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Carta aberta ao povo manauara Página 8
CHEGOU A HORA
Prosamim 3 autorizado
Eduardo Braga articula e consegue autorização de empréstimo de US$ 280 milhões para o início das obras Páginas 2 e 3
DO GOVERNO FEDERAL
Senador cobra medidas para ajudar haitianos Após alerta de Braga no Senado, Governo Federal se mobiliza para melhorar as condições de vida dos imigrantes do Haiti em Manaus e Tabatinga. Página 6
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GERAL
UM NOVO MOMENTO
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Prosamim 3 chegará a 30 mil famílias Eduardo Braga negocia e garante aprovação de empréstimo de US$ 280 milhões para a obra. Governo do Estado dará contrapartida de US$ 120 milhões
do senador Eduardo Braga na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado no dia 28 de fevereiro, pelo Plenário do Senado, o empréstimo de US$ 280 milhões para o investimento nas obras.
Moradores dos bairros do São Raimundo, Glória, São Geraldo, Aparecida e Presidente Vargas já podem se preparar para receber os benefícios da terceira etapa do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, o Prosamim 3. Após intensa negociação
“Após a publicação no Diário Oficial da União, o governo estadual já estará autorizado a utilizar o recurso. O processo de licitação da obra está em fase de conclusão e creio que o governador Omar Aziz deverá dar ordem de serviço no final do mês de março ou começo do mês de abril. Com isso, estaremos honrando um compromisso feito com os moradores de áreas alagadas do São Raimundo, Glória, São Geraldo, Aparecida, Bariri e Matinha”, explicou Braga. Para o empréstimo de US$ 280 milhões, haverá contrapartida do estado
PRESIDENTE: Eduardo Braga
SECRETÁRIO GERAL: Miguel Capobiango Neto
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Rodrigo Araújo
1° VICE: Francisco Roberto Duarte da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO: Lourenço Borghi Júnior
MTB/AM: 018/01
2° VICE: João Thomé V. Mestrinho de M. Raposo
1° TESOUREIRO: Danielle Farias da Cruz
3° VICE: Edilene Gonçalves Gomes (licenciada)
2° TESOUREIRO: Eduardo Henrique L. Backsmann
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no valor de US$ 120 milhões, totalizando US$ 400 milhões a serem investidos na terceira etapa do Programa até o ano de 2016. A previsão é beneficiar mais de 30 mil famílias com a conclusão da obra. Outras 150 mil famílias já foram beneficiadas pelo Prosamim desde 2003. A elaboração do projeto para revitalização de igarapés nos bairros abrangidos pelo Prosamim 3 iniciou em 2009 pelo Governo do Amazonas. Na época, à frente da administração estadual, Eduardo Braga chegou a fazer o lançamento dessa fase do Programa, que teve o projeto retomado pelo atual governo e aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nessa etapa, estão previstas obras de macrodrenagem e reflorestamento dos igarapés, urbanização da orla, construção de sistema de esgotamento sanitário, construção de espaços de mobilidade urbana e melhorias em habitação. Como ocorreu nas demais etapas do Prosamim, as famílias que vivem em áreas de risco serão indenizadas e transferidas para outros locais. Serão abrangidos os bairros localizados ao longo de igarapés que compõem a chamada Bacia do São Raimundo. Diretamente, será beneficiada uma área limitada a leste pela avenida Constantino Nery e o Centro, e a oeste pela orla do rio Negro e a avenida Presidente Dutra. “Essa é uma região crítica, na qual vivem milhares de pessoas que sofrem alagações todos os anos. Acreditamos que com o Prosamim 3 poderemos dar tranquilidade a essas pessoas”, disse o senador.
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PROVIDÊNCIAS
Governo Federal apresenta medidas para a questão dos haitianos Impasse em Tabatinga
Menos de 24 horas após a realização da audiência pública convocada pelo senador Eduardo Braga (PMDB) para debater a situação dos haitianos no Amazonas, o Governo Federal apresentou medidas que serão tomadas para auxiliar o governo estadual a atender imigrantes vindos do Haiti que estão vivendo em Manaus e em Tabatinga. Na audiência pública realizada na noite do dia 13 de fevereiro no Senado, Braga relatou as dificuldades enfrentadas pelo estado para acolher os imigrantes. “Temos mais de quatro mil haitianos em Manaus, que não têm onde morar, estão sendo abrigados pela igreja católica e que já começam a mendigar nas esquinas da cidade. Além disso, existem 343 que entraram em Tabatinga após a publicação da resolução que concedeu visto humanitário para os que já estavam no Brasil. Eles foram notificados para retornarem ao Haiti, mas não têm como fazê-lo e isso precisa ser resolvido porque aquela cidade não tem estrutura para acolhê-los”, informou o senador. No dia 14 de fevereiro, o secretárioexecutivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, organizou uma reunião com representantes de vários órgãos. Os participantes informaram de que forma o Governo Federal irá colaborar no atendimento aos haitianos que estão no estado. O secretário adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Marcelo Cardona, informou que o órgão está em fase final de avaliação do convênio que vai liberar R$ 540 mil do Fundo Nacional de Assistência Social para serem investidos na
Sobre a situação de 343 haitianos que estão na cidade de Tabatinga e não podem receber visto porque chegaram ao país após a data de 13 de janeiro deste ano, quando o governo brasileiro publicou resolução concedendo vistos de trabalho para os que já estavam no país, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, disse que uma solução está sendo estudada. Ele adiantou que não há intenção do governo de deportá-los para o Haiti. “Todas as ações do Brasil são no sentido de prestar ajuda humanitária a esses haitianos. Em todas as esferas do governo, o espírito é de ajudá-los da melhor maneira possível. Estamos analisando a situação dos que estão em Tabatinga e em breve daremos uma resposta aos senadores, ao Governo do Amazonas e a prefeitura daquela cidade”, disse Barreto. compra de alimentos e demais ações de assistência aos imigrantes. Os recursos serão repassados ao Governo do Amazonas. Já o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o órgão tem acompanhado a situação dos haitianos que chegam ao Brasil desde 2010. Segundo ele, o governo federal vem monitorando possíveis casos de cólera e que a entrada da doença no país está controlada. Massuda também disse que o órgão está analisando a lista de solicitações feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas para melhor atender os casos de doenças como Aids e sífilis já
identificadas em vários imigrantes. “Até onde já analisamos, acreditamos que será possível atender as solicitações do estado”, informou Adriano Massuda, acrescentando que o Ministério da Saúde irá financiar a capacitação de pessoal para atender os imigrantes tanto em Manaus como no município de Tabatinga. Coiotes Sobre a denúncia apresentada pelo senador Eduardo Braga de que os imigrantes estão sendo financiados por coiotes e seus familiares sendo vítimas de extorsão no Haiti, o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos
Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Rodrigo do Amaral Souza, disse que o governo vai investigar as denúncias. Segundo ele, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República já têm conhecimento da forma como os coiotes trazem os haitianos para o Brasil. “Acreditamos que a ação desses coiotes está por trás da baixa demanda de vistos que passamos a oferecer aos haitianos a partir da capital do país, Porto Príncipe. Já tínhamos algumas informações e, depois da denúncia do senador, vamos investigar essa questão do financiamento”, disse Souza.
AÇÕES NO CONGRESSO
Segurança pública será prioridade em 2012 Os líderes de partidos no Senado decidiram priorizar a discussão e votação de projetos na área de segurança pública ao longo de 2012. Na reunião de lideranças ficou definido que os debates sobre o tema iniciam no mês de março. Para o senador Eduardo Braga, relator da Subcomissão de Segurança Pública, ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o tema precisa ser tratado com urgência, pois a área é uma das que mais preocupam a sociedade brasileira.
“Esse é um problema que está no topo da ordem do dia. O Brasil tem, hoje, um grande debate na área de segurança pública com a sua população. Os índices brasileiros não vão bem nessa área e não é uma questão isolada, seja na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Alagoas, no Amazonas ou no Pará, em todos os estados brasileiros há uma pressão da população com relação à segurança pública”, disse. O senador explicou que é preciso definir uma política nacional de segurança
pública e não deixar a gestão apenas para o estado. Ressaltando o que ocorreu recentemente na Bahia, quando a greve de policiais militares resultou em aumento da criminalidade no estado, ele opinou que o legislativo precisa discutir projetos polêmicos como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008, que pretende igualar os salários de policiais militares de todo país aos valores pagos no Distrito Federal. “É um projeto polêmico, pois talvez os estados não tenham recursos para fazer frente a essa demanda, mas precisamos discutir. Também precisamos regulamentar o direito de greve do funcionalismo público, porque serviços essenciais não podem parar. No entanto,
o direito de greve é reconhecido pela democracia brasileira e precisamos definir as condições em que a essa paralisação deve ocorrer”, explicou. Cadastro Único Entre os temas na área de segurança pública a serem debatidos no Senado, Eduardo Braga citou a criação do cadastro único. Na opinião do senador, todos os documentos de identificação que os brasileiros são obrigados a portar atualmente poderiam ser substituídos por uma carteira de identidade nacional, de modo que cada cidadão fosse identificado por apenas um documento. Além disso, segundo o senador, é preciso criar um cadastro único da população carcerária do país.
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GARGALO
Aviação regional será discutida em Manaus A Subcomissão Temporária de Aviação Civil, vinculada à Comissão de Infraestrutura do Senado, fará em Manaus uma audiência pública para debater a situação do transporte aéreo de passageiros no Brasil e propor um novo marco legal para o setor. Além da capital amazonense, os membros da instância vão fazer diligências nas cidades de Belém, Recife, Goiânia, São Paulo e Porto Alegre com o objetivo de reunir informações sobre problemas que ocorrem nas diferentes regiões do país. Ao todo, a Subcomissão irá realizar 20 audiências públicas em datas a serem definidas. A realização das oitivas foi aprovada no dia 29 de fevereiro. Relator da Subcomissão, o senador Eduardo Braga (PMDB) ressaltou que problemas como o monopólio na aviação civil, a situação do transporte aéreo regional na Amazônia, a falta de estrutura dos aeroportos do interior do estado e a insegurança dos voos na região, são alguns dos assuntos que serão abordados nas audiências públicas. “Em menos de uma semana tivemos dois acidentes, um ocorrido no Município de Eirunepé e outro em Manaus e que resultou, lamentavelmente, na morte do piloto Antonio José de Almeida Maia. O avião que ele pilotava sofreu uma queda logo após decolar de um aeroclube, que funciona como aeroporto regional, abso-
lutamente improvisado, sem nenhuma condição de segurança”, disse. O senador criticou, ainda, a falta de investimentos do governo federal na aviação regional e os altos preços de passagens aéreas cobradas pelas companhias que atuam na região. “Uma viagem Manaus-EirunepéManaus, muitas vezes, custa o dobro de uma viagem Manaus-MiamiManaus. Às vezes custa o triplo de uma viagem Manaus-São Paulo-Manaus. É necessário que haja uma desoneração
das tarifas, para que o usuário possa ter preços correspondentes à necessidade do voo, e uma política de aviação civil que seja competente”, disse. Audiências Nas cinco primeiras audiências, os senadores irão ouvir dirigentes de órgãos públicos que atuam na área: Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); Empresa Brasileira de Administração
Aeroportuária (Infraero); e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroportuários (Cenipa). Também serão convidados a falar aos senadores dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Na sequência, serão discutidos temas relacionados à aviação geral, ao setor de táxi aéreo, à aviação comercial e regional; à manutenção das aeronaves; à formação de recursos humanos; e à concessão de aeroportos.
URGENTE
Braga defende novo indexador para dívidas de estados e municípios
O Projeto de Lei do Senado (PLS 333/22011), de autoria de Eduardo Braga, terá reforço do seu partido, o PMDB, para ser aprovado pela Casa em regime de urgência. O projeto em questão modifica o índice de indexação da dívida dos estados e municípios com o governo federal. Se aprovado, as dívidas deixam de ser calculadas pelo Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI), muito afetado por variações na taxa de câmbio e pelo mercado internacional, e será substituído pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para Braga, a substituição é “mais justa e poderá devolver a capacidade de investimento dos estados, hoje prejudicada por causa da obrigação de pagamento de juros das dívidas com a União”, afirmou. O senador Armando Monteiro (PTB/PE) será o relator do Projeto de Lei, cuja designação foi acordada durante reunião da bancada do PMDB no dia 29 de fevereiro, que decidiu apoiar a aprovação do projeto. A informação foi dada por Braga em discurso no Plenário do Senado. “É uma questão de absoluta justiça para os estados brasileiros, que estão sendo penalizados pelo custo de financiamento da dívida totalmente inapropriado ao custo de mercado”, justificou.
Como exemplo dos altos juros pagos pelos estados em financiamentos realizados com a União, Eduardo Braga lembrou o custo do empréstimo de US$ 280 milhões que o estado do Amazonas foi autorizado a receber do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os juros a serem cobrados na operação de crédito com o organismo internacional será de 2,46% ao ano, enquanto os estados pagam anualmente juros de 14% da dívida pública com a União. “Essa é uma demonstração de que é absolutamente injusto o custeio da dívida dos estados e municípios. Não cabe mais a indexação do jeito que está hoje porque quando ela foi criada a realidade era outra e o custo era outro. Só o Amazonas está pagando meio bilhão de reais de juros da dívida pública, o que inviabiliza investimentos em áreas importantes como educação”, explicou. No discurso, Eduardo Braga também criticou a redução de ICMS para países que importam matéria prima e vendem ao Brasil produtos manufaturados. De acordo com o senador, com esses incentivos, o Brasil está prejudicando o mercado interno, tirando emprego de brasileiros para garantir emprego em outros países.
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SUL DO AMAZONAS
Braga cobra ajuda humanitária à vítimas da enchente A cheia nas calhas dos rios Purus e Juruá estão castigando a região sul do Estado do Amaozonas. A Defesa Civil já decretou estado de emergência em oito municípios daquela área. Na Calha do Juruá, os municípios de Eirunepé, Carauari, Itamarati, Envira, Juruá, Ipixuna e Guajará estão em situação critica. O rio Juruá já atingiu a marca de 21,23 metros.
concessão de bolsas, nos moldes do Programa SOS Enchente, para 30 mil famílias prejudicadas com a cheia dos rios no Amazonas. O pleito do estado é que cada família possa receber R$ 400.
No rio Purus, as águas já chegaram a 19,83 metros. O município mais atingido é Boca do Acre, onde mais de 4 mil pessoas das zonas urbana e rural do município estão sofrendo os efeitos da enchente deste ano. Aviões da Força Aérea Brasileira estão levando ajuda humanitária às famílias atingidas.
“Solicitamos que o Governo Federal possa fortalecer uma das ações em que o Amazonas foi mais uma vez inspirador de uma política nacional, porque foi o estado que implantou pela primeira vez, quando eu estava no governo, uma bolsa para que as pessoas pudessem, com rapidez, se mobilizar para comprar suas necessidades”, disse, informando que a ministra se comprometeu a levar o pleito à presidenta Dilma Rousseff.
O senador Eduardo Braga esteve reunido com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, solicitando ajuda do Governo Federal para a
Na reunião com Ideli Salvatti, Braga também cobrou a liberação de R$ 64 milhões prometidos no final do ano passado para investimento em saúde pública do Amazonas.
Todos os sábados, das 9h às 10h, na Rádio Cidade, acompanhe o “Bate-papo” com o senador Eduardo Braga, pela 99,3 FM.
ENTRETENIMENTO
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FOTOGRAFIA
Sensualidade na 3ª idade Um ensaio fotográfico inusitado vai abrir a programação especial do mês das mulheres nos centros de convivência de Manaus e do município de Iranduba. No período de 6 a 8 de março, estará em cartaz a exposição ”'Tamoios e Porangas” (“velhas e bonitas”, na lingua tupi), no salão central do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), no bairro Aparecida, Zona Sul de Manaus. A exposição possui 27 fotografias que revelam a sensualidade de mulheres com mais de 60 anos. Todas as “modelos” participam das atividades oferecidas pelo Ceci. De acordo com o fotógrafo Chico Batata, que assina a exposição, parte do ensaio fotográfico foi realizado nas cachoeiras de Presidente Figueiredo. Os demais cliques aconteceram em um estúdio montado no Ceci. A mostra acontecerá no Ceci e também nos centros da Família Padre Pedro
Vignola, na Cidade Nova, Zona Norte, Magdalena Arce Daou, no Santo Antônio, Zona Oeste, e ainda num shopping na Zona Centro-Sul, ao longo do mês de março. Em Iranduba haverá programação especial em comemoração ao Mês das Mulheres.
Esta é a primeira vez que Chico Batata trabalha a sensualidade em uma exposição. "Já fiz fotos de polícia, acidentes, e outras coisas mais comuns nesse meio, mas nunca pensei que poderia fazer uma sessão de fotos como essa. Quando recebi o convite fiquei assustado, porque geralmente sou chamado para fazer sessões com mulheres jovens para comerciais e afins. Trabalhar com idosas foi diferente e gostei muito", disse o fotógrafo. Chico Batata explicou que as senhoras foram acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais antes da sessão de fotos e que o maior objetivo do trabalho é levantar a autoestima das mulheres
sem perder o devido respeito que a idade exige. "É claro que as senhoras ficaram tímidas no começo, isso é normal, mas todas elas tiveram o apoio de
profissionais e ainda de seus maridos, o que foi fundamental pra que elas perdessem a timidez. O trabalho é de muito bom gosto", afirmou Batata.
SANTO DA SEMANA
São João José da Cruz Nasceu na ilha de Ischia com o nome de Carlos Caetano Calosirto, na cidade de Ponte, Itália. Recebeu os ensinamentos básicos e os alicerces religiosos frequentando os colégios dos padres agostinianos. Aos quinze anos optou pela vida religiosa pela grande vocação que sentia, ingressando na Ordem dos Franciscanos descalços da Reforma de São Pedro de Alcântara, conhecidos também como alcantarinos, pela austeridade das Regras dessa comunidade, dependentes do convento de Santa Lucia, em Nápolis. Tomou o nome de João José da Cruz e fez o noviciado sob a orientação mo-
nástica do padre José Robles. Em 1671 foi enviando com mais onze sacerdotes, dos quais ele era o mais jovem, para o Piedimonte d'Alife para construírem um convento. Diante das dificuldades encontradas no local não hesitou em juntar as pedras com suas próprias mãos, depois usando cal, madeira e um enxadão fez os alicerces. Estimulando assim os outros sacerdotes e o povo, que no começo acharam que ele era louco, mas, percebendo que estavam errados começaram a ajudá-lo, de modo que um grande convento foi edificado em pouco tempo. João José da Cruz ordenou-se sacerdote em 1677.
hoje meta de peregrinações.
Ao completar vinte e quatro de idade
foi nomeado mestre dos noviços e, quase ao mesmo tempo, guardião da ordem do convento. Durante a sua permanência em Piedimonte, construiu, num local isolado na encosta do bosque, um outro pequeno convento chamado de "ermo", ainda
dias e das tuas benignidades, porque são desde a eternidade.
11. Por amor do teu nome, SENHOR, perdoa a minha iniqüidade, pois é grande.
7. Não te lembres dos pecados da minha mocidade, nem das minhas transgressões; mas segundo a tua misericórdia, lembra-te de mim, por tua bondade, SENHOR.
12. Qual é o homem que teme ao SENHOR? Ele o ensinará no caminho que deve escolher.
Em 1702 foi nomeado vigário provincial da Reforma de São Pedro de Alcântara, na Itália. Assim a Ordem, abençoada por Deus, desceu de Norte a Sul, adquirindo um bem espiritual tão grande que chegou ao Vaticano, o qual tornou a reunir os dois ramos dos alcantarinos. Dessa forma o convento de Santa Lúcia voltou para os padres italianos e João Jose da Cruz retornou para lá. Morreu no dia 05 de março 1734, sendo sepultado nesse mesmo convento. Foi beatificado pelo papa Gregório XVI, em 1839. As relíquias de São João José da Cruz, foram transferidas para o convento franciscano da ilha de Ischia, onde nasceu, e é venerado no dia se sua morte.
SALMOS 25 1. A TI, SENHOR, levanto a minha alma. 2. Deus meu, em ti confio, não me deixes confundido, nem que os meus inimigos triunfem sobre mim. 3. Na verdade, não serão confundidos os que esperam em ti; confundidos serão os que transgridem sem causa. 4. Faze-me saber os teus caminhos, SENHOR; ensina-me as tuas veredas. 5. Guia-me na tua verdade, e ensina-me, pois tu és o Deus da minha salvação; por ti estou esperando todo o dia. 6. Lembra-te, SENHOR, das tuas misericór-
8. Bom e reto é o SENHOR; por isso ensinará o caminho aos pecadores. 9. Guiará os mansos em justiça e aos mansos ensinará o seu caminho. 10. Todas as veredas do SENHOR são misericórdia e verdade para aqueles que guardam a sua aliança e os seus testemunhos.
13. A sua alma pousará no bem, e a sua semente herdará a terra. 14. O segredo do SENHOR é com aqueles que o temem; e ele lhes mostrará a sua aliança.
17. As ânsias do meu coração se têm multiplicado; tira-me dos meus apertos. 18. Olha para a minha aflição e para a minha dor, e perdoa todos os meus pecados. 19. Olha para os meus inimigos, pois se vão multiplicando e me odeiam com ódio cruel. 20. Guarda a minha alma, e livra-me; não me deixes confundido, porquanto confio em ti.
15. Os meus olhos estão continuamente no SENHOR, pois ele tirará os meus pés da rede.
21. Guardem-me a sinceridade e a retidão, porquanto espero em ti.
16. Olha para mim, e tem piedade de mim, porque estou solitário e aflito.
22. Redime, ó Deus, a Israel de todas as suas angústias.
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CARTA ABERTA AO POVO MANAUARA O senador Eduardo Braga divulgou neste sábado (03/03), no programa Bate-Papo com o Senador, da Rádio Cidade Manaus, uma carta aberta à população de Manaus explicando todo o processo que envolve a empresa Águas do Amazonas e o serviço de abastecimento de água na cidade. O documento foi lido pelo senador, ao vivo, e foi publicado na íntegra em sua página do Facebook (facebook.com.br/eduardonosenado). O senador informou que vai registrar a carta em cartório e enviar cópias à Prefeitura de Manaus, Governo do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Amazonas, ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal Há muito tempo acompanhamos o descaso que atinge o abastecimento de água e tratamento de esgoto de Manaus, vendo uma questão essencial, política pública das mais importantes, ser totalmente relegada, infligindo grave flagelo à população, que é obrigada a conviver com um serviço de péssima qualidade sem enxergar solução alguma no horizonte. Agora, mais um capítulo desta triste história parece estar se desenhando, pois, de acordo com notícias veiculadas na mídia local, está em curso uma suposta tentativa de “venda” de parte da empresa Águas do Amazonas, concessionária responsável pela prestação do serviço na capital amazonense. Segundo as notícias, a chegada de um novo sócio para a Águas do Amazonas será divulgado e “festejado” como sendo a solução para o problema do saneamento - especialmente a crônica falta d’água na cidade de Manaus. Ocorre que esta transação, se concretizada conforme noticiado, pode não passar de um mero artifício para desviar o foco do problema, sendo apresentada como solução quando, na verdade, não resolve nada, deixando exatamente tudo como está. É que se um novo sócio entrar, mas o controle e a gestão continuarem com o atual dono, nada vai mudar! Ademais, a entrada de um novo sócio não significa a saída do sócio atual, que está no controle e gestão da Águas do Amazonas desde 2006, ano em que adquiriu a participação societária na empresa e passou a mandar na concessionária. Coincidência ou não, os problemas de saneamento em Manaus que já não eram poucos, acentuaramse desde então. Pode-se até mudar o nome, a marca, as cores da empresa, mas o que realmente importa continuaria intocado: quem estaria dando as cartas na Águas do Amazonas seriam as mesmas pessoas que nos últimos seis anos impõem à cidade de Manaus um vexatório - quiçá degradante - serviço de saneamento, deixando a população manauara desabastecida de um bem vital, que nos foi dado de forma abundante pela natureza, mas cujo acesso é negado à população por pura incompetência (para dizer o mínimo)!
É preciso, muita atenção para identificar quem são os personagens dessa negociação e se entre as condições desta transação estaria o compromisso de reinvestimento, na Águas do Amazonas, dos recursos que o novo sócio estaria despendendo. Ora, referido reinvestimento deve ser exigência mínima para efetivação de uma operação de compra e venda envolvendo a companhia, principalmente considerando o seu atual estágio de inadimplemento, pois não se pode admitir que os recursos a serem investidos pelo novo sócio sigam direto para o bolso do atual dono da Águas do Amazonas! Ora, é fato notório o inadimplemento do contrato de concessão, que não foi cumprido nem mesmo após ter sido repactuado anos atrás. O péssimo serviço prestado pela Águas do Amazonas é espelhado no número de reclamações recebidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (onde 40% de todas as reclamações recebidas são contra a concessionária) e também pelo número de sanções aplicadas pela ARSAM (mais de 100 notificações, 34 advertências e 61 multas). Logo, a caducidade do contrato de concessão já deveria ter sido declarada pela Prefeitura! Ou seja, já deveria ter sido reconhecido que não há direito da atual concessionária em continuar explorando os serviços. Questiona-se: como é possível vender aquilo que não se tem? Como um contrato não cumprido pode ter valor? Vê-se, portanto, que, a se confirmarem os fatos já veiculados, a omissão da Prefeitura de Manaus passa a ser fator determinante para se viabilizar que um devedor, que já ganhou muito mais do que deveria, possa conseguir ainda mais vantagens, vendendo algo que nem dele é! Neste passo, é fundamental uma minuciosa avaliação da operação de compra e venda que vem sendo veiculada, bem como, e principalmente, da possível utilização dessa operação como sendo a “solução” para o grave problema de abastecimento de água e esgotamento sanitário enfrentado por toda a população. Fica ainda a pergunta: a Prefeitura de Manaus e os demais órgãos reguladores e agentes financeiros vão concordar
com uma possível negociação em que o concessionário inadimplente - que se locupletou por não cumprir os investimentos contratados, mas, ainda assim, auferiu as receitas dos serviços de saneamento – consiga ter ainda mais vantagens econômicas, vendendo o "direito" de explorar os serviços de saneamento na capital amazonense? Aliás, a palavra explorar é a que melhor define a situação. A atual concessionária recebeu a receita, não cumpriu com sua parte, deixou os manauaras em situação crítica, negando-lhes serviço essencial, e ainda pode conseguir vender parte da concessão! O Poder Concedente permitirá que os atuais sócios continuem na empresa, no seu comando, na sua gestão, perpetuando o estado de calamidade que se tem hoje? E quem seriam os novos sócios que estariam se sujeitando a pagar por um contrato inadimplido, mantendo a gestão do negócio nas mesmas mãos inadimplentes?
de Justiça, à Procuradoria Geral da República e à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas. "Vamos enviar esse documento à todas as autoridades envolvidas, pois há 12 anos a Águas do Amazonas, como concessionária pública, vem enganando a população de Manaus", disse. Eduardo Braga comentou que houve uma certa distorção na comunicação com relação à decisão do Ministério Público. Ele explicou que o MPE montou uma comissão especial para avaliar a representação e que, ao final do trabalho, foi dado um parecer em cima da representação. "Os promotores identificaram pontos que já estavam incluídos em ações anteriores movidas feito imediatamente para solucionar os problemas do sistema de saneamento básico. Que fique claro que esta missiva tem como base fatos noticiados pela mídia, os quais, ainda que não se tenha certeza sobre sua exata confirmação, são graves o suficiente para merecer a atenção das autoridades. Assim, cabe à ARSAM acompanhar e cuidar para que este possível movimento societário não seja apenas um jogo de cena, a fim de que se possa encaminhar uma verdadeira solução para a questão do saneamento básico da cidade de Manaus. A Agência não pode permitir que se dê sobrevida à situação que temos hoje, com a continuidade dos mesmos controladores e gestores na concessionária, vendendo aquilo que não possuem, e colocando os recursos no próprio bolso, sem que nenhum investimento seja feito em prol da população.
A população de Manaus não pode mais ser ludibriada com falsas soluções, que representam apenas desculpas para protelar a solução de um grave problema. É necessário que se chegue a uma solução eficaz e definitiva, livrando a capital amazonense desta chaga que maltrata toda a população, manchando de forma inapagável a imagem de uma das maiores metrópoles do Brasil.
Por sua vez, cabe ao Ministério Público adotar e materializar as providências consignadas no RELATÓRIO CONCLUSIVO derivado da Representação que fizemos contra os péssimos serviços prestados pela Águas do Amazonas, para que seja solucionado o problema e a população possa finalmente ter água nas suas torneiras e um tratamento de esgoto decente.
Neste passo, pensamos que a conduta omissiva do Administrador Público deve merecer investigação por parte das autoridades competentes para apurar eventual ato de improbidade administrativa ou mesmo infração político-administrativa, pois não se pode conceber que a Prefeitura, Poder Concedente do serviço, a quem cabe zelar pela boa prestação do serviço público, fique omisso, ou pior, seja anuente de uma situação que perpetue um imensurável prejuízo ao interesse público e à saúde e bemestar do povo.
Aliás, é importante esclarecer para a população que o Ministério Público, ao contrário do que maldosas pessoas andaram alardeando, não virou as costas para os problemas causados pela Águas do Amazonas, não sendo verdadeira a afirmação de que teria arquivado a representação que fizemos. Na verdade, em resposta a representação o Órgão Ministerial nos informou que está provado e comprovado que a empresa Águas do Amazonas não vem cumprindo, desde o início, as cláusulas do contrato de concessão que firmou com a Prefeitura de Manaus.
Por sua vez, os órgãos de controle e fiscalização não podem fechar os olhos para essa grave situação, devendo agir para evitar que mais um ato de irresponsabilidade se some a vários outros já praticados e que já são objeto ou de ações propostas perante a Justiça ou de investigação.
E nos informou também que o Ministério Público já propôs várias ações judiciais contra a Empresa Águas do Amazonas e contra a Prefeitura de Manaus para que ambas fossem obrigadas a cumprir as cláusulas do contrato.
A população de Manaus não aguenta mais esperar. É preciso que algo seja
É dizer: o Ministério Público reconhecendo a relevância e a importância dos
contra a Águas da Amazonas e Prefeitura de Manaus. Depois, determinaram que três promotorias (Direito do Consumidor, Patrimônio Público e Direitos Constitucionais do Cidadão) cuidem dos fatos novos que apresentamos em nossa representação. O Ministério Público reconheceu, inclusive, o inadimplemento por parte da empresa como concessionária pública, o que significa que o contrato tem caducidade, o que o torna nulo", ressaltou o senador. "Quando o MPE arquiva a representação, na verdade, está dando como encerrado o trabalho da comissão especial, encaminhando o processo para as promotorias competentes tomarem as providências", finalizou Eduardo Braga. fatos e documentos por nós apresentados não só conheceu da representação como confirmou o que nela foi dito. E ainda determinou seu encaminhamento para as Promotorias competentes a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive para a ampliação das investigações que já estão em andamento. Por derradeiro, cabe ao Poder Judiciário, onde estão em andamento as ações propostas pelo Ministério Público, tomar as medidas necessárias para que sejam julgadas e a empresa Águas do Amazonas e a Prefeitura sejam não só obrigadas a cumprir o contrato de concessão como também responsabilizados pelos prejuízos causados a população. Enfim, vemos como necessária e imprescindível peça para uma rápida solução dos problemas apresentados a utilização do sistema de captação e tratamento de água – PROAMA- uma obra do Governo do Estado- que já se encontra apta a funcionar e que pode resolver de forma definitiva a carência de água nas Zonas Norte e Leste da cidade de Manaus. Aliás, é inaceitável que uma obra de tamanho impacto social esteja sendo colocada a margem dessa discussão quando, na verdade, se apresenta como a única solução viável para solucionar as mazelas do sistema de abastecimento de água em Manaus. Por outro lado, retardar a utilização do PROAMA não nos parece razoável, pois a importância dessa obra já foi reconhecida várias vezes pelo próprio Poder Público Municipal, dentre outros momentos, quando da decretação do estado de calamidade pública e da assinatura do Termo de Compromisso firmado entre o Estado do Amazonas e Município de Manaus e a Empresa Águas do Amazonas. Portanto, chamo a atenção das autoridades para os fatos aqui narrados e os conclamo para que observem, apurem e, caso confirmada a intenção da negociação noticiada, não permitam sua concretização, fazendo prevalecer o interesse público e zelando para que se encontre uma solução eficaz para os problemas de abastecimento de água de Manaus. Atenciosamente, Eduardo Braga, senador.