Revista Posto Avançado de setembro e outubro de 2023

posto avançado Sulpetro lança “Jornada da Transformação” para empresários do setor

Proteção contra sinistros

ANO 33 SETEMBRO | OUTUBRO 2023 Nº 163

Associado tem vantagens em produtos e serviços da Claro

De que forma a

revenda

deve atender às leis

trabalhistas

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Giovana Marques Andersen de Castro, 5 ANOS - Síndrome Down

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2

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SUMÁRIO

DENTRO DA LEI

Legislação trabalhista para postos é ampla e exige atenção por parte dos empregadores PG. 06

VIDA SINDICAL Região Sul do Estado recebe evento do Sulpetro PG. 12

CLUBE DO

PERGUNTE AO

ASSOCIADO Postos devem fixar adesivos em dispenser de GNV

JURÍDICO Como os empresários podem se proteger de excessos de órgãos reguladores

PG. 19

PG. 14

CONTAS EM DIA A alienação de participações societárias e os meios de pagamentos

GESTÃO Precificação lucrativa na loja de conveniência

PG. 15

PG. 22

3

DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO

VISÃO DE FUTURO 2022 Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.

MISSÃO Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.

VALORES E PRINCÍPIOS REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados. ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados.

SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas.

RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.

Presidente João Carlos Dal’Aqua 1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola 2º Vice-Presidente Ildo Buffon 3º Vice-Presidente Gilson Becker 4º Vice-Presidente Márcio Pereira 5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves 6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli 1º Secretário Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário George Zardin Fagundes 3º Secretário Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro Caroline Lopes 3º Tesoureiro Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani Diretor-Procurador Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane Riss, Suplente 5 Darci Martins, Suplente 6 Douglas Luís Santin, Suplente 7 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 8 Gilberto Braz Agnolin, Suplente 9 Gustavo Farias Stavie, Suplente 10 Luís Eduardo Baldi, Suplente 11 Roberto Luís Vaccari Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 3 Leonardo Auler Denardi

NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO

METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Edgar Denardi | SUL: Rafael Betim da Fonseca | CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | CENTRAL: Darci Martins | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi

EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.

Conselho Editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação • Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)

4

Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão Capa: Freepik Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br

Impressão: Ideograf - Gráfica e Editora Gaúcha (910 exemplares) www.sulpetro.org.br whatsapp (51) 9979.80973 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

PALAVRA DO PRESIDENTE

União para reconstruir

e prosperar O Rio Grande do Sul foi atingido, no

ter ocasionado, em alguns casos,

início de setembro, por um ciclone

contaminações nos tanques.

Os locais mais impactados pelos temporais tiveram a circulação de veículos reduzida, devido à interrupção de rodovias e aos estragos estruturais nos municípios, diminuindo, evidentemente, o consumo dos produtos.

extratropical que assolou diversas cidades, provocando perdas

Por esses motivos, o Sulpetro

humanas, materiais e deixando um

recomendou aos revendedores

rastro de destruição e incertezas

a realização de testes de não

sobre o futuro das comunidades.

conformidade dos combustíveis,

As consequentes enchentes, que

drenagem e revisão dos

João Carlos Dal´Aqua

ocorreram a partir do fenômeno

estabelecimentos. A entidade

Presidente – Sulpetro

climático, também geraram perdas

também contatou as revendas

para o segmento da revenda,

das regiões atingidas, buscando

afetando postos e trazendo

verificar as consequências das

preocupações quanto a eventuais

cheias sobre os postos e de que

Expressamos, aqui, mais uma vez,

riscos de desabastecimento de

forma poderia prestar auxílio aos

nossa solidariedade às vítimas

combustíveis nas regiões afetadas.

empreendedores.

das localidades atingidas pelas enchentes, manifestando nosso

Os locais mais impactados pelos

Como instituição que tem

desejo de que as comunidades

temporais tiveram a circulação

entre seus valores e princípios a

possam se reestruturar o mais

de veículos reduzida, devido à

sustentabilidade, defendemos o

breve possível e trazer, novamente,

interrupção de rodovias e aos

desenvolvimento econômico e

o crescimento da revenda

estragos estruturais nos municípios,

socioambiental. E por essa razão,

de combustíveis. O Sulpetro

diminuindo, evidentemente, o

também, nos engajamos na

permanecerá protegendo os

consumo dos produtos. Além

corrente gaúcha para ajudar as

interesses da categoria e atuando

disso, diante da gravidade das

famílias afetadas, sendo um dos

em favor do progresso, não somente

enchentes, por conta da força

pontos de coleta para doações de

do ramo varejista, mas também das

das águas e dos inúmeros detritos

kits de limpeza, cestas básicas e

comunidades nas quais os postos

gerados, os alagamentos podem

agasalhos.

estão inseridos e prosperam.

5

DENTRO DA LEI

Como obedecer às

regras trabalhistas e

evitar futuros

impasses

6

O segmento varejista de combustíveis é um dos mais fiscalizados no País e que precisa atender a diversas normas legais de diferentes campos. Legislações ambiental, civil e tributária são apenas algumas das áreas que atingem o setor de postos, mas a esfera trabalhista é, certamente, uma das que mais gera dúvidas por parte dos empresários da revenda. Além da abrangência do conteúdo e das características particulares que envolvem as leis trabalhistas, as regras passam por mudanças frequentes no Brasil, exigindo atenção constante por parte dos empregadores.

Os temas mais frequentes, nas consultas

em regime extraordinário. Da mesma

formuladas por empresários de postos

forma, quando o trabalho extraordinário

de combustíveis, na área trabalhista, são

é necessário, ele pode ser compensado

questões relacionadas à rotina trabalhista

futuramente com dispensa de trabalho.

dos revendedores e à aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

É um banco de crédito e débito de horas.

A constatação é do assessor jurídico

O máximo de horas extras exigíveis é de

trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho,

duas ao dia e limitada a 30 horas por

do escritório Flávio Obino Filho Advogados

mês. Ao final do período de 120 dias, caso

Associados. Ele cita como os itens mais

restem horas extras não compensadas,

recorrentes para esclarecimento de dúvidas

elas serão pagas como extras com o

o banco de horas, trabalho aos domingos

adicional de 50%.

e feriados, repouso semanal remunerado, regime 12x36, férias, aviso prévio e regras

PA: Em atividades insalubres, é

para rescisão.

necessária autorização do Ministério do Trabalho para a compensação horária?

Confira no texto a seguir alguns

FOF: Regra prevista na CCT dispensa a

esclarecimentos do advogado sobre

necessidade desta autorização.

os principais aspectos ligados à área trabalhista da revenda de combustíveis.

PA: O domingo é um dia normal de trabalho nos postos revendedores?

PA: Como funciona o banco de horas?

FOF: Sim. O domingo é um dia normal

FOF: O banco de horas é um regime de

de trabalho, mas, por força de regra

compensação de horas extras e horas

prevista na CCT, depois de dois domingos

negativas, com data de início e final, sendo

trabalhados, seja empregado homem ou

o prazo máximo previsto na CCT de 120

mulher, ele tem direito que o descanso

dias. Durante este período, o empregado

semanal coincida com o domingo, o que

pode solicitar ao empregado que se

obriga o revendedor a estabelecer escalas

ausente em determinados dias ou horas. E

de trabalho. A cada semana iniciada

estas horas negativas serão futuramente

na segunda e terminada no domingo, o

recuperadas com a exigência de trabalho

empregado tem que ter um descanso.

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DENTRO DA LEI

PA: A gestante ou lactante pode trabalhar em atividade insalubre?

FOF: A empregada gestante e a lactante, sem prejuízo da sua remuneração (incluído o adicional de insalubridade), deverão ser afastadas de atividades consideradas insalubres, conforme o disposto no artigo 394-A da CLT. Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada exerça suas atividades em local salubre no posto revendedor de combustíveis, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.

O domingo é um dia normal de trabalho, mas, por força de regra prevista na CCT, depois de dois domingos trabalhados, seja empregado homem ou mulher, ele tem direito que o descanso semanal coincida com o domingo.

PA: Como é a contagem do período de aviso prévio?

Os dias adicionais previstos em lei e na CCT se somam?

FOF: A cláusula é expressa estabelecendo que o benefício previsto na CCT e o estabelecido em lei não são cumulativos. Prevalece o que for melhor para o trabalhador. A vantagem prevista na cláusula alcança apenas empregados com mais de 45 anos e que tenham entre 60 e 120 meses de trabalho ininterrupto para a mesma empresa. Estes terão aviso prévio de 60 dias, sendo 30 trabalhados e 30 indenizados. A Lei 12.506/11 garante a todos os empregados 30 dias de

Na semana em que o descanso coincidir com o

aviso prévio, acrescidos de três dias por ano de serviço

domingo, o empregado terá o descanso após o sétimo

prestado até o máximo de 60 dias, perfazendo um

dia. Mas o empregador terá que ter o cuidado para que

período máximo de 90 dias.

o número de dias seguidos trabalhados não ultrapasse o de nove (descanso até o décimo dia). Na semana

PA: Existe alguma restrição quanto ao dia da

posterior, voltando ao dia fixo de repouso, o descanso

semana de início das férias?

ocorrerá antes do sétimo dia. Obedecida esta escala,

FOF: Cláusula estabelecida na CCT veda o início das

não será devida indenização ou descanso adicional.

férias em dia útil anterior a domingo e feriado. A CLT, de outra parte, veda o início das férias no período de

PA: O que é o regime 12x36?

dois dias que antecede feriado ou no dia do repouso

FOF: É um regime especial de trabalho em que

semanal remunerado. As duas regras devem ser

o empregado trabalha doze horas em um dia e

observadas.

descansa 36 horas na sequência. Na prática, trabalha

8

um dia e folga no outro. Nesta situação, contratada

PA: Existe alguma obrigação em lei relativa à

coletivamente na CCT, o número de horas além

prevenção do assédio moral, do assédio sexual

da oitava pode extrapolar o limite de duas horas.

e de outras formas de violência no ambiente de

O descanso semanal está observado pelo sistema,

trabalho?

não sendo concedidos descansos adicionais. Em caso

FOF: A Lei 14.457 obriga todas as empresas que

de feriado, conforme regra da CCT, o pagamento em

tenham Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e

dobro está garantido.

de Assédio (CIPA) a incluir regras de conduta a respeito

do assédio sexual e de outras formas de violência

Os temas referentes à prevenção e ao combate ao

nas normas internas da empresa, com ampla

assédio sexual e a outras formas de violência serão

divulgação do seu conteúdo aos empregados e às

incluídos nas práticas da CIPA. Finalmente, a empresa

empregadas. A empresa enquadrada também está

enquadrada está obrigada a realizar, no mínimo a

obrigada a definir procedimentos para recebimento e

cada 12 meses, ações de capacitação, de orientação e

acompanhamento de denúncias, para apuração dos

de sensibilização dos empregados e das empregadas

fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções

de todos os níveis hierárquicos da organização

administrativas aos responsáveis diretos e indiretos

sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à

pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido

igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em

o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo

formatos acessíveis, apropriados e que apresentem

dos procedimentos jurídicos cabíveis.

máxima efetividade de tais ações.

CAPACITAÇÃO ON-LINE ORIENTA SOBRE EXIGÊNCIAS DA CIPA PARA REVENDA O Sulpetro, em parceria com o escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, oferece um curso na modalidade Educação a Distância e que contempla as novas exigências para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). A capacitação “Assédio, igualdade e diversidade” está disponível na plataforma Hotmart, tem obrigatoriedade de renovação anual para colaboradores das empresas e é ministrada pelo advogado e assessor jurídico da entidade Flávio Obino Filho.

O objetivo é orientar e sensibilizar os empregados de todos os níveis hierárquicos sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho. A iniciativa é composta por quatro módulos e uma atividade avaliativa, promovida ao final.

O posto receberá um documento desenvolvido para o setor, contendo regras de padrão de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência que poderão ser incluídas pelas empresas em Manual de Normas Internas.

Também será disponibilizado aos participantes um fluxograma com definição dos procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência.

Investimento: R$ 199,00 (por funcionário) Valor para sócio Sulpetro:

R$ 89,00

(por funcionário)

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VIDA SINDICAL

Reunião de Diretoria aborda cuidados com qualidade dos combustíveis após enchentes

As orientações sobre como devem proceder as revendas de combustíveis, instaladas nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, foram repassadas aos empresários, no dia 12 de setembro, durante reunião de Diretoria do Sulpetro. No encontro híbrido, o assessor jurídico da entidade Cláudio Baethgen destacou que os postos devem fazer teste de não conformidade dos combustíveis, já que, diante da gravidade das enchentes, existe a possibilidade de contaminação dos produtos. “É muito provável que tenham ocorrido contaminações nos tanques daquelas localidades, por conta da força das águas e dos detritos gerados”, salientou o advogado.

Baethgen acrescentou que, se algum produto estiver fora de especificação, o estabelecimento deve interditar a bomba, “pois a responsabilidade objetiva é do posto”.

De acordo com ele, mesmo que não tenha ocorrido algum vazamento ou contaminação dos combustíveis em estoque, há também a probabilidade de os produtos estarem fora de especificação devido ao tempo de armazenamento nos postos.

“Queremos prestar nossa solidariedade às vítimas das regiões afetadas pelas enchentes”, disse o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, aos diretores. Ele manifestou o desejo de que as comunidades possam se reestruturar o mais breve possível “e trazer, novamente, o crescimento da revenda de

Dal’Aqua reforçou o convite aos diretores para integrarem a revisão anual do Planejamento Estratégico, que acontecerá no dia 21 de novembro, na Fecomércio-RS, na Capital.

10

combustíveis”.

Queremos prestar nossa solidariedade às vítimas das regiões afetadas pelas enchentes.

João Carlos Dal’Aqua Presidente do Sulpetro

SULPETRO PRESTIGIA 19º TROFÉU SENAR O SUL

O Sulpetro participou, em 27 de agosto, da entrega do 19º Troféu Senar O Sul, iniciativa promovida pela Rede Pampa e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS), o qual premia lideranças, empresas e entidades gaúchas e nacionais do setor do agronegócio que se destacaram em suas trajetórias. A cerimônia ocorreu em Porto Alegre, agregando à programação da 46ª Expointer, que aconteceu em Esteio.

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, integrou a premiação na categoria “Jovem Produtora Rural”, distinção que foi entregue para Larissa Zambiasi. Também compuseram a cerimônia o chefe-geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemanski; o vice-presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, e o presidente da Ocergs/ Sescoop, Darci Hartmann.

ENTIDADE APOIA 19º CONGRESSO DA FEDERASUL O Sulpetro participou do 19º Congresso Federasul, que aconteceu nos dias 29 e 30 de setembro, em Bento Gonçalves.

O evento anual – que contou com o apoio institucional do Sulpetro – é um espaço para a discussão de ideias, realização de palestras e tomadas de posição, reunindo as 189 entidades empresariais filiadas à Federação, as quais englobam mais de 70 mil empresas em todo o Rio Grande do Sul. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o vice-presidente Gilson Becker acompanharam o encontro, que favorece a livre iniciativa e o associativismo empresarial.

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VIDA SINDICAL

Região Sul do Estado sedia evento do Sulpetro No dia 29 de agosto, o Sulpetro

Dal’Aqua. Ele destacou algumas

ao consumidor, ou equipamento

reuniu mais de 60 proprietários de

ações do Sulpetro nos últimos

ausente ou em desacordo com a

postos de combustíveis em Pelotas

anos, ressaltando a força do

legislação. Por isso, ele recomendou

para mais uma edição do evento

associativismo ao gerar resultados

atenção às rotinas dos postos e

“Junto com o Revendedor”.

coletivos.

prevenção com a manutenção adequada dos equipamentos.

A iniciativa abordou sobre a atuação da instituição, os

O assessor jurídico Cláudio

benefícios em ser associado e

Baethgen alertou sobre os autos

O evento contou com o apoio

sobre algumas obrigatoriedades

de infração aplicados pela

das marcas Geoambiental,

impostas ao segmento.

Agência Nacional do Petróleo,

Wertco, Companytec e Motorvac.

Gás Natural e Biocombustíveis

Representantes das empresas

“Uma entidade tem que fazer

(ANP). O especialista apontou que

apontaram diferenciais dos

sentido e queremos estar juntos,

83% deles estão relacionados ao

produtos e serviços oferecidos,

pois nosso negócio precisa de

não cumprimento de notificação,

voltados para o setor. Os

apoio. Estamos aqui para ajudar”,

a não apresentar documento de

participantes concorreram ao

afirmou o presidente, João Carlos

outorga, não prestar informação

sorteio de uma automação de

Crédito: Divulgação

bomba modelo Horustech, de fabricação Companytec, no valor de R$ 10 mil, e de uma mangueira e um bico da Motorvac. Os ganhadores foram o Posto Japonês, de Turuçu, e o Posto Costa Doce, de Rio Grande, respectivamente.

As próximas edições dos encontros acontecerão em Santa Maria, em 31 de outubro, e em Novo Hamburgo, no dia 28 de novembro.

Mais de 60 revendedores e profissionais que atuam nos postos esclareceram dúvidas e trocaram informações sobre o segmento.

12

ExpoCom 2023 acontece em outubro De 25 a 27 de outubro, os revendedores de combustíveis têm um encontro marcado na ExpoCom 2023.

O evento, promovido pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro), acontecerá em Curitiba e tem programação de palestras, feira de negócios e espaço para interação dos participantes.

A Festa do Revendedor, com jantar e show, está marcada para o primeiro dia do encontro, e a abertura oficial ocorrerá no dia 26. Ações culturais e com foco profissional serão promovidas em todos os dias desta segunda edição da iniciativa.

Mais informações

www.sindicombustiveis-pr.com.br

SULPETRO RECEBE HOMENAGEM O Sulpetro recebeu uma homenagem pelos 65 anos de fundação durante a cerimônia de premiação do Top Consumidor, promovida no dia 29 de setembro, na sede da Associação Comercial de Porto Alegre, na Capital. A iniciativa é uma realização do Instituto do Consumidor Geração X e da Academia do Consumidor e reconhece empresas e entidades que atuam em prol da melhoria das relações de consumo. Foram certificadas 30 “Marcas de Respeito”, entre elas os Postos Papagaio e os Postos Pódium. O Sulpetro foi representado pelo vice-presidente Márcio Pereira.

Emerson Foguinho

FESTA GAÚCHA Um grupo de revendedores de combustíveis foi recebido pela diretoria da Sulgás, no Acampamento Farroupilha 2023, em Porto Alegre, na noite de 14 de setembro.

O coordenador do Segmento Veicular da empresa, Marcelo Bastos, e o gerente Cristiano Rickmann recepcionaram o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, os vice-presidentes Eduardo Pianezzola e Márcio Pereira, e outros empresários do ramo da revenda.

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JURÍDICO

PERGUNTE AO JURÍDICO

Como os empresários podem se proteger de excessos de órgãos reguladores

Cláudio Fleck Baethgen

No mundo inteiro, o combustível

empresários podem se proteger e

é um produto amplamente

cumprir as regulamentações legais

monitorado e seu comportamento,

sem se submeter a esses excessos?

Assessor jurídico do Sulpetro Os revendedores de combustíveis

no mercado, é objeto de análises e intervenções governamentais. No

Existem algumas medidas

também devem redobrar sua

Brasil, essa situação se complica

que podem ser adotadas. Em

atenção durante os períodos

ainda mais devido à opção logística

primeiro lugar, é crucial estar

de anúncio de reajustes pela

de transporte rodoviário como

“um passo à frente”. Isso envolve

Petrobras. Nesses momentos, os

modal principal e aos debates

o desenvolvimento de um

Procons costumam intensificar suas

político-eleitorais que envolvem

sistema de controladoria para

fiscalizações, muitas vezes, com

a Petrobras. Além disso, existem

supervisionar a atividade e seus

uma compreensão equivocada

mecanismos de controle rigorosos

aspectos mais críticos, o que

sobre o momento em que os

sobre as relações de consumo, o

inclui a manutenção regular das

empresários estão autorizados a

que destaca a atuação dos Procons.

bombas e dos instrumentos de

aplicar os realinhamentos de preços.

medição, revisão e manutenção das Os Procons desempenham um

placas informativas, treinamento

É essencial que os revendedores

papel importante na proteção do

e orientação da equipe de

compreendam a situação, mesmo

consumidor e têm sua atuação

funcionários para proporcionar

que discordem da prática, a fim de

respaldada pelo Código de Defesa

um atendimento de qualidade

se protegerem de possíveis excessos

do Consumidor. No entanto, às

e a implementação de medidas

nas fiscalizações. Isso pode incluir o

vezes, seus agentes podem operar

gerenciais, baseadas em boas

controle adequado das informações

com excesso de rigor. Como os

práticas.

dos sistemas das distribuidoras e o cumprimento das obrigações de informação ao consumidor, o que será fundamental para o exercício posterior do direito de defesa. É sempre importante que os revendedores alinhem suas estratégias de governança e de boas práticas com seus assessores jurídicos e contábeis, pois a prevenção ainda é a melhor e mais eficaz forma de defesa contra problemas regulatórios.

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CONTAS EM DIA

A alienação

de participações societárias e os meios de pagamentos Nas operações de alienações de participações societárias, sempre é recomendável que existam realmente as movimentações financeiras que ratifiquem essas alienações.

Muitas vezes, um sócio transfere sua participação em uma determinada empresa, não colocando nos instrumentos de alterações contratuais a forma de pagamento dessa alienação, informando apenas a expressão “Dando quitação total por esse valor recebido”.

Já nas transferências de participações de pais para filhos, temos que observar o valor dessa alienação,

Nos casos de alienações de participações societárias,

evitando que o fisco estadual não venha a entender

sempre devemos ter cuidados na fixação dos valores.

que ocorreu uma “Doação simulada”, podendo, neste

Se for pelo valor nominal do capital, é recomendável

caso, haver autuação e cobrança do Imposto sobre

verificar o valor patrimonial da participação alienada,

Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). O fisco

para confirmar se não está existindo um ganho de

estadual vem tendo entendimento de que, quando não

capital não reconhecido e que pode, no futuro, vir a ser

houver a movimentação financeira adequada, houve a

tributado pela Receita Federal.

transferência patrimonial sem o recolhimento do ITCD.

Se alienado por valor superior ao da participação,

Ocorrendo alienação pelo valor nominal, sem que haja

dever-se-á calcular o ganho de capital e recolher o

a movimentação financeira correspondente, o fisco

imposto correspondente, não esquecendo que cotas

estadual tem autuado operações recalculando o valor

ou ações recebidas como bonificações terão seu custo

do patrimônio líquido da empresa detentora do capital

como sendo “zero”.

parcialmente e/ou totalmente alienado, cobrando o ITCD com alíquota de 4% sobre esse valor de PL reajustado.

Existindo “Reservas de Lucros” já tributados, recomenda-se incorporar essa reserva ao capital, aumentando o valor das respectivas participações para um adequado cálculo do ganho de capital correspondente.

Nas operações de alienações de participações para pessoas ligadas, temos que atentar ao que determina a legislação fiscal quanto ao valor dessa alienação, para que a Receita Federal não venha a entender que houve transferência de direitos sem o adequado

Celso Arruda Consultor fiscal e tributário do Sulpetro

reconhecimento do valor justo.

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CAPACITAÇÃO

Sulpetro lança

Jornada da Transformação para empresários do setor

No dia 11 de agosto, o Sulpetro promoveu o primeiro

Professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Vicente,

encontro da “Jornada da Transformação: empresários

especialista em Cenários, foi o primeiro docente do curso e

de alto desempenho”, iniciativa inédita desenvolvida

abordou sobre a sua área de atuação e megatendências.

em parceria com a Cedem, entidade associada à

“Onde estou? Qual é a tomada de decisão, intenção

Fundação Dom Cabral (FDC), 7ª colocada entre as

estratégica e direção? A partir daí, vamos para ‘Como

melhores escolas de negócios do mundo. A ação

vou’, que é a execução, a implementação, a gestão, o

aconteceu no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.

orçamento e o controle”, resumiu Vicente sobre a estrutura de conteúdos ao iniciar a aula.

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, recepcionou os 36 inscritos no projeto e destacou a

Os módulos abordarão sobre planejamento estratégico;

relevância da atualização constante de conhecimentos.

gestão de pessoas: liderança, cultura e mudança;

Volnei Garcia, diretor da Cedem, falou sobre a estrutura

finanças e contabilidade gerencial; negociação e

da Fundação Dom Cabral e sobre os diferenciais da

liderança ágil; governança na empresa familiar, entre

capacitação ao afirmar a importância de entender, de

outros temas. As aulas acontecerão às sextas-feiras e

fato, o mundo no qual estamos vivendo.

aos sábados, uma vez ao mês.

Fotos Marcelo Amaral/Portphoto

O professor da Fundação Dom Cabral Paulo Vicente foi o primeiro docente do curso e abordou “Cenários”.

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Estudar é uma maneira de dinamizar a carreira profissional e uma das justificativas de Cristiane Riss, do RHRiss Combustíveis, para optar pelo curso.

A EXPERIÊNCIA Cristiane Riss, que atua na área jurídica e no setor administrativo do RHRiss Combustíveis, escolheu participar da capacitação com o objetivo da troca de experiências com professores e colegas. “Decidi participar porque acredito que estudar é uma maneira de dinamizar a carreira profissional, melhorar as boas ideias, pensar diferente, exercitar a mente e conviver com os colegas do mesmo ramo de atividade é sempre enriquecedor”, afirmou.

Desenvolver suas habilidades em liderança, adquirir mais conhecimentos de forma macro e networking são os focos da gerente de lojas conveniência da Rede GBI, Geórgia Cleary de la Barrera, ao se inscrever na Jornada.

Pietro Forner Tramontin de Souza, da Abastecedora de Combustíveis BR-116, explicou que a expectativa é aprender sobre perspectivas do ramo.

“Tendo conhecimento de que a Dom Cabral é referência em formação executiva e ciência de que o Sulpetro desenvolveu junto a eles um programa voltado para nosso setor, me deu a certeza de que seria um investimento válido para meu crescimento profissional”, disse.

Já o gerente-geral da Abastecedora de Combustíveis BR-116, Pietro Forner Tramontin de Souza, explicou que a expectativa é aprender sobre novos caminhos e perspectivas do ramo e interagir com os representantes do Sulpetro e os colegas revendedores. Para ele, as aulas trouxeram conteúdo inovador e sólido, a respeito de questões futuras, bem como de presentes, relativas ao exercício da venda de combustíveis. “Decidi participar da iniciativa para melhor viabilizar minha integração profissional com o mercado de combustíveis.

Acredito que a Jornada possibilita uma visão externa sobre a questão que, às vezes, não são muito

A gerente de lojas de conveniência da Rede GBI, Geórgia Cleary de la Barrera, inscreveu-se na capacitação para desenvolver habilidades em liderança, entre outros fatores.

observadas pelos revendedores”, concluiu Souza.

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CLUBE DO ASSOCIADO

Associado Sulpetro tem

vantagens

em produtos e serviços da Claro O Sulpetro firmou uma nova

quitação em 12 vezes sem juros no

e nos Estados Unidos. Líder em

parceria para o Clube do Associado.

cartão de crédito.

telecomunicações na América Latina, suas redes disponibilizam

A Claro – especialista em banda larga fixa, internet móvel, telefone

Outro produto está voltado para

serviços para mais de 96% da

fixo, proteção digital e criação de

a redução no valor da conta de

população brasileira. A marca

sites – garante descontos exclusivos

energia. O abatimento é de 20%

oferece soluções integradas de

para os sócios.

com o Claro Energia (Região

conectividade, entretenimento,

RGE). Os associados também

produtividade e serviços digitais

Em telefonia móvel, o percentual

podem contratar banda larga

de forma convergente. Por meio

é de 15% para clientes de outras

móvel e fixa ou banda larga

da Embratel, lidera também o

operadoras que portarem para

dedicada, com 20% de desconto

segmento de serviços corporativos.

a Claro e que estejam fora do

na primeira fatura para aquisição

programa de fidelidade. A marca

de um plano novo.

também dispõe de smartphones

18

para pagamento em 24 vezes sem

A Claro faz parte da América

juros na fatura para clientes há mais

Móvil, com presença em 25 países

de seis meses, e smartphones para

na América Latina, na Europa

Quer saber mais ou contratar?

(51) 994.615.960

Postos devem fixar adesivos em dispenser de GNV Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os postos de combustíveis precisam afixar

MASSA ESPECÍFICA GNV (kg/m³):

adesivo para cada dispenser de Gás Natural Veicular (GNV) informando a massa específica.

DATA:

A Sulgás encaminha mensalmente os valores que devem ser utilizados, e o Sulpetro repassa as atualizações aos associados sempre que elas acontecem. Além disso, a entidade também disponibiliza o modelo de adesivo para os sócios. O arquivo para download está disponível em sulpetro.org.br.

NOVOS ASSOCIADOS Abastecedora Universal Cassino Ltda.

Rio Grande

Comércio de Derivados de Petróleo Nortense Ltda.

São José do Norte

Abastecedora Universal Dom Joaquim Ltda.

Pelotas

Luiz Ermindo Timm Pelotas

Abastecedora Waltzer Ltda.

Morro Redondo

Sollution Price Gestão Financeira Ltda.

Carazinho

Auto Posto Eólicas do Sul Ltda.

Santa Vitória do Palmar

Filial Rede Buffon Filial Rede Farroupilha

Auto Posto Paraíso Ltda.

Viamão

Filial Rede Trapézio

Comercial de Combustíveis Lupatini Ltda.

Soledade

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DENTRO DA LEI

Proteção

contra sinistros

A operação de um posto de combustíveis reveste-se de

de telhados, de caixas d’água, de postes e estruturas

muita complexidade, quer no aspecto da gestão para a

de publicidade, entre outros. Nesses trabalhos, é

continuidade do negócio, quer pela gestão técnico-

indispensável que, se for colaborador do posto, tenha

-administrativa. Assim, sua implantação está embasada

curso de Trabalho em Altura previsto pela NR-35,

em inúmeras e complexas normas técnicas, com

além de um supervisor, plano de resgate, análise

interveniência de diversos órgãos de fiscalização, sendo

preliminar de perigo e permissão de trabalho. Nesses

necessário pensar, também, na prevenção de incidentes

cuidados, serão apontados riscos e medidas de

e acidentes.

mitigação e, eventualmente, de socorro. E o posto tem que dispor de meios de acesso certificados,

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Com relação a trabalhos em altura, temos ciência de

como escadas, plataformas de trabalho aéreo,

acidentes de quedas de convés de caminhão-tanque,

andaimes (com ART), etc.

Com relação a escavações, lembro de acidentes em que um tanque que estava sendo guindado (içado por caminhão-munck) “rolou” e apertou a perna de um colaborador, que precisou ser resgatado a muito custo com vida pelo Corpo de Bombeiros, pois a vala enchia-se de água do lençol freático minuto a minuto.

Limpezas de tanques também já provocaram diversos acidentes, inclusive com óbito de colaboradores e grave intoxicação do bombeiro resgatador. A NR-33 prevê, nesses espaços, colaborador capacitado e supervisor, com medidas de análise preliminar de perigo e permissão de trabalho, e equipamentos de respiração autônoma. Ele aplica-se a espaços confinados do tipo

equipamentos de proteção coletiva e/ou individual

vala de lubrificação, subterrâneos e similares.

condizentes – contratar profissionais legalmente

Elevadores de carros e outros equipamentos, como

habilitados, fazendo consignar no contrato (e na ordem

plataformas de trabalho aéreo, andaimes e similares,

de serviço para a equipe do turno respectivo) sua

devem atender às Normas Regulamentadoras 12 e

nominata e capacitações. Nesse contrato, deve constar

35, com dispositivos previstos na NR-12 para evitar

a observância, pelo terceirizado, de todas as normas

danos físicos em seus movimentos (esmagamento,

de segurança do trabalho e ações de fiscalização do

agarramento, choques), e dispor de botão de parada

trabalho contratado, tendo evidências explícitas para

de emergência.

eventual defesa do posto em ação regressiva.

Quanto à manutenção de sistema de tanques e

No Plano de Continuidade de Negócio, sugerimos

bombas, transferência de produtos entre tanques,

constar os itens mínimos nos quais devem ter cautela

descarga, medição com régua, limpeza de caixa-

os empresários da revenda, haja vista que a Advocacia

-separadora e filtros, também deverão ser qualificados

Geral da União (AGU) obtém ganho de causa em mais

os colaboradores, no mínimo em nível intermediário,

de 95% das ações regressivas oriundas da Previdência

adotando as medidas preconizadas pela NR-20.

Social, principalmente as decorrentes de acidentes

Isso evitará emissões fugitivas, derrames, incêndios

laborais.

e explosões, cujas ações de prevenção e resposta devem constar no respectivo Plano de Prevenção

Todos esses trabalhos, envolvendo riscos físicos e

desses incidentes, bem como no Plano de Resposta à

químicos, devem ser objeto de uma avaliação diuturna

Emergência.

e com a adoção de linhas de ação de capacitar e equipar colaboradores nessa tarefa. Realizar um

Sobre a eletricidade, a NR-10 prevê, além do

balanço de custo x benefício talvez aponte ser a

colaborador capacitado, análise preliminar de risco

melhor decisão contratar profissionais capacitados e

e diversas medidas de mitigação do risco, como

legalmente habilitados para essas tarefas perigosas,

desligamento e isolamento do circuito de trabalho,

de tudo lavrando-se documentação que evidencie

sinalização de alerta e, principalmente, intertravamento

esse cuidado do gestor.

dos quadros de comandos. Não raro, ocorrem acidentes, inclusive fatais, por causas elétricas, mesmo quando o

Emanuel de Almeida Pastl, engenheiro de Minas,

trabalho não envolve eletricidade propriamente dita.

Segurança do Trabalho e Incêndio

Uma possibilidade de gestão de riscos nessas atividades

Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do RS

é – não tendo colaborador formalmente habilitado,

Sérgio Pastl, professor especialista

21

GESTÃO

Precificação lucrativa na loja de conveniência POR ROSEANE MACHADO

A loja de conveniência em um posto é muito mais do que apenas um espaço para vender produtos. É uma oportunidade de negócio valiosa que, quando gerenciada de forma inteligente, pode contribuir significativamente para os lucros gerais da empresa. Nesta coluna, trouxe algumas estratégias para uma precificação lucrativa.

1 2 3 4 6 7 8 22

Conheça seus custos: antes de definir os preços, é essencial entender todos os custos. Isso inclui não apenas o custo de aquisição, mas também os gastos com funcionários, aluguel, energia, manutenção e quaisquer outros. Calcule seu ponto de equilíbrio para saber quanto você precisa vender para cobrir todos os custos.

A autora é professora de

Analise a concorrência: pesquise o que os concorrentes estão cobrando por produtos semelhantes. Isso não significa que você deve igualar seus preços, mas dará uma ideia do que o mercado está disposto a pagar e onde você pode posicionar sua loja em termos de preço.

em gestão empresarial,

MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria e sócia da Roma Business Consulting. Possui experiência organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.

Entenda a demanda e a elasticidade preço: a demanda por produtos pode variar significativamente.

Alguns itens podem ser mais sensíveis ao preço do que outros. Identifique os produtos de maior demanda e esteja disposto a ajustar seus preços com base nisso. Produtos essenciais podem ter uma demanda inelástica, o que significa que as pessoas continuarão comprando mesmo com aumentos.

Utilize estratégias de preço psicológico: os preços não precisam ser números redondos. Utilize estratégias de preços psicológicos, como estabelecer em R$ 2,99, em vez de R$ 3,00.

5

Acompanhe e ajuste: a precificação não é algo que você pode definir e esquecer. Monitore regularmente o desempenho de vendas e faça ajustes. Se um produto não está vendendo bem, talvez seja hora de reduzir seu preço ou experimentar uma estratégia promocional.

Promova combos e ofertas: crie combos ou ofertas especiais que incentivem os clientes a comprar mais. Por exemplo, ofereça um desconto na compra de um café e um sanduíche juntos. Isso também atrairá clientes que podem não ter planejado comprar ambos.

Considere a margem de lucro, não apenas o preço de custo: ao definir os preços, lembre-se de que o objetivo não é apenas cobrir os custos, mas também gerar lucro.

Certifique-se de que sua margem de lucro seja suficiente para garantir que a loja seja uma fonte lucrativa de receita.

Eduque sua equipe: treine sua equipe para entender a importância da precificação e como ela afeta a rentabilidade.

!

A precificação lucrativa é uma arte que combina análise de custos, compreensão da demanda do mercado e estratégias inteligentes. Ao adotar uma abordagem estruturada, você pode maximizar os ganhos da sua loja, mantendo-se competitivo e atraindo clientes.

Lembre-se de que a flexibilidade e a adaptação contínua são essenciais para o sucesso a longo prazo.

SÃO 24 MOTIVOS PARA SER ASSOCIADO SULPETRO: Fazer parte do Clube do Associado é usufruir de 24 parcerias de negócios, que garantem descontos em produtos e serviços, consultorias desenvolvidas de forma personalizada para a revenda com as melhores negociações de mercado.

Mais informações: bruna@sulpetro.org.br | (51) 3930.3800 | WhatsApp (51) 99798.0973.

que

o

seu

posto

irá

de

combustíveis

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A união Databoff + webPosto, duas das maiores empresas do segmento de softwares para postos e lojas de conveniência de todo o país, resultou em uma das melhores soluções deste segmento. Com ela, diversas atividades cotidianas do seu posto são automatizadas, o que permite que os seus funcionários dediquem-se a outras funções, melhorando, assim, os resultados do seu negócio.

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