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ue Fazer?
Luta, Solidariedade, Socialismo!
Editado por LUTA SOCIALISTA Comité por uma Internacional Operária Fevereiro de 1999
Contra o Pacote Laboral
O Pacote Laboral que o Governo do PS apresentou, corresponde aos desejos e interesses da classe dominante, dos representantes dos grandes económicos portugueses e europeus e significa um dos mais perigosos ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores em Portugal. Para a classe dominante é necessário intensificar a exploração dos trabalhadores e garantir que os jovens cheguem aos mercado de trabalho sem direitos e condenados à precariedade. Só à custa da exploração de quem trabalha os patrões, especialmente os grandes grupos económicos, podem continuar a garantir as altas taxas de lucro, a acumulação de riqueza.
Nada de Ilusões! Os que esperam convencer o PS a ser de esquerda desenganemse. A direcção do PS optou claramente por virar as costas aos trabalhadores. No governo, o PS conseguiu que os mais representativos membros da classe dominante sejam unânimes em considerar que este governo tem governado bem segundo os seus interesses. Também aqueles que pensam usar os trabalhadores como moeda de troca para lugares no poder podem tirar o “cavalinho da
chuva”. Pouco a pouco, muitos trabalhadores começam a perguntar porque é que determinados senhores nos comícios e nas campanhas são contra as privatizações, mas nas câmaras e juntas praticam essas mesmas privatizações.
Luta e Solidariedade A derrota do pacote laboral só pode ser eficaz se for baseada na mobilização massiva dos trabalhadores, na discussão ampla, na participação activa de cada trabalhador nesta batalha. E isso só se consegue não espartilhando as lutas que se vão travando um pouco por todo o país, mas construindo a solidariedade activa entre os trabalhadores, seguindo o velho principio sindical de “trabalhadores atacados têm de ser ajudados”. A luta das operárias têxteis pela imposição das 40 horas é a luta dos trabalhadores da Siemens e outras multinacionais pelo direito ao trabalho, é a luta dos operários da construção civil contra a prática das subempreitadas e a falta de condições de segurança, é a luta dos desempregados, é a luta dos jovens pelo direito ao futuro. É urgente que os trabalhadores e as suas organizações organi-
zem a luta firme contra o Pacote Laboral.
Greve Geral contra o Pacote Laboral Essa luta não pode ser feita apenas no sentido de sensibilizar” as instituições, - sejam elas o Presidente da República, a Assembleia, o Provedor ou os Tribunais. Os que têm orientado as lutas apenas e só para a pressão destes orgãos do Estado é responsável pelas ilusões que semeia no seio dos trabalhadores. Está na hora de se dar passos na organização de uma Greve Geral, organizada a partir dos locais de trabalho, não para o dia em que os deputados aprovarem a lei mas uma Greve que que impeça o Pacote Laboral de se tornar e exiga melhores condições de vida e trabalho para os que produzem a riqueza com que os “tubarões” se enchem.
• Não ao Pacote Laboral! • Salário Minímo de 100.000$00 • 35 horas sem cortes de salários! • Não à destruição da Segurança Social! Não às privatizações! Fevereiro de 1999 Colectivo LUTA SOCILISTA
Bloco de Esquerda: Por um novo Partido dos Trabalhadores 1 999 vai ser um ano de intensas convulsões sociais e políticas em Portugal e no Mundo. No nosso país a crise económica mundial e surgimento do Euro estão desde já a provocar o encerramento de fábricas e empresas e o aumento do desemprego. Crescem os sintomas de instabilidade social e no campo político anunciam-se grandes lutas eleitorais – Europeias, em Junho, e Legislativas no final do ano – e grandes realinhamentos políticos – com o surgimento da aliança PSD-PP, as vozes que propõem uma aliança PS/PC e a intenção da constituição de um Bloco de Esquerda por parte da UDP, do PSR e de outros grupos à esquerda do PC. A direita já apresentou o seu plano: usar a demagogia e a “defesa dos desfavorecidos” como alavanca para reganhar uma base eleitoral maioritária, uma vez que em termos de programa político tem uma extrema dificuldade em se diferenciar da prática política e económica do PS. O PS, por seu lado, já entendeu que os tempos que se adivinham serão difíceis sem o controlo da paz social nas fábricas e nas empresas. Mário Soares, o principal responsável pela recuperação capitalista em Portugal, tem vindo a preparar terreno para salvaguardar as tormentas que se adivinham: fala em combater os excessos do capitalismo e “defender ideais de Esquerda”. O “namoro” que mais uma vez a ala soarista faz ao PC representa isso claramente. Para isso exigem ainda mais “sentido de responsabilidade e realismo” isto é “o PC tem de se modernizar e adaptar aos dias de hoje” aceitando os ataques aos trabalhadores mesmo que um pouco atenuados. Na prática, contra a vontade de milhares de militantes de bases, certos dirigentes do PC mostram o que significa o sentido de realismo e de responsabilidade: na Câmara de Lisboa, as privatizações têm vindo a realizar-se a um ritmo impressionante, nomeadamente nos pelouros da responsabilidade de vereadores do PC, como por exemplo o Parque de Campismo de Monsanto. Exemplos semelhantes verificam-se em Câmaras de maioria PC/CDU. No plano sindical, o sistemático recurso “às instituições”, sejam elas o Presidente da República, os Tribunais, o Provedor sem a preparação de potentes a combativas acções de massas que forçem essas instituições das classes dominantes a ceder à razão de quem trabalha está a condicionar mais e mais a resposta dos trabalhadores à ofensiva patronal. O LUTA SOCIALISTA – Comité por uma Internacional Operária defende a necessidade da constituição de
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um novo Partido dos Trabalhadores que organize eficazmente a resistência ao neoliberalismo sem cair nas ilusões do reformismo. É neste contexto que o LUTA SOCIALISTA, considera positivo a disposição da UDP, do PSR e do Política XXI de discutirem a possibilidade da constituição de uma nova formação política. Pensamos que esse partido poderá revitalizar o debate entre os trabalhadores e jovens que procuram uma alternativa política, económica e social ao Capitalismo. É imperioso explicar que os problemas sociais políticos e económicos com que nos defrontamos hoje não encontram solução favorável para a imensa maioria da população no quadro do actual sistema baseado no lucro e por isso este novo Partido deve apontar sem ambiguidades para uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, com uma economia democraticamente controlada e dirigida pelos trabalhadores para a satisfação das necessidades de todos, numa palavra, o Socialismo. Este Partido deverá organizar-se de forma a garantir a mais livre e aberta discussão e participação, não só dos Partidos que o integrem mas de outros grupos e correntes políticas. Este Partido não deverá cair na tentação de intervir apenas nas eleições. Deverá, a nosso ver, organizar-se nas empresas, nos bairros e nas escolas e intervir nas lutas concretas. O LUTA SOCIALISTA – Comité por uma Internacional Operária reafirma a sua disponibilidade para contribuir para a edificação de um novo Partido dos Trabalhadores
ue Fazer? Luta, Solidariedade, Socialismo!
Edição do Luta Socialista - Comité por uma Internacional Operária Comité de Redacção: Francisco R., Mariana Rio, David H., Tiago Luis, Helena T. Contacto: Apartado 4273 1500 LISBOA Portugal eMail: ls_cpio@xoommail.com Pág. Web http://membres.xoom.com/ls_cpio/
Alguns Pontos para um Programa de Luta pelo Socialismo
Em defesa de quem trabalha - Contra o desemprego, semana de trabalho de 35 horas sem perca de salário; Salário Mínimo nacional de pelo menos 500 Euros (100.000$00) para a todos os trabalhadores, incluindo desempregados e pensionistas e reformados. Índice 100 da Adiminsitração Pública igual ao salário mínimo nacional. - Congelamento da riqueza pessoal dos donos e adiministradores de empresas com salários em atraso e falências; prioritarização absoluta do pagamrento das dívidas aos trabalhadores em caso de falência. Fim às leis de flexibilidade e polivalência. Fim à precariadade, aos recibos verdes e aos contratos a prazo. - Os ricos que pagem a crise, não os trabalhadores: Impostos progressivos sobre a riqueza e os lucros; diminuição da carga fiscal dos trabalhadores por conta de outrém.
Em defesa dos direitos sociais - Uma casa decente e acessível para todos.Por um programa de construção de habitação social de qualidade e de rendas acessíveis. - Defesa e aprofundamento do Serviço Nacional de Saúde. Não às taxas moderadoras. Não à gestão privada da Saúde! Não aos lucros na Saúde! - Educação gratuita e de qualidade para todos. Abolição imediata das propinas. Bolsas de estudo e apoios sociais decentes para todos os estudantes. - Defender o Ambiente. Impedir que o lucro envenene o planeta. -Definição de uma real politica de Juventude com apoio ao Associativismo Juvenil; constituição de Centros Juvenis geridos pelos próprios jovens e não por burocratas dos partidos - Completa oposição ao racismo, sexismo e todas as formas de descriminação. Legalização dos imigrantes; fim às medidas intimidatórias contra os imigrantes e minorias étnicas; não à Europa Fortaleza. - Combate às causas sociais da criminalidade; não à policiação da sociedade; fim à violência policial nomeadamente à violência policial racista e antijuvenil; controlo democrático das policias; desmantelamento do SIS
Por uma nova sociedade - Os eleitos dos trabalhadores devem receber apenas o salário médio do operário industrial. -Fim a todas as privatizações! Defesa e aprofundamento da Segurança Social. - Nacionalização dos grandes monopólios sem indeminizações a não ser com base em necessidade comprovada. Por uma economia planeada e controlada pelos trabalhadores. -Um Orçamento Geral do Estado baseado nas necessidades dos trabalhadores. Se os patrões não podem pagar os serviços adequados- nós não podemos aguentar o sistema deles! - Não à Europa dos patrões! Não ao Euro dos patrões. Pela unidade internacional dos trabalhadores. Por um Portugal verdadeiramente Socialista, numa Europe e Mundo Socialistas