SOLICITANTE O QUE É O PROGRAMA PRAÇAS MAIS CUIDADAS? O Programa PRAÇAS MAIS CUIDADAS busca articular ações do poder público municipal e da sociedade civil para o aprimoramento dos serviços de zeladoria de praças e de áreas verdes do Município de até 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) sob exclusiva administração das Subprefeituras.
Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Indicar a área municipal objeto da proposta. cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física;
REGRAS GERAIS OBJETIVOS Manter e a zelar por praças e de áreas verdes municipais; Melhorar do espaço público e entorno, especialmente iluminação, limpeza e segurança; Incentivar instalação e manutenção de mobiliário urbano desenvolvido com resíduos arbóreos e reciclagem; Incentivar a instalação e manutenção de mobiliário urbano desenvolvido a partir de resíduos arbóreos e reciclagens. Inserir de zeladores de praças no mercado de trabalho;
LOCAIS PERMITIDOS Áreas verdes e praças de até 5.000m² sob a administração das Subprefeituras;
Cópia do registro comercial e CNPJ, se pessoa jurídica; Proposta de manutenção e das obras e serviços, valores e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais; Projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes, se o caso.
ZELADORES DE PRAÇAS Oportunidade de inserção do trabalhador desempregado por meio da manutenção e zeladoria de praças e áreas verdes que não tiverem termo de cooperação;
REQUISITOS LEGAIS PARA PARTICIPAR Ter mais de 18 anos de idade; Morar na cidade de São Paulo;
RESTRIÇÕES Propostas que resultem em restrição de acesso à área objeto da cooperação ou que impliquem em alteração de seu uso.
Estar desempregado há mais de quatro meses e não receber outros benefícios, como Seguro Desemprego, FGTS, etc; Renda familiar de até meio salário mínimo por integrante da família.
Proposta do
MODELO DE PLACA DE TERMO DE COOPERAÇÃO VIGENTE
interessado
Conteúdo da mensagem deve atender às regras previstas no Decreto nº 52.062/2010 (art. 15)
Avaliação preliminar e conhecimento público (7 dias úteis)
READEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES ESTA PRAÇA É CONSERVADA PELA:
Mais de um interessado
de interesse
Prazo para propostas de
40 cm
Prazo para manifestação
novos interessados
(5 dias úteis)
(até 10 dias úteis)
Apenas um interessado TERMO DE COOPERAÇÃO: 2013-0.038.862-1 TÉRMINO: AGOSTO-2016
Avaliação e decisão da Subprefeitura
60 cm
Afixado a 50 cm do solo
Assinatura do Termo de Cooperação
Início da cooperação (até 3 anos)
Mais informações nos Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.