Revista Posto Avançado de Janeiro e Fevereiro de 2022

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SULPETRO

GESTÃO DE

ISO

9001:2015

posto avançado revista

DE IDA AL U

Ano XXXII – Janeiro e Fevereiro de 2022 – Nº 154

:: CAPACITAÇÕES

Nova edição do MBA para o setor de combustíveis começa em abril :: VIDA SINDICAL Eleita Diretoria para 2022-2026

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Programe-se e garanta sua participação no 21º Congresso de Revendedores da Região Sul e Expopetro 2022.

O mais importante encontro do setor de postos de combustíveis está confirmado para os dias 22 e 23 de setembro, no Barra Shopping Sul, em Porto Alegre.

Não fique de fora!

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 3930-3800. @sulpetro @sulpetro_rs 2

:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXXII – Janeiro e Fevereiro de 2022 – Nº 154

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:: Capacitações

Projeto do MBA reúne excelência acadêmica da Unisinos e expertise do Sulpetro

Expopetro 11 ::Evento está confirmado para 22 e 23 de setembro ao Jurídico 12 ::DoPergunte delivery de combustíveis e da compra direta de etanol Contas em Dia 13 ::Diferimento do ICMS nas operações no Rio Grande do Sul 14 ::UmVidatimeSindical para atender à revenda Clube do Associado 15 ::Atenção para mudanças do eSocial, PGR e LTCAT Gestão 18 ::Dicas de finanças empresariais

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:: CAPACITAÇÕES

Sulpetro e Unisinos promovem MBA em gestão do varejo de combustíveis A partir de abril, empresários e profissionais que buscam aprimorar as técnicas e os conhecimentos específicos para a gestão das revendas de combustíveis têm a oportunidade de participar de um MBA voltado exclusivamente para o segmento. A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e o Sulpetro promoveram a capacitação, única no Brasil, pela primeira vez em 2013. Neste ano, o projeto foi revisado com a preocupação de integrar a excelência acadêmica da universidade e a expertise do Sindicato.

As aulas acontecerão a cada 15 dias, no modelo presencial remoto – quando o aluno acompanha virtualmente em datas e horários estabelecidos –, nas terças, quartas e quintas-feiras, das 18h45min às 22h45min. Entre as disciplinas planejadas, estão: Projeto empresarial e gestão estratégica; Tomada de decisão baseada em dados; Transformação digital e modelos de negócios inovadores; Responsabilidade ambiental aplicada ao setor de combustíveis; Proteção e privacidade de dados e direitos do consumidor; Marketing digital; Vendas B2C; Análise econômico-financeira; Gestão de custos e formação de preço; Logística de comercialização e distribuição; Liderança e gestão de equipes; Gestão de empresas familiares e Pensamento sistêmico e solução de problemas complexos.

Os encontros on-line estão previstos até setembro de 2023. Além de um corpo docente que se destaca em cada conteúdo, a capacitação também tem entre os diferenciais a construção de books de conhecimentos aplicados. A iniciativa permite ainda aplicabilidade aos negócios por meio do que é repassado pelos especialistas em aula.

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“Os negócios precisam evoluir e os empresários e gestores precisam se preocupar também com a segurança e qualidade dos serviços, e estarem atentos às novas tendências para incrementar a rentabilidade”, defende o coordenador do curso, José Jerônimo de Menezes Lima.

Coordenador do curso, o professor José Jerônimo de Menezes Lima expõe que o setor de varejo de combustíveis apresenta desafios emergentes: a gestão eficaz e a necessidade de inovação requerida pelas mudanças na matriz energética e pelo advento do carro elétrico. “O curso é totalmente direcionado ao segmento e visa habilitar esses profissionais na condução eficaz de seus negócios frente às contingências do atual cenário econômico e tecnológico global, que causa mudanças na matriz energética e no próprio setor”, diz.

De acordo com Lima, todas as empresas, atualmente, são físicas e digitais ao mesmo tempo.

“Essa necessidade de ambidestria organizacional tem foco na inovação para aumentar a competitividade de negócios essencialmente baseados em preço. Nesse cenário competitivo, a comunicação com o mercado é essencialmente via marketing digital, o que torna necessária a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira”, esclarece.

A Unisinos tem mais de 50 anos de história, é uma das maiores instituições privadas do Brasil, com mais de 96 mil alunos diplomados e cerca de 23 mil matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação das modalidades de ensino presencial, híbrido e a distância (EAD). Fortalecida em seu ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a instituição explora as fronteiras da tecnociência para construir o amanhã da sociedade. “Essa parceria vai ao encontro da missão da Unisinos, que é ‘promover a formação integral da pessoa humana e sua capacitação ao exercício profissional, mediante a produção de conhecimento, o aprendizado contínuo e a atuação solidária para o desenvolvimento da sociedade’”, ressalta o coordenador.

A primeira edição do curso foi um marco para o Sulpetro, para as revendas gaúchas e para a Unisinos. “Mas os tempos mudaram. Hoje, um posto de combustível é mais que um local para o simples abastecimento dos automóveis. Os consumidores buscam serviços que vão além da revenda do etanol, gasolina ou diesel”, alerta Lima. Por esse motivo, para ele, os negócios precisam evoluir e os empresários e gestores precisam se preocupar também com a segurança e qualidade dos serviços, e estarem atentos às novas tendências para incrementar a rentabilidade, com um atendimento mais personalizado e fortemente calcado em tecnologia e profissionalismo.

Entre os conteúdos, estão: Novos modelos de negócios para postos de combustíveis.

Conhecimento da legislação geral e ambiental aplicável ao setor, com planos de contingências.

Planejamento e implementação da gestão estratégica.

Aproveitamento de oportunidades de transformação digital para melhorar os negócios existentes e a criação de novos, correlatos ao ramo.

Liderança e gestão de equipes, de modo alinhado à estratégia de desenvolvimento das empresas.

Utilização de instrumentos de gestão financeira e contábil adequados, com vistas a otimizar custos e melhorar a definição de preços por meio de modelos específicos.

Identificação de oportunidades de aumento das vendas B2C, com gestão de dados alinhada à LGPD.

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:: CAPACITAÇÕES

Quer saber mais ou fazer a inscrição?

(51) 99798-0973

Quem já cursou recomenda Caroline Lopes participou da primeira turma do MBA. Antes de entrar para o segmento de combustíveis, que era o negócio da família, ela atuava na área da saúde. “Não tinha nenhuma experiência no ramo. Então, esse MBA, para mim, foi muito valioso. Aprendi muito. Tanto na parte prática do negócio, quanto aspectos mais técnicos, como legislação, finanças, entre outros”, evidencia. A revendedora sugere a participação no MBA para colegas “devido à troca de informações trazer melhorias para o negócio e em virtude do conhecimento técnico que se recebe”.

A revendedora Caroline Lopes participou da primeira turma do MBA e recomenda a participação no MBA para colegas “devido à troca de informações no curso para colegas trazer melhorias para o negócio e em virtude do conhecimento técnico que se recebe”.

Aluno da primeira edição do MBA, Eduardo Pianezzola enfatiza o MBA como um benefício para a troca de experiências com os outros participantes, “aprofundando os conteúdos e as boas práticas”.

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Vice-presidente do Sulpetro e aluno da primeira edição do MBA, Eduardo Pianezzola comenta que os conhecimentos repassados no MBA contribuíram para a administração da revenda, especialmente por possibilitar que o empresário pudesse validar e comparar a teoria com as práticas da rotina do trabalho. “Muitas vezes, conduzimos os negócios de modo intuitivo, sem a base teórica necessária, o que pode nos levar a erros que, certamente, não cometeríamos, caso tivéssemos os estudos de casos e, até mesmo, aprendizagens das questões legais quanto às fiscalizações”, esclarece.

Para o revendedor, os atrativos estão relacionados aos conteúdos específicos e com foco no segmento, necessários para a gestão nas áreas financeira, de marketing e vendas, logística e liderança, entre outras. “É fundamental considerar as trocas de experiências com os outros participantes, aprofundando os conteúdos e as boas práticas”, salienta. Pianezzola recomenda o MBA: “É um curso realmente voltado para a revenda de combustíveis e lojas de conveniência, para quem quer aprofundar os seus conhecimentos e estar atento às novas tendências, com uma visão mais macro, com um olhar para o futuro e, principalmente, com as inovações tecnológicas”.

AGENDE-SE! O Sulpetro também prepara outros cursos para apoiar os revendedores em assuntos específicos e que acontecerão durante todo o ano.

Em todas as iniciativas, os associados têm desconto nos valores da inscrição.

MARÇO

ABRIL

• 3, 7 e 17 - Planejamento financeiro: retomada

• 7 - Organização do processo financeiro

• 23 - Frentista especialista em vendas: produtos

• 28 - Os desafios para os jovens sucessores nas empresas familiares do varejo de combustíveis

• 31 - Estratégias para manutenção do capital de giro

MAIO

JUNHO

• 12 - Loja de conveniência do controle de estoque ao mark-up • 26 - DRE e estratégias para análise da lucratividade

• 23 - Fluxo de caixa para iniciantes: da implantação ao controle • 30 - Fluxo de caixa estratégico: análises estratégicas e projeção de cenário, análise da lucratividade

INSCREVA-SE posto avançado | 7 revista

Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Comunicação André Ortigara Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari Delegados representantes Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Josué da Silva Lopes Suplentes Fernando Pianezzola Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjunto: Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

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Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Ijuí Josiane Barbi Paim Adjunto: Darci Martins Lajeado Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjunto: Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjunto: Walter Pflug

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjunto: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjunto: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Gerente de Marketing Bruna Reis Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Assistente de atendimento Francine Latroni

Santa Maria Ricardo Cardoso

Assistente de marketing Bianca Langlois Vilanova

Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr

Auxiliar administrativo Daiane Rodrigues

Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Maurício Fernandes Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: https://br.freepik.com Diagramação: Suzana Hartz | Revista somente na versão on-line www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

Entidade forte: representatividade Este ano será marcado por uma nova etapa e pela renovação do nosso compromisso com a revenda de combustíveis gaúcha. As eleições e a confirmação do grupo de revendedores que compõem a Diretoria do Sulpetro para seguir trabalhando em prol do setor nos próximos anos permitem que possamos avançar em projetos e buscar, ainda mais, conquistas para todos.

O Sulpetro é uma entidade forte, reconhecida e que foca todas as ações no incremento dos negócios dos seus associados.

Além de mudanças tecnológicas, concorrenciais e de gestão, o empresário conviveu, especialmente nos últimos dois anos, com alterações expressivas de mercado, de legislação e de definições públicas. Mais do que nunca, foi – e está sendo – necessário buscar o associativismo.

Com as turbulências e os imprevistos, vimos nossas empresas ganharem força ao cooperarem para que serviços, conhecimento e políticas voltadas para o segmento fossem um bem relevante e disponível para quem escolheu fazer parte deste Sindicato. Nos últimos anos, nos empenhamos ao planejar iniciativas que beneficiassem, de fato, os postos, levassem

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alternativas para o crescimento e para a adaptação aos novos tempos.

Com os olhos no futuro, seguimos, agradecendo a confiança e o apoio, mas, sobretudo, oferecendo soluções para as revendas, sejam elas voltadas para a atualização das informações da equipe, para a aquisição de produtos e serviços com vantagens e descontos, na defesa dos interesses da categoria ou no que está em nossa essência: a representatividade. A pandemia deixou claro que não é possível agir de forma individualizada para ter assertividade, e que precisamos manter nossa entidade fortalecida, a fim de evidenciar o setor junto aos diversos órgãos públicos e à sociedade, permanecendo firmes nas nossas convicções como instituição que defende a revenda.

A convergência de ideias, valores e movimentos gera visibilidade e reconhecimento. Integrar o Sindicato é contribuir e ter respaldo em diversas questões que implicam diretamente nos negócios. Nós somos a união de empresários dedicados e que buscam o desenvolvimento, que colaboram com o ciclo da economia, produzem renda, oportunizam empregos e legitimam o segmento. Somos o Sulpetro!

Precisamos manter nossa entidade fortalecida, para evidenciar o setor junto aos diversos órgãos públicos e à sociedade, permanecendo firmes nas nossas convicções como instituição que defende a revenda.

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:: VIDA SINDICAL

Eleita Diretoria para 2022-2026 A chapa, liderada pelo revendedor João Carlos Dal’Aqua, foi confirmada para a gestão do Sulpetro para período entre 2022-2026. As eleições foram realizadas no dia 13 de janeiro, na sede da entidade, Presidente João Carlos Dal’Aqua em Porto Alegre. Além do empre- preenche voto para escolha da próxima Diretoria. sário, que já preside o Sindicato, compõem a Diretoria os vice-presidentes Eduardo Pianezzola, Ildo Buffon, Gilson Becker, Márcio Pereira, Ciro Chaves e Claiton Luiz Tortelli.

A posse da nova gestão ocorrerá em 15 de março.

Urna de votação foi entregue para a presidente da mesa apuradora, Lúcia Ladislava Witczak, do escritório do Flávio Obino Filho Advogados Associados.

A Diretoria também será composta pelos seguintes revendedores: 1º Secretário: Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário: George Zardin Fagundes 3º Secretário: Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro: Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro: Caroline Lopes 3º Tesoureiro: Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio: Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos: Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicações: André Ortigara Diretor de Assuntos Legislativos 1: Amauri Celuppi Diretor de Assuntos Legislativos 2: Vinícius Kauer Goldani Diretor Procurador: Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência: Robinson Taube

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Diretor para Postos de Estrada: Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV: Luís Frederico Otten Diretor para Postos Independentes: Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente: Marcus Vinícius Dias Fara Suplente 1: Adan Silveira Maciel Suplente 2: André de Carvalho Gevaerd Suplente 3: Ângelo Galtieri Suplente 4: Cristiane Riss Suplente 5: Darci Martins Suplente 6: Douglas Luís Santin Suplente 7: Edo Odair Vargas Rodrigues Suplente 8: Gilberto Braz Agnolin Suplente 9: Gustavo Farias Stavie

Suplente 10: Luís Eduardo Baldi Suplente 11: Roberto Luís Vaccari Conselheiro Fiscal 1: Hardy Kudiess Conselheiro Fiscal 2: Josué da Silva Lopes Conselheiro Fiscal 3: Fernando Pianezzola Conselheiro Fiscal Suplente 1: Aires Jari Haetinger Conselheiro Fiscal Suplente 2: Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 3: Leonardo Auler Denardi Delegado Representante 1: João Carlos Dal’aqua Delegado Representante 2: Eduardo Pianezzola Delegado Representante Suplente 1: Ildo Buffon Delegado Representante Suplente 2: Gilson Becker

A posse da nova Diretoria do Sulpetro ocorrerá em 15 de março. O evento irá acontecer de forma híbrida, a partir das 16h, na sede do Sindicato, em Porto Alegre (rua Coronel Genuíno, 210), e com transmissão pelo YouTube.

:: VIDA SINDICAL

Expopetro 2022 acontece em setembro

O Sulpetro realiza, nos dias 22 e 23 de setembro deste ano, o 21º Congresso de Revendedores da Região Sul e Expopetro 2022.

Focado em negócios, tendências e inovação, o evento acontecerá em Porto Alegre, no BarraShoppingSul, após ter passado por uma completa reformulação em 2019, com mudanças significativas, a partir de um novo conceito do maior encontro voltado aos empresários dos postos de combustíveis do Sul do País.

Além de exibir novamente um formato mais dinâmico e que obteve a aprovação do público na edição anterior, a feira terá lançamentos de produtos e serviços para o ramo varejista de combustíveis, além de palestras de profissionais do setor, expondo tendências mercadológicas nacionais e internacionais.

ExpoPostos & Conveniência 2022 será em julho A ExpoPostos & Conveniência 2022 foi adiada para o período de 26 a 28 de julho, no São Paulo Expo, em São Paulo. Inicialmente previsto para o mês de março, o evento foi postergado devido ao agravamento da pandemia nos meses de janeiro e de fevereiro deste ano.

Segundo a organização do encontro, a alteração da data busca garantir um melhor ambiente para a geração de negócios e a entrega de excelência que o mercado está acostumado tanto na feira, quanto no Fórum Internacional.

Quem já fez a inscrição no Fórum Internacional não precisa se preocupar, pois a vaga permanece garantida para nova data.

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:: PERGUNTE AO JURÍDICO

Do delivery de combustíveis e da compra direta de etanol A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu, por meio da Resolução nº 858/2021, modificações na Resolução nº 41/2013, passando a permitir, sob condições, a venda de combustíveis com entrega no domicílio do consumidor, e a compra direta de etanol, o que antes era vedado.

Pela nova regra, o posto revendedor autorizado (que pretender efetuar a venda de combustíveis com entrega do produto fora do posto, o que vem sendo chamado de ‘delivery de combustíveis’) deverá cumprir infindáveis exigências para obter uma autorização específica da ANP para essa atividade.

A venda de combustíveis com entrega fora do posto vale somente para gasolina e etanol (não vale para óleo diesel) e com compra antecipada do produto pelo consumidor “por sistema, plataforma eletrônica ou aplicativo digital cujos dados possam ser fiscalizados pela ANP”. Também só pode ser realizada por posto com autorização específica da Agência, após sua publicação no Diário Oficial da União, e ocorrer no “município onde se encontra o revendedor varejista autorizado pela ANP”.

Analisando as exigências da ANP para outorga da autorização específica para o chamado delivery, é de se notar que a agência reguladora priorizou a segurança para evitar explosões ou contaminação ambiental, estabelecendo diversos locais em que é vedado o abastecimento.

Felipe Goidanich

Assessor jurídico do Sulpetro

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De fato, a ANP regulamentou de forma extremamente exigente a atividade de comercialização de gasolina e etanol fora do posto, que “é atividade complementar à de revenda, não sua substituta”, assim como fez inúmeras exigências em relação ao “veículo utilizado para exercer a revenda a domicílio”, que “deverá conter em seu tanque exclusivamente um tipo de produto ou, caso contenha mais de um tipo, ser capaz de segregá-los, totalizando uma capacidade máxima de 2 m³ de produto”.

Outra alteração promovida é que, antes, o posto revendedor somente poderia adquirir qualquer tipo de combustível de distribuidor de combustíveis autorizado pela ANP, mas, agora, houve uma mudança exclusivamente em relação ao etanol.

Com a nova regra vigente, o posto revendedor de combustíveis pode adquirir e revender “etanol hidratado combustível de produtor de etanol, fornecedor de etanol ou transportador, revendedor retalhista adimplente com contratação do PMQC”.

A diferença então é que agora o revendedor (embandeirado ou bandeira branca) pode adquirir etanol diretamente do produtor/usina ou de TRR e continua podendo comprar de distribuidora.

Essa é uma mudança que pode trazer redução de custos logísticos, sobretudo para postos localizados perto das usinas produtoras, o que não é o caso dos postos do Rio Grande do Sul.

:: CONTAS EM DIA

Diferimento do ICMS nas operações no Rio Grande do Sul Em 1º de abril de 2021, entrou em vigor o diferimento parcial no Rio Grande do Sul nas operações internas destinadas à comercialização ou à industrialização, ficando o pagamento da parte do imposto devido, que exceda a 12%, para a etapa posterior. Desta forma, a carga tributária nas operações internas entre estabelecimentos inscritos no CGC/TE passa a ser de 12% nas operações que especifica.

Embora vigente há algum tempo, ainda existem contribuintes fazendo muitos questionamentos sobre o assunto. E, para ajudar os revendedores que possuem lojas de conveniência, separamos as principais dúvidas para mais esclarecimentos.

O diferimento parcial se aplica nas operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária?

Não, conforme previsto no §2° do artigo 1° do Livro III do RICMS/RS, não será aplicado o diferimento parcial nas saídas de mercadoria, submetidas ao regime de substituição tributária nos termos do Título III. O diferimento parcial se aplica nas operações promovidas por empresa do regime Simples Nacional?

Nas operações promovidas por empresa optante pelo regime Simples Nacional, entende-se que não será aplicado o diferimento parcial excedente a 12% do artigo 1°-K do Livro III do RICMS/RS, tendo em vista as empresas do Simples Nacional apurarem o ICMS conforme a receita bruta auferida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS).

Desta maneira, sendo as alíquotas do ICMS apuradas no regime Simples Nacional, diferentemente da regra aplicada para empresa do regime normal de apuração, não será aplicado o diferimento parcial.

A alíquota interna passou a ser 12%?

Não, o que ocorreu foi a implementação do regime do diferimento parcial no valor do imposto, resultando em carga tributária de 12% nas compras dentro do Estado.

Como passou a ser calculado o imposto diferido a recolher?

De acordo com a Nota 01 do artigo 4° do Livro III do RICMS/RS, nas hipóteses de diferimento parcial do pagamento do imposto previstas na Seção II do Capítulo I do Livro III do RICMS/RS, o débito de responsabilidade será calculado pela aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo da operação, deduzindo-se, após, o imposto correspondente ao montante não diferido.

Esse procedimento teve reflexos na revenda dos produtos com ICMS diferido?

Sim, pois obrigou os varejistas a recalcularem seus custos nas mercadorias vendidas, já que, a partir de 1º de abril de 2021, as compras não geraram mais créditos de 17,5% na entrada, mas de apenas 12%, o que representou uma incidência de ICMS a maior na saída dos produtos adquiridos aqui no Estado.

Recomendo aos revendedores estarem sempre questionando seus contadores sobre o cálculo do ICMS sobre suas vendas, aproveitando o máximo dos créditos previstos em lei e, assim, reduzindo sua carga tributária. Muitas vezes, existe entendimento de que, como o combustível tem a figura da substituição tributária para aqueles revendedores que optaram pelo ROT, não existe um rigorismo na apuração de ICMS sobre as vendas, cuja apuração e recolhimento são de obrigação do revendedor.

Celso Arruda

Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

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:: VIDA SINDICAL

Um time para atender à revenda

Emitir relatório de indicadores semanais é uma das atividades da auxiliar administrativa Daiane Rodrigues.

Entre as funções do diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior, estão a de fomentar e desenvolver programas de treinamento e desenvolvimento dos recursos humanos do Sindicato.

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Para que o trabalho e a representatividade do Sulpetro na defesa dos interesses do ramo varejista de combustíveis sejam eficazes e alinhados com as frequentes mudanças do mercado da revenda, uma equipe de colaboradores está sempre à disposição na entidade, buscando atender às demandas do setor.

Ao chegar na instituição, o revendedor, inicialmente, é recebido pela auxiliar administrativa Daiane Rodrigues. Com formação no Ensino Médio, ela está no Sindicato desde dezembro de 2018.

Responsável pela recepção, ela também realiza serviços administrativos, de higienização, conservação geral dos ambientes e serviço nos eventos internos. Daiane recepciona visitantes; prepara salas para reuniões e eventos – bem como bebidas e alimentação; organiza e atualiza arquivos de documentos da Diretoria; corrige cadastro; gera e envia boletos e envia kits de boas vindas aos novos associados.

E quem tem a missão de co-

ordenar todas as atividades que acontecem no Sulpetro é o diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior. Especialista em Gestão Empresarial e Controladoria, ele atua no Sindicato desde julho de 2016, quando assumiu a função de superintendente de Planejamento. Em março de 2018, passou a ocupar o cargo atual, em que orienta, fiscaliza e controla as ações de todos os setores sob sua subordinação.

Entre as tarefas do profissional, também estão a execução e o controle da aplicação de recursos humanos, materiais, financeiros e informativos; a implantação de normas, procedimentos, rotinas e manuais do sistema de gestão da qualidade; a implementação do plano estratégico; investimentos ou novos negócios, garantindo um retorno adequado aos associados e resguardando os ativos do Sindicato. Cabe ainda a Rodrigues da Silva Júnior a função de representar o presidente do Sulpetro em eventos, reuniões e demais compromissos.

Atenção para mudanças do eSocial, PGR e LTCAT O eSocial, sistema criado pelo governo para a centralização de informações das empresas, está sendo executado desde outubro de 2021, com o envio de informações de SST pelo Grupo 1. Desde janeiro deste ano, os Grupos 2, 3 e 4, conforme o cronograma do eSocial, devem estar preparados para enviar os dados exigidos.

O envio de informações ocorre de forma eletrônica e elimina a emissão de formulários e relatórios físicos, bem como centraliza todos os órgãos, como INSS, Secretaria Especial de Trabalho e Previdência, e Receita Federal.

Alguns documentos são importantes para o envio ao eSocial. Eles permitem que a empresa assegure a validade das informações declaradas no sistema digital, justifique a tributação recolhida e evite cobranças regressivas. Confira os principais: PGR Em 3 de janeiro de 2022, entrou em vigor o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), substituindo o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

O PPRA somente exige o reconhecimento dos riscos físicos, químicos e biológicos. O PGR abrange todos os riscos ocupacionais a que o trabalhador está exposto: físicos, químicos, biológicos, fatores ergonômicos e de acidente. É uma mudança importante, pois todos os riscos estão consolidados em um único documento, denominado de inventário de riscos ocupacionais, que, agregados a um plano de ação, formarão o PGR. LTCAT O LTCAT é a sigla para Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. A finalidade desse laudo é informar ao INSS se a atividade que é exercida pelo trabalhador é caracterizada como especial.

Caso seja identificada como especial, é necessário enquadrar no tipo de aposentadoria especial. Se for caracterizada como atividade não especial, a empresa fica isenta de contribuir nessas condições.

O documento é a evidência de que a empresa realizou a avaliação dos riscos no ambiente de trabalho. Por ser um documento obrigatório, a sua não emissão é passível de multa, conforme o artigo 133 da Lei 8213/1991. É um dos documentos importantes para o registro do funcionário no eSocial.

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Além dos documentos citados, é importante que as informações relacionadas ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) estejam organizadas, pois elas também devem ser encaminhadas ao eSocial.

A falta do envio de informações ao sistema do governo e a não execução do PGR podem acarretar multas e penalidades.

Como a Ativa Medicina e Segurança do Trabalho, empresa conveniada ao Clube do Associado Sulpetro, pode ajudar: A Ativa possui uma equipe especializada para auxiliar o posto com laudos e documentos técnicos. Por meio da Plataforma Web, o estabelecimento pode garantir o envio de informações ao eSocial de forma prática e simples, mantendo atualizado o

banco de dados dos seus funcionários. Os associados contam com a assessoria na gestão e elaboração de todos os documentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras em medicina e segurança do trabalho. Sócios possuem valores especiais para os seguintes serviços: PPRA, PCMSO, LTCAT, LIP, PPP, AET e PGR, treinamentos, medições e perícias, além de unidade móvel e a possibilidade de atendimento em âmbito nacional.

Outra possibilidade é fazer uma avaliação gratuita da Segurança e Medicina Ocupacional (SMO). Esse serviço atua na elaboração, execução e monitoramento de laudos e projetos, como: higiene ocupacional, PPRA, PCMSO, LTCAT, PPP, PPCI, PMOC, NR-35 (Trabalho em altura), avaliações ambientais e programas complementares.

Exigências do eSocial são discutidas em live do Sindicato

“Mudanças no eSocial/SST: quais são as necessidades legais para a revenda?” foi o tema da live promovida pelo Sulpetro, no dia 8 de fevereiro. Com a participação do engenheiro de Segurança do Trabalho Vinícius Fara, e do sócio do Grupo Método, contador Fabrício Matos de Matos, a transmissão esclareceu dúvidas sobre as exigências do eSocial, que podem gerar multas severas em caso de não cumprimento da legislação.

Se você não conseguiu acompanhar a live, acesse o link do evento no YouTube e confira!

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Se você não conseguiu acompanhar a live, acesse o link do evento no YouTube e confira!

Portaria modifica selo para benzeno Desde o dia 3 de janeiro, a sinalização do benzeno nas bombas de gasolina foi alterada. Conforme o artigo 13 da Portaria MTPS nº 427, de 7 de outubro de 2021 (que trata dos aspectos envolvidos na exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis, referente à NR-20), está sendo exigida uma pequena alteração nos adesivos.

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O Sulpetro produziu o material, que está sendo distribuído de forma gratuita aos sócios.

Quem tiver interesse, deve acessar o link aqui.

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A GASOLINA CONTÉM

BENZENO

SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA RISCO À SAÚDE. (Artigo 13.1).

Portaria MTPS Nº 427 DE 07/10/2021

Portaria MTPS Nº 427 DE 07/10/2021

13. Sinalização referente ao Benzeno 13.1 Os PRC devem manter sinalização, em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis liquido contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância, nas dimensões de 20 x 14 cm com os dizeres; ‘A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. RISCO Á SAÚDE’.

:: VIDA SINDICAL

Associado do Sulpetro tem benefício com acordo extra As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) já foram firmadas para diferentes regiões do Estado, e os textos estão disponíveis no site do Sindicato (sulpetro.org.br). Neste ano, os sócios têm vantagens extras ao aderir a um acordo que contempla cláusulas com benefícios para a revenda.

O tratado somente terá validade mediante homologação junto ao Ministério do Trabalho e com o conhecimento de ambos os sindicatos: Sulpetro e Sintrapostos. Caso contrário, estará sujeito a fiscalizações e multas.

Com data para expirar em 31 de agosto deste ano, o documento visa à economia e a uma maior flexibilidade no cumprimento de algumas regras estabelecidas.

Conheça algumas: • Quinquênio Os empregados que, em 1º de abril de 2021, possuíam um único quinquênio incompleto terão o benefício limitado a um quinquênio, com pagamento a partir da data em que ele estiver completo. Os empregados que, em 1º de agosto de 2021, possuíam quinquênios completos não terão novos avanços a partir desta data.

• Adicional de férias por tempo de serviço Para efeitos de contagem do tempo para a percepção do adicional de férias, que deve ser pago aos empregados que tenham, pelo menos, cinco anos completos de serviços prestados, fica estabelecido como data de teto de 31 de dezembro de 2021.

• Estabilidade do aposentando A regra de garantia de emprego do aposentando por tempo de serviço, prevista na Convenção Coletiva da categoria, não se aplica aos empregados da empresa acordante.

• Repouso remunerado: domingos e feriados A indenização do pagamento de 100% não será devida caso o empregador determine outro dia de folga na semana anterior ou na mesma semana ou, ainda, na semana posterior, hipótese em que o empregado não trabalhará em dois dias (o do descanso semanal remunerado e o da compensação do feriado trabalhado).

• Jornada 12 X 36 Fica autorizada a adoção da escala de trabalho em regime especial de horário de 12 x 36, na forma do artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

Todos os postos de combustíveis que solicitarem ao Sulpetro a adesão e cumprirem os requisitos do processo de homologação poderão aderir ao acordo. Somente as regiões abrangidas pelas CCT de Santa Cruz do Sul e de Pelotas não estão contempladas.

Quer fazer a adesão? Saiba como:

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:: GESTÃO

Dicas de finanças empresariais Engana-se o gestor do varejo de combustíveis que pensa que conseguirá executar uma boa gestão financeira apenas com controle de contas a pagar e a receber. Quando o assunto é estratégia e planejamento, esses controles proporcionam uma visão limitada ao que já foi vendido ou comprado e ainda não venceu, sem considerar projeções de vendas ou compras que não ocorreram.

Trago como dica, nesta edição da Posto Avançado, oito passos iniciais para a construção de um planejamento financeiro capaz de melhorar a administração das finanças e do capital de giro dos postos.

1 - Defina os objetivos estratégicos do seu negócio: qual o resultado deseja atingir, qual o tamanho a sua empresa terá, e quanto deseja de retorno nos próximos cinco anos.

2 - Estruture o modelo de fluxo de caixa que você irá utilizar, organizando em grupos de contas para acumular a movimentação financeira.

3 - Faça um levantamento de todas as entradas e desembolsos do último ano, mês a mês.

4 - Identifique o quanto a sua operação foi capaz de fazer de caixa.

5 - Monte um fluxo de caixa com base nas movimentações levantadas.

6 - Defina as metas financeiras para os próximos 12 meses.

7 - Projete o próximo ano alinhando com as metas definidas.

8 - Engaje a equipe e construa uma sistemática de aprovação do plano financeiro, para depois medir, controlar e corrigir os desvios mensalmente.

Esse passo a passo é bem resumido, mas engloba aspectos-chave para a construção de um bom planejamento. Você deve aperfeiçoá-lo e adaptá-lo.

Depois do plano financeiro, é só monitorar as movimentações no fluxo de caixa, comparando o projetado com o executado e identificando pontos de desvio. É na análise e correção rápida desses desvios que você irá construir o sucesso financeiro em linha com seu planejamento.

Rosane Machado A autora é professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria e sócia da Roma Business Consulting. Possui experiência em gestão empresarial, organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.

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