A SMCC e a implantação da CBHPM em Campinas

MEMÓRIAS SMCC

As discussões para a implantação da CBHPM em Campinas

SMCC teve importante papel na mobilização da classe médica

s primeiros anos do século 21 foram mar-

Ocados pela intensificação das ações da classe médica pela valorização profissional. O marco nesse sentido foi a implantação da tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), começando em Campinas, na gestão do Dr. Jayme Malek que presidiu a sociedade de 2002 a 2005.

Durante décadas, cada operadora criava e aplicava sua própria tabela de códigos e procedimentos, de acordo com seus interesses específicos, sem critérios claros, sem qualquer conceito de hierarquização.

Proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB) e outras entidades, a CBHPM foi editada pela primeira vez em 2003, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), através da Resolução CFM 1.673/03. A partir da lógica da hierarquização entre todos os procedimentos médicos, a classificação foi estruturada sob a coordenação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE-USP) e discutida por todas as sociedades de especialidades.

A tabela emergiu da luta histórica dos médicos brasileiros pela remuneração justa de seus serviços e, especificamente, de sua valorização diante da consolidação do Sistema de Saúde Suplementar, regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A CBHPM acabou sendo reconhecida pelo Sistema de Saúde Suplementar e proposta às operadoras de saúde suplementar. Naturalmente não foi e não tem sido um processo automático, envolvendo várias reuniões e negociações.

Não foi diferente em Campinas, onde há concorrência entre várias operadoras de saúde. O lançamento da discussão sobre a implantação da CBHPM em Campinas aconteceu com uma série de eventos no auditório da SMCC, entre os dias 13 e 15 de outubro de 2003. A Sociedade promoveu intensa mobilização na classe médica e a adesão oficial dos médicos da região de Campinas ao movimento para implantação da CBHPM foi aprovada por aclamação numa assembleia extraordinária.

A assembleia foi conduzida por representantes das entidades que integravam a Comissão Regional de Honorários Médicos, como: o presidente da SMCC, Dr. Jayme Malek Júnior, o 1º secretário da SMCC, Dr. Paulo Borgonovi, o presidente do CREMESP, Dr. Clóvis Constantino, e, pela Associação Paulista de Medicina (APM), seu diretor distrital, Dr. Albert Zeitouni, o vice- presidente, Dr. Jorge Curi, e seu presidente, Dr. José Luiz Gomes do Amaral.