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O ESCRITÓRIO Fundado em 1998, o escritório PÔRTO FARIAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS vem crescendo desde então, através de permanentes investimentos em recursos humanos e tecnologia, resultando em serviços de qualidade, consubstanciando na plena segurança para os clientes. Nossa atuação está voltada exclusivamente para atendimento a empresas nas áreas de nossa especialidade. A sociedade está registrada na OAB-RJ sob o n° RS. 004.528/98 e no CNPJ/MF sob o n° 02.615.492/0001-55, dispondo de todas as certidões negativas inerentes ao desempenho de suas atividades. Tem sua sede instalada à Rua Buenos Aires n.º 100 - 5º andar, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, dividida harmoniosamente em 300m². Mantém escritórios correspondentes em Brasília, São Paulo, Salvador e Natal.
ÁREAS DE ATUAÇÃO • Direito Administrativo Essa área trata das questões relacionadas às matérias de direito público, onde encontramos mais ênfase e pertinência nas defesas de autos de infração lavrados por auditores da: Receita Federal, Receita Estadual, Receita Municipal, Previdência Social, Delegacia Regional do Trabalho, Serla, Ibama, e Feema. Temos também destaque nas questões de Licitações Públicas, onde funcionamos assessorando na interpretação de editais e na interposição, quando necessário, de Recurso Administrativo ou Mandado de Segurança.
• Direito Civil Essa área trata de questões mais relacionadas a área contratual que envolve as relações entre empresas como também com consumidores nesse a tramitação normalmente se dará nos Juizados Especiais Cíveis . Da mesma deflui também as questões relacionadas com o dano moral e material. Nesse contexto se insere as questões relacionadas a Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais.
• Direito Previdenciário Essa área trata de questões ligadas a Previdência Social, como a seguridade social é uma questão de natureza federal, todos esses assuntos são examinados pela Justiça Federal, com atuação de Procuradores do Inss, Procuradores da República e Polícia Federal. Nosso trabalho consiste em assessorar as empresas em todos os âmbitos tanto a nível administrativo como judicial.
• Direito Penal (empresarial) Nessa área tratamos de questões relacionadas com a atividade da empresa, onde o reflexo se dará, necessariamente, em seu corpo dirigente. Nesse contexto tratamos de questões relacionadas a crimes contra a Ordem Tributária. Atuamos desde a fase de inquérito até o trânsito em julgado da ação penal.
• Direito Societário Nessa área nossa atuação está ligada a adequação das necessidades societária da empresa com vistas a elaboração de contratos sociais e alterações contratuais, como também, assessoramento em assembléias ordinárias e extraordinárias de Sociedades Anônimas. Defesa judicial sobre questões suscitadas por acionista ou sócio minoritário.
• Direito do Trabalho Essa área trata de questões relacionadas com os conflitos oriundo da relação de trabalho de natureza individual e coletiva. Atuamos tanto no contencioso como a nível de consultoria visando minimizar os problema dessa área. Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho oriunda da Emenda Constitucional 45, a mesma passou a ter a julgar questões relacionadas ao Trabalho e Emprego, ou seja, passou a decidir questões de natureza contratual que estão afetas ás relações de Trabalho.
• Direito Tributário Trata de todas as questões relacionadas com Imposto, Tributos e Taxas, a nível Federal, Estadual e Municipal. Dado a voracidade arrecadadora dos entes públicos, é fundamental que as empresas questionem na justiça eventual excesso de carga tributária. Em algumas ocasiões, podemos constatar a edição de leis inconstitucionais, que visavam, tão somente tapar o “rombos públicos” que são repassados ao empresariado. Recentemente o STF afastou a majoração do Cofins de 3% para 2% sobre a receita das empresas. Contudo, tal redução só se aplicará àquelas empresas que ingressaram na Justiça, questionando tal aumento da base de cálculo.
Em todas as áreas de atuação do contencioso judicial, nosso trabalho se dará até o trânsito em julgado do processo, ou seja, também atuaremos nos tribunais superiores em Brasília- DF : STF – Supremo Tribunal Federal, STJ – Superior Tribunal de Justiça e TST – Tribunal Superior do Trabalho.
ADVOGADOS COORDENADORES ALEX K. BEZERRA PÔRTO FARIAS Coordenação Geral
Advogado militante há 23 (vinte e três) anos. Especialista com Pós-Graduação em Processo Civil , Direito Público e Tributário, Mestrando em Direito Econômico. Membro Efetivo do IAB – Instituto de Advogados do Brasil Atua como Coordenador Geral do Escritório. Formado pela Faculdade de Direito Cândido Mendes – Centro. Experiência comprovado em todos os tribunais superiores: STF, STJ, TST e TSE.
SERGIO GUERRERA
Coordenação Tributário Advogado militante há 18 (dezoito anos) na área tributária. Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Público, notória experiência no contencioso e em consultoria tributária. Experiência comprovado em todos os tribunais superiores: STF, STJ, TST e TSE.
JAMIL ALVES DA SILVA Coordenação Cível
Advogado militante há 28 (vinte e oito anos ), com ênfase no contencioso. Especialista em Direito Civil. Formado Pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Com diversos cursos de especialização nas área.
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA Coordenação Trabalhista
Advogada militante há 34 (trinta e quatro) anos. Especialista em Direito do Trabalho. Formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, com Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Legislação Social pela Universidade Estácio de Sá. Notória experiência no contencioso trabalhista.
EQUIPE TÉCNICA TOTAL • 6 ADVOGADOS • 4 CONSULTORES 1 (um) Desembargador Aposentado do Tribunal Regional Federal, com atuação nas áreas, Tributária e Administrativo. 2 (dois) Desembargadores Aposentados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com atuação nas áreas Cível e Tributária. 1 (um) Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça, com atuações no STJ, STF e TST. • 2 Estagiários de Direito
EQUIPE DE APOIO • 5 Funcionários no Apoio Administrativo
BIBLIOTECA Dispomos atualmente de cerca de 800 (oitocentos) livros, divididos em nossa área de atuação, com obras dos mais conceituadas juristas do País. Mantemos assinatura mensal das revistas: Dialética de Direito Processual e Direito Tributário, além da revista de Redação Jurídica.
INFORMÁTICA Dispomos de 10 (dez) equipamentos, conectados em rede, com acesso à Internet Banda Larga. Todos os advogados e pessoal de apoio dispõem de e-mails próprios. Todos os processo do escritório são cadastrado no software da INTEGRA informática, que permite a todos os clientes do escritório devidamente cadastrados e com senha pessoal possam fazer o acompanhamento de seus processo via Web Site, isso naturalmente 24(vinte e quatro) horas e com serviço de suporte também nesse período. Dispomos de Central Telefônica PABX, com capacidade máxima de 24 (vinte e quatro) linhas e 108 (cento e oito) ramais. Atualmente utilizamos 8 (oito) linhas. Dispomos de linha exclusiva de fax que fica ligada 24 (vinte e quatro) horas.
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL Dispomos de programa de controle e acompanhamento processual que viabiliza consulta direta dos processos cadastrados junto aos sites dos órgãos – Software Integra Informática - disponibilizando atualizações e movimentações de todos os processos além de organizá-los em um banco de dados que possibilita a fácil consulta e emissão de relatórios. O preconizado sistema nos possibilita atualização diária de todos os processos, o que agiliza a tomada de providências. Além de fazer agendamento de prazos e de audiências. Os nossos clientes são cadastrados no Web Site e recebem uma senha pessoal para acessar seus processos, com toda tranquilidade.
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