Revista Posto Avançado (Junho de 2017)

Ano XXX – Junho de 2017 – Nº 122

posto avançado revista

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t s u b com

:: PERSONAGEM

Diretora executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial PÁGINA 16

:: ENCARTE PIT STOP O que muda na terceirização com a Lei nº 13.429/17

:: VIDA SINDICAL Sulpetro integra Dia da revista posto avançado Liberdade de Impostos | 1 PÁGINA 14

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:: ÍNDICE

REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXX – Junho de 2017 – Nº 122

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:: Mercado Relatório Anual da Revenda 2017 mostra números do setor e principais infrações Sindical 12 ::Vida Jantar celebra Dia do Revendedor Sindical 15 ::Vida Campanha do Agasalho arrecada doações

18 Associados têm desconto especial para MBA em Gestão ::Capacitação

do Varejo de Combustíveis

Check-list 19 ::Profissionais do Sulpetro visitam 217 postos em junho

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:: Gerencie Melhor Convênio Coopetrol: engenharia e segurança do trabalho com a Jakubowski

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:: Agenda Fiscal Agosto e Setembro/2017

:: Encarte Pit Stop Exclusivo para associados A importância da Permissão de trabalho :: Contas em Dia A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito empresarial

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:: MERCADO

Venda de gasolina sobe, mas comercialização geral de combustíveis cai em 2016

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As vendas de combustíveis no Brasil tiveram queda de 4,5% no ano passado, na comparação com 2015. A comercialização de diesel caiu 5,1% e a de etanol, 18,3%, contrariando o crescimento da gasolina, que foi de 4,6% no mesmo período. As informações foram divulgadas no dia 31 de maio, no Rio de Janeiro, pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e estão no Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2017.

Durante a apresentação da publicação — elaborada pela Fecombustíveis —, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o presidente da Federação destacou que a crise econômica brasileira trouxe impactos intensos para o setor varejista de combustíveis. “A queda nas vendas de combustíveis de 3,6%, no período 2015/2016, foi apenas a ponta do iceberg que a revenda passou. Com a recessão, abriu-se uma janela para agentes inidôneos praticarem a concorrência desleal”, alertou Paulo Miranda Soares. Ele acrescentou que, por esse motivo, também houve uma mudança no perfil da revenda, com a entrada de desconhecidos. “Em São Paulo, 30 postos foram comprados pelo PCC para receptar carga roubada”, lamentou.

O dirigente também listou o aumento dos custos fixos operacionais do segmento e o crescimento das irregularidades. “A bomba fraudada, quando se instala um chip para burlar o volume de combustíveis, foi um dos golpes mais praticados. O consumidor paga para encher o tanque e leva menos gasolina”, explicou. Ele citou ainda fraudes na qualidade dos combustíveis, como o caso do metanol no etanol, em 2016, quando cerca de 16 milhões de litros provenientes das três principais distribuidoras foram fornecidos para suas redes de postos, no Rio de Janeiro.

Gasolina Apesar do panorama de crise que se acentuou em 2016, o consumo de gasolina se recuperou da queda do ano anterior e voltou a registrar crescimento. Foram comercializados 43 milhões de metros cúbicos em 2016, o que representa alta de 4,6% em comparação a 2015. O desempenho positivo é atribuído ao retorno da competitividade dos preços da gasolina C em relação ao etanol hidratado, em decorrência do movimento de migração para o biocombustível, que esteve em alta em 2015. A demanda por gasolina só não foi maior em função da queda da atividade econômica e ao consumo das famílias, que atingiu elevado grau de endividamento, perda de poder aquisitivo da população e desemprego.

As vendas de gasolina geraram faturamento de R$ 158,3 bilhões em 2016, alta de 15% em relação ao ano anterior, quando foram somados R$ 137,5 bilhões. A arrecadação tributária subiu de R$ 50,9 bilhões, em 2015, para R$ 59,4 bilhões em 2016, o que representa um crescimento de 16,7% no período. O maior impacto na arrecadação tributária veio do ICMS, o qual representa 75% do total de impostos arrecadados, perfazendo R$ 44,3 bilhões.

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Etanol O etanol voltou a perder competitividade frente à gasolina em 2016. O cenário de crescimento vertiginoso, que marcou 2015, mudou radicalmente, e o biocombustível voltou a acumular queda nas vendas. No ano passado, foram comercializados 14,6 milhões de metros cúbicos de etanol, volume 18,3% menor em relação aos 17,9 milhões de metros cúbicos do ano anterior. Mesmo com a redução, no panorama histórico de vendas, o etanol mantém-se em crescimento, uma vez que a queda foi com base em 17,9 milhões de metros cúbicos, verificado em 2015, considerado recorde histórico.

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Fiscalização Apesar de o Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis ter operado com menor intensidade em 2016, a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve sua rotina ainda mais viva junto aos agentes de mercado. Em 2016, foram realizadas 20.121 ações de fiscalização ante as 18.019 registradas no ano anterior. Os agentes mais fiscalizados foram as revendas de combustíveis líquidos e de GLP. De 8.382 postos fiscalizados, foram gerados 4.008 autos de infrações; e dos 4.354 estabelecimentos de GLP, 1.102 foram autuados.

Das 327 distribuidoras de combustíveis líquidos fiscalizadas, 290 foram autuadas, praticamente 88% do total de agentes. As infrações de maior incidência pelas companhias foram adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada; não fornecer amostra-testemunha ou fornecer em desacordo com a legislação, não possuir estoque mínimo obrigatório e comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação.

Esta última motivação foi alvo de uma grave fraude ocorrida no final de 2016, no Rio de Janeiro, com a comercialização de etanol com metanol acima das especificações da ANP pelas três grandes distribuidoras aos postos. Assim que identificou o combustível fraudado, a Agência tomou as providências, e as investigações foram iniciadas. As suspeitas recaem sobre a usina que forneceu o produto para as associadas do Sindicom. Até o momento da publicação do Relatório, os responsáveis não foram identificados.

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ICMS Com as dificuldades econômicas agravadas e o desequilíbrio nas contas públicas, diversos governos estaduais decidiram aumentar os impostos a fim de elevar a arrecadação. No ano passado, 13 estados subiram as alíquotas de ICMS da gasolina. A mais alta continua sendo a do Rio de Janeiro, que subiu de 31% para 32%. Rio Grande do Sul e Goiás alteraram o imposto para 30%. Boa parte dos estados do Nordeste elevou as alíquotas de 27% para 29%, igualando-se ao Paraná e Minas Gerais, que mantiveram os mesmos percentuais. Já o Distrito Federal subiu de 25% para 28%, enquanto o Piauí e Rondônia aumentaram as alíquotas para 27% e 26%, respectivamente. Os demais estados da federação permaneceram com as mesmas alíquotas de 2015.

Gasolina em destaque No ano passado, em virtude do aumento nas vendas, a gasolina foi o único combustível que subiu sua participação na matriz de consumo veicular nacional, de 29,7% para 32%.

Apesar da queda do consumo do óleo diesel em 5,1% em relação a 2015, no panorama geral da matriz, o combustível fóssil manteve a liderança, com 45% do total, registrando leve recuo de 0,8 ponto percentual.

O etanol hidratado também reduziu sua participação na matriz, para 9,8%.

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“A revenda é o único lugar do comércio em que o consumidor conhece o preço pelo qual se paga e se vende os combustíveis, pois são divulgados pela ANP”, frisou o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda.

Crédito Fecombustíveis/Divulgação

Agente do mercado Mesmo em meio ao cenário econômico adverso, o número de agentes do mercado aumentou 7% (2015-2016), de 116.770 para 124.715. Grande parte desta elevação deve-se à revenda de GLP, que aumentou a quantidade de agentes em 7% na comparação com 2015. Já a revenda de combustíveis líquidos teve um aumento mais contido, de 2%, totalizando 41.689 agentes. As refinarias e as usinas de biodiesel e de etanol mantiveram-se no mesmo patamar de 2015. Já as distribuidoras tiveram 23 baixas, finalizando 2016 com 164 companhias. Essas baixas têm relação com a conclusão de processos administrativos instaurados pela ANP para revogar autorizações de agentes que, supostamente, não atenderam aos requisitos mínimos para o exercício da atividade.

Bandeiras brancas aumentam No ano passado, com a crise econômica mais aprofundada, houve um pequeno crescimento de participação de postos bandeira branca, de 39,8% para 41,1% do total de mercado. A BR caiu de 19,7% para 18,8% e a Ipiranga sofreu leve queda, de 14,6% para 14,4%. Somente a Raízen registrou pequeno aumento para 11,5% do total. Este movimento justifica-se pela migração da revenda embandeirada, principalmente BR, para os desvinculados de marca em função das condições mercadológicas mais favoráveis e liberdade de escolha entre os fornecedores de combustíveis.

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Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten

:: EXPEDIENTE

Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luis Gustavo Becker Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dal’acqua Hardy Kudiess Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjunto: Everton Carlos Bernanrd Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Darci Martins e Régis Alexandre de Mattos

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Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing

Área de Apoio Diretor-Executivo: Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro.org.br

Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin

Superintendente de Planejamento Administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior

Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit e Maricelia Basso Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Victor Romeu Schneider e Rodrgio Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani

Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Comunicação: Jéssica Fraga da Silva Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Nilva Rodrigues Auxiliar Administrativo III: Alana Luisa Nascimento, Bruna Reis e Karina Monteiro Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa, Jackson da Silva Brites, Michel Augusto Barcellos Rodrigues e Oscar Borges Pereira Recepcionista: Pâmela Rodrigues Auxiliar de Logística e Manutenção: Eduardo de Azevedo Steinbach Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemary de Souza Lopes Office-boy: Bernardo Cruz Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Felipe Goidanich, Maurício Fernandes e Paulo Fetter Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Jéssica Fraga, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Capa: Divulgação| Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Comunicação Impressa | Tiragem: 2.900 exemplares | www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

ADÃO OLIVEIRA

presidencia@sulpetro.org.br

Como recuperar postos de trabalho

O Brasil está pagando um preço muito elevado pelo fato de postergar reformas inadiáveis. Há mais de 30 anos se fala em reforma tributária e, de lá para cá, nada se fez para tornar a estrutura tributária nacional menos onerosa e mais racional, do ponto de vista da complexidade que se apresenta. O resultado tem sido a quebra de empresas, por mais saudáveis que sejam, e a queda na oferta de postos de trabalho e da renda interna.

Hoje, o País se defronta com as reformas trabalhista e previdenciária, ambas de grandes repercussões no amplo espectro social, mas que recebem vigorosa resistência justamente por parte de quem mais irá se beneficiar com elas: os trabalhadores. Como sabemos, a lei atual que rege as normas trabalhistas é de 1943. Desde então, quantas e quão importantes transformações sociais se sucederam tanto aqui quanto lá fora! Ou seja, não podemos mais adiar a providência necessária e fundamental para nos adaptar às condições atuais do mercado de trabalho no mundo globalizado.

O projeto de reforma em discussão, ao contrário do que pregam algumas lideranças sindicais, mantém integralmente os direitos constitucionais dos trabalhadores

“

e, ao mesmo tempo, cria novas formas de relações capital-trabalho, diante das mudanças que o mundo digital e as transformações científicas e tecnológicas provocaram.

Nada além disso. O fato é que as grandes sindicais de trabalhadores resistem o que podem em abrir mão do imposto sindical compulsório, que abastece generosamente seus caixas, cuja profusão de recursos financeiros nem sempre é utilizada para usufruto dos seus sindicalizados obrigatórios.

Se a reforma trabalhista demorar ou mesmo sequer for implementada, o Brasil, lamentavelmente, não irá melhorar as condições precárias das estatísticas de desemprego que sustenta e, ao mesmo tempo, permitirá que os investimentos que poderiam vir para cá se dirijam para nações mais abertas e sintonizadas com os avanços que a civilização alcançou nos últimos decênios. A situação é grave e atinge, indistintamente, as áreas pública e privada da economia nacional. Ambas precisam urgentemente meditar sobre o futuro, uma vez que já há estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, que não conseguem manter em dia o pagamento dos salários de seu funcionalismo.

O próximo passo, mantidas as atuais condições de crise financeira geral, é não ter como pagar. Aí sim, será o caos.

“Hoje, o País se defronta com as reformas trabalhista e previdenciária, ambas de grandes repercussões no amplo espectro social, mas que recebem vigorosa resistência justamente por parte de quem mais irá se beneficiar com elas: os trabalhadores.”

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:: VIDA SINDICAL

Jantar celebra Dia do Revendedor Empresários do ramo varejista de combustíveis terão a oportunidade de comemorar o Dia do Revendedor durante jantar promovido pelo Sulpetro no dia 21 de julho. O evento é para todos os revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul, inclusive não sócios, e será realizado no Restaurante Panorama Gastronômico da PUC-RS (av. Ipiranga, 6681 - Prédio 40).

Na noite festiva, também será entregue, pela primeira vez, o Prêmio Revenda Destaque, que busca reconhecer os postos de combustíveis gaúchos que desenvolvam a aplicação de boas práticas de gestão e gerem resultados aos negócios. O vencedor do estabelecimento receberá um troféu, além

Setor reúne-se em Vitória (ES)

da inscrição e da hospedagem para duas pessoas participarem do Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, que acontecerá de 28 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Gramado (RS).

Os associados têm entrada gratuita no jantar com direito a acompanhante. Já os não sócios podem adquirir convites pelo valor de R$ 140,00, antecipadamente, na sede do Sulpetro ou no local do evento, mediante reserva. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3930-3800, com Jéssica Fraga, ou pelo e-mail marketing@sulpetro.org.br.

Fotos Marcelo Amaral/Portphoto

O Espírito Santo receberá, nos dias 20 e 21 de julho, no Centro de Convenções de Vitória, revendedores de toda a região Sudeste e do Brasil para o 17º Simpósio Estadual Sindipostos-ES e 4º Encontro de Revendedores da Região Sudeste.

A programação de palestras conta com Dado Schneider, no dia da abertura, e com o jornalista Gerson Camarotti e o humorista Diogo Portugal, no dia seguinte, encerrando a programação de conteúdo. “Procuramos montar uma agenda que contemplasse oportunidades de negócios, informação e diversão, além, claro, a confraternização entre os empresários”, ressalta o presidente do Sindipostos, Nebelto Garcia.

Os revendedores interessados em participar poderão obter informações pelo telefone (27) 3322-0104 e e-mail adm@sindipostos-es.com.br.

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No dia 28 de junho, o Sulpetro recebeu autoridades para um café da manhã e troca de informações. Na foto, da esq. para a dir.: presidente do PTB de Porto Alegre, Everton Braz; Marcelo Nonnenmacher de Souza (PTB de Canoas); superintendente de planejamento administrativo do Sulpetro, Ailton Rodrigues; vereador de Porto Alegre Cassio Trogildo (PTB); deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB); presidente Adão Oliveira; secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Elizandro Sabino; secretário adjunto de de Governança Local de Porto Alegre, Carlos Siegle de Souza; David Silva de Freitas (PTB Porto Alegre); Marcelo Silva; diretor para Assuntos Legislativos do Sulpetro, Ronaldo Leite; diretor executivo Luís Antônio Steglich Costa e Priscilla Ruschel.

Vereador de Porto Alegre Luciano Marcantônio (PTB), Viviane Goulart (PTB Porto Alegre), Priscilla Ruschel, presidente Adão Oliveira, vereador de Porto Alegre Dr. Humberto Goulart (PTB), Marcelo Silva e diretor executivo Luís Antônio Steglich Costa.

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: PIT STOP :: PERGUNTE AO JURÍDICO Flávio Obino Filho

do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados

O que muda na terceirização com a edição da Lei nº 13.429/17?

Inexistindo lei regulamentando a terceirização, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) adotou a Súmula nº 331, estabelecendo que a contratação de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador não forma o vínculo de emprego com este, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta. Também ficou estabelecido que o descumprimento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica na responsabilidade subsidiária do contratante.

A ausência de lei, somada ao conceito subjetivo de atividade-meio e ao ativismo judicial que ganhou força em âmbito da Justiça do Trabalho, na última década, acabaram por criar um clima de insegurança jurídica em torno da terceirização. Neste cenário é que foi editada a Lei nº 13.429/17. A redação da lei está longe da melhor técnica legislativa, mas, em jargão popular, “era o que tínhamos para o momento”.

O artigo mais importante introduzido, além dos que definem que o serviço é determinado e específico e que a empresa contratante não dirige o trabalho e não pode utilizar os trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato, é o que trata da formação ou não de vínculo de emprego. Dispõe o artigo 4º-A, em seu § 2º, que “não se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante”.

A nova lei, ao adotar a expressão “qualquer que seja o seu ramo”, autoriza a terceirização em todos os setores, inclusive na atividade principal ou fim da empresa tomadora do serviço.

A lei não é um primor redacional, mas como afiançado pelas próprias discussões travadas durante o processo legislativo, tem como intenção

autorizar a terceirização em todas as atividades. Já existem reações da magistratura e do Ministério Público, a partir de interpretação criativa, de que a nova lei não altera em nada o ordenamento jurídico, prevalecendo o entendimento jurisprudencial dominante que não admite a terceirização da atividade principal. Não podemos concordar.

Cumpre destacar, contudo, que o simples fato de a lei declarar que não se forma o vínculo de emprego entre os empregados ou sócios da prestadora e a empresa contratante não autoriza contratações em que os requisitos da relação de emprego estejam presentes (pessoalidade, subordinação e dependência econômica) ou a transformação dos atuais empregados em empresários, prestando os mesmos serviços em que estavam ocupados em decorrência de contrato de emprego. Constatada a fraude à lei trabalhista, mesmo com a expressa disposição em lei, a relação de emprego será reconhecida.

O projeto de lei da reforma trabalhista, em tramitação final no Senado Federal, adota redação expressa sobre o tema, colocando uma pá de cal nas interpretações criativas. O texto aprovado estabelece que: “considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à empresa prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução”.

A nova lei deve ser usada com cautela e moderação. Deve ser aplicada para verdadeiras relações entre empresas que buscam maior produtividade, eficiência e qualidade de produto e serviços. Ela não é para quem quer precarizar e fraudar o emprego. É para “experts”, e não para “espertos”.

posto avançado | revista

I

ENCARTE DO ASSOCIADO

Permissão de trabalho A NR-20 impõe que todas as tarefas não rotineiras de manutenção devem seguir a metodologia de Procedimento de Controle de Trabalho. Conforme o coronel da reserva Sérgio Pastl, deve ser elaborada uma permissão de trabalho (por vezes, a quente – PTQ) para as atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos: a) que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso; b) em espaços confinados (tanques, caixas separadoras, etc.), conforme NR-33; c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem; d) em locais elevados com risco de queda, conforme NR 35;

Deverá haver uma cláusula contratual formalizando a obrigação da empresa em adotar um Procedimento de Controle de Trabalho para as tarefas extrarrotina. Também, em contrato, deve ser exigido que a contratada se responsabilizará pela capacitação de seus técnicos na metodologia.

O preenchimento desses formulários fará com que todos os riscos das atividades sejam previstos e que medidas para eliminá-los ou controlá-los serão tomadas antes e durante a execução da tarefa para que não saia do controle, vindo a causar acidentes.

Antes de começar qualquer uma das tarefas a seguir no posto, a PT (Q) deve ser preenchida e revisada: - Trabalhos a quente - Entrada em espaço confinado

e) com equipamentos elétricos, conforme NR 10; f) cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem.

- Serviços de travamento e etiquetagem

As atividades realizadas diariamente no posto devem ter procedimentos passo a passo, previamente elaborados, como forma de controlar os riscos e padronizar a execução de tarefas. A empresa contratada deverá adotar metodologia, elaborando formulários de acompanhamento das atividades, os quais são conhecidos como Permissão de Trabalho.

- Trabalho em altura

- Serviços em eletricidade - Escavação.

A Permissão de Trabalho deverá ter o “de acordo” do operador ou responsável do posto, depois de ter sido preenchida e aprovada pelos responsáveis da empresa contratada, antes do início das tarefas.

MODELO DE PERMISSÃO DE TRABALHO Posto:

Permissão nº

Validade máxima desta permissão – 24 horas ou até a zero hora.

Situações de emergência imediatamente invalidam esta permissão, devendo a tarefa a ela relacionada ser imediatamente interrompida.

Empresa: Descrição e localização: Interfaces envolvidas: Envolvidos foram comunicados?

II

S( )

N( )

ENCARTE DO ASSOCIADO

LISTA DE VERIFICAÇÃO 1) Sistema de drenagem próximo que possa receber produto inflamável, coberto e selado?

S ( ) N( ) 2) Instaladas barreiras de proteção?

S ( ) N( ) 3) Suspensas atividades ou operações que impedem a realização deste serviço com segurança?

6) É necessário teste de gás? (caso necessário, preencher o quadro abaixo)

Li a permissão, compreendi todas as exigências e confirmo que estas serão adotadas.

S ( )

Executor 1:

N( )

Testes Realizados:

Ass.:

Limites:

Data:

Resultados: Horário:

Na substituição do responsável pela execução do serviço, dentro da validade desta permissão.

Oxigênio (% O²)

Executor 2

Serviço a Quente – Inflamáveis - % L.I.E

Ass.:

Serviço a Frio – Inflamáveis - % L.I.E

Data:

N( )

7) Necessário monitoramento contínuo de gás?

4) Equipamento de incêndio é necessário no local? Caso necessário, indicar tipo e quantidade na linha abaixo:

S ( )

N( )

Hora:

Outros ppm:

S ( )

S ( )

Hora:

N( )

8) Equipamentos elétricos e eletrônicos aprovados e certificados por um organismo de certificação credenciado pelo Inmetro para trabalho em áreas potencialmente explosivas em perfeitas condições:

Verifiquei toda a documentação relativa ao serviço, assim como os testes aplicáveis e autorizo a realização dos serviços, desde que todas as exigências contidas nesta Permissão de Trabalho sejam observadas.

Emissor: Ass.: Data:

Hora:

8.1) Equipamento de monitoramento contínuo de gases de leitura direta?

Endosso pelo responsável pelo posto.

“Concordo com as medidas necessárias relacionadas à operação do posto”.

S ( )

Nome:

N( )

Ass.:

Avental

8.2) Equipamentos de comunicação eletrônica?

Data:

Máscara Respiratória

S ( )

Óculos de Segurança

N( )

Certifico que o serviço acima mencionado foi: Concluído ( )

Luvas (tipo):

8.3) Lanternas/Sistema de Iluminação?

Botas (tipo):

S ( )

Máscara de ar mandado

N( )

Proteção Facial Cinto de Segurança

9) Necessário bloqueio/isolamento elétrico/mecânico de equipamento/travamento e etiquetagem ou desmonte de equipamento?

Protetor Articular

S ( )

Outros Constantes da AST

Se sim, indique:

Manta Incombustível

Tipo:

5) Assinalar os equipamentos de proteção individual e equipamentos de segurança adicionais necessários: Capacete

Uniforme

Outros

Não iniciado ( ) Iniciado, mas não concluído ( )

N( ) No. Cert.:

Neblina D'água Tenda para Solda

Hora:

Legenda: N - “Não se aplica ao serviço”; S - “Sim – atendido/efetuado”. O serviço não pode ser autorizado se algum item que deveria estar marcado como “S” ou como “N” estiver em branco.

E que a área de trabalho foi deixada em boas condições de limpeza e segurança, conforme comentários a seguir: Executor 1: Ass.: Data:

Hora:

Declaro que esta Permissão de Trabalho foi retirada e cancelada.

Emissor: Ass.: Data:

Hora:

Distribuição: 1ª via quadro de controle 2ª via campo

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III

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito empresarial A desconsideração da pessoa jurídica é uma prática cada vez mais presente tanto no direito civil como no direito tributário, quando existem indícios de confusão patrimonial entre as operações das empresas mercantis, seus sócios e outras empresas do mesmo grupo econômico. Essa desconsideração tem a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida ou quando este for elemento impeditivo de ressarcimento de danos causados a terceiros.

Segundo o Código Civil, a diferenciação entre pessoa jurídica e as pessoas físicas a ela relacionadas devem ficar de maneira tão clara que, em hipótese alguma, a segurança de terceiros possa ficar prejudicada. Quando a separação vier a ser usada para possibilitar abusos, tal qual se verifica quando a pessoa jurídica não é utilizada para a atividade às quais se destina, mas para outras finalidades; ou se seu patrimônio estiver em situação fática, confundindo-se, misturando-se, com o patrimônio particular das pessoas físicas que a constituem. Nestas hipóteses, a pessoa jurídica terá essa sua característica de separação patrimonial desconsiderada, ignorada, mas apenas para os efeitos, para as consequências de determinadas obrigações. Com isso se pretende que a personalidade jurídica, que justifica a separação patrimonial, não seja utilizada de forma indevida, sem, contudo, se encerrar ou extinguir a pessoa jurídica, que continua a existir para todos os seus demais efeitos.

A desconsideração da separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o patrimônio particular das pessoas físicas ou outras pessoas jurídicas que a constituíram só é possível por meio de decisão judicial na fase executória do procedimento judicial que, como todas as decisões judiciais, em regra, devem respeitar o contraditório e a ampla defesa.

IV

O Código Civil, em seu artigo 50, estabelece os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica: abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou a confusão patrimonial. Assim, somente estas situações justificariam a desconsideração, que deve ser reconhecida por decisão judicial. Ainda há um requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, mediante as execuções fiscais em todos os âmbitos: a utilização de procedimentos que levem à sonegação fiscal, o que resulta na solidariedade dos sócios e seus administradores. O Código de Defesa do Consumidor também trata desse assunto, quando os requisitos estão esculpidos no artigo 28, que são: abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, ato e fato ilícito e violação dos estatutos e contratos. Há também a modalidade de desconsideração trazida pela má administração da empresa que seria: falência, insolvência, encerramento e inatividade.

Um dos aspectos mais comuns que verificamos, quando realizamos auditorias nas empresas, é a confusão nos pagamentos de contas das empresas pelos sócios e vice-versa. Jamais uma empresa pode pagar uma conta de sócio ou de seus familiares com recursos da própria empresa.

Outra prática muito comum nas revendas de combustíveis é que são organizadas várias empresas no mesmo local, como restaurante, lojas de conveniências, borracharias, lavagem, com estruturas societárias diferenciadas, mas que acabam usando o chamado “caixa único”. Esse elemento claramente dá suporte à desconsideração dessas estruturas societárias, levando o fisco e demais credores a considerar tudo como um grupo econômico, ficando expressa a solidariedade entre todas as pessoas jurídicas e seus sócios.

Sindicato realiza seminário para associados

TANQUE AÉREO PARA ARLA COM BACIA DE CONTENÇÃO

Segurança pessoal e patrimonial, avaliação de imóveis e gerenciamento de dados foram os temas do seminário promovido pelo Sulpetro no dia 20 de junho, na sede, em Porto Alegre. O diretor do TIAT e doutor em Ciências da Segurança, Sandro Menezes, falou sobre “A ciência da segurança na sobrevivência urbana”. Ele ressaltou a importância dos postos contratarem empresas terceirizadas e especializadas nesta área, evitando problemas com legislação e passivos trabalhistas.

O assunto “Avaliação de imóveis para garantia real exigida pelas distribuidoras” foi comentado pelo engenheiro civil, especialista em Avaliações e Perícias, e diretor-técnico da Consbras Avaliações, Cleber Palacio da Cunha, e pela arquiteta Caroline Lora. A terceira parte do evento abordou os benefícios da gestão automatizada. Conforme o gerente comercial da Wesa Tecnologia em Software, Jorge Gabbi, a velocidade na tomada de decisões, a segurança das operações, o acesso a todos os dados e o fato de o estabelecimento não parar de funcionar por falta de informações são as vantagens de uma administração informatizada.

Design exclusivo para ser instalado na ilha de

abastecimento

CARACTERÍSTICAS Tanque interno em polietileno;

Comprimento: 2.420mm;

Capacidade nominal: 3.000L;

Largura: 950mm;

Visor de nível analógico;

Bacia de contenção externa em aço carbono;

Saída para abastecimento de1.1/2”; Pintura com fundo epóxi e acabamento em PU;

Projetado com parede dupla tanque com bacia de contenção; Fácil instalação, podendo ser acoplado a vários modelos de bomba.

Boca de visita com respiro; Altura: 1.800mm;

TANQUE SUBTERRÂNEO JAQUETADO

Fotos divulgação

O doutor em Ciências da Segurança, Sandro Menezes, deu dicas para que os postos se previnam quanto à assaltos.

“O objetivo da implantação do gerenciamento automatizado é proporcionar menor gasto de tempo e recursos para concentrar naquilo que é realmente importante”, frisou o gerente da Wesa, Jorge Gabbi.

CARACTERÍSTICAS Tanque interno construído em chapas de aço carbono ASTM A-36 com espessura de 6,35 mm; Tabela de arqueamento e certificado podem ser encontrados em nosso site; Tanque externo em fibra de vidro homologada com espessura mínima de 2,5 mm;

Tubo de 2” para monitoramento eletrônico do espaço intersticial para garantir a segurança no armazenamento do produto; Fabricado conforme a norma brasileira NBR 16.161 e certificado pela portaria 185 do Divulgacão INMETRO, conforme exigência da resolução 273 do CONAMA.

posto avançado | 13 revista

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agenciaoriginal.com.br

:: VIDA SINDICAL

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro integra Dia da Liberdade de Impostos

Marcelo Amaral/Portphoto

No dia 6 de junho, aconteceu a 13ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI). Promovida pelo Sulpetro, Instituto Liberdade e Instituto de Estudos Empresariais (IEE), a iniciativa contou com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL). Desde as 8 horas, ocorreu a tradicional venda de gasolina sem impostos para os consumidores. Neste ano, 21 postos de combustíveis aderiram à campanha, que busca conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária que é paga hoje pelos cidadãos brasileiros, estabelecendo uma relação do valor com o tempo que cada um deve destinar do seu ano apenas para quitar as obrigações impostas pelo Estado.

No total, foram comercializados 63 mil litros de gasolina em 12 cidades gaúchas: Porto Alegre, Gravataí, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Portão, Rio Grande, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Santa Rosa.

Segundo o Impostômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e divulgada por instituições como Fecomércio-RS e Associação Comercial de São Paulo, em 2016, foram pagos mais de R$ 2 trilhões em impostos, sendo que em 2017, de 1º de janeiro a 31 de maio, fo-

O Posto SMR, na avenida Borges de Medeiros, na Capital, recebeu longa fila de automóveis desde a madrugada.

Divulgação

Cada veículo pode abastecer gasolina comum por R$ 2,00 o litro, como no Posto Dueville, na avenida Assis Brasil, no bairro Sarandi, em Porto Alegre.

ram quase R$ 914 bilhões em tributos pagos no País. Considerando os números de 2016, os brasileiros precisaram trabalhar 153 dias exclusivamente para pagar os impostos cobrados pelo governo. Nos EUA, esse número cai para 98 dias e no Chile, para 94 dias. Nos últimos 15 anos (de 2001 a 2016), o número de dias que o brasileiro trabalha para

pagar impostos aumentou de 130 para 153.

De acordo com recente estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país com a maior carga tributária em toda a América Latina e Caribe, cerca de 50% superior à média da região.

NOVOS ASSOCIADOS Comércio e Transporte de Combustíveis Valente Ltda. (Rio Grande) Combustíveis Ibirapuitã Ltda. (Alegrete) Coral Glades Com. Combs. Ltda. (São Leopoldo)

14

Horn Comercial de Combustíveis Ltda. (Alvorada) Neves Oliveira & Cia Ltda. (Canoas) Posto Gasóleo Ltda. (Venâncio Aires)

Campanha do Agasalho arrecada doações

O Sulpetro, mobilizado em ajudar os mais carentes neste período de inverno, está promovendo a Campanha do Agasalho. São 17 postos de combustíveis na Capital e um em Sapucaia do Sul que atuam como ponto de coleta, além da própria sede do Sindicato. Podem ser doados cobertores, colchões e roupas em bom estado. Confira ao lado a lista das revendas participantes e colabore!

Marcelo Amaral/Portphoto

Abastecedora de Combustíveis (Av. Borges de Medeiros, 2.205) BMC Posto de Serviços Ltda.

(Av. Teresópolis, 2.963) Comercial Buffon (Av. Farrapos, 3.180) Comercial Buffon (Av. Vicente Monteggia, 131) Comercial de Combustíveis Cavalhada (Av. Cavalhada, 3.833) Comercial de Combustíveis Combest (Av. Protásio Alves, 8.699) Comercial de Combustíveis Hípica (Av. Edgar Pires de Castro, 615)

Posto Dueville está entre os pontos de coleta.

Marcelo Amaral/Portphoto

Dioga Revenda de Óleos e Gasolina Ltda. (Av. Wenceslau Escobar) Felin e Felin (Av. Farrapos, 440) Garagem Fórmula 3 (Av. João Wallig, 724)

Comercial Buffon, na avenida Farrapos, é mais um local que recebe doações.

Garagem Parque do Arvoredo Ltda. (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 845) MR BR Comercial de Combustíveis Ltda. (Rua Jacob Vontobel, 331)

Divulgação

Posto Dueville II (Av. Farrapos, 2.099) Donativos também podem ser entregues na Garagem Parque do Arvoredo, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia.

Divulgação

Posto SMR, na avenida Borges de Medeiros, também integra a Campanha do Agasalho.

Posto Dueville (Av. Assis Brasil, 6.853) Posto Gas Shangai (Av. Teresópolis, 3.368) Posto IAPI (Gen. Emílio Lucio Esteves, 45) Posto Tonatto (Av. Cristóvão Colombo, 2.455) Posto Zoológico Ltda. (Rodovia BR 116, 750) Sapucaia do Sul

posto avançado | 15 revista

:: PERSONAGEM

Proteção da coletividade

Professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sophia Martini Vial é diretora executiva do Procon Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com 27 anos, ela tem extensa formação acadêmica e profissional na área de Direito do Consumidor e estudos nas relações de consumo eletrônicas. Entre 2013 e 2015, foi servidora da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Procon Porto Alegre “Sou formada em Direito, tenho especialização, mestrado e estou concluindo o doutorado em Direito do Consumidor. Por isso, é uma área que tenho conhecimento técnico. É claro que receber um cargo público é algo que nos desafia, ainda mais para alguém que atuava no setor privado. A ideia do Procon é tutelar uma coletividade e não individualmente cada consumidor.

Como advogados, cuidamos de casos específicos. Como diretora do Procon, devo pensar em toda a coletividade, todos os consumidores de uma localidade. Fui coordenadora da Secretaria Nacional do Consumidor de 2012 a 2013. Ela é o órgão que encabeça o sistema e faz as políticas públicas que são seguidas pelos Procons. Também fui estagiária do Procon Estadual, voluntária.

Aprendi muito e tenho conhecimento dos processos administrativos.”

Perfil

“A primeira ideia que temos ao chegar em um local novo é mapear. A primeira ação foi fazer isso em todos os aspectos em que o Procon se envolveria, deveria ou não atuar. Nossa ideia é de harmonizar as relações de consumo sempre. Isso significa tutelar o consumidor, dentro da sua vulnerabilidade no mercado de consumo, mas também atuar em conjunto com os fornecedores. Por isso, queremos buscar, por exemplo, o Sulpetro, que já fizemos a proposta, e estamos organizando, para ofertar cursos de capacitação para os fornecedores. Julgamos isso como algo muito importante. Quando o mercado se especializar, também dará uma oferta mais qualificada. Temos buscado fazer cursos aos fornecedores e capacitá-los sobre como devem precificar, como a ofer-

16

ta deve se feita, por que o Código de Defesa do Consumidor deve estar no estabelecimento.”

Cursos

“Tivemos uma primeira aproximação com a Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindilojas. Temos um cronograma para o próximo ano para utilizar a unidade móvel do Procon, além da forma de atendimento, para levar aos estabelecimentos comerciais a informação diretamente ao lojista.”

Comportamento do consumidor e fornecedor

“O mercado se diferencia a todo o momento. Devemos respeitar as inovações, aceitá-las e ver de que modo elas irão atingir ou beneficiar o consumidor. No Brasil, temos uma legislação dos anos 1990, que é o Código de Defesa do Consumidor, e que serve para tutelar o consumidor até hoje. Até as relações na internet continuam sendo regidas pelo Código. Penso que ele trouxe grandes benefícios, mas não acredito que um mercado totalmente regulado, da maneira em que se é colocado no Brasil, possa funcionar. Isso em função do método de atuação de algumas agências reguladoras. Verificamos que algumas delas não trazem grandes benefícios aos consumidores, pois têm uma baixa participação destes e a discussão sobre novas normas é feita diretamente com as empresas e, muitas vezes, maléfico. Muitas vezes, há o excesso de normas. No afã de conseguir tutelar o consumidor, delimitamos alguns pontos que logo depois estão defasados, e que, para modificar a lei, é muito mais difícil.

Fazemos leis que são temporárias. Elas precisam de atualização e o tempo de alteração não é suficiente.”

“A solução do problema individual não deve ser todo o foco de atuação do Procon. Por isso, dependemos dessa relação com os sindicatos e as instituições.”

“

Porto Alegre

Projetos

“No Rio Grande do Sul, o direito do consumidor é muito vanguardista. Temos grandes ícones da defesa do consumidor e que contribuíram para todo o andamento do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor porto-alegrense é melhor informado do que os do restante do País.

Ele sabe que existe defesa administrativa, conhece o Procon, sabe como acessá-lo e como exigir seus direitos.”

“Junto com o Ministério Público desenvolvemos um projeto para ir às escolas básicas de educação para orientar o consumidor mirim sobre consumo consciente e educação ambiental. São áreas conexas, que precisam de atuação desde a infância. Temos um segundo projeto de levar atendimento regionalizado, estamos buscando fundos. Temos as capacitações internas para fiscais e servidores estagiários. Desde março, também executamos o atendimento móvel do Procon nos bairros, geralmente nos locais que menos reclamam, pois entendemos que são estes que têm mais dificuldades para acessar.”

Atendimentos

“Atendemos, em média, 2.000 pessoas por mês. Normalmente, as demandas feitas pelo site levavam até 40 dias para serem atendidas. Atualmente, elas são atendidas entre 2 e 5 dias. Ampliamos nossos canais de atendimento, também pelo Facebook, e estamos atualizando o nosso aplicativo. Antes, o consumidor baixava o aplicativo, ficava com ele por pouco tempo para fazer a denúncia e apagava. Com o novo, o consumidor receberá a resposta pelo aplicativo e dicas semanais. Recebemos 280 ligações por dia. Nem sempre conseguimos dar uma solução a contento pela solicitação feita por telefone. Por este canal, recebemos denúncias sobre práticas, produtos vencidos, entre outras. Pelo site, Facebook e aplicativo, o consumidor registra a demanda.”

Sulpetro

“Temos tentado trabalhar em parceria, tanto com sindicatos quanto com órgãos que representam consumidores ou fornecedores, pois entendemos que não é possível atingir a coletividade na forma de atendimento individual. A solução do problema individual não deve ser todo o foco de atuação do Procon. Por isso, dependemos dessa relação com os sindicatos e as instituições. Para nós, é muito importante ter esta parceria com o Sulpetro, por exemplo, e trabalhar em conjunto para educar os fornecedores do setor, tão importantes para a economia do País.”

posto avançado | 17 revista

Marcelo Amaral/Portphoto

:: CAPACITAÇÃO

Associados têm desconto especial para MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis Já estão abertas as inscrições para a terceira turma do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis. Associados ao Sulpetro terão desconto especial de 25% para o curso, que é promovido pelo Sindicato, em parceria com a Unisinos. A capacitação inicia-se em 6 de outubro deste ano e tem previsão de término em abril de 2019.

gestão de recursos humanos e capacitação para o Trabalho de Conclusão. As aulas acontecem na Unisinos Porto Alegre (av. Nilo Peçanha, 1.640), sendo realizadas quinzenalmente, às sextas-feiras, das 14h às 18h e das 19h às 23h, e aos sábados, das 8h30 às 12h30.

O MBA está dividido em seis módulos, contemplando conteúdos que envolvem as áreas de gestão de negócios, gestão de marketing e vendas, gestão financeira, gestão de suprimentos, operação e regulação,

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (51) 3591.1200 e email minhapos@unisinos.br ou com o Sulpetro, pelo telefone: (51) 3930-3800. As matrículas acontecem até o dia 31 de agosto.

Divulgação

“O domínio do negócio, a redução do estoque médio e do desperdício, o engajamento dos funcionários, o alinhamento e comprometimento dos fornecedores e parceiros, além da otimização dos recursos (humanos e operacionais) estão entre os benefícios da redução de perdas”, citou Marcelo Louzada.

Controle e engajamento influenciam na redução de perdas A perda é todo e qualquer efeito que reduza de forma direta ou indireta o lucro da empresa.

A definição foi apresentada pelo consultor Marcelo Louzada, durante o curso de “Gestão de Perdas: responsabilidade de todos”, no dia 26 de junho, na sede do Sulpetro. Ele explicou que existem três causas para as perdas de estoque: o erro (operacional e administrativo), a quebra (validade ou manuseio do produto) e os furtos (internos e externos).

“Evitar perdas não significa perder vendas. Por isso é importante

a prevenção, pois é mais fácil e eficiente controlar perdas do que querer vender mais sem ter controle”, destacou.

Como base para se ter sucesso na prevenção de perdas, Louzada recomendou cinco pilares: pessoas, mensuração, monitoramento, processos e tecnologia. “É essencial ter o comprometimento dos colaboradores de todos os níveis hierárquicos da empresa, criar indicadores para medições e controlar as informações, pois tudo tem que ser ‘matematicalizado’”, reforçou.

Plano de Capacitação

Confira os cursos promovidos pelo Sulpetro nos meses de agosto e setembro. Mais informações podem ser obtidas pelo email marketing@sulpetro.org.br ou pelo telefone: (51) 3930.3800.

Agosto

Porto Alegre – Sócio tem desconto

Porto Alegre – Sócio tem desconto

Dias 2 e 3 – Curso sobre Norma Regulamentadora 35

Dia 23 – Capacitação da Equipe de Pronto Atendimento Emergencial

Setembro

Instrutor: Coronel Luís Krüger

Instrutor: Equipe da Geo Emergência Ambiental

Porto Alegre – Sócio tem desconto

Dias 11 a 14 – Curso sobre Norma Regulamentadora 20 (manhã)

Dia 16 – Curso sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno

Porto Alegre Dia 24 – Gestão de pessoas

Instrutor: Coronel Sérgio Pastl

Instrutor: Coronel Sérgio Pastl

Instrutor: Consultor Ângelo Pastro

Porto Alegre – Sócio tem desconto

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:: CHECK-LIST

No mês de junho, os assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor do Sulpetro realizaram 217 visitas a postos de combustíveis em 30 municípios do Rio Grande do Sul. O serviço é oferecido pelo Sindicato de forma gratuita e tem como objetivo auxiliar os empresários e funcionários com o repasse de informações sobre o setor. Do total, foram feitos 24 check-lists, quando são avaliados diversos itens dos estabelecimentos para verificar se estão cumprindo as normas estabelecidas para o segmento, evitando que os postos sejam autuados pelos órgãos competentes por desconhecimento de alguma norma.

Cidades visitadas - Arroio dos Ratos, Bom Retiro do Sul, Brochier, Butiá, Casca, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Gaurama, Guaporé, Marau, Marcelino Ramos, Minas do Leão, Montenegro, Novo Hamburgo, Pantano Grande, Pareci Novo, Passo Fundo, Rosário do Sul, Santa Clara do Sul, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Valentim do Sul, Sapucaia do Sul, Serafina Corrêa, Tio Hugo, Viadutos e Viamão.

INDICADORES SULPETRO

Mais de 200 postos recebem visitas de profissionais do Sulpetro em junho VISITAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS MAIO

22

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS MAIO

20

CURSOS REALIZADOS MAIO

5

PESSOAS CAPACITADAS MAIO

63

SATISFAÇÃO COM OS CURSOS MAIO

96%

Divulgação

O tema “Qualidade de vida” foi debatido, no dia 6 de junho, pela psicóloga Vanessa Campos com os colaboradores do Sulpetro. Na atividade, ela destacou a necessidade de se ter uma vida equilibrada, que passa por oito campos: a profissão, o plano emocional, a saúde, a espiritualidade, o amor, os amigos, a família e as finanças.

“Precisamos ter estabilidade e equilíbrio nestas áreas para ter qualidade de vida”, resumiu Vanessa.

Ela também destacou os três processos internos para que se tenha uma mente saudável: algo que limpe a mente (hobby), que acalme e que nutra a pessoa. O encontro com os funcionários do Sindicato faz parte do ciclo de palestras de Qualidade de Vida - Bem Estar Unimed.

posto avançado | 19 revista

:: GERENCIE MELHOR

Convênio Coopetrol: engenharia e segurança do trabalho

Marcelo Amaral/Portphoto

Desde 1996, a Coopetrol mantém parceria com a Jakubowski na prestação de serviços para as revendas de combustíveis do Estado. Inicialmente, o foco era somente a implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Norma Regulamentadora (NR) 09 e a inspeção do compressor de ar, em atendimento da NR 13.

Porém, a empresa também intensificou a atuação nos serviços que abrangem a NR 20, como treinamentos, projetos de instalação, laudos de aterramento, elaboração das ordens de serviço, manutenção de válvulas de suspiros e laudos.

“Na NR 09, com o anexo 2, de setembro de 2016, ocorreram muitas alterações, como a tentativa de não realizar mais trabalho em altura no recebimento do combustível”, destaca a engenheira de Segurança do Trabalho Claudia Jakubowski. Outros pontos de mudanças e obrigações, segundo ela, são o treinamento da NR-35, a instalação de linha de vida para acoplar o cinto de segurança tipo paraquedista e o uso da máscara facial inteira, sala específica com ventilação para guarda da amostra, obrigatoriedade de higienizar o uniforme, bancos de descanso, local adequado para refeições e armários bicompartimentados, documentação da previsão de ter bicos com recuperação de vapores na ilha de abastecimento e treinamento de 4 horas sobre benzeno.

De acordo com a engenheira, deve-se ter cuidado ao registrar a manutenção do compressor (troca de óleo, filtro, retífica e troca de manômetro) no livro de inspeção. “Ao menos duas vezes na semana, é preciso realizar a drenagem”, recomenda.

Conforme Claudia, a Jakubowski está há mais de 40 anos no mercado e a equipe é formada por quatro engenheiros e quatro técnicos de segurança do trabalho. “Prezamos pela agilidade, bom atendimento e locomoção em toda a Região Sul. A maioria dos clientes acaba nos tendo como parceiros e realizando assessorias, pois o contato é frequente”, comenta.

20

A engenheira de Segurança do Trabalho Claudia Jakubowski explica que a empresa também realiza a elaboração das ordens de serviço, manutenção de válvulas de suspiros, laudos para aposentadoria especial e acompanhamento de reclamatórias trabalhistas.

Para contratar ou

esclarecer dúvidas: atendimento@jakubowski.com.br www.jakubowski.com.br (51) 3338-1490

:: AGENDA FISCAL AGOSTO| 2017 Imposto/Contribuição

SETEMBRO |2017 Base de Cálculo

Vencimento

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Julho/17

07/08/17

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Agosto/17

06/09/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Julho/2017

14/08/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Agosto/2017

12/09/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Junho/17

14/08/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Julho/17

15/09/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Julho/17

15/08/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Agosto/17

15/09/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Julho/17

18/08/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Agosto/17

19/09/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/07/17

18/08/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/08/17

19/09/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/07/17

18/08/17

Simples Nacional

Receitas Julho/17

21/08/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/08/17

19/09/17

DCTF Mensal

Informações Junho/17

21/08/17

Simples Nacional

Receitas Agosto/17

20/09/17

COFINS

Apuração Julho/17

25/08/17

DCTF Mensal

Informações Julho/17

22/09/17

PIS s/Faturamento

Apuração Julho/17

25/08/17

COFINS

Apuração Agosto/17

25/09/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Julho/17

31/08/17

PIS s/Faturamento

Apuração Agosto/17

25/09/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Julho/17

31/08/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Agosto/17

29/09/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Agosto/17

29/09/17

Seguro de Vida dos Funcionários

31/08/17

Seguro de Vida dos Funcionários Mensalidade Sulpetro

31/08/17

29/09/17

Mensalidade Sulpetro

29/09/17 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

:: FORMAÇÃO DE PREÇOS GASOLINA “C” Ato Cotepe N° 11, de 09/06/2017 - DOU de 12/06/2017 Vigência a partir de 16 de junho de 2017 UF

75% GASOLINA A

25% ALC. ANIDRO (1)

75% CIDE

75% PIS/ COFINS

CARGA ICMS

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO

MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO

MARGEM DA REVENDA

AC

1,044

0,540

0,073

0,279

1,065

3,001

3,155

0,532

AL

0,958

0,521

0,073

0,279

1,105

2,936

3,020

0,481

AM

0,955

0,534

0,073

0,279

0,836

2,677

2,978

0,478

AP

1,024

0,533

0,073

0,279

0,900

2,808

2,918

0,329

BA

0,970

0,528

0,073

0,279

1,089

2,938

3,016

0,517

CE

1,010

0,528

0,073

0,279

1,111

3,000

3,077

0,356

DF

1,093

0,452

0,073

0,279

1,021

2,917

3,052

0,426

ES

1,091

0,460

0,073

0,279

0,982

2,884

2,978

0,373

GO

1,090

0,449

0,073

0,279

1,121

3,012

3,131

0,410

MA

0,892

0,532

0,073

0,279

1,012

2,787

2,854

0,352

MT

1,125

0,444

0,073

0,279

0,937

2,857

2,973

0,468

MS

1,061

0,455

0,073

0,279

0,910

2,777

2,900

0,494

MG

1,069

0,452

0,073

0,279

1,167

3,039

3,119

0,360

PA

0,973

0,529

0,073

0,279

1,132

2,986

3,106

0,375

PB

0,951

0,524

0,073

0,279

1,113

2,939

3,017

0,364

PE

0,893

0,524

0,073

0,279

1,070

2,838

2,941

0,399

PI

0,909

0,529

0,073

0,279

0,981

2,770

2,917

0,303

PR

1,019

0,453

0,073

0,279

1,012

2,836

2,993

0,389

RJ

1,011

0,452

0,073

0,279

1,365

3,179

3,197

0,396

RN

0,956

0,524

0,073

0,279

1,085

2,917

3,043

0,389

RO

0,989

0,539

0,073

0,279

1,003

2,881

3,057

0,489

RR

0,979

0,541

0,073

0,279

0,973

2,844

2,987

0,527

RS

0,993

0,476

0,073

0,279

1,142

2,962

3,072

0,420

SC

1,061

0,457

0,073

0,279

0,898

2,767

2,911

0,434

SE

0,999

0,524

0,073

0,279

1,031

2,905

3,022

0,382

SP

1,025

0,449

0,073

0,279

0,844

2,670

2,824

0,390

TO

0,940

0,452

0,073

0,279

1,070

2,814

2,988

0,458

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do PIS/COFINS (R$ 0,12/L) e frete Nota (2): Decreto 8.395, de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS Nota (4): Média ponderada considerando o volume comercializado em 2016.

posto avançado | 21 revista

:: DENTRO DA LEI

Inmetro prorroga prazo para proveta de 100 mL O Inmetro prorrogou em seis meses o prazo de substituição obrigatória das novas provetas de 100ml para os postos de combustíveis. A nova data está fixada em 4 de dezembro de 2017. O prazo anterior (4 de junho de 2017) foi contestado porque muitos postos não conseguiram se adaptar às novas exigências, principalmente pelo baixo número de fabricantes ofertantes do produto, o que ocasionou o alto preço das novas provetas.

Atualmente, quem está comercializando o produto são as empresas RSL Científica, de Araucária (PR), e Laborglas, da cidade de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de junho, na Portaria 148, assinada pelo presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo.

:: TIO MARCIANO

22

posto avanรงado | 23 revista

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