Revista Posto Avançado - Abril 2017

mudanças

Ano XXX – Abril de 2017 – Nº 120

posto avançado revista

Legislação para a revenda passa por algumas

:: PERSONAGEM Ricardo Gomes

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico PÁGINA 16

:: ENCARTE PIT STOP Como proceder em caso de rompimento de contrato com distribuidoras

:: COMPRA COM VANTAGENS Makena oferece produto para revista posto | 1 limpeza doavançado sistema de injeção PÁGINA 21

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:: ÍNDICE

REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXX – Abril de 2017 – Nº 120

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:: Vida Sindical Revendedores devem estar atentos às mudanças nas leis do setor

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:: Capacitação MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis terá nova edição

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:: Vida Sindical Prestação de contas e novas propostas são apresentadas pela diretoria

18 Faixas de domínio terão de ser regularizadas :: Dentro da Lei

19 Mais de 50 postos recebem visitas de profissionais do Sulpetro :: Check-list

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:: Agenda Fiscal Junho e Julho/2017

:: Encarte Pit Stop Exclusivo para associados :: Dentro da Lei Sinalização de segurança na revenda :: Contas em Dia A importância dos controles internos na revenda de combustíveis

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:: DENTRO DA LEI

Legislação para a revenda passa por algumas

mudanças

REGULAÇÕES

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O segmento varejista de combustíveis é o setor mais fiscalizado no País. A afirmação é dita com frequência pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, e seguramente reflete o dia a dia dos revendedores, que lidam com ações constantes dos mais diversos órgãos fiscalizadores em seus estabelecimentos comerciais. E para atender às diferentes exigências dos agentes públicos, os proprietários de postos precisam estar atentos às recentes mudanças na legislação que envolve o ramo da revenda.

Uma das alterações recentes é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de março, excluindo o ICMS da base de cálculo para fins de incidência do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com o advogado Thiago Tobias Bezerra, os mais de 10 mil processos parados por conta deste julgamento devem seguir o mesmo desfecho, como é o caso do Sulpetro, que ajuizou Mandado de Segurança Coletivo em dezembro de 2006.

“O Mandado de Segurança teve decisão negativa em primeira e segunda instâncias, devendo tal entendimento ser modificado após a publicação do julgamento acima referido”, avalia. Tobias Bezerra acredita que, com o julgamento de total procedência, todos os filiados ao Sulpetro poderão reaver tudo o que foi pago a título de PIS e Cofins sobre produtos revendidos não sujeitos à tributação monofásica (recolhimento pelo produtor ou importador com alíquota zero para o varejista), desde 4 de dezembro de 2001.

Ele frisa, no entanto, que o acórdão ainda não foi publicado, quando se espera a análise de modulação dos seus efeitos que, neste caso, diz: “Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica”.

O advogado explica também que, dos vários casos de modulação decididos pelo STF, há as seguintes situações aplicadas aos casos concretos: i) aplicação “ex tunc”, ou seja, desde o princípio, ii) uma redução do “ex tunc”, limitando-se a determinado período ou situação, iii) a terceira seria “ex nunc”, que significa para o futuro, e, iv) uma redução do “ex nunc”

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O advogado Thiago Tobias Bezerra espera que todos os filiados ao Sulpetro poderão reaver tudo o que foi pago a título de PIS e Cofins sobre produtos revendidos não sujeitos à tributação monofásica, desde 4 de dezembro de 2001.

para se definir um momento, no futuro, em que a decisão passaria a surtir efeitos. “A modulação é necessária, sem qualquer dúvida, quando se trata, por exemplo, de lei eleitoral (e os efeitos nefastos que adviriam do reconhecimento da ilegitimidade de um governante ou legislador) ou se declarada ilegal a investidura de um juiz de paz, quando todos os casamentos que ele tenha realizado seriam desfeitos. Em matéria tributária, no entanto, sempre se trata de dinheiro”, avisa.

Na questão relativa ao PIS e à Cofins, a Fazenda Nacional espera que a modulação seja para o futuro. “Não seria a primeira vez. Na questão dos precatórios (Adin 4357 e 4425), julgado em 2015, a inconstitucionalidade remanescerá por mais cinco exercícios”, projeta Tobias Bezerra.

Outra decisão do STF, que reflete diretamente no mercado varejista de combustíveis, é sobre a diferença entre o ICMS previsto na pauta fiscal e o valor vendido na bomba. Os ministros do STF reviram o posicionamento da Corte e, pelo menos por enquanto, decidiram que “É devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para a frente, se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida”.

O advogado Tobias Bezerra esclarece que, na primeira ocasião em que o significado do termo “fato gerador presumido” entrou em debate, decidiu-se por defini-lo como sendo a não realização da venda o evento capaz de garantir a restituição do imposto pago antecipadamente. Agora, o entendimento é de que a venda realizada por um preço menor do que o presumido também gera direito à

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devolução do imposto sobre a diferença.

Ele destaca dois trechos importantes do julgamento publicado em 31 de março deste ano: i) Fixação de tese jurídica ao Tema 201 da sistemática da repercussão geral: “É devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente, se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida”, e ii) Altera-se parcialmente o precedente firmado na ADI 1.851, de relatoria do Ministro Ilmar Galvão, de modo que os efeitos jurídicos desse novo entendimento orientam apenas os litígios judiciais futuros e os pendentes submetidos à sistemática da repercussão geral.

Na visão do advogado, na prática, quando o texto diz que “os efeitos jurídicos desse novo entendimento orientam apenas os litígios judiciais futuros e os pendentes submetidos à sistemática da repercussão geral”, ficam claros os efeitos prospectivos, de modo a não alcançar os casos passados. “O Sulpetro, interpretando a Constituição Federal, acreditava que seus associados faziam jus ao ICMS pago a maior, tendo recorrido por duas vezes à Justiça.

Agora, o Supremo Tribunal Federal muda o seu entendimento e reconhece que o Sindicato estava certo, mas lhe nega o direito ao crédito pretérito”, justifica.

Governo prorroga cobrança de preços diferenciados A Medida Provisória nº 746/16, a qual permite ao comércio cobrar preços diferentes para pagamento à vista e a prazo, cujo prazo estava previsto para terminar em 2 de abril, teve sua validade prorrogada para 60 dias, encerrando em 1º de junho. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de março e permanecerá em vigor até ato do Congresso Nacional converter a MP ou não em lei.

Conforme o coordenador jurídico do Sulpetro, Felipe Klein Goidanich, os revendedores ainda têm muitas dúvidas sobre a mudança. “Neste momento

de incertezas sobre o que exatamente pode ou não ser feito pelo revendedor de combustíveis, há algumas recomendações para minimizar os riscos de um posto de combustíveis ser autuado pelo Procon ou pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, alerta.

A primeira delas é que o revendedor varejista deve exibir os preços de todos os combustíveis automotivos comercializados no estabelecimento, tanto na modalidade à vista quanto a prazo, como também de acordo com o meio de pagamento (se houver diferencia-

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ção entre os meios de pagamento), em painel de preços com dimensões adequadas, na entrada do estabelecimento, de modo destacado e de fácil visualização a distância, tanto ao dia quanto à noite.

Outra orientação é quando houver diferença de preço entre meios de pagamentos distintos (dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito, etc.) ou em razão do prazo de pagamento para o mesmo produto (na venda a prazo deve constar a taxa de juros incidente). Nesta situação, a bomba e/ou o bico fornecedor deverá ser identificado de for-

Revendedor deve informar quando houver diferença de preço entre meios de pagamentos distintos (dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito, etc.) ou em razão do prazo de pagamento para o mesmo produto (na venda a prazo, deve constar a taxa de juros incidente).

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ma destacada e de fácil visualização com a respectiva condição, além de registrar o valor total a ser pago pelo consumidor na condição escolhida.

“O ideal é que, no painel de preços, constem todos os produtos com os respectivos preços de acordo com o meio de pagamento e/ou prazo de pagamento”, avisa Goidanich. Ele lembra também que, no caso de diferenciação de preços para o mesmo produto, o posto deve reservar bicos distintos para o mesmo produto conforme o valor diferenciado cobrado pelo litro do produto.

Data-limite para aquisição da nova proveta é 4 de junho Atendendo à solicitação da Fecombustíveis, o Inmetro prorrogou em mais seis meses o prazo para que os postos passem a utilizar a nova proveta de 100 ml com boca esmerilhada e tampa. A nova data para a exigência será 4 de junho deste ano. O adiamento está na Portaria nº 453, de 11 de outubro de 2016.

O motivo da prorrogação foi que até o dia 27 de setembro do ano passado havia apenas um modelo/fabricante com modelo homologado junto ao Inmetro. Agora, são dois fornecedores homologados e outros com pedidos em andamento, o que, provavelmente, fará com que o custo fique mais em conta.

Novo prazo para o RAPP O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) publicou, no dia 29 de março, uma nota que altera a data de entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).

Conforme previsto na legislação, as pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deveriam entregar o relatório até o dia 31 de março. Mas o órgão prorrogou o prazo até o dia 31 de maio deste ano. Segundo o Ibama, a instabilidade do sistema impediu o acesso dos usuários nos últimos dias da data-limite.

O assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, lembra que o não envio do relatório impossibilita a emissão do Certificado de Regularidade e pode acarretar multa. “Recomendamos não deixar o envio do RAPP para os últimos dias do novo prazo, pois o sistema pode se apresentar indisponível novamente”, adverte o advogado.

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Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-Presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten Carlos Joaquim Xavier

:: EXPEDIENTE

Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luis Gustavo Becker

Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing

Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro.org.br

Osório Edo Odair Vargas Adjuntos: Gilson Becker

Superintendente de Planejamento Administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior

Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit

Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella

Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva

Rio Grande Henrique José Leal Vieira da Fonseca Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Gilberto Tavares Sequeira

Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dal’acqua Hardy Kudiess Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Denise Radunz Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjunto: João André Rogalski

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Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Pedro Fernando Mendel Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Edebaldo Weber

Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani

Lajeado Nestor Müller

Área de Apoio Diretor-Executivo:

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Pelotas Paulo Souza e Silva Moreira Adjuntos: Eduardo Poetsch e Everson Azeredo

Gerente de Marketing e Comunicação: Jéssica Fraga da Silva Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Nilva Rodrigues Auxiliar Administrativo III: Alana Luisa Nascimento, Bruna Reis e Karina Monteiro Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa, Jackson da Silva Brites, Michel Augusto Barcellos Rodrigues e Oscar Borges Pereira Recepcionista: Pâmela Rodrigues Auxiliar de Logística e Manutenção: Eduardo de Azevedo Steinbach Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemary de Souza Lopes Office-boy: Bernardo Cruz Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Felipe Goidanich, Maurício Fernandes e Paulo Fetter Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Eduardo Pianezzola, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Capa: Fotolia.com| Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Comunicação Impressa | Tiragem: 2.900 exemplares | www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

ADÃO OLIVEIRA

presidencia@sulpetro.org.br

Lições do grande mestre Campos No mês de abril, comemora-se a data de nascimento de um grande pensador brasileiro. Trata-se do economista Roberto Campos, igualmente político e eloquente e perspicaz conferencista. Ao longo de sua exitosa trajetória de vida pública, ele sempre alertou a nação brasileira dos perigos da intervenção demasiada do governo na sociedade. Foi um dos maiores defensores das liberdades, do livre mercado e do capitalismo.

Os prejuízos ao País foram imensos e irrecuperáveis.

Ainda hoje suas avaliações sobre o Brasil são atuais.

Fosse levado a sério e não estaríamos enfrentando as crises que nos assolam, e teríamos arredado do nosso dia a dia as mazelas do estatismo, que tanto tem causado dores de cabeça a todos nós e lançado trevas sobre o nosso futuro. Em suas memórias, publicadas em 1994, Campos vaticinava que o Brasil do futuro precisava urgentemente adotar uma nova agenda que incluísse: inflação tolerável, desregulamentação, privatização e integração com os novos mercados mundiais. Suas recomendações não foram levadas em conta.

Nossa infraestrutura está velha, mal conservada e completamente fora da realidade, alastrando seus tentáculos de custos cada dia maiores, que são transmitidos a toda a cadeia produtiva, encarecendo a vida de todos e punindo o desempenho empresarial. A grande verdade é que o Brasil precisa se reencontrar com o seu destino, que é ser uma nação pujante, desenvolvida e justa. Para tanto, teremos de superar falsos credos, como o de que as reformas trabalhista, previdenciária, sindical e política não são necessárias e apenas querem tirar direitos adquiridos.

O estatismo, levado à sua potencialidade máxima, nos trouxe a ineficiência, o desgaste do modelo econômico e o desincentivo aos investimentos, sejam internos como externos, e serviu unicamente para atiçar o avanço da burocracia e da corrupção deslavada envolvendo políticos e empresários, hoje denunciados pela Operação Lava-Jato.

“

O modelo da privatização, que no mundo todo trouxe benefícios em eficiência e produtividades, aqui não foi levado ao nível necessário de aplicabilidade. O efeito foi gerar mais ineficiência, regulamentação e oportunidades aos aproveitadores de sempre para subtrair recursos que fazem falta aos setores básicos, como saúde, educação e segurança, para ficar só nesses itens fundamentais.

O Brasil tem de avançar e se autocorrigir. Temos todas as condições para alcançar um patamar civilizado de desenvolvimento econômico e social com justiça para todos. Mas precisamos superar falsidades ideológicas que buscam emperrar os avanços para defender unicamente o interesse de grupos bem identificados. E que as ideias de Roberto Campos possam nos iluminar neste caminho.

A grande verdade é que o Brasil precisa se reencontrar com o seu destino, que é ser uma nação pujante, desenvolvida e justa.

Para tanto, teremos de superar falsos credos, como o de que as reformas trabalhista, previdenciária, sindical e política não são necessárias e apenas querem tirar direitos adquiridos.

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:: VIDA SINDICAL

Empresas não devem ficar de fora das redes sociais Divulgação

Segundo a consultora Ana Paula Megiolaro, o importante é o empresário conhecer o perfil do seu público para poder testar qual será a melhor rede social a ser utilizada pelo estabelecimento comercial.

Pior do que ser mal falado nas redes sociais é não estar nelas. A afirmação é da consultora e educadora corporativa Ana Paula Megiolaro, que palestrou no Sulpetro sobre “Oportunidade de negócios nas redes sociais”, no dia 27 de abril.

Ela advertiu, no entanto, que não é necessário ter perfil em todas as redes sociais, pois os públicos de cada uma são distintos.

Conforme os dados apresentados por Ana Paula, atualmente, o Facebook tem 1,59 bilhão de contas; o WhatsApp, um bilhão; o Instagram possui 400 milhões; o Twitter, 320 milhões; e o LinkedIn detém 100 milhões de contas. Conforme a palestrante, por ser a principal escolha de muitos usuários de redes sociais, o Facebook é o site mais acessado do mundo. “Por causa do seu sucesso e da grande adesão, pode-se considerar que ele influencia diretamente na política, cultura e opinião pública dos usuários”, disse.

Outro destaque entre as redes é a taxa de sucesso do WhatsApp. “É bastante impressionante, pois

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se estima que 98% das mensagens enviadas são abertas e lidas em até três segundos, enquanto que a taxa de abertura de e-mails é de apenas 22%”, frisou. Ana Paula também lembrou o crescimento de outras utilidades do aplicativo para troca de mensagens instantâneas, capitaneadas por empreendedores, empresas de diferentes portes e até mesmo instituições públicas, como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e o fornecimento de serviços (em uma campanha em 2014, a Hellmanns Brasil enviou receitas personalizadas).

Outra funcionalidade são as compras por texto, como, por exemplo, as pequenas lojas de vestuário, que estão usando mensagens para alertar seus clientes quando há uma nova coleção e para compartilhar fotos e vídeos de seus produtos. O aplicativo também serve para criar engajamento, com a criação de grupos temáticos, tornando-os acessíveis aos clientes mais fiéis e utilizando o espaço para fomentar o envolvimento em torno de novos produtos.

Plano de Capacitação

Confira os cursos promovidos pelo Sulpetro nos meses de junho e julho. Mais informações podem ser obtidas pelo email marketing@sulpetro. org.br ou pelo telefone: (51) 3930.3800.

Junho Dia 7 – Curso sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno Instrutor: Pastl

Coronel

Sérgio

Local: Porto Alegre - Sócio tem desconto Dia 21 – Capacitação da Equipe de Pronto Atendimento Emergencial Equipe da Geo Emergência Ambiental Local: Porto Alegre Dia 26 - Gestão de estoque e perdas no varejo Instrutor: Marcelo Louzada Local: Porto Alegre Gratuito para associados Julho De 3 a 6 - Curso sobre Norma Regulamentadora - 20 (tarde) Instrutor: Pastl

Coronel

Sérgio

Local: Porto Alegre Sócio tem desconto Fluxo de caixa Instrutor: Rubens Pinho Local: Porto Alegre

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: PIT STOP :: PERGUNTE AO JURÍDICO Felipe Goidanich

Coordenador jurídico do Sulpetro

Como os postos devem proceder, caso necessitem romper contrato com distribuidoras?

Com a grave crise econômica em nossa economia, tem crescido muito a insatisfação de revendedores embandeirados com suas distribuidoras respectivas, especialmente no que se refere aos preços de aquisição dos combustíveis.

É que estão se acentuando, cada vez mais, as diferenças de preços de aquisição dos combustíveis entre postos embandeirados e os independentes (bandeira branca), sendo que, em se tratando de combustíveis de commodities, inexiste razão econômica a justificar tamanha discrepância de preço, cujo resultado afeta as possibilidades de concorrência em condições similares entre os revendedores embandeirados e os independentes.

Nesse contexto amplamente desfavorável aos postos vinculados à distribuidora de combustíveis por contratos com cláusula de exclusividade, muitos revendedores têm optado por simplesmente passar a operar como bandeira branca ou ajuizar ações judiciais que só servem para protelar as consequências do rompimento contratual.

Alguns advogados têm feito falsas promessas para ludibriar revendedores a se aventurar em rompimentos contratuais que, ao fim e ao cabo, penalizam o revendedor anos depois com indenização de valores estratosféricos.

Isso porque os contratos de adesão formulados pelas grandes distribuidoras são de alta complexidade e protegem por todos os meios possíveis os interesses das distribuidoras, inclusive com pesadas

multas por rompimento contratual e com garantias idôneas, quase sempre hipotecárias. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de maneira geral, acaba condenando o posto pelo rompimento do contrato, pois, em princípio, a distribuidora não tem obrigação de praticar preços uniformes entre os postos de sua rede, muito menos em relação aos postos bandeira branca.

Portanto, caso o revendedor tenha interesse em romper seu contrato com a distribuidora com a qual é vinculado, a orientação é que a rescisão contratual seja feita após a devida avaliação jurídica de todos os contratos em vigência que vinculam as partes. Não existe fórmula pronta. Cada caso deve ser analisado individualmente por advogado especialista no assunto.

Como forma de minimizar os riscos que são consideráveis, quando se trata de rescisão de contrato entre posto e distribuidora, o revendedor responsável deve consultar os advogados do Sulpetro, que têm amplo conhecimento do assunto e responsabilidade com a revenda, antes de adotar medidas que poderão gerar incomensurável prejuízo futuro, inclusive com a perda do próprio imóvel oferecido em garantia, como já ocorreu em vários casos.

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I

ENCARTE DO ASSOCIADO

Operação do posto exige

procedimentos

preestabelecidos

O item 20.7.1 da Norma Regulamentadora 20 busca evidenciar que as atividades habituais e também as extraordinárias do posto são executadas observando-se os procedimentos preestabelecidos, com foco na proteção à segurança e saúde dos trabalhadores.

Segundo o coronel da reserva Sérgio Pastl, deve-se, por isso, criar uma pasta denominada Prontuário da Instalação, contendo os seguintes documentos: procedimentos operacionais (Manual de Operações); Manual de Especificação Técnica e Operação dos Equipamentos, e registros de atualizações dos procedimentos. O Manual de Operações é uma coletânea de todos os procedimentos das atividades operacionais do posto, escritos em forma de fichas de procedimentos. Cada atividade deve possuir uma ficha, orientando o trabalhador sobre como realizar a tarefa passo a passo e quais devem ser as medidas de segurança e saúde a serem adotadas por ele.

Procedimentos operacionais Nas operações de transferência de inflamáveis, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser adotados procedimentos para:

Eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis.

Controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.

No processo de transferência de inflamáveis e líquidos combustíveis, devem-se programar medidas de controle operacional e/ou de engenharia das emissões fugitivas, decorrentes da carga e descarga de tanques fixos e de veículos transportadores, para a eliminação ou minimização dessas emissões. A maneira de cumprir este requisito da Norma, se o posto não tiver sistema para o gerenciamento das emissões de vapores e gases inflamáveis, é a elaboração dos procedimentos das atividades, sempre levando em consideração o cuidado para minimizar os impactos. Por exemplo, no procedimento da operação de descarga de produto de um caminhão-tanque, além de verificar e exigir do motorista da transportadora a adoção de medidas de proteção contra fogo, devem estar incluídas as ações relativas à proteção contra emissões dos trabalhadores do posto quando entrar na área demarcada, evitando a inalação de vapores ou gases, etc.

VEJA A SEGUIR UM EXEMPLO DE FICHA DE PROCEDIMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE CLIENTES. Procedimentos de segurança Revisar diariamente, com os frentistas e demais funcionários, no início de cada turno, os procedimentos de emergência e suas correspondentes ações, de acordo com o Plano de Emergência do seu posto. Alertar os frentistas sobre os principais cuidados a serem observados na pista de abastecimento: a) Tráfego de veículos; b) Abastecer somente veículos com motores desligados; c) Proibição

II

de fumar; d) Restrição de conversas e distrações. Paralisar imediatamente o abastecimento, caso um dos ocupantes do veículo esteja fumando. No abastecimento de motocicletas, solicitar que o cliente desça da motocicleta. Não abastecer se o cliente se recusar a adotar esta medida de segurança, informando-o dos riscos de fogo se vazar combustível no motor.

Prestar atenção para não transbordar o tanque. Não se abaixar próximo ao veículo e fora da visão

do motorista, principalmente nos veículos com bocal de enchimento na parte traseira. Se houver derrame na pista, proceda de acordo com o procedimento para “Derrames na Pista”.

Operação de abastecimento Dimensionar o número de frentistas de acordo com os horários de maior pique de movimento na pista. Os frentistas deverão atentar para os seguintes procedimentos:

ENCARTE DO ASSOCIADO

Indicar as bombas mais adequadas para abastecimento.

Instruir o cliente quanto à melhor forma de parar o veículo.

Não se apoiar na janela do veículo, nem colocar as mãos na carroceria do mesmo.

Recepção ao Cliente Usualmente, deve-se orientar o motorista sobre o lado do bocal de abastecimento do veículo e sobre a bomba desocupada mais próxima da saída da pista, de modo a facilitar a parada dos veículos que entrarem posteriormente no posto. Confirmar na tampa do tanque o tipo de combustível.

Abastecimento (atendimento padronizado) Após a parada do veículo, solicitar ao cliente a chave do tanque e abrir a tampa com cuidado, colocando a mesma com a chave na bancada ou em cima da bomba, e nunca em cima do veículo. “Zerar” o totalizador e mostrar o painel da bomba ao cliente antes de iniciar o abastecimento. Utilizar o flange de plástico (bolacha) para evitar o gotejamento de combustível na pintura do veículo ou no solo. In-

troduzir completamente o bico no tubo de enchimento de forma a haver um bom contato metal com metal, e mantê-lo seguro até o fim do abastecimento, mesmo no caso de bicos automáticos.

Manter atenção ao abastecimento evitando derrame de produto. Se necessitar abaixar-se, não aspirar os vapores que emanam dos combustíveis. Chamar a atenção do cliente para o totalizador do painel da bomba, indicar o valor e os litros abastecidos ao fim do abastecimento. Aguardar o esvaziamento da mangueira e recolocar imediatamente o bico na bomba, mantendo a mangueira distorcida e fora da área de tráfego. Fechar o tanque e oferecer os demais serviços técnicos ao cliente.

Atendimento Técnico Solicitar ao cliente que abra a tampa do capô para a verificação técnica: 1 – Certificar-se de que a tampa esteja presa com segurança.

2 – Verificar o nível de: a) Água do radiador e completá-la. Não ultrapassar o nível máximo do reservatório. Oferecer a drenagem e adi-

tivo. b) Óleo do freio. Oferecer o óleo. Se o nível estiver baixo, completar até a marca indicada no reservatório. c) Água da bateria: abrir todas as tampas e, se o nível estiver baixo, oferecer a colocação de água destilada. d) Reservatório de gasolina, nos carros a álcool: completar, se autorizado pelo cliente.

Verificar o óleo do motor: 1 – Retirar a vareta de medição e limpá-la com papel absorvente descartável. 2 – Medir o nível. 3 – Oferecer a troca ou. 4 – Completar o nível.

5 – Não ultrapassar o nível máximo do óleo indicado na vareta.

Verificação da calibragem dos pneus Solicitar ao cliente que estacione o carro junto ao calibrador ou utilizar o calibrador manual. Memorizar as pressões dos modelos de pneus mais em uso. Ao calibrar os pneus, faça um exame mais minucioso, como cortes ou desgastes anormais. Se constatados, informar o cliente.

Encerramento do abastecimento Entregar a nota e as chaves ao cliente. Certificar-se de que a conta está certa e receber o pagamento.

LISTA BÁSICA DE ATIVIDADES EM POSTOS DE SERVIÇO QUE PRECISAM TER SUA ROTINA DETALHADA EM MANUAL/FICHA DE PROCEDIMENTO.

1. Recebimento de produto

9. Inspeção do sistema de GNV

mento)

2. Medição de tanque

10. Atendimento de outros itens na pista (capô, vidros, calibragem, etc.)

15. Tratamento de produto contaminado

3. Limpeza de tanque 4. Teste de estanqueidade 5. Transferência de produto 6. Abastecimento de veículos com combustíveis líquidos 7. Abastecimento de veículos com GNV 8. Aferição de bombas

11. Limpeza do filtro-prensa

16. Limpeza do sistema de separação de água e óleo

12. Troca de óleo

17. Alívio do compressor de ar

13. Armazenagem e descarte do óleo queimado e embalagens usadas

18. Troca de preços nos painéis altos 19. Orientação de estacionamento

14. Lavagem de veículos (pré-lavagem, lavagem, secagem, acaba-

20. Controle de qualidade de produto.

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III

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda

Consultor Contábil e Fiscal do Sulpetro

A importância dos controles internos na revenda de combustíveis As empresas brasileiras, independentemente do tamanho ou da estrutura, estão enfrentando desafios jamais vistos como: a globalização da economia, os ambientes externo e interno mais dinâmicos, os clientes cada vez mais exigentes, rápidas mudanças nos produtos e processos em função de avanços tecnológicos.

Todas essas mudanças contribuem para aumentar o risco e a incerteza, tornando o gerenciamento das empresas uma atividade bastante complexa e desafiante.

Na revenda de combustíveis, os empresários do setor convivem ainda com mais dificuldades: poder de negociação praticamente impossível com fornecedores, concorrência altíssima e margens muito apertadas.

Buscando se proteger dessas adversidades, cabe aos gestores utilizarem-se de ferramentas de gestão que possibilitem agilizar e aperfeiçoar seus controles, pois, caso contrário, os resultados negativos não são percebidos a tempo pelos empresários. O gerenciamento financeiro de pequenas e médias empresas é fundamentalmente diferente do gerenciamento das grandes, simplesmente porque muitas práticas financeiras das grandes empresas não são necessárias para as pequenas.

A literatura financeira aponta como preocupações principais a disponibilidade e o custo de capital, que implicam na dificuldade de aumentar o capital da empresa. Em uma atividade em que o prazo de pagamentos ao principal fornecedor (distribuidoras de combustíveis) é muito curto, contrapondo-se ao vencimento de recebimentos de cartões de crédito e os prazos concedidos a clientes, o custo financeiro deve ser sempre considerado nas projeções e apurações dos resultados obtidos pelo posto. Uma revenda que não possui um fluxo de caixa consistente e atualizado sistematicamente terá, com certeza, problemas financeiros em curto prazo.

Outro aspecto a salientar é a existência de um sistema integrado de vendas na pista com seus registros

IV

financeiros, contábeis e fiscais, pois, em vários trabalhos realizados, verificamos que ainda existem postos que não conferem as vendas com os demais setores da empresa, o que gera perdas de valores e cria uma situação fiscal altamente fragilizada e que não resistirá a uma fiscalização do imposto de renda.

Para segurança dos resultados econômicos de uma revenda de combustíveis, algumas questões devem ser observadas constantemente: Qual é a política de concessão de crédito para seus clientes? São feitas análises rigorosas ou simplesmente, na ânsia de vender mais combustíveis, a empresa assume altos riscos de inadimplência de seus clientes?

Como é feito o controle dos estoques dos seus produtos, especialmente nas lojas de conveniência e nas trocas de óleo?

Existe uma conferência na Secretaria da Fazenda (Sefaz) das notas fiscais realmente emitidas contra a empresa? Existem empresas inidôneas que emitem notas fiscais contra empresas que nem são seus clientes e, caso a empresa não confira no site da Sefaz, pode estar servindo de bode expiatório para emissão de notas contra ela, sem que a mesma tenha conhecimento.

Como é a integração com a contabilidade? Todas as informações são fornecidas adequada e tempestivamente para que o profissional responsável pelos registros fiscais e contábeis possa apurar os impostos de maneira correta?

O empresário realiza reuniões com seu contador mensalmente para analisar os balancetes e as apurações dos impostos apurados? Perante a fiscalização, quem responde por impostos mal recolhidos sempre é o empresário. Para ficar tranquilo, nada como estar integrado com seu contador, cobrando as informações e explicações sobre o que faz e como faz no registro das operações da empresa.

:: CAPACITAÇÃO

MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis terá nova edição Arquivo

As aulas da terceira turma do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis iniciam-se no segundo semestre de 2017. O curso é promovido pelo Sulpetro, em parceria com a Unisinos, e busca o aperfeiçoamento de profissionais que querem ampliar seus conhecimentos nas áreas de gestão da cadeia de combustíveis e seus derivados. Revendedores de combustíveis, sucessores e colaboradores com curso superior podem participar da capacitação.

O MBA está dividido em módulos, contemplando conteúdos que envolvem as áreas de gestão de negócios, gestão de marketing e vendas, gestão financeira, gestão da produção, gestão logística e de suprimentos e desenvolvimento pessoal. Serão 360 horas/aula e mais 60 horas para desenvolvimento da monografia. A iniciativa já conta com duas turmas no histórico, mas é o único com foco específico no varejo do setor no País.

A capacitação tem início no segundo semestre deste ano e acontece na Unisinos Campus Porto Alegre (av. Dr. Nilo Peçanha, 1640). As aulas são realizadas quinzenalmente, às sextas-feiras das

Terceira turma do MBA terá aulas quinzenais às sextas-feiras, das 14h às 18h e das 18h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h30 às 12h30.

14h às 18h e das 18h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h30 às 12h30. Associados do Sulpetro terão 30% do valor do curso subsidiado.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (51) 3591.1200 e email minhapos@unisinos.br ou com o Sulpetro, pelo telefone: (51) 3930-3800.

O site www.unisinos.br/mba/gestao-de-varejo-de-combustiveis/presencial/porto-alegre também disponibiliza outros detalhes do MBA.

posto avançado | 13 revista

:: VIDA SINDICAL

Prestação de contas e novas propostas são apresentadas pela diretoria Fotos Marcelo Amaral/Portphoto

Diretores, colaboradores e fornecedores compareceram ao evento, na Capital.

O Sulpetro promoveu, em 28 de março, evento de Prestação de Contas do Planejamento Estratégico, no Hotel Continental, em Porto Alegre. Durante a iniciativa, com a participação da diretoria, de revendedores associados e parceiros, foram apresentados os dados relativos ao ano passado e os principais projetos para 2017, incluindo a programação de cursos — como a realização da terceira turma do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis — e outras melhorias para aperfeiçoar o relacionamento com o segmento da revenda. “Em mais de 40 anos de vida sindical, sempre destacamos a importância da prestação de contas aos sócios”, disse o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, ao dar início à cerimônia.

Conforme os números divulgados pela entidade, o Sindicato mostrou, em 2016, autossustentabilidade de 11 meses. “Este indicador mostra quantos meses de subsistência a instituição possui, caso não ingresse nenhum recurso financeiro”, explicou o superintendente de Planejamento Administrativo, Ailton Rodrigues. Ele lembrou que a cultura de medição de resultados vem ocorrendo há quatro anos no Sulpetro. “Só se pode gerenciar aquilo que se mede. E, atualmente, são mais de 40 indicadores que o Sindicato tem analisado todos os meses”, acrescentou. Outro dado apresentado é que, ao longo do ano passado, foram promovidos 27 cursos e 893 pessoas foram capacitadas. Além disso, a entidade realizou 731 visitas a revendedores no Rio Grande do Sul.

14

Para o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, realizar a prestação de contas é uma das obrigações da vida sindical.

O coordenador do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis, professor Jonas Ismael da Silva, também detalhou o programa do curso, desenvolvido em parceria com a Unisinos desde 2013. “Esta será a terceira turma do MBA, que é único no País, e com previsão de início em 6 de outubro deste ano”, antecipou Silva. As aulas acontecem no novo campus Unisinos Porto Alegre até o mês de março de 2019 e buscam o aperfeiçoamento de profissionais que querem ampliar seus conhecimentos nas áreas de gestão da cadeia de combustíveis e seus derivados. Revendedores de combustíveis, sucessores e colaboradores com curso superior podem participar da capacitação.

Outra novidade foi o lançamento do “Prêmio Destaque Revenda 2017”, iniciativa que procura reconhecer experiências de empresários bem-sucedidos no setor.

O vencedor receberá um troféu do Sulpetro, além da inscrição e da hospedagem para duas pessoas durante a realização do 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, que irá ocorrer entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro deste ano, em Gramado (RS).

O andamento do processo de Certificação da ISO 9001:2015, a implantação do Sistema TCS (ferramenta de gestão para entidades de classe), além do novo projeto gráfico da Revista Posto Avançado e da reformulação do site do Sindicato também foram expostos pelos diretores.

O coordenador do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis, professor Jonas Ismael da Silva, adiantou que a terceira edição do curso acontecerá no novo campus Unisinos Porto Alegre (av. Dr. Nilo Peçanha, 1.640

MAPA ESTRATÉGICO

Visão 2022: Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.

Político-institucional

Financeira Associados e representados Processos

Aprendizado

Atuar politicamente junto ao governo e à sociedade

Melhorar relacionamento com a comunidade

Manter autossustentabilidade Melhorar serviço e relacionamento com associados e representados

Capacitar revendas

Melhorar a comunicação interna e externa

Implantar Sistema de Gestão ISO 9001 e MEG/PGQP

Cooptar e capacitar diretores e preparar sucessores

Capacitar equipe interna

Revisar estrutura organizacional

Desenvolver ações socioambientais

Capacitar, motivar e reter talentos internos

NOVOS ASSOCIADOS Abastecedora de Combustíveis Petroder Ltda. (Porto Alegre) Comercial de Combustíveis Martins Ltda. (Cruz Alta)

Grupo faz mais uma reunião de análise crítica Antes da realização da Prestação de Contas do Sulpetro no dia 28 de março, diretores e colaboradores do Sindicato promoveram a segunda reunião de análise crítica para implantação da ISO-9001:2015.

A atividade permite analisar o sistema de gestão da qualidade da organização, em intervalos planejados — conforme consta no item 9.3 da Norma —, para assegurar a contínua adequação, suficiência, eficácia e alinhamento com o direcionamento estratégico do Sindicato.

No encontro, o grupo avaliou as críticas, reclamações e sugestões recebidas pela entidade entre os dias 21 de dezembro de 2016 e 20 de março de 2017, e conferiu o cronograma de gestão da qualidade.

Nos dias 19 e 26 de junho deste ano, o Sulpetro receberá a visita dos avaliadores externos do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), iniciativa em que está concorrendo ao Troféu Bronze.

Comercial de Combustíveis Martins Ltda. (Tupanciretã) Dakar Comercial de Combustíveis Ltda. (Porto Alegre) Olle & Cia Ltda. (Bagé) Posto Azeredo Elgo Ltda. (Pelotas) Posto de Combustíveis Dal Ri Ltda. (Cachoeira do Sul) Posto de Combustíveis Dico Ltda. (Porto Alegre) Posto de Combustíveis Podium Ltda. (Porto Alegre) Posto de Serviços Rapaki Ltda.

(Tramandaí) Auto Posto Jam Ltda. (Terra de Areia)

posto avançado | 15 revista

:: PERSONAGEM

Empreendedorismo no município

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-graduado em Direito, Ricardo Gomes (PP) é o secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre. Com experiência na advocacia e empreendedorismo, já foi presidente do Instituto de Estudos (IEE), e, nas últimas eleições, concorreu pela primeira vez a um cargo público, conquistando uma cadeira na Câmara de Vereadores da Capital.

Escolhas “Sempre gostei de política, mas nunca tinha considerado seriamente a possibilidade de concorrer ou de assumir um cargo público. Sou associado ao Instituto de Estudos Empresariais e lá sempre discutimos assuntos políticos e nos preparamos para posições de liderança. Com todo o novo cenário político do País, especialmente pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela operação Lava Jato, entendi que era o momento para sairmos da nossa zona de conforto e participarmos do futuro político do Brasil. Por isso, me candidatei a vereador e acabei assumindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Uma mistura de idealismo e determinação, vontade de fazer a diferença na realidade política de Porto Alegre.”

Desafio de assumir a secretaria “Foi uma decisão difícil de tomar, porque concorri a Vereador e me elegi. Precisaria deixar de exercer o mandato para estar na Secretaria. Conversei com muitos apoiadores e eleitores, e compreendemos que na Secretaria teria oportunidades mais concretas de fazer mudanças efetivas. Obviamente que o convite do Prefeito Marchezan contou muito – não estaria nessa posi-

16

ção se não visse nele a vontade de mudar, a coragem e a seriedade para enfrentar os desafios da Prefeitura.”

Resultados “Já conseguimos avanços significativos, como a redução de mais de 40 dias no tempo de abertura de empresas em Porto Alegre. Montamos uma Feira de Oportunidade para Ambulantes, que atendeu mais de 3.000 pessoas e foi essencial na estratégia de formalização do Centro da cidade. Abrimos o POA.HUB, um espaço de empreendedorismo na capital. Também desenvolvemos reformas para o processo de licenciamento de construções – e tudo isso sem considerar o trabalho de unificar quatro secretarias (Turismo, Inovação, EdificaPOA e Indústria e Comércio). Cortamos gastos, reduzimos a máquina pública. É um começo, apenas, mas já temos resultados concretos.”

Impacto nos postos de combustíveis “Os impactos são importantes, direta e indiretamente. Diretamente, porque o processo de abertura e a aprovação dos projetos de construção será agilizado.

Indiretamente, porque a atividade econômica na cidade deve crescer – o que

“

Não queremos fazer projetos de cima para baixo, e sim queremos ouvir o setor para entender suas prioridades e dificuldades, e então elaborarmos juntos os projetos para melhorar a situação.

resulta em mais vendas para os postos.

Infelizmente, os municípios têm poucas ferramentas de desenvolvimento, ao contrário dos Estados e da União, mas queremos tornar Porto Alegre uma cidade mais amigável para empreendedores, e assim termos mais competitividade. Temos defendido que mais importante do que o governo estabelecer projetos para um setor é termos um ambiente de negócios mais livre para todos os setores.

Além disso, temos convicção que quem pode indicar o caminho são os próprios agentes econômicos. Não queremos fazer projetos de cima para baixo, e sim queremos ouvir o setor para entender

suas prioridades e dificuldades, e então elaborarmos juntos os projetos para melhorar a situação.”

Sulpetro “O Sulpetro é uma entidade forte e organizada, que será essencial nesse diálogo para compreender as dificuldades e oportunidades do setor. Queremos ter uma relação franca e aberta, para desenvolver uma atividade econômica que é essencial para a logística da cidade e, hoje, também para o comércio de bairro e para serviços que os clientes buscam nos postos.”

posto avançado | 17 revista

:: DENTRO DA LEI

Faixas de domínio terão de ser regularizadas

A regularização das faixas de domínio dos postos de combustíveis localizados junto às estradas sob a concessão da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foi tema de reunião, no dia 23 de março, no Sulpetro.

Conforme levantamento da EGR, há 116 revendas instaladas nas 14 praças de pedágio da empresa e que necessitariam normalizar a situação. “A ideia é analisar cada caso individualmente, e não de forma generalizada, pois os postos são nossos parceiros nas rodovias”, disse o diretor-presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes.

Conforme o Decreto nº 43.787/2005, o qual regulamenta a exploração e utilização comercial das faixas de domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) no Rio Grande do Sul, faixa de domínio é a área sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída por pista de rolamento, canteiros centrais, obras de arte, acostamentos, sinalizações e áreas laterais definidas por ato normativo.

E acesso de serviço é a entrada a postos de serviços com atividade comercial.

Segundo Nunes, as revendas que necessitam re-

Diretor-presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes; presidente Adão Oliveira, diretor Administrativo e Financeiro, Ney Michelucci, e Giovana Becker discutem alternativas para facilitar a regularização das faixas de domínio nas rodovias gaúchas.

gularizar sua situação terão, inicialmente, que realizar um cadastro para habilitar a faixa de domínio e, em seguida, fazer a análise da documentação do estabelecimento, e, por último, abrir um processo de regularização do acesso. “No entanto, o prazo para regularização ainda não está fechado”, acrescentou o diretor-presidente da EGR. Ao final do encontro, o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, acertou que o Sindicato comunicará oficialmente aos postos associados sobre o processo de regularização das faixas de domínio.

Procon/RS tem nova diretora Com o compromisso de atender cada vez melhor ao consumidor, a advogada Maria Elizabeth Pereira foi empossada, no dia 3 de abril, como diretora-executiva do Procon/RS. Ela se comprometeu em dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela ex-diretora Flávia do Canto Pereira e pelo advogado Márcio Pasqualli Afonso, e adiantou que terá como meta estender as relações da entidade especialmente com os municípios e universidades, visando a aumentar a estrutura de acesso dos consumidores aos serviços públicos. Maria Elizabeth destacou os altos índices de resolutividade alcançados por meio dos balcões de negociação e defendeu a unificação de procedimentos, sendo que o Procon/RS auxiliará com as ferramentas que forem necessárias.

18

Divulgação

Divulgação/Procon-RS

Maria Elizabeth Pereira foi secretária adjunta e diretora-geral da antiga Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. É advogada e técnica tributária aposentada da Secretaria da Fazenda do Estado, onde exerceu várias funções ao longo de seus 30 anos de trabalho.

:: CHECK-LIST

Mais de 180 postos recebem visitas de profissionais do Sulpetro

Aceguá, Arambaré, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Bagé, Balneário Pinhal, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Camaquã, Capão da Canoa, Charqueadas, Cidreira, Cristal, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Imbé, Morrinhos do Sul, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Sentinela do Sul, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras e Três Forquilhas foram as cidades visitadas. Do total, foram feitos 58 check-lists, quando são avaliados diversos itens dos estabelecimentos para verificar se estão cumprindo as normas estabelecidas para o segmento, evitando que os postos sejam autuados pelos órgãos competentes por desconhecimento de alguma regra.

VISITAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS MARÇO

23

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS

INDICADORES SULPETRO

Nos meses de março e abril, os assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor do Sulpetro realizaram 187 visitas a postos de combustíveis do Estado. O serviço gratuito, oferecido pelo Sindicato para as revendas, tem como objetivo auxiliar os empresários e funcionários com o repasse de informações sobre o setor.

MARÇO

28

CURSOS REALIZADOS MARÇO

4

PESSOAS CAPACITADAS MARÇO

91

SATISFAÇÃO COM OS CURSOS NR-35: 97,7% BENZENO: 96,8% FLUXO DE CAIXA: 96,6% EPAE: 98%

Workshop aborda benefícios do líder nos negócios

“O líder deve ser situacional, adaptar-se à maturidade psicológica dos liderados. A empresa precisa de líderes para atingir resultados, mas isso só acontece quando o empreendimento conta com pessoas com alto desempenho.”

A afirmação é do consultor, trainer e mentor em liderança Ricardo Mallet, que ministrou workshop para proprietários e gerentes de postos de combustíveis no dia 18 de abril, na sede do Sulpetro, em Porto Alegre. O foco da capacitação foi apresentar estratégias sobre como fazer mais com menos.

Segundo o especialista, é preciso cooperação e convergência para alcançar metas, e o líder deve ter engajamento, elemento que compõe a competência.

Divulgação

Fundamentos da liderança

1 Estabeleça metas

2 Determine métodos

Mallet relatou aos participantes os motivos, segundo pesquisas, de a empresa precisar de líderes. Entre eles, estão a diminuição em 65% da rotatividade e o aumento em 22% da lucratividade.

3 Avalie a aderência

Táticas para fazer mais com menos Mude antes que seja tarde

Simplifique a rotina

Avalie seus esforços

Acompanhe a execução

4 Providencie

treinamento

5 Demonstre interesse 6 Dê retorno

posto avançado | 19 revista

:: FORMAÇÃO DE PREÇOS GASOLINA “C” Ato Cotepe N° 07, de 06/04/2017 - DOU de 7/04/2017 Vigência a partir de 16 de abril de 2017 UF

75% GASOLINA A

25% ALC. ANIDRO (1)

75% CIDE

75% PIS/ COFINS

CARGA ICMS

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO

MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO

MARGEM DA REVENDA

AC

1,163

0,533

0,073

0,279

1,077

3,124

3,155

0,532

AL

1,012

0,514

0,073

0,279

1,114

2,992

3,020

0,481

AM

1,073

0,528

0,073

0,279

0,972

2,924

2,978

0,478

AP

1,085

0,526

0,073

0,279

0,916

2,879

2,918

0,329

BA

1,023

0,521

0,073

0,279

1,089

2,985

3,016

0,517

CE

1,063

0,521

0,073

0,279

1,111

3,046

3,077

0,356

DF

1,145

0,482

0,073

0,279

1,048

3,026

3,052

0,426

ES

1,144

0,490

0,073

0,279

0,982

2,968

2,978

0,373

GO

1,143

0,479

0,073

0,279

1,151

3,125

3,131

0,410

MA

0,971

0,525

0,073

0,279

0,976

2,824

2,854

0,352

MT

1,178

0,474

0,073

0,279

0,959

2,963

2,973

0,468

MS

1,112

0,484

0,073

0,279

0,942

2,890

2,900

0,494

MG

1,108

0,482

0,073

0,279

1,167

3,108

3,119

0,360

PA

1,052

0,522

0,073

0,279

1,132

3,058

3,106

0,375

PB

1,005

0,517

0,073

0,279

1,113

2,986

3,017

0,364

PE

0,973

0,517

0,073

0,279

1,070

2,911

2,941

0,399

PI

0,988

0,522

0,073

0,279

1,013

2,874

2,917

0,303

PR

1,080

0,483

0,073

0,279

1,035

2,950

2,993

0,389

RJ

1,061

0,482

0,073

0,279

1,365

3,259

3,197

0,396

RN

1,010

0,517

0,073

0,279

1,108

2,986

3,043

0,389

RO

1,107

0,532

0,073

0,279

1,025

3,015

3,057

0,489

RR

1,097

0,534

0,073

0,279

0,973

2,956

2,987

0,527

RS

1,046

0,506

0,073

0,279

1,158

3,062

3,072

0,420

SC

1,122

0,487

0,073

0,279

0,940

2,900

2,911

0,434

SE

1,053

0,517

0,073

0,279

1,031

2,952

3,022

0,382

SP

1,077

0,479

0,073

0,279

0,876

2,783

2,824

0,390

TO

1,019

0,482

0,073

0,279

1,125

2,978

2,988

0,458

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do PIS/COFINS (R$ 0,12/L) e frete Nota (2): Decreto 8.395, de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS Nota (4): Média ponderada considerando o volume comercializado em 2016.

:: COMPRA COM VANTAGENS

Makena oferece produto para limpeza do sistema de injeção com desconto

A Makena Máquinas, Equipamentos e Lubrificantes é a empresa selecionada para a edição deste mês para a oferta de produtos na modalidade de compras coletivas. Os proprietários de postos poderão adquirir o STP Limpeza Completa para o Sistema de Injeção no valor de R$ 49,90. O produto é indicado para a limpeza total do sistema de combustível, de motores a gasolina e biocombustível, desde o tanque reservatório até a câmara de combustão, incluindo injetores, válvulas de admissão, cilindros, pistões, entre outros.

Ele protege contra a oxidação e a corrosão, restaura a potência e melhora a aceleração do motor, elimina falhas na partida e reduz o consumo de combustível. Também mantém o sistema limpo por mais tempo, formando uma película protetora.

20

Para comprar, é preciso contatar o Sulpetro e informar o interesse pelo produto: (51) 39303800 ou direxecutivo@ sulpetro.org.br.

A oferta é valida até 31 de maio deste ano.

:: AGENDA FISCAL JUNHO| 2017

JULHO |2017

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Maio/17

07/06/17

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Julho/17

07/07/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Maio/2017

12/06/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Junho/2017

12/07/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Abril/17

14/06/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Maio/17

14/07/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Abril/17

15/06/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Maio/17

17/07/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Maio/17

20/06/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Junho/17

20/07/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 30/06/17

20/07/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/05/17

20/06/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 30/06/17

20/07/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/05/17

20/06/17

Simples Nacional

Receitas Junho/17

20/07/17

Simples Nacional

Receitas Maio/17

20/06/17

DCTF Mensal

Informações Maio/17

21/07/17

DCTF Mensal

Informações Abril/17

21/06/17

COFINS

Apuração Junho/17

25/07/17

COFINS

Apuração Maio/17

23/06/17

PIS s/Faturamento

Apuração Junho/17

25/07/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Junho/17

31/07/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Junho/17

31/07/17

PIS s/Faturamento

Apuração Maio/17

23/06/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Maio/17

30/06/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Maio/17

30/06/17

Seguro de Vida dos Funcionários

30/06/17

Mensalidade Sulpetro

30/06/17

Seguro de Vida dos Funcionários

31/07/17

Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

31/07/17

Informações 2016

Mensalidade Sulpetro

31/07/17

Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

:: GERENCIE MELHOR

Convênio Coopetrol: medicina e segurança do trabalho A Carlos Chagas Medicina e Segurança do Trabalho é uma empresa especializada na área da medicina ocupacional e desenvolve trabalho de prevenção e tratamento da saúde dos seus beneficiários e colaboradores. Conveniada da Coopetrol, está apta a atender às revendas associadas ao Sulpetro em suas unidades de Cachoeirinha, Canoas e Porto Alegre, além de outras regiões do Estado por meio de sua rede credenciada.

Com experiências adquiridas em seus 49 anos de história, a Carlos Chagas atende às exigências das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, dentre elas a Norma Regulamentadora Nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Neste sentido,

a Carlos Chagas realiza os exames necessários para o monitoramento da saúde do trabalhador (laboratoriais, toxicológicos, clínico, entre outros). Também emite documentos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Entre os diferenciais da empresa, estão a realização de todos os exames em um só local; exames complementares feitos dentro da unidade ou na empresa contratante; entrega de exames complementares em até 48h e toxicológicos em até 72h; agilidade no retorno às solicitações e sistema de gestão ocupacional on-line.

Saiba mais: www.pcmsocarloschagas.com.br

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:: VIDA SINDICAL

Jantar homenageará revendedores de combustíveis Na noite de 21 de julho, o Sulpetro promove mais uma edição do jantar em homenagem ao Dia do Revendedor. O evento reunirá empresários do segmento varejista de combustíveis de todo o Rio Grande do Sul no restaurante Panorama Gastronômico da PUC-RS, em Porto Alegre, a partir das 20 horas.

Neste ano, uma das novidades fica por conta da entrega do Prêmio Revenda Destaque, que busca reconhecer os postos de combustíveis gaúchos que desenvolvam a aplicação de boas práticas de gestão e que gerem resultados aos

:: TIO MARCIANO

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negócios. A iniciativa também objetiva incentivar a qualidade na administração dos empreendimentos.

O agraciado receberá um troféu, além da inscrição e da hospedagem para duas pessoas participarem do Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, que acontecerá entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro deste ano, em Gramado (RS).

Mais informações sobre o jantar podem ser obtidas pelo telefone: (51) 3930.3800, com Jéssica Fraga, ou email marketing@sulpetro.org.br.

posto avanรงado | 23 revista

e t l u s n o C ser para itor expos

28 DE SETEMBRO A 1º DE OUTUBRO DE 2017 WISH SERRANO RESORT & CONVENTION | GRAMADO | RS

AGENDE-SE W W W.C ONGRES SORE VENDEDOR .C OM.BR INFOMAÇÕES: C A P A C I T À E V E N T O S | ( 51 ) 3 0 61 . 3 0 0 0 | c o n g r e s s o r e v e n d e d o r @ c a p a c i t a . c o m . b r S U L P E T R O/ C O O P E T R O L | ( 51 ) 3 9 3 0 . 3 8 0 0 | d i r e x e c u t i v o @ s u l p e t r o . o r g . b r

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