Revista posto avançado agosto 2015

posto avançado revista

Mala Direta Postal

Básica 9912266655/2010-DR/RS SULPETRO

Ano XXVIII – Agosto de 2015 – Nº 100

Congresso 2015

Programação já está pronta para receber a revenda brasileira Vida Sindical

Interiorização vai a Pelotas página 14

Personagem

Advogado especialista em Direito Previdenciário Anildo Ivo da Silva

Mercado

ExpoPostos & Conveniência encerra com volume de negócios acima da expectativa página 16

página 20

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Índice

Revista do Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifica tes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXVIII – Agosto de 2015 – Nº 100 Marcelo Amaral/Portphoto

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Congresso 2015

Conteúdo diversificado e ariedade de temas são atrações do evento

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Ricardo Giusti

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Agenda Fiscal

Outubro e Novembro/2015

Prêmio Coopetrol Nacional

Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati

Pergunte ao Jurídico

Ações de fiscalizaçã promovidas pela Smic e pelos Procons

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Contas em Dia

Administrando empresas em época de crise

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Presidente está preocupado com o não cumprimento da Resolução 57/2014 da ANP

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Tio Marciano

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Congresso 2015

Palestrantes, expositores e público estão na expectativa para o evento deste ano Marcelo Amaral/Portphoto

Com a proximidade do 18º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, a expectativa do setor está crescendo para acompanhar a programação de palestras e conhecer as novidades da feira de produtos e serviços, que ocorre de forma paralela ao evento. Entre os dias 24 e 27 de setembro, os principais dirigentes sindicais do ramo varejista de combustíveis e agentes públicos do segmento estarão no Wish Serrano Resort & Convention, em Gramado, na Serra gaúcha, trocando ideias, conferindo lançamentos de produtos e tendências de mercado.

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Arquivo pessoal

A psicóloga Crismeri Delfino orrêa adianta que, durante duas horas, realizará uma dinâmica de grupos com os participantes do Congresso.

No dia 25 de setembro, a partir das 9h30, representantes de instituições estrangeiras ligadas à revenda estarão reunidos no painel “A revenda e o mercado internacional”, mediado pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares. O presidente da Asociación Costarricense de Expendedores de Combustibles (Acec), Antonio Galva Saborío; o vice-presidente da Asociación de Grifos y Estaciones de Servicio del Peru (Agesp), Renzo Lercari Carbone, e o presidente da Organização Nacional de Varejistas de Petróleo (Onexpo), José Angel García Elizondo, abordarão os diferentes cenários do setor em seus países.

Em seguida, às 11h, o público acompanhará uma análise da concorrência no varejo de combustíveis, realizada pelo doutor em Economia e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) Carlos Águedo Paiva. Ele falará sobre as alternativas que garantem maior rentabilidade para a revenda e que não têm relação com a baixa de preços até o limite do custo.

Salas paralelas oferecem palestras de forma simultânea À tarde, os participantes terão a oportunidade de escolher entre três assuntos debatidos ao mesmo tempo, porém, em ambientes separados, a partir das 14h. Na sala 1, o tema “Gestão de estoque: obrigação ou necessidade? ” será apresentado pelos sócios-diretores da Cardinalis Consultoria, Frederico Amorim, Marcelo Louzada e Vladimir dos Passos.

Segundo pesquisa Anual de Perdas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de 2014, o Brasil é um dos países que apresentam um dos maiores índices de perdas no varejo do mundo. “São números assustadores, mas que, porém, não estão no dia a dia dos varejistas de diversos setores. Dentre eles, os revendedores de combustíveis e operadores de lojas de conveniência”, comenta o consultor Frederico Amorim. Ele orienta que a gestão de estoque é o primeiro passo para que se implante um programa de Gestão de Prevenção de Perdas. “Não bastassem as pressões posto avançado | 5

Congresso 2015 Divulgação

Secretário estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, tem larga experiência no setor, já tendo atuado no Ministério do Meio Ambiente e no RS.

mercadológicas, o governo tende a estar cada vez mais atento às movimentações de estoques, o que torna o tema ainda mais delicado”, explica.

Na sala 2, a psicóloga e autodidata em Dinâmica dos Grupos pela Sociedade Brasileira de Dinâmica dos Grupos (SBDG), Crismeri Delfino Corrêa, ministrará o tema “World café: uma maneira de fomentar o diálogo colaborativo”. Pós-graduada em Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em Marketing (PPGA-UFRGS), Crismeri adianta que world café é uma técnica em que, por meio da discussão de perguntas relevantes, buscam-se soluções efica es. “Este espaço terá um ambiente acolhedor, criado para expressão do pensamento, fala e escuta”, antecipa.

No mesmo horário, os participantes poderão ainda assistir à palestra “Criação de valor do negócio e retorno dos investimentos através da geração de caixa e inteligência competitiva”. O consultor de empresas, professor de 6 | posto avançado

Graduação e Pós-Graduação e especialista em Controladoria e Doutorando em Inteligência Empresarial, Miguel Piegas, e o consultor de empresas e especialista em Gestão Financeira Rubens Pinho serão os responsáveis em debater o assunto.

Para finalizar o programa do dia, o secretário Estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, falará sobre o “Meio ambiente e a revenda”. Ele também atuou como gerente regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (Fepam), foi coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, secretário de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Santo Cristo (RS) e professor de Saneamento Ambiental pela Universidade de Ijuí (RS).

Programa do dia 26 de setembro proporciona temas técnicos e motivacionais No sábado, dia 26 de setembro, a programação inicia-se às 9h30, expondo uma questão

Lucas Bernardes

A palestra de Jair Kobe tem cerca de 80 minutos de duração e trata de quatro pilares do sucesso: a perseverança, o foco, o planejamento e a inovação.

que tem sido motivo de grande preocupação por parte dos revendedores de combustíveis: o “Alvará do Corpo de Bombeiros e a LO para a ANP”. No painel, com mediação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS), da Fepam e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) debaterão a apresentação da Licença de Operação ambiental e o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) à ANP, com prazo encerrando-se em 19 de outubro. Após esta data, a fiscalização da Agência passará a efetuar as penalidades para quem não dispor dos documentos. Às 11h, o foco em debate muda com a temática “Conversas do bem: empresas mais humanas!”. Neste painel, três profissionais com diferentes atuações abordam projetos de instituições e corporações que buscam produtividade em um ambiente de trabalho mais humanizado, além de engajamento de suas equipes, melhorando suas relações e ampliando o lado bom da vida. Participam do evento o publicitário, escritor e coach life

Gabriel Carneiro Costa — que busca uma compreensão sobre os motivos que movem, ou deixam de mover as pessoas para serem mais felizes em seus propósitos —, o publicitário Eduardo Cheffe, que tem como principal propósito potencializar a inteligência coletiva de grupos de trabalho. E completa o trio de palestrantes o empresário, atleta e empreendedor Felipe Goettems, que tem na própria experiência de vida seus conceitos para ajudar pessoas a vencerem seus medos.

Para encerrar a programação do Congresso de forma animada, o humorista e empresário Jair Kobe revelará sua trajetória, desde o anonimato até o sucesso. Na palestra motivacional “Humor é coisa séria: bastidores da trajetória de sucesso do Guri de Uruguaiana”, além de mostrar a história do famoso personagem gaúcho, Kobe apresenta suas origens musicais com o Grupo Canto Livre e o show Seriamente Cômico, que contava com outros três personagens. No show, ele também repassa lições aprendidas nos bastidores do desenvolvimento do seu negócio, abordando a análise de concorrentes, as ações estratégicas de diferenciação e o seu case de sucesso em mídias sociais. posto avançado | 7

Congresso 2015

Autoridades prestigiam evento Com algumas semanas faltando para a realização do 18º Congresso Nacional e LatinoAmericano de Revendedores de Combustíveis, o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, tem visitado diversas autoridades para ofici lizar o convite para o evento. Na manhã de 4 de agosto, ele foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Edson Brum (PMDB). Ao final da tarde, Oliveira convidou o secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini.

Já o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, antecipou que prestigiará a abertura do evento, durante audiência com o presidente do Sindicato, em 12 de agosto. No encontro, também foram abordados temas que envolvem as obrigações das revendas de combustíveis, como a exigência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir de 19 de outubro deste ano, quando passará a vigorar a norma que vincula a validade do certificado da Agência com a licença ambiental e, também, com o alvará do Corpo de Bombeiros.

O roteiro de convites também contou com

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audiência com o governador em exercício do RS, José Paulo Cairoli, no dia 11 de agosto.

Logo após assumir o cargo de forma interina, ele recepcionou o presidente do Sulpetro no Palácio Piratini.

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PT), recebeu o convite no dia 19 de agosto. O presidente do Sulpetro falou sobre as alterações no volume de vendas de combustíveis no Estado diante do cenário econômico, e Pinheiro abordou projetos de lei que tramitam na casa e que afetam o comércio.

No dia 25 de agosto, foi a vez do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, receber o presidente do Sulpetro, no Palácio Piratini. Na audiência, Sartori adiantou que buscará organizar um roteiro de visitas na Serra gaúcha, no mesmo final de semana do evento, para poder acompanhar o Congresso.

No mesmo dia, encerrando a agenda de convites, o secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, confi mou sua presença em Gramado.

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Marcelo Amaral/Portph

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Luiz Chaves

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Governador do Estado, José Ivo Sartori, pretende montar uma agenda de ativ idades na Serra gaúcha no final de semana do ong resso para prestigiar o evento.

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Marcelo Amaral/Portphoto

Secretário estadual do s Tra Pedro Westphalen, é pre nsportes e Mobilidade, sença constante no even de Gramado. to de Vereadores de O presidente da Câmara iro (PT ), garantiu que he Pin Porto Alegre, Mauro prestigiará o Congresso.

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Noite festiva finaliza ongresso Depois de quase três dias de intensos debates, de momentos para adquirir novos conhecimentos e de troca de experiências, o evento encerra-se com o Jantar de Confraternização, em 26 de setembro, às 20h30. Além de ser uma oportunidade para descontrair e rever amigos, ao som da Banda Dublê, a noite festiva também contará com a entrega do Prêmio Coopetrol, concedido àquelas pessoas e agentes públicos que atuaram na defesa dos direitos dos revendedores de combustíveis.

Na categoria Regional, será agraciado o exrevendedor gaúcho Marcelo Louzada e, na Nacional, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Já o troféu Internacional será concedi-

do ao mexicano José Angel García Elizondo, presidente da Organização Nacional de Varejistas de Petróleo (Onexpo).

O Congresso é uma realização do Sulpetro e da Coopetrol, em parceria com o Sindicombustíveis/PR, Sindipetro/SC, Sindipetro Serra Gaúcha, Fecombustíveis e Claec.

Mais informações em: www.congressorevendedor.com.br e facebook.com/congressorevendedor

Marcelo

ortphoto Amaral/P

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Sulpetro Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifica tes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 direxecutivo@sulpetro. org.br

Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-Presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto

Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Orivaldo José Goldani Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luiz Fernando Quadros de Castro Luis Gustavo Becker Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Delci Vilas Boas Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dall’acqua Hardy Kudiess

Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César Forgiarini Chaves Adjunto: Maiton Lopes Prussiano Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Denise Radunz Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjuntos: Roberto Machry e João André Rogalski

Adjuntos: Pedro Fernando Mendel Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Edebaldo Weber

Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani

Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing

Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjuntos: Elvira Helena Campanher e João Antonio Bruscato de Lima

Osório Edo Odair Vargas Adjuntos: Gilson Becker

Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani

Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit Pelotas Paulo Souza e Silva Moreira Adjuntos: Eduardo Poetsch e Everson Azeredo Rio Grande Henrique José Leal Vieira da Fonseca Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Gilberto Tavares Sequeira

Diretores Regionais

Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa

Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa

Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner

Bagé Marcus Vinícius Dias Fara

Santa Rosa Roberto Luis Vaccari

Área de Apoio Diretor-Executivo: Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro. org.br Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Qualificação: Jéssica Fraga da Silva Gerente AdministrativoFinanceira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Lisiane Maria da Silva Auxiliar Administrativo III: Cássia Padilha, Christian Machado Coelho Leal e David Igor Bernardo da

Silveira Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa e Rodrigo de Oliveira Recepcionista: Alana Luisa Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemeri Pavão dos Santos Office-boy: Marcelo Silva do Nascimento Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Betty Mu, Felipe Goidanich, Maurício Fernandes e Rafael de Castro Volkmer Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos

Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

Expediente revista

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As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado

Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Eduardo Pianezzola, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Foto da Capa: Marcelo Amaral/Portphoto | Diagramação: H&B Design | Impressão: Print Press | Tiragem: 2.900 exemplares | www.sulpetro.org.br

Palavra do Presidente

Juros altos não aplacam a infla ão Adão Oliveira

A política governamental de elevar as taxas de juros como forma de inibir o agravamento da inflação não tem gerado os resultados esperados. As taxas de juros subiram mais de 50% neste ano, sem que isso tenha provocado um freio na inflação que, ao contrário, continua se elevando sem perspectivas de reflui , como pretendem as autoridades monetárias.

Os anos anteriores a 2014 foram de grande euforia consumista. Crédito farto e barato, contenção de tarifas públicas e adoção de uma política cambial frouxa e irresponsável criaram um quadro propício para a retomada inflaci nária. Tudo isso aliado às finanças públicas que foram totalmente comprometidas e desajustadas. A dívida pública só tem subido, e o peso do Estado, exacerbado, acabou por agravar a situação que hoje vivenciamos, tendo contaminado o resto da economia.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, precisa continuar a sua luta para restringir e/ou eliminar as políticas populistas de meses atrás. E, de parte do Congresso, é de se esperar que os políticos deixem suas diferenças partidárias de lado para evitar o pior. Evitar o pior significa, agora, adiar a apro-

vação de medidas que venham a onerar ainda mais o setor público e permitir que a equipe econômica corrija os erros da política monetária e cambial. Na questão fi cal, a crise impede que o governo, sozinho, possa reverter o quadro de dificuldades que se alastram pelos estados (o caso da falência finan eira e fiscal do RS é emblemático). Aí será necessário aliviar o peso dos custos de produção à iniciativa privada, capaz de dotá-la de condições mínimas para o reerguimento dos níveis toleráveis de crescimento da produção e emprego.

A sociedade brasileira precisa exigir de seus governantes que sejam responsáveis na implantação de políticas sérias e efica es que combatam todas as iniciativas que, de alguma maneira, possam comprometer as bases de uma política econômica real e fundamentada de que carecemos. Os problemas políticos recentes em que o País está envolvido, a partir das operações policiais e do Ministério Público para punir atos de corrupção e condenar quem com ela enriqueceu, não podem paralisar nem o governo nem a economia em geral. Do contrário, poderemos arruinar ainda mais a situação que já é, em si, preocupante.

“

A sociedade brasileira precisa exigir de seus governantes que sejam responsáveis na implantação de políticas sérias e efi azes que combatam todas as iniciativas que, de alguma maneira, possam comprometer as bases de uma política econômica real e fundamentada de que carecemos.

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presidencia@sulpetro.org.br

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Vida Sindical

Interiorização vai a Pelotas Marcelo Amaral/Portphoto

Programação em Pelotas começou com reunião de Diretoria do Sulpetro.

Após a realização de reuniões de revendedores e de diretores do Sulpetro na Capital e em Santa Cruz do Sul, no dia 17 de agosto foi a vez de empresários do segmento varejista de combustíveis encontrarem-se na cidade de Pelotas em mais um evento de interiorização do Sindicato. Tendo o Hotel Manta como cenário, os proprietários de postos de combustíveis promoveram, no local, a reunião de Diretoria e o encontro mensal de acompanhamento de resultados do Planejamento Estratégico.

Segundo o presidente Adão Oliveira, os encontros no interior do Rio Grande do Sul servem para integrar o setor, especialmente com parceiros, como autoridades locais e agentes políticos. “A crise econômica é grave e está apenas começando. Então, temos que nos unir para vencê-la”, comentou o dirigente, durante almoço com a participação das principais lideranças da região Sul do Estado.

A vice-prefeita de Pelotas, que na ocasião ocupava o Executivo em exercício, Paula Mascarenhas (PPS), declarou que a prefeitura precisa contar com a iniciativa privada, com empresários como os revendedores. “O Brasil é um país que ainda tem preconceito com a

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iniciativa privada. E nós sabemos que quem gera renda, emprego e desenvolvimento são vocês. Cabe aos governos fazerem uma mediação, mas, sobretudo, estimular e não criar mais problemas”, defendeu.

Sobre o atual momento econômico, Paula comentou que todos têm responsabilidade, já que a crise vem sendo formada há gerações de governantes e a sociedade não se mobilizou por um tempo. “Olho para o futuro com esperança, penso que podemos ter um RS diferente. Talvez precisássemos dessa lição, para podermos construir um Estado mais forte, com responsabilidade fisca ”, afi mou.

O vice-prefeito de Rio Grande, Eduardo Lawson (sem partido), ressaltou a importância do segmento comercial da revenda de combustíveis. Segundo ele, os postos são o apoio para a logística de produtos e serviços. “Aguardamos com grande expectativa os investimentos que iremos receber. Com inteligência e participação, enfrentaremos esse momento.

Precisamos de diálogo e união, principalmente do setor privado, e gerar tranquilidade para os investidores”, recomendou.

Já o deputado estadual Catarina Paladini (PSB) também abordou as dificuldades eco-

nômicas vividas tanto pelo Estado quanto pelo País. “Não haverá outra forma de sairmos da crise se não for dialogando”, disse. Ele acrescentou que o RS paga, por dia, R$ 3 milhões de juros por causa da dívida.

Deputado estadual Catarina Paladini (PSB); vice-prefeito de Rio Grande, Eduardo Lawson; João Pedro Grill; secretário de Gestão de Pelotas, Gilberto Cunha; ex-vice-governador Beto Grill; presidente Adão Oliveira; prefeita em exercício de Pelotas, Paula Mascarenhas (PPS); e delegado regional de Polícia, Márcio Steffens.

“Há 37 anos, gastamos mais do que arrecadamos”, lamentou. Ele se colocou à disposição de todos para construir uma solução que não somente empurre o problema para os próximos governantes.

Fotos: Marcelo Amaral/Portphoto

Na parte da tarde, revendedores acompanharam a apresentação do Planejamento Estratégico do Sindicato e orientações sobre precificação pa a postos revendedores de combustíveis, abordando como e onde colocar o preço dos produtos nos estabelecimentos para não sofrerem multas.

Revendedores de combustíveis da região Sul do Estado tiveram a oportunidade de confraternizar com empresários do setor de outras localidades.

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Vida Sindical

ExpoPostos & Conveniência encerra com volume de negócios acima da expectativa Divulgação

de empresários. “O evento superou as minhas expectativas. O número de negócios na Feira foi alto. Encontrei um empresário que investiu R$ 200 mil no segundo dia do evento. Ao que tudo indica, os negócios na feira ultrapassarão os R$ 150 milhões previstos”, comentou o dirigente.

“Embora a indústria automobilística tenha previsão de queda de 20% neste ano, ela produziu 3,5 milhões de veículos a mais, no ano passado, e há mais de 40 milhões de veículos nas ruas”, disse o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, na abertura da ExpoPostos 2015.

Os três dias de realização da ExpoPostos & Conveniência 2015 – XII Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, entre os dias 5 e 7 de agosto, em São Paulo, confi maram a disposição das redes de postos de combustíveis em investir na ampliação do negócio, na atualização das instalações existentes e, principalmente, na oferta de novos serviços e diferenciais para os consumidores, como forma de ampliar sua receita.

Na avaliação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, a feira deste ano foi melhor do que a anterior, por reunir um número maior Divulgação

“Em todos os estandes, o movimento de visitantes foi intenso no período do evento, e o balanço parcial indica que mais de 22 mil pessoas compareceram à ExpoPostos & Combustíveis”, afi ma o diretor de Negócios da Feira, Rubens Slaviski. Ele também destacou que os proprietários e gerentes dos postos de serviços reafi maram a decisão de investir em seus postos e lojas de conveniência, o que se refletiu em muitas consultas e fechamentos de negócios por parte dos fornecedores de equipamentos e soluções, destacadamente os que permitem capturar novas oportunidades de vendas, modernizar a estrutura ou melhorar a gestão.

O presidente em exercício e diretor executivo do Sindicom, Jorge Luiz Oliveira, disse que a feira ofereceu um ambiente muito favorável às oportunidades de negócios para os fornecedores de equipamentos. O Fórum também apresentou condições propícias para a discussão e superação dos desafios do se or.

No Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, mais de 850 pessoas assistiram às 11 palestras, focadas tanto na macroeconomia, quanto nos serviços de conveniência, atendimento, meio ambiente, etanol, entre outros temas.

• At Comércio de Combustíveis Ltda. – EPP, de Capivari do Sul. • Comércio de Combustíveis Sander & Drechsler Ltda. – EPP, de Barra do Ribeiro.

Novos Associados

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• Posto de Combustíveis e Conveniências Caminho do Gol Ltda., de Porto Alegre.

• Soledade Comércio de Combustíveis Ltda., de Soledade.

Assessores de imprensa dos sindicatos discutem comunicação e defesa da concorrência Marcelo Amaral/Portphoto

Jornalistas de diversas regiões relataram as demandas da imprensa junto aos sindicatos assessorados.

O excesso de informações vivido em todo o mundo foi o foco da palestra do professor Guilherme Miziara, da Faculdade Ibmec, do Rio de Janeiro, aos jornalistas assessores de imprensa dos sindicatos filiados à Fecombustíveis. Segundo ele, que abordou o tema “Estratégias e ferramentas de comunicação”, o papel dos comunicadores é filt ar essas informações, sempre observando as posições perceptivas. “O que vale é a percepção do público-alvo para a mensagem recebida, e não a intenção que tivemos em transmiti-la”, explicou.

Na sequência, o Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessor jurídico da Fecombustíveis em Direito Econômico e Antitruste, Arthur Villamil, falou sobre o gerenciamento de crise envolvendo questões como preços abusivos e cartel. “Ao se utilizar da poderosa ferramenta da comunicação, os sindicatos podem acabar expondo a risco a livre concorrência e a livre iniciativa”, alertou. Ele acrescentou que, uma vez que a lei de defesa da concorrência proíbe qualquer atuação que possa, ainda que de forma meramente potencial, prejudicar a livre concorrência, os sindicatos devem estar muito atentos ao conteúdo e à forma das informações discutidas na entidade e divulgadas aos seus associados ou à mídia, em geral, a fim de evitar a configu ação de infrações da ordem econômica.

Alimentação saudável No dia 10 de agosto, os colaboradores do Sulpetro acompanharam a palestra sobre Alimentação Saudável com a nutricionista da Unimed Paula Corrêa. A profissional repassou dicas e informações sobre práticas que auxiliam na boa alimentação. A iniciativa faz parte do programa do Sindicato que visa à qualidade de vida dos funcionários que compõem a equipe de trabalho.

Divulgação

Sindicato convida lideranças políticas para acompanhar o Prêmio Coopetrol No dia 4 de agosto, representantes do Partido Progressista de Porto Alegre estiveram em um almoço no Sulpetro, quando foram convidados a participar do 18º Congresso Nacional e LatinoAmericano de Revendedores de Combustíveis, em Gramado. O presidente do Sindicato, Adão Oliveira, também comunicou às lideranças políticas que o prefeito da Capital, José Fortunati, receberá o Prêmio Coopetrol na categoria Nacional, durante o Jantar de Confraternização do evento, na noite de 26 de setembro.

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Prêmio Coopetrol

Três décadas de trabalho dedicadas à vida pública Marcelo Amaral/Portphoto

Diretor André Gevaerd; empresário Ângelo Galtieri; secretário Municipal do Turismo, Luiz Fernando Moraes; prefeito José Fortunati, revendedor Francisco Vacca e presidente Adão Oliveira, no lançamento do primeiro Ponto de Orientação e Informação Turística da Capital (Point) em posto de combustíveis de Porto Alegre, em maio do ano passado.

“O maior desafi , hoje, dos prefeitos no Brasil inteiro é atender às demandas da população, cumprir com as responsabilidades da administração municipal, com recursos escassos. Mas isso tem se tornado cada vez mais difícil, porque vivemos um período de crise: crise finan eira, orçamentária, política, moral e com queda dos repasses estaduais e federais.” O desabafo é do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que será agraciado com o Prêmio Coopetrol na categoria Nacional, durante o 18º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, na noite de 26 de setembro, em Gramado.

“O cidadão vive nas cidades e temos a missão de garantir que ele terá acesso aos serviços

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públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, com qualidade e eficiênci ”, comenta o homenageado. Natural de Flores da Cunha, na Serra gaúcha, Fortunati cursou as faculdades de Matemática na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Administração Pública e de Empresas e a de Direito. O homenageado tem um extenso currículo na vida pública.

Presidiu o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (1985/86), participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sendo seu primeiro presidente estadual, em 1985, e reeleito para a gestão seguinte. Em 1987, foi eleito deputado estadual Constituinte. Também se elegeu deputado federal por duas ve-

zes, em 1990 e em 1994. Foi vice-prefeito da cidade durante a gestão 1997/2000. No ano de 2000, foi eleito vereador com 40 mil votos, a mais expressiva votação de toda a história da Capital. Também esteve à frente da Secretaria Estadual da Educação e ocupou o cargo de Secretário do Planejamento Municipal de Porto Alegre. Em 2008, foi eleito vice-prefeito Divulgação

Primeira-dama de Porto Alegre e deputada estadual, Regina Becker (PDT), e o homenageado.

Ricardo Giusti-PMPA

O agraciado recepcionando o mascote da Copa do Mundo de 2014, Fuleco.

pela segunda vez, assumindo também o cargo de Secretário Extraordinário da Copa de 2014. Em março de 2010, com a renúncia de José Fogaça (PPS) para concorrer ao governo do Estado, Fortunati assumiu a Prefeitura até o final do mandato, em 2012. Em outubro do mesmo ano, foi reeleito prefeito de Porto Alegre no primeiro turno das eleições.

Segundo o chefe do Executivo municipal, o grande e desafiador dever é conduzir a cidade com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos para que as pessoas que mais precisam das políticas públicas sejam realmente beneficiada . “Estamos no caminho certo. Em Porto Alegre, as decisões são tomadas junto com a comunidade, por meio do Orçamento Participativo, onde são os moradores que decidem a melhor forma de aplicar o dinheiro público, ou seja, para quais ações, aquelas que são mais importantes para as comunidades, serão destinados os recursos municipais”, explica.

No caso da revenda de combustíveis, o prefeito liderou, no ano passado, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, o projeto para a implantação dos Pontos de Orientação e Informação Turística da Capital (Points).

Durante a Copa do Mundo de 2014, revendas de combustíveis contaram com os Points durante os jogos mundiais de futebol, buscando facilitar o acesso dos visitantes às informações turísticas e a materiais de orientação na cidade, estimulando a visitação a atrativos e maior permanência do turista em Porto Alegre.

Na opinião de Fortunati, o Prêmio Coopetrol é muito importante para o reconhecimento daquelas pessoas que contribuem com um setor fundamental para a economia e o crescimento do País. “Ao mesmo tempo, o Sulpetro desempenha muito bem seu papel de buscar mecanismos de proteção e estímulo ao setor e influenciar as políticas voltadas à categoria, gerando resultados positivos”, elogia. Ele acrescenta que o Sindicato também atua de forma exemplar ao valorizar boas práticas dos empresários, sempre primando pelo compromisso de oferecer produtos dentro dos padrões, o respeito ao consumidor e aliando o desenvolvimento econômico ao socioambiental.

posto avançado | 19

Personagem

Anildo Ivo da Silva

A lei e a atuação humanista Advogado especialista em Direito Previdenciário, Anildo Ivo da Silva está à frente de um escritório com 90 colaboradores e sede em Canoas. Ele é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escolheu a profi são por acaso e já auxiliou mais de 15 mil pessoas em seus processos de aposentadoria. O profissional fala para a revista Posto Avançado sobre previdência e os cuidados com o futuro.

Escolha “Desde os estágios na faculdade, atuei na área trabalhista e ela é muito próxima da área da previdência. Minha especialização se deu na prática. Fiz uma disciplina optativa, de Direito Previdenciário, e decidi que seguiria cuidando disso. Desde 2001, atuamos somente na área previdenciária.”

Previdência Social no País “A previdência social, nos moldes em que está, não se sustenta ao longo do tempo. Possivelmente, nos próximos 10 anos deverá haver mudanças importantes, pois ela não poderá se manter na forma em que está desenhada. Podemos perceber que, nos países mais desenvolvidos, as pessoas não se aposentam mais antes dos 60 anos com uma aposentadoria comum. Nos Estados Unidos e em países da Europa, é assim. A previdência não se sustentará ao longo do tempo. Isso por questões econômicas do Brasil. A expectativa de vida do brasileiro está aumentando, e hoje temos trabalhadores que estão se aposentando jovens, pois começaram muito cedo. Com a expectativa média de vida chegando aos 80 anos, essa conta não vai fechar.

A idade mínima será estabelecida. Espero que não haja mudança para as aposentadorias em atividades especiais – nosso grande foco. Ela acontece quando o trabalhador atua em uma atividade especial, por exemplo, 15, 20 ou 25 anos. Efetivamente, é o campo que mexe com a saúde do trabalhador. Isso vale para os mineiros, que trabalham no interior de uma mina. É óbvio que ele não poderá ficar mais do que esse tempo exposto àqueles agentes agressivos que estão naquela área. O frentista está na faixa dos 25 anos e também é uma atividade especial, por uma questão de proteção da sua saúde. Outras atividades que envolvem produtos com agentes cancerígenos também 20 | posto avançado

estão englobadas. Isso, acredito, não mudará e não deve.

A aposentadoria por tempo de contribuição, que envolve atividades comuns, essa, sim, passará por alterações.”

Conhecimento “A população não tem conhecimento de seus direitos.

Ela precisa ser provocada para receber essas informações.

No dia a dia, recebo clientes no escritório que cometem vários equívocos no encaminhamento de suas aposentadorias. Atualmente, têm dificuldade com isso, pois contribuíram mal nos últimos 20 anos. A base de cálculo da aposentadoria começa em julho de 1994, já são 21 anos. Essas pessoas não foram orientadas de que, a partir de 1999, essa seria a regra. Portanto, há uma série de dificuldades que o segurado tem porque não foi orientado. A previdência não faz isso, o governo não se empenha em ajudar o grande público a saber dos seus direitos e como deve proceder para conduzir sua aposentadoria futura.”

Humanista “Nós buscamos a justiça, essencialmente ela. Às vezes, a legislação não é justa e a justiça transcende a lei. Nós temos que buscar isso. Um dos questionamentos que fazemos em juízo é de que, muitas vezes, temos juízes formalistas, quando não deveriam ser. Ele deveria buscar o justo, mesmo que tenha que contrariar a lei. Ele deveria levar em consideração outras variantes, a questão social, da condição econômica. Nosso grande objetivo é buscar a justiça. Temos um viés de trabalho mais humanista, buscamos defender o direito de cada cliente e cuidar de cada processo para que seja único. Ele deve ser tratado como o único do escritório, pois é o único do cliente. Quando tratamos dessa forma, individualizamos o procedimento e damos a ele o que é merecido. Assim, conseguimos prestar um serviço de excelência.”

Marcelo Amaral/Portphoto

Mudanças “Me dedico a atender ao cliente diariamente. Meu contato com os juízes mudou muito em relação ao início da carreira, meu foco passou a ser o cliente. Os processos são eletrônicos, em sua maioria não têm audiência, não têm mais o contato direto com o juiz, a não ser por meio do sistema, que é mais impessoal.”

Desafio “Está havendo mudanças importantes que podem atrapalhar a atividade do profissi nal do Direito, em nível de mudanças de entendimento de tribunais superiores que nos atrapalham um pouco. Isso atrasa processos, precisamos revê-los, buscando saídas alternativas para cada um, sempre observando a ética, é claro, mas buscando a justiça. As portas vão se fechando à medida que o governo e os tribunais vêm dificultando as aposentadorias.

E os tribunais, muitas vezes, tomam decisões políticas.”

Aposentadoria do empresário

tos trabalhadores do setor de combustíveis que têm esse direito, qualquer profissional que atuou nos postos, por exemplo. Ou seja, se o profissional tem um tempo de serviço em atividade comum e outro período em atividade especial, poderá converter o tempo para a atividade especial para somar o tempo total.”

Combustíveis

Sulpetro

bre a atividade especial, os funcionários. Em junho, uma Medida Provisória entrou em vigor e estabeleceu os 95 anos para homens e 85 para mulheres. Isso representa o tempo de contribuição, tempo trabalhado, mais a idade.

Esse tempo trabalhado engloba a conversão do especial para a comum. Portanto, há mui-

trabalho que, muitas vezes, os presidentes de entidades de profissionais não fazem. Ele atua em benefício também dos trabalhadores, não vejo entidades sindicais fazerem esse trabalho. Elogio o presidente por essa postura, pois busca fazer algo para beneficiar o trabalhador da área do Sulpetro.”

“

“

“O empresário deve tomar cuidado com a construção da aposentadoria. Se ele deseja contribuir com o INSS com valores mais robustos para ter um benefício maior, deve fazer isso o quanto antes, pois o período de cálculo já tem um passado, de julho de 1994 em diante, e isso entrará na base de cálculo. Há casos em que, dependendo do tempo de contribuição e da idade, ele não recupera mais, pois não tem como mudar o passado. Isso que ele vai contribuir agora, com valores maiores, será diluído. E provavelmente ele nunca mais conseguirá recuperar o valor investido. A conta não fecha.”

Às vezes, a legislação não é “O presidente Adão Oliveira, como presi- justa e a justiça “Acredito que o segmento da área de combustíveis deve procurar mais informações so- dente de uma entidade empresarial, faz um transcende a lei.

posto avançado | 21

Formação de Preços Gasolina “C” Ato Cotepe N° 14 de 23/07/2015 - DOU de 24/07/2015 e Pesquisa Preço ANP de 02/08/2015 a 08/08/2015 Vigência a partir de 1 de Agosto de 2015 UF

73% Gasolina A

27% Etanol Anidro(1)

73% CIDE(2)

73% PIS/ COFINS(2)

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Margem da Distribuição

Margem da Revenda

AC

1,169

0,466

0,073

0,279

0,954

2,940

0,261

0,616

AL

1,051

0,447

0,073

0,279

0,910

2,760

0,088

0,518

AM

1,079

0,461

0,073

0,279

0,900

2,792

0,211

0,592

AP

1,083

0,459

0,073

0,279

0,798

2,692

0,283

0,289

BA

1,023

0,454

0,073

0,279

0,972

2,801

0,078

0,611

CE

1,083

0,454

0,073

0,279

0,894

2,782

0,142

0,468

DF

1,087

0,375

0,073

0,279

0,885

2,699

0,406

0,417

ES

1,143

0,383

0,073

0,279

0,932

2,810

0,105

0,557

GO

1,086

0,373

0,073

0,279

1,000

2,810

0,141

0,354

MA

1,033

0,458

0,073

0,279

0,920

2,763

0,135

0,352

MT

1,121

0,394

0,073

0,279

0,866

2,732

0,157

0,465

MS

1,101

0,378

0,073

0,279

0,832

2,663

0,148

0,571

MG

1,087

0,375

0,073

0,279

1,015

2,829

0,132

0,381

PA

1,064

0,455

0,073

0,279

0,952

2,822

0,190

0,523

PB

1,059

0,450

0,073

0,279

0,873

2,733

0,082

0,365

PE

1,033

0,450

0,073

0,279

0,927

2,762

0,086

0,589

PI

1,049

0,455

0,073

0,279

0,818

2,674

0,114

0,425

PR

1,064

0,377

0,073

0,279

0,950

2,742

0,129

0,348

RJ

1,045

0,375

0,073

0,279

1,092

2,863

0,150

0,512

RN

1,021

0,450

0,073

0,279

0,894

2,717

0,201

0,388

RO

1,113

0,465

0,073

0,279

0,892

2,821

0,245

0,543

RR

1,103

0,468

0,073

0,279

0,883

2,805

0,165

0,563

RS

1,033

0,399

0,073

0,279

0,886

2,670

0,201

0,469

SC

1,111

0,381

0,073

0,279

0,833

2,676

0,151

0,378

SE

1,092

0,450

0,073

0,279

0,905

2,798

0,092

0,473

SP

1,065

0,373

0,073

0,279

0,781

2,570

0,139

0,379

TO

1,081

0,375

0,073

0,279

0,860

2,667

0,294

0,521

1Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Observações: – Valores em Reais, margens médias calculadas a partir pesq. de preços da ANP, publicada em 14/08/2015 – Fretes inclusos nas margens correspondentes

– Margens médias do Estado

Dentro da Lei Capacitação orienta sobre itens mais fis alizados no posto Marcelo Amaral/Portphoto

Para evitar futuras notifica ões ou multas nas revendas devido, muitas vezes, à falta de atenção na aplicação de leis ou até mesmo por desconhecimento, o Sulpetro promoveu, no dia 12 de agosto, o curso sobre “Itens mais fiscalizados no dia a dia do posto”. Durante a capacitação, o diretor-executivo do Sindicato, Luís Antônio Steglich Costa, abordou diSteglich Costa ressaltou o artigo 7º da nor- versas possibilidades em que os esma, que diz que “a ANP poderá solicitar, tabelecimentos podem sofrer penas a qualquer momento, cópia autenticada por infringirem o Código de Defesa da Licença de Operação e do Certificado de Vistoria ou documento equivalente de do Consumidor. Ele lembrou o artiCorpo de Bombeiros.” go 31 do CDC que diz que “a oferta e apresentação de produtos ou ser22 | posto avançado

viços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.”

Outros pontos apresentados foram algumas legislações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre elas, o destaque foi para a Resolução nº 41/2013, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade e da revenda de combustíveis.

Pergunte ao Jurídico

Ações de fis alização promovidas pela Smic e pelos Procons A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e o Procon do município de Porto Alegre, que é vinculado à Smic, estão intensificando as ações de fiscalização nas lojas de conveniência e nos postos de combustíveis.

Durante as fiscaliza ões, são vistoriados o prazo de validade dos produtos expostos à venda, se há consumo de bebida alcoólica na área do posto, o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), a documentação do posto, o funcionamento dos equipamentos medidores e se o posto vende somente produtos da marca comercial que ostenta. Também verificam no caso de ser bandeira branca, se informa corretamente o nome do distribuidor que forneceu o combustível, a qualidade dos produtos, a precificação dos produtos, informações claras sobres preços praticados e condições de pagamento — incluindo o percentual de juros cobrado nas vendas a crédito —, existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta dos consumidores, etc.

A Smic vem sistematicamente autuando postos de combustíveis por permitir o consumo de bebida alcoólica em suas dependências, com base no artigo 2º do Decreto nº 15.414/06, que regula a Lei Municipal nº 9.996/06. Embora exista embasamento legal para as autuações, o fato é que o revendedor não possui poder de polícia para impedir que qualquer adulto venha a consumir bebidas alcoólicas (adquirida na loja de conveniência do posto ou não) den-

tro de seu veículo ou fora, mesmo que esteja na área do posto de combustíveis. Isso gera uma situação de injustiça, eis que ao consumidor infrator não é prevista nenhuma penalidade, apenas o posto de combustíveis é penalizado por ato de terceiro.

Tanto o Procon de Porto Alegre quanto o Procon do Estado do Rio Grande do Sul têm se excedido em duas situações específica , o que tem gerado autuações e aplicação de multas aos postos de combustíveis que deveriam ser revistas pelo Procon. São os casos das autuações por aumento injustificado ou excessivo dos preços dos combustíveis e pela prática de preços diferenciados para pagamento em dinheiro e no cartão de crédito. Isso porque, em ambos os casos, o revendedor nada mais está fazendo do que agindo no exercício regular de seu direito constitucional de livre empreender, na medida em que os preços dos combustíveis estão sujeitos ao regime de preços liberados e não existe nenhuma lei que impeça a prática de preços diferentes para pagamento em dinheiro e no cartão de crédito.

Felipe Goidanich Coordenador jurídico do Sulpetro

Por outro lado, o Procon tem agido corretamente ao autuar postos e lojas de conveniência por expor à venda produtos com prazo vencido, razão pela qual o empresário deve ter o máximo cuidado para evitar que isso ocorra. A orientação é que o revendedor conheça todas as suas obrigações e as cumpra corretamente, evitando o transtorno se ser autuado pelo Procon ou pela Smic.

posto avançado | 23

Vida Sindical

Emissão de licenças ambientais em debate

Marcelo Amaral/Portphoto

Presidente Adão Oliveira; presidente do Sindareia-RS, Laercio Thadeu Pereira da Silva; secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini; e engenheiro químico Renato Zuchetti.

Os procedimentos adotados para agilizar a emissão de licenças ambientais na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e liberar a realização de empreendimentos no Estado foram o foco da palestra da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, no dia 18 de agosto, no City Hotel, em Porto Alegre. A convite do Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no Estado do Rio Grande do Sul (Sindareia-RS), ela explicou os fatores que estão impedindo a extração de areia no Rio Guaíba. Segundo ela, um Grupo de Trabalho foi criado para estudar

a situação e verificar as regiões em que há areia contaminante. “Nos próximos dias, teremos uma audiência no Ministério Público, que se mostrou disposto a nos ouvir e até mesmo a destrancar a atividade”, comemorou.

A secretária também lamentou que o processo de emissão de licenças não seja padronizado, sem oferecer segurança jurídica para os empreendedores e para os próprios técnicos da Fepam. “Precisamos de um manual de rotinas e mudar esse comportamento de que cada servidor faz como quer, para ajudarmos os empreendedores e proteger o meio ambiente”, finali ou.

Agenda Fiscal Outubro|2015 Imposto/Contribuição

Novembro|2015 Base de Cálculo

Vencimento

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento 09/15 07/10/15

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento 10/15 06/11/15

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Setembro/2015 13/10/15

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Outubro/2015 12/11/15

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Agosto/15 15/10/15

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Setembro/15 16/11/15

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Setembro/15 15/10/15

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Outubro/15 16/11/15

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 30/09/15 20/10/15

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/10/15 20/11/15

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 30/09/15 20/10/15

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/10/15 20/11/15

Previdência Social

Folha de Pagamento 09/15 20/10/15

Previdência Social

Folha de Pagamento 10/15 20/11/15

Simples Nacional

Receitas Setembro/15 20/10/15

Simples Nacional

Receitas Outubro/15 20/11/15

DCTF Mensal

Informações Agosto/15 22/10/15

DCTF Mensal

Informações Setembro/15 23/11/15

COFINS

Apuração Setembro/15 23/10/15

COFINS

Apuração Outubro/15 25/11/15

PIS s/Faturamento

Apuração Setembro/15 23/10/15

PIS s/Faturamento

Apuração Outubro/15 25/11/15

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro 09/15 30/10/15

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro 10/15 0/11/15

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro 09/15 30/10/15

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro 10/15 30/11/15

Seguro de Vida dos Funcionários 30/10/15

Seguro de Vida dos Funcionários 30/11/15

Mensalidade Sulpetro 30/10/15

Mensalidade Sulpetro 30/11/15 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

24 | posto avançado

Contas em Dia

Administrando empresas em época de crise Estamos vivenciando uma crise na economia brasileira como há muito tempo não se via. Ser empresário neste País, para alguns setores que têm acesso constante à mídia, parece ser coisa de bandidos, onde o lucro vem fácil, sem nenhum trabalho ou preocupação.

No segmento da revenda de combustíveis, verificam-se margens cada vez menores, custos com taxas e impostos cada vez maiores, concorrência, muitas vezes, desleal e suicida e, agora, com menor venda de produtos pela crise que o País atravessa.

Nesse contexto, cabe aqui repetir um pensamento antigo: “A única forma de driblar uma crise será pelo trabalho árduo e constante”. Mas para que esse objetivo seja atingido, faz-se necessário ter um planejamento adequado e revisto constantemente:  Conhecer realmente sua empresa, o mercado em que atua e com quais recursos dispõe para enfrentar a luta.  Estar sempre alerta às presentes e futuras modifica ões que o seu mercado e o mercado nacional sofrem ou sofrerão.  Estar sempre ativo e ágil.  Ser extremamente austero nos seus gastos. Reduzir custos sem critérios pode aumentar seus problemas, mas analisar cada centavo despendido nos custos fi os é o mínimo que um empresário deve fazer para sobreviver sempre, mas mais especialmente em épocas de crise.  Tomar atitudes rápidas, não ficar esperando que a solução caia do céu.  A ação com responsabilidade é que vai levar o empresário a sobreviver na crise.

Muitas empresas até crescem em momentos de crise, se tiverem foco nos seus negócios,

planejamento adequado, orçamentos rígidos e reais, sem sonhos. Se ficar apenas lamentando a crise e não procurar soluções criativas, o empresário entrará em um processo depressivo e autofágico. Ele terá que buscar forças para motivar sua equipe de trabalho, que deverá ver nele um líder para avançar no mercado e que não deve apenas ficar lamentando e imaginando um mundo perfeito.

Os governos que estão no poder não conseguem ou não querem reduzir seus gastos e sempre recorrem à maneira fácil que é aumentar os impostos, taxas e contribuições. O empresário deve, então, estar atento a medidas em que ele pode ser o agente:  Controlar custos.

Celso Arruda – consultor contábil e fisca

 Buscar soluções no mercado.  Buscar ajuda de pessoas que entendam o seu produto e seu mercado.  Ter equipe organizada, treinada e motivada.  Reduzir ao máximo investimentos que não trarão aumento na sua receita a curto prazo, tanto na sua empresa como na sua pessoa física.  Fugir ao máximo do endividamento bancário: os juros estão altíssimos e aumentarão ainda mais.

A crise não terá solução a curto prazo, dizem os economistas de plantão. Cabe ao empresário buscar soluções, proteção e planejar seus negócios de maneira organizada, com foco e com muito trabalho. Busque alternativas que outros ainda não buscaram. Invista em conhecimentos e treinamentos. Saiba diferenciar o que é investimento e é o que despesa. A crise vai passar, mas os empresários devem enfrentá-la com inteligência. Senão, quando ela acabar, o empresário também poderá estar acabado.

posto avançado | 25

Dentro da Lei

Presidente está preocupado com o não cumprimento da Resolução 57/2014 da ANP Marcelo Amaral/Portphoto

cença de operação ou documento equivalente expedido pelo órgão ambiental competente e do certificado de vistoria ou documento equivalente expedido pelo Corpo de Bombeiros.

A data é quando a fiscalização da ANP passará a exigir, entre outros documentos, a Licença de Operações (LO) ambiental e o Alvará do Corpo de Bombeiros. Oliveira acredita que 24% dos postos não disponham de toda a documentação exigida, embora todo o esforço realizado junto aos órgãos licenciadores.

O presidente Adão Oliveira antecipa que, a partir de fontes confi veis, o prazo não será prorrogado, o que aumenta a preocupação com a possibilidade de interdição do estabelecimento que não possuir válidos tais documentos.

O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, manifestou preocupação com os revendedores de combustíveis que não estão conseguindo cumprir o prazo estabelecido na Resolução nº 57/2014, referente à disponibilização do Alvará do Corpo de Bombeiros e da LO emitida pelo órgão ambiental.

No dia 19 de outubro deste ano, conforme o artigo 13, inciso I, da legislação, encerra-se o prazo concedido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aos revendedores varejistas de combustíveis, que já tinham autorização para funcionamento, para atendimento da obrigação de dispor de li-

Tio Marciano

26 | posto avançado

Dois são os principais motivos pelo atraso na obtenção dos documentos: a morosidade dos órgãos responsáveis pela sua emissão e irregularidades existentes no próprio empreendimento que impedem a disponibilização. Uma terceira causa também deve ser considerada, que é a ausência de ação do revendedor para obter a documentação.

Além dos alertas e avisos feitos pela presidência do Sulpetro, o Sindicato encaminhou diversas solicitações a todos os postos para que relatassem suas pendências, encaminhassem cópia de seus protocolos para que a entidade pudesse tentar, junto às autoridades competentes, dar celeridade aos processos. Apesar disso, poucos revendedores manifestaram-se, embora o Sindicato tenha dado total atenção.