Maria Inês de Miranda Lima - Posição da AMB

I SIMPÓSIO DE ASSISTENCIA AO PARTO EM MINAS GERAIS CRM- SOGIMIG Resolução Normativa da ANS (No. 368/2015) sobre cesarianas no Brasil na Saúde Suplementar: posição das entidades médicas

Posição da Associação Médica Brasileira MARIA INÊS DE MIRANDA LIMA

PARTO NO BRASIL Parteiras, aparadeiras ate séc.XVII 1832- médica parteira- M. Durocher 1ª maternidade- outubro /1910  Fenômeno da hospitalização(década de 70)  Parto instrumental  Década de 80- fórceps rotina em primigesta  Aumento das taxas de cesárea

Maternidades no Brasil 98% dos partos hospitalares 1/3 dos partos em hospitais sem obstetras ou pediatras Maternidades publicas Maternidades privadas em redução  14 casas de parto

Modelos de assistência obstétrica 1. Médicos em esquema de plantão 2. Equipes multiprofissionais 3. Médicos em equipes 4. Medicos autônomos (liberal) 5. Enfermeiras com atendimento domiciliar 6. Médicos com atendimento domiciliar 7. Enfermeiras em casas de parto

Assistência multiprofissional • Conflitos assistenciais Médicos e enfermeiros Enfermeira e doula Grupo de profissionais: obstetra, anestesista, pediatra, enfermagem e auxiliares “Formas de intervir” “Saberes e práticas de enfermeiros e obstetras: cooperacáo e conflito na assistência ao parto” (Angulo-Tiesta,2003)

Cenário atual da Obstetrícia 1º lugar processos jurídicos 1º lugar processos éticos nos CRMs Falta de obstetras plantonistas Faltam equipes integradas e protocolo Questionamento da via de parto Violência obstétrica Intervenção do Ministério Público e ANS

Cenรกrio atual

ESCOLHAS

Porque tanta cesarea?  Pagamento por produtividade  Limpeza de plantão  Falta de anestesista ou obstetra, falta de especialistas  Ausência de analgesia no parto  Falta de experiência  Estrutura dos hospitais privados  Falta de remuneração  Medo de processo  Cultura da cesariana  Conivência e pouco investimento do Ministério da saúde  Inoperância da ANS-( Medidas efetivas) Grupo Gama Maternidade ativa- Ana Cristina Duarte

Mortalidade materna

DISCUSSﾃグ SOBRE VIA DE PARTO A quem interessa?

Neutralidade na anﾃ｡lise

Doula

Parto Normal x Cesariana • Processo por Erro Médico – Obstetra

CESÁREA “A PEDIDO” Cenário de controvérsias, contradições e incoerências

AÇÕES DA ANS

Visão da ANS: • Organização e Remuneração do trabalho médico (horas TP) • Medidas de Incentivo à qualificação da Assistência

Obstétrica • Processos Educacionais

• Dispor de Plantão Médico nas Maternidades para atendimento ao Parto Humanizado VISITA A MATERNIDADES NAS PRINCIPAIS CAPITAIS. ANS, 2006

COMISSﾃグ DO PARTO NORMAL CFM/ANS/Febrasgo/ SBP

O REFERENCIAL DA OMS • Proposta feita há quase 30 anos!

• Mudança nas indicações de cesárea: – Vigilância constante da vitalidade fetal – Maior diagnóstico e intervenção em doenças materno-fetais

– Iteratividade – Parto pélvico – Infecções de transmissão vertical pelo canal de parto

– Fetos malformados – Gestação múltipla – Primiparidade tardia

Seção II Do Cartão da Gestante, Da Carta de Informação à Gestante e da Utilização do Partograma 1- O cartão de gestante devera estar devidamente preenchido e ser entregue em todos os seus atendimentos.

2-A ausência do Cartão da Gestante não é impeditivo para qualquer tipo de atendimento.

3- O partograma é um documento gráfico onde são feitos os registros do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais e deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde OMS, Parágrafo único. Nos casos em que, por imperativo clínico, o partograma não for utilizado, este deverá ser substituído por um relatório médico detalhado.

Capitulo 2- Sessão I Do Direito de Acesso à Informação Das Beneficiárias aos Percentuais de Cirurgias Cesáreas e de Partos Normais 1- A operadora , quando solicitada deve oferecer informação sobre índice de partos normal e cesariana por estabelecimento ou médico.

2- O prazo para resposta da operadora é de 15 dias da data da solicitação 3- Será informado o percentual de parto do medico realizado naquela operadora, não do total de seus partos.

4- A operadora não poderá criar ou divulgar índices de hospitais ou médicos, quando não solicitado(ranqueamento) 5- O não atendimento a solicitações poderá sujeitar a Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde à sanção estabelecida nos normativos vigentes.

Art. 9º- Considera-se parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto, o partograma citado no art.

8º desta Resolução Normativa.

Art. 10- Esta Resolução Normativa e seus Anexos estarão disponíveis para consulta e cópia no endereço eletrônico da ANS na Internet (www.ans.gov.br).

Art. 11 Esta Resolução Normativa entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.

Resultados esperados  Atenção ao parto estruturada e remodelada  Atenção a maternidade segura no setor suplementar Redução progressiva de cesarianas Redução de cesarianas agendadas fora do trabalho de parto Médicos engajados com a melhor assistência obstétrica ANS, 2014

 Crítica: Cartão de pré-natal e partograma fazem parte das boas práticas  Carta de informação a gestante  Dificuldades de quantificar índices dos profissionais

Ações necessárias: Ambiência hospitalar- nº de leitos, PPP, Obrigatoriedade do plantão Equipes completas Pagamento adequado da assistencia ao parto Mudança de cultura

Dificuldades em avaliar índices de cesariana Cerceamento do direito de escolha Partograma vinculado a pagamento • Questões a serem resolvidas: A ambiência hospitalar (RDC 36) e presença de equipe multiprofissional de assistência obstétrica. Ampliação do número de leitos no SUS e rede privada Equipes completas de plantão em obstetrícia

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Redução de leitos em maternidade SUS- de 2009 ate hoje perda de 4.086 leitos Rede suplementar – redução de 36,5% Planos de saúde- gasto com cesárea eletiva$3.753,00- Câncer- $18.007,00 Desinteresse dos hospitais

 Redução da mortalidade materna em apenas 1,7% por ano  Mortalidade de 69 por 100.000 nascidos vivos em 2013 - Meta 2015- 35  Brasil- 4º país mais lento na redução mortalidade  Necessário organização do pré-natal, com estratificação de risco

• Segundo Florentino Cardoso: • Urgencia no dimensionamento dos leitos públicos e privados • Estratificar por áreas • Modelos remuneratórios diferenciados

Posição em relação Normativa RCD 368 • Estas regras são inócuas e escondem as verdadeiras causas dos altos índices de parto cirúrgico: • Redução do número de leitos • Falta de ambiência para parto normal • Falta de equipes de plantonistas presenciais • Baixa remuneração

Posição em relação Normativa RCD 368 • Aprova ações de educação e conscientização da população de incentivo ao parto normal, porém discorda que estas medidas sejam efetivas e isoladamente possam mudar este cenário.

• Considerar o direito a escolha da via de parto “cesárea eletiva”- CFM, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO ,e o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia - ACOG.

Recomendações aos obstetras  Usar as boas práticas na assistência ao parto  Registrar no prontuário todos os dados da paciente, evolução, o partograma e as condições fetais  Ofereçer os cuidados recomendados em conjunto com equipe multiprofissional  Respeitar a vontade da paciente de ter a seu lado acompanhante e/ou doula  Respeitar a opção da paciente quando for a cesárea, mas peça para assinar o TCLE e coloque na indicação cesárea a pedido.  Atente para as orientações do Conselho Federal de Medicina dispostas no Parecer 39/12 a respeito da remuneração pelo acompanhamento presencial ao trabalho de parto

A crise representa purificação e oportunidade de organização crescimento."

(Leonardo Boff) "