Informativo semanal 3º mandato da deputada Stela Farias, vice-lider da bancada do PT. Agosto de 2015.
nº 06.
SARTORI É O CAOS Stela Farias Vice-líder da bancada do PT na AL.
A
o deixar de tomar medidas que pudessem garantir o pagamento em dia dos salários, honrar compromissos com fornecedores e o pagamento da dívida com a União, Sartori trilha um perigoso caminho. Não se trata da única alternativa, mas é uma escolha consciente, na busca desesperada de atribuir ao governo anterior o caos que ele mesmo está provocando. Sartori precisa do caos para justificar aumento de impostos, privatizações, arrocho salarial, privatizações e venda do patrimônio público, uma já manjada estratégia do PMDB, utilizada em governos anteriores. Para isto, da caravana das lamentações à completa ausência de iniciativas para buscar recursos financeiros, algumas bastante simples, todos os passos são cuidados de forma a causar na população a sensação de que são necessários remédios amargos para curar as finanças gaúchas. Tentou colocar a responsabilidade no governo Tarso, mas foi desmascarado pelo Tribunal de Contas (veja quando ao lado), que atestou nunca terem sido aplicados tantos recursos em saúde, educação e segurança, como na gestão passada. Também houve um acréscimo significativo (quantificar) no pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Deixou de repassar recursos para os hospitais, cortou horas extras e diárias em setores essenciais, atrasa o pagamento da dívida com o governo federal, deliberadamente e sem necessidade. Um dos episódios finais deste “conto de terror” é o parcelamento dos salários dos servidores, considerados como “vilões” e a ameaça de demissões, não-contratação de novos policiais e professores e retirada de direitos legitimamente conquistados. Como alternativa, sugere a contratação de empréstimo junto ao Banrisul para
antecipação do restante da remuneração, constitucionalmente assegurada a todos. Perguntado por que não aumenta o limite para saque dos depósitos judiciais, alega que haveria juros. Ora, o servidor lesado pode pagar juros, mas o estado inadimplente não. Seria cômico, não fosse uma tragédia. Estes sete meses serviram para mostrar o que ficou escondido durante a campanha: o programa é o mesmo de sempre. Quando escolhemos, no governo anterior, buscar recursos de financiamentos e aumento de repasses do governo federal, além da renegociação (parcialmente exitosa) da dívida, era por sabermos que a população gaúcha precisa de serviços públicos de qualidade e investimentos em infraestrutura que nos garantam uma melhor posição no cenário mundial. Os gráficos ao lado mostram o acerto desta opção.
Ao “apequenar” o RS, Sartori aponta para um novo retrocesso, talvez o maior da nossa história. Dizer que o estado está falido, afasta investidores e, com isto, novos empregos. Ao atrasar salários dos servidores, cria perto de 1 milhão de pessoas que não poderão pagar suas contas, com reflexos na economia como um todo, e na arrecadação por consequência . Sem falar que, ao não buscar recursos para novos investimentos, tornará nosso Rio Grande mais carente, ainda, de obras e serviços. Ou seja, para justificar sua estratégia e pressionar os deputados aliados a votarem a favor do aumento de impostos e privatizações, arrisca o futuro do estado, crimes aumentam, servidores cruzam os braços, etc. Em suma, a materialização do Caos.
Informativo semanal 3º mandato da deputada Stela Farias O RS TEM SAÍDAS
COMPARE Estratégias de gestão Sartori/Britto/Rigotto/Yeda Corte de gastos e serviços públicos Arrocho salarial Parcelamento e atraso de salários Privatizações Aumento de impostos Negociação da dívida em condições desfavoráveis (Britto) • Reforma da previdência com teto e previdência complementar privatizada (proposta Yeda) • • • • • •
BANCADA PETISTA APRESENTA ALTERNATIVAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PARA O ESTADO
A
bancada do PT na Assembleia apresentou à sociedade uma série de alternativas que o governo Sartori deveria ter adotado para fazer frente à crise. Na oportunidade foi apresentado um balanço retrospectivo das finanças do Estado e propostas de curto e longo prazo para a recuperação financeira. “Entre as medidas, uma a ser tomada de forma imediata está a ampliação do uso dos depósitos judiciais de 85% para 95%, mesmo que por um período determinado, o que permitirá uma arrecadação de R$ 1 bilhão e, com isso, o Estado coloca os salários do funcionalismo em dia e garante a complementação dos salários nos próximos três meses” afirmou o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi. Outras alternativas seriam um programa de recuperação de créditos tributários, cessão de crédito de ativos tributários e a utilização do espaço fiscal já existente. Junto com a vice-líder, Stela Farias e os colegas de bancada Adão Villaverde, Altemir Tortelli, Jeferson Fernandes, Nelsinho Metalúrgico, Tarcísio Zimmermann, Valdeci Oliveira e Zé Nunes, o parlamentar reafirmou que os deputados petistas são parceiros em aprovar um projeto que altere o limite
de uso dos depósitos judiciais. “Abrimos mão de qualquer prazo regimental, pois esses valores garantem os salários do funcionalismo que está sofrendo com o parcelamento”. Edegar Pretto e Miriam Marroni estão em agendas externas ao parlamento. Como proposta de médio prazo para o Estado, foi apresentada a federalização do excedente acionário da CEEE, avanço nas negociação de compensação previdenciária e a busca da compensação em obras de estradas federais (DNIT – DAER). O líder petista ressaltou que o aumento de impostos ou venda de estatais não é uma alternativa viável no momento. Já, para o equilíbrio estrutural do RS, visando o crescimento econômico e proteção da economia, a bancada petista apresentou como propostas uma Política Industrial, Plano Safra Estadual, a reforma do ICMS buscando o fim da Guerra Fiscal e a diminuição do comprometimento com o pagamento da Dívida. “Uma das estranhezas nossas é o fato de que o governador Sartori não tenha aproveitado o momento do encontro com os ministros do Supremo para que desse curso a ação que a OAB do RS move em relação a dívida do Estado, pois é uma contrapartida que ele perfeitamente poderia ter lançado mão” afirmou Tarcísio Zimmermann.
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Estratégias de gestão Governo Tarso • Promoção do desenvolvimento econômico e investimento para elevação da arrecadação • Busca de recursos extraordinários • Financiamento para sustentação do investimento • Recursos do OGU, para projetos e potencialização da ação do estado • Encontros de contas e indenizações por serviços e obras executados pelo estado • Busca por outras receitas extraordinárias • Melhores condições para o pagamento da dívida pública • Reforma previdenciária com constituição de Fundo e sistema de capitalização (constituição de Fundo e sistema de capitalização – LCs 13.757/11 e 13.758/11).
Estratégias de gestão Governo Tarso - Financiamentos • Captados R$ 5,1 bilhões • Ingressaram R$ 3,9 bilhões • Executados R$ 3,2 bilhões • O Governo Sartori portanto conta, desde janeiro de 2015, com R$ 1,9 bilhão já captado, disponível para aplicação, dos quais R$ 680 milhões já ingressaram.
• Tratativas avançadas com a Comunidade Andina de Fomento – CAF, no valor de R$ 300 milhões, e outro com o BID/ BIRD, no valor U$ 1 bilhão, denominado “Jumbo”.
Estagnar o Estado em função de um projeto político que mais de uma vez se mostrou insuficiente para as finanças públicas e para a economia gaúcha, ultrapassa os limites da irresponsabilidade. O RS tem outras saídas, como já foi demonstrado antes, mas é preciso ter coragem, criatividade e principalmente vontade política.