Revista Posto Avançado (Julho de 2017)

Ano XXX – Julho de 2017 – Nº 123

posto avançado revista

Sindicato obtém Certificação pela

ISO 9001 :: PERSONAGEM

Matheus Ayres, vereador de Porto Alegre PÁGINA 24

:: ENCARTE PIT STOP Como proceder em relação à diferenciação de preços à vista e no cartão

:: VIDA SINDICAL Sulpetro comemora o Dia do Revendedor revista posto avançado | 1 e entrega Prêmio Revenda Destaque

PÁGINA 12

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:: ÍNDICE

REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXX – Julho de 2017 – Nº 123

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:: Vida Sindical Sistema Fiergs tem nova diretoria Sindical 11 ::Vida Sulpetro visita diretorias regionais

26 ::Check-list Profissionais do Sulpetro visitam mais de 160 postos em julho

27

::Dentro da lei Medida Reparadora de Conduta tem novas regras

Agenda Fiscal 29 ::Setembro e Outubro/2017

:: Encarte Pit Stop Exclusivo para associados Mapa de riscos em postos revendedores de combustíveis :: Contas em Dia A importância da contabilidade na gestão empresarial

posto avançado | revista

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:: VIDA SINDICAL

Sindicato obtém Certificação pela

ISO 9001

O Sulpetro obteve, no início do mês de julho, a certificação pela NBR-ISO-9001:2015. O principal benefício da conquista é oferecer melhores serviços aos associados do Sindicato e aos revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul. A nova versão da Norma pretende que as necessidades e expectativas dos clientes sejam atendidas e isso cria dois compromissos: um do cliente, em defini-las, e do Sindicato, de avaliar o atendimento.

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outubro de 2016, o Sulpetro estava se preparando para detalhar e documentar todos os processos internos que envolvem a entidade. São quatro processos 9001:2015 9001:2015 9001:2015 9001:2015 principais: atendimento, representativiSULPETRO SULPETRO SULPETRO SULPETRO dade, produtos/serviços, capacitação e eventos, e outros cinco de apoio: comunicação, administrativo-financeiro, gestão de provedores, recursos humanos e avaliação dos serviços. Todos os procedimentos foram detalhados e cumpridos conforme as descrições até a auditoria de certificação da ISO 9001:2015, que ocorreu nos dias 3, 10 e 11Cde julho desCER ERT TIF IFI C CER E RT te ano.

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Marcelo Amaral/Portphoto

Além de se submeter à certificação da ISO, o Sulpetro apresenta uma diferença nesta avaliação: como o Sindicato quer ter uma gestão modo mais abrangente, foram incluídos, no escopo da norma, todos os processos — os da atividade-meio (financeiro, eventos) e os da atividade-fim (representatividade). “São ações que procuram estreitar ainda mais o relacionamento com a categoria varejista de combustíveis, oferecer novos serviços aos associados e reconhecer experiências de empresários bem-sucedidos no setor”, comenta o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira.

Para o consultor Jerônimo Lima, que atuou junto ao Sindicato prestando assessoria neste processo, a conquista da certificação pela norma NBR-ISO-9001:2015 assegura que o Sulpetro implemente um sistema de gestão da qualidade capaz de gerar confiança na sua capacidade de prover, consistentemente, a representatividade política e institucional das revendas e a prestação de serviços de acordo com as necessidades e expectativas da categoria pro-

fissional que a entidade representa. “A conquista de uma certificação em nível internacional, como é o caso desta Norma, evidencia aos representados e associados que o Sulpetro tem consistência na sua capacidade de perseguir seus propósitos, em completa harmonia com os ambientes com os quais interage e dois quais depende”, explica. Segundo ele, a entidade dá, hoje, uma forte demonstração de avanço, não apenas garantindo fazer bem feito aquilo que se propõe a realizar pela categoria dos varejistas de combustíveis. “Mas também cumprindo seu papel de agente inspirador, mobilizador e disseminador da cultura da excelência em gestão para toda a sociedade gaúcha”, avalia Lima.

Superintendente de Planejamento Administrativo, Ailton Rodrigues da Silva; avaliadora Patrícia Verona; o consultor Jerônimo Lima e a gerente de Marketing e Comunicação, Jéssica Fraga, durante auditoria de certificação em 10 de julho, no Sulpetro.

Ele lista como fatores essenciais para essa certificação o foco no revendedor e no seu relacionamento com o Sindicato; o envolvimento pessoal do presidente e de parte da diretoria; o engajamento da equipe executiva e operacional na análise e melhoria dos processos com ênfase na melhoria contínua; e a continuidade das ações do Comitê de Planejamento

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Estratégico. O consultor também esclarece que toda empresa, com ou sem fins lucrativos, para sobreviver e prosperar, precisa se organizar em termos de processos e atividades para realizar seu modelo de negócios, focada em atender às suas partes interessadas. E, no caso do Sulpetro, caracteriza o que se chama de modelo de gestão, e esse deve ser construído com base no pressuposto da melhoria contínua que garanta uma relação favorável entre os resultados alcançados e os recursos utilizados (eficiência) e a extensão na qual as atividades planejadas são feitas e os resultados planejados são alcançados (eficácia). “Esse é um desafio de longo prazo em direção à visão de futuro do Sulpetro para 2022, que visa ser reconhecido como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor. A busca da excelência em gestão teve uma conquista importante, mas ainda há muito a avançar”, projeta.

Para o superintendente de Planejamento Administrativo, Ailton Rodrigues da Silva, a obtenção da certificação pela ISO representa um Sindicato organizado, que investe na satisfação dos revendedores, com certificação internacional. “O certificado não é um prêmio. É uma conquista, que beneficiará os associados, com maior preocupação no atendimento dos processos, cumprindo e evitando erros, antecipando o futuro, gerindo mudanças e melhorando continuamente”, opina Rodrigues da Silva. Ele atribui ao engajamento da equipe, à experiência em gestão e à qualificação do consultor estratégico Jerônimo Lima como fatores que contribuíram para a certificação.

No entanto, ele alerta que a parte mais difícil de todo o processo inicia-se agora, com a manutenção do sistema. “A tendência das pessoas é achar que ‘o campeonato está ganho’ e relaxar.” O superintendente reforça ainda que a certificação é a conquista da organização e do engajamento. “Se relaxar nestes itens, voltamos à condição inicial”, avisa.

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ISO é a sigla de International Organization for Standardization, ou Organização Internacional para Padronização, em português. A ISO é uma entidade de padronização e normatização e foi criada em Genebra, na Suíça, em 1947. Ela pretende ajudar empresas e organizações a integrarem, com maior facilidade, a totalidade ou parte de seus vários sistemas de gestão para alcançar um sistema de gestão verdadeiramente unificado.

Como foi o cronograma de certificação

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Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Hennig Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten

:: EXPEDIENTE

Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luis Gustavo Becker Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dal’acqua Hardy Kudiess Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjunto: Everton Carlos Bernanrd Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Darci Martins e Régis Alexandre de Mattos

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Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing

Área de Apoio Diretor-Executivo: Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro.org.br

Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin

Superintendente de Planejamento Administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior

Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit e Maricelia Basso Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Victor Romeu Schneider e Rodrgio Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani

Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Comunicação: Jéssica Fraga da Silva Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Nilva Rodrigues Auxiliar Administrativo III: Alana Luisa Nascimento, Bruna Reis e Karina Monteiro Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa, Jackson da Silva Brites, Michel Augusto Barcellos Rodrigues e Oscar Borges Pereira Recepcionista: Pâmela Rodrigues Auxiliar de Logística e Manutenção: Eduardo de Azevedo Steinbach Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemary de Souza Lopes Office-boy: Bernardo Cruz Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Felipe Goidanich, Maurício Fernandes e Paulo Fetter Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Jéssica Fraga, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Capa: br.123rf.com| Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Comunicação Impressa | Tiragem: 2.900 exemplares | www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

ADÃO OLIVEIRA

presidencia@sulpetro.org.br

Sem reformas, o País afunda O Brasil vive uma das mais cruéis crises econômicas de sua história. Ao longo do tempo, o que assistimos foram políticas contemporizadoras aos problemas que se acumulavam com o passar dos anos e dos governos, tanto à direita como à esquerda ou do centro do espectro ideológico. Todos eles falharam e tiveram responsabilidades ao que hoje assistimos: economia fragilizada, Estado falido, desemprego em massa, empresas centenárias quebrando, juventude desassistida e sem perspectivas de um futuro melhor.

Trata-se de um quadro desanimador. Mas há saída, por mais difíceis que sejam nossos problemas. A questão é convencer a sociedade, os partidos políticos, os empresários e, principalmente, a população em geral de que o Estado se tornou maior que a própria sociedade. E, quando isso acontece, é indispensável trazê-lo de volta ao tamanho que deve ter e como ocorre, por exemplo, em países estáveis e desenvolvidos. As castas do funcionalismo público de todas as esferas acumularam privilégios desproporcionais ao longo do tempo, sugando o que resta de recursos governamentais e subtraindo preciosos dispêndios que deveriam suprir as necessidades mínimas em saúde, educação e segurança. É vital cortar pela raiz o que é privi-

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légio, não um direito. É forçoso reconhecer que, sem as reformas trabalhista e da previdência, não haverá como incentivar a oferta de mais postos de trabalho, bem como faltarão recursos para pagar pensões e aposentadorias logo ali. Os que querem manter as coisas da forma como estão, o que fazem é justo operar contra os trabalhadores, aposentados e pensionistas, os quais dizem defender. Não há mais como levar a sério determinadas lideranças, especialmente políticas, que denunciam, como se verdade fosse, que a mudança na previdência irá acabar com a possibilidade de o trabalhador se aposentar um dia. Quem assim procede está usurpando de sua liberdade e disseminando inverdades com o único propósito de se autopromover e de forma irresponsável.

Se tais reformas não forem efetivadas agora, terão de ser em curto período de tempo. E esse tempo significará ainda mais dificuldades e sofrimentos aos que verdadeiramente precisam das mudanças para garantir sua sobrevivência futura. Mudar dói, mas sem a mudança, a consequência é a morte do paciente. Precisamos levar isso em conta. Enquanto ainda é tempo.

“A questão é convencer a sociedade, os partidos políticos, os empresários e, principalmente, a população em geral de que o Estado se tornou maior que a própria sociedade.”

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:: VIDA SINDICAL

Prefeito em exercício reúne-se com Sulpetro O Sulpetro recebeu, durante café da manhã no dia 7 de julho, o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, acompanhado de secretários municipais e vereadores. O encontro com empresários do ramo varejista de combustíveis abordou o desenvolvimento socioeconômico da Capital, legislação ambiental, entre outros assuntos.

Fotos Marcelo Amaral/Portphoto

Participaram do evento os secretários municipais do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes; e do Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, além dos vereadores do PP, João Carlos Nedel e Mônica Leal, e do presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse.

Marcelo Amaral/Portphoto

Sistema Fiergs tem nova diretoria

O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, visitou o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB) na manhã de 26 de julho. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado. O presidente entregou uma lembrança ao deputado pela passagem de seu aniversário e trocou informações sobre o setor de combustíveis.

Atlântida Viva Comércio de Combustíveis Ltda. (Atlântida) Comercial de Combustíveis Formigueirense Ltda. (São Sepé) Comercial de Combustíveis Rubem Berta Ltda. (Porto Alegre) Posto de Combustíveis e Lubrificantes Sul-Max Ltda. Me (Marques de Souza) Posto Millenium Ltda. (Canoas) R R Comércio de Combustíveis Ltda.

(Marau)

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A Federação e o Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs) estão sob nova direção. Gilberto Porcello Petry assumiu a presidência da entidade para a gestão 2017/2020, no dia 18 de julho, sucedendo Heitor José Müller após duas gestões consecutivas. Ele também passa a administrar o Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) e o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul (IEL-RS). “Os empresários devem ser entendidos pela sociedade como pessoas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Não podem ser vistos como exploradores porque procuram auferir lucros em seus negócios”, disse Petry.

Na cerimônia, realizada no Teatro do Sesi, o vice-presidente do Sulpetro (ao centro), Oscar Alberto Raabe, foi empossado como um dos diretores do Ciergs.

Dudu Leal

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro visita diretorias regionais Dando continuidade às reuniões com as diretorias regionais, o Sulpetro percorreu, no mês de maio, as cidades de Erechim, Passo Fundo e o Vale do Sinos. Nos encontros por onde o Sindicato passou, ouviu revendedores, esclareceu dúvidas e destacou os serviços prestados pela entidade aos associados.

Divulgação

No município de Erechim, encontro ocorreu em 7 de junho.

Orientações sobre legislação também foram repassadas aos proprietários de postos de Passo Fundo.

Revendedores de Passo Fundo reuniram-se no mesmo dia.

Encontro com empresários do Vale do Sinos ocorreu em 30 de maio.

Higienização de uniformes não precisa ser em lavanderias especializadas

O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu uma nota técnica em que conclui que a fiscalização não pode exigir que a higienização dos uniformes dos trabalhadores com atividades que impliquem em exposição ocupacional ao benzeno nos postos de combustíveis seja feita, exclusivamente, em lavanderias especializadas ou industriais. O documento afirma que, considerando que existem 40 mil re-

vendas no Brasil e que a maioria está localizada em municípios que não contam com lavanderias industriais, a “Subcomissão dos Postos Revendedores de Combustíveis (SPRC) entendeu que não seria possível exigir que a higienização dos uniformes dos trabalhadores expostos a benzeno nos postos fosse feita, exclusivamente, nessas lavanderias especializadas”.

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:: VIDA SINDICAL

Sulpetro

comemora o

Dia do Revendedor

Na noite de 21 de julho, o Sulpetro recebeu proprietários de postos de combustíveis do Estado para o jantar em comemoração ao Dia do Revendedor, no Restaurante Panorama Gastronômico, em Porto Alegre. O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, recepcionou os convidados e destacou a força do segmento em superar as adversidades com a crise econômica dos últimos anos. A celebração também foi momento para registro da conquista da certificação pela Norma ISO 9001:2015, que tem como foco oferecer melhores serviços aos associados e aos representados.

O presidente anunciou o vencedor do Prêmio Revenda Destaque, lançado neste ano pelo Sulpetro, que reconhece boas práticas de gestão no ramo varejista de combustíveis. O empresário João Batista dos Santos, proprietário do Posto do Batista, da cidade de Santiago, recebeu a honraria. “Este prêmio é um reca-

do para nos organizarmos cada vez mais como empresários do setor de combustíveis”, afirmou Batista.

Para concorrer à premiação, todos os postos do Estado precisavam estar em dia com as contribuições sindicais, assistenciais e confederativas, compulsórias por lei. Os critérios de avaliação dos inscritos englobaram ações de gestão estratégica, adesão ao Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, ações socioambientais, participação em eventos do Sulpetro e pontuação para associados. O vencedor foi aquele que somou mais pontos com os itens avaliados.

O agraciado recebeu um troféu, além da inscrição e da hospedagem para duas pessoas participarem do Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, que acontecerá de 28 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Gramado (RS).

Fotos créditos Marcelo Amaral/Portphoto

“Somos, cada dia mais, uma categoria importante para o País em termos de serviços oferecidos, empregos, renda e impostos”, disse o presidente do Sulpetor, Adão Oliveira.

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Presidente Adão Oliveira, revendedor premiado João Batista dos Santos e gerente de Marketing e Comunicação, Jéssica Fraga.

Revendedor João Batista dos Santos, proprietário do Posto do Batista, na cidade de Santiago, foi o vencedor da primeira edição do Prêmio Revenda Destaque.

João Batista dos Santos, Eonice Possa dos Santos, Aline Madalosso e Gabriela dos Santos Madalosso com o troféu conquistado pelo avô.

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Antônio Goidanich, diretor regional de Osório, Gilson Becker e esposa Patrícia, presidente Adão Oliveira.

Diretor Norman Möller e esposa Andrea, consultor Marcelo Louzada e esposa Ilse.

Diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa, Gustavo Bortolini e Claudio Bortolini.

Diretor Frederico Otten e família, gerente Comercial e de Vendas a Varejo, Rômulo Venturella.

Superintendente de Planejamento Administrativo, Ailton Rodrigues da Silva; diretor Aires Haetinger e esposa; diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa.

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Diretor Ricardo Buiano Hennig e Renata de Oliveira, presidente Adão Oliveira.

Presidente Adão Oliveira entre vice-presidente Francisco Cyrillo da Costa e esposa Ana Paula.

Diretor regional de Torres, Edgar Denardi, e diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa.

Tenente-coronel Luís Krüger e esposa, presidente Adão Oliveira.

Diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa, diretor regional de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moralles, e esposa.

Diretor para Postos de Estrada, Orivaldo Goldani, e esposa, e presidente Adão Oliveira.

Diretor regional de Lajeado, Nestor Müller, e esposa, diretor José Ronaldo Leite Silva e presidente Adão Oliveira.

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Presidente Adão Oliveira entre diretor regional de Caçapava do Sul, Ciro Chaves, e esposa Sâmia.

Corretor de seguros do Sulpetro, Roberto Prux, e esposa, presidente Adão Oliveira.

Coronel Sérgio Pastl e esposa, presidente Adão Oliveira

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Diretor Hardy Kudiess e esposa, presidente Adão Oliveira.

Presidente Adão Oliveira entre Rubens Charão e filho.

Presidente Adão Oliveira entre Patrícia Arruda e esposo, e Celso Arruda e esposa.

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: PIT STOP

:: PERGUNTE AO JURÍDICO Antônio Augusto Queruz Assessor jurídico do Sulpetro

Como proceder em relação à diferenciação de preços à vista e no cartão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece normas para a divulgação de preços na revenda. A Resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013, da ANP, determina as regras de divulgação dos preços dos combustíveis, por meio dos seus artigos abaixo mencionados: Artigo 18. O revendedor varejista deverá exibir os preços de todos os combustíveis automotivos comercializados no estabelecimento, para pagamento à vista, em painel de preços com dimensões adequadas, na entrada do estabelecimento, de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto ao dia quanto à noite, conforme especificações a serem disponibilizadas pela ANP no endereço eletrônico www.anp. gov.br.

Parágrafo único. Quando houver opção de pagamento a prazo, todos os preços deverão estar indicados no referido painel.

Artigo 19. Quando houver diferença de preço e/ou prazo de pagamento para o mesmo produto, a bomba e/ou o bico fornecedor deverá ser identificado de forma destacada e de fácil visualização com a respectiva condição, e registrar o valor total a ser pago pelo consumidor na condição escolhida.

Artigo 20. Os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras.

Parágrafo único. Na compra feita pelo consumidor, o valor total a ser pago resultará da multiplicação do preço por litro de combustível pelo volume total de litros adquiridos, considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais, desprezando-se as demais.

Essas, portanto, são as regras que devem ser seguidas e aplicadas pelo revendedor no que diz respeito à divulgação dos preços dos combustíveis. É importante salientar que aqueles postos que não seguirem as determinações dessa Resolução poderão ser autu-

ados e multados pela ANP.

Quanto à possibilidade de diferenciação de preços para os pagamentos à vista e no cartão, finalmente ocorreu a regulamentação para tal prática. Historicamente, os comerciantes (varejistas) e, em especial, os revendedores de combustíveis sempre sofreram com a falta de regulamentação de uma prática que parecia lógica aos olhos do comércio.

“Quem paga à vista e em dinheiro merece um tratamento diferenciado e com benefícios” Os defensores do Código de Defesa do Consumidor, diferentemente da prática justa, entendiam de maneira diversa aos reclamos do mercado, ou seja, não admitiam que ocorresse diferenciação em face das distintas formas de pagamento. Pois bem, em 27 de dezembro de 2016, por meio da Medida Provisória 764, ficou autorizada a prática de desconto nos pagamentos à vista frente àqueles realizados nos cartões de débito e de crédito e demais modalidades a prazo.

O conteúdo da Medida Provisória declara que “Fica autorizada a diferenciação de preço de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”.

O texto da Medida Provisória também tornou nulas quaisquer cláusulas contratuais que anteriormente eram proibitivas ou restringiam a diferenciação de preços. Em março de 2017, a Medida Provisória teve sua vigência prorrogada. Atualmente, com os termos da Lei n° 13.455, de 26 de julho deste ano, é possível ao varejista praticar preços diferenciados na modalidade à vista em face das outras formas de pagamento. É preciso que haja informação em local de fácil visualização pelo consumidor. Neste informe, as informações pertinentes devem ser relativas aos descontos, valores, prazo, forma e meio de pagamento, pois acaso não cumprida pelo varejista esta exigência, estará sujeito às multas previstas na Lei nº 8.078/1990.

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I

ENCARTE DO ASSOCIADO

Mapa de riscos em postos revendedores de combustíveis Para garantir que o ambiente de trabalho esteja sempre sob observação com relação aos itens de segurança, deve ser elaborado um Plano de inspeções de segurança e saúde no ambiente de trabalho, levando em consideração os riscos das atividades. A orientação é do coronel Sérgio Pastl.

Se o posto tiver CIPA, essa atividade deve ser realizada em conjunto com seus representantes. Em seguida, devem ser registradas as recomendações que poderão aparecer e planejar-se como, quando e quem será o responsável por implementar cada uma delas.

Para elaborar o Mapa de Riscos, Pastl indica que se liste todas as áreas operacionais de seu posto, incluindo o escritório e depósito. Defina os responsáveis pela inspeção. Periodicamente, verifique se as vistorias estão sendo feitas e se há recomendações a serem estudadas e implementadas. Todas essas atividades devem ser documentadas em atas: o plano de inspeção, as próprias vistorias, as recomendações e seus prazos e os desvios (atrasos) das implementações. Também sugerimos o roteiro a seguir para a elaboração do Mapa de Riscos.

Fonte: Engenheiro Emanuel Almeida Pastl

II

ENCARTE DO ASSOCIADO

1. OBJETIVOS: a) Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa. b) Possibilitar, durante sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

2. ETAPAS DE ELABORAÇÃO: a) Conhecer o processo de trabalho no local analisado: * os trabalhadores: número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde, jornada; * os instrumentos e materiais de trabalho; * as atividades exercidas; * o ambiente. b) Identificar os riscos existentes (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes). c) Identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia: * Medidas de proteção coletiva * Medidas de organização do trabalho * Medidas de proteção individual * Medidas de higiene e conforto, banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório e área de lazer. d) Identificar os indicadores de saúde: Queixas mais frequentes e comuns entre os

trabalhadores expostos aos mesmos riscos: * acidentes de trabalho ocorridos; * doenças profissionais diagnosticadas; * causas mais frequentes de ausência ao trabalho. e) Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local. f) Elaborar o Mapa de Riscos sobre o arranjo físico da empresa, indicando através de círculos: * o grupo a que pertence o risco (físicos de cor verde, químicos de cor vermelha, biológicos de cor marrom, ergonômicos de cor amarela e de acidentes de cor azul); * o número de trabalhadores expostos ao risco, anotando dentro do círculo; * a especificação do agente, anotando dentro do círculo; * a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes de círculos.

3. Após discutir e, sendo aprovado o mapa completo e setorial, afixar em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores. Revisão periódica.

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III

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

A importância da contabilidade na gestão empresarial Nas nossas viagens visitando os postos de combustíveis no Estado, não é raro ver empreendedores se esquivando das questões mais técnicas da contabilidade por as considerarem complicadas ou chatas demais. Na maioria das vezes, os empresários têm a visão de que basta mandar os documentos para o contador e pagar as guias de impostos e das contribuições sociais que ele manda, e está tudo bem nessa relação profissional.

rios para que o governo consiga oferecer as condições adequadas para que as pessoas possam usufruir dos benefícios que o seu recolhimento possa e deva assegurar. No entanto, ninguém gosta de pagar mais do que o devido. Uma gestão empresarial, com a contabilidade estruturada, ajuda a avaliar o melhor regime de tributação, em função do momento vivido pela empresa, assim como identificar a melhor hora de alterá-lo.

Na verdade, os empresários de sucesso reconhecem a importância de se debruçar sobre os aspectos contábeis e fiscais com profundidade. Afinal, é justamente a contabilidade que ajuda a criar as condições necessárias para que o empreendimento se sustente e possa alcançar o sucesso. Utilizar os balancetes mensais como ferramenta de gestão traz benefícios imensuráveis ao empresário, servindo como elemento de sustentação do seu próprio negócio.

Ainda que os empresários queiram pagar menos impostos, adotar a contabilidade como aspecto fundamental do negócio também garante que a empresa cumpra com suas obrigações junto ao governo, evitando gastos elevados por multas e atrasos. Um dos grandes benefícios da contabilidade bem feita é a capacidade de uma empresa manter controles rigorosos como o balanço, o fluxo de caixa, capital de giro, entre outros.

A principal vantagem de ter uma boa contabilidade é a manutenção da saúde do negócio, ou seja, o equilíbrio entre as receitas e as despesas ao longo do tempo para que a empresa possa remunerar seus sócios e cumprir suas obrigações com o governo, seus funcionários, fornecedores e clientes. Com isso, a empresa evita problemas de relacionamento que podem colocar em risco não somente sua imagem e reputação, mas também sua operação no futuro.

Usar a contabilidade como ferramenta ajuda os empreendedores a visualizar um retrato mais preciso da situação vivida pelo negócio e identificar oportunidades para alavancá-lo. No Brasil, País com carências estruturais, colocam-se as empresas em desafios diários para sobreviverem e manterem a competitividade. Em um cenário como este, a contabilidade é uma peça fundamental para que os empreendedores encarem os obstáculos de forma preparada e não percam a capacidade de operar, mesmo nos períodos de turbulência.

Contar com serviços de contabilidade bem estruturados e com qualidade facilita a tomada de decisões sobre investimentos, contratação de pessoas, desenvolvimento de novos produtos, campanhas de marketing e outras ações que ajudam a alavancar um negócio. Somente com a contabilidade em dia o empresário será capaz de compreender como cada uma dessas movimentações estratégicas terá impacto sobre as finanças no curto, médio e longo prazo.

Os impostos, numa sociedade justa, são necessá-

IV

Hoje, os controles fiscais estão cada dia mais rigorosos e mais eficazes, o que torna indispensável a qualidade das informações que as empresas alimentam sua contabilidade, para que, com isso, possam recolher os impostos de forma correta e possam tomar decisões empresariais vitais para sua sobrevivência, baseados em dados reais e confiáveis e não apenas no sentimento dos empreendedores.

Vice-presidente Ildo Buffon e namorada, presidente Adão Oliveira, superintendente de Planejamento Administrativo, Ailton Rodrigues da Silva, e esposa Valéria.

Ana Lúcia Borba, Marcelo Silva, André Silva, presidente Adão Oliveira, Fanny Silva, Gislaine Silva e Antônio Goidanich.

Presidente Adão Oliveira entre Edson de Figueiredo Júnior e Jéssica Fraga.

Ordoval Fagundes e diretor regional do Vale do Sinos, George Fagundes, Alana Nascimento e Matheus Camargo.

Diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa, Isabel Cristina Nardes, presidente Adão Oliveira.

Presidente Adão Oliveira entre Fernanda e Jefferson Schneider.

Bruna Reis e presidente Adão Oliveira.

posto avançado | 17 revista

Aline Madalosso, Eonice Possa dos Santos, João Batista dos Santos, presidente Adão Oliveira e a pequena Gabriela dos Santos Madalosso.

Ciro e Soraia Iessim, presidente Adão Oliveira.

Presidente Adão Oliveira entre Celestino Júlio da Silva e esposa.

Fanny Silva, presidente Adão Oliveira, Gislaine Silva, André Silva.

Diretor de Lojas de Conveniência, Sadi Tonatto, e presidente Adão Oliveira.

18

Jornalista Vera Armando e presidente Adão Oliveira.

Diretores Orivaldo Goldani e Aires Haetinger, Airton Santos de Oliveira.

Jornalistas Neusa Santos e Cristina Cinara, presidente Adão Oliveira, gerente de Marketing e Comunicação, Jéssica Fraga.

Comunicadores Alexandre Appel e José Silvas.

Jornalista Silvio Lopes e presidente Adão Oliveira.

Diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa, advogado Antônio Augusto Queruz, presidente Adão Oliveira, Carlos Müller e esposa.

posto avançado | 19 revista

Diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa, Nildo Zeferino e esposa.

Armando Ramé e filha, presidente Adão Oliveira.

Presidente Adão Oliveira, família Henke e diretor Gilberto Alberton.

Presidente Adão Oliveira com o diretor regional de Santa Rosa, Roberto Luis Vaccari.

João Batista dos Santos, Alexandre Appel, diretor-executivo Luís Antônio Steglich Costa, diretor Josué Lopes e Josué Júnior.

20

Presidente Adão Oliveira, diretor João Carlos Dal’Aqua, superintendente de Planejamento Administrativo, Ailton Rodrigues da Silva, e advogado Antônio Job Barreto.

Osvaldo Canquerini e esposa, presidente Adão Oliveira.

Presidente Adão Oliveira entre Ana Lúcia Borba e Marcelo Silva.

Presidente Adão Oliveira entre Edson Inocente e esposa.

Jarbas Bobsin e esposa, presidente Adão Oliveira.

posto avançado | 21 revista

Mesa com diretor Aires Haetinger e esposa, Fernando Pianezzola e esposa.

Diretor Hardy Kudiess e esposa, diretor Frederico Otten e família, vice-presidente Francisco Cyrillo da Costa e Ana Paula.

Andrea e Norman Möller, Ilse e Marcelo Louzada, Ailton Rodrigues da Silva e Valéria, Ricardo Buiano Hennig e esposa.

Em pé, diretor Josué Lopes e filho. Sentados, diretores Gilberto Alberton, José Ronaldo Leite Silva, Nestor Müller e esposa, Rubens Charão e filho.

22

Vice-presidente Ildo Buffon, Ingrid Spohr, diretor Orivaldo Goldani e esposa, presidente Adão Oliveira, diretores Edgar Denardi e João Carlos Dal’Aqua.

Colaboradores do Sulpetro.

Confira outras imagens de empresĂĄrios do ramo varejista de combustĂ­veis que passaram pelo Jantar do Revendedor.

posto avançado | 23 revista

:: PERSONAGEM

Em busca da política da colaboração

Matheus Ayres é vereador de Porto Alegre pelo PP. Em seu primeiro mandato, define as palavras que irão conduzir a sua atuação: esperança, diálogo e trabalho. O parlamentar é professor de Sociologia e foi comunicador na Rádio Aliança. Ele fala para a revista Posto Avançado sobre as escolhas, mobilidade e desafios.

Sociologia “Quando jovem, sempre tive um grande desejo: de mudar o mundo. Já no ensino fundamental e médio, tinha este sonho. Quando chegou a hora de decidir qual profissão iria seguir e não sabia, verifiquei todos os cursos disponíveis na Ufrgs, na PUC e na Unisinos. Li sobre todos eles e selecionei 30. Me inscrevi em primeira e segunda opções em oito cursos diferentes. Passei em Ciências Sociais na PUC. Até a metade dele não entendia direito o que estava fazendo, pois buscava algo mais prático. Da metade do curso em diante, tive uma paixão pela sociologia mais de centro e direita. Fui convidado para dar aulas de empreendedorismo em uma escola na Zona Sul. Depois disso, assumi turmas de Sociologia.

Tenho uma história bonita dentro da igreja, no CLJ [Curso de Liderança Juvenil].”

Rádio

“Trabalhava em uma livraria no Centro de Porto Alegre, na venda, comecei a fazer feirinhas nas escolas e, conversando com um amigo, ele recomendou que fizesse a ‘Hora do conto’ para vender mais livros. Comecei a me tornar conhecido por este projeto. Isso, misturado com a minha atuação na igreja, fez com que surgisse o convite de trabalhar em uma rádio católica. Começou uma paixão muito grande pela comunicação.”

Política

“Estava dando aulas de Sociologia e, em 2013, quando se iniciaram as manifestações, era frequentemente chamado para opinar na Zero Hora, na revista Voto, entre outros. Com isso, me sentia parado em relação aos meus objetivos. Estava cansado do que acontecia com a política e fui atrás de um partido político para colocar meu nome à disposição. Me filiei em fevereiro no PP

24

e, em junho, se iniciou o processo de pré-candidatura, começamos a campanha.”

Perfil

“Tenho uma grande preocupação de unir as pessoas de bem. Independentemente de partido e ideologia.”

Como fazer isso?

“Dando o exemplo de que é possível ser diferente, de conversar com todos, e tenho feito isso. Reforçando a cultura do diálogo, construindo pontes. É possível ser diferente, fazer campanha sem ter caixa dois, sem agredir o outro.”

Política colaborativa

“Acredito que é um campo em que estamos investindo, pois percebemos como uma lacuna. Existe uma oportunidade, já que na prática ela parece não existir.

Aquela que é dialogada, em que muitas vezes aceitamos perder para ganhar em outras, tudo para o bem comum. Temos uma experiência dentro do mandato, uma rede de amigos que construímos na campanha. Se verificar no site Transparência, é possível ver que foi uma das mais baratas de Porto Alegre. Foram 600 candidatos, fui o 35º mais votado. Nos preocupamos em colocar todos os centavos, para sermos exemplos para nós mesmos. Fizemos tudo isso de forma colaborativa, a minha campanha foi na casa das pessoas, continuei dando aulas de manhã e trabalhando na rádio na parte da tarde, fiz campanha de tardezinha e de noite na casa de amigos de esquerda e de direita que votaram em mim, pessoas indignadas com a política, mas que queriam ver um dos seus lá. O nosso objetivo é o de que todos sejam protagonistas. Criamos grupos de trabalho dos temas que conhecemos um pouco mais. Por exemplo, o de mobilidade urbana. Dentro dela, há vários modais

“Tenho uma grande preocupação de unir as pessoas de bem.

Independentemente de partido e ideologia.” e um deles é o catamarã. Convocamos amigos técnicos dessa área para nos ajudar a desenvolver esse trabalho, estender a linha em Porto Alegre. Também tem a questão dos ônibus. Esses parceiros têm nos abastecido com informações para a criação de projetos de lei nesse sentido. Isso é feito de forma voluntária. Fizemos uma promessa que, durante os seis primeiros meses, não apresentaríamos nenhum projeto, pois acreditamos que já existem muitos que não saem do papel.”

Mobilidade

“Existe um trabalho para o hidroviário se estender para os 34 municípios da Região Metropolitana, em 27 estações. Em Porto Alegre, seriam dez estações e hoje temos duas. A ideia é colocar isso em prática e permitir que as pessoas parem de perder tempo no trânsito. Na semana passada, foi refundado o Parlamento Metropolitano, junção dos 34 municípios, são 400 vereadores, e fui eleito como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana.”

Projetos de lei

“Pretendemos apresentar, no início deste segundo semestre, uns dez projetos. Porém, todos pensados para que saiam realmente do papel, que não são somente números. O que pensamos, também na mobi-

“

Marcelo Amaral/Portphoto

lidade urbana, é autorizar o Executivo a criar as faixas de ônibus em vias que têm mais de 9 metros, ou seja, três pistas. Isso ajudaria quem quer fazer a opção pelo transporte coletivo.”

Comunidade

“Temos um foco nas comunidades, dentro dos bairros. Temos o princípio do subsídio, de as pessoas tentarem desenvolver a sua vida perto do local onde moram.

Para isso, precisam ter boas condições. Um pedido de providência não é somente isso, vai além. Quando a comunidade pede ajuda é porque está querendo ser ouvida.”

Empresas

“Trabalhamos muito com planejamento estratégico, com projetos. Temos um voltado para a iniciativa privada. Sinto que no Brasil há uma repulsa desse setor, como se fosse ruim, mas os enxergo como parceiros.”

Desafio

“Tenho um grande desafio que é ser honesto comigo e com os meus, minha esposa, amigos e o time do gabinete. Se desviar do que creio, estaria fadado ao insucesso, seria infeliz. Vim para cá indignado e não quero me tornar mais um.”

posto avançado | 25 revista

:: CHECK-LIST

Profissionais do Sulpetro visitam mais de 160 postos em julho Divulgação

Os assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor do Sulpetro realizaram 164 visitas a postos de combustíveis no mês de julho, em 22 municípios do Rio Grande do Sul. Os profissionais oferecem informações sobre o setor e realizam, nos postos interessados, o check-list de avaliação de diversos itens dos estabelecimentos para verificar se estes estão cumprindo as normas estabelecidas para o segmento, evitando que os postos sejam autuados pelos órgãos competentes por desconhecimento de alguma regra. Neste mês, foram realizados 42 check--lists.

Plano de Capacitação

Confira os cursos promovidos pelo Sulpetro nos meses de setembro e outubro. Mais informações podem ser obtidas pelo email marketing@sulpetro.org. br ou pelo telefone: (51) 3930.3800.

Setembro 11 a 14 – Curso sobre Norma Regulamentadora 20 (manhã) Instrutor: Coronel Sérgio Pastl Porto Alegre – Sócio tem desconto 28/09 a 1º/10 - 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis Gramado

26

O assistente Fernando Barbosa realiza check-list em uma das revendas visitadas.

INDICADORES SULPETRO 2017

Cidades visitadas - Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Butiá, Canoas, Encantado, Estância Velha, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Mato Leitão, Novo Hamburgo, Pantano Grande, Porto Alegre, Progresso, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, São Jerônimo, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga e São Sepé.

VISITAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS JUNHO

27

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS JUNHO

19

CURSOS REALIZADOS JUNHO

4

PESSOAS CAPACITADAS JUNHO

111

SATISFAÇÃO COM OS CURSOS JUNHO

92%

:: DENTRO DA LEI

Medida Reparadora de Conduta tem novas regras A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis emitiu, no dia 6 de julho, a Resolução nº 688/2017, estabelecendo novos critérios para aplicação da Medida Reparadora de Conduta (MRC). A partir de agora, todos os itens abrangidos na Resolução terão prazo de cinco dias úteis para cumprimento por parte do agente econômico. A MRC permite ao agente econômico corrigir, em um prazo previamente estabelecido, determinados itens exigidos pela ANP. E a norma não será aplicada novamente ao mesmo estabelecimento pelo período de dois anos, desde que o novo inadimplemento flagrado seja relativo ao mesmo fato que originou a adoção da MRC anterior. Ou seja, em prazo inferior a dois anos, a medida reparadora poderá ser adotada, desde que a irregularidade constatada seja diferente da que originou a MRC anterior.

Além da inclusão de novos itens na abrangência da MRC, o prazo para utilização de nova MRC pelo agente econômico foi reduzido de três para dois anos.

O revendedor de combustíveis poderá adotar MRC quando ficar caracterizado o não atendimento dos seguintes dispositivos: Manutenção dos Registros de Análise da Qualidade I - §4º do art. 3º da Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007; Manutenção do Boletim de Conformidade II - art. 4º da Resolução ANP nº 9, de 2007, e inc. IV do art. 22 da Resolução ANP nº 41, de 05 de novembro de 2013; Certificados de verificação/calibração para densímetros, termômetros e proveta graduada de 100 ml, todos de vidro (atentar que se refere somente aos certificados e não elimina a existência do equipamento).

III - item 4.1 do Regulamento Técnico ANP nº 1/2007, anexo à Resolução ANP nº 9, de 2007, somente quanto aos equipamentos possuírem certificados de verificação ou de calibração; Indicação das instruções de funcionamento do termodensímetro. O equipamento deve existir.

IV - item 4.2 do Regulamento Técnico ANP nº 1/2007, anexo à Resolução ANP nº 9, de 2007, somente quanto à indicação, no corpo do termodensímetro, das instruções de funcionamento; Afixação do aviso sobre o GNV de Urucu (não é fornecido, atualmente, no RS).

V - observação nº “(3)” do “Quadro I: Tabela de especificação do Gás Natural” do Regulamento Técnico ANP nº 2/2008, integrante da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008;

posto avançado | 27 revista

Afixação de adesivo sobre o óleo diesel VI - art. 1º da Resolução ANP nº 63, de 7 de dezembro de 2011; Identificação do fornecedor do combustível automotivo, na alteração referente à opção de exibição da marca comercial de um distribuidor de combustíveis.

VII - alínea “a” do inc. I do art. 11 da Resolução ANP nº 41, de 2013, somente quanto à identificação, na bomba medidora, da origem do combustível, informando o nome fantasia, se houver, a razão social e o CNPJ do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo; Efetuação de alterações cadastrais, exceto alteração referente à opção de exibir ou de não exibir a marca comercial de um distribuidor de combustíveis.

VIII - inc. II do art. 11 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Identificação do fornecedor do GNV IX - parágrafo único do art. 15 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Quando houver diferença de preço e/ ou prazo de pagamento para o mesmo produto, identificação da condição de pagamento e registro do valor total a ser pago pelo consumidor na condição escolhida, na bomba e/ou no bico fornecedor.

X - art. 19 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Exibição de preços por litro com três casas decimais, quando o preço for expresso com duas casas decimais e a terceira casa decimal do preço praticado for igual a zero.

XI - caput do art. 20 da Resolução ANP nº 41, de 2013, somente quando o preço for expresso com duas casas decimais e a terceira casa decimal do preço praticado for igual a zero;

28

me fornecido for maior que o indicado na bomba medidora; Notificação ao distribuidor de combustíveis proprietário de bomba medidora e tanques de armazenamento, quando houver necessidade de manutenção destes.

XIII - inc. VIII do art. 22 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Identificações abreviadas do(s) combustível(is) comercializado(s) no(s) painel(is) de preços e nas demais manifestações visuais.

XIV - inc. IX do art. 22 da Resolução ANP nº 41, de 2013, somente com relação a identificações abreviadas do(s) combustível(is) comercializado(s) no(s) painel(is) de preços e nas demais manifestações visuais; Exibição de quadro de aviso XV - inc. X do art. 22 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Manutenção de planta simplificada XVI - inc. XVIII do art. 22 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Manutenção da FISPQ de todos os combustíveis comercializados XVII - inc. XXI do art. 22 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Fixação de adesivo com CNPJ e endereço do posto revendedor e demais dados XVIII - inc. XXII do art. 22 da Resolução ANP nº 41, de 2013; Identificação do fornecedor do combustível automotivo XIX - inc. III do §3º do art. 25 da Resolução ANP nº 41, de 2013;

Fornecimento, ao consumidor, de volume de combustível automotivo maior que o indicado na bomba medidora.

Comunicação à ANP, por meio de correio eletrônico, da recusa de entrega da amostra-testemunha por parte do distribuidor ou a não disponibilização do envelope de segurança e do frasco para coleta.

XII - inc. VI do art. 21 da Resolução ANP nº 41, de 2013, somente quando o volu-

XX - art. 7º da Resolução ANP nº 44, de 19 de novembro de 2013.

:: AGENDA FISCAL

SETEMBRO |2017 Imposto/Contribuição

OUTUBRO |2017 Base de Cálculo

Vencimento

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Agosto/17

06/09/17

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento

Setembro/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Agosto/2017

12/09/17

06/10/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Julho/17

15/09/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Setembro/2017

13/10/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Agosto/17

15/09/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Agosto/17

16/10/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Setembro/17

16/10/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Agosto/17

19/09/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Setembro/17 20/10/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/08/17

19/09/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 30/09/17

20/10/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/08/17

19/09/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 30/09/17

20/10/17

Simples Nacional

Receitas Agosto/17

20/09/17

Simples Nacional

Receitas Setembro/17

20/10/17

DCTF Mensal

Informações Julho/17

22/09/17

DCTF Mensal

Informações Agosto/17

23/10/17

COFINS

Apuração Agosto/17

25/09/17

COFINS

Apuração Setembro/17

25/10/17

PIS s/Faturamento

Apuração Setembro/17

25/10/17

PIS s/Faturamento

Apuração Agosto/17

25/09/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Setembro/17

30/10/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Agosto/17

29/09/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Setembro/17

30/10/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Agosto/17

29/09/17

Seguro de Vida dos Funcionários

Seguro de Vida dos Funcionários

29/09/17

Mensalidade Sulpetro

Mensalidade Sulpetro

29/09/17

30/10/17 30/10/17 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

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posto avançado | 29 revista

:: FORMAÇÃO DE PREÇOS GASOLINA “C” Ato Cotepe N° 13, de 06/07/2017 - DOU de 10/07/2017 Vigência a partir de 16 de julho de 2017 UF

75% GASOLINA A

25% ALC. ANIDRO (1)

75% CIDE

75% PIS/COFINS

CARGA ICMS

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO

AC

0,960

0,540

0,073

0,579

1,018

3,170

AL

0,874

0,521

0,073

0,579

1,083

3,130

AM

0,870

0,534

0,073

0,579

0,955

3,011

AP

0,940

0,533

0,073

0,579

0,900

3,024

BA

0,885

0,528

0,073

0,579

1,208

3,273

CE

0,925

0,528

0,073

0,579

1,111

3,215

DF

1,008

0,423

0,073

0,579

0,993

3,076

ES

1,006

0,431

0,073

0,579

0,982

3,071

GO

1,005

0,421

0,073

0,579

1,105

3,182

MA

0,808

0,532

0,073

0,579

0,979

2,970

MT

1,040

0,415

0,073

0,579

0,937

3,044

MS

0,976

0,426

0,073

0,579

0,896

2,950

MG

0,985

0,423

0,073

0,579

1,167

3,226

PA

0,889

0,529

0,073

0,579

1,074

3,143

PB

0,867

0,524

0,073

0,579

1,113

3,155

PE

0,809

0,524

0,073

0,579

1,070

3,054

PI

0,824

0,529

0,073

0,579

0,971

2,976

PR

0,935

0,425

0,073

0,579

1,012

3,023

RJ

0,927

0,423

0,073

0,579

1,365

3,366

RN

0,872

0,524

0,073

0,579

1,085

3,132

RO

0,904

0,539

0,073

0,579

0,966

3,060

RR

0,895

0,541

0,073

0,579

0,940

3,028

RS

0,909

0,447

0,073

0,579

1,243

3,250

SC

0,976

0,429

0,073

0,579

0,898

2,954

SE

0,915

0,524

0,073

0,579

1,031

3,121

SP

0,941

0,421

0,073

0,579

0,822

2,835

TO

0,856

0,423

0,073

0,579

1,070

3,001

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do PIS/COFINS (R$ 0,12/L) e frete Nota (2): Decreto 8.395, de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS

:: TIO MARCIANO

30

posto avanรงado | 31 revista

32