Jornal Solidariedade Outubro de 2012

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.

Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal | Outubro 2012 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 162

CHAMA DA SOLIDARIEDADE 2012

FESTA DA SOLIDARIEDADE - FARO 2012

De mão em mão de Santarém até Faro

A importância de uma Festa em tempos de crise

FAS 2

EXT. SANTA JOANA, SESIMBRA

SEMINÁRIO CNIS, FÁTIMA

Cuidar de quem não tem quem o faça

PELO SONHO É QUE VAMOS, SEIXAL

Crescer em resposta às necessidades

UDIPSS-AVEIRO

Aposta num futuro em união com a CNIS

Não há dois sem três

Soluções para uma velhice saudável e activa

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Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Setembro No dia 4 de Setembro, em Abrantes, nas instalações do Centro de Recuperação e Integração de Abrantes, a União Distrital das IPSS de Santarém levou a efeito o 1º de um ciclo de 4 encontros, com as associadas sobre as alterações ao Código de Trabalho, que juntou 28 dirigentes e técnicos, representando 20 Instituições. O encontro teve como oradores, a Assessora Jurídica e de Eduardo Mourinha.

No dia 4 de Setembro, no número 171, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 271/2012, do Ministério da Saúde aprova o Regulamento e as tabelas de preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do SIGIC pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais e revoga a Portaria n.º 852/2009, de 7 de Agosto.

No dia 4 de Setembro, no número 171, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 272/2012. D.R. n.º 171, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que Cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação.

No dia 6 de Setembro, no CRIT – Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro), decorreu a última reunião dos CAFAP’s – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental – que elaborou uma proposta de sustentabilidade desta valência atípica.

No dia 16 de Setembro, em Tomar, a CNIS (representada por Eduardo Mourinha) esteve presente na Sessão Solene da colocação da 1ª Pedra para a construção do Lar para Idosos “Raízes do Nabão”, obra pertencente à Sociedade Filarmónica e Recreativa da Pedreira, que foi co-financiada pelo POPH no valor 725.000€ para um valor total da obra de 1.852.000€, destinado a um lar para 45 utentes. Esta cerimónia contou ainda com a presença do Vice-Presidente da Câmara de Tomar, o Pároco e Presidentes de 4 freguesias além de outras entidades e convidados.

No dia 11 de Setembro, na sede da União Distrital de Lisboa, os representantes da CNIS (Eduardo Mourinha e José Casaleiro), reuniram

com 10 dirigentes dos Órgãos Sociais da União.

No dia 11 de Setembro, nas instalações do Lar de Santa Beatriz da Silva em Fátima, com a presença de 48 dirigentes e técnicos em representação de 25 IPSS associadas, a UDIPSS-Santarém promoveu a 2ª reunião sobre as novas alterações do Código de Trabalho.

No dia 12 de Setembro, no número 177, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 277/2012 do Ministério da Saúde que define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior, e revoga a Portaria n.º 31A/2011, de 11 de Janeiro.

No dia 18 de Setembro, em Vale Figueira e dando continuidade às acções programadas pela UDIPSSSantarém no âmbito da quarta alteração ao Código de Trabalho, decorreu a 3ª reunião com os 25 dirigentes e técnicos em representação de 16 Instituições associadas.

No dia 19 de Setembro, no auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva em Braga, Capital Europeia da Juventude, o Montepio Geral entregou o prémio Voluntariado Jovem Montepio. A CNIS fez-se representar por Joaquim Vale.

No dia 21 de Setembro, em Vila Viçosa, o responsável pela área das Relações Inter-organizacionais da CNIS (Eduardo Mourinha) reuniu com o presidente da UDIPSS-Évora e dois assessores. A exemplo das reuniões anteriores, foram tratados assuntos de interesse para as duas organizações.

No dia 24 de Setembro, na sala VIP do Oceanário de Lisboa, no âmbito do seu 50º Aniversário, a APPACDM de Lisboa realizou uma jornada Temática “Associativismo e Voluntariado”.

No dia 24 de Setembro, no Hotel Cinquentenário em Fátima, promovida pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Disseminação e Boas Práticas do Projecto FAS2 teve

lugar a sessão de encerramento do Projecto FAS2. Na sessão de abertura, usaram da palavra o Presidente da CNIS e o Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, que saudaram os cerca de 300 representantes das IPSS, entre técnicos e inúmeros dirigentes. Em resposta à questão colocada por Lino Maia, sobre a continuidade do Projecto FAS, o Senhor Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social respondeu: “queremos ver aberta a terceira fase do FAS de maneira a que este seja um processo em contínuo e não um processo esporádico”. Ao longo do dia foram abordados temas como o FAS Infância e Saúde, que mereceu dos presentes os maiores elogios.

No dia 25 de Setembro, na nova sede da União Distrital de Leira, decorreu a 10ª reunião de trabalho com quatro membros da sua Direcção: Presidente, VicePresidente, Secretário e Tesoureiro, estando a CNIS representada pelo responsável pela área da Relação Interorganizacional. Foram apresentadas muitas sugestões, opinadas algumas alterações que levem a um bom relacionamento entre as 2 Organizações.

No dia 25 de Setembro, no número 186, Série I, do Diário da República foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 50/2012 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

No dia 25 de Setembro, no número 186, Série I, do Diário da República foi publicado o Decreto-Lei n.º 213/2012 dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social, autoriza o pagamento diferido de montante de contribuições a regularizar em situações não resultantes de incumprimento e prevê uma dispensa excepcional do pagamento de contribuições.

No dia 25 de Setembro, no número

186, Suplemento, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 79A/2012. da Presidência do Conselho de Ministros que aprova as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respectivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública.

No dia 26 de Setembro, na Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão, decorrerá o II Fórum Social “Agir em Rede - Definir Estratégias para a Mudança”, uma iniciativa da Rede Social de Olhão em parceria com a ACASO (Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão), no âmbito das comemorações dos seus 80 anos. Com este fórum, onde participam vários especialistas com uma vasta e reconhecida experiência nesta área, pretende-se fomentar um espaço de partilha, reflexão e de avaliação, onde se esperam encontrar mecanismos que capacitem as organizações para a sustentabilidade, competitividade e inovação, bem como promover a partilha de recursos e encontrar formas de entreajuda entre as mesmas.

No dia 26 de Setembro, na Sala do Senado da Assembleia da República, com a presença da CNIS (representada por Eugénio Fonseca), decorreu a reunião plenária do Conselho Económico e Social, que, entre outros assuntos, apreciou e votou o Projecto de Parecer do CES acerca da Conta Geral do Estado e sobre as Grandes Opções do Plano para 2013.

No dia 27 de Setembro, na sede da UDIPSS de Santarém realizouse a 12ª reunião do representante da CNIS para a área da Relação Organizacional com a UDIPSS de Santarém. Estiveram presentes 7 elementos dos Órgãos Sociais que apresentaram sugestões e fizeram uma reflexão sobre o relacionamento entre a CNIS e a União Distrital.

No dia 27 de Setembro, no número 189, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 297/2012 do Ministério da Economia e do Emprego, que cria o Programa Formação-Algarve.

Editorial

Outubro 2012 3

A esperança que resta?

1. Ainda recentemente se falava de um raio de luz ao fundo do túnel. Porém, com os dias que se sucedem e os passos que se dão, o túnel está a aumentar à custa da diminuição do tal raio de luz.

Se em algumas circunstâncias Portugal tem sido apresentado como um bom aluno, mestre tem sido em esforços e em envolvimentos de todo o povo que denodadamente tem abraçado sacrifícios e tentativas de solução. Talvez porque, de algum modo, aceitou admitir que se deixara deslumbrar por um consumo superior às suas capacidades e aos seus rendimentos. Daí aceitar que fosse chegado o tempo de expiar a sofrida culpa colectiva. Como bom penitente a que se conformou, o povo foi aceitando os sucessivos cortes e as sucessivas cargas (também fiscais) na expectativa de que, expiada colectivamente a sua culpa, seria libertado das penas eternas.

Porém, parece que as penas se eternizam e que aos dias se associa a dimensão.

As dificuldades insistem e persistem.

As medidas sucedem-se. As dúvidas adensam-se. Parece que os ânimos começam a gerar desânimos.

Até quando? Se a vida dos mortais é temporária, as suas penas não podem ser eternas.

O envolvimento do povo pode não durar por muito mais tempo. Pelo que é fundado o receio de que o povo se incompatibilize com os sacrifícios e rompa com os voluntariosos ensaios de soluções.

2. Ou os executores das penas não têm o sentido do bem comum e são implacáveis e desumanos algozes, sem sensibilidade e sem ética, ou haverá interesses que os ultrapassam e que eles próprios desconhecem para que seja perpetuada a expiação da culpa e fomentada a instabilidade. É crível que os executores das penas têm o sentido do bem comum. E procuram soluções. É não só crível como poderia ser constatável não aparecesse tal esforço envolto num manto de algum voluntarismo.

Por exemplo, a determinação e a pressa têm levado a não associar novas terapias às penas que são aplicadas. E é pena. Isto de insistir até à exaustão em cortes nos rendimentos e cortes nas prestações sociais começa a ser asfixiante. Isto de insistir no aumento da carga fiscal de

quem asfixiado já está parece ser uma opção fácil; porém é excessiva e está provado que não favorece resultados positivos visíveis, nem a curto nem a médio prazo.

Agora, talvez já demasiadamente tarde, parece admitir-se que algumas atenções se viram também para o lado do capital e do património; porém, sempre para ver onde se pode ir buscar mais, e não propriamente para que se possa investir melhor.

E o túnel continua a aumentar enquanto diminui a luz.

Crescem as vozes dos que falam de investimentos na actividade económica para que seja favorecido o crescimento.

Não negando o valor de alguns passos dados – e têm sido significativos – tais vozes proclamam que tardam os ensaios na direcção desenvolvimentista. São vozes que já ninguém minimamente ousa questionar.

Só que parece que não pode haver investimento sem recursos. E o país, porque está empobrecido e começa a estar exangue, nem tem os recursos necessários nem vê os seus detentores a partilhá-los, porque isto de uma Europa solidária é passado que parece não voltar.

Porquê e para quê?

Aqui talvez comece a ser conveniente

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

lançar olhares noutras direcções. Entre nós está a instalar-se o desencanto e a decepção. E a instabilidade começa a ameaçar. E um pouco por todo o ocidente e pelo sul da Europa.

A quem interessará a instabilidade?

Não é certamente aos agentes locais que já deram sobejas provas de patriotismo.

Mas talvez haja forças interessadas na instabilidade social na Europa.

Talvez não seja inocente a forma como o modelo social europeu está a ser posto em causa e como simultaneamente estão a emergir alguns realinhamentos. Instalada a instabilidade sobrarão outros impérios… É a vitória de um certo mercado. É a derrota das pessoas.

3. As IPSS são a grande força de resistência e de esperança. Nestas circunstâncias como em todas as outras estão sempre presentes e sempre actuantes.

Estão conscientes, motivadas e comprometidas para manter os serviços que prestam e a actividade que geram. Estão disponíveis na procura de novas soluções integradas e transversais e na aplicação de novos modelos de gestão, para

reinventarem novas formas de sustentabilidade financeira e para uma maior eficiência nas respostas sociais prestadas às pessoas, no respeito pela potencialidade dos seus recursos e necessidades.

Pelos envolvimentos que geram, pelas responsabilidades que assumem, pelos serviços de proximidade e de solidariedade que prestam, pelas actividades que engendram em favor da pessoa toda e de todas as pessoas, as Instituições de Solidariedade merecem atenção, estudo e confiança num caminho que urge ensaiar para uma nova economia.

O desafio é encontrar novas soluções e novas estratégias para (re)inventar a solidariedade e reforçar a actividade económica com serviços de proximidade nas áreas da educação, da saúde, do desenvolvimento local e da acção social, passando do terapêutico ao preventivo, das consequências às causas, do ver ao agir.

Quando todos nos cansamos da terapia dos cortes e dos sacrifícios, urge reafirmar a necessidade de intensificação de apoio às Instituições de Solidariedade.

Sem qualquer nostalgia, repescando na história um objectivo norteador: a bem da nação…

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Notícias da CNIS

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS

UDIPSS-LEIRIA

Aprovado plano de actividades União tem casa nova

O Centro de Estudos Sociais da CNIS reuniu, no dia 11 de Setembro, em Fátima.

Desta reunião, resultou a avaliação do trabalho desenvolvido, até agora, pelo Centro de Estudos, e concluído que o programa delineado está a ser cumprido e que será possível conseguir atingir, até ao fim do ano, a totalidade dos objectivos.

Foi aprovado o plano de actividades para o ano 2013 e analisado o documento sobre a intervenção comunitária na saúde mental para pessoas com doença mental crónica grave, nos âmbitos da reabilitação psicossocial; no apoio social e integração comunitária; na reabilitação laboral e apoio à inserção e manutenção no mundo do trabalho; no apoio residencial; no apoio às famílias; no desenvolvimento do movimento associativo; no fomento e valorização do

voluntariado e no apoio a pessoas com doença mental em situação de marginalidade, sem abrigo.

Foi decidido propor à Direcção da CNIS a realização de um encontro nacional, no dia 5 de Novembro, com dirigentes e colaboradores das IPSS que estejam, ou venham a estar, relacionados com esta problemática para se aprofundar a reflexão a partir deste documento e propor uma estratégia nacional.

Foram de igual modo, programadas mais duas: um dia de reflexão, em Outubro, sobre os problemas sociais e um outro em Novembro, para análise do tema “Renovação e Aprofundamento dos Valores das IPSS”. Decidiu-se ainda retomar o tema do emprego e IPSS, colocando o documento, já preparado, no site da CNIS para discussão pública.

IMPULSO JOVEM

Protocolo pretende integração de estagiários em instituições pagos pelo Estado No âmbito do programa Impulso Jovem, foi assinado no dia 1 de Ou­ tubro, o protocolo entre o Governo e diversas entidades do sector social (Confederação Nacional das Ins­ tituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas), do qual resultará a integração de estagiários em instituições desta área, pagos a 100% pelo Estado, e que irá permitir às entidades da economia social o acesso a mão-de-obra qualificada.

Na cerimónia, o Ministro da Soli­ dariedade e Segurança Social frisou que

“existem sectores, como a economia social, que continuam a crescer”, em contra ciclo com os restantes sectores, e que é necessário aproveitar tal situação.

A economia social «emprega 250 mil pessoas e é o principal empregador e certos distritos e concelhos», disse ainda Pedro Mota Soares, adiantando que são este tipo de instituições «que combatem a desertificação do país» e que não se deslocalizam.

Esta medida destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses.

No dia 20 de Setembro, a UDIPSSLeiria deu um passo importante na sua histórica caminhada, com a inauguração da sua nova sede, sita na Rua Camilo Santos Barata, nº. 3, em Leiria, a que se associaram 70 representantes de 45 IPSS associadas. O acto iniciou-se com a recepção aos convidados por parte do Presidente da Assembleia-Geral, que também conduziu toda a sessão. Após a saudação aos presentes, proferida pelo Presidente da Direcção, o Secretário fez uma criteriosa caracterização da União Distrital. Usaram também da palavra, respectivamente, a Directora do CDSS de Leiria, o Presidente da Direcção da CNIS e o Presidente da Câmara Municipal. Para além das felicitações endereçadas à UDIPSS-Leiria pela concretização da nova sede num espaço de elevada qualidade e de óptima

localização, as intervenções centraram-se num apelo à dinamização e colaboração que deve existir entre todas as forças e parceiros envolvidos na área da solidariedade, aproveitando para incentivar a União a desempenhar a sua importante missão junto das associadas. O “Duo Liz” alegrou o evento com vários momentos musicais, os quais foram também muito apreciados e aplaudidos.

Notícias da CNIS

Outubro 2012 5

FAS2

Não há dois sem três Perante mais de 300 pessoas que encheram o auditório do Hotel Cinquentenário, em Fátima, o padre Lino Maia, presidente da CNIS, dirigiu-se ao secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, no discurso da cerimónia que marcou o encerramento do FAS2: “Sr. secretário de Estado este é o final do FAS2, mas quem faz dois também faz três”. Marco António Costa respondeu no mesmo tom e usou a sabedoria popular para anunciar a terceira fase do projecto que tantos e tão bons frutos tem dado: “Como diz o povo, sr. Padre Lino Maia, não há duas sem três.”

“Na primeira quinzena de Outubro queremos ver aberta a terceira fase do FAS de maneira a que este seja um processo em contínuo e não um processo esporádico.” Explicou ao SOLIDARIEDADE, já depois da cerimónia oficial, Marco António Costa. Na cerimónia, o secretário de Estado recebeu uma grande salva de palmas na sala repleta de dirigentes e técnicos das IPSS que marcaram presença. Ao todo, 76 instituições concluíram o processo e receberam o respectivo diploma. “Estes processos formativos são importantes em três sentidos: Primeiro porque envolvem dirigentes e colaboradores em conjunto num processo formativo que tem objectivos de qualificação global da instituição; em segundo lugar coloca novas metas e desafios às próprias IPSS, em termos de organização, dotando-as de maior capacidade institucional; e em terceiro lugar, é um momento para referenciar problemas transversais no sector. Portanto são de máxima importância estas acções formativas.”

A coordenadora do FAS enalteceu também o projecto e ficou satisfeita com o anúncio de que haverá sequência muito em breve. Palmira Macedo afirma que é muito importante que haja uma nova fase: “No FAS3 nós iríamos trabalhar com as IPSS, em suas casas, e muito focalizados na sustentabilidade, Esta formação/ acção deve ter em conta o grande problema das IPSS sem descurar as questões da qualidade que são muito importantes.

No FAS1 usufruíram directamente 62 IPSS e no FAS2 foram 76 as instituições que adoptaram práticas de gestão mais eficaz e eficiente. Palmira Macedo diz que o impacto é maior: “Indirectamente foram muitas mais. Nós estamos aqui hoje numa Comissão Nacional de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas, e estão cá mais de 300 pessoas. Vieram para participar no resultado das nossas reflexões, designadamente nos grupos FAS Infância e FAS Saúde.”

Para Palmira Macedo o FAS tem ultrapassado todas as espectativas. Mesmo sem a avaliação qualitativa, que está a ser feita por uma entidade externa, os dados parcelares quantitativos são encorajadores: “Com 80 por cento de taxa de execução, no que respeita às horas de formação, já temos 84 por cento de volume de formação e 964 por cento no que respeita ao número de formandos. Tínhamos proposto abranger 1072 e já abrangemos 10 600 formandos em todo este processo.”

Estas acções formativas permitiram arrumar a casa de muitas instituições, criando estruturas muito bem definidas onde as competências de cada um estão bem identificadas, assim como as áreas de intervenção.

“No fundo tornaram a gestão mais eficaz e eficiente”, conclui Palmira Macedo, acrescentando que “é uma forma de garantir a sustentabilidade das instituições.”

Apesar desta avaliação positiva feita pelos responsáveis há uma fragilidade que tem sido imputada à crise. Muitas IPSS que adoptaram o FAS não avançam para o pedido de certificação. “Era um objectivo que tinham no início do projecto e que a esmagadora maioria abandonou neste momento.

Tudo o que necessitaram para implementar o sistema de gestão foram fazendo, as auditorias externas que têm custos muito pesados, não estão a avançar e temos conhecimento que mesmo as que estão certificadas estão a deixar cair o pedido de renovação da certificação.” O FAS está a tentar colmatar essa dificuldade, criando uma equipa de auditores internos, com o apoio da CNIS, para permitir às IPSS, através da troca directa, manter o processo sem agravar os custos.

O Centro Regional do Porto da Universidade Católica assumiu desde o início a preparação e acompanhamento das candidaturas e a responsabilidade de toda a área da consultoria.

Fornecedores solidários?

A sustentabilidade das instituições continua a ser o grande tema nestes encontros. O padre Lino Maia não se cansa de alertar, por um lado, para a necessidade dos dirigentes mudarem o paradigma da gestão das IPSS, e por outro lado, não se cala nos avisos que faz aos governantes sobre a situação dramática por que passam muitas instituições por via da escalada de austeridade. O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social já ouviu por diversas vezes os apelos do líder da Confederação e garante que está atento e

actuante. Marco António Costa reconhece que a alteração de legislação, no sentido da sua simplificação, a utilização do bom senso na relação com as IPSS, comportando-se o Estado como parceiro e não como tutela, não é suficiente. É preciso encontrar iniciativas que reduzam a factura. Marco António Costa anunciou que tem feito encontros com as grandes empresas fornecedores de bens e serviços essenciais para que tenham uma postura de responsabilidade social efectiva: “Os grandes fornecedores de bens que são essenciais para as IPSS designadamente gás, electricidade, combustíveis, telecomunicações, terão uma vantagem se demonstrarem que têm sensibilidade social. O país está receptivo e muito atento a uma postura socialmente responsável por parte das grandes empresas.

Não há melhor forma de demonstrarem essa disponibilidade, essa sensibilidade e responsabilidade social, do que ajudando as instituições. As IPSS estão a resistir com grande intensidade e persistência às

dificuldades conjunturais que estamos a atravessar.”

O secretário de Estado promete manter um diálogo com a CNIS, Misericórdias e Mutualidades, para monitorizar os problemas da actualidade. Marco António Costa está consciente da iminência da ruptura do sector social solidário: “Bastava uma semana de greve de zelo para haver uma ruptura social no país. Estas instituições prestam um serviço inestimável sob o ponto de vista social, e estimável sob o ponto de vista financeiro. Se essas instituições deixassem de fazer o trabalho que fazem, o Estado teria que gastar quatro ou cinco vezes mais do que o que gasta. E não tem esse dinheiro. Hoje cumpre com dificuldade as obrigações que assumiu e portanto seria impensável gastar quatro ou cinco vezes mais. A sociedade civil através das IPSS prestam um serviço extraordinário à sociedade e ao Estado.”

V.M.Pinto (Texto e fotos)

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Festa da Solidariedade

CHAMA DA SOLIDARIEDADE 2012

Centelha solidária atravessou o Algarve

Encabeçada pela fanfarra dos Bombeiros Voluntários e pelo rancho folclórico da ARPI – Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos locais, a Chama da Solidariedade chegou em clima de festa, ao início da tarde do dia 7 de Outubro, ao Jardim Manuel Bivar, em Faro, cidade que este ano acolheu a Festa da Solidariedade.

A acompanhar o facho, transportado por um indivíduo portador de deficiência física, Eugénio Lopes, utente da CASLAS, Macário Correia, presidente da Câmara Municipal, e Alexandra Gonçalves, vereadora da Acção Social, faziam as honras da casa na companhia de José Carreiro, presidente da URIPSS Algarve, estrutura que teve a seu cargo a organização do percurso da Chama desde que ela entrou em território algarvio.

No Jardim Manuel Bivar, a Chama foi entregue ao presidente da CNIS, padre

Lino Maia, que, já no palco, fez a entrega ao edil farense, num acto carregado de simbolismo, e presenciado por diversas entidades como o Bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, o comandante distrital da GNR e todos os elementos da Direcção da CNIS. Perante o muito público presente e que rapidamente lotou a plateia fronteira ao palco, o padre Lino Maia acendeu a pira solidária, momento que deu início à VI Festa da Solidariedade e por terminado o percurso da Chama em 2012.

A Chama da Solidariedade chegara ao Algarve no dia anterior, logo pela manhã, mais concretamente a Chinicato, às portas de Lagos.

Para escoltar a Chama da Solidariedade ao longo do Algarve foram convocados diversos grupos de motards da região, que acederam com prontidão à chamada solidária da União Regional.

Lagos foi ponto de partida De Chinicato, a Chama foi transportada por um motard do Moto Clube de Lagos, que encabeçava a coluna de mais de duas dezenas de motos que incluía ainda os Motards da Praia (da Luz), até à primeira cerimónia protocolar que aconteceu nos Paços de Concelho de Lagos. Após um pequeno percurso pedestre e uma actuação de jovens músicos locais, a Chama iniciou a sua viagem do Barlavento até ao Sotavento algarvio, percorrendo mais de uma centena de quilómetros e visitando diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social.

A esta altura já o enublado e ameaçador céu algarvio exibiu o seu tão conhecido e apetecido Sol, o que não deixou de abrilhantar ainda mais a jornada. «É a chama da unidade e da

solidariedade», diz o refrão o hino da Chama da Solidariedade que ao fim de seis anos a percorrer o País chegou à sua região mais a Sul. “São seis anos de Chama, que teve os seus momentos mais altos e outros nem tanto, mas a sua importância reside na mensagem que transmite”, referiu, ao Solidariedade, João Dias, presidente-adjunto da CNIS, que acrescentou: “De mão em mão, a Chama transmite a mensagem, especialmente nestes dias em que há mais necessidades, da importância do trabalho em rede, o que requer o envolvimento das instituições”.

Isso mesmo foi o que se assistiu no percurso em terras algarvias, com a extraordinária adesão das instituições, mas também da população das localidades que a Chama visitou.

A tarde iniciou-se com uma passagem por Portimão, com breves visitas

Festa da Solidariedade

a IPSS na Meixilhoeira Grande e em Alcalar, seguindo, então, sempre escoltada pelos mais de 20 motards, até Lagoa.

Recepção em lagoa Aí, na Nave da Fatacil, a Chama emprestou um brilho solidário às muitas dezenas de idosos que participavam na Semana Sénior de Lagoa. Na presença do autarca de Lagoa e de uma responsável do Centro Regional da Segurança Social, a Chama foi, uma vez mais, simbolicamente entregue ao edil, num gesto muito ovacionado pelos seniores presentes.

Engrossada por alguns motards de Lagoa, a caravana seguiu viagem até Silves, onde se realizou nova cerimónia protocolar.

Em bom ritmo, e sempre com a caravana motard a chamar a atenção, a Chama rumou a Loulé, fazendo passagens por Alte, Benafim e Salir.

Em todo o percurso de Lagos até Olhão, a adesão popular foi expressiva, apesar de ser menos numerosa do que noutras ocasiões.

“No Norte e Centro do País nota-se uma maior adesão das populações”, constatou Eduardo Mourinha, membro da Direcção da CNIS, que acompanhou a Chama desde Ulme, no distrito de Santarém, cuja capital acolheu em 2011 a Festa da Solidariedade. Mesmo assim, para este responsável da CNIS, ao longo da viagem da Chama “vê-se que as pessoas se sentem sensibilizadas para a Solidariedade”.

E se numas localidades havia mais pessoas do que noutras, em Olhão a adesão popular foi muito significativa. Sempre escoltada pelos motards, a Chama chegou a Olhão onde foi pelo presidente da Câmara local e o presidente da ACASO, uma das maiores IPSS do concelho olhanense. Com a fanfarra dos Bombeiros

Voluntários de Olhão à cabeça e um grupo de escuteiros a abrirem o desfile, a Chama, acompanhada pelas entidades oficiais e por muitos populares, rumou ao Auditório Municipal, onde pernoitou.

Na sua missão de transmitir a mensagem da unidade e da solidariedade, a Chama uniu o Algarve de Lagos a Olhão em torno da solidariedade.

“Houve uma aceitação enorme por parte das instituições do Algarve”, sustentou com satisfação José Carreiro, que liderou a viagem da Chama desde Chinicato.

“Foi um percurso feito sempre com grande alegria e sentiu-se que as pessoas, por onde a Chama passava, se sentiam sensibilizadas”, afirmou o presidente da URIPSS Algarve, que na derradeira etapa da Chama da Solidariedade contou com a escolta de um numeroso grupo de motards do Moto Convívio de Olhão, Grupo Motard da Restauração e ainda do Moto Clube de Faro.

De santarém ao algarve Santarém, onde a Festa da Solida­ riedade decorreu em 2011 e cujo distrito viu passar a Chama e sentiu o seu calor solidário, foi o ponto de partida da jornada deste ano. Mais concretamente a instituição CASULME, em Ulme (Chamusca), donde partiu, no dia 3 de Outubro, com destino a Foz do Arrão, já no distrito de Portalegre, onde se deu a primeira transmissão. Seguiram-se Vale de Peso, Castelo de Vide, Portalegre, Vaiamonte e Campo Maior. Na véspera do dia em que se celebrou a Implantação da República, partiu de Campo Maior rumo a Terrugem, tendo, então, cruzado fronteiras, dando-se a entrega da Chama à UDIPSS Évora em Estremoz, prosseguindo, então, até à capital de distrito, onde aqueceu a noite antes da partida para o Algarve.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Outubro 2012 7

Bacana, a cadela motard

A participação dos motards na viagem da Chama da Solidariedade por terras algarvias foi um elemento muito interessante e que contribuiu decisivamente para a chamada de atenção dos menos avisados da passagem da mesma.

As numerosas motos que nos dois dias acompanharam a Chama já chamavam a atenção só por si, mas as habilidades, o ruído e a imponência de algumas máquinas emprestaram um elemento curioso à caravana encabeçada pela Chama. É conhecido o código de honra que os motards têm entre si, algo que os faz entreajudarem-se em toda e qualquer situação. Como referiu, ao Solidariedade, Augusto Martins, presidente do Moto Convívio de Olhão, “este espírito que os motards têm entre si, também gostam de o alargar a outras situações e sempre que solicitados estão disponíveis para ajudar”.

Sendo esta uma acção de solidariedade, Augusto Martins defende que a resposta ao convite dirigido pela URIPSS Algarve só podia ser positiva, “porque os motards também gostam de ajudar”, para além de que desta forma também se “desmistifica um pouco o que é um motard”.

Se o ruído e as habilidades praticadas em cima das motos, para além dos próprios veículos, são elementos de enorme atracção para o público, houve um elemento da caravana que centrou mais as atenções de toda a gente que assistiu à passagem da caravana no dia 5 de Outubro.

Bacana é uma cadela cocker spaniel [na foto], de dois anos, que acompanhou o seu dono na viagem entre Lagoa e Olhão e que foi uma das grandes atracções à chegada aos diversos locais por onde a caravana da Chama passou e visitou.

A solidariedade entre espécies também ficou ali bem vincada, e a presença de Bacana foi mais um elemento atractivo de mais uma viagem realizada pela Chama da Solidariedade.

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Notícias da CNIS

SEMINÁRIO “ENVELHECIMENTO ACTIVO E SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES”

O futuro exige novas soluções “A causa da pessoa é a nossa causa. A pessoa é pessoa do nascimento até à morte e nós devemos interessar-nos sempre pelas pessoas independentemente da idade, da raça, do credo”. Foi com estas palavras que no passado dia 8 de Outubro o padre Lino Maia abriu os trabalhos do seminário «As IPSS e o envelhecimento activo – Agir no presente, preparar o futuro», que decorreu em Fátima.

A iniciativa promovida pela CNIS no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, que este ano se assinala, contou na sessão de abertura com o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, que deixou alguns dados preocupantes sobre as dificuldades do Estado em garantir as pensões e reformas dos idosos.

Joaquina Madeira, comissária nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, foi quem encerrou os trabalhos, trazendo à discussão temas pertinentes, que momentos antes abordou com o Solidariedade.

“A três meses intensos de trabalho” do final, a comissária diz que “para perceber a tendência deste Ano Europeu é necessário saber que o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações serve para alertar consciências, para informar, para divulgar esta questão de sociedade que é o facto de que todos iremos envelhecer”.

Fundamental, então, e quando a vida é cada vez mais longa, é envelhecer com boa qualidade de vida, um assunto que toca a todos “O envelhecimento não é para velhos, é para todos os cidadãos. As pessoas vão ter um bónus que é viverem mais, mas é preciso fazê-lo com saúde. E que uma boa parte deste objectivo compete a todos e cada um de nós”, referiu Joaquina Madeira, apontando outro dos propósitos do Ano Europeu: “Por outro lado, chamar a atenção para a condição dos mais velhos. A sociedade descartou os mais velhos, dizendo que são inúteis, incapazes e que já não fazem falta à sociedade. E esta cultura da sociedade afecta as pessoas idosas, pelo que é preciso mudar completamente o discurso e dizer que na sociedade precisamos de todos e todos têm alguma coisa para dar, independentemente da idade”.

Antes, perante a plateia, o presidente da CNIS já alertara que “não se pode pedir o mesmo a todos, mas deve dar-se-lhes essa possibilidade”, lembrando que “o tema do envelhecimento activo quer dizer que,

independentemente da idade e da cultura, a pessoa deve ser construtora do futuro”.

A utilidade da pessoa em qualquer momento da vida é inteiramente partilhada pela comissária, que defende que “é preciso esquecer que as pessoas têm idade e centrarmo-nos nas pessoas, que dão o seu contributo em qualquer fase da sua vida.

Naturalmente que aquilo que uma pessoa mais velha dá não é o mesmo que dá um jovem, nem um activo, mas ainda bem, porque a sociedade precisa de todos”, lançando um repto: “Vamos valorizar todas as pessoas independentemente da idade, porque todas têm um papel útil a desempenhar”.

Joaquina Madeira sublinha ainda a segunda componente deste Ano Europeu, como fundamental para que o envelhecimento possa ser mais saudável, para o idoso e para a sociedade.

“Uma outra questão muito importante associada ao Ano Europeu é a solidariedade entre gerações. Isto é um capital da sociedade indispensável para a sua evolução, desenvolvimento e para a sua sustentabilidade.

Se não houver solidariedade, mas apenas competitividade, com os mais novos a dizerem aos mais velhos para se irem embora e darem o lugar aos mais novos, cria-se uma relação de competitividade”, argumenta, sustentando que “a sociedade precisa dos mais velhos e dos mais novos”, sendo “preciso criar coesão”.

Posto isto, segundo a comissária nacional, “o Ano Europeu veio dizer que para fazermos das nossas agendas, de quem trabalha nestas áreas, no mercado de trabalho, nos equipamentos sociais, nas escolas e nas universidades unidades, equipamentos e entidades amigas de todos os cidadãos,

independentemente da idade. É bom crescer entre gerações e temos que criar condições para que isso aconteça”.

Uma ideia muito forte que a comissária nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações tentou sempre passar é a de que para novos problemas são necessárias novas soluções.

Foram também nesse sentido as palavras do presidente da CNIS ao olhar o futuro, deixando o desafio: “As IPSS são os grandes amigos dos idosos, mas o que fazer para as nossas instituições possam ser ainda mais amigas dos idosos. Provavelmente poderemos fazer mais do que já fazemos. Este pode parecer um desafio demasiado abstracto, principalmente pelo clima que vivemos actualmente, por isso vamos tentar saber o que fazer. É que, apesar do muito que já fazemos, ainda há muitos mais velhos a viverem na depressão, na solidão e sem futuro”.

O desafio lançado pelo padre Lino Maia, perante, não apenas dirigentes e técnicos de IPSS, mas do próprio secretário de Estado e

de vários autarcas, encontra eco na opinião de Joaquina Madeira sobre as IPSS. “Continuam a ter um papel muito importante, como tem acontecido ao longo do tempo, só que têm que mudar o paradigma e o modelo de intervenção. E quando digo paradigma refiro-me ao modelo e a estrutura…”, considera, argumentando quanto ao futuro: “As instituições foram pensadas para prestar cuidados e olharam para as pessoas mais velhas como necessitadas de cuidados e essas pessoas, sujeitos de direitos, têm a última palavra sobre o que querem da vida.

Não podemos olhar para elas como pessoas mais velhas necessitadas, destinatários dos serviços, mas como pessoas idosas agentes nas próprias instituições em que o centro da instituição tem que ser, de facto, as pessoas e os seus direitos”.

Para a comissária nacional, as IPSS têm que alterar os seus conceitos de Lar e da abrangência do Serviço de Apoio Domiciliário, no qual aposta como uma das boas soluções de futuro.

Notícias da CNIS “Os lares são identificados como territórios de inutilidade à espera da morte e não pode ser, têm que ser um espaço e um tempo de novas oportunidades na vida. E tem que ser esta a abordagem, porque a partir daí muda o resto. As pessoas não exclusivamente como necessitadas de apoio, mas pessoas fundamentalmente como sendo capazes de continuar a desenvolver capacidades e competências. Relativamente aos lares, o modelo vai mudar, agora vai ter muita importância para os últimos momentos da vida, para as demências… A pessoa vai manter-se durante mais tempo com mais saúde, mas nos últimos anos de vida, possivelmente, poderá ter problemas ao nível das demências e das doenças crónicas. E as instituições têm que prepararse para essa área mais especializada, defende, sugerindo: “Por outro lado, é fundamental o desenvolvimento do Apoio Domiciliário na base da comunidade. Ou seja, não é só o serviço em casa, mas a animação da comunidade para a solidariedade de vizinhança, o acompanhamento dos idosos. O caminho é, por um lado, a especialização na área das demências e das doenças crónicas e, por outro, na prevenção da institucionalização através

do Apoio Domiciliário”.

Na sua intervenção inicial, o secretário de Estado quis, acima de tudo, deixar um retrato da situação complicada da Segurança Social.

Marco António Costa começou por revelar ao seminário que, “em 2009, pela primeira vez os impostos foram inferiores ao que se pagou em pensões”, explicando, de seguida, porque é que as contas públicas exigem grande contenção. No ano de 2002 o Estado pagou em pensões oito mil milhões de euros e cobrou de impostos 10 mil milhões, mas em 2012 teve que desembolsar 14,4 mil milhões para as reformas quando apenas cobrou de impostos 13 milhões de euros.

Ainda na introdução, o secretário de Estado defendeu que sem as medidas tomadas pelo Governo, “de um mês para o outro os encargos subiriam 1.200 mil euros”.

Marco António Costa pretendeu dar uma visão que habitualmente não se tem deste problema, rematando: “Estamos num tempo de mudança e que é de oportunidade e agora, mais do que nunca precisamos de agarrar esta oportunidade”.

O seminário tinha como objectivos

Outubro 2012 9

conhecer as realidades de cooperação territorial e desenhar novas perspectivas, partilhar vivências e testemunhos entre diferentes gerações e lançar procedimentos para dar consistência à continuidade dos objectivos do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações. Daí, que o painel de palestrantes fosse variado e tivesse, da parte da manhã uma forte componente autárquica.

Maria de Luz Rosinha, em representação

da Associação Nacional de Municípios Portugueses, os autarcas Castro Almeida e Joaquim Mourão, os representantes das instituições ATC (Joane) e ARCIL (Lousã), Adriano Moreira, presidente da Academia das Ciências, entre outros foram convidados a partilhar a experiência e conhecimentos com uma plateia que se mostrou bastante interessada.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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Actualidade

SINTRA

Câmara cria equipa para apoiar sem-abrigo e camas de emergência social O município de Sintra vai criar uma equipa de intervenção de rua de apoio aos sem-abrigo e camas de emergência social para famílias carenciadas, desalojadas ou em risco de perder alojamento. Este é um projeto de colaboração entre a Câmara de Sintra, o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e a VITAE - Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional.

A vereadora da Câmara de Sintra com o pelouro da Acção Social, Paula Simões, disse que este é um projeto que tem duas vertentes: uma destinada a apoiar e reintegrar os sem-abrigo e outra a recolher famílias sem alojamento. “Este é um projeto complementar de apoio extra ao que a Segurança Social faz. As Irmãs Hospitaleiras garantem cinco camas a pessoas que se podem ver privadas das suas casas. Não é só um abrigo temporário, porque vai-se trabalhar na recuperação

de projetos de vidas das pessoas”, disse.

De acordo com Paula Simões, esta resposta assegurará apoio social, psicológico, jurídico, atividades ocupacionais, formativas e pedagógicas, tendo como objectivo a reinserção socioprofissional dos utilizadores. A vereadora adiantou que a câmara está a negociar com a Segurança Social a criação de mais quarenta camas destinadas a famílias desalojadas ou que se encontrem em risco de perder as suas habitações.

O projeto será da responsabilidade técnica da VITAE, associação que tem vindo a desenvolver trabalho no concelho de Sintra na área da toxicodependência, mais concretamente na área da redução de riscos e minimização de danos, e irá funcionar na Casa de Saúde da Idanha.

Segundo a vereadora, em ano de crise tem aumentado o número de pedidos de apoio à câmara para pagamento de

rendas, água, luz ou eletricidade ou até mesmo para aquisição de equipamento como óculos.

Desta forma, o município tem a

funcionar um programa que visa atribuir até 800 euros por ano a famílias carenciadas ou pessoas isoladas, que ajuda a pagar essas despesas.

Actualidade

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CUIDADOS CONTINUADOS

Unidades prontas não funcionam por falta de verba estatal Cerca de 20 unidades de cuidados continuados, num total de cerca de mil camas, estão prontas ou em fase de finalização de obra, mas não abrem portas por falta de contrato assinado com o Estado, e respectivo financiamento. É o que acontece na Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós, onde a unidade de cuidados continuados está pronta desde maio de 2011, construída ao abrigo do Programa Modelar, em resposta a “um apelo do Governo”.

O Programa Modelar foi criado no Governo de José Sócrates com o objetivo de aumentar a rede de cuidados continuados, criada em 2006, através de um trabalho conjunto com as Misericórdias e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Segundo o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, o anterior Governo oferecia uma comparticipação de cerca de 750 mil euros para as obras, defendendo que isso representaria cerca de 50 por cento do valor total da obra.

Para a UMP o valor estava abaixo do necessário e alertou que uma infraestrutura com todas as exigências que eram feitas não custaria menos de 2,5 ou 3 milhões de euros, o que obrigou a que as instituições tivessem de se financiar junto da banca “na ordem dos 70 por cento”.

A obra da Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós foi comparticipada em 745 mil euros pelo Estado e em 400 mil

euros pela autarquia, tendo custado 2,4 milhões de euros. A restante verba foi conseguida através de empréstimo bancário.

O provedor recusa que tenha agido com “leviandade” na construção da obra porque respondeu a um apelo do Governo e sublinha que teve sempre a preocupação de que não houvesse nem derrapagem financeira nem de calendário. No dia 31 de maio de 2011 a obra estava pronta, mas 16 meses depois ainda não há contrato assinado que permita abrir portas e

José Vieira Ramos vê-se “de pés e mãos atados”, à espera “que alguém decida abrir a unidade”. “Neste momento temos 24 pessoas contratualizadas. Muitos pediram para vir para aqui, mas não temos resposta. Estamos à espera da assinatura do protocolo e que o Ministério da Saúde se digne abrir porque é irresponsabilidade a sua não abertura”, critica. Entretanto, têm 80 mil euros de juros para pagar à banca pelo empréstimo que contraíram, apesar de serem uma instituição sem fins

lucrativos e de em 2011 o orçamento provisional ter sido de 264 euros.

José Vieira Ramos critica que se “jogue politicamente” e aponta que não se trata de uma opção financeira, mas antes de uma opção política a do Ministério da Saúde em não abrir aquela unidade.

“Se eu não achasse o Governo tão irresponsável, apetecia-me propor em Assembleia Geral a entrega da instituição ao Governo”, apontou.

Já na Santa Casa da Misericórdia do Montijo, a situação é outra, uma vez que aqui as obras ainda estão a decorrer e o problema está no atraso das comparticipações e no tempo que o Governo demora a pagar a parte que lhe cabe. O provedor explicou à que a obra arrancou em maio do ano passado e só em maio deste ano receberam 420 mil euros, dos cerca de 600 mil que fazem parte da comparticipação estatal para a realização das obras.

“Neste momento a obra está em cerca de 1 400 mil euros, dos quais há uma comparticipação da ARS [Administração Regional de Saúde] na ordem dos 600 mil euros. Temos de receber cerca de 200 mil euros e começa-nos a causar problemas de tesouraria”, sublinhou João Gaspar.

A opção, entretanto, foi a de combinar com o empreiteiro ir atrasando a obra, algo que tem vindo a pôr em causa a realização de outros projectos, como a construção de uma creche, que a Santa Casa do Montijo tinha previsto abrir em setembro deste ano, mas que os problemas de tesouraria vão obrigar a adiar até 2014.

FAFE

Câmara paga 100 mil euros de salários a 61 estudantes do concelho A Câmara de Fafe vai pagar 100 mil euros de salários a 61 jovens do concelho que até maio vão trabalhar 20 horas por semana em juntas de freguesia, instituições de solidariedade social e nos diversos serviços do município. Trata-se da 12.ª edição do programa “Ser Solidário”, destinado aos jovens do concelho que não concluíram o 12.º ano, deixando no máximo três disciplinas em atraso, e aos que não conseguiram ingressar no ensino superior.

O programa privilegia os alunos oriundos de agregados familiares mais

carenciados, numa forma de ajudar a compor os respetivos orçamentos. “O programa sempre teve, desde o início, esse espírito solidário, dando prioridade aos mais carenciados, uma vertente que atualmente, com a crise que se vive, tem mais acuidade do que nunca”, disse o presidente da Câmara.

José Ribeiro acrescentou que, paralelamente, o programa pretende “diminuir a conflitualidade” no seio das famílias, já que “os jovens, quanto mais tempo livre tiverem, mais dinheiro precisam para gastar”.

O programa tem ainda como objetivos

possibilitar um primeiro contacto dos jovens com a realidade profissional e fomentar o espírito de equipa e organização.

A 12.ª edição começou em outubro e prolonga-se até final de maio, envolvendo 61 jovens, todos os que se candidataram validamente.

Mesmo assim, a oferta não respondeu à procura das instituições, que fizeram 95 pedidos. Os jovens têm de prestar quatro horas diárias de serviço nos cinco dias da semana, aproveitando os tempos livres no horário escolar e recebendo uma bolsa

mensal de 200 euros. A iniciativa e o financiamento são do município.

O programa “Ser Solidário” já envolveu cerca de meio milhar de jovens desde a sua criação, num investimento municipal de 721 mil euros. Para o presidente da Câmara de Fafe, José Ribeiro, este “é do dinheiro mais bem empregue, desde logo porque investe nas pessoas”. O autarca sublinhou que só é possível lançar o programa “devido à boa situação financeira que o município de Fafe se orgulha de ter”.

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Festa da Solidariedade

FESTA DA SOLIDARIEDADE - FARO 2012

Sim, apesar de tudo, é importante fazer Festa É verdade que pode parecer estranho falar-se de Festa da Solidariedade num país mergulhado na depressão da crise, num tempo de futuro incerto, num povo sem motivos para distracções e festejos, preocupado com o presente instável e traiçoeiro. Como é possível a solidariedade estar em festa se há tantas IPSS com dificuldades, se há tanta gente desesperada, se há tanta falta de esperança?

Pode parecer esquisito que haja uma chama, também designada de solidária, que nunca se apaga e andou, quase uma semana, de terra em terra a anunciar essa festa que foi feita em Faro na tarde do passado dia 6 de Outubro, no Jardim Manuel Bivar.

Para os desatentos pode parecer anormal. Mas convém ter em conta que esta Chama da Solidariedade que saiu de Lisboa em 2007, anunciou a festa de Barcelos, Viseu, Castelo Branco e Santarém, antes de chegar à capital do Algarve.

Foi talvez esse questionamento que levou o Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade a fazer um discurso de justificação. Perante alguns milhares de pessoas, rodeado de dirigentes da CNIS e tendo como convidados principais o presidente da Câmara de Faro, o Bispo do Algarve e o comandante da GNR, o padre Lino Maia lembrou que é importante, apesar de tudo, fazer festa. “Ouvimos falar de luz ao fundo do túnel, mas o túnel parece cada vez maior e a luz cada vez mais fugidia. Fazer festa pode ser contraproducente, mas há razões para fazer festa: As IPSS, - e estou a falar também de Misericórdias e Mutualidades, do conjunto das instituições que se ligam à infância, à juventude, aos idosos, à pessoa com deficiência, das áreas da saúde, acção social, da educação, do desenvolvimento local, da formação... - as IPSS são quem, neste momento e neste país, faz mais e melhor para que as dificuldades sejam menores e não se perca a noção de futuro. Este país e esta região do Algarve devem muito às IPSS.” O presidente da CNIS falava de improviso porque são coisas que conhece como as palmas das suas mãos. Sabe que o Algarve é uma região onde as IPSS têm uma enorme actividade e, por isso, faz sentido que a festa tenha assentado arraiais em Faro. Sabe o di-lo que “se não fossem as IPSS aqui no Algarve as pessoas com deficiência, particularmente mental, não tinham qualquer apoio.

São as IPSS que mais fazem pelas crianças adolescentes e jovens sem uma rectaguarda familiar. As IPSS acolhem essas crianças e lhes dão estrutura e lhes dão futuro.

E que seria desta região do Algarve sem as instituições com centro de convívio, apoio domiciliário, centros de dia e lares, que seria dos nossos idosos aqui do Algarve, sem as IPSS? Não tenho a menor dúvida de que daqui a alguns anos se vai dizer deste país que, nas IPSS, se encontrou a tal luz no fundo do túnel.”

A ausência de qualquer representante do governo, facto inédito nestes eventos, que se deve, por certo, ao temor crescente dos governantes do descontentamento popular, podia dar alento à contundência das críticas nos discursos. Mas não. O líder da CNIS fez uma intervenção tranquila e positiva. Como um pequeno oásis no deserto da desesperança que cresce à medida que se anunciam medidas de austeridade. Como um porto de abrigo para todos aqueles, cada vez mais, que se sentem enterrados vivos pelas areias movediças desse deserto que nasce da política, da economia, do destino... “Esta crise que estamos a passar é muito consequência de, noutros países e em Portugal, por razões várias, se ter criado a ideia de que o fundamental é ganhar dinheiro. E para isso se produz e se criam necessidades para vender. Alguns lucram e outros, muitos, empobrecem. O importante, e o que tudo regulava era o mercado e o mercado levou à situação em que estamos. Estas IPSS dizem que o importante não é o mercado. O mercado é, nalgumas circunstâncias, um instrumento. O

importante são as pessoas e cada uma das pessoas. E nós temos que dizer com muita força que as IPSS é que verdadeiramente não querem que ninguém fique para trás. As IPSS não olham para aquilo que as pessoas têm mas olham aos direitos de cada pessoa que nasce, vive e deve ter futuro. Para as IPSS as pessoas são o fundamental, a sua razão de ser, e por isso é que são necessárias. Era preferível que não fossem necessárias. Era sinal de que todos os direitos estavam salvaguardados e que todas as pessoas tinham de facto futuro. Infelizmente há pessoas que sem as IPSS não seriam

reconhecidas como tal, e não teriam direito a futuro. Há razões para fazer festa. O importante é que cada pessoa com mais ou menos capacidade repare na pessoa que está ao seu lado e tem direito a ser pessoa. É isto que as IPSS proclamam.”

Podia parecer estranho que as IPSS, reunidas em Faro, estivessem em festa. Mas Lino Maia apurou-lhe o sentido e anunciou que este caminho é para trilhar nos próximos tempos. Há luz ao fundo do túnel, por mais que estiquem o túnel. “Vamos continuar a fazer festa e vamos continuar a dizer oportuna e inoportunamente, gostem ou não gostem,

Festa da Solidariedade

que para nós o importante, apesar de também precisarmos de meios para aquilo que fazemos, precisamos de ser respeitados.

Mas mais importante do que isso e até porque apesar das faltas de apoio e das dificuldades, não há instituições a fechar portas nem a mandar pessoas embora. O mais importante são as pessoas a quem nos dedicamos. Vamos fazer festa, não vamos desanimar, vamos, cada vez com mais força, dizer que o futuro deste país, passa definitivamente por menos preocupação com o mercado e mais preocupação com as pessoas.”

Estava dado o mote da Festa da Solidariedade 2012. Não foi anunciado o fim da crise, mas a garantia da permanência do trabalho social solidário e a resistência das IPSS a todas as tempestades, a todas as dificuldades.

O Bispo do Algarve D. Manuel Quintas sublinhou essa função das instituições, simbolizada na chama que ilumina e aquece.

“O povo português é de uma generosidade extrema, partilha o pouco que tem com aqueles que ainda têm menos. Esta chama é verdadeiramente a chama que simboliza o Portugal solidário.” E terminou a intervenção concordando também com a necessidade de continuar a haver festa.

O presidente da Câmara de Faro não desafinou do tom geral das intervenções.

Sentiu-se honrado no papel de anfitrião e

enalteceu o “papel determinante que as IPSS sempre tiveram na vida social”, recordando que nos tempos que correm, “em que as dificuldades são terríveis, em que a perspectiva dos próximos meses da vida dos portugueses é dramática, em que muitas famílias vão conhecer e muitas já conhecem o desemprego, as dificuldades na habitação, na alimentação, em que muitas crianças vão viver esses dramas nas famílias em que estão integradas, a vossa ajuda e a vossa atitude são mais necessárias e mais urgentes do que nunca.”

Mais razões? O encontro de instituições, a partilha de experiências, a troca de conhecimentos. Nos stands espalhados pelo Jardim Manuel Bivar as IPSS mostraram-se no melhor que têm e que sabem. Apesar da distância foram muitas as IPSS do Norte que marcaram presença proporcionando aos seus utentes, funcionários, familiares e dirigentes um convívio salutar e retemperador numa tarde sábado solarenga nas margens da ria Formosa.

Eleutério Alves, o dirigente da CNIS que tem tido a seu cargo a coordenação destes eventos faz um balanço positivo. “Apesar de ser no sul houve uma participação muito interessante do resto do país. Apesar do risco, em termos de animação foi, em meu entender, a melhor e a mais equilibrada de todas as festas e a afluência do público foi

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interessante. E tudo com origem nas IPSS, tudo prata da casa.”

Esta iniciativa já tem continuação assegurada, para o ano. Eleutério Alves sabe que será no centro de Portugal, faltando ainda determinar a cidade em que se irá efectuar.

Animação até ao pôr do sol Só depois do sol se retirar é que terminou a animação da Festa da Solidariedade.

Começou com a Associação dos Reformados Pensionistas Idosos de Faro que deu uma lição de integração etária feita com a música folclórica e terminou com o fadista motard, José Manuel Ferreira, já passava das oito horas da noite, em representação do Centro Cultural Santa Bárbara Mexe. Pelo meio ficaram desempenhos notáveis, demonstrando o trabalho social, estético, artístico, lúdico e de animação que se faz nas IPSS. Destaque para um desfile de moda protagonizado pelo Núcleo Educação da Criança Inadaptada de Lagos; ou para o desfile com coreografia da APATRIS 21 de Faro; ou para a participação multifacetada do Centro de Assistência

Social Lucinda Anino dos Santos; ou do Centro Popular da Lagoa; ou da Casa do Povo de Messines; ou da Cruz Vermelha de Olhão; ou do Centro de Acção Social Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Saúde e Seg. Social de Faro; ou do Centro de Apoio Sócio-cultural Unidade Zambujalense; ou do Centro Social e Cultural da Tor; ou do Centro Infantil do Hospital de Faro; ou do Centro Social e Paroquial Padre Ricardo Gameiro da Cova da Piedade; ou dos Putos Traquinas, de Lisboa. Destaques para todos, sobretudo para aqueles que vieram de longe e esperaram pacientemente pela sua vez.

Houve de tudo um pouco. Fado, folclore, dança, música popular, desfiles de moda, coreografias, ginástica. Uma festa democrática, muito participada e interactiva. Era do público que saíam os artistas directamente para o palco, regressando de novo às cadeiras da assistência. Foram seis horas de animação produzida e apresentada pelas IPSS. À sombra de uma chama que, por tudo isto, se chama da Solidariedade.

V. M. Pinto (Texto e fotos)

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Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

Geografia, História e petróleo

Sinais dos tempos Acabámos de entrar na estação do Outono, um tempo em que a Natureza entrega ao homem os frutos das colheitas como recompensa pelo seu trabalho! Mais algum tempo, vem a queda das folhas e um tempo de justo descanso para a preparação de um novo ano onde a natureza voltará a vestir-se de folhas novas e a abrir-se em flores que anunciam esperançosos frutos que amadurecerão para se oferecerem em novas colheitas! É este o ciclo da Natureza, embora já muito alterado pelos maus tratos que o homem lhe vem infligindo! Este ciclo faz-nos entender muito a frase bíblica: há um tempo para tudo: “um tempo para semear, um tempo para colher”!

A “temperatura social” em Portugal e, em geral, na Europa, regista um acelerado e preocupante sobreaquecimento!

Os tempos estão a mudar aceleradamente, trocando as voltas aos ciclos políticos e aos ciclos económicos! Estamos a assistir a um tempo em o voto silencioso e anónimo nas urnas eleitorais está a transferir-se das urnas para as praças e ruas, deixando de ser silencioso e anónimo para se exprimir de forma ruidosa e com rostos!

A organização da Sociedade (política, social e económica) deve inspirar-se nos

O Japão e a China são as duas maiores potências do continente asiático. Por esse e

ciclos da Natureza em que não falte a Primavera e o Verão (estações em que se

outros motivos, as suas relações nem sempre foram fáceis e amistosas como a História

prepara o tempo das colheitas: semear, cultivar e ver nascer frutos que cheguem

o comprova em abundância.

às nossas mesas e arcas), sabendo que, com estes frutos, teremos de nos saber

A guerra sino-japonesa dos anos trinta do século passado foi a expressão mais recente

governar para passar o Outono e Inverno! Não podemos querer colher sem semear,

e violenta da rivalidade histórica entre os dois países, uma guerra que, além das suas

mas também ninguém quer passar a vida a semear e cuidar para serem sempre

consequências imediatas, deixou marcas profundas e duradouras nas relações entre

outros a colher! Faltam líderes que preparem primaveras de esperança em vez

os dois povos. Basta recordar as violentas manifestações anti-japonesas que, em Abril

de se limitarem a apresentar-nos, na forma de austeridade severa e permanente,

de 2005, tiveram lugar em toda a China, a pretexto da publicação dos manuais de

invernos de desânimo e injustiças sociais!

História que o governo de Tóquio mandou publicar e que, na opinião das autoridades de Pequim, branqueavam escandalosamente o comportamento criminoso dos militares nipónicos durante essa guerra. A chamada crise dos livros escolares foi ultrapassada, mas não sarou de todo as feridas do passado.

Vem isto a propósito de notícias recentes que dão conta de novos problemas entre o Japão e a China, desta vez por causa de umas ilhas desertas, de apenas 7 quilómetros quadrados, situadas no mar da China oriental, e conhecidas por Senkaku, em Japonês, e por Diaoyu, em chinês. Entregues pelos Estados Unidos à administração do Japão, no final da guerra do Pacífico, em 1945, ninguém se lembrou mais destas ilhas, a não ser quando um relatório de 1969 fez referência às suas “ gigantescas reservas de petróleo e de gás” A partir de então, estas ilhas minúsculas passaram a ter uma nova importância.

Mesmo assim, a reivindicação do direito à sua posse só ganhou amplitude nos últimos tempos. O extraordinário desenvolvimento económico da China obriga este país a procurar fontes de abastecimento energético onde quer que o possa encontrar, como acontece no continente africano. “Gigantescas reservas” tão próximas de casa constituem uma tentação demasiado forte, tanto mais que é possível encontrar argumentos geográficos e históricos para justificar a sua demanda. Mas ao Japão também não faltam argumentos, e também ele precisa desesperadamente de petróleo…

Opinião

Outubro 2012 15

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

Viva a República!

1 – Festejou-se este ano, pela última vez como feriado, o dia comemorativo da implantação da República, em 5 de Outubro de 1910.

O azar parece ter-se aliado ao significado simbólico da abolição do feriado, tornando ainda mais aziaga a decisão da actual maioria, que incluiu a data da instauração do regime republicano que felizmente nos rege no pacote de feriados a extinguir, no âmbito da última revisão do Código do Trabalho.

Com efeito, numa coincidência insólita com essa vez derradeira, a bandeira nacional que o Presidente da República içou no mastro respectivo ficou virada de pernas para o ar, acrescentando um traço de humilhação ao carácter fúnebre da cerimónia.

Como a querer dizer-nos que o País se encontra ele próprio todo ao contrário.

De uma assentada, logo dois os símbolos da Pátria desvalorizados ou desrespeitados: a República e a bandeira.

2 - Comecei por escrever que se tratou da última vez - mas parece que não será assim.

No seu discurso alternativo de comemoração republicana, o Secretário-Geral do PS, António José Seguro, preveniu que, quando o PS regressar ao poder, o 5 de Outubro voltará a ser feriado.

Ora, como é certo que o rotativismo fará o PS regressar - dies certus an, incertus quando -, seja, mais brevemente, sob a forma de um novo bloco central alargado, seja, mais tarde, sozinho, lá voltaremos a ter, daqui a algum tempo, no 5 de Outubro, bandeira, hino e fanfarra.

Mas é aqui que bate o ponto.

Os símbolos - principalmente, pelo seu sentido identitário e telúrico, os símbolos da Pátria -, não podem andar em bolandas, representando e deixando de representar a alma do País conforme a maioria que governe.

A alma nacional não muda por votos que duram, no máximo, 4 anos. É por isso que, nos símbolos, só se deve mexer com cuidado e cautela - já que

eles valem mais, ou representam mais, do que aquilo que aparentam. É certo que as maiorias de Governo têm mandato para administrar o País, tendo, nessa medida, direito a decidir e a fracturar.

Mas é duvidoso que o voto - mesmo que seja o voto do povo soberano -, que é dado apenas para 4 anos, legitime decisões que ultrapassem esse prazo, ou que descaracterizem tão fortemente a identidade colectiva que causem dano duradouro às comunidades dos governados.

Cidadão do Porto, sempre me causou grande desconforto, à escala local, a descaracterização feita da zona da Cordoaria, entre os Clérigos e o Palácio da Justiça, pela Porto 2001, sob o mandato de Fernando Gomes, substituindo as alamedas por uma árida vastidão de placas serradas de apelintrado granito chinês; ou o atentado que Rui Rio perpetrou, mais tarde, na Praça da Liberdade e Avenida dos Aliados, também marcado pela aridez e modificando de forma irreparável a fisionomia e a nobreza do centro da minha cidade.

E sempre pensei - e disse-o, várias vezes -, perante essa empáfia de mostrar obra: não têm direito de fazer isto!

E não têm.

Da mesma forma os Governos.

Concordem ou não alguns poucos, o certo é que foi a República a moldar a nossa vida política colectiva nos moldes que ainda hoje nos regem.

Tem havido recentemente alguma investigação histórica que tem questionado a existência de liberdades efectivas e a igualdade de direitos nos tempos que se seguiram à implantação da República, lembrando episódios como a “camioneta fantasma”, os atentados frequentes, os bombistas, a limitação do direito de voto e o caciquismo que garantiu a perpetuação no poder do Partido Democrático.

Mas a definição constitucional do voto do povo como fundamento do exercício do poder político vem dessa data fundadora.

Na monarquia constitucional, que a precedeu, embora o poder legislativo e o

poder executivo tivessem o seu fundamento no voto, persistia o poder moderador, do Rei, que tinha um fundamento sucessório e dinástico - e que não obedecia, nessa medida, ao princípio da soberania absoluta do povo.

3 - Alçada assim a data ao estatuto simbólico que o último século e a natureza do actual regime lhe outorgou, nenhum governo tem o direito, por mera decisão sua ou da maioria que o suporta, de afectar o núcleo de representação que tal símbolo incorpora.

Não lhe pode fazer o que Fernando Gomes fez à Cordoaria e Rui Rio, tão simétrico do seu antecessor, fez aos Aliados.

E não podemos ter símbolos nacionais com hiatos de 4 anos, a flutuar conforme as maiorias.

Houve aqui dois erros, por parte da maioria PSD/CDS: o primeiro, bem assinalado, embora a propósito de outro feriado, pelo Dr. Ribeiro e Castro, o de ter sido decretada a abolição do feriado de 5 de Outubro, en passant, de forma marginal e anódina, no quadro mais geral de alteração do Código do Trabalho, dissolvendo o debate nacional profundo e específico que a carga simbólica da decisão exigia num grande magma onde se discutia – e muito justificadamente – o retrocesso civilizacional que impregna o estatuto laboral e sindical saído da revisão do Código e que fracturou a comunidade nacional.

O segundo erro foi o de não procurar alargar ao PS o entendimento quanto à abolição dos feriados civis, como se fez com a Conferência Episcopal relativamente à abolição dos feriados do Corpo de Deus e do Dia de Todos os Santos.

Claro que nada dura para sempre e que as próprias definições da identidade de um País podem evoluir.

A independência é, na verdade, um valor mais duradouro do que a natureza de um regime - e por isso continua a celebrar-se festivamente a Restauração, no 1º de Dezembro (e devia celebrar-se o 5 de Outubro, por ser a data do Tratado de

Zamora, em que o Rei de Castela e Leão reconheceu a independência do Condado Portucalense, como reino de Portugal, em 1143).

Mas, enquanto esse regime continuar, a sua representação simbólica só num espírito de amplo consenso nacional poderia ser beliscada.

A situação de emergência em que vivemos - melhor, em que “viuvemos” – poderia, em abstracto, justificar, em nome do deus da produtividade – deus que, todavia, a mitologia clássica não assinala como habitando o Olimpo -, pôr as pessoas a trabalhar nos dias feriados, mesmo que por um período limitado à duração do protectorado internacional que nos comanda.

Mas tal não poderia ser factor de fractura na comunidade nacional.

E foi.

P.S. - Estamos perto dos 900 anos de história como país independente; durante esse longo período, forjámos uma identidade que nos manteve politicamente autónomos relativamente ao resto da Península; nos séculos XV e XVI, descobrimos e partilhámos meio mundo, no que hoje é comum dizer-se ter configurado a primeira globalização à escala universal.

Trata-se de um País antigo - falido, como tantas famílias ilustres que se arruinaram; mas que mantém o orgulho dos pobres.

Tem o direito de não aturar um ministro de Estado a chamar-lhe “o melhor povo do mundo”, numa hipocrisia kitsch, infantil e mansa metida à sovela numa comunicação severa a anunciar o próximo circulo do inferno, incompatível com a gravidade que se exige de um membro do Governo.

Para ir para o Governo, e ser respeitado, é pouco o currículo em Frankfurt ou Nova Iorque, na finança, ou em Angola, nos negócios dos diamantes ou do petróleo.

Faltam também a gravitas e a espessura, que só o tempo, o estudo e o carácter conferem.

Como tantas vezes escreveu José Augusto Seabra, não há revolutio sem traditio.

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IPSS em notícia

EXTERNATO SANTA JOANA, SESIMBRA

Cuidar de quem não tem quem o faça «Ó mar salgado, quanto do teu sal/São lágrimas de Portugal!/Por te cruzarmos, quantas mães choraram,/Quantos filhos em vão rezaram!», escreveu Fernando Pessoa na abertura do poema «Mar Português». Sendo certo que estas estrofes têm uma referência explícita aos Descobrimentos portugueses, pois «Quantas noivas ficaram por casar/Para que fosses nosso, ó mar!», também se podem bem aplicar à enorme amargura e dor que o mar causa às gentes que nele se aventuram diariamente na pesca. E foi no ido ano de 1923 que um dos poucos abastados da vila de Cezimbra (como naquela altura se escrevia), o armador José Joaquim da Luz Rumina, decidiu criar uma instituição que acolhesse os desamparados filhos dos homens, e eram muitos, que o vasto oceano guardava para si.

Completam-se no próximo mês 89 anos sobre este gesto de cidadania activa.

“Em 1923, com o seu sentimento filantrópico, o senhor José Luís Rumina assume a responsabilidade de dar resposta a uma necessidade que era sentida na comunidade”, refere Florindo Paliotes, presidente da Direcção do hoje denominado Externato Santa Joana.

Mas até se chegar a esta denominação, muitas décadas passaram, muitas ondas se desvaneceram contra a Fortaleza de Sesimbra e por muitas vicissitudes passou a instituição.

Ainda hoje existe e faz parte da instituição o edifício da Quinta Vila Amália, actual centro da vila, que José Rumina lhe doou e onde foi fundada, a 22 de Novembro de 1923, a Escola de Beneficência, Protecção e Assistência a Órfãs de Cezimbra, onde estava já inscrito o objecto prioritário da instituição: cuidar das filhas órfãs de Sesimbra.

O benemérito entregou a Direcção da escola a um grupo de senhoras prestigiadas da vila, deixando lavrado em escritura que «enquanto o edifício e seus logradouros se mantiverem para os fins destinados os mesmos serão propriedade da instituição e no caso desta se dissolver passarão para os herdeiros directos e no caso de não os haver, os bens passarão para a Santa Casa da Misericórdia de Cezimbra».

O arranque da instituição deu-se com 33 meninas, já que os primeiros estatutos, que datam de 1929, especificavam que a instituição se destinava a acolher apenas crianças do sexo feminino, disposição alterada em 1938, permitindo, igualmente, a protecção a rapazes órfãos.

“Esta foi seguramente a primeira escola de Sesimbra para ambos os sexos”, refere Florindo Paliotes, recordando a preocupação dos fundadores em direcionar a sua atenção

para as raparigas órfãs: “Em Sesimbra, no início do século XX, havia muitas crianças órfãs em consequência do grande número de acidentes que aconteciam no mar e que deixavam muitas crianças sem pai e sem sustento. E o grande problema eram as raparigas que não tinham orientação, nem escolar, nem familiar… E o objectivo era que as raparigas aprendessem essencialmente a cuidar da casa”.

Recorde-se que naqueles tempos poucas eram as mulheres que não se dedicavam em exclusivo à lide da casa e a cuidar dos filhos, que nestes meios eram sempre bastantes por casal.

“Depois muitas coisas aconteceram, como em 1960 em que a Câmara chamou a si a responsabilidade da instituição”, relembra o actual presidente.

Porém, quando a autarquia tomou conta da instituição mais não fez do que transformá-la em salão de festas e conferências, tendo a mesma servido ainda de sede local da Mocidade Portuguesa.

Assim, durante praticamente uma década a instituição não existiu como elemento de apoio às crianças da vila.

Reinício de actividade Já em 1970, após algumas obras de beneficiação, a escola reabriu para a realização de uma experiência piloto a nível do Ensino Primário. O falhanço desta iniciativa levou a novo encerramento.

“A época era muito conturbada e só em 1975, com os alvores do 25 de Abril, é que

se reinicia o grande movimento de recuperação da instituição… Nessa altura, o Externato abriu com 10 crianças”, recorda Florindo Paliotes.

Foi um grupo de sesimbrenses que se deslocou a Setúbal solicitando que os estatutos da instituição fossem alterados no sentido de poder funcionar como jardim-de-infância. E quando a instituição reabre portas, a 6 de Maio de 1975, fá-lo sob o nome de Associação Externato Santa Joana, deixando cair a «poeirenta» designação de Escola de Beneficência, Protecção e Assistência a Órfãs de Cezimbra. O novo nome foi sugerido pelo facto de, segundo a lenda, Santa Joana ter sido uma princesa beatificada em resultado do seu trabalho a favor dos pobres e por causas de apoio às crianças mais carenciadas. É que apesar dos muitos anos passados, das diversas circunstâncias vividas e de já não ser tão numeroso o número de órfãos como na altura da fundação, a instituição mantém

uma especial atenção sobre as crianças que por infelicidade da vida ficam sem pais.

“Em 1975 iniciou-se este projecto e em 1987 aprovaram-se os novos estatutos que se mantêm até hoje e que prevêem na sua filosofia a manutenção do apoio aos órfãos, dando corpo à vontade expressa pelo senhor Rumina”, esclarece Florindo Paliotes.

Entretanto, em 1984, a instituição inaugurou a valência de Creche, na Rua Cândido dos Reis, num edifício novo, adaptado para aquele fim, e onde instalou dois berçários.

Ao longo de quase nove décadas, o Externato Santa Joana foi evoluindo e das 33 meninas com que iniciou actividade em 1923, passando ainda pelas 10 crianças em 1975, foi crescendo e em 2005 acolhia 167, sendo que actualmente cuida de 197 petizes, divididos pelas valências de Creche (97) e Préescolar (100). Para dar assistência a estas quase duas centenas de petizes, a instituição tem um corpo de 42 funcionários.

IPSS em notícia

Outubro 2012 17

PRÉ-ESCOLAR

Concorrência desleal do sector público

Situação financeira dramática À semelhança de outros pontos do País, a população e as IPSS de Sesimbra atravessam também grandes dificuldades. Se durante muitos anos a pesca e a agricultura foram as principais e únicas actividades económicas da vila, nas últimas décadas, especialmente com a crise nas actividades marítimas, deuse uma profunda alteração, com as actividades turísticas a ganharem peso na economia local.

“A determinada altura com a crise das pescas, a sociedade passou a praticar uma agricultura em sistema de subsistência ou artesanal e a pesca é agora, o que chamo, uma actividade de mar, mais virada para o turismo e o comércio”, refere Florindo Paliotes, que constata: “No momento, as grandes dificuldades de Sesimbra advêm desta transição das actividades piscatória e agrícola para o comércio e o turismo. Ora, com as dificuldades financeiras que vivemos, o sector terciário está em grandes dificuldades, essencialmente, o sector da restauração tem muitas limitações, pois vive essencialmente do turismo, que está em crise”.

E para o presidente do Externato esta situação tem um reflexo directo na vida da instituição: “Ora, há um número muito elevado de pessoas que tinham e que têm aqui os filhos e que, como os seus proveitos diminuíram muito, solicitam alteração na composição da mensalidade”.

Ou seja, com menos proveitos, as famílias ficam com menos capacidade para pagar, o que se reflecte nas contas da instituição.

Daí que, Florindo Paliotes afirme que “a situação financeira do Externato é dramática”.

“Em Setembro, do ano lectivo 2011/2012, a totalidade da comparticipação familiar mensal era de 26600 euros e em Junho foi de 21230 euros… Estes números dão que pensar! Em 10 meses é uma diferença de 30 mil euros! Estamos a falar de um défice orçamental que neste momento é muito elevado, até porque assumimos compromissos com o banco que nos prestou o financiamento para as obras”, explica Florindo Paliotes, que frisa as facilidades criadas pela instituição bancária, que protelou para 2027 o início de pagamento dos juros. Para além disto, o presidente do Externato realça ainda que “as obras, na altura, também foram possíveis devido ao apoio da Câmara Municipal de Sesimbra”.

O projecto de ampliação do Externato é de 2005, com um custo previsto de 500 mil euros, mas “em 2010, quando terminou, o custo duplicou”, sublinha, esclarecendo: “Esta obra custou 1 100 000 euros, em que a comparticipação do PARES foi de 150 000 euros, a da Câmara 96 000 euros e o restante foi assumido pela instituição, daí o empréstimo bancário. Também apanhámos uma fase de transição legislativa, pelo que a realidade em

2009, quando a obra terminou, era totalmente distinta da de 2005”.

No sentido de aliviar as dificuldades da instituição, a Direcção tem avançado com algumas medidas, em que o rigor nos gastos é a prioritária.

“Rigor nos gastos e, neste momento, para além da alimentação e materiais de higiene, só se fazem outros gastos com minha autorização expressa. Armo-me aqui em ditador mas tem que ser… Estamos ainda a realizar algumas iniciativas de angariação de fundos, mas também esbarram nas dificuldades das famílias”, explica Florindo Paliotes, que deixa ainda um elogio aos funcionários do Externato, até porque as dificuldades em pagar o salário de Agosto foram grandes, sendo que pagamento do subsídio de férias foi adiado: “Independentemente dos esforços e

dedicação das Direcções das IPSS, nada se faz sem a qualidade e sem a capacidade dos trabalhadores e quero publicamente prestar a minha homenagem e agradecimento aos funcionários desta casa”.

Por outro lado, a instituição tem um projecto em mente, mas continua adiado face às dificuldades económico-financeiras: “Temos ali um espaço de 110 metros quadrados onde deveríamos construir mais uma ala, mas precisávamos 500 mil euros, que não temos.

Gostaríamos de transferir para aqui as duas respostas que temos na Rua Cândido dos Reis e temos ainda a necessidade de uma sala para o pessoal e de outro para os serviços administrativos que andam há 20 anos a viver em espaços provisórios”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Como instituição que se dedica à infância, o Externato Santa Joana vive momentos de grande dificuldade, não apenas pela situação económico-financeira do País e das famílias, mas também pelo que o seu presidente apelida de “concorrência desleal do sistema nacional de ensino” em relação ao pré-escolar. E Florindo Paliotes não centra culpas apenas no Estado.

“A questão que se coloca é que no concelho a resposta no pré-escolar até 2005, 2006 era para 730 crianças, sendo que 430 tinham resposta nas IPSS. Dessas 430, o Externato tinha 100 meninos. Se esta oferta passa de 730 para mil e tal, há aqui 300 meninos que são retirados às IPSS e que vão para o Público… Com todo o direito e com todo o respeito pelo sector público, o problema que se colocou foi a falta de visão estratégica, uma vez que havia resposta.

Foram fazer investimentos quando já existia a resposta e não houve respeito pela capacidade instalada… E isto aplica-se ao Poder Local, mas também ao Ministério da Educação. Por outro lado, os mega-agrupamentos, do nosso ponto de vista, não vêm trazer benefícios nenhuns às crianças, por exemplo, de três anos que vão para um espaço com outras de 12 e 13 anos. O bem -estar das crianças não foi acautelado pelo Poder Central, nem pelo sistema nacional de ensino, nem pelos professores e muitas vezes nem pelos próprios pais”.

E esta é uma situação que pode ser invertida? Para Florindo Paliotes, “a solução passa pelo Poder Local assumir na sua totalidade a responsabilidade para com as IPSS”.

“As instituições de solidariedade são importantes enquanto apoios e respostas e, perante as dificuldades financeiras do Poder Local, os cortes que foram feitos naquilo que muitas vezes era dado como subsídios eventuais de apoios a pequenas obras e reparações traz problemas. Com a agravante de que para o ensino público todos nós temos que pagar impostos e o que está a acontecer neste momento é que os pais que têm os filhos no pré-escolar do sector solidário estão a pagar duas vezes, pois pagam, pelos impostos, os meninos que estão no público e pagam ainda as mensalidades nas IPSS”, defende.

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IPSS em Notícia

Outubro 2012 19

UDIPSS AVEIRO

Aposta num futuro em união com a CNIS A União Distrital das IPSS de Aveiro tem um pouco mais de 180 instituições filiadas e uma nova Direcção, eleita em Abril do corrente ano e presidida por Carlos Martins, que lidera igualmente o Centro Social, Cultural e Recreativo da Freguesia de Avelãs de Cima.

Reconhecendo ainda não se ter dedicado aos destinos da União como deseja, mas espera fazê-lo em breve, o novel líder da estrutura distrital aveirense das IPSS é peremptório em afirmar que “a União agora está a ser orientada de maneira diferente”, apostando num novo e mais amistoso relacionamento com a CNIS. Solidariedade – Que retrato social, no actual momento, traça do distrito de Aveiro?

Carlos Martins – Este é um distrito que, tal como todos os outros, sofre dos mesmos problemas que grassam por esse País fora. A crise também se sente aqui e Aveiro não é um distrito incólume a essa situação. As pessoas estão, de um modo geral, a viver com grande apreensão, porque todas as informações que temos é que o dia de amanhã parece mais sombrio do que o de hoje…

Há várias instituições que estão a passar momentos de dificuldade por razões diversas que já vinham do passado e que foram agravadas pelas do presente.

E quais são as instituições mais afectadas?

Especialmente, as que têm grandes estruturas relacionadas com a infância.

Surgiram, agora, os Centros Escolares e os Pólos Escolares e as instituições já tinham a estrutura toda montada… Por exemplo, a instituição a que presido já teve 110 crianças e, neste momento, tem cerca de meia centena. A natalidade tem vindo a diminuir por todo o País e, em segundo, o desemprego tem obrigado os pais a procurar outras soluções, no caso da minha instituição por causa das deslocações.

Dividindo o distrito em dois, ou seja, uma faixa litoral e mais urbana e uma mais interior e rural, há grandes diferenças entre as instituições de cada uma delas?

Nos grandes centros do Litoral, as instituições têm as valências de creche, pré-escolar e ATL praticamente todas preenchidas, não sentindo tanto os

problemas sentidos na parte mais interior e rural, como sejam a dispersão populacional e as distâncias.

de passar por Aveiro, mas vou passar a fazê-lo quando deixar a presidência da instituição.

Os problemas do distrito, como referiu, centram-se mais na infância, mas, por outro lado, há falta de capacidade de resposta em termos de terceira idade?

As instituições variam muito umas das outras e tem tudo que ver com o que cada uma tem para oferecer. E algumas instituições começam já a ter alguma dificuldade em preencher as vagas em Lar, porque o desemprego faz com que os filhos fiquem em casa a cuidar dos pais e usem as reformas para ajudar no orçamento familiar. Poderá haver distritos com situações mais gravosas do que o de Aveiro, mas temos que estar atentos. Como presidente da União preciso de estar mais por dentro de todas as situações relacionadas com as instituições do distrito, mas ainda não cheguei lá, porque ando muito envolvido com a obra de ampliação do Lar na instituição de Avelãs de Cima. Porém, em breve vou desligar-me da instituição que presido há 32 anos e o que pretendo é dedicar-me efectivamente às outras instituições, porque sei que algumas não são tão cuidadas como deviam, em termos organizacionais e em termos de custos.

E a crise que se vive expôs mais essas situações?

Dantes as vacas davam mais leite e não havia preocupação caso se perdessem algumas gotas… Agora não, porque as vacas estão mais magras e há que aproveitar todo o leite e fazer com que este seja convenientemente distribuído.

Nesse sentido, já foi feito alguma coisa?

Até ao momento tivemos apenas duas reuniões de Direcção, mas o que está previsto é passarem a ser na primeira segunda-feira de cada mês… No entanto, para actuar preciso de tempo para me sensibilizar com a realidade da União e do distrito, mas ainda não consegui por causa da obra que decorre na minha instituição. Tenho andado tão ocupado que nem tenho tempo

Sabendo-se que os recursos do Estado são escassos, que medidas advoga a UDIPSS Aveiro para que a situação de dificuldade de muitas instituições possa ser atenuada?

Não será em todo lado, mas em determinadas situações as instituições poderiam aproximar-se mais e trabalhar em rede, no sentido de se ajudarem mutuamente numa série de situações. E fundamentalmente é preciso que as Direcções tenham uma forte sensibilidade para optimizar ao máximo as potencialidades de obter donativos e apoios particulares.

No caso da minha instituição, por exemplo, fiz o que muito poucas fizeram, ou seja, criei uma horta social e uma grande parte do que se consome na instituição será, em breve, criado na nessa horta…

Mas nem todas as instituições têm possibilidade de fazer uma horta com 500 metros quadrados! Depois, depende muito da dinâmica e da sensibilidade de

cada Direcção… E há aqui um dado que nos preocupa, porque agrava a situação das instituições e que se prende com as educadoras, que têm progressão na carreira e recebem 14 meses. Uma educadora nas IPSS ganha muito mais do que as do sector público, porque estas viram o seu rendimento cortado. Penso que houve um erro na negociação ao aceitar-se que as educadoras das IPSS se igualassem às do público… Isto é, veio esta reviravolta da crise e às do público tiraram subsídios e congelaram as progressões na carreira, mas nas IPSS não!

E assim continuam a ganhar muito mais do que as do público.

Que mensagem, como presidente da UDIPSS, gostaria de deixar às instituições de Aveiro?

Gostava que na União de Aveiro fôssemos capazes de ter um diálogo mais próximo, para vivermos mais próximos…

Houve um período no passado que criou um mal-estar que, quando assumi a liderança, procurei acabar. Tive uma reunião com o senhor padre Lino Maia, sobre a qual informei a Direcção. Como se pode ler na acta da primeira reunião, “na oportunidade, a Direcção da União de Aveiro congratulou o presidente por esta tomada de decisão, considerando-a uma manifestação explícita de esperança de um futuro em união”. O que quero é que seja posta uma pedra em cima da trapalhada que existiu entre a União de Aveiro e a CNIS… E se nessa altura estava na União mais para fazer número, agora que presido quero aproximar-me de quem preciso e que é o meu presidente da CNIS. E quero que o senhor padre Lino Maia conte comigo e com a União de Aveiro. O que digo para o interior da União é que preciso da ajuda da CNIS, mas de uma forma escorreita, porque o que lá vai, lá vai… Espero que os factos passados tenham sido enterrados e que agora entremos numa fase de relacionamento diferente. A União está a ser orientada de maneira diferente, porque quando fui eleito foi ao que me propus. E é isso que quero continuar a fazer.

Pedro Vasco Oliveira (texto

e fotos)

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IPSS em notícia

«PELO SONHO É QUE VAMOS», SEIXAL

Crescer em resposta às necessidades “A cooperativa nasceu da necessidade de um grupo de amas que tinham feito uma acção de formação para mulheres desempregadas de longa-duração em 1995 e que no final continuavam desempregadas.

Na altura foram desafiadas a criar o seu próprio posto de trabalho e, com a ajuda da coordenadora do curso, a Dra. Nídia Abreu, e apesar das muitas dificuldades, constituíram-se como cooperativa e abriram as creches «Sonho Azul» e «Colo dos Afectos»”.

Foi desta forma que, em 1997, nasceu a «Pelo Sonho É Que Vamos», Cooperativa de Solidariedade Social, CRL. Manuel Matias, actual presidente da Direcção, refere ainda que “a ideia era ficar por aí, pois não se pensava noutro tipo de respostas sociais”.

Mas a realidade fez emergir novas necessidades às quais a instituição nunca voltou as costas, razão pela qual, como sublinha o sucessor na presidência da grande mentora do projecto, Nídia Abreu, “a instituição não cresceu, nem se estruturou de forma racional, foi dando resposta às necessidades da comunidade”.

Assim se explica que, apenas dois anos passados da fundação, a Cooperativa tenha aberto o primeiro Centro de Acolhimento Temporário.

“Houve uma intervenção policial num dos bairros críticos aqui da zona e cinco crianças ficaram na esquadra sem nenhum local que as acolhesse. Ao fim do dia, após esgotar todas as possibilidades de entrega das crianças, o chefe da PSP entrou em contacto com a Dra. Nídia Abreu para saber se a Cooperativa estava disponível para acolher aquelas crianças. Ela, uma pessoa com uma generosidade e um coração sem medida, não foi capaz de dizer que não e acolheu, inicialmente, as crianças na creche e durante alguns dias mesmo em casa das funcionárias”, conta Manuel Matias, que explica o sentido do nome «Janela Aberta»: “É inspirado em S. Francisco de Assis, ou seja, quando o Mundo fecha as portas a estas crianças, Deus abre uma janela, dizia a Dra. Nídia”.

A preparar uma vida nova E assim, a «Pelo Sonho É Que Vamos» dava mais uma resposta a uma comunidade com diversos focos de carência de toda a ordem, levando-a, passados três anos, criar mais uma resposta, o Lar de Jovens «Vida Nova», “que também surge das necessidades que se sentiam”.

“O Centro de Acolhimento era dos 0 aos 12 anos, a definição dos processos de vida

era demorada e havia crianças que estavam muitos anos na instituição… Ao atingirem os 12 anos era sempre doloroso vê-las partir, principalmente por mais uma perda que elas iam sofrer. Então, o Lar «Vida Nova» veio dar resposta, em primeiro lugar, a estas crianças que estavam no CAT «Janela Aberta», mas as vagas não eram todas ocupadas por elas.

Desta forma evitava-se que tivessem que ir para outra instituição e que houvesse um corte nesta relação das crianças com a nossa instituição”, argumenta o presidente.

E no sentido de abranger toda a complexa cadeia que a desestruturação familiar acarreta, surge nesse mesmo ano de 2002 a Casa de Acolhimento Temporário de famílias em risco «Nova Esperança».

“Muitas destas crianças, e muitos destes projectos de vida, não podiam andar para a frente, porque, muitas das vezes, eram situações de violência doméstica que as envolviam. Então, a Dra. Nídia avança para a abertura de uma casa abrigo para vítimas de violência doméstica, no sentido de permitir que muitas das mães pudessem ficar com os seus filhos, que lhos eram retirados por não terem um lugar seguro para viver com eles. A Casa Abrigo «Nova Esperança» nasce para tentar colmatar esta lacuna”, destaca Manuel Matias, que de seguida recorda um dos mais difíceis momentos da vida da instituição, corria o ano de 2007: “Esse é um episódio marcante para a instituição e que foi bastante traumatizante… As legislações foram alteradas e Portugal, de repente, começou a ter índices de comparação com países que não têm nada que ver com a nossa realidade sócio-económica e a instituição não cumpria com esses requisitos. A tutela da altura decidiu, então, encerrar estas duas valências e deu-nos a possibilidade de podermos reabrir, se tivéssemos capacidade para tal. Conseguimos abrir fruto do apoio de privados, de alguns mecenas e das juntas de freguesia e da Câmara Municipal do Seixal e a outra metade dos 60 mil euros necessários para as obras veio de um empréstimo bancário com o aval pessoal de alguns membros da Direcção da altura.

Como havia sido encerrado, a Segurança Social não podia ajudar-nos, mas o ministro Vieira da Silva disse-nos que quando reabríssemos seríamos apoiados… mas até hoje ainda não o fomos!”.

«Basta que a alma dêmos» Traumas e promessas por cumprir à parte, a «Pelo Sonho É Que Vamos» garante, actualmente, protecção e apoio, em

creche, a 25 crianças na «Sonho Azul» e 48 na «Colo dos Afectos», acolhe 11 jovens (0 aos 12 anos) no CAT «Janela Aberta» e mais uma dezena no Lar de Jovens (12 aos 18 anos) «Vida Nova» e alberga 20 utentes (mães e filhos) na Casa Abrigo «Nova Esperança».

A estas respostas, a instituição agrega ainda o Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica do Seixal, aberto em 2009, sendo que integra ainda a Comissão

Alargada de Protecção de Menores em Risco e o Concelho Municipal para a Igualdade de Género e de Oportunidades (CONCIGO).

Inspirados no poema de Sebastião Gama – «Pelo Sonho é Que vamos/ Comovidos e Mudos…/Chegamos?/Não chegamos?/Haja ou não frutos,/Pelo Sonho É Que Vamos./Basta a fé no que temos/ Basta a Esperança naquilo/Que talvez não teremos./Basta que a Alma dêmos,/Com a

IPSS em notícia

Outubro 2012 21

SAÚDE MENTAL

Projecto pioneiro em Portugal

mesma alegria,/Ao que desconhecemos/E ao que é o dia-a-dia» –, os responsáveis da instituição não se dão por satisfeitos e querem servir ainda melhor a comunidade que continua a viver muitos e graves problemas, ao que não é alheia a sua localização na órbitra de Lisboa.

Dificuldades acrescidas E se para as instituições que recebem comparticipação familiar pelos utentes a vida está complicada, para as que não a têm as dificuldades são acrescidas.

“Penso que as instituições como a nossa, que estão abertas 24 sobre 24 horas, 365 dias por ano, deveriam ter um tratamento um pouco diferente em relação a outras instituições em que há comparticipação familiar. Penso que seria mais simples, se os nossos Acordos de Cooperação pudessem ser mais generosos”, defende Manuel Matias, que deixa mais algumas sugestões que facilitem a sobrevivência de instituições que amparam quem não tem mais ninguém que lhe valha: “Outra medida seria termos alguns privilégios na área dos impostos, como na gasolina, na electricidade, na TSU (Taxa Social Única) que pagamos, que poderia ser um pouco reduzida, etc… Não é preciso ser um génio para encontrar duas ou três possibilidades

para apoiar um pouco mais instituições deste tipo”.

Fazendo reparos ao Estado, Manuel Matias não deixa de lembrar que “as IPSS também não souberam antecipar-se à crise, nem estruturar-se, e pedir ao Governo um pouco mais cedo”.

“Não sou político, nem quero ser, mas com a chegada da Troika e havendo esta consciência de que as questões sociais iriam agravar-se, poderia ter havido linhas de apoio, como houve para a Banca e para outros sectores, e não tanto para os encargos das instituições, mas para dar resposta às novas necessidades e ao agravamento das despesas que daí advieram”, sustenta.

“Há uma série de pessoas com casa própria que, de repente, por endividamento, por perda dos ordenados, ou dos empregos mesmo, não pedem ajuda por vergonha”, relata, dando conta de mais um projecto que fervilha: “Uma das nossas ideias para a nova creche é termos uma certa quantidade de jantares para que as famílias possam jantar à mesa de suas casas. É preferível a irem jantar a uma cantina social, pois não me parece que seja o melhor para aquelas crianças, nem para os próprios pais”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

No primeiro dia deste mês de Outubro de 2012, a «Pelo Sonho É Que Vamos» abriu portas do seu mais recente equipamento, que para já irá acolher mais uma creche.

“Temos projectos novos, como a nova creche, construída no âmbito do Programa PARES, com capacidade para 33 crianças. Será a Creche «Sonho Azul 2», porque inicialmente era para substituir a outra”, explica Manuel Matias, presidente da instituição, que dá conta das vantagens do novo edifício: “É para 33 crianças, mas com a possibilidade desse número ser alargado em virtude da nova legislação. Este novo equipamento vai permitir-nos dar um salto qualitativo, principalmente na área da creche, mas também passaremos a ter um espaço para receber pessoas e ter reuniões com entidades exteriores”.

No entanto, a grande ambição da Cooperativa é algo de inovador em Portugal e pretende, no âmbito da sua acção na emergência infantil e familiar, alargar estas respostas àqueles que são portadores de deficiência. Assim, o Projecto de Intervenção Especializado na Área da Saúde Mental inclui a construção de um Centro de Acolhimento Temporário, um Lar de Infância Especializado em Crianças Diferentes e um Lar de Jovens Especializado na Saúde Mental.

“A instituição tem já em fase de conclusão do processo um outro projecto para crianças, dos 0 aos 12, a que nós chamamos diferentes. Será um centro de acolhimento especializado para crianças com problemas, como autismo e outro tipo de dificuldades, e na área dos jovens com problemas de saúde mental, dos 12 aos 18 anos, com possibilidade de ficarem até aos 21 anos, um apartamento de autonomia”, aclara Manuel Matias, resumindo: “Àquilo que já temos a funcionar vamos dar-lhe uma especialização que ainda não temos, para responder às necessidades que já existem. Decidimos avançar por este caminho porque já temos jovens com estas problemáticas aos quais não somos capazes de dar a melhor resposta. Fazemos um esforço diário para que a nossa resposta possa trazer melhor qualidade de vida a estas crianças e jovens e respectivas famílias, mas por falta de técnicos e de espaço condigno não podemos fazer a intervenção que queremos e com a dignidade que merece”.

Apesar das dificuldades, o líder da instituição explica as razões da construção de raiz destes equipamentos: “As nossas instalações são alugadas e são custos muito elevados, pelo que o propósito é rentabilizar o dinheiro que gastamos em rendas. O projecto já está aprovado pela Segurança Social, para 60 crianças, e são três equipamentos numa espécie de condomínio social, um equipamento pioneiro no País”.

Os fundamentos financeiros deste crescimento residem ainda na optimização de recursos, pois como refere Manuel Matias: “O facto de aumentarmos a capacidade faz com que as nossas contas fiquem mais equilibradas”.

Para o arranque falta apenas desbloquear a utilização do terreno contíguo ao novo edifício, sito na freguesia de Paio Pires, que a Câmara Municipal está a tratar.

Fotolegenda

Victor M. Pinto

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Festa da Solidariedade Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

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Outubro 2012 23

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A fechar

FOME NO MUNDO

Mais de 850 milhões de pessoas passam fome As Nações Unidas alertaram que uma em cada oito pessoas do mundo sofre de subnutrição crónica, mas sublinharam ainda ser possível erradicar a fome para metade até 2015, se forem adotadas as “medidas adequadas”. De acordo com o relatório “O estado da insegurança alimentar no mundo”, para o período 2010-2012, 868 milhões de cidadãos do mundo sofrem de fome e mais de 2,5 milhões de crianças continuam a morrer de subnutrição.

Os habitantes dos países em desenvolvimento são os mais afectados (852 milhões) e representam, em média, 15 por cento das populações. Mas, nos países desenvolvidos, subsistem 16 milhões de subnutridos, número a que não será alheia a crise económico-financeira que rebentou em 2008.

Produzido conjuntamente por três agências da ONU -- FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura), PAM (Programa Alimentar Mundial) e IFAD (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola) --, o relatório sugere que, “com um esforço suplementar”, o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio n.º 1 -- erradicar a pobreza do mundo para metade até 2015 -- “pode ser atingido”. Para tal, basta adotar “medidas

adequadas”, considera o relatório. Este “sinal de esperança” resulta, sobretudo, da redução da fome nos países em desenvolvimento: de 23,2 para 14,9 por cento.

A região Ásia e Pacífico continua a liderar o número de famintos, mas, nos últimos 20 anos, conseguiu diminuir a taxa em quase 30 por cento, apesar de persistirem “consideráveis disparidades” entre países e regiões do continente. A região América Latina e Caraíbas também registou progressos, reduzindo o número de pessoas com fome de 65 para 49 milhões, entre 1990 e 2012. Já em África, o número aumentou -- é o único continente em que tal se verificou --, de 175 para 239 milhões, 20 milhões dos quais surgiram nos últimos quatro anos.

Apesar de continuar a ser um número “inaceitavelmente elevado”, entre os relatórios de 1990-1992 e 2010-2012, houve uma diminuição da taxa global de fome.

Hoje, há menos de 132 milhões de pessoas subnutridas, mas estas são ainda o rosto de 12,5 por cento da população mundial.

O relatório salienta que, entre 1990 e 2007, a fome diminuiu significativamente, mas, a partir da crise económico-financeira que se espalhou sobretudo pelo mundo

desenvolvido, “o progresso global desacelerou e estabilizou”. Aliás, segundo o relatório, nas regiões mais desenvolvidas, o número de pobres tem aumentado -- de 13 milhões, em 2004-2006, para 16 milhões, em 2010-2012, revertendo a estável tendência de diminuição registada em anos anteriores.

Admitindo “a frágil” recuperação da crise, os dirigentes das três agências -José Graziano da Silva (FAO), Kanayo F. Nwanze (IFAD) e Ertharin Cousin (PAM) -- apelam à comunidade internacional que faça “esforços suplementares para assistir os mais pobres na realização do direito humano básico, o de uma alimentação adequada”.

Actualmente, há recursos e conheci­ mento suficientes para eliminar todas as formas de insegurança alimentar e subnutrição, destacam, no prefácio do relatório. “No mundo de hoje, com

oportunidades técnicas e económicas sem precedentes, consideramos completamente inaceitável que mais de cem milhões de crianças com menos de cinco anos tenham um peso abaixo do indispensável e, consequentemente, estejam incapacitadas de realizar o seu potencial humano”, denunciam.

O crescimento global “é necessário, mas não suficiente para uma sustentada redução da fome”, alerta o relatório.

“Reduzir a fome é mais do que aumentar a quantidade de alimentos, é também aumentar a qualidade”, destaca, alertando para as contradições de um mundo onde fome e obesidade convivem, revelando “a frágil” relação entre crescimento económico e uma melhor alimentação. São igualmente necessários “sistemas de protecção social, para garantir aos mais vulneráveis que não ficarão para trás”, frisam as três agências.