Revista Posto Avançado de setembro de 2020 by Sulpetro

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SULPETRO

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posto avançado revista

DE IDA AL U

Ano XXXI – Setembro de 2020 – Nº 144

Associativismo ganha força na pandemia :: VIDA SINDICAL Sindicato propõe alterações em portaria que regulamenta o licenciamento ambiental

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TODA TAMPINHA FAZ DIFERENÇA! Os postos gaúchos estão engajados nesta ação solidária. Entregue suas tampinhas plásticas nas revendas de combustíveis participantes. Elas serão repassadas para instituições beneficentes da sua cidade e revertidas em créditos, por meio do projeto Tampinha Legal, para apoiar quem mais precisa.

Os postos interessados em participar da campanha devem comunicar o nome da revenda e endereço para o e-mail marketing@sulpetro.org.br

Quais tampas podem ser entregues? Qualquer tampa de plástico: de produtos alimentícios, higiene pessoal ou limpeza doméstica.

:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXXI – Setembro de 2020 – Nº 144

:: VIDA SINDICAL

Atual momento evidenciou necessidade de cooperação e de união de esforços

:: Vida Sindical Revendedores de Rio Grande, Pelotas e Caçapava do Sul e municípios vizinhos participam de reunião

Resenha 12 ::(In)distraível: Como dominar sua atenção e assumir o controle da sua vida Convênios 13 ::Sulpetro firma parceria com a JS Engenharia e Segurança do Trabalho Capacitação 14 ::Líder 4.0 é título de curso do Sulpetro :: Encarte Pergunte ao Jurídico Administração das horas de trabalho durante a pandemia :: Contas em dia A sucessão nas empresas familiares

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:: VIDA SINDICAL

Atuação sindical ganha força na pandemia O atual momento socioeconômico do País e, especialmente, do Rio Grande do Sul, com a chegada da pandemia da Covid-19, evidenciou, ainda mais, a necessidade de união e de cooperação entre todos. A crise econômica gerada pela emergência sanitária mundial tem mostrado a importância de pessoas, empresas e organizações estarem unidas em defesa de objetivos comuns. Da mesma forma, o Sulpetro, como representante da categoria de revendedores de combustíveis gaúchos, tem reforçado sua atuação sindical na defesa dos interesses dos integrantes do segmento de postos do Estado. Uma das alternativas encontradas para auxiliar e reforçar a atuação junto à revenda de combustíveis, neste período de pandemia − e que vem sendo muito bem utilizada pelos associados do Sulpetro −, é por meio da realização de lives com a participação dos assessores jurídicos do Sindicato e de consultores de diferentes áreas de gestão, repassando orientações sobre as mudanças constantes na legislação que envolve o setor e dicas na administração dos negócios diante de tantas oscilações no mercado. Com um corpo jurídico formado por cinco advogados de distintos ramos que atingem diretamente os postos de combustíveis, o Sulpetro conta com assessoria jurídica civil, que envolve os serviços de análise de contratos, elaboração de defesas para autuações (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Inmetro, Procon e prefeituras), além do direito preventivo e rotinas administrativas. Clique aqui e veja a live com o advogado Cláudio Baethgen, que abordou o tema “Lojas de conveniência: regras liberatórias X regras restritivas”.

A instituição também dispõe de consultoria na área trabalhista, com atendimento gratuito para associados contemplando rotinas preventivas do Direito Trabalhista, elaboração de parecer e esclarecimento de dúvidas. Desde o mês de abril, o Sindicato promoveu quatro transmissões ao vivo pelas redes sociais, abordando, principalmente, o impacto do coronavírus nas relações de trabalho, a Covid-19 como doença ocupacional e a Medida Provisória nº 936, a qual instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Acesse o link e reveja as lives que debateram estes temas!

Covid-19 como doença ocupacional

Tire suas dúvidas sobre a MP 936/20, de 1° de abril

Redução de jornada e suspensão dos contratos de trabalho

O impacto do coronavírus nas relações de trabalho das revendas gaúchas

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:: VIDA SINDICAL Já a assessoria ambiental, oferecida sem custos para os sócios, presta serviços de defesas junto a órgãos públicos ambientais (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em nível administrativo. Aprendizado on-line é a nova ordem Além das orientações sobre leis, o Sulpetro tem oferecido, constantemente, cursos por meio da modalidade de Ensino a Distância, um formato tão necessário (e econômico) em tempos de distanciamento social. Somente no ano passado, mais de mil pessoas foram capacitadas durante as atividades promovidas pela entidade (presenciais e remotas), registrando um aumento de 53% em relação a 2018. Para 2020, a previsão é de ampliação desses dados, já que há um crescimento no número de iniciativas no formato EAD, contemplando todas as regiões do Rio Grande do Sul e atendendo a uma reivindicação dos associados. “Adorei os cursos em formato EAD. Os conteúdos estão expostos de maneira clara e sucinta”, avaliou Adriane Guterres, dos Postos Bissigo, de Encruzilhada do Sul. E acrescentou: “O Sulpetro está de parabéns por disponibilizar oportunidades para qualificação de nossos funcionários, principalmente em meio à situação de calamidade em que vivemos que dificulta algumas medidas do gênero”. Outra revendedora (que não quis se identificar) escreveu, ao responder à pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo Sindicato: “Estou bem satisfeita com o atendimento, pois sempre que tenho dúvidas e preciso de alguma informação, sou prontamente atendida”. Para Marisa Araújo, do Posto Shopping, de Porto Alegre, “os cursos EAD facilitaram muito. Funcionário decide o horário para fazer. Não tem custo de deslocamento. Material é completo. Muito bom mesmo!”, opina a empresária. “O conhecimento é essencial para ajudar os empreendedores na gestão de seus estabelecimentos”, comenta o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua. Ele reforça que o Instituto Sulpetro dispõe de soluções adequadas às necessidades e realidades da revenda, buscando desenvolver as empresas. “A expertise dos profissionais que ministram palestras, workshops e treinamentos está alinhada à rotina das revendas”, enfatiza o dirigente sindical. O Instituto Sulpetro oferece diversos cursos gratuitos para associados, com metodologia dinâmica e assertiva.

Para mais informações, acesse: sulpetro.org.br/instituto

O Sulpetro está de parabéns por disponibilizar oportunidades para qualificação de nossos funcionários, principalmente em meio à situação de calamidade em que vivemos que dificulta algumas medidas do gênero.

Sulpetro também dispõe de assessoria contábil para auxiliar empresários Outra área que requer especial atenção do posto revendedor é a contabilidade. Nesta época de calamidade pública e das consequentes modificações relativas aos tributos do segmento varejista de combustíveis, levar informação e esclarecer dúvidas sobre as novidades do ramo contábil e fiscal tornou-se fundamental na condução dos negócios da revenda. Por isso, consultores da Método Consultoria Empresarial – empresa especializada em revenda de combustíveis nas áreas de assessoria contábil, fiscal, organizacional e gestão de custos – já participaram de duas lives, durante a pandemia, para explicar as “Alterações de prazos de tributos e obrigações acessórias” e “Dúvidas sobre aspectos contábeis e fiscais do seu posto”. Com serviço gratuito e exclusivo para associados, a Método assessora os revendedores quanto à legislação societária; orientação na opção da forma tributária para os postos de combustíveis, indicação nos cálculos de custos e recomendações sobre SPED Fiscal, Contábil e e-Social. Veja no link abaixo o conteúdo da live “Dúvidas sobre aspectos contábeis e fiscais do seu posto”, conduzida pelo consultor Celso Arruda.

Acompanhe as explicações da contadora Patrícia Arruda sobre “Alterações de prazos de tributos e obrigações acessórias”.

Hora de pensar no futuro Reuniões de capacitação também são trabalhadas pelo Sulpetro, oferecendo conteúdos especiais para associados e diretores, que incluem questões como empreendedorismo, relacionamento interpessoal e networking, entre outras. E para programar as próximas ações do Sindicato para o período de 2021, a Diretoria terá reunião nos dias 20 e 21 de outubro, quando será realizada a revisão anual do Planejamento Estratégico. No evento, que ocorrerá de forma virtual, haverá a apreciação de indicadores de desempenho deste ano, análise da filosofia institucional, das competências da liderança e ações de desenvolvimento, avaliação de resultados e elaboração de planos de ação. Entre 2018 e 2019, o Sulpetro elaborou, revisou e aprovou um conjunto de competências – empreendedorismo, relacionamento interpessoal e networking, gestão sindical, comportamento ético, pensamento sistêmico, liderança e engajamento, comunicação e solução de conflitos − a serem exercitadas pelos diretores estatutários em suas ações e decisões relacionadas à instituição.

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:: VIDA SINDICAL

Revendedores de Rio Grande, Pelotas e Caçapava do Sul e municípios vizinhos participam de reunião motivação assertiva, principalmente neste cenário mais complexo. O assessor jurídico Flávio Obino Filho lembrou a proatividade do Sulpetro ao buscar ajustes nas Convenções Coletivas de Trabalho em março, logo que ocorreu o anúncio da pandemia. Ele comentou sobre as políticas de pessoal das Medidas Provisórias (MP) publicadas neste período, como a 936/2020, que, no dia 24 de agosto, foi prorrogada por mais dois meses e institui o programa de acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial.

No dia 26 de agosto, o Sulpetro promoveu mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Voltada para proprietários de postos de combustíveis das regionais de Rio Grande, Pelotas, Caçapava do Sul e municípios vizinhos, a iniciativa abordou temas relevantes para a gestão dos postos em um encontro virtual. “É melhor discutirmos nossos assuntos, evoluirmos e estarmos organizados para levar nossas dificuldades para as entidades em busca de soluções”, ressaltou o presidente, João Carlos Dal´Aqua. Ele também salientou as ações do Sindicato nos últimos meses e as mudanças recentes relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Fernanda Aguiar, mestre em Gestão de Negócios, antecipou detalhes sobre a capacitação que será promovida pelo Sulpetro na modalidade Educação a Distância e que tem como foco a liderança nos negócios. A palestrante destacou a necessidade de

O assessor jurídico Cláudio Baethgen analisou situações de municípios da Região Sul do Estado em relação às restrições de funcionamento dos setores econômicos. O advogado assegurou que o posto de combustíveis segue como ramo essencial e que determinações para o fechamento da loja de conveniência devem ser tratadas de forma individualizada, “recomendando via negocial e não judicial. No sentido de que sempre se vá ao diálogo”, aconselhou. Atualizações sobre a taxa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foram temas abordados pelo advogado Maurício Fernandes. Ele evidenciou a sobretaxa para o licenciamento das revendas. Nova gasolina – O evento também contou com a participação do especialista em Petróleo, Gás e Energia Marcelo Gauto. A Resolução nº 807/2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a qual vigora desde 3 de agosto, determinou novas especificações para a gasolina. “Ela já está sendo entregue desde antes de agosto. O que mudou são a octanagem e a densidade”, frisou.

“Como a tecnologia impacta a nossa vida: as conexões que importam” foi o título da Live do Diretor do Instituto Brasileiro de Competição Analítica, Jerônimo Lima. Ele falou para revendedores e parceiros do Sulpetro no dia 20 de agosto. Quer rever a palestra? Clica aqui. https://www.youtube.com/watch?v=Vcw5hf-mwmg&t=605s

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro participa de audiência pública sobre Reforma Tributária Quando falamos em Reforma Tributária e seu impacto, temos que olhar para a cadeia sobre a qual estamos tributando. Com esta afirmação, o assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen, marcou a participação do Sindicato durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 27 de agosto. A reunião virtual − coordenada pelo Relator da Subcomissão para tratar da Reforma Tributária, deputado Giuseppe Riesgo − contou com a participação do secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e de diversas entidades empresariais, como Abrasel, Câmara de Dirigentes Lojistas, Fecomércio, Fetransul, Fiergs, Sincopeças, Setcergs, Sindha, entre outras. Ao expor alguns apontamentos levantados pelo Sulpetro, Baethgen destacou que não se trata da forma como o combustível é tributado, mas o que representa essa tributação. “Todos os agentes econômicos que me antecederam aqui têm um ponto em comum: eles dependem de combustível para escoar a sua produção, o seu serviço ou o seu produto. Consequentemente, ao tributar o combustível, não se está somente tributando a cadeia econômica da revenda ou da distribuição de combustível propriamente dita”, explicou o advogado. Ele alertou para o fato de que é necessário anali-

“Todos os agentes econômicos que me antecederam aqui têm um ponto em comum: eles dependem de combustível para escoar a sua produção, o seu serviço ou o seu produto”, destacou o assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen, na reunião da Assembleia Legislativa.

sar a tributação de forma sistêmica, pois a taxação sobre combustíveis tem um impacto que vai além do próprio negócio combustível. “E temos que relembrar que esta alíquota já está há algum tempo adicionada e que é imperativo que ela deixe de ser acrescentada”, avisou o assessor jurídico. Segundo Baethgen, todos estes questionamentos são necessários para que a Assembleia Legislativa entenda que, “um pouco diferente de outras categorias específicas, a tributação do combustível vai impactar além do posto e da cadeia de distribuição”.

Sindicato articula retirada de projeto que suspendia redução de mistura do biodiesel O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representantes da indústria firmaram acordo, em 20 de agosto, para discutir o cronograma da mistura do biodiesel e a realização dos próximos leilões. O encontro foi coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), que decidiu retirar da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de sua autoria, que buscava sustar os efeitos da resolução da ANP. A norma alterava o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel de 12% para 10%, entre os dias 1° de setembro e 31 de outubro deste ano. Desde maio, a grande preocupação, tanto da Fecombustíveis quanto do Sulpetro, era com a possível escassez do B100 em função das exportações de soja, bem como a qualidade. Para suspender qualquer alteração na mistura, as duas entidades articularam, junto a Goergen, a retirada da proposta da Câmara dos Deputados.

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Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Comunicação André Ortigara Diretor de Patrimônio Edgar Denardi

Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjunto: Darci Martins

Delegados representantes

Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca

Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Josué da Silva Lopes Suplentes Fernando Pianezzola Diretores Regionais

Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi

Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa

Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli

Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjunto: Marco Aurélio Balinhas

Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

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Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari

Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini

Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto

Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo

Lajeado Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin

Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjunto: Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjunto: Walter Pflug Santa Maria Ricardo Cardoso Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjunto: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjunto: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Executivo de relacionamento Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Vendas Jucéli Zabosky Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Assistente comercial Bruna Reis Assistente de atendimento Francine Latroni Auxiliar administrativo Daiane Rodrigues Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Maurício Fernandes Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva. Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: https://br.freepik.com Diagramação: Suzana Hartz | Revista somente na versão on-line www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

Uma mensagem de otimismo Não poderia iniciar este texto sem mencionar a grave questão desta pandemia da Covid-19. Por mais que a crise, no âmbito econômico, se apresente de forma mais severa para alguns setores e regiões do que para outros (especialmente aos postos da área metropolitana), no aspecto emocional e psíquico ela atinge fortemente a todos. Muitas vidas foram já perdidas e muitas ainda o serão, infelizmente, até que se encontrem a medicação necessária e a vacina para esta doença. Por outro lado, nós, seres humanos, sempre que somos desafiados e ameaçados − como vem acontecendo neste ano −, trabalhamos para encontrar os caminhos e as soluções necessárias à nossa sobrevivência como espécie. É uma questão de tempo, controle físico e emocional, além de muita resiliência dos seres humanos. Neste sentido, o Sulpetro está fazendo a sua parte nesta batalha, levando o que é mais acertado e sensato aos nossos associados, para que tenham informações e auxílio neste momento de superações pessoais e empresariais. Nossa equipe e a Diretoria têm se empenhado ao máximo neste objetivo, com capacitações constantes, assessorias em diversas áreas, realização de lives frequentes e encontros virtuais com a revenda, ressaltando a importância do associativismo. Todos precisamos estar atentos às mudanças e às alternativas que possam ser consideradas em nossas decisões como gestores de negócios, especialmente em situações de crises como a que esta-

“

mos enfrentando. Estamos muito alerta também com relação às questões tributárias que estão sendo propostas em âmbito estadual e as reformas discutidas no cenário federal. Um importante êxito que tivemos, recentemente, foi na questão do benzeno, onde, após forte pressão das entidades e união da categoria, conseguimos corrigir o texto legal, estabelecendo que as análises e definições fossem pelo método quantitativo e não qualitativo. Esta alteração trouxe segurança jurídica neste item tão relevante para nossas empresas. Precisamos ser realistas em nossas ações, mas sem deixar de lado o otimismo. Por este motivo, já estamos planejando a Expopetro 2021 – feira de equipamentos e serviços para o segmento da revenda de combustíveis. Conforme os fatos forem ocorrendo como o previsto, esperado e que desejamos, o evento deverá ser realizado em Porto Alegre, no final de setembro do próximo ano, seguindo o formato exitoso e de sucesso da feira de negócios e da programação de palestras ocorrida em 2019. Desde já, convidamos a todos para se prepararem para este grande encontro do ramo de postos do Sul do País. Seguimos atuando, com o apoio e a colaboração de todos, para fortalecermos o associativismo e construirmos trajetórias cada vez mais esperançosas nesta longa jornada.

Neste sentido, o Sulpetro está fazendo a sua parte nesta batalha, levando o que é mais acertado e sensato aos nossos associados, para que tenham informações e auxílio neste momento de superações pessoais e empresariais.

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:: ARTIGO

(In)distraível: Como dominar sua atenção e assumir o controle da sua vida Nir Eyal | Ed. Alfacon Por que a distração no trabalho é um sintoma de uma cultura empresarial disfuncional e como corrigi-la? O que realmente impulsiona o comportamento humano e por que “administrar o tempo na verdade é administrar a dor”? Por que seus relacionamentos e sua vida dependem de você ter menos distrações? Como criar crianças e educar jovens indistraíveis em um mundo cada vez mais disperso? Com uma linguagem simples e precisa, esse livro responde a essas questões perturbadoras da vida moderna e conta os segredos de como se relacionar e engajar o público na era digital. No mundo dos negócios, dos veículos de comunicação à indústria farmacêutica, do grande varejo à manicure da esquina, estamos todos precisando reaprender a praticar o relacionamento com o cliente.

Divulgação

Dessa forma, o autor compartilha aprendizados para compensar o estrago causado pela contaminação que nossas vidas sofreram com a mediação dos algoritmos e redes sociais. E aponta caminhos possíveis e as virtudes da desconexão como uma prática preciosa. Viver a vida que queremos não é só fazer as coisas certas, mas principalmente deixar de fazer as erradas, aquelas que tiram a tração do movimento

em direção ao que importa. É um verdadeiro “detox digital” que ensina a desligar o barulho externo para entrar em contato com os ruídos internos e assim encontrar novas conexões, com a natureza, com novas pessoas e, principalmente, consigo mesmo. Isso equivale a “destracionar”, tirar a tração do que não vale a pena. A palavra tração, o fluxo que nos move, está dentro da palavra distração, aquilo que bagunça o fluxo. O livro propõe que analisemos três áreas da vida: você, seus relacionamentos e seu trabalho. Acontece muito de, sem querer, passarmos tempo demais em uma área da vida à custa das outras. Pensar nas distrações mais frequentes que impedem de atingir a tração e tiram o nosso foco. Além de trazer um guia de discussão muito útil para quem deseja ser indistraível, mostrando gatilhos internos que acionam nosso comportamento e estimulam a agir com eficácia, o website do livro traz exercícios relevantes para colocar em prática o aprendizado de cada capítulo e disponibiliza e ensina a usar o Alfacon Notes, um app gratuito perfeito para registrar suas anotações de leitura, mantendo tudo organizado e acessível em seu smartphone.

Jerônimo Lima é doutor em Administração de Empresas, conselheiro, consultor, instrutor e palestrante. Escritor, ensaísta e pesquisador acadêmico. Presidente da Associação Brasileira de Consultores (ABCO), diretor do Instituto Brasileiro de Competição Analítica e CEO da Mettodo - Reflexão Estratégica.

:: ENCARTE ESPECIAL :: PERGUNTE AO JURÍDICO Flávio Obino Filho Consultor jurídico do Sulpetro e coordenador do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados

Administração das horas de trabalho durante a pandemia O comércio de combustíveis, como atividade essencial, não sofreu interrupções durante o período de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. De outra parte, em decorrência do distanciamento social, os revendedores estão trabalhando com equipes reduzidas, preservando empregados dos grupos de risco e, em virtude da diminuição do consumo de combustíveis, foram obrigados a fazer ajustes nas horas de efetiva produção dos funcionários. Neste cenário, o governo federal adotou programa específico de manutenção de emprego e renda, que tem sido utilizado pelos revendedores. Com efeito, até um limite máximo de 180 dias (última prorrogação por meio do Decreto nº 10.470/20), as jornadas de trabalho e os salários poderão ser diminuídos proporcionalmente em 25%, 50% e 70% (a redução pode ser em dia ou horas), ou os contratos de trabalho suspensos. Neste período, o governo paga aos empregados o benefício emergencial. A contratação pode ser feita individualmente com colaboradores que percebem até dois salários mínimos (conforme a receita da empresa em 2019, a faixa é de até três salários mínimos). No caso dos revendedores do Rio Grande do Sul, por força de convenção coletiva celebrada pelo Sul-

petro (existem alguns municípios não alcançados), em decorrência da contratação coletiva ultimada, as medidas poderão ser adotadas em relação a todos os empregados, independentemente de faixa salarial. Os dois mecanismos permitem uma melhor distribuição das horas de trabalho dos empregados, levando em consideração a diminuição da atividade produtiva. Gize-se que os empregados que tiverem jornada e salários reduzidos ou o contrato suspenso têm garantia de emprego que se estende por período idêntico ao da redução ou suspensão. Em caso de rescisão antecipada, será paga indenização prevista em lei. A convenção coletiva negociada pelo Sulpetro também possibilita a adoção de banco de horas de 12 meses. Assim, eventuais dias ou horas não trabalhados poderão ser compensados com horas extraordinárias sem o pagamento de adicional. A possibilidade de antecipação de férias, postergação de seu pagamento; o regime de teletrabalho; e o contrato intermitente são outros mecanismos previstos em lei ou na convenção coletiva da categoria que também permitem aos revendedores uma melhor administração das horas de trabalho durante a pandemia.

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:: ENCARTE DO ASSOCIADO

Mangueiras de incêndio Os postos de combustíveis, em 1985, passaram a necessitar de Sistema de Hidrantes em Porto Alegre a partir da Lei Complementar nº 128. A legislação municipal exigia reserva técnica de incêndio de 15 mil litros de água, vazão de 250 litros por minuto (lpm) e pressão de 35 m.c.a., com esguichos de neblina. O Código de Proteção Contra Incêndio da capital gaúcha ratificou a exigência desta medida e, com o advento da legislação estadual de Proteção Contra Incêndios, de 1997, ela estendeu-se aos postos revendedores de municípios que ainda não possuíam legislação local. Em 2013, a Lei Complementar nº 14.376 modificou essa exigência, e as medidas passaram a atender à NBR 13.714 – Sistema de Hidrantes e Mangotinhos, no caso Sistema tipo 2, com dois jatos de 300 lpm e reserva de incêndio de 36 mil litros de água. Esta norma isentou os postos com área construída menor do que 750 m², não se computando neste cálculo a cobertura da pista, e sim a área edificada, tais como conveniência, administração, estoque, etc. A medida compensatória passou a ser a dotação, além dos extintores portáteis, de um extintor carroçável de espuma mecânica, com capacidade 6-A-40B, em local de fácil acesso, junto às bombas de abastecimento. Como partes integrantes do sistema, temos o reservatório, cavalete com bomba principal, normalmente de 15 C.V., bomba-piloto ou Jockey de 1 C.V., pressostatos, painel de comando, válvula de retenção, registros de gaveta, uniões e joelhos, barrilete, registros angulares (hidrantes propriamente ditos), caixas de mangueiras com duas mangueiras para cada tomada, chave de mangueiras e esguichos. No caso das mangueiras de incêndio, elas devem atender à marca de conformidade ABNT, o que significa, além de atender totalmente à norma NBR 11861, o tipo da mangueira deve estar marcado nas duas extremidades do duto flexível. Certifica-se de que o tipo de mangueira de incêndio é adequado ao local e às condições de aplicação, conforme a norma NBR 11861: MANGUEIRA TIPO 1

Destina-se a edifícios de ocupação residencial. Pressão de trabalho máxima de 980 kPa (10 kgf/cm²).

MANGUEIRA TIPO 2

Destina-se a edifícios comerciais e industriais ou Corpo de Bombeiros. Pressão de trabalho máxima de 1.370 kPa (14 kgf/ cm²).

MANGUEIRA TIPO 3

Destina-se à área naval e industrial ou Corpo de Bombeiros, onde é indispensável maior resistência à abrasão. Pressão de trabalho máxima de 1.470 kPa (15 kgf/cm²).

MANGUEIRA TIPO 4

Destina-se à área industrial, onde é desejável maior resistência à abrasão. Pressão de trabalho máxima de 1.370 kPa (14 kgf/cm²).

MANGUEIRA TIPO 5

Destina-se à área industrial, onde é desejável uma alta resistência à abrasão. Pressão de trabalho máxima de 1.370 kPa (14 kgf/cm²).

Em postos, usar mangueiras do tipo 2 e verificar se a pressão na linha é compatível com a pressão de trabalho de mangueira. A pressão recomendada é de pelo menos 30 m.c.a na ponta do esguicho, o que requer 45 m.c.a. na boca do hidrante, em face da perda de carga da água por atrito no interior das mangueiras. O cálculo hidráulico do sistema deve balancear comprimentos e alturas, e, via de regra, a tubulação (barrilete) é de 75 mm de diâmetro. Para maior durabilidade das mangueiras, que têm elevado custo, sugerimos seguir todas as instruções contidas na Norma NBT 12779 – Inspeção, Manutenção e Cuidados em Mangueiras de Incêndio.

A mangueira de incêndio deve ser utilizada por pessoal treinado. Não se deve arrastar a mangueira sem pressão. Isso causa furos no vinco. Não armazenar sob a ação direta dos raios solares e/ou vapores de produtos químicos agressivos. Não utilizar a mangueira para nenhum outro fim (lavagem de garagens, pátios, etc.) que não seja o combate a incêndio. Para a sua maior segurança, não utilize as mangueiras das caixas/abrigos em treinamentos de brigadas, evitando danos e desgastes. As mangueiras utilizadas em treinamento de brigadas devem ser mantidas somente para este fim. Evitar a queda das uniões. Nunca guardar a mangueira molhada após a lavagem, uso ou ensaio hidrostático. Durante o uso Evitar a passagem da mangueira sobre cantos vivos, objetos cortantes ou pontiagudos, que possam danificá-la. Não curvar acentuadamente a extremidade conectada com o hidrante. Isso pode causar o desempatamento da mangueira (união). Cuidado com golpes de aríete na linha causados por entrada de bomba ou fechamento abrupto de válvulas e esguicho (segundo a norma norte-americana NFPA 1962, a pressão pode atingir sete vezes, ou mais, a pressão estática de trabalho). Isso pode romper ou desempatar uma mangueira. Quando não for possível evitar a passagem de veículos sobre a mangueira, deve ser utilizado um dispositivo de passagem de nível. Recomendamos o dispositivo sugerido pela Norma NBR 12779 que nós, bombeiros, denominamos de pantolhas (pequenas rampas de metal ou madeira com vão livre para a mangueira no centro). Inspeção e manutenção Toda mangueira, quando em uso (em prontidão para combate a incêndio), deve ser inspecionada a cada três meses e ensaiada hidrostaticamente a cada 12 meses, conforme a norma NBR 12779. Esses serviços devem ser realizados por profissional ou empresa especializada. Alerta O ensaio hidrostático em mangueira de incêndio deve ser executado utilizando-se equipamento apropriado, sendo totalmente desaconselhável o ensaio efetuado por meio da expedição de bomba da viatura, hidrante ou ar comprimido, a fim de evitar acidente. Para lavagem da mangueira, utilizar água potável, sabão neutro e escova macia. Secar a mangueira à sombra, utilizando um plano inclinado ou posicionando-a na vertical; nunca diretamente ao sol. Fazer a redobra dos vincos, conforme a Norma NBR 12779, item 5.2.5, com profissional ou empresa especializada. O usuário deve identificar individualmente as mangueiras sob sua responsabilidade e manter registros históricos de sua vida útil. Recomendamos o uso da ficha de controle individual para mangueira de incêndio, conforme o Anexo A da Norma NBR 12779, para manutenção do presente certificado de garantia. Após o ensaio hidrostático, a mangueira deve retornar, preferencialmente, para o mesmo hidrante ou abrigo em que se encontrava antes do ensaio. Consultar a Norma NBR 12779 para formas de enrolamento. Para garantir a eficiência dos equipamentos, sugerimos que, ao menos mensalmente, seja posta em funcionamento a bomba de incêndio, e usem-se as mangueiras para uma lavagem de pista e instalações (não em derrames, pois esses devem ser absorvidos com os kits de derrames, para não saturar a caixa separadora). Após o uso, secá-las e guardá-las. Por consequência, mensalmente lubrificar os mancais e outros componentes mecânicos da bomba de incêndio e aplicar spray limpa-contato nos pressostatos, chaves elétricas do painel de comando e aferir os manômetros. Ainda, limpar a caixa do registro de recalque na calçada, que periodicamente acumula sedimentos (areia) provenientes da chuva. Os esguichos devem ser, após o uso, lavados com água e pode-se lubrificar levemente o mecanismo de giro do defletor (óleo 10 ou desengripante).

Professor Sérgio Pastl, coronel da reserva da Brigada Militar

posto avançado | III revista

:: ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda Consultor contábil e fiscal

A sucessão nas empresas familiares A sucessão nas empresas familiares, com a transmissão de direitos e deveres aos herdeiros, é normalmente cercada de controvérsias e impasses por diversos motivos. Os herdeiros que trabalham na empresa entendem que devam ter maior participação nos negócios da família e até nos demais bens que compõem o patrimônio familiar. De igual modo, os demais herdeiros acham que, mesmo não trabalhando nas empresas, devem ter seus direitos reconhecidos, embora devamos sempre lembrar que não existe herdeiro de pai vivo. Com a estruturação de um planejamento, antes do falecimento ou afastamento do sócio-fundador, nascem inúmeras ideias e planos que irão assegurar a perpetuidade dos negócios, o que é uma saudável preocupação com o futuro da família do empresário. O primeiríssimo passo para garantir uma excelente sucessão e a respectiva profissionalização das empresas familiares é a governança corporativa. Trata-se de um dos termos que estão na moda no campo da gestão empresarial, devido ao vasto número de benefícios e vantagens que esse instrumento oferece. Mas, afinal, o que é governança corporativa? Governança corporativa é um conceito originário da língua inglesa, corporate governance, criado na década de 1980, nos Estados Unidos, em um momento no qual houve inúmeros escândalos envolvendo empresas de grande porte dos mais variados segmentos. Perante esse cenário, surgiu a necessidade de se elaborar práticas que objetivassem a redução dos efeitos causados pela assimetria de informações, enfraquecendo o poder de influência daquilo que passou a ser conhecido como “conflito de agência”. Em território brasileiro, a governança cor-

porativa, ainda dando os seus primeiros passos em uma fase de desenvolvimento, começou a ser implementada em 1999, a partir da fundação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). De acordo com o IBGC, podemos entender a governança corporativa como o sistema por meio do qual as empresas e as organizações restantes são dirigidas de modo a receber monitoramento e incentivo, abrangendo as relações entre os sócios, o Conselho Administrativo, a diretoria, os órgãos de fiscalização, os órgãos de controle e todos os componentes interessados. No caso específico das empresas familiares, recomenda-se sempre a contratação de profissionais de fora da empresa que, com uma visão mais crítica e técnica, sem se deixar levar por emoções, podem organizar um processo sucessório de forma adequada em todos os aspectos: financeiros, patrimoniais, de direito societário e direito de família. Os empresários devem lembrar que as pessoas físicas não são eternas, mas seus negócios podem ser, planejando o futuro da empresa, escolhendo seus sucessores pela eficiência e não pelo coração. Pois, muitas vezes, o filho que está trabalhando na empresa em uma determinada função pode não ser a melhor escolha para gerenciar todos os negócios da família. Por trás de um CNPJ, existem vários CPFs. Assim, devemos sempre enxergar nas empresas as pessoas que a fundaram, nela investiram recursos, tempo e sonhos. Desejar sua perenidade, com um bom trabalho de planejamento sucessório, certamente trará segurança e tranquilidade para os empresários e sua família.

:: VIDA SINDICAL

Divulgação

Sulpetro propõe alterações em portaria que regulamenta o licenciamento ambiental

Técnicos em Meio Ambiente analisaram o texto proposto para a nova portaria e sugeriram adequações.

As definições da Portaria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nº 7/2020 foram temas da reunião virtual de trabalho promovida pelo Sulpetro na manhã de 28 de agosto. O debate foi coordenado pelo assessor jurídico Maurício Fernandes e contou com a participação de técnicos em Meio Ambiente que prestam serviços para postos gaúchos A iniciativa teve como objetivo reunir as posições dos profissionais para apresentar à Fepam, uma vez que o texto esteve em processo de consulta pública de 25 de agosto a 3 de setembro. O documento visa a alterar a Portaria nº 22/2019, a qual regulamenta o licenciamento ambiental para o setor. “O Sindicato tinha estabelecido uma agenda de reivindicações com o órgão ambiental, onde foram apresentadas sugestões, considerando que a publicação não precedeu qualquer tipo de consulta ao setor, ainda no ano passado”, esclarece Fernandes. Segundo ele, a Fepam atendeu a algumas das sugestões e divulgou uma nova proposta de redação da norma, em que foram inseridas outras exigências para os postos. “Dentre as alterações indicadas pelo Sulpetro, está a posição contrária à constante no artigo 71, que obriga a utilização do método de baixa vazão em empreendimento com áreas sob investigação, intervenção ou monitoramento para reabilitação das coletas de amostras para análise da qualidade das águas subterrâneas”, destaca o advogado. De acordo com o assessor, a utilização do método de baixa vazão aumenta significativamente os custos do procedimento, dobrando o valor investido na coleta. “A nova exigência vem em péssima hora, em que a pandemia agrava a crise vivida pelo segmento”, diz. Fernandes ressalta que a Lei da Liberdade Econômica determinou que as normas regulamentadoras no âmbito federal devem avaliar o impacto econômico que a regulamentação proposta gerará no setor, podendo servir de parâmetro para o ente estadual. “Nesse contexto, o Sulpetro segue atento às demandas e necessidades dos postos, trabalhando para que as exigências dos órgãos ambientais sigam a razoabilidade e proporcionalidade”, conclui.

posto avançado | 13 revista

:: CAPACITAÇÃO

Desde o marco da revolução 4.0, espera-se que líderes desenvolvam habilidades relacionais capazes de engajar mais as pessoas e integrá-las aos processos e à tecnologia, estimulando-as aos melhores resultados. A afirmação é da professora Fernanda Aguiar, Life and Professional Coach e consultora empresarial, que ministrará, nos dias 7 e 9 de outubro, das 16h às 18h, a capacitação Líder 4.0. Na modalidade Educação a Distância, a iniciativa, promovida pelo Sulpetro, tem como objetivo permitir que o líder que almeja sucesso em resultados e engajamento de pessoas esteja em constante atualização do seu autodesenvolvimento para enfrentar os desafios destes novos tem-

INVESTIMENTO:

pos. Conforme a consultora, a metodologia seguirá um formato “mão na massa”, com ferramentas para preparar os líderes nessa realidade. “Inteligência emocional, resiliência, desenvolvimento da cultura por resultados, capacidade de resolver problemas complexos, preparação para mudanças são alguns exemplos do que deve permear a Liderança 4.0”, diz. A oficina trará uma abordagem sobre o papel do líder no engajamento de pessoas, a identificação dos fatores motivacionais da equipe, além de um material de apoio exclusivo, como e-book inédito para aplicação prática da Liderança 4.0, vídeos de autoestudo e um trabalho diferenciado nas aulas on-line.

Valor para associado R$ 145,00

Divulgação

Líder 4.0 é título de curso do Sulpetro

Fernanda Aguiar também é mestre em Gestão e Negócios, líder de pessoas e gestora de processos e especialista em Gestão para Resultado.

Valor para não associado R$ 245,00

MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: instituto.sulpetro.org.br

Gestão de postos e desenvolvimento de gerentes De 15 de outubro a 24 de novembro, das 19h às 21h, os profissionais que atuam em revendas de combustíveis têm mais uma chance para participar do curso “Gestão de postos e desenvolvimento de gerentes”. Esta será a segunda edição da capacitação, que agradou os participantes em sua primeira etapa. Diferenciais • Treinamento focado na aplicação prática dos conteúdos. • Realização de análises e estudos de caso para a aplicação de metodologia de resolução de problemas. • Certificação nacionalmente reconhecida.

Valor para associado

R$ 690,00 Valor para não associado

R$ 980,00

PROGRAMAÇÃO:

INVESTIMENTOS:

• Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, após o encerramento do curso. Gestão de postos, com o especialista em Gestão Empresarial e coordenador do curso, Leandro Nectoux. Liderança de equipes, com a mestre em Gestão e Negócios, coach e especialista em Produção Enxuta, Fernanda Aguiar. Gestão do atendimento e relacionamento com clientes, com o mestre em Administração com experiência internacional em marketing e vendas, Roberto Herrera Arbo.

posto avanรงado | 15 revista

JÁ ESTAMOS PLANEJANDO O MAIOR ENCONTRO DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DO SUL DO PAÍS!

SETEMBRO 2021

CENTRO DE EVENTOS DO BARRA SHOPPING SUL PORTO ALEGRE

REALIZAÇÃO

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