REVISTA POSTO AVANÇADO – DEZEMBRO 2017

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Petrobras altera política de preços e causa

para revenda

Ano XXX – Dezembro de 2017 – Nº 128

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:: PERSONAGEM Chefe da Casa Civil, Fábio Branco PÁGINA 16

:: ENCARTE PIT STOP Os contratos com distribuidoras diante da nova política de preços da Petrobras

:: VIDA SINDICAL Distribuidoras homenageiam revista posto avançado presidente do Sulpetro | 1 PÁGINA 12

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:: ÍNDICE

REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXX – Dezembro de 2017 – Nº 128

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:: Mercado Mudanças na política de preços da Petrobras geram incertezas para a revenda

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::Mercado Sindicom agora é Plural

15 ::Dentro da Lei 18 Uso de apenas duas casas decimais na exibição de preços é inconstitucional ::Agenda Fiscal 21 Fevereiro e Março/2018 ::Vida Sindical Chapa única para eleições do quadro de Diretoria

:: Encarte Pit Stop Exclusivo para associados Plano de Resposta a Emergências

:: Contas em Dia Receita Federal aperta o cerco sobre movimentações financeiras

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:: MERCADO

direito do Política de preços

da Petrobras ainda intriga revenda

No mês de outubro de 2016, a Petrobras mudou a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras, passando a ter como base o preço do barril de petróleo no mercado internacional. E, desde julho de 2017, a empresa começou a fazer análises frequentes, realizando ajustes nos preços a qualquer momento, inclusive diariamente. A mudança gerou muitas dúvidas e incertezas para os revendedores de combustíveis na gestão do seu negócio, pois, a todo instante, recebem gasolina e diesel com valores alterados.

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Entre 4 de julho e 15 de dezembro de 2017, foram feitos 108 reajustes nos valores da gasolina e 111, nos do diesel. Embora o setor varejista de combustíveis esteja bastante apreensivo com a adoção da nova política de preços da Petrobras, há quem enxergue a mudança de postura da petrolífera brasileira com outros olhos.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, os maiores beneficiados com essa modificação são os postos, a Petrobras, os consumidores, os agentes e as companhias distribuidoras.

“Agora se tem uma política transparente, uma política como existe em qualquer lugar do mundo, onde os preços de combustíveis, que são commodities, acompanham a tendência de mercado internacional”, diz.

Conforme ele, a prática adotada anteriormente pela Petrobras “era uma mentira dos preços”. “Usava-se o preço da gasolina e do diesel para controlar a inflação, para eleger os candidatos apoiados pelo governo e tinha-se uma competição desigual em relação ao etanol. Tanto que se quebrou todo o setor sucroalcooleiro com aquela política, além de quebrar a Petrobras também”, justifica. Na opinião de Pires, que é Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII, o Brasil está vivendo uma fase de país desenvolvido, já que o preço do trigo, do café e do açúcar, que são commodities, também varia em função dos movimentos do mercado internacional. “O que está chateando o consumidor e dando esse barulho todo é porque o petróleo, nos últimos meses, subiu muito, fazendo com que os preços de gasolina, de diesel e de gás de cozinha aumentassem também”, explica o consultor.

Ele também faz duras críticas ao modelo anterior utilizado pelos governos Lula e Dilma Rousseff. “Naquela outra política, quando o preço do barril lá fora estava caro, aqui dentro estava barato. Lá estava barato e aqui dentro estava caro. A gente vivia na contramão do mercado mundial e, no fundo, não se sabia o que estava acontecendo e sofria até certos estelionatos”, recrimina Pires.

Mal necessário – Segundo o diretor do CBIE, o Brasil está vivendo uma mudança que era preciso acontecer em algum momento. “Não podia permanecer aquele populismo que existiu, principalmente no primeiro governo da presidente Dilma, e que quebrou a Petrobras e o etanol”, acusa o consultor. Ele afirma que, como empresa de economia mista, a Petrobras precisa respeitar o acionista minoritário, “o que não foi feito nos quatro anos do primeiro mandato da presidente Dilma e no final do mandato do presidente Lula”.

Perspectivas – Para 2018, Pires acredita que, pelo menos no primeiro trimestre do ano, o preço do barril de petróleo continuará elevado. “Ele subiu bastante nos últimos meses, alcançando quase 65 dólares. Vamos ver como será o segundo trimestre, mas a minha expectativa não é de muita queda”, avalia. Ele argumenta que os países produtores, tendo a Arábia Saudita na liderança, voltaram à tática do “swing producer”, ou seja, estão cortando a produção de petróleo e fechando acordos com outros países — em particular, a Rússia —, provocando aumento bastante significativo, nos últimos meses, do petróleo. “O xeique anterior tinha

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“Se a distribuidora está repassando muito para o consumidor acima do que o posto revendedor acredita que ela devia, aí cabe reclamar no Cade e nas agências reguladoras devidas”, sugere Adriano Pires.

uma política de preços de não cortar a produção de petróleo, pois achava que tinha que competir com os outros lugares e vender o produto, na hipótese que ele será cada vez menos importante, diferentemente da política do xeique atual. O ano de 2018 é um ponto de interrogação, mas não acredito em grandes quedas no preço do barril”, prevê.

Ele recomenda que o empresário do posto de combustíveis torça para o Brasil voltar a crescer. “Uma das razões de queda no consumo não foi só o aumento de preço. É também o desemprego, a crise”, constata. Pires adianta que a perspectiva para 2018 é de um crescimento de 3% na economia brasileira. “Se isso se realizar, será muito bom, pois se desenvolver 3%, os consumos de combustíveis devem subir uns 6%.

Com o crescimento econômico, tudo melhora”, projeta. Ele torce ainda para que essa política de preços da Petrobras permaneça, para que a população se acostume com a nova prática da empresa “e a imprensa pare de botar, em primeira página de jornal, aumento de gasolina e de diesel”. “Eles são importantes, são produtos que a gente consome bastante, mas o pão também é importante, o açúcar também é e não dá essa celeuma toda”, resume.

Ameaça x oportunidade – Na avaliação do economista Edson Silva, a nova política dá mais transparência e previsibilidade ao mercado, os quais são dois fatores muito importantes para o agente econômico. “Importante também para o consumidor, porque ele sabe que, se houver alguma alteração significativa no mercado internacional nos preços do petróleo, vai rebater no mercado interno”, justifica o diretor da consultoria Espetro.

Ele enxerga a mudança no comportamento da Petrobras como uma alteração também na postura dos agentes econômicos em relação à

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definição dos preços dos seus produtos. “Essa política é, a um só tempo, uma oportunidade, como é também um grave risco para um agente econômico”, pondera. Para Silva, se tanto o posto como a distribuidora souberem conduzir de forma profissional o processo, será uma oportunidade para ambos, pois eles terão previsibilidade. “Em todo o negócio, a previsibilidade é um componente muito importante. Antes, ninguém sabia quando é que iria aumentar. Hoje, é diferente”, esclarece.

Ele adverte que, se o operador, tanto da distribuidora como do posto, estiver atento, pode saber quando é que irão aumentar e quando irão diminuir os preços dos combustíveis, podendo, por consequência, programar as suas compras. “E pode programar também os seus preços.

Passou a ser um desafio vender combustível neste novo cenário de preços da Petrobras”, avisa.

Ele comenta também que, além de ser uma paridade com o preço internacional, essa definição de preços fica impactada pela política de câmbio, fazendo com que, se o dólar subir, há um reflexo. E se a moeda norte-americana baixar, será outro reflexo. “São esses dois fatores que definem o preço que a Petrobras vai cobrar nas refinarias: preço internacional e o comportamento do dólar”, afirma.

Conforme levantamento realizado pela consultoria Espetro, entre 15 de outubro de 2016 e 19 de dezembro de 2017, o preço nas refinarias aumentou 5,58% para a gasolina e 1,77% para o diesel. “Mas o proble-

“Anteriormente, a Petrobras garantia, se chovesse, tivesse tormenta, fizesse sol, seja o que for, o abastecimento nacional. Isso tem um custo pra ela. E hoje ela redefiniu o seu papel”, comenta Edson Silva.

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ma não está aí. O problema é que o preço do combustível, no Brasil, é razoavelmente superior ao valor do mercado internacional. Até a primeira semana de dezembro de 2017, o preço da gasolina no País estava 11% em média maior do que o preço internacional”, calcula Silva.

Ele atribui o valor elevado por conta da alta carga tributária brasileira, sendo que, no Rio Grande do Sul, 48% do preço da gasolina são tributos e 26% para o diesel. “Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo. E temos, aqui no Estado, a segunda maior carga tributária do País, só perdendo para o Rio de Janeiro, sendo que a maior parcela é ICMS (31%)”, justifica.

Revenda foi quem mais perdeu – De acordo com o acompanhamento realizado pela Espetro, a partir de pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos preços definidos pela Petrobras com as refinarias, a variante que mais sofreu é a margem bruta do posto.

“A margem foi a variável que não acompanhou essa nova política da Petrobras. Fizemos um estudo considerando o preço da distribuidora, na bomba, do tributo e o da Petrobras. Segundo o nosso levantamento, o preço médio na ponta, no Brasil, comparado com a data de 15 de outubro, a margem caiu 21,5%, sendo que os preços subiram, em média, 11% no RS e 9,5% em Porto Alegre”, conta. Na opinião dele, não é por acaso que cresceu significativamente o endividamento dos postos. “Na medida em que a margem caiu, os custos continuaram aumentando ou o posto está se descapitalizando de uma maneira muito preocupante”, alerta Silva.

Para o diretor da Espetro, como o posto é a ponta da cadeia produtiva, ele é o que menos tem possibilidade de se movimentar no processo de definição de preços ao consumidor. “E um dos arrochos que o dono de posto sofre é que a distribuidora ainda trabalha com uma lógica que não está em sintonia com este novo mercado”, lamenta. Ele destaca que distribuidoras precisam se ajustar melhor a esta nova realidade do mercado de combustíveis, “não podendo, de maneira alguma, ter a atitude de, quando lhe convier, repassar o preço e, quando não, aumentar o seu lucro”. “Isso está em desarmonia com o novo mercado. A rentabilidade da distribuidora é proporcional à sua eficiência e à sua produtividade. E não um mecanismo de manipulação desse tipo”, reclama.

Comportamento de preços em Porto Alegre Meses

Preço Médio POA

Margem Bruta Média Preço Médio Distribuidora

out/16

3,859

0,457

3,402

nov/17

4,182

0,464

3,718 Fonte ANP ElaboraçãoES Petro

Observações: Preço Médio POA =

8,4%

Preço Médio Distribuidora =

9,3% (*) Acumulado no período

Margem Bruta Média =

1,5%

Preço Petrobras (refinarias)*

3,2% passou a reajustar os preços de acordo com

Outubro/16 foi o mês a partir do qual a Petrobras a paridade internacional

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Evolução das cotações do preço do barril e da taxa de câmbio Brent (US$/bbl)

Fonte: petrobras.com.br

Mudança afeta rotina da revenda – O consultor jurídico do Sulpetro Antônio Augusto Queruz opina que, embora a estatal diga que a ideia é permitir maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo, dando condições de competir de maneira mais ágil e eficiente, até esses benefícios chegarem, é a revenda que tem sofrido as maiores consequências, pois ficou sem referência de preços.

“O controle de estoque ficou bem mais complicado, isso porque o preço pago pela revenda é o do dia da entrega. O pedido do produto (combustível), em um dia pode ser um preço, quando o carregamento chegar ao destino (posto), o preço pode ser outro”, expõe.

Queruz comenta que essas mudanças diárias feitas pela Petrobras afetam em muito a rotina dos postos revendedores, pois os mesmos têm que acompanhar os novos preços constantemente para evitar prejuízos.

“Grande parte da revenda nacional reclama que, quando os reajustes feitos são para baixo, as distribuidoras não repassam imediatamente, às vezes demorando alguns dias para que isso aconteça. Já quando os reajustes são para aumentar, o repasse é imediato”, compara.

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Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Francisco Cyrillo da Costa Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten

:: EXPEDIENTE

Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luis Gustavo Becker

Roberto André Kalsing

Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva

Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Marcelo André Carbonera Valente

Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dal’Aqua Hardy Kudiess Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjunto: Everton Carlos Bernanrd Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Darci Martins e Régis Alexandre de Mattos Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e

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Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit e Maricelia Basso Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca

Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Victor Romeu Schneider e Rodrgio Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Superintendente de Planejamento Administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior

Gerente de Marketing e Comunicação: Jéssica Fraga da Silva Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência:

Pâmela Rodrigues

Auxiliar Administrativo III: Alana Luisa Nascimento, Bruna Reis e Karina Monteiro Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistente de Expansão e Apoio ao Revendedor: Oscar Borges Pereira Recepcionista: Francine Latroni Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemary de Souza Lopes Office-boy: Bernardo Cruz Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz Felipe Goidanich Paulo Fetter Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Jéssica Fraga, José Ronaldo Leite Silva e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Capa: fotolia.com| Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Comunicação Impressa | Tiragem: 2.900 exemplares| www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

ADÃO OLIVEIRA

presidencia@sulpetro.org.br

Boas perspectivas para 2018 Depois dos últimos anos de péssimo desempenho econômico, o Brasil, finalmente, vê diante de si uma perspectiva de retomar a atividade econômica já no ano novo que se inicia. Segundo dados preliminares, o crescimento do PIB em 2018 poderá alcançar até 3%. Para um país que vinha decrescendo, não resta dúvida de que se trata de uma notícia alentadora.

Desde tempos imemoriais e manifestadamente os bíblicos, a trajetória do homem sobre a terra é movida por desafios, sacrifícios e vitórias. Os desafios de antigamente eram os fenômenos naturais, que impunham medo e abatiam os seres humanos inapelavelmente. Hoje, somos desafiados por situações criadas pelo próprio homem, as quais vieram se acumulando e se tornando complexas à medida da urbanização iniciada com a revolução agrícola. É o caso do Brasil dos tempos atuais.

Dotado de imensas riquezas naturais, o Brasil ainda não soube tirar proveito de toda essa potencialidade. Há que se debruçar sobre essa questão relevante, mas, acima disso, adotar atitudes que removam os obstáculos que nos condenam a estar alinhados entre os países mais injustos do planeta. O ano de 2017 pontificou exatamente a luta que a sociedade vem enfrentando para se munir de instituições e leis que possam recompor nossa história e abrir o caminho para nos tornarmos uma nação com justiça social e prosperidade.

“

Por isso, é fundamental continuarmos a perseguir as reformas em andamento. Não reformar só por reformar.

Mas criar condições para que o Brasil avance e não retroceda, mantendo, e até agravando, os privilégios que contemplam castas do setor público que são inaceitáveis.

A reforma trabalhista já feita precisa ser aprofundada e aplicada em toda a sua extensão e abrangência. A da previdência é igualmente necessária e fundamental no Brasil, assim como vem sendo perseguida em países muito mais desenvolvidos como o nosso. São questões transcendentais que atingem todos os países, independentemente de seus sistemas políticos e ideológicos.

A sociedade brasileira precisa despertar para uma nova realidade. Somos hoje ainda um país jovem, mas temos gastos previdenciários de nações de população envelhecida como os da Europa. Não há estrutura tributária que resista tantos ralos amplos por onde essa dinheirama se esvai. Se essas reformas não forem postas em prática, continuaremos a patinar no âmbito dos países que não deram certo, com tudo para sermos diferenciados no concerto geral das nações. A hora é agora. Não há segredo no processo de desenvolvimento econômico que não o de criar condições saudáveis no setor público para que a economia possa gerar as riquezas que necessitamos para nos tornar uma nação desenvolvida e justa. Simples assim.

“Por isso, é fundamental continuarmos a perseguir as reformas em andamento. Não reformar só por reformar. Mas criar condições para que o Brasil avance e não retroceda, mantendo, e até agravando, os privilégios que contemplam castas do setor público que são inaceitáveis.”

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:: VIDA SINDICAL

Distribuidoras homenageiam presidente do Sulpetro Representantes das distribuidoras Ipiranga, Raízen e BR prestaram uma homenagem, no dia 19 de dezembro, ao presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, pelos 26 anos de dedicação ao Sindicato. “Tive a oportunidade de presenciar o esforço do Adão no sentido de preservar a estrutura do mercado da revenda, de forma saudável, durante todo esse período”, disse o gerente de Relações Institucionais da Ipiranga, Vagner Calvetti, ao dar início à celebração.

Já o gerente executivo da BR, Rogério de Jesus, afirmou que a companhia não poderia ficar de fora deste reconhecimento. “Só temos a agradecer a pessoas assim, que fazem as ações com espírito comunitário, doando seu tempo e dedicação a uma causa”, destacou o executivo.

Outra homenagem partiu do gerente de Relações Setoriais da Raízen, James Assis, que ressaltou a atuação do dirigente sindical. “O Adão é uma figura ímpar, com habilidade política, de costurar, de articular,

de trazer as pessoas, sempre trabalhando pró-categoria”, elogiou.

Oliveira agradeceu o reconhecimento das companhias e a presença dos executivos e dos diretores do Sindicato no evento. “Temos que trabalhar juntos — distribuição e revenda —, pois um segmento precisa do outro”, frisou. Ele também falou sobre as mais de duas décadas de atuação na entidade. “Sempre procurei dar oportunidade aos colegas revendedores para trabalharem junto no Sulpetro, pois o Sindicato somos nós”, salientou.

Ao final do encontro, o diretor do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, agradeceu ao presidente pelo passado e presente no Sulpetro. “Impossível substituir a tua figura e o teu legado. Em nome da revenda, queremos te agradecer por todo esse período”, finalizou. O vice-presidente Ildo Buffon também reforçou o agradecimento ao homenageado pelo trabalho durante todo esse período no comando do Sindicato.

Fotos Marcelo Amaral/Portphoto

Presidente Adão Oliveira, entre Vagner Calvetti e Plínio de Figueiredo, recebeu placa de homenagem da Ipiranga.

Grupo reuniu-se em uma churrascaria, em Porto Alegre.

James Assis entregou condecoração da Raízen ao homenageado.

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ENCARTE DO ASSOCIADO

:: PIT STOP

:: PERGUNTE AO JURÍDICO Felipe Goidanich

Coordenador jurídico do Sulpetro

Como conduzir os contratos com as distribuidoras diante da nova política de preços da Petrobras, que reajusta os valores quase que diariamente?

O Sulpetro vem recebendo reclamações e denúncias desde que a Petrobras Petróleo passou a reajustar os preços dos combustíveis quase que diariamente. Isso porque, na prática, as distribuidoras (em especial, as três maiores) têm repassado quase que instantaneamente os aumentos, enquanto que as reduções anunciadas pela Petrobras nem sempre resultam em preços menores aos revendedores, seja pela demora das companhias em repassar a redução, seja por uma opção estratégica das distribuidoras de não repassar as reduções (ou transferir parcialmente) e, com isso, aumentar suas margens de lucro.

Tal situação está prejudicando sensivelmente a categoria dos revendedores varejistas de combustíveis, sobretudo os postos “embandeirados”, que só podem adquirir combustíveis da distribuidora a qual estão vinculados. Acontece que as distribuidoras têm aproveitado esse momento para obter ganhos enormes, porque os contratos celebrados com os postos são contratos de adesão, formulados pelas mesmas para a prevalência de seus interesses e que deixam a seu exclusivo critério o preço de venda dos combustíveis ao revendedor.

Assim, com base no contrato existente, normalmente o posto fica sem ação diante desse tipo de abuso cometido pela sua distribuidora. E acaba absorvendo os aumentos com a redução da sua margem bruta de lucro para não ficar aumentando os preços ao consumidor toda semana, tendo que alterar as placas de preços, os preços nas bombas abastecedoras e ainda respondendo à imprensa, ao Procon e ao Ministério Público quais as causas do aumento.

Se o litígio entre o posto e a distribuidora for parar na Justiça, em regra vai valer o que está estabelecido no contrato. Mesmo sendo contratos de adesão, prevalece o que foi contratado pelas partes, sendo relevante destacar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aplica o Código de Defesa do Consumidor nas relações entre distribuidores e revendedores de combustíveis, justamente por estes não serem consumidores finais.

Portanto, o revendedor não deve adotar uma posição de submissão no momento de celebração do contrato, pois, para a justiça, é parte capaz e, se assinou, é porque aceitou tais condições.

A orientação é sempre solicitar a avaliação dos advogados do Sulpetro antes da assinatura de qualquer contrato com distribuidora. E, após apontadas as cláusulas que não devem ser aceitas, o revendedor não deve, ainda assim, se submeter às cláusulas leoninas que constam dos contratos com as distribuidoras diante da dificuldade de alterar a redação do contrato-padrão. Especialmente cláusulas em que o revendedor reconhece que a distribuidora pode vender combustíveis por preços diferentes no mesmo município, em razão de condições comerciais distintas.

De qualquer forma, o posto prejudicado deve analisar a sua situação do ponto de vista jurídico para avaliar o cabimento de manifestar sua irresignação à distribuidora por meio de notificação extrajudicial e, quem sabe, até rescindir o contrato, o que só é prudente ser feito com base em profunda análise dos riscos.

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ENCARTE DO ASSOCIADO

Plano de Resposta a Emergências Os postos de serviço devem ter um Plano de Resposta a Emergências, no qual estão claramente definidas e detalhadas todas as ações, procedimentos e providências que devem ser tomados, caso surja uma situação de emergência na instalação, tais como incêndios, explosão, derrame, vazamento, etc. O alerta é do coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do RS Sérgio Pastl, que lembra também sobre a necessidade de estarem estabelecidas, no documento, todas as responsabilidades de cada trabalhador do posto e as relações adequadas com vizinhos, autoridades e todas as instituições de apoio, além de um cronograma dos registros de treinamentos e exercícios da equipe de emergência.

O Plano deve ser elaborado considerando as características e a complexidade do estabelecimento, sendo que deverá conter no mínimo: a) nome e função do responsável técnico pela elaboração do plano; b) nome e função do responsável pelo gerenciamento, pela coordenação e implementação do plano; c) designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação e seus respectivos substitutos; d) estabelecimento de possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos; e) descrição dos recursos necessários para resposta a cada cenário contemplado; f) descrição dos meios de comunicação; g) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado; h) procedimentos para comunica-

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ção e acionamento das autoridades públicas e desencadeamento da ajuda mútua, caso exista; i) procedimentos para orientação de visitantes quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência; j) cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados.

Deve ser organizada a parte do Prontuário da Instalação com três divisórias, para arquivar o Plano de Resposta a Emergências, os Exercícios Simulados e a Comunicação de Acidentes.

O responsável pela elaboração do Plano deve ter capacidade técnica para que todos os cenários de possíveis emergências sejam previstos e trabalhados no plano. Para isso, Pastl recomenda identificar e escolher um ou mais funcionários com essa capacidade técnica, o qual poderá, futuramente, ajudar na revisão do material.

Também caberão a ele o gerenciamento, a coordenação e a implemen-

ENCARTE DO ASSOCIADO

tação do Plano na instalação.

Caso não exista recurso interno, deverá ser contratado um profissional ou empresa capacitada que possa desenvolver o Plano do Posto. Deve ser garantido no contrato o atendimento de todas as exigências/medidas de segurança aqui sugeridas.

O responsável por estruturar o Plano de Resposta a Emergências irá, em conjunto com o empreendedor ou com um trabalhador experiente, estabelecer os possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos já desenvolvidas, para, a partir dessa vistoria, extrair os recursos de equipamentos, treinamentos e providências necessárias para definir as respostas a cada um dos cenários analisados.

Em função desses cenários e suas respostas é que deverão ser fundamentados e redigidos os procedimentos e demais elementos já mencionados. E as avaliações de risco devem permanecer no prontuário e não precisarão ser anexadas cópias ao plano.

Caberá ainda constar no Plano os procedimentos para comunicação dentro de sua empresa e, externamente, ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Rodoviária, órgão ambiental, Ministério do Trabalho, etc, bem como procedimentos para orientação de clientes e visitantes quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência.

No documento, também devem

estar descritos o programa de treinamento com exercícios simulados de emergência e o intervalo mínimo planejado entre eles. O material deverá ser criado e implementado de imediato, com atualização anual ou toda vez que ocorrer uma modificação ou ampliação da instalação, substituição dos membros que o compõem ou qualquer alteração nos dados, como, por exemplo, a mudança do número do telefone dos participantes, de órgãos de apoio, entre outros.

O Plano de Resposta a Emergências tem também que prever ações de proteção à vizinhança, com meios eficazes de alerta e comunicação, bem como procedimentos de acionamento das autoridades, isolamento da área atingida, contenção das chamas, controle dos efluentes como fumaça quente e tóxica, derrames de produto envolvido no evento adverso, águas residuais (água e espuma usadas no combate), áreas de evacuação da comunidade do entorno do posto, etc.

Ele deve ser arquivado, com a assinatura do empreendedor, Responsável Técnico e participantes do plano, bem como o registro de treinamento dos componentes da equipe de atendimento a emergências, em caso de ativação. Os contatos devem ser evidenciados, e entendimentos com a comunidade vizinha, como convites para visitar a instalação, atas de reuniões com fotografias, encaminhamentos deliberados nestas oportunidades, etc.

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III

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

Receita Federal aperta o cerco sobre movimentações financeiras A Receita Federal publicou, no dia 20 de novembro de 2017, a Instrução Normativa nº 1761, instituindo a obrigação de prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie.

mil em espécie ou qualquer valor acima terá de avisar o banco três dias úteis antes, segundo resolução do Banco Central aprovada em junho de 2017. Antes, a comunicação deveria ser feita com apenas um dia útil de antecedência e se o valor fosse igual ou superior a R$ 100 mil. Os correntistas também terão de informar mais dados aos bancos, como o motivo da transação.

São obrigadas à entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, no mês de referência, tenham recebido valores em espécie cuja soma seja igual ou superior a R$ 30 mil ou o equivalente em outra moeda, decorrentes das operações a que se refere o artigo 1º, realizadas com uma mesma pessoa física ou jurídica. Essa obrigação vigorará nas operações efetuadas a partir de 1º de janeiro de 2018.

Emissão ou recarga de valores em um ou mais cartões pré-pagos, em montante acumulado igual ou superior a R$ 50 mil ou o equivalente em moeda estrangeira.

Como podemos observar, a fiscalização irá atuar nas operações realizadas e/ou declaradas como se fossem em moeda corrente nacional, em valores superiores a R$ 30 mil.

Essa declaração deve ser feita pelo contribuinte, pessoa física ou jurídica, não podendo ser transferida para o contador. As multas são pesadas e estão explicadas no artigo 9º da IN nº 1761.

A nova regra prevê ainda que as instituições financeiras também deverão informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as comunicações prévias aos saques e as transações em espécie de valor igual a superior a R$ 50 mil.

Outra medida tomada pela Receita Federal é que, desde 27 de dezembro de 2017, quem precisar sacar na boca do caixa R$ 50

IV

As operações envolvidas na nova norma serão:

Depósito em espécie, saque em espécie ou saque em espécie por meio de cartão pré-pago, de valor igual ou superior a R$ 50 mil.

Emissão de cheque administrativo, TED ou de qualquer instrumento de transferência de fundos contra pagamentos em espécie, de valor igual ou superior a R$ 50 mil.

A Receita Federal do Brasil está, e estará cada vez mais, apertando o cerco sobre movimentações financeiras que não estejam contempladas pelas transações interbancárias, tanto das pessoas físicas como das pessoas jurídicas.

:: VIDA SINDICAL

Confraternização da diretoria Diretores do Sulpetro reuniram-se, no dia 5 de dezembro, para fazer uma confraternização de final de ano.

No restaurante El Fuego, do Moinhos Shopping, em Porto Alegre, o grupo de empresários trocou informações sobre os negócios realizados em 2017 e projetou algumas ações para o ano de 2018.

Fotos Divulgação

Novos rumos à vista Após 22 anos de trabalho junto ao Sulpetro, o publicitário Luís Antônio Steglich Costa deixou a função de diretor-executivo para se dedicar a novos desafios. “Convivi com o Sindicato e com os revendedores por mais de 1/3 da minha vida. Durante esse período, fui conhecendo e estabelecendo vínculos de amizade que foram marcantes em minha vida”, comenta o profissional. Entre os fatos que marcaram sua trajetória na instituição, ele cita algumas situações, como o fato de ser recebido na casa de revendedores como um amigo, e não um prestador de serviços. “Também fui um referencial de apoio para muitos filhos de empresários do ramo que vinham a Porto Alegre para estudar e morar por um período”, recorda.

Uma das atividades mais frequentes realizadas por Luís Antônio foram as orientações para revendedores, gerentes e frentistas sobre as rotinas no posto e que poderiam comprometer o estabelecimento comercial no caso de fiscalização. “Só em análise de qualidade de combustível, devo ter feito mais de seis

NOVO ASSOCIADO

Crédito Marcelo Amaral/Portphoto

Luís Antônio Steglich Costa, no jantar de encerramento do Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis de 2017, em Gramado.

mil”, relembra.

Sobre a nova fase, ele adianta que a intenção é se dedicar à administração pública, na esfera executiva.

“Penso que está na hora de trabalhar para construir uma cidade e um estado mais dignos para o cidadão”, afirma.

Roda Comercial de Combustíveis Ltda. (São Leopoldo)

posto avançado | 13 revista

:: MERCADO

Sindicom agora é Plural Após 76 anos de atuação no setor de petróleo, o Sindicom está se renovando. A partir de 1º de janeiro de 2018, passará a se chamar Plural – Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência. O comunicado foi enviado ao setor da revenda pelo presidente executivo do Sindicom, Leonardo Gadotti Filho.

Nascida como uma associação, como o próprio nome indica, a Plural tem como missão representar os associados junto à sociedade, atuando com protagonismo para assegurar um ambiente de negócios equilibrado e competitivo, por meio de um conjunto regulatório de excelência, antecipando-se às transformações do mercado. Focada em colaboração e inovação, a Plural conta com uma estrutura que visa garantir que o processo de transformação no ambiente de negócios se dê

de forma transparente e previsível, gerando mais valor e segurança para o setor.

O novo sistema de governança funciona por meio de câmaras setoriais independentes, que são divididas em Combustíveis, Aviação, Lubrificantes, Logística e Conveniência, sendo todas elas atendidas por um Núcleo Institucional, responsável pelo planejamento estratégico, relações setoriais da associação, iniciativas de defesa da concorrência, de melhoria da regulação e de controle de qualidade.

“Em 2018, a Plural vai realizar mais e trabalhar mais e, para isso, destacamos a importância da continuidade da parceria entre as nossas entidades na busca do crescimento do setor”, diz o documento assinado por Gadotti Filho.

Sistema online amplia agilidade e segurança sobre movimentação de resíduos Chaves/Palácio Piratini

O deslocamento de cargas de resíduos no Rio Grande do Sul terá maior controle a partir de agora. Isso porque o governo do Estado lançou, no dia 11 de dezembro, o novo sistema online que amplia a agilidade e a segurança sobre a movimentação de resíduos. Geradores, transportadores e destinadores dos materiais terão de declarar no site da Fepam todas as informações sobre o deslocamento das cargas. A inovação gera economia de papel, terminando com o tradicional talonário, o fim da cobrança de taxas para emissão das autorizações, que custava R$ 624,61, e mais segurança aos usuários, os quais poderão acompanhar todas as etapas do processo.

A ferramenta também possibilita que a Fepam monitore as cargas em tempo real, resultando em maior controle ambiental desde a geração até a destinação final dos resíduos em local devidamente licenciado. Na fase inicial de implantação, serão declarados os resíduos industriais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário.

Para a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e presidente da Fepam, Ana Pellini, o primeiro passo foi dado na melhor ges-

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A criação do Sistema Online de Licenciamento foi lembrado por Ana Pellini como um avanço e modernização do setor. Segundo ela, houve redução de 900 para cerca de 90 dias no prazo de análise técnica dos licenciamentos ambientais. Além disso, diminuiu-se o estoque de licenças na fila de espera.

tão dos resíduos, que crescem em grande escala na sociedade de consumo. “Agora, cada transportador informa onde ele busca e leva o resíduo. Com isso, teremos comando total de tudo aquilo que é gerado, transportado e destinado. Agrupando essas informações, podemos estabelecer políticas públicas protetivas ao meio ambiente, dando o melhor tratamento aos materiais”, afirmou.

:: VIDA SINDICAL

Chapa única para eleições do quadro de diretoria Foi veiculado no jornal Zero Hora de Porto Alegre, no dia 14 de dezembro, o edital com o registro da chapa para concorrer às eleições do quadro de diretoria. A eleição ocorrerá em 30 de janeiro de 2018, e a posse da nova gestão acontecerá em março de 2018. Confira na relação a seguir os revendedores integrantes da chapa: Presidente: João Carlos Dal´Aqua

Müller

Vice-presidentes: 1º Oscar Alberto Raabe, 2º Eduardo Pianezzola, 3º Ildo Buffon, 4º Márcio Carvalho Pereira, 5º Gilson Becker, 6º Ciro César Forgiarini Chaves

Diretores para Assuntos Legislativos: 1º Vinícius Goldani, 2º Amauri Celuppi

Secretários: 1º Ricardo Buiano Hennig, 2º George Zardin Fagundes, 3º Heitor Lambert Assmann

Diretor para Lojas de Conveniências: Sadi José Tonatto

Tesoureiros: 1º Norman Leandro Möller, 2º Fabricio Severo Braz, 3º Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio: Edgar Denardi

Diretor-Procurador: Claiton Luiz Tortelli

Diretor para Postos de Estrada: Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV: Luis Frederico Otten Diretor para Postos Independentes: Sergio Morales Rodriguez

Diretor para Assuntos Econômicos: Gustavo Sá Brito Bortolini

Diretor de Meio Ambiente: Marcus Vinicius Dias Fara

Diretor de Comunicação: Nestor

Diretores suplentes: André de

Carvalho Gevaerd, André Luiz Ruffier Ortigara, Angelo Galtieri, Clenio Tortelli, Edo Odar Vargas Rodrigues, Francisco Cyrillo da Costa, Gabriel da Silva Fracasso, Jader Tortelli, Luiz Alberto Baldi, Mauricio Luiz Kalsing, Roberto Luis Vaccari Delegados representantes junto à Federação: Titulares: João Carlos Dal´Aqua, Oscar Alberto Raabe, Suplentes: Eduardo Pianezzola, Ildo Buffon Conselho Fiscal: Membros Titulares: 1º Vilmar Antonio Sanfelici, 2º Frederico Walter Otten, 3º Hardy Kudiess; Membros Suplentes: 1º Josué da Silva Lopes, 2º Marcelo Augusto dos Santos, 3º Fernando Pianezzola

Empresas devem se preparar para o eSocial O Comitê Diretivo do eSocial publicou, no dia 30 de novembro, a Resolução nº 03/2017, a qual definiu o cronograma de implantação em fases do eSocial. Foi estabelecida a obrigatoriedade de utilizar o eSocial, a partir de janeiro de 2018, para as empresas integrantes do primeiro grupo, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões. Além delas, poderão optar pela antecipação da obrigatoriedade as empresas com faturamento no ano-calendário de 2016 menor ou igual a esse valor e as entidades sem fins lucrativos.

no divulga que o objetivo do eSocial é garantir os direitos previdenciários, eliminar redundância dos dados e aprimorar as qualidades. Com a mudança, 13 informações ficarão em um só espaço”, comenta a especialista Andreia Arruda. Conforme os consultores, os dados de todos os empregados devem estar em dia, sem duplicidade de documentos. “Adotem procedimento de admissão”, recomendou Andreia. Segundo ela, o projeto prevê diversas multas pelos erros ou pelas inconsistências cometidas.

“O eSocial obriga que as empresas estejam muito bem preparadas, pois envolve pessoas e as informações devem ser precisas”, alerta o consultor do Grupo Método Celso Arruda. O calendário obrigatório para as empresas que faturaram menos de R$ 78 milhões se adequarem é 1º de julho de 2018.

Todas as informações do eSocial deverão ser enviadas até o dia 7 de cada mês. A meta é atingir 8 milhões de empresas e 40 milhões de empregados. Em janeiro de 2018, já serão 15 mil empresas.“Não vai existir mais acordo, o eSocial veio para moralizar as questões trabalhistas. Se não houver integração entre empresa e contabilidade, vão ocorrer problemas”, destacou Celso Arruda.

“Todos os empregados estarão envolvidos. O gover-

posto avançado | 15 revista

:: PERSONAGEM

No coração do governo

Fábio Branco é chefe da Casa Civil no governo do Rio Grande do Sul. Ele construiu sua carreira política em Rio Grande, sua cidade natal, onde foi prefeito de 2001 a 2004 e de 2009 a 2012. Em 2014, elegeu-se deputado estadual pelo PMDB, mas já esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e na coordenação do Sistema de Desenvolvimento do RS.

Experiências e os desafios da função “Comecei muito cedo dentro da assessoria parlamentar, tanto de vereadores como na Câmara Federal. Na prefeitura de Rio Grande, estive à frente da Secretaria da Agricultura e Pesca, desenvolvendo, principalmente, o setor pesqueiro, atividade muito importante para região. Fui presidente da Colônia de Pescadores Z1. A atividade pesqueira esteve muito presente na minha vida desde sempre. A localidade onde minha família se estabeleceu e eu cresci tem a pesca como principal atividade e isso, mais tarde, pude retribuir aos trabalhadores do setor nas funções que exerci. As circunstâncias da vida me fizeram suceder o meu tio na prefeitura da minha cidade [Wilson Branco]. Após sua morte, fui candidato pela primeira vez e com a missão de substituir um homem simples que tinha uma enorme aprovação de sua gestão à frente da administração da cidade. Fui prefeito duas vezes, além de colaborar com outras duas gestões do PMDB na minha cidade. Sem dúvida, são experiências que ajudaram muito na minha carreira.

O momento em que assumimos a prefeitura foi de assumir uma identidade que há muito se havia perdido. Meu tio começou um processo de modernização na cidade e eu tive a missão de prosseguir, com reformas na administração e melhoramento no atendimento das necessida-

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des dos rio-grandinos, mas nosso principal objetivo era o desenvolvimento do potencial que a cidade de Rio Grande tem. Nossa missão era atrair desenvolvimento para o município, ocupar e trabalhar suas qualidades e fizemos isso de forma contínua em todas as nossas gestões.

O Estado precisa urgentemente passar por uma modernização e adequação para os dias atuais.

Não precisamos apenas trazer experiências que deram certo no passado e tentar encaixar nos dias de hoje. Precisamos preparar a administração para o futuro e facilitar a atração de investimentos para o solo gaúcho e isso foi o que sempre fizemos.”

Setor privado colaborando com o setor público “Precisamos de mais agilidade e rapidez nas tomadas de decisão, assim como de investimentos para criação de novos postos de trabalho.

Num passado recente, o Estado se viu obrigado a avançar em diversos setores, tanto de produção, logística, estudos, construção, enfim, havia uma carência muito grande para o desenvolvimento. Os tempos mudaram e hoje existem ótimos atores sociais que têm muita capacidade de fazer isso sob os olhos atentos do Estado, mas entendo que o desenvolvimento se dará com a parceria junto a empresários que tenham a vontade de empreender e ajudar no desenvolvimento do Rio Grande.”

“

“Entendo que o desenvolvimento se dará com a parceria junto a empresários que tenham a vontade de empreender e ajudar no desenvolvimento do Rio Grande.”

Nabor Goulart/Casa Civil

Prioridades do governo “O objetivo do governo é conseguir aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Apesar de todos os esforços realizados, como a contenção de gastos que se buscou desde 2015, o contexto ainda é de desequilíbrio fiscal. O Estado enfrenta a maior crise financeira de sua história, reflexo de dois anos da pior recessão econômica que o País já enfrentou. A Casa Civil é o coração do governo e por aqui passam questões de grande peso para os rumos do RS. Hoje, nosso principal desafio é articular junto ao Legislativo para ajudar os deputados a compreenderem a importância de aderirmos ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, possibilitando, entre outras coisas, um aporte financeiro para o nosso fluxo de caixa de R$ 11,3 bilhões com a suspensão do

pagamento da dívida com a União por três anos, assim como o pagamento em dia do salário dos servidores estaduais. Caso não consigamos êxito na adesão ao RRF, o Estado acumulará um déficit financeiro até 2020 de R$ 20,7 bilhões, algo em torno da metade da receita líquida orçada para 2017. Superior à folha dos servidores do Poder Executivo de um ano inteiro.”

Sulpetro “O Sulpetro é uma referência para os interesses do comércio varejista de combustíveis, valorizando os interesses da categoria. Desta maneira, a Casa Civil estará sempre aberta ao diálogo com a instituição, a fim de avançar em prol das políticas públicas do setor.”

posto avançado | 17 revista

:: DENTRO DA LEI

Uso de apenas duas casas decimais na exibição de preços é inconstitucional A lei estadual do Espírito Santo que limita a exibição dos centavos nos preços dos combustíveis a duas casas decimais é inconstitucional. O parecer, emitido pelo órgão consultivo da Advocacia Geral da União junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é um retorno ao questionamento da Fecombustíveis devido à aprovação de projeto de lei nesse sentido naquele Estado. A resposta da Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência destaca o artigo 8º da Lei 9.478/97, em que a “ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe: I – implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis, contida na política energética nacional, nos termos do Capítulo I desta Lei, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo, gás natural e seus derivados, e de biocombustíveis, em todo o território nacional, e na proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.”

O parecer também cita o artigo 20 da Resolução nº 41/2013 da ANP, “que estabelece ex-

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pressamente que a formatação do preço deve ser exposta em três casas decimais, sendo consideradas apenas as duas primeiras na hora de calcular o volume de combustível a ser pago pelo consumidor.” O texto explica ainda que “essa sistemática justifica-se pelos imensos volumes de movimentação de combustíveis (casa de milhões e superior) que, acaso houvesse limitação a duas casas decimais, representaria uma majoração, igualmente imensa, nos valores finais, já que o primeiro número representativo seria a dezena decimal, o que poderia até inviabilizar determinadas operações. Por outro lado, se eliminado o dígito a partir do terceiro ocorrerá redução nos valores arrecadados a título de tributos, por exemplo: se houver arredondamentos, o consumidor é quem arcará com esse aumento em razão da repercussão própria dessa cadeia desde a exploração, refinaria, distribuição e posto revendedor”.

O material reforça, por último, que todas as atribuições referentes à formatação e fixação de combustível são de alçada da União. A Fecombustíveis sugere que o parecer seja utilizado junto a prefeituras municipais e/ou a governos estaduais em casos de projetos de lei que têm o objetivo de vetar o uso da terceira casa decimal.

:: DENTRO DA LEI

Ministro do Meio Ambiente confirma revisão da TCFA A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) promoveu, no dia 29 de novembro, audiência pública para discutir temas que impactam diretamente em diversos setores econômicos, como o agronegócio e o setor de combustíveis. Na reunião em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, confirmou o envio de um projeto de lei do Poder Executivo para revisar os critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

“Nós vamos ter que corrigir. Não tem sentido uma refinaria pagar a mesma coisa que um posto de gasolina ou uma revendedora de combustível. Esse é um dos exemplos de distorção e isso já está sendo discutido tecnicamente. Parece-me que já está bastante consensuado e essas injustiças serão corrigidas”,

garantiu Sarney Filho.

A TCFA foi criada a partir da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, e é cobrada para controlar e fiscalizar as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Autor do requerimento que propôs a audiência pública, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destaca que não se pode cobrar taxas de maneira igualitária sobre setores e elos de cadeias diferentes. “Estamos discutindo essa revisão há mais de dois anos, para que se faça a adequação daquilo que hoje penaliza economicamente os setores empresariais, principalmente o agronegócio, como cerealistas, cooperativas, revendas de defensivos.

O projeto está pronto, deve vir nos próximos dias”, destacou o parlamentar.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Jerônimo Goergen (de costas) pede para falar na Comissão que teve a participação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda.

posto avançado | 19 revista

:: GERENCIE MELHOR

Inteligência artificial auxilia na gestão de estoque O varejo pode perder até 30% do seu faturamento com rupturas e estoques desnecessários. Neste contexto, a inteligência artificial pode ser aliada dos gestores das lojas de conveniência para ampliar o faturamento. Disponível no mercado há cerca de um ano, o James Tip orienta empresários e executivos no processo de Dimensionamento Preditivo dos Estoques.

“A inteligência artificial aprende com o comportamento, tanto de compras do varejista, quanto do consumo do cliente final e, com isso, faz a análise do que tem que ser comprado para vender”, explica o sócio-diretor da empresa, Guilherme Masseroni. Com sede

em Porto Alegre, o James Tip atua em todo o País, também no ramo de supermercados e farmácias.

Conforme Masseroni, é possível reduzir em até 30% as perdas por excesso e em 10% as perdas por ruptura. A solução entrega ações possíveis para que o varejo venda mais, dimensione estoques com maior precisão e também orienta sobre o quanto e quando comprar. Com isso, o empresário pode organizar melhor seu fluxo de caixa e a administração dos setores de compras e vendas.

Para saber mais e contatar: www.jamestip.com

:: FORMAÇÃO DE PREÇOS GASOLINA “C” Ato Cotepe N° 23, de 07/12/2017 - DOU de 08/12/2017 Vigência a partir de 16 de dezembro de 2017 UF

75% GASOLINA A

25% ALC. ANIDRO (1)

75% CIDE

75% PIS/COFINS

CARGA ICMS

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO

AC

1,227

0,551

0,073

0,579

1,207

3,636

AL

1,141

0,532

0,073

0,579

1,210

3,534

AM

1,137

0,545

0,073

0,579

1,019

3,353

AP

1,206

0,544

0,073

0,579

0,948

3,349

BA

1,152

0,539

0,073

0,579

1,135

3,478

CE

1,192

0,539

0,073

0,579

1,119

3,501

DF

1,275

0,556

0,073

0,579

1,211

3,694

ES

1,152

0,564

0,073

0,579

1,075

3,443

GO

1,272

0,554

0,073

0,579

1,269

3,746

MA

1,074

0,543

0,073

0,579

1,033

3,302

MT

1,307

0,548

0,073

0,579

1,026

3,532

MS

1,243

0,559

0,073

0,579

1,028

3,481

MG

1,251

0,556

0,073

0,579

1,248

3,707

PA

1,155

0,540

0,073

0,579

1,112

3,459

PB

1,108

0,535

0,073

0,579

1,124

3,418

PE

1,076

0,535

0,073

0,579

1,218

3,480

PI

1,091

0,540

0,073

0,579

1,085

3,368

PR

1,201

0,558

0,073

0,579

1,163

3,573

RJ

1,193

0,556

0,073

0,579

1,522

3,923

RN

1,138

0,535

0,073

0,579

1,186

3,511

RO

1,171

0,549

0,073

0,579

1,065

3,437

RR

1,161

0,552

0,073

0,579

1,013

3,378

RS

1,175

0,580

0,073

0,579

1,278

3,685

SC

1,243

0,562

0,073

0,579

0,990

3,446

SE

1,182

0,535

0,073

0,579

1,157

3,524

SP

1,207

0,554

0,073

0,579

0,976

3,388

TO

1,122

0,556

0,073

0,579

1,204

3,534

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do PIS/COFINS (R$ 0,12/L) e frete Nota (2): Decreto 8.395, de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS

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:: CAPACITAÇÃO

Sindicato oferece cursos em janeiro

A metodologia do curso terá aula expositiva com mostra de normas, fotos, vídeos, demonstrações de procedimentos operacionais em revendas e exercício individual de proteção respiratória. Será fornecido certificado com validade de dois anos.

Entre os dias 22 e 25 de janeiro à tarde, acontece o curso sobre NR-20, obrigatório para funcionários. Voltado para as determinações da NR-20, também contempla a Resolução Técnica RT-14, do Comando do Corpo de Bombeiros, cujo treinamento é obrigatório para a obtenção do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Aborda proteção contra incêndios com inflamáveis, estudo da NR-20, análise preliminar de perigos e riscos com conceitos e exercícios práticos, além de permissão

para trabalho com inflamáveis.

O Ministério do Trabalho e Emprego está notificando os postos para que apresentem o comprovante de treinamento de seus funcionários (ou da reciclagem). Os participantes receberão um manual técnico.

Ambas as capacitações serão ministradas pelo coronel do Corpo de Bombeiros, professor Sérgio Pastl, na sede do Sindicato (rua Coronel Genuíno, 210), na Capital. Mais informações pelo telefone: (51) 3930-3800 ou marketing@sulpetro.org.br.

INDICADORES SULPETRO

O Sulpetro dá início ao ano de 2018 promovendo duas capacitações para a área da revenda. A primeira delas é o curso de “Exposição ocupacional ao benzeno”, no dia 10 de janeiro. O objetivo é capacitar os trabalhadores dos postos de combustíveis em relação ao que estabelece a Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS NOVEMBRO:

11

CURSOS REALIZADOS NOVEMBRO:

2

PESSOAS CAPACITADAS 82

NOVEMBRO: SATISFAÇÃO COM OS CURSOS

98%

NOVEMBRO:

:: AGENDA FISCAL FEVEREIRO |2018

MARÇO | 2018

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Janeiro/18

07/02/18

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Fevereiro/2018

07/03/18

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Janeiro/2018

12/02/18

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Fevereiro/2018

12/03/18

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Dezembro/17

14/02/18

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Janeiro/2018

15/03/18

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Janeiro/18

15/02/18

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Janeiro/2018

15/03/18

Previdência Social

Folha de Pagamento Janeiro/18

20/02/18

Previdência Social

Folha de Pagamento Fevereiro/2018

20/03/18

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/01/18

20/02/18

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 15 a 28/02/2018

20/03/18

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/01/18

20/02/18

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 28/02/2018

20/03/18

Simples Nacional

Receitas Janeiro/18

20/02/18

Simples Nacional

Receitas Fevereiro/2018

20/03/18

DCTF Mensal

Informações Dezembro/17

21/02/18

DCTF Mensal

Informações Janeiro/18

20/03/18

COFINS

Apuração Janeiro/18

23/02/18

COFINS

Apuração Fevereiro/18

23/03/18

PIS s/Faturamento

Apuração Janeiro/18

23/02/18

PIS s/Faturamento

Apuração Dezembro/18

23/03/18

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Janeiro/18

28/02/18

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Jan-Fev/18

29/03/18

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Janeiro/18

28/02/18

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Jan-Fev/18

29/03/18

Seguro de Vida dos Funcionários

28/02/18

Seguro de Vida dos Funcionários

Mensalidade Sulpetro

28/02/18

Mensalidade Sulpetro

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

31/03/18 31/03/18 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

posto avançado | 21 revista

:: MERCADO

Presidente sanciona RenovaBio O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), no dia 27 de dezembro.

A legislação prevê a criação de metas compulsórias para redução das emissões de gases de efeito estufa para distribuidoras de combustíveis e a adição obrigatória de biocombustíveis a combustíveis fósseis.

Entre os pontos vetados está o que previa que as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis observariam a contribuição dos biocombustíveis para a melhoria da qualidade do ar e da saúde e para a segurança do abastecimento nacional de combustíveis, “inclusive seus reflexos positivos na infraestrutura logística e de transporte de combustíveis, na balança comercial, na geração de emprego, de renda e de investimentos.”

Temer também barrou previsão de que a meta de cada distribuidor de combustível poderia ser reduzida

:: TIO MARCIANO

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mediante aquisição de biocombustíveis de produtores do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste. A justificativa é que a possibilidade de redução da meta individual prejudicaria a livre concorrência e criaria barreira a produtores de regiões não atingidas pelo benefício.

Foi vetado ainda dispositivo que permitia redução da meta de distribuidores que comprassem combustíveis fósseis de produtores brasileiros.

A justificativa é que isso criaria uma barreira à importação e teria impacto nos preços ao consumidor final.

O RenovaBio, criado para incentivar a produção de biocombustíveis, prevê o estabelecimento de uma meta decenal de descarbonização, que será desmembrada anualmente para cumprimento por parte das distribuidoras com base na participação de mercado de cada companhia. Elas deverão atender a essa meta com a compra de créditos de descarbonização – os chamados CBios –, que serão negociados em Bolsa de Valores.

posto avanรงado | 23 revista

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