Revista Posto Avançado Outubro e Novembro de 2022

posto avançado Sulpetro firma acordo com BRDE para linha de crédito

ANO 2022 OUTUBRO | NOVEMBRO 2022 Nº 158

O que esperar do ICMS para 2023?

Expopetro é palco

O novo governo e a Reforma Tributária

de tendências e lançamentos de produtos, serviços e equipamentos para a revenda

MAIS DE 30 MOTIVOS PARA SER ASSOCIADO SULPETRO: Fazer parte do Clube do Associado é usufruir de 30 parcerias de negócios, que garantem descontos em produtos e serviços, consultorias desenvolvidas de forma personalizada para a revenda com as melhores negociações de mercado.

2

Mais informações: bruna@sulpetro.org.br | (51) 3930.3800 | WhatsApp (51) 99798.0973.

SUMÁRIO

EXPOPETRO

Evento contou, pela primeira vez, com a presença de um vice-presidente da República.

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos) participou da abertura.

PG. 06

PERGUNTE AO JURÍDICO A Fepam e a atividade de “delivery” de combustíveis no Rio Grande do Sul PG. 16

VIDA SINDICAL Sulpetro promove revisão anual do PE

CLUBE DO ASSOCIADO Sisras, líder em plataforma de rastreamento, oferece novo modelo de negócios PG. 21

PG. 20

GESTÃO Dicas de finanças empresariais PG. 22

3

DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO

VISÃO DE FUTURO 2022 Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.

MISSÃO Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.

VALORES E PRINCÍPIOS REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados. ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade,

Presidente João Carlos Dal’Aqua 1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola 2º Vice-Presidente Ildo Buffon 3º Vice-Presidente Gilson Becker 4º Vice-Presidente Márcio Pereira 5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves 6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli 1º Secretário Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário George Zardin Fagundes 3º Secretário Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro Caroline Lopes 3º Tesoureiro Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicações André Ortigara Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani Diretor-Procurador Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane Riss, Suplente 5 Darci Martins, Suplente 6 Douglas Luís Santin, Suplente 7 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 8 Gilberto Braz Agnolin, Suplente 9 Gustavo Farias Stavie, Suplente 10 Luís Eduardo Baldi, Suplente 11 Roberto Luís Vaccari Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 3 Leonardo Auler Denardi

valorizando as boas práticas do setor.

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados.

SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas.

RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.

NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO

METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Sérgio Morales, Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Edgar Denardi |SUL: André Ortigara, Rafael Betim da Fonseca CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | CENTRAL: Darci Martins | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi

EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.

Conselho Editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação • Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)

4

Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão Capa: Marcelo Amaral/Portphoto Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br

Impressão: Coimpressa (1.500 exemplares) www.sulpetro.org.br whatsapp (51) 9979.80973 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

PALAVRA DO PRESIDENTE

Somos

protagonistas Este ano tem marcado o segmento

Com bloqueios nas estradas,

da revenda de combustíveis por

revivemos momentos parecidos

vários fatores. A Expopetro 2022 e

com os vividos na greve dos

o 21º Congresso de Revendedores

caminhoneiros, em 2018. Mais uma

da Região Sul comprovaram a

vez, o Sulpetro foi protagonista,

grandiosidade do setor com a

informando a sociedade com

reunião das principais marcas,

agilidade e clareza, por meio dos

recorde de público com foco

veículos de imprensa de todo o

profissional, e palestrantes e

Brasil, além de integrar o Gabinete

painelistas de destaque nacional.

de Crise criado pelo governo do Rio

Com a comprovação da excelência

Grande do Sul para monitorar a

aplicada em todas as etapas

situação.

da organização e da execução

Queremos sempre entregar mais ao revendedor e, nesse sentido, precisamos que todos participem, façam a sua parte e fortaleçam o associativismo.

João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro

dos eventos, foi possível oferecer

Seguimos construindo parcerias

oportunidades para que os

relevantes para que o revendedor

empresários firmassem bons

seja beneficiado. Um exemplo disso

Queremos sempre entregar mais

negócios, conhecessem tendências

é a linha de crédito com o Banco

ao revendedor e, nesse sentido,

e conquistassem ainda mais

Regional de Desenvolvimento

precisamos que todos participem,

conhecimento para a gestão

do Extremo Sul. Negociações

façam a sua parte e fortaleçam o

qualificada.

vantajosas, defesa das bandeiras,

associativismo. A entidade somente

atuação em prol do segmento:

terá representatividade se for forte

Nas últimas semanas, as mudanças

tudo faz parte de um trabalho

em todos os aspectos. E isso poderá

no cenário político do País também

que visa ao incremento do

fazer a diferença nos resultados das

implicaram nas rotinas dos postos.

setor, ao crescimento de todos.

empresas.

5

EXPOPETRO 2022

Congresso é palco para a revenda, autoridades e especialistas do segmento

O Centro de Eventos do BarraShoppingSul ficou lotado para a cerimônia de abertura do 21º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul – Expopetro 2022, ocorrida em 22 de setembro e que contou com a presença de autoridades empresariais e públicas, como a do vice-presidente da República, e, agora, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos). Esta foi a primeira vez que uma autoridade federal desta magnitude prestigiou o Expopetro, merecendo destaque no discurso inicial feito pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Aqua.

6

Dal´Aqua aproveitou o momento

Outra autoridade presente foi o

para ressaltar a relevância dos

prefeito de Porto Alegre, Sebastião

postos de combustíveis à economia

Melo, reforçando o empenho diário

nacional e a importância da

dos empresários à capital gaúcha e

entidade por representar os

ao Rio Grande do Sul como um todo.

revendedores em demandas

“O empreendedorismo é o caminho

significativas. Ele também elogiou

de uma vida melhor. São vocês

o apoio do poder público a respeito

que produzem, geram empregos

da redução de impostos. “Em nosso

e impostos. Se não existirem, as

Estado, a alíquota de combustíveis

outras áreas não funcionam. Então,

era de 30%, passou para 25% e

muito obrigado por empreenderem”,

chegou a 17%, uma diminuição

agradeceu Melo.

que favoreceu toda a comunidade e reduziu a concorrência desigual

Também prestigiaram o evento

com Santa Catarina”, disse.

de abertura os atuais deputados federais Jerônimo Goergen (PP-

Em seguida, falaram o presidente

RS) e Marcel van Hattem (Novo), o

da Federação Nacional do

deputado estadual Giuseppe Riesgo

Comércio de Combustíveis e

(Novo) e a vereadora de Porto

Lubrificantes (Fecombustíveis),

Alegre Mônica Leal (PP).

James Thorp, também enaltecendo a luta da instituição pela redução

bombas e pelo maior tempo para

BRASIL TERÁ AUMENTO DE PRODUÇÃO E DE INVESTIMENTOS

as revendas se adaptarem às

Entre as atrações da cerimônia de

novas bombas com tecnologia de

abertura, esteve a palestra “O setor

criptografia.

de óleo e gás no Brasil e o mercado

de impostos, pelas mudanças no limite de tolerância de vazão das

Roberto Ardenghy

de abastecimento de combustíveis: visão de futuro”, com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Furian Ardenghy.

Em forma de videoconferência, Ardenghy ressaltou o fato de o Brasil ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. “Hoje, o País produz aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia, por terra ou mar, e nossa expectativa é a de que esse valor chegue a 5,2 milhões em 2031”, informou. De acordo com ele, para atender à demanda, estão sendo previstos investimentos no setor, possibilitando, por exemplo, James Thorp

a geração de mais de 500 mil

7

EXPOPETRO 2022

MOURÃO ABORDOU INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA O atual vice-presidente do Brasil e recentemente eleito senador da República pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão, foi um dos convidados especiais do evento. Ele prestigiou presencialmente o evento e falou ao público, na cerimônia de abertura, sobre os desafios econômicos do País e do RS. Indo na mesma direção que

Vice-presidente Hamilton Mourão

Ardenghy, Mourão abordou a empregos. “O IBP tem trabalhado

questão da logística de transporte

intensamente pela simplificação

de combustíveis. “Precisamos investir

tributária na cadeia do setor de

em mais dutos que possam levar

combustíveis, pelo alinhamento do

combustível a todos os cantos do

preço ao mercado internacional,

País”, afirmou o vice-presidente,

desinvestimentos nas refinarias por

aproveitando o momento

parte do governo federal – com a

para salientar a relevância dos

entrada e novos agentes – e ainda

revendedores. “O segmento de

pelo combate ao mercado ilegal”,

combustíveis é de suma importância

disse. Um dos pontos destacados pelo

dentro da nossa economia, porque é

presidente do IBP foi a necessidade

gerador e preservador de emprego

de se investir na logística para o

e renda, estando presente em

transporte de combustíveis, porque o

toda a cadeia produtiva brasileira.

modelo atual encarece o produto ao

Graças ao trabalho deste setor, por

consumidor final.

exemplo, nossa economia conseguiu

EXPOPETRO SE INICIOU COM WORKSHOP SOBRE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL E TECNOLOGIA PARA DEFINIR PREÇOS A primeira atividade do Congresso de Revendedores foi um workshop sobre produção e tecnologia digital, com o analista de Inteligência de Mercado da Petrobras, Marcelo Gauto. Em formato de videoconferência, o especialista trouxe dados sobre produção e refino no Brasil. Segundo ele, juntos, gasolina e diesel representam mais de 60% do petróleo que é refinado, refletindo diretamente no

8

trabalho das revendas. Outro ponto levantado por ele foi a transição energética para veículos elétricos e híbridos (motores elétrico e a combustão). “O País chegou a uma frota de 100 mil veículos destes perfis e, mais do que um risco aos postos de combustíveis, esta tendência pode representar mais oportunidades a partir do desenvolvimento de serviços para os consumidores finais”, explicou.

sobreviver ao período de pandemia”,

setor de combustíveis. Mediado

falou Mourão, parabenizando os

pela jornalista Giane Guerra, o

empresários presentes.

painel contou com a presença do economista da XP Investimentos

TECNOLOGIA DE DADOS PARA DEFINIR PREÇO NA BOMBA

Rodolfo Morgato e do sócio e head de Renda Fixa da Assessoria XP & Rico, Rian Tavares.

A segunda parte do workshop abordou a lucratividade dos

Morgato afirmou que a

postos de combustíveis por meio

preocupação econômica é global,

da precificação com o uso da

pois a inflação continua bastante

inteligência artificial. O palestrante

pressionada nas economias

foi o fundador e CRO da Aprix,

desenvolvidas, como na Europa,

Bernardo Queiroz, startup focada

devido à pandemia e, agora,

em ciências de dados para

sofrendo influência do conflito entre

diferentes setores da economia,

Rússia e Ucrânia. “Por enquanto,

incluindo o de combustíveis. De

não há sinais de alívio, porque há

acordo com ele, estudos indicam

expectativa da continuidade da

que o lucro de uma revenda

elevação de juros. E o mercado já

está mais ligado ao aumento de

vem precificando isso”, comentou

preço do que à redução de custo

o economista. Ele lembrou,

operacional, muito por causa

porém, que o Brasil parece estar

da necessidade das pessoas em

na contramão desta tendência,

abastecer continuamente seus

consequência do maior poder de

veículos. Porém, devido à dinâmica

compra da população, causado

de mercado, para precificar o

pela deflação, auxílio emergencial e

produto é preciso considerar

recuperação do emprego.

aspectos variados, tal como a

Esse panorama permite, segundo

Por enquanto, não há sinais de alívio, porque há expectativa da continuidade da elevação de juros.

E o mercado já vem precificando isso.

Rodolfo Morgato, economista da XP Investimentos e sócio e head de Renda Fixa da Assessoria XP & Rico, Rian Tavares

concorrência. “Por isso é importante contar com a tecnologia digital, através de softwares de dados que atuam como aliados do revendedor”, esclareceu.

MERCADO VÊ COM OTIMISMO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO, DIZEM ESPECIALISTAS A programação do segundo dia começou com o painel sobre o cenário econômico, abordando os desafios do Brasil e do mundo à contenção da inflação, levando em consideração o impacto no

Cenário econômico e os desafios do Brasil e do mundo para conter a inflação estiveram em debate.

9

EXPOPETRO 2022

Rian Tavares, aos investidores

eles já influenciam na decisão de

estrangeiros colocarem mais

compra das gerações anteriores”,

dinheiro no País. “Vale também para

assegurou.

os empresários brasileiros que têm

Se, muitas vezes, nós temos dificuldades de nos relacionarmos com jovens dentro de nossas casas, como vamos nos relacionar com os clientes dessa idade?

Guga Schifino, head da DX.CO e especialista em tecnologias digitais

uma ótima oportunidade de investir

Ele convidou as pessoas à reflexão

na bolsa, por exemplo”, acrescentou.

sobre como lidar com as novas gerações, já que muitos dos

AS NOVAS GERAÇÕES DE CONSUMIDORES E AMBIENTES DE INOVAÇÃO

empresários presentes na plateia

Todas as empresas precisam

dificuldades de nos relacionarmos

urgentemente aprender a se

com jovens dentro de nossas casas,

relacionar com as novas gerações.

como vamos nos relacionar com

Este foi o primeiro recado dado pelo

os clientes dessa idade?”, indagou.

head da DX.CO e especialista em

Para Schifino, os empresários

tecnologias digitais, Guga Schifino,

têm que se adaptar ao novo

que participou do painel “Inovação

mundo da tecnologia digital, que

– Adaptando-se às mudanças do

inclui elementos como Web 3.0,

comportamento de consumo”.

metaverso, blockchain e NFTs. “Não

têm filhos com até 24 anos.

“Se, muitas vezes, nós temos

é mais uma tendência, mas, sim, Schifino falou sobre as gerações Z

uma pendência, pois não dá mais

( jovens com menos de 24 anos),

para esperar”, finalizou.

Alpha (com menos de 10 anos) e pandemia). “Não podemos ficar

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

de costas para estes jovens, porque

O segundo a falar foi o diretor

C (que nasceram no período da

de Inovação no Tecnopuc, Jorge Audy, que tratou da inovação sob o ponto de vista de quem tem que tomar decisões e conduzir os processos. Para ele, é necessária uma mudança cultural dos gestores no contexto da transformação digital, considerando elementos como inteligência artificial e ciência de dados. “A evolução tecnológica é exponencial. Não sabemos com certeza como vai ser daqui a cinco ou dez anos, mas sabemos que será diferente. Portanto, é fundamental às empresas entenderem este cenário. Senão, estarão fora do ‘jogo’ ali na frente. A mudança Painel “Inovação – Adaptando-se às mudanças do comportamento de consumo”.

10

não vai acontecer, ela já está acontecendo”, destacou Audy.

ECONOMIA COLABORATIVA Por fim, o painel trouxe o diretor executivo do Instituto Caldeira, Pedro Valério, associação que reúne mais de 40 empresas em um ambiente colaborativo. Ele abordou o conceito de economia baseada em comunidades. “É da natureza do ser humano

Sem erro, não há aprendizado nem inovação Bernardinho

buscar conexões. Por isso, se faz necessária a construção de

Bernardinho abordou também dois

ele, é a necessidade, ou seja, a busca

comunidades para criar ambientes

aspectos relevantes para o sucesso

por uma vida melhor. Para ilustrar,

colaborativos de inovação”,

na carreira. O primeiro é o modo

deu o exemplo do atleta campeão

frisou. Na visão dele, inovação

“aprendizagem”, o qual motiva a

Serginho, morador da periferia na

não é sinônimo de tecnologia.

pessoa a se empenhar em aprender

infância e depois considerado um dos

“Tecnologias são ferramentas de

continuamente. Já o segundo é

maiores jogadores de vôlei do mundo.

apoio à inovação, que, por sua

o modo “crise”, servindo de alerta

vez, significa estar apaixonado

para evoluir sempre.

por desafios e por resoluções”,

O técnico destacou, ainda, a relação existente entre ter ideias brilhantes e conquistar vitórias com

BERNARDINHO FECHA EXPOPETRO FALANDO DE ESFORÇO E CULTURA DE EQUIPE

SEJA APAIXONADO PELO QUE FAZ Citando Steve Jobs, o palestrante

“É um processo que exige tempo

ressaltou um importante aspecto

e muito empenho”, resumiu. Ao

para se sentir motivado: amar

final da exposição, ele convidou a

o que se faz. “É trabalhar com

plateia a uma reflexão: “Qual é a

O encontro final do Congresso foi

paixão. Eu adoro treinar, melhorar

pior dor? A dor do esforço em tentar

dedicado à palestra “Motivação e

o processo”, vibrou o técnico. Outro

ou a do arrependimento por não

Liderança – Transformando suor em

fator motivacional, de acordo com

tentar?”, questionou.

completou Valério.

trabalhar com dedicação e suor.

ouro”, com Bernardinho, conhecido por sua carreira vitoriosa como jogador e, principalmente, técnico de vôlei. Em sua apresentação, ele fez um comparativo entre um time de vôlei e uma empresa, salientando que todas as ações devem ser feitas pensando no coletivo e que os vencedores são os mais treinados e motivados por suas lideranças. Nesse sentido, ele alertou os gestores sobre os riscos da cultura da punição, um comportamento aprendido desde a infância: “Sem erro, não há aprendizado nem inovação”.

Expopetro 2022 foi o palco escolhido para o lançamento da MM Burtet Consultoria Empresarial. A empresa, focada em planejamento estratégico para o segmento, carrega a experiência de profissionais reconhecidos pelo mercado de combustíveis, entre eles o especialista em consultoria empresarial, com extensa atuação em distribuidora, Márcio Burtet e o advogado Cláudio Baethgen.

11

EXPOPETRO 2022

FEIRA É PALCO PARA

tendências e lançamentos A Expopetro é a oportunidade para que as principais marcas do segmento de combustíveis possam apresentar à revenda produtos, serviços e as novidades que estão chegando ao mercado brasileiro. Nesta edição, mais de 30 empresas expuseram, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, o que há de mais recente no setor, lançamentos e tendências.

12

Argo Sistemas

Baly Gudang

Bartel Propriedade Intelectual

Cia Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Clubpetro

Companytec/Wertco

DataBoff

GEAB Consultoria Ambiental

Geoambinetal Consultoria e Licenciamento

Gilbarco/Veeder-Root

Grupo Método e Brandão & Costa Advogados

Instituto Combustível Legal (ICL)

JS Engenharia

Lapek

Lenharte Equipamentos e Representações

Linx

Lothus Representações

Motorvac

NPX Soluções Sustentáveis

Pietrotec

Sinergas

Sisras

Status

Tech + Informática e Sistemas

Wesa Tecnologia em Software

Xpert

BR/Petrobras

BRDE

Charrua

Ipiranga

Rodoil

Shell/Raizen

Sim Lubrificantes

Sulgás

PATROCINADORES

13

VIDA SINDICAL

Ato da assinatura contou com a presença de profissionais que atuam no BRDE

Sulpetro firma

acordo com BRDE

para linha de crédito No dia 19 de outubro, o Sulpetro firmou acordo

Dal’Aqua comentou sobre a relevância da ação, que

de cooperação técnica com o Banco Regional de

deve se perpetuar. “É extremamente recompensador

Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A iniciativa

termos construído este caminho, nosso lema, de

possibilita vantagens aos revendedores de combustíveis

crescimento da revenda”, disse. O presidente também

representados pela instituição na contratação de

destacou a participação do BRDE na Expopetro 2022,

financiamentos. O documento foi assinado pelo diretor

promovida em setembro.

de Operações, Otomar Vivian, e pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Quer saber mais ou contratar?

(51) 9798-0973

A parceria tem vigência de três anos e visa gerar oportunidades na linha de crédito para equipamentos de postos de combustíveis com taxas acessíveis. “O banco é parceiro, é de desenvolvimento. Estamos muito confortáveis e honrados com essa parceria”, afirmou Vivian ao falar sobre as instituições estarem alinhadas, especialmente quanto à sustentabilidade.

14

Assista ao vídeo com orientações sobre contratação dos produtos.

Aponte a sua câmera do celular para o QR Code:

Reunião de Diretoria debate

tarifas de cartões Os resultados positivos obtidos

João Carlos Dal’Aqua. Ele afirmou

intercâmbio (TIC), remuneração

durante a realização da Expopetro

também que iniciativas como

paga às operadoras de cartões, a

2022 – que aconteceu no mês

o Congresso servem como um

cada transação, pelo comerciante.

de setembro, em Porto Alegre –

momento de reflexão para os

Segundo o assessor jurídico do

foram abordados na reunião de

empresários, já que, na maioria das

Sulpetro Felipe Goidanich, a nova

Diretoria do Sulpetro, no dia 18 de

vezes, os revendedores despendem

norma determina o limite máximo

outubro, na sede da entidade. “Os

a maior parte do tempo de

de 0,5% sobre qualquer transação

expositores ficaram contentes com

trabalho focados na rotina do

de cartões de débito e de 0,7% nas

o evento totalmente voltado para

posto.

operações de cartões pré-pagos. “É uma melhoria pequena, mas

a revenda de combustíveis, com a possibilidade de prospecção de

Outro tema discutido no encontro

o revendedor só tem a ganhar”,

negócios, além das palestras, que

foi a resolução do Banco Central

comentou o advogado. A resolução

estiveram lotadas pelo público”,

que passou a estabelecer limites

entra em vigor a partir de 1º de

avaliou o presidente da instituição,

para a cobrança da tarifa de

abril de 2023.

Grupo reuniu-se para avaliar resultados da Expopetro, entre outros temas.

15

JURÍDICO

PERGUNTE AO JURÍDICO

A Fepam e a atividade de “delivery” de combustíveis no Rio Grande do Sul Há um ano, a Agência Nacional

ambiental competente. Ou seja,

do Petróleo, Gás Natural e

é desaconselhável que a revenda

Biocombustíveis (ANP) publicou a

implemente o sistema de venda

Resolução nº 858, que inseriu artigos

a varejo fora das dependências

31-A e seguintes na Resolução ANP

do posto de combustíveis

nº 41/13, criando a modalidade

ambientalmente licenciado, sem

de venda de combustível fora do

que a LA autorize tal iniciativa.

estabelecimento autorizado, no

Sabe-se que a atividade é

caso do posto de combustível.

altamente controlada sob o aspecto ambiental, seja

Esta nova modalidade, batizada

pela obrigatoriedade de piso

comercialmente de “delivery”,

impermeável, canaletas e caixa

consiste na venda a varejo de

separadora, por exemplo. Tais

gasolina e etanol em qualquer local

exigências serão afastadas na

fora da sede do posto revendedor.

modalidade de “delivery”.

Independentemente da questão

Enfim, com efeito, há mais dúvidas

regulatória, fundamental que o setor

do que respostas nesse tema.

de combustíveis compreenda que

Sob o ponto de vista ambiental,

a legislação ambiental não pode

o Sulpetro provocou o órgão

ser ignorada. A Política Nacional

ambiental responsável pelo

de Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81,

licenciamento da revenda no

dispõe que o “funcionamento de

Estado e abriu-se uma agenda de

estabelecimentos e atividades

discussões via Conselho Estadual do

utilizadores de recursos ambientais,

Meio Ambiente, órgão competente

efetiva ou potencialmente

para definir o licenciamento

poluidores ou capazes, sob qualquer

ambiental de atividades.

Qualquer atividade potencialmente poluidora somente poderá ser desenvolvida mediante algum tipo de controle estatal ambiental, ou seja, uma Licença Ambiental expedida pelo órgão ambiental competente. Ou seja, é desaconselhável que a revenda implemente o sistema de venda a varejo fora das dependências do posto de combustíveis ambientalmente licenciado, sem que a LA autorize tal iniciativa.

forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio

Acredita-se que, em breve,

licenciamento ambiental”.

teremos novidades para orientar a revenda sobre o assunto e,

16

Assim, qualquer atividade

enquanto isso não ocorrer, caso

potencialmente poluidora somente

algum revendedor tenha interesse

poderá ser desenvolvida mediante

na adoção desse novo sistema,

Maurício Fernandes

algum tipo de controle estatal

a orientação jurídica ambiental

da Silva

ambiental, ou seja, uma Licença

é que previamente obtenha

Assessor jurídico

Ambiental expedida pelo órgão

manifestação formal da Fepam.

ambiental do Sulpetro

CONTAS EM DIA

O NOVO GOVERNO E A

Reforma Tributária Passadas as eleições e eleito o novo governo com uma nova filosofia política, os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – se perguntam como ficará a carga tributária no Brasil.

A demanda da sociedade brasileira por uma reforma tributária existe há, pelo menos, três décadas. Em 1995, quando o termo “Custo Brasil” foi debatido pela primeira vez, em um seminário da CNI, o cipoal tributário já era considerado o grande vilão do setor produtivo. Desde então, além de a carga tributária ter subido de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema de cobrança de impostos tornou-se

As reformas tributárias, que já estão em andamento

ainda mais complexo.

no Congresso Nacional, se fossem discutidas com profundidade e levadas adiante, já poderiam

Recente estudo elaborado pelo Movimento Brasil

apresentar o que podemos esperar no futuro no

Competitivo (MBC), com apoio de associações setoriais

campo da tributação.

da Indústria, demonstrou que o Custo Brasil consome, anualmente, das empresas cerca de R$ 1,5 trilhão – o

O ideal é que elas viessem acompanhadas de uma

equivalente a 22% do PIB nacional. O levantamento

ampla reforma administrativa, que permitisse o

demonstra que empresas brasileiras dedicam, em

enxugamento da máquina pública, com redução

média, 38% mais de seus lucros para pagar tributos do

das despesas com pessoal, que podem representar

que companhias da Organização para a Cooperação

até 65% da arrecadação e tributos, deixando cada

e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

vez menos recursos para investimentos nas áreas essenciais para a população.

Independentemente da troca de governo, seria importante que a classe política e o Executivo

Segundo estudos da Confederação Nacional da

nacional voltassem seus esforços para reformas

Indústria (CNI), a Reforma Tributária é a proposta do

tributárias e administrativas, que viessem a representar

governo federal para simplificar o sistema tributário

menor carga tributária para os contribuintes, menos

brasileiro, extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI,

burocracia e complexidade fiscal. E um Custo Brasil

ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com

extremamente enxuto, para que recursos ficassem e

Bens e Serviços (IBS). A Reforma busca modernizar a

fossem destinados ao bem da população em geral.

arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.

O sistema tributário ideal é aquele que preserva o equilíbrio na concorrência, garante a competitividade das empresas e favorece o desenvolvimento das competências e vocações do País. Ter um sistema tributário eficiente é fundamental para aumentar a competitividade das empresas e, assim, acelerar o

Celso Arruda

ritmo de crescimento econômico do Brasil, gerando

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

emprego e renda para a população.

17

DENTRO DA LEI

O que esperar do ICMS para

2 0 2 3?

Até 2018, o revendedor mal lembrava que era contribuinte do Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Afinal de contas, o grosso de suas vendas, os combustíveis, era tributado antecipadamente e já pareciam superadas as discussões se o imposto deveria ser sobre o preço presumido ou o efetivo de venda. Mas, em 2019, a regra mudou.

Motivado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado do Rio Grande do Sul alterou a sua legislação, e o governador, por alterações no Regulamento do ICMS, decretou a restituição e complementação do imposto. Aos poucos, os revendedores tomavam ciência do que estava passando.

Ninguém foi restituído do que pagou a maior, alguns poucos conseguiram se compensar, e muitos foram surpreendidos com uma guia de recolhimento do imposto complementar. A solução judicial, que impedia liminarmente a cobrança da complementação, abriu as portas para a negociação. Foi quando surgiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROTST). Inicialmente, apenas para essa categoria trazia exigências, como: adesão mínima, desistência de ações judiciais e até a renúncia aos créditos do passado, inclusive àqueles reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado.

O melhor significado para a expressão “tiro pela culatra”: um revendedor mineiro chega com seu recurso ao STF, onde pede o reconhecimento de

18

seu crédito pelas vendas realizadas

O problema é que a Lei

abaixo do preço presumido.

Complementar 192/22, ao

O tribunal julga favorável e estende

estabelecer alíquotas fixas em reais

os efeitos da decisão a todos os

por litro uniformes para todos os

contribuintes em idêntica situação.

Estados e o Distrito Federal, expôs

O governo do RS, pioneiro, entende

as enormes distorções entre as

que se tem que devolver, deve

alíquotas de cada ente federativo.

cobrar a complementação.

No caso do diesel, cuja aplicação

E, assim, consegue trazer de volta

deveria ser imediata, a solução

a definitividade e, ainda por cima,

encontrada pelos entes federativos

baixando do seu balanço todo

foi estabelecer a alíquota segundo

aquele imposto cobrado a maior

o Estado que cobrava o ICMS mais

e que deveria, por ordem do STF,

alto, estabelecendo um “fator de

devolver.

equalização da carga tributária”,

A solução judicial, que impedia liminarmente a cobrança da complementação, abriu as portas para a negociação.

Foi quando surgiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária.

não previsto na legislação. A Não obstante o grande prejuízo

resposta do Congresso Nacional foi

de alguns que acreditavam na

dada em outra lei complementar,

movimentação normal dos preços

agora tornando os combustíveis

de pauta e apostaram contra o

produtos essenciais, limitando as

ROT-ST, a criação da opção pela

alíquotas de ICMS em 17% e 18%.

definitividade parece ter sido bem-sucedida. Prova disso é que

O assunto agora está na agenda

o governo estendeu aos demais

do STF, que parece ter conseguido

contribuintes e, por lei estadual, o

um acordo entre a União e os

ROT-ST deixou de ser transitório –

Estados. Acordo, contudo, que

exercício a exercício – e passou a ser

só deve ser divulgado após a

definitivo.

aprovação do novo presidente do Brasil recém-eleito, Lula.

No âmbito nacional, uma mudança que parecia apoiada tanto pelos governos estaduais quanto pelos revendedores atacadistas e varejistas de combustíveis foi, finalmente, aprovada. A tributação pelo ICMS concentrada em uma única fase da cadeia, diferentemente da substituição tributária, em que se tributam todos os participantes, promete, ao tempo em que facilita a fiscalização e reduz o mercado irregular, a estabilidade de preços em um cenário de alta, por vezes provocada pelo reflexo na bomba

Thiago Tobias Bezerra,

do próprio aumento do preço de

advogado tributarista

pauta.

19

VIDA SINDICAL

SULPETRO PROMOVE

revisão

anual do PE

O Sulpetro realizou, no dia 8 de

Durante o evento, também ocorreu a

Quanto aos desafios do novo governo,

novembro, a 10ª revisão anual

palestra “Panorama econômico

Stampe vislumbra um panorama com

do Planejamento Estratégico, no

pós-eleições – Brasil e Rio Grande do

menor apoio relativo no Senado e na

Instituto Ling, em Porto Alegre. “Este

Sul”, com o consultor Andreas Stampe,

Câmara dos Deputados, um cenário

é um ambiente inspirador. E temos,

sócio da Bateleur, empresa gaúcha

internacional mais conturbado e um

aqui, um grupo para dar opiniões,

especializada em fusões e aquisições.

ambiente de polarização na população.

sugestões e propor mudanças”,

Conforme os dados apresentados por

Ele também elencou como pontos críticos

disse o presidente da entidade,

ele, pela primeira vez na história, a

a infraestrutura, as empresas estatais,

João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o

inflação norte-americana foi maior

a estrutura dos ministérios, as reformas

encontro com a participação de

do que a nacional, alcançando

(Tributária, Administrativa e alterações

diretores, funcionários e assessorias.

8,20%, índice superior ao brasileiro,

no Imposto de Renda), além do controle

Segundo ele, é necessário que

que ficou em 7,17%. “Também

fiscal (teto de gastos, Auxílio-Brasil ou o

os revendedores de combustíveis

atingimos o menor nível da taxa de

novo Bolsa-Família e a necessidade de

estejam, cada vez mais,

desocupação desde 2015, com 8,7%”,

aumento de arrecadação). “Para que se

organizados e alinhados como

acrescentou Stampe. Em 2022, o

tenha um crescimento brasileiro, temos

instituição para poder defender

saldo de empregos formais foi de

como condicionantes as privatizações,

as demandas e os interesses do

1.853.298 postos de trabalho no País,

as concessões, as reformas, a segurança

segmento varejista.

e de 91.924 no Estado.

jurídica, a abertura econômica e a estabilidade fiscal”, citou.

Ao final do encontro, foram realizadas as análises das pesquisas de clima e de satisfação, além da elaboração de planos de ação dos grupos de trabalho do Sulpetro. Na parte da tarde, aconteceu ainda a reunião de Diretoria da entidade.

“Entre os países que compõem o G-20, a inflação do Brasil ficou na 14ª posição”, afirmou o administrador Andreas Stampe, que palestrou para o grupo.

20

CLUBE DOP ASSOCIADO

POSTOS TÊM NOVA

oportunidade de negócios

O Sulpetro firmou parceria com

Mathias Furstenau, proprietário de

a Sisras, líder em plataforma de

postos de combustíveis de Alvorada,

rastreamento, para um novo

já contratou a parceria e afirma

modelo de negócios, simplificado

que a Sisras tem sido apoiadora

e adequado aos postos de

com treinamento, estrutura de

combustíveis associados: um sistema

marketing, conhecimento de

de rastreamento personalizado e

produto, assistência técnica e

com a marca da empresa.

suporte. “Percebemos que o

Trata-se de mais uma oportunidade

rastreamento veicular tinha muita

para geração de receitas para as

relação com o nosso negócio. Temos

revendas. Com o Licenciamento

uma boa perspectiva e há interesse

Sisras de Rastreamento Veicular, a

do público, já conquistamos clientes.

projeção de novos clientes chega a

Precisamos agregar outros produtos

200 ao mês.

e esse é interessante, sem muita concorrência”, avalia o revendedor.

A empresa oferece produto e tecnologia com diferenciais de mercado, com central 24h para terceirizar, tem equipamentos

A SISRAS: •

Ajuda a planejar o rastreamento como produto do posto.

•

Oferece 100% dos sistemas para o rastreamento veicular individual e de frotas.

para postos, o que permite evoluir

•

Entrega 100% dos equipamentos necessários ao rastreamento.

para Programas de Fidelidade/

•

Orienta e dá solução para a instalação dos equipamentos.

Cashback. Atualmente, possui 500

•

Apoia no planejamento do novo produto/serviço de rastreamento no posto, na capacitação de vendas e na disponibilização de materiais de marketing.

aplicativos estão hospedados no

•

Disponibiliza serviço de atendimento 0800 para o cliente final.

maior datacenter do mundo, a

•

Mantém atendimento comercial e técnico para os colaboradores da revenda.

configurados e prontos, garante instalação simplificada e disponibiliza aplicativo específico

empresas licenciadas e 200 mil veículos rastreados. Os sistemas e

Amazon, garantindo 99,99% de disponibilidade.

21

GESTÃO

DICAS DE FINANÇAS EMPRESARIAIS

Três erros que podem acabar com o caixa do seu posto de combustíveis POR ROSEANE MACHADO

Muitos revendedores sabem o que é preciso para aumentar o volume e decolar suas vendas, têm um bom volume, colaboradores e um processo ajustado e muita força de vontade para tocar o negócio. O problema é que nem sempre estão com as finanças bem alinhadas às estratégias de negócio e à sua operação. E é por isso que eu trouxe aqui três erros comuns e que afetam significativamente a gestão financeira dos postos de combustíveis.

1 2 3

22

Confundir lucro com caixa – O lucro é uma medida de desempenho das vendas; já a geração de caixa depende dos prazos de negociação, tempo de estocagem, decisões de investimento e fontes de financiamento. Essa confusão prejudica a manutenção de capital de giro e, com isso, a evolução patrimonial dos negócios. Tenha cuidado!

O bolso da empresa não é o mesmo que o seu – Separar “os bolsos” é importantíssimo porque, se existir essa mistura, os números ficam distorcidos, o que dificulta entender a performance da empresa, afetando as decisões e estratégias. Não misture!

Pró-labore e dividendos são coisas bem diferentes – Pró-labore é o salário dos sócios, enquanto dividendos se referem às retiradas de lucros. Quando existem clareza e planejamento na definição das retiradas, o plano financeiro fica muito mais fácil de ser executado.

A autora é professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria e sócia da Roma Business Consulting.

Possui experiência em gestão empresarial, organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.

Outro erro que muitos empresários

Lembre-se: gestão financeira é

Estamos falando da importância

cometem é pensar que “retirar

muito mais do que simplesmente

de registrar tudo que entra e sai do

recurso da empresa somente

pagar boletos. Quando o financeiro

caixa da empresa.

quando ele precisa” fará bem

joga junto com o empresário e

ao fluxo de caixa. O efeito dessa

trabalha de forma adequada,

Controlar apenas o que você

atitude pode ser catastrófico, uma

as coisas fluem muito melhor.

vende e o valor do estoque irá te

vez que o momento ideal para

O ponto de partida é ter um

trazer uma visão muito limitada

ele pode não ser o momento ideal

controle eficiente. Faça isso com

das suas finanças. Fique atento

para o caixa da empresa.

a ferramenta de fluxo de caixa.

a isso!

23

24