Informativo Sogimig - Jun/Setembro de 2011 by Sogimig

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Informativo

Veículo Oficial da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - SOGIMIG

Julho a Setembro de 2011

SOGIMIG luta pela importância da Obstetrícia e se une ao Movimento Nacional dos Médicos | 3

Dra. Rosângela Nascimento fala das condições de trabalho no interior de MG | 4

Délio Malheiros reflete sobre os honorários médicos e os planos de saúde no Brasil | 5

qual deve ser a remuneração justa dos ginecologistas e obstetras? | 6 e 7 O que deve ser feito para preservar os serviços nas maternidades de belo horizonte? | 9

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SOGIMIG debate defesa profissional 13/9/2011 18:50:14

Informativo SOGIMIG | jul a set | 2011

Palavra do Presidente marcelo lopes cançado

Av. João Pinheiro, 161. Sala 206 Centro. Belo Horizonte. MG. 30.130-180. Telefax: (31) 3222 6599 Telefone: 3247 1637

Presidente da SOGIMIG sogimig@sogimig.org.br

Site: www.sogimig.org.br E-mail: sogimig@sogimig.org.br Diretoria SOGIMIG - Gestão 2011-2012 Presidente Marcelo Lopes Cançado Vice- Presidente Marco Aurélio Martins de Souza Secretária Geral Cláudia Lourdes Soares Laranjeira 1º SecretáriO Frederico José Amedée Péret Diretor Financeiro José Avilmar Lino Silva Diretora SÓCIO-Cultural Cláudia Teixeira da Costa Lodi Diretor Científico Agnaldo Lopes da Silva Filho Diretor de Defesa Profissional Carlos Henrique Mascarenhas Silva Diretora de Assuntos Comunitários Cláudia Lúcia Barbosa Salomão diretora de ensino e residência médica Regina Amélia Lopes Pessoa Aguiar Diretor de Comunicação Clécio Enio Murta de Lucena Diretor de Informática Gui Tarcísio Mazzoni Junior Coordenadora das vice-presidência e Diretorias Regionais Maria Inês de Miranda Lima Conselho Consultivo: membros eleitos Antonio Eugenio Motta Ferrari, Clóvis Antônio Bacha, Delzio Salgado Bicalho, Henrique Moraes Salvador Silva, Ivone Dirk de Souza Filogônio, Lucas Vianna Machado, Luiz Fernando Neves Ribeiro, Manuel Maurício Gonçalves, Tânia Mara Giarolla de Matos, Valéria Maria Moreno Jacintho

Membros natos Antonio Fernandes Lages, Cláudia Navarro Duarte Lemos, João Pedro Junqueira Caetano, Sergimar Padovezi Miranda, Victor Hugo de Melo Informativo SOGIMIG Coordenação do Informativo Clécio Enio Murta de Lucena Produção Editorial e Gráfica Link Comunicação Empresarial - (31) 2126-8080 Edição: Cristina Fonseca (MG 04557JP) Redação: Aline Luz Editoração: Danielle Marcussi Revisão: Regina Palla Projeto Gráfico: Helô Costa e Wagner Rocha Fotos: Arnaldo Athaíde Gráfica: Paulinelli / Tiragem: 3.000 exemplares Envie sua contribuição para sogimig@sogimig.org.br O Informativo SOGIMIG autoriza a reprodução de seu conteúdo, desde que citada a fonte. Pede-se apenas a informação de tal uso. A Associação não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela certificação dos eventos anunciados na forma de agenda.

A engrenagem e o viés “SAÚDE NÃO TEM PREÇO!" Este é o nome de um dos programas do Governo Federal. Entretanto, tem custo, necessita de gerenciamento complexo e envolve o trabalho de médicos bem preparados. Estejamos cientes de que nossa classe foi uma das únicas que não se beneficiou, em nenhum quesito, com o tão celebrado crescimento do país nos últimos anos. Há alguns séculos comparam o exercício da Medicina ao sacerdócio. Valeram-se de nossa formação humanista o que permitiu a manutenção de uma forma de gestão em saúde que se perpetuou ao longo dos tempos. Mantivemo-nos neste invólucro, embebidos na mesma aura, por décadas. Agora, além do enfraquecido sistema público de saúde, descobrimos novos tutores - o sistema suplementar de saúde, teoricamente responsável pela vida de cerca de 46 milhões de brasileiros. Quem se beneficiou com esse sistema? O sacerdócio da Medicina comandado por princípios capitalistas chegou em seus embates necessários. Do total arrecadado pelas empresas gerenciadoras do nosso trabalho, apenas cerca de 12 - 15% são revertidos em honorários médicos. Grande negócio empresarial! O médico não pode mais ser o pagador das contas do desequilíbrio gerado pela competitividade no setor suplementar e nem pela má gestão dos recursos na saúde pública. Coisas de Terceiro Mundo: instalemos o caos e daí busquemos soluções imediatas, politiqueiras, não planejadas, infrutíferas, descontínuas, pouco sérias e com resultados catastróficos. A quem interessa esse modelo? O governo federal anunciou há poucos dias medidas para enfrentar a assustadora precariedade e ineficiência da saúde pública. Numa visão míope, concluiu que faltam médicos no país! Um dos objetivos relatados nas medidas é igualar a qualidade do atendimento no sistema público ao de hospitais privados. Entre as ações governamentais estão a abertura de mais 4,5 mil vagas em cursos de Medicina ao ano, redução das dívidas contraídas nos programas financiadores dos custos da graduação para os recém-formados que trabalharem no Sistema Único de Saúde ( SUS ) e aumento em 20% nas notas desses mesmos médicos ao realizarem concursos para Residência Médica. Lembremo-nos de que atualmente no Brasil apenas cerca de 60 -

65% dos médicos conseguem cursar a Residência Médica. Entendemos a mesma como chance única e primeira de nos qualificarmos para a prática da Medicina e, claro, com foco em qualidade, como apregoa o plano, deveria ser estendido a todos os graduandos em Medicina, mas não por meios oblíquos. Embora esses programas governamentais nitidamente sejam desenhados pelos poderosos médicos gestores e como princípio visem a qualidade de atendimento, não entendemos certas inversões: o médico trabalhará no sistema público e depois irá fazer Residência Médica ou cursará a Residência Médica já com o compromisso de após a conclusão, ou seja, trabalhar no SUS em troca do bônus das notas dos concursos? Ambos os caminhos são enviesados. Preocupante, nas negociações que se sucedem na saúde pública e no sistema suplementar, é o fato de nunca serem avaliados, de forma profunda, problemas cruciais como a diminuição na qualidade da formação do médico e por conseguinte do seu atendimento e no compromisso dos mesmos para com o exercício pleno e digno da Medicina. Tanto a desqualificação quanto o descompromisso são os frutos dos sistemas perversos nos quais estamos inseridos e que insistem em ampliálos, embora apregoem a necessidade do contrário. E mais, para onde encaminhar os pacientes geridos nos programas de saúde pública do governo que necessitem de internações? Entre nossas maiores preocupações atuais estão a desassistência e a qualidade do atendimento, tanto na saúde pública quanto no sistema suplementar de saúde. Ambos comprometem e denigrem nossa profissão frente a uma população indefesa e que paga caro por uma assistência em derrocada. Embora maquiada esta realidade, vivemos este tempo. Não faltam médicos no Brasil! Este viés é falso. Eles apenas não aceitam mais a alcunha de sacerdotes e muito menos querem assumir compromissos nas condições de trabalho oferecidas, mesmo porque o médico não pode contar com um aparato sacerdotal capaz de suportá-lo em caso de falência. Não nos cabe julgamento, mas provavelmente estes novos médicos serão peças importantes na quebra de paradigmas do exercício de nossa nobre profissão. Esperamos apenas que revertam a questão da qualidade e do compromisso com a Medicina e isso haverá de partir do médico.

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Editorial

Movimento Nacional dos Médicos Dr. Carlos Henrique Mascarenhas Diretor de Defesa Profissional da SOGIMIG

A Obstetrícia é uma profissão tão antiga quanto a própria humanidade. Sem se preocupar com o nome desta bem definida especialidade da Medicina, nossos colegas de profissão a praticavam de forma intuitiva, e podemos afirmar sem medo de errar que obtinham resultados fantásticos ao longo de toda a nossa história, se pensarmos nos recursos existentes em épocas imemoriais. O último século, em especial, trouxe avanços incríveis! Passamos a compreender toda a fisiologia do ambiente intrauterino e as maravilhosas interações que ocorrem entre o feto, sua mãe e por que não dizer, seu pai. Podemos hoje melhorar sobremaneira a qualidade de vida das gestantes e controlar patologias com enorme potencial de agravar a saúde materna de forma irreparável! Conseguimos pelos mais diferentes métodos de imagem visualizar a atividade fetal de forma Stock Photos

instantânea. Os nossos pequenos clientes que nascem antes da hora são hoje muito melhor recebidos, e isso pode ser o divisor de águas entre uma vida plena de tudo que esta palavra pode conter e aquela com restrições gigantescas e limitadoras. E as pesquisas mostram um futuro ainda mais promissor. Mas, apesar de todo esse avanço, percebe-se que grande parte dos obstetras está insatisfeita e insegura em trabalhar nesta área. Ostentamos o primeiro lugar entre as especialidades que são mais acionadas junto aos Conselhos Regionais de Medicina, ressaltando que, em grande parte das vezes, as acusações são infundadas. A sociedade moderna, em sua necessidade de controlar tudo, define a cesariana como a preferência nacional de via de parto e nós, obstetras, os únicos culpados. Somos também, pois deveríamos ter resistido utilizando como base a literatura médica, mas não somos nem os maiores nem os únicos responsáveis! Em muitas maternidades, os obstetras não encontram condições mínimas de trabalho, submetendo-se a uma carga de trabalho que vai contra qualquer lei trabalhista, quanto mais humanitária. E, para finalizar, a remuneração, tanto do serviço público quanto a praticada na saúde suplementar, piora a cada dia. Pagam-se valores inacreditáveis para o médico que cuida do momento mais importante da vida de um ser humano. O NASCIMENTO! Isso precisa mudar. E nós, obstetras temos tarefas a cumprir. É preciso trazer de volta para nossos corações e mentes a paixão pela Obstetrícia. Precisamos reconquistar o brilho em nossos olhos que só a paixão pelo que se faz é capaz de provocar. Lutamos e pedimos ajuda porque cremos que algo ainda pode ser feito. A SOGIMIG, desta e de outras diretorias que tão bem nos representaram, entende que três ações são indispensáveis. A primeira delas é que haja uma conscientização da sociedade em geral sobre as limitações e as complicações que podem existir durante o pré-natal, parto e puerpério. Todos os nossos atos podem falhar, mas essas falhas não são propositais. Já estamos trabalhando para melhorar o conhecimento médico, através de cursos de

Assistência Obstétrica, fruto de uma inédita parceria entre a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e o Conselho Regional de Medicina, que já retreinou em quase dois anos 313 médicos na arte de fazer um parto. A segunda área de nossa atuação é a de defender que a estrutura de assistência obstétrica seja adequada e que o médico seja o coordenador desse processo. O parto e toda a assistência obstétrica são uma atividade médica e por ele deve ser coordenada, dentro da filosofia de um atendimento multiprofissional integrado, mas jamais de simples substituição do obstetra. E por último, mas não menos importante, é preciso recompor os valores pagos, tanto dos salários pagos no serviço público quanto dos honorários médicos utilizados na saúde suplementar. Assim como os mais altos cargos da administração pública, como dos magistrados e promotores, os médicos, após estudarem seis anos em horário integral no curso de Medicina, mais três ou quatro anos de residência médica, também devem ter um sistema de carreira de Estado, com dedicação exclusiva ao serviço público. Para os que se dedicam ao sistema privado, é preciso que médicos e operadoras de planos de saúde encontrem o caminho para valorizar novamente nossa especialidade, sob pena de assistirmos em breve a mesma crise que afeta outras áreas da Medicina, que é a falta de profissionais habilitados e bem treinados. Discutindo e encontrando um caminho de consenso, conseguiremos restabelecer a importância da Obstetrícia, especialidade que precisa existir para o bem de nossa própria sociedade.

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Defesa Profissional

Situação da Ginecologia e Obstetrícia no interior de MG Remuneração injusta e falta de pagamento pelo acompanhamento ao trabalho de parto são motivos de insatisfação dos médicos

Arquivo Pessoa

Independentemente da região, o Estado apresenta problemas bem parecidos quando o assunto é condições de trabalho dos ginecologistas e obstetras de Minas Gerais. Questões financeiras envolvendo convênios, remuneração médica e condições de trabalho são pauta de discussões. Nesta edição, o informativo da SOGIMIG entrevistou a diretora da região Sudeste da SOGIMIG, Dra. Rosângela Nascimento. Ela falou sobre as condições de trabalho na região e fez uma avaliação do que vem sendo feito e as dificuldades enfrentadas pelos ginecologistas e obstetras. Como você avalia a situação da Ginecologia e Obstetrícia na sua região? Observo a pouca valorização da nossa profissão, principalmente na área da Obstetrícia. Profissionais com grande experiência obstétrica têm optado só pela Ginecologia. Essa falta de motivação também atinge os novos profissionais que estão, cada vez mais cedo, abandonando a Obstetrícia. Como os obstetras se organizam nos atendimentos? Existe plantão nas maternidades? Infelizmente, só alguns convênios pagam o acompanhamento do trabalho de parto e nenhum plano valoriza a disponibilidade do obstetra de estar 24 horas por dia para atender às queixas, dúvidas e intercorrências da gestação. Essa situação responde, em parte, o motivo de excelentes profissionais abandonarem a obstetrícia. Na cidade de Juiz de Fora e, acredito, na maioria das cidades da Zona da Mata (Sudeste mineiro) só há plantonistas nos hospitais que atendem a rede SUS ou SUS/convênios. Assim, o obstetra é penalizado, uma vez que tem de sair de sua casa, à noite e nos finais de semana, para avaliar um falso trabalho de parto sem ser, na maioria das vezes, remunerado pelo atendimento. Como vocês têm atuado junto aos planos de saúde? Existem conquistas em relação às tabelas? Quando iniciei minha atuação como diretora da região Sudeste da SOGIMIG, participei dos Simpósios da SOGIMIG e dos Fóruns de Defesa Profissional. Com o apoio da instituição que represento, abri o diálogo com os convênios para o pagamento da hora de trabalho de parto. Atualmente, só temos um plano que não remunera esse trabalho. Consegui, com o apoio de vários colegas, acabar com a cobrança de porcentagem na consulta de colposcopia e, agora, recebemos a coleta de citologia em 99% dos planos. Porém, infelizmente, não estamos recebendo a CBHPM, na sua última edição. Além disso, temos um pla-

no em Juiz de Fora que não se sensibilizou por esse descaso com os obstetras, pois, além de insistir em não pagar a hora de acompanhamento de parto, nos paga a tabela da Associação Médica Brasileira (AMB). Quais são as perspectivas e qual mensagem você gostaria de passar para os colegas da especialidade? Os médicos gostariam que nossas instituições se unissem e lutassem mais ativamente pela nossa valorização, bandeira da SOGIMIG nessas últimas gestões. A mensagem que passo aos colegas é acreditar em nossa profissão e atuar com amor e dedicação. Temos de deixar de lado as diferenças culturais, os credos e as opiniões e nos unir para o nosso bem-estar e de nossos pacientes. Nos dois últimos anos de diálogo com os convênios, percebi que eles são bem estruturados em termos contábeis, em marketing, contando com especialistas em glosas (sabem que o médico na sua maioria não confere) etc. Mas se formos persistentes e mostrarmos união, eles são obrigados a chegar a algum acordo, pois não podem matar a “galinha dos ovos de ouro” deles. Pergunto aos colegas: existiria convênio sem o paciente e/ ou o médico? Finalizando e parafraseando Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos sem ética, dos sem caráter, dos corruptos, dos sem vergonha. O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

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Defesa Profissional

Os honorários médicos e os planos de saúde no nosso Brasil "A baixa remuneração agravada pela proliferação de faculdades de Medicina transformarão essa profissão não no sacerdócio, mas em mercancia" A sociedade brasileira assiste hoje a um verdadeiro desmantelamento da saúde pública patrocinado por governos incompetentes e desonestos sob os olhares atentos e interessados daqueles que veem na exploração da saúde privada uma forma de lucro fácil. Essa privatização branca da saúde pública criou no país um cenário temerário para toda a sociedade. Hoje são quase duas mil organizações privadas que exploram a denominada saúde suplementar. Muitos ideólogos da socialização da saúde estão entusiasmados com os resultados desse perverso jogo. De um lado, estão milhões de contribuintes que foram obrigados a aderir a um plano privado de saúde em face da falência do setor público, cujo SUS, apesar da sua quase perfeita concepção está agonizando. Sob o olhar complacente da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) assiste-se o aviltamento dos honorários médicos por parte das operadoras desses planos privados. De outro é perene o desrespeito ao consumidor nos seus mais lídimos direitos. O denominado overbooking é prática corrente, já que o cidadão não consegue o atendimento médico que o tempo exige. Os aumentos das mensalidades são corriqueiros e nem sempre o procedimento médico recebe a devida cobertura. É sombria a situação. Se são os médicos os guardiões da saúde, merecem a remuneração mínima para o desempenho digno da sua atividade, reconhecida milenarmente por sua importância. Se a ciência médica vem avançando em tecnologia e consequentemente no aumento dos custos dos procedimentos, falta razoabilidade ao submeter o profissional a essa humilhante desmoralização de receber R$ 50, em média, por uma

consulta. Se alguns poucos mantêm clientela que paga honorários por consultas particulares, a esmagadora maioria acabou por transformar-se em funcionário mal remunerado do plano de saúde. Daí a insurgência de toda a sociedade - inclusive dos consumidores - contra esse perverso mercado que desconheceu quase na sua integralidade a importância do profissional da Medicina. É uma luta de todos nós restabelecer o equilíbrio de forças nessa complexa relação contratual. Apenas uma das partes não pode assumir o ônus de uma socialização transversa e forçada da

Medicina brasileira. Do contrário, a baixa remuneração agravada pela proliferação de faculdades de Medicina transformarão essa profissão não no sacerdócio, mas em mercancia. E a saúde de todos nós continuará em risco. É hora de a sociedade organizada se unir às entidades médicas na busca de uma solução definitiva para esse conflito que aflige toda a sociedade. Délio Malheiros

Deputado estadual, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vice-presidente da Comissão de Administração Pública Stock Photos

"Se são os médicos os guardiões da saúde, merecem a remuneração mínima para o desempenho digno da sua atividade" www.sogimig.org.br | Belo Horizonte | MG

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Defesa Profissional

Remuneração justa: carteli

"A relação médico-paciente jamais pode ser influencia devendo a mesma estar pautada nos princípios Dr. Clécio Ênio Murta de Lucena Diretor de Comunicação da SOGIMIG

Em toda a história da humanidade, as conquistas de uma sociedade foram alcançadas com luta. Buscar justa remuneração não é mais que a obrigação de uma classe, é reconhecer o valor individual e coletivo daqueles que prestam atividade profissional na busca pela sua dignidade. Quem defende seu direito defende o de toda uma sociedade, sobretudo quando essa busca é coletiva e coordenada. Entretanto, aquele que se mostra enfraquecido, apático, omisso diante de obstáculos, segu-

ramente será ignorado, desprezado e escravizado. No início da década passada, vindos de longa e massacrante opressão pelos grupos de saúde suplementar, entidades médicas passaram a recomendar a implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como forma de padronização da remuneração médica. Em decorrência, entidades médicas de diversos esta-

"Só deve merecer a vida e a liberdade aquele que para conservá-las luta constantemente"

dos passaram a ser acusadas de praticantes de uma conduta comercial uniforme, limitadora da livre concorrência e, portanto, tipificadas como infração à ordem econômica. Considerando tais afirmações, esses embasamentos fundamentam-se em que a CBHPM estabelece valores mínimos e uniformes para cobrança de procedimentos e consultas adotadas pelos médicos em negociações com planos de saúde, infringindo o princípio da livre concorrência e caracterizando a formação de cartel. Pla-

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nos e operadoras de saúde têm trabalhado no conceito dessa infração, visto que impõe preços e condições relativos ao negócio médico. Nessa configuração do mercado, a preocupação recai sobre a repercussão consequente para os consumidores, potenciais vítimas dessa relação econômica. Cartéis podem ser conceituados como acordos entre empresas concorrentes para reduzir ou manter níveis de produção, vender ao preço ajustado, objetivando manter posições de cada integrante no mercado e alcançar a estabilidade dos preços ou seu aumento, além de dividir territórios, conseguindo aumentar os lucros. Pela resolução nº 20 do Cade, os pressupostos contextuais para que se concretize um cartel devem ser o alto grau de concentração de mercado, barreiras à entrada de novos competidores, homogeneidade de produtos e custos, bem como condições estáveis de custos e demanda. Ante o até então exposto, devemos elucidar que é direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal do Brasil (1988), o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei atribuir (art. 5o, XIII), cabendo, portanto, ao médico, estabelecer suas condições amplas e irrestritas de trabalho, sem ingerência de qualquer outro órgão. Em relação à formação de cartel, contrário a essa definição, destaca-se que a CBHPM não visa diminuir ou eliminar a concorrência entre médicos, mas estabelecer um padrão remuneratório digno, ético e adequado para a classe. A CBHPM não é impositiva aos médicos, mas sugestão de aplicação, cumprindo uma valorização do trabalho e da responsabilidade que se aplica ao exercício da Medicina. Ademais, diversas são as maneiras discutidas sobre esse embate, incluindo aceitar ou

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cartelização da Medicina?

ser influenciada pelo valor pago por plano de saúde, nos princípios da ética médica e do biodireito" mais se referem a “obter”, “influenciar”, “dividir”, “combinar” e “ajustar”. Outro aspecto importante está na manutenção da autonomia de cada entidade participante, não havendo integração fática ou jurídica entre suas atividades. Como elemento fundamental está a tendência à dominação do mercado, com direcionamento ao comportamento monopolista e consequente prejuízo a terceiro, no caso, o consumidor. Assim sendo, tornase muito claro que condutas que tenham por objeto um acordo que venha estabelecer uma uniformização de preços e consequente dominação do mercado tipifiquem uma colusão horizontal, ou seja, uma forma de cartelização. Mecanismos consistentes podem e devem ser desencadeados, sempre buscando adequações à realidade do trabalho médico, com remuneração justa e coerente com a importância que representa essa profissão. Igualmente, procedimentos novos, avanços tecnológicos, investimentos permanentes na atualização devem ser inseridos nesse processo, uma vez que todo esse custo recai sobre os executores (médicos, clínicas e hospitais), com repercussão clara e direta na melhoria da assistência aos pacientes. Lutar por adequada remuneração jamais pode ser definido como infração à ordem econômica, mas direito de cada trabalhador. Dizer o contrário apenas encontra respaldo nos interesses daqueles que sonham impor controle e repressão sobre uma atividade essencial a toda sociedade, numa relação que foge à participação direta da relação de consumo estabelecida entre operadoras e usuários (consumidores). A relação médico-paciente jamais pode ser influenciada pelo valor pago por plano de saúde, devendo a mesma estar pautada nos princípios da ética médica e do biodireito. Mas é direito desse profissional a

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não os valores propostos pelas operadoras de planos de saúde, pedir ou não o descredenciamento dos mesmos, sem com isso resultar numa ofensa do “direito à saúde”, uma vez que cabe ao Estado assegurá-lo através da rede SUS. Interpretação mais atenta pode revelar que a classe médica não está sujeita à fiscalização, controle ou imposição de sanções pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, uma vez que esta seria destinada ao controle da atuação de empresários. Amparado pelo artigo 966, parágrafo único do Código Civil (2002), fica demonstrado que médicos exercem trabalho individual, vez que o dispositivo esclarece que “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa”. Entretanto, analisando a doutrina jurídica, percebe-se tendência à interpretação majoritária incisiva da Lei 8.884/94 no sentido de tecnicamente enquadrar profissionais liberais como potencialmente praticantes de ilícitos contra a ordem econômica. Avaliando-se separadamente cada elemento de composição da definição jurídica de cartel, observa-se a necessidade da presença de um sujeito concorrente, aplicando-se a lei às pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privadas (art. 15), aqui podendo ser enquadrados médicos, advogados, associações, entre outros, atuantes num mesmo mercado relevante. Como núcleo do tipo legal, requer-se a comprovação da existência de um acordo entre os agentes, cuja ideia mais básica seja a fixação de preços. Apenas o inciso I do artigo 21 da referida lei faz referência expressa a “acordo”, enquanto os de-

busca pela sua dignidade, pelo justo valor do seu atendimento. Cabe, entretanto, refletirmos sobre a necessidade da não imposição de um valor planificado e uniforme para consultas médicas, da mesma forma que a não obrigatoriedade da adoção de toda e qualquer forma de tabela, sob pena de medidas punitivas direcionadas aos respectivos órgãos de classe. Conscientizarmos de que isoladamente estaremos numa batalha em vão remete-nos à necessidade de uma luta coletiva, visto ser a defesa do direito dever da nossa própria conservação moral. Apesar de considerarmos uma determinação legal, justa ou não, discordar não nos desobriga a deixar de cumprir uma norma que nos seja impositiva. Devemos, ao contrário, buscar dentro de mecanismos legais formas de alterá-las e torná-las adequadas aos nossos interesses. Problema maior está na defesa de uma ideia, sendo essa defesa sempre uma luta. Como se diz na filosofia do Direito (Rudolf von Ihering): “Só deve merecer a vida e a liberdade aquele que para conservá-las luta constantemente”.

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A assistência obstétrica na saúde suplementar - um desafio de gestão "Não podemos permitir que um dos momentos mais importantes da vida de nossas mulheres seja marcado pela insegurança, desconforto e decepção com o nosso sistema de saúde" Dr. Frederico Amedee Péret 1º Secretário da SOGIMIG

Nos últimos anos assistimos ativamente a transformação da economia brasileira. Esta nos trouxe inegáveis conquistas, mas, como todo processo de crescimento, há efeitos secundários em todos os setores da sociedade. O País ainda padece de problemas crônicos de infraestrutura e logística que limitam o crescimento ou congestionam a estrutura vigente, comprometendo a qualidade e a segurança. No setor de saúde o cenário não é diferente. Observamos um crescimento significativo da população atendida pelo setor suplementar com a migração de usuários do SUS para planos empresariais e particulares. O cenário na assistência obstétrica é no mínimo preocupante.

Ele é marcado por três fatores críticos: :: Redução da oferta de leitos obstétricos nos últimos anos com fechamento de maternidades em grandes hospitais devido à priorização de outros investimentos; :: Remuneração médica e de serviços; :: Ausência de mecanismos de regulação de serviços pelas operadoras. Neste mesmo cenário observamos situações na saúde suplementar que já não víamos há pelo menos dez anos no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte - gestantes e obstetras migrando, entre serviços, em busca de vagas no momento do parto ou em situações de urgência. Esta se torna ainda mais crítica em períodos de recesso ou feriados prolongados, motivado pela elevação do número de cesarianas eletivas. A questão é: de quem é a responsabilidade? Numa visão mais ampla, seria

de todos os envolvidos no sistema, dentro de suas atribuições e níveis hierárquicos, mas é clara a responsabilidade maior da gestão neste processo. É iminente a necessidade de discutirmos esta situação como foco na qualidade e segurança assistencial. Como ponto de partida pode-se destacar: Stock Photos

:: Readequar o número de leitos obstétricos e neonatais; :: Adequar as taxas de cesarianas e padronização da idade gestacional após 39 semanas; :: Reajustar as tabelas de remuneração médica e hospitalar; :: Estabelecer mecanismos de regulação no sistema suplementar em acordo com os gestores hospitalares e a ANS.

"O cenário na assistência obstétrica é no mínimo preocupante"

Entendemos este processo como um desafio de gestão, permitindo que o sistema suplementar se adeque a essas mudanças no mercado. O que não podemos permitir é que um dos momentos mais importantes da vida de nossas mulheres seja marcado pela insegurança, desconforto e decepção com o nosso sistema de saúde. A boa prática obstétrica e de gestão necessita disso.

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Defesa Profissional

Maternidade: precisamos preservar nossa origem Dr. Gui Mazzoni Diretor de Informática da SOGIMIG

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O Brasil caminha numa crescente arrecadação de impostos. Entre 1994 e 2004 saltamos de 28,6% do PIB para 36,7%. Vivemos numa era de incontestável crescimento econômico, juntamente com os demais países dos Brics, simultaneamente às dificuldades enfrentadas pelos norte-americanos e países do velho continente. Momento histórico para avançar em conquistas que objetivam a redução de nossas profundas desigualdades sociais e desenvolver o bem-estar de uma nação de dimensões continentais. Apesar da grandeza territorial, há cerca de 500 anos que vivemos sob uma grave miopia social. Com uma arrecadação digna de Primeiro Mundo, sempre tivemos inaceitáveis indicadores de saúde e educação. Como viver num país com elevado nível econômico e aviltante padrão de desenvolvimento? A questão financeira não é mais empecilho para nosso desenvolvimento. Mas então por que vivemos sempre tão mal educados e doentes? Como querer crescer com tal perfil? Nossa estrutura econômica é imutável. Os contínuos recordes de arrecadação de impostos não se destinam aos setores que alicerçam nossa sociedade. Os leitos dos rios estão mais caudalosos, porém rumam para os mesmos mares. Teoricamente, a saúde deveria ser um direito do cidadão e um dever do Estado. Assiste-se a um filme de suspense com cenas de terror ao se identificar os passos que permitem conhecer quais os objetivos da gestão pública em nosso país. A baixa remuneração dos professores e médicos está corroendo a estrutura de educação e de saúde do país. Vejo a instituição, que deu à luz minha formação profissional e que ainda faz parte de minha atividade, a Maternidade Odete Valadares (MOV), em Belo Horizonte, enfrentar enormes dificuldades para se manter em adequado funcionamento, devido, principalmente, a baixíssimos salá-

rios que são pagos aos médicos. Pediatras, anestesistas e obstetras se veem num front onde os riscos da batalha não compensam a remuneração, ainda mais numa crescente dificuldade de manter seus sustentos. Com a saída de diversos médicos do corpo clínico, está havendo redução do número de atendimentos. Aí surgem incômodas questões: para que manter uma instituição com pequeno número de procedimentos? Por que não investir em instituições públicas, como a MOV, que possui mais de meio século de prestação de serviços do mais alto nível de qualidade, prioritariamente em gestações de alto risco? Não está havendo demanda para tal serviço? Reações estão ocorrendo. Estão programadas obras para reforma geral da MOV para este segundo semestre. Serão investidos R$ 5,3 milhões, sendo R$ 3,7 milhões para a compra de equipamentos. O objetivo é aprimorar a estrutura da

maternidade a fim de aperfeiçoar o atendimento aos usuários e as condições de trabalho dos profissionais. Baseado na precariedade das equipes de profissionais de saúde tanto no Hospital João XXIII quanto na Maternidade Odete Valadares, o Ministério Público de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, fez recomendação ao secretário de Estado da Saúde de Minas com vistas à adoção de medidas de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, além de nova política remuneratória. Proposta contemplando tais itens deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo de 15 dias. A MOV é reconhecida pela ONU como “Maternidade Segura” e “Hospital Amigo da Criança”; credenciada como hospital de ensino e seu Banco de Leite é referência estadual. O padrão de qualidade e importância para a saúde das mulheres de nosso Estado são inquestionáveis. Porém, qual o padrão de assistência médica que nossa sociedade espera continuar recebendo sem investir na remuneração médica? Essa é uma questão de grande impacto que deve ser resolvida com urgência. Maternidade é a instituição onde nascem as sociedades. Não podemos nos considerar um povo evoluído se asfixiamos nossa origem.

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Agenda de eventos 21 a 23/9 - Congresso SOGIMIG de Ginecologia e Obstetrícia do Leste Mineiro - Governador Valadares/MG 24/09 - Jornada SOGIMIG de Gine-cologia e Obstetrícia - Ubá/MG 30/09 - Workshop Sogimig - Belo Horizonte/MG 1/10 - III Fórum de Defesa Profissional - Belo Horizonte/MG 21 a 22/10 - IV Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Triangulo Mineiro - Uberaba/MG 29 e 30/10 - Simpósio Mineiro de Cirurgia Pélvica Videolaparoscópica - Belo Horizonte/MG 02 e 03/12 - 1º Simpósio de Oncoplastia Mamária da Santa Casa de Belo Horizonte - Belo Horizonte/MG

Curtas

Ginecologista recebe homenagem em BH No próximo dia 30 de setembro, às 19 horas, será prestada homenagem aos cem anos de Dra. Celina Abreu Aquino, referência na defesa profissional, no Salão Nobre da Santa Casa de Belo Horizonte. Na oportunidade, haverá lançamento do livro “Dra. Celina, cem anos de solidariedade e amor à ginecologia”, com apoio da SOGIMIG.

III Fórum de Defesa Profissional da SOGIMIG 08h15 as 08h30

Abertura Maternidade Odete Valadares / Maternidade Odilon Behrens / Maternidade da Santa Casa /Maternidade Júlia Kubitschek / Maternidade do Hospital das Clínicas da UFMG / Visão do Médico Obstetra do Serviço Estadual

08h30 as 10h00

Realidade atual da Assistência Obstétrica em Belo Horizonte

10h00 as 10h15

Intervalo

10h15 as 11h15

Realidade atual da Assistência Obstetrica em Belo Horizonte

Visão do Médico Obstetra do Serviço Municipal / Visão do Gestor Pleno do SUS / Visão da Secretaria Estadual da Saúde / Visão do Ministério Público Estadual - Saúde

10h15 as 12h00

Proposta da SOGIMIG para adequação estrutural

Qual a estrutura mínima necessária para o serviço obstétrico / Remuneração necessária para o médico / Estratégias da FEBRASGO para mudança da realidade atual

10h15 as 12h00

Debate

10h15 as 12h00

Almoço

14h00 as 15h40

Remuneração Médica na Saúde Suplementar

15h40 as 16h00

Coffee-break

16h00 as 17h20

Remuneração Médica na Saúde Suplementar

17h20 as 18h00

Debates

Remuneração Médica - o que conseguimos até agora? / Qual o papel do CRMMG na luta por honorários dignos? / Estratégias da AMMG para mudança da realidade atual / O que a FEBRASGO está planejando para mudar a realidade? / Quais as estratégias nacionais para o Movimento Médico? Como a ANS vê o movimento médico? / O que o CADE/SDE podem realmente fazer? / Como eu fiz? Cirurgia cardiovascular / Como eu fiz? Pediatria

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1. IUMI®. São Paulo: Libbs Farmacêutica Ltda. Bula do medicamento. 2. REVISTA ABCFARMA. São Paulo: ABCFarma, v.19, n.237, 2011. Anexo da revista ABCFARMA.

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IUMI - DROSPIRENONA 3 mg - ETINILESTRADIOL 0,02 mg - COMPRIMIDOS REVESTIDOS - INDICAÇÕES: contraceptivo oral, com efeitos antimineralocorticoide e antiandrogênico (mulheres com retenção de líquido de origem hormonal e seus sintomas). CONTRAINDICAÇÕES: presença ou história de trombose venosa profunda, embolia pulmonar, infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral. Presença ou história de sintomas e/ou sinais prodrômicos de trombose. História de enxaqueca com sintomas neurológicos focais (enxaqueca com aura). Diabetes mellitus com alterações vasculares. Presença de um fator de risco grave ou múltiplos fatores de risco para trombose arterial ou venosa. Presença ou história de pancreatite associada a hipertrigliceridemia grave. Presença ou história de doença hepática grave, enquanto os valores da função hepática não retornarem ao normal. Insuficiência renal grave ou falência renal aguda. Presença ou história de tumores hepáticos benignos ou malignos. Diagnóstico ou suspeita de neoplasias dependentes de esteroides sexuais. Sangramento vaginal não diagnosticado. Suspeita ou diagnóstico de gravidez. Tabagismo intenso (≥15 cigarros/dia) com idade superior a 35 anos. Hipersensibilidade a qualquer um dos componentes do medicamento. PRECAUÇÕES E ADVERTÊNCIAS: fumo; diabetes; excesso de peso; hipertensão; alterações cardíacas; distúrbios tromboembólicos; ataque cardíaco ou derrame; enxaqueca; epilepsia; hiperpotassemia; distúrbios metabólicos como hipercolesterolemia; histórico ou suspeita de câncer de mama; distúrbios hepáticos; doença de Crohn ou colite ulcerativa; lúpus eritematoso sistêmico; síndrome hemolítico-urêmica, anemia falciforme; perda de audição, porfiria, herpes gestacional e coreia de Sydenham, cloasma. Evitar a exposição excessiva ao sol ou à radiação ultravioleta. GRAVIDEZ E LACTAÇÃO: categoria de risco na gravidez: X. Este medicamento não deve ser utilizado por mulheres grávidas ou que possam ficar grávidas durante o tratamento e nem por aquelas que estão amamentando. INTERAÇÕES COM MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E ÁLCOOL: fenitoínas, barbitúricos, primidona, carbamazepina, rifampicina, modafinila e oxcarbazepina, topiramato, felbamato, ritonavir, griseofulvina e produtos contendo erva-de-são-joão; certos antibióticos, como as penicilinas e tetraciclinas; inibidores da enzima conversora de angiotensina (ACE), antagonistas do receptor de angiotensina II, indometacina, diuréticos poupadores de potássio e antagonistas da aldosterona. REAÇÕES ADVERSAS E ALTERAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS: intolerância às lentes de contato; náusea e dor abdominal; vômitos e diarreia; hipersensibilidade; aumento de peso corporal; diminuição de peso corporal; retenção de líquido; cefaleia; enxaqueca; estados depressivos e alterações de humor; diminuição ou aumento da libido; dor e hipersensibilidade nas mamas; hipertrofia mamária; secreção vaginal e secreção das mamas; erupção cutânea e urticária; eritema nodoso e eritema multiforme. Em mulheres com angioedema hereditário, estrogênios exógenos podem induzir ou intensificar os sintomas de angioedema. INTERAÇÕES COM TESTES LABORATORIAIS: pode alterar os parâmetros bioquímicos da função hepática, tireoidiana, adrenal e renal; os níveis plasmáticos de proteínas transportadoras (como globulina de ligação a corticosteroides e frações lipídico-lipoproteicas); parâmetros do metabolismo de carboidratos e parâmetros da coagulação e fibrinólise. A drospirenona provoca aumento na aldosterona plasmática e na atividade da renina plasmática. POSOLOGIA: um comprimido por dia durante 24 dias consecutivos, sempre no mesmo horário, iniciando no primeiro dia de sangramento até o final da cartela. Cada nova cartela deve ser iniciada após um intervalo de pausa de quatro dias sem a ingestão dos comprimidos, no qual deve ocorrer sangramento por privação hormonal. A nova cartela deve ser iniciada no quinto dia, independente do sangramento ter ou não cessado. Na troca de outro contraceptivo oral combinado (COC) para Iumi, iniciar o tratamento no dia seguinte após a ingestão do último comprimido ativo do COC ou no máximo, no dia seguinte ao último dia de pausa ou da tomada dos comprimidos inertes. Na troca da utilização de anel vaginal ou adesivo transdérmico, iniciar Iumi no dia da retirada ou no máximo no dia previsto da próxima aplicação. Se a paciente estiver mudando de um método contraceptivo contendo somente progestagênio poderá iniciar Iumi em qualquer dia no caso da minipílula; no dia da retirada do implante ou do SIU; ou no dia previsto para a próxima injeção. Nesses casos, recomendar o uso adicional de método de barreira nos 7 primeiros dias de ingestão. - Reg. M.S. 1.0033.0154/Farm. resp.: Cintia Delphino de Andrade - CRF-SP nº 25.125 LIBBS FARMACÊUTICA LTDA/CNPJ: 61.230.314/0001-75/Rua Alberto Correia Francfort, 88/Embu-SP/CNPJ: 61.230.314/0005-07/Iumi-MB01-11/Serviço de Atendimento Libbs: 08000-135044. VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA. A persistirem os sintomas, o médico deve ser consultado. Documentação Científica e informações adicionais estão à disposição da classe médica, mediante solicitação.

CONTRAINDICAÇÕES: trombose venosa profunda; INTERAÇÕES COM MEDICAMENTOS: antibacterianos/antifúngicos

1. IUMI®. São Paulo: Libbs Farmacêutica Ltda. Bula do medicamento.

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