Revista posto avançado março 2017

Ano XXX – Março de 2017 – Nº 119

posto avançado revista

Em busca da qualidade, capacitação e inovação

:: PERSONAGEM Deputado federal Onyx Lorenzoni PÁGINA 16

:: PIT STOP Novo encarte exclusivo para sócios

:: COMPRA COM VANTAGENS Fram revista oferta linha de posto filtros comavançado descontos | 1 PÁGINA 21

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:: ÍNDICE

REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXX – Março de 2017 – Nº 119

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A D N E V E

:: Vida Sindical Novos serviços e iniciativas para estreitar relacionamento com a revenda

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:: Vida Sindical Diretoria da Raízen reúne-se com Sulpetro

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:: Dentro da Lei País poderá ter Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas

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:: Capacitação Sulpetro promove curso sobre negócios nas redes sociais

:: Encarte Pit Stop Exclusivo para associados (neste mês, excepcionalmente, aberta degustação para todos) :: Dentro da Lei Sinalização de segurança na revenda :: Pergunte ao Jurídico Das diversas notificações originárias do Ministério Público :: Agenda Fiscal Maio e Junho/2017 :: Contas em Dia Declarações de Imposto de Renda – hora de acertar as contas com o leão

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:: VIDA SINDICAL

Em busca da qualidade, capacitação e inovação Novo ano, novas ações. Dois mil e dezessete está se iniciando, agora pra valer, recheado de novas iniciativas no Sulpetro. São ações que procuram estreitar ainda mais o relacionamento com a categoria varejista de combustíveis, oferecer novos serviços aos associados e reconhecer experiências de empresários bem-sucedidos no setor.

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Em busca da ISO 9001 Oferecer melhores serviços aos associados do Sulpetro e aos revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul, de forma geral, é o principal benefício que o Sindicato espera obter a partir da Certificação ISO 9001:2015. Além de várias ações internas e externas envolvendo colaboradores, fornecedores e sócios buscando conquistar o reconhecimento, a instituição também está promovendo diversas iniciativas para conquistar o Troféu Bronze, concedido pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP).

Desde 31 de outubro do ano passado, o Sulpetro está se preparando para detalhar e documentar to-

dos os processos internos que envolvem a entidade. São quatro processos principais: atendimento, representatividade, produtos/serviços, capacitação e eventos, e outros cinco de apoio: comunicação, administrativo/financeiro, gestão de provedores, recursos humanos e avaliação dos serviços. O objetivo do trabalho é que todos os procedimentos estejam detalhados e sendo cumpridos conforme as descrições até a auditoria de certificação da ISO 9001:2015, que será realizada nos dias 3, 10 e 11 de julho deste ano. Antes do prazo final de todo o processo, uma pré-auditoria de certificação irá ocorrer em 5 de junho.

Cronograma de certificação ISO 9001: 2015

“Os dois modelos, tanto a ISO quanto o PGQP, postulam o que chamamos de ‘cultura da excelência da gestão’. É um termo usado em administração para designar o esforço que as organizações fazem para se sair muito bem naquilo que é a sua missão, que basicamente é atender à parte interessada (cliente)”, explica o consultor Jerônimo Lima. Ele acrescenta que, no caso do Sindicato, os clientes são os representados e as demais partes interessadas (os fornecedores estratégicos, a comunidade, a sociedade e até mesmo os que não são associados).

Conforme Lima, a diferença é que a ISO é um modelo de excelência focada em melhorias de processos, em que se faz uma análise de todos os processos — conjunto de atividades que as organizações conduzem para poder prestar os seus serviços e realizar seus produtos —, propõem-se melhorias e, então, se faz uma padronização desses procedimentos, de forma que, pela uniformização, consiga-se ter previsibilidade de resultados. “Se fizermos dessa maneira, o processo será bem feito, entregaremos o produto e o serviço que prometemos, o que garante que os clientes ficarão satisfeitos”, justifica.

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:: VIDA SINDICAL

Sulpetro lança o

prêmio

Revenda Destaque Com o objetivo de reconhecer os postos de combustíveis gaúchos que desenvolvam a aplicação de boas práticas de gestão e gerem resultados aos negócios, o Sulpetro lança o prêmio Revenda Destaque. A iniciativa busca incentivar a qualidade na administração dos empreendimentos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita até 28 de abril próximo, mediante formulário preenchido e enviado para o e-mail marketing@ sulpetro.org.br. Todos os postos do Estado poderão participar. Para isso, é necessário estar em dia com as contribuições sindicais, assistenciais e confederativas, compulsórias por lei. Os critérios de avaliação dos inscritos englobam ações de gestão estratégica, adesão ao Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, ações socioambientais, participação em eventos do Sulpetro e pontuação para associados. O inscrito que somar mais pontos com os itens avaliados será o vencedor.

A entrega da honraria ocorrerá durante o Jantar do Revendedor, no dia 21 de julho, em Porto Alegre. O agraciado receberá um troféu e a inscrição e hospedagem para duas pessoas participarem do Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, que acontecerá de 28 de setembro a 1º de outubro deste ano, em Gramado.

Mais informações: (51) 3930-3800, com Jéssica Fraga.

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Cursos por videoconferência Os investimentos em capacitações também incluem um novo formato para participação. A partir de agora, os revendedores e profissionais dos postos poderão acompanhar cursos e treinamentos realizados na sede do Sulpetro, em Porto Alegre, por videoconferência. O novo serviço permite que o usuário interaja com os professores em tempo real.

Para participar das iniciativas, é necessário ter acesso a um computador, notebook ou smartphone e fones de ouvido com microfone. Caso o participante queira aparecer na tela ao realizar perguntas, é preciso que o equipamento possua câmeras, o que já é comum nos celulares e computadores portáteis.

Os interessados poderão se inscrever nos cursos pelo telefone (51) 3930-3800, com Jéssica Fraga, ou pelo e-mail marketing@sulpetro.org.br. Os valores serão iguais para a participação presencial, mas fique atento às ofertas nos próximos meses, já que as primeiras capacitações poderão ser oferecidas de forma gratuita.

Os cursos técnicos não serão transmitidos, pois alguns têm exigências que não permitem o certificado neste tipo de participação ou oferecem atividades externas. O curso será transmitido ao vivo, por isso é necessário que o aluno esteja disponível no horário da capacitação.

Como participar Inscreva-se por e-mail ou fone e informe um endereço de e-mail válido.

No dia da capacitação, você receberá um e-mail convite.

Ao abrir o e-mail, clique no link recomendado.

Em alguns computadores e smartphones, será possível acessar a reunião imediatamente. Em outros, talvez o firewall do Windows bloqueie o recurso. Neste caso, clique em Permitir acesso. Pronto, você já está na sala.

Será possível permitir ou não que a sua imagem apareça para os outros participantes. Você poderá regular o volume do microfone ou até enviar arquivos do seu computador ao grupo.

Obs: cursos que não se enquadram em EAD não poderão ser realizados por videoconferência.

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Divulgação

As aulas acontecem na Capital, na Torre Educacional do novo Campus Unisinos Porto Alegre (Avenida Nilo Peçanha).

MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis terá nova edição No mês de abril, estarão abertas as inscrições para a terceira turma do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis. O curso é promovido pelo Sulpetro, em parceria com a Unisinos, e busca o aperfeiçoamento de profissionais que querem ampliar seus conhecimentos nas áreas de gestão da cadeia de combustíveis e seus derivados. Revendedores de combustíveis, sucessores e colaboradores com curso superior podem participar da capacitação.

deste ano e acontecerá na Unisinos Porto Alegre.

As aulas serão realizadas quinzenalmente, às sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados, das 8h30 às 12h30. Associados do Sindicato terão 30% do valor do curso subsidiado.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (51) 3591.1200 e email minhapos@unisinos.br ou com o Sulpetro, pelo telefone: (51) 3930-3800.

O site www.unisinos.br/mba/gestao-de-varejo-de-combustiveis/presencial/porto-alegre também disA capacitação terá início no segundo semestre ponibiliza outros detalhes do MBA.

Conteúdo: O MBA está dividido em módulos, contemplando conteúdos que envolvem as áreas de gestão de negócios, gestão de marketing e vendas, gestão financeira, gestão da produção, gestão logística e de suprimentos e de-

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senvolvimento pessoal. Serão 360 horas/aula e mais 60 horas para desenvolvimento da monografia. A iniciativa já conta com duas turmas no histórico, mas é o único com foco específico no varejo do setor no País.

Posto Avançado de cara nova Após exatos quatro anos adotando um mesmo projeto gráfico, a revista Posto Avançado — distribuída mensalmente pelo Sulpetro — passa, a partir desta edição de março, a ter uma nova concepção. O objetivo da mudança é modernizar e atualizar a publicação, mantendo algumas editorias já estabelecidas.

Além disso, o novo projeto busca tornar a leitura ainda mais fácil e agradável, trazendo um ‘frescor’ para a revista.

Entre as modificações, a principal mudança é a inclusão do encarte “Pit Stop”, com reportagens exclusivas dirigidas aos associados do Sindicato. Notícias jurídicas, matérias sobre gestão de negócios e informações contábeis e fiscais são alguns dos conteúdos que farão parte do novo espaço.

O projeto também traz mudanças no novo tipo de fonte empregado (Avenir Book), o uso de imagens sangradas (ocupando a totalidade da página, sem margens), uma nova cor (preto 90%), bem como a utilização de infográficos.

www.sulpetro.org.br Para oferecer mais agilidade e facilidades aos internautas, especialmente os revendedores de combustíveis, o site do Sulpetro está sendo totalmente reformulado. Obedecendo à atual identidade visual do Sindicato, mas utilizando um novo conceito de informação, o site a ser implantado seguirá as principais tendências de webdesign.

Uma delas é torná-lo mais interativo, fazendo com que o internauta, por exemplo, possa se inscrever automaticamente em cursos promovidos pela instituição. Outra novidade são os diferentes formatos de navegação oferecidos, onde o público poderá acessar o site não somente em computadores convencionais, mas também via smartphones e tablets.

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Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-Presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten Carlos Joaquim Xavier

:: EXPEDIENTE

Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luis Gustavo Becker Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dal’acqua Hardy Kudiess Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Denise Radunz Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjunto: João André Rogalski

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Diretor-Executivo: Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro.org.br

Osório Edo Odair Vargas Adjuntos: Gilson Becker

Superintendente de Planejamento Administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior

Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit Pelotas Paulo Souza e Silva Moreira Adjuntos: Eduardo Poetsch e Everson Azeredo Rio Grande Henrique José Leal Vieira da Fonseca Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Gilberto Tavares Sequeira Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Pedro Fernando Mendel Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima

Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Edebaldo Weber

Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani

Lajeado

Área de Apoio

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Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing

Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Comunicação: Jéssica Fraga da Silva Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Nilva Rodrigues Auxiliar Administrativo III: Alana Luisa Nascimento, Christian Machado Coelho Leal e Karina Monteiro Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa e Rodrigo de Oliveira Recepcionista: Pâmela Rodrigues Auxiliar de Logística e Manutenção: Oscar Borges Pereira Auxiliar de Serviços Gerais: Camila Cardozo Office-boy: Bernardo Cruz Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Felipe Goidanich, Maurício Fernandes e Paulo Fetter Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda Assessoria de Imprensa: Neusa Santos Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda.

Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira

As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Eduardo Pianezzola, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Capa: Fotolia.com| Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Comunicação Impressa | Tiragem: 2.950 exemplares | www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

ADÃO OLIVEIRA

presidencia@sulpetro.org.br

A pior recessão da história Se nossa percepção apontava que a crise brasileira atual era séria, ficou agora confirmado que se trata de algo muito mais grave. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País está passando a pior recessão já registrada pela entidade desde que inaugurou a série estatística de acompanhamento do desempenho econômico brasileiro, em 1947.

Agora, está explicado por que alcançamos a mais vergonhosa taxa de desemprego de nossa história, as razões que levaram empresas centenárias a fechar as portas e a disparada do País dos investidores que aqui buscavam um porto seguro para investir capital. Realmente, um quadro tétrico, que nenhum país do mundo gostaria de enfrentar. Mas, tratando-se do Brasil, muito disso se explica se atentarmos para as ações governamentais dos últimos anos.

O desestímulo aos investidores com taxas, impostos, exigências burocráticas, administrativas, uma legislação tributária complexa e sufocante e uma lei trabalhista arcaica e desestimuladora contribuem celeremente para engessar a economia brasileira. O resultado não poderia ser diferente.

Fica claro, diante do exposto e da realidade dos números estatísticos, que o País precisa, de fato, com vigor e ousadia, quebrar certos tabus e mantras ideológicos que

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têm elevado a crise nacional e só fazem piorar nossa situação econômica e social. E que – o que é mais absurdo – justamente penaliza quem mais precisa de empregos e renda para se sustentar e as suas famílias. A reforma trabalhista é inadiável, não há como fugir dessa realidade. Temos de enfrentar com destemor o corporativismo sindical, que é um câncer com metástase ampliada sobre o corpo da sociedade, atualizando a lei trabalhista quase centenária e torná-la adaptada aos dias de hoje. É improrrogável que façamos isso. Não devemos confundir direitos com privilégios e sabemos que muitas categorias profissionais, ao longo do tempo, acumularam direitos que, na verdade, hoje se tornaram privilégios inconcebíveis diante dos novos tempos.

A estrutura tributária precisa ser arejada com impostos menos pesados e que desestimulam novos investimentos e, ainda por cima, punem os que ainda conseguem se manter vivos e contribuindo para que o quadro não seja ainda mais dramático. Não podemos protelar mais.

A sociedade brasileira tem de repudiar movimentos bem identificados, que visam deixar as coisas como estão. Seria como dar um veredito definitivo para condenar o País ao fundo do poço pelo resto dos tempos. Ou fazemos agora o que tem que ser feito, ou então o Brasil, brevemente, vai virar uma Venezuela dos tempos chavistas.

A reforma trabalhista é inadiável, não há como fugir dessa realidade.

Temos de enfrentar com destemor o corporativismo sindical, que é um câncer com metástase ampliada sobre o corpo da sociedade, atualizando a lei trabalhista quase centenária e torná-la adaptada aos dias de hoje.

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:: VIDA SINDICAL

Diretoria da Raízen reúne-se com Sulpetro Marcelo Amaral/Portphoto

A diretoria do Sulpetro recebeu, no dia 6 de março, a visita do vice-presidente executivo comercial da Raízen, Leonardo de Pontes, que assumiu a função em 2016. Acompanhado dos diretores de Preço, Moacir Bastos; de Vendas a Varejo Sul, Rafael Rebello; e do gerente de Relações Setoriais, James Assis, eles discutiram o comércio irregular de combustíveis, a rerregularização da Petrobras, o crescimento do número de postos independentes e a crise econômica brasileira.

Na opinião de Pontes, a tendência, no futuro, é que a Petrobras fique mais voltada para a extração de petróleo e transfira para as companhias distribuidoras o papel de abastecer o mercado de combustíveis. “Ainda acredito que o modelo de mercado brasileiro de combustíveis, em que há distribuição e revenda, ainda é o melhor para o se-

tor varejista”, comentou o executivo.

Ele acrescentou que os dois segmentos devem estar unidos para enfrentar situações como a adulteração de combustíveis no País e a sonegação fiscal.

Vice-presidente executivo comercial da Raízen (ao centro), Leonardo de Pontes, avalia que o Brasil vive um momento econômico complicado, mas que, ainda neste ano, cenário começará a mudar.

Sindicato prestigia troca de comando do 9º BPM O tenente-coronel Oto Eduardo Rosa Amorim assumiu, no dia 10 de março, o comando do 9º Batalhão da Polícia Militar, em Porto Alegre. Ele foi o comandante-geral do 15º BPM, de Canoas, entre os anos de 2015 e 2017.

O 9º BPM resguarda a circulação de 450 mil pessoas por dia, na região central da Capital gaúcha, onde estão localizados os 20 logradouros com maior roubo a pedestres. “Esse é o Batalhão de maior importância, porque nele estão inseridos todos os poderes constituídos do Estado. E todas as suas estratégias de controle e de segurança têm reflexo imediato no interior do Rio Grande do Sul”, disse o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Jefferson Jacques, na cerimônia.

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ENCARTE DO ASSOCIADO

:: PIT STOP

Sinalização de

Segurança na revenda

A Norma Regulamentadora nº 20 prevê, entre outras medidas, a sinalização de segurança na revenda. Os equipamentos e as instalações devem ser identificados e sinalizados de acordo com o previsto na NR e nas normas técnicas, especialmente a NBR 13434.

Segundo o coronel da reserva Sério Pastl, a sinalização de segurança contra incêndio e pânico tem como objetivo reduzir o risco de ocorrência de incêndio e garantir que sejam adotadas ações adequadas à situação de risco, que orientem as ações de combate e facilitem a localização dos equipamentos e das rotas de saída para abandono seguro da edificação em caso de incêndio.

A sinalização faz uso de símbolos, mensagens e cores definidos na ABNT NBR 13434-2 e instalados nas áreas de risco. Ela é classificada em sinalização básica e complementar. A sinalização básica é constituída por quatro categorias: a) sinalização de proibição, a fim de proibir ou coibir ações capazes de conduzir ao início do incêndio ou ao seu agravamento; b) sinalização de alerta, cuja função é alertar para áreas e materiais com potencial risco; c) sinalização de orientação e salvamento, para indicar as rotas de saída e ações necessárias para o seu acesso; d) sinalização de equipamentos de combate e alarme, para mostrar a localização e os tipos de equipamentos de combate a incêndio disponíveis. As sinalizações

devem apresentar efeito fotoluminescente.

Os recintos destinados à reunião de público, sem luz natural ou artificial suficiente para permitir acúmulo de energia no elemento fotoluminescente das sinalizações de saída devem possuir sinalização iluminada com indicação de saída (mensagem escrita e/ou símbolo correspondente), sem prejuízo ao sistema de iluminação de emergência de aclaramento de ambiente, conforme ABNT NBR 10898.

A sinalização complementar é composta por faixas de cor ou mensagens, devendo ser empregadas nas seguintes situações: a) indicação continuada de rotas de saída; b) indicação de obstáculos e riscos de utilização das rotas de saída, como pilares, arestas de paredes, vigas, etc.; c) mensagens escritas específicas que acompanham a sinalização básica, onde for necessária a complementação da mensagem dada pelo símbolo.

A NR 26 é mandatória na adoção de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes. As cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais.

posto avançado | revista

I

ENCARTE DO ASSOCIADO

Lista de verificação sugerida pela Fecombustíveis Lembramos também que, ainda, que a Portaria nº 1.109/2016 passou a exigir a instalação de placa de advertência sobre o benzeno, no item 13, sendo: Sinalização referente ao Benzeno 13.1. Os PRC devem manter sinalização, em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância, nas dimensões de 20 x 14 cm com os dizeres: “A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. RISCO À SAÚDE”.

Área de abastecimento

Placas

Situação/providências

Plaquetas de identificação Plaquetas do INMETRO com numeração distinta para cada bico

Bombas

Identificação da origem do produto vendido na bomba Proibido fumar Proibido o uso de celulares e aparelhos eletroeletrônicos

Pilares

Extintores de incêndio Indicação dos EPIs necessários Área de Recebimento de Produto Bocas de descarga

Pintadas conforme NR 26 do MTE Alerta de acesso restrito

Cabine recebimento GNV

Proibido fumar Proibido o uso de celulares e aparelhos eletroeletrônicos Indicação dos EPIs necessários

Área de armazenamento de GNV Identificação de compressores Identificação de cilindros Cabine de armazenamento

Alerta de acesso restrito Proibição de fumar Proibição do uso de aparelhos eletroeletrônicos Indicação dos EPIs necessários

Outras áreas Quadros identificados quanto à tensão Circuitos elétricos

Botoeiras de emergência Disjuntor exclusivo Bomba de Incêndio Alerta de acesso restrito

Resíduos

Identificação dos resíduos por classe Indicação dos EPIs necessários Sinalização de entrada e saída

Loja de Conveniência

Iluminação de Emergência Desnível do piso (quando ocorrer) Indicação de EPIs necessários

Escritório e Depósito

Alerta de acesso restrito REGISTRO DE ATUALIZAÇÕES

DATA

TIPO

Responsável pela atualização

Gerente do Posto Sv

:: AGENDA FISCAL MAIO |2017

JUNHO| 2017

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Abril/17

05/05/17

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Maio/17

07/06/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Abril/2017

12/05/17

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Maio/2017

12/06/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Março/17

15/05/17

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Abril/17

14/06/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Abril/17

15/05/17

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Abril/17

15/06/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Abril/17

19/05/17

Previdência Social

Folha de Pagamento Maio/17

20/06/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 30/04/17

19/05/17

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/05/17

20/06/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 30/04/17

19/05/17

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/05/17

20/06/17

Simples Nacional

Receitas Abril/17

22/05/17

Simples Nacional

Receitas Maio/17

20/06/17

DCTF Mensal

Informações Março/17

2/05/17

DCTF Mensal

Informações Abril/17

21/06/17

COFINS

Apuração Abril/17

25/05/17

COFINS

Apuração Maio/17

23/06/17

PIS s/Faturamento

Apuração Abril/17

25/05/17

PIS s/Faturamento

Apuração Maio/17

23/06/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Abril/17

31/05/17

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Maio/17

30/06/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Abril/17

31/05/17

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Maio/17

30/06/17

Seguro de Vida dos Funcionários

31/05/17

Seguro de Vida dos Funcionários

30/06/17

Mensalidade Sulpetro

31/05/17

Mensalidade Sulpetro

30/06/17

Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

II

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: PERGUNTE AO JURÍDICO Antônio Augusto Queruz Consultor jurídico do Sulpetro

Das diversas notificações originárias do Ministério Público Quando um posto de combustível recebe uma notificação originária do Ministério Público, muitas dúvidas surgem por parte de seus proprietários. A primeira situação quase sempre vem precedida de notícias veiculadas pela imprensa.

Quando os meios de comunicação noticiam um aumento praticado pela Petrobras e há verificação pelo órgão ministerial de possível prática de abuso no valor praticado na bomba de abastecimento, geralmente é encaminhada uma notificação dirigida ao revendedor varejista para esclarecimentos sobre o referido aumento.

Na maior parte das vezes, a planilha de custos do estabelecimento e a carga tributária são o que fazem o preço final de combustíveis ao consumidor ficar além da medida de mercado.

A elevação do preço final de venda da gasolina comum e da gasolina aditivada ao consumidor não está associada, necessariamente, à elevação do custo de aquisição dos produtos (gasolina comum e gasolina aditivada) junto à distribuidora, do mesmo modo que a ocorrência da redução desse preço também não se vincula, sempre, à idêntica redução do custo. O regulador, por excelência dos preços de venda, tem sido o mercado consumidor, que aceita, ou não, os preços ofertados, mudando-se para a concorrência em caso de repúdio.

A livre iniciativa econômica está prevista no caput do artigo 170 da Constituição Federal, o qual dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Ela consiste, portanto, na liberdade de o particular poder escolher qualquer atividade econômica, dotá-la de recursos suficientes e levá-la a cabo,

segundo o seu interesse e o da sociedade.

Sua natural consequência, que é a livre concorrência, encontra-se disposta no inciso IV do mesmo artigo, que consiste na liberdade de exercer a luta econômica sem a interferência do Estado.

No segundo caso, quando ocorrer notificação em face de aglomeração de pessoas no pátio do estabelecimento em horários não permitidos ou proibidos, é considerada, para atenuar a conduta do responsável pelo local, ao menos, uma prévia comunicação de ocorrência policial.

Neste caso, também, já ocorreram fatos e situações que levam o Ministério Público a promover, juntamente com a parte interessada, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Boletim de Ocorrência é para demonstrar que não existiu omissão da parte dos proprietários em relação a este tipo de situação, o que pode fazer toda a diferença em eventual Ação Civil Pública movida pelo MP. O fato é que a segurança pública não é encargo primordial dos comerciantes com atividades noturnas, incumbindo esta ao Estado.

Mesmo com a observância das normas e procedimentos, está sujeito o estabelecimento a ser destinatário de notificações emanadas do Ministério Público, sem significar, entretanto, que a possibilidade de responsabilização por alguns atos sem que haja inequívoca culpa ou dolo.

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III

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda

Consultor Contábil e Fiscal do Sulpetro

Declarações de Imposto de Renda – hora de acertar as contas com o leão No dia 2 de março, iniciou-se o prazo para os contribuintes, pessoas físicas, entregarem suas respectivas declarações de Imposto de Renda correspondentes às movimentações do ano-base de 2016. Esse prazo expira em 28 de abril, o que representa um período menor de três dias para essa entrega, comparando com o ano passado.

A cada ano, a Receita Federal vem aprimorando o programa de preenchimento da declaração, o que facilita a vida dos contribuintes, ao mesmo tempo em que cria vários métodos de cruzamento de informações, dificultando ao máximo a sonegação de impostos e as informações falhas ou inconsistentes.

mento de informações prestadas pelos contribuintes estão cada vez mais aperfeiçoados, o que significa que a não informação de algum dado ou a informação de dados inconsistentes, certamente, representará a necessidade de solicitações de informações futuras por parte da Receita Federal.

Dentre as novidades no programa deste ano, podemos destacar:

Dentro desses cuidados, sempre é interessante:

Atualização automática do programa. Até o ano passado, a cada nova versão do programa, o contribuinte tinha que baixá-lo novamente, atualizando os dados até então informados. Neste ano, a atualização do programa é automática.

Recuperação de nomes e dados constantes na declaração anterior, o que facilita sobremaneira o trabalho de preenchimento da declaração.

O pedido de informação do telefone celular e do e-mail do contribuinte. Esse dado ainda não é obrigatório, mas não informando, aparece um aviso.

A informação dos dados de cônjuge ou companheiro(a), que antes era preenchido em um caso específico, agora a própria Receita busca, pois solicita a informação nos dados cadastrais do contribuinte, se possui cônjuge e/ou companheiro(a).

E, ao colocar Sim, o programa exige o CPF do(a) companheiro(a).

Ao preencher sua declaração, sempre alerto para os cuidados que cada contribuinte deve ter, pois, atualmente no Brasil, os sistemas de cruza-

IV

Informar todas as movimentações de compra e venda de ativos, pois, no caso de imóveis, por exemplo, existem duas declarações que são enviadas por terceiros e que servem de cruzamento com os dados informados pelos contribuintes: DOI – Declarações de Operações Imobiliárias, informadas pelos tabelionatos a cada escritura feita; Dimob – Declarações de Informações de Operações Imobiliárias, informadas pelas incorporadoras e pelos corretores de imóveis nos casos de contratos de compra e venda de imóveis.

Todas as movimentações de contas correntes bancárias e de cartões de crédito são monitoradas pela Receita Federal. Omitir a informação de uma conta corrente de nada adianta, pois a Receita tem essa informação prestada pelos bancos.

Saldos de contas correntes entre empresários e empresas são também validados pela Receita Federal, através das informações contidas no SPED contábil das empresas que são enviados em maio à Receita Federal.

:: DENTRO DA LEI

País poderá ter Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas Marcelo Amaral/Portphoto

A criação do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas Brasileiro foi discutida, no dia 10 de março, em Porto Alegre, durante reunião no Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs). O encontro contou com a participação do deputado federal Jerônimo Goergen (PP), do Sulpetro, do SindTRR, da Polícia Rodoviária Federal, de transportadoras de cargas, distribuidoras de combustíveis, entre outros.

O assessor da Comissão Especial (Cetransp) que debate a proposta na Câmara dos Deputados, Márcio Lopes, detalhou o projeto que deverá se transformar em lei para o segmento de transportes. O Marco Regulatório será dividido em cinco seções, sendo: Cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) e definição de responsabilidades; Transporte internacional; Cargas perigosas; Trabalhistas e Disposições gerais. “O Marco Regulatório objetiva a

O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, e o vice, Ildo Buffon, e o diretor-executivo Luís Antônio Costa levantaram as dificuldades enfrentadas pelo setor varejista de combustíveis, na reunião com o consultor Márcio Lopes (de costas).

criação de uma legislação para o futuro, que determine responsabilidades e dê segurança jurídica.

Quem ganha são os tomadores de serviços logísticos, o setor de transporte rodoviário de cargas, o País e a sociedade”, avaliou.

:: AGENDA Reunião com o ministro do Trabalho O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, e o deputado federal Jerônimo Goergen (PP) entregaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, documento alertando sobre os problemas que o segmento varejista de combustíveis está enfrentando para lavar os uniformes dos funcionários, buscando atender às novas regras da NR-9 (benzeno). Na audiência, ocorrida no dia 7 de março, em Brasília, eles explicaram ao ministro a dificuldade de existir locais apropriados para a realização do serviço.

Fotos divulgação

Encontro com senadora gaúcha A senadora Ana Amélia Lemos (PP) recebeu, no dia 7 de março, o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, e o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen. O encontro aconteceu no gabinete da senadora, na Capital Federal.

posto avançado | 13 revista

:: CONGRESSO

Comissão Organizadora inicia preparativos A Comissão Organizadora do 19º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis realizou, no dia 9 de março, a primeira reunião oficial preparativa para o evento, que acontece entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro deste ano, em Gramado. Composto por diretores do Sulpetro, funcionários do Sindicato e por integrantes da Capacità Eventos, o grupo discutiu nomes de palestrantes para integrarem a programação, conteúdos técnicos a serem apresentados em salas temáticas, espaço para expositores de produtos e serviços, além de novidades para o Jantar-Baile do Revendedor e atrações gastronômicas oferecidas na Serra gaúcha.

Fotos divulgação

Grupo, responsável por formatar programação e atrações do Congresso, levante novidades para a edição de 2017.

Em 2016, o evento passou a ter frequência bienal, não mais ocorrendo uma vez ao ano, como acontecia desde o “I Encontro Nacional dos Revendedores de Divulgação

Combustíveis e Expopetro”, realizado em 1996. O tradicional encontro do segmento varejista de combustíveis acontece no Wish Serrano Resort & Convention. Sulpetro e Coopetrol, em parceria com o Sindicombustíveis/PR, Sindipetro/SC, Sindipetro Serra Gaúcha, Fecombustíveis e Claec, promovem o 19º Congresso. Mais informações podem ser obtidas no site www.congressorevendedor.com.br.

:: CAPACITAÇÃO

Ministério do Trabalho cobra certificado para treinamento em NR-35

A parte prática do curso sobre NR-35 aconteceu no Posto IAPI, na Capital.

Nos dias 6 e 7 de março, aconteceu mais uma edição do curso de NR-35.

Entre as atividades desenvolvidas, estavam a capacitação para trabalho em altura, como exercícios práticos em torre de salvamento e em caminhões-tanque.

O curso busca qualificar os funcionários de postos de combustíveis para, além de cumprirem os requisitos da legislação, dotá-los de capacidade para prevenir acidentes, realizar ações de salvamento e de socorro, além de realizarem atividades em altura superior a dois metros.

Abastecedora de Combustíveis Engenho Velho Ltda. (Torres) Auto Posto Guarese Ltda (Flores da Cunha) NOVOS ASSOCIADOS

14

O oficial da reserva da Brigada Militar, tenente-coronel Luís Krüger, foi o instrutor responsável pela capacitação, que proporciona certificação com validade de dois anos. Com longa atuação no Corpo de Bombeiros, Krüger tem especializações no Japão e no Rio de Janeiro, já comandou diversos destacamentos de Bombeiros, inclusive o Grupamento de Busca e Salvamento, bem como a Escola de Bombeiros, onde atua como instrutor desta disciplina no curso de Formação de Bombeiros.

Delevati Chiquini & Balsan Ltda. (Bagé) North Postos Comercial de Combustíveis Eireli (Canoas)

TANQUE AÉREO PARA ARLA COM BACIA DE CONTENÇÃO

Design exclusivo para ser instalado na ilha de

abastecimento

Sulpetro promove curso sobre negócios nas redes sociais “Oportunidade de negócios nas redes sociais” é o tema do curso que acontecerá no dia 27 de abril, às 13h30, na sede do Sulpetro (rua Coronel Genuíno, 210, em Porto Alegre). A capacitação, promovida pelo Sindicato, tem foco no uso das mídias sociais para o incremento das vendas de produtos e serviços das revendas de combustíveis.

CARACTERÍSTICAS Tanque interno em polietileno;

Comprimento: 2.420mm;

Capacidade nominal: 3.000L;

Largura: 950mm;

Visor de nível analógico;

Bacia de contenção externa em aço carbono;

Saída para abastecimento de1.1/2”; Pintura com fundo epóxi e acabamento em PU;

Projetado com parede dupla tanque com bacia de contenção; Fácil instalação, podendo ser acoplado a vários modelos de bomba.

Boca de visita com respiro; Altura: 1.800mm;

TANQUE SUBTERRÂNEO JAQUETADO

A consultora e educadora corporativa Ana Paula Megiolaro falará sobre o perfil dos públicos que fazem parte das redes, orientação sobre o uso pessoal e corporativo, construção de páginas e perfis, além de apresentar cases. Serão 4 horas/aula voltadas para o aproveitamento das ferramentas de comunicação pelos postos.

Sócios do Sulpetro têm desconto no valor da inscrição.

Mais informações: (51) 3930.3800 ou marketing@sulpetro.org.br

CARACTERÍSTICAS Tanque interno construído em chapas de aço carbono ASTM A-36 com espessura de 6,35 mm; Tabela de arqueamento e certificado podem ser encontrados em nosso site; Tanque externo em fibra de vidro homologada com espessura mínima de 2,5 mm;

Tubo de 2” para monitoramento eletrônico do espaço intersticial para garantir a segurança no armazenamento do produto; Fabricado conforme a norma brasileira NBR 16.161 e certificado pela portaria 185 do INMETRO, conforme exigência da resolução 273 do CONAMA.

posto avançado | 15 revista

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:: CAPACITAÇÃO

:: PERSONAGEM

Posicionamento firme Veterinário, Onyx Lorenzoni foi, por duas vezes, deputado estadual no Rio Grande do Sul. Em seu quarto mandato como deputado federal (DEM-RS), ele foi relator do projeto das Medidas Contra a Corrupção e Enriquecimento Ilícito, baseado nas 10 medidas do Ministério Público Federal. Na Câmara dos Deputados, também participou da CPMI dos Correios, que revelou o esquema do Mensalão, e da CPI da Petrobras.

Veterinária e política “Minha carreira política foi derivada da política profissional. Comecei nas entidades de representação da Medicina Veterinária, quando estava no Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado do Rio Grande do Sul. No momento transicional, onde a profissão que tinha antigamente o perfil na área pública, mudava e ampliava numericamente a sua participação na área privada. Hoje, é uma profissão muito mais privada do que pública. Demandava representação e isso foi brotando naturalmente. Acabei me filiando num partido político. Disputei minha primeira eleição em 1990, ainda era presidente do Sindicato dos Veterinários. Fiquei suplente.

Depois, disputei em 1994 e fui eleito deputado estadual.”

Influente

“Defendo um conjunto de princípios e valores. Sou reconhecido, inclusive pelo DIAP [Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar], como um debatedor relevante. Tanto que estou lá há 14 anos e, em 13 anos deles, na lista dos 100 mais influentes da Câmara exatamente por este perfil. Estou muito presente nos debates e sempre posicionado, nunca fico em cima do muro.”

Proposições de destaque

“Na Câmara Federal, sem dúvida nenhuma, na área da segurança e combate à corrupção. Também tenho propostas na área da saúde humana e voltadas para o setor primário.”

16

Momento político do País “É um momento de transição. Saímos do processo supertraumático do impeachment.

Como seria para qualquer país. É preciso reverter a profunda crise que a economia do País foi colocada pela incompetência e pela má gestão do governo anterior. Neste momento, temos um governo de transição que tem que fazer com que o Brasil não perca o rumo. Até que no próximo ano, em 2018, a sociedade brasileira escolha por meio do voto popular o caminho que o País precisa.”

Dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal

“Na Câmara, o rito foi cumprido. Nós aprovamos por unanimidade o Projeto na Comissão Especial. Foi para o Plenário da Câmara, lá sofreu uma triste descaracterização, como todos puderam acompanhar. Foi para o Senado Federal e hoje aguarda uma definição que está diretamente vinculada ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, e há uma proposta de que as 10 medidas sejam retomadas a partir do Senado Federal, com um projeto de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB), do Tocantins.

Hoje, nós buscamos assinaturas de senadores para agilizar a tramitação do projeto. Aí, ele poderia ser complementado com aquele que foi aprovado na Comissão Especial.

Acredito que hoje seria o caminho mais curto para que as 10 medidas existam no Brasil.

O que nós precisamos é enfrentar a corrup-

“

O que nós precisamos é enfrentar a corrupção no sistema, assentada na relação entre o setor público e o privado, e que nos colocou na desonrosa colocação de quinto país mais corrupto do mundo.

ção no sistema, assentada na relação entre o setor público e o privado, e que nos colocou na desonrosa colocação de quinto país mais corrupto do mundo. Então, é evidente que a sociedade brasileira não aceita mais isso.

Quer mudanças, e a gente está lutando para que essas mudanças aconteçam.”

Futuro na política

“Estamos avaliando o cenário de 2018.

Eu estou em meu sexto mandato de deputado. Tive dois de deputado estadual, estou no quarto mandato de deputado federal.

Me sinto amadurecido, preparado e tenho como objetivo pessoal disputar a próxima eleição para um cargo majoritário.”

Sulpetro

“Numa democracia, todos os setores da atividade econômica do País devem

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

ter um mecanismo de representação, e até de defesa. Porque num país que tem a tradição intervencionista que os governos brasileiros têm, e setores que são regulados como é o setor de derivados de petróleo, a todo momento os governos ficam colocando em xeque o negócio a qual as pessoas se dedicam, além da aviltante carga tributária que nós temos no Brasil. E, particularmente, sobre os derivados de petróleo, tem uma carga tributária brutal. Então, vejo sempre como uma iniciativa bem-vinda e defendo que haja uma relação estreita entre setores da economia, como no caso os revendedores de derivados de petróleo, com o Parlamento, inclusive levando suas questões, debatendo às claras, de maneira correta e republicana em defesa de seus interesses que são legítimos.”

posto avançado | 17 revista

:: MERCADO

Estados aumentam ICMS para tentar cobrir lambança fiscal e corrupção A crise econômica pela qual o Brasil vem passando deteriorou não só as contas do governo federal, mas principalmente a conta dos estados, depois de terem promovido uma lambança fiscal e corrupção sem precedentes. Os governos estaduais vêm buscando formas de reequilibrar suas finanças, como corte de gastos e aumento de suas receitas. Nesse sentido, o ICMS tem se constituído em um dos mais importantes instrumentos para aumentar a arrecadação. Ele é, hoje, o principal tributo estadual e é por meio do aumento da alíquota desse imposto que os estados tentam melhorar e reverter sua situação fiscal. Mas o custo é pago pelos consumidores.

A arrecadação de ICMS, somente com combustíveis, representa uma das mais significativas receitas individuais dentre todo o ICMS recebido pelos estados. Na maioria deles, as alíquotas que incidem sobre a gasolina e o diesel aumentaram nos últimos 24 meses. Para a gasolina, 16 das 27 unidades da Federação praticaram aumento, sendo que o primeiro lugar ficou com o Rio Grande do Sul, que aumentou sua alíquota em 5 pontos percentuais. Já para o diesel, houve aumento em 12 estados, sendo o Amapá o recordista, onde a alíquota cresceu 8%, atingindo 25% do preço total. Cabe destacar também que já foi anunciado para 2017 aumento nas alíquotas para a gasolina no Rio de Janeiro (para 34%) e no Maranhão (para 28%).

Se considerarmos o impacto em conjunto do aumento de pauta fiscal, o preço de pauta e usado pelos estados como referência para incidir as alíquotas do ICMS, o valor unitário do ICMS médio da gasolina, no Brasil, teve incremento de 9% entre 2015 e 2016, valor bem acima da inflação oficial registrada no mesmo período, a qual foi de 6,29%. Essa política

Adriano Pires

utilizada pelos estados de usar o ICMS para melhorar a arrecadação vai de encontro aos esforços de combate à inflação do governo federal no último ano.

Em nome de suas crises fiscais e aumento de necessidade de arrecadação, ocorreu aumento de alíquota de ICMS para a gasolina e/ou diesel em 19 unidades da Federação nos últimos dois anos. Esses aumentos têm efeitos diretos nos preços dos combustíveis e em toda a economia, uma vez que o principal modal de transporte de passageiros e de carga no País é o rodoviário. Também esse aumento da alíquota do ICMS impacta os cofres públicos, pois incentiva a sonegação fiscal e desestimula o setor de combustíveis ao provocar redução na margem de lucro dos distribuidores, que ficam impossibilitados de repassar os reajustes dos combustíveis na refinaria para os consumidores finais. Muitas vezes, as distribuidoras de combustíveis são acusadas de serem as vilãs ao não repassar para o consumidor a queda do preço da gasolina e do diesel nas refinarias, quando os maiores culpados são os estados que sempre encontram no aumento de impostos a saída mais fácil e que, por incrível que possa parecer, passa meio despercebido.

O curioso é que, em âmbito federal, o governo usa o argumento do controle da inflação e que não existe ambiente político para atender ao pleito do setor de etanol para transformar a Cide em um imposto ambiental, dando competitividade ao etanol hidratado.

Enquanto isso, os governos estaduais continuam com a velha prática de resolver as suas incompetências e farras fiscais, acompanhadas de altas doses de corrupção, transferindo a conta para os consumidores por meio de aumentos do ICMS. A preocupação com a inflação não chegou aos estados. É bom alertar o governo federal.

Adriano Pires é sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), Mestre em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ (1983) e economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980).

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:: VIDA SINDICAL

Inmetro analisa possibilidade de parcelar taxa de verificação periódica O Inmetro comunicou à Fecombustíveis que a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) já está se mobilizando para promover a elaboração de ato normativo para implementar os parcelamentos dos serviços de metrologia legal. A informação consta em documento enviado pelo Instituto em fevereiro deste ano, em resposta à solicitação da Federação para que fosse facilitado o pagamento da taxa de verificação periódica.

Na correspondência encaminhada ao Inmetro, a Fecombustíveis destaca o aumento dos custos operacionais dos revendedores de combustíveis,

juntamente com a queda das vendas. “Devido a este cenário e em nome dos empresários da revenda nacional, a Fecombustíveis intercede junto ao Inmetro para que seja facilitado o pagamento da taxa de verificação periódica, cujo valor é de R$ 183,00 por bico de bomba”, diz o texto. A Federação solicita que seja verificada a possibilidade de parcelamento em até três vezes da taxa, o que “promoveria o cumprimento das obrigações da revenda nacional para com o Inmetro, de modo a evitar pendências de ordem econômica com esta entidade”.

Divulgação

Colaboradoras recebem homenagem

Atualmente, o Sulpetro conta com cinco mulheres na diretoria. A revendedora Sandra Trevisani é diretora adjunta de Torres, Doli Maria Dalvit atua em Passo Fundo, Ingridi Olle fica em Bagé e Josiane Barbi Paim está em Ijuí. Já a empresária Maria Paulina de Souza é membro suplente da diretoria.

Grupo feminino foi homenageado durante almoço, em Porto Alegre.

INDICADORES SULPETRO

Funcionárias e profissionais terceirizadas do Sulpetro foram homenageadas, em 8 de março, pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente Adão Oliveira ofereceu um almoço às colaboradoras e destacou o esforço diário das mulheres, não somente nas ações do Sindicato, mas também nas atividades familiares e políticas.

VISITAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS FEVEREIRO

10

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS FEVEREIRO

10

VISITAS A REVENDEDORES FEVEREIRO

42

CONTROLE DE DEFESAS JURÍDICAS FEVEREIRO

06

APLICAÇÃO DE CHECK-LIST FEVEREIRO

14

posto avançado | 19 revista

:: GERENCIE MELHOR

Convênio Coopetrol: sistemas para postos e lojas Pioneira no Brasil em sistemas informatizados para postos de combustíveis e lojas de conveniências na plataforma Windows, a Wesa iniciou suas atividades em 1995. A empresa é conveniada à Coopetrol e oferece seus produtos aos revendedores gaúchos com vantagens por meio dessa parceria.

A Wesa possui base operacional no Rio Grande do Sul, mas uma rede de canais em diversas regiões do País. O sócio-diretor Irineu Dewes recorda que, à época da fundação da empresa, estava em busca de um novo nicho de mercado que fosse pouco explorado e viu esse cenário como promissor. “O sistema foi desenvolvido, implantado, aprimorado e exaustivamente testado. Logo nos primeiros anos

já se consolidou pela estabilidade e assim segue, além de sempre acompanhar as novas tecnologias e ser modernizado ano após ano”, afirma Dewes.

Produtos Wesa PDV: ágil, seguro e desenvolvido de forma a não parar, sendo, por esses motivos, considerado um dos PDVs mais eficientes do mercado.

O sócio-diretor aponta os diferenciais da Wesa: segurança das informações (banco de dados SAP), facilidade de uso, precisão no sistema e modernidade. De acordo com ele, o software é planejado para proteger o cliente. “O controle do sistema é eficiente, sempre levando em conta evitar fraudes e desvios internos. O caixa tem controle por encerrantes, que são confrontados com os abastecimentos efetuados. Desta forma, é fácil a identificação no caso de alguma falha de abastecimento ou alteração”, esclarece.

WesaGoNet: sistema em que são feitos a administração e o gerenciamento completo das informações.

Sistema em nuvem

Divulgação

Os sistemas Wesa trabalham em conjunto.

A tecnologia da biometria permite o controle de quem está efetuando a venda (funcionário) e de quem está comprando (cliente).

Quer contratar? wesa.com.br comercial@wesa.com.br (51) 3365.1846 ou (51) 98258.9531 Tela do sistema comercializado pela Wesa.

20

:: FORMAÇÃO DE PREÇOS GASOLINA “C” Ato Cotepe N° 04, de 21/02/2017 - DOU de 22/02/2017 Vigência a partir de 1º de março de 2017 UF

75% GASOLINA A

25% ALC. ANIDRO (1)

75% CIDE

75% PIS/ COFINS

CARGA ICMS

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO

MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO

MARGEM DA REVENDA

AC

AC

1,163

0,564

0,073

0,279

1,077

3,155

0,532

AL

AL

1,012

0,545

0,073

0,279

1,112

3,020

0,481

AM

AM

1,073

0,558

0,073

0,279

0,995

2,978

0,478

AP

AP

1,085

0,557

0,073

0,279

0,925

2,918

0,329

BA

BA

1,023

0,552

0,073

0,279

1,089

3,016

0,517

CE

CE

1,063

0,552

0,073

0,279

1,111

3,077

0,356

DF

DF

1,145

0,492

0,073

0,279

1,064

3,052

0,426

ES

ES

1,144

0,500

0,073

0,279

0,982

2,978

0,373

GO

GO

1,143

0,490

0,073

0,279

1,147

3,131

0,410

MA

MA

0,971

0,556

0,073

0,279

0,976

2,854

0,352

MT

MT

1,178

0,484

0,073

0,279

0,959

2,973

0,468

MS

MS

1,112

0,495

0,073

0,279

0,942

2,900

0,494

MG

MG

1,108

0,492

0,073

0,279

1,167

3,119

0,360

PA

PA

1,052

0,553

0,073

0,279

1,149

3,106

0,375

PB

PB

1,005

0,548

0,073

0,279

1,113

3,017

0,364

PE

PE

0,973

0,548

0,073

0,279

1,070

2,941

0,399

PI

PI

0,988

0,553

0,073

0,279

1,025

2,917

0,303

PR

PR

1,080

0,494

0,073

0,279

1,067

2,993

0,389

RJ

RJ

1,061

0,492

0,073

0,279

1,292

3,197

0,396

RN

RN

1,010

0,548

0,073

0,279

1,134

3,043

0,389

RO

RO

1,107

0,562

0,073

0,279

1,037

3,057

0,489

RR

RR

1,097

0,565

0,073

0,279

0,973

2,987

0,527 0,420

RS

RS

1,046

0,516

0,073

0,279

1,158

3,072

SC

SC

1,122

0,498

0,073

0,279

0,940

2,911

0,434

SE

SE

1,053

0,548

0,073

0,279

1,070

3,022

0,382

SP

SP

1,077

0,490

0,073

0,279

0,906

2,824

0,390

TO

TO

1,019

0,492

0,073

0,279

1,125

2,988

0,458

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do PIS/COFINS (R$ 0,12/L) e frete Nota (2): Decreto 8.395, de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS Nota (4): Média ponderada considerando o volume comercializado em 2016.

:: COMPRA COM VANTAGENS

MIX FILTER FRAM

Fram oferta linha de filtros com descontos Nesta edição, os produtos selecionados para as ofertas da modalidade de compras coletivas são da Filtros Fram. A marca, por meio do representante no Estado Santos Penedo Cia Ltda., está oferecenPara comprar, é preciso do a linha de Filtros do Óleo Mix Filter Fram (PH 10904/PH10905/ contatar o Sulpetro e informar do óleopelo versátil da FRAM PH10906/PH10907/PH10908) pelo preço unitário de R$ 11,90. Para O filtro o interesse produto: Com uma única família de 5 Filtros do Óleo, garantir o valor, é necessária a compra de, no mínimo, 60 peças. A (51) 3930-3800 ou a FRAM consegue suprir uma demanda quantidade pode ser dividida entre os cinco modelos de filtros. de mais de 130 modelos de veículos, com direxecutivo@sulpetro.org.br. qualidade e eficiência.

A família de filtros supre a demanda de mais de 130 modelos de A oferta é valida até veículos e tem reconhecimento no mercado pela qualidade e eficiên30 abril de 2017.

Filtro é tudo.de Filtro é FrAM. cia. Para saber mais sobre os produtos: www.filtrosfram.com.br

posto avançado | 21 revista

:: VIDA SINDICAL

Minaspetro promove 15º Congresso dos Revendedores de Combustíveis O Minaspetro realizará, nos dias 4 e 5 de maio, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), o 15º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais. O evento, que acontecerá no Actuall Convention Hotel, é promovido pelo Minaspetro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (31) 2108-6500.

Programação Dia 4/5 (quinta-feira) 18h – Palestra Magna – Arnaldo Jabor

ção do presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e de representantes dos órgãos fiscalizadores do segmento

19h30 – Coquetel de boas-vindas

16h – Coffee-break

17h – Abertura – Pronunciamento das autoridades

Dia 5/5 (sexta-feira) 9h – Palestra “Perspectivas da Economia Brasileira” - Professor Eduardo Gianetti da Fonseca 11h – Palestra “O mundo muda, a palestra muda” - Dado Schneider 12h – Almoço livre 14h – Painel – “Defesa da Concorrência e Limites à Atuação Sindical” – Arthur Villamil – Participa-

:: TIO MARCIANO

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17h – Painel – “Perspectivas para o Setor de Combustíveis no Brasil” – presença dos presidentes e representantes das principais companhias distribuidoras de combustíveis do País 18h30 – Palestra “O prejuízo da desonestidade e o lucro da ética” – Leandro Karnal 19h30 – Visita à Feira dos Expositores 20h – Festa do Revendedor

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(51) 3246.5655, ou pelo e-mail

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