Que ? r e z Fa No. 2
Abril
a ialist a Soc 200$ t u L l de oio Jorna 8 100$ Ap 9 /Maio
NESTE NÚMERO Opinião Sindical pág. 2 Câmara de Lisboa Coligação de Esquerda? pág.3 1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores Centrais A Crise Asiática e o Socialismo pág.6 Libertem Adelino da Silva pág.7 Alguns Pontos para um Programa pág 8
Socialismo Sempre, PS nunca Mais!
Apesar de ter ainda algum capital de simpatia de alguns sectores dos trabalhadores, para muitos sectores este Governo perdeu qualquer credibilidade e a arrogância com que o patronato age força-os a entrar em luta, resistindo à ofensiva do Capital. São os operários da Sodia (ex-Renault), empresa fortemente subsidiada pelo Estado - isto é, pelos impostos dos trabalhadores - que já viram anunciado a sua entrada para o número de desempregados. São os operários da Regina, os trabalhadores da Carris, da Administração Local, os bancários, os trabalhadores da hotelaria. São enfim os estudantes do Ensino Superior, os professores, os enfermeiros. Crescimento A hipótese da nova AD Económico para quem? Prevendo que a contestação Contando com uma situação económica invejável, do ponto de vista do Capital, com uma taxa de crescimento de 3,5% (uma das mais altas da União Europeia) e baixas taxas de desemprego e de inflação, Portugal assiste à maior diferença de sempre na distribuição das riquezas: os ricos nunca foram tão ricos, os pobres nunca foram tão pobres. Se baixou o desemprego, aumentou e em grande escala o trabalho precário, sem direitos sem protecção. Se a inflação é baixa, os preços continuam a subir e os aumentos salariais são, muitas vezes, inferiores à inflação. Os grandes grupos económicos e financeiros continuam a obter milhões e milhões de contos em lucros mas exigem cada vez mais flexibilização para despedimentos, mais desprotecção social, mais subsídios aos lucros.
social ponha em perigo os actuais executores da sua política no Governo, o Guterres e seus “boys”, a classe dominante tenta recompor a direita com um PSD ainda não totalmente refeito do trambolhão de Cavaco e um PP com Porta nova. O fantasma da AD significa uma ameaça pendente sobre a “moderação” do PS. A exigência da classe dominante é clara: “ou o nosso programa é cumprido ou colocamos no governo outros que nos garantam os lucros”. E é precisamente com o espantalho do regresso da direita que o PS conta para continuar, nas próximas eleições a prosseguir com esta política contrária aos interesses dos trabalhadores e da juventude.
Que resposta da Esquerda? A questão que se coloca é que tipo de oposição de esquerda, que tipo de programa, que resposta a esta política é necessária? (continua na última página)
em Luta CARTEIROS DE SINTRA EM GREVE Os carteiros de Sintra estiveram em greve de 4 a 10 de Abril. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações os principais motivos desta greve são a admissão de um colega despedido sem justa causa; as sobrecargas de trabalho; as péssimas condições de laboração; os horários desumanos; a arrogância da gestão.
Ferroviários em Luta Os trabalhadores ferróviários estão em luta pela defesa de aumentos reais, valorização dos subsídios de turno e de alimentação e o fim dos horários de trabalho superiores a 40 horas semanais. Várias acções já foram desencadeadas nomeadamente greves, no passado dia 9 de Março e 3 de Abril conm fortes níveis de adesão quer na CP quer nas outras duas empresas ligadas ao sector ferroviário, a Refer, que faz a gestão da rede ferroviária, e a empresa de manutenção das ferrovias (EMEF). Face à pulverização sindical existente no sector, está na ordem do dia a undiade de base dos trabalhadores e, como aliás em relação às outras movimentações no sector dos transportes, a busca de acções sindicias que ganhem o apoio dos utentes e não deixem o patronato e o governo fazer demagogia sobre os incómodos causados. A experiência das greves ferroviárias dos trabalhdores franceses em finais de 96 e principios de 97, e a célebre “greve da mala” da Carris ainda durente a ditadura, mostram que isso não é impossível.
Regina Sem ordenados há já 3 meses continuam em luta os operários da Regina, que viram a actuam gestão vender as intalações ao BCP depois de ter duplicado as dívidas da empresa desde 1995. Recentemente os trabalhaores impediram os gestores de entrarem nas intalações. É urgente a solidariedade activa dos restantes trabalhadores, nomeadamente da àera da Ajuda e Alcântara.
2
al c i d n i s o ã i n i Op , s a t u L s a r i n U ! e d a d e i r a d i l Construir a So
governo tado de graça do es do m fi o ca nfiar evista mar inutilidade de co a a tr os recente onda gr m , po derado” nas ao mesmo tem “realista e mo de Guterres e, se rse e s õe aç luta firme negoci política sem a va no cegamente nas a um r ve a de ha na vã esperanç reivindicações, os tempos durante os últim res. e do qu ha al al ic ab tr nd s si do ia imentos idade dos mov causa a estratég al em qu a e st de po da á ti st E an que o agmentos. A qu terligar e coordenar as lutas fr em s ta lu as , in contra separou ade de reforçar a desencadear id o ss nd ce vi ne m a te l m mostra be norte a su io e sindical de ár er s. op to en im ia e mov rno e dos patrõe ve go do França, na Itál is ra na be os li oad ne eg s pr ca m as políti dos dese Sines o o movimento sempregados de de s do ta lu Esta luta, - com da lencia ganizados no bem como a si abalhadores or tr os ão só na Alemanha, o nã a tão numa situaç es r em cont e te qu de s re m te do dos trabalha mostraram al, mas a massa ic nd si to en im ar-se mov no desemprego. sindicais e fund ou es or io ár ad ci ec pr go ne ho s das de trabal ção e reforço dos gabinetes do za ir ni sa ga de or m re te na Esta luta abalhadores, dos sindicais, plenários de tr s no , as es pr uras de delega ut se tr es nas em s da e ores luta e entre este ad lh em ba es ra T or ct de se Comissões tiva entre os olidariedade ac S a o nd de en governo reac res e jovens. aos ataques do do ia ha ác al ic ab ef tr m s ai co os dem r frente ctiva pode faze Só esta perspe o Alfredo Gregóri e da burguesia.
A
STCP - contra a repressão
LISNAVE
Contra a onda de repressão patronal, que nos últimos meses levantou 100 processos disciplnares, Trabalhadores os trabalhdores dos STCP, reunidos em plenário, dos sub votaram a realização de uma greve para 24 de Abril. Apesar das tentivas de “moderação” de certos empreiteiros resistem e dirigentes sindicais, os operários, moteristas e restantes trabalhadores dos Serviços de Transportes vencem! Após uma greve “selvagem” nos dias 30 e 31 de Colectivos do Porto mostrarma que a sua tradição de luta e solidariedade ainda não se vergou à onda do Março e 1 de Abril os operários a trabalhar nos subempreiteiros da nos estaleiros da Mitrena da realismo político. LISNAVE, em Setúbal conquistaram um aumento de 100$00 por hora. Sujeitos muitas vezes a 12 horas de trabalho diário e constantemente ameaçados pelo desemprego, os operários tiveram de agir de uma forma CARRIS A luta tem de avançar! clandestina tal é a repressão exercida pelo patronato. Em luta em defesa dos postos de trabalho, por Usando formas de organização que muitos melhores condições e salários, os trabalhadores da julgavam desnecessárias ou ultrapassadas, a CARRIS já realizaram 3 greves parcelares que reorganização do proletariado da LISNAVE é uma outra imobilizaram mais de 90% da frota. forma de demonstrar que, por mais que a burguesia É necessário que seja dado um passo mais duro, decrete a morte do Marxismo, tal como Marx dizia, com a marcação de uma greve de 24 horas e com o são as próprias condições de trabalho e vida a que o apelo aos restants Sindicatos para uma Solidariedade patronato sujeita os trabalhadores que provocam a activa que faça frente a tentativa da burguesia de revolta e luta organizada e consciente do proletariado isolar dos trabalhadores da CARRIS dos utentes.
Câmara de Lisboa, Coligação de Esquerda?
O
Município de Lisboa é governado, já há dois mandatos, por uma coligação PS/PCP e com o apoio do PSR e da UDP no anterior mandato e de apenas a UDP no actual. Para muitos sectores de trabalhadores, a vitória desta coligação abriu esperanças e perspectivas para um entendimento mais favorável quer aos trabalhadores que vivem e trabalham na cidade quer aos próprios trabalhadores do Município. nfelizmente os grandes problemas que afectam a cidade continuam. Mas, e incrivel mente, os planos de privatizações e de desmantelamento dos serviços públicos já de fendidos pela administração de direita de Krus Abecassis, têm vindo a tomar forma durante esta gestão. Quanto aos pelouros do PS, outra coisa não seria de esperar: são coerentes com o projecto neoliberal cor de rosa de Guterres. actual coligação, seguindo o caminho traçado por Sampaio e continuado por João Soares, prossegue na criação de empresas municipais, com a concessão de serviços, com o desmantelamento dos serviços sociais e a sua entrega ao sector privado. Mas é precisamente nos pelouros geridos pelos vereadores comunistas que as mesmas medidas chocam ainda mais pela forma e conteúdo que assumem. Também é chocante a relação que dois vereadores do PC têm com a organização de classe dos trabalhadores do Município, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. urante a coligação, quase metade dos jardins da cidade passaram da administração muni cipal para a concessão a empresas privadas. Centenas de postos de trabalho forma assim eliminados e ao que se pode ver, sem benefícios nem para os trabalhadores das empresas concessionárias nem para os habitantes de Lisboa. Os serviços municipais de habitação foram desarticulados. Uma nova empresa ”municipal”, gerida sob a lógica privada, faz agora a gestão do parque habitacional dos bairros sociais. O odioso do aumento das rendas e despejos fica na Câmara. “Resolve-se” o estacionamento com uma nova empresa municipal que se limita a receber o dinheiro dos parcímetros instalados por tudo o que é canto. Não poderia ser a Câmara a receber esses milhões e a investi-los em habitação social, em infra-estruturas de apoio às crianças, aos jovens, aos idosos e à população em geral? sector de turismo foi desmantelado e o Parque Municipal de Campismo entregue ao sector privado, eufemisticamente dito a uma Associação sem fins lucrativos, mas composta por Agências de Viagem e Turismo. Isto depois do Executivo da Câmara se ter comprometido a manter a administração directa do Parque. Este processo, em que os trabalhadores do Parque foram e são sujeitos a pressões psicológicas incríveis, é exemplificativo: o vereador do pelouro é o Dr. Vítor Costa, ex - advogado do STML e que, face à resistência e denúncias do STML cortou durante algum tempo as relações institucionais com o Sindicato. o sector da Limpeza Urbana, cujo vereador é o primeiro vereador do PCP, Engº Rui Godinho, são conhecidos os problemas, o clima de repressão que se vive, o constante desrespeito e desconsideração pelos cantoneiros de limpeza, que trabalham em muitos casos sem condições mínimas de dignidade, higiene e segurança. Quando confrontado pelos trabalhadores com a repressão exercida por chefias intermédias a resposta deste representante eleito por um Partido de trabalhadores foi “é para isso que existem tribunais”. m defesa da aplicação do horário de trabalho de 2ª a 6ª feira, e face ao desrespeito que a administração, e nomeadamente o vereador Rui Godinho, mostram pelas posições dos trabalhadores e do seu Sindicato, os cantoneiros de limpeza vêem travando uma dura luta, com ampla discussão nos locais de trabalho, vários plenários concentrações e greves. O cúmulo aconteceu quando um dos acessores do Vereador, ex-coordenador do Sindicato e actual membro dos Corpos Gerentes, o Sr. Abílio, andou pelos locais de trabalho a desmobilizar e a intimidar trabalhadores. Também os militantes comunistas foram pressionados, sem êxito, pelo aparelho do PCP a desmobilizar ou a abandonar a luta. sta prática tem vindo a revoltar os trabalhadores e foi com profunda mágoa e revolta que muitos trabalhadores, nomeadamente os militantes comunistas do Município, viram estes vereadores serem novamente indicados pelo PCP a candidatos a vereadores. Os trabalhadores do Município de Lisboa têm pela frente uma dura batalha contra as privatizações e contra a retirada de direitos e regalias. Eles necessitam de tudo menos de falsos “amigos” que agem exactamente como os capitalistas. PC tem de escolher: não pode fazer uma propaganda geral contra as privatizações e a destruição dos serviços públicos e deixar que os seus vereadores sejam os mais fiéis aplicadores desses mesmos ataques aos trabalhadores. Inevitavelmente, com o actual curso, ou estes e outros vereadores saem do PC e juntam-se aos outros EXs ou os militantes sinceros do PC acabaram por sentir aquilo que já muitos activistas de esquerda sentem: a necessidade da construção de um novo Partido dos Trabalhadores!
I
A D
O
N E E
O
Francisco Raposo - Comité de Redacção do “Que Fazer?” Secretário da Ass. Geral dos Delegados Sindicais do STML (em nome pessoal)
em Luta Agricultores contra a Política Agricola Comum Mais de 5000 agricultores de todo o país, organizados na Cofederção Nacional de Agricultura, manifestaram-se no dia 17 passado em São Bento contra a política imposta pela União Europeia e que condena à ruina a maioria dos nosso pequenos agricultores.
Ford Lusitana repressão Os operários da Ford Lusitana concentraam-se na fábrica protestando contra o impedimento da reocupação do posto de trabalho da delegada sindical Helena Severino, depois de ter alta médica após 37 meses de baix por doença profissional (tendinite). A adminsitração quer vingar-se da derrota que a irmão da camarada Helena, Agripina Ribeiro, lhe infligiu ao ter ganho em tribunal um processo contra a empresa movido pela Inpecção de Trabalho. A solidariedade operária fará impor os direitos de Helena e dos restantes trabalhadores vítimas da exploração e más condições de trabalho!
Hotel Ritz - Policia em defesa de fura greves Os trabalhadores da industria hoteleira estão em luta por melhorias salairias e de condições de trabalho e ontra a precarização e flexibilização salarial. Durante a greve no Hotel Ritz assitiu-se a uma carga policial contra o piquete de greve, a pedido da administração e para proteger um grupo de fura greves. Não será dever da CGTP e da USL, na proxima greve nesta unidade hoteleira, convocar um piquete de solidariedade com trabalhdores dos diferentes sectores?
Movimentação de Desempregados Cerca de 100 desempregados de Sines protestaram contra a EDP pelo facto desta empresa estar a “empregar” reformados da PSP e da GNR e manter os operários no desemprego. A EDP usa e abusa de sub-empreiteiros que por sua vez empregam trabalhares em regime mais que precário e sem direitos.
3
1º de MAIO Dia Internacional do Trabalhador No dia 1 de Maio de 1886, realizaram-se greves gerais nos Estados Unidos e no Canadá exigindo a jornada de 8 horas de trabalho diário. Em Chicago a polícia atacou os grevistas e assassinou 6 deles. No dia seguinte, numa manifestação na praça Haymarket Square para protestar contra a brutalidade policial, uma bomba explode no meio da multidão de policias matando 8 deles. A polícia prendeu 8 dirigentes sindicais anarquistas, acusando-os de terem atirado bombas. Naquele que se tornou o mais infame julgamento espectáculo da América do século XIX, o Estado de Illinois julgou os operários anarquistas por tanto por lutarem pelos seus direitos como por, eventualmente terem atirado bombas ( o que nunca se provou). Eles eram agitadores que estavam a desencaminhar a classe operária e era necessário dar-lhes uma lição Albert Parsons, August Spies, George Engle e Adolph Fischer forma considerados culpados e executados pelo Estado de Illinois. Em Paris, em 1889, a Associação Internacional dos Trabalhadores (a Primeira Internacional) declarou o 1º de Maio como o Dia Internacional dos Trabalhadores em memória dos mártires de Haymarket. A bandeira vermelha tornou-se o símbolo do sangue dos mártires da classe operária e da sua batalha pelos direitos da classe. Cento e nove anos depois, os trabalhadores e jovens em todo o mundo enfrentam novamente tempos extremamente duros devido à exploração e opressão capitalista e a repressão exercida pelo aparelho de Estado burguês. Em muitos países, não só nos países do mundo exO Capitalismo têm um plano global de intensificação colonial da Ásia, África e América Latina, mas em muitos da exploração par aumento do lucro privado: cortes países capitalistas avançados a luta dos operários de sociais, privatizações, destruição dos sistemas de seguranChicago há 109 anos atrás continua actual. ça social e das leis de protecção do trabalho. A intensificação da exploração e opressão capitalista Face a este plano é urgente que os trabalhadores ergam nos últimos anos destruiu muitas conquistas que o movium plano de resistência e de luta que volte a por a luta por mento operário tinha arduamente conquistado ao longo do uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem século. no centro das suas reivindicações. A Grã-Bretanha, por exemplo, apesar de ser uma das Ao comemorarmos o 1º de Maio, celebramos os grandes potências capitalistas, já têm indicadores sociais mártires e heróis da luta organizada dos trabalhadores de de pobreza idênticos aos dos últimos 25 anos do século todo o mundo por essa sociedade. passado. Saudamos o movimento operário e sindical que em A globalização da economia, os planos concertados do todo o mundo se reorganiza e resiste, como os estivadores capitalismo a nível global reforçam a actualidade da ideia australianos cuja luta divulgamos nestas páginas. que Karl Marx e Federich Engels divulgaram no século Saudamos os militantes socialistas que procuram passado segundo a qual “ os trabalhadores não têm frontei- diligentemente a construção de uma Internacional Operária ras!” que organize, coordene e diriga a luta internacional contra Na verdade, com a globalização da economia, com a a exploração do Capitalismo e pelo Socialismo. concentração do poder nas mãos de um cada vez mais Como há 150 anos Marx e Engels apelavam no “Manireduzido núcleo de conglomerados multinacionais e as festo” renovamos o apelo: suas agências como o Banco Mundial e o Fundo Monetá- “Proletários de todos os Países, Uni-vos!” 4 rio Internacional.
Austrália
1400 Estivadores despedidos No passado dia 6 de Abril, as docas de Sidney, Melbourne, Fremantle, Brisbane, na Austrália forma invadidas por elementos de empresas de segurança privada com cães e matracas para expulsar os estivadores do Sindicato Marítimo da Austrália (Maritime Union of Austrália) empregados na firma Partick Stevedores. A empresa argumenta que o Sindicato se recusava a ceder às suas propostas de condições de trabalho. O governo australiano apoiou a Empresa, dizendo que esta tem o seu direito de impor as reformas que entender. Mas a solidariedade dos trabalhadores O cartaz diz: nas docas - por favor australianos não se fez esperar: greves de solidariedade na“Guerra não despeçam o meu paizinho” indústria petrolífera, nas minas , na administração pública e gigantescas manifestações tiveram lugar logo nos primeiros dias. Um apelo à solidariedade internacional foi lançado. O Colectivo “Luta Socialista” enviou uma mensagem de apoio aos estivadores e aos seu Sindicato. O movimento sindical português deve urgentemente divulgar e apoiar esta luta demonstrando assim a sua solidariedade. http://www.users.bigpond.com/Takver/soapbox/index.htm
Economia Mundial
A Crise Asiática e o Socialismo Uma crise económica está a desenvolver-se no Sudoeste Asiático. Isto pode parecer ser algo muito e sem nenhuma importância real para os trabalhadores em Portugal. Que diferença faz para um trabalhador da Câmara de Lisboa se a moeda tailandesa está a desvalorizar-se ou que o Banco Hokkaido Takwshoro tenha falido? Mas esses acontecimentos tem uma enorme importância para cada trabalhador de todo o planeta. O crescimento do comércio mundial e das corporações multinacionais levaram a que todos nós vivamos numa economia mundial. E nesse sentido todos nós estamos a caminhar à beira do abismo, uns amarrados aos outros. As economias do Sudoeste Asiático caíram no abismo e o resto do mundo está em perigo de ser empurrado para o buraco atrás delas. ra tecnicamente insolventes. No Japão, asDesde o colapso do estalinismo que vimos um período de um triunfalismo sem paralelo do Capital. Os porta-vozes do Capitalismo propalavam o completo triunfo do seu sistema. O império do mal tinha sido derrotado e nós estávamos a entrar num período de crescimento sem fim. É irónico que as economias que os capitalistas tinham mais orgulho, os “Tigres Asiáticos”, a jóia da coroa do Capitalismo, sejam o cenário das fases de abertura de uma crise capitalista global, seja o lugar onde o mito da estabilidade capitalista se torne irreal. Para o Capitalismo esta crise surgiu de um céu completamente azul.. Mas as nuvens vinham-se a acumular no horizonte há já muito tempo. A onda de greves na Coreia do Sul, a instabilidade política e a convulsão monetária que se lhe seguiram, a desvalorização do Yuan chinês tudo isto eram sinais que um período histórico estava a chegar ao fim. Quando os comentadores capitalistas acusam a desvalorização o bhat tailandês como o causador a da crise monetária, é como acusar-se um morto da chagada da morte. Os últimos 20 anos viram taxas substanciais de crescimento económico no Sudoeste Asiático. Mas a razão desse crescimento foi a enorme quantidade de capital proveniente dos países capitalistas avançados. Nos anos 80, $4.7 biliões de dólares por ano foram despejados na região. Entre 1990 e 1995 esta quantia aumentou para a espectacular cifra de $33 biliões de dólares por ano. Mas em 1996 ela subiu ainda mais para a astronómica quantia de $57 biliões de dólares mais $23 biliões investidos na China. Isto foi o combustível que alimentou as máquinas dessas economias. Mas para onde foi esse dinheiro? De princípio vimos companhias multinacionais a construir fábricas na área, aumentado a base económica. Mas cada vez mais o capital ia para acções e obrigações de tesouro, empréstimos e especulação mobiliária. Nos últimos anos a região assistiu a um vasto crescimento na construção civil - e este foi um dos sectores onde a crise se começou a manifestar. A 6 procura por escritórios de luxo não é
infinita. A sobre - produção conduz à queda de preços. Exactamente o mesmo processo foi sentido noutros sectores da economia da região. Foram produzidos mais carros e microchisps do que aqueles que o mercado necessita. A resposta dos governos Capitalistas foi tentar defender as suas economias à custa dos seus competidores. Foi por isso que a Tailândia desvalorizou a sua moeda, o baht, para tornar os seus produtos mais baratos. Mas os outros governos não estavam dispostos a dei-
xar a Tailândia tirar vantagens. Uma onda de desvalorizações competitivas iniciou-se. Os mercados monetários entraram em turbulência. Isto, em conjunto com o problema de sobre-produção já existente provocou nervos aos investidores estrangeiros. Começara a retirar os seus investimentos da região para investir em mercados mais estáveis como os Estados Unidos. Os governos da região, ameaçados com esta saída de capitais aumentaram as taxas de juro para tentar persuadir os investidores a não abandonarem a região. Mas esta medida foi um desastre para companhias com grandes dívidas cujas amortizações subiram em flecha. As companhias viram-se incapazes de pagar as dívidas a e a confiança sofreu um novo embate. A 23 de Outubro, a Bolsa de Honh Kong entrou em colapso e a instabilidade tornou-se numa crise aberta. Desde Janeiro, 6 das 30 maiores companhias sul-coreanas foram à falência. 90%das companhias sediadas na Indonésia estão ago-
sistimos ao colapso da Yamaichi Investement Corporation com dívidas de $24 biliões de dólares. O Banco Hokkaido Takushoko e o grupo alimentar Toshuko também caíram. As vendas de carros caíram 27%. As vendas a retalho diminuíram 4,7%, a maior queda em mais de 40 anos. Os comentadores capitalistas esperam que se percam durante este ano 7 milhões de postos de trabalho. Será isto apenas uma dificuldade local? A globalização do capital significa que não existe coisa. As exportações japonesas para a região asiática representam 47% do total. Os Estados Unidos enviam para o Sudoeste Asiático 32% das suas exportações. E a crise já começou a afectar muitas outras áreas. O golpe que a confiança capitalista sofreu com a crise asiática conduziu ao desinvestimento na Europa de Leste , no Brasil e na restante América Latina. Os trabalhadores desses países estão a pagar o preço da crise na Ásia. O FMI, a agência financeira do imperialismo norte-americano, está atentar arranjar um pacote de salvação. A despesa projectada é actualmente de $100biliões de dólares só para o Sudoeste Asiático. Donde virá esse dinheiro? Os Estados Unidos já tem uma dívida externa de $1.3 triliões de dólares. Estarão os capitalistas ocidentais preparados para correr o risco de apertar ainda mais o cinto aos trabalhadores dos seus próprios países para pagar pelo colapso dos Tigres ? As consequências sociais de tais atitudes poderiam ser muito perigosas. A agitação operária e social seriam uma inevitável consequência dessas medidas. Não estamos numa recessão ou colapso económico mundial. Mas a crise está-se a aprofundar dia a dia. A questão não é se a recessão virá mas quando é que as economias ocidentais entraram na crise e que dimensão ela irá Ter. Assistimos a uma mudança fundamental na situação mundial. O mito do crescimento do Capitalismo foi destruído. Depois de um período difícil a voz do Socialismo pode de novo ser ouvida.
David
Timor Leste
Libertem Adelino da Silva e seus companheiros delino da Silva, sua mulher
A
e duas filhas de 4 e 6 anos e mais dois companheiros estão refugiados há mais de sete meses na Embaixada Austriaca em Djacarta, a capital Indonésia. Contrariamente ao que tem vindo a acontecer com outros pedidos de asilo politico, a ditadura indonésia recusa-se a autorizar a saida de Adelino da Silva e dos seus companheiros. Curiosamente a imprensa portuguesa que não se cansa de referir a questão de Timor-Leste e dá uma profunda cobertura ao representante exterior,
nomeado pelo Conselho Nacional de Resistência, Ramos Horta, tem mantido esta questão num silência só de quando em vez furado pela intervenção da Associação Socialista de Timor (AST). Contrariamente a outras correntes timorenses no exterior que, indo ao encontro dos interesses imperialistas na região, admitem a autonomia de Timor-Leste no seio da Indonésia, Adelino da Silva e a AST defendem, em consonância com a resistência no interior, que só a Independência total e completa responde aos anseios do Povo de Timor. O “Que Fazer?” associa-se à campanha “Libertem Adelino da Silva e companheiros” lançada pela AST e pela REDE de Solidariedade Internacional e apela ao apoio activo de todos os trabalhadores e jovens. Mais informações: REDE de Solidariedade Internacional Telefone:362 44 16
transformação socialista da sociedade. Entendemos que esta luta só pode ter êxito se realizada, de forma coordenada a nível internacional. Por isso o Colectivo “LUT A SOCIALISTA” faz parte do COMITÉ POR O Colectivo “ L U TA UMA INTERNACIONAL SOCIALISTA” é uma asso- OPERÁRIA ( C I O ) , q u e ciação de trabalhadores e agrupa no seu seio mijovens marxistas que de- lhares de activistas e lufende um programa em de- tadores pelo Socialismo fesa da classe operária e organizados no seio de demais trabalhadores no partidos, grupos e jorseio dos sindicatos e a nais marxistas em mais construção de um progra- de 35 países dos 5 conma de luta que conduza à tinentes.
7
Alguns Pontos para um Programa de Luta pelo (continuado da 1ª pág.) Socialismo
O que Defendemos Luta
Em defesa de quem trabalha
A vitória da luta dos operários e operárias têxteis pela imposição das 40 horas mostrou o caminho. Numa dura luta que envolveu sacrifícios incalculáveis aos milhares de trabalhadores envolvidos, o movimento operário soube arrancar ao patronato e ao sue governo uma vitória importantíssima. Tanto mais importante quando ela foi conseguida apesar do “deixa andar” com que muitos dos dirigentes sindicais, já habituados às derrotas e ganhos para o “realismo dos novos tempos”, cumpriam ritualmente presença nas manifestações mas foram incapazes de promover uma onda de solidariedade que apressasse o desfecho desta luta. Como uma dirigente da Federação de Têxteis o colocou num recente Plenário Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais a Solidariedade não pode ser uma palavra vã.
- Contra o desemprego, semana de trabalho de 35 horas sem perca de salário; Salário Mínimo nacional de pelo menos 100.000$00 para a todos os trabalhadores, incluindo desempregados e pensionistas e reformados. Índice 100 da Adiminsitração Pública igual ao salário mínimo nacional. - Congelamento da riqueza pessoal dos donos e adiministradores de empresas com salários em atraso e falências; prioritarização absoluta do pagamrento das dívidas aos trabalhadores em caso de falência. Fim às leis de flexibilidade e polivalência. Fim à precariadade, aos recibos verdes e aos contratos a prazo. Solidariedade E é nesse contexto que a persistência dos dirigentes sindicais em frag- - Os ricos que pagem a crise, não os mentar as lutas acaba por trazer prejuízos à luta geral dos trabalhado- trabalhadores: Impostos progressivos sobre a riqueza e os lucros; diminuição da carga fiscal res em Portugal. Com tantos sectores em luta pela revisão salarial, em dos trabalhadores por conta de outrém.
defesa dos postos de trabalho, pela melhoria das condições de vida, é imperioso que o movimento sindical contribua para a unificação das lutas, para a solidariedade activa dos trabalhadores e dos jovens, para construir uma força alternativa que vire efectivamente à esquerda o quadro político do país. Étambém necessário que os dirigentes dos partidos dos trabalhadores optem claramente por que modelo social combatem: se por um modelo de “reformas” do capitalismo, por uma “democracia avançada” seja ela de que tipo, ou pelo Socialismo, uma ruptura clara com o modelo de produção da nossa sociedade que não encontra uma só resposta para os interesses e anseios dos produtores.
Socialismo No quadro desta sociedade todas as pequenas e grandes vitórias dos trabalhadores serão necessariamente transitórias. Só uma sociedade radicalmente diferente, o Socialismo que não se confunde com o modelo burocratizado e anti-democrático dos regimes da URSS e outros países do chamado campo soviético, mas que, suportando-se na democracia dos trabalhadores e na nacionalização dos meios de produção, gere central e democraticamente a economia não para o lucro de alguns mas para o benefício das esmagadora maioria do povo, os trabalhadores. É neste combate que o Colectivo “Luta Socialista” participa, nos Sindicatos e nas comunidades, para uma Esquerda de Luta, de Solidariedade e de Socialismo. Abril de 1998 Colectivo “Luta Socialista”
Que ? r e z Fa 8
Em defesa dos direitos sociais - Uma casa decente e acessível para todos.Por um programa de construção de habitação social de qualidade e de rendas acessíveis. - Defesa e aprofundamento do Serviço Nacional de Saúde. Não às taxas moderadoras. Não à gestão privada da Saúde! Não aos lucros na Saúde! - Educação gratuita e de qualidade para todos. Abolição imediata das propinas. Bolsas de estudo e apoios sociais decentes para todos os estudantes. - Defender o Ambiente. Impedir que o lucro envenene o planeta. -Definição de uma real politica de Juventude com apoio ao Associativismo Juvenil; constituição de Centros Juvenis geridos pelos próprios jovens e não por burocratas dos partidos - Completa oposição ao racismo, sexismo e todas as formas de descriminação. Legalização dos imigrantes; fim às medidas intimidatórias contra os imigrantes e minorias étnicas; não à Europa Fortaleza. - Combate às causas sociais da criminalidade; não à policiação da sociedade; fim à violência policial nomeadamente à violência policial racista e anti-juvenil; controlo democrático das policias; desmantelamento do SIS
Por uma nova sociedade
- Os eleitos dos trabalhadores devem receber apenas o salário médio do operário industrial. -Fim a todas as privatizações! Defesa e aprofundamento da Segurança Social. - Nacionalização dos grandes monopólios sem indeminizações a não ser com base em necessidade comprovada. Por uma economia planeada e controlada pelos trabalhadores. -Um Orçamento Geral do Estado baseado nas necessidades dos trabalhadores. Se os patrões Edição do Colectivo "Luta Socialista" não podem pagar os serviços adequados- nós não Comité de Redacção: podemos aguentar o sistema deles! Francisco R., Mariana Rio, David H., - Não à Europa dos patrões! Não ao Euro dos Tiago Luis, Helena T. Contacto: Apartado 4273 1500 LISBOA patrões. Pela unidade internacional dos trabalhadores. Por um Portugal verdadeiramente Portugal Socialista, numa Europe e Mundo Socialistas eMail militant@esoterica.pt