posto avançado Sulpetro firma acordo com BRDE para linha de crédito
ANO 2022 OUTUBRO | NOVEMBRO 2022 Nº 158
O que esperar do ICMS para 2023?
Expopetro é palco
O novo governo e a Reforma Tributária
de tendências e lançamentos de produtos, serviços e equipamentos para a revenda
MAIS DE 30 MOTIVOS PARA SER ASSOCIADO SULPETRO: Fazer parte do Clube do Associado é usufruir de 30 parcerias de negócios, que garantem descontos em produtos e serviços, consultorias desenvolvidas de forma personalizada para a revenda com as melhores negociações de mercado.
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Mais informações: bruna@sulpetro.org.br | (51) 3930.3800 | WhatsApp (51) 99798.0973.
SUMÁRIO
EXPOPETRO
Evento contou, pela primeira vez, com a presença de um vice-presidente da República. Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos) participou da abertura. PG. 06
PERGUNTE AO JURÍDICO A Fepam e a atividade de “delivery” de combustíveis no Rio Grande do Sul PG. 16
VIDA SINDICAL Sulpetro promove revisão anual do PE
CLUBE DO ASSOCIADO Sisras, líder em plataforma de rastreamento, oferece novo modelo de negócios PG. 21
PG. 20
GESTÃO Dicas de finanças empresariais PG. 22
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DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO
VISÃO DE FUTURO 2022 Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
MISSÃO Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
VALORES E PRINCÍPIOS REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados. ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade,
Presidente João Carlos Dal’Aqua 1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola 2º Vice-Presidente Ildo Buffon 3º Vice-Presidente Gilson Becker 4º Vice-Presidente Márcio Pereira 5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves 6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli 1º Secretário Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário George Zardin Fagundes 3º Secretário Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro Caroline Lopes 3º Tesoureiro Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicações André Ortigara Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani Diretor-Procurador Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane Riss, Suplente 5 Darci Martins, Suplente 6 Douglas Luís Santin, Suplente 7 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 8 Gilberto Braz Agnolin, Suplente 9 Gustavo Farias Stavie, Suplente 10 Luís Eduardo Baldi, Suplente 11 Roberto Luís Vaccari Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 3 Leonardo Auler Denardi
valorizando as boas práticas do setor. VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados. SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas. RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO
METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Sérgio Morales, Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Edgar Denardi |SUL: André Ortigara, Rafael Betim da Fonseca CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | CENTRAL: Darci Martins | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi
EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado. Conselho Editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva. Coordenação: Ampliare Comunicação • Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)
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Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão Capa: Marcelo Amaral/Portphoto Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br
Impressão: Coimpressa (1.500 exemplares) www.sulpetro.org.br whatsapp (51) 9979.80973 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro
PALAVRA DO PRESIDENTE
Somos
protagonistas Este ano tem marcado o segmento
Com bloqueios nas estradas,
da revenda de combustíveis por
revivemos momentos parecidos
vários fatores. A Expopetro 2022 e
com os vividos na greve dos
o 21º Congresso de Revendedores
caminhoneiros, em 2018. Mais uma
da Região Sul comprovaram a
vez, o Sulpetro foi protagonista,
grandiosidade do setor com a
informando a sociedade com
reunião das principais marcas,
agilidade e clareza, por meio dos
recorde de público com foco
veículos de imprensa de todo o
profissional, e palestrantes e
Brasil, além de integrar o Gabinete
painelistas de destaque nacional.
de Crise criado pelo governo do Rio
Com a comprovação da excelência
Grande do Sul para monitorar a
aplicada em todas as etapas
situação.
da organização e da execução
Queremos sempre entregar mais ao revendedor e, nesse sentido, precisamos que todos participem, façam a sua parte e fortaleçam o associativismo.
João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro
dos eventos, foi possível oferecer
Seguimos construindo parcerias
oportunidades para que os
relevantes para que o revendedor
empresários firmassem bons
seja beneficiado. Um exemplo disso
Queremos sempre entregar mais
negócios, conhecessem tendências
é a linha de crédito com o Banco
ao revendedor e, nesse sentido,
e conquistassem ainda mais
Regional de Desenvolvimento
precisamos que todos participem,
conhecimento para a gestão
do Extremo Sul. Negociações
façam a sua parte e fortaleçam o
qualificada.
vantajosas, defesa das bandeiras,
associativismo. A entidade somente
atuação em prol do segmento:
terá representatividade se for forte
Nas últimas semanas, as mudanças
tudo faz parte de um trabalho
em todos os aspectos. E isso poderá
no cenário político do País também
que visa ao incremento do
fazer a diferença nos resultados das
implicaram nas rotinas dos postos.
setor, ao crescimento de todos.
empresas.
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EXPOPETRO 2022
Congresso é palco para a revenda, autoridades e especialistas do segmento
O Centro de Eventos do BarraShoppingSul ficou lotado para a cerimônia de abertura do 21º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul – Expopetro 2022, ocorrida em 22 de setembro e que contou com a presença de autoridades empresariais e públicas, como a do vice-presidente da República, e, agora, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos). Esta foi a primeira vez que uma autoridade federal desta magnitude prestigiou o Expopetro, merecendo destaque no discurso inicial feito pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Aqua.
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Dal´Aqua aproveitou o momento
Outra autoridade presente foi o
para ressaltar a relevância dos
prefeito de Porto Alegre, Sebastião
postos de combustíveis à economia
Melo, reforçando o empenho diário
nacional e a importância da
dos empresários à capital gaúcha e
entidade por representar os
ao Rio Grande do Sul como um todo.
revendedores em demandas
“O empreendedorismo é o caminho
significativas. Ele também elogiou
de uma vida melhor. São vocês
o apoio do poder público a respeito
que produzem, geram empregos
da redução de impostos. “Em nosso
e impostos. Se não existirem, as
Estado, a alíquota de combustíveis
outras áreas não funcionam. Então,
era de 30%, passou para 25% e
muito obrigado por empreenderem”,
chegou a 17%, uma diminuição
agradeceu Melo.
que favoreceu toda a comunidade e reduziu a concorrência desigual
Também prestigiaram o evento
com Santa Catarina”, disse.
de abertura os atuais deputados federais Jerônimo Goergen (PP-
Em seguida, falaram o presidente
RS) e Marcel van Hattem (Novo), o
da Federação Nacional do
deputado estadual Giuseppe Riesgo
Comércio de Combustíveis e
(Novo) e a vereadora de Porto
Lubrificantes (Fecombustíveis),
Alegre Mônica Leal (PP).
James Thorp, também enaltecendo a luta da instituição pela redução
bombas e pelo maior tempo para
BRASIL TERÁ AUMENTO DE PRODUÇÃO E DE INVESTIMENTOS
as revendas se adaptarem às
Entre as atrações da cerimônia de
novas bombas com tecnologia de
abertura, esteve a palestra “O setor
criptografia.
de óleo e gás no Brasil e o mercado
de impostos, pelas mudanças no limite de tolerância de vazão das
Roberto Ardenghy
de abastecimento de combustíveis: visão de futuro”, com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Furian Ardenghy. Em forma de videoconferência, Ardenghy ressaltou o fato de o Brasil ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. “Hoje, o País produz aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia, por terra ou mar, e nossa expectativa é a de que esse valor chegue a 5,2 milhões em 2031”, informou. De acordo com ele, para atender à demanda, estão sendo previstos investimentos no setor, possibilitando, por exemplo, James Thorp
a geração de mais de 500 mil
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EXPOPETRO 2022
MOURÃO ABORDOU INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA O atual vice-presidente do Brasil e recentemente eleito senador da República pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão, foi um dos convidados especiais do evento. Ele prestigiou presencialmente o evento e falou ao público, na cerimônia de abertura, sobre os desafios econômicos do País e do RS. Indo na mesma direção que
Vice-presidente Hamilton Mourão
Ardenghy, Mourão abordou a empregos. “O IBP tem trabalhado
questão da logística de transporte
intensamente pela simplificação
de combustíveis. “Precisamos investir
tributária na cadeia do setor de
em mais dutos que possam levar
combustíveis, pelo alinhamento do
combustível a todos os cantos do
preço ao mercado internacional,
País”, afirmou o vice-presidente,
desinvestimentos nas refinarias por
aproveitando o momento
parte do governo federal – com a
para salientar a relevância dos
entrada e novos agentes – e ainda
revendedores. “O segmento de
pelo combate ao mercado ilegal”,
combustíveis é de suma importância
disse. Um dos pontos destacados pelo
dentro da nossa economia, porque é
presidente do IBP foi a necessidade
gerador e preservador de emprego
de se investir na logística para o
e renda, estando presente em
transporte de combustíveis, porque o
toda a cadeia produtiva brasileira.
modelo atual encarece o produto ao
Graças ao trabalho deste setor, por
consumidor final.
exemplo, nossa economia conseguiu
EXPOPETRO SE INICIOU COM WORKSHOP SOBRE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL E TECNOLOGIA PARA DEFINIR PREÇOS A primeira atividade do Congresso de Revendedores foi um workshop sobre produção e tecnologia digital, com o analista de Inteligência de Mercado da Petrobras, Marcelo Gauto. Em formato de videoconferência, o especialista trouxe dados sobre produção e refino no Brasil. Segundo ele, juntos, gasolina e diesel representam mais de 60% do petróleo que é refinado, refletindo diretamente no
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trabalho das revendas. Outro ponto levantado por ele foi a transição energética para veículos elétricos e híbridos (motores elétrico e a combustão). “O País chegou a uma frota de 100 mil veículos destes perfis e, mais do que um risco aos postos de combustíveis, esta tendência pode representar mais oportunidades a partir do desenvolvimento de serviços para os consumidores finais”, explicou.
sobreviver ao período de pandemia”,
setor de combustíveis. Mediado
falou Mourão, parabenizando os
pela jornalista Giane Guerra, o
empresários presentes.
painel contou com a presença do economista da XP Investimentos
TECNOLOGIA DE DADOS PARA DEFINIR PREÇO NA BOMBA
Rodolfo Morgato e do sócio e head de Renda Fixa da Assessoria XP & Rico, Rian Tavares.
A segunda parte do workshop abordou a lucratividade dos
Morgato afirmou que a
postos de combustíveis por meio
preocupação econômica é global,
da precificação com o uso da
pois a inflação continua bastante
inteligência artificial. O palestrante
pressionada nas economias
foi o fundador e CRO da Aprix,
desenvolvidas, como na Europa,
Bernardo Queiroz, startup focada
devido à pandemia e, agora,
em ciências de dados para
sofrendo influência do conflito entre
diferentes setores da economia,
Rússia e Ucrânia. “Por enquanto,
incluindo o de combustíveis. De
não há sinais de alívio, porque há
acordo com ele, estudos indicam
expectativa da continuidade da
que o lucro de uma revenda
elevação de juros. E o mercado já
está mais ligado ao aumento de
vem precificando isso”, comentou
preço do que à redução de custo
o economista. Ele lembrou,
operacional, muito por causa
porém, que o Brasil parece estar
da necessidade das pessoas em
na contramão desta tendência,
abastecer continuamente seus
consequência do maior poder de
veículos. Porém, devido à dinâmica
compra da população, causado
de mercado, para precificar o
pela deflação, auxílio emergencial e
produto é preciso considerar
recuperação do emprego.
aspectos variados, tal como a
Esse panorama permite, segundo
Por enquanto, não há sinais de alívio, porque há expectativa da continuidade da elevação de juros. E o mercado já vem precificando isso. Rodolfo Morgato, economista da XP Investimentos e sócio e head de Renda Fixa da Assessoria XP & Rico, Rian Tavares
concorrência. “Por isso é importante contar com a tecnologia digital, através de softwares de dados que atuam como aliados do revendedor”, esclareceu.
MERCADO VÊ COM OTIMISMO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO, DIZEM ESPECIALISTAS A programação do segundo dia começou com o painel sobre o cenário econômico, abordando os desafios do Brasil e do mundo à contenção da inflação, levando em consideração o impacto no
Cenário econômico e os desafios do Brasil e do mundo para conter a inflação estiveram em debate.
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EXPOPETRO 2022
Rian Tavares, aos investidores
eles já influenciam na decisão de
estrangeiros colocarem mais
compra das gerações anteriores”,
dinheiro no País. “Vale também para
assegurou.
os empresários brasileiros que têm
Se, muitas vezes, nós temos dificuldades de nos relacionarmos com jovens dentro de nossas casas, como vamos nos relacionar com os clientes dessa idade? Guga Schifino, head da DX.CO e especialista em tecnologias digitais
uma ótima oportunidade de investir
Ele convidou as pessoas à reflexão
na bolsa, por exemplo”, acrescentou.
sobre como lidar com as novas gerações, já que muitos dos
AS NOVAS GERAÇÕES DE CONSUMIDORES E AMBIENTES DE INOVAÇÃO
empresários presentes na plateia
Todas as empresas precisam
dificuldades de nos relacionarmos
urgentemente aprender a se
com jovens dentro de nossas casas,
relacionar com as novas gerações.
como vamos nos relacionar com
Este foi o primeiro recado dado pelo
os clientes dessa idade?”, indagou.
head da DX.CO e especialista em
Para Schifino, os empresários
tecnologias digitais, Guga Schifino,
têm que se adaptar ao novo
que participou do painel “Inovação
mundo da tecnologia digital, que
– Adaptando-se às mudanças do
inclui elementos como Web 3.0,
comportamento de consumo”.
metaverso, blockchain e NFTs. “Não
têm filhos com até 24 anos. “Se, muitas vezes, nós temos
é mais uma tendência, mas, sim, Schifino falou sobre as gerações Z
uma pendência, pois não dá mais
( jovens com menos de 24 anos),
para esperar”, finalizou.
Alpha (com menos de 10 anos) e pandemia). “Não podemos ficar
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
de costas para estes jovens, porque
O segundo a falar foi o diretor
C (que nasceram no período da
de Inovação no Tecnopuc, Jorge Audy, que tratou da inovação sob o ponto de vista de quem tem que tomar decisões e conduzir os processos. Para ele, é necessária uma mudança cultural dos gestores no contexto da transformação digital, considerando elementos como inteligência artificial e ciência de dados. “A evolução tecnológica é exponencial. Não sabemos com certeza como vai ser daqui a cinco ou dez anos, mas sabemos que será diferente. Portanto, é fundamental às empresas entenderem este cenário. Senão, estarão fora do ‘jogo’ ali na frente. A mudança Painel “Inovação – Adaptando-se às mudanças do comportamento de consumo”.
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não vai acontecer, ela já está acontecendo”, destacou Audy.
ECONOMIA COLABORATIVA Por fim, o painel trouxe o diretor executivo do Instituto Caldeira, Pedro Valério, associação que reúne mais de 40 empresas em um ambiente colaborativo. Ele abordou o conceito de economia baseada em comunidades. “É da natureza do ser humano
Sem erro, não há aprendizado nem inovação Bernardinho
buscar conexões. Por isso, se faz necessária a construção de
Bernardinho abordou também dois
ele, é a necessidade, ou seja, a busca
comunidades para criar ambientes
aspectos relevantes para o sucesso
por uma vida melhor. Para ilustrar,
colaborativos de inovação”,
na carreira. O primeiro é o modo
deu o exemplo do atleta campeão
frisou. Na visão dele, inovação
“aprendizagem”, o qual motiva a
Serginho, morador da periferia na
não é sinônimo de tecnologia.
pessoa a se empenhar em aprender
infância e depois considerado um dos
“Tecnologias são ferramentas de
continuamente. Já o segundo é
maiores jogadores de vôlei do mundo.
apoio à inovação, que, por sua
o modo “crise”, servindo de alerta
vez, significa estar apaixonado
para evoluir sempre.
por desafios e por resoluções”,
O técnico destacou, ainda, a relação existente entre ter ideias brilhantes e conquistar vitórias com
BERNARDINHO FECHA EXPOPETRO FALANDO DE ESFORÇO E CULTURA DE EQUIPE
SEJA APAIXONADO PELO QUE FAZ Citando Steve Jobs, o palestrante
“É um processo que exige tempo
ressaltou um importante aspecto
e muito empenho”, resumiu. Ao
para se sentir motivado: amar
final da exposição, ele convidou a
o que se faz. “É trabalhar com
plateia a uma reflexão: “Qual é a
O encontro final do Congresso foi
paixão. Eu adoro treinar, melhorar
pior dor? A dor do esforço em tentar
dedicado à palestra “Motivação e
o processo”, vibrou o técnico. Outro
ou a do arrependimento por não
Liderança – Transformando suor em
fator motivacional, de acordo com
tentar?”, questionou.
completou Valério.
trabalhar com dedicação e suor.
ouro”, com Bernardinho, conhecido por sua carreira vitoriosa como jogador e, principalmente, técnico de vôlei. Em sua apresentação, ele fez um comparativo entre um time de vôlei e uma empresa, salientando que todas as ações devem ser feitas pensando no coletivo e que os vencedores são os mais treinados e motivados por suas lideranças. Nesse sentido, ele alertou os gestores sobre os riscos da cultura da punição, um comportamento aprendido desde a infância: “Sem erro, não há aprendizado nem inovação”.
Expopetro 2022 foi o palco escolhido para o lançamento da MM Burtet Consultoria Empresarial. A empresa, focada em planejamento estratégico para o segmento, carrega a experiência de profissionais reconhecidos pelo mercado de combustíveis, entre eles o especialista em consultoria empresarial, com extensa atuação em distribuidora, Márcio Burtet e o advogado Cláudio Baethgen.
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EXPOPETRO 2022
FEIRA É PALCO PARA
tendências e lançamentos A Expopetro é a oportunidade para que as principais marcas do segmento de combustíveis possam apresentar à revenda produtos, serviços e as novidades que estão chegando ao mercado brasileiro. Nesta edição, mais de 30 empresas expuseram, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, o que há de mais recente no setor, lançamentos e tendências.
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Argo Sistemas
Baly Gudang
Bartel Propriedade Intelectual
Cia Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Clubpetro
Companytec/Wertco
DataBoff
GEAB Consultoria Ambiental
Geoambinetal Consultoria e Licenciamento
Gilbarco/Veeder-Root
Grupo Método e Brandão & Costa Advogados
Instituto Combustível Legal (ICL)
JS Engenharia
Lapek
Lenharte Equipamentos e Representações
Linx
Lothus Representações
Motorvac
NPX Soluções Sustentáveis
Pietrotec
Sinergas
Sisras
Status
Tech + Informática e Sistemas
Wesa Tecnologia em Software
Xpert
BR/Petrobras
BRDE
Charrua
Ipiranga
Rodoil
Shell/Raizen
Sim Lubrificantes
Sulgás
PATROCINADORES
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VIDA SINDICAL
Ato da assinatura contou com a presença de profissionais que atuam no BRDE
Sulpetro firma
acordo com BRDE
para linha de crédito No dia 19 de outubro, o Sulpetro firmou acordo
Dal’Aqua comentou sobre a relevância da ação, que
de cooperação técnica com o Banco Regional de
deve se perpetuar. “É extremamente recompensador
Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A iniciativa
termos construído este caminho, nosso lema, de
possibilita vantagens aos revendedores de combustíveis
crescimento da revenda”, disse. O presidente também
representados pela instituição na contratação de
destacou a participação do BRDE na Expopetro 2022,
financiamentos. O documento foi assinado pelo diretor
promovida em setembro.
de Operações, Otomar Vivian, e pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.
Quer saber mais ou contratar? (51) 9798-0973
A parceria tem vigência de três anos e visa gerar oportunidades na linha de crédito para equipamentos de postos de combustíveis com taxas acessíveis. “O banco é parceiro, é de desenvolvimento. Estamos muito confortáveis e honrados com essa parceria”, afirmou Vivian ao falar sobre as instituições estarem alinhadas, especialmente quanto à sustentabilidade.
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Assista ao vídeo com orientações sobre contratação dos produtos. Aponte a sua câmera do celular para o QR Code:
Reunião de Diretoria debate
tarifas de cartões Os resultados positivos obtidos
João Carlos Dal’Aqua. Ele afirmou
intercâmbio (TIC), remuneração
durante a realização da Expopetro
também que iniciativas como
paga às operadoras de cartões, a
2022 – que aconteceu no mês
o Congresso servem como um
cada transação, pelo comerciante.
de setembro, em Porto Alegre –
momento de reflexão para os
Segundo o assessor jurídico do
foram abordados na reunião de
empresários, já que, na maioria das
Sulpetro Felipe Goidanich, a nova
Diretoria do Sulpetro, no dia 18 de
vezes, os revendedores despendem
norma determina o limite máximo
outubro, na sede da entidade. “Os
a maior parte do tempo de
de 0,5% sobre qualquer transação
expositores ficaram contentes com
trabalho focados na rotina do
de cartões de débito e de 0,7% nas
o evento totalmente voltado para
posto.
operações de cartões pré-pagos. “É uma melhoria pequena, mas
a revenda de combustíveis, com a possibilidade de prospecção de
Outro tema discutido no encontro
o revendedor só tem a ganhar”,
negócios, além das palestras, que
foi a resolução do Banco Central
comentou o advogado. A resolução
estiveram lotadas pelo público”,
que passou a estabelecer limites
entra em vigor a partir de 1º de
avaliou o presidente da instituição,
para a cobrança da tarifa de
abril de 2023.
Grupo reuniu-se para avaliar resultados da Expopetro, entre outros temas.
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JURÍDICO
PERGUNTE AO JURÍDICO
A Fepam e a atividade de “delivery” de combustíveis no Rio Grande do Sul Há um ano, a Agência Nacional
ambiental competente. Ou seja,
do Petróleo, Gás Natural e
é desaconselhável que a revenda
Biocombustíveis (ANP) publicou a
implemente o sistema de venda
Resolução nº 858, que inseriu artigos
a varejo fora das dependências
31-A e seguintes na Resolução ANP
do posto de combustíveis
nº 41/13, criando a modalidade
ambientalmente licenciado, sem
de venda de combustível fora do
que a LA autorize tal iniciativa.
estabelecimento autorizado, no
Sabe-se que a atividade é
caso do posto de combustível.
altamente controlada sob o aspecto ambiental, seja
Esta nova modalidade, batizada
pela obrigatoriedade de piso
comercialmente de “delivery”,
impermeável, canaletas e caixa
consiste na venda a varejo de
separadora, por exemplo. Tais
gasolina e etanol em qualquer local
exigências serão afastadas na
fora da sede do posto revendedor.
modalidade de “delivery”.
Independentemente da questão
Enfim, com efeito, há mais dúvidas
regulatória, fundamental que o setor
do que respostas nesse tema.
de combustíveis compreenda que
Sob o ponto de vista ambiental,
a legislação ambiental não pode
o Sulpetro provocou o órgão
ser ignorada. A Política Nacional
ambiental responsável pelo
de Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81,
licenciamento da revenda no
dispõe que o “funcionamento de
Estado e abriu-se uma agenda de
estabelecimentos e atividades
discussões via Conselho Estadual do
utilizadores de recursos ambientais,
Meio Ambiente, órgão competente
efetiva ou potencialmente
para definir o licenciamento
poluidores ou capazes, sob qualquer
ambiental de atividades.
Qualquer atividade potencialmente poluidora somente poderá ser desenvolvida mediante algum tipo de controle estatal ambiental, ou seja, uma Licença Ambiental expedida pelo órgão ambiental competente. Ou seja, é desaconselhável que a revenda implemente o sistema de venda a varejo fora das dependências do posto de combustíveis ambientalmente licenciado, sem que a LA autorize tal iniciativa.
forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio
Acredita-se que, em breve,
licenciamento ambiental”.
teremos novidades para orientar a revenda sobre o assunto e,
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Assim, qualquer atividade
enquanto isso não ocorrer, caso
potencialmente poluidora somente
algum revendedor tenha interesse
poderá ser desenvolvida mediante
na adoção desse novo sistema,
Maurício Fernandes
algum tipo de controle estatal
a orientação jurídica ambiental
da Silva
ambiental, ou seja, uma Licença
é que previamente obtenha
Assessor jurídico
Ambiental expedida pelo órgão
manifestação formal da Fepam.
ambiental do Sulpetro
CONTAS EM DIA
O NOVO GOVERNO E A
Reforma Tributária Passadas as eleições e eleito o novo governo com uma nova filosofia política, os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – se perguntam como ficará a carga tributária no Brasil.
A demanda da sociedade brasileira por uma reforma tributária existe há, pelo menos, três décadas. Em 1995, quando o termo “Custo Brasil” foi debatido pela primeira vez, em um seminário da CNI, o cipoal tributário já era considerado o grande vilão do setor produtivo. Desde então, além de a carga tributária ter subido de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema de cobrança de impostos tornou-se
As reformas tributárias, que já estão em andamento
ainda mais complexo.
no Congresso Nacional, se fossem discutidas com profundidade e levadas adiante, já poderiam
Recente estudo elaborado pelo Movimento Brasil
apresentar o que podemos esperar no futuro no
Competitivo (MBC), com apoio de associações setoriais
campo da tributação.
da Indústria, demonstrou que o Custo Brasil consome, anualmente, das empresas cerca de R$ 1,5 trilhão – o
O ideal é que elas viessem acompanhadas de uma
equivalente a 22% do PIB nacional. O levantamento
ampla reforma administrativa, que permitisse o
demonstra que empresas brasileiras dedicam, em
enxugamento da máquina pública, com redução
média, 38% mais de seus lucros para pagar tributos do
das despesas com pessoal, que podem representar
que companhias da Organização para a Cooperação
até 65% da arrecadação e tributos, deixando cada
e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
vez menos recursos para investimentos nas áreas essenciais para a população.
Independentemente da troca de governo, seria importante que a classe política e o Executivo
Segundo estudos da Confederação Nacional da
nacional voltassem seus esforços para reformas
Indústria (CNI), a Reforma Tributária é a proposta do
tributárias e administrativas, que viessem a representar
governo federal para simplificar o sistema tributário
menor carga tributária para os contribuintes, menos
brasileiro, extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI,
burocracia e complexidade fiscal. E um Custo Brasil
ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com
extremamente enxuto, para que recursos ficassem e
Bens e Serviços (IBS). A Reforma busca modernizar a
fossem destinados ao bem da população em geral.
arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas. O sistema tributário ideal é aquele que preserva o equilíbrio na concorrência, garante a competitividade das empresas e favorece o desenvolvimento das competências e vocações do País. Ter um sistema tributário eficiente é fundamental para aumentar a competitividade das empresas e, assim, acelerar o
Celso Arruda
ritmo de crescimento econômico do Brasil, gerando
Consultor contábil e fiscal do Sulpetro
emprego e renda para a população.
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DENTRO DA LEI
O que esperar do ICMS para
2 0 2 3?
Até 2018, o revendedor mal lembrava que era contribuinte do Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Afinal de contas, o grosso de suas vendas, os combustíveis, era tributado antecipadamente e já pareciam superadas as discussões se o imposto deveria ser sobre o preço presumido ou o efetivo de venda. Mas, em 2019, a regra mudou. Motivado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado do Rio Grande do Sul alterou a sua legislação, e o governador, por alterações no Regulamento do ICMS, decretou a restituição e complementação do imposto. Aos poucos, os revendedores tomavam ciência do que estava passando. Ninguém foi restituído do que pagou a maior, alguns poucos conseguiram se compensar, e muitos foram surpreendidos com uma guia de recolhimento do imposto complementar. A solução judicial, que impedia liminarmente a cobrança da complementação, abriu as portas para a negociação. Foi quando surgiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROTST). Inicialmente, apenas para essa categoria trazia exigências, como: adesão mínima, desistência de ações judiciais e até a renúncia aos créditos do passado, inclusive àqueles reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado. O melhor significado para a expressão “tiro pela culatra”: um revendedor mineiro chega com seu recurso ao STF, onde pede o reconhecimento de
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seu crédito pelas vendas realizadas
O problema é que a Lei
abaixo do preço presumido.
Complementar 192/22, ao
O tribunal julga favorável e estende
estabelecer alíquotas fixas em reais
os efeitos da decisão a todos os
por litro uniformes para todos os
contribuintes em idêntica situação.
Estados e o Distrito Federal, expôs
O governo do RS, pioneiro, entende
as enormes distorções entre as
que se tem que devolver, deve
alíquotas de cada ente federativo.
cobrar a complementação.
No caso do diesel, cuja aplicação
E, assim, consegue trazer de volta
deveria ser imediata, a solução
a definitividade e, ainda por cima,
encontrada pelos entes federativos
baixando do seu balanço todo
foi estabelecer a alíquota segundo
aquele imposto cobrado a maior
o Estado que cobrava o ICMS mais
e que deveria, por ordem do STF,
alto, estabelecendo um “fator de
devolver.
equalização da carga tributária”,
A solução judicial, que impedia liminarmente a cobrança da complementação, abriu as portas para a negociação. Foi quando surgiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária.
não previsto na legislação. A Não obstante o grande prejuízo
resposta do Congresso Nacional foi
de alguns que acreditavam na
dada em outra lei complementar,
movimentação normal dos preços
agora tornando os combustíveis
de pauta e apostaram contra o
produtos essenciais, limitando as
ROT-ST, a criação da opção pela
alíquotas de ICMS em 17% e 18%.
definitividade parece ter sido bem-sucedida. Prova disso é que
O assunto agora está na agenda
o governo estendeu aos demais
do STF, que parece ter conseguido
contribuintes e, por lei estadual, o
um acordo entre a União e os
ROT-ST deixou de ser transitório –
Estados. Acordo, contudo, que
exercício a exercício – e passou a ser
só deve ser divulgado após a
definitivo.
aprovação do novo presidente do Brasil recém-eleito, Lula.
No âmbito nacional, uma mudança que parecia apoiada tanto pelos governos estaduais quanto pelos revendedores atacadistas e varejistas de combustíveis foi, finalmente, aprovada. A tributação pelo ICMS concentrada em uma única fase da cadeia, diferentemente da substituição tributária, em que se tributam todos os participantes, promete, ao tempo em que facilita a fiscalização e reduz o mercado irregular, a estabilidade de preços em um cenário de alta, por vezes provocada pelo reflexo na bomba
Thiago Tobias Bezerra,
do próprio aumento do preço de
advogado tributarista
pauta.
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VIDA SINDICAL
SULPETRO PROMOVE
revisão
anual do PE
O Sulpetro realizou, no dia 8 de
Durante o evento, também ocorreu a
Quanto aos desafios do novo governo,
novembro, a 10ª revisão anual
palestra “Panorama econômico
Stampe vislumbra um panorama com
do Planejamento Estratégico, no
pós-eleições – Brasil e Rio Grande do
menor apoio relativo no Senado e na
Instituto Ling, em Porto Alegre. “Este
Sul”, com o consultor Andreas Stampe,
Câmara dos Deputados, um cenário
é um ambiente inspirador. E temos,
sócio da Bateleur, empresa gaúcha
internacional mais conturbado e um
aqui, um grupo para dar opiniões,
especializada em fusões e aquisições.
ambiente de polarização na população.
sugestões e propor mudanças”,
Conforme os dados apresentados por
Ele também elencou como pontos críticos
disse o presidente da entidade,
ele, pela primeira vez na história, a
a infraestrutura, as empresas estatais,
João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o
inflação norte-americana foi maior
a estrutura dos ministérios, as reformas
encontro com a participação de
do que a nacional, alcançando
(Tributária, Administrativa e alterações
diretores, funcionários e assessorias.
8,20%, índice superior ao brasileiro,
no Imposto de Renda), além do controle
Segundo ele, é necessário que
que ficou em 7,17%. “Também
fiscal (teto de gastos, Auxílio-Brasil ou o
os revendedores de combustíveis
atingimos o menor nível da taxa de
novo Bolsa-Família e a necessidade de
estejam, cada vez mais,
desocupação desde 2015, com 8,7%”,
aumento de arrecadação). “Para que se
organizados e alinhados como
acrescentou Stampe. Em 2022, o
tenha um crescimento brasileiro, temos
instituição para poder defender
saldo de empregos formais foi de
como condicionantes as privatizações,
as demandas e os interesses do
1.853.298 postos de trabalho no País,
as concessões, as reformas, a segurança
segmento varejista.
e de 91.924 no Estado.
jurídica, a abertura econômica e a estabilidade fiscal”, citou. Ao final do encontro, foram realizadas as análises das pesquisas de clima e de satisfação, além da elaboração de planos de ação dos grupos de trabalho do Sulpetro. Na parte da tarde, aconteceu ainda a reunião de Diretoria da entidade.
“Entre os países que compõem o G-20, a inflação do Brasil ficou na 14ª posição”, afirmou o administrador Andreas Stampe, que palestrou para o grupo.
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CLUBE DOP ASSOCIADO
POSTOS TÊM NOVA
oportunidade de negócios
O Sulpetro firmou parceria com
Mathias Furstenau, proprietário de
a Sisras, líder em plataforma de
postos de combustíveis de Alvorada,
rastreamento, para um novo
já contratou a parceria e afirma
modelo de negócios, simplificado
que a Sisras tem sido apoiadora
e adequado aos postos de
com treinamento, estrutura de
combustíveis associados: um sistema
marketing, conhecimento de
de rastreamento personalizado e
produto, assistência técnica e
com a marca da empresa.
suporte. “Percebemos que o
Trata-se de mais uma oportunidade
rastreamento veicular tinha muita
para geração de receitas para as
relação com o nosso negócio. Temos
revendas. Com o Licenciamento
uma boa perspectiva e há interesse
Sisras de Rastreamento Veicular, a
do público, já conquistamos clientes.
projeção de novos clientes chega a
Precisamos agregar outros produtos
200 ao mês.
e esse é interessante, sem muita concorrência”, avalia o revendedor.
A empresa oferece produto e tecnologia com diferenciais de mercado, com central 24h para terceirizar, tem equipamentos
A SISRAS: •
Ajuda a planejar o rastreamento como produto do posto.
•
Oferece 100% dos sistemas para o rastreamento veicular individual e de frotas.
para postos, o que permite evoluir
•
Entrega 100% dos equipamentos necessários ao rastreamento.
para Programas de Fidelidade/
•
Orienta e dá solução para a instalação dos equipamentos.
Cashback. Atualmente, possui 500
•
Apoia no planejamento do novo produto/serviço de rastreamento no posto, na capacitação de vendas e na disponibilização de materiais de marketing.
aplicativos estão hospedados no
•
Disponibiliza serviço de atendimento 0800 para o cliente final.
maior datacenter do mundo, a
•
Mantém atendimento comercial e técnico para os colaboradores da revenda.
configurados e prontos, garante instalação simplificada e disponibiliza aplicativo específico
empresas licenciadas e 200 mil veículos rastreados. Os sistemas e
Amazon, garantindo 99,99% de disponibilidade.
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GESTÃO
DICAS DE FINANÇAS EMPRESARIAIS
Três erros que podem acabar com o caixa do seu posto de combustíveis POR ROSEANE MACHADO
Muitos revendedores sabem o que é preciso para aumentar o volume e decolar suas vendas, têm um bom volume, colaboradores e um processo ajustado e muita força de vontade para tocar o negócio. O problema é que nem sempre estão com as finanças bem alinhadas às estratégias de negócio e à sua operação. E é por isso que eu trouxe aqui três erros comuns e que afetam significativamente a gestão financeira dos postos de combustíveis.
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Confundir lucro com caixa – O lucro é uma medida de desempenho das vendas; já a geração de caixa depende dos prazos de negociação, tempo de estocagem, decisões de investimento e fontes de financiamento. Essa confusão prejudica a manutenção de capital de giro e, com isso, a evolução patrimonial dos negócios. Tenha cuidado! O bolso da empresa não é o mesmo que o seu – Separar “os bolsos” é importantíssimo porque, se existir essa mistura, os números ficam distorcidos, o que dificulta entender a performance da empresa, afetando as decisões e estratégias. Não misture! Pró-labore e dividendos são coisas bem diferentes – Pró-labore é o salário dos sócios, enquanto dividendos se referem às retiradas de lucros. Quando existem clareza e planejamento na definição das retiradas, o plano financeiro fica muito mais fácil de ser executado.
A autora é professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria e sócia da Roma Business Consulting. Possui experiência em gestão empresarial, organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.
Outro erro que muitos empresários
Lembre-se: gestão financeira é
Estamos falando da importância
cometem é pensar que “retirar
muito mais do que simplesmente
de registrar tudo que entra e sai do
recurso da empresa somente
pagar boletos. Quando o financeiro
caixa da empresa.
quando ele precisa” fará bem
joga junto com o empresário e
ao fluxo de caixa. O efeito dessa
trabalha de forma adequada,
Controlar apenas o que você
atitude pode ser catastrófico, uma
as coisas fluem muito melhor.
vende e o valor do estoque irá te
vez que o momento ideal para
O ponto de partida é ter um
trazer uma visão muito limitada
ele pode não ser o momento ideal
controle eficiente. Faça isso com
das suas finanças. Fique atento
para o caixa da empresa.
a ferramenta de fluxo de caixa.
a isso!
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