INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA abril | 2015 • ANO V
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) comemora seu cinquentenário, em 2015. Uma cerimônia, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou o início das festividades pela passagem dos 50 anos.
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Marielza Brandão Franco Presidente da AMAB
Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia
Meio século de atuação A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) alcança seu cinquentenário! Seu ideal é fazer com que os magistrados baianos tenham condições de exercer a atividade jurisdicional com eficiência, garantindo-lhes o respeito às suas prerrogativas e assegurando à população a excelência no serviço público essencial, o qual não pode sofrer solução de continuidade; pois, quando tal ocorre, há um desprestígio, não só do Poder Judiciário, mas do Estado como um todo, porque a magistratura é um dos pilares de sustentação da democracia. É ciente dessa missão que, em meio século de atuação, a AMAB tem se empenhado em apontar os problemas e propor soluções, para as dificuldades que afligem magistrados e cidadãos. Atualmente, há 586 magistrados no primeiro grau, para atender a uma demanda de 4 milhões de processos, com número insuficiente de servidores para cumprir atividades cartorárias. O Poder Judiciário nacional atravessa grave crise, necessitando de atenção especial e adoção de medidas
urgentes, face ao seu desaparelhamento, sobretudo dos órgãos que integram o primeiro grau, comprometendo a prestação mínima de serviços à sociedade. Os juízes querem exercer a função essencial de prestar um serviço jurisdicional célere e de qualidade a todos os jurisdicionados e, para isso, precisam de suporte de pessoal e tecnológico. A AMAB, sempre consciente de que um Poder Judiciário bem estruturado e equipado e uma magistratura motivada terão melhores condições de atender à população, vem intensificando, ao longo dos anos, sua luta por melhorias nas condições de trabalho. Buscamos, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e à sociedade, apoio para resolver os diversos problemas já identificados e que nos afligem. O fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes resultará em fortalecimento social e, para o alcance desse objetivo a AMAB sempre será a voz em defesa dos magistrados e da sociedade baiana, na busca de uma Justiça melhor, à altura da augusta missão que lhe é confiada pela Constituição Federal.
Sede principal Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, 4º andar, Sala 413, Nazaré, CEP 41.754-971, Salvador -BA Tel.: (71) 3320-6689/6950 Sede TJ 5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Sala 302 Norte, Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.754-971, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674
www.amab.com.br Presidente Dra. Marielza Brandão Franco 1º Vice-Presidente Dr. Ulysses Maynard Salgado 2º Vice-Presidente Dra. Maria José Sales Pereira 1º Secretário Dr. Moacir Reis Filho 2º Secretário Dra. Carla Ceará 1ª Tesoureira Dra. Marta Moreira Santana 2º Tesoureiro Dr. Osvaldo Rosa Filho Fotos: Juscelino Pacheco Produção:
mettacomunicacao.com.br
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AMAB festeja os seus 50 anos de fundação A Associação dos Magistrados dos Bahia (AMAB) completa 50 anos de fundação. Uma cerimônia, no último dia 09 de março, marcou o início das comemorações pelo cinquentenário da instituição, num evento que reuniu centenas de pessoas na Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio. A cerimônia foi abrilhantada com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um salão lotado, também participaram do evento, o governador Rui Costa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Lourival Trindade; o Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto; o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Márcio Cordeiro Fahel; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz; o conselheiro do CNJ, juiz Saulo Casali, entre outras autoridades. A presidente da AMAB, juíza Ma-
rielza Brandão Franco, destacou a importância e o atual momento vivido pela entidade. “Em meio século de atuação, a AMAB conquistou o reconhecimento de todos e se tornou relevante, contribuindo não apenas para a valorização do magistrado, mas para o fortalecimento do Estado democrático de direito. A entidade visa não apenas defender as prerrogativas dos seus associados. Está muito além disso. Temos uma grande preocupação em fazer com que o Poder Judiciário funcione bem, para que os juízes possam cumprir a sua função dando a sociedade o melhor serviço”, disse Marielza, que afirmou ainda estar lisonjeada e feliz em ocupar a presidência da AMAB na data histórica.
Centenas de convidados participaram do ato em comemoração ao cinquentenário
Lewandowski destaca movimento associativista O ministro Ricardo Lewandowski disse estar orgulhoso em participar do aniversário de 50 anos da AMAB e destacou a importância do movimento associativo. “Sou fã da vida associativa. Acho que essa agregação de forças é uma somatória muito importante e um exemplo para o país. A vida associativa representa solidariedade, amizade, fraternidade e a negação do individualismo”, declarou. Na sua fala aos presentes, preferiu não tratar sobre direito ou sobre o judiciário, e discorreu sobre filosofia e experiências pessoais. “Na mi-
nha idade, com a longa idade que já trilhei, com os cabelos brancos que ostento, prefiro falar sobre meu dia-a-dia, sobre o passado remoto ou mais recente. Que nesse momento da vida, estamos na mesma situação de nos debruçarmos um pouco sobre a filosofia que nos ajuda compreender um pouco esse mundo complexo e
violento que nós vemos hoje”, disse. Lewandowski citou, inclusive, o encontro que teve com o Papa Francisco, no Vaticano. “Durante 20 minutos com Sua Santidade, aprendi e cresci como ser humano. Ele revelou não apenas uma sensibilidade extraordinária, mas um conhecimento de tudo que se passa no mundo, inclusive no Brasil”, afirmou. O presidente do Supremo destacou que, da experiência, tirou uma lição: “(...) é importante que, alguém que ocupe um cargo, por mais elevado que ele seja, demonstre, antes de tudo, humildade”.
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“A Associação dos Magistrados da Bahia cumpre há 50 anos o papel de reunir os juízes e defender suas propostas no sentido de levar a melhor prestação jurisdicional ao cidadão baiano. Assim sendo, a data do nosso cinquentenário, entidade da qual sou associado desde 1981, é motivo de celebração.” Desembargador Eserval Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
“As representações classistas, legítimas, democraticamente eleitas, têm sido, historicamente, as responsáveis pelas mais substâncias conquistas das carreiras típicas de Estado. A AMAB é um belo exemplo disso, uma entidade de inequívoca respeitabilidade, que trabalha para o engrandecimento da magistratura da Bahia.” Alexandre Soares Cruz, Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB)
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“Os 50 anos da AMAB são motivo de orgulho para toda a magistratura brasileira. Seu passado e presente de lutas mostram a força do associativismo baiano, repleto de conquistas e que nos inspiram e dão confiança na busca de um futuro ainda melhor”. Sérgio Junkes, Vice-Presidente Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
“A luta associativa da Amab não é em prol apenas dos magistrados, mas pelo funcionamento melhor em prol da sociedade. A luta de classe é muito importante para o engrandecimento do Judiciário”.
“A AMAB tem um papel importante na construção de uma justiça participativa e democrática, uma vez que mobiliza a sociedade em torno das questões que interferem no funcionamento do sistema de justiça..”
“A AMAB abriu as portas não apenas para juízes, mas para todos os interessados na melhoria do Judiciário baiano. É uma história de 50 anos de avanços e recuos, mas, sobretudo, é uma história de conquistas”.
Desembargador Valtércio de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
Ariana Sousa, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP)
Luiz Viana, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Bahia
“São cinco décadas de muitas vitórias. Sempre fiz questão de prestigiar a AMAB, que nos últimos tempos têm tido lideranças destacadas com as colegas Nartir e Marielza. Este evento traz, de alguma forma, a importância de um olhar voltado ao movimento associativo que engrandece toda a magistratura”.
“Vim prestigiar a AMAB pelos seus 50 anos, um trabalho efetivo na defesa da magistratura baiana, e por consequência, na consolidação do Estado Democrático de Direito”.
“Meio século de lutas e conquistas. Assim foi a trajetória da Associação de Magistrados da Bahia, que, ao longo de seus 50 anos, defendeu, não só as prerrogativas dos magistrados, mas também melhores condições de trabalho para garantir uma Justiça de qualidade ao conjunto da sociedade.”
Gustavo Plech,Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase)
Leonardo Trigueiro, Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)
Andréa Presas Rocha, Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5)
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Autoridades destacam importância da Associação
Des. Eserval Rocha, Marielza Brandão e o governador Rui Costa As autoridades presentes na cerimônia, na Associação Comercial, destacaram, durante o evento, a importância da Associação dos Magistrados da Bahia. O governador Rui Costa enfatizou que a AMAB luta pela consolidação do Estado democrático de direito e citou que, numa democracia, um dos pilares fundamentais é o Judiciário e que o seu bom funcionamento garante
Presidente da AMAB e João Ricardo Costa, presidente da AMB
que todos se vejam ali representados. O prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto afirmou que a entidade é importante para toda a sociedade e que, ao participar da cerimônia, levou uma palavra de parceria permanente com a Associação, em diversas ações, inclusive de afirmação de políticas públicas importantes para a cidade de Salvador e para o estado.
Presidente do STF foi homenageado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricar-
Marielza Brandão entrega medalha a Lewandowski
do Lewandowski, foi homenageado durante a cerimônia dos 50 anos da AMAB, na Associação Comercial da Bahia. Ele recebeu a medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza - primeiro presidente da AMAB. Trata-se da mais alta condecoração da entidade e é concedida a pessoas que, através de seu trabalho, contribuíram de forma expressiva para o Judiciário. “Ele sempre reconheceu o papel associativo e participou da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Após ser eleito ministro, intensificou o diálogo com a magistratura, participando de diversos eventos dos magistrados”, afirmou a presidente da AMAB. Marielza destacou ainda que Lewandowski, em suas manifestações, defende a valorização da magistratura com aperfeiçoamento das condições de trabalho e adequação dos vencimentos dos magistrados.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, declarou que a entidade nacional luta junto com as instituições estaduais, como a AMAB, na busca da melhoria das condições de trabalho dos juízes de primeiro grau. “Isso é muito importante, porque é o primeiro grau recebe todos os processos dos cidadãos brasileiros”, disse.
Selo dos 50 anos é lançado pelos Correios Durante as comemorações na Associação Comercial da Bahia, houve o lançamento de um selo personalizado, pelos Correios, que marca os 50 anos da entidade. O ato contou com a presença do diretor regional da Empresa, Cláudio Garcia. Ele fez a entrega oficial dos primeiros selos à presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, e às autoridades presentes.
Cláudio Garcia e o prefeito ACM Neto
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Cerim么nia do c
cinquentenรกrio
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Cinco décadas em
magistrados e O período era conturbado. Há poucos meses havia se instalado uma ditadura militar no país. Em plena década de 60, os magistrados baianos se mobilizavam para lutar em defesa da classe e fazer história. O dia 24 de fevereiro de 1965 é considerado o marco inicial da fundação da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Nesta data, ocorrera apenas um encontro para discutir o andamento e o aperfeiçoamento dos serviços judiciários, incluindo a reforma da Lei Orgânica, reclamada na época por todos. Foi o embrião do nascimento da entidade. A reunião aconteceu na sala de sessões do Fórum Rui Barbosa e contou com a presença do então secretário do Interior e Justiça, da época, Jorge Calmon Moniz Bitencourt. A partir da representação dos magistrados no encontro, inicia-se a programação para criação oficial da Associação. Entre os presentes, estavam o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Renato Rollenberg da Cruz Mesquita – forte incentivador da criação da AMAB. Mobilização - Segundo o pesquisador Antonio Moisés Dantas Sobrinho, no ano anterior, já havia uma mobilização neste sentido, liderada pelo desembargador Walter Nogueira, além de Abílio Pinto Coutinho Neto, Orlando Afonso de Carvalho, Arivaldo Oliveira e Orlando Ferreira, que tentaram realizar, ainda em 1964, a I Reunião da Magistratura e do Ministério Público, que não se concretizou. O intuito era promover o congraçamento da classe e discutir questões relativas à melhoria das atividades da magistratura. Criada a AMAB, em 1965, assumiu a presidência provisória da Associação o desembargador Wilton de Oliveira e Souza, que, na época, era presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Ele passa a ter a responsabilidade, junto com
Des. Wilton de Oliveira e Souza: primeiro presidente a diretoria provisória, de liderar a formação da entidade e elaborar o anteprojeto do Estatuto da AMAB, além da preparação para a eleição da diretoria regular. Em 02 de fevereiro de 1966, foi publicado, no Diário Oficial da Justiça, o edital de convocação para eleição da diretoria. A assembleia aconteceu na sede da instituição, que já funcionava no Fórum Rui Barbosa. Diretoria - O desembargador Wilton de Oliveira e Souza, que ocupava provisoriamente o posto de presidente, foi eleito para o biênio 66/68. A primeira diretoria tinha como 1º vice-presidente o juiz do TRT Carlos Coqueijo Costa. O 2º vice-presidente era o juiz Lafayette Augusto Velloso. Coube à nova diretoria a elaboração definitiva do primeiro estatuto, que foi também publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 1966. Inicialmente, ele definiu que a Associação comportava todos os juízes togados estaduais e federais que servissem na Bahia, assim como integrantes do Ministério Público Estadual e Federal e dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Em seu primeiro artigo, o estatuto informava que “a AMAB é uma sociedade civil (...), que tem por fim promover e intensificar uma maior aproximação
entre os membros da magistratura (...), no sentido de cooperação, amparo e solidariedade, para maior prestígio da Justiça no Estado”. Incentivador da criação da AMAB, o já ex-presidente do Tribunal de Justiça e membro do conselho deliberativo da Associação, desembargador Renato Mesquita, sucedeu Wilton de Oliveira e Souza ao ser eleito para o biênio 68/70, e posteriormente reeleito para o biênio 70/72. Durante o período, a Assembleia Legislativa da Bahia concedeu à AMAB a declaração de utilidade pública da entidade, com a Lei 2809 de 13 de julho de 1970. Renato Mesquita voltou a ser presidente da AMAB em 78/80.
Primeira diretoria eleita DIRETORIA Presidente Des. Wilton de Oliveira e Souza 1º Vice-presidente Juiz Carlos Coqueijo Costa 2º Vice-presidente Lafayette Augusto Velloso 1º Secretário Osvaldo Nunes Sento Sé 2º Secretário Olny Silva 1º Tesoureiro Artur César Costa Pinto 2º Tesoureiro Raymundo Nonato Rodrigues Vilela Diretor Social Gerson Pereira dos Santos CONSELHO DELIBERATIVO Des. Renato Rollenberg da Cruz Mesquita Des. Almir Mirabeau Cotias Juiz Lenneu Lapa Barreto Juiz Domingos Mármore Neto Juiz Adelino Sampaio de Mendonça SUPLENTES Des. Evandro Pereira de Andrade Juiz João de Almeida Bulhões Juiz Antônio de Seixas Sales Filho
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defesa dos
do Judiciário Flor-de-lis como símbolo A flor-de-lis foi adotada pela primeira diretoria da AMAB como emblema da entidade. Houve uma pequena alteração na sua base, resultante da transformação, em seis tempos, das letras A, M e B.
Galeria de presidentes Fotos: ArquivoAmab
Des. Wilton de Oliveira e Souza
Des. Renato Rolemberg C. Mesquista
Des. Raymundo N. R. Vilela
Des. José Abreu Filho
Período: 1965/1967
Período: 1967/1969 e 1977/1979
Período: 1969/1971
Período: 1971/1977
Des. Ruy Dias Trindade
Des. Mário A. Albiani Alves
Des. Cícero Dantas Britto
Des. João Pinheiro
Período: 1979/1981
Período: 1981/1989 e 1992/1999
Período: 1989/1990 e 1990/1991
Período: 2000/2001
Juiz Claudio Césare B. Pereira
Juiz Rolemberg José Araújo Costa
Juiz Ubiratã Marinello Pizzani
Juíza Nartir Dantas Weber
Período: 2002/2003
2004/2005 e 2006/2007
Período: 2008/2009
Períodos: 2010/2011 e 2012/2013
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AMAB atual resulta do empenho dos associados A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) é, hoje, uma das entidades estaduais e de atuação significativa no país. Construiu, ao longo de cinco décadas, uma base sólida para a promoção e fortalecimento da união entre os magistrados baianos, além de atuar em prol de uma justiça eficiente e célere em benefício de toda a população. A sede principal da AMAB funciona no quarto andar do Fórum Ruy Barbosa, num espaço amplo e moderno, garantindo mais comodidade para os associados. Outra unidade da entidade localiza-se no terceiro andar da sede do Tribunal de Justiça da Bahia
EMAB completa 30 anos
(TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Sede social – A Casa do Magistrado, no bairro de Piatã, em Salvador foi, também, uma conquista obtida ao longo dos últimos anos, e entrou em funcionamento na gestão da então presidente juíza Nartir Weber. Conta com piscina, campo de futebol, churrasqueira, área de convivência e parque infantil, sedia diversos eventos de confraternização da magistratura baiana, além de atividades esportivas. Há, ainda, o hotel com 24 leitos, que recebe magistrados do interior e de outros estados.
Sede social Sede principal
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Hotel da AMAB
A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) foi fundada em 1985 pela AMAB e completa 30 anos. Seu principal objetivo é fomentar o estudo do Direito, promovendo a formação e o aprimoramento constantes dos magistrados baianos. Proporciona, ainda, atualização para profissionais do Direito e cursos que visam preparar estudantes para concursos públicos para as carreiras de juiz e promotor de Justiça. Estima-se que, nas três décadas, mais de 100 mil alunos estudaram na Escola. Atualmente, a EMAB é dirigida pelo desembargador Jatahy Júnior, que já esteve à frente da instituição de ensino entre os anos de 1998 e 1999. “A EMAB, na condição de uma das Escolas Judiciais mais antigas do País, tem prestado relevantes serviços à magistratura baiana”, ressalta o desembargador. O diretor lembra que a Escola disponibiliza as mais diversas atividades, como cursos de mestrado e especialização, seminários e palestras. A sede da EMAB fica localizada no Jardim Baiano, próximo ao Fórum Ruy Barbosa, onde são realizados todos os cursos. O espaço possui três auditórios climatizados, com capacidade para até 270 pessoas, sala de aula, além de biblioteca e wi-fi. Conta com uma equipe de funcionários e professores altamente qualificada, o que garante o reconhecimento pela sua excelência.
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Entidade forte em toda a Bahia Atualmente, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) conta com cerca de 800 associados, representando quase 100% dos juízes e desembargadores estaduais da Bahia, em todo o extenso território, entre profissionais da ativa e aposentados. Promover a união é um desafio. Para facilitar a integração, a Associação subdividiu sua representação em 21 Coordenadorias Regionais. “A importância das coordenadorias regionais decorre justamente da distância da capital e das peculiaridades vividas pelos magistrados de cada região”, pontua o juiz Ulysses Maynard, 1º vice-presidente da Associação e titular na comarca de Itabuna, distante 426 quilômetros de Salvador. Cada Coordenadoria abrange uma região e conta com um magistrado responsável por intermediar as reivindicações e os problemas existentes, encaminhando as demandas
para a Associação tomar as providências pertinentes. Ulysses explica que as coordenadorias possibilitam “(...)uma maior interação e participação dos magistrados para compartilhar as dificuldades e experiências com a diretoria da AMAB, para reivindicar de forma institucional as pretensões peculiares de cada região, além de contribuir com opiniões e sugestões sobre temas que afetam toda a magistratura”. O vice-presidente pontua que, com a atuação das coordenadorias, vários temas foram objeto de reivindicações da AMAB, como a elevação de comarcas para entrância final, supressão de entrância, agregação das comarcas, auxílio-moradia, pagamento de diárias e de substituição em outras varas/comarcas, redução da diferença do subsídio por entrância, julgamento das promoções e remoções, entre outras.
Grandes conquistas As demandas são muitas. Muitas também foram as conquistas. Entre as principais vitórias da atual gestão destacam-se o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do direito ao auxílio-moradia e a automaticidade do reajuste dos subsídios autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos por interferência direta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o apoio da AMAB.
“No plano estadual tivemos avanços como o reajuste do auxílio-alimentação, o pagamento do abono sem necessidade de realização de grupos de sentença, elevação de comarcas, manutenção do parcelamento da PAE, pagamento aos aposentados de verbas já pagas aos ativos e critério justo de pagamento do auxílio-moradia”, enumera a presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco.
O 1º vice-presidente, Ulysses Maynard, destaca papel das coordenadorias
“Estamos buscando, também, fortalecer estas Coordenadorias Regionais, através de atividades específicas em cada região, reuniões periódicas e comunicação eletrônica através dos meios existentes para diminuir as distâncias físicas”, destaca Maynard. Será implementada, pela AMAB, a repartição das receitas com as coordenadorias regionais, a fim de viabilizar sua autonomia.
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Judiciário tização do os ra c o m e D • sn ões direta com eleiç tribunais cimento do ATS le • Restabe adicional pelo o r ação • Garanti ção da atu ara n fu e d lo uma V acúmu m mais de pelo juiz e . a ou Comarc ão por direção de ç a c • Gratifi a Fórum logo com • Maior diá sociedade rticipativa no a • Gestão p o ri iá Judic idores • Mais serv
CINCO DÉCADAS EM DEFESA DE UMA JUSTIÇA EFICIENTE PARA TODOS A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) está completando 50 anos de atuação. Ao longo de todo este tempo, vem promovendo uma maior aproximação entre os juízes baianos e colaborando para a construção de uma Justiça cada vez mais acessível, democrática, célere e que atenda aos anseios de toda a sociedade.
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