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Fórum Mundial de Sustentabilidade Página 6
LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO
Um novo Brasil está surgindo SENADOR EDUARDO BRAGA DIZ QUE É PRECISO QUEBRAR ANTIGAS PRÁTICAS POLÍTICAS. POLÍTICAS Páginas 2 e 3
Para Lula, renovar é fundamental
CONVERSA ENTRE LÍDERES f
Ex-presidente diz que Brasil vive um novo momento, uma nova realidade econômica e social. Página 5
2 SOU+AMAZONAS ENTREVISTA
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‘Há, agora, uma nova prática’ O senador Eduardo Braga chega a posição de líder do Governo no Senado em meio à um processo de mudança política que deve ser um marco na história do País. Contando com o apoio irrestrito da presidenta Dilma Rousseff, Eduardo Braga está determinado a combater o que ele próprio define como "antigas práticas". Em entrevista ao jornal O GLOBO, o senador adiantou que a nova ordem é intensificar o diálogo com a classe política e conquistar apoios mais qualificados para o Governo. Sobre esse novo momento político, o senador foi enfático: "Um novo Brasil está surgindo e precisa passar por enfrentamentos que a nação sempre reclamou. A presidente acha que chegou a hora".
Veja, a seguir, trechos da entrevista publicada no último dia 16 de março. O GLOBO: O senhor está no meio
do tiroteio. Vai pegar esse touro à unha? EDUARDO BRAGA: Estou com vontade, viu? Se não me cortarem as mãos antes (risos).
Quem? O Renan (Calheiros, líder do PMDB no Senado)? BRAGA: Tem várias forças ocultas e semiocultas nesse processo, né? A verdade é que o Brasil vem passando por uma transformação econômica e social, mas ainda não tinha feito o enfrentamento das antigas práticas políticas. A presidente Dilma vai fazer esse enfrentamento agora? BRAGA: Ela tem demonstrado isso claramente, primeiro não sendo conivente com o malfeito. Agora, a interlocução com a classe política também tem que passar por essa transformação. Um novo Brasil está surgindo e precisa passar por enfrentamentos que a nação sempre reclamou. A presidente
PRESIDENTE: Eduardo Braga
acha que chegou a hora.
A reação no Congresso é grande. O senador Fernando Collor disse na tribuna que seu impeachment foi fruto da relação difícil com o Congresso... BRAGA: Só posso dizer que foi um comentário, no mínimo, infeliz. Não enxergo com base em que isso possa fazer algum sentido. Na base aliada do Senado, por exemplo, há pessoas extremamente comprometidas com as boas práticas republicanas. É preciso fortalecer a interlocução com essas pessoas. Tem Pedro Taques, Pedro Simon, Cristovam Buarque, Ana Amélia, Jarbas Vasconcelos...
Mas esses sempre ficaram à margem da interlocução com o governo e isolados em seus partidos... BRAGA: Ah, então o que quero dizer é que estamos num processo de ampliação dessa interlocução. Não estou excluindo SECRETÁRIO GERAL: Miguel Capobiango Neto
1° VICE: Francisco Roberto Duarte da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO: Lourenço Borghi Júnior
3° VICE: Edilene Gonçalves Gomes (licenciada)
2° TESOUREIRO: Eduardo Henrique L. Backsmann
2° VICE: João Thomé V. Mestrinho de M. Raposo
1° TESOUREIRO: Danielle Farias da Cruz
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O BRASIL PASSA POR TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL, MAS AINDA NÃO TINHA FEITO O ENFRENTAMENTO DE ANTIGAS PRÁTICAS POLÍTICAS
ninguém. Estou dizendo que há agora uma nova prática, um novo modelo. Quero incluir todos esses que citei nas discussões e formulações do governo.
Inclusive o Jarbas? BRAGA: O Jarbas é um grande quadro da política brasileira e do PMDB. Tem uma questão pontual lá de Pernambuco que respeitamos. Conversei longamente com ele por telefone hoje (ontem) e ele me disse: Eduardo, conte comigo porque sei o tamanho da sua luta e como está bem intencionado. A presidente Dilma quer uma interlocução ampliada e vai mostrar isso com atos.
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Rodrigo Araújo
MTB/AM: 018/01
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ELE (LULA) ACHA QUE A PRESIDENTA DILMA ESTÁ ABSOLUTAMENTE CERTA, ESTÁ NOS APOIANDO E SE COLOCOU À NOSSA DISPOSIÇÃO
No caso do PR, Blairo Maggi bateu pé e seu partido não abre mão do Ministério do Transportes para não ir para a oposição... BRAGA: Desse jeito, não vai! Vamos deixar quieto. Eles têm que compreender que desse jeito não funciona. Chega um determinado momento que é melhor deixar como está e vamos ver.
No episódio da rejeição de Bernardo Figueiredo, para a ANTT, a presidente se sentiu testada? Foi o gatilho para esse enfrentamento? BRAGA: Talvez tenha sido o start de um desejo que ela já vinha manifestando. Ali ela entendeu que era o momento de tomar uma decisão importantíssima de mudança de paradigmas. Ela tem a consciência de que não será pacífico? BRAGA: Se eu entendo alguma coisa de opinião pública, acho que uma das
coisas que mais fortalecem e agregam valor ao governo da presidente Dilma é exatamente essa postura que ela vem adotando. Na matemática do apoio, democracia é movida pelas maiorias. E quanto mais qualificada, melhor. O senhor conversou sobre essa mudança com o ex-presidente Lula? BRAGA: Ele me deu um apoio pessoal extraordinário. Quando a presidente me convidou, ele me telefonou e disse: “conte comigo”. Ele acha que a presidenta Dilma está absolutamente certa, está nos apoiando e se colocou a nossa disposição.
Sabe que vai ter muita gente te boicotando? BRAGA: Eu não tenho a menor dúvida, mas Deus é maior que tudo isso, ué! É uma boa luta e estou disposto a enfrentar os desafios. E falar em coragem com Dilma é brincadeira! Poucas pessoas são tão corajosas quanto ela.
Obrigada, senador. Viu? Nem doeu (risos). BRAGA: Opa! Agora é o seguinte: você vai colocar uma pontinha das asas do anjo da guarda aí sobre minhas costas. E bota um pouquinho de ternura em mim porque, agora, querem me transformar em um brucutu! Dizem que o (Romero) Jucá (ex-líder) era doce, hábil, lindo e maravilhoso e que eu sou duro, bruto! Eu mal molhei o bico!
Vai ter que ser bruto mesmo... BRAGA: Duro, mas sem perder a ternura. Acho que a gente pode construir as mudanças sem brutalidade. Ser firme não significa ser grosseiro. Fonte: O Globo
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Todos os sábados, das 9h às 10h, na
Rádio Cidade, acompanhe o “Bate-papo” com o senador Eduardo Braga, pela 99,3 FM.
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Banda Larga 4G chega a Manaus no início de 2013 INFRAESTRUTURA
Todas as cidades sede dos jogos da Copa do Mundo deverão contar com serviços de internet banda larga 4G até o mês de maio de 2013. O anúncio foi feito no último dia 14 de março, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A previsão é que, até maio de 2014, os novos serviços deverão chegar a todos os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes.
QUESTÃO CRUCIAL
Ao abrir a audiência, que discutiu as licitações para faixas de 2,5 GHz e 450 MHz, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que para a realização da Copa do Mundo, em 2014, bem como das Olimpíadas, em 2016, “será necessário ter a segurança de que a infraestrutura de telecomunicações esteja à altura desses eventos”. Eduardo Braga sugeriu ao presidente da Agência Nacional de Telecomunica-
Cobrança do ICMS sobre importados é debatida
ções (Anatel), João Batista Rezende, também presente à audiência, que a Agência exija, das operadoras que vencerem os leilões, garantias de que conseguirão atender à demanda por serviços de infraestrutura, sem sobressaltos e sem danos à imagem do País. Outra medida anunciada pelo ministro é a que obriga as operadoras vencedoras a utilizar tecnologia nacional em investimentos, em bens e em produtos
Ministros, senadores e governadores iniciaram as discussões para a uniformização do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O objetivo é encontrar formas de minimizar os impactos que a importação de produtos manufaturados tem ocasionado na indústria brasileira. Um Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que uniformiza a cobrança de ICMS para produtos importados, já está sendo debatido em comissões do Senado. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o PRS dá fim à guerra fiscal entre estados e desestimula as importações.
A favor de que haja controle na entrada de produtos importados que concorrem com os similares fabricados no Brasil, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB), participou de uma primeira reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati; o governador do Espírito Santo,
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destinados à banda larga móvel 4G e comunicação rural.
Segundo declaração do presidente da Anatel, a exigência já consta do edital submetido à consulta pública e que, até dezembro de 2014, 60% dos investimentos na implantação das novas redes deverão usar produtos nacionais, dos quais 50% de acordo com o chamado Processo Produtivo Básico (PPB) e 10% em produtos com tecnologia brasileira. O índice sobe para 70% a partir de 2017. A exigência tem sido contestada por empresas estrangeiras, que levantam inclusive a possibilidade de recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC).
Paulo Bernardo ressaltou, ainda, a importância da licitação da faixa de 450 MHz, destinada à ampliação dos serviços de telefonia rural, que visa atender também comunidades mais isoladas do interior do País. A faixa será oferecida a investidores no início da licitação, prevista para junho. O ministro reconheceu as dificuldades existentes para implantação da telefonia em regiões de baixa densidade populacional. No entanto, observou que a implantação do novo sistema permitirá “saldar uma dívida” com as populações do campo. Segundo João Batista Rezende, a comunicação rural pela faixa de 450 MHz deverá atender, até dezembro de 2015, 100% dos municípios da área licitada, com acesso a dados à velocidade de 256 kbps. A faixa de 450 MHz terá um preço simbólico. “Vamos exigir garantias para que a operadora não deite sobre a faixa, não queremos aventureiros", afirmou Rezende.
Renato Casagrande; e os senadores Delcídio Amaral (PT/MS), Ricardo Ferraço (PMDB/ES) e Walter Pinheiro (PT/BA), entre outros.
Eduardo Braga explicou que ainda é preciso chegar a um consenso com os Estados onde atualmente existem corredores de importação, como Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás e Ceará, que poderiam ser prejudicados com medidas de controle de importação.
“Creio que há uma consciência geral de que o Brasil precisa adotar medidas contra esses corredores de importação generalizados que estão causando a desindustrialização e a importação de empregos brasileiros para outros países. Ao mesmo tempo, tem que ter uma preocupação óbvia com os Estados que têm leis de responsabilidade fiscal, orçamentos aprovados, compromissos assumidos em cima de receitas previstas. Há, portanto, um amplo desejo tanto do governo quanto dos estados de chegarmos a um entendimento”, disse o senador.
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Braga faz visita de cortesia ao ex-presidente Lula APOIO INCONDICIONAL
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no último dia 16 de março, a visita de cortesia do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), em São Paulo. De bom humor, o ex-presidente saudou o novo líder do governo no Senado e desejou sorte na nova missão parlamentar.
Durante a visita, que durou cerca de 30 minutos, Lula disse que apoiava integralmente a decisão da presidenta Dilma em indicar Eduardo Braga para a
Lula afirmou, ainda, que o momento é de transformação e que o País vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas. O senador Eduardo Braga ficou feliz em encontrar o ex presidente bem disposto e com ótima saúde.
Brasil comemora diminuição da pobreza
“Outro fato extraordinário demonstrado pela pesquisa é a enorme mobilidade social. Embora saibamos que milhões
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liderança do governo e se colocou à disposição para ajudar na interlocução política.
PESQUISA
O senador Eduardo Braga (PMDB) comentou a divulgação de um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre indicadores sociais e redução da desigualdade no País. Segundo o estudo, a pobreza diminuiu 7,9% entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano, mantendo queda pelo 11º ano seguido. Para o senador, a queda é reflexo das políticas públicas de transferência de renda praticadas no Brasil desde a segunda metade dos anos 90 e que tiveram mais ênfase nos últimos nove anos, nos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.
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de brasileiros a cada ano ascendem às posições mais elevadas da pirâmide social, os números revelados pela pesquisa da FGV nos autorizam a afirmar que estamos em marcha acelerada para acabar com a pobreza neste País”, informou.
Para o senador, a redução da desigualdade no Brasil demanda esforço não só do governo federal, mas também dos governos estaduais, que precisam dar continuidade aos programas de transferência de renda e de melhoria da qualidade de vida da população, por meio de programas de educação e saneamento básico, entre outros. No Amazonas, o parlamentar citou ações como o Programa Bolsa Floresta e o Pro-
grama Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), implantados quando ele esteve à frente do governo estadual. No primeiro, foram beneficiados moradores de 34 unidades de conservação estaduais, que recebem uma bolsa para auxiliá-los a manter 16 milhões de hectares protegidos. No Prosamim, a primeira fase do Programa beneficiou 50 mil pessoas, com ações de responsabilidade social, geração de emprego, renda e cidadania, educação e saneamento. A segunda fase, em andamento, irá beneficiar 100 mil pessoas. Já a terceira fase, que teve financiamento de US$ 280 milhões assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deverá beneficiar 30 mil pessoas. “Acredito que a multiplicação de iniciativas dessa natureza será a maior garantia de que, nos próximos anos, estaremos comemorando novos êxitos no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais em nosso país”, ressaltou.
HOMENAGEM
Senado premia mulheres de destaque
O senador Eduardo Braga (PMDB) participou, no último dia 13 de março, da entrega do prêmio Bertha Lutz à presidenta Dilma Rousseff e a outras mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos. A premiação ocorreu no Plenário do Senado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8.
Além da presidenta, foi homenageada a ex-senadora Eunice Michiles Malty, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado. Ela recebeu o prêmio das mãos de Braga, do senador Alfredo Nascimento (PR) e da deputada federal Rebecca Garcia (PP).
Na sessão solene, foram homenageadas, ainda, a ex-mulher do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes, Maria do Carmo Ribeiro; a representante da Comissão Pastoral da Terra, Rosali Scalabrin; e a professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia, Ana Alice Alcântara da Costa.
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Pagamento por serviços ambientais SOB A ÓTICA AMAZÔNICA
tentável. "Pagar serviço ambiental para ter um certificado para negociar nas bolsas de Chicago, Londres, ou Nova York, não é o que queremos. Desta forma, estaremos nas mãos de especuladores e voltaremos a ser apenas uma colônia para os países mais ricos e industrializados", afirmou.
O pagamento por serviços ambientais foi o principal assunto debatido no primeiro painel do Fórum Mundial de Sustentabilidade, evento que está sendo realizado em Manaus e que conta com a participação de autoridades nacionais e internacionais na área de meio ambiente. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), um dos debatedores da tarde de hoje (22/03), defendeu o pagamento de serviço ambiental visto pela lógica da Amazônia.
"Nós não queremos nem mais nem menos, mas apenas o reconhecimento pela importância que temos neste processo. Não queremos ficar como coitadinhos, com o pires na mão. O povo da floresta precisa receber pela preservação da Amazônia. Não é justo que as famílias que estão isoladas na floresta sejam privadas de serviços básicos como saúde, emprego e educação, para contribuir para o controle do efeito estufa, enquanto que os países
desenvolvidos continuam emitindo gás carbônico", disse Braga.
Na avaliação do senador e líder do Governo no Senado, o mundo mo-
derno ideal tem que contar com avanços econômicos, tecnológicos e ambientais. Ele defendeu que o pagamento por serviços ambientais só é válido com desenvolvimento sus-
Um legado reconhecido DESTAQUE
O senador Eduardo Braga foi um dos destaques do caderno especial de sustentabilidade publicado na edição do dia 22 de março do Jornal A Crítica. A edição destacou o trabalho do senador, enquanto governador do Amazonas, na área ambiental. Leia, a seguir, trechos da reportagem. O senador Eduardo Braga tornou-se nacionalmente conhecido pela implementação de políticas de desenvolvimento sustentável no período em que foi governador do Estado do Amazonas - de 2003 a 2009. Foi na gestão dele à frente do Governo que Braga criou programas inovadores como o Bolsa Floresta e o Zona Franca Verde, experiências de sucesso que conjugam preservação ambiental com de-
senvolvimento sócioeconômico. O caráter inovador desses programas reside na inclusão do homem como parte indissociável da natureza.
O Programa Bolsa Floresta, por exemplo, é uma recompensa financeira paga pelo Governo do Amazonas aos moradores de Unidades de Conservação Estaduais (UCE), pelos serviços ambientais que prestam ao Estado, atuando como guardiões da floresta e seus recursos. Na gestão de Eduardo Braga, o Amazonas ampliou sua área protegida por reservas e criou uma nova categoria, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), onde as comunidades tradicionais e ribeirinhas são incentivadas a desenvolver atividades relacionadas com as
potencialidades da região, como o manejo sustentável de pirarucu.
Braga também é o criador da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), principal esteio de sustentação da política de combate às mudanças climáticas implementada pelo Governo do Amazonas. compromisso O senador é o autor da primeira Lei de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental (2007) do Brasil, que consolida o compromisso do Estado do Amazonas com os seus povos, a floresta, a evolução tecnológica e o bem-estar do planeta. A iniciativa tornou-se uma referência mundial. Uma das iniciativas dessa lei é a implementação do programa Bolsa-Flo-
Eduardo Braga fez questão de frisar que o Polo Industrial de Manaus é o maior programa de sustentabilidade do governo brasileiro e que o Fórum Mundial de Sustentabilidade é importante para mostrar à nação que o modelo preserva a floresta, o maior patrimônio de biodiversidade do Brasil. "Também quero lembrar aqui que foi em um evento do Lide (organizador do Fórum) que se pensou na criação da Fundação Amazonas Sustentável, que hoje disponibiliza mais de 8 mil bolsas floresta a famílias do interior do Amazonas", reforçou.
resta. Outra iniciativa, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, o Prosamim, é responsável pela maior transformação urbanística da capital do Amazonas nos últimos 50 anos. Mostrando extrema ousadia, o então governador iniciou um projeto que resultou na criação da Região Metropolitana de Manaus: a construção da Ponte Rio Negro, que facilitou o acesso de municípios vizinhos à capital. A obra, inaugurada no ano passado, também permitirá a implementação de um projeto de desenvolvimento sustentável na margem direita do Rio Negro.
No Senado, Braga vem defendendo o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a Reforma Políticoeleitoral, entre outros temas de relevância para o Estado do Amazonas e para o Brasil.