Informativo Sogimig

Informativo

SOGIMIG

Veículo Ocial da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - SOGIMIG | Março/Abril 2015 Out. / Nov. 2015

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NOVA DIRETORIA ASSUME COM FOCO EM CRESCIMENTO

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Diretoria da Sogimig tomou posse em uma cerimônia realizada na sede da Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Confira o editorial na página 2 e a galeria de fotos da página 9 a 11

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ENTREVISTA COM O SE ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE DA FEBRASGO, POSICIONA SOBRE ETELVINO DE SOUZA RESOLUÇÃO ANS TRINDADE

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RECONHECIMENTO PARCERIA PROMOVE DA DISPONIBILIDADE CAPACITAÇÃO OBSTÉTRICA NO PODER CONTINUADA JUDICIÁRIO

Remetente: Av. João Pinheiro, 161. Sala T09 Centro. Belo Horizonte. MG. 30. 130-180.

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FALE CONOSCO

www.sogimig.org.br

ENTREVISTA COM A PRESIDENTE APROVEITE AS DICAS DE DEFESA PROFISSIONAL DE CULTURA E LAZER DA AMMG, MARIA INÊS DE MIRANDA LIMA

PARCEIROS

Editorial Av. João Pinheiro, 161 Sala T09 Centro. Belo Horizonte. MG. 30130-180.

Telefax: (31) 3222 6599 Telefone: 3247 1637 Site: www.sogimig.org.br E-mail: sogimig@sogimig.org.br Diretoria SOGIMIG - Gestão 2015-2016 PRESIDENTE Agnaldo Lopes da Silva Filho VICE-PRESIDENTE Roberto Carlos Machado SECRETÁRIA GERAL Inessa Beraldo de Andrade Bonomi 1º SECRETÁRIO Márcio Alexandre Hipólito Rodrigues DIRETOR FINANCEIRO Delzio Salgado Bicalho DIRETORA SÓCIO-CULTURAL Thelma Figueiredo e Silva DIRETORA CIENTÍFICA Cláudia Lourdes Soares Laranjeira DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL William Schneider da Cruz Krettli DIRETOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Marco Túlio Vaintraub DIRETOR DE ENSINO E RESIDÊNCIA MÉDICA Eduardo Batista Candido DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Ines Inês Katerina Damasceno Cavallo Cruzeiro DIRETOR DE INFORMÁTICA Sandro Magnavita Sabino COORDENADOR DAS VICE-PRESIDÊNCIAS e DIRETORIAS REGIONAIS Carlos Henrique Mascarenhas Silva CONSELHO CONSULTIVO ELEITO: Clóvis Antônio Bacha, Frederico José Amedée Peret, Gerson Pereira Lopes, Lucas Viana Machado, Manuel Mauricio Gonçalves, Márcia Salvador Géo, Ricardo Mello Marinho, Sergimar Padovezi Miranda, Tadeu Coutinho Tania Mara Giarolla de Matos CONSELHO CONSULTIVO NATO: Maria Inês de Miranda Lima, Marcelo Lopes Cançado, Victor Hugo de Melo, João Pedro Junqueira Caetano, Cláudia Navarro C. D. Lemos BENEMÉRITO (2014) Sergimar Padovezi Miranda INFORMATIVO SOGIMIG COORDENAÇÃO DO INFORMATIVO Ines Inês Caterina Damasceno Cavallo Cruzeiro PRODUÇÃO EDITORIAL E DIAGRAMAÇÃO: ZOOM COMUNICAÇÃO Envie sua contribuição para sogimig@sogimig.org.br O Informativo SOGIMIG autoriza a reprodução de seu conteúdo, desde que citada a fonte.

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CRISE DAMUDAR OBSTETRÍCIA OTIMISMO PARA E EVOLUIR É importante refletirmos sobre os problemas e desafios que o obstetra vem Prezados colegas, enfrentando em relação a sua atuação diária eeleis que, se aprovadas, Gostaria de compartilhar lutas, anseios preocupações com apodenossa rão colocar em mas, cheque a profissão. Muito discute sobreque o Brasil ser o camespecialidade, principalmente, umase visão otimista mudanças popeão mundial cesarianas. Os dados de 2014 da OMS (Organização Mundial dem signifi carem progresso. de Saúde) revelam que Sistemade Suplementar Saúde responde 83,68% A mudança no omodelo assistênciade obstétrica é uma por realidade. das cesarianas, e ofase SUS (Sistema de Saúde), por 45,52%.

Os obstetras são Estamos em uma de reverÚnico conceitos e atitudes.

Defendemos o direito os mais responsabilizados por essa estatística, quando, naeverdade, há umqualprodas mulheres, a boa prática de assistência obstétrica somos contra blema grave de gerenciamento, infraestrutura e, até digno mesmo, que se quer tipo de violência.

Acreditamos que o trabalho docultural, obstetra evita apresenta como grande vilão situação atual das brasileiras. que seja “demonizado” pela da mídia, por colegas oumaternidades por instituições.

Nenhum A ssional grandepode maioria dassozinho pacientes, por medo àde sentir por dor,isso, pelaincentivamos insegurança profi atuar na assistência saúde, em relação àde falta de infraestrutura do próprio hospital e por não ter a certeza a formação equipes multiprofissionais, com enfermeiras obstétricas.

Em que o médico do pré-natal será o mesmo que o parto,ao acaba contrapartida, combatemos qualquer tipo de fará assistência partooptando que expela A autonomia paciente é defendida por lei. Outrodurante fator é a clua cesariana. o médico obstetra.

Comda relação às decisões de intervenção o falta de verba e a ambiência dos hospitais que, muitas vezes, não disponibilitrabalho de parto, deve-se estabelecer uma hierarquia, cabendo a chefia zam estrutura necessária para que a mulher tenha uma boa condução do parao médico obstetra. to normal.

Por último,causado vale registrar questão de o médico obstetra não médireceO desgaste pelasaperdas acumuladas nos honorários ber remuneração para ficar mais 12 horas acompanhando cos uma ao longo dos anos suficiente e a falta de equilíbrio na de relação com as operadoras cada partosão natural.

Um item que não e está incluído nas pesquisas de saúde evidentes.

Os importante valores poreconsultas procedimentos têm tido é que a gravidez fetos polimalformados, por lei, não ser interrompida reajustes tímidos.de Sem remuneração e condições de pode trabalho adequadas e, nesse caso, obrigatoriamente, a indicação é a que cesariana. não há paixão que resista. Estimativas sugerem 13% dos obstetras deciA superlotação e Obstetrícia a falta de leitos de obstetrícia são condições uma triste realidade, diram abandonar a em busca de melhores de trabasendo deáreas três mil extintos no Nos últimos cinco anos, foram lho emmais outras daleitos Ginecologia ouBrasil. em outras especialidades.

Trata-se fechadas 17 maternidades em São gerar Paulo grande e cercaprejuízo de dez na emqualidade Minas Gerais. de uma constatação séria só que pode da Outra estatística da atual cruel realidade da profissão é que 13% dos obstetras assistência oferecida. abandonaram a especialidade para atuarem somente como de ginecologistas.

A educação médica continuada é um dos pilares atuação da É notório o problema não secientífi resume à de classe médicos Sogimig, porque meio de informações cas altaprofissional. qualidade.Os Vamos reobstetras propõem que a sociedade conheça a situaçãoelaborar real. As pessoas preeditar o Manual Sogimig de Ginecologia e Obstetrícia, um Manual cisam serde orientadas sobreGinecológicas em quais casos a cesariana é indicada e os beSogimig emergências e um manual Sogimig de emergênnefícios do parto além normal. médicosSogimig ainda têm que lidar com termo um cias Obstétricas, deOs pareceres sobre temas atuaisode interestanto ofensivo “violência obstétrica”, se já não bastasse terem que enfrentar se. Contamos agora com as ferramentas digitais do British Medical Journal a crítica da opinião pública, colocando (BMJ) para ajudarem os profi ssionais a classe como vilã da atual situação.

A uma prática que jamais será aceita na obstetrícia. O modelo de a violência tomaremédecisões, interpretarem assistência tem evárias questõesa envoldados clínicos melhorarem quavidas. se pode obrigar a paciente lidadeNão do atendimento. a realizar uma cesariana.

Quem perde é quem deA Sogimig e o Conselho siste!

Decidimos sim reverRegional atitudes,e Federal de Medicina unem forças nos adequar às mudanças e para nos que as pessoas ampliem seu conhemodernizar e criar e manter ações cimento essa capazes edeentendimento preservarem sobre o espírito drástica realidade da assistência obsvanguardista de nossa associação. tétrica brasileira em conjunto conosEstamos com oe,coração renovado co, lutem por etapa mais dignidade, estrutura nessa atual e ele baterá no e assistência de qualidade às grávidas. ritmo dos anseios dos Ginecologistas e Obstetras e de nossas pacientes.

Um Esse é grande o nosso abraço, compromisso! da Silva Filho UmAgnaldo grande Lopes abraço!

Presidente dada Sogimig Agnaldo Lopes Silva Filho

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Sogimig Indica

Dr. Dr. Agnaldo Agnaldo Lopes Lopes

SOGIMIG LANÇA “MANUAL DE EMERGÊNCIAS OBSTÉTRICAS” Guia ajudará a reduzir número de mortalidade e morbidade materna A Sogimig lançou o “Manual de Emergências Obstétricas”, durante o “VIII Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia”. O guia foi coordenado pelos diretores Carlos Henrique Mascarenhas, Frederico J. Amédée Peret, Claudia Soares Laranjeira e Inessa Beraldo Bonomi e pelo presidente Agnaldo Lopes Filho. O projeto surgiu a partir do curso de emergências obstétricas, promovido desde 2010 pela Sogimig, em parceria com o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a Unimed.

O livro serve como base para alunos e profissionais que, até então, sentiam uma lacuna em publicações direcionadas para emergências obstétricas. “O maior objetivo é a prevenção de complicações no parto e a redução de morbidade e mortalidade materna”, afirma Frederico Amédée Peret.

A mortalidade materna está diminuindo no Brasil a cada ano, mas o ritmo de queda não será suficiente para que o país alcance, até o fim

de 2015, a meta estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), conforme pesquisa divulgada por instituições de defesa da mulher. A meta estabelece que o país deve diminuir, em 75%, as mortes maternas, entre 1990 e 2016. Os casos envolvem mães que morrem no período da gestação até a oitava semana após o parto.

Agnaldo Lopes afirma que a assistência obstétrica registrou importantes avanços nos últimos anos, gerando uma redução considerável da mortalidade materna, contudo, ações como o “Manual de Emergências Obstétricas”, assim como os encontros para troca de conhecimento científico como o “1º Simpósio de Assistência Obstétrica” e o “8º Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia”, também promovidos pela Sogimig, servem não só para ajudar na redução da morbidade e mortalidade fetal e materna como também para melhorarem cada vez mais a qualidade dessa assistência.

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Capa

ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA EM DISCUSSÃO NO PAÍS

A assistência obstétrica é um dos assuntos mais comentados no país. Em julho, começou a vigorar a Resolução Normativa nº 368, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas para estimular o parto normal e a consequente redução das cesarianas na saúde suplementar. Atualmente, 84% dos partos feitos na rede privada e 40% dos realizados na rede pública são cesáreas. Os números estão bem acima dos 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dentro desse contexto, novos temas estão sendo discutidos, como a qualidade da assistência obstétrica, a defesa do parto natural e a infraestrutura e ambiência das maternidades.

Resolução 368/2015

A Resolução Normativa nº 368 está sendo discutida por profissionais da área médica. O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) defende a aprovação de medidas urgentes para baixar o número de partos cirúrgicos no Brasil. Entretanto, o texto da resolução – aprovada sem consulta às entidades médicas – apresenta fragilidades que interferem na prática da medicina obstétrica, desrespeita o sigilo médico e a autonomia da paciente. Inclusive, a ANS reconheceu que a aprovação da medida foi feita de maneira intempestiva e, após a pressão do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), pretende em breve publicar uma instrução normativa que corrige os equívocos da resolução.

De acordo com a primeira secretária do CRMMG, Cláudia Navarro, a solução para a redução do índice de cesarianas é mais complexa e não depende apenas de mudanças na legislação. “É necessária uma reorganização na assistência obstétrica do país. Nós somos a favor do parto seguro, concordamos que o parto vaginal é a melhor opção para a mãe e a criança, mas não podemos deixar de reconhecer a importância da cesariana quando bem indicada. A falta de vagas em hospitais, a falta de equipe médica completa, a má remuneração dos profissionais também contribuem para o aumento do índice de cesarianas”.

O obstetra e diretor da Sogimig (Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais), Carlos Henrique Mascarenhas, explica que a entidade defende a redução de cesáreas, desde que se preserve a saúde da mãe

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e do bebê. As novas regras estabelecem que as mulheres devem ter acesso, junto às operadoras de saúde e às maternidades, aos percentuais de cesarianas por estabelecimento e por obstetra. O médico também deve preencher o Cartão da Gestante, no qual consta o registro do pré-natal, e o partograma, documentação gráfica da evolução do trabalho de parto. “A Sogimig também entende que as novas regras são arbitrárias, não atingem as reais causas para o índice de cesarianas no Brasil e interferem na autonomia das gestantes e na atuação da equipe de assistência ao parto”, conta.

De acordo com a nova regra, o partograma pode ser substituído por um relatório médico detalhado nos casos em que o documento não foi utilizado. Entretanto, o documento não pode ser enviado para as operadoras.

A resolução destaca no artigo 3° que, por respeito de sigilo médico, os auditores dos planos de saúde devem verificar os documentos nos hospitais. Por outro lado, segundo a Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia (CTGO) do Conselho Federal de Medicina (CFM), questões relacionadas à forma de utilização do partograma no processo de pagamento do profissional devem ser melhor detalhadas nos contratos escritos entre operadoras e prestadores de serviço para que se cumpra também a Lei n° 13.003/2014, a qual estabelece as regras para formalização dos contratos entre operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de ser-

viço. A norma ainda estabelece que a cesariana deve ser realizada a pedido da gestante. Para isso, é preciso apresentar à saúde suplementar o relatório médico e um Termo de Consentimento Informado, Livre e Esclarecido preenchido pela mulher.

Percentuais de cesarianas por estabelecimento e por obstetra A discussão ganhou um novo capítulo. Recentemente, ativistas passaram a divulgar listas com os índices de partos dos obstetras, atitude que está sendo contestada pelas entidades médicas, incluindo o CRMMG e a Sogimig. Mascarenhas alerta que ter acesso a esses dados exige cuidados das futuras mães. “Os dados não consideram as cesarianas feitas por escolha da própria paciente ou com indicações técnicas absolutas e não diferencia os profissionais que realizam assistência a gestações de alto risco, em que as indicações de cesariana são mais frequentes. Outra implicação de ter acesso à lista é achar que o médico que apresenta menor índice de parto é o especialista adequado, o que pode não ser verdade”, aponta. O CRMMG vai orientar individualmente os profissionais que tiveram seus nomes divulgados na lista do blog a respeito de seus direitos do ponto de vista jurídico.

Desafios enfrentados na assistência obstétrica A restrição das taxas de cesariana

deve acontecer de maneira progressiva, à medida que se façam investimentos na assistência pré-natal, na infraestrutura e na ambiência das maternidades. Acredita-se em um modelo de assistência obstétrica multiprofissional, cuja coordenação deve ser feita pelo obstetra, profissional apto a resolver as distócias e realizar as intervenções cirúrgicas. “Grandes maternidades no estado foram fechadas, como nas cidades Itabira, Ouro Preto e Vespasiano. Isso significa menos disponibilidade de leitos para as gestantes que, muitas vezes, precisam viajar”, analisa o diretor Carlos Henrique.

O governo federal também está colocando os partos cesáreos em evidência. O Ministério da Saúde publicou Recomendações para Direcionamento de Conduto sobre Cesariana no Brasil que excluem a presença obrigatória do médico pediatra e neonatologista no parto. Em maio, o tema foi colocado em consulta pública na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o que gerou reações contrárias das entidades médicas. A Conitec informou que há um prazo de análise de 180 dias após o encerramento da consulta e ainda não apresentou resultado.

O presidente da Sogimig, Agnaldo Silva, afirma que as pessoas precisam entender que, para diminuir as taxas de cesáreas no país, é necessário maior conhecimento por parte da população em relação aos tipos de partos e também sobre a atual situação da saúde no país, que não conta com infraestruturas adequadas para a realização do parto normal. “As maternidades devem contar com equipes de assistência de plantão 24 horas, contemplando médicos obstetras, anestesiologistas e neonatologistas.”, ressalta.

A qualificação do profissional é outro ponto importante. O obstetra precisa estar preparado para realizar um parto com riscos. “A Sogimig realizou um treinamento com mais de mil médicos no ano passado. Entendemos que a qualidade no atendimento deve contar com a atualização constante do obstetra”, analisa. É perceptível que a ginecologia e obstetrícia no Brasil não são as únicas especialidades que estão enfrentando desafios. O país passa por uma crise de assistência à saúde e precisa de ações concretas, por parte das autoridades, para reverter a falta de estrutura e condições dignas para o médico atuar.

Somente assim será possível garantir a segurança e dignidade para os pacientes e profissionais.

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Entrevista

PRESIDENTE DA FEBRASGO, ETELVINO DE SOUZA TRINDADE O presidente da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino de Souza Trindade, discute a situação da especialidade. O ginecologista explica que a medicina sofreu a consequência da aplicação jurídica da Lei do Consumidor. Assim, a relação médico-paciente passou a ser de consumo.

A partir das controvérsias eventuais, que podem ocorrer em atendimentos vinculados aos planos de saúde, essa relação pode tornar-se causa de judicialização. Foi criado um aspecto novo no qual as mulheres passaram a ter receio da assistência, principalmente pelo replicar de casos esporádicos de desfechos indesejados de alguns partos.

Como a Febrasgo analisa essa discussão sobre a obstetrícia?

Fomos pegos de surpresa pelas regulamentações do governo. Dentro de processos racionais, o esperado seria a abertura de discussão com associações que representam os médicos e com as academias, unindo as boas práticas ao cenário existente. A partir daí, procuraríamos a interface com o desejo do governo para o avanço em benefício das gestantes e nascituros, dentro do arcabouço da segurança.

Se analisarmos o contexto atual, podemos identificar três grupos envolvidos. O primeiro é composto por ativistas, alguns radicais e outros não, com entendimento baseado no direito que a mulher deve ter à escolha do tipo de parto. Isso é correto e realmente possível. No entanto, os integrantes com opiniões mais radicais apontam que essa escolha deve prevalecer acima de qualquer problema que venha a ser apontado pelo obstetra, como a possibilidade de risco ou de interferência na saúde da criança ou da mãe. O segmento mais radical divulga que o parto não realizado do jeito que a mãe quer é

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uma violência. O segundo grupo é o institucional, o governo, que vem realizando ações para tentar diminuir a mortalidade materna, obrigação assumida em pactos internacionais. Foram elaboradas normas e executadas ações que tiveram eficácia razoável, embora sem atingir as metas pactuadas, até o ano de 2012, seguidas da inflexão da curva, com piora das taxas a partir de 2013.

Talvez, para dissimular a inépcia do governo, o foco de propaganda mirou as taxas altas de cesarianas, apontando para o médico como ator e autor da gestão inadequada. Com isso, ficam omitidos e não se combatem os problemas reais como a estrutura inadequada e coberturas de pré-natal ineficientes.

O terceiro grupo são os médicos que ficam reféns de regras inaplicáveis, que trazem insegurança, e receiam sofrer um processo, caso não atendam o desejo da mulher.

A consequência está em curso: obstetras estão abandonando a especialidade, novos médicos não desejam ser obstetras e os que persistem na especialidade por idealismo acabam optando por exercer a profissão exclusivamente quando realizam acordos particulares com suas pacientes.

Em relação ao parto cesáreo, em alguns casos, o alto índice é atribuído ao médico? Por que isso acontece?

Devemos analisar o cenário, mas, definitivamente, não podemos aceitar que o médico é o causador desse índice elevado que, na realidade, reflete o ambiente e a cultura. Pesquisas revelam que grande parcela da população opta pelo parto cesáreo. O número de indicações não chega a tanto. O procedimento pode ser favorável, já que as queixas das gestantes prevalecem nos casos de parto normal.

Sob esse ponto de vista, que inclui queixa e judicializações para o médico, a cesariana

apresenta menos riscos. Para a mulher, por sua vez, há facilidades, como a escolha da data e do horário. Outro ponto relevante é o medo da dor, pois partos normais podem ter duração acima de 14 horas.

hospital. Está ocorrendo um déficit de profissionais da especialidade, que têm se dado por dois motivos: primeiro, dentro do modelo e remuneração aplicada pelos planos de saúde, partos não têm custo-eficácia para o médico, pois ele pode passar cerca de 10h com a paciente e a remuneração ser totalmente insuficiente; e, segundo, devido ao aumento de processos, pois, se ele não faz o que a parturiente deseja, ela recorre à justiça. Muitas residências médicas não estão completando o número de vagas disponíveis.

As regras que compõem a Resolução Normativa nº 368 diminuirão esse índice?

Não. É preciso mudar o modelo assistencial no país e adotar outras ferramentas para estimular o parto normal. Hoje, os hospitais não dispõem de leitos suficientes e disponíveis para realizar o parto normal, sendo assim, a cesariana é mais vantajosa, por ser rápida, ter a possibilidade de ser progra- O que a Febrasgo está fazendo para esmada e otimizar a utilização dos leitos hos- clarecer esses fatores negativos que envolpitalares. Para estimular o parto normal, a vem o obstetra? mulher precisaria de um local confortável, Há disponibilização de orientações no portendo um acompanhante e adequações tal. Sabemos que elas não são suficientes e para posições precisam de nofacilitadoras do vas atualizações, parto, fato que mas isso não É preciso mudar o não acontece. pode ser feito Isso faz parte da modelo assistencial no país e de forma intemambiência. pestiva. Estamos São necessárias adotar outras ferramentas para participando junmudanças, en- estimular o parto normal” to com o Contre elas: um bom selho Federal de pré-natal; mais Medicina (CFM), insumos para a mulher se sentir bem, princi- a Organização Panamericana de Saúde palmente no aspecto do alívio da dor; mais (OPAS), Hospital Albert Einstein e o Istitute espaço para ela se movimentar; e separa- For Healthcare Improvement (IHI) de reunição do centro obstétrico do centro cirúrgi- ões a fim de criar normas apropriadas de co, por ser este essencialmente asséptico. boas práticas na obstetrícia, com embasaSem dúvida nenhuma, também é preciso mentos científicos e evidências, para o que alterar a remuneração da equipe de assis- chamamos de parto adequado. tência, que é muito baixa.

Junto ao CFM, o projeto é elaborar as boas práticas em obstetrícia. Esse docuA diminuição das maternidades e o fecha- mento ainda está sendo construído. Parto mento de leitos obstétricos influenciam no adequado é o termo criado pelo Hospital número de partos cesáreos e na atuação Albert Einstein, que está avançando na obstétrica? estruturação de um modelo novo de atenO leito obstétrico não gera lucros para o dimento para gestantes em colaboração hospital. Isso, consequentemente, aumen- com a ANS e o IHI. ta o número de cesarianas, pois a mulher Estamos também participando das discuspercebe que, sem agendar o procedimen- sões para a elaboração de diretrizes com to, não terá acesso a leito disponível. o Ministério da Saúde e representantes do Acresce a percepção que a gestante CFM e AMB (Associação Médica Brasileira), adquire, que o obstetra pode não ser lo- tendo por objetivo criar um material perticalizado ou pode estar impossibilitado de nente, de acordo com a realidade da obsatendê-la a qualquer hora e em qualquer tetrícia no Brasil.

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Pareceres jurídicos

AVANÇOS NA VALORIZAÇÃO DO GINECOLOGISTA-OBSTETRA: RECONHECIMENTO DA DISPONIBILIDADE OBSTÉTRICA NO PODER JUDICIÁRIO

Há anos a SOGIMIG tem lutado pelo direito dos médicos cobrarem a chamada taxa de disponibilidade obstétrica. Acreditamos que essa prática seja ética e justa desde que previamente acordada com a paciente durante o pré-natal e assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Tratase de um tema polêmico e motivo de grandes debates e questionamentos, inclusive na mídia e Agência Nacional de Saúde (ANS). Entretanto, recentemente, a disponibilidade obstétrica tem sido reconhecida como legítima pelo poder judiciário, mediante alguns pareceres favoráveis aos médicos, em ações em diferentes estados brasileiros.

Em 14 de julho de 2015, o Ministério Público de Mi-

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nas Gerais publicou uma decisão de arquivamento de investigação preliminar referente à cobrança da taxa de disponibilidade obstétrica. A decisão foi emitida pelo Promotor de Justiça Marco Antônio Borges, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do consumidor, após avaliar os argumentos da ANS contrários à cobrança e consultar o CRMMG. Em seu parecer, ele considera ético o pagamento de honorários pela gestante referente ao acompanhamento presencial do trabalho de parto, desde que o obstetra não esteja de plantão e que esse procedimento seja acordado com a gestante no pré-natal, baseado no parecer emitido pelo CFM. O Promotor decidiu então que a chamada taxa de disponibilidade obstétrica não é considerada

ilegal, já que os planos privados de saúde não remuneram o sobreaviso (disponibilidade obstétrica), o que também não está compreendido na cobertura mínima obrigatória definida na Resolução Normativa 338/13 da ANS e atualizações posteriores. O Ministério Publico de Minas Gerais considerou que “a dita disponibilidade obstétrica do médico pré-natalista, que normalmente acompanha a evolução da gravidez é, pois, nas hipóteses de partos cuja ocorrência se sujeite ao acaso, de se considerar legal, desde que previamente acordada entre o profissional e a gestante, mediante termo escrito”. Segundo o Ofício, isso se deve ao fato de o médico obstetra se colocar de prontidão durante o tempo da gravidez, vinte quatro horas por dia, sem qualquer contrapartida das operadoras. Portanto, a investigação foi arquivada e o fato comunicado à ANS, CRMMG e Unimed BH. De forma semelhante, a decisão da Justiça Federal do Espírito Santo, no dia 10 de agosto de 2015, também considera legal a remuneração pela disponibilidade obstétrica, esclarecendo que não há impedimento ético ou legal para o médico e a gestante beneficiária firmarem contrato de honorários. Nesse caso, o procedimento será para garantir o acompanhamento presencial da assistência ao parto, se assim desejarem, reconhecendo que a legislação não obriga o médico obstetra pré-natalista a realizar o parto. O juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Federal do Espírito Santo, considera que não cabe à ANS nem às operadoras se imiscuírem na liberdade negocial profissional dos médicos com seus pacientes. Qualquer intromissão proibitiva, a par de atuação normativa ilegal, ofenderia essa liberdade.

Outra decisão favorável aos obstetras foi dada em 22 de janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo

reconheceu que o plano de saúde assegura cobertura do parto através do obstetra plantonista em hospital credenciado. O documento também afirmou, em resposta à ação proposta por uma consumidora, que se a paciente quer escolher o profissional obstetra para ficar à disposição para a realização do parto, independentemente da hora em que esse ocorra, deve arcar com os honorários referentes à disponibilidade do médico.

Todos esses pareceres jurídicos corroboram com o que nós, membros da SOGIMIG, consideramos ser o pilar do reconhecimento da disponibilidade obstétrica: o profissional médico é uma pessoa que possui vida fora do ambiente profissional, como vida familiar, conjugal, lazer, etc. Se o obstetra aceita, mediante contrato prévio firmado com a paciente, sua vinculação com o parto, independentemente da hora em que o trabalho de parto se inicia ou que uma emergência obstétrica ocorra, terá o dever de ficar de sobreaviso. Isso limita a sua liberdade pessoal, devendo, portanto, ser remunerado.

A SOGIMIG considera que decisões no âmbito do Judiciário como essas são de suma importância para os médicos que dedicam suas vidas à obstetrícia, devendo, por conseguinte, serem remunerados pela disponibilidade obstétrica. Tais decisões também contrapõem ao equívoco atual da ANS, cuja posição defendida contra a cobrança da disponibilidade obstétrica prejudica os obstetras e as pacientes gestantes que desejam escolher o profissional que irá acompanhá-las nesse momento tão importante que é o parto. * William Schneider Diretor de defesa profissional da Sogimig * Agnaldo Lopes da Silva – Presidente da Sogimig * Ines Katerina Damasceno Cavallo Cruzeiro Diretora de Comunicação Sogimig

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Entrevista

MARIA INÊS DE MIRANDA LIMA, DIRETORA DE DEFESA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – LEGISLATIVO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MG A ginecologista e obstetra Maria Inês de Miranda Lima, ex-presidente da Sogimig, atualmente está à frente da diretoria de Defesa do Exercício Profissional – Legislativo da Associação Médica de Minas Gerais. A entidade tem uma parceria com o Sindicato dos Médicos há 22 anos e mantém a “Comissão Estadual de Defesa do Médico”. A Comissão presta assistência aos profissionais envolvidos em processos criminais ou cíveis, envolvendo acusações de erro médico ou fatos relacionados ao exercício da profissão.

Em entrevista, Maria Inês revela que no último levantamento realizado dos processos dos últimos cinco anos, a obstetrícia aparece em primeiro lugar em número de processos, já a ginecologia em terceira posição.

Qual a importância da realização desse levantamento? Os dados se referem a qual período?

Revelar esses números é importante para que as especialidades médicas tenham conhecimento sobre como está o atendimento prestado. A partir desse discernimento, é possível criar ações para qualificar o trabalho do profissional e tentar mudar esta realidade, buscando fornecer um bom atendimento para a sociedade.

O último levantamento realizado pela Comissão corresponde ao período de 2010 a 2015 e registrou, ao todo, 379 processos. Desses, 85,5% se enquadram em cíveis, 5,8% em criminais e 8,7% em outras áreas. A especialidade com maior índice de processos é a obstetrícia, com 23,2%. A ortopedia aparece em segundo lugar, com 11,9%, e a ginecologia em terceiro, com 10,8%. É interessante estar nesse posto como representante da obstetrí-

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cia, pois assim conseguimos fazer uma análise criteriosa dos processos, analisando detalhadamente as principais causas dos processos em obstetrícia, os locais de atendimento, as consequências que levaram aos processos e outras variáveis dando um suporte mais qualificado para os médicos.

Qual a justificativa para a obstetrícia liderar o número de processos?

Em levantamentos anteriores, a cirurgia plástica aparecia como a especialidade campeã em processos. Atualmente, ela ocupa o sétimo lugar, com 5% dos autos. Não podemos mensurar se esse número é de fato real, porque a especialidade conta com um escritório de advocacia exclusivo que atua no atendimento desses profissionais. Entretanto, as duas especialidades, cirurgia plástica e a obstetrícia, lidam com uma característica em comum: a expectativa de um sonho realizado com sucesso.

Nenhuma futura mãe espera complicações durante a gravidez ou no parto.

Então, há uma expectativa muito alta e que pode resultar também em uma grande frustração.

Outro ponto importante é que os profissionais não se resguardam de possíveis complicações em intervenções cirúrgicas. Percebemos que os médicos não utilizam o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), no qual expõe para a paciente que determinados procedimentos podem gerar complicações. De maneira geral, quando o especialista realiza uma cirurgia, o próprio hospital fornece um termo, mas ele é genérico, sendo o ideal utilizar um específico para cada procedimento.

A relação médico e paciente é também importante para o obstetra se proteger. Parte desses processos regis-

trados poderia ser evitada se o profissional mantivesse uma conduta solidária com a mulher, sendo cordial, pontual, com capacidade de ouvir e reconhecer as necessidades emocionais envolvidas em cada procedimento.

A ginecologia também aparece entre as três especialidades mais processadas. Por quê?

Foi uma surpresa a ginecologia estar entre as especialidades com maior número de ações. Isso porque a área lida com procedimentos com menor possibilidade de risco que a obstetrícia, por exemplo. Podemos identificar que na ginecologia acontece o mesmo que na obstetrícia, como a falta de utilização dos TCLEs ginecológicos e, um dos maiores problemas, a falta de relação médiÉ preciso co e paciente.

não apresentam equipes completas, adequadas, com médicos obstetras, anestesiologistas e neonatologistas, e ainda estão com protocolos desatualizados. Como resultado, temos pacientes com receio de serem atendidas pelos plantonistas. Devemos buscar adequadas condições de trabalho, trabalhar em equipes com protocolos atualizados, buscando as boas práticas profissionais.

Quais as ações que a AMMG e a Sogimig estão realizando para diminuir esses processos?

Em conjunto, estamos disponibilizando esses números com o objetivo dos médicos entenderem como está a situação no atendimento e o que precisa ser mudado. A Sogimig está reforçando o acesso aos Termos de Consentimento ginecológicos e restabelecer obstétricos, disponibilizando-os a relação médico e paciente, no site (www.

O que efetivasogimig.com. mente pode gerando confiança, br) e no Manuser feito para compreensão e reforçando al de Emergênreverter esses cias Obstétricas, números? o objetivo, que é prestar um com o intuito de Primeiro, essas prevenir comespecialidades atendimento de qualidade” plicações no precisam adoparto e reduzir tar os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido gine- a morbidade e mortalidade materna. cológicos e obstétricos nas intervenções Paralelamente a essas ações, a Sogimig cirúrgicas. A paciente deve ter ciência também disponibiliza, constantemente, de que o procedimento pode ter com- cursos de assistência ao parto e fóruns plicações e que isso foge da responsa- para promover a educação continuada bilidade do médico. Segundo, é preciso e discutir a postura profissional. É imporrestabelecer a relação médico e pa- tante que os médicos também tenham ciente, gerando uma confiança, com- ciência de que a “Comissão Estadual de preensão e reforçando o objetivo, que Defesa do Médico” disponibiliza serviços é prestar um atendimento de qualidade. de atendimento jurídico gratuito, que Outro ponto importante é que o médico atua nos processos cíveis, criminais, admideve exigir boas condições de traba- nistrativos, entre outros. Para os médicos lho, porque, em casos de plantonista, que atuam nas outras cidades do estapor exemplo, a paciente já apresenta do, a Comissão presta consultoria grao receio de ser mal atendida devido ao tuita, mas não acompanha o processo. pequeno número de médicos disponí- Nesse caso, o médico deverá contratar veis nos hospitais. Hoje, estamos diante um advogado, que poderá ser orientade um cenário no qual as maternidades do pela Comissão.

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Eventos

WORKSHOP DEBATE SOBRE A REALIDADE ATUAL DA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA 27 de novembro de 2015 13h - 13h30 Inscrições e cadastramento 13h30 - 13h45 Abertura 13h45 - 17h Mesa Redonda - Violência na Assistência em Obstetrícia Qual a visão dos diversos membros da Sociedade Civil 17h - 17h20 Coffee Break 17h20 - 20h Reunião da Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Vice-Presidentes e Diretores Regionais

28 de novembro de 2015

NOVEMBRO

8h - 10h30 Mesa Redonda: Posturas e Atitudes na Assistência Obstétrica 8h - 8h20 Plano de parto - uma proposta de modelo para a sociedade 8h20 - 8h40 Dieta, tricotomia, enteroclisma - por que ainda não mudamos?

8h40 - 9h Interagindo com outras profissões - qual o limite de cada um?

9h - 9h20 Parto normal pós-cesárea O que diz a literatura e como orientar sem apavorar?

9h20 - 9h40 Analgesia - opções e efetividade 9h40 - 10h Episiotomia - sim X não 10h - 10h20 Analgesia - Interação com o anestesiologista Debates 10h30 - 10h50 Coffee Break

PROGRAMAÇÃO UP TO DATE 2015 28 de novembro 2015 11h - 12h Mesa redonda - Aspectos Gerais Endometriose Coordenação: Agnaldo Lopes da Silva Filho e Eduardo Batista Cândido 12h - 13h Mesa redonda – Abordagem baseada em casos clínicos Coordenação: Carlos Henrique Mascarenhas Silva e Benito Pio Vitorio Ceccato Junior 13h - 13h30 Conferência: Abordagem dos distúrbios uterinos com base no Protocolo HELP

DEZEMBRO

PROGRAMAÇÃO UP TO DATE 2015 12 de dezembro de 2015 7h45 - 10h30 Doenças do Assoalho pélvico e as implicações ginecológicas Coordenação: Cláudia Lourdes Soares Laranjeira, Múcio Barata Diniz 11h - 13h30 Endoscopia ginecológica Coordenação: Eduardo Batista Cândido, Délzio Salgado Bicalho e Ivete de Ávila

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