D I STR I B U I Ç ÃO G R ATU I TA
R E V ISTA
o ã ç em A
F ENA P EF E D IÇ ÃO 2 / JU LH O 2018
ELEIÇÕES 2018
Frente de Agentes da Polícia Federal lança pré-candidatos com bandeira anticorrupção Fronteiras
Entrevista Exclusiva
Carreira Única
Grupo de policiais viajou pelas fronteiras em busca de respostas e melhores condições de trabalho
diretor-geral da polícia federal, Rogério Galloro, fala para revista Fenapef em Ação
Saiba um pouco mais sobre o modelo de eficiência aprovado por 90% dos policiais federais que pode salvar vidas
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Revista Fenapef em Ação
Saibaem: mais em: www.fenapef.org.br Saiba mais www.fenapef.org.br
E Julho 2018
E EDITORIAL
Chegamos a mais um número da Revista
a situação das unidades da PF. Um trabalho
Fenapef em Ação e gostaria de compartilhar
integrado, desenvolvido por quatro diretorias
o orgulho que sinto ao lançarmos essa edição.
da Fenapef, que trará resultados profícuos para
Cada matéria, nota e entrevista revelam um
os policiais federais que atuam nessas áreas.
pouco da luta diária dos policiais federais e
mostram o que nós, enquanto representantes,
fazemos para melhorar suas vidas e ajudar na construção de uma Polícia Federal mais eficiente, humana e moderna.
Diante do caos político e econômico e das incertezas deste ano de eleição, os profissionais
de segurança pública se uniram em prol de um projeto audacioso, que visa aumentar a representatividade dos policiais federais no
Congresso e elevar o debate sobre a segurança pública e o combate à corrupção. Nas próximas
páginas, vocês poderão conferir um resumo
das ações realizadas pela Fenapef para apoiar esse projeto de renovação política.
Outra ação que tenho orgulho de apresentar
é o Grupo de Trabalho das Fronteiras (GT da Fronteira). Estamos percorrendo toda a linha
de fronteira do País em busca de dados sobre
A revista também traz iniciativas no Brasil e no
mundo que caminham rumo à modernização da segurança pública via políticas, como a carreira única e o ciclo completo de polícia – bandeiras
que defendemos e que podem ajudar o Brasil a superar a crise do setor.
É importante ressaltar que os êxitos que mencionamos até aqui só foram possíveis
graças aos filiados, que nos emprestaram sua confiança, e à diretoria, que conduz os trabalhos
da
Fenapef
nos
ambientes
de
tomada de decisão e nos bastidores. Esses policiais federais acreditaram que é possível
fazer as mudanças necessárias para o Brasil e se esforçaram para contar cada passo dessa jornada para vocês em mais uma edição.
Boa leitura.
Vamos em frente!
Luís Antônio Boudens
Presidente da Fenapef
PRESIDENTE Luís Antônio de Araújo Boudens VICE-PRESIDENTE Flávio Werneck Meneguelli (licenciado) SECRETÁRIO-GERAL Francisco Lião Carneiro Neto
A Revista Fenapef é uma publicação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e tem distribuição gratuita em todo o território nacional. A oferta de espaços publicitários só pode ser feita por pessoas com
DIRETOR PARLAMENTAR Marcus Firme dos Reis DIRETOR DE COMUNICAÇÃO (ADJUNTO) Luiz Carlos Cavalcante DIRETOR DE ESTRATÉGIA SINDICAL Júlio César Nunes dos Santos
autorização expressa da diretoria da Fenapef. DIRETOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO Jorge Luiz Ribeiro Caldas da Silva DIRETOR DE SEGURIDADE SOCIAL Francisco Sérgio Bezerra Pinheiro DIRETORES ADJUNTOS Francisco Torres de Moraes Filho Jorge Antônio da Silva Luíz Claudio Camelo Timbó Fernando Augusto Vicentine GERENTE ADMINISTRATIVO Gleyson Freitas REPORTAGENS Equipe de Comunicação da Fenapef, com assessorias locais EDIÇÃO Conselho Editorial da Fenapef REVISÃO Jalila Arabi JORNALISTA RESPONSÁVEL Ranyelle Andrade (MTB 0011221) FOTOGRAFIAS Júnior Calazans, Strauss Comunicação PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Strauss Comunicação ILUSTRAÇÃO Gabriel Mário
S
SUMÁRIO 06 25 36 44
GT das fronteiras viaja o País em busca de respostas e soluções
Opinião A AGONIA DO INQUÉRITO POLICIAL, por Carlos Alberto Marchi de Queiroz
Balanço das diretorias
Fenapef indica
10 26 38 46
Mais policiais federais na política em 2018
Entrevista Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal
Giro Sindical
Produções científicas Artigo do policial federal Bruno Requião
22 30 40 49
Carreira única na Polícia Federal
Fenapef realiza 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública do País
Rápidas Fenapef
Produções científicas Artigo do policial federal Anderson Pablo Pereira Fernandes
FRONTEIRAS
GT das Fronteiras viaja o País em busca de respostas e soluções Grupo de diretores da Fenapef viaja municípios fronteiriços para avaliar condições de trabalho dos policiais federais em delegacias, postos de imigração e centros unificados da Polícia Federal
Foram 3,6 mil quilômetros percorridos
tra grupos criminosos que disputam
a mais de 200 metros da aduana, cujo
por terra nas regiões Sul e Sudeste do
o controle da fronteira. As deficiên-
percurso não conta com qualquer
País. Cansados de esperar por provi-
cias são inúmeras e as queixas mais
fiscalização. No interior, funcionários
dências do Governo Federal em rela-
frequentes apontam para unidades
terceirizados e servidores insatisfeitos
ção às fronteiras brasileiras, um grupo
com instalações precárias, equipa-
disputam
de diretores da Fenapef se uniu para
mentos defasados, ventilação insu-
nocivo à saúde e inadequado para a
ir a campo conhecer a realidade dos
ficiente, falta de segurança, coletes
atividade.
profissionais que atuam nessas áreas.
fora do prazo de validade e, ainda,
As informações levantadas até aqui
episódios de assédio moral.
revelam o motivo pelo qual as medidas adotadas em 2018 pelo Governo para controlar a crise de segurança pública não surtiram efeito.
Em uma das mais recentes excursões do grupo de trabalho, os policiais visitaram o município de Dionísio Cerqueira (SC), a cerca de 600
Sem estrutura, equipamentos, tecno-
quilômetros de Curitiba (PR), uma
logias, subsídios e políticas de valori-
das principais vias de acesso para
zação, os policiais federais não têm o necessário para vencer a guerra con-
quem deseja chegar à Argentina. Por lá, o GT encontrou o posto da PF
um
espaço
pequeno,
PROBLEMAS DE GESTÃO Segundo apurou o GT, a PF tem várias áreas doadas por prefeituras municipais com prazo determinado para uso, mas falta empenho e interesse da gestão da PF de gerir os recursos de forma adequada. “Em Cuiabá (MT), por exemplo, a reforma da sede custará quase R$ 13 bilhões, com prazo de entrega para o final de 2018. Enquanto isso, outras áreas aguardam empenho orçamentário para execução de projetos menos onerosos”, pontuou Caldas.
Os agentes lotados em Dionísio
Além
Cerqueira aguardam transferência
tanto a sede atual quanto a nova
para a nova sede, que custará aos
estão distantes da fronteira Brasil-
cofres públicos mais de R$ 20 mil
Argentina, o que impede um correto
por mês de aluguel – mais de R$
e eficiente controle de imigrantes,
240 mil por ano.
mercadorias e veículos que entram e
Na avaliação do diretor de Relações
das
despesas
excessivas,
saem do País.
de Trabalho da Fenapef, Jorge Caldas, a previsão de gastos para a
O auditor fiscal da Receita Federal
nova sede evidencia a ineficiência
da polícia, o que torna impossível
da gestão da PF, especialmente na
parar carros vindos do país vizinho
distribuição de recursos. “Não é
após escurecer. “Não temos aparato
preciso ser expert em matemática
e pessoal para lidar com uma possível
para compreender que a compra
situação
de um terreno e a construção de
fiscalizamos”, declarou.
um posto teriam melhor custobenefício.
O
problema
escolhas da gestão”.
são
as
José Carlos* revela que fica sem apoio
de
conflito,
então
não
*O nome foi trocado para preservar a identidade da fonte.
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Revista Fenapef em Ação
Julho 2018
PESQUISA O
levantamento
que
está
sendo
Já no 1º semestre do projeto, dados e
intervenção militar no estado do Rio
conduzido pelo grupo de trabalho da
relatos coletados ajudam a entender o
de Janeiro, a criação do Ministério da
Fenapef se baseia na análise de fatores
caos da segurança pública brasileira.
Segurança Pública e o lançamento
pré-estabelecidos,
efetivo
Apesar de as fronteiras serem porta
de um “SUS” para o setor, não terão
atual e ideal para as unidades da PF,
de entrada de drogas e armas de todo
efeito se o governo não se voltar
fluxo migratório diário, crimes mais
tipo e calibre, que logo são enviadas
para o problema das fronteiras.
comuns registrados e infraestrutura
para uso de grupos criminosos, o
do
local
de
como
incluindo
Governo tem atuado apenas para
“Elas
recursos humanos e materiais. Além
trabalho,
remediar a situação. A avaliação
segurança
de entrevistas in loco, os policiais
é do policial federal e diretor de
nesse momento de crise. A postura
também são consultados por meio
Seguridade Social da Federação,
do Governo tem que ser coerente
de formulários disponibilizados na
Sérgio Pinheiro. Segundo ele, ações
com o discurso de que o setor é
página da Fenapef na internet.
recentes do Governo Federal, como a
prioridade”, apontou.
são
estratégicas pública,
para
a
especialmente
O QUE DIZEM OS POLICIAIS Em viagem realizada pela região de
postos estratégicos a uma cul-
ano revela que a maior parte das
fronteira com o Uruguai, no Rio Gran-
tura de desvalorização”, aponta
pistolas e revólveres que vai parar
de do Sul, a Fenapef realizou entre-
o diretor adjunto da Federação,
nas mãos de facções criminosas,
vistas com policiais federais lotados
Fernando Vicentine.
principalmente do Sudeste, vem
em 12 municípios: Pelotas, Rio Gran-
do Paraguai. Os rifles e fuzis, por
de, Chuí, Jaguarão, Aceguá, San-
Dessa forma, segundo Vicentine, os
sua vez, têm origem nos Estados
to Ângelo, Porto Xavier, São Borja,
policiais federais recorrem aos con-
Unidos.
Uruguaiana, Quaraí e Santana do
cursos de remoção. “Do ponto de vis-
Uruguai vêm em seguida na lista
Livramento. Questionados sobre a
ta da investigação, a mudança cons-
dos principais fornecedores.
política de valorização da institui-
tante de policiais em determinado
ção, os servidores fizeram críticas e
posto é prejudicial”.
afirmaram não terem perspectivas de crescimento profissional na PF.
no Rio de Janeiro – e a possibilidade
fronteira terrestre.
estados – não resolve o problema.
Apesar de o Governo Federal ter regulamentado o pagamento da indenização de fronteiras, ainda há municípios que não recebem o benefício – usado pelos policiais
O tráfico de armamento sai, sobredas unidades entram no País por
recebidos
suficientes.
e
tudo, da Tríplice Fronteira - 99%
de a medida ser aplicada em outros
são
Argentina
Ele explica que a intervenção federal
Para a maioria deles, os subsídios não
Bolívia,
Na avaliação do presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, o
Armas usadas por facções criminosas chegam pelas fronteiras
federais para manter sua estrutu-
Governo sabe onde está a fonte do problema, mas tem concentrado suas ações apenas para remediá-lo. “O que adianta intervenção militar
ra familiar no local e arcar com o
“Se sabemos por onde os grupos cri-
no Rio de Janeiro e em outras cida-
custo de vida elevado das regi-
minosos se aparelham, precisamos
des quando a porta de entrada das
ões de fronteira.
impedir que eles entrem no País e se
drogas, das armas e munições que
organizem”, afirma Vicentine.
dão suporte ao crime organizado
“Avançamos em alguns pontos,
ainda está aberta? Essa insistência
submetendo
Um rastreamento de 9.879 armas
policiais federais que atuam em
feito pela Polícia Federal neste
mas
continuamos
é suicida”, lamenta Boudens.
REPRESENTAÇÃO
S I A M
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Revista Fenapef em Ação
Julho 2018
S I A R E D E F S I A I C POLI A C I T Í L O P NA
8 1 0 2 em
Pelo menos 30 policiais federais anunciaram a intenção de disputar cargos eletivos neste ano. Eles integram a Frente de Agentes da PF com propostas como a de aumentar a rigidez contra a corrupção e a de modernizar a segurança pública Ainda faltam alguns meses para as eleições, o registro oficial dos candidatos ocorre apenas em agosto, mas a movimentação de partidos políticos para lançar policiais federais na disputa já é forte. A crise política, a insistência do governo em um modelo ineficiente de segurança pública e a necessidade de levar o conhecimento da área para o ambiente político motivaram os agentes na corrida eleitoral e entusiasmaram uma legião de admiradores do órgão. O movimento de renovação política é liderado pelos próprios policiais. A Fenapef, que estatutariamente não pode promover candidaturas políticas, tem contribuído com a promoção de encontros regulares entre os agentes. “Precisamos de vozes anticorrupção, o Congresso e o Brasil só têm a ganhar com isso”, justifica o presidente da Federação, Luís Antônio Boudens. Segundo Flávio Werneck, vicepresidente licenciado da Fenapef e pré-candidato a deputado federal, a iniciativa de lançar policiais federais na disputa é uma resposta às diversas manifestações populares para que a PF, com papel determinante na Lava Jato, tenha maior participação política. “Os brasileiros depositaram as esperanças de um País mais justo nos policiais federais, que podem contribuir, seja no combate efetivo à corrupção e à criminalidade, seja com uma atuação política firme”, destacou.
A popularidade dos policiais federais também chamou a atenção dos partidos políticos. Durante a pré-campanha, diversos dirigentes procuraram os policiais para propor filiações. Mas, coerentes com a operação que difundiu o trabalho da PF, eles garantem dar prioridade a siglas que não estão no centro de investigações. “Nossa intenção era disputar eleições sem partido, mas isso não foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a definição da legenda foi feita pelos próprios policiais”, explicou Werneck. Para saber como os brasileiros avaliam o trabalho da Polícia Federal e entender como isso pode afetar as eleições, a Fenapef encomendou pesquisa inédita à Brain Análise e Consultoria. Os resultados obtidos na coleta de dados foram animadores. Segundo o estudo, pelo menos 90% dos entrevistados consideram a Polícia Federal a maior responsável pelo combate à corrupção no País. O órgão também tem a melhor avaliação no combate à violência: mais de 60% avaliam como positiva a atuação da PF nesse setor. A operação Lava Jato, que completou quatro anos em março, foi lembrada por 14% dos entrevistados de forma espontânea. Os pesquisadores também questionaram quais os conceitos atrelados ao órgão: mais de 81% dos entrevistados citaram credibilidade e 79,5% citaram eficiência.
Jorielson Dep. Federal - PRP/AP
Policial Federal Barroso Dep. Federal - PROS/RR
Alzenir Araújo Dep. Federal - REDE/AM
Jamyl Asfury Dep. Federal- psc/AC
Bosco da Federal Senador- PPS/RO
Rafael Ranalli
Flavio Werneck
Dep. Federal - PROS/MT
Dep.Federal - PHS/DF
Policial Federal Santiago Dep. Distrital - PTC/DF
Policial Federal Suender Dep. Estadual - PRP/GO
André Salineiro Dep. Estadual - PSDB/MS
E LE I Ç ÕES
20 1 8
P R É - C A N D I D AT O S
Renée Venâncio Dep. Federal - PSD/MS
Edgar LOPES Dep. Federal - PSL/SC
Ubiratan Sanderson Dep. Federal - PSL/RS
Agente Federal Marco Monteiro Dep. Estadual - REDE/RS
MARINHO CUNHA
Farlei Federal
Suplente - AVANTE/PA
SENADOR - PSL/TO
Julho 2018
Revista Fenapef em Ação
Aluísio Mendes DEP. FEDERAL - PODEMOS/MA
Odécio Carneiro DEP. FEDERAL - SOLIDARIEDADE/CE
Katrin Paiva DEP. FEDERAL - SOLIDARIEDADE/RN
Frederico França DEP. FEDERAL - PSL/PE
Flávio Moreno Senador - psl/al
ANDERSON MUNIZ Dep. Federal - PTC/BA
CLAUDIO PRATES Dep. Federal - PTB/MG
Edmar Camata Dep. Federal - PSB/ES
Sandro Araújo Dep. Federal - PPS/RJ
Agente Federal Danilo Balas Dep. Estadual - PSL/SP
Eduardo Bolsonaro Dep. Federal - PSL/SP
Márcio pacheco Dep. Estadual - PPL/PR
Bibiana Orsi Dep. Federal - PPL/PR
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PRÉ-CAN
Revista Fenapef em Ação
Julho 2018
Pelo menos 30 policiais federais disputarão cargos
Entre os pré-candidatos, Eduardo Bolsonaro
eletivos em 2018. A Frente de Agentes da PF, à qual
(PSC-SP) e Aluísio Mendes (PSDC- MA) são
estão ligados, foi lançada em maio e apresenta-se
aspirantes à reeleição. Ao menos dez outros
como uma frente suprapartidária (com vários partidos,
policiais também já ocupam cargos de vereador
a depender das alianças locais e atuação estadual de
ou de deputado estadual e tentarão vaga no
cada partido), com foco na defesa de temas ligados à
Congresso nas eleições deste ano. Confira o
segurança pública.
perfil de alguns deles:
de injustiças sociais” e, agora, vê na participação política uma possibilidade de “tirar o País desse círculo vicioso de corrupção e impunidade”. Bacharel em Direito, professora universitária e de cursos preparatórios para concurso, Bibiana tem dez anos de trabalho na Polícia Federal - todos lotados na fronteira - e oito sendo representante sindical do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná (Sinpef/ PR). Em junho deste ano, foi a primeira mulher a assumir a presidência da representação dos policiais no estado.
força feminina
Bibiana Orsi À frente de várias ações na tríplice fronteira, em Foz do Iguaçu (PR), a agente federal Bibiana Orsi é uma das apostas dos policiais federais paranaenses para o Congresso Nacional. Ela ingressou na PF para dar fim ao “sentimento de impotência em relação a uma série
Como deputada federal, Bibiana quer a modernização da segurança pública e a valorização dos policiais. “O eleitor pode esperar honestidade, força e dedicação inesgotáveis em busca de um Brasil onde nossos filhos tenham chances reais de sonhar e crescer para verem esses sonhos se tornarem realidade. Força e garra de polícia, com amor e dedicação de mãe”. O reconhecimento da importância da mulher na sociedade também será objeto de luta em seu mandato. “Sou policial, esposa e mãe. Quero dar voz às guerreiras que são paulatinamente agredidas pela legislação sexista, que vem gradativamente reduzindo a proteção constitucional, prevista e legítima. A mulher não precisa de ‘coitadismo’, precisa de espaço e respeito”, finaliza.
NDIDATOS exemplo de gestão
ODÉCIO CARNEIRO O agente federal Odécio Carneiro ingressa na disputa a deputado federal com vantagem. Acostumado a trabalhar em investigações que identificam desvios de milhões de reais, Odécio foi eleito vereador de Fortaleza (CE) e conquistou a confiança da população com trabalho voltado para o combate à corrupção e aos privilégios políticos. O vereador devolveu aos cofres públicos mais de meio milhão de reais, abrindo mão da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) a que tem direito e utilizando apenas o mínimo exigido de verba
de pessoal. Pela regulamentação da Casa, cada vereador dispõe de R$ 51,7 mil por mês para custear contratações. Odécio utiliza apenas R$ 26.107,50. Com propostas e emendas que visam impedir o uso de recursos públicos para fins pessoais, implementar ações anticorrupção e defender os trabalhadores de Fortaleza, Odécio contribui ainda com projetos sociais e segue na ativa na PF. “Faço questão. Às vezes, chego a trabalhar 12h, 14h por dia, mas se estou cobrando que os demais políticos honrem seus compromissos, preciso honrar os meus”.
luta pela carreira
FLÁVIO WERNECK Considerado um dos principais porta-vozes de segurança pública no DF, Flávio Werneck possui 15 anos na Polícia Federal, acumulando larga experiência na repressão ao tráfico de drogas, segurança portuária e combate à corrupção. Desde 2013, atua na representação e defesa dos policiais federais. Atualmente, está licenciado dos cargos de vicepresidente da Fenapef e de presidente do sindicato da carreira no Distrito Federal, o Sindipol/DF. É formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialista em Segurança Pública. Em seu currículo há, ainda, experiências como a de coordenador do grupo de criação do Plano Nacional de Segurança Pública em Hidrovias e de assessor técnico de segurança do Pan-americano e de eventos da Interpol, no Rio de Janeiro (RJ). A decisão do policial federal de ingressar na política é recente. “Não apenas por ser policial federal, viver e ver a insegurança cotidianamente, mas, principalmente, por ser pai é que compreendo a urgência de uma mudança de postura do Brasil quando o assunto é segurança pública”, destacou.
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Revista Fenapef em Ação
Julho 2018
N A C É R P N A C É R P EDUARDO BOLSONARO
Eduardo Bolsonaro é policial federal, bacharel em Direito e deputado federal pelo estado de São Paulo. É pré-candidato à reeleição pelo PSL/SP.
ALUÍSIO MENDES
Aluísio Mendes é policial federal e deputado federal eleito no Maranhão. É bacharel em Direito e já ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública no governo de seu estado. Será candidato à reeleição pelo Podemos.
UBIRATAN SANDERSON
Ubiratan Sanderson é presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul. É oficial da reserva das Forças Armadas. Formado em Direito, tem pós-graduação em Gestão de Segurança Pública. É pré-candidato a deputado federal pelo PSL/RS.
AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Danilo Balas é agente da Polícia Federal. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, também é graduado em Direito e possui especialização em Educação Física. É précandidato a deputado estadual pelo PLS em São Paulo.
T A D I D N
S O T A D I D N S O T A D I D N S O T A ID Julho 2018
Revista Fenapef em Ação
márcio pacheco
Marcio Pacheco foi presidente da Câmara Municipal de Cascavel e atualmente é deputado estadual e presidente do PPL no estado do Paraná. Trabalha pela melhoria da segurança pública no estado e pela defesa de causas sociais e das minorias. É pré-candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa do Paraná.
AGENTE FEDERAL MARCO MONTEIRO
Marco Monteiro é vereador em Santana do Livramento (RS) e tem seu mandato pautado pela defesa dos reais interesses da comunidade e pelo profundo respeito ao dinheiro público. É especialista em Gestão Pública. Será pré-candidato a deputado estadual pela REDE/RS.
EDGAR LOPES
Edgar Lopes é apresentador de um programa semanal na TV Bandeirantes de Florianópolis (SC), sargento da reserva das Forças Armadas e agente especial da Polícia Federal. É pré-candidato a deputado federal.
KATRIN PAIVA
Katrin Paiva é agente de Polícia Federal há 15 anos e, antes, foi escrivã da Polícia Civil do Rio Grande do Norte durante cinco anos. É pré-candidata a deputada federal pelo Solidariedade/RN.
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Revista Fenapef em Ação
Julho 2018
N A C É R P N A C É R P SANDRO ARAÚJO
Sandro Araújo é agente especial de Polícia Federal, vereador eleito de Niterói(RJ) e responsável pelo projeto social Geração Careta, que mostra aos jovens os perigos das drogas por meio das artes marciais. Também é formado em Física e atua como professor. É pré-candidato a deputado federal pelo PPS/RJ.
CLAUDIO PRATES
Claudio Prates foi o vereador mais votado de Montes Claros (MG) nas eleições de 2012 e 2016. O policial federal é presidente da Câmara Legislativa do município e da Associação Mineira de Câmaras Municipais (AMCM). Graduou-se em Direito e Letras. Será candidato pelo PTB/MG.
EDMAR CAMATA
Edmar Camata é policial rodoviário federal, graduado em Direito e especialista em Gestão Integrada da Segurança Pública. Também atua como voluntário da ONG Transparência Capixaba e é membro do Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção. É pré-candidato a deputado federal pelo PSB/ES.
ANDERSON MUNIZ
Policial federal, bacharel em Ciências Contábeis e Direito. É pré-candidato a deputado federal na Bahia.
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S O T A D I D N S O T A D I D N S O T A D Julho 2018
Revista Fenapef em Ação
FLÁVIO MORENO
É agente de Polícia Federal e presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas. É graduado em Direito e especialista em Segurança Pública. Será candidato a deputado federal pelo PLS/AL.
Frederico França
Frederico França é policial rodoviário federal há 16 anos. Em 2014, juntamente com lideranças de outras carreiras policiais, fundou a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB) e foi eleito o primeiro presidente da entidade.
RENNÉ VENÂNCIO
Renné Venâncio foi o vereador mais votado de Três Lagoas (MS) em 2016. É agente especial de Polícia Federal, tendo atuado também como policial militar no estado de São Paulo. Propõe a modernização do modelo de segurança pública e maior rigidez no combate à corrupção. É pré-candidato a deputado federal pelo PSD.
ANDRÉ SALINEIRO
André Salineiro é policial federal e vereador eleito de Campo Grande (MS). Ministra palestras de combate às drogas, é autor de livros nas áreas de Direito e Tributação. Graduou-se em Direito e concluiu cinco especializações: Gestão Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Segurança Pública e Análise Criminal. É pré-candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB.
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Revista Fenapef em Ação
Julho 2018
RAFAEL RANALLI
N A C É R P N A C É R P Rafael Ranalli é policial federal e graduado em Direito e Jornalismo. Em 2017, foi apontado pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão) como um dos 50 perfis de pré-candidatos a deputado federal que despontam na corrida eleitoral em todo o Brasil. Será candidato pelo PROS em Mato Grosso.
POLICIAL FEDERAL SUENDER
Suender é policial federal, bacharel em Direito e especialista em Gestão da Segurança Pública. Como pré-candidato, aposta na modernização da segurança pública e na desburocratização da investigação criminal. Será candidato do PRP no estado de Goiás.
JORIELSON
Jorielson Brito é policial federal, graduado em Direito e Matemática, especialista em Física e mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do estado. É pré-candidato a deputado federal pelo PRP/TO.
JAMYL ASFURY
É policial federal classe especial, foi presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Acre e diretor da Fenapef. Deputado estadual em duas legislaturas e secretário de Estado. É précandidato a deputado federal pelo PSC.
MARINHO CUNHA
É agente da Polícia Federal e pretende trabalhar para melhorar as condições de segurança, saúde e saneamento da população. É candidato ao cargo de 2º suplente do Pará pelo AVANTE na coligação O PARÁ DAQUI PRA FRENTE.
T A D I D N
S O T A D I D N S O T A D I D N S O T A ID Julho 2018
Revista Fenapef em Ação
POLICIAL FEDERAL BARROSO
Barroso é agente aposentado da Polícia Federal, foi chefe da superintendência de Roraima e atuou em diversas operações da PF em todo o país. É précandidato a deputado federal pelo PROS.
FARLEI FEDERAL
Farlei é agente da Polícia Federal, professor universitário, pós-graduado em Direito Tributário, doutorando em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires. É précandidato a senador pelo PSL de Tocantins.
ALZENIR ARAÚJO
É pré-candidato a deputado federal pelo Amazonas pela REDE. Defende causas ambientais e luta por uma melhor segurança pública e por um país mais justo e livre da corrupção.
BOSCO DA FEDERAL
Bosco é agente da Polícia Federal (aposentado), já foi vereador de Porto Velho e secretário de Estado por duas ocasiões. Tem como principal bandeira a defesa da moralidade na política. É pré-candidato a senador pelo PPS.
POLICIAL FEDERAL SANTIAGO
Santiago é graduado em Direito, Administração de Empresas e pósgraduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Atualmente, é vice-presidente da Associação dos Servidores da Polícia Federal do DF e presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Federal do DF. Tem como principais bandeiras a luta pela transparência e o combate à corrupção. É pré-candidato a deputado distrital pelo PTC.
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CARREIRA PÁGIN A 22
Revista Fenapef em Ação
Carreira única na
polícia federal modelo de eficiência que pode salvar vidas Aprovada por cerca de 90% dos policiais federais, a porta única de entrada no órgão vem sendo estudada e planejada há tempos, mas esbarra na burocracia e em um modelo ineficiente de investigação de crimes. Enquanto isso, o número de policiais desmotivados e de mortes violentas cresce no Brasil
Julho 2018
Julho 2018
Eliel Teixeira, de 33 anos, é figura conhecida da Polícia Federal no Brasil. Nascido em Brasília (DF), foi morar ainda jovem com a família nos EUA – e foi por lá que se apaixonou pela profissão que exerce hoje. Eliel ocupa o cargo de deputy sheriff (policial-xerife) nas terras do Tio Sam, atuando no policiamento do condado de Los Angeles, na Califórnia. Ele trabalha diretamente com o xerife da cidade. O posto de xerife, aliás, comum em filmes norte-americanos, tem status de secretário de segurança pública, já que lá o departamento administra todas as forças policiais da jurisdição do condado. Além disso, o eleito pelo povo – sim, eleito – deve ter ampla experiência na profissão para assumir tamanha responsabilidade. “A polícia dos EUA, seja ela local ou federal, tem em comum a carreira única, em que todos os policiais têm uma porta única de entrada. Do mais alto cargo da chefia até o mais baixo, todos passaram pelo mesmo curso de formação, fizeram as mesmas coisas no começo da carreira”, diz Eliel. Isso mostra a diferença entre as polícias dos dois países. Ele questiona a maneira como os policiais são “escolhidos” no Brasil. Nos Estados Unidos, é observada, antes de tudo, a vocação. “Isso é o fundamento do sucesso do modelo norte-americano. Se errar aí, não tem mudança organizacional que consiga consertar o erro.” No Brasil, segundo ele, há uma ênfase “irracional” nas provas de redação e conhecimentos específicos. “Até hoje, não vi nenhuma pesquisa cientifica indicando que conhecimentos na área penal ou que grande capacidade em redação sejam indicadores confiáveis que determinem o sucesso de um candidato na carreira policial”, indaga. Para ele, alguns dos requisitos principais para se ter policiais bons e motivados é o VAP (vocação, aptidão e personalidade), além de uma investigação social mais profunda que o “nada consta”.
Revista Fenapef em Ação
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“Nos EUA, a prova escrita é até concorrida em alguns departamentos, mas o que realmente filtra o candidato é a pós-prova, em que ele é avaliado por meio de testes psicométricos”, conta. Os testes servem para traçar e revelar características marcantes da personalidade de cada indivíduo, como temperamento e caráter.
CICLO COMPLETO Teixeira explica que a modernização da segurança pública no Brasil não depende de grandes investimentos, mas da adoção de metodologias mais eficazes, como o ciclo completo de polícia. Ele conta como o modelo funciona nos EUA. “O mesmo policial que patrulha as ruas é o mesmo que investiga, que prende e que encaminha o relatório para o Ministério Público”. Aqui, para que um crime seja elucidado, são necessárias várias etapas – e várias polícias, como a Militar (preventiva) e a Civil (investigativa) –, o que pode atrasar a resolução da ocorrência e deixar a população descrente de solução. “Esse modelo não consegue acompanhar e combater com integralidade todo o evento criminoso. O policial que atende uma ocorrência de crime deve ter a possibilidade legal de participar da investigação até o fim, sendo capaz de unir a sua expertise operacional à sua capacidade investigativa”, comenta o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens. Atualmente, somente quatro a cada 100 crimes comuns praticados no Brasil são solucionados. Em países como o Chile, o índice de resolução pode chegar a 90%. “O modelo de investigação usado hoje
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só existe aqui no Brasil. É muita burocracia, muito papel. Nesse meio termo, já se perdeu o contato direto com o crime cometido. Quanto mais tempo longe das provas, mais difícil se torna a identificação”, lembra o vice-presidente licenciado da Fenapef, Flávio Werneck. Com a ineficiência na investigação e na resolução de crimes, é a população quem acaba pagando. E a conta é cara. Segundo dados da pesquisa suíça Small Armys Survey, referência mundial para questões de violência armada, a taxa de homicídios com armas de fogo no Brasil em 2007 era cinco vezes maior que a dos Estados Unidos, que conta com 10% a mais de armas que os brasileiros. Aqui, o número de assassinatos no período era de 23,5 a cada 100 mil habitantes – nos EUA, a proporção era de 5,6. Em 2016, ficamos no topo do ranking dos países com o maior número de mortes violentas no mundo, perdendo para Índia, Síria, Nigéria e Venezuela. O alerta veio do mesmo grupo suíço, que apontou 70,2 mil óbitos no período, o equivalente a 12,5% das mortes em todo o planeta. “O País continua insistindo em um modelo de segurança pública que não encontra paralelo em nenhum lugar do mundo”, destaca Boudens.
CARREIRA ÚNICA O artigo 144, §1º, da Constituição Federal determina que a Polícia Federal é “instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira (...)”. Mas a estrutura atual, com concursos distintos para cada cargo, acaba desmotivando os profissionais da área, além de causar desequilíbrio nas contas do órgão. “O que ocorre hoje é que policiais com muita experiência não conseguem chegar ao topo, já que os cargos de chefia são ocupados por delegados, que prestam outro concurso, e, nem sempre,
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têm a expertise que a área demanda”, lamenta o presidente da entidade. A carreira única prevê que a entrada na PF seja feita por um único concurso. Dessa forma, seria possível que o policial fosse promovido por experiência, mérito e especializações ao longo das atividades, alcançando, por fim, o posto de chefe de operações. “Com a carreira única, todos teriam as mesmas oportunidades de promoção”, afirma Boudens. Hoje, um policial federal pode ser promovido com 13 anos de atividades, podendo ficar no mesmo cargo – e sem perspectivas – por até 30 anos. Com o ingresso por concurso único, o policial poderia evoluir a cada três anos pela progressão de classes, começando da terceira e chegando à primeira. A ideia é que, a cada nove anos, o profissional tenha a chance de ser promovido, chegando ao cargo de chefia ao fim da progressão. “Com essa reestruturação, haveria uma adequação e reorganização interna, modernizando a segurança pública e agilizando o andamento dos processos”, acrescenta Luís Boudens.
Eliel Teixeira: policial-xerife em Los Angeles (EUA)
O Ã I N N I I P P O O O Ã I N N I I P P O O O Ã I N N I I P P O O O Ã I N Ã I I P N I O IÃOP N I O P Ã I O N OPINIÃO
A AGONIA DO INQUÉRITO POLICIAL
Carlos Alberto Marchi de Queiroz*
O Correio Popular, de 24 de abril, A16, noticiou que, em Toronto, capital econômica do Canadá, uma van, um dia antes, fora jogada contra pedestres. Dez pessoas morreram. Quinze ficaram feridas. Capturado pela polícia, o motorista, dois dias após, foi denunciado (indicted) pelo Ministério Público, responsabilizando-o pelos homicídios consumados e tentados. Denúncia recebida, o processo caminha. O Correio Popular, de 27 de abril, A12, noticiou a captura de assassino em série, quarenta anos depois, pela polícia de Sacramento, Califórnia. Joseph James DeAngelo, 72 anos, policial entre 1973 e 1979, em Auburn, bem pertinho, demitido da força por furto, teria cometido 12 homicídios, 45 estupros e 120 roubos residenciais. No dia seguinte, este jornal revelou que o homicida em série fora denunciado (indicted) numa corte local pela promotora Anne Marie Schubert. Nos condados de Orange e Ventura, nas proximidades, outro district attorney anunciou que pediria pena capital para o “Golden State Killer”. DeAngelo foi preso após investigações policiais baseadas em técnicas de DNA aplicadas sobre material coletado nos locais de crime. Imagine o amável leitor se ambos casos fossem registrados no Brasil, em boletins de ocorrência e apurados em obsoletos inquéritos policiais, consideradas as distâncias que separam Toronto e Sacramento, supostamente localizadas em nosso país-continente. O atento leitor pode imaginar o tempo que seria gasto para finalização desses inquéritos e consequentes ações penais? Ambos durariam, pelo menos, cinco anos para conclusão em primeira instância. O ultrapassado inquérito policial surgiu no Brasil em fins de 1841. Passou a ser utilizado em janeiro de 1842. Procedimento presidido
pelo delegado, foi empregado em Campinas (SP) em 1844 para apurar, sem sucesso, a autoria da morte da mãe de Carlos Gomes, assassinada defronte o Mercado Municipal. Antes, crimes e contravenções eram apurados pelas devassas, presididas por juízes criminais. Tiradentes é, até hoje, seu mais famoso indiciado. Em fins de 1841, a devassa virou inquérito e o juiz criminal foi substituído pelo seu delegado, com escrivães que magistrados tinham direito. Entre 1842 e 1871, o inquérito prestou relevantes serviços à justiça. Delegados pronunciavam envolvidos perante o tribunal do júri, que julgava todas as infrações penais. Em 1871, o Poder Judiciário, face à nefasta influência política e corrupção nos pretórios policiais, desvencilhouse do inquérito policial. Mandou seus delegados para o Poder Executivo. Anjos caídos, os delegados foram expulsos do paraíso e despachados, de mala e cuia, para onde hoje, irregularmente, se encontram. Como compensação, os delegados de polícia mantiveram alguns poderes quase-judiciais, como a prisão em flagrante, a condução coercitiva dos atores do inquérito (ora suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do STF), a fixação de fiança criminal até 100 salários mínimos, as horripilantes exumações, o indiciamento (indictment no Canadá e nos EUA) e as intimações, feitas por seus oficiais de justiça, hoje investigadores. Com a proclamação da República, em fins de 1889, a competência para legislar em matéria processual penal passou para os 21 estadosmembros dos Estados Unidos do Brasil. Bagunça total! Só o estado de São Paulo se salvou do naufrágio legislativo, ao editar o Regulamento
Policial do Estado, de 1928. Em 1º de janeiro de 1942, a lei especial do inquérito policial foi embutida pelo ditador Vargas entre os artigos 4º e 23 do vigente Código de Processo Penal. Envelheceu, apesar das tentativas de salvá-lo com artigos modernizados, enxertados a marretadas legislativas. Hoje, o inquérito está totalmente desmoralizado. Depoimentos precisam ser repetidos em juízo. Somente provas médico-legais e periciais, conhecidas como “testemunhas silenciosas”, irrepetíveis no fórum, valem. Cartórios atulhados de feitos são tocados por escrivães estressados e mal pagos, cujos delegados, na sua maioria, apenas assinam peças quando indiciados, testemunhas e vítimas encontram-se a quilômetros de distância das unidades policiais. A Lei nº 9.099/95 devorou-o em dois terços. Hoje, somente um terço dos crimes é investigado dentro do inquérito policial. Os demais, pelo Jecrim, felizmente. Já é hora de se buscar, na legislação comparada, um novo modelo para a investigação criminal brasileira, mais ágil, como os métodos canadenses e norte-americanos. Também, um novo modelo de polícia, bem paga, distante da tolice técnica recentemente proposta pelo atual governador do estado, pretendendo deslocar a Polícia Civil para a Secretaria da Justiça, e não para o Poder Judiciário, onde nasceu! O artigo 144 da Constituição Federal merece uma emenda constitucional moderna, compatível com as polícias mundiais do século XXI, livrando suas polícias civis e militares das matrizes portuguesas trazidas por Dom João VI. O Brasil precisa, urgentemente, a médio prazo, de um novo modelo policial e de investigação criminal. No país da Embraer,o inquérito policial é um 14 bis!
*Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras.
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Revista Fenapef em Ação
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ENTREVISTA Rogério galloro
No comando da Direção-Geral da Polícia Federal desde fevereiro deste ano, Rogério Galloro falou com exclusividade à Revista Fenapef em Ação, contanto um pouco sobre planos para o órgão, reestruturação da carreira e a importância das entidades representativas.
“
TEMOS UMA ESTRUTURA
DE CARREIRA DESENHADA NA DÉCADA DE 70
Com mais de 20 anos de experiência na Polícia Federal, Galloro é bacharel em Direito e especialista em gestão de políticas de segurança pública e relações internacionais. É, ainda, ex-aluno do Programa de Segurança Nacional e Internacional da Universidade de Harvard. Atuou nas unidades de repressão a drogas, a crimes fazendários e na área de inteligência policial. Além disso, foi o representante da PF junto à Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal, no Canadá, e coordenou o projeto do novo passaporte brasileiro, em 2006. Confira a seguir:
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Revista Fenapef em Ação
Como o senhor avalia o atual momento da PF dentro do cenário político? Rogério Galloro – A Polícia Federal usufrui de um enorme reconhecimento da população brasileira e comunidade internacional, isso é um valioso ativo. Tenho a tendência de considerar oportunidades nas crises, assim, poder contribuir para manter a ordem e combater o crime será uma maneira de retribuirmos ao povo brasileiro e ao país esse carinho e reconhecimento atual.
ambos devem convergir para a melhoria da qualidade do trabalho, de vida e da imagem da PF. Sempre fui filiado a alguma entidade e sempre me senti protegido e representado por ela. As entidades têm a oportunidade de conhecer melhor o servidor e propor melhorias. Considero, porém, que as mesmas, dentro do possível, devem tentar compreender os desafios e oportunidades da Administração para, juntas, lutarem para o melhor para a PF como um todo.
O senhor dará sequência ao projeto
Qual o legado que o senhor quer deixar
de reestruturação da carreira
durante sua gestão?
policial federal? Se sim, como serão
RG – Gostaria muito de poder implementar mudanças e melhorias na PF que há muito consideramos, poder proporcionar um convívio fraterno e profissional entre os cargos e principalmente preparar a PF para o século XXI e passar o comando para as novas gerações com a consciência de ter feito o melhor.
feitas as negociações? RG - Reestruturar implica modernizar e se atualizar. Quem não evolui morre. Temos hoje uma estrutura de carreira desenhada na década de 70, e o mundo mudou muito depois disso. Existem estudos e projetos desenvolvidos por nós desde 2009, mas já iniciamos novos que serão amplamente debatidos entre a DireçãoGeral e as entidades representativas dos policiais federais e carreiras de apoio.
Na sua avaliação, qual a importância das
entidades
representativas
dos
policiais federais?
RG - Muito grande. Para os policiais e para a administração, afinal os interesses de
O que o senhor considera mais importante destacar nesse momento vivido pela PF? RG - Vivemos um momento de forte credibilidade. Isso triplica nossa responsabilidade. Discrição, postura ética, profissionalismo somente reafirmam e consolidam essa situação. Tivemos muitos avanços nos últimos tempos e devemos nos preparar para outros que virão. Somente uma PF moderna, cidadã, republicana, cooperativa com as demais forças terá condições de enfrentar os desafios vindouros.
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nova sede
fenapef
já tem novo
endereço Sede da Federação na QI 25 conta com espaço mais amplo, estrutura moderna e proximidade com o Congresso Nacional Após mais de 25 anos ocupando parte do primeiro andar do complexo Pasteur, na Asa Sul, a Fenapef apresenta seu novo endereço na QI 25 do Lago Sul. A mudança definitiva ocorreu no dia 3 de julho. Segundo o presidente da Fenapef, Luís Boudens, a estrutura da matriz reflete o crescimento alcançado pela Federação nos últimos anos. “A sede anterior foi um local de muitas vitórias, mas é preciso olhar pra frente e para o tamanho que conquistamos”, destacou. Para abrigar a sede da Fenapef, o local escolhido foi reformado, ganhou divisórias que possibilitaram o incremento de espaços, como banheiros de uso coletivo, além de mobiliário novo. “Ações simples e que não resultaram em aumento nos custos mensais de manutenção da sede”, explicou Boudens. O presidente acrescenta que a proximidade com o Congresso Nacional também representa uma vantagem, especialmente para membros da diretoria e lideranças sindicais, que fazem diversas visitas ao local por semana. O novo endereço está a menos de 15 minutos da Esplanada dos Ministérios. A expectativa é de que logo o espaço externo da sede possa ser utilizado para eventos de pequeno porte e até mesmo reuniões para mais de quinze pessoas, que antes dependiam de aluguel de estrutura. O gerente da Fenapef, Gleyson Freitas, também prevê economia nas contas de luz. “Outro ponto forte dessa nova estrutura é a abundância de luz e ventilação natural, dois itens que representam um acréscimo significativo nos gastos mensais”, exemplifica.
EVENTO
FENAPEF REALIZA 1º CONGRESSO DE JORNALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA DO PAÍS Evento teve programação intensa e foi marcado pelas críticas ao atual modelo de segurança pública do país
Em tempos de crise na segurança pública, avanço de investigações da Lava Jato e utilização de fake news como estratégia política, a importância da relação – e da contribuição mútua – entre jornalistas e policiais federais ficou mais evidente. De olho em 2018 e nos desafios que o ano traz para os profissionais de segurança pública, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) realizou o 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública, em novembro de 2017, na capital do País. Durante dois dias, policiais federais, demais profissionais do setor, jornalistas, sociólogos, juristas, estudantes e representantes da sociedade civil participaram de uma intensa programação e debateram aspectos relacionados à ineficiência do setor e estratégias para superação da crise, além da importância de uma cobertura jornalística imparcial e responsável. O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, explicou que o evento, inédito, apresentou novas
perspectivas para policiais e jornalistas. “Queremos apontar onde estão as falhas que resultam em sucessivos episódios de violência e barbárie ou ainda nos escândalos de corrupção que os jornalistas acompanham diariamente, assim como instruir os policiais federais e líderes sindicais a enxergarem na imprensa uma ferramenta democrática e de mobilização social”, disse. Logo na abertura do 1º CJSP, o vicepresidente licenciado da Federação, Flávio Werneck, lançou um desafio aos participantes. “Ao final desse encontro, quero que me respondam por que continuamos com um modelo de segurança pública tão ultrapassado quando todo o resto do mundo já se modernizou”. Segundo Werneck, o cenário exige mudanças também no que diz respeito às relações internas nos órgãos de segurança pública. “Esse é um assunto muito importante e que vem sendo discutido
exaustivamente pelas entidades do setor. As taxas de letalidade e mortalidade de policiais são reflexo do ambiente interno oferecido a esses servidores”, declarou.
Capacitação e debate A programação contou com palestras de nomes de destaque, como o do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, e do fundador do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (GATE) e professor da USP, Diógenes Lucca. Também ocorreram debates com os policiais Eliel Teixeira, da Polícia do Condado de Los Angeles (EUA), e Rob Salomão, da Polícia Real Montada do Canadá, sobre o modelo de investigação brasileiro; além dos jornalistas Walter Nunes, da Folha de S. Paulo; Daniel Haidar, do El País; e Neila Medeiros, apresentadora do SBT. Os policiais federais Roberto Darós, Rodmilson Uchoa e Bruno Requião
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foram convidados pela Federação para falar de temas inerentes ao combate ao crime organizado e uso das tecnologias na investigação.
Projeção no Museu Nacional No período de realização do 1º CJSP, a cúpula do Museu Nacional da República exibiu números que revelaram a dimensão da crise de segurança pública brasileira. Por meio de projeção mapeada, a organização do evento mostrou a quantidade de homicídios, estupros e roubos registrados no Brasil por ano, o impacto da violência para a economia do País e outros dados. Segundo Boudens, a estratégia visou sensibilizar a sociedade a acompanhar o setor e cobrar dos parlamentares ações efetivas que contribuam para a modernização da segurança pública. “Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no país equivalem ao número de mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão”, comparou. Os dados projetados na obra de Niemeyer foram levantados entre 2013 e 2017 e fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por projeto especial do portal de notícias G1 com o Núcleo de Estudos da Violência.
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SEGURANÇA PÚBLICA INEFICIENTE
“
O nosso modelo de Segurança Pública continua no século XVI.”
“O inquérito chega a ser uma ferramenta infantil, usada para fortalecer um indivíduo, mas que não tem qualquer efeito no processo de persecução penal.”
Eliel Teixeira, brasileiro e policial-xerife em Los Angeles (EUA)
Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) “Não precisamos de grandes manobras políticas para melhorar a segurança pública. Com a adoção de métodos simples, como o Ciclo Completo, diante de uma circunstância de menor potencial, a investigação ganha mais precisão”
Diógenes Lucca, tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, mestre em Ciências Policiais de Segurança e comentarista da Rede Globo.
“O trabalho dos policiais federais na fronteira se perde pela falta de investimentos, seja no suporte aos policiais ou em planos de inclusão social”. Rodmilson Uchoa, policial federal e especialista em crimes de fronteira.
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O Congresso de Jornalismo e Segurança Pública foi marcado principalmente pelas críticas ao atual modelo de polícia do Brasil
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“A polícia canadense entende que o título de bacharel em Direito sem o domínio das prerrogativas da função não representa nada”.
“Não podemos depender de ideias abstratas e hipóteses. Precisamos levar a sério a ciência e a sua aplicação no enfrentamento”.
Rob Salomão, brasileiro, integrante da Polícia Real Montada do Canadá, em referência à supervalorização da carreira jurídica no Brasil.
Bruno Requião, policial federal, mestre em Física e especialista em Tecnologia de Redes.
“É chegada a hora de implantar um novo procedimento de investigação criminal que seja moderno, célere e efetivamente diminua as taxas de letalidade”. Roberto Darós, policial federal, advogado criminalista e mestre em Direito Processual Penal.
“Nesse clima de ‘salve-se quem puder’, o diálogo com a população brasileira é necessário e os papéis da imprensa, das polícias, dos órgãos do judiciário e do Ministério Público são fundamentais para mostrar o tamanho do desafio que temos pela frente.” Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, professor da FGV e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV).
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Prêmio para melhores Reportagens A primeira edição do Prêmio Policiais Federais, realizado no âmbito do 1º CJSP, foi um sucesso e contou com mais de 170 trabalhos inscritos em 19 estados. A cerimônia de premiação, realizada no encerramento do Congresso, ocorreu em uma noite memorável, com a presença de mais de 400 pessoas – em sua maioria sindicalizados. Foram R$ 20 mil em prêmios distribuídos em cinco diferentes categorias, além do vencedor geral. Os finalistas foram escolhidos por uma banca avaliadora, composta por profissionais de Comunicação e especialistas em Segurança Pública. O principal prêmio da noite foi para o jornalista Daniel Paulino Mota, da TV Record, com a reportagem ‘A fronteira do medo’. A matéria foi escolhida como a melhor entre todas categorias e mostrou com riqueza de detalhes como funciona a fiscalização das fronteiras brasileiras feita pelos policiais federais, mais especificamente na região de Foz do Iguaçu e Guaíra (PR). Foram duas semanas em que a equipe de reportagem da emissora acompanhou os policiais. Na categoria TV, a vencedora foi a jornalista capixaba Marcelle Altoé, da TV Tribuna/SBT, com a reportagem ‘Polícia Federal no ES aponta método para identificar impressões digitais’, em referência à pesquisa realizada por perito da PF no Espírito Santo sobre o sistema de reconhecimento biométrico em cápsulas de balas.
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No radiojornalismo, a matéria escolhida foi a da jornalista Lizandra Rodrigues, da CBN, com a reportagem ‘Dor, angústia e burocracia: como ficam as famílias dos PMs mortos no Rio?’. O trabalho apresentou histórias de alguns dos policiais mortos no Rio de Janeiro e como as famílias convivem com a perda e com a burocracia para o recebimento de pensões. A melhor foto foi a do profissional Rodrigo Gavini Coutinho, intitulada ‘Greve da PM’, veiculada no jornal A Tribuna (ES). O material retratou o momento de conflito vivido no estado em uma greve dos policiais militares em fevereiro de 2017. Já a melhor notícia veiculada na web foi a do repórter Otto Valle, do portal Metrópoles, de Brasília. A reportagem ‘Operação Panatenaico’, noti-
ciada em primeira mão pelo portal, trouxe detalhes sobre a operação da Polícia Federal que prendeu três ex-governadores do Distrito Federal por corrupção. Na categoria impresso, a premiada foi a jornalista Karla Mendes, do jornal O Estado de São Paulo, com a série ‘Perigo nos rios’, sobre os desafios da segurança pública no sistema de transporte fluvial na Amazônia.
MAIS HOMENAGENS Além das melhores matérias sobre segurança pública, foram homenageados policiais federais com histórico de luta em prol da carreira, além de políticos que tiveram atuação de destaque pela segurança pública.
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GALERIA
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BALANÇO DAS DIRETORIAS
Jurídic o
Desafios e conquistas à frente
A diretoria jurídica inicia o segundo semestre de 2018 com perspectivas positivas para os policiais federais. O setor vai trabalhar para finalizar as ações judiciais dos 3,17% e dos 28,86% que tramitam em Alagoas, bem como dar novo impulso às ações dos 28,86% que tramitam em Brasília/DF. O setor também traçou uma estratégia para reaver quase R$ 100 milhões em precatórios devolvidos aos cofres públicos a partir de 2013, em razão dos servidores ou seus sucessores não terem levantados os valores nos bancos. De acordo com o diretor da pasta, Adair Ferreira, a ação deve beneficiar cerca de dois mil servidores e/ou seus familiares.
Ainda em julho, o Jurídico se prepara para combater o edital do concurso da PF lançado recentemente, que privilegia um único cargo em detrimento dos demais integrantes da carreira policial. Além disso, a diretoria também esclarecerá sobre o prazo final de adesão ao Funpresp-exe e as medidas que serão adotadas para proteger os policiais atingidos. Em seguida, será lançado um pacote de ações judiciais coletivas em parceria com os sindicatos afiliados, visando atender as principais demandas da categoria representada. Por fim, a pasta preparará um seminário nacional com as diretorias jurídicas dos sindicatos afiliados, previsto para ocorrer em novembro na cidade de Curitiba/PR.
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EST RAT ÉGI A SIN DICAL O Conapef vem aí!
A data de realização do Congresso Nacional dos Policiais Federais deve ser definida no início do segundo semestre de 2018, mas a Diretoria de Estratégia Sindical já trabalha na programação do evento. A previsão é de que o Congresso ocorra em Curitiba (PR), onde está localizado um dos núcleos de investigação mais importantes da Lava Jato. Para essa edição, a Fenapef prepara o 1º Concurso de Tecnologias para Policiais Federais, que vai premiar iniciativas que tenham como finalidade o aperfeiçoamento ou a incorporação
de novas técnicas que colaborem nas investigações e/ou processos administrativos da Polícia Federal. O lançamento do aplicativo K-9 é outra novidade do Congresso. Segundo o diretor Júlio César, o software tem como intuito facilitar o registro completo das investigações e auxiliar o policial a encontrar, de forma rápida, informações colhidas em ocorrências já registradas. “Essa é uma ação muito importante. Estamos nos lançando como referência, uma vez que o aplicativo será implementado inicialmente na PF, mas poderá expandir sua utilização nos demais órgãos de segurança pública no Brasil”.
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Giro Sindical
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Rio Grande do Norte “Federais Solidários” promove palestras educativas em escolas O Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte vai dar continuidade ao projeto Federais Solidários em 2018. A ideia é levar palestras educativas a mais crianças e jovens de todo o estado. As cidades de Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e Jundiá já receberam o projeto. Entre os temas levados às escolas, estão orientações contra o uso de drogas, palestras sobre violência e crimes cibernéticos e incentivo à leitura. “Essa é uma oportunidade de compartilhar informações valiosas com a sociedade”, explica o presidente do sindicato, José Aquino. A expectativa é de que, neste ano, mais escolas e municípios sejam alcançados com a iniciativa.
Espírito Santo Seminário sobre transparência reúne mais de 120 pessoas no ES O combate à corrupção e a importância da transparência das informações foram temas do seminário “O que queremos? #querotransparencia”, realizado em março passado, em Vila Velha (ES). O evento foi promovido pelo Sindicato dos Policiais Federais do estado e reuniu mais de 120 pessoas no local, além de usuários on-line durante a transmissão ao vivo pela internet. O idealizador da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis, e o secretário-geral da ONG Transparência Capixaba, Edmar Camata, estiveram no evento, mostrando exemplos e ações efetivas para um Brasil melhor. “Apesar da crise política que estamos vivendo, as mudanças precisam acontecer. Neste ano de eleições, temos que buscar as transformações que queremos. Nossa principal arma é o voto”, frisou o diretor Parlamentar da Fenapef, Marcus Firme.
Alagoas Projeto esportivo afasta crianças das drogas Para prevenir a entrada de jovens nas drogas e no mundo do crime, o Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas lançou o projeto social “Amigos da Federal – Boxear”, que leva o esporte como ferramenta de apoio a alunos e alunas matriculados na rede pública de ensino do estado. O principal objetivo, segundo o presidente do Sinpofal, Flávio Moreno, é incentivar as crianças a praticarem um esporte olímpico e trabalhar com a prevenção. O boxe foi a modalidade escolhida. Para participar, é preciso estar frequentando a escola e ter boas notas – o uniforme e a luva serão doados. O campeão de MMA e professor de boxe William Pitbull fechou parceria com o sindicato e vai ministrar as aulas.
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Rápidas Fenapef
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Federação é notícia no mundo Na data em que o juiz Sérgio Moro determinou o início da execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, se reuniu com representantes da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para esclarecer como seria a logística da operação conduzida por agentes do órgão que prendeu Lula. Na ocasião, Boudens conversou com a imprensa, elucidou dúvidas sobre o rito para cumprimento do mandado de prisão e exaltou o trabalho dos policiais federais da Lava Jato. “A intenção não é dar o cumprimento a qualquer custo, mas cumprir a ordem da melhor forma, com tranquilidade e sem ‘midiatismo’.” As declarações do porta-voz da Fenapef foram destaque nos principais jornais do Brasil e do mundo, incluindo The New York Times, Washington Post, Daily Mail e Clarín.
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Debates importantes
Agenda em Fortaleza
Os representantes dos 27 sindicatos da Polícia
Em
Federal se reuniram em março, em Brasília
cearense,
(DF), para as Assembleias Gerais Ordinária e
Fenapef, Luís Antônio Boudens,
Extraordinária (AGO e AGE). No evento, as
visitou a Câmara Municipal de
diretorias ligadas à Fenapef apresentaram um
Vereadores de Fortaleza (CE)
balanço de 2017 e discutiram os rumos dos
e foi recebido pelo presidente
trabalhos da Federação em 2018.
da Casa, João Salmito, e pelo
passagem o
pela
capital
presidente
da
agente da PF e vereador Odécio Carneiro.
Ainda
no
estado,
Boudens participou do encontro “Será que todos acreditam no futuro da nação?”, com o tema “Papel do Estado na garantia da
Homenagem às mulheres
segurança pública.”
A policial federal potiguar Katrin Oliveira Paiva foi indicada pela Fenapef para receber homenagem no Dia da Mulher em ato promovido pela Confederação das Mulheres do Brasil (CBM), em Natal (RN). “Homenagens que possam exaltar o trabalho da mulher são ótimas oportunidades para mostrar o nosso valor. Afinal, somos muito mais que profissionais, nossas responsabilidades vão muito além”, afirmou a policial.
Posse de Rogério Galloro O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, tomou posse no dia 2 de março, em cerimônia realizada na presença de ministros, jornalistas e representantes da Polícia Federal, incluindo a diretoria da Fenapef. A nomeação de Galloro foi um dos primeiros atos do ministro Raul Jungmann à frente do recém-criado Ministério de Segurança Pública, ao qual a PF passa a ser subordinada.
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Federal Club O diretor de Seguridade Social, Francisco Sérgio Bezerra Pinheiro, e o gerente da Fenapef, Gleyson Freitas, se reuniram com os representantes do Market Club, empresa que administra o clube de benefícios Federal Club, para definir sistema passo a passo, a fim de que os beneficiários aproveitem melhor as vantagens do programa. O clube já ultrapassou o número de 600 empresas parceiras.
Protesto na avenida Carnaval também é protesto! No sábado de Carnaval, a Fenapef colocou uma montanha de dinheiro cenográfica na quadra 302 Norte, em Brasília (DF), para a concentração do bloco Pacotão. A ação foi um protesto à PEC 287, da Reforma da Previdência, resultado de uma parceria da Federação com o Movimento Acorda Sociedade (MAS) e a Frente Nacional contra a Reforma da Previdência.
Passaporte da Folia Figura conhecida no estado, onde atua como porta-voz da Polícia Federal, Giovani Santoro foi o homenageado da vez do Bloco Passaporte da Folia. O bloco, fundando pelo Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef/ PE), com apoio da Fenapef, completa seu 16º aniversário e se consolida como atração oficial do pré-carnaval de Recife.
Solidariedade e reconhecimento O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) enviou mensagem de agradecimento aos policiais federais que os apoiaram na luta pelo direito de receber do governo estadual salários atrasados havia mais de dois meses. No texto enviado pelo diretor de Comunicação, Pedro Mattos, a entidade “agradece especialmente à Fenapef pela solidariedade destinada ao Sinpol e aos policiais civis do Rio Grande do Norte. Saber que tínhamos apoio de tantas classes nos deu um novo fôlego nas contendas com o governo do estado”.
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Policiais contra a PEC 412
organizaram ato na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), em Brasília (DF), para protestar contra a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/09, que trata da falsa autonomia da Polícia Federal. A proposta não foi votada a pedido dos próprios parlamentares.
Contra a MP e a Reforma Diretores da Fenapef e lideranças de sindicatos dos policiais federais realizaram uma série de ações para impedir o avanço da Reforma da Previdência e da Medida Provisória 805/2017 na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo foi articular rejeição das medidas junto aos parlamentares.
Rá pi da s Fena pef
Dirigentes da Fenapef e representantes sindicais
FENAPEF INDICA PÁGIN A 4 4
Revista Fenapef em Ação
LITERATURA
Julho 2018
Imputação Criminal Preliminar e Indiciamento Johnny Guimarães
No ano passado, o policial federal Johnny Guimarães lançou, com apoio da Fenapef, o livro “Imputação Criminal Preliminar e Indiciamento”, que faz crítica à atual estrutura do indiciamento policial e aos abusos cometidos a partir do sistema processual penal brasileiro. A obra foi sucesso de vendas e, neste ano, Johnny
Protegendo anjos
lançará uma segunda edição. “Estamos entre
Luiz Walmocyr
os mais vendidos da editora, com todas as O livro do agente de Polícia Federal Luiz
especificidades que uma obra jurídica tem.” A
Walmocyr relata o dia a dia dos policiais federais
ideia do policial federal de publicar o livro partiu
no enfrentamento à pedofilia e à disseminação
da sua dissertação de mestrado, concluída em
de
2016, pela Faculdade de Direito da Universidade
pornografia
infantojuvenil
na
internet.
Para concluir a obra, Walmocyr contou com a experiência adquirida ao longo da carreira na PF. Ele foi um dos criadores da Operação Darknet
da
Polícia
Federal,
investigação
pioneira na darkweb e considerada uma das maiores do segmento.
Ciências Policiais e Segurança Pública Anderson Pablo Pereira Fernandes Org. Édson Luís Baldan Nesta compilação de artigos originais e atuais, é possível conhecer a visão de especialistas em segurança pública sobre o modelo que rege o setor. Com base na necessidade de se desenvolver a ciência policial sob um enfoque humanitário, os autores discorreram sobre temas como estrutura e problemas da investigação, sistema de persecução penal, análise criminal, papel da polícia na investigação do terrorismo e atuação policial na fronteira.
Federal de Minas Gerais – UFMG.
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Políticas Públicas em Segurança Pública e Defesa Social
Tiro de Combate: Pistola - Fundamentos e Habilidades
André Salineiro
Edimar Moraes Marcel Pellegrini
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A nova obra do policial federal e vereador de
Campo
Salineiro,
A
obra
traz uma perspectiva sobre as áreas básicas
e
experiência
da
do
instrutores de tiro Edimar Moraes e Marcel
cenário atual da segurança pública brasileira,
Pellegrini. Voltado para profissionais de
enaltecendo medidas importantes adotadas
segurança pública, o livro apresenta aos
em outros países que poderiam ser eficazes
leitores técnicas modernas, métodos de
no Brasil. Entre os assuntos abordados está a
treinamento eficazes e de baixo custo,
reforma prisional, que, na opinião do autor, “é
além de argumentações acerca do porte
inadiável, um reparo histórico”. Neste ponto,
de
Salineiro sugere a especialização dos órgãos
questão do desarmamento no Brasil.
gestão
Grande pública
(MS), e
um
André
diagnóstico
é
arma
fruto
para
do
dos
trabalho, policiais
cidadãos
pesquisa
federais
comuns
e
e
da
de segurança, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos - apenas uma das possibilidades apresentadas e discutidas pelo policial.
Passaporte para o Terror: Os Voluntários do Estado Islâmico Guilherme Damasceno Jorge Lasmar
O livro é resultado de uma pesquisa minuciosa do agente da Polícia Federal e mestre em Relações
Internacionais
pela
PUC
internet Na internet com o Scan
Minas
Guilherme Damasceno, em parceria com Jorge Lasmar, doutor em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science, LSE, da Inglaterra. A obra leva o leitor a compreender o fenômeno e o histórico do movimento transnacional de pessoas para o Estado Islâmico e suas repercussões em termos
O policial federal Marco Scandiuzzi mantém um canal no Youtube e uma página no Facebook, que levam seu nome, para discutir temas relacionados à Polícia Federal e à segurança pública. Scan, como é conhecido pelos colegas que acompanham seu trabalho na internet, é especialista em execução de políticas para segurança pública e estudioso dos recursos humanos na PF. Além disso, escreveu dois livros de ficção científica.
de contraterrorismo ao longo das décadas.
Informações
Atualmente, são mais de 30 mil homens, mulheres
nesta coluna e divulgação de obras literárias, ações nas mídias
e crianças vindas de várias partes do mundo e
sociais
que largaram tudo para se juntarem ao Califado.
devem ser solicitadas pelo e-mail imprensa@fenapef.org.br
e
sobre demais
como
adquirir
iniciativas
de
as
publicações
destaque
de
mencionadas
policiais
federais
PRODUÇÕES CIENTÍFICAS
Ciência de redes e algumas de suas aplicações no combate ao crime organizado Bruno Requião* Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2011 e 2015, o Brasil teve um total de 278.839 mortes violentas, enquanto a Síria, país em guerra deflagrada, apresentou, no mesmo período, 256.124 casos, segundo estimativa da ONU. Os números são assustadores. E não param por aí. Escândalos de corrupção endêmica fazem parte dos noticiários diários e nomes de operações policiais estão na cabeça de todos. Como se chegou a este ponto e o que se pode fazer para enfrentar a questão de maneira eficiente? Parte da resposta pode ser dada pela ciência de redes – ramo interdisciplinar que teve sua gênese na matemática discreta, com o problema das pontes de Königsberg resolvido por Euler no século XVIII, ao estudar as propriedades de relações entre pares de entidades abstratas – utilizada hoje em diversos ramos do conhecimento. A disciplina contou a partir daí com a fertilização da física (mecânica estatística), mineração de dados (ciência da computação), sociologia e outros. Do ponto de vista matemático, uma rede de relacionamentos interpessoais se resume a vértices, que representam os indivíduos, e a arestas que os ligam, indicando os relacionamentos. Assim, grupos sociais podem ser mapeados por conjuntos de vértices e arestas, possibilitando o estudo rigoroso dos padrões de comportamentos - em especial, os criminais. E como se dá a relação entre a sociologia, a criminologia e a ciência de redes? Em 1965, o psicólogo Robert Zajonc demonstrou empiricamente o que é conhecido como modelo de facilitação social. A ideia é que as pessoas agem de maneira diferente quando estão sozinhas e quando estão na presença de outros. Isso indica que comportamentos individuais reiterados são facilitados quando a pessoa se insere num grupo ou, mais tecnicamente, numa rede de relacionamentos. Assim, os comportamentos, crenças, atitudes e valores de cada indivíduo são moldados pelos seus contatos e comunicações com outras pessoas. Quando se interage com outros, a pessoa fica estimulada e o efeito depende da força do hábito. A partir disto,
torna-se evidente que os índices de criminalidade estão relacionados à facilitação social das estruturas de redes do crime. Diante disso, se a inibição social estrutura o crime de maneira orgânica, o esfacelamento dessas redes inibe as práticas criminosas organizadas. A pergunta que vem à mente é, então, como se pode fragmentar uma rede da forma mais eficiente possível, eliminando-se um número mínimo de elementos. A fragilidade que determinada rede tem frente a uma estratégia de ataque é chamada de robustez. Neste sentido, uma rede pode ser fragmentada de duas maneiras: pela remoção de vértices ou de arestas. Em regra, a remoção de vértices é mais eficiente, já que a eliminação de um nó implica o apagamento de todas as conexões que o ligavam à rede. Quando se tem um sistema criminal, pode-se interpretar estes dois processos como segue: o ataque às arestas de uma rede equivale ao aprisionamento; enquanto a remoção de vértices corresponde ou à ressocialização completa do indivíduo, ou à morte dele. Esta é uma conclusão simples, mas importante: ceteres paribus, a ressocialização e a morte de criminosos são mais eficientes que políticas de aprisionamento na diminuição dos índices de criminalidade. Todavia, para saber quais são os indivíduos, ou seja, quem devem ser os alvos, precisa-se conhecer como se dá a distribuição estatística dos relacionamentos. Por muitos anos, acreditou-se que esta distribuição das conexões de redes reais seria randômica, como se em uma festa os convidados fossem se conhecendo de maneira ao acaso. Esse modelo teórico foi introduzido pelos matemáticos Paul Erdös e Alfréd Rényi entre 1959 e 1968. O senso comum indica que as pessoas se conhecem e se relacionam de maneira aleatória, o que levaria a uma estatística binomial na qual os indivíduos teriam, em média, uma quantidade similar de relacionamentos. Um aspecto importante desse tipo de sistema é que se os alvos forem retirados ao acaso, após uma pequena fração crítica de eliminações, a rede se despedaça e deixa de funcionar como um todo. O leitor já deve ter
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se dado conta que, se assim fosse, as ações policiais há muito já teriam causado relevante dano ao crime organizado com diminuição dos índices de violência. Porém, as evidências empíricas mostram que redes sociais não são aleatórias. Em 1999, o físico Albert-László Barabási e seus colaboradores mostraram que uma porção da rede mundial de computadores apresenta poucos vértices, chamados de “hubs”, que possuem muito mais conexões que os demais elementos da rede, que, por sua vez, apresentam em média valores pequenos de conectividade, obedecendo a uma distribuição estatística conhecida como lei de potência. Diversos outros estudos se seguiram e este comportamento ficou então conhecido como invariância em escala. A ideia se traduz no conceito de ligação preferencial, que indica uma tendência psicológica do ser humano em se relacionar com os indivíduos mais populares. Isto se reflete na topologia (arquitetura) dos relacionamentos pela robustez deste tipo de estrutura. Nestes casos, a rede não sente o efeito da retirada aleatória de indivíduos e ela só se despedaça após a eliminação de um valor crítico se a eliminação for feita mirando-se os vértices mais conectados. De fato, evidências apontam que redes sociais reais e virtuais entre outros fenômenos são todos descritos por regras muito similares a leis de potência. Apesar desses comportamentos revelarem muito sobre redes sociais, o quadro não está completo. Mark Granovetter, o famoso sociólogo, observou, em 1973, que se podem identificar dois tipos de relacionamentos: laços fortes e fracos. Brevemente, laços fortes são aqueles em que é necessário despender energia social para mantê-los (colegas de trabalho do mesmo setor, familiares, comparsas etc); enquanto laços fracos são aqueles em que não há necessidade de despender esforço (conhecidos, colegas de trabalho de outros setores etc). Granovetter propôs que os laços fracos seriam muito fortes, sendo os responsáveis em manter a teia social. De fato, em 1993, o psicólogo Robin Dunbar mostrou que o cérebro humano não consegue gerenciar mais de 150 relacionamentos estáveis, enquanto que este número pode ser muito maior quando se está diante de laços fracos. Com efeito, redes reais apresentam uma propriedade muito importante como consequência da ideia de Granovetter. Considerem-se duas facções criminosas. O senso comum indica que entre os criminosos pertencentes à mesma organização há uma alta densidade de relacionamentos, enquanto entre os dois grupos a fração é
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menor. A esses aglomerados dá-se o nome de módulos ou comunidades. Em outras palavras, a ideia é que entre os elementos da mesma organização há uma quantidade muito grande de laços fortes, ao passo que apenas alguns laços fracos ligam as duas facções. Esse comportamento é conhecido há anos, mas começou a ser quantificado em 2001 pelo trabalho dos físicos Michelle Girvan e Mark Newman, que definiram uma quantidade chamada modularidade, que mede o quão separável em módulos uma rede é. Assim, os laços fracos são exatamente as pontes que ligam comunidades. Conforme estas ideias, foram publicadas em 2015 e 2017 uma sequência de trabalhos nos quais, finalmente, se quantificou o quão importantes esses laços fracos são. Para tanto, propôs-se um algoritmo para identificar as pontes e retirá-las por sua ordem de importância. Os resultados foram contundentes em mostrar que se esses indivíduos-ponte forem o foco da remoção, diversas redes reais podem ser fragmentadas mais rapidamente do que se o ataque fosse focado apenas nos mais conectados. Este ganho em eficiência é aumentado, e muito, conforme a rede é mais modular. Além disso, mostrou-se que, levando-se em consideração o tempo de computação e a complexidade do algoritmo, este processo modular supera até mesmo os métodos mais eficientes conhecidos para fragmentação de redes. A aplicação direta destas ideias em redes criminais se mostra no conceito de compartimentação: a ideia de que, para evitar a fiscalização, organizações clandestinas tendem a se fechar em compartimentos que se comunicam fracamente entre eles. Esta ideia típica das doutrinas de inteligência corresponde ao conceito matemático de modularidade. Diante disso, redes criminais devem ser muito frágeis a ataques modulares. Para testar o comportamento criminal na óptica da ciência de redes, estudou-se um banco de dados criptografados obtidos pela Polícia Federal entre abril e agosto de 2013, consistindo em relacionamentos criminais de investigados por crimes federais: narcotráfico, lavagem de dinheiro, corrupção endêmica etc. A base de dados original contém informações sigilosas, por isso os dados foram anonimizados para se proteger direitos individuais e requisitos legais. A rede resultante possui 23.666 indivíduos em 35.913 relacionamentos que se apresentam em uma componente que, estatisticamente, engloba grande parte dos relacionamentos, o que é refletido no chamado critério de Molloy-Reed (a maior componente é composta de 54% das arestas e 40% dos nós).
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Este resultado é interessante, já que a rede apresenta relacionamentos criminais envolvendo delitos tão distintos quanto pedofilia e narcotráfico. Isso significa que os crimes federais no Brasil apresentam um comportamento orgânico e auto-organizado à medida que a delinquência se comunica e opera como um todo. Outro ponto de interesse é o brilho da rede, o que está relacionado à densidade de conexões, no sentido de que se há muitos relacionamentos entre os delinquentes é possível extrair informação sobre a estrutura criminosa a partir da prisão e interrogatório de poucos investigados. Além disso, redes criminais precisam ter uma eficiência de comunicação suficiente para que haja transferência de informação entre os componentes, principalmente devido à cupidez do crime organizado. Assim, redes criminais estão constantemente balanceando densidade de rede e eficiência em função do compromisso entre segurança e difusão. De fato, a rede de crimes federais brasileira não foge a esta regra e é bem mais escura que algumas redes sociais típicas, possuindo também valores de eficiência não muito altos devido à sua clandestinidade. Além disso, os crimes federais brasileiros se estruturam em rede de pequeno-mundo. Trata-se de um fenômeno bem conhecido, em que pessoas totalmente estranhas acabam sendo ligadas por um número muito pequeno de indivíduos (neste caso 14.43 passos) ou equivalentemente, sendo que muitos dos amigos de uma pessoa em particular também são amigos entre eles. Você já deve ter ouvido falar daquela provocação de que seis pessoas separam qualquer um de nós do Presidente dos EUA. A ideia é a mesma. No caso estudado, isso significa que dois criminosos quaisquer que não se conhecem (um contrabandista no Oiapoque e um traficante de aves raras no Chuí) estão conectados pelo intermédio de aproximadamente 14 outros delinquentes. Além disso, a rede apresenta uma distribuição estatística de conexões similar à de um sistema com invariância em escala, além de ser muito modular (modularidade Q=0.96). Exatamente por causa disso, este sistema é bastante frágil a ataques modulares, revelando que os indivíduos-ponte entre grupos criminosos são os reais respon-
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sáveis em manter a rede funcionando como um todo. E quem são estas pessoas-chave? São aqueles elementos com funções especializadas e que comunicam aglomerados distantes e pouco conexos. Podem ser, por exemplo, o contador, o doleiro ou o advogado que prestam serviços para compartimentos densos, como núcleos políticos ou facções. De fato, quando se tem em mente a rede de crimes federais no Brasil, os cabeças de organizações criminosas não têm o papel relevante que se esperava ou que é acentuado pela mídia. As pessoas que operam fora dos holofotes são as que servem de verdadeira cola social e operando como a fundação de toda a empreitada criminosa. Um último ponto é que, apesar de ataques a vértices serem mais eficientes que remoções por arestas, no caso desta rede de crimes federais, os efeitos de ambas as abordagens são muito similares. Com efeito, o estudo mostra que a melhor estratégia para se reduzir os níveis de criminalidade no Brasil é tanto pela ressocialização quanto pela prisão, desde que a escolha dos alvos seja direcionada por uma abordagem modular em vez de se focar nos líderes de organizações criminosas. Trata-se, na verdade, de uma abordagem empírica que deve resultar numa mudança de paradigma, inclusive jurídica, ao mostrar que a culpabilidade dos indivíduos responsáveis por laços fracos entre grandes grupos criminosos é maior que a dos tradicionais cabeças, sendo os reais responsáveis pela manutenção do aparato criminoso nacional.
*Bruno Requião da Cunha é agente de Polícia Federal desde 2010. É membro da Associação Internacional de Analistas de Inteligência em Segurança Pública (IALEIA International Association of Law Enforcement Intelligence Analysts); autor de diversos artigos acadêmicos publicados em periódicos internacionais especializados, mestre em Física pela Unicamp e doutor em Física Teórica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Estuda o crime e como enfrentá-lo eficientemente do ponto de vista da matemática aplicada, física estatística e ciência de redes.
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O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Anderson Pablo Pereira Fernandes 1 RESUMO: O presente artigo procura demonstrar, de maneira sintética, porém crítica, com base em pesquisas doutrinárias e dados oficiais, o terrível processo de vitimização infligido aos profissionais de segurança pública brasileiros, que há muito vêm sendo massacrados pela mídia e opinião pública. Não obstante essa carga negativa que paira sobre suas atividades, o risco de sofrerem lesões físicas e psicológicas tem se acentuado por duas vertentes, quais sejam: aquela inerente ao perigo de se tornarem vítimas que a lida diária com uma crescente criminalidade lhes proporciona, e um outro, escondido nas relações profissionais oriundas de instituições doentes devido a perseguições e atitudes atentatórias aos direitos humanos. Palavras-chave: Segurança Pública. Polícia. Vitimização. Assédio Moral. Sociedade.
1. INTRODUÇÃO A lide penal, desde sua origem, compreende a existência de um conflito entre uma vítima (indivíduo que sofreu alguma lesão) e o infrator (autor da prática lesiva). A primeira reação social ao delito foi denominada como era da vingança privada. Naquele período, o indivíduo (vítima) procurava satisfazer o seu desejo de justiça com as próprias mãos, utilizando-se de todos os meios disponíveis, envolvendo, não raras vezes, os grupos sociais que o circunvizinhavam, gerando violentas agressões recíprocas. É sabido que, historicamente, a vítima teve sua fase de ouro no tempo da justiça privada, “sendo, depois, drasticamente neutralizada pelo sistema legal moderno. Talvez porque ninguém quisesse se identificar com o perdedor” (GOMES, 2012, p. 71). Entretanto, desde que o Estado assumiu a responsabilidade pela punição da conduta desviante, principal-
mente com o surgimento do processo inquisitorial, que tomou grandes proporções na Idade Média, a vítima foi reduzida ao papel de testemunha privilegiada, não obstante, segundo Luiz Flávio Gomes, seja ela quem suporte os efeitos físicos, psíquicos, econômicos e sociais do crime, além de enfrentar “a insensibilidade do sistema legal, o rechaço e a insolidariedade da comunidade e a indiferença dos poderes públicos” (2012, p.71). O surgimento da Vitimologia 2 trouxe uma nova abordagem sobre o papel da vítima no estudo da gênese criminal3, desde as circunstâncias que antecedem a ocorrência do delito até as consequências por ela suportadas. Inicialmente, o estudo da vítima se resumia à interação existente entre os protagonistas do fato criminoso (autor e vítima), porém Luiz Flávio Gomes e García-Pablos de Molina afirmam que: Posteriormente, passou a se ocupar de outros temas, sobre os quais começa a subministrar uma valiosa informação, por exemplo: atitudes e propensão dos sujeitos para se converterem em vítimas de delito (“risco de vitimização”), variáveis (sexo, idade, raça etc.) que intervêm no processo de vitimização e classes especiais de vítimas (tipologias), danos que sofrem a vítima como consequência do delito (vitimização primária), assim como da posterior intervenção do sistema legal (vitimização secundária), atitudes da vítima em relação ao sistema legal e seus agentes (vitimologia processual), comportamento da vítima (qu e dá notícia do fato criminoso) como agente do controle social penal, programas de prevenção do delito por meio dos grupos de pessoas com elevado risco de vitimização, programas de reparação do dano e de assistência às vítimas do delito, autoproteção, iter victimae, psicologia do espectador do delito, medo do delito etc. (Op cit. p. 74).
Atualmente, há consenso entre diversos autores de
1 Escrivão de Polícia Federal. Especialista em Criminologia e Segurança Pública pela Universidade Federal do Estado de Goiás. Cursando especialização lato sensu em Ciências Policias pela Academia Nacional de Polícia. 2 “...em 1947 Mendelsohn pronuncia sua famosa conferência em Bucarest: Um horizonte novo na ciência biopsicossocial: a vitimologia. Nasce uma ciência a partir do sofrimento de um povo e que se expressa pela generosidade em relação a todos os perseguidos e discriminados. A necessidade e urgência desta abordagem pode ser medida pelo rápido sucesso que alcançou no mundo todo”. (JOSEF, Jorge – TEMAS DE VITIMOLOGIA. Rio de Janeiro: Ed Lumen Juris, 2000, p. 35). 3 “A Vitimologia é considerada uma ciência ou um ramo da Criminologia, que tem como objetivo prioritário o estudo do comportamento da pessoa vitimizada, de sua gênese, de seu desenvolvimento, o estudo do processo de vitimização, na dinâmica entre o vitimizador e sua vítima” (PIEDADE JÚNIOR, Heitor – TEMAS DE VITIMOLOGIA. Rio de Janeiro: Ed Lumen Juris, 2000, p. 21).
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que existem danos que extrapolam a pessoa da vítima, atingindo seus familiares, seu relacionamento com membros da comunidade, da escola etc., denominada de vitimização terciária. Após essa breve introdução, gostaríamos de salientar que não adentraremos à seara dos diversos enfoques da ciência vitimológica, uma vez que passaremos a abordar a temática principal do presente artigo, que, embora atual, sangrento e causador de imenso sofrimento, ainda é desprezado por quase todos os criminólogos e vitimólogos, qual seja: a vitimização sofrida pelos profissionais de segurança pública. 2. O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NILDO NERY DOS SANTOS (apud POSTERLI, 2001, p. 221) define que, “em sentido amplo, a palavra ‘vítima’ serve hoje para designar a pessoa que sucumbe ou que sofre as consequências de um ato, de um fato ou de um acidente”. Em se tratando de vitimização, infere-se que sempre exista um algoz, ou seja, a vítima nunca está só. Manifesta-se, assim, a díade existente no imaginário popular consistente no antagonismo do mal contra o bem, do diabo contra Deus, do bandido contra a polícia, e por aí vai. Assim como existem pessoas que são dadas a se tornarem vítimas4, os profissionais de segurança pública, consistente nas categorias dos policiais (militares, civis, federais, rodoviários federais), guardas civis metropolitanos, bombeiros militares e agentes do sistema prisional, também se encontram inseridos nos grupos sociais vulneráveis à violência. Não obstante se tratarem de elemento essencial do controle social e da prevenção à criminalidade, o processo de vitimização dos agentes de segurança ocorre de maneira peculiar no Brasil5. Esse processo assume duas faces, sendo a primeira decorrente do desempenho das funções que lhe são inerentes, quais sejam, atendimentos emergenciais, controle de distúrbios civis, investigação policial, ronda ostensiva metropolitana, transporte e cuidado de presos etc., e a segunda nas agressões sofridas pelos mesmos no seio de suas instituições. A primeira face da vitimização dos policiais mantém
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relação com o treinamento recebido durante sua formação profissional, voltado principalmente ao confronto com o meliante/inimigo e o incentivo a intervir diante de qualquer ocorrência criminosa, mesmo estando em sua folga. Diante de uma situação de confronto, o policial possui a tendência de seguir em direção à agressão, na tentativa de neutralizá-la e proteger as pessoas que se encontram próximas, para, só depois, procurar abrigo. Desde nossa legislação processual, ao estabelecer que a autoridade policial deve prender quem se encontra em flagrante delito, sob pena, inclusive, de responder criminal e administrativamente por sua omissão, às canções e hinos institucionais, que exaltam o enfrentamento sem temor, acabam por reforçar o que sociólogo europeu Norbert Elias chamou de etos guerreiro, ou seja, a constante predisposição de agressão aos rivais, vistos como inimigos e passíveis de suportar, inclusive, arremetidas ferozes e cruéis, típicos em tempos de guerra declarada. Por outro lado, a terceira lei de Newton, denominada lei da ação e reação, que postula um dos pilares da física clássica, pode ser aplicada de maneira equivalente à afirmação de que o aumento da criminalidade, principalmente a violenta, tem reforçado a necessidade de atuação da polícia com o mesmo vigor, num processo que se retroalimenta de maneira contínua. Segundo dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública6, 453 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2016. O mesmo documento demonstra que o efetivo fixado para essas forças policiais no Brasil era de 425.235. Entretanto, o número de policiais existentes possui um valor significativamente menor, alcançando uma média em torno de 63% daquele previsto. Diante desses dados, chegamos a uma taxa de 169 policiais civis e militares assassinados no ano de 2016 (por 100 mil policiais). Para se ter uma ideia da gravidade desses dados, a taxa brasileira (por 100 mil habitantes) foi de 29,7 homicídios. A violência produzida, replicada e amplificada nos conflitos urbanos tem sido explorada com maestria pela mídia. À grande massa não interessa saber quem são os atores do processo e seu grau de responsabilidade. Basta a notícia da violência nua e crua para atrair a sua atenção. Ao final, o que importa é a produção da vítima, seja ela
4 Sobre esta afirmação, complementa Renato Posterli: “Podemos então concluir pelo exposto e sem exagero que realmente pessoas há que são dadas a ser vítimas. Como que motivam o próprio dano, como que em ‘causa e efeito’ o resultado volta contra si mesmas num análogo ricochete. Concretiza o que a sabedoria popular objetiva dizendo que ‘o tiro saiu pela culatra”. (Op cit. p. 233) 5 “Os estudos internacionais sobre o tema demonstram que a violência sofrida pelos policiais está fundamentalmente vinculada às tarefas repressivas que seus mandatos autorizam. Assim, por exemplo, o serviço britânico de pesquisas de vitimização (British Crime Survey) tem repetidas vezes afirmado que, entre todos os profissionais, os policiais constituem o grupo mais exposto à violência”. (SOARES, Luiz Eduardo, Marcos Rolim e Sílvia Ramos - O que Pensam os Profissionais da Segurança Pública, no Brasil. Ministério da Justiça – SENASP, 2009, p. 46) 6 Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/atividades/anuario/ - acesso aos 24/05/2018.
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quem for. Sobre o assunto, gostaria de citar o publicitário Cid Pacheco, que, ao tratar do tema Vitimidiação – A Vítima e a Mídia, afirma: Quando, no fim do filme, a vítima desforra-se do algoz e consegue, enfim, derrota-lo, o público vibra e aplaude. Pacificada que foi a dissonância, a audiência pode, agora, sem peso na consciência, saudar na ex-vítima o novo algoz, socialmente referendado. E embora a gente veja o The End, na tela, estejamos certos de que a vitimização vai continuar na vida. É só esperar o próximo capítulo. (PACHECO, 2000, p. 162)
A outra face do processo de vitimização dos agentes de segurança se dá entre as paredes das corporações, protegidas por suas normas e regimentos internos e amparadas em legislações confeccionadas sob a égide do governo militar, incrustadas de resquícios ditatoriais e antidemocráticos. Em inédita pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, com quase 65.000 integrantes das forças de segurança pública –, foi constatado que diversas modalidades de violência são institucionalizadas, amparadas e reproduzidas pelas relações hierárquicas, fazendo com que “os profissionais da segurança tenham razões consideráveis para temer as instituições onde trabalham”. (SOARES, 2009, p. 46) 3. PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO E PERCEPÇÃO DE RISCO ENTRE PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA Há muito que as instituições policiais brasileiras têm exposto seus integrantes a graves situações violadoras de direitos humanos, mas quase nada é dito sobre isso. Da mesma forma, as mortes de policiais, em serviço ou fora (mas em razão do mesmo), têm atingido proporções inimagináveis em nossa nação. Entre os dias 18 de junho e 08 de julho de 2015, a SENASP/MJ, em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Fundação Getúlio Vargas, inovou ao realizar uma pesquisa com 10.323 policiais e demais profissionais da segurança pública, buscando aferir o
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grau de vitimização em que os profissionais destinados a proteger a comunidade se encontram. Os dados colhidos revelam que nosso aparato de segurança tem sofrido um cruel processo de vitimização (primária, secundária e terciária), que atinge seus familiares, relacionamentos e integridades física e moral. Para se ter uma ideia, 61,9% dos consultados já tiveram algum colega próximo vítima de homicídio estando em serviço, e 70% afirmaram que colegas foram assassinados fora dele. Esses percentuais saltam para 73% e 77,5% entre os policiais militares. Diante desse quadro, os agentes de segurança não conseguem levar uma vida comum. 61,8% evitam usar o transporte coletivo, 44,3% escondem a farda ou distintivo no trajeto entre a casa e o trabalho e 39,1% limitam o círculo de amizades e convívio aos colegas de trabalho. Não bastasse o temor alto, ou muito alto, de serem vítimas de homicídio, tanto em serviço, quanto fora dele (índices de 67,7% e 68,4%, respectivamente), a vitimização os persegue no interior de suas corporações. O assédio moral e humilhação no trabalho é uma constante na vida de 69,5% dos policiais federais consultados. Não bastasse o assédio e humilhações, até mesmo o direito constitucional de manifestar suas opiniões lhes é tolhido, uma vez que 42,4% dos policiais temem manifestar discordância em relação à opinião de um superior. Àqueles que acusam o militarismo de causar grandes sofrimentos psíquicos aos integrantes de suas forças, percebemos que tal premissa não é absoluta, pois, de maneira diferente do que poderíamos imaginar, estes números saltam para 49,5% entre os policiais civis e 63,1% entre os policiais federais. Vale ressaltar que estas instituições possuem organização não militarizada e são conduzidas por delegados de polícia que, por sua vez, de acordo com a pesquisa, utilizam da chibata dos procedimentos disciplinares para impingir-lhes uma obediência baseada em uma hierarquia legalmente inexistente. De maneira alarmante, a citada pesquisa revelou que, como reflexo do crescente processo de vitimização, “considerando-se um efetivo aproximado de 700.231, pelo menos 109.236 profissionais do sistema de segu-
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rança pública já foram diagnosticados com algum tipo de distúrbio psicológico no Brasil” 7 (grifos nossos).
cenador alemão Eugen Bertolt Friedrich Brecht nos faz um alerta:
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS A realidade vivenciada pelos agentes de segurança pública brasileiros é desconhecida por muitos. Conforme exposto, se por um lado a vítima ficou abandonada por séculos no estudo da gênese criminal, o policial, enquanto vítima do sistema no qual encontra-se inserido, ainda não obteve a atenção merecida. Poucos autores se enveredam por esse tema, ora por não atrair a atenção da mídia, ora para não trair o interesse dos comandantes de instituições que oprimem tanto os seus integrantes quanto a sociedade que deveriam proteger. Se, por um lado, a polícia for a única integrante do sistema de justiça criminal cuja estrutura não deveria girar em torno de apenas um cargo (SILVA, 2017), na contramão da maioria dos países, o modelo brasileiro restringe os cargos de chefias na polícia a pessoas recém-ingressas nas corporações, na maioria das vezes sem qualquer outra formação policial ou experiência que justifique a posição alcançada. A figura do líder tem sido substituída pela do chefe. Quando isso ocorre, a hierarquia e a disciplina são utilizadas como pressupostos de organização e efetividade do sistema, sempre sobre a ameaça de procedimentos disciplinares. No caso dos militares, os efeitos do processo administrativo são ainda piores, pois pode culminar com a prisão do suposto infrator. Nossas forças policiais são divididas em castas de oficiais/praças e delegados/demais policiais, num verdadeiro regime de casa grande e senzala, prevalecendo um bacharelismo exacerbado, ineficiente e arcaico, que acaba por oprimir aqueles que ingressaram pela base, ao mesmo tempo em que tolhem suas expectativas de reconhecimento e valorização perante a comunidade. Simultaneamente à reorganização funcional das forças de segurança, a formação dos profissionais de segurança pública deve ser revista. A ideia de guerra ao criminoso deverá ser gradativamente substituída por sua aproximação junto à comunidade, minimizando o efeito cascata desencadeado pela violência policial. Quanto à violência, o dramaturgo, poeta e en-
Ah! Desgraçados! Um irmão é maltratado e vocês olham para o outro lado? Grita de dor o Ferido e vocês ficam calados? A violência faz a ronda e escolhe a vítima, e vocês dizem: “a mim ela está poupando, vamos fingir que não estamos olhando”. Mas que cidade? Que espécie de gente é essa? Quando campeia em uma cidade a injustiça, é necessário que alguém se levante. Não havendo quem se levante, é preferível que em um grande incêndio, toda cidade desapareça, antes que a noite desça.
7 Disponível em www.forumseguranca.org.br – Acesso em 19/10/2015
Não podemos ficar inertes diante da violência, seja ela física ou psicológica, declarada ou dissimulada. A população deve se engajar de vez no debate acerca do crescente processo de vitimização a que os policiais são submetidos. Destarte, tais profissionais, paladinos do exercício pleno de nossos direitos, devem ser observados sob um ponto de vista mais humanizado, cabendo a toda sociedade a sua efetiva proteção, sob pena de que tamanha omissão acabe por consumi-los e, consequentemente, a todos nós.
REFERÊNCIAS FERNANDES, Anderson Pablo Pereira. Ciências Policiais e Segurança Pública – O inquérito policial como fomentador da criminalidade: uma análise histórica e criminológica sobre a investigação policial brasileira (capítulo IX, p. 112 a 132). Goiânia. Ed. Ilumina, 2ª edição. FERNANDES, Newton; Walter Fernandes. Criminologia Integrada. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 3. ed. ver. atual. ampl. 2010. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 11. São Paulo: 2017. Download disponível em:
Julho 2018
http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANUARIO_11_2017.pdf FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pesquisa de Vitimização e percepção de risco entre profissionais do sistema de segurança pública. 2015. Download disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/storage/download// regionais_diagramado.pdf GOMES, Luiz Flávio; Antonio García-Pablos de Molina. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 8ª ed. 2012. MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: Sociologia da força pública no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2006. POSTERLI, Renato. Temas de Criminologia. Belo Horizonte: Ed Del Rey. 2001. SÁ, Alvino Augusto de, Sérgio Salomão Shecaira, organizadores. Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo: Atlas, 2008. SÉGUIN, Elida; Ester Kosovski (Coordenadoras). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Ed Lumen Juris. 2000. SILVA, Élzio Vicente da. Operações especiais de polícia judiciária. Barueri, SP. Novo Século Editora, 2017. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 6ª ed. rev. e atual. 2014. SOARES, Luiz Eduardo, Marcos Rolim e Sílvia Ramos. O que Pensam os Profissionais da Segurança Pública, no Brasil. Ministério da Justiça – SENASP. 2009 ZALUAR, Alba. Crime, Polícia e Justiça no Brasil - Etos guerreiro e criminalidade violenta (Capítulo III). São Paulo: Contexto. 2014.
Revista Fenapef em Ação
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TER QUEM CUIDE DA SUA PROTEÇÃO É FUNDAMENTAL
O SEGURO DE VIDA DESENVOLVIDO PARA O POLICIAL FEDERAL
C A P I TA I S Morte por qualquer causa
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F P
R$ 15,000 R$ 500,000
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R$ 200,000
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R$ 300,000
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R$ 150,000
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R$ 15,000
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R$ 200,000
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R$ 15,000
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R$ 150,000
C
R$ 75,000
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R$ 15,000
P
R$ 100,000
C
R$ 50,000
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R$ 10,000
P R ÊM I O S
Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente
Invalidez Funcional Permanente Total por Doença
R$ 1,200,000
R$ 600,000
R$ 1,000,000
R$ 800,000
R$ 600,000
R$ 400,000
R$ 300,000
R$ 200,000
De 14 anos a 30 anos
De 31 anos a 40 anos
De 41 anos a 50 anos
De 51 anos a 60 anos
De 61 anos a 65 anos
De 66 anos a 70 anos
R$ 328.68
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R$ 572.16
R$ 705.00
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X
R$ 273.90
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