Q
ue Fazer?
Luta, Solidariedade, Socialismo!
Editado por LUTA SOCIALISTA Comité por uma Internacional Operária nº 3 Julho 1998 - 100$00 Apoio 200$00
25 anos depois do 25 de Abril:
O que faz falta é o
Socialismo!
Duas guerras a travar pág. 2
O golpe militar de 25 de Abril abriu novas e insuspeitáveis perspectivas aos trabalhadores em Portugal. A queda do regime fascista abriu uma crise sem precedentes na história de Portugal. Celebrarmos hoje esse acontecimento, é fazermos o balanço do que se passou, assim como agir hoje é trazer de novo a luta de Abril por um Portugal Socialista. Trabalhadores, o Socialismo. Crise Revolucionária A crise revolucionária que abalou a sociedade portuguesa nos anos de 74/75 colocou o capitalismo na defensiva. Graças à entrada em cena de amplas massas de trabalhadores e jovens, todos os partidos “tinham” o Socialismo como objectivo, incluindo os reaccionários PPD e CDS! Os trabalhadores souberam aproveitar a momentânea desorientação da burguesia e tomar a iniciativa nas suas mãos: esmagaram as tentativas de golpe fascista de 28 de Setembro e de 11 de Março, ocuparam as fábricas, as empresas e as casas vazias, deram caça aos PIDEs, sanearam os fascistas das empresas, ocuparam os latifundios, iniciaram a reforma agrária, criaram infantários para os seus filhos, ganharam o apoio activo dos soldados e marinheiros, impuseram o fim da Guerra Colonial, nacionalizaram os principais meios de produção... Para o porta voz do capitalismo mundial “Finantial Times”, o Capitalismo morrera em Portugal... Todas estas acções - hoje denegridas como irresponsáveis e aventureiras por todos os grandes partidos-, foram de facto acções imprescindíveis para a construção de uma verdadeira Democracia dos
Editorial
O Trabalho contra o Capital
Resistir ao Pacote
Onde falhámos? Apesar da determinação e entusiasmo dos milhares de trabalhadores e jovens que tomaram o destino, o PCP, - que teve o mérito histórico da luta contra o fascismo -, e o PS tinham o suporte dos trabalhadores industriais, dos assalariados rurais
Guerra da NATO
Não à Guerra Imperialista pág. 5 5 Perguntas sobre a guerra centrais Luta de Classes no Mundo
Manifesto do 1º de Maio pág. 7
(continua na pág.4)
Conferência de Solidariedade Operária no CIS (ex-URSS)
pág. 7
Trabalhadores Agrícolas Sazonais pág. 8
Timor-Leste: Autodeterminação e Independência Comité por uma Internacional Operária
7º Congresso Mundial
pág. 10/
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O CpIO e as Eleições Bloco de Esquerda
Construir a Unidade, a Solidariedade e a Resistência Últ. pág.
Editorial
Duas Guerras a Travar Dizem-nos que, pela primeira vez desde a Iª Guerra Mundial, estamos em guerra. Dizem-nos que volta a haver guerra na Europa depois da IIª Guerra Mundial. É verdade e é mentira. Depende do que estamos a falar. Se falamos da participação do Exército português na guerra de agressão à Sérvia, é verdade. Se falamos de uma aliança de estados capitalistas que agridem outro estado para assegurarem às potências dominantes o controlo do mundo é verdade. Mas nós, trabalhadores em Portugal, na União Europeia, na Europa, na verdade em todo o Mundo, nós estamos a ser vítimas de uma terrivel guerra civil há muitos anos. Os nossos filhos, irmãos e pais estão novamente a ser usados como carne para canhão por aqueles que promoveram as duas guerras mundiais e muitas outras que dilaceraram e continuam a dilacerar o mundo. Mas os mesmos que, hipocritamente fazem a guerra por “fins humanitários” são os mesmos que conduzem uma guerra civil não declarada contra os trabalhadores, os jovens, os desempregados, os idosos, atacando ferozmente os direitos que o povo trabalhador conquistou duramente, impondo a precarização, falindo fraudulentamente as empresas, não pagando os já de si magros salários, exigindo plenos poderes para despedir e explorar com o único objectivo supremo e sagrado do lucro. A guerra de que os povos dos Balcãs, kosovares e sérvios, são vitimas é apenas a continuação por outra forma da actual política de pacotes anti-laborais, cortes orçamentais nas questões sociais, privatizações e protecção da riqueza de uns quantos que os governos da União Europeia, da América e de todo o mundo seguem . Se a única solução duradoura para a guerra dos Balcãs passa pela insurreição dos trabalhadores contra os agressores imperialistas e a ditadura pró-mercado de Miloseviç,que construa uma Confederação Democrática Socialista numa base de Estados livres e iguais, a única solução duradoura para a guerra civil que vivemos há longos anos é o derrube deste sistema corrupto e podre e a sua substituição por uma verdadeira democracia dos trabalhadores, com o planeamento da economia feito por comissões democráticamente eleitas e controladas por trabalhadores e utentes, numa palavra, recomeçar a luta de há 25 anos por um Portugal verdadeiramente Socialista.
Comité de Redacção do “Que Fazer?” 2
Baixa Política
A crise da AD Morte de um aborto anunciado Como seria de esperar, a aventura aliancista da AD chegou ao fim com o PSD ainda mais debilitado e o PP a fazer uma nova volta de 180°. A defunda AD nasceu já coxa e morreu de velhice ainda antes de conseguir apresentar-se a eleições. Na verdade, Paulo “Caçador de Cabeças” Portas e Marcelo “Factos Políticos” Rebelo de Sousa dificílmente poderiam levar a bom porto a tarefa a que se propunham: apresentar uma alternativa pró-capitalista alternativa mais eficaz do que a seguida pelo “socialismo” de mercado durona do PS. Depois de 10 anos de governação social democrata a classe dominante fez a sua escolha: o PS, com um discurso “rosa” e social e uma prática “realista” e capitalista pura e dura. Não existe, neste momento, espaço para a linha arrogante do Cavaquismo e as propostas alternativas no quadro do capitalismo são demasiadamente pobres para se mexer nos “empregados” do Governo. riso amarelo Este é o drama de uma direita que ou é forçada a “armar-se em durão” ou a enveredar pelo populismo nacionalista para manter alguma influência política e eleitoral. Enquanto o PS satisfazer as necessidades dos patrões as guerras fraticidas no PSD e no PP vão ter pernas para andar.
Marocas volta a atacar... Mário Soares, com a sua imensa vaidade, acedeu a ser cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias. Pretende ser candidato acima do partido por ter sido Presidente da República. Diz ele que se candidata “não para a baixa política“ mas “para os valores do futuro, europeus ...“ O homem que meteu o socialismo na gaveta e perdeu a chave, que é responsável pela primeira ofensiva brutal do Capitalismo contra os trabalhadores e jovens, que condicionou a vida de milhares de jovens com a famigerada lei dos contratos a prazo, que avançou com a destruição da Reforma Agrária para que os latifundiários se pudessem altos voos... reconstituir e o desemprego, fome e desertificação alastrassem de novo no Alentejo, que forçou a integração de Portugal na CEE para corresponder às exigências da classe dominante, nacional e estrangeira, quer agora tratarnos do futuro… É preciso ter lata! Soares não é fixe! Soares, não obrigado! Socialismo sempre! Soares e PS, nunca mais!
O Trabalho contra o Capital
Resistir ao Pacote Laboral O Pacote Laboral que o Governo do PS apresentou corresponde aos desejos e interesses da classe dominante, dos representantes dos grandes grupos económicos portugueses e europeus e significa um dos mais perigosos ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores em Portugal. Para a classe dominante é necessário intensificar a exploração dos trabalhadores e garantir que os jovens cheguem aos mercado de trabalho sem direitos e condenados à precariedade. Só assim os patrões, especialmente os grandes grupos económicos, podem continuar a garantir as altas taxas de lucro, a acumulação de riqueza.
Nada de Ilusões!
Os que esperam convencer o PS a ser de esquerda desenganem-se. A direcção do PS optou claramente por virar as costas aos trabalhadores e ser o executante governamental das políticas capitalistas. O apoio expresso pelos mais representativos membros da classe dominante às políticas defendidas pelo PS não deixa margem para dúvidas. Também aqueles que pensam usar os trabalhadores como moeda de troca para lugares no Poder podem tirar o “cavalinho da chuva”. Pouco a pouco, muitos trabalhadores começam a perguntar porque é que determinados senhores nos comícios e nas campanhas são contra as privatizações e pelos direitos dos trabalhadores, mas nas câmaras e juntas praticam essas mesmas privatizações e atacam esses mesmos direitos. A manifestação de 25 de Março, uma da maiores mobilizações sindicais dos últimos anos, mostrou claramente a vontade de luta dos activistas sindicais. Muitos activistas esperavam que nessa Manifestação, ou no Plenário Nacional de Sindicatos de 7 de Abril, a direcção da CGTP apontasse propostas concretas para a luta. Em vez disso, Carvalho da Silva, na Manifestação de Março, “propôs” como base negocial sobre a legislação laboral a proposta de José Maria Aznar, o lider do PP e de Governo do Estado Espanhol... Estaria a brincar? E o Plenário Nacional de Sindicatos aprovou a milésima moção a ser apresentada às instituições. As desculpas do “ realismo ”, da “falta de condições” e “da culpa dos trabalhadores que não querem lutar” que muitos responsáveis sindicais avançam pela falta de acção escondem as suas responsabilidades no actual estado de coisas, como eleitos pelos trabalhadores para organizarem e dirigirem a defesa dos nossos interesses e reivindicações É necessário dizer desde já que, na actual relação de forças no Parlamento não há margem para dúvidas: a maioria dos deputados do Parlamento defendem o Capitalismo e, mesmo que alguns aspectos mais brutais sejam alterados, estas leis
vão ser aprovadas!
Que fazer?
Solidariedade
E isso só se consegue unificando as lutas a nível local, regional e nacional, gerando a solidariedade activa entre os trabalhadores, seguindo o velho Os que esperam convencer o PS a principio sindical de “trabalhadores atacados ser de esquerda desenganem-se.O têm de ser ajudados”. A luta das operárias têxteis pela imposição das apoio expresso pelos mais representativos membros da classe 40 horas é a luta dos trabalhadores da Siemens e outras multinacionais pelo direito ao trabalho, é dominante às políticas defendidas a luta dos operários da construção civil contra a pelo PS não deixa margem para prática das subempreitadas e a falta de condições dúvidas. de segurança, é a luta dos desempregados, é a luta dos jovens pelo direito ao futuro. É necessário agora que as direcções sindicais e a É urgente que os trabalhadores e as suas CGTP preparem verdadeiramente a longa e dura organizações organizem a luta firme de resistência ao Pacote Laboral. Essa luta não pode batalha que temos pela frente. É necessário que se comece a discutir sem demora a forma de ser feita apenas no sentido de “sensibilizar” as resistir ao Pacote Laboral. É necessário que nos instituições, - sejam elas o Presidente da locais de trabalho, junto dos desempregados, nos República, a Assembleia, o Provedor ou os Sindicatos, se discuta no concreto os passos a Tribunais. Quem tem baseado a luta apenas na dar para mobilizar não apenas os activistas mas pressão destes orgãos do Estado é responsável a grande massa de trabalhadores, em especial os pelas ilusões que semeia no seio dos precários e os desempregados. É necessário que trabalhadores. A derrota do Pacote Laboral terá, pois, de fazer- cada activista sindical, independentemente do se nos locais de trabalho e na rua mesmo depois sector ou do Sindicato, seja solidário na prática do Pacote aprovado. A oposição de massas dos com os trabalhadores e sectores em luta. À falta de propostas concretas dos dirigentes do trabalhadores será a única forma de forçar o movimento sindical, será legítimo aos activistas Parlamento a recuar! Para isso o caminho a construirem, na base, nos locais de trabalho, uma seguir é a a participação activa de cada trabalhador e jovem nesta batalha, na discussão rede de acção e solidariedade sindical que reforce a acção sindical e construa a solidariedade ampla, nas acções de rua de solidariedade e efectiva entre os trabalhadores e os mobilização dos trabalhadores com e sem desempregados. emprego.
Unidade e A luta não pode ser feita apenas no sentido de “sensibilizar” as instituições, - sejam elas o Presidente da República, a Assembleia, o Provedor ou os Tribunais. Quem tem baseado a luta apenas na pressão destes orgãos do Estado é responsável pelas ilusões que semeia
Francisco Raposo, delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Munícipio de Lisboa e militante do LUTA SOCIALISTA COMITÉ POR UMA INTERNACIONAL OPERÁRIA
no seio dos trabalhadores. À falta de propostas concretas dos dirigentes do movimento sindical, será legítimo aos activistas construirem, na base, nos locais de trabalho, uma rede de acção e solidariedade sindical que reforçe a acção sindical e construa a solidariedade efectiva entre os 3
25 de Abril...
(continuação da 1ª página)
do sul e dos camponeses do centro e norte. Mas ambos falharam uma oportunidade histórica de mudar a sociedade. Os seus modelos de “Socialismo” eram diferentes dos que a maioria queria. A maioria da direcção do PS apoiava um “socialismo democrático” onde patrões e trabalhadores “dão as mãos” e os primeiros continuam “fraternalmente” a explorar os segundos. A direcção do PC, cujo modelo de “socialismo” era o modelo soviético, aceitava integralmente a devisão do mundo entre a URSS e os USA, e sabia que Portugal pertencia à esfera de influência americana. Assim, nenhum deles daria passos na direcção necessária para garantir a defesa das conquistas revolucionárias dos trabalhadores. A falta de uma análise correcta dos acontecimentos e de um programa socialista foi fatal para a revolução portuguesa. Com tais ferramentas, os trabalhadores poderiam ter compelido as direcções do PS e do PC a avançar ou sairem da frente e, de uma forma mais ou menos “pacífica” teriam a possibilidade de instaurar o Socialismo e apelar aos trabalhadores da Europa e do Mundo para defenderem a nossa Revolução contra os perigos da agressão imperialista. A direcção do PC esteve sempre na primeira linha da “moderação” e do “realismo” criando ilusões na aliança Povo/ MFA e dificultando que os trabalhadores desenvolvessem a sua própria experiência e consciência . A direcção do PS encabeçou a contra-revolução capitalista no parlamento e na rua que conduziu ao 25 de Novembro e ao fim da crise revolucionária. O imperialismo e o capitalismo usaram as aspirações socialistas dos tralhadores para colocar o PS no governo, que mal chegou ao poder colocou o Socialismo “ na gaveta” e começou alegremente a defender a economia de mercado e o Capitalismo. O golpe reaccionário de 25 de Novembro veio pôr fim à crise revolucionária e abrir caminho à total reorganização da burguesia e do capitalismo.
Que Fazer? Hoje todas as conquistas económicas dos trabalhadores ganhas nesse período foram ou estão a ser destruídas. A unificação capitalista europeia impõe as privatizações, os pacotes laborais, os ataques aos direitos económicos, políticos , sindicais e culturais da ampla maioria das classes trabalhadoras em Portugal e na Europa, para beneficio de meia dúzia de milionários e dos grupos económicos nacionais e estrangeiros. Juntamente com as consequências da crise mundial do capitalismo que se está a desenvolver, vão conduzir ao aumento brutal da exploração e da pobreza de milhões e milhões de trabalhadores em todo o Mundo, mas também ao reacender da luta dos explorados para tomar o seu destino nas suas próprias mãos. Vinte e cinco anos depois do 25 de Abril, é necessário reconstruir a luta operária e popular contra a exploração e o Capitalismo, construindo um Programa de LUTA, SOLIDARIEDADE e SOCIALISMO no seio dos trabalhadores e da juventude por um Portugal, uma Europa e um Mundo Socialista. Colectivo “LUTA SOCIALISTA”- Comité por uma Internacional Operária
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Unidade e Solidariedade Internacional da Manifesto do 1º de Maio de 1999 Aclasse trabalhadora é fundamental na presente
O Comité por uma Internacional Operária (CpIO), uma organização socialista internacional com filiados e simpatizantes em 35 países dos cinco continentes, envia neste 1º de Maio calorosas saudações ao povo trabalhador de todos os países. A necessidade de lutar contra o espectro do crescente desemprego e deterioração das condições de vida, à medida que de desenvolve a crise capitalista juntamente com a luta para pôr um fim ao presente pesadelo nos Balcãs são os principais temas neste 1º de Maio.
época de globalização e decadência capitalista.(...)
PELA UNIDADE DOS TRABALHADORES E O SOCIALISMO MUNDIAL O mundo não tem escassez de recursos ou riqueza, mas nunca na história têm sido assim tão poucos a controlar a riqueza produzida. (...) A riqueza pessoal de Bill Gates é de $ 92 biliões de dólares. Menos de metade dessa soma iria proporcionar: “educação básica para toda a população mundial, saúde básica para todos, assistência médica ginecológica para todas as mulheres, alimentação adequada e água potável para todos”, de acordo com as Nações Unidas.(...) O único meio de ultrapassar a presente, e crescente aguda crise que a humanidade enfrenta é através da luta decisiva com o objectivo de abolir o capitalismo e os latifundiários. A tarefa da revolução socialista é trazer os grandes monopólios, os bancos e instituições financeiras para a propriedade pública e nessa base começar a desenvolver um plano democrático de produção e redistribuição de riqueza à escala nacional e internacional. Uma economia planificada, gerida e controlada por assembleias democraticamente eleitas, tornará possível desenvolver as forças produtivas em harmonia com a natureza e o ambiente. Apenas uma organização socialista da produção e da distribuição pode assegurar à humanidade toda a humanidade - um padrão de vida razoável e terminar com todas as espécies de opressão e violência.
NÃO À GUERRA DA NATO NA EURO1º de Maio – POR 1 DIA DE LUTA, SOPA LIDARIEDADE E SOCIALISMO Desde as primeiras manifestações internacionais Em 1999, os Sociais Democratas, como Blair na do 1º de Maio, em 1890, milhões de Grã-Bretanha, Schröder na Alemanha e Jospin trabalhadores e jovens têm tomado as ruas para em França concederam a si próprios licença para levantar a bandeira vermelha da Luta, assassinar civis inocentes na Jugoslávia de Miloseviç. (...) Solidariedade e Socialismo. O CpIO combate para construir um organização A guerra provocou protestos em muitos países, particular na Europa. O CpIO tem feito parte do movimento anti-guerra. (...) Joe Higgins, um socialista no parlamento da Irlandês e membro do CpIO, ergueu imediatamente a sua voz em protesto no parlamento quando a guerra rebentou. (...) (...)a pendente crise do capitalismo juntamente com a experiência dos anos 1990s dará lugar ao levantamento de um sentimento anti-capitalista e de luta militante, que por sua vez colocará muito mais concretamente a questão da necessidade de novos partidos de trabalhadores. socialista internacional. A Unidade dos O CpIO e as suas secções, contudo, esforçam-se Trabalhadores e a Luta universal pelo Socialismo para construir partidos revolucionários de Internacional tornarão possível à Humanidade trabalhadores e uma nova Internacional. entrar no caminho da paz. UMA LUTA CONTRA O CAPITALISMO GLOBAL A LUTA CONTRA A GUERRA E OPRESSÃO NACIONAL O Capitalismo é um sistema global controlado • Junta-te ao CpIO na construção de uma nova Um das razões que estiveram na base da pelas grandes empresas multinacionais. As Internacional dos trabalhadores! multinacionais representam actualmente mais de formação das organizações de massas da Internacional Socialista foi a organização da um terço da produtividade mundial e dois-terços • Luta pelo Socialismo Mundial! COMITÉ POR UMA INTERNACIOluta contra guerra e a opressão nacionalista.(...) do comércio mundial. O mundo tornou-se um NAL OPERÁRIA O CpIO é parte dessa tradição de Marxismo casino global onde os especuladores brincam, 24 horas por dia, com os empregos e meios de 16 de Abril 1999 genuíno. subsistência dos povos. Nota: O Manifesto completo está disponível no Luta Socialista - CpIO
CONFERÊNCIA DE SOLIDARIEDADE OPERÁRIA NO CIS (ex-URSS) Setenta militantes, entre os quais delegações dos mineiros de Vorkuta (Rússia), dos mineiros de Kentau (no Kasaquistão ), de Comités de Greve de três fábricas dos subúrbios de Moscovo, o líder do Sindicato de Motoristas de Autocarros de Kiev(Bielorussia), praticamente toda a direcção do Movimento dos Trabalhadores do Kasaquistão e dirigentes de uma organização associada aos sindicatos de auxilio aos refugiados Russos do Caucaso, participaram na Conferência de Solidariedade dos Trabalhadores, em Voronezh, na Cintura Vermelha da Rússia , organizada pela secção da Confederação de Estados Independentes do CpIO.abordaram a crise As discussões A Conferência foi aberta com saudapolítica e económica mundial, o movições da Federação local de Sindicamento dos trabalhadores no CIS e a tos, e convidados internacionais (Joe nível Internacional, a necessidade de Higgins do Partido Socialista Irlandês, Dieter Yansenn, líder do Sindica- um partido dos trabalhadores. to do Hospital de Stuttgart, AleA Conferência aprovou resoluções ou manha e Elizabeth Clark do Secreta- declarações assinadas pelos delegados riado Internacional do CpIO) e de com base na Declaração do CpIO Madel Ismailov que acabou de comple- sobre o Kosovo, sobre a necessidade tar uma sentença de um ano de prisão da Solidariedade Internacional dos num campo de concentração de Trabalhadores, em protesto pela Petropavlovsk, Kasaquistão,por alega- proibição da inscrição do Partido dos insultos ao Presidente Nazarbayev. Socialista Britânico e a favor dos
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a organização acordou em estabelecer um centro para troca de informação e coordenação das lutas dos trabalhadores e estabelecer um fundo de apoio para trabalhadores em luta. Mais de 15 pessoas declararam o seu desejo de aderir ao CpIO. Entre eles vários dirigentes operários e sindicais e os nossos primeiros camaradas na Ucrânia Ocidental, de Rivna e Lvov.
Protestos mineiros - bloqueio do comboio Trans-Siberiano no ano passado mineiros no Niger. A resolução sobre
Destaque
Ataque da NATO à Jugoslávia 5 Perguntas sobre a Guerra Porque é que a NATO está em guerra? Os grandes poderes capitalistas foram para a guerra pelos seus próprios interesses estratégicos, económicos e políticos. Durante anos eles ignoraram as condições difíceis dos albaneses do Kosovo que sofriam a repressão do regime sérvio. Os capitalistas opuseram-se à auto-determinação do Kosovo com medo de um aumento de outros movimentos pela autodeterminação. Só quando a situação se agravou no ano passado e ameaçava espalhar-se por todos os Balcãs tentaram impôr um acordo. Os líderes dos albaneses do Kosovo assinaram algo menos do que a independência em Março mas Slobodan Miloseviç não pode admitir tropas estrangeiras na terra jugoslava nem a perda do Kosovo, que é rico em minerais. Se ele cedesse os ultra-nacionalistas teriam tentado substituílo. Quando o exército sérvio reconquistou muitas áreas da região o Ocidente teve medo de uma grande conflagração. Na eminência da quebra das negociações de Rambouillet a NATO encontrou-se num dilema sem saída por causa da perseguição continuada aos Kosovares: ou concretizar a ameaça de bombardear ou não. Depois embarcaram nesta estrátegia de alto risco com a esperança de forçar Miloseviç a negociar. Isso até agora parece ter sido um enorme erro
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Poderá a NATO vencer Miloseviç e parar com a “limpeza étnica”? Pelo contrário: a intervenção da NATO de facto acelerou a “limpeza étnica” no Kosovo. Agora encontram-se deslocados mais do que um milhão de albaneses do Kosovo. A guerra reforçou fortemente o regime “bandido-capitalista” sérvio. O descontentamento dos sérvios pobres foi redireccionado da resistência ao regime de Miloseviç para a oposição aos ataques indiscriminados da NATO. O regime usou a guerra como desculpa para esmagar toda a oposição e fechar estações de radiodifusão bem como jornais da oposição.
Será que o conflito vai alastrar? Pode haver sérios confrontos entre forças sérvias e tropas ocidentais na Macedonia ou na Bósnia. Assim, a República Srpska -uma parte da Bósnia- seria vulnerável aos ataques das forças croatas e muçulmanas. Um outro ponto de conflito podem ser os 300.000 membros da étnia húngara em Vojvodina, uma outra área oprimida pelos sérvios. A crise dos refugiados ameaça a estabilidade e também a existência dos países mais pobres como a Macedónia e a Albânia. A grande corrente de refugiados pode significar o colapso total da economia local e do Estado. O governo macedónio, dominado por eslavos, queria fechar as suas fronteiras aos refugiados desesperados. A Grécia e a Bulgária, as quais têm interesses territoriais na Macedónia, podem ser atiradas para a tempestade, assim como a Turquía, rival da Grécia na região. Este tipo de guerra nas Balcãs - entre exércitos modernosseria muito pior e muito mais grave do que qualquer coisa que já aconteceu nos anos 90. Mas mesmo que um conflito generalizado não se desencadeie nesta etapa, a guerra da NATO já exacerbou enormemente a situação na região inteira o que resultou numa instabilidade sem fim. As acções da NATO aqueceram enormemente as tensões com outros poderes capitalistas e competidores ao nível global, incluíndo a Rússia, um aliado da Sérvia, que já mandou barcos de reconhecimento para o Mar Adriático.
Qual será o resultado da guerra?
Existe uma solução?
As vítimas principais da guerra são as massas trabalhadoras dos Albaneses do Kosovo e no resto dos Balcãs. Seja qual for o resultado da guerra, eles serão também os perdedores principais. Nenhuma das “soluções” propostas significa a auto-determinação genuína para os Kosovares nem o fim da pobreza ou da guerra. Até agora a guerra tem sido um desastre para as forças da NATO. Miloseviç ainda está no poder e já retomou quase todo o Kosovo. A étnia albanesa no Kosovo, tal como existia no inicio da guerra já não existe. Está morto o contrato imposto pelos poderes do Ocidente e apenas assinado pela oposição do Kosovo. Os líderes ocidentais já não conseguem convencer os albaneses a viver na Jugoslavia. Miloseviç tem como objectivo: ficar com a maior parte do Kosovo ou negociar a partição da região. As potências ocidentais poderiam ser forçadas a negociar nestes termos. Existe uma pressão crescente para uma invasão total das tropas terrestres da NATO, o que significaria enviar milhares de tropas contra um adversário com boa experiência de luta e com risco de enormes baixas. A classe dominante dos EUA está preocupada com uma situação tipo Vietnam. Demora muitas semanas reunir um exército de massas e os estados vizinhos ou estão hostis em relação a esse plano ou não podem fornecer as infra-estruturas adequadas. Seja como for, não está fora de questão que as potências ocidentais embarquem numa tal medida desesperada para evitar uma “derrota” ou reforçar a autoridade da NATO. A criação de um “santuário kosovar” ou de uma “zona protegida” significaria um protectorado sob a guarda da NATO. Isso arrisca a um conflito com as forças sérvias e a uma guerra terrestre séria. Também seria dificil persuadir os albaneses do Kosovo a voltar para uma área assim tão vulnerável. Também, tal como para os curdos no Iraque do Norte, uma “zona segura” numa entidade empobrecida e governada por uma clique corrupta e pelo Ocidente não seria nenhuma solução para os albaneses do Kosovo. Também se o regime sérvio fosse completamente derrotado, o colapso do país resultaria num vazio estratégico na área. Os Estados vizinhos podiam arrebanhar partes do território sérvio, criando novos conflitos.
Somente a acção independente das massas operárias dos Balcãs pode mostrar o caminho a seguir na luta contra todos os déspotas, pelos direitos democráticos e pelo socialismo. Os albaneses do Kosovo têm o direito à auto-defesa e à autodeterminação. O CpIO defende a criação dum Kosovo socialista e independente numa Confederação Socialista de todos os estados dos Balcãs. Substituir Miloseviç é uma tarefa para a classe operária da Sérvia porque os seus interesses são completamente opostos aos do ditador e aos do seu sistema capitalista.
NATO fora da Jugoslávia! Portugal Fora da NATO! folheto com a Declaração do CpIO e o comunicado do LUTA SOCIALISTA -100$00 Pedidos ao Apartado 27018 1201-950 LISBOA
O Comité por uma Internacional Operária e o LUTA SOCIALISTA exigem: • Fim aos bombardeamentos da NATO! • Nenhuma confiança nas potências capitalistas! Imperialismo fora dos Balcãs, já! • Autodeterminação para o Kosovo! • Abaixo a clique de Miloseviç! Por uma Sérvia Democrática de operários e Camponeses! • Luta Unida dos Trabalhadores pelo derrube dos regimes reaccionários nos Balcãs! • Por uma Confederação Socialista dos Balcãs numa base livre e igual! O Luta Socialista considera que é dever de solidariedade internacional dos trabalhadores em Portugal e das suas organizações oporem-se ao ataque imperialista à Jugoslávia, exigindo a retirada imediata das tropas portuguesas dos Balcãs e a retirada de Portugal daquela organização de policiamento imperialista
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Socialismo Revolucionário Internacional
7º Congresso do CpIO
Durante a última semana, de Novembro passado, delegados das secções do CpIO vindos de todos os continentes, incluindo, pela primeira vez, um delegado do “Luta Socialista“ discutiram a crise económica mundial e os seus efeitos políticos. Quarenta por cento da economia mundial está na crise e os seus efeitos começam a fazer-se sentir na Europa. Porque não se trata de uma crise “asiática” mas mundial.
na sua procura de possibilidades de investimentos especulativos, fortemente lucrativos. Os efeitos sociais desta crise serão dramáticos, ainda mais do que os da crise dos anos 30. Isto já se assiste na Ásia. Um assunto controverso no 7º congresso Mundial foram as perguntas sobre até que ponto já chegou a globalização do capital e que papel pode jogar ainda a política nacional, bem quais as perspectivas prováveis para a União Monetária Europeia e o EURO. Mas nenhum delegado tinha dúvidas: a maioria dos políticos burgeses estão a virar as suas costas à política radical do neoli-beralismo, procurando desesperadamente uma Trata-se de uma crise clássica do ca- política baseada numa maior interpitalismo como já Marx analisou: Exisvenção do estado para diminuir os te uma super-produção de produtos efeitos da crise. Também já se assisque já não encontra compradores bem te a um aumento das guerras mercomo uma produção a mais de capital
cantis entre os três blocos mais poderosos (EUA, Europa e Japão). Todavia, estas medidas não irão diminuir a crise mas aquecê-la. Hoje vê-se que a “nova ordem mundial” prometida após a queda do Estalinismo noinício dos anos 90 se tornou numa “nova desordem mundial”, com todos os seus efeitos catastróficos na ex-Jugoslávia, África, Iraque, Rússia e Europa Oriental. A classe operária está, de novo, na cena de luta. Um exemplo é a Indonésia. Todos estes desenvolvimentos irão ajudar a criar uma nova consciência de classe, uma consciência pelo menos anti-capitalista, entre os trabalhadores e jovens, os quais procuraram uma alternativa política. Peter Taaffe, do Mas até agora nãoSecretariado existe grande coiInternacional intervindo sa: a social-democracia, especialmen no Congresso
Por uma Europa Socialista! O CpIO e as eleições Europeias A União Europeia e o Euro/União Monetária Europeia - criados por e para os patrões Quase há sete anos atrás, numa Cimeira especial da União Europeia (UE) sobre o emprego, realizada em Edimburgo, os dirigentes europeus declararam “guerra ao desemprego”. Mas a chamada “guerra ao desemprego” tornou-se uma guerra contra os desempregados e o pobres, que são vistos como culpados de estarem fora do mercado de trabalho. Quase 10% da força de trabalho, 17 milhões de pessoas, estão desempregadas na UE - mais do que toda a população da Holanda (isto dizem os indicadores oficiais, o desemprego UE a fim de enfraquecer a posição dos trabalhadores e real é muito mais alto). gerar mais lucros para os monopólios europeus. O Euro será A Europa perdeu mais empregos durante os primeiro anos utilizado como uma arma para causar a queda de salários e de 90 do que durante qualquer outra crise desde 1945. desregular o mercado de trabalho à medida que as empresas Perderam-se seis milhões de empregos.As palavras que não se deslocam de região para região, e de país para país funcionam: é isso apenas o que a UE oferece. Se a retórica procurando os salários mais baixos. e as conversas das cimeiras da União Europeia criassem A UE e a UME representam os patrões da Europa. empregos, a Europa teria pleno emprego! Combatemos por uma outra Europa. Uma Europa de A UE nunca desejou criar empregos ou bem estar social. trabalhadores - uma Europa Democrática Socialista. Desde o início foi um projecto preparado pelas e para as Por que é que o CpIO irá participar nas classes dominantes da Europa. A UE, e a sua antecessora, eleições Europeias a CEE, foram formadas para criar condições mais O Comité por uma Internacional Operária, (CpIO) favoráveis para as grande empresas na Europa. participará nas eleições Europeias de Junho para levantar a Nos últimos anos, a UE e os critérios de Maastricht necessidade da luta pan-Europeia contra os ataques contra preparados para o Euro/União Monetária Europeia (UME) os empregos e condições de vida derivados da crise e do agiram como um meio de coordenar os ataques patronais Euro/UME. contra a segurança social e a segurança de emprego. O Parlamento Europeu é um clube de ricos. Cada EuroDesregulamentarização, privatizações e as chamadas harmonizações de impostos foram medidas executadas na 8
NÃO À GUERRA IMPERIALISTA O LUTA SOCIALISTA opõe-se à agressão imperialista antidemocrático da NATO na Jugoslávia. Com o argumento hipócrita de “intervenção humanitária”, os bombardeamentos em curso significam baixas entre os civis sérvios e montenegrinos e terríveis represálias contra os Kosovars. Os ataques da NATO servem como desculpa para a eliminação da oposição sérvia e do crescente descontentamento da classe trabalhadora e da juventude.
de
Milosevic.
As divisões entre Sérvios e Albaneses são alimentadas pelo capitalismo das potências ocidentais e pelos regimes despóticos da região. Qualquer solução no quadro do Capitalismo, seja ela “abençoada” pela ONU, não significará a solução dos problemas da pobreza e da exploração da massa A NATO, braço armado do imperialismo norte americano e dos trabalhadores e juventude das diversas nacionalidades, das potências da União Europeia, pretende subjugar uma mas a sua continuação pelas mesmas ou por novas vias importante potência regional (o exército da Jugoslávia é um “democráticas”. dos maiores e mais bem equipados da Europa) e ao mesmo tempo garantir acesso aos importantes recursos minerais do A única solução duradoura para este conflito e para a Kosovo. Mesmo que Milosevic seja forçado a aceitar um continuada instabilidade nos Balcãs passa pela unidade dos acordo ocidental, o resultado será ainda um desastre para os trabalhadores sérvios, montenegrinos e albaneses e de kosovars e, igualmente para os trabalhadores jugoslavos e toda a região, que derrubando os regimes nacionalistas e despóticos, lutem por uma Confederação Socialista de montenegrinos. Estados livres e iguais dos Balcãs. O LUTA SOCIALISTA apoia o direito dos kosovars a resistir ao regime de Milosevic e o direito à O LUTA SOCIALISTA considera que é dever de autodeterminação . Mas a opção dos seus lideres solidariedade internacional dos trabalhadores em nacionalistas de confiarem no imperialismo significa um grave Portugal e das suas organizações oporem-se ao ataque e dramático erro. É necessário o estabelecimento de milícias imperialista à Jugoslávia, exigindo a retirada das tropas de trabalhadores e camponeses, controladas portuguesas da NATO e a saída de Portugal desta organização de policiamento imperialista. democraticamente, para a defesa do povo Kosovar. O LUTA SOCIALISTA , face à agressão da NATO, considera igualmente legitimo aos trabalhadores e jovens da Jugoslávia o direito de constituírem milícias democráticas para se defenderem do ataque imperialista em curso, sem nenhuma concessão ao regime
NATO fora dos Balcãs! Portugal fora da NATO!
Timor Leste
Lisboa, Abril de 1999 LUTA SOCIALISTA- CpIO
AUTO DETERMINAÇÃO E INDEPENDÊNCIA! do por parte de alguns dirigentes timorenses, nomeadamente Ramos Horta, prejudicou as possibilidades abertas com a queda do regime de Suharto de apelar directamente à solidariedade activa dos povos da Indonésia e permitiu às ABRI montar as milicias que fazem agora o trabalho sujo do regime.
Jovens do Partido Socialista de Timor manifestam-se em Lisboa
Apesar de toda a demagogia e hipocrisia da classe dominante portuguesa e da “comunidade internacional“, o povo e a juventude timorense prossegue com firmeza e enormes sacrifícios a sua luta de libertação contra o ocupante indonésio.
O LUTA SOCIALISTA saúda fraternalmente o Partido Socialista de Timor e a sua Juventude que prosseguem a luta pela Independência, ao mesmo tempo que alerta para a necessidade de não confiar nas instituições do imperialismo, nomeadamente a ONU, para dar resposta ao anseio de Timor -Leste para reconquistar a sua independência. A situação do povo curdo e dos kosovares albaneses mostram claramente que o “humanitarismo” e os direitos humanos são para o imperialismo meras desculpas e palavras para continuarem a submeter os povos e que as suas intervenções “humanitárias” (Somália, Kosovo) significam a continuação da opressão e sofrimento para os povos.
A aceitação da autonomia e da economia de merca- A unidade de acção entre os trabalhadores e jovens mauberes e indonésios é mil vezes mais segura que
a mais “bem intencionada” intervenção da ONU. No quadro do capitalismo, o povo de Timor Leste ficará sempre sujeito à exploração e opressão das potências regionais e internacionais e nunca será verdadeiramente livre e independente. Apenas uma verdadeira democracia dos trabalhadores e camponeses que tenha uma economia planificada, gerida e controlada pelas massas porá um fim ao sofrimento do povo maubere. O LS-CpIO defende:
• Retirada imediata das tropas invasoras e desarmamento das chamadas milícias. • Direito à auto-defesa dos trabalhadores e jovens mauberes. • Autodeterminação e restabelecimento da independência de Timor -Leste. • Por um Timor-Leste Socialista, com parte na luta por um mundo Socialista. 9
Trabalhadores Agricolas Sazonais
Em Luta pela Dignidade!
Os trabalhadores sazonais da recolha dos morangos têm que trabalhar em condições duríssimas. Mas por causa de desemprego nas aldeias na Andaluzia cresce todos os anos a procura de trabalho sazonal. Uma das aldeias com mais população de trabalhadores sazonais é Las Cabezas de San Juan, perto da Sevilha, onda a taxa de desemprego chega até 19%. A crise no campo e a falta dum tecido industrial à volta da produção agrícola obriga muitas famílias a passar uma grande parte do ano fora de seus lares, em condições desumanas. As condições de habitação, os problemas da escolarização dos filhos dos sazonais, as condições sanitárias e da segurança são alguns dos problemas mais graves. Nenhum destes direitos fundamentais está garantido. Os sazonais vivem em muitos casos em casas de tectos de zinco onde o calor se torna insuportável no Verão e onde no inverno a “habitação” fica gelada. É frequente que os sazonais prolonguem em mais meia hora o seu dia de trabalho para pagar o aluguer das “casas”. Além disto, ainda existem habitações sem electricidade e com água de poços o que acarreta um risco sanitário e de segurança para as crianças. É também frequente que uma “casa” muito pequena seja dividida entre várias famílias. Nos “quartos” amontoam-se “camas” e colchões. O chão de cimento é difícil de limpar e não garante uma higiene correcta. Por causa da falta de meios de transporte muitas crianças não podem ir à escola. Muitas das que vão têm que caminhar quilómetros para chegar a uma paragem de autocarro que nem tem abrigo para a chuva. As crianças têm que pagar a alimentação não sendo cumprida a lei LOGSE pela qual se garante a gratituídade escolar para os alunos da escola primária que sejam filhos de sazonais de outros municípios. Durante os meses da colheita dos morangos as turmas têm até 40 alunos e de todas as classes. As organizações sindicais e da esquerda têm que lutar para garantir a dignidade do trabalho dos sazonais. Lutar para garantir uma educação decente, gratuita para as suas crianças e uma casa digna e também gratuita. Tudo isto deve-se ao facto da terra, as máquinas, etc., não serem propriedade dos trabalhadores, mas de uma minoria de pessoas que procura o seu próprio benefício privado. É necessária uma alternativa a este sistema para que os recursos do campo estejam nas mãos dos trabalhadores, sob o nosso controlo democrático. Juan Diego Cala
Solidariedade Internacional Militantes do LUTA SOCIALISTA participaram recentemente numa reunião entre o Comité por uma Internacional Operária do Estado Espanhol e os militantes do colectivo de Alcallá del Valle, na província de Huelva, do Partido Comunista de Espanha onde as condições de trabalho dos assalariados agricolas foram analisadas e um manifesto de reivindicações foi aprovado. 10
Os camaradas não se limitaram a aprovar reivindicações e debater formas de organizar a luta na sua região. Muitos deles são forçados pelo desemprego a buscar trabalho nos campos de morango da Bélgica. Lá encontram portugueses, marroquinos, checos, paquistaneses, turcos. As condições são também duríssimas e exigem igualmente uma resposta organizada dos trabalhadores. Assim, com o pleno acordo do Luta Socialista, o CpIO do Estado Espanhol e o o Partido Comunista de Espanha de Alcallá del Valle aprovaram um Manifesto dos trabalhadores agricolas imigrantes das campanhas de morangos . Uma vez que a maioria das direcções políticas e sindicais dos trabalhadores abandonaram a perspectiva de luta de solidariedade e socialismo,
Luta de Classes no Mundo
Campos de Morangos na Andalucia
Família de “temporales”
Brincando com água e pesticidas
Juan Diego, ex”temporal”, pedreiro, CCOO, militante da Izquierda Unida e do CpIO no Estado são novamente os revolucionários que empenham a bandeira da Associação Internacional dos Trabalhadores, erguida há mais de 150 anos e popularizada pelo Manifesto do Partido Comunista:
“Proletários de todos os países, Uní-vos!” O Luta Socialista-CpIO apela às organizações políticas e sindicais dos trabalhadores em Portugal para fazerem suas as reivindicações dos trabalhadores agricolas imigrantes. Apoio e informações: LS-CpIO : Apartado 27018 1201-950 LISBOA CIO : Apdo Correos 4435, 41001 Sevilla Partido Comunista de Alcalá del Valle: C/ Mesón nº 43. 11693 Alcalá del Valle (Cádiz). Telefone/fax: 956 135 058
te, virou totalmente pela direita nos últimos anos, aceitando a economia de mercado. Por isso está na ordem do dia a fundação de novos partidos operários. É tarefa dos partidos e grupos afiliados no CpIO participar no processo da criação daqueles partidos. Mas, ao mesmo tempo, é preciso reforçar as forças claramente revolucionárias na base de um programa genuínamente socialista. O Congresso também serviu como fórum de intercâmbio das experiêncas na intervenção política dos camaradas de mais mais de 30 países. No final dos trabalhos foi eleita uma nova direcção internacional, o Comité Executivo Internacional, no qual agora fazem parte muito mais camaradas jovens. Uma das campanhas principais para este ano é a mobilização para a Manifestação Internacional contra a cimeira da UE que se vai realizar em Maio, na cidade alemã de Colónia. O CpIO também irá
publicar o “Manifesto Socialismo 2000” como programa marxista moderno para o novo milénio. Oportunamente estarão disponiveis em Português todos os Documentos do Congresso. Tiago Loewe, militante do Colectivo “Luta Socialista”
Comité por uma Internacional Operária Alguns jornais das Secções do CpIO na Europa Comité por una Internacional Obrera - Estado Espanhol
Socialist Party - Inglaterra e Gales
Militant Links Le Militant - Bélgica Votação dos Documentos
deputado recebe por ano, para além do seu luxuoso salário de €68,400 Euros (13.712.969$00), ajudas de deslocação no valor total de €143,300 (28.729.071$00) .Em contraste com a maioria dos presentes Deputados Europeus e candidatos às eleições europeias, o CpIO apresentará candidatos que estão preparados para viver nas mesmas condições do povo trabalhador e com o salário médio dos trabalhadores. Na Irlanda, Joe Higgins , um membro do Partido Socialista (CpIO) irá apresentar-se às eleições por Dublin Ocidental. Joe Higgins é um membro do parlamento Irlandês (Dial) e ele tem sido descrito como “a oposição” na imprensa. Na Suécia, a nossa secção, Rättvisepartiet Socialisterna, o Partido da Justiça Socialista, apresentará candidatos numa lista nacional. Na Bélgica, na região francófona Valónica, membros dos Militante Links, Esquerda Militante (CpIO) fará parte da Lista dos Trabalhadores, iniciada por sindicalistas. Na Inglaterra e Gales membros do Partido Socialista (CpIO) irão lutar numa lista comum com outras forças da esquerda e na Escócia os membros do CpIO concorrerão na lista do Partido Socialista Escocês. No países onde não apresentamos candidatos advogamos o voto crítico a candidatos socialistas dos trabalhadores que se oponham ao mercado capitalista e estejam preparados para apoiar os trabalhadores em luta. Iremos, portanto, apelar aos trabalhadores e juventude para votar, por exemplo, no Partido Rifundazione Comunista na Itália, a Lista de articulação entre a Lutte Ouvrière e a Ligue Comuniste Révolutionnaire (Lista LO/LCR ) em
Sozialistische Alternative - Alemanha
Rättvisepartiet Socialisterna - Suécia
Gauche Révolutionnaire - França
França, em candidatos da Izquerda Unida em Espanha e do PDS na Alemanha. Em Portugal, o Colectivo “Luta Socialista” apoia criticamente o Bloco de Esquerda. Ao mesmo tempo, os nossos membros nesses países irão fazer campanha e tentar ganhar apoio para as ideias e reivindicações do CpIO.
Programa do CpIO para as Eleições Europeias • Deputados Europeus com salários de trabalhadores. • Empregos reais e adequado bem-estar. • Uma semana de trabalho mais curta sem perda de salário, e sem a introdução de horas de trabalho anuais e piores condições de trabalho. • Por um salário mínimo decente. • Igual salário para trabalho igual. Aumento maciço das despesas públicas na educação, saúde, habitação e transporte. • Não às privatizações e desregulamentarização. • Luta unida contra o racismo e a discriminação. • Direito ao asilo e revogação das leis racistas. O texto integral do Manifesto do Cpio sobre as Eleições Europeias pode ser pedido ao “Luta Socialista”, Apartado 27018 1201-950 LISBOA
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Bloco de Esquerda
CONSTRUIR A UNIDADE, UNIDADE, A SOLID ARIEDADE ARIEDADE E A RESISTÊNCIA
O LUTA SOCIALISTA – Comité por uma Internacional Operária defende a necessidade da constituição de um novo Partido dos Trabalhadores que organize eficazmente a resistência ao neo-liberalismo, recupere o espírito de Luta das jornadas de Abril, a Solidariedade activa entre o explorados e o Socialismo internacional. É neste contexto que o LUTA SOCIALISTA, considera positivo a constituição do Bloco de Esquerda, assumido pelos seus patrocinadores como um espaço de intervenção política aberta a todos os partidos, organizações e correntes de esquerda na acção política e social em Portugal. Este movimento, ao dinamizar o debate entre os activistas com e sem partido está, desde já, a contribuir para a definição de uma alternativa política, económica e social ao Capitalismo. No nosso entender, o Bloco de Esquerda deve intervir nas lutas concretas que se travam na nossa sociedade, numa perspectiva de fazer suas as reivindicações não só das minorias e dos excluídos, mas da ampla maioria do povo trabalhador. É com essa prova de fogo, mais do que com o eventual bom resultado eleitoral, que o Bloco de Esquerda poderá marcar uma alteração da mentalidade do “mal menor” e do “sejamos realistas”, para a resistência séria e a luta pelo que necessitamos e nos é negado. A luta contra a precariedade do trabalho está ligada à resistência face ao pacote laboral, e as lutas que se travam ao nível de locais de trabalho, regiões e sectores. Os activistas do Bloco de Esquerda poderão dar um contributo fundamental na construção de uma corrente sindical e de solidariedade que apoie activamente as lutas que se vão travando e contribua para a unificação das lutas. A defesa dos serviços públicos e da segurança social contra a sanha privatizadora do governo e a apetência dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros , a nosso ver, é um campo em que o Bloco de Esquerda deverá intervir. O Bloco de Esquerda deve clarificar, na nossa opinião, que tipo de sociedade defende. Defendemos que apenas uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, com uma economia democraticamente controlada e dirigida pelos trabalhadores para a satisfação das necessidades de todos, numa palavra, o Socialismo, pode começar a resolver definitivamente os problemas que se colocam hoje à maioria das pessoas.O LUTA SOCIALISTA – Comité por uma Internacional Operária reafirma a sua disponibilidade para contribuir para a edificação do Bloco de Esquerda na perspectiva da construção de um novo Partido dos Trabalhadores.
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ue Fazer? Luta, Solidariedade, Socialismo!
Edição do Luta Socialista Comité por uma Internacional Operária Comité de Redacção: Francisco Raposo, Guida Ribeiro e Tiago Luis Apartado 27018 1201- 950 LISBOA Portugal eMail: ls_cpio@xoommail.com Pág. Web http://membres.xoom.com/ls_cpio/
Alguns Pontos para um Programa de Luta pelo Socialismo Em defesa de quem trabalha - Contra o desemprego, semana de trabalho de 35 horas sem perca de salário; Salário Mínimo nacional de pelo menos 100.000$00 para todos os trabalhadores, incluindo desempregados e pensionistas e reformados. Índice 100 da Adiminsitração Pública igual ao salário mínimo nacional. - Congelamento da riqueza pessoal dos donos e administradores de empresas com salários em atraso e falências; prioritarização absoluta do pagamento das dívidas aos trabalhadores em caso de falência. Fim às leis de flexibilidade e polivalência. Fim à precariedade, aos recibos verdes e aos contratos a prazo. - Os ricos que paguem a crise, não os trabalhadores: Impostos progressivos sobre a riqueza e os lucros; diminuição da carga fiscal dos trabalhadores conta de Em defesa dos direitospor sociais outrém. - Uma casa decente e acessível para todos.Por um programa de construção de habitação social de qualidade e de rendas acessíveis. - Defesa e aprofundamento do Serviço Nacional de Saúde. Não às taxas moderadoras. Não à gestão privada da Saúde! Não aos lucros na Saúde! - Educação gratuita e de qualidade para todos. Abolição imediata das propinas. Bolsas de estudo e apoios sociais decentes para todos os estudantes. - Defender o Ambiente. Impedir que o lucro envenene o planeta. -Definição de uma real politica de Juventude com apoio ao Associativismo Juvenil; constituição de Centros Juvenis geridos pelos próprios jovens e não por burocratas dos partidos - Completa oposição ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Legalização dos imigrantes; fim às medidas intimidatórias contra os imigrantes e minorias étnicas; não à Europa Fortaleza. - Combate às causas sociais da criminalidade; não à policiação da sociedade; fim à violência policial nomeadamente à violência policial racista Por uma nova sociedade e anti-juvenil; controlo democrático das -policias; Os eleitos dos trabalhadores desmantelamento do SIS devem receber apenas o salário médio do operário industrial. -Fim a todas as privatizações! Defesa e aprofundamento da Segurança Social. - Nacionalização dos grandes monopólios sem indminizações a não ser com base em necessidade comprovada. Por uma economia planeada e controlada pelos trabalhadores. -Um Orçamento Geral do Estado baseado nas necessidades dos trabalhadores. Se os patrões não podem pagar os serviços adequados- nós não podemos aguentar o sistema deles! - Não à Europa dos patrões! Não ao Euro dospatrões.Pelaunidadeinternacionaldos