Revista Posto Avançado de julho e agosto de 2019

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Ano XXX – Julho/Agosto de 2019 – Nº 137

Congresso terá programação intensa e diversificada :: VIDA SINDICAL Jantar do Revendedor celebra data comemorativa do setor PÁGINA 14

:: ENCARTE EXCLUSIVO PARA SÓCIO: Como proceder em casos de notificações dos órgãos reguladores

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:: ÍNDICE REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXX – Julho/Agosto de 2019 – Nº137

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Conjuntura econômica, varejo, inovação, motivação e liderança são alguns dos temas do 20º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul Qualidade 13 ::Sindicato conquista manutenção para a certificação pela ISO 9001:2015 Mercado 19 ::Sulpetro pede apoio para aprovação da MP da Liberdade Econômica Dentro da Lei 20 ::Saiba mais sobre a contratação de jovem aprendiz Clube do Associado 22 ::Campanha Sulpetro Seguros já cobre mais de 1.300 vidas :: Encarte do Associado Prontuário da Instalação

:: Contas em dia Receita Federal faz rastreamento de valores declarados

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Congresso terá programação intensa e diversificada Além da feira de produtos, serviços e equipamentos para postos de combustíveis, acontecerá, de forma paralela à Expopetro 2019, o 20° Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul. São diversos nomes de palestrantes confirmados que enriquecerão o programa, passando por temas que envolvem conjuntura econômica, varejo, inovação, motivação e liderança.

Após um período de pesquisas, colhendo opiniões e buscando saber qual seria o melhor formato para um evento moderno, prático e dinâmico, o 20° Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul oferecerá palestras dirigidas unicamente no revendedor.

“Verificamos a necessidade de fazer um encontro focado estritamente em negócios, tendências e inovação, oferecendo aos participantes uma programação empreendedora, incluindo palestras de profissionais do setor, ao lado da feira, com a exposição de tendências mercadológicas nacionais e internacionais”, revela o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Ele acrescenta que todos os detalhes foram pensados em como proporcionar uma melhor oportunidade para que a revenda tivesse um evento que oferecesse fácil deslocamento, reunindo expositores e palestrantes que, realmente, valorizassem o tempo que os proprietários de postos dedicarão deixando suas tarefas diárias para buscar novas ideias, informação e negócios, e, também, uma oportunidade de confraternização entre amigos, fornecedores, parceiros, etc.

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Confira algumas das atrações que estarão nos dias 9 e 10 de outubro, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, em Porto Alegre.

A palestra inaugural do evento caberá ao jornalista Alexandre Garcia, que abordará o tema “Conjuntura Política”, no dia 9 de outubro, a partir das 18h30min. Natural de Cachoeira do Sul, foi porta-voz oficial da Presidência da República no governo de João Batista Figueiredo, entre os anos de 1979 e 1980.

Graduado em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), por mais de 30 anos, atuou como jornalista e apresentador de televisão da Rede Globo. Atualmente, é comentarista em 20 jornais do País e 300 emissoras de rádio pelo Brasil afora.

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Thallys Costa

No dia 10 de outubro, o primeiro painel abordará os “Cenários Econômicos”, com o economista Aod Cunha e a economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo.

À tarde, o tema será “Inovação”, com o estudioso de Inovação, Economia Digital e membro da Federação Mundial de Estudos do Futuro (WFSF), em Paris, e da World Future Society, em Chicago, Gil Giardelli. A sócia-diretora da Valsa (empresa de consultoria em gestão de negócios e de projetos, planejamento estratégico, suporte a franquias, desenvolvimento e aplicação de programas de treinamento para a área de varejo), Giselle Valdevez, e o Head of Alliances na Cabify, Nícolas Scridelli, também integram o painel.

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O evento encerra-se com a participação do técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, José Roberto Guimarães, falando sobre “Motivação e Liderança”.

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Os participantes poderão conferir ainda os speechs, pequenas apresentações no interior da feira com a apresentação de produtos e serviços ou esclarecimentos de dúvidas a respeito de legislações do setor, questões ambientais, entre outros.

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A nova demanda da “saudabilidade”

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Com mais de 20 anos de trabalho no mercado de Distribuição de Combustíveis, ela teve grande parte da carreira desenvolvida na área de Varejo de Lojas de Conveniência. Sua atuação também inclui as áreas de Treinamento, Vendas, Promoções, Merchandising, Comunicação, entre outras. Graduada em Comunicação Social pela PUC-RJ e pós-graduada em Varejo pela FGV-RJ, Giselle Valdevez estará no painel “Inovação”, no dia 10 de outubro, durante o 20° Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul, no BarraShoppingSul, em Porto Alegre. Na entrevista a seguir, ela adianta alguns detalhes do conteúdo que estará abordando no evento, especialmente relativo ao mercado de lojas de conveniência.

Em um mundo cada vez mais digital, especialmente com o crescimento do e-commerce, como incentivar as vendas físicas nas lojas de conveniência?

Entendo que este é um grande desafio para o varejo físico em geral, que hoje tem investido na experiência do cliente no ponto de vendas como uma das formas de competir com o e-commerce. O objetivo é fazer da visita do

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cliente uma experiência marcante, muitas vezes com iniciativas “fora da caixa”, seja com produtos, tecnologia, serviços, design/layout, ambientação, interação com a marca, atividades, etc. Tudo para atrair e surpreender o consumidor.

As lojas de conveniência devem buscar, cada vez mais, proporcionar uma experiência prazerosa de compra, em um ambiente agradável, sortido e cordial,

com agilidade e qualidade de produtos e serviços. Um food service competente também representa uma vantagem competitiva para o varejista do canal, afinal, um bom serviço de alimentação atrai e fideliza o consumidor.

Neste cenário de crescimento do e-commerce, a loja de conveniência tem uma característica a seu favor: a de estar sempre no caminho do consumidor, nas idas e vindas de sua rotina atribulada, sendo um ponto confortável para uma “parada estratégica”, seja para recarregar as energias ou para atender às suas urgências diárias, de fome, sede, reposição de produto na despensa.

O mercado de conveniência está em constante mudança. Exemplo disso é a variedade na oferta de produtos.

Qual é a tendência para as lojas: oferecer produtos de outros segmentos, como cosméticos, ou permanecer comercializando somente lanches, bebidas e cigarros?

Os holofotes da conveniência continuarão voltados para o food service. No Brasil, ele é um dos setores de maior crescimento no canal. A busca por soluções práticas para alimentação fora do lar, facilitando o dia a dia corrido, faz parte da realidade do consumidor. As lojas de conveniência devem oferecer essa solução, com qualidade e variedade. Um food service competente repre-

senta vantagem competitiva.

Uma tendência importante é a oferta de alimentos e bebidas saudáveis, que têm conquistado um espaço relevante na vida do consumidor moderno que se preocupa, cada vez mais, com a saúde e bem-estar. O mix de produtos das lojas de conveniência deve contemplar itens que atendam à demanda da “saudabilidade”. Outras categorias “novas” podem e devem ser trabalhadas nas lojas, como grupos convenientes ou de impulso, que complementam a cesta de compras e aumentam o ticket médio. Essa busca por novidades também é uma tendência, mas não acredito que assumirão o papel de categorias “dominantes”.

As classes geradoras de tráfego, como bebidas não alcoólicas, cigarros e cervejas, seguem com expressiva participação no mix de vendas das lojas. As categorias de impulso (bomboniere, snacks, sorvetes, etc.) também permanecem importantes na oferta da conveniência.

O mercado norte-americano de conveniência sempre foi o modelo a ser seguido. Em tempos de globalização, este modelo ainda persiste e deve ser seguido?

Os modelos e tendências são também globalizados. Vemos boas referências de práticas na conveniência em lojas na Europa e Ásia, por exemplo, assim como no mercado norte-americano.

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Qual é o maior desafio do mercado de conveniência?

Destaco desafios atuais, sem entrar no mérito de ser “o maior”: 1) O aumento do número de players em negócios que oferecem formatos e ocasiões de consumo semelhantes às das lojas de conveniência é um desafio para o canal de conveniência em postos de serviços, no sentido de competir e disputar a preferência do consumidor. Cientes de que o consumidor precisa encontrar formas práticas e convenientes de fazer suas compras, algumas redes de supermercados têm, nos últimos anos, desenvolvido suas versões menores, como “mercados de vizinhança”, oferecendo não só produtos para pequenas compras, compras de reposição e emergência, mas também de food service. Esse modelo está em expansão. Assim, o foco na qualidade da oferta e da operação da loja de conveniência em postos de serviços se torna ainda mais importante frente à concorrência que está crescendo.

2) A busca de soluções logísticas, cada vez mais eficientes por parte das redes do mercado de conveniência, é contínua, principalmente para a operação, padronização e consistência das suas ofertas de food service. Este é um dos desafios do canal, uma vez que os volumes de entrega são menores e devem ter maior frequência, devido ao espaço reduzido de estoque e à perecibilidade de alguns alimentos.

3) As lojas de conveniência devem buscar, cada vez mais, proporcionar uma experiência prazerosa de compra, em um ambiente agradável, sortido e cordial, com agilidade e qualidade de produtos e serviços. O desafio é manter consistência e qualidade na oferta e na operação, com rentabilidade, diariamente.

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Programa 9 de outubro (quarta-feira) 14h - Abertura da Feira 17h - Solenidade de abertura 18h30 – Palestra inaugural: “Conjuntura Política” – Jornalista Alexandre Garcia Inauguração oficial da Expopetro 2019 Coquetel de boas-vindas 22h - Encerramento do primeiro dia

10 de outubro (quinta-feira) 10h - Abertura da Expopetro 2019 10h15 - Painel 1: “Cenário Econômico Brasileiro”, com o economista Aod Cunha e economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo 12h - Intervalo para almoço 14h - Painel 2: “Inovação”, com o estudioso de inovação, economia digital e membro da Federação Mundial de Estudos do Futuro (WFSF), em Paris, e da World Future Society em Chicago, Gil Giardelli. Também participam a sócia-diretora da Valsa, empresa de consultoria em gestão de negócios e de projetos, planejamento estratégico, suporte a franquias, desenvolvimento e aplicação de programas de treinamento para a área de varejo, Giselle Valdevez; e o head of Alliances na Cabify, Nícolas Scridelli Intervalo para networking 16h30 - Palestra “Motivação e Liderança”, com o técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, José Roberto Guimarães 17h30 - Apresentação de resultados com o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e encerramento do 20º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul 19h30 - Encerramento da Expopetro 2019

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Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Presidente João Carlos Dal’Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicação Nestor Müller Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli Diretor para Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estradas Orivaldo José Goldani

Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara

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Carazinho Renato A. Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres

Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd André Luiz Ruffier Ortigara Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Darci Martins

Delegados representantes

Passo Fundo Adjuntos: Maricelia Basso

Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Vilmar Antônio Sanfelici Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Suplentes Josué da Silva Lopes Fernando Pianezzola Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli

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Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo

Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e JarbasBobsin

Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Rodrigo Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg Uruguaiana Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Controller Patrícia Mendes Luzia Executivo de relacionamento Rômulo Carvalho Venturella Executiva de benefícios Jucéli Zabosky Assistente administrativo financeiro Alana Luisa Nascimento Assistente comercial Bruna Reis Assistente comercial Sandro Brito Assistente de atendimento Francine Latroni Secretária da presidência Pamela Rodrigues Auxiliar de serviços gerais Daiane Rodrigues Assessoria jurídica Antônio Augusto Queruz Cláudio Baethgen Felipe Goidanich Consultor trabalhista Flávio Obino Filho Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva Assessoria de imprensa Neusa Santos

:: EXPEDIENTE As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão | Capa: Pixabay Diagramação: Suzana Hartz | Impressão: Coimpressa | Tiragem: 2.200 exemplares www.sulpetro.org.br | WhatsApp (51)9979-80973 www.facebook.com/sulpetro | Instagram @sulpetro_rs

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

Uma nova Expopetro O setor de combustíveis é extremamente complexo devido a diversos fatores, especialmente no Brasil, um país de proporções continentais. Mas podemos destacar alguns itens, como a grande quantidade de agentes econômicos que compõem toda a cadeia, a heterogeneidade da legislação, a influência do mercado internacional na composição do preço, a elevada carga tributária, entre outros.

O ramo varejista, por estar na ponta desta corrente econômica e de frente para o cliente final, talvez seja o que mais enfrenta dificuldades estruturais, com intermediários de condição econômica muito superior à da revenda, a exemplo das companhias distribuidoras, e de agentes financeiros gigantes, como bancos e administradoras de cartões, que penalizam os postos com a cobrança de altas taxas.

Temos, além disso, uma relação de desequilíbrio perante tantos órgãos públicos que atuam em nosso segmento, mesmo sempre buscando levar transparência e informação em todas as situações que as exigem. Adicionado a isso, somos nós, no varejo, que temos o contato direto com o consumidor, o qual está com dificuldades financeiras diante da crise socioeconômica que atravessa o País, com desemprego e escassez de recursos.

São vários elementos que formam um caldeirão de obstáculos que nos levam a reavaliar constantemente o que estamos fazendo e o que deveremos fazer para a sustentabilidade de nossos negócios e manutenção de emprego e renda a tantas pessoas que deles dependem.

“

Por essas razões, quero me reportar ao nosso

20º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul ─ Expopetro 2019, a ser realizado nos dias 9 e 10 de outubro, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, em Porto Alegre.

Tivemos um longo período de pesquisas e ouvindo opiniões, buscando saber qual seria o melhor formato para um evento moderno, prático e dinâmico, focado unicamente no revendedor. Todos os detalhes foram pensados em como proporcionar uma melhor oportunidade para que a revenda tivesse um evento que oferecesse fácil deslocamento, reunindo expositores e palestrantes que, realmente, valorizem o tempo que dedicaremos, deixando nossos afazeres diários para buscar novas ideias, informação e negócios, e, também, uma oportunidade de confraternização entre amigos, fornecedores, parceiros, etc.

Nossa nova Expopetro está sendo preparada com este objetivo. Estaremos esperando por todos, especialmente os amigos revendedores para que compareçam, tragam seus familiares, colaboradores e todos aqueles envolvidos diretamente com o negócio da revenda.

Precisamos estar em constante atualização e na busca por soluções para os nossos desafios, que são diários. Transforme o Congresso e a feira em uma oportunidade para a obtenção de mais conhecimento, de relacionamento com agentes do setor e de confraternização com parceiros, fornecedores e empresários do ramo de combustíveis.

Inscreva-se e garanta sua participação no maior encontro da revenda de combustíveis da Região Sul do Brasil!

Nossa Expopetro está sendo preparada com este objetivo. Estaremos esperando por todos, especialmente os amigos revendedores para que compareçam, tragam seus familiares, colaboradores e todos aqueles envolvidos diretamente com o negócio da revenda.

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:: VIDA SINDICAL

Divulgação

Sulpetro pressiona Sefaz para mudanças no ICMS-ST

Subsecretário estadual da Fazenda (Sefaz), Ricardo Neves Pereira (ao centro), ouve demandas dos representantes da revenda de combustíveis do Estado.

A diretoria do Sulpetro, do Sindipetro Serra Gaúcha e demais revendedores do interior do Rio Grande do Sul voltaram a se reunir, no dia 19 de julho, com o subsecretário estadual da Fazenda (Sefaz), Ricardo Neves Pereira, para tratar da pauta ICMS-ST. A ideia é que o ramo varejista de combustíveis possa se enquadrar no Regime Optativo de Tributação (ROT) da Substituição Tributária do Estado, convênio aprovado junto ao Confaz, no início de julho, e que dispensa o pagamento do imposto correspondente à complementação do ICMS retido por substituição tributária, nos casos em que o preço praticado na operação ao consumidor final for superior à base de cálculo utilizada para o cálculo de débito. Quando o preço praticado na operação for inferior à base de cálculo, a empresa também não poderá pedir a restituição.

Entre os principais pontos discutidos para serem alterados e que o segmento, agora, aguarda uma definição, por parte da Sefaz, estão: abono de juros e multas para os casos de complementações, bem como o

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parcelamento de débitos; adesão de qualquer revendedor de combustíveis ao ROT, desde que a venda de outros produtos e serviços (loja de conveniência) não represente mais que um determinado percentual (a ser definido) do faturamento com venda de combustíveis, além da desistência de ações judiciais que discutem o ajuste do ICMS (complementação e restituição).

“Para que a Sefaz atenda às nossas solicitações, precisaremos de adesão mínima de 70% dos contribuintes revendedores de combustíveis para que o acordo tenha validade”, avisa o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele acrescenta que a opção pela adesão terá de ser manifestada de forma expressa pelo contribuinte, assinando, individualmente, na Sefaz, um termo de adesão específico, que vale para toda a empresa (estabelecimento matriz e filiais). “A Sefaz deverá comunicar, via carta, todos os contribuintes para que manifestem a sua opção, destacando que a inércia implica na manutenção nos termos do regulamento vigente”, reforça o presidente.

:: ENCARTE DO ASSOCIADO :: PERGUNTE AO JURÍDICO Antônio Augusto Queruz Assessor jurídico do Sulpetro

Como o revendedor deve proceder diante de diversas notificações dos órgãos reguladores?

Quando a imprensa noticia algum tipo de movimentação nos preços dos combustíveis, os órgãos reguladores, como Procon/RS e Ministério Público do Rio Grande do Sul, geralmente pedem esclarecimentos por meio de uma notificação dirigida ao revendedor varejista.

Os órgãos reguladores podem notificar os postos revendedores para que apresentem documentação, se entenderem necessário.

Na maior parte das vezes, a notificação requer a apresentação das notas fiscais de compra de combustíveis, bem como o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do período investigado. Essa notificação não significa que exista a possibilidade de alguma irregularidade por parte da empresa.

Se o órgão entender que houve alguma irregularidade, por possível prática de abuso no valor de venda dos combustíveis, os fiscais estão autorizados a emitir autos de infração.

Neste caso, é importante que o revendedor faça a sua defesa administrativa demonstrando que a elevação do preço final dos combustíveis não está associada, necessariamente, à elevação ou redução do custo de aquisição dos produtos junto à distribuidora.

O regulador, por excelência dos preços de venda dos combustíveis, tem sido o próprio mercado consumidor, por meio da livre concorrência e livre iniciativa. A oscilação e o aumento de preços em um mercado altamente competitivo, como é o caso da revenda de combustíveis, são absolutamente normais e, principalmente, legais.

A livre iniciativa econômica encontra-se prevista no caput do artigo 170 da Constituição Federal, o qual dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social. Ela consiste, portanto, na liberdade de o particular poder escolher qualquer atividade econômica, dotá-la de recursos suficientes e levá-la a cabo, segundo o seu interesse e o da sociedade.

Sua natural consequência, que é a livre concorrência, encontra-se disposta no inciso IV do mesmo artigo, o qual consiste na liberdade de exercer a luta econômica sem a interferência do Estado.

De forma concreta, porém, só integrarão a livre concorrência aqueles que assumirem a condição de empreendedores econômicos e, nessa qualidade, venham a participar da luta por uma determinada clientela, sem interferência do Estado, bem como outros obstáculos impostos pelos demais agentes econômicos privados.

Sendo assim, qualquer aumento dos preços de combustíveis está intimamente atrelado a vários fatores, às condições diferenciadas de comercialização existentes entre as distribuidoras e os postos, bem como à adoção de condições diversas de venda de combustíveis praticadas pelos postos.

O Sulpetro disponibiliza essas defesas administrativas, assim como todo o acompanhamento do processo administrativo gratuitamente aos seus associados, por meio de seus advogados contratados.

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:: ENCARTE DO ASSOCIADO

Prontuário da Instalação Entre as regras da Norma Regulamentadora n° 20, está a exigência para que os postos de combustíveis disponham do Prontuário das Instalações. O coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, professor Sérgio Pastl, recomenda que esse documento seja organizado, mantido e atualizado pelo empregador e constituído pela seguinte documentação: a) Projeto da Instalação: neste subitem, sugere-se ter claramente assinaladas na planta baixa as áreas classificadas, conforme distâncias especificadas na NBR 14.639 – Posto de serviço – Instalações elétricas. Também se propõe conjugar com a inserção da sinalização das áreas de riscos biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e de acidentes, como dispõe a NR-9. b) Procedimentos Operacionais: é importante constar uma ficha de procedimentos para cada atividade, sendo: Recebimento de produto; Medição de tanque; Limpeza de tanque; Teste de estanqueidade; Transferência de produto; Abastecimento de veículos com combustíveis líquidos; Abastecimento de veículos com GNV; Aferição de bombas; Inspeção do sistema de GNV; Atendimento de outros itens na pista (capô, vidros, calibragem, etc.); Limpeza do filtro prensa; Troca de óleo; Armazenagem e descarte do óleo queimado e embalagens usadas; Lavagem de veículos (pré-lavagem, lavagem, secagem, acabamento); Tratamento de produto contaminado; Limpeza do sistema de separação de água e óleo; Alívio do compressor de ar; Troca de preços nos painéis altos; Orientação de estacionamento e Controle de qualidade de produto. c) Plano de Inspeção e Manutenção, constando: equipamentos, máquinas, tubulações e acessórios, instrumentos, tipos de intervenção, cronograma anual, identificação dos responsáveis, especialidade e capacitação do pessoal de inspeção e manutenção, sistemas e equipamentos de proteção coletiva e individual. d) Análise de Riscos: sugere-se que o posto disponha das APP/APR para as atividades que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso; em espaços confinados (tanques, caixas separadoras, etc.), conforme NR-33; envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem; em locais elevados com risco de queda, de acordo com a NR-35; com equipamentos elétricos, seguindo a NR-10, cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem. Também colocar no Prontuário um modelo de Permissão de Trabalho utilizada em cada uma dessas atividades.

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e) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas. f) Certificados de capacitação dos trabalhadores. g) Análise de Acidentes. h) Plano de Resposta a Emergências.

O Prontuário das Instalações classe I deve conter um índice e ser constituído em material único. Os documentos do Prontuário das Instalações classes II ou III podem estar separados, desde que seja mencionada, no índice, a localização destes na empresa e o respectivo responsável.

O Prontuário da Instalação deve estar disponível às autoridades competentes, bem como para consulta aos trabalhadores e seus representantes.

As análises de riscos devem estar disponíveis para consulta aos trabalhadores e seus representantes, exceto nos aspectos ou partes que envolvam informações comerciais confidenciais.

O Prontuário da Instalação deve retratar as características de cada posto revendedor, não sendo recomendável ter documentos padronizados, especialmente em redes de empreendimentos, sem enriquecê-los com detalhes da geografia física local, da dinâmica de operação, dos estudos preventivos elaborados à luz da história e com a participação proativa dos colaboradores de cada empreendimento em particular.

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:: ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda Consultor contábil e fiscal

Receita Federal faz rastreamento de valores declarados A Receita Federal iniciou um processo de rastreamento dos valores informados pelos contribuintes em suas respectivas declarações de Imposto de Renda – ajuste anual, no código 63 – dinheiro em espécie – moeda nacional. Eles estão enviando a correspondência abaixo: “Senhor (a) contribuinte, constatamos que o (a) senhor (a) informou, na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física entregue em 2019, elevado valor a título de ‘dinheiro em espécie –moeda nacional’ (código 63 na ficha de bens e direitos da Declaração).

Em princípio, essa situação não implica irregularidade, desde que o montante declarado tenha existência real e origem lícita. A ausência desses requisitos, entretanto, pode sujeitar o contribuinte à aplicação, conforme o caso, de penalidades tributárias e penais.

Assim, recomendamos analisar sua declaração e, no caso de qualquer divergência, efetuar a entrega da declaração retificadora.

Cabe ainda registrar que, se o dinheiro em espécie tiver sido recebido no ano-calendário de 2018, deverá ser apresentada a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), conforme disposto na Instrução Normativa RFB n°1.761/2017.”

Em um segundo momento, a Receita envia uma comunicação solicitando que o contribuinte indique dia e hora para um fiscal comparecer e, juntos, contarem o dinheiro declarado pelo contribuinte.

Sob o ponto de vista legal, o fato de o declarante ter informado que possui moeda corrente nacional em seu poder ou até mesmo moeda estrangeria (código 64) não constitui crime, desde que todos os valores declarados tenham origem comprovada e que tenham sido tributados con-

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forme a legislação vigente.

O que a Receita quer, na verdade, é rastrear recursos em espécie recebidos pelos contribuintes; pessoas físicas e pessoas jurídicas. A partir de 1º de janeiro de 2018, quem recebe, em espécie, valor superior a R$ 30 mil deve comunicar ao COAF, conforme Instrução Normativa nº 1.761/2017.

A alegação é que esses valores declarados pelos contribuintes, em somas significativas, seriam uma forma de dar suporte a operações futuras não tributadas, o que é uma afirmativa absurda sob o ponto de vista do respeito às leis pelo próprio fisco. No entanto, a discussão sobre os poderes da fiscalização no combate à sonegação e operações ilícitas tem justificado, muitas vezes, atitudes e procedimentos que estão acima da lei.

Nossa recomendação é que os contribuintes revisem suas declarações de Imposto de Renda, verificando a existência desses valores, observando também sua situação fiscal junto à Receita Federal por meio de consulta no ECAC (Receita Federal e PGFN), para ver se essa comunicação já foi expedida via digital. Mas se forem retificar a declaração de 2019, ano-base 2018, recomenda-se também revisar a declaração de 2018, ano-base de 2017, pois deve ser observado o crescimento desse valor em 2018 em relação aos saldos indicados no final de 2017.

Declarar esse valor não é crime. Marcar dia e hora para contar o dinheiro beira ao ridículo, mas como a Receita Federal, às vezes, acha que tem mais poderes que os juízes, sempre é bom os contribuintes revisarem cada vez mais suas operações.

Todo este processo está dentro de um contexto de controles fiscais cada vez mais eficazes (o que é salutar) e de rastreamento de dinheiro de atividades ilícitas (venda de drogas, armas, corrupção), o que também é positivo.

:: QUALIDADE

Sindicato conquista novamente manutenção para a certificação pela ISO 9001 O Sulpetro obteve, no dia 11 de julho, a recomendação para a manutenção da certificação pela Norma ISO 9001:2015, pelo período de mais um ano. O principal benefício da conquista é oferecer melhores serviços aos associados do Sindicato e aos revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul. Durante todo o dia, os procedimentos da entidade passaram por auditoria do ABS Quality Evaluations - organização credenciada para a realização do trabalho -, que analisou os processos: Gestão estratégica; Gestão da Qualidade; atendimento; representatividade; produtos e serviços; capacitação e eventos; comunicação; administrativo/financeiro; recursos humanos; gestão de provedores e avaliação dos serviços.

Com base nos itens verificados e nas entrevistas realizadas com os funcionários do Sulpetro, a equipe auditora concluiu que o Sistema de Gestão está efetivamente implementado e mantido de acordo com os requisitos definidos. “Conforme relatório do ABS, o Sistema de Gestão do Sindicato atende às condições da Norma e demonstra que

procuramos atender e melhorar continuamente os objetivos especificados”, comenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Ele atribui o resultado positivo ao comprometimento e empenho dos colaboradores do Sindicato em corresponder às expectativas e necessidades dos associados. “A razão de existir da nossa instituição é o revendedor de combustíveis. É para esta categoria que trabalhamos e estamos, constantemente, buscando aperfeiçoar nossos serviços e ações”, destacou Dal’Aqua.

ISO é a sigla de International Organization for Standardization, ou Organização Internacional para Padronização, em português. A ISO é uma entidade de padronização e normatização e foi criada em Genebra, na Suíça, em 1947. Ela pretende ajudar empresas e organizações a integrarem, com maior facilidade, a totalidade ou parte de seus vários sistemas de gestão para alcançar um sistema de gestão verdadeiramente unificado.

Diretoria do Sulpetro reúne-se com presidente da Fepam Divulgação

Também estiveram na reunião o diretor técnico da Fepam, Renato das Chagas, o diretor-executivo do Sulpetro, Ailton Rodrigues da Silva Júnior, o diretor da Geoambiental, Marcelo Christ, e o advogado ambientalista Maurício Fernandes.

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, foi recebido, no dia 25 de julho, pela diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, para discutir detalhes da Portaria 22/2019, que trata dos critérios e procedimentos a serem seguidos para o Licenciamento Ambiental de postos.

Dal’Aqua propôs a realização de um painel com esclarecimentos sobre a Portaria durante a Expopetro 2019, no mês de outubro, em Porto Alegre.

No encontro, o dirigente sindical também destacou que a entidade está à disposição para colaborar antes da publicação de novas regulamentações que atinjam o segmento varejista de combustíveis. “Gostaríamos de ser ouvidos para contribuir na formulação de futuras leis para que tanto o órgão público quanto o segmento dos postos de combustíveis tenham resultados positivos”, reforçou Dal’Aqua.

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:: VIDA SINDICAL

Jantar do Revendedor celebra data comemorativa do setor Cerca de 120 associados ao Sulpetro tiveram a oportunidade de confraternizar, na noite de 19 de julho, durante o Jantar do Revendedor.

O evento festivo, promovido pelo Sindicato, aconteceu no restaurante Parrilla del Sur, em Porto Alegre, e reuniu empresários do ramo varejista de combustíveis da Capital e do interior do Estado.

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“O nosso setor tem enfrentado dificuldades, especialmente pelo fato de estar na ponta da cadeia e diretamente ligado ao consumidor final. Mas, hoje, estamos em uma noite festiva para celebrar o Dia do Revendedor”, afirmou o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Durante o jantar, ele relatou aos participantes as principais ações realizadas pelo Sindicato, nos últimos meses. Entre elas, as negociações com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para rever a sistemática de Substituição Tributária sobre os combustíveis. “Já tivemos 15 reuniões com a Sefaz, desde o mês de março, para buscarmos a melhor alternativa para o nosso segmento”, frisou.

Presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua elencou ações realizadas pela entidade e reforçou convite para a Expopetro 2019, que acontecerá nos dia 9 e 10 de outubro, na Capital.

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Dal’Aqua também lembrou os encontros que estão sendo promovidos com os revendedores de combustíveis no interior do Rio Grande do Sul, com o objetivo de aproximar o ramo varejista e ouvir as demandas das regiões. Ele destacou, ainda, o trabalho da equipe de colaboradores do Sindicato e o apoio de todos os diretores da instituição para o desenvolvimento de iniciativas em favor da categoria da revenda.

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Ângela Pianezzola, diretor Fernando Pianezzola, presidente João Carlos Dal’Aqua, vice-presidentes Eduardo Pianezzola e Márcio Pereira, e Cibele Pereira.

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Samya Ismail, vice-presidente Ciro Chaves e diretor André Ortigara.

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Segundo andar do restaurante ficou lotado com a presença de revendedores associados.

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Esposa do presidente, Simone Dal’Aqua (centro), ajudou a recepcionar os convidados.

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Diretor Frederico Otten (ao centro) e família com vice-presidente Márcio Pereira, presidente João Carlos Dal’Aqua e diretor executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior.

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Ingrid Spohr, vice-presidente Ildo Buffon, diretor Sadi Tonatto e Aires Haetinger.

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:: VIDA SINDICAL

Impacto dos impostos na composição do preço é tema de audiência na AL Divulgação

No dia 8 de julho, o assessor jurídico Claudio Baethgen representou o Sulpetro durante a audiência pública “Impacto dos impostos na composição do preço dos combustíveis no Estado”, que aconteceu na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.

O advogado alertou sobre o cenário dos postos gaúchos com a atual situação imposta pela substituição tributária no ICMS. Baethgen apresentou os dados relacionados aos impostos cobrados no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, apontando que o preço de pauta do estado vizinho é mais baixo, assim como a alíquota de ICMS. Ele destacou que SC vende mais combustíveis per capita. “Isso significa que o consumidor catarinense circulou, comprou, negociou e empreendeu mais. Circular mais significa gerar mais riqueza para o estado. A métrica da Substituição Tributária expõe que não necessariamente praticar alíquotas superiores represente arrecadar mais”, afirmou. Baethgen disse, ainda, que a substituição tributária impacta mais nos revendedores de combustíveis, especialmente nos pequenos e médios, do que no consumidor final.

A audiência foi solicitada pelo deputado Issur Koch (PP), que explicou como funciona o regime de substituição tributária, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 593.849), em 2016, a qual definiu que é devida a restituição do ICMS pago a mais no regime de

A audiência foi promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular.

substituição tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida.

A decisão, por analogia, também possibilitou que os estados tenham o direito de receber a diferença do ICMS pago a menor, ou seja, quando a base de cálculo presumida do imposto for inferior ao preço final efetivamente praticado. Com isso, alguns estados, como o RS em 2017, passaram a editar leis prevendo a possibilidade de complementação.

O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) informou que propôs, com outros 30 parlamentares, o Projeto de Lei 293/2019, que trata sobre o tema, o qual não se aplica apenas ao setor dos combustíveis, mas a todos os segmentos. “É descabida e injusta a exigência da obrigatoriedade de complementação”, afirmou.

Parceria com Sebrae-RS

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Gestora de Atendimento do Sebrae-RS, Alessandra Faria; presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; gerente da Regional Metropolitana, Paulo Bruscato; executiva de Benefícios, Jucéli Zabosky, diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior e técnica de Atendimento Daniela Machado, na reunião no Sindicato.

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No dia 5 de julho, o Sulpetro recebeu o gerente do Sebrae-RS, Paulo Bruscato, para detalhar o projeto para o fortalecimento e desenvolvimento do varejo de combustíveis do Estado. O objetivo da iniciativa é fazer com que sejam realizados atendimentos presenciais e personalizados junto aos revendedores do Rio Grande do Sul, buscando identificar necessidades e oportunidades de melhoria nos estabelecimentos, por meio de ações envolvendo planejamento estratégico, gestão empresarial e inovações para o setor.

Para que o revendedor possa receber a consultoria do Sebrae-RS no posto, a revenda deve atender a alguns requisitos para a seleção.

Para mais informações sobre como se inscrever no projeto, o associado ao Sulpetro deve entrar em contato com o Setor de Benefícios do Sindicato pelo telefone (51) 3930.3800.

Reuniões pelo Interior abordam ICMS para a revenda

Bagé

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O Sulpetro promoveu reuniões-almoço pelo interior do Estado. No dia 18 de junho, em Pelotas, o evento contou com a participação de 30 revendedores da Região Sul. Em Bagé, o encontro aconteceu no dia 23 de julho, com 23 donos de postos. No dia seguinte, Santana do Livramento foi o ponto de encontro para 35 empresários do segmento.

Nas pautas, foram abordados os efeitos da sistemática de Substituição Tributária, que traz novas regras de restituição e complementação de valores relativos ao ICMS. Além do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, os participantes receberam informações do assessor jurídico Cláudio Baethgen.

A Expopetro 2019, que acontecerá nos dias 9 e 10 de outubro, em Porto Alegre, e a criação do Clube do Associado Sulpetro – que leva benefícios e descontos em produtos e serviços para sócios do Sindicato – também foram temas das reuniões.

Pelotas

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Santana do Livramento

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Fetransul recebe plano de ação sobre sistema de recuperação de vapores O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, entregou à Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (Fetransul), no dia 4 de julho, o Plano de Ação relativo à implantação de sistema de recuperação de vapores no descarregamento de combustíveis nos postos. O mesmo documento já havia sido encaminhado ao Ministério do

Trabalho e Emprego, em Porto Alegre, em março deste ano.

Dal’Aqua foi recebido pelo presidente da Fetransul, Afrânio Kieling, na sede da entidade na Capital. No encontro, Kieling manifestou a disposição da Federação em ser parceira nas ações relativas do Sulpetro e em discussões que envolvam o Plano Estratégico para o Controle das Emissões no Estado.

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Diretor executivo do Sulpetro, Ailton Rodrigues da Silva Júnior; presidente da Fetransul, Afrânio Kieling; presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; e o diretor-executivo da Fetransul, Gilberto Rodrigues.

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:: NOVOS ASSOCIADOS

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Abastecedora Combustíveis DJ Ltda.

Matriz e filial (Posto DJ) CRUZ ALTA

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Abastecedora de Combustíveis Kunkel Ltda.

SÃO LOURENÇO DO SUL

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Alles Blau Participações Ltda.

Almeida Serviços Automotivos Eireli.

IGREJINHA

GUAPORÉ

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Benetti Comercial de Combustíveis Ltda.

CGP Comércio de Combustíveis Ltda. (Posto 14 Bis).

CAMPO BOM

CHARQUEADAS

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Posto da Mata Ltda.

SÃO MARTINHO

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Mega Três Comércio de Combustíveis Ltda.

Pompeo e Foletto Ltda.

TRÊS PASSOS

SÃO MARTINHO

TUPARENDI

Posto Shopping Car Combustíveis Ltda.

Matriz

Antônio Otavio Stefenon SERAFINA CORRÊA

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Vilarinho e Teston Ltda.

ESPUMOSO

Auto Posto do Forte Ltda.

PORTO ALEGRE

Spolier Logística Ltda.

Neri Oliveira Comercial de Combustíveis Ltda. - EPP

Matriz (São Leopoldo), filial de Guaíba e filial de Montenegro

Oliveira Cardoso Comercial de Combustíveis Ltda.

CAMAQUÃ CERRO GRANDE DO SUL

Gunther Comércio de Combustíveis Eireli TRÊS PASSOS

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Juliane dos Santos Margutti (Auto Posto Central) SÃO MIGUEL DAS MISSÕES

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SANTA CRUZ DO SUL

Posto Kelm Ltda. ME

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Posto 44 Derivados Petróleo Ltda.

IJUÍ

Também filiado o Posto Cavalhada 144 Ltda.

SÃO BORJA

:: MERCADO

Sulpetro pede apoio para aprovação da MP da Liberdade Econômica Divulgação

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua (ao lado do deputado Jerônimo Goergen), endossou o pedido do parlamentar para que os empresários do segmento varejista de combustíveis sensibilizem os deputados federais para a aprovação do projeto. “Precisamos nos engajar nesta iniciativa e pressionar os parlamentares para que aprovem o texto, pois é por meio de nossa mobilização que conseguiremos aprovar a MP da Liberdade Econômica”, disse.

Para apoiar a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), a diretoria do Sulpetro participou, no dia 19 de julho, do Tá na Mesa, reunião-almoço promovido pela Federasul, em Porto Alegre. O evento contou com palestra do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e relator da proposta, e do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

“A burocracia é a mãe da corrupção. Ela também é responsável pelo atraso econômico do nosso País”, lamentou Goergen. Ele destacou que o Brasil é um dos países mais difíceis do mundo para se

empreender. “Temos que simplificar a nossa economia para gerar os milhões de empregos que tanto precisamos”, justificou.

O parlamentar também pediu apoio de todas as entidades empresariais presentes ao evento para que pressionem o Congresso Nacional a fim de que a MP seja votada e aprovada até agosto, prazo de validade da legislação e que possa se transformar em lei definitiva. “É uma verdadeira carta de alforria aos empreendedores e a todos brasileiros. Quanto mais empresas, mais empregos e mais oportunidades para todos teremos”, frisou Goergen.

Evento do segmento debate competitividade No dia 3 de julho, os principais agentes do ramo de combustíveis reuniram-se para discutir a competitividade da cadeia no Fórum Desafios Regulatórios no setor de Combustíveis, promovido pela Plural, no Rio de Janeiro. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Aqua, participou do encontro, que teve abertura do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

O diretor ressaltou que a abertura no setor de refino é um marco histórico, após 20 anos de legislação, a qual determinava a queda do monopólio da Petrobras, mas que nunca havia sido cumprida.

“Vamos ter um ambiente competitivo na importação e no refino”, disse.

Oddone também insinuou que parte dos agentes não apoia as suas propostas por estarem em uma situação confortável. Ele citou as principais discussões que incluem a venda direta da produção aos postos, tanto as usinas de etanol como as refinarias venderem sem o elo intermediário (distribuição) à revenda. Porém, as propostas do diretor-geral foram criticadas por analistas, economistas, acadêmicos e advogados presentes nos debates, principalmente sobre a forma desconexa das medidas, sem o devido cuidado técnico sobre os impactos para a cadeia como um todo.

O evento da Plural contou com o apoio da Fecombustíveis, Federação Brasilcom, SindTRR e Sincopetro.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis.

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:: DENTRO DA LEI

Saiba mais sobre a

contratação de jovem aprendiz

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O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos Serviços Nacionais de Aprendizagem. A previsão é repetida pelo artigo 9º do Decreto Regulamentar nº 5.598/2005 e pelo artigo 2º da Instrução Normativa 146/2018.

livremente estabelecida pelas partes, salário/hora superior ao mínimo. A norma coletiva da categoria poderá estabelecer garantia salarial mínima específica para os aprendizes, que não se confunde com as garantias gerais dos integrantes da categoria que não se aplicam automaticamente aos aprendizes.

A exigência é de 5% dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. Excluem-se da base de cálculo os cargos de confiança e funções que exijam curso técnico profissional ou superior. A fiscalização exige o cumprimento da lei a partir de sete empregados. Considerando que nenhum dos empregados seja de confiança e que exerçam função que demande formação técnica ou superior, no exemplo de 14 funcionários, o mínimo seria 0,7. A lei determina que a fração permite lugar a um aprendiz, portanto, o mínimo seria um aprendiz em cada filial.

Resumindo, o posto não poderá pagar ao aprendiz menos do que um salário mínimo e deverá garantir que o menor tenha todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Não há restrição ao trabalho em atividades insalubres de maiores de 18 anos, mesmo aprendizes.

Portanto, os postos também estão enquadrados nesse cenário.

Forma de remuneração A CLT garante ao aprendiz o salário mínimo/hora fixado em lei, salvo condição mais benéfica. O contrato de aprendizagem pode prever, por condição

Contratação A contratação precisará ser feita pela empresa responsável pelo cumprimento da cota, que deverá ainda matricular o aprendiz junto aos cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem. O contrato de aprendizagem é firmado entre o aprendiz e a empresa contratante, figurando o Serviço Nacional de Aprendizagem respectivo como anuente/interveniente.

O posto poderá manter o menor aprendiz na empresa no máximo até que ele complete 24 anos, salvo exceção de casos quando seu desempenho seja insuficiente, se ele cometer faltas graves, se ausente do trabalho com frequência, seja indisciplinado ou perca o ano escolar. O contrato de aprendizagem não poderá ser maior do que dois anos.

Com informações do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, da assessoria jurídica do Sulpetro.

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:: MERCADO

Raízen apresenta novidades na Convenção “Experiências que encantam 2019” A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, preparou novidades em sua proposta de valor para o ano safra, que se iniciou em abril. As apresentações foram feitas durante a convenção anual da empresa com seus revendedores, funcionários e parceiros de negócios, a qual reuniu em Salvador, em maio, mais de 2.200 donos de postos.

“A marca Shell aposta na melhor tecnologia a serviço das pessoas para que saiam do posto sempre melhor do que entraram, buscando a satisfação do cliente. Esse é o nosso conceito de Humanologia, que não se limita apenas aos consumidores que abastecem nos nossos postos da rede Shell, mas que se estende a todos nossos parceiros e revendedores”, explica o diretor de Marketing da Raízen, Marcelo Couto.

• Shell Box A plataforma de benefícios e pagamento da marca Shell terá mudanças neste ano. Os usuários poderão trocar pontos de programas de fidelidade parceiros por Créditos, a nova forma de pagamento do Shell Box. O Shell Box também passará a ser aceito como forma de pagamento nas lojas Shell Select.

• Shell Select Na rede de conveniência Shell Select, o destaque foi a apresentação do novo modelo de loja. Dentre os modelos, está o contêiner, opção sustentável e ideal para postos que não têm edificação para construção da loja.

• Soluções em rodovias A Raízen reforçou sua oferta de produtos e serviços para postos de rodovias. EXPERS Frota, solução avançada de gestão de frotas pesadas, reforça a melhoria na eficiência operacional das transportadoras que abastecem com combustíveis Shell e o volume adicional trazido aos postos em 2018.

Sulgás

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O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o diretor-executivo Ailton Rodrigues participaram de reunião com o diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella, no dia 10 de julho, na nova sede da Companhia, em Porto Alegre. O encontro foi uma oportunidade para troca de informações sobre o mercado do Gás Natural Veicular no Estado e os preparativos para a participação da Sulgás na Expopetro 2019, que acontecerá nos dias 9 e 10 de outubro, na Capital.

Comitê Estratégico analisa indicadores

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No dia 30 de julho, o Sulpetro realizou a reunião de acompanhamento de resultados do Planejamento Estratégico da instituição. Os dados analisados referem-se aos meses de maio e junho deste ano. Neste período, o Sindicato promoveu cinco cursos voltados para a revenda de combustíveis, capacitando 155 pessoas. Também foram registradas 24 novas associações à entidade. Entre as ações socioambientais, o destaque ficou por conta da realização do Dia da Liberdade de Impostos, em maio.

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:: CAPACITAÇÃO

Gestão de perdas é tema de curso Divulgação

foi o título da capacitação, que abordou prevenção, segurança, investimento na equipe, tecnologia, estoque e processos de controle. Para o especialista, é mais fácil dobrar os lucros prevenindo perdas do que aumentando vendas ou abrindo lojas.

As perdas são causadas por erros (operacionais ou administrativos), quebras (por validade ou manuseio) e furtos (internos ou externos). O que torna o varejo vulnerável às perdas é a livre exposição de mercadorias, assim como o grande número de pessoas na operação da loja. Louzada defende que a prevenção é um caminho importante, já que reduzir perdas impacta positivamente no resultado do negócio.

Para Louzada, todas as perdas devem ser mensuradas. “É necessário criar indicadores para medição”, recomendou.

Só não tem perdas quem não conhece ou não faz inventários sistemáticos. O alerta foi feito pelo especialista em Gestão de Estoques e Perdas Marcelo Gonçalves Louzada, durante curso ministrado no dia 10 de julho, na sede do Sulpetro, em Porto Alegre. “Gestão de Perdas para Lojas de Conveniência”

De acordo com ele, em prevenção de perdas, o lema deve ser investir na equipe, não puni-la. Neste sentido, o comprometimento de todos os níveis hierárquicos é fundamental para obter sucesso na gestão. Para Louzada, a equipe deve ser capacitada constantemente. “Um colaborador treinado e motivado tende a aumentar a satisfação dos clientes, aumentar as vendas e, ao mesmo tempo, reduzir perdas”, disse.

Campanha Sulpetro Seguros já cobre mais de 1.300 vidas Em junho, o Sulpetro lançou a campanha Sulpetro Seguros para associados, com a negociação de valor mais baixo – R$ 3,88 por vida –, melhoria no atendimento e as chancelas Next Corretora e Unimed Seguros. Com as novidades, mais de 1.300 vidas foram seguradas, atendendo a exigências da Convenção Coletiva e facilitando o trabalho das áreas administrativas dos postos.

“O Sulpetro Seguros facilitou o trabalho da equipe no setor de Departamento Pessoal”, co-

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menta Dercio Vargas Pereira, da Radar Serviços de Contabilidade, de Tapes, que atende a 14 postos gaúchos. Conforme Pereira, todos os meses, a empresa precisava informar o número de funcionários para gerar o boleto e efetuar o pagamento.

“Agora, o pagamento pode ser anual, e a equipe não tem mais aquele trabalho mensal. Além disso, tivemos um bom atendimento da corretora e isso estreitou o relacionamento com a Next Corretora e com o Sulpetro.”

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