Qual é a posição da UE na COP15?

✖ A 15ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD COP 15), a maior conferência sobre biodiversidade da década, está programada para Montreal, Canadá, de 7 a 19 de dezembro de 2022.

✖ O novo quadro deve estabelecer metas para 2050 e objetivos para 2030 para realizar a Visão para 2050 de «viver em harmonia com a natureza», que foi acordada em 2010.

✖ A UE está a liderar pelo exemplo e a trabalhar com parceiros semelhantes em coligações de ambição elevada para ir de encontro com o novo acordo para a natureza e as pessoas na COP 15 da CBD

Este ano, o mundo tem uma oportunidade inédita com a COP15 da CBD para travar e reverter a perda de biodiversidade, apoiando a ação climática e a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Europa está pronta para colocar a fasquia alta, mas é imperioso que atuemos em conjunto. A UE irá negociar objetivos e metas mensuráveis para:

✖ proteger pelo menos 30 % das terras e oceanos até 2030

✖ restaurar 3 mil milhões de hectares tanto de terras como de oceanos

✖ travar a extinção antropogénica de espécies

✖ tratar da questão da agricultura, silvicultura e pescas insustentáveis

✖ integrar a biodiversidade em todas as políticas e setores

✖ abordar fatores de perda de biodiversidade como pesticidas, espécies exóticas invasoras e plásticos

✖ fortalecer as ligações entre a biodiversidade e ação climática, por exemplo com soluções baseadas na natureza

✖ investir em ações eficazes para a biodiversidade, as alterações climáticas e as pessoas

Estas metas devem ser apoiadas por um forte processo de monitorização e revisão, assim como por disposições claras sobre o aumento do financiamento de todas as fontes – públicas e privadas, nacionais e internacionais.

A UE lidera pelo exemplo e comprometeu-se a duplicar o financiamento externo para a biodiversidade para 7 mil milhões de euros.

A UE está a mobilizar todos os instrumentos de ação externa e parcerias internacionais para ajudar a desenvolver este quadro. O apelo à ação no domínio da biodiversidade está integrado em todos os compromissos bilaterais e multilaterais, entre outros, através da «diplomacia do pacto ecológico» da UE.

A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, subscreveu o Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza, juntamente com 90 chefes de Estado e de Governo, comprometendo-se a travar e reverter a perda de biodiversidade e a degradação do ecossistema até 2030. A Comissão também aderiu à Coligação de Elevada Ambição (HAC) Intergovernamental pela Natureza e os Povos, lançada na Cimeira do Planeta Único em janeiro deste ano, apoiando ativamente um quadro ambicioso que inclui a meta de conservar pelo menos 30 % dos solos e do mar até 2030.

A UE aprovou oficialmente a Visão Política: Um Plano de 10 Pontos para o Financiamento da Biodiversidade apresentado pelo Equador, Gabão, Maldivas e Reino Unido.

Além disso, durante na preparação para a COP15, a Comissão Europeia formou a Coligação Mundial para a Biodiversidade, que já reúne mais de 280 instituições — parques nacionais, centros de investigação e universidades, museus de ciência e história natural, aquários, jardins botânicos e zoológicos — de mais de 50 países em todo o mundo, que apelam a uma mobilização mais forte em torno da sensibilização para a necessidade de proteger a biodiversidade.

Ligações

• Estratégia da UE em matéria de biodiversidade: https://ec.europa.eu/environment/strategy/biodiversitystrategy-2030_pt

• Projeto inicial do quadro mundial para a biodiversidade pós-2020 https://www.cbd.int/doc/c/3064/74 9a/0f65ac7f9def86707f4eaefa/post2020-prep-02-01-en.pdf

• Coligação Mundial #UnitedforBiodiversity https://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/ coalition/index_en.htm

• Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza https://www.leaderspledgefornature.org/

• Coligação de Elevada Ambição (HAC) pela Natureza e os Povos https://www.hacfornatureandpeople. org/

• IUCN (2020). https://www.iucn.org/sites/dev/files/promoting_nbs_in_the_post-2020_global_ biodiversity_framework.pdf

• A Visão Política: Um Plano de 10 Pontos para o Financiamento da Biodiversidade

O que pode fazer a título pessoal?

✖ Converse com os seus amigos, familiares e colegas sobre a perda de biodiversidade.

✖ Observe o seu consumo de recursos e reduza a sua pegada ambiental.

✖ Participe numa campanha para se informar melhor e ajude a divulgar estas ideias.

✖ Participe em atividades voluntárias, como limpezas, plantação de árvores e campanhas de sensibilização.

Não desespere, atue! Se começar pelas pequenas coisas, verá que é mais fácil progredir para passos mais ambiciosos. Comece por falar sobre estes problemas com as pessoas que lhe estão mais próximas. Discuta-os no trabalho e na escola. Os investigadores demonstraram que basta um pequeno número de pessoas dedicadas e pacíficas para promover mudanças sociais importantes, por vezes, apenas 3,5 % da população!

O Pacto Europeu para o Clima convida todos a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. Tem como objetivo contribuir para uma mudança de comportamento, atribuindo a cada cidadão, e especialmente aos jovens, um papel na conceção de novas ações ecológicas, na partilha de informações e no apoio a atividades e soluções novas ou já existentes.

Pressione os decisores políticos — cartas e e-mails podem ter um efeito notável.

Existem imensas possibilidades. Comece por pensar na sua própria pegada de carbono e sobre como pode reduzi-la: isolar a sua casa, repensar o seu abastecimento energético e optar por meios de transporte sustentáveis. Pense nas roupas que compra, quais são efetivamente necessárias e se têm mesmo de ser novas. Pense nas suas férias: pode optar por passar mais tempo num só local, em vez de visitar muitos. E pense no seu dinheiro: o seu banco usa os seus investimentos de forma ecologicamente responsável?

Procure produtos e serviços que ostentem o rótulo ecológico da UE, um rótulo de excelência ecológica que é atribuído aos produtos e serviços que cumprem padrões ambientais elevados ao longo do seu ciclo de vida.

Ao comprar alimentos, tente privilegiar os produtos locais e da época. Dessa forma, estará a reduzir as emissões de CO2 resultantes das atividades de transporte e armazenamento. Se puder, compre alimentos biológicos: contêm menos pesticidas, são normalmente mais frescos devido à sua origem local e são mais respeitadores do ambiente, porque as explorações biológicas são, por inerência, mais sustentáveis. E considere comer menos carne: um regime alimentar equilibrado é muito mais respeitador do ambiente.

Pense nos seus hábitos de consumo. Grande parte da perda de biodiversidade tem origem na nossa procura de recursos virgens, como a madeira e as fibras têxteis. Faz parte do problema? Se privilegiar os quatro «r» — recusar, reduzir, reparar, reciclar —, já está a ajudar a combater a perda de biodiversidade.

E porque não cuidar e observar a vida selvagem à volta da sua casa? Pode criar habitats amigáveis para os polinizadores plantando uma variedade de flores autóctones ou apenas deixando parte do seu jardim com vegetação espontânea. Também se pode tornar num cientista cidadão e ajudar os cientistas a saber mais sobre o declínio dos polinizadores, observando os insetos na sua área.

Também se pode juntar a muitas atividades de plantação de árvores e regeneração natural na Europa. O Compromisso da UE de Plantar 3 Mil Milhões de Árvores irá lançar esforços adicionais e dar visibilidade ao que está realmente a acontecer.

Todos os anos, em setembro, a UE organiza uma campanha de sensibilização e ativismo oceânico — #EUBeachCleanup —, com eventos no mundo inteiro, para alertar sobre o impacto do lixo marinho e da poluição na biodiversidade e no bem-estar dos mares.

Como parte dos esforços para aumentar a sensibilização mundial para a natureza e as crises climáticas, bem como mostrar a liderança da UE, as delegações e representações da UE são convidadas a participar da campanha Ação da Natureza e Clima deste ano, #ForOurPlanet (#ParaONossoPlaneta).

A campanha combina eventos locais em apoio à ação climática ou preservação/restauração da natureza, participações em meios de comunicação social e campanhas digitais. Na UE, a campanha incidirá principalmente em eventos para apoiar o Compromisso #3MilMilhõesdeÁrvores (#3BillionTrees). Em todo o mundo, outras atividades podem incluir ações de restauração da natureza em pequena escala, como a criação de espaços propícios aos polinizadores, replantar mangais ou atividades de restauração do solo.

Ligações

• Pacto Europeu para o Clima, dicas para os cidadãos: https://ec.europa.eu/clima/citizens/tips_en

• Compromisso de 3 mil milhões de árvores

• 52 Dicas para a Biodiversidade, Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/environment/nature/info/pubs/docs/brochures/biodiversity_tips/en.pdf

• Pacto Europeu para o Clima: https://europa.eu/climate-pact/index_en

• Limpeza de Praias da UE: https://ec.europa.eu/info/events/eu-beach-cleanup-2020_en

• Campanha do PNUA sobre um estilo de vida sustentável: https://anatomyofaction.org/

• Cidadãos pela conservação dos polinizadores — guia: https://wikis.ec.europa.eu/display/EUPKH/Citizens

• Experiência de realidade virtual: Parque Polinizador – descubra como seria o nosso mundo sem insetos polinizadores e veja como solucionar o problema!