A ligação entre perda de biodiversidade e pandemias

✖ As pandemias são causadas pela nossa destruição da natureza. O risco de futuras pandemias aumentará, a menos que possamos reparar o equilíbrio do nosso relacionamento com a natureza.

✖ Quando destruímos a natureza, forçamos a vida selvagem, os animais domésticos e as pessoas num contacto mais próximo, permitindo que os micróbios animais migrem para as pessoas e aumentando o risco de pandemias.

✖ Abordagens integradas como a proposta One Health da OMS podem ajudar-nos a projetar políticas melhores que congreguem a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas dos quais dependemos.

✖ A recuperação económica da pandemia é uma oportunidade única para reconstruirmos melhor.

A COVID-19 mostrou como a saúde das comunidades está intimamente ligada à saúde do nosso planeta. Há evidências crescentes que associam a exploração insustentável da natureza (ou seja, desflorestação, comércio e consumo de vida selvagem) a um risco aumentado de propagação de doenças infeciosas

75 % de todas as doenças infeciosas existentes em humanos provêm de animais. Quando cortamos as florestas e destruímos ecossistemas, destruímos barreiras naturais que normalmente nos protegem de patogénios. A contínua má gestão do mundo natural através do desflorestação, extração de recursos, urbanização, agricultura industrial e comércio de vida selvagem criou as condições que permitiram o surgimento da atual pandemia. Essa má gestão também está por trás dos surtos recentes de novas doenças, como Ébola, MERS, SARS e gripe das aves, e pode causar pandemias ainda mais mortais no futuro.

A melhor maneira de evitar pandemias é dar espaço suficiente aos animais selvagens e mantê-los em número elevado. Dessa forma, eles agem como um amortecedor contra doenças que não têm lugar entre os humanos e ajudam a prevenir surtos pandémicos. Proteger a natureza para prevenir pandemias custa apenas 1 % do preço de as combater.

A abordagem One Health da Organização Mundial de Saúde permite a conceção de políticas holísticas, para todo o governo e para toda a sociedade, que vinculam a saúde humana, a saúde animal e o bem-estar ambiental. Além de reduzir os riscos de pandemias, também aborda a estreita conexão entre a biodiversidade e a saúde humana.

A recuperação económica da COVID-19 é uma oportunidade sem precedentes para construir uma economia mais sustentável que proteja, restaure e cure os nossos sistemas de suporte de vida em vez de os destruir. Proteger e restaurar a natureza pode desempenhar um papel importante nesse processo.

O plano de recuperação da UE estabelece 1,8 biliões de euros para ajudar a construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente. Cerca de 750 mil milhões de euros foram consagrados a esforços imediatos de recuperação, 37 % dos quais dedicados à transição verde favorável ao clima. A Estratégia de Biodiversidade da UE, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, é um elemento central deste plano de recuperação e oferece oportunidades imediatas de negócios e investimento para restaurar a economia.

Ligações

• Ciência para a Política Ambiental ‒ COVID-19 e o ambiente - Ligações, impactos e lições aprendidas

• https://op.europa.eu/s/w7yk

• NTI (2019): https://www.nti.org/newsroom/news/inaugural-global-health-security-index-finds-nocountry-prepared-epidemics-or-pandemics/

• IPBES (2020). Relatório de Biodiversidade e Pandemia: Escapar à Era da Pandemia: https://ipbes.net/ pandemics

• PNUA (2020) Comunicado de imprensa: «Estamos no caminho para uma recuperação verde? Ainda não» https://www.unep.org/news-and-stories/press-release/are-we-track-green-recovery-noet

• Organização Mundial de Saúde: Abordagem One Health

Como podemos travar esta perda?

✖ Temos de reduzir consideravelmente as emissões de carbono e aumentar as soluções disponíveis.

✖ Assegurar um ganho para a biodiversidade em 2030, ao mesmo tempo que se reduz a metade as emissões desta década, é crucial para construir um mundo resiliente e limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

✖ É crucial uma ação ambiciosa e alinhada em matéria de biodiversidade e clima nesta década.

Os cientistas afirmam que o período até 2030 é crítico. Esta década é crucial para intensificar a ação e alcançar uma mudança transformadora.

Exigem-se mudanças profundas na nossa maneira de viver e de trabalhar, desde os nossos sistemas energéticos até à utilização dos solos, passando pelos edifícios, cidades, transportes e alimentos. Temos de alcançar a neutralidade de degradação das terras até 2030 e a neutralidade carbónica até 2050, o mais tardar.

O Pacto Ecológico Europeu é a resposta da União Europeia (UE) a esta crise. É um pacote abrangente de medidas que irá reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e aumentar os investimentos em investigação e inovação verdes, para descarbonizar a nossa economia e preservar o ambiente natural da Europa.

Já existem muitas soluções, mas precisamos de as aplicar de forma mais generalizada e a uma escala muito mais ampla. Temos de as implementar rapidamente, utilizar fontes de energia mais limpas, reduzir a desflorestação, gerir melhor as terras e acelerar a transição para a agricultura sustentável. Temos de pôr termo ao financiamento de ações que destroem a natureza. Investir em soluções baseadas na natureza é a melhor decisão de investimento que podemos fazer.

Temos de reduzir drasticamente as novas emissões de CO2 e de começar a remover o carbono da atmosfera. A fotossíntese realizada pelas plantas e pelo plâncton é a melhor tecnologia de remoção de dióxido de carbono de que dispomos e, por esse motivo, impõe-se proteger e restabelecer os ecossistemas e travar o seu declínio. E precisamos de uma transição que não deixe ninguém para trás, para evitar uma situação em que as pessoas tenham mais receio das medidas propostas do que dos efeitos das alterações climáticas.

Ligações

• Pacto Ecológico Europeu, Comunicação

• Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade para 2030, Comunicação

• Projeto Drawdown — o maior recurso mundial para soluções climáticas: https://drawdown.org/

• Soluções relacionadas com sumidouros: https://drawdown.org/sectors/land-sinks

Existem bons exemplos que possamos seguir?

✖ Muitas empresas reconhecem a importância de avaliar, valorizar e ter em consideração o seu impacto no capital natural e nos serviços ecossistémicos, bem como a sua dependência destes.

✖ As medidas de conservação com objetivos específicos demonstraram amplamente a sua eficácia na Europa.

✖ Desde 1992, o fundo LIFE da UE contribuiu com mais de 3 mil milhões para projetos de natureza em toda a Europa.

Mais e mais empresas compreendem como a avaliação do seu impacto e dependência da natureza as podem ajudar a calcular o risco financeiro e dotá-las de um mecanismo abrangente de avaliação da sustentabilidade para o século XXI. Esta abordagem tem muitas vantagens, trazendo modelos de negócios viáveis a longo prazo, redução dos custos, aumento da eficiência operacional, acesso a novos mercados, cadeias de abastecimento previsíveis e estáveis e melhores relacionamentos com partes interessadas e clientes.

As empresas de maior dimensão participam ativamente na aliança para soluções baseadas na natureza que emergiu da Cimeira sobre a Ação Climática de 2019, realizada em Nova Iorque. Um grupo de grandes detentores de ativos responsáveis pela mobilização de mais de 2 biliões de USD em investimentos comprometeu-se a mudar para carteiras de investimento neutras em carbono até 2050 e 87 grandes empresas comprometeram-se a reduzir as emissões e alinhar os seus negócios com o que os cientistas dizem ser necessário para limitar os piores impactos das alterações climáticas.

As principais instituições financeiras europeias estão a desenvolver metodologias para avaliar os seus impactos ao nível de carteira. A Plataforma Empresas@Biodiversidade da UE contém vários casos de estudo de toda a Europa.

A iniciativa Finanças para a Biodiversidade reúne 26 instituições financeiras de todo o mundo, e convoca líderes políticos a comprometerem-se através das suas atividades financeiras e de investimento a proteger e restaurar a biodiversidade para a Conferência das Partes (COP15). A iniciativa Business for Nature, por outro lado, reúne 530 empresas que se comprometem e agem para ajudar a reverter a perda da natureza, com base nos ODS 6, 14 e 15.

Existem muitos bons exemplos que os decisores políticos no domínio do ambiente podem seguir. Nos últimos 30 anos, o programa LIFE da UE, o principal instrumento de financiamento da Europa para a conservação da natureza, protegeu inúmeras espécies da extinção e tem sido fundamental para muitos sucessos de conservação locais e regionais. O lince ibérico, por exemplo, recuperou da beira da extinção (de 52 indivíduos em 2002 para 327 em 2014). Também em Espanha, a águia imperial recuperou de cerca de 30 casais reprodutores na década de 1970 para mais de 300 pares em 2011. O fundo LIFE da UE esteve intimamente envolvido em ambos os sucessos.

Mas esses 30 anos também mostraram os limites da conservação. A natureza continua em declínio, no interior e especialmente no exterior destas áreas protegidas. Temos de restaurar também o que perdemos.

Em toda a UE, existem grandes exemplos de restauração da natureza à espera de serem repetidos em grande escala. As saibreiras desativadas em La Bassée, França, recuperadas a bem da biodiversidade das zonas húmidas e da proteção contra inundações a montante de Paris. O rio Vindel na Suécia, com o seu fluxo livre restaurado para melhorar a qualidade da água e fornecer zonas de desova para peixes. E o parque paisagístico Emscher na Alemanha, transformado de um panorama industrial altamente poluído num amplo parque cheio de percursos florestais, passadiços, arboretos e jardins de descoberta.

Ligações

• Prémios Natura 2000 — premiar a excelência na gestão da rede Natura 2000

• Histórias de sucesso de restauração da natureza

• Trazer a natureza de volta à vida (LIFE) — estudo sobre o impacto do programa LIFE da UE na natureza e na sociedade

• Estudo LIFE e o ambiente marinho

• Soluções baseadas na natureza em ação na Europa

• Exemplos de melhores práticas de medidas marinhas para proteger a biodiversidade e reduzir a poluição

• Plataforma Business@Biodiversity

• Iniciativa Finanças para a biodiversidade

• Iniciativa Negócios para a natureza

• Programa LIFE da UE

O que está a Europa a fazer para resolver o problema internamente?

✖ O Pacto Ecológico Europeu é o plano da UE para solucionar a crise tripla de perda de biodiversidade, poluição e alterações climáticas, agravada pelo nosso uso excessivo de recursos

✖ A Estratégia em matéria de Biodiversidade colocará a biodiversidade da Europa no caminho da recuperação até 2030.

✖ O plano de ação Poluição Zero reduzirá ainda mais os impactos da poluição sobre a biodiversidade.

✖ A estratégia do Prado ao Prato pretende reduzir a utilização e o risco dos pesticidas e fertilizantes até 2030, a utilização dos agentes antimicrobianos e aumentar a agricultura biológica em 25 %

O Pacto Ecológico Europeu inclui muitas iniciativas para travar a perda de biodiversidade acima e abaixo do solo. Nelas estão incluídas estratégias de longo prazo como a Estratégia de Biodiversidade da UE e do Prado ao Prato para proteger e restaurar a natureza e avançar para um sistema alimentar mais sustentável, o Plano de Ação de Poluição Zero para reduzir a poluição do ar, água e solo, e a Estratégia Florestal da UE para garantir florestas saudáveis, diversas e resilientes na UE, e a Estratégia de Proteção do Solo da UE para proteger e restaurar os solos e garantir que são utilizados de forma sustentável.

No âmbito destas estratégias, a UE propôs muitos atos legislativos novos, incluindo

✖ uma lei sobre produtos livres de desflorestação para garantir que o consumo europeu não causa desflorestação noutras partes do mundo.

✖ um regulamento relativo à restauração da natureza para restaurar os ecossistemas degradados da Europa

✖ uma diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas incluindo amplos objetivos da UE para reduzir a utilização e o risco de pesticidas químicos em 50 % até 2030

✖ e em 2023 um ato legislativo sobre a saúde dos solos para dar ao solo o mesmo nível de proteção legal que existe para a água e para o ar

A UE já tem um quadro legislativo sólido para proteger os nossos frágeis ecossistemas terrestres e marinhos, como as Diretivas «Aves» e «Habitats» que são a base da rede Natura 2000 de zonas protegidas, a DiretivaQuadro «Água», a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» e a Política Comum das Pescas.

Os acordos de comércio livre da UE incluem capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável com disposições em matéria de proteção ambiental, alterações climáticas, biodiversidade e florestas, incluindo a obrigação de assegurar a aplicação efetiva dos acordos ambientais, como o Acordo de Paris e a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

A economia azul (por exemplo todas as atividades económicas relacionadas com oceanos, mares e costas) também desempenha um papel na adaptação climática e na melhoria da resiliência costeira. Por exemplo, o desenvolvimento de infraestruturas verdes nas zonas costeiras contribui para preservar a biodiversidade e as paisagens.

A abordagem de economia azul é complementada por uma Missão de Investigação e Desenvolvimento de 500 milhões de euros chamada «Recuperar os nossos Oceanos e Águas até 2030».

Mais sobre a Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade para 2030

A Estratégia da UE estabelece metas e compromissos ambiciosos para 2030 a fim de alcançar ecossistemas saudáveis e resilientes. O objetivo é estabelecer uma rede muito maior de áreas protegidas à escala da UE, com 30 % das terras da UE e 30 % dos mares da UE protegidos, e com uma proteção rigorosa das áreas de elevada biodiversidade e valor climático. A Estratégia apresenta um Plano da UE de Restauração da Natureza, que inclui compromissos e ações concretas para restaurar ecossistemas degradados, como reduzir a utilização de pesticidas, plantar 3 mil milhões de árvores, restabelecer numa extensão de, pelo menos, 25 000 km o curso natural dos rios da UE, aumentando a agricultura biológica, e minimizar as capturas acessórias e os danos causados aos fundos marinhos.

Também visa estimular a integração dos ecossistemas e dos seus serviços em todas as atividades económicas, em consonância com o princípio de «não prejudicar» a biodiversidade e o clima. A Estratégia de Biodiversidade criará resiliência a ameaças futuras, como mudanças climáticas, insegurança alimentar e surtos de doenças, e apoiará a recuperação num mundo pós-pandémico, gerando empregos e crescimento sustentáveis. Irá também preparar a UE para assumir um papel de liderança nas próximas negociações internacionais sobre um novo quadro global para travar a perda de biodiversidade ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica.

Ligações

• Pacto Ecológico Europeu: https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_en

• Estratégia da UE em matéria de biodiversidade: https://environment.ec.europa.eu/strategy/biodiversity-strategy-2030_en

• Estratégia florestal da UE: https://environment.ec.europa.eu/strategy/forest-strategy_pt

• Estratégia de proteção do solo da UE: https://environment.ec.europa.eu/strategy/soil-strategy_en

• Plano de Ação da UE: rumo à Poluição Zero: https://ec.europa.eu/environment/strategy/zero-pollution-action-plan_en

• Regulamento relativo à Restauração da Natureza: <t19/><t20/><t21>A Lei da UE de #RestauraçãodaNatureza (#NatureRestoration) (europa.eu)</ t21>

• Desflorestação e degradação florestal — reduzir o impacto dos produtos colocados no mercado da UE:

Desflorestação - Florestas - Ambiente - Comissão Europeia (europa.eu)

• Proteção do ambiente marinho da UE: https://ec.europa.eu/environment/marine/eu-coast-and-marine-policy/marine-strategy-frameworkdirective/index_en.htm

• Proteção da água da UE: https://ec.europa.eu/environment/water/water-framework/index_en.html

• Rede Natura 2000: https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/index_en.htm

• Legislação da UE no domínio da natureza: https://ec.europa.eu/environment/nature/legislation/index_en.htm

• Missão de Investigação e Desenvolvimento chamada «Recuperar os nossos Oceanos e Águas até 2030»: https://research-and-innovation.ec.europa.eu/system/files/2020-09/ec_rtd_mission-oceans-citizenssummary_en.pdf

O que está a Europa a fazer para ajudar a resolver o problema a nível global?

✖ A biodiversidade e os ecossistemas resilientes são essenciais para os esforços de desenvolvimento sustentável.

✖ A UE atua a todos os níveis, juntamente com os seus países parceiros, para ajudar a combater as práticas insustentáveis que ameaçam a biodiversidade e os ecossistemas em todo o mundo.

✖ A UE dedica mais de 350 milhões de euros por ano à biodiversidade com países parceiros.

A biodiversidade e os ecossistemas saudáveis são cruciais para a alimentação e nutrição, segurança, acesso à saúde e água, boa governança e construção da paz. Mantê-los é fundamental para reduzir a pobreza e os riscos de catástrofes naturais

As ações da UE no terreno estão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o Objetivo 15, de proteger, restaurar e promover a utilização sustentável dos ecossistemas terrestres, e com a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica.

Através da Estratégia «Global Gateway» da UE, que visa impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digitais, da energia e dos transportes e fortalecer os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo, a UE promove firmemente resultados ambiciosos e internacionais, cria vias para um mundo positivo para a natureza, equitativo e neutro em termos de carbono, trazendo parceiros da Equipa Europa (Estados-Membros, instituições financeiras, setor privado) para promover uma responsabilidade e esforço coletivo.

À escala internacional, a UE é um dos principais apoiantes da proteção da biodiversidade e da utilização sustentável dos recursos naturais. A UE e quase todos os seus Estados-Membros assinaram o Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza, lançado durante a Assembleia Geral da ONU no ano passado, e, ao fazê-lo, comprometeram-se a reverter a perda de biodiversidade

At 2030

A ação externa da UE tem um papel fundamental no apoio a países parceiros nos seus esforços para fazer face às alterações climáticas e à crise da natureza. A UE dedica mais de 350 milhões de euros por ano à biodiversidade nesses países através de programas diretamente focados na biodiversidade e de programas de integração da biodiversidade em outros setores. Por exemplo, em 2018, a UE financiou 66 zonas protegidas em 27 países na África Subsariana.

Além disso, a UE promove alianças em todo o mundo e grupos de partes interessadas, como a aliança United4Nature para tomar medidas imediatas na sequência do progresso no domínio da biodiversidade. Juntamente com os parceiros da indústria, a UE pretende criar condições equitativas para as empresas no que diz respeito à monitorização não financeira, tendo em conta as pegadas ambientais das empresas e ao limitar o impacto na biodiversidade dos produtos colocados nos mercados externos.

Projetos como o programa ECOFAC6, que visa 17 áreas protegidas na África, o projeto de governança em torno do Rio Pilcomayo na Argentina, Paraguai e Bolívia ou a Grande Muralha Verde na região do Sahel, que implementa uma «parede» de 8 000 km de comprimento abrangendo 20 nações africanas, visam apoiar os esforços internacionais e especificamente os países afetados de forma desproporcional nos seus esforços de adaptação e mitigação, bem como na implementação de mecanismos de monitorização eficazes.

A UE e os seus Estados-Membros honraram o compromisso assumido na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em Hyderabad (Índia) de duplicar o financiamento internacional para a biodiversidade até 2015 e manter esse nível até 2020.

No ano passado, a Comissão anunciou a duplicação do financiamento para a biodiversidade internacional da UE, especialmente para os países mais vulneráveis. A «duplicação» implica um aumento dos fundos externos para a biodiversidade de 3,5 mil milhões de euros no período de 2014-2020 para 7 mil milhões de euros no período de 2021-2027. Na prática, isto significa que a UE irá mobilizar 7 mil milhões de euros durante um período de 7 anos, um esforço sem precedentes!

E já estamos a contribuir e a trabalhar arduamente para garantir que o apoio a países parceiros está disponível para pôr em marcha a implementação do Quadro Mundial para a Biodiversidade. Por exemplo, com a iniciativa NaturAfrica, estamos a apoiar os países parceiros em África a compatibilizar a preservação da natureza e o desenvolvimento socioeconómico. Isto significa impulsionar a conservação da biodiversidade em África apoiando a criação de emprego, a melhoria da segurança e dos meios de subsistência sustentáveis, ao mesmo tempo que preserva os ecossistemas e a vida selvagem que são vitais para todos.

No Ártico, a UE está a tomar medidas sólidas para combater as alterações climáticas e degradação ambiental, através da legislação ambiental, ação concertada no preto de carbono e no descongelamento de gelo permanente no subsolo, e empurrando óleo, carvão e gás para ficar na terra, por exemplo, através da nova lei ambiental e do pacote «Apto para 55».

Na região da Antártida, o principal objetivo da Estratégia de biodiversidade da UE para 2030 e da Agenda de Governação do Oceano Internacional da UE é a designação de uma nova grande escala de Áreas Protegidas da Marinha da Antártida para responder à atual perda de biodiversidade e crises de alterações climáticas.

A conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas remotas além da jurisdição nacional estão no centro das negociações para um novo Tratado sob a UNCLOS, onde a UE tem assumido um papel de liderança através da criação da Coligação de Alta Ambição de 50 países.

Ligações

• Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza 2020: https://www.leaderspledgefornature.org/

• Ecossistemas e Diversidade: https://ec.europa.eu/international-partnerships/topics/ecosystems-andbiodiversity_en

• Exemplos de histórias de biodiversidade neste domínio: https://ec.europa.eu/international-partnerships/stories_en?f%5B0%5D=field_devco_tag_ topics%3A2037&f%5B1%5D=field_devco_tag_topics%3A106

• ECOFAC6 – Preservar a Biodiversidade e Ecossistemas Frágeis na África Central https://ec.europa.eu/international-partnerships/programmes/ecofac6

• A Grande Muralha Verde: https://ec.europa.eu/international-partnerships/programmes/growing-greatgreen-wall-ggw_en

• A Aliança Mundial contra as Alterações Climáticas + (AMAC+) https://ec.europa.eu/internationalpartnerships/programmes/global-climate-change-alliance-plus-gcca_en

• Rio Pilcomayo: vidas e paisagens na Argentina, Paraguai e Bolívia https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-194632

• «Para o Bom Estado Ecológico das águas e costas do mar Mediterrâneo através de Áreas Marinhas Protegidas ecologicamente representativas, bem geridas e monitorizadas» (projeto IMAP-MPA): O Projeto IMAP-MPA (2019-2023) | UNEPMAP

• EU4environment – Pilar da Biodiversidade: A Rede Esmeralda e a Biodiversidade –EU4ENVIRONMENT

• Agenda de Governação Internacional dos Oceanos: https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/ocean/ international-ocean-governance_en

• A conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica marinha em zonas situadas além da jurisdição nacional: https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/ocean/international-oceangovernance/protecting-ocean-time-action_en

• Política da UE para o Ártico https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/ocean/sea-basins/arcticocean_en