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MEIO AMBIENTE E DESASTRES NATURAIS
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CORREIO REALIZA MAIS UMA EDIÇÃO DO CONCURSO “REDAÇÃO DE PRIMEIRA” A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com os cadernos do Correio tornou-se uma tradição. E para aumentar ainda mais a expectativa dos leitores e dar aquela força para os que estão estudando, o Correio realiza mais uma edição do concurso Redação de Primeira. Este ano, o autor da melhor redação será premiado com um notebook e uma assinatura semestral do jornal. Todas as redações serão corrigidas por uma comissão julgadora estabelecida pelo jornal Correio. Esta equipe vai avaliar os textos seguindo os mesmos critérios considerados pelos professores que corrigirão as redações do Enem. O resultado será divulgado no jornal no dia 11 de outubro.
COMO PARTICIPAR Para participar, basta escrever um texto em prosa dissertativoargumentativo – mesmo formato que é cobrado no Enem – sobre o tema descrito na folha de redação que está encartada neste primeiro caderno especial. A redação, que não deve ter mais que 30 linhas, pode ser entregue num dos postos AcheAqui, localizados nos shoppings Barra, Itaigara, Iguatemi, Center Lapa e Paralela, em Salvador. O prazo para entrega é até o dia 23 de setembro. Quem mora em outra cidade ou não consegue ir até os postos AcheAqui tem a opção de enviar a folha de redação digitalizada para o e-mail enem@portalibahia.com.br. Os interessados também podem conseguir a folha de redação, de forma gratuita, nos postos AcheAqui ou no Canal Enem, o hotsite especial do iBahia que vai permitir aprofundar conhecimentos para a avaliação.
QUEM PODE SE INSCREVER O concurso cultural é direcionado para jovens e adultos com mais de 15 anos. O texto é uma oportunidade para que o participante possa treinar a aplicação das técnicas de redação, expondo sua argumentação sobre um tema da atualidade. Cada participante pode entregar quantas redações quiser. Desde 2010, o concurso cultural do Correio vem ajudando os candidatos a aperfeiçoar suas técnicas de redação, além de premiar jovens baianos. No primeiro ano, a vencedora foi Andréa Silva Rabelo. Em 2011, o primeiro lugar ficou com a estudante Lorena Correia de Jesus. Ao todo, quase 3 mil textos já passaram por avaliadores. E este ano promete! Leia muito, organize suas ideias e faça uma redação de primeira!
MEC lança guia de redação
Visite nosso canal no iBahia e baixe o Manual de Redação do Enem.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o manual A Redação no Enem 2012 – Guia do Participante, com informações sobre critérios de avaliação da redação. O guia vai orientar os candidatos sobre como se preparar para a prova. Além de detalhar o que é avaliado durante a correção, o manual também traz uma análise da proposta de redação do Enem 2011 e comentários de textos que atingiram a nota mais alta no ano passado. “O guia vai trazer tudo que o aluno precisa saber sobre o que os avaliadores vão considerar para dar nota [na redação]. O estudante vai saber exatamente em que pode perder pontos e qual a estratégia para ter o melhor desempenho possível”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Já o presidente do Instituto Nacio-
nal de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que o objetivo da publicação é tornar a metodologia de correção o mais transparente possível, além de mostrar o que se espera do participante em cada competência. “Queremos que o Guia contribua para aperfeiçoar o estudo, exemplificar os critérios e mostrar como se faz uma boa redação”, pontuou. Para o manual, foram selecionadas e comentadas seis redações que alcançaram a nota máxima. Segundo o presidente do Inep, os autores desses textos “desenvolveram o tema de acordo com as exigências do texto dissertativo-argumentativo” e demonstraram “domínio da norma culta de língua escrita”. Os volumes serão distribuídos em escolas públicas e também está disponível na internet.
Teste seus conhecimentos no canal Enem iBahia. Toda semana, 10 questões sobre temas do caderno. E mais! Um simulado com 100 questões. Acesse!
www.ibahia.com/enem ANALISTA DE MARKETING Aline Pimentel Tel.: (71) 3203-1090
DEPARTAMENTO COMERCIAL Tel.: (71) 3203-1812
Encartado no jornal Correio. Não pode ser vendido separadamente.
Coordenação Editorial Laís Santos Tel.: (71) 3342.4440/41 metta@mettacomunicacao.com.br
Projeto Gráfico João Soares
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ENEM 2012 CONTA COM 5,7 MILHÕES DE INSCRITOS Um total de 5.790.989 pessoas deverão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. Como vem acontecendo desde a criação do Exame no ano de 1999, o número é um recorde entre todas as edições. As inscrições aconteceram entre os dias 28 de maio e 15 de junho deste ano, exclusivamente pela internet. Do total de candidatos, 4.029.756 conseguiram isenção do pagamento da taxa de inscrição de R$ 35 porque são alunos do 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou porque se declararam pertencentes a famílias de baixa renda. Os candidatos inscritos devem aguardar que os Correios entreguem no endereço fornecido no
momento da inscrição o cartão de confirmação. Neste documento consta o número de inscrição do candidato, bem como data, hora e local onde sua prova será aplicada. O cartão também indica a necessidade de atendimentos diferenciados ou específicos, como nos casos em que o candidato possui algum tipo de deficiência física, a língua estrangeira escolhida para a prova e a solicitação de certificação, para aqueles que desejam utilizar o Enem como um meio de conseguir o diploma de conclusão do ensino médio. O cartão de confirmação também poderá ser impresso na página de acompanhamento da inscrição do exame, através do endereço sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao/.
Fortalecimento Desde 2009, o Enem tem ganhado mais importância e se fortalecido entre a sociedade e as instituições de ensino. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a adoção do Exame por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é obrigatório para aqueles que querem participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Ciência sem Fronteiras. (Com informações da ABr)
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EXAME ACONTECE EM NOVEMBRO As datas mais esperadas do calendário deste ano dos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são os dias 3 e 4 de novembro. É neste final de semana que os candidatos vão passar por uma verdadeira maratona, respondendo 180 questões de múltipla escolha, além de escrever uma redação. No primeiro dia das provas, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No segundo, será a vez das provas de Matemática e Linguagens, além da redação, com duração de cinco horas e meia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a divulgação do gabarito deve acontecer no dia 7 de novembro, e o resultado final sairá 28 de dezembro.
PROVAS
O Enem é composto por quatro provas com 45 questões cada e redação. 3 DE NOVEMBRO - Ciências Humanas e suas Tecnologias e; - Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Tempo para a prova: 4h30
4 DE NOVEMBRO - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e; - Matemática e suas Tecnologias. Tempo para a prova: 5h30
Obs:Os portões de acesso abrem às 12h e fecham às 13h.
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ALIADOS OU INIMIGOS DA NATUREZA?
A população mundial não para de crescer e, como consequência, a demanda por recursos é cada vez maior. Nesse ritmo, o futuro do ser humano pode estar sob ameaça em termos de segurança, saúde e bem-estar. O cenário é revelado pela edição de 2012 do Relatório Planeta Vivo da Rede WWF, principal pesquisa bianual sobre a saúde do planeta e o impacto da atividade humana sobre ele.
De todos os seres vivos, o homem é o que mais interfere no meio ambiente. Essa relação, que deveria ser harmoniosa e trazer vantagens para os dois lados, está em crise há tempos. O Relatório mostra que o impacto humano sobre o planeta possui três eixos principais: o número de moradores, a parcela de consumo de cada um e a tecnologia usada para produzir bens e serviços.
Por um lado, os avanços tecnológicos e a maciça utilização de recursos naturais possibilitaram mais conforto e qualidade de vida para o ser humano. A expectativa de vida cresceu com a erradicação e controle de doenças que antes eram fatais; as atividades cotidianas tornaram-se mais fáceis com o surgimento de novas ferramentas de trabalho, mais práticas que as uti-
lizadas por nossos antepassados. Mas, por outro lado, a população aumentou em ritmo acelerado – de acordo com o Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), desde 1992, a população mundial cresceu 26%, atingindo a marca de 7 bilhões de habitantes no final de 2011 - e o consumo cresceu com a mesma força, refletindo diretamente no meio ambiente, sendo responsável por exercer cada vez mais pressão sobre a natureza. Segundo o Relatório Planeta Vivo, “as pressões decorrem, em grande medida, das demandas humanas por alimentos, água, energia e matérias-primas, bem como da necessidade de espaço para infraestrutura”. Ele explica ainda que essa demanda pode ser suprida por diferentes setores, como a agricultura e a indústria, mas para que o consumo fique dentro dos limites do que o planeta pode oferecer, é preciso que todos esses setores compreendam a importância e apliquem a sustentabilidade em suas atividades.
Sustentabilidade
É O CAMINHO
Mas, afinal, o que é sustentabilidade? O conceito representa uma nova forma de pensar o desenvolvimento e as relações da economia e da sociedade com o meio ambiente. O desenvolvimento para ser sustentável deve integrar os aspectos culturais, históricos, religiosos, ambientais e econômicos de cada região. Dessa forma, será garantida a maneira mais adequada de gerar e distribuir riquezas, melhorando a qualidade de vida de toda a população sem agredir o meio ambiente ou fazer mau uso dos recursos naturais disponíveis. O Relatório Planeta Vivo alerta que, desde 1970, a demanda anual da humanidade excede a capacidade de renovação da Terra, ou seja, se esse ritmo continuar os recursos vão se esgotar. Os dados da PNUMA mostram que, nas duas últimas décadas, a extração de matéria-prima registrou alta de
41%, e a produção de alimentos, 45%. Esses números, maiores que a taxa de crescimento populacional no mesmo período, revelam que o consumo pessoal tem crescido bastante. A pesquisa também aponta os crescentes investimentos em infraestrutura como um risco ao meio ambiente: a produção de cimento, que é o principal responsável pela emissão de CO2, cresceu 230% nos últimos 20 anos. Algumas das soluções para adotar um estilo de vida mais sustentável e diminuir os impactos humanos sobre a natureza seriam a redução do consumo e o aprimoramento da tecnologia. Neste ponto, a WWF apresenta avaliações positivas. Com algumas matérias-primas tornando-se mais raras, o aproveitamento se tornou mais eficiente. A organização também destacou melhora de 23% desde 1992 na eficiência de carbo-
no. “Este é um bom começo, que evidencia uma mudança em favor do uso mais eficiente da energia, mas que ainda não chegou perto de reverter a crescente onda de emissões de CO2”, avalia. O Relatório explica que um dos fatores que impedem que esse resultado seja melhor é a continuidade de nossa dependência dos combustíveis fósseis. Entretanto, o cenário atual faz com que se olhe para o futuro com otimismo. “Desde 2004, houve um aumento de 540% no investimento em energias renováveis, como a solar e a eólica (PNUMA, 2011). Em decorrência disso, a produção de energia solar está 300 vezes maior do que era há 20 anos, e a produção de energia eólica está 60 vezes maior (PNUMA, 2011)”, destaca. O crescimento é real, mas essas duas fontes representam apenas 0,3% da oferta mundial de energia.
“DESDE 2004, HOUVE UM AUMENTO DE 540% NO INVESTIMENTO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, COMO A SOLAR E A EÓLICA”
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DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CAI 23% O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados, divulgados no início deste mês de agosto pelo Ministério do Meio Ambiente, apontam que 2,04 mil quilômetros quadrados foram desmatados nos últimos 12 meses. Com isso, quase 700 quilômetros quadrados foram poupados na comparação entre os períodos. O Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostrou que, com exceção de Roraima, todos os estados da região mantiveram ou reduziram a taxa de desmatamento local. O Maranhão foi o estado que registrou a maior queda de desmatamento (67%), seguido pelo Amazonas com 45% menos áreas devastadas e pelo Acre e Pará, estados nos quais a derrubada de árvores reduziu 42% em cada estado. Entretanto, um dado negativo foi revelado pelo Deter: o desmatamento em Roraima aumentou 218%. Foram 56 quilômetros quadrados de áreas devastadas contra 18 quilômetros quadrados contabilizados nos 12 meses anteriores. Monitoramento Um dos desafios do Deter - sistema de monitoramento que capta imagens da região Amazônica através
de satélite – são os dias com muitas nuvens. Estas formações encobrem as florestas, impedindo a visão do equipamento e comprometendo o resultado do monitoramento. Outro desafio do monitoramento é a mudança no perfil do desmatamento na região. O crime ambiental na Amazônia que tinha como característica a devastação de grandes áreas, passou a ser feito em pequenas áreas, inferiores a 25 hectares. A modalidade definida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, como “desmatamento puxadinho”, que domina há três anos as práticas criminosas na Amazônia, tem exigido melhorias tecnológicas porque o atual satélite não tem capacidade de captar as imagens com resolução ideal. “Viremos com nova tecnologia para captar esse novo perfil [de desmatamento]. Esta nova tecnologia vai informar antes do crime. A gente vai colocar óculos no Deter”, disse a ministra. Em dezembro deste ano, o INPE vai lançar o novo satélite Cbers 3, como resultado de uma cooperação com a China. A expectativa é que o satélite entre em operação em janeiro de 2013. “Com isso, poderemos contar com informação em muito mais alta resolução espacial. Vamos ter um monitoramento constante e semanal, podendo detectar pequenos desmatamentos de vários hectares”, explicou Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação. (Com informações da ABr)
Mudança do clima Provocada pelo aumento dos níveis de gases do efeito estufa na atmosfera, que decorre da queima de combustíveis fósseis, desmatamento e processos industriais
Superexploração de populações de espécies selvagens Coleta de plantas e animais para fins alimentícios, medicinais ou uso como matéria-prima em ritmo acima da capacidade reprodutiva dessas populações
AS MAIORES PRESSÕES
Espécies invasoras
Segundo a WWF, as cinco maiores pressões diretas exercidas pelo homem sobre a natureza são:
Retiradas de uma parte do mundo e introduzidas em outras, deliberada ou inadvertidamente, tornam-se concorrentes, predadores ou parasitas de espécies nativas
Perda, alteração e fragmentação de habitats Principalmente por meio do uso de áreas naturais para a agricultura, aquicultura, uso industrial ou urbano; construção de barragens e outras alterações no fluxo dos rios para irrigação ou regulagem da vazão
Poluição Causada principalmente pelo uso excessivo de pesticidas na agricultura e aquicultura; efluentes urbanos e industriais; resíduos da mineração e uso excessivo de fertilizantes Fonte: Relatório Planeta Vivo WWF 2012
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DESLIZAMENTOS DE TERRA
ENCHENTES
Provocados por movimentos do solo, os deslizamentos são causados tanto por outros fenômenos da natureza quanto pela ação do homem. Alguns dos fatores que provocam os deslizamentos são a ação da gravidade sobre encostas muito inclinadas, a erosão dessas encostas, tremores de terra e erupções vulcânicas. O excesso de chuvas também pode ser responsável por alguns deslizamentos, bem como o tráfego intenso, principalmente com veículos pesados em regiões frágeis, ou o excesso de peso provocado pelo depósito de materiais em determinada região.
Enchentes e inundações não são sinônimas. As enchentes ocorrem quando há aumento da vazão de um curso d’água, causando o transbordamento do excesso de água. Já as inundações ocorrem quando a água que transborda atinge as ruas e as casas. As inundações em áreas urbanas são causadas, principalmente, por fatores como a impermeabilização do solo, que impede que o excesso de água da chuva seja absorvido pela terra, e o desequilíbrio ambiental, que contribui para o agravamento do efeito estufa, o que faz chover em algumas áreas mais que em outras. As grandes cidades são as mais atingidas por estes problemas, devido à má ocupação da área urbana, com a construção de imóveis nas margens de córregos, por exemplo. Nos anos de 2010 e 2011 a população do Rio de Janeiro sofreu com uma série de inundações e deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas que atingiram a região.
O contra-ataque DO MEIO AMBIENTE VULCÕES Magma, gases e partículas quentes que saem do interior do planeta em direção à superfície são os responsáveis pelo surgimento dos vulcões, que se formam, principalmente, nas margens das placas tectônicas. As erupções liberam cinzas, gases e aerossóis na atmosfera e podem não apenas destruir vidas e territórios, como também ser responsáveis por mudanças climáticas. Não existem mais vulcões ativos no Brasil, mas, em épocas passadas, as erupções eram intensas, sendo responsáveis, por exemplo, pela formação de ilhas oceânicas como Trindade e Fernando de Noronha. Uma das maiores explosões no mundo foi registrada em 1883. O vulcão Krakatoa, na Indonésia, teve uma erupção 10 mil vezes mais forte que a bomba de Hiroshima e destruiu a ilha onde se encontrava. Cerca de 37 mil pessoas morreram vítimas do Krakatoa.
TERREMOTOS Os terremotos são tremores de terra causados pelo choque das placas tectônicas. As placas são grandes blocos de rocha que deslizam sobre o magma, um líquido incandescente localizado no núcleo terrestre. Ao todo, a Terra possui 15 placas tectônicas que estão em movimento constante. Os prejuízos causados pelos terremotos poderiam ser evitados com construções mais seguras, implantação de sistemas de segurança e de alerta, além de planos de evacuação. O maior tremor já registrado ocorreu no Chile em 1960. O fenômeno causou um maremoto com ondas de até 10 metros. Várias cidades costeiras foram destruídas. Cerca de 2 mil pessoas morreram.
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FURACÕES
QUEIMADAS
Os furacões se formam sobre os oceanos, em locais de pouco vento e temperaturas altas, acima de 27º. O fenômeno começa com a evaporação intensa da água, formando grandes nuvens. A “torre” de vento avança pelo mar em direção à costa e começa a perder força depois que atinge a terra. A história dos Estados Unidos é marcada pela ação de vários furacões devastadores. Um dos que deixaram as piores lembranças para os americanos foi o Katrina. Ocorrido em 2005, o Katrina foi o furacão que deixou mais vítimas nos Estados Unidos. Ele atingiu o estado da Louisiana provocando mais de 2 mil mortes e causando um prejuízo financeiro estimado em US$ 200 bilhões.
As queimadas são fenômenos comuns no Brasil. As causas são variadas. Podem ser propositais, como as provocadas para a limpeza de áreas para a agricultura, para renovar a pastagem, eliminar pragas e, até mesmo, como técnica de caça. Estes métodos antigos podem ser perigosos para os seres humanos e envolvem diversos riscos para o meio ambiente. Muitas vezes, as queimadas podem se transformar em incêndios florestais que afetam o solo, comprometem a qualidade do ar e ainda contribuem para o agravamento do efeito estufa.
Os desastres naturais são causados por fenômenos comuns na natureza que, quando se manifestam com mais força, podem provocar catástrofes em regiões povoadas. Por isso, qualquer fenômeno natural só pode ser considerado um desastre quando causa prejuízos aos seres humanos, seja destruindo bens materiais ou vidas. Esses fenômenos acontecem desde o surgimento do nosso planeta, entretanto, a ação do homem sobre o ambiente pode interferir sobre a frequência e a intensidade. A urbanização acelerada e a ocupação irregular do território são exemplos de atividades humanas que podem transformar manifestações comuns da natureza em grandes desastres.
TORNADOS Com formação semelhante a do furacão, os tornados são colunas de ar extremamente perigosas. Apesar de o formato ser parecido, tornados e furacões são fenômenos bem diferentes. Os tornados têm menor dimensão e se encerram mais rápido. Outra diferença é que, enquanto os furacões surgem nos oceanos, os tornados têm origem no continente, formados através da chegada de frentes frias em regiões onde o ar está mais quente e instável. Podem atingir até 480 km/h e percorrer cerca de 100 km. Os Estados Unidos é uma das regiões que mais concentra esse tipo de fenômeno.
SECAS As secas são longos períodos de escassez de água provocada pela ausência ou insuficiência de chuvas. As secas são causadas por fatores como o superaquecimento da superfície do planeta, o ordenamento incorreto do território, o mau armazenamento e mau uso da água e, até mesmo, o desmatamento na região atingida. No Brasil, um dos locais mais afetados por este fenômeno é o trecho chamado de Polígono das secas, que envolve partes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nessas áreas, a população sofre com os problemas decorrentes do período sem chuvas: sem água, fica difícil plantar e criar animais, o que gera a falta de recursos econômicos e, consequentemente, a fome e a miséria. No início deste ano, o Nordeste foi atingido pela pior seca das últimas três décadas. A região mais afetada foi o trecho do semiárido localizado na Bahia, sendo prejudicadas atividades como a pecuária e o cultivo de milho e feijão.
TSUNAMIS São grandes ondas provocadas por terremotos, erupções vulcânicas ou deslizamentos de terra no fundo do mar. Essas ondas podem atingir 160 km de comprimento, alcançar a velocidade de 800 km/h e cerca de 20 metros de altura, quando fica próximo à faixa litorânea. O tsunami mais devastador da história aconteceu em 2004 e atingiu 14 países no Oceano Índico. Os mais afetados foram a Indonésia, o Sri Lanka, a Índia e a Tailândia. Estima-se que mais de 220 mil pessoas tenham morrido por causa do fenômeno.
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CÓDIGO FLORESTAL DIVIDE OPINIÕES
*Oferecido pela Dom Pedro II de Tecnologia.
O novo Código Florestal do Brasil é um dos assuntos mais polêmicos da atualidade. O documento será responsável por regulamentar como o meio ambiente no País pode ser explorado, indicando em que áreas a vegetação original deve ser preservada e em que faixas de terra podem ser cultivados diferentes tipos de produtos rurais. O código atual foi aprovado em 1965. Como de lá para cá muita coisa mudou, surgiu a necessidade de atualizar a lei. A polêmica opõe bancada no Congresso e também setores da sociedade. Os ruralistas, por exemplo, defendem a maioria das mudanças apresentadas pelo projeto. Para eles, o Código em vigor na atualidade atrapalha o desenvolvimento do Brasil, porque foi criado num momento em que a agricultura e a pecuária não eram tão significativos no cenário econômico nacional. Por outro lado, os ambientalistas defendem que as terras já exploradas são suficientes para aumentar a produção. Para eles, a proposta abre brechas para aumen-
CONHEÇA OS 12 VETOS Artigo 1º Este é o artigo que define o objetivo do Código. Foi vetado devido à ausência de precisão “em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei”. Neste item, a Câmara fez modificações no texto apresentado pelo Senado, cortando trechos que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, que devem ser protegidos. Inciso XI do Artigo 3º Foi retirado o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo. tar o desmatamento e pode provocar o desequilíbrio ambiental, causando mudanças climáticas e ampliando o impacto de catástrofes naturais. Organizações ambientais e parte da sociedade contrária ao texto do novo Código Florestal impulsionaram, nas redes sociais, a campanha #VetaDilma, pedindo para que a presidenta Dilma Roussef não sancionasse alguns pontos polêmicos do projeto. Não se
sabe se o apelo dos manifestantes teve alguma influência, mas, com o objetivo de não permitir anistia a quem desmatou e favorecer a preservação ambiental, a presidenta vetou 12 artigos do texto. Com isso, o projeto se reaproximou do acordo firmado entre líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. Após os vetos, o projeto voltou para a Câmara, onde aguarda nova votação.
Parágrafo 3º do artigo 4º Este trecho não considerava Área de Proteção Permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. Parágrafo 7° do artigo 4º Estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na época de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Parágrafo 8° do artigo 4º Previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo. Parágrafo 3º do artigo 5º Previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.
Escolha a sua Paixão
Parágrafo 1º do artigo 26 Estabelecia que coubesse aos órgãos federais a aprovação de quais áreas de preservação poderiam ser desmatadas para uso do solo em atividades como a agropecuária. Foi vetado porque aborda o tema de forma “parcial e incompleta”, não considerando as regras já definidas por lei anterior (Lei Complementar 140, de 8 de dezembro de 2011).
Letras Adminstração Enfermagem Contábeis Pedagogia Direito Gestão Comercial Serviço Social Gestão de R.H. Fisioterapia Gestão de T.I. Farmácia Sistemas de Informação
Novas Paixões
Engenharia Civil Engenharia Elétrica Logística
Engenharia Mecânica Petróleo e Gás Segurança do Trabalho
Parágrafo 2º do artigo 26 Estabelecia que coubesse aos órgãos municipais de meio ambiente a aprovação de quais áreas de preservação poderiam ser desmatadas para uso do solo em atividades como a agropecuária. Foi vetado porque aborda o tema de forma “parcial e incompleta”, não considerando as regras já definidas por lei anterior (Lei Complementar 140, de 8 de dezembro de 2011). Artigo 43 Estabelecia que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em Áreas de Proteção Permanente existentes na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração. Artigo 61 Autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
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Artigo 76 Estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Artigo 77 Previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.