Jornal Solidariedade Junho 2014

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Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal |Junho 2014 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 182

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

V CONGRESSO CNIS, 06 07 DE JUNHO

JORNAL SOLIDARIEDADE

Edição especial para celebrar dez anos

“Solidariedade: Novos Caminhos, Valores de Sempre”

Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, Palácio de Cristal, Porto


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Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Maio este 2º ciclo (2013-2016) No dia 8 de Maio a CNIS esteve presente, na pessoa de José Casaleiro, na reunião de apresentação do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas AdversasMódulo de Calor 2014. No dia 9 de Maio a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade da Guarda realizou a sua Assembleia Geral ordinária onde foram aprovadas, por unanimidade, as contas e o Relatório de Actividades de 2013. Foi sublinhado o êxito da Festa da Chama e da Festa da Solidariedade nos dias 28 e 29 de Junho. Foi marcada a saída da Chama junto à Sé Catedral para o dia 30 de Maio às 10h,com passagem por Trancoso, Mêda e Vila Nova de Foz Côa, a caminho do Porto. No dia 13 de Maio, de acordo com o programado, realizou-se a reunião do Grupo de Trabalho na Associação Nacional de Municípios Portugueses ANMP que, dentro do Protocolo estabelecido, abordou os seguintes assuntos: Confirmou-se o envio a todos os Municípios do Protocolo celebrado entre a ANMP e a CNIS, Misericórdias e Mutualidades e foram pedidos contributos até ao dia 16 do corrente mês. Ficou decidido organizar um Workshop com data a designar oportunamente, mas será nos meses de Setembro ou Outubro. Serão três temas a desenvolver, sendo que um é consensual. A carta Social Municipal. Os restantes vamos sugerir logo que oportuno.Também ficou decidido saber quais os Municípios que já possuem Carta Social e qual a metodologia utilizada. Ou seja, se irmanou do CLAS, Núcleo executivo ou apenas dos responsáveis da Câmara e aprovada em Assembleia Municipal. Outros assuntos foram tratados que, serão complementados na próxima reunião que terá lugar no dia 23 de Junho de novo na sede da ANMP em Coimbra. Estiveram presentes um elemento de cada

organização, estando a CNIS representada por Joaquim Vale, elemento da Direção. No dia 13 de Maio, a APPACDM de Viana do Castelo - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental celebrou o seu 42.º Aniversário de inclusão social, desenvolvida por 320 trabalhadores que prestam apoio direto e indireto a perto de um milhar de utentes. No dia 14 de Maio, a União Regional da Madeira levou a efeito um encontro de trabalho com a presença do vogal da Direção da CNIS para a área da Coesão Interna, Eduardo Mourinha, cuja ordem de trabalhos foi a seguinte: reuniões da Direção da União com o vogal da Direção da CNIS, com a Presidente Regional da Segurança Social e um encontro com os 50 representantes de 26 associadas (num total de 33), e onde foi abordado entre outros assuntos, a relação da CNIS com a UIPSS-Madeira, entre esta e o o Governo Regional, o financiamento da UIPSS-Madeira, os serviços prestados com a UIPSS-Madeira, avaliação de desempenho nas IPSS, os protocolos da CNIS com as Empresas e sua extensão à Madeira, a necessidade de formação dos dirigentes, a sustentabilidade das Instituições, o CCT e os LIJ. No dia 18 de Maio, num ambiente de convívio, alegria e confraternização, a Engenho- - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este realizou, em Arnoso Santa Maria, a sua 20ª Festa Comunitária. Esta festa intensamente vivida por associados, colaboradores e amigos da instituição, contou com a presença de representantes da Câmara Municipal de V.N. de Famalicão, Assembleia Municipal, Centro de Emprego, Autarcas, CNIS e Dirigentes Associativos. No dia 23 de Maio, com a participação de José Casaleiro e Filomena Bordalo em representação da CNIS, reuniu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação Foto: D.R.

No dia 4 de Maio, a Associação de Cultura, Desporto e Solidariedade Social de Paço da Comenda (Tomar), festejou o 40º aniversário com um almoço e festa de convívio. Estiveram presentes diversas entidades, entre as quais a Presidente da Câmara Municipal de Tomar e o Presidente da União Distrital de Santarém. No dia 5 de Maio, reuniu em Fátima a Direção da CNIS. Entre outros assuntos, a Direção analisou o Relatório CASA 2013; Apreciou as iniciativas para transferência de instalações da Sede; Aprovou uma apreciação sobre adoção; Decidiu que fossem analisadas na Comissão Permanente do Sector Social questões de relacionadas com a interpretação e aplicação da Cláusula 18ª nº 3 – LIJ; Fez a avaliação das iniciativas preparatórias do Congresso 2014; Tomou conhecimento sobre pré-candidaturas ao FRSS; Ultimou o programa da Festa e da Chama da Solidariedade. No dia 5 de Maio, em Fátima, reuniram pela segunda vez, as IPSS com a resposta social LIJ, sob a orientação de Filomena Bordalo. Nos dias 5 e 6 de Maio, em Lisboa, decorreu o Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das CPCJ no ano 2013, subordinado ao tema “O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito, Interpelações e Responsabilidades”. No dia 6 de Maio, no Convento de Cristo, em Tomar, realizou-se a tomada de posse de 40 individualidades civis e militares que farão parte do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal do Médio Tejo, evento a que presidiu o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Prof. Dr. Pedro Saraiva. A União Distrital de Santarém é um dos membros do referido Conselho. No dia 6 de Maio, em Lisboa, reuniu o Conselho Consultivo da Fundação Inatel para aprovação das Contas do ano 2013 e aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho. José Casaleiro esteve presente em nome da CNIS. No dia 7 de Maio, em Fátima a CNIS, em parceria com a APCER, organizou um Seminário sob o tema A Gestão nas IPSS. Neste seminário foram abordados temas atuais e importantes, para uma gestão de sucesso numa IPSS. e contou com a presença de Eleutério Alves, José Casaleiro e Palmira Macedo. No dia 8 de Maio, em Lisboa, realizouse a 8ª Reunião do Fórum Nacional Álcool e Saúde, onde foram apresentados 72 dos compromissos e se procedeu à assinatura oficial da carta de compromisso que orientará o funcionamento deste Fórum durante

dos Protocolos e Acordos de Cooperação (CNAAPAC) onde foram discutidos assuntos relacionados com o SAD e Acordos Atípicos. No dia 24 de Maio, a Engenho Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, celebrou o seu 20º aniversário. Nesta data histórica, homenageou todos os autarcas famalicenses, vivos e falecidos, que após o 25 de Abril, ajudaram a desenvolver o concelho e o Vale do Este. No dias 28 de Maio, nas instalações do Lar Nª Sª do Livramento, no Porto, decorreu a reunião com os 17 representantes dos LIJ, sob a orientação de Filomena Bordalo. Foram facultadas aos presentes algumas propostas de instrumentos de trabalho: um projecto de plano educativo (que é baseado em valores, que deverá ser dinâmico e não estático), uma proposta de manual de acolhimento, um plano de actividades, etc. No dia 28 de Maio, reuniu o Forum sobre os Direitos das Crianças e Jovens tendo debatido o plano de ação e o funcionamento dos Grupos de Trabalho e das Tertúlias. José Casaleiro, representou a CNIS nesta reunião. No dia 28 de Maio a CNIS fez-se representar por José Casaleiro na Assembleia Geral da Plataforma do Território, onde foi aprovado o Relatório e Contas do ano 2013 e discutidas as perspectivas para o futuro. No dia 29 de Maio a cidade de Évora acolheu as Santas Casas de Misericórdia de Portugal no seu XI Congresso Nacional sob o lema “Economia Social – Esperança para os Desafios do Futuro”, que diante da crise enfrentada pelo setor, traz como missão cuidar do presente e olhar para o futuro. Este congresso prolonga-se até ao dia 31. O Presidente da CNIS foi um dos oradores. No dia 29 de Maio, em Lisboa, reuniu o Grupo de Trabalho sobre as “Respostas Sociais”, visando continuar o trabalho e análise sobre as respostas sociais “Lar Residencial” e “Residências Autónomas” para portadores de deficiência. A CNIS este representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo. No dia 30 de Maio, partiu da Guarda a Chama da Solidariedade em direcção a Bragança. Esta cerimónia assinalada com a presença de várias Entidades e Dirigentes da CNIS, contou com a participação de dezenas de crianças e utentes de IPSS da região. O presidente da UDIPSS da Guarda, Rui Reis, referiu na cerimónia oficial de saída da tocha que a presença da Chama da Solidariedade no distrito permitiu reforçar a vivência e os “valores intrínsecos da solidariedade” e lembrou que o distrito é “rico” nas instituições e nas respostas sociais que possui e “tem boas instituições no exercício” da solidariedade.


Editorial

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1. As IPSS não são imunes às correntes ideológicas, que determinam ou influenciam a opinião pública. Correntes umas mais da moda, outras mais profundas e duradoiras. E, também por isso mesmo, estão sujeitas a riscos como o de perder a matriz diferenciadora e identitária em dimensões: - O espírito de serviço e de militância inerente à fundação e dinâmicas do sector; - A atração dos valores de mercado (eficácia a todo o custo, rentabilidade, competitividade, redução das pessoas a clientes e ou a capital humano); - A excessiva dependência do Estado Central e Autárquico, entrando em dinâmicas de clientelismo; - A concorrência e competitividade individualistas, sem normas e sem orientação, por oposição à relação e cooperação; - O esquecimento ou a secundarização dos mais carenciados face a necessidades e, ou interesses financeiros. Como manter o espírito de utopia de vencer a exclusão em nome da justiça social? Como resistir a uma certa cultura de massas, presente no sistema mediático, no cinema, nas novelas, que põe em causa valores de base como a preocupação com os outros? Como garantir independência e autonomia face às pressões permanentes dos mercados e dos estados?

2. Pelo oitavo ano consecutivo, depois de fazer percorrer a Chama da Solidariedade pelo interior e Norte de Portugal, a CNIS realiza a sua festa da Solidariedade. E há razões bem fortes para fazer festa. No exercício da cidadania, por caridade ou solidariedade, desde a ilha mais ocidental até à aldeia mais pequena e mais longínqua, há muita gente em Portugal a percorrer caminho e a estender a sua mão ao seu companheiro de jornada. Com a consciência de que não é possível nem admissível que cada um continue no seu trilho sem olhar para o que se passa ao lado. Como amigos, colaboradores, dirigentes, fundadores e suportes de Instituições de Solidariedade Social. Todos e envolvendo muitas e muitos. Ergueram e mantêm creches, infantários, centros de atividades ocupacionais

de tempos livres, de convívio, de dia ou de noite, lares e tantas outras respostas sociais e de apoio na ação social, na educação, na saúde e no desenvolvimento local! São milhares de Instituições, muitos milhares de amigos, colaboradores e dirigentes. multiplicados por múltiplos suportes e por muitos mais milhares de pessoas em quem a semente da solidariedade germina na esperança de um devir melhor. Onde e sempre que é preciso fazer despontar sorrisos em rostos carecidos de carícias e de afetos. E, hoje, entre nós, quantas e quantos são cidadãos mais iguais entre si e com mais esperança e melhores oportunidades nos desafios da vida porque a solidariedade foi e continua a ser usada como dom de vida para uma vida melhor!

3. Enquanto a Chama da Solidariedade anda de mão em mão, a CNIS realiza o seu quinto Congresso. Sob o lema “Solidariedade: novos caminhos, valores de sempre”.

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

Os valores têm uma carga afetiva associada a sentimentos fortes. É certo que uns apelam a uma adesão mais apaixonada que outros, mas todos têm um conteúdo emocional significativo. Também têm uma função prática. Pertencem ao domínio do intangível, dos ideais a que se aspira, mas eles guiam, inspiram, orientam, estimulam juízos, escolhas, opiniões, princípios e ações individuais e coletivas. Levam, muitas vezes, o ser humano a superar-se. Em tempos de dificuldades acrescidas, a reflexão sobre o intangível, de que fazem parte os valores, pode ser considerada de pouca relevância. Contudo, é nos momentos de crise, em que os bens materiais escasseiam que as razões mais profundas e fortes podem ser resposta para as dificuldades. É preciso ter presente o que dá sentido à vida. O que fundamenta a própria existência humana. Importa assumir que o modo de ser, de pensar e de atuar das IPSS depende essencialmente dos valores dos que as animam e dirigem. Nelas a inovação não

é um fim mas um instrumento. Porque, para elas, o seu caminho é a pessoa humana e os seus valores são a pessoa toda e todas as pessoas. Exatamente: em plena cultura judaico-cristã, procurando sempre saber onde está o respetivo irmão, de quem se sentem guardadoras (Génesis 4, 9). E, crentes ou não, sabendo que tudo aquilo que fazem a um dos mais pequeninos é ao próprio Cristo que o fazem (Mateus 25, 40). Daí a preocupação por todos e muito especialmente pelos mais carenciados e vulneráveis. Porque a pessoa está no centro do funcionamento da sociedade e da promoção do bem comum, que é promovido na comunhão e comunicação colaborativa. Porque toda a pessoa tem expectativas de futuro e sente-se mais pessoa na construção do seu futuro e do futuro dos outros. Porque cada pessoa, na infinita riqueza da diversidade, é radicalmente una e igual na dignidade, na liberdade e na responsabilidade. Foto: D.R.

Novos caminhos, valores de sempre


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Notícias da CNIS

CHAMA DA SOLIDARIEDADE

Todos os caminhos vão dar ao Porto

1. Palácio de Cristal/Pav. Rosa Mota - Local da Festa da Solidariedade Acendeu-se na Guarda. Fez-se ao caminho, passou por Trancoso, Meda, Vila Nova de Foz Côa e foi entregue à UDIPSSBragança no Pocinho. Chegou à sede do distrito, no Parque Eixo Atlântico, no dia 01 de Junho e aí teve direito a desfile e a festa rija. Depois de Bragança seguiu para Vila Real e Chaves. Atravessou para o Distrito de Braga e andou por Terras de Basto rumo a Fafe e Guimarães. Conheceu a Póvoa de Lanhoso, Vila Verde, Barroselas. Atravessou o rio Lima de barco e rumou a Viana do Castelo. No dia 5 de Junho a Chama da Solidariedade entra no distrito do Porto, aproximando-se do local da Festa. Na Póvoa de Varzim alumia a freguesia da Estela antes de ser recebida na IPSS “A Beneficiente” e também nos Paços do Concelho. Na marginal marítima o facho solidário fará a travessia para Vila do Conde numa transmissão que vai ocorrer perto da Igreja dos Navegantes, nas Caxinas, onde presta homenagem a tantos pescadores desaparecidos no mar e dará conforto às famílias enlutadas. A cerimónia, prenhe de simbolismo, acontece por volta das 15 horas. Dali segue para o centro da cidade para a festa junto à Câmara Municipal. Depois volta ao caminho em direcção a Guilhabreu, terra natal do actual presidente da CNIS, padre Lino Maia, onde vai decorrer uma recepção a preceito. A pernoita está prevista para a Associação de Solidariedade Social “O Tecto”, sediada em Fajozes, que dará cor ao cortejo da Chama com animação anunciada. Na sexta-feira, 6 de Junho, o dia começa por volta das 11 horas em Valongo, com passagem por instituições sociais e recepção na Câmara Municipal. Às 13 horas almoça no Centro Social de Ermesinde.

O tempo urge e a caminhada ainda é longa. São muitos os que se juntam em Baguim do Monte para percorrerem o concelho de Gondomar de todas as formas e feitios, seguindo a Chama da Solidariedade. Pelas 18 horas estará na zona do artesanato, em Gondomar, onde haverá festa. A dormida está programada para Rio Tinto, na IPSS “De Mãos Dadas”. Por essa altura já terminou o primeiro dia de Congresso, na Biblioteca Almeida Garrett, no Palácio de Cristal, no Porto. Todos os caminhos convergem para lá. A Chama da Solidariedade aborda o Concelho do Porto por Campanhã, às 10 horas, do dia 7 de Junho, sábado. Uma hora depois deve estar a entrar no terreiro da Sé onde está prevista a realização de uma pequena recepção com a presença do Bispo do Porto. E ao meio dia o cortejo solidário chega ao local da última etapa: a Avenida dos Aliados, em frente à Câmara Municipal do Porto, onde será recebido pelos responsáveis da autarquia. A última concentração está marcada para as 14 horas na Praça da Liberdade. A organização, a cargo da UDIPSS-Porto, vai distribuir t-shirts alusivas à iniciativa para dar colorido à marcha. Com o presidente da CNIS, dirigentes de IPSS e entidades públicas à cabeça do pelotão da solidariedade, o cortejo vai percorrer algumas ruas do centro histórico do Porto rumando ao Palácio de Cristal. A chegada vai acontecer às 15:15 horas. É o ponto alto da Festa da Solidariedade. A Chama será colocada no palco onde durante toda a tarde decorre a animação das instituições de solidariedade. Toda a gente está convidada. A solidariedade não deixa ninguém de fora.

2. Biblioteca Almeida Garrett, Palácio de Cristal - Local do Congresso

3. Praça da Liberdade, Porto - Local de concentração da Chama da Solidariedade


Notícias da CNIS PORTO, 6 E 7 DE JUNHO

A Solidariedade em Congresso Estão confirmados os temas, os nomes dos oradores e moderadores do Congresso “Solidariedade: Novos Caminhos, Valores de Sempre”, organizado pela CNIS, marcado para os dias 06 e 07 de Junho, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Palácio de Cristal, Porto. No primeiro dia do Congresso, logo após a sessão oficial de abertura, no painel “Sustentabilidade do Sector Solidário”, Azeredo Lopes coordena o debate em torno das intervenções Manuel Carvalho da Silva, Sónia Sousa e Custódio Oliveira. Pelas 14.30 horas, o segundo painel, “Valores da Solidariedade”, terá como oradores Manuela Mendonça, Acácio Catarino e Manuel Canaveira Campos moderados pelo jornalista Júlio Magalhães. Pelas 17.00 horas, no painel “Empreendedorismo e Inovação”, Nuno de Sousa Pereira, Manuel Pizarro e AntónioTomás Correia serão os palestrantes moderados por Carlos Azevedo. No Sábado haverá um único painel, “Estado Social/Sociedade Solidária”, com participações de Vieira da Silva e Marco António Costa numa moderação assumida por Palmira Macedo. Lino Maia, presidente da CNIS, evidencia a “qualidade dos participantes que garantem a elevação dos debates quer pelo seu prestígio quer pelo conhecimento e até pelo envolvimento nas questões e causas sociais.” O líder da Confederação explica que o V Congresso da CNIS pretende “fazer uma reflexão actual sobre as grandes temáticas, os desafios, as oportunidades e as ameaças ao sector social solidário, esperando que as conclusões se transformem em contributos para o poder político se inteirar das dificuldades que a crise tem provocado nas IPSS.” O Congresso “Solidariedade: Novos Caminhos, Valores de Sempre” está integrado na Festa da Solidariedade. Depois de sete edições, em Lisboa, em Setembro de 2007, Barcelos, Viseu, Castelo Branco, Santarém, Faro, Guarda, a Festa chega agora ao Porto, sede nacional da CNIS. Durante a primeira semana de Junho a Chama da Solidariedade, uma outra iniciativa já com raízes nestas organizações anuais, vai ligar a Guarda ao Porto, transportada de todas as formas e feitios, atravessando distritos para desaguar na cidade Invicta no dia 6 de Junho.

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IPSS em Notícia

DE MÃOS DADAS, RIO TINTO

Olhar as crianças como competentes e capazes Não é muito habitual o SOLIDARIEDADE ter por cicerone nas suas visitas uma criança de 5 anos. No entanto, foi o que aconteceu na De Mãos Dadas – Associação de Solidariedade Social, de Rio Tinto, mais concretamente da zona do Forno. O Rodrigo explicou ao repórter o trabalho que ele e os seus colegas de sala vêm desenvolvendo desde o início do ano lectivo, em que África ocupa um lugar central. Entusiasta e comunicador, o Rodrigo foi um bom exemplo do método pedagógico implementado na instituição do concelho de Gondomar, que olha a criança como um ser competente e capaz. «Toda a nossa pedagogia é baseada num modelo construtivista, onde a criança tem um papel activo na construção do seu próprio conhecimento. Ela aprende fazendo, explorando e experienciando», pode-se ler no enunciado inscrito no site da instituição, que releva ainda alguns dos aspectos fundamentais nesta «pedagogia da consideração pela criança»: «Os seus interesses, as suas experiências e aprendizagens prévias, as suas características, as suas preocupações, as suas ansiedades, as suas curiosidades e até mesmo as suas ideias e pensamentos». Construindo o seu próprio modelo pedagógico, a equipa técnica da instituição fê-lo bebendo na Metodologia de Projecto (ajuda a criança a extrair um sentido mais profundo da realidade em que está inserida), no Modelo Curricular High-Scope (base para a organização do espaço da sala enquanto possibilitador de uma aprendizagem activa), no Modelo Pedagógico de Reggio Emília (permite que a criança aprenda através das relações com os pares, equipa pedagógica, comunidade e pais) e ainda no Movimento da Escola Moderna (possibilita um espaço onde o sentido de cooperação e solidariedade é uma constante). Entrar nas diversas salas é mergulhar num mundo de descobertas, onde não se vê um centímetro de parede e onde o espaço é disputado pelos Beatles, Amália Rodrigues, Adamastor, foguetões, a savana africana, ou pela chita, animal preferido do Rodrigo, por ser o mais veloz de todos.

Crescimento

O Projecto Educativo é de facto a grande bandeira da instituição, que o presidente Amadeu Branquinho atribui à equipa de educadoras de infância: “Elas têm uma marca própria”. Sem poder marcar a diferença pelas instalações, a instituição decidiu apostar nos recursos humanos, dando-lhes formação e

ouvindo-os para criar algo de inovador. “A determinada altura constatámos que, como nunca fizemos equipamentos de raiz, mas adaptámos sempre as valências aos espaços, num fim-de-semana reunimos todos os colaboradores, tipo retiro, algo que ainda hoje se faz, e pedimos propostas, sugestões e ideias. Daí resultou a ideia de fazermos a diferenciação pela qualidade do serviço e por um projecto curricular inovador, em que haja a partilha e interacção permanente com a família”, conta Amadeu Branquinho, que volta a entregar os louros às técnicas: “Foram as educadoras que criaram o projecto, que está defendido em tese por vários professores universitários, que já aqui vieram estudar a situação”. O percurso da instituição, nascida a 3 de Julho de 1985, no seio da Cooperativa Mãos À Obra, foi feito com apostas “na formação dos colaboradores, na pesquisa de novos instrumentos e na qualidade”, refere o presidente, revelando: “Fomos a primeira instituição a ser certificada na área alimentar em todo o País e na área dos serviços. Temos vindo a evoluir por esses sistemas diferenciadores. E foi a forma que encontrámos para concorrer num mercado que estava a ser agressivo, designadamente, pelas autarquias”. E se a crise já levanta muitos obstáculos às instituições sociais, a concorrência desenfreada e, muitas vezes, desleal, só agrava a

situação. No entanto, as coisas já estiveram piores para o lado da De Mãos Dadas. “No ano passado a instituição estava a atravessar uma dificuldade grande de tesouraria. Entretanto, ganhámos um prémio que permitiu fazer uma auditoria e metermos aqui um jovem financeiro, com muitas competências, que fez a reestruturação de uma dívida bancária que temos e que aliada à dispensa de alguns colaboradores, pela redução de utentes que entretanto tivemos, a instituição está a readquirir, em termos de tesouraria, a viabilidade que não tinha

há um ano”, sustenta o presidente, que aponta o investimento na requalificação das instalações do ATL e a aquisição de mais um espaços como as causas para esse desequilíbrio, mas sublinha que “a situação complicou-se face ao decréscimo das comparticipações familiares, mas hoje a situação está perfeitamente equilibrada, devido a essa reestruturação”. Exclusivamente dedicada à área da infância, a instituição tem sofrido com a redução do número de crianças. “Isto é um paradoxo, porque em 2008


IPSS em Notícia

há uma política do Governo de criação, com financiamento, de novas salas, e nós até tínhamos lista de espera, mas dois anos depois, ainda estávamos a começar a pagar esses investimentos, o mercado altera-se, muito pela grande emigração dos jovens, pelas famílias que começam a ficar desempregadas, pelo lançamento de equipamentos novos pelas Autarquia, a que as pessoas podem acorrer a preços muito mais baixos. Isto está já a ser analisado a nível da Rede Social, porque se funcionamos em rede é necessário articular as coisas, senão não funciona”, alerta Amadeu Branquinho. Decisivo para o equilíbrio da situação financeira e para o desenvolvimento da instituição foi, na opinião do presidente, “a profissionalização da gestão, que foi fundamental para a instituição poder dar o salto, porque hoje o voluntarismo e a boa vontade não chegam”.

Estabilizar

E apesar de a instituição sonhar com mais, especialmente começar a oferecer respostas à terceira idade, os tempos não estão para novas aventuras. “Neste momento queremos é consolidar esta situação. Nos próximos cinco anos não admitimos crescer. Vamos consolidar, porque o estudo que fizemos diz-nos que a partir do terceiro ano passamos a ter disponibilidade financeira própria para investimento sem necessidade de recorrer à banca”, sustenta, revelando: “O último estudo que fizemos diz-nos que está esgotada a oferta do pré-escolar, que as carências são ao nível da terceira idade. Na nossa zona todas as instituições que ofereçam resposta nessa área terão muita procura… Estávamos no caminho certo com a intenção de construir o lar, mas não conseguimos”. De facto, já há uns anos a instituição elaborou um projecto para a construção de um equipamento, na zona do campo de ténis e do rinque, que albergaria um Lar e um Centro de Dia. Porém, era necessário que a assembleia de condóminos da Urbanização

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Mãos À Obra aprovasse por unanimidade a cedência do espaço. Tal não aconteceu e a oportunidade gorou-se, pois até já financiamento estava garantido. “Apresentámos um projecto que se enquadrava na perfeição no resto da urbanização, com umas poucas residências, mas a grande força era a assistência em casa, dado que o grau de proximidade permitia prestar esse serviço… Durante o dia, a quem se pudesse deslocar, garantíamos assistência, monitorização e animação, mas, apesar de haver financiamento, na assembleia de condóminos o projecto foi recusado por uma dúzia de pessoas. E, assim, o projecto foi abortado estupidamente”, lamenta Amadeu Branquinho, que assinala haver uma grande percentagem de residentes na urbanização com mais de 65 anos. Uma outra medida posta em prática este ano e que visa igualmente a redução de custos, na busca do equilíbrio financeiro, foi a entrega a uma entidade externa do serviço de cozinha. “Era um passo que estávamos a adiar, porque não tínhamos estudos das vantagens de sermos nós a confeccionar e a entregar as refeições. Como a maioria das IPSS, fomos confrontados com os problemas da crise e as famílias com muito menos recursos. Então, pedimos a duas entidades estudos de viabilidade económica e tivemos que fazer opções… Tínhamos dificuldades na gestão das compras, não conseguíamos fazer boas compras, porque não temos capacidade de armazenamento, e as opções, segundo esses estudos, apontavam-nos para tentar rescindir com uma das colaboradoras mais antigas da cozinha e adjudicar a uma entidade competente e certificada a gestão das compras e confecção alimentar. Se a empresa adjudicada está certificada não fazia sentido mantermos a nossa certificação, pelo que a suspendemos. E neste momento estamos a fazer a experiência com muitíssimos bons resultados, com uma economia em todas as escalas muito grande”, defende,

referindo que a confecção das refeições continua a ser feita nas instalações e pelos colaboradores da instituição, mas sob supervisão dessa empresa.

Novas receitas

Para tentar rentabilizar ainda mais a cozinha e esta nova parceria, e não só, a instituição já proporciona festas de aniversário para as crianças, mas há algo mais que Amadeu Branquinho espera ver implementado dentro em breve: “É a possibilidade de disponibilizarmos refeições, não apenas para a comunidade, mas também para o exterior. Já fizemos um estudo e poderá haver interessados, pelas mais diversas razões, que queiram vir aqui, numa espécie de take -away, buscar as suas refeições previamente encomendadas. Isto tem uma perspectiva comercial, pois só na Urbanização são cerca de 600 famílias. Uma outra situação que faz parte do projecto de alargamento de serviços tem que ver com o transporte de pessoas. Ou seja, prestar uma série de serviços às pessoas da Urbanização, especialmente em termos de transporte dos mais idosos. Isto implicará que as pessoas se façam sócias, pois poderão, entretanto, beneficiar de uma série de serviços que

pretendemos disponibilizar à comunidade”. O propósito de todas estas acções é “o alargamento da componente financeira e, assim, a instituição não depender tanto do Estado”. De Mãos Dadas é uma associação de solidariedade social que emergiu, em 1985, na comunidade da Urbanização Mãos À Obra, criada em 1974. Os rés-de-chão dos blocos habitacionais eram vagos e abertos, apenas entrecortados pelas colunas de sustentação do edifício. “As pessoas que aqui habitavam puseram mãos à obra e começou-se, então, a fechar os espaços. Foi um trabalho muito interessante, porque a Cooperativa forneceu os materiais e a mão-de-obra era indiferenciada e composta pelos moradores… Alguns nunca tinham pegado num tijolo… Foi um momento muito especial”, recorda Amadeu Branquinho, que lembra a simbologia do nome da instituição: “Isto nasce de todos darem as mãos e, então, foi assim que surgiu o nome De Mãos Dadas. Hoje isso já não existe, a sociedade evoluiu por um caminho em que esses valores já pouco se vêem”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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Notícias da CNIS

BISPO DO PORTO

No distrito as famílias estão dilaceradas pelo desemprego O bispo do Porto, António Francisco Santos, disse em Amarante, estar a observar no distrito “muito sofrimento e famílias dilaceradas pelo desemprego”. “Tenho encontrado muito sofrimento e famílias dilaceradas, porque não encontram trabalho depois de dois ou três anos”, afirmou. O bispo acrescentou que “o desemprego, a pobreza e a miséria são dificuldade e dramas”, aos quais “ninguém pode ficar indiferente”. “Ao atingir alguns, deve-nos tocar a todos. Ninguém pode ser insensível ou indiferente ao sofrimento dos outros. Nós temos de nos unir para dar a estas famílias atitudes que apressem a solução”, acrescentou. António Francisco Santos assistiu, em Amarante, à cerimónia de doação do espólio de arte religiosa, de uma família local, ao museu pertence à paróquia da cidade, um gesto de “generosidade” que elogiou. Ainda a propósito das dificuldades por que passam as famílias afetadas pelo desemprego, o bispo do Porto disse que lhe compete “incentivar a esperança e estes gestos de generosidade”. “Unidos na família e na comunidade, nós somos capazes de ultrapassar as dificuldades e construir um paradigma novo, cultural,

social e religioso, em que todos tenham lugar, tenham pão, trabalho e sintam a justiça”, acentuou. Questionado no final da cerimónia, sobre o que fazer para o país ultrapassar a crise, respondeu: “É possível sabermos analisar a realidade, sabermos encontrar caminhos justos, em que a sobriedade de vida e a solidariedade vão em socorro dos mais pobres e mais necessitados, em que aqueles que têm capacidade de resolver os problemas se disponibilizem a fazer em conjunto, o que sozinhos nunca conseguiremos resolver”. Para António Francisco Santos, “não se pode perder tempo quando as soluções estão ao nosso alcance e quando, se todos nos unirmos, somos capazes de encontrar mais soluções para os problemas”. O espólio doado ao Museu de Arte Sacra de Amarante pertencia à família de Luís Coutinho, falecido há 12 anos, hoje representado na cerimónia pela mãe. O acervo é formado por cerca de 350 peças de arte religiosa, como esculturas, pinturas, livros e paramentos, entre outros objetos valiosos, alguns com centenas de anos, que vão passar a constar da exposição permanente daquele museu situado junto à Igreja de S. Domingos.

UDIPSS-GUARDA

Instituições têm sido pilar na ajuda aos mais necessitados A direção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considerou na Guarda, que aquelas organizações têm sido um “pilar” importante na resposta às dificuldades sociais originadas pela crise. “É reconhecido por todos e, de facto, têm sido um pilar, têm sido capazes de dar as respostas necessárias, têm estado à altura e têm estado a responder às necessidades”, disse João Dias, vice-presidente da CNIS, à margem da Festa da Solidariedade realizada na Guarda. O responsável referiu que as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) de todo o país, em parceria com o Ministério da Solidariedade, têm desempenhado “um papel muito importante” na ajuda aos mais desfavorecidos e têm respondido às solicitações “da forma possível”. João Dias referiu que existem razões para as IPSS festejarem a sua “capacidade de intervenção”, reconhecendo que desde o início da crise que está a afetar o país todas elas “responderam” às solicitações de natureza social. A Festa da Solidariedade realizada na

Guarda, no largo da sé catedral, deu início à partida da chama da solidariedade para o distrito de Bragança, após permanecer na região durante cerca de um ano. A iniciativa, promovida pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) da Guarda, contou com a participação de várias dezenas de crianças e de utentes de IPSS da região. O presidente da UDIPSS da Guarda, Rui Reis, referiu na cerimónia oficial de saída da tocha que a presença da chama da solidariedade no distrito permitiu reforçar a vivência e os “valores intrínsecos da solidariedade”. Lembrou que o distrito é “rico” nas instituições e nas respostas sociais que possui e “tem boas instituições no exercício” da solidariedade. A chama da solidariedade partiu da Guarda com destino ao Porto, passando pelos concelhos de Trancoso, Mêda e Vila Nova de Foz Côa, com entrega no Pocinho, à UDIPSS de Bragança. A chama da solidariedade chegará ao Porto no dia 07 de junho, onde decorrerá o quinto congresso da CNIS sobre “Solidariedade Novos Caminhos, Valores de Sempre”.


Actualidade

Junho 2014 9

CONGRESSO DAS MISERICÓRDIAS

Primeiro-ministro diz que despesa social nunca foi tão elevada O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que o Governo conseguiu “sustentar a despesa social” do Estado que, apesar da redução dos gastos nos últimos três anos, “nunca foi tão elevada em Portugal” como agora. “Apesar das circunstâncias excecionais por que passamos, em que o Estado necessitou de reduzir significativamente os seus gastos, de forma a garantir os objetivos da consolidação orçamental, nunca a despesa social foi tão elevada em Portugal”, disse, na sessão de abertura do XI Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora. Segundo Passos Coelho, o Governo

“não só foi bem-sucedido em salvaguardar o Estado social e em proteger a coesão social”, como também conseguiu, “com todos os sacrifícios, sustentar uma despesa social que é superior àquela que existia no início da crise de 2011”. Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu que existem, na própria Europa, “exemplos dramáticos do que significou um colapso económico e social em larga escala” e que o Governo conseguiu “evitar em Portugal um colapso desse tipo”. Mas isso, ressalvou, “não nega as dificuldades” por que o país passou e por que “passam ainda tantas famílias portuguesas”, mas visa “dar valor ao que foi feito e

ao esforço que foi realizado, que permitiu evitar cenários muito mais gravosos”. Depois de destacar o papel das instituições de solidariedade social e de agradecer a dedicação de milhares de voluntários, Passos Coelho reconheceu que o Governo “não teve todos os meios” de que gostaria para “aprofundar as políticas sociais e fazer face, com tanto vigor, às ameaças da pobreza e da exclusão”. “Mas o que estava ao nosso alcance fazer, fizemos. E não foi pouco”, frisou, assinalando que o Governo deu “prioridade à proteção dos mais vulneráveis” e mobilizou “todos os poucos recursos que tinha para esse fim”.

O aumento das pensões mais baixas, a criação do Programa de Emergência Social, com 391 milhões de euros já executados, e do Mercado Social de Arrendamento e a implementação do Banco de Medicamentos foram algumas das medidas do Governo destacadas por Passos Coelho. Na área da economia social, o chefe do executivo salientou o lançamento da Lei de Bases da Economia Social e a criação do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, medidas que na sua opinião alargam horizontes das instituições e reforçam a sustentabilidade do setor.


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IPSS em notícia

O TECTO – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, VILA DO CONDE

Na primeira linha para resolver problemas A génese de O Tecto – Associação de Solidariedade Social, sediada em Fajozes, Vila do Conde, está num grupo de reflexão bíblica formado ainda antes da Revolução de 1974, sob a égide do padre Torres Maia. No entanto, é com o 25 de Abril e todo aquele espírito voluntarista de mudar o País que nasce a instituição, inicialmente designada Promoção – Cooperativa de Desenvolvimento Cultural e Social. “É, de facto, um filho daquela vontade imensa que invadiu as pessoas por altura do 25 de Abril de 1974”, recorda Conceição Costa, directora de Acção Social e co-fundadora da instituição. Apesar do início de actividade da, então, cooperativa ter sido pela vertente cultural, “já pressupunha a vertente social”, refere Amorim Costa, presidente e também co-fundador d’O Tecto. “Quando nasceu O Tecto não existia nada em Vila do Conde, a não ser um pequeno asilo no monte, que hoje é uma grande instituição, a Ordem Terceira de S. Francisco. Nascemos precisamente por isso. Os pais não tinham onde colocar os filhos e não havia nada relacionado com a acção social no concelho. O Tecto nasceu do nada porque também não havia nada”, explica Amorim Costa. O arranque do trabalho social acontece com um jardim-de-infância, a grande necessidade da altura, até porque a sociedade portuguesa estava em plena mudança e era preciso dar resposta às necessidades emergentes, como refere a directora de Acção Social: “É um novo contexto em que as mulheres começam a trabalhar, deixam de ser domésticas, por todas as razões, fossem económicas ou outras, mas também por uma questão de libertação do doméstico como única forma de vida”. Foi numa escola desactivada e cedida à instituição que o infantário funcionou inicialmente, mas os obstáculos que surgiram acabaram por ditar o futuro da cooperativa. “Após um incêndio no antigo edifício da escola que nos tinha sido cedido, a Cooperativa quase se extinguiu, permanecendo apenas o infantário. Entretanto, foi-nos cedida, por uma agricultor da terra, uma casa velhinha, onde passou a funcionar o jardim-de-infância, e onde estivemos durante mais alguns anos”, recorda Amorim Costa, que lembra ainda que “a Câmara de Vila do Conde já havia, entretanto, cedido um pequeno terreno”.

Alargamento aos idosos

É nesta altura que a ambição de

crescer e servir mais pessoas começa a fervilhar entre os dirigentes d’O Tecto. “Pedimos mais terreno à autarquia e foi quando a Associação passou a sonhar em ter todas as valências. Embora durante muito tempo nos tenhamos dedicado mais à área da infância”, sustenta o presidente. Mas a abertura de valências que cobrissem também a área da terceira idade foi uma vontade que cedo se começou a manifestar. “Como o País, de uma forma em geral, O Tecto foi tentando encontrar respostas mais sólidas e viu-se que as respostas sociais que tinham uma grande premência eram as da infância, daí a nossa primeira valência ter sido a de jardim-de-infância”, recorda Conceição Costa, acrescentando: “Foi um jardim-de-infância que pusemos a funcionar, como na altura se faziam as coisas, com muito boa vontade… Mas isto ou acabava ou entrava num caminho de estruturar coisas sólidas… Entretanto, fizemos acordo com a Segurança Social e nesse pequeno terreno que tínhamos construímos um equipamento, onde instalámos o jardim-de-infância e o ATL, que depois cresceu ao mesmo tempo que a Câmara nos cedeu mais terreno. Foi, então, que construímos o edifício que hoje aqui temos, corria o ano de 1991”. Com o jardim-de-infância em

funcionamento no novo edifício, a casa onde antes este funcionava serviu para dar corpo a outro anseio da instituição, prestar serviço na área da terceira idade. “Nessa altura já tínhamos outros interesses e vontade de criar respostas ao nível da terceira idade. E não tendo forma nenhuma para avançar, tínhamos apenas uma casa pequenina que não respondia às necessidades, pelo que começámos por ter aqui numa parte do edifício o Centro de Dia e a colocámos também em funcionamento o Apoio Domiciliário. Passado um tempo, criámos um Clube Sénior, que hoje tem grande expressão, e que desde essa altura tem vindo a crescer de uma forma

enorme e que hoje é já uma Universidade Sénior”, conta Conceição Costa. A esta altura já O Tecto era um exemplo para muitos, segundo os seus dirigentes, com Amorim Costa a sublinhar: “Quando aparecemos não havia nada, mas depois surgiram outras instituições, de certa forma, a tentar imitar O Tecto. Até havia muitos presidentes de Junta que colocavam nas suas promessas eleitorais fazer um Tecto na sua freguesia”.

Avaliar as necessidades

Importante para esta visibilidade e para que outros olhassem O Tecto como uma referência foi, segundo Conceição Costa,


IPSS em notícia

a forma como a instituição sempre abordou a comunidade e as suas necessidades: “O Tecto, porque teve sempre alguém com formação na área social, nunca viu este trabalho como o eu quero e eu gosto, mas sempre em resultado de avaliar o que existia na comunidade e quais as necessidades. Desde o princípio, a instituição fez uma abordagem da comunidade a fim de saber o que em determinado momento é importante e o que depois deixa de o ser. Lembro um presidente de Junta que, em sede da Rede Social, dizia querer desesperadamente uma creche na freguesia dele, mas onde não existia nenhuma criança em idade de creche”. A este propósito, o presidente da instituição é peremptório: “Em minha opinião, a CNIS deve ter um papel pedagógico, porque muitas vezes, dentro da Confederação, incentiva-se e apoia-se o aparecimento de instituições que depois vão ter problemas. Tal como o padre Lino Maia disse na Feira Social de Vila do Conde, «há instituições que têm muros que precisam de ser derrubados para se abrirem aos outros». O que neste momento acontece é que, em vez de haver cooperação, está a haver muita competição por uma questão de sobrevivência. Quando O Tecto nasceu não havia nada, mas hoje acontece muito surgirem instituições ao lado umas das outras o que faz com que estejam a pescar nas águas umas das outras. É bom que haja liberdade de as pessoas escolherem, mas no momento que vivemos, com esta crise profunda, o que acontece é que há instituições a fechar”. Em Março do ano passado, O Tecto inaugurou um novo edifício, sonho antigo, onde congregou todas as respostas para a terceira idade, incluindo uma Estrutura Residencial para Idosos, onde actualmente vivem 42 utentes, apesar de o Acordo de Cooperação contemplar apenas 10. “Temos apenas Acordo para 10, porque era o que já tínhamos na antiga residência”, explica Conceição Costa, que no entanto

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se mostra esperançada em conseguir a qualquer momento alargar esse Acordo: “Temos expectativas em celebrá-lo, porque demos a volta à situação e não abrimos a casa com um funcionamento privado, mas tivemos que fazer contas. O diferencial entre a pensão do idosos e o custo real é pago pelas famílias e temos a casa cheia. Não estamos a explorar ninguém, porque estamos a cobrar praticamente o mesmo que as instituições aqui do meio e que têm Acordo de Cooperação. Algumas até cobravam mais e desceram os preços quando nós abrimos a Casa dos Girassóis”. A abertura do lar era um desejo antigo, como refere o presidente da instituição: “Já sentíamos esta necessidade de criar um equipamento para a terceira idade de raiz há mais de 15 anos. Nessa altura já tínhamos um projecto na Segurança Social com o qual concorríamos permanentemente, mas cuja resposta era sempre a de que não havia dinheiro”. Actualmente, na área da terceira idade, para além dos 42 utentes em lar, a instituição recebe mais 35 em Centro de Dia, presta ajuda a 38 através do Serviço de Apoio Domiciliário e no âmbito do Clube Sénior tem um universo de 600 idosos integrados. A nível de infância, 47 bebés frequentam a creche, 80 meninos o pré-escolar e 39 crianças o ATL. Para além disto, O Tecto presta apoio a 50 famílias ao abrigo do CAFAP, apoia 180 pessoas ao nível do RSI e tem cinco pessoas integradas na empresa de inserção criada em 1999, mas que actualmente está em fase de extinção. O apoio a todo este universo de utentes é prestado por uma equipa de 90 colaboradores.

Horta multi-sensorial

Numa fase em que não é possível fazer grandes investimentos em novos projectos, O Tecto, fruto de um prémio ganho no universo EDP e com alguns dos fundos angariados numa iniciativa recente, quer criar uma sala e uma horta multi-sensorial, “algo muito importante para as pessoas que

sofrem de doença de Alzheimer e outras demências”, explica Amorim Costa, que revela ainda que “cerca de 70% das pessoas em lar já sofrem de demências”. Para além disto, “há um outro projecto que ainda não está bem estruturado, mas é um sonho antigo, que é o de criar um espaço privado em Vila do Conde, no âmbito da Universidade Sénior, que terá também uma área de luxo, para quem pode pagar”, refere o presidente, pormenorizando: “Isto

tem também o intuito de conseguir receitas para esta parte social”. Para Conceição Costa a missão d’O Tecto é simples: “Costumo dizer que somos um movimento social, muito mais do que uma instituição de solidariedade social. O que queremos dizer é que somos a primeira linha de uma comunidade que quer organizar-se para resolver problemas”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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Em Foco

MANUEL PIZARRO, VEREADOR DA HABITAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL

O Porto sente orgulho em receber a Festa da Solidariedade Fruto de um acordo, para governo da cidade Invicta, entre o PS-Porto e o vencedor independente das eleições autárquicas, Rui Moreira, o cabeça da lista socialista Manuel Pizarro, assumiu em finais de 2013 o pelouro da Habitação e Acção Social. Portuense, médico, ex-deputado, ex-secretário de estado da saúde, presidente da concelhia do PS, Manuel Pizarro é o anfitrião da Festa da Solidariedade, que decorre a 6 e 7 de Junho, no Palácio de Cristal. SOLIDARIEDADE – A CNIS mantémse no Porto e vai ter uma nova sede... A CNIS é uma das poucas organizações nacionais que tem sede no Porto e é um motivo de orgulho e de satisfação para a Câmara Municipal. É também o reconhecimento do Porto como cidade solidária. Cheia de problemas sociais, cheia de desigualdades mas, ao mesmo tempo, uma cidade solidária onde há muitas organizações que trabalham para minorar esses problemas e acudir às pessoas em dificuldade. Devo dizer-lhe até, com grande alegria, que a Câmara do Porto também contribuiu, no contexto do processo de extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica, para criar melhores condições para a CNIS na cidade do Porto. A sede vai ser no coração da nossa cidade, no centro histórico. A C.M. do Porto é parceira da Festa da Solidariedade... Sim, nós fomos chamados a participar e participaremos, quer do ponto de vista político, com a presença do presidente da Câmara e de outros vereadores, em vários momentos relacionados com a Festa, e também damos algum contributo logístico para facilitar a realização da iniciativa. É um momento muito importante para chamar a atenção das pessoas sobre a construção de uma sociedade mais solidária, que não é uma opção, é uma obrigação. Que relação é que a autarquia neste mandato vai estabelecer com as instituições sociais? Nós definimos que o nosso modo de operar é no contexto da rede social. Queremos revitalizá-la e essa revitalização tem os seus principais eixos numa maior participação das instituições da sociedade civil, desde logo na própria gestão da rede social do Porto. E não significa nenhuma redução dos meios da Câmara Municipal. Vão ser as organizações, nomeadamente as IPSS, a ter um papel maior na gestão na rede. A Câmara do Porto tem

responsabilidades que não pode nem vai alienar, mas deve descentralizar, tendo em conta a proximidade e a flexibilidade que essas organizações têm em detrimento daquilo que é uma organização autárquica sempre naturalmente mais pesada e mais condicionada nas suas regras. Não defende a municipalização, portanto... Acho que é um erro completo. Seria uma asneira com consequências para o futuro nós desprezarmos o que é a capacidade de iniciativa, a diversidade, a capacidade de inovação e a dedicação de muitas IPSS. Nós aqui temos uma enorme vantagem: do lado do sector social organizado há entidades que também contribuem muito para esse esforço de aglutinação. Desde logo a CNIS e, à escala do Porto, a União Distrital das IPSS, com quem temos uma relação fácil, directa, quase quotidiana. A rede social do Porto funciona? Estamos a refazê-la. Acho que ninguém se ofenderá se eu disser que a rede social não teve ainda nenhuma intervenção efectiva na vida da cidade e isso é um contra-senso. A rede social existe para intervir e existe como estratégia para potenciar a energia de todos os parceiros, públicos, nomeadamente a Câmara, o Instituto de Segurança Social, o IEFP, ARS... e também os parceiros da sociedade civil, sobretudo as IPSS, misericórdias e associações que se queiram envolver na rede social. Quais são os problemas que identifica como mais prementes para a sua acção política? A questão da habitação assume hoje um papel dramático. Escolhemos um modelo de habitação social questionável que faz com que muitos dos nossos bairros se tenham transformado numa espécie de guetos. Porventura, o aspecto mais positivo da intervenção do mandato anterior foi a tentativa de devolver alguma dignidade ao aspecto dos edifícios e ao espaço público destes bairros. Infelizmente, ele não foi acompanhado de uma intervenção social que tinha que ser concomitante. O que conta mesmo são as pessoas. Agora vivemos um outro drama, o da carência da habitação. Há franjas da classe média que trabalhavam, perderam o emprego e não têm capacidade de manter o pagamento ao banco das casas. Nós recebemos, em cada mês, oitenta a cem pedidos de casas. Muitos deles são pedidos de alerta,

de socorro terrível de pessoas que não imaginaram nunca recorrer à habitação social. Nós não temos capacidade de resposta e esperamos que o Governo ajude. Há pessoas que estão a acabar o subsídio de desemprego e estão a deixar meses e meses de rendas por pagar, na iminência do despejo. A cidade tem mais de 20% da sua população activa no desemprego. A habitação é um problema, o envelhecimento da população é outro... Há mais de trinta mil idosos, pessoas com mais de sessenta e cinco anos, que vivem isoladas. Muitas dessas pessoas vivem em boas condições, felizmente, de saúde, mobilidade, de relação com os outros, mas muitas outras precisam de apoio social. Temos que aumentar o apoio às pessoas na comunidade. Está-se a trabalhar no contexto da rede, para aumentar a capacidade de ajudar as pessoas na sua casa e na criação de estruturas comunitárias que resolvam os problemas. E a questão da toxicodependência e tráfico de droga? Vai continuar a demolição das torres do Aleixo? Nós estamos a avaliar o contrato com o fundo imobiliário. Seria errado, pronunciar-me sobre isso. É preciso intensificar

os programas de apoio aos toxicodependentes e às suas famílias, fazer um esforço para uma intervenção médica, uma intervenção social que possa minorar o consumo de droga. Houve uma fragilização das estruturas do Estado, uma certa diminuição da presença dos serviços numa altura, porventura, em que eles eram ainda mais necessários. Em todo o caso quero deixar uma mensagem clara: nós não toleraremos o tráfico de droga nos bairros municipais. A consequência inapelável é o despejo dessas pessoas porque não podemos aceitar que se utilizem habitações sociais da Câmara do Porto para promover uma actividade criminosa. Como evitar a descaracterização do Porto? No centro histórico as casas serão reabilitadas e será promovido o regresso das pessoas que saíram dali para os bairros sociais e que desejam regressar. A diversidade social é essencial. O centro histórico é monumento nacional pela beleza dos casarios, pelos monumentos, pela tradição portuense, mas também pelas pessoas que ali moram e das quais a cidade se orgulha. V.M.Pinto – texto e fotos


Em Foco

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LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS

Os portugueses acreditam na solidariedade É a oitava Festa anual, com a respectiva Chama da Solidariedade, correspondendo ao tempo que o padre Lino Maia leva de liderança na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. No Porto, onde a CNIS tem a sua sede, prevêse uma grande enchente, desde a Praça da Liberdade até ao Palácio de Cristal, para celebrar o facto dos portugueses estarem sempre disponíveis para ajudar. A Festa da Solidariedade chega ao Porto. Um regresso simbólico às origens? É importante que vá acontecendo em vários locais do país. É evidente que o Porto é associado sempre à CNIS porque tem aqui a sua sede. A CNIS vai ter a nova sede... Tem uma nova sede, ainda não é oficial, mas tem mantido a sede aqui no Porto. O país vais resvalando para Lisboa, mas espero que não seja o nosso caso. De âmbito nacional, só uma Liga de Futebol e a do Voleibol é que têm sede no Porto, para além da CNIS. Já houve grandes organizações aqui sediadas, mas Lisboa vem açambarcando tudo, o que não é bom para Portugal. O que é a CNIS hoje? É uma organização que congrega mais de 2800 IPSS filiadas, directa ou indirectamente, com uma actividade extremamente importante, que representa cerca de 4% do PIB nacional, que congrega perto de 200 mil trabalhadores, que está presente desde a aldeia mais recôndita de Bragança até a mais ocidental ilha das Flores. Está por toda a parte. A CNIS não gere todas estas instituições, apenas as representa, as apoia, nos pareceres de todo o tipo, no pensamento, na liderança, no dinamismo. E o mundo social solidário não é só a CNIS. Quanto é que representa em termos de emprego? A conta satélite do INE diz-nos que a economia social em Portugal tem 50 e tal mil organizações, empregando perto de 300 mil trabalhadores. O sector solidário tem só quatro mil, no total, com as Misericórdias e as Mutualidades. Parece um pequeno mundo no meio do universo da economia social. Mas, dos 300 mil trabalhadores, no total, 250 mil estão no sector solidário. É muita gente e, representados pela CNIS, são perto de 200 mil

trabalhadores. É quase o dobro das pessoas que trabalham na banca em Portugal; é mais do que o pessoal que trabalha nos transportes. Quantos utentes vão no total, às IPSS? Os utentes directos das IPSS são perto de 600 mil. Temos que falar dos indirectos. Em Portugal eu diria que toda a família tem alguém que é utente duma instituição, seja numa creche, num ATL, num infantário, num centro de dia, num apoio domiciliário, num lar, numa instituição de apoio a deficiência. Contabiliza os utentes do programa de emergência alimentar? Estes não são contabilizados porque são utentes que convém não identificar. Diria que são eventuais, não são utentes frequentes das instituições. Infelizmente, muitos tornam-se habituais porque a deficiência alimentar e a falta de alimento é uma realidade para muitos. São cerca de 100 mil. O primeiro-ministro diz que a despesa nunca foi tão elevada com a acção social em Portugal. Confirma? É evidente que se eu fosse primeiroministro era capaz de apresentar também esse chavão. É um facto. Aquilo que se faz de apoio às pessoas em Portugal é, em grande medida, feito por estas instituições. Segundo um estudo que não foi feito pela CNIS, se fosse o Estado a promover aquilo que as instituições fazem, ficaria por dois terços acima daquilo que custa. As instituições fazem, envolvem também utentes, a comunidade e, portanto, fica mais barato. Agora eu tenho medo. Nós estamos a passar uma fase complicada neste país e vou dizendo que o Estado pode cair na tentação de confiar exageradamente neste sector. É importante que confie, e muito, mas nunca pensar que este sector vai fazer tudo. Há competências de que o Estado não pode abrir mão: a de ter políticas sociais, sustentadas, e a da universalização dos direitos. As instituições fazem muito, fazem muito bem, fazem mais barato, mas têm de obrigar o Estado a assumir as suas responsabilidade para que o sector não fique insustentável. A solidariedade está na moda? Cada vez se fala mais de empreendedorismo social e auto-sustentabilidade... A fama do termo nasceu na Polónia

com o Solidariedade de Lech Walesa. Era um movimento de uma sociedade para se libertar de um jugo. Todo o mundo que aspirava pela liberdade associou os conceitos de solidariedade e libertação. Em Portugal, quem apelou para a importância da solidariedade foi quem disse que da solidariedade nem a pintinha do i podíamos retirar. Foi o padre José Maia, presidente da UIPSS durante 14 anos. Todos nós, com mais ou menos engenho e arte, vamos apelando para a importância da solidariedade que, no fundo, é o que há de mais genuíno na cultura judaico-cristã. É esse mundo que acabou de descrever que vai sair à rua? É a Chama da Solidariedade que já percorreu, em anos anteriores, praticamente o país inteiro. Este ano, saiu da Guarda, vem a caminho do Porto, passando por Bragança, Vila Real, Braga e Porto. Não é preciso chamar muito as pessoas para engrossar as caravanas da Chama da Solidariedade. As pessoas aderem espontaneamente. Vamos ter uma das caravanas maiores que o Porto já conheceu. Toda a gente é sensível. Nós podemos duvidar se Cristo ressuscitou ou não, se

Deus tem alguma preocupação por nós ou não, agora ninguém duvida que está no coração de todos os Portugueses esta ideia de que não me posso alienar da sorte do outro. Isto entusiasma, ajuda as pessoas a darem-se, a envolverem-se, a cantar a importância da comunhão. Um dos pontos altos é o Congresso... Temos pessoas com muito pensamento. Falo de um Vieira da Silva, de um Carvalho da Silva, falo com muito carinho do nosso Bispo do Porto, mas não vou citar mais nomes pois penso que o Congresso não deve ser uma montra de rostos. Deve ser sim um espaço de divulgamentos. Era isso que eu queria. Concluímos cedo as inscrições, pela primeira vez. Eu queria, sobretudo, que surgissem ali ideias envolventes. Hoje fala-se muito de inovação, mas a inovação não é um fim em si mesmo. É um instrumento para um serviço às pessoas que têm que estar no centro das nossas preocupações. Encontrar melhores respostas, melhores serviços, é isto que é fundamental e julgo que o Congresso nos vai ajudar. V.M. Pinto texto e fotos


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Opinião

António José da Silva ajsilva@sapo.pt

Foto: D.R.

Europa: que futuro?

Padre José Maia jose.maia@cic.pt

Solidariedade em marcha No preciso momento em que escrevo esta crónica, está a decorrer a MARCHA DA SOLIDARIEDADE que, após ter percorrido o distrito da Guarda, avançou para Bragança, Vila Real, Braga, Viana do Castelo para concluir no Porto com um grande Congresso nos dias 6 e 7 de junho. É a sétima marcha da solidariedade, circunstância que demonstra bem a consistência da iniciativa e a adesão que sempre teve ao percorrer todos os distritos do país. Em boa hora os dirigentes da CNIS conceberam e puseram em curso este autêntico MOVIMENTO que, qual chama olímpica, elege a SOLIDARIEDADE como uma CAUSA que milhares e milhares de dirigentes e trabalhadores de IPSS abraçam no seu dia-a-dia, em regime de VOLUNTARIADO e de GRATUITIDADE! Assim como o país tem os BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS para os incêndios e catástrofes, também as populações podem contar com este gigantesco exército de VOLUNTÁRIOS DAS IPSS para ir dando a mão quem vai sendo deixado nas margens de muitas exclusões e pobrezas!

Muito se disse e se escreveu já sobre as últimas eleições para o Parlamento Europeu e os comentários não variam muito, a não ser os que pecam por demasiada partidarite. A verdade é que, em alguns países como Portugal, os analistas preocuparam-se sobretudo com os efeitos desses resultados na política interna do país, mas o que se pode dizer com segurança é que eles vieram abalar profundamente a construção do chamado projecto europeu. A Europa saiu muito mais fragilizada destas eleições, e este é, certamente, o seu efeito mais preocupante e mais grave. Os cidadãos da União foram às urnas numa conjuntura claramente negativa para o aprofundamento da construção da Europa. A maior parte desses cidadãos está a sofrer ainda as consequências da terrível crise financeira e económica que, desde 2008, os vem sujeitando a sacrifícios insuportáveis para muitos, e poucos acreditam que o futuro próximo possa ser melhor. Ir a eleições numa altura destas era pois enfrentar um julgamento propício a duras penas, e foi o que aconteceu à maioria dos seus governantes e aos partidos que os apoiavam. Em alguns casos, esse castigo foi ainda mais pesado do que seria expectável. Mas a fragilidade da Europa de que falamos não tem apenas razões de carácter financeiro e económico. Nos últimos tempos, essa fraqueza vinha-se acentuando claramente ao nível político, sobretudo perante a afirmação da Rússia. O que aconteceu na Ucrânia e na Síria veio confirmar a tese de que a União está longe de ter um peso correspondente às expectativas geradas aquando da sua criação. De ressalvar que esta imagem de fraqueza não diz respeito somente à Europa. É verdade que os Estados Unidos já superaram os efeitos da crise de 2008, mas também é certo que a Casa Branca perdeu grande parte da sua credibilidade no mundo com a evolução dos acontecimentos nesses dois países. Voltando ao dia 25 de Maio, não será muito arriscado afirmar que os resultados da consulta desse dia vieram enfraquecer ainda mais a imagem da Europa. O crescimento dos partidos eurocépticos ou extremistas significa um golpe profundo no seu prestígio. A dificuldade em encontrar um novo presidente para a Comissão será mais um exemplo da sua impossibilidade de convencer o mundo de que é uma força política suficientemente estável e forte, para se impor. É verdade que a União Europeia ainda não deixou de ser um mito para muita gente, mas também é certo que há cada vez mais europeus a pretender abandonar esse projecto. Os chamados pais da Europa devem revolver-se no túmulo.

É bom, mesmo muito bom que toda esta gente sinta que está a corresponder a um apelo lancinante do Papa Francisco incitando crentes e não crentes a deslocarem-se para as “periferias existenciais” que vão desumanizando, pelo mundo inteiro, milhões e milhões de seres humanos! Ao mesmo tempo que se pretende manter acesa esta chama da SOLIDARIEDADE SOCIAL, convém não embarcar num certo discurso de alguns políticos que querem os louros de terem aumentado o “orçamento da ação social”, através do qual financiam as IPSS pelo trabalho desenvolvido, esquecendo-se de que, ao mesmo tempo (e de forma injusta) vão retirando ou diminuindo drasticamente a muitas pessoas o que lhes seria devido pelo pagamento dos seus direitos de proteção social, tais como: abonos de família, complemento solidário para idosos, subsídios de desemprego, rendimento social de inserção, etc, etc! Uma política social que se preze, em vez de aumentar as verbas para a “sopa dos pobres”, deverá garantir trabalho e fruição dos direitos sociais que “permita aos pobres comprarem a sua própria sopa”! A este respeito, D. Hélder Câmara, bispo brasileiro, escreveu: “quando dou comida aos pobres, chamam-me santo. Quando pergunto porque não têm comida, chamam-me comunista”. Dá que pensar! Um abraço imenso para toda a FAMILIA DA SOLIDARIEDADE.


Opinião

Junho 2014 15

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

“A europa jaz, posta nos cotovelos …” 1 - O título da crónica reproduz o primeiro verso do poema inicial - I. OS CAMPOS. PRIMEIRO /OS CASTELLOS -, da “Mensagem”, de Fernando Pessoa, livro publicado em 1934: “A Europa jaz, posta nos cotovelos: De Oriente a Occidente jaz, fitando, E toldam-lhe românticos cabelos Olhos gregos, lembrando. O cotovelo esquerdo é recuado; O direito é em ângulo disposto. Aquele diz Itália onde é pousado; Este diz Inglaterra onde, afastado, A mão sustenta, em que se appoia o rosto. Fita, com olhar sphyngico e fatal, O Occidente, futuro do passado. O rosto com que fita é Portugal.” 2 – Em 1934, quando foi publicada a “Mensagem”, Portugal, rosto da Europa, fitava o Ocidente, onde está o Atlântico – e porventura a Atlântida … Muitos anos correram desde a publicação do livro – 80 anos, para ser mais preciso -, e muito mudou neste País que é o rosto marítimo do nosso continente. Grosso modo, poderemos dizer que, desses 80 anos, os quarenta primeiros foram da ditadura de Salazar e Caetano; e os segundos quarenta foram os que se seguiram à Revolução de Abril. Durante a Ditadura, não olhávamos verdadeiramente para lado nenhum: nem para o mar que a Geografia e a História nos destinaram para horizonte – e para o mundo que há para além do mar: “Pelo Tejo vai-se para o Mundo./Para além do Tejo há a América/E a fortuna daqueles que a encontram …”, como escreveu o mesmo Pessoa; nem para as traseiras, o continente europeu. Para responder ao desprezo que nos votavam os países democráticos do Ocidente, Salazar estabeleceu a doutrina do “orgulhosamente sós”, que marcou a nossa política externa durante o seu longo consulado. Durante esses penosos 40 anos, olhámos mais para dentro do que para

fora – já que não havia liberdade de informação nem de viagem, procurando transferir-se a rigidez e a clausura das fronteiras para dentro da cabeça de cada um dos portugueses. Durante esses anos, em Portugal não se fitava o mar como Pessoa dizia que nos estava no carácter – senão para despedida dos soldados que partiam para as colónias, para a guerra. Olhava-se para dentro, ensimesmava-se, entristecia-se … 3 - Nos últimos 40 anos, esse rosto com que Portugal fita o mundo deu uma volta completa – virando-se para o que antes eram as traseiras, essa Europa que nos ignorava. E que continua a ignorar. Os anos iniciais, após a adesão à CEE, foram de fartura. Desaguavam diariamente milhões em Portugal, vindos de Bruxelas: para formações inúteis, mas que enriqueceram os espertos; para destruir a produção agrícola, subsidiando o absentismo e promovendo a troca de tractores por jipes e piscinas; para abater a frota de pescas, passando a comprar em Espanha o peixe pescado em Portugal pelos espanhóis; e para nos dotar da maior proporção de quilómetros de auto-estradas por habitante, com a vantagem de assegurar colocação e emprego nas correspondentes parcerias aos novos barões do regime, quando para lá transitassem directamente do Governo e adjacências. Com esses milhões, vieram outros tantos regulamentos, com a única ambição de nos tornar a vida mais difícil e mais asséptica, mas justificando, por parte da clique burocrática e cinzenta da Comissão Europeia, a sua própria existência. Sem nenhuma vantagem para os povos e para os países. Como referiu Matteo Renzi, primeiroministro de Itália: “Se a Europa me explica em detalhe como é que eu devo pescar um peixe-espada e não me diz nada sobre a forma de salvar um emigrante que se afoga, isto quer dizer que há qualquer coisa que não está bem.” Não posso deixar de juntar o meu

assobio ao da multidão que recebeu Durão Barroso em Lampedusa e a minha prece à do Papa no mesmo lugar de horror. Ainda hoje, 1 de Junho, dia em que escrevo esta crónica, Alexandra Prado Coelho, na Revista 2, do Público, ao escrever sobre uma visita que fez a uma antiga manteigaria de Lisboa – do tempo em que a manteiga se vendia a peso (embora o corrector automático do Windows me avise de que a palavra manteigaria não existe) -, saúda esta vitória dos proprietários dessa mesma loja: “Amarelos, reluzentes, os queijos (da Serra) descansam sobre uma tábua, símbolo de uma vitória da Manteigaria contra as legislações cegas que queriam obrigá-la a abandonar a madeira, substituindo-a por aço inoxidável.” A igualdade entre os Estados, que constituía uma das virtudes da União Europeia, e que permitia, com efeito, aos pequenos Países reequilibrar – ou recalibrar, como diria o nosso Governo – o seu peso no conjunto da União, é hoje uma miragem e uma saudade. A Comissão é inútil; e quem manda em vez dela, sem disfarce, é a Alemanha. Sozinha, como sempre foi ao longo da História. Assim como estivemos três anos a empobrecer em Portugal, a fim de transferir os escassos recursos da nossa pobreza para resolver os problemas da banca alemã, não tarda os regulamentos da UE proibirão, sob qualquer higiénica razão, que a gente coma ao fim da tarde uma talhada de presunto, curado na cozinha de um lavrador, acolitado por uma fatia de Serra, com umas lascas de bacalhau cru e uma cebolas do talho, acompanhadas de um ou dois copos de vinho, impondo-nos a choucroute e as salsichas, com cerveja da Baviera, para escoar os excedentes de produção alemães. Fazendo connosco o que fazíamos dantes com as colónias, para onde mandávamos a zurrapa e proibíamos que comprassem fora de Portugal. 4 – Foi também este desalento, a certeza de que este tipo de Europa não nos

serve, senão para fazer de nós servos, que foi a votos há uma semana. Muitas das ausências nas urnas, muito dos votos contra a situação, tiveram estas boas razões. A UE não é uma democracia, os povos da Europa não votaram uma única das medidas dos Tratados, já não nos mandam dinheiro para nos comprar a alma, transformam a nossa vida num inferno, inscrito numa folha quadriculada, com um regulamento em cada quadradinho. A severa diminuição das votações nos três partidos que têm exercido o poder em Portugal tem também esta justificação: nenhum deles tomou, durante a campanha, qualquer posição crítica quanto ao modelo de funcionamento da União. Pelo contrário: à única opção sensata, a dos pequenos passos, oferecemnos, todos eles, um aumento da integração a mata-cavalos. Não tenho derivas vanguardistas: independentemente das minhas opiniões, em cada momento, sobre cada um deles, o certo é que o PS, o PSD e o CDS, se nos governaram durante 40 anos, é porque tiveram os votos para tanto; isto é, souberam, durante este período, identificar-se com o sentimento popular maioritário. O que a votação de 25 de Maio veio significar é que essa identificação é hoje minoritária – e que a manutenção do Governo na estabilidade do Bloco Central, que nos tem governado, com pequenas variações, desde 1980, exigirá uma posição nítida quanto ao nosso estatuto europeu. Estes três anos de ajustamento e pobreza mostraram-nos que é essa a questão central. Termos virado o pescoço do mar para as traseiras, com tão rápida rotação, pode fazer aparecer um torcicolo, é certo. Mas pode mesmo partir o pescoço, de golpe. Então ficaremos como a Europa que nos querem impor: a jazer, mas agora de borco; para voltar a Fernando Pessoa, um “cadáver adiado que procria”.


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IPSS em notícia

A BENEFICENTE, PÓVOA DE VARZIM

Há 108 anos a dar banho, comida e roupa lavada No primeiro dia do mês de Janeiro do ano de 1906, portanto há 108 anos, era fundada A Beneficente, por um grupo de poveiros denominado «Companheiros do Bem», que já realizava alguma caridade junto dos “mais pobres e necessitados”. Era essencialmente um trabalho que visava reconfortar o estômago dos que nada tinham e que, anos mais tarde, no seguimento da acção social que a, então, Associação de Caridade desenvolvia daria origem à Sopa dos Pobres, corria o ano de 1950. “Era um acolhimento alimentar aos mendigos, ou seja, não passavam fome. Essa é uma filosofia que vem desde sempre com a instituição, A Beneficente dá de comer a qualquer pessoa que não tenho meios de poder arranjar uma refeição digna”, explica Rui Quintas, presidente d’A Beneficente, a propósito de, actualmente, servir 125 refeições no âmbito do programa das Cantinas Sociais. “A filosofia da Cantina Social é um pouco diferente e damos outro tipo de apoio. Aí acorrem pessoas que, dadas as contingências da sociedade e a crise que se tem vivido, apesar de terem alguns rendimentos, estes são insuficientes. Sempre é uma poupança que essas famílias conseguem. Hoje há gente que não se pode classificar como pobre, mas dada a crise não tem rendimentos suficientes e tem dificuldades económicas”, acrescenta Rui Quintas, esclarecendo: “A Câmara ainda nos dá um apoio para podermos manter a Sopa dos Pobres, a que hoje chamamos Refeitório Social, e estamos com a porta aberta para dar refeição a qualquer pessoa que necessite. Os mendigos não precisam de andar a pedir por aí para a comer”. Esta antiga valência é ainda acompanhado por uma outra, também bem antiga e que, nos dias de hoje, não é tão usual, para mais numa cidade que não é um grande centro urbano. Trata-se do Balneário Social, a que recorrem uma média de 10 pessoas por dia e onde se presta ainda serviço de lavandaria. Pel’A Beneficente passam diariamente cerca de 650 pessoas, entre crianças e idosos, a que se junta um quadro de pessoal de 130 elementos. “Gerir uma casa destas já não é fácil, é preciso um quadro de pessoal bastante bom, dentro de todas estas áreas, social e educacional, e tentar no dia-a-dia resolver os problemas que vão surgindo”, sustenta o presidente, que sucedeu ao pai António Quintas aos destinos da instituição, acrescentando: “Não é uma tarefa fácil, especialmente nestes dias difíceis a nível social, pois

temos tido mais pedidos, o que implica um maior esforço e uma ainda maior dedicação das pessoas. Aqui ajuda esta ser uma casa com uma tradição muito longa, em que o quadro de pessoal também não é novo nestas andanças, é um pessoal conhecedor. E há alguma disciplina e organização implementada, que tem vindo a ser aperfeiçoada ao longo dos anos, o que também ajuda nesta tarefa da gestão e controlo de toda esta gente que passa por aqui diariamente”. E, aqui, Rui Quintas não deixa de sublinhar o papel dos colaboradores: “Acima de tudo, pois é o elemento mais importante, o elemento humano, os nossos colaboradores. Sem eles nunca conseguiríamos prestar o serviço que prestamos. Não fosse a forma como a equipa de pessoal está preparada, unida e dedicada a esta causa e a este tipo de actividade e isto não seria possível”.

Dois edifícios

Pelos dois edifícios da instituição estão espalhadas as diversas valências… No edifício-sede funciona o Centro de Dia (42 utentes), a Cantina Social (125 refeições/ dia) e o Serviço de Apoio Domiciliário (77 utentes), para além do Refeitório Social e o Balneário. Mas há mais, como revela a directora de serviços, Rosália Silva: “Também vestimos as pessoas. Temos aqui uma espaço chamado o Cantinho Social, onde

recebemos ofertas de roupa que depois damos às pessoas necessitadas”. Em Centro de Dia e SAD, a técnica confirma a existência de listas de espera, “sendo que a Cantina Social está sempre completa”. No principal equipamento da instituição funciona ainda o Jardim-de-infância Santo António, com creche e pré-escolar, valências igualmente disponíveis no Jardim-deinfância Monsenhor Pires Quesado, onde funciona ainda um ATL. No conjunto, na área educacional, A Beneficente acolhe 95 bebés em creche,

245 em pré-escolar e ainda 55 em ATL. “Hoje, A Beneficente abrange todo o tipo de população, a clientela que aqui vem procura a qualidade dos serviços. A Beneficente não pode é fechar a porta aos mais carenciados e, por isso, terá que lhes criar as mesmas condições que às pessoas que podem pagar. Isto aplica-se na área educacional e na área social”, refere Rui Quintas, sublinhando: “A aposta destes anos todos foi sempre prestar um bom serviço, independentemente da condição social de quem nos procura”. E, com a crise, tem havido aumento de


IPSS em notícia

procura: “Bastante… Notamos muito nas mensalidades, uma vez que hoje as pessoas têm muito menos poder de compra, fruto da carga fiscal e também do desemprego, da emigração… Nota-se que a crise bateu à porta das pessoas e de uma forma generalizada. E até temos baixado as comparticipações porque as pessoas ganham menos, o que provam com a declaração de IRS”. Mesmo assim, a instituição da Póvoa de Varzim consegue manter uma situação financeira equilibrada. “Não podemos dizer que está bem, mas também não podemos dizer que está mal”, atira de pronto o presidente da instituição, pormenorizando: “Temos trabalhado para conseguirmos passar esta fase crítica com alguma tranquilidade, sem grandes mexidas no quadro de pessoal… Temos tentado manter a parte financeira equilibrada, com apostas num controlo mais apertado na gestão de desperdícios e nas compras, ou seja, há um maior rigor que não havia fora deste período de crise”. Apesar de uma gestão mais criteriosa, há sempre algumas flutuações. “É óbvio que sentimos dificuldades no dia-a-dia a nível de tesouraria, mas conseguimos ir

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superando as situações. Porém, comparativamente ao que temos visto por aí, não nos podemos queixar. Temos conseguido equilibrar este barco e levá-lo em bom porto. As coisas estão mais ou menos equilibradas”.

Novos projectos

Os tempos difíceis que se vivem não são propícios a novos projectos, até porque ainda há dívidas a saldar de investimentos passados, mas “em mente há muitos”, assegura Rui Quintas, que adianta que, à excepção de “algumas situações pontuais, algumas rectificações e melhorias que são necessárias”, nada mais está em realização. “Em mente temos alguns projectos, mas aguardamos que este momento mais complicado passe… A Beneficente tem algum património e gostaríamos de fazer uma outra creche e um lar de idosos e ainda concretizar uma aspiração muito antiga da instituição que é criação um Centro de Noite. Esta é uma ambição antiga para dar resposta a algumas pessoas que dormem na rua e que assim teriam um local para passar as noites. São esses os projectos que temos em mente, ou seja, o lar e a creche, num novo edifício onde iríamos também centralizar

todos os serviços de apoio. Isto é algo que está sempre em aberto, até porque há os apoios do QREN aos quais estamos atentos, mas com as devidas cautelas, porque o Estado não comparticipa a 100%”, alerta o líder da instituição, que lembra: “Depois há sempre requalificações a fazer nos equipamentos já existentes a que é preciso dar atenção”. Numa altura em que tanto se fala da baixa taxa de natalidade e até de alguma falta de procura dos equipamentos para a infância, a criação de mais uma creche por parte d’A Beneficente pode parecer utopia, mas, segundo os seus responsáveis, é uma necessidade no concelho. “A zona sul da Póvoa de Varzim não está bem servida… Isto é um projecto que já tínhamos elaborado há uns anos, no tempo do Governo Sócrates, mas que suspendemos quando houve o boom de equipamentos. Hoje, sabemos que temos que redimensionar o projecto, porque também há que contar com a concorrência. No entanto, sabemos que há zonas, especialmente para o interior do concelho, que necessitam desta resposta, mas tem que ser algo bem pensado e bem dimensionado. Há zonas em que as pessoas ainda têm

que andar bastantes quilómetros para deixar as crianças”, revela Rui Quintas, que se mostra esperançado quanto ao futuro: “Fruto um bocado da crise, há lugares por preencher nas creches, mas esta situação não vai durar para sempre. Isto há-de dar a volta e irá novamente haver carência de vagas. Nessa altura, quem já estiver com um pé à frente estará na primeira linha para poder dar o salto. Neste momento estamos semi-parados, mas estamos atentos, pois a crise há-de passar e as pessoas terão novamente capacidade para colocar os filhos nas creches. Hoje, quem está desempregado tem os filhos em casa, mas quando recuperar o emprego vai precisar de vaga para as crianças”. Ajustar os serviços às necessidades da comunidade que servem é a grande preocupação dos dirigentes d’A Beneficente, que, acima de tudo, não querem prejudicar quem realmente precisa porque estão a apoiar quem não necessita e se aproveita. “O maior obstáculo que notamos é em termos de gestão adequada em função do que são as necessidades, porque sabemos que, por vezes, há desperdícios e abusos e nem sempre se consegue estabelecer o equilíbrio. Depois, em relação às pessoas que nos procuram, termos a percepção correcta de que são as que realmente necessitam, pois sabemos de algumas pessoas que vêm aqui e vão a outras instituições, fazendo disso quase uma rotina. Ou seja, saber que quem vem aqui é quem realmente necessita é a grande preocupação, pois podemos estar a prejudicar quem realmente precisa. É que neste grande universo de pessoas que servimos diariamente, provavelmente há algumas que não necessitariam”. A Beneficente é das mais antigas instituições sociais da Póvoa de Varzim, tem crescido muito nestes 108 anos de vida e é vontade de quem a dirige crescer ainda mais… mas com os pés assentes na terra. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA - COIMBRA

As cantinas sociais, que foram anunciadas como “um modelo de inovação social”, podem fomentar a desigualdade e a exclusão social, alerta um estudo divulgado em Lisboa. De responsabilidade de Vasco Almeida, do Instituto Superior Miguel Torga/Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o estudo, através de uma “metodologia qualitativa” e baseada em entrevistas com funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), alerta para várias causas negativas das cantinas. Existem atualmente mais de 800 cantinas, que no ano passado, entre janeiro e outubro, serviram mais de 14 milhões de refeições. No entanto o investigador olha com desconfiança para a iniciativa, desde logo porque se trata de “um ato isolado, que não vai resolver a pobreza nem contribui para a capacitação das pessoas”. É

“uma medida temporária, com um destino incerto” e todas as pessoas com quem falei me dizem que se está a ir para onde não se devia, que é “dar o peixe em vez de ensinar a pescar”, disse. Vasco Almeida vê méritos na medida e não se esquece que através dela se tira a fome a muitas pessoas, mas adianta que a mesma não é abrangente, porque existem listas de espera, e que é apenas uma refeição por dia e “nem sempre sete dias por semana”. “Há zonas interiores onde não há qualquer IPSS, depois nem sempre as cantinas chegam a quem precisa, depois quem recebe outro tipo de ajuda, como do Banco Alimentar, não tem acesso, sendo que são pontuais as ajudas do Banco”, acrescentou o autor do estudo. Vasco Almeida lembrou que o Governo paga a cada IPSS 2,5 euros por refeição para acrescentar que haverá instituições que não se norteiam por uma ação

solidária mas que, ao contrário, poderão estar a ver nesta contribuição “uma forma de arranjar um suplemente financeiro”. O investigador não desmerece o papel das IPSS mas salientou que o Estado deve de ser “um financiador e também um regulador”. Mas diz perentoriamente que as cantinas sociais “não resolvem os problemas e trazem dependência”. “As cantinas foram anunciadas como um modelo de inovação social. Mas se olharmos para o conceito mais comum pressupõe-se que na inovação social haja capacitação do indivíduo, o que não acontece”, disse também. O estudo foi apresentado no decorrer de uma conferência sobre Estado Social no contexto de crise, que durante dois dias junta no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) dezenas de académicos de mais de uma dúzia de países.

Fotos: D.R.

Cantinas Sociais podem fomentar a desigualdade e a exclusão


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CENTRO SOCIAL DE ERMESINDE, VALONGO

Promover a igualdade social e a cidadania Tudo começou em 1949 com a Sopa dos Pobres de Ermesinde, que seis anos volvidos daria origem à instituição que hoje dá pelo nome de Centro Social de Ermesinde. “A Sopa dos Pobres foi um movimento que percorreu Portugal no final da década de 1940, início da de 1950, impulsionado pelo padre Américo Aguiar, que concretamente na Diocese do Porto, mas não só, lançou esse movimento numa época de grande crise, em consequência da II Grande Guerra, e de grande pobreza, como agora temos”, começa por contar Henrique Rodrigues, presidente do Centro Social de Ermesinde, prosseguindo a contextualização histórica: “Esta instituição nasceu de acordo com esse impulso. Apesar de ser uma instituição que nasceu à sombra desse impulso com algumas conotações religiosas, surgiu como uma organização da sociedade civil de Ermesinde”. Esta tem sido a matriz da instituição que, como refere o seu presidente, “está muito enraizada na sociedade de Ermesinde, mas igualmente muito ligada aos valores mais tradicionais que fizeram esta terra”. Quase a completar seis décadas de existência, o Centro Social de Ermesinde procura preservar esses ideais que desde início guiam a instituição. “Procuramos que esses valores que enformam a nossa maneira de estar no Mundo também sejam a forma de actuar e o quadro de referência do Centro”, afirma Henrique Rodrigues, que estabelece um paralelismo entre a Sopa dos Pobres e as Cantinas Sociais de hoje: “De facto, tudo começou com a Sopa dos Pobres, que é um pouco o modelo das Cantinas Sociais de hoje. Também numa altura em que havia fome, a sociedade organizou-se para responder a essa necessidade, fornecendo uma refeição básica às pessoas. Há gente que sobre as Cantinas Sociais diz bem e gente que diz mal e ainda gente que está a meio caminho, ou seja, gente que acha que está bem resolver as carências imediatas, mas que essa resolução das carências mais imediatas não deve pôr em causa o papel das instituições na promoção do desenvolvimento humano em geral”. Para os responsáveis do Centro Social de Ermesinde esta é a postura correcta, isto é, “é importante que as IPSS promovam a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento social, a consciência cívica e a defesa e consciência dos direitos sociais das pessoas, mas não se pode esquecer que havendo necessidades imediatas do ponto de vista físico, a nível de comida e

vestuário, a rede tem que funcionar nesse primeiro nível”. E é por esta razão que, ao cabo de quase meio século, a instituição aderiu ao programa das Cantinas Sociais. “Aderimos ao programa na perspectiva de ser complementar do trabalho que fazemos, nomeadamente de formação profissional, um serviço que já temos há cerca de 15 anos, no apoio ao mais desfavorecidos, desempregados de longa duração, jovens à procura de primeiro emprego e beneficiários do RSI”, sustenta Henrique Rodrigues, resumindo: “Procuramos também trabalhar nessa perspectiva da cidadania, mas simultaneamente tentamos resolver as situações concretas que de alguma forma podem afectar essa capacidade de emancipação das pessoas”.

Valências

Actualmente, o Centro Social acolhe 40 bebés meninos em Creche, 44 (11 amas) em Creche Familiar, 144 em Pré-escolar, 130 em ATL, no que à infância diz respeito, a que se juntam 115 utentes do Serviço de Apoio Domiciliário e mais 57 idosos no Lar de S. Lourenço, “a primeira resposta residencial no âmbito do Sector Solidário em Ermesinde”, e que foi inaugurado em 2006. Para além destas valências, e na prossecução dos desígnios que sempre a

nortearam, a instituição há muito desenvolve a vertente da Formação Profissional, para a qual está devidamente certificada. “Esse serviço já teve muita pujança e vitalidade, pois tivemos a funcionar durante vários anos, com uma avaliação, na nossa perspectiva, muito favorável de um Centro de Novas Oportunidades (CNO), que fechou agora com as novas políticas públicas relativamente à concepção do trabalho para a certificação e validação de competências”, lamenta, acrescentando: “O fecho do CNO significou uma regressão no nosso trabalho com esses públicos adultos em situação de particular desfavorecimento. Porém, para nós, é uma área importante, porque isto é uma instituição certificada pela ANQ para a Formação e, embora com menos intensidade, continuamos a trabalhar nessa área. Somos parceiros e entidade executora para a cidade de Ermesinde de um Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS+), justamente trabalhando a vertente da empregabilidade relativamente a pessoas que estejam numa situação de desfavorecimento perante o mercado de trabalho”. Em 1999 a instituição criou mesmo uma empresa de inserção, na área da lavandaria e tratamento de roupa, que actualmente absorve sete colaboradores. Para além do rude golpe que sofreu na área da Formação Profissional, o Centro

Social de Ermesinde acabou, como a totalidade das IPSS, por sofrer com a crise que tem atravessado o País. “Como em todas, porque nisso não somos melhores, nem piores do que os outros… Temos as mesmas fontes de receita, que se têm comportado aqui como noutros sítios. Isto é, há mais ou menos um congelamento das comparticipações da Segurança Social relativamente às actividades, em alguns casos até há diminuição, concretamente na área da infância e juventude, porque algumas valências tem havido quebra de procura”, explica, concretizando de seguida: “Aqui tivemos uma redução do Acordo de Cooperação do ATL de 150 para 130, porque na sequência do programa das AEC do anterior Governo tivemos diminuição de frequência e a Segurança Social diminuiu o número de utentes no Acordo. Portanto uma diminuição efectiva da comparticipação do Estado e ainda tivemos a diminuição efectiva da comparticipação das famílias em função da sua capitação. Quando numa família um ou os dois elementos vão para o desemprego, as comparticipações descem. Nota-se muito isso, especialmente, na área da infância e juventude, que é onde temos tido a maior repercussão desse fenómeno, com diminuição das comparticipações das famílias”. E para Henrique Rodrigues o cerne


IPSS em Notícia

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aos jardins-de-infância das IPSS, já que a tabela de pagamento das famílias é a mesma, tanto nas instituições sociais como na rede pública, mas as Câmaras que gerem esses equipamentos, nuns casos não levam nada e noutros levam apenas 50%. As tabelas de pagamento são as mesmas só que as entidades públicas não as cumprem e nós cumprimos”. O também assessor jurídico da CNIS demonstra de forma bem clara o que tem afectado a instituição que preside e muitas IPSS por este Portugal fora, criando-lhes graves problemas de tesouraria, mas não só, pois muitas delas têm investimentos passados para saldar. “Já há quatro anos que temos apresentado resultados de exploração positivos, embora tenhamos uma situação de dívida a fornecedores que causa alguma preocupação. Por isso é que ainda não temos a situação financeira equilibrada”, revela Henrique Rodrigues, indicando o caminho escolhido pela instituição: “Foi por isso que pedimos um empréstimo no âmbito do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS), precisamente para resolver a questão da dívida a fornecedores e assim também sentirmos algum alívio. Temos vindo a apresentar diminuição de despesa com pessoal, com materiais de consumo corrente e fornecimentos externos. E tem sido graças à diminuição dessas despesas que temos conseguido manter a gestão equilibrada”.

Projectos adiados

deste problema é claro e objectivo: “A grande fonte de quebra de procura teve que ver com as políticas públicas de concorrência desleal, quer no jardim-de-infância, quer no ATL. Com essa política de concorrência tivemos uma diminuição de procura que se traduziu na revisão do Acordo. Estamos a sentir também menos pressão na procura do jardim-de-infância, mas também o fenómeno que associamos a isso, não é o dos

pais estarem em casa e já não precisarem, mas porque houve construção, no âmbito do programa do Parque Escolar, de Centros Escolares com previsão de salas de jardimde-infância em territórios que já havia essas respostas das IPSS a funcionar. Connosco passou-se isso, pois começaram a abrir no ano passado os centros escolares em Ermesinde, o que representa também uma forma de concorrência desleal relativamente

CENTENÁRIO

António Cardoso celebrou um século de vida Quando o SOLIDARIEDADE visitou a instituição de Ermesinde o dia era especial. O senhor António Cardoso completava 100 anos de vida, um marco sem dúvida, especialmente tendo em conta a jovialidade que evidenciava. Um pequeno lanche para alguns familiares, amigos, colaboradores e dirigentes da instituição assinalou a data festiva para este homem que nasceu no ano em que a I Grande Guerra começou, mas também para a instituição. À entrada da sala onde decorreu a celebração uma série de quadros pintados pelo aniversariante, emprestavam outro colorido e diversos cenários ao festejo.

Para manter o barco a navegar, apesar das águas agitadas, alguns dos desejos da instituição terão que esperar dias de maior acalmia. “Há dois projectos antigos, mas enquanto a situação financeira não estiver resolvida não será fácil avançar. Sou adepto pagamento das dívidas antes de ostentar iniciativas que enchem o olho, portanto só depois de regularizar a situação com os fornecedores é que

poderemos pensar nisso”, refere o líder da instituição. A intenção passa por reconverter o antigo cinema de Ermesinde, situado no centro da cidade e junto às escolas, ao abandono há 30 anos, dando-lhe uma dupla utilização: “Quer como centro de apoio a crianças das escolas públicas da zona, no sentido de trabalhar o sucesso educativo delas, fundamentalmente através das artes, mantendo assim o espaço vinculado às actividades artísticas e cenográficas. E também construir um CAO, nessas vertentes, para trabalho com deficientes intelectuais, pois não há em Ermesinde um equipamento de apoio a estas pessoas”. O outro projecto é para implementar num espaço fronteiro ao edifício-sede da instituição, junto ao antigo largo da feira. “O antigo campo da feira de Ermesinde, um espaço muito agradável e arborizado, onde fazemos muitas actividades, esteve algum tempo abandonado e à incúria. No entanto, temos vindo a adquirir algumas casas que envolvem o largo da feira, uma delas já utilizada no âmbito da formação profissional e uma outra onde é a redacção do «A Voz de Ermesinde», mas a ideia é, quando tivermos mais algumas adquiridas que nos permitam fazer uma frente completa, construir um conjunto de residências assistidas que funcione em ligação com o lar de idosos. A ideia é receber pessoas ou casais que tenham mais autonomia e que não precisem de toda a bateria de respostas que o lar dá”. Tal como a instituição, nasceu, meses depois, com o nome de «Sopa dos Pobres», entretanto, no ano de 1960, mudou para «A Voz de Ermesinde» e hoje “é uma espécie de arquivo mais completo sobre a vida de Ermesinde nos últimos 60 anos”. O jornal é, na palavra de Henrique Rodrigues, “um órgão de referência na comunidade e não apenas, nem predominantemente, um porta-voz do Centro Social”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)


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Pedro Vasco Oliveira

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A Chama da Solidariedade já está a caminho

Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Carmo Oliveira - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333


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CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Fuga de menores da família e instituições é uma realidade diária e preocupante

Foto: D.R.

O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Manuel Coutinho, alertou que a fuga de menores da família ou de instituições é “uma realidade” que chega diariamente ao SOS-Criança e que preocupa as autoridades. Dados do IAC enviados a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala a 25 de maio, revelam que a fuga de casa ou de uma instituição foi o principal motivo de desaparecimento de menores em 2013, totalizando 34 casos, dos 60 reportados ao SOS-Criança através do número europeu 116000. Manuel Coutinho advertiu para a necessidade de estes casos serem denunciados de imediato ao Serviço SOSCriança Desaparecida e às autoridades policiais para que o menor seja encontrado rapidamente. As situações de fuga “preocupam-nos muito e o que que eu peço às pessoas é

que as denunciem, sejam fugas das famílias ou das instituições”, salientou o responsável. O psicólogo adiantou que, muitas vezes, estas crianças e jovens quando são encontradas não são logo devolvidos às famílias ou instituições de onde fugiram. “Ninguém foge de um sítio onde está bem. Se as pessoas fogem é porque estão aflitas, precisam de alguma ajuda e então quando as encontramos não podemos devolvê-las às instituições ou às famílias sem perceber o que esteve na origem da fuga”, explicou. Dados do IAC referem que, dos 60 casos assinalados no ano passado, 31 continuavam desaparecidos a 31 de dezembro de 2013, enquanto 39 menores foram localizados durante esse ano. “Conseguese frequentemente recuperar as crianças porque as pessoas dão logo o alerta”, disse Manuel Coutinho, advertindo: “Quanto

mais tempo passa, mais difícil é recuperar as crianças”. Manuel Coutinho quis deixar uma mensagem de apelo dirigida principalmente aos pais para assinalar o Dia Internacional da Criança Desaparecida. “Temos que estar atentos ao mundo que nos rodeia e temos que estar muito atentos quando os jovens estão na internet a navegar por sítios que muitas vezes não conhecem e com os contactos que têm através das redes sociais”, adiantou. Sublinhou que estas situações merecem “muito cuidado, porque a maior parte do jovens que desaparecem são atraídos por estas redes sociais e vão ao encontro do desconhecido e, por vezes, deparamse com situações difíceis, dramáticas que

podem fazer perigar as suas vidas”. “É bom que os pais conversem um pouco com os filhos e lhes expliquem que efetivamente há perigos e que podemos tentar evitar que essas situações graves aconteçam”, frisou. Esta data começou a ser celebrada depois do desaparecimento em Nova Iorque, a 25 de maio de 1979, de Etan Patz, que tinha então seis anos. “O propósito da data é encorajar a população e a comunicação social a refletir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo, e espalhar uma mensagem de esperança e solidariedade a nível internacional para com os pais e famílias que vivem este problema”, refere o IAC.


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