Só Aqui Condomínios #11

Índice

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Benefícios na Contratação de um Síndico Profissional — Letícia Oliveira Os Desafios dos Idosos que Moram em Condomínios — Christina Barichello Impacto do eSocial na Gestão Condominial — Gustavo Gaertner A Obrigatoriedade da Realização de Vistorias Periódicas nas Edificações — Cristina Oliveira O que é a Internet das Coisas?

— Julio Kovalski

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Estudo e Análise de Risco pode Apontar Falta de Segurança no Condomínio — Fernando José Luis Concierge em Condomínios — Valdelena Aguiar

28 Expediente AGÊNCIA ECO PUBLICIDADES Comercial e Redação Telefone: (47) 3361.8042 | 99602.2022 | 99719.2579 E-mail: soaquicondominios@gmail.com Facebook e Instagram: soaquicondominios Endereço: Rua 3030, nº123. Balneário Camboriú – SC

Editorial Condomínios Inteligentes A revolução tecnológica já é realidade nos condomínios transformando a vida e a rotina de condôminos, síndicos, administradoras, funcionários e fornecedores. Velhos conceitos estão dando lugar a inovações que permitem melhores condições de acesso, segurança e redução de custos e otimização do tempo. Assim como o WhatsApp facilitou a comunicação entre as pessoas, já existem os Condomínios Inteligentes que interligam aspectos de segurança em suas atividades. Dentre as novas tecnologias estão a portaria virtual, interfones e abertura de portas e portões pelo celular, aplicativos com diversas funções administrativas, sociais e financeiras, além de novos equipamentos na área de segurança, que inibem cada vez mais a ação de invasores, como alarmes, fechaduras e câmeras de alta definição, que permite o monitoramento de segurança de maneira mais eficiente e profissionalizada. E para acompanhar toda essa evolução os síndicos precisam estar se atualizando em busca de uma gestão mais eficiente, buscando mais conhecimentos sobre legislação, gestão de pessoal, contabilidade e segurança. Isto porque muitos administram orçamentos vultuosos e também precisam entender de manutenções como bombas, elevadores, portões, dedetização e outros assuntos.

Marcia Rodrigues

Mirian Rodrigues

Jornalista Responsável DRT-PR 015154

Arquiteta e Apresentadora CAU-A-46037-0 4

SÓAQUICONDOMÍNIOS

Benefícios na Contratação de

Síndico Profissional

O

ptar morar em condomínio vai além da procura por segurança e envolve comodidade, praticidade, lazer e bem-estar. Os empreendimentos modernos estão inovando cada vez mais para trazer aos condôminos a utilidade e o lazer além da moradia. Tais inovações se tornam um desafio para o síndico, que precisa estar sempre conectado com as informações e normativas que envolvem o setor condominial, e ao mesmo tempo, ter uma boa capacidade na solução de conflitos.

Aliado a essa necessidade de conhecimentos técnicos, da falta de interesse e de disponibilidade dos moradores para exercer a função de síndico, surgiu então, o papel do Síndico Profissional. A pessoa escolhida para este cargo precisa ter uma gama de competências para gerir de maneira eficiente, assertiva e eficaz todas as áreas que envolve um condomínio, e é por isso, que uma gestão profissionalizada agrega ao condomínio inúmeros benefícios.

Atualmente existem no mercado, síndicos profissionais autônomos e empresas que oferecem esse serviço de Síndico Profissional. É importante destacar que ao contratar uma empresa, existe todo o suporte de uma equipe, o que garante um atendimento mais ágil e eficaz.

Um dos benefícios quando contratado um bom profissional, é a otimização dos recursos financeiros, que são possíveis através de um plano de ação bem elaborado, levando em consideração não só as manutenções corretivas, como também a prevenção dos problemas e a valorização do patrimônio.

Outro benefício muito importante é a impessoalidade e a imparcialidade no trato com as pessoas e na resolução dos conflitos, pois sendo uma "pessoa de fora", fica muito mais confortável exigir o cumprimento das normas sem causar constrangimentos e abalar as relações entre vizinhos.

Há também o benefício do compromisso e dedicação, já que o síndico contratado é dedicado exclusivamente à gerir um patrimônio coletivo e tem o compromisso de aprimorar seus conhecimentos na área, sem ter que dividir o tempo ou sua formação com uma profissão paralela. Além disso, muitas vezes, o síndico profissional administra

mais de um condomínio, o que permite que ele adapte suas experiências de forma que atenda às necessidades individuais de cada condomínio.

Outro benefício é o desenvolvimento das estratégias por meio de processos gerenciais.

O estabelecimento de processos, é uma ferramenta essencial para que as etapas de planejamento, execução e controle, sejam aplicadas corretamente, atendendo quesitos de redução de custos, gestão de riscos e otimização do tempo.

Assim como nas empresas, o líder é quem tem a responsabilidade de gerir as necessidades e desempenhar as soluções nos condomínios não é diferente. O Síndico Profissional precisa estar bem preparado para que as demandas sejam atendidas e os benefícios sejam sentidos. Para que realmente seja uma contratação benéfica, é muito importante que o condomínio avalie bem as competências e o histórico desta empresa ou do profissional. A contratação deve ser um trabalho minucioso, no qual deve-se considerar as estratégias da gestão para que seja assegurada a valorização do patrimônio e o bem-estar dos condôminos.

Um condomínio bem administrado, é sinônimo de tranquilidade para o morador.

Letícia Oliveira Síndica Profissional.

- Condominium Assessoria Condominial.

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Desafios dos Idosos

Os que moram em Condomínios em Balneário Camboriú

C

erca de 70% dos idosos que escolheram a cidade de Balneário Camboriú para viver após a aposentadoria, em busca de tranquilidade e qualidade de vida, residem na área central da cidade e em condomínios verticais. A maioria não vem com uma estrutura familiar, mas optam por morarem sozinhos naquela que antes era a segunda moradia usada durante o período de férias. Com isso surgem os desafios como a solidão, tristeza, falta de convívio com a família, o que acarreta em isolamento, depressão e outras doenças.

Segundo a Secretária Municipal da Pessoa Idosa, Christina Barichello, “é preciso ter uma nova percepção para essas pessoas, muitas delas foram esquecidas nesses apartamentos pelos próprios familiares, em situação de risco e em alguns casos sofrendo até mesmo a chamada violência financeira”.

No caso dos condomínios o porteiro e o zelador acabam sendo como um membro da família desses idosos, pois são as pessoas mais próximas do seu convívio e prestativos quando estas precisam de orientações, na hora de carregar compras pesadas, chamar um táxi, um médico, ajudando na locomoção dos que tem dificuldade motora, enfim, percebem as fragilidades e podem ser um grande elo entre o idoso e a Secretaria.

“Estamos elaborando cursos de orientação para os porteiros para que eles possam estar melhor preparados para atender essa grande parcela de condôminos nos edifícios”, ressaltou a Secretária.

Cerca de 30 mil pessoas acima de 60 anos moram em Balneário Camboriú. Um número expressivo que deu ao município o título de 1ª cidade do Brasil a adotar o Programa de Capacitação Estratégica –

Brasil Amigo da Pessoa Idosa, onde mais de 3 mil idosos estão sendo inseridos em oficinas que envolvem jogos, atividades físicas, aulas de idiomas, música e coral, atividades manuais e artesanatos, salão de beleza, viagens, confraternizações e inúmeras outras.

E na área de assistência social e amparo ao idoso em situação de vulnerabilidade foi criado o Programa ABRAÇO, que já atendeu mais de 2 mil idosos através de denúncias no telefone 47 3363-3020. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia anônima. Os idosos encontrados em situações de risco como violência e abandono, são levados para uma Casa Abrigo. “Muitas vezes aquela pessoa que deveria proteger, como um filho, um neto, por exemplo é a pessoa que está cometendo a violência”, disse Christina.

Outro projeto da Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e o 60 + no Mercado de Trabalho, voltado para os idosos com capacidade para voltar a trabalhar. “Engana-se quem pensa que a grande revolução é a tecnológica. É sim a dos cabeças brancas, com sua capacidade cognitiva proporcionando que aprendam coisas novas. Em Balneário temos muitos idosos com 90, 100 anos que praticam diversas atividades, inclusive já ocorreram 12 casamentos nesse 1º ano da Secretaria”, disse ela.

Christina Barichello Secretária Municipal da Pessoa Idosa.

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Moriel Vieira

Entrevista Gerente Duplique

Como os condomínios podem recuperar as taxas condominiais inadimplentes?

R: A busca pela regularização das taxas condominiais pode percorrer na esfera amigável ou judicial. Na esfera amigável, o contato ocorre de maneira amistosa, possibilitando ao condômino inadimplente parcelamentos que se encaixam em seu orçamento ou descontos para quitação. Entretendo, na esfera judicial se faz necessário trâmite processual, acrescido das custas e honorários advocatícios.

Quais as mudanças na lei com relação ao processo de cobranças de taxas?

R: O Novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em março de 2016, apresentou a alternativa no qual as taxas condominiais são consideradas títulos executivos extrajudiciais, o propósito é que a cobrança dos créditos seja mais ágil, visto que não será primordial a ação ordinária para o reconhecimento do título. Porém, cabe ressaltar a grande demanda do judiciário resultando lentidões nas tramitações de execuções, situação ao qual muitos condomínios não podem aguardar este ínterim para se recuperar financeiramente.

Qual o perfil do condomínio para contratar uma garantidora?

R: Qualquer condomínio pode trabalhar com receita garantida, principalmente aquele que possuí muitas dificuldades em receber o valor necessário para o pagamento mensal das despesas, nesses casos a Garantia é essencial, mas nada impede que o condomínio com saúde

financeira tenha uma Garantidora que lhe proporcione alternativas de valorização do condomínio e consequente valorização do imóvel do condômino. Aliás, este é um dos principais benefícios de contar com uma garantidora.

Como o síndico pode manter a saúde financeira do condomínio e o seu planejamento?

R: Sem dúvidas a melhor maneira para o síndico manter a saúde financeira e o planejamento é através de seu comprometimento profissional juntamente com uma equipe especializada formada por administradora e garantidora, que lhe auxiliem para tomar as providências mais adequadas e legais, desta forma evitando transtorno e onerosidade. Um dos principais fatores de reajuste na taxa de condomínio é a inadimplência. Nesse ponto a garantia da receita é a forma mais eficiente para evitar reajustes desta natureza, mantendo a taxa fixa pelo maior tempo possível.

Quais as vantagens da contratação de uma garantidora para o síndico e os condomínios?

As maiores vantagens para o condomínio trabalhar com um Garantidora é a redução de custos e valorização dos imóveis, a Garantidora permite que o condomínio tenha uma saúde financeira, sempre proporcionando o pagamento das contas em dia como, água, luz, folha de pagamentos, entre outras obrigações, sem contar que não onera os adimplentes em ter que dividir o saldo devedor daqueles que não honram com sua contribuição.

Recebendo o recurso integral, o síndico mantém todas as manutenções em dia e consegue planejar benfeitorias, trazendo satisfação aos condôminos e reconhecimento ao trabalho do síndico.

Moriel Vieira Gerente Duplique - Central Balneário Camboriú.

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Intervenção Mínima do Direito Penal em Condomínios

A

Polícia Militar recebe um grande número de ligações para a Central de Emergência diariamente por conta da perturbação oriunda de festas, posso dizer tranquilamente que é uma das ocorrências em que os militares mais são acionados, principalmente em condomínios.

O grande problema desse tipo de ocorrência é que quando a guarnição chega no local dos fatos para, no primeiro momento, solicitar que o som seja baixado ou desligado, as pessoas que ali estão, normalmente já se encontram sob influência de álcool. E os motivos para o distúrbio todo mundo conhece: reunião de amigos e familiares que, entre um copo de bebida e outro, acabam aumentando o volume do som e, consequentemente, da própria voz.

Quem não gosta dessa receita são os vizinhos que estão de fora da festa. E aí começam as discussões, e os “festeiros” pensam que tem o direito de fazer sua festa e a pessoa que ligou 190 quer ter seu direito ao sossego garantido.

O fim dessas ocorrências normalmente acabam em prisões por desobediência, desacato ou resistência e apreensão dos equipamentos causadores do barulho. Não raras vezes, ocorrem lesões tanto nos policiais como nos envolvidos na perturbação. Isso pode ser evitado, na maioria dos casos de perturbação, se o 190 for acionado somente em última circunstância, quando o controle informal não atingir seu objetivo, é de conhecimento da maioria que o controle social pode ser realizado informalmente por meio da família, igreja, moral, ética, etc – como formalmente por meio das leis estabelecidas pelo Estado. É importante destacar que a Constituição garante o uso do Direito Penal somente em último caso, é a ultima ratio, expressão que vem do Latim muito usada no Direito que significa última razão ou último recurso. Portanto, é o último instrumento a ser usado pelo Estado para punição por condutas irregulares das pessoas. Por conta do princípio da dignidade da pessoa humana, recorre-se a esse instituto apenas quando não seja possível a aplicação de outra medida.

Diante disso, posso afirmar que quando a perturbação ocorre em condomínio, o primeiro a ser acionado, antes de se ligar 190, é

o síndico. É ele o responsável por mediar o conflito entre os moradores, lembrando que o condomínio deve ter suas regras de convivência bem delineadas durante as assembleias.

Outro detalhe importante é que a perturbação tem que atingir a coletividade, não basta uma única pessoa reclamar, pois se o barulho incomoda apenas um morador, pode ser que não seja assim tão alto. Para se evitar que a situação se prolongue além do necessário é importante que o síndico procure o “morador barulhento” para uma conversa informal antes de qualquer ato administrativo. Ocorre que, em muitos casos, o síndico não assume sua responsabilidade e prefere ligar para o 190 antes de exercer sua autoridade.

Conforme já explanado, o controle estatal por meio do Direito Penal deve ser utilizado somente em último caso, é óbvio que o controle por meio do Direito Penal é mais rígido, interfere diretamente na vida das pessoas, restringe a liberdade e, em casos extremos, elimina a vida. Portanto, é de extrema importância que as pessoas antes de buscar o Estado por meio da polícia para resolver conflitos, procurem seus vizinhos, ou no caso do condomínio, procurem o síndico para tentar resolver o problema de forma pacífica e harmoniosa, é questão de cidadania e bom convívio social.

Geraldo Rodrigues Alves Junior Capitão Comandante da PM de Itapema. Com Bacharelado em Direito, Pós Graduado em Administração, Gestão Pública e Políticas Sociais e Pós Graduando em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Direito Penal e Processo Penal Militar, Legislação Institucional e Técnicas de Polícia Ostensiva. grajunior2001@yahoo.com.br 47 99975.8429

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Impacto do eSocial na Gestão Condominial – Foco na Saúde e Segurança do Trabalhador

T

odo condomínio para atender seus serviços diários, necessita O que acontece é que muitos Síndicos sequer leram os laudos de de uma ou mais pessoas para executar suas tarefas. São SSO contratados, quanto mais colocaram em prática o solicitado pela zeladores, faxineiros, porteiros, etc. que diariamente mantém empresa de SSO contratada. Aliado a isso, há a contratação de laudos basicamente as operações de limpeza, controle, manutenção e gestão e programas com informação incipiente, que não atendem a legislação da informação de um condomínio. São pessoas contratadas pelo e que possivelmente cairão na malha fina do eSocial em 2019, gerando condomínio ou terceirizadas, que possuem vínculo direto ou solidário multa aos condomínios. Uma vez que o condomínio caia na malha fina com o condomínio e que desde 1978 são amparadas pelas Normas do eSocial, o mesmo poderá ser obrigado a apresentar os comprovantes Regulamentadoras, as conhecidas NRs. legais dos últimos 5 anos e em caso de não conformidade, pagar multa O Caro leitor deve se lembrar de relativa a esses anos. É muito importante que desde agora algumas NRs como o PPRA (programa de os Síndicos tenham uma boa assessoria e proteção a riscos ambientais), PCMSO O propósito é garantir prestem atenção a qualidade dos laudos de (programa de controle médico de saúde SSO e sua manutenção. Para condomínios ocupacional) e LTCAT (laudo técnico a manutenção de um os programas de SSO não fogem muito do das condições ambientais de trabalho), ambiente de trabalho saudável e PPRA, PCMSO, LTCAT e Laudo ergonômico. renovados anualmente, exigidos pela seguro ao funcionário.

Tais programas devem seguir um cronograma contabilidade e que usualmente apenas pré-estabelecido e registrado, pois, esse eram feitos para “cumprir tabela”. Pois registro servirá de prova para uma eventual bem, apesar de não haver sido alterada a fiscalização. EPIs devem ter registro de lei, o eSocial mudou o modo de operação treinamento e de entrega, assim como rastreamento dos seus e gestão dessas informações nos condomínios. O que antes era certificados de aprovação, treinamentos devem ser ministrados por um cumprimento de tabela, a partir de janeiro de 2019 passa a ser pessoa habilitada e registrados, exames médicos devem ser realizados fiscalizado e autodenunciado.

Mas o que é o eSocial afinal? Basicamente o eSocial é um assim como disposto no PCMSO, antes da contratação, durante o ano, sistema de dados nacional em que o empregador insere todas as após retorno ao trabalho e antes do desligamento do funcionário, e informações do empregado, não importando a forma de contratação. registrados em prontuário médico.

Dados trabalhistas, previdenciários, tributários e fiscais, muitas vezes A comunicação dos dados ao eSocial deverá ser suficiente para comunicados separadamente, passam a ser integrados em um mesmo provar que os condomínios realizaram o ambiente. Pode ser entendido como uma grande base de fiscalização e melhor controle possível da SSO dos seus cruzamento de dados. funcionários, desonerando o empregado de Isso quer dizer que o responsável legal pelo Condomínio tem que possíveis doenças e garantindo a arrecadação informar, dentre outras informações, as ações realizadas e requisitadas de multa em caso de descumprimento. em seus programas de SSO (Saúde e Segurança Ocupacional). O Gustavo Gaertner propósito é garantir a manutenção de um ambiente de trabalho Síndico Profissional. saudável e seguro ao funcionário.

“

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A Obrigatoriedade da

D

Realização de Vistorias Periódicas nas Edificações

esde 2008 temos em Balneário Camboriú–SC a Lei nº 2805, que obriga os proprietários e responsáveis por edificações a realizarem periodicamente vistorias técnicas nos respectivos edifícios.

No caso dos condomínios, os síndicos são diretamente responsáveis pela realização desta vistoria e alguns nem sabem disso! Mas afinal, que vistoria é essa?

A vistoria de que trata a Lei 2805 abrange uma análise técnica de toda a edificação, a qual deverá ser realizada por engenheiro ou arquiteto, devidamente registrado no CREA–SC ou CAU, o qual deverá apresentar à Prefeitura de Balneário Camboriú–SC um Parecer Técnico, juntamente com os anexos obrigatórios devidamente preenchidos Formulário de Inspeção Técnica e Ficha Técnica da Edificação. Nessa documentação o profissional irá apresentar todas as patologias que possam existir na edificação, itens fora das normas técnicas e demais irregularidades que possam de alguma forma comprometer a segurança, solidez, salubridade ou habitabilidade da edificação, juntamente com os prazos que tais inadequações devem ser sanadas. Serão verificadas as condições de fachadas, telhados, impermeabilizações de coberturas, áreas de uso comum, instalações primárias, etc.

O parecer e anexos são protocolados na Prefeitura e uma cópia desses fica para o condomínio. Com esses documentos em mãos o síndico terá a orientação do que exatamente deve ser reparado na edificação e o prazo em que deve executar. Tais documentos até

facilitam a busca de orçamentos, pois fornecem um direcionamento claro aos prestadores de serviço.

Em termos práticos, a realização da vistoria varia de acordo com a idade do prédio e a primeira deve ser realizada a partir dois 6 (seis) anos da emissão do Habite-se do prédio. A tabela com a periodicidade consta no texto da Lei e pode ser visualizada no seguinte endereço eletrônico: https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/leiordinaria/2008/280/2805/lei-ordinaria-n-2805-2008-torna-obrigatoriaa-realizacao-de-vistorias-periodicas-nas-edificacoes-da-cidade-e-daoutras-providencias.

O cumprimento desta Lei é importante não somente para estar em dia com a Prefeitura, mas principalmente para manter a edificação em condições seguras para todos, além de bem conservadas e valorizadas. Com isso contribuímos ainda com a melhora no aspecto urbanístico da cidade. Afinal, quem não quer manter nossa Balneário assim sempre bela?

Cristina Oliveira Síndica Profissional e Consultora Comercial da Krieger Ass. Contábil e Condominial

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O que é

Internet das Coisas?

O

K GOOGLE! Ou, então: HEY SIRI! São frases que a cada dia mais são e serão ditas no dia-a-dia de cada um. Ambas são “voz de comando” para que seu celular atenda a uma demanda sua.

Experimente. Diga a seu celular – OK GOOGLE, e lhe pergunte a previsão do tempo para sua cidade. Esta é uma pequena amostra do que é a Internet das Coisas.

Para aqueles que têm mais de 30 anos, é muito fácil observar toda a evolução da internet, que nos últimos 15 anos, andou a passos largos e rápidos. O que você fazia com seu computador no início dos anos 2000? E com seu celular? Na segunda pergunta é muito mais fácil lembrarmos o que esses aparelhinhos de bolso faziam, era ligar e mandar SMS. E hoje? Os celulares também servem para fazer ligações, além das outras tantas funcionalidades que demos a eles. Ele não serve apenas para falar com alguém, serve para nos manter conectados as nossas comunidades, seja família, amigos, colegas de trabalho, etc. Dentro da portaria remota, a Internet das Coisas, informa quando seu filho chegou em casa, quando saiu, mesmo você estando do outro lado do mundo. A entrada do condomínio onde vive esta conectada a seu celular.

A Internet das Coisas é um conceito simples, onde, a tecnologia oferece as pessoas uma série de facilidades,

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pois elas estão e estarão ainda mais conectadas a coisas do seu cotidiano. Dentro da Portaria Remota, a Internet das Coisas, já dá seus passos, além de deixar a porta do seu prédio ligada a seu telefone, a entrega de encomendas já começa a ser diferente, com armários inteligentes, e você será avisado em seu telefone que ela chegou e com o aplicativo, poderá retirar o pacote do armário.

Mas não para por aí, como dito, mais e mais objetos do nosso cotidiano passarão a estar conectados a internet e a você, como por exemplo, smartwatchs, Google Glass, os carros terão ainda mais funcionalidades que irão interagir com seu proprietário. Muito em breve, você dirá a seu celular – “Pedir pizza”, apenas isso. Ele irá acessar um app ligado direto com sua pizzaria preferida, realizar o pedido, pagar e passar as coordenadas para entrega.

Que tal?

Júlio Kovalski Gerente da Porter Portaria Remota – Balneário Camboriú.

Como Funciona a Cobertura do Seguro

Integrar Soluções Estratégicas na

O

emprego estratégico de todos os recursos disponíveis no condomínio: Segurança Humana ou Virtual; Segurança Tecnológica; Segurança Física; Inteligência Condominial, controle dos acessos e dos perímetros, através de uma gestão empreendedora, permite elaborar ações preventivas eficientes e constantes.

O apoio do Síndico e dos Conselheiros, o comprometimento dos Condôminos e funcionários, acatando as normas previstas na Convenção e no Regimento Interno, cumprindo os processos e procedimentos de segurança aprovados em Assembleia, são recomendações para o sucesso na redução de riscos, com possíveis danos. Quando o Porteiro ou Vigilante, cumpre suas atribuições, focando nas normas de segurança para o sucesso de seu trabalho, com ética e respeito, não tolerando as exceções e atendendo a todos com urbanidade e gerenciando as crises diárias, o condomínio fica seguro. O desvio de função e ações personalizadas para “agradar com excesso” os condôminos, promovem vulnerabilidades.

A maioria das ocorrências policiais ocorrem pelo princípio da oportunidade, quando os condôminos e os funcionários facilitam o acesso de pessoas não autorizadas, por omissão nos procedimentos de segurança. Quando ocorrem acessos não autorizados, os sistemas de controle de acesso devem dificultar a movimentação dentro do condomínio, com restrições até a unidade habitacional, que é o último perímetro de proteção. A qualidade dos serviços prestados pelos funcionários do condomínio deve ser padronizada através de treinamento destes, cumprindo com excelência as atribuições da função, fortalecendo a ética e fiscalizando o vazamento de “informações privilegiadas”.

A Análise de Risco elaborada por um Consultor em Segurança, permite ao Síndico conhecer as vulnerabilidades do condomínio, as ameaças e os riscos, adotando procedimentos preventivos e investimentos adequados às reais necessidades do condomínio, dentro de sua capacidade financeira.

Fernando José Luiz Coronel PMSC RR.

Incêndio no Condomínio?

em Caso de

Proteção do Condomínio

I

ncêndio em condomínio é mais comum do que imaginamos. Um mero descuido pode interferir na vida de diversas famílias. Muitos dos incêndios em condomínio acontecem por irresponsabilidade ou descuido dos moradores. Ferro de passar roupa ligado, panelas esquecidas no fogão, velas em cima da madeira, vazamento de gás, isqueiros nas mãos de crianças, bituca de cigarro descartada em local inapropriado.

O Código Civil, Art. 1.346. "É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial." Com isso, todos os condomínios são obrigados a contratar o seguro, porém não são obrigados a contratar cobertura para os apartamentos.

O valor dessa cobertura é definido pelo síndico com o corretor de seguros, devendo ser condizente com a realidade do condomínio.

Um parâmetro utilizado pelo mercado, para chegar a esse valor, é multiplicar a área total construída pelo CUB da região.

Um exemplo comum é explosão de gás no salão de festas, o seguro cobrirá os prejuízos do condomínio e também os apartamentos, caso tenham sido atingidos. Numa situação inversa, um incêndio que se inicia no apartamento e se propaga no condomínio, somente a área comum será atendida, os prejuízos no apartamento serão de responsabilidade do proprietário do imóvel.

Cada morador deve contratar o seguro residencial para sua unidade e, garantir riscos não amparados pela apólice do condomínio.

Por um custo inferior a 1% do valor do imóvel, garante coberturas como Responsabilidade Civil, como exemplo o próprio condomínio e vizinhos, em caso de sinistros. Este seguro cobre também, danos elétricos a equipamentos, roubo, conserto de eletrodomésticos, pets entre outras.

Converse com seu corretor de seguros, entenda as coberturas e contrate um seguro de forma consciente.

Léia Costa Corretora de Seguros.

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Trocar Lâmpadas é Simples.

Construir

Ambientes é o Desafio

“

Acho melhor trocar o letreiro lá da frente. Porque mudou tudo!

Então pode mudar o nome do prédio também”. Essa é uma das muitas frases que ouvi durante esses anos em que estou no mercado de iluminação.

Nessa jornada já tive a oportunidade de participar da concepção de projetos de iluminação de apartamentos de luxo, bares, casas noturnas, restaurantes, galpões, e claro, muitos condomínios. Estes são sempre um desafio especial. Afinal, são centenas de pessoas utilizando os ambientes, e cada uma delas precisa ficar encantada com o resultado.

Em geral, quando vamos falar sobre decoração, temos muitas referências sobre produtos como tapetes, cortinas e estofados.

Sabemos quais texturas complementam outras, ou como uma cor de parede consegue deixar o ambiente mais leve. Mas quando chegamos na iluminação, nosso leque de conhecimento fica um pouco mais restrito.

Os clientes normalmente chegam ao nosso escritório procurando por lâmpadas, mas acabam percebendo que não trabalhamos com um equipamento, e sim com projetos e transformações.

Com meus fornecedores preciso falar sobre lúmens e sobre como executar os cálculos de angulação, facho de luz e altura de pé direito. Mas com o morador, com o lojista ou com cliente preciso levar a conversa por outro caminho. Quero saber qual a utilidade de tal ambiente, em como ele vai ser usado e que tipo de público irá

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frequentá-lo. Só assim eu posso compreender de forma mais ampla e indicar o produto específico que irá valorizar o empreendimento e até trazer reconhecimento para o trabalho do síndico.

Ir em balcão de loja e pedir uma lâmpada é um processo que ficou para trás. Hoje, precisamos compreender quem vai usar o ambiente, qual sua utilidade, os gostos dos frequentadores e claro, o propósito dessa mudança. Não podemos deixar que o cliente percorra essa jornada sozinho, nem podemos esperar que saiba como fazê-lo.

Precisamos acompanhá-lo, do começo ao fim.

Na Concepty Iluminação, temos uma política bem clara. O projeto não termina quando o produto é entregue. Ainda acompanhamos a instalação, as adequações finais e realizamos correções sem custo adicional nenhum.

Surpreendemos com o nosso atendimento e com o valor que damos ao projeto. O resultado, deixar nosso cliente maravilhado, é apenas o reflexo de todo o nosso comprometimento.

Silvio Conegundes Diretor. Concepty Iluminação.

Juizados Especiais-JEC

Condomínio: e a Possibilidade de Demanda dos Condomínios, Após o Advento do Novo Código de Processo Civil

O

s Juizados especiais foram criados para facilitar o acesso à justiça, para que qualquer cidadão possa de forma rápida e barata ter os seus direitos resguardados, inclusive é possível na primeira instância demandar no JEC sem advogado. Existe ainda um limite de valor da causa que é de até 40 salários mínimos, algo em torno de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Quem Pode Demandar No Jec Com base na Lei 9.099/95, Artigo 8º, está estabelecido quem pode demandar no JEC, dentre eles: as pessoas físicas capazes, as microempresas, as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, situações que em tese não enquadram o Condomínio. Como o Condomínio não tem personalidade jurídica nos termos da Lei, nem tampouco é pessoa física, não se enquadra na definição do artigo 8º da Lei 9.009/95.

O artigo 275 do Antigo Código de Processo Civil menciona: “Art. 275. b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio;” ou seja, a única hipótese prevista em lei para que o condomínio possa demandar no JEC seria na cobrança de cotas condominiais.

E o Artigo 1.063 do Novo Código de Processo Civil garante a continuidade da aplicação do artigo 275,B do antigo diploma.

Porém, grande parte dos Juizados Cíveis, país afora, têm mantido entendimento restritivo e não aceitado demandas oriundas de condomínios, entendendo inclusive que o enunciado 9 FONAJE e o Art. 275, b) do Código de Processo encontram-se revogados. Não obstante o Art. 1.063 do Código de Processo Civil mencionar de forma clara que os condomínios podem demandar em ações de cobrança nos Juizados Especiais.

Conforme, entendimento dos Tribunais, por exemplo: AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA DEMANDAR COMO AUTOR NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

CÍVEIS. VEDAÇÃO DO ART. 8º, § 1º DA LEI Nº 9.099/95.

REVOGAÇÃO TÁCITA DO ENUNCIADO Nº 09 DO FONAJE À VISTA DA SUPRESSÃO DO PROCESSO SUMÁRIO DO CPC DE 73. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. (Recurso Cível Nº 71007556608, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 29/03/2018).

RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA EXERCER PRETENSÃO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 8º,§ 1º, DA LEI 9.099/95. EXTINÇÃO DO FEITO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. (Recurso Cível Nº 71006559025, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Giuliano Viero Giuliato, Julgado em 29/06/2017).

De qualquer forma, entendo particularmente que o JEC não é o melhor caminho para as demandas de cobrança, primeiro porque os valores estão restritos a 40 (salários mínimos), e as dívidas podem superar muito esse valor. Segundo, se a dívida não for quitada o processo prosseguirá para a execução e será necessária avaliação do bem e fatalmente o juízo declinará competência e o processo irá para a justiça comum, e por fim, com o advento do Novo Código de Processo Civil, a cota condominial foi elevada a título executivo extrajudicial Art. 784, X e muitos juizados entendem que a previsão de demanda do condomínio no JEC é para Ação de Cobrança e não Ação de Execução.

Dr. Rodrigo Karpat Advogado Especialista na Área Condominial.

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Vamos Reformar?

Bonito Sim, mas com Controle de Orçamento e Estética

É

comum o desejo dos síndicos e moradores de investir em obras de reforma e/ou ampliação dos espaços do condomínio como forma de potencializar seu uso, valorizar o imóvel e promover bem-estar. É neste momento que entra nosso atendimento e serviço para ajudar a realizar, e para isso planejar é a chave do segredo!

Todos que já construíram ou fizeram reforma sabem o quanto pode ser desagradável...

Depois de tudo pronto e limpo é outra coisa, mas durante a obra, a inda e vinda de pedreiros e pintores, a entrada e saída de materiais com sujeira, os ajustes com fornecedores e, pior de tudo, o orçamento estourado são coisas que desanimam quem ousa pensar em reformar novamente. Estes inconvenientes, entretanto, podem ser muito atenuados por profissionais qualificados para planejar e administrar.

Quando o carro quebra, geralmente se leva a um mecânico para consertar. Poucos são os que se arriscam a consertar por si mesmos, e quando isto acontece é por absoluta falta de orçamento ou então por hobby. Na construção ou reformas em geral isso também acontece e junto vêm os riscos e complicações por má informação, gestão e qualidade.

Claro que é tentador fazer as coisas por conta própria. Mas calma, antes de começar as obras é preciso saber que, sem planejamento, a tarefa pode se tornar mais difícil ou longa.

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Com um projeto adequado e atual e com planejamento, é possível alcançar objetivos como margens financeiras, prazos de entrega, adequação à legislação e controle de custos.

Nós, da OHMNI ARQUITETURA, colocamos o cliente e sua expectativa em primeiro lugar, com transparência, um bom briefing, respeito aos desejos do cliente e um cronograma realista são possíveis iniciar uma obra sem grandes preocupações.

Planejamento é Controle! Projeto de sucesso é quando o cliente fica satisfeito e todas as suas necessidades contempladas, o controle também ajuda a minimizar os impactos das possíveis mudanças que ocorrem no processo, o que é normal!

Não há problema em mudar o que foi planejado, o problema está em ter que mudar porque o planejamento foi desrespeitado. Não há mágica, e sim trabalho em equipe e técnica!

FAZEMOS UMA VISITA SEM CUSTO E JUNTOS PODEMOS CRIAR A SOLUÇÂO. Nossos serviços incluem: Projeto de reforma civil, interiores, laudos e execução de obra.

Jeane Busana Bianchi Arquiteta.

Santa Catarina é Destaque no Crescimento do

Mercado de Segurança Eletrônica

A

s principais empresas de segurança eletrônica de Santa Catarina estiveram representadas no 7º Congresso Catarinense das Empresas de Segurança Eletrônica, realizado no último dia 16 de agosto no Hotel Mercure em Balneário Camboriú.

O evento trouxe palestrantes de renome nacional na área da Tecnologia e Segurança, IOT – Internet das Coisas na Segurança, Impactos Tributários e Reforma Trabalhista e Regulamentação da Segurança Eletrônica e abordagens de Vendas e Marketing Digital na área de segurança eletrônica.

Para a Presidente da ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Segurança Eletrônica, Selma Migliori, que esteve presente no evento, “Santa Catarina é um estado estratégico para o desenvolvimento da segurança eletrônica, pois concentra um dos principais polos tecnológicos do país”. Salientou ainda que a tecnologia é sem dúvida a resposta ao combate da violência, e essa é uma bandeira que está sendo discutida na esfera do governo nacional, e de suma importância para o reconhecimento do setor de segurança eletrônica. Um exemplo citado foi a iniciativa positiva ao combate da criminalidade com a implantação de câmeras individuais nos uniformes dos policiais militares catarinenses.

Para a Presidente do SIESE – Sindicato Estadual das Empresas de Segurança Eletrônica, Bárbara Locatelli, “o evento bateu recorde de inscrições e trouxe empresas

de grande visibilidade no setor, que promoveram a sua marca e apresentaram novas tecnologias e soluções que representam o futuro da segurança eletrônica, com destaque para as ferramentas como: vídeo monitoramento, uso de drone, rastreamento, biometria, portaria remota, interfone no celular, reconhecimento facial, integração de alarmes e imagens, rondas virtuais, gerenciamento de servidores de imagem remotamente, dentre inúmeras outras novidades”.

Falando sobre o desenvolvimento da IOT no Brasil, Paulo Pagliusi – Doutor Especialista em Segurança, informou que “até 2020 as conexões de entidades físicas com sistemas de TI através de redes vão alcançar 20,4 bilhões de dispositivos, com investimentos de 14 trilhões de dólares até 2021, tornando a vida mais automatizada e segura”. Na área de segurança eletrônica ela já faz parte do dia a dia das pessoas, presente em dispositivos, controles, acessórios, sensores, fechaduras e portas, que podem ser acionados remotamente.

Também é possível garantir através da IOT a proteção de dados e de patrimônio.

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Engbuild

Conheça a e sua Trajetória de Muito Profissionalismo

A

Engbuild foi fundada em 1999 e desde então se consolidou como empresa de alta qualidade e excelência nos serviços prestados; sempre investindo em novas tecnologias e na constante capacitação de seus colaboradores. O desafio de prover as melhores soluções de engenharia, impulsionar o desenvolvimento e garantir o futuro da sociedade com competência define quem somos.

A EngBuild tem a missão de atender com excelência às mais diversas demandas de manutenção predial. Busca sempre contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas; trabalha sempre com foco nas melhores práticas de Engenharia e estrito cumprimento de normas técnicas nacionais e internacionais.

Manutenção Predial e Retrofit Um fator preponderante para frear a ação do tempo nas edificações é promover a manutenção predial frequente. Isso se dá em especial nas edificações de uso residencial, pois nestas a exigência estética é maior. Porém há muito mais do que cuidado estético envolvido. O acabamento das construções é o que as protege das intempéries como sol, chuva, vento e umidade.

O acabamento de uma edificação pode ser feito com pastilhas de cerâmica ou porcelana, revestimentos naturais, pintura ou aplicação de texturas e outros materiais hidrorrepelentes. Esta camada evita que a umidade penetre nas paredes, evita a formação de mofo e de fungos que atacam a camada de reboco ou até mesmo os tijolos e a estrutura.

A umidade pode ocasionar o descolamento do reboco que começa a cair e formar buracos na fachada da edificação. Portanto, a falta de conservação da camada externa não traz benefícios apenas estéticos, como também prolonga a vida útil do imóvel. Também contribui para que a desvalorização pelo tempo seja menos acentuada.

Vistorias frequentes na parte externa do imóvel ajudam a detectar pequenas rachaduras por onde a umidade vai atingir o interior da edificação. Pode causar mofo dentro de armários, mau cheiro e manchas nas paredes. Por isso é necessário ter um plano de manutenção predial com avaliações do edifício ao menos a cada dois anos. Isso garante

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a qualidade de vida dentro das edificações.

Surgido na Europa e Estados Unidos, o conceito de "Retrofit", significa "colocar o antigo em forma" (retro do latim "movimentarse para trás" e fit do inglês, adaptação, ajuste), termo cada vez mais ouvido no mercado de construção civil, aplicado ao processo de revitalização de edifícios. Mais do que uma simples reforma, ele envolve uma série de ações de modernização e readequação de instalações. O objetivo é preservar o que há de bom na construção existente, adequála às exigências atuais e, ainda, estender a sua vida útil.

A necessidade surge quando uma instalação chega ao fim de sua vida útil, quando os custos de operação e manutenção se elevam consideravelmente. O momento do retrofit é uma oportunidade de corrigir distorções que são criadas e acumuladas ao longo do tempo de uso e vida de uma instalação, além de atualizar o sistema existente de acordo com as atuais normas, redução de custos operacionais, economia de energia e valorização do imóvel. Quanto mais antiga a edificação, mais caro e crítico se torna o retrofit.

Ariel Teixeira de Assis Graduado em Engenharia civil pela UEPG; Pós-graduado em Engenharia de Produção pela UFSC; Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UTFPR; MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV.

Márcia Joana Groxko Graduada em Desenho Industrial e Mecânica pelo CEFET-PR; graduada em Engenharia Mecânica pela UFPR e MBA em Gerenciamento de Projetos pela UFPR.

A Visão 2050 nos Condomínios

V

ocê é uma pessoa que decidiu morar em área urbana? No seu entorno novos edifícios estão sendo construídos? ...E as cidades ainda vão crescer muito!

Segundo as projeções da ONU a população atingirá até 2050, o pico populacional mundial, e é nas cidades que cerca de 70% a 80% da população viverá. As estatísticas são alarmantes e o impacto social e urbanístico das empresas, assim como dos condomínios, é grande. Devido a verticalização, a implantação exige redes de água, esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de lixo domiciliar, saúde, educação, transporte etc.

O ensejo atual é acelerar macro mudanças e o maior desafio é harmonizar o cidadão com o meio ambiente. Nesse sentido, os condomínios são elos que podem gerar impacto positivo na população, se integrados a cidade. Assim, os síndicos bem como as outras autoridades, devem ter maior sensibilidade pois constituem papel fundamental na implementação de novas práticas de responsabilidade socioambiental e na inserção de novos modelos de ações sustentáveis.

Os três pilares básicos da sustentabilidade são o desenvolvimento econômico, o social e o ambiental. Mas a Visão 2050 vai além! Pode-se citar a Natura Cosméticos, a Alcoa Alumínio e o Itaú como exemplos de empresas engajadas em transformar de maneira eficiente e conceitos como este podem ser aplicados nos condomínios.

Os valores e comportamento da Visão 2050 são: • Geração de ações de impactos positivos: • Valores e Comportamento; • Desenvolvimento Humano; • Economia de recursos, Materiais e Resíduos; • Biodiversidade.

A proposta segundo o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, é uma abordagem multidisciplinar, multissetorial e uma visão sistêmica para o tratamento dos principais desafios que afetam a nossa sociedade.

Temos que ter a percepção da mudança de valores e projetar o cenário do planeta onde viverão mais de 9 bilhões de pessoas, além de eleger as prioridades que devemos adotar urgentemente.

Um obstáculo ainda enraizado que deveria ser alvo de mudança é o conceito de sucesso individual, que fica claro quando grandes empreendimentos são aprovados sem a participação de arquitetos e da população e onde práticas de comissionamento são impostas com margens exorbitantes.

Se ainda não somos exemplos, temos que buscar nos espelhar em modelos que já deram certo. Um dos agentes de mudança positiva a citar, é o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, que sempre ressaltou a importância da interação da comunidade com a cidade. Vale a pena a leitura do livro Acupuntura Urbana, onde muitas das “agulhadas” podem ser trazidas em menor escala para dentro dos condomínios.

Algumas campanhas públicas são formatos excelentes não só de conscientização e alteração do inconsciente coletivo, mas de integração e diversidade, que em muitos casos contribuem para realização pessoal, afastam doenças nas pessoas, nos edifícios e nas cidades.

Que tal começarmos por exemplo a buscarmos a aprovação da lei do IPTU Verde em mais cidades do Brasil?

Os síndicos e administradoras poderão colocar na previsão orçamentária práticas e ações sustentáveis, tendo a certeza que seu condomínio impactará menos no ecossistema e ainda trará economia aos moradores. São inúmeros os benefícios que a união entre arquitetos e síndicos podem trazer para condomínios e cidades mais inteligentes com eficiência e qualidade de vida.

Mirian Rodrigues Arquiteta e Urbanista.

CAU-A 46037-0

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Aprenda Inglês se Divertindo em Seu Condomínio

Paredes Verdes:

Beleza e Requinte para o Ambiente

A

lém de embelezarem fachadas e edificações, as paredes verdes naturais trazem uma série de benefícios para os locais onde são instaladas. São uma maneira simples e natural para controlar o calor de um ambiente, já que as plantas trazem umidade para o local e protegem das altas temperaturas no verão. Também têm a função de isolamento acústico, impedindo que ruídos entrem num local. As plantas também são responsáveis por um ar mais puro. Proporcionam para os moradores um contato mais próximo com a natureza, pois atraem borboletas e pássaros.

Como o tema sustentabilidade tem sido muito debatido, um imóvel com parede verde certamente é valorizado no mercado imobiliário. São de fáceis instalação e de baixa manutenção, desde que colocadas as espécies adequadas para cada local.

Vale ressaltar a importância de sempre instalar um sistema de irrigação para as paredes verdes, facilitam muito na manutenção.

Para as áreas internas, onde não há circulação de ar ou o acesso é restrito, tem-se a opção de instalar paredes verdes permanentes com plantas artificiais. As paredes verdes artificiais trazem beleza e aconchego para o ambiente, além de não ter nenhuma manutenção. Hoje, existe no mercado uma variedade enorme de plantas artificiais com excelente qualidade. Podem ser colocadas em Hall de entrada e salões de festas por exemplo. São muito elegantes e trazem mais vida e valorizam os ambientes.

Crisleidy Munhoz Cidade Engenheira Agrônoma / Paisagista.

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P

or que aprender inglês de forma lúdica e divertida é mais rápido e eficiente? Diversas pesquisas e estudos apontam o método de treinamento prático e vivencial como uma moderna e eficiente maneira de aprendizado.

A Little Kickers é uma franquia internacional, que atingiu o sucesso também no exterior, operando atualmente em mais de 30 países, introduzindo de maneira lúdica e positiva o esporte conjuntamente ao aprendizado da língua inglesa, para meninos e meninas de um ano e meio até sete anos e meio de idade.

Nossas aulas temáticas envolvem situações imaginárias e criativas do mundo infantil; através de jogos, brincadeiras e pequenos desafios lúdicos!

De forma natural, divertida e animada desenvolvemos as habilidades psicomotoras, psicossociais e sócio afetivas (como encorajamento e confiança) de nossos Little Kickers. Tudo isto em um ambiente amistoso, livre de pressões e exigências.

A aula da Little Kickers é ministrada por professores animados e capacitados para atender crianças nesta faixa etária. O trabalho é pioneiro em nossa região nesse modelo de fusão do esporte com a língua estrangeira. Com alegria e diversão, as crianças aprendem uma língua universal, que é o inglês, e ao mesmo tempo em que desenvolvem consciência corporal e o trabalho de motricidade, as crianças vivenciam questões de competitividade, tolerância e aceitação das regras de jogos.

A Little Kickers atende em condomínios, escolas infantis, colégios, colônia de férias e também em nossas sedes: Celd Futebol e Lazer, rua Edgar Linhares 467, Nova Esperança, BC (bem próximo a BR 101 com estacionamento incluso); - Em parceria com Colégio Marco Polo, rua Capitão Adolfo Germano de Andrade, 196, Centro, Itajaí.

Problemas que o Síndico Poderá ter Ao

Criar Grupo

no Whatsapp com Moradores

Q

uando o APP WhatsApp introduziu a ferramenta “grupo”, onde várias pessoas podem se juntar para comunicação instantânea pelo celular e assim dividir assuntos do mesmo interesse, vários síndicos incentivaram o engajamento dos moradores. Administradores de condomínios acreditavam que essa interação entre condôminos pudesse ser profícua.

E quais foram os resultados apresentados?

Identificamos uma série de distorções e problemas que passo a enumerar: • Ânimos dos componentes do grupo podem se exaltar ainda mais que em Assembleias.

• Assuntos são lançados com pouco aprofundamento.

• Fofocas, picuinhas e ressentimentos se tornam presentes.

• Brigas e discussões homéricas, sendo que em alguns casos os ofendidos registraram Boletim de Ocorrência na delegacia do bairro.

• Enxurrada de reclamações sem apresentação de dados específicos.

• Críticas desnecessárias e com linguagem agressiva.

• Festival de achismos e opiniões, onde moradores fazem sugestões das mais variadas, mas, na maioria das vezes, de cunho pessoal.

Mas por que o resultado do compartilhamento de informações pelo celular não apresentou bons resultados?

Não podemos misturar alhos com bugalhos. Não é possível administrar um condomínio socializando debates e informações.

Imagine se o gerente de uma empresa de 100 funcionários tiver que ouvir a opinião de todos para tomar uma decisão. É claro que não iria funcionar e a administração se tornaria inoperante. Ou seja, muita discussão e pouca resolução.

Síndicos devem incentivar que moradores colaborem com ideias e apontem eventuais falhas e problemas no prédio, mas entendo que deve ser feito de forma privada e sistematizada, não como se fosse

um “Big Brother”. Por outro lado, o grupo de WhatsApp parece funcionar bem entre os conselheiros de um determinado assunto. Na área de segurança tenho percebido que essa interação é positiva por vários motivos: • Geralmente, o grupo responsável por estudar e analisar o tema segurança patrimonial só tem a participação do síndico e de dois ou três conselheiros.

• Os envolvidos são afetos ao tema e assim as discussões são de alto nível, buscando sempre a melhor solução para aumentar o nível de segurança do edifício.

• As respostas e cobranças são mais rápidas do que por e-mail, telefone ou encontros no salão de festas do condomínio.

• Agilidade na troca de informações e envio de estudos, propostas, artigos e orçamentos.

Portanto, cabe um alerta aos síndicos quanto ao risco da criação de grupo de WhatsApp com dezenas ou centenas de moradores; o “feitiço poderá voltar contra o feiticeiro”.

Imagine ter que vivenciar diariamente no ambiente virtual os mesmos desgastes emocionais que geralmente ocorrem em Assembleias Gerais?

JORGE LORDELLO Doutor Segurança - Especialista em Segurança Pública e Privada.

Analista de Risco Condominial e Empresarial.

Pesquisador Criminal - Palestrante e Conferencista sobre Violência Urbana.

Apresentador Operação de Risco/RedeTV. www.doutorseguranca.com.br

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Portaria Remota ou Virtual

Uma Tendência no Mercado de Segurança Condominial

O

Grupo Adservi com experiência de mais de 20 anos no mercado de terceirização de serviços, tem no segmento de segurança um grande aliado para administrar o monitoramento de fluxo em seu condomínio: A alta tecnologia em Portaria Remota.

A Portaria Remota é um serviço de 24 horas no condomínio por meio de câmeras, internet e um conjunto de soluções tecnológicas inovadoras de segurança condominial que permite o controle de acesso de visitantes e prestadores de serviços à distância por meio de uma central de monitoramento. A tecnologia contribui para automatizar a vigilância em condomínios residenciais de pequeno e grande porte, reduzindo a vulnerabilidade de porteiros e condôminos.

O aumento no índice de roubos e furtos nos condomínios e o acesso facilitado a novas tecnologias de segurança têm impulsionando a busca por soluções cada vez mais efetivas. Considerada uma tendência no mercado de segurança, a portaria remota é uma das principais soluções indicadas para inibir ações maliciosas em condomínios residenciais. Isso se deve ao fato da tecnologia reduzir consideravelmente os riscos relacionados às falhas humanas em portarias, pois evita contato direto do profissional com desconhecidos e visitantes. Além disso, ela contribui ainda para uma economia nos gastos com serviços de portaria que se refletem em uma redução na taxa condominial a longo prazo. Valor que pode ser revertido para valorização do imóvel.

Sistema de Portaria Remota Com as melhorias tecnológicas e o avanço da Internet em banda larga, o sistema de portaria inteligente conta com melhores condições técnicas e de infraestrutura, trazendo mais eficiência e menos vulnerabilidades ao serviço, tornando-o mais acessível e viável tanto para condomínios residenciais, como comerciais. Mas para que o sistema de portaria virtual funcione bem e cumpra o seu papel com segurança, são necessários alguns equipamentos como:

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Sistema de biometria Essa forma de identificação é utilizada na entrada e saída de condomínios e são utilizados os dedos para acionar a abertura de portas, mas em alguns casos os sistemas de cartão e tag também são usados, apesar de não serem tão seguros.

Portões remotos Os portões e outras entradas podem ser abertos ou fechados com um sistema operado por uma central. Assim, os acessos em garagens ou para pedestres são monitorados e controlados à distância.

Câmeras de vigilância Mais conhecidas, as câmeras são as maiores aliadas nos sistemas de portaria remota. São elas que transmitem as imagens e até mesmo sons para as centrais, monitorando tudo não só em prédios e condomínios fechados, como também em centros comerciais.

Algumas podem ser usadas tanto em áreas internas quanto externas, em posições estratégicas. Outras possuem até mesmo visão noturna, microfones embutidos, wi-fi integrado e boa resistência para condições mais adversas, como chuvas ou ventos.

A Adservi opera com um sistema inovador de gerenciamento remoto de controle de acesso em condomínios. Garante mais segurança e controle através da tecnologia, e menos despesas com funcionários, com economia de até 70% nos gastos com portaria e vigilância.

Garante mais segurança e controle através da tecnologia, e menos despesas com funcionários, com economia de até 70% nos gastos com portaria e vigilância.

Quer saber mais sobre implantação de inteligência tecnológica terceirizada para seu condomínio? Procure um profissional da ADSERVI e veja a diferença de uma empresa que trabalha com excelência para obter resultados positivos para todos seu clientes.

Concierge para Condomínios?

Você Sabe o que é um

N

ão? Concierge, nada mais é que aquele funcionário que tem como função atender os desejos e necessidades dos clientes. Concierge é um termo da língua francesa e que pode ser traduzido literalmente como “porteiro” para o português. O concierge é um cargo comum no ramo hoteleiro, consistindo na função do profissional responsável por atender as necessidades básicas e especiais dos hóspedes.

Hoje em dia os condomínios estão cada vez mais diferenciados com uma gama de serviços que podem ser oferecidos aos moradores, e seus colaboradores devem estar preparados para prestar um atendimento personalizado e requintado aos moradores, como um concierge. As pessoas devem se sentir acolhidas, e esse é o principal diferencial.

Na prática, isso implica em oferecer portarias com atendimento adequado, uma recepção diferenciada com profissionais bem treinados, para que deem um atendimento padronizado a todos, em termos de postura, regras de conduta e apresentação pessoal.

O Condomínio com funcionários motivados, novas formas de conduta, exemplos na resolução de conflitos, ciência do bom atendimento, certamente alcançarão a excelência, tudo isso é obtido através de treinamentos que, portanto, se tornam cada vez mais imprescindíveis.

Os treinamentos também exercem um papel importante na diminuição da rotatividade de funcionários nos condomínios. Este é um dos grandes desafios do síndico nos últimos anos, tendo em vista ser desejável que bons profissionais permaneçam no prédio, por diversos fatores, principalmente pela questão da segurança.

Segundo Valdelena Aguiar – que presta serviço de Consultoria e Treinamentos para empresas e condomínios, “existe um treinamento específico para cada equipe de trabalho. Um case de sucesso mencionado foi o Condomínio de alto padrão Vila dos Corais em Itapema, que recentemente realizou o treinamento durante 4 dias para uma equipe de 9 pessoas das áreas de portaria, vigilância e segurança, serviços gerais e administrativo. “O trabalho envolveu várias atividades e dinâmicas vivenciadas na prática, com o objetivo

de integrar as equipes e desenvolver o potencial de cada um em suas áreas”, disse Valdelena.

Quem não gosta de ser bem atendido? Os porteiros por exemplo são a porta de entrada, o cartão de visita de um condomínio. E em nossa região eles atendem moradores e turistas de várias regiões e nacionalidades. Para isso precisam estar treinados, saber se comunicar e ter respeito e educação em seu ambiente de trabalho. Essas habilidades e competências precisam ser desenvolvidas para que possam servir melhor. E tanto os porteiros como o pessoal dos serviços gerais, em alguns casos, sentem vergonha de abrir uma porta, de dar um bom dia, de se oferecer para ajudar um morador. “Uma pessoa pode estar limpando o hall de entrada, e ao ver um morador chegando, pode se oferecer para abrir a porta, dar um bom dia, um sorriso”, ressaltou Valdelena, lembrando que são as pequenas coisas do dia-a-dia que podem fazer a diferença.

A Boa educação começa dentro de casa quando ao acordar você olha para a pessoa que está ao seu lado e dá um Bom Dia!!!!

Para os Síndicos interessados em treinar as suas equipes, estamos à disposição para prestar um serviço com excelência desenvolvendo um treinamento especifico para condomínios.

Valdelena Aguiar Consultoria e Treinamentos.

47 99663 4546

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Investem nas Concertinas para Aumentar

Administradoras de Condomínios se Reinventam e

Condomínios

A

a Segurança

concertina é um item de segurança que vem sendo adotado para proteger áreas perimetrais de empresas, casas e condomínios da ação de meliantes. Formada por uma cerca em formato de espiral, composta de lâminas de aço bem afiadas e pontiagudas, a concertina desencoraja e dificulta a ação de bandidos.

Por se tratar de um material não eletrificado, a concertina oferece maior economia e isenção de manutenção. É uma boa solução na prevenção contra invasões não só pela eficiência, mas também pelo baixo custo se comparado com sistemas eletrônicos de segurança. Além disso, poder ser aplicada em muros, gradis, alambrados, telhados, tapumes ou qualquer outra área que delimite território. Do ponto de vista técnico, o arame de concertina varia apenas de tamanho e distância entre lâminas, diâmetro e espirais. Essa barreira tem como objetivo de eliminar qualquer tentativa de invasão e ou evasão dentro da área protegida, pois suas facas contidas nas espirais, dispostas estrategicamente, frustram qualquer aventureiro que se arrisque em transpô-la.

Diferente da cerca elétrica, não há uma lei específica que defina a correta instalação da concertina, porém pode haver legislação dependendo do município. Mesmo assim, é preciso tomar alguns cuidados na sua instalação. Ela deve ser colocada numa posição onde não ofereça riscos para os pedestres que transitam nas proximidades.

A altura mínima recomendada é de 1,80 m desde que seja instalada em cima do muro. Caso a instalação seja interna (hastes pelo lado de dentro do muro e inclinadas para dentro) não precisa respeitar essa altura, uma vez que está no interior. E por fim, deve haver placas de sinalização e advertência – sempre. Além os condomínios residenciais, as concertinas podem ser instaladas nos perímetros dos prédios, em casas, empresas, indústrias, fazendas, prédios públicos e outras áreas.

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O

Aderem a Aplicativos

papel das administradoras de condomínios tem sofrido algumas transformações diante da revolução tecnológica, que devido a necessidade de adequação da prestação de serviços, estão adotando o sistema de Aplicativos para suprir as demandas e rotinas diárias. Através deste software, que veio para acabar com os grupos de Facebook e WhatsApp, todas as ações da administradora, do síndico e dos condôminos passam a ser interligadas, oferecendo diversas soluções online na área social, administrativa e financeira, o que resulta numa economia de 75% nos procedimentos.

Segundo o sócio proprietário da Administradora ÔmegaCont em Balneário Camboriú, Vitor Pinto, “diante de todas as necessidades e problemas do dia a dia da administradora de condomínios, surgiu a ideia de desenvolver um aplicativo para simplificar a vida daqueles que moram no condomínio, do síndico, conselheiros, zeladores, e da própria administradora e dos fornecedores cadastrados no sistema”.

Através do Aplicativo a comunidade condominial passa a acompanhar os procedimentos do síndico e da administradora, as rotinas que envolvem os serviços de manutenções programadas, que antes eram fixadas num mural na entrada do prédio, como: dedetização do prédio, lavação da caixa d’água, pintura do prédio, lavação das garagens, manutenção dos elevadores, dentre outras. Também podem acessar boletos, fazer reservas de espaços de áreas comuns como salões de festas, churrasqueiras, autorizar a entrada de visitantes, avisos sobre encomendas, reclamações, etc. No caso do síndico ele mesmo pode lançar no sistema as contas a pagar, e receber um aviso para autorização de pagamentos, enviar comunicados para todos os condôminos, ter acesso a gestão e saúde financeira do condomínio, balancetes, e inúmeras outras ferramentas.

Exercendo a Cidadania nos Condomínios

E

m outubro, cada brasileiro apto a votar poderá ser coparticipante na construção de uma sociedade melhor, mais justa e menos desigual; porém, exercício pleno da cidadania não se dá apenas nas eleições, mas no dia a dia da nação, agindo ativamente nas decisões tomadas no seu bairro, na sua comunidade, no seu condomínio, em prol da coletividade.

Sendo o condomínio uma comunidade formada de coproprietários de bens comuns, nada mais natural que seus integrantes exerçam sua cidadania neste ambiente que remete à figura de uma pequena cidade, governada pelo prefeito-síndico, onde seus moradores têm a liberdade para fazer suas próprias leis, visando sempre o bem-estar coletivo.

Embora tenhamos bons exemplos de gestão condominial cidadã, infelizmente hoje para exercer a cidadania nos condomínios tem muita negligência.

Assembleias vazias, falta de engajamento dos conselheiros e condôminos, moradores omissos e síndicos descomprometidos: esse cenário reflete uma boa parcela dos condomínios em nossa cidade, gerando custos econômicos, conflitos coletivos e um ambiente propício às fraudes.

Acreditamos que não basta apenas a profissionalização da gestão condominial, tem que haver engajamento dos condôminos para termos um condomínio eficiente

e cidadão, que valorize as pessoas e suas relações, que respeite as crianças e os idosos, que possua a acessibilidade e que cultive a sustentabilidade através de práticas efetivas no seu cotidiano.

Cabe ao gestor, como líder, mobilizar toda a massa condominial a fim de tornar o condomínio um lugar agradável, seguro e mais cidadão, onde cada indivíduo contribua para a construção de um mundo melhor para se viver, começando por sua própria casa.

Aproveitamos o momento político da nossa nação para desafiar você, leitor, a refletir sobre os valores de cidadania, como você poderá tornar a gestão de seu condomínio mais democrática e cidadã, buscando engajamento, transparência, segurança, bem-estar e um ambiente mais alegre, contribuindo desta forma para o avanço de nossas cidades e nosso país. Como dizia Tancredo Neves, “a cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade”.

Prof. Odimar Manoel Auditor e instrutor de treinamentos na área condominial pela Upcondo Auditoria e Treinamento em Balneário Camboriú.

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Desconto Pontualidade

F

alar em inadimplência é levantar inúmeras discussões interessantes, pois a obrigação de pagar o condomínio é um dos deveres primários de qualquer condômino, sendo que o descumprimento deste encargo é um dos principais problemas registrados no quotidiano cós condomínios.

Não é por acaso que volta e meia nos deparamos com uma nova estratégia dos síndicos e administradoras para fomentar o pagamento das quotas condomínio em dia. Uma das estratégias mais recentes de que se tem notícia é o tal “desconto pontualidade”. Vamos fazer uma análise jurídica sobre este tema? Me acompanhe!

Sabe-se que a legislação condominial vigente prevê, em seu artigo 1.336, § 1.º, do Código Civil, que ao devedor de quota de condomínio poderão ser aplicados atualização monetária, juros de mora, multa de até 2% e honorários advocatícios.

Os tribunais brasileiros têm reconhecido a possibilidade de majoração da taxa de juros moratórios para patamares superiores a 1% ao mês, desde que esta medida esteja prevista em convenção de condomínio, sendo aceitáveis taxas médias de até 10% ao mês.

Apesar disso, a multa por atraso no pagamento da quota de condomínio, que antes poderia chegar a 20%, conforme autorizado pelo artigo 12, § 3.º, da Lei 4.591/64, desde o ano de 2003, não poderá ultrapassar o teto de 2% sobre o valor da dívida, na forma do artigo 1.336, §1.º, do Código Civil.

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É por este motivo, que tanto a doutrina jurídica especializada, quanto os tribunais superiores vêm entendendo que o desconto pontualidade nada mais é do que uma “multa invertida” passível de anulação, ainda que prevista em convenção, pois em desconformidade com a legislação hierarquicamente superior.

Além disso, é evidente que o síndico deverá cumprir com exatidão a previsão orçamentária anual, a teor do artigo 1.348, inciso VI, do Código Civil, motivo pelo qual não poderá conceder quaisquer descontos, sobretudo porque o dinheiro com o qual está trabalhando não o pertence.

Assim, a adoção do desconto pontualidade pelo síndico, como forma de induzir a adimplência poderá redundar a não aprovação de suas contas e sujeitá-lo à restituição dos valores concedidos a título de abatimento.

Portanto, caro síndico leitor, fique ligado para não enfrentar problemas. Há diversas outras formas legais de congratular os bons pagadores!

Dr. Gustavo Camacho Advogado e Síndico.

Rodada de Negócios Condominiais Reúne Síndicos,

I

Administradoras e Fornecedores

dealizada para fortalecer e integrar a classe condominial e os fornecedores, a Rodada de Negócios Condominiais, é um projeto pioneiro da Agência Eco Publicidades, que também atua com outras soluções condominiais, e está indo para a sua 3ª edição.

Participam cerca de 75 pessoas dentre eles fornecedores representantes de empresas parceiras da Revista Só Aqui Condomínios, síndicos profissionais, gestores condominiais e representantes de administradoras de condomínios.

Dentre os participantes das rodadas estão síndicos formadores de opinião de grandes condomínios como do Brava Home Resort, Brava Beach, Millenium, Costão da Barra, Vision Tower, Essence, Grand Soleil, Residencial Vitta Club, Marques de Firenze, dentre vários outros administrados por síndicos moradores e síndicos profissionais.

Para a síndica Sandra Tasca do Costão de Barra, o evento superou as expectativas. “Foi uma novidade este tipo de evento onde conhecemos novas soluções, novas empresas e com certeza futuras parcerias serão feitas”. Já o síndico Carlos Borba do Brava Home, um dos maiores condomínios clube do país, disse que alguns fornecedores já atendem o seu condomínio, mas que é importante conhecer novas empresas e serviços”. Representando a Ômega Cont que atende cerca de 200 condomínios, Vitor Pinto elogiou a Rodada Condominial. “Tive a oportunidade de conhecer várias empresas que eu nem sabia que existiam, por isso foi muito proveitoso”.

Os participantes elogiaram o modelo da Rodada Condominial com vários pontos positivos: o contato direto dos fornecedores com os síndicos, a interação entre os próprios gestores condominiais como foi o caso de alguns que se conheceram no evento e o objetivo principal do network, que é criar relacionamentos, trocar experiências, informações e conhecer novos produtos.

Alteração de Fachada do Ponto de Vista Arquitetônico

N

a arquitetura, o termo fachada corresponde a cada uma das faces, seja ela interna ou externa, de qualquer construção arquitetônica. Em condomínios, a sua alteração é um assunto bastante polêmico já que artigo 1.336, III, do Código Civil prevê como sendo um dos deveres do condômino a não alteração da forma e da cor da fachada, e das partes e esquadrias externas do prédio. Mas qual é o alcance dessa regra? Quais são os limites impostos ao condômino e à administração do condomínio? Essa regra aplica-se a decoração interna das unidades do prédio?

A proibição de alteração de fachada tem por objetivo a manutenção da harmonia estética do edifício. No entanto, ficou comum no Brasil o envidraçamento de sacadas, por exemplo. Do ponto de vista arquitetônico, mesmo que o envidraçamento seja com a cortina de vidro que permite o fechamento através de painéis de vidros deslizantes sem esquadrias, não deixa de ser alteração na fachada. Até por que altera o conceito da sacada que é concebida inicialmente para ventilar constantemente os ambientes internos. Assim, se a lei fosse levada ao pé da letra, nem isso poderia ser feito. É preciso ponderar. Para legitimar uma alteração, a mesma deve passar a constar na convenção, mas na prática muitos condomínios vêm tolerando algumas delas mediante aprovação em assembleia. O que o síndico deve levar em conta nesses casos é primeiro, ter como base a convenção do condomínio e segundo, analisar a situação de forma crítica e ponderar ao decidir se algo se trata de alteração ou não.

Inclusive, nesses casos a consultoria de um arquiteto é fundamental para auxiliar em tal definição.

O que mais deprecia o patrimônio é cada morador fechar a varanda de uma forma.

Portanto, é essencial padronizar qualquer modificação e entender que quem mora em condomínio vive em coletividade.

Geniana Finatto Arquiteta e Urbanista.

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Administrar as Necessidades do Condomínio Como

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síndico para fazer uma boa gestão precisa em primeiro lugar ter paciência. A paciência é fundamental para todos os setores da vida, especialmente para desempenhar tarefas que envolvam as opiniões e necessidades de terceiros.

Deve prestar os serviços com ética, sendo firme e justo nas decisões, visando o que é melhor para o coletivo. Por isso, é fundamental sempre procurar soluções antes de achar culpados, principalmente em casos mais graves.

Sempre efetuar uma comunicação clara com seus moradores sobre as regras do condomínio. Ser equilibrado e sereno ao tratar com os condôminos sobre o que é certo e o que é errado, quantas vezes for necessário. Independente de qual for a situação, nunca tomar atitudes no calor do momento.

Ter calma ajuda muito a administrar ocasiões que requerem sensatez. Organizar o setor administrativo - Administrar finanças é algo complicado, principalmente quando o síndico é responsável pelo financeiro de outras pessoas.

Para isso é necessário uma gestão transparente,observando as contas ordinárias e planejamento das obras. Além disso, do ponto de vista das relações interpessoais, o síndico deve estabelecer um perfil de comunicação adequado com as pessoas, respeitando as características locais e evitando “colocar o ego na frente de tudo”.

“Deve haver uma boa empatia na relação, não adianta ser autoritário, tem de ser ‘síndico ouvinte’, o que não significa fazer tudo o que as pessoas falam. É necessário uma certa dose de paciência e tolerância, afinal, é um relacionamento humano.

Advertência e multa - Nem sempre simpática, a multa às vezes é essencial para garantir a boa convivência. É importante ser precedida de advertência verbal e escrita.

Muitos problemas de relacionamento, seja entre casais, pais e filhos, colegas de trabalho e também entre síndico e condôminos, começam com falhas de comunicação – os famosos “ruídos”.

Se o excesso de mensagens irrita, a falta delas irrita muito mais. A ausência de comunicação eficaz dá origem aos boatos, que são fontes de informações distorcidas e normalmente falsas. Moradores bem informados acompanham melhor a vida do condomínio e participam mais da gestão.

Síndico: uma tarefa para poucos!

Se você é síndico, tenha orgulho do seu papel. Por mais que seja uma função cheia de desafios, o administrador é responsável pelo patrimônio de muita gente, bem como o bem-estar de todos os moradores.

Erica Faerber Síndica Profissional.

Coluna:

Vida de Síndico Segurança Segurança é assunto sério, muito sério. Acredito que já deve ter sido abordado nesta publicação inúmeras vezes. Mas eu vou falar especificamente dos condomínios de Balneário Camboriú. Atenção: os bandidos estão dentro dos condomínios. Isso é sério. Cada vez mais tenho encontrado casos de facções criminosas que escolhem os condomínios para atuar. Seguros, familiares, locais acima de qualquer suspeita, um atrativo para quadrilhas de todo tipo.

Drogas O Centro de Balneário Camboriú é um reduto do tráfico de drogas e os condomínios são os preferidos dos traficantes. Eu mesmo passei, como síndico, por perrengues por conta de inquilinos de alguns apartamentos que claramente vendiam drogas através da segurança do condomínio e não adianta muito se pedir atestado de antecedentes criminais a estas pessoas. O que precisamos como síndicos é alertar aos PROPRIETÁRIOS das unidades, que muitas vezes deixam seus imóveis com corretores ou imobiliárias que pouco fazem para que garantam a chegada de pessoas com boas intenções.

Alerta O que falo é sério e precisamos estarmos mais alertas a isso. A identificação que seu prédio virou uma “boca” não é muito difícil.

Se o prédio tem porteiros, eles saberão ainda mais sobre entra e sai constantes de pessoas indo a um único imóvel. Visitas que as vezes não duram mais do que 5 minutos, é o tempo de subir, pegar e pagar o que vai consumir. Os tipos de pessoas também chamam a atenção. Alguns vem sempre. Outros vem de vez em quando e alguns vêm pela primeira vez e não há distinção de classe social. Vem de tudo. Nestas horas é prioritário procurar as autoridades de polícia.

Eficaz Em Balneário Camboriú há a Guarda Municipal e a Polícia Militar. A PM no caso é mais eficiente, pois trabalha com policiais de investigação. Muitas apreensões são feitas por eles. A PM também tem um preparo maior na hora de resolver conflitos, principalmente nos casos de violência doméstica.

Meta a colher Não é exclusivo de condomínios. A violência contra a mulher acontece todos os dias mais e mais (é incrível que em pleno século XXI isso aumente com tamanha velocidade) e eu vos digo. Em briga de marido e mulher, você síndico e condômino DEVEM meter a colher.

Vidas poderão ser salvas neste sentido. Não dá para tapar o sol com a peneira novamente. A violência doméstica é uma realidade e o caso da advogada morta pelo marido em Guarapuava no Paraná, é o retrato do que falo. As imagens do circuito interno daquele condomínio são tristes, perturbadoras. É preciso dar um basta.

Chama o síndico Coluna pesada hein? Mas tem coisa boa. A amiga Corine, do Restaurante Baja Califórnia me pegou uma peça ao fazer a minha comanda na última vez que fui lá. Ao invés do meu nome, “Eu Vou Chamar o Síndico - TIM MAIA”, é assim que sou conhecido pelos amigos. Se não fosse o grande Jorge Ben, o que seria dos síndicos, hein?

Rafael Weiss Síndico.

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Autodeclarações de Salas Comerciais em Condomínios

Uma Mudança nas

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Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) disponibilizou uma nova forma de emissão de atestado para abertura de empresa em salas comerciais localizadas embaixo de edifícios residenciais multifamiliares e renovação de atestado com base em autodeclarações. Estas autodeclarações são regidas pela lei estadual 17.071 de 2017 que dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à Autodeclaração.

Mas e o que de fato mudou com esta modalidade de autodeclaração?

Vamos iniciar falando da primeira situação – abertura de empresa fazendo uso da autodeclaração. No modelo antigo, o atestado para fins de funcionamento só poderia ser emitido após o comparecimento de um vistoriador junto a empresa, porém devido a demanda de vistorias, a espera na fila prejudicava a abertura da empresa. No atual modelo, para determinados casos, o cliente pode obter o atestado anteriormente a realização da vistoria em um prazo de um dia!

Para estas empresas, basta o responsável preencher os dados do imóvel na página do CBMSC, https://portal. cbm.sc.gov.br, ler a cartilha orientativa e autodeclarar que compreendeu as informações repassadas, efetuar o pagamento da taxa e pronto, caso atenda os requisitos, no dia útil subsequente já poderá imprimir seu atestado de edificação em regularização e prosseguir com os trâmites nos demais órgãos. Os pré-requisitos para obtenção do documento resumem-se ao enquadramento da empresa como baixa de complexidade como, por exemplo: possuir menos de 750m² (soma-se a área de toda a

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edificação), utilizar até que 90kg de GLP, possuir até 3 pavimentos, ter lotação de até 100 pessoas quando for reunião de público dentre outros. Nestes casos, o vistoriador irá até o local em um prazo de até um ano para “validar” as informações repassadas.

E caso a empresa não seja enquadrada como baixa complexidade?

O Corpo de Bombeiros também pensou nestes clientes e, através de uma triagem diferenciada para aberturas de empresas, as unidades de Atividade Técnica dão prioridade para estas vistorias, não ultrapassando um prazo médio de 15 dias corridos.

Nesta modalidade é o responsável pela empresa ou condomínio que opta por solicitar vistoria prévia ou vistoria posterior para a obtenção do atestado. Caso escolha vistoria prévia, somente após a visita de um bombeiro militar vistoriador é que será emitido o atestado. Caso faça a autodeclaração de que os sistemas preventivos dos sistemas vitais, como extintores, iluminação de emergência, sinalização de abandono, dentre outros estejam em pleno funcionamento e manutenidos, o atestado é emitido independentemente da presença do vistoriador.

O mais interessante desta modalidade, além da obtenção do atestado de um dia para o outro, é o envolvimento do usuário com os sistemas preventivos. Mensalmente realizamos de forma gratuita palestras com os síndicos da região e constatamos que um elevado percentual não conhece e não sabe utilizar estes equipamentos de segurança. Entendemos que esta falta de prática, em partes, é decorrente de um sentimento de passividade em que os responsáveis aguardavam todo ano o Corpo de Bombeiros indicar através de um relatório todos os itens que não estavam manutenidos, fazendo com que ninguém na edificação se envolvesse com os sistemas.

Guilherme Cesário Tenente do Corpo de Bombeiros.