posto avançado revista
Mala Direta Postal
Básica
9912266655/2010-DR/RS SULPETRO
Ano XXIX – Setembro de 2016 – Nº 113
Entidades empresariais se unem em busca de
SEGURANÇA
Personagem
Jefferson Fürstenau, proprietário da Kia Sun Motors página 20
Dentro da Lei
Convênio garante vantagens na contratação de seguros página 18
posto avançado | 1
2 | posto avanรงado
Índice
4
Revista do Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul
Ano XXIX –Setembro de 2016 – Nº 113
Entrevista
Presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, e a criação do Fórum Permanente sobre Segurança Pública
7
Vida Sindical
A união de esforços empresariais para combater a insegurança no comércio
14
Vida Sindical
Conheça a estrutura e equipe do Sulpetro
19
Dentro da Lei
Revenda conhece nova proposta para coleta de embalagens plásticas
23
25
Pergunte ao Jurídico
Contas em Dia
Quais são os principais itens a serem observados pelo posto para não ser interditado?
24
Agenda Fiscal
Novembro e Dezembro/2016
Tributação das indenizações de seguros
26
Vida Sindical
Cuiabá receberá V Encontro de Revendedores do CentroOeste posto avançado | 3
Entrevista
Paulo Kruse
Negócios e insegurança No dia 2 de setembro, entidades civis do Rio Grande do Sul, sob o comando do Sindilojas Porto Alegre, criaram o Fórum Permanente sobre Segurança Pública. O Sulpetro integra o grupo, que surgiu em meio ao crescente número de crimes ocorridos no Estado. Paulo Kruse, presidente do Sindilojas, defende que o objetivo é construir medidas que priorizem a prevenção e o combate à insegurança. Divulgação/Sindilojas Porto Alegre
4 | posto avançado
Como a falta de segurança afeta o varejo? A insegurança impacta nos negócios. Dez por cento do custo de qualquer mercadoria do comércio, hoje, pode-se considerar que são em função de roubos. Desde quando a indústria compra os seus insumos, o frete custa mais caro por esse motivo – o antifurto do transporte gera custos –, pois há muito roubo, assaltos. Depois, ao chegar no estabelecimento comercial, este precisa ter câmeras, seguranças e tomar outras medidas. Tudo envolve custos muito altos para que seja prevenido o roubo, o furto ou o assalto. Isso impacta no preço final. Nosso cálculo aponta que representa de 8% a 10% dos gastos gerais, considerando essa prevenção toda. Todos precisam tomar essas medidas, têm que se precaver e têm esses gastos. O que se observa é um crescimento muito grande de crimes. A impunidade gera um aumento de roubos e assaltos. Há furtos em lojas, supermercados, postos de combustíveis, de pequenos produtos até grandes valores. Primeiramente, nós, como entidades civis organizadas, e o representado e associado dessas instituições devemos nos mobilizar. Toda a população precisa tentar mudar as leis que geram a impunidade. Também precisamos exigir dos governos Federal, Estadual e dos municípios que invistam mais em segurança, pois, atualmente, ela não é uma prioridade, mas deveria ser. O gasto com segurança merece ser significativo pelos órgãos públicos, pois está afetando muito a vida da sociedade e os negócios. Uma empresa sem condições de manter um seguro ou mecanismos de segurança, muitas vezes, precisa fechar pelo prejuízo. É comum que as pessoas cobrem de seus governantes atitudes, mas o façam sem uma participação
efetiva quando é chamada, por exemplo, pelo Sulpetro, que desenvolve ações em prol da segurança. Não adianta cobrar dos governos se a população não participar, mostrar a insatisfação e fazer pressão para que o Código Penal seja modificado, as leis e punições sejam ampliadas e para que sejam construídos presídios, que as pessoas fiquem realmente presas. Hoje, quem não é condenado acima de 8 anos, não fica na cadeia, tem somente um pequeno período. Por que criar o Fórum? Em função disso, nos incorporamos com 25 entidades, com presidentes ativos, onde se inclui o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira. Já tivemos reunião com o secretário de Segurança do Estado e com o comando da Brigada Militar. Isso foi muito positivo, pois nos colocamos à disposição de cobrar, já que a própria Brigada não recebe recursos. Queremos intermediar isso. A segurança é tão falha que o sistema de rádio e de intercomunicação da BM e da Polícia Civil é analógico. Com isso, qualquer outro equipamento, simples, pode ter acesso às informações conversadas. É algo que não se justifica nos dias atuais, com comunicação digital e mobile. O Estado deve prover o setor de segurança com sistemas em que o meliante não tenha acesso. Quais são as próximas ações? Nos manteremos mobilizados com a Brigada, abrimos um canal de comunicação. Faremos uma reunião mensal com todas as entidades, informando as medidas que a BM irá tomar e pedindo a participação das entidades na divulgação dos atos que a Brigada pratica e na cobrança do Governo do posto avançado | 5
Entrevista
Estado, para que provenha mais recursos e mais pessoal para a corporação. A sensação de segurança ameniza as perdas? A percepção da população de que se tenha um pouco mais de segurança, como está ocorrendo, com mais viaturas nas ruas, faz com que todos se sintam mais à vontade para sair de casa. À noite, principalmente no inverno, notamos que os bares, hotéis, restaurantes e lojas de shopping, depois de determinada hora da noite, esvaziam-se pelo medo da insegurança. Isso pode mudar um pouco com a presença da Força Nacional e pela percepção de mais brigadianos no espaço público. São ações que já vêm em função de um pleito das 25 entidades. Quais são as ações continuadas que o grupo pretende desenvolver? O Fórum das entidades fará manifestações nos espaços de mídia que cada entidade tem, e em conjunto, cobrando a participação mais efetiva dos associados. É algo natural. Quando há catástrofes, todos saem para ajudar e se solidarizam. Se
6 | posto avançado
“
“
Não adianta cobrar dos governos se a população não participar, mostrar a insatisfação e fazer pressão para que o Código Penal seja modificado, as leis e punições sejam ampliadas e para que sejam construídos presídios, que as pessoas fiquem realmente presas. Hoje, quem não é condenado acima de 8 anos, não fica na cadeia, tem somente um pequeno período.
não participarmos e exigirmos mudanças, elas não ocorrerão. O que cobramos do governo é que se faça um planejamento estratégico para se saber aonde chegará a segurança daqui a 10 ou 15 anos. Precisa ser algo permanente, para termos algo efetivo, concreto. Não podemos mais conviver com meias-palavras. Nas empresas, temos atitudes a serem tomadas, senão, a empresa quebra. O Estado também funciona assim. Não podemos pensar que as pessoas que são jogadas em um presídio da forma que são atualmente representam a solução do problema de segurança. Temos que agir para a ressocialização. Quais experiências do varejo de outros locais podem ser aplicadas no Rio Grande do Sul? O que temos aqui de diferente são os postos de combustíveis. Além de terem as lojas de conveniência, podem ter outras no mesmo espaço, transformaram-se em minishopping. Isso faz com que vários negócios juntos tenham mais possibilidades de prevenção, por meio da divisão de custos. Isso é uma ação que é feita nos Estados Unidos, inclusive fora das cidades. É efetivo e pode ser aplicado aqui em vários setores.
Vida Sindical
Entidades empresariais se unem em busca de segurança Assaltos, mortes, medo por parte de clientes e de funcionários, queda nas vendas, gastos excessivos com sistemas de segurança. Esses são apenas alguns dos muitos problemas que a insegurança pública tem provocado no Rio Grande do Sul, principalmente nos últimos meses deste ano. Até o dia 31 de agosto, foram registrados 372 assaltos a postos de combustíveis de Porto Alegre, número superior aos 280 atos criminosos de 2015. Mas a insegurança pública não atinge somente o segmento da revenda de combustíveis. No caso do varejo, os estabelecimentos de rua são os mais atingidos por atos de violência e vandalismo.
posto avançado | 7
Vida Sindical
A segurança pública não é mais uma entre as prioridades do Estado. É a prioridade das prioridades. A afirmação é do secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, que compareceu a uma reunião promovida pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), no dia 28 de setembro, com representantes de entidades do comércio varejista do Rio Grande do Sul para discutir possíveis soluções para a violência e a insegurança. O encontro ocorreu após a criação do Fórum Permanente para a Segurança Pública, no dia 2 de setembro, do qual o Sulpetro faz parte.
“O Estado está entregando os delinquentes às facções”, lamentou o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer.
8 | posto avançado
Para Schirmer, não cabe somente à Secretaria de Segurança a tarefa de reduzir os índices de criminalidade no Estado. “Se pensarmos assim, estamos perdendo a guerra. No País, por ano, são registrados 250 mil roubos, 50 mil assassinatos e 40 mil estupros. A dimensão da gravidade não é só no RS, mas no Brasil”, justificou. Ele disse que o trabalho de diminuir a insegurança não compete somente ao Po-
der Executivo, mas também ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às outras secretarias com ações preventivas, incluindo a da Educação, da Saúde e de Assistência Social. “Estamos entregando nossos jovens para o tráfico de drogas. E não são mais os pais que convencem os filhos sobre o que é correto. Mas o inverso. Por isso que segurança envolve todos, desde a escola”, desabafou. O secretário acrescentou também que o governador do Estado, José Ivo Sartori, determinou que ele faça andar de forma rápida o chamamento de policiais militares, para que haja aumento do efetivo da Brigada Militar nas ruas, e que busque alternativas para alterar o sistema prisional gaúcho. “Cerca de 40% das pessoas presas ainda não foram condenadas no Presídio Central. E o sistema prisional é uma fábrica de criminosos”, lamentou Schirmer. Na visão dele, a segurança pública é a única atividade do poder que permeia todas as classes sociais.
Marcelo Amaral/Portphoto
“Queremos apontar onde existem problemas e possíveis soluções”, comentou o presidente da ACPA, Paulo Afonso Pereira. Ele aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário um documento com uma lista de sugestões para melhorar a segurança. Entre elas, estão a utilização da Guarda Municipal
Reunião recebeu representantes da Federasul, Fiergs, Sinduscon-RS, IEE, Setcergs, Sindha, Sulpetro, CRA-RS, FCDL-RS, AEHN e Sindec.
armada para algumas áreas da cidade; Parceria Público-Privada para policiamento ostensivo nos bairros; bloqueios de celular nos presídios; construções de presídio em Parceria Público-Privada e recadastramento de taxistas em sete dias, através de convênio com uma instituição capaz.
Reunião encaminha parceria entre entidades empresariais e a Brigada Militar No dia 15 de setembro, entidades empresariais reafirmaram o compromisso com a Brigada Militar para unir esforços para contribuir com a atuação da instituição. As entidades manifestaram interesse em trabalhar em conjunto e colaborar com as necessidades do efetivo. O comandante-geral da BM, coronel Alfeu Freitas, destacou a importância da participação da sociedade civil organizada na construção de convênios, como a Operação Avante. Ele apontou como exemplo a necessidade de mais eficiência na comunicação e a carência de tecnologia. “Podemos construir projetos que atendam a essas necessidades”, disse.
Operação Avante As ações da Operação Avante são planejadas com base nos indicadores de criminalidade de cada Comando da Brigada Militar e unidade, e obtidos por meio de
um programa homônimo (Programa Avante), chegando-se aos dias e horários de maior incidência e priorizando o emprego dos policiais militares nesses locais e horários específicos. O Programa Avante, implantado pelo Comando-Geral da BM, busca estabelecer novas diretrizes estratégicas para a instituição, as quais irão balizar as ações de longo prazo na busca da melhoria do serviço oferecido pela BM aos cidadãos. Para que isso ocorra, foi adotada a gestão por resultados, que envolverá todos os brigadianos na busca por essa meta de qualificação. “Há forte repercussão econômica na questão da segurança”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, no encontro na ACPA, no dia 28 de setembro. Segundo ele, com a realização da Operação Avante no Centro de Porto Alegre, verificou-se um aumento nas vendas do comércio de 20%. posto avançado | 9
Vida Sindical
Fórum Permanente sobre Segurança Pública no RS é criado na Capital No dia 2 de setembro, representantes de entidades empresariais se reuniram no Sindilojas Porto Alegre a fim de debater a ineficiência da segurança pública no Estado e definir propostas para apresentar ao governo gaúcho. A primeira decisão foi a criação de um Fórum Permanente sobre Segurança Pública, com contato permanente entre os integrantes, para reunir as proposições e atuar com força e representatividade. “Nosso objetivo é claro: construir medidas que priorizem a prevenção e combate à insegurança. Não se trata apenas de cobrar do governo do Estado, mas de construir junto e propor soluções práticas a curto, médio e longo prazo. Afinal, a deficiência vai muito além da falta de efetivos da Brigada Militar e da Polícia Civil, é estrutural”, é o que afirma Paulo Kruse, presidente do Sindilojas Porto Alegre.
Os participantes da reunião entraram em consenso quanto ao trabalho da Força Nacional, o resultado começou a ser percebido pela população, mas que não será duradouro e contínuo. Por isso, se julgou necessária a criação de uma política de segurança pública para o Rio Grande do Sul a longo prazo. Além disso, foi proposta no encontro a aproximação do grupo com a Assembleia Legislativa, o governo do Estado e a bancada gaúcha em Brasília. O Fórum Permanente sobre Segurança Pública é formado por representantes do Sindilojas Porto Alegre, Sindha, CDL POA, Setcergs, Fecomércio-RS, Sindióptica, Federasul, Agas, FCDL-RS, CRC-RS, OAB RS, Sinepe-RS, ACPA, Sindigêneros RS, Ajorsul, Sescon-RS, Porto Alegre Convention & Visitors Bureau, CRC-RS, Lide, Sinprofar RS, IEE, Sincodiv RS, Fenabrave, Sincopeças, Secovi, Sindiatacadistas e Sulpetro. Divulgação
Sulpetro é uma das entidades que compõem o Fórum Permanente sobre Segurança Pública. 10 | posto avançado
Palavra do Presidente
Hora de avaliar, repensar, se adaptar Adão Oliveira
Os tempos de crise aguda servem para que possamos repensar nossas vidas, avaliar nosso desempenho e até mesmo reprogramar o futuro. Isso se dá, igualmente, no âmbito dos negócios. A economia vive de ciclos e isso desde os primórdios da própria Revolução Industrial do século XVIII. O tempo de duração e o grau de gravidade deles mudam, mas a baixa e a alta constituem algo inerente às economias ditas capitalistas como a nossa. Por isso é que neste momento de crise, em que se encontra o Brasil, é preciso repensar processos, avaliar nosso desempenho na gestão do próprio negócio e projetar o futuro que queremos para nossa atividade laboral. Isso faz parte de qualquer processo vivo, que se move por fatores internos e até externos. Ser reavaliado, mudar processos, ajustar eficiências, projetar novos focos e diversificar procedimentos, produtos e serviços que oferecemos ou demandamos. Hoje, mais que nunca, do empresário se exige competência para gerir o seu negócio, sensibilidade para discernir oportunidades e sentido de adaptabilidade para tirar vantagens onde outros tantos veem dificuldades. Isso faz a diferença em um mercado competitivo como o que enfrentamos diariamente. Sem deixar de ter presente que é preciso perseverar no negócio, afinal, nem sempre as coisas são fáceis, e as dificuldades surgem quando menos esperamos. Precisamos estar fortes para suportar os ventos da tempestade.
“
Hoje, mais que nunca, do empresário se exige competência para gerir o seu negócio, sensibilidade para discernir oportunidades e sentido de adaptabilidade para tirar vantagens onde outros tantos veem dificuldades.
“
presidencia@sulpetro.org.br
Os melhores resultados são aqueles alcançados nas horas difíceis. Desconfie sempre das novas formas de vencer nos negócios, dos avanços, mas não os ignore porque poderá estar lançando seu negócio no tatame. Busque conhecimento, preparo e desenvolva suas qualidades inatas de bem observar e discernir o que é melhor para si e para o seu empreendimento. Não se deixe envolver por palavras de desânimo, que só o farão cair mais e mais.
posto avançado | 11
Sulpetro Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261
Presidente Adão Oliveira da Silva Vice-Presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Paulo Souza e Silva Moreira Jorge Carlos Ziegler Secretários Hélio Guilherme Schirmer Ailton Rodrigues da Silva Junior Claiton Luiz Tortelli Tesoureiros Gilberto Rocha Alberton Ricardo Buiano Henning Diretor de Patrimônio Guido Pedro Kieling Diretor para Assuntos Econômicos Elvidio Elvino Eckert Diretores para Assuntos Legislativos José Ronaldo Leite Silva Amauri Celuppi Diretor de Comunicação Luiz Fernando de Castro Diretor Procurador Antônio Gregório Goidanich Diretor de Lojas de Conveniência Sadi José Tonatto
revista
Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Márcio Pereira Diretor para Postos Independentes Olavo Luiz Benetti Diretores Suplentes José Henrique Schaun Edson Luiz Possamai Hugo Carlos Lang Filho Frederico Walter Otten Carlos Joaquim Xavier Luiz Roberto Weber Josué da Silva Lopes André de Carvalho Gevaerd Gustavo Farias Staevie Aires Jari Heatinger Ângelo Galtieri Jéferson Machado Reyes Cláudio Alberto dos Santos Azevedo Gilberto Braz Agnolin Roberto Luis Vaccari Norman Moller Gilson Becker Milton Lovato Marcelo Bard Luis Gustavo Becker Delegados Representantes Titulares Adão Oliveira da Silva Suplentes Oscar Alberto Raabe Antônio Gregório Goidanich Conselho Fiscal Membros Efetivos Vilmar Antônio Sanfelici Siegfried Heino Matschulat Membros Suplentes Maria Paulina de Souza Alencastro João Carlos Dal’acqua Hardy Kudiess
Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie
Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Denise Radunz
Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski
Carazinho Renato A Riss Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres
São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjuntos: André Henrique Winter
Erechim João André Rogalski Adjunto: João André Rogalski Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Edebaldo Weber Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing Osório Edo Odair Vargas Adjuntos: Gilson Becker Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit Pelotas Paulo Souza e Silva Moreira Adjuntos: Eduardo Poetsch e Everson Azeredo Rio Grande Henrique José Leal Vieira da Fonseca Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Gilberto Tavares Sequeira
Diretores Regionais
Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa
Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa
Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner
Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas
Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Pedro Fernando Mendel
Expediente
posto avançado
12 | posto avançado
Caçapava do Sul Ciro César Forgiarini Chaves Adjunto: Maiton Lopes Prussiano
Seberi Gilberto Braz Agnolin Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-Executivo: Luis Antônio Steglich Costa direxecutivo@sulpetro. org.br Superintendente de Planejamento Administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior Gerente Comercial e de Vendas a Varejo: Rômulo Carvalho Venturella Gerente de Marketing e Comunicação: Jéssica Fraga da Silva Gerente AdministrativoFinanceira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Secretária da Presidência: Lisiane Maria da Silva Auxiliar Administrativo III: Alana Luisa Nascimento,
Christian Machado, Coelho Leal e David Igor Bernardo da Silveira Assistente de Apoio Administrativo: Simone Broilo Assistentes de Expansão e Apoio ao Revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa e Rodrigo de Oliveira Recepcionista: Karina Monteiro Auxiliar de Logística e Manutenção: Oscar Borges Pereira Auxiliar de Serviços Gerais: Camila Cardozo Office-boy: Marcelo Silva do Nascimento Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz, Felipe Goidanich, Maurício Fernandes e Paulo Fetter Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda
Assessoria de Imprensa: Neusa Santos Coopetrol - Cooperativa dos Revendedores de Combustíveis Ltda. Presidente Antônio Gregório Goidanich Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva, Gilberto Rocha Alberton e Paulo Moreira
As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado
Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Eduardo Pianezzola, José Ronaldo Leite Silva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de Castro Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Foto da Capa: www.123rf.com| Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Comunicação Impressa | Tiragem: 2.900 exemplares | www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro
Vida Sindical
Consultoria jurídica tem novo integrante Marcelo Amaral/Portphoto
O Sulpetro passou a contar, desde o dia 1º de setembro, com mais um advogado na assessoria jurídica. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS e pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Fundação Escola dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), Paulo Fetter integra o escritório Thomaz & Fetter – Advogados. Em sociedade com outros advogados, o assessor jurídico atua nas áreas do direito empresarial, imobiliário, bancário, do trabalho, de contratos, do consumidor e cível. Paulo Fetter tem especialização pelo Instituto de Perícias e Estudos Jurídicos (IPEJ/RS) em Direito Empresarial e Direito Bancário.
Advogados fazem plantão para atendimento jurídico De segunda a sexta-feira, o Sulpetro disponibiliza atendimento jurídico gratuito aos associados do Sindicato nas áreas civil e ambiental. Questões trabalhistas são atendidas pelo escritório Flávio Obino Filho Advogados. Confira na tabela abaixo os horários de plantão dos advogados.
Das 8h30 às 10h
Segunda-feira
Terça-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
Felipe Goidanich
Quarta-feira Maurício Fernandes Felipe Goidanich
Augusto Queruz
Das 9h às 12h Das 13h30 às 15h Das 13h30 às 16h30
Paulo Fetter Maurício Fernandes Felipe Goidanich
Felipe Goidanich
Augusto Queruz
Augusto Queruz
Paulo Fetter
Paulo Fetter
Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Amorim Hubert Ltda. (Ijuí) Novos Associados posto avançado | 13
Vida Sindical
Conheça a estrutura e equipe do Sulpetro O organograma do Sulpetro foi reformulado para melhor atender às demandas dos associados e facilitar a realização das atividades dos funcionários da instituição. Confira nas páginas a seguir quem são os colaboradores do Sindicato e suas responsabilidades.
Auxiliar de serviços gerais: Camila Cardozo
Auxiliar administrativo III: Alana Luisa Nascimento
Principais atividades: realizar a limpeza e higienização dos diversos locais da organização, garantindo o asseio da instituição; preparar o café, servir quando solicitada e efetuar a limpeza dos utensílios e cozinha.
Principais atividades: acompanhar os contratos de convênio da entidade, tendo como responsabilidade estar atualizada com as informações referentes à forma de utilização dos convênios e dos sistemas de informática de cada entidade; oferecer suporte ao atendimento quanto à contribuição assistencial e sindical de associados e não associados; realizar o atendimento ao associado com relação aos convênios.
14 | posto avançado
Office-boy: Marcelo Silva do Nascimento
Auxiliar administrativo I – Karina Monteiro
Principais atividades: atender às solicitações das diversas áreas do Sindicato relacionadas a recolhimentos e/ ou entregas de correspondências internas e externas; realizar serviços externos em geral e serviços bancários.
Principais atividades: ser responsável pela recepção de pessoas e pelo atendimento do telefone; receber, encaminhar e controlar as demandas de correspondências, fax e email; verificar e corrigir endereços de correspondências que retornaram.
Auxiliar administrativo III: Christian Machado Coelho Leal
Auxiliar administrativo III- CPD: David Igor Bernardo da Silveira
Principais atividades: atender aos revendedores de combustíveis, associados, advogados, peritos judiciais, entidades de classe e pessoas, em geral, no esclarecimento de dúvidas quanto à legislação referente a postos; orientar associados para cadastro de empresas novas e regularização junto a órgãos como ANP, Ibama, etc; organizar os arquivos do setor, em especial, aqueles relacionados a questões trabalhistas, ANP, Inmetro, ANTT, convenções coletivas, bem como manter arquivo digital atualizado; responder consultas sobre questões trabalhistas de convenção da categoria e outras legislações relacionadas a postos revendedores de combustíveis.
Principais atividades: incluir e atualizar todas as informações no sistema interno do Sulpetro e da Coopetrol; responder pela manutenção dos computadores, auxiliando aos usuários quanto a dúvidas referentes aos programas e pela compra de suprimentos para impressoras e copiadoras; realizar o backup do servidor e dos e-mails; elaborar o relatório de revendedores em atraso para fins de cobrança e envio à assessoria jurídica; efetuar a emissão e envio de todos os boletos de cobranças; efetuar as baixas bancárias e importações para o sistema.
Assistentes de expansão e apoio ao revendedor: Fernando de Oliveira Barbosa e Rodrigo de Oliveira Principais atividades: realizar as visitas técnicas a sócios e não sócios; efetuar o atendimento aos associados visando ao estreitamento das relações, auxiliar os associados na identificação de possíveis problemas e/ou irregularidades; verificar e orientar o correto preenchimento do LMC dos postos revendedores associados.
Auxiliar de logística e manutenção: Oscar Borges Pereira Principais atividades: orçar, controlar e acompanhar as reformas e instalações nas dependências do Sulpetro; realizar o controle, manutenção, vistoria e abastecimento dos veículos da instituição; dirigir veículos do Sindicato sempre que determinado, conduzindo ou não pessoas; auxiliar na organização e manutenção do almoxarifado.
Assistente de apoio administrativo: Simone Broilo
Secretária da presidência: Lisiane Maria da Silva
Principais atividades: realizar os orçamentos de material de expediente e demais, bem como efetuar o controle de estoque do Sulpetro; efetuar compras e acompanhar o recebimento dos materiais; controlar, arquivar e manter atualizadas as procurações da entidade para a participação em assembleias; revisar o texto da negociação coletiva e acompanhar sua publicação nos meios legais e necessários; controlar as licenças de transporte dos postos emitidas pela Fepam; dar suporte ao diretor executivo nas elaborações e condução de projetos.
Principais atividades: controlar a agenda de compromissos, documentos e correspondências do presidente; realizar a organização de reuniões, eventos e viagens para presidência e diretores; efetuar a leitura, filtragem e encaminhamento dos e-mails da presidência; preparar a pauta das reuniões de Diretoria, repassando-as ao presidente e à Diretoria. posto avançado | 15
Vida Sindical
Gerente administrativo-financeiro: Fernanda Mattos Schneider
Gerente comercial e de vendas a varejo: Rômulo Venturella
Principais atividades: elaborar o movimento financeiro mensal e diário da entidade para apresentação em reuniões de Diretoria; atuar como responsável pelos pagamentos das entidades Sulpetro e Coopetrol; realizar a previsão do orçamento anual da entidade; ser responsável por pagamentos, recebimentos e fluxo de caixa dos eventos da entidade; ser responsável por toda a documentação de admissão e demissão dos funcionários; analisar os contratos e acompanhar as assessorias contratadas.
Principais atividades: realizar as vendas de produtos da Cooperativa e do Sindicato para os associados; fazer visitas para a prospecção de novos associados; oferecer os serviços da entidade (apoio jurídico, ambiental, convênios), visando ao estreitamento das relações com os associados; realizar ações para promover a entidade junto aos revendedores não associados; fazer o check-list; acompanhar ou representar o revendedor quando solicitado em órgãos públicos.
Gerente de marketing e comunicação: Jéssica Fraga
Diretor executivo: Luís Antônio Steglich Costa
Principais atividades: ser responsável pelo controle, planejamento e execução das atividades de qualificação interna e externa, treinamentos e seminários; atuar nas atividades de apoio à Diretoria e à presidência no que tange à elaboração e participação de/ em eventos; responder pela execução e/ou apoio às atividades de pesquisa (fornecedores, institucional, assaltos, entre outras); responder pela atualização da agenda de audiências públicas na Assembleia Legislativa, Câmara de Deputados e ANP, mantendo a diretoria atualizada com normas e diplomas legais emitidos pelos órgãos do segmento; coordenar a gestão de documentos e processos internos sobre programas de qualidade.
Principais atividades: executar e controlar a aplicação de recursos humanos, materiais, financeiros e de informação, visando aos interesses da Diretoria e da entidade; implantar normas, procedimentos, rotinas e manuais de serviços nas áreas sob sua gestão; fazer cumprir as diretrizes traçadas referentes à filosofia e à política das instituições; exercer rígidos controles sobre material e patrimônio; cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno do Sindicato/Coopetrol; participar da elaboração do orçamento anual das entidades.
16 | posto avançado
Superintendente de planejamento administrativo: Ailton Rodrigues da Silva Júnior Principais atividades: coordenar a elaboração e a implantação do plano estratégico; identificar oportunidades, avaliar a viabilidade e fazer recomendações sobre novos investimentos ou negócios, garantindo um retorno adequado aos associados e resguardando os ativos do Sindicato; conduzir processos de mudança na cultura da organização; realizar análises do desempenho global da entidade, atuando quando necessário nos desvios identificados; representar o presidente em eventos, reuniões e demais compromissos; atuar como elo nas relações entre as lideranças política e executiva da entidade; elaborar o Relatório Anual das atividades da presidência e da Diretoria, em conjunto com o diretor executivo; representar as entidades junto às outras instituições públicas e privadas.
Dentro da lei
Ministério do Trabalho institui novas regras para os postos No dia 22 de setembro, o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 1.109/2016, do Ministério de Trabalho e Emprego, que institui novas obrigações para a revenda em relação aos frentistas, a fim de preservar a saúde do funcionário e minimizar os riscos de exposição ao benzeno, componente presente na gasolina. A norma aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis da Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). A legislação passa a valer a partir da data de sua publicação, exceto quanto aos itens abaixo discriminados, que entrarão em vigor nos respectivos prazos. Entre as principais obrigatoriedades destacam-se: - Todas as bombas de abastecimento contendo benzeno deverão ser equipadas com bicos automáticos. O prazo para adequação é de 12 meses. - Deve ser instalado o sistema de recuperação de vapor nas bombas de gasolina, conforme cronograma (que será o mesmo calendário do Regulamento Técnico Metrológico de bombas, a ser publicado/regulamentado pelo Inmetro, cujas bombas também deverão ser adaptadas e/ou substituídas). - Os postos deverão instalar sistema eletrônico de medição de estoque em 84 meses. - O empregador deverá realizar hemograma completo, com frequência mínima semestral, em todos os trabalhadores expostos ao contato do benzeno. - A lavagem do uniforme do funcionário pelo posto passa a ser obrigatória, com frequência mínima semanal. - É proibido usar flanela, estopa e tecidos similares para contenção de respingos da gasolina. - Os trabalhadores expostos ao benzeno devem receber capacitação com carga horária mínima de quatro horas. Esta medida entra em vigor em 24 meses. Na edição de outubro da Posto Avançado, confira mais uma reportagem sobre o tema, abordando prazos e itens que atingem diretamente a revenda.
Indicadores do Sulpetro 2016 JULHO Pessoas capacitadas Cursos realizados
AGOSTO Pessoas capacitadas Cursos realizados
SETEMBRO Pessoas capacitadas Cursos realizados
105 7 106 5 63 4
TOTAL DE JANEIRO A SETEMBRO Pessoas capacitadas Cursos realizados
675 32
JULHO
Visitas a órgãos públicos 20 Participação em eventos
AGOSTO Visitas a órgãos públicos Participação em eventos
10 36 19
TOTAL DE JANEIRO A AGOSTO Visitas a órgãos públicos Participação em eventos
187 80
PRÓXIMAS REUNIÕES REGIONAIS: Lajeado, em 7 de novembro de 2016 Santa Maria, em 21 de novembro de 2016
posto avançado | 17
Dentro da Lei
Convênio garante vantagens na contratação de seguros Os associados do Sulpetro têm vantagens ao contratar os seguros da Prux Corretora. A empresa, parceira das principais seguradores do País, oferece seguros empresariais, de responsabilidade civil ambiental, de vida em grupo, de veículos (frota e individual) e pessoais (residencial, automóvel, portáteis e consórcios). Sócio-proprietário da corretora que tem sede em Porto Alegre, Roberto Kern Prux explica que os profissionais acumulam mais de 30 anos de experiências no mercado. “A concentração de negócios referentes a esses diversos produtos, angariados no âmbito do Sindicato, fortalece o nosso poder de negociação com as seguradoras que, consequentemente, passam a ter maior interesse em manter, firmar negócios e oferecer atendimento diferenciado, especialmente no momento em que o segurado mais necessita, na ocorrência de sinistro coberto”, afirma. Segundo ele, entre as vantagens do seguro de vida pós-sinistro oferecido pela empresa está a prioridade nas indenizações de sinistros, considerando-se a parceria entre o Sindicato, a seguradora e a Prux. Esta, mantém um setor especializado em atendimento de sinistros. Diferenciais
a corretora possui profissional especializado na área de regulação de sinistros e tem condições de orientar os empresários, proprietários de postos, para a contratação das coberturas que se adequem às características de cada risco ou efetuar os ajustes necessários. Também estarão disponíveis para avaliação atuais coberturas contratadas pelos postos, mesmo que a contratação ocorra por meio de outra corretora. Seguro de responsabilidade civil ambiental – pagamento ou reembolso das quantias, respectivamente, devidas e despendidas, pelo segurado, para reparação de danos relacionados com a emissão, descarga, dispersão, desprendimento, escape, emanação, derrame ou vazamento de agentes poluentes ou contaminantes, proveniente de bens ou mercadorias, enquanto transportados por rodovias. Auxílio ao posto revendedor e aos familiares nos procedimentos administrativos necessários. Algumas coberturas abrangem: a) contenção, limpeza e descontaminação da área poluída ou contaminada; b) reconstrução, reparação ou reposição de danos materiais ocasionados a bens móveis e imóveis;
Vida em grupo de funcionários e auxílioc) derrame e vazamento de combustíveis -funeral – cobre morte de qualquer causa, ou óleos lubrificantes do veículo transportainvalidez permanente (por doença ou por acidente) e em casos de morte acidental, du- dor; plica a indenização. Desd) custas judiciais e honosa forma, o empregador Mais informações: rários advocatícios; atenderá ao que dispõe e) danos causados aos www.pruxseguros.com.br a Convenção Coletiva de bens móveis e imóveis de roberto@pruxseguros.com.br Trabalho de 2016/2017, propriedade privada ou púfirmada entre o Sulpetro (51) 3333.6093/ blica, tais como ruas, praças, e o sindicato laboral. estradas, monumentos, par(51) 9982.8486/ (51) 8313.4493 ques e edificações. Seguro empresarial – 18 | posto avançado
Dentro da Lei
Revenda conhece nova proposta para coleta de embalagens plásticas Divulgação
Dirigentes da Fecombustíveis, do Resan, do Sindicom, do Sindicombustíveis-PA, do Sindilub e do Sulpetro acompanharam apresentação de propostas do Instituto Jogue Limpo.
Possíveis alterações no acordo setorial para o recolhimento de embalagens plásticas foi o tema do encontro que reuniu representantes do Instituto Jogue Limpo, do Sindicom, da Fecombustíveis e de sindicatos de revenda de combustíveis, entre eles o Sulpetro, no dia 27 de setembro, no Rio de Janeiro. Na reunião, o Instituto apresentou a proposta de expansão do programa de logística reversa para o qual pretende contar com a parceria do segmento varejista de combustíveis. “O objetivo é tentar expandir a coleta desses itens para outros segmentos, como oficinas mecânicas, lojas de autopeças, trocas de óleo, centros automotivos e supermercados, e também incluir as regiões Centro-Oeste, Norte, além dos estados do Maranhão e do Piauí no programa”, adiantou o diretor executivo do Instituto Jogue Limpo, Ezio Antunes. Atualmente, o Jogue Limpo atua em 14 estados, mais o Distrito Federal, compreendendo postos de combustíveis, concessionárias e comerciantes atacadistas. Segundo ele, o Ministério Público e órgãos ambientais, de forma geral,
estão com foco na responsabilidade compartilhada para o momento atual da logística reversa. Para o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, a primeira responsabilidade do recolhimento das embalagens é de quem fabrica e vende os lubrificantes. “Falta empenho por parte dos empresários, porque o comércio desse tipo de produto é um grande negócio, já que a margem de lucro do óleo lubrificante é muito boa”, argumentou o dirigente. Na visão dele, é necessário alinhar uma minuta, entre todos os representantes da cadeia de óleos lubrificantes, para que seja levada ao Ministério do Meio Ambiente. “Para que se tenha uma responsabilidade compartilhada, teremos que chegar a um acordo”, alertou. Miranda Soares destacou ainda que os empresários do ramo da revenda de combustíveis estão “completamente traumatizados” com os custos operacionais envolvendo os estabelecimentos comerciais. “Os custos, hoje, estão impraticáveis e as margens caíram”, advertiu. posto avançado | 19
Personagem
Jefferson Fürstenau
Um comerciante nato Natural de Porto Alegre, ele diz que nasceu dentro de uma filial Volkswagen. Tendo o pai como ex-acionista da antiga concessionária de automóveis Karl Iwers, atuou no mercado de carros usados e presidiu a Associação dos Revendedores de Veículos Automotores do RS (Assovergs). Embora tivesse uma rotina tranquila, Jefferson Fürstenau decidiu dar um novo rumo à sua vida profissional e ingressou na Sun Motors, em 1995. De gerente da empresa, passou a proprietário dois anos mais tarde. Diferentemente da maior parte das companhias do setor de automóveis onde os proprietários são grupos, ele tem as duas irmãs como sócias, uma das filhas e o genro como funcionários e recebe, com frequência, conselhos do pai para tomar decisões na Kia Sun Motors. Marcelo Amaral
Como foi esse processo de transição Novo Hamburgo e uma em Camaquã). E aí veio profissional? o pior momento da minha história, que foi o Lula De 1997 até 2002, foram momentos maravilhosos. Tivemos uma pequena crise em 1999, porque houve uma desvalorização grande do Real. Mas logo em seguida a economia se recuperou. No ano de 2001, chegamos a ter cinco concessionárias da marca Kia no Estado (uma em Caxias do Sul, duas em Porto Alegre, uma em 20 | posto avançado
(ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) assumir e o dólar ir a quase R$ 4. E foram dois momentos interessantes: a Kia, na Coréia, foi a leilão, porque teve a crise dos Tigres Asiáticos em 1999. Ela foi vendida e mudou toda a estrutura. E nós, aqui, entramos o ano de 2004 vendendo carros zero km ano 2002. Eu não conseguia trazer carros no-
vos, tinha uma sobra de estoque e tive que fechar quatro das cinco concessionárias. Em 2005, começamos a colocar a cabeça para fora da água, quando essa nova direção da Kia fez uma associação com o Grupo Hyundai e mudou a linha dos carros. Como frequentemente estava na Coréia, tentei me antecipar e trazer isso para cá. E conseguimos fazer essa migração de utilitários para veículos passeio mais rápido do que a maior parte dos concessionários. Nesse período, praticamente trocou toda a rede Kia, porque é uma transição difícil de ser feita. São públicos completamente diferentes. Esse foi o pior momento da marca. E dali em diante a marca cresceu muito.
mais completo em um mercado de mais luxo, praticamente só há importados. Não há hoje um carro nacional produzido com o nível de acabamento, tecnologia e equipamentos que temos nos carros importados. Essa é a grande diferença hoje. O carro nacional é mais básico, mais despojado. Se quiser tecnologia, se vai para um importado. As próprias montadoras nacionais, quando trazem um carro mais completo, trazem o importado. Só que 50% do nosso mercado ainda são carros populares. O Brasil é especialista em carro popular. E aí os importados entram muito bem neste segundo segmento, que é o início do segmento de luxo, que é onde a Kia está hoje.
E como é a concorrência Como é o trabalho social dedos importados? senvolvido pela empresa? O mercado brasileiro sempre foi muito fechado. Ele ainda é um mercado que eu digo que não é de automóveis de primeiro mundo. Por mais produção e venda que tenhamos (chegamos a ser o quinto maior mercado de automóveis do mundo), ele não é igual ao mercado de primeiro mundo. Hoje, já somos o décimo de novo. Chegamos a ser o quarto em determinado momento. Quando entramos com a marca Kia aqui, o consumidor a tratava como se fosse um carro de segunda linha. De primeira linha, eram só as quatro grandes montadoras, que representavam mais de 50% do mercado. Hoje, as quatro grandes montadoras não representam mais isso. E para termos um mercado maduro, nenhuma marca de automóveis pode ter mais do que 15% de participação no mercado. Chegamos a ter 4% de participação no mercado nacional em 2011 e 2012, quando a Kia vendeu muito bem. Hoje, representamos algo próximo a 1% das vendas. Mas o mercado brasileiro se separou. As montadoras tradicionais ficaram com os carros populares, com menor equipamento. E quando se entra no carro
Meu princípio aqui dentro é: primeiro, se não tiver pessoas satisfeitas e felizes, não conseguirei atender bem. Dessa forma, pensamos no cliente. E para ser uma empresa, é necessário pensar em algumas coisas a mais. Algumas delas são um pouco utópicas, mas pensamos muito forte em sustentabilidade. Os nossos resíduos são destinados para locais apropriados. Temos um convênio onde o papelão, a madeira e tudo o que envolve a parte de autopeças são entregues para a Vila Pinto. São 60 pessoas que vivem dessa reciclagem. Cada centavo que investirmos, hoje, em educação, será um centavo a menos que se investirá em segurança no futuro. Temos uma creche com 60 crianças que mantemos na Vila Jardim, em Porto Alegre. São duas instituições: uma que abriga crianças até sete anos de idade e outra que abriga dos sete aos 14 anos. E, junto com isso, temos o primeiro emprego (Jovem Aprendiz). Temos toda a cadeia para tentar dar um direcionamento para uma juventude. Isso é crença, acreditar que a gente possa fazer alguma coisa melhor. E por que a gente não faz a nossa parte? E, no caso da creche, não é só ir lá e dar a
contribuição. É conviver. Às vezes, essas crianças precisam muito mais de carinho e de atenção do que o dinheiro que se dá para o alimento.
E quais são os outros negócios da empresa? Temos outros três negócios aqui dentro da Sun Motors. A Geely é uma marca chinesa. Estudamos o mercado chinês de 2008 a 2013. O chinês também tinha esse conceito de que era um carro ruim, descartável, que não entraria aqui no Brasil. E entraram sete marcas chinesas aqui. Pelo que estudei sobre a China e pelo que vi lá, existem, pelo menos, quatro marcas com condições de disputar de igual para igual aqui no mercado brasileiro. Testamos o produto da Geely. Ela é dona da Volvo, comprou a fabricante em 2010. E temos a convicção do produto que trouxemos para cá, que é muito bom. Com a crise que se estabeleceu no País, o importador da marca se desinteressou. E compramos a distribuição da marca. Pretendemos continuar e estou fazendo os trâmites para que isso ocorra.
E qual é o futuro da Sun Motors? De alguma forma, nos preparamos para este momento. Talvez tenhamos vivenciado a crise antes de ela ter acontecido. O mercado está estável agora. Nos últimos três meses, ele se estabilizou. E eu acredito na recuperação deste mercado, sim. E acredito que a hora que tem para investir é agora. É o que a Sun Motors está fazendo, tanto que abriremos uma Sun Motors Kia e Geely em Gramado até o final do ano. Acreditamos que, no próximo ano, a economia já comece a crescer de novo. E, para a saúde econômica do País e para a saúde do mercado de automóveis, tem que ter carros importados. Se não tivessem carros importados, o carro de luxo seria um carro intermediário, que é o que a indústria nacional tem capacidade de produzir. posto avançado | 21
Formação de preços - Gasolina "C" Ato Cotepe N° 18 de 23/09/2016 - DOU de 26/09/2016 e Pesquisa Preço ANP de 25/09/2016 a 1/10/2016 Vigência a partir de 1º de outubro de 2016 UF
73% Gasolina A
27% Etanol Anidro(1)
73% CIDE(2)
73% PIS/ COFINS(2)
Carga ICMS
Custo da Distribuição
Margem da Distribuição
Margem da Revenda
AC
1,233
0,536
0,073
0,279
1,024
3,145
0,375
0,603
AL
1,127
0,517
0,073
0,279
1,099
3,094
0,157
0,548
AM
1,143
0,531
0,073
0,279
0,970
2,995
0,286
0,514
AP
1,147
0,529
0,073
0,279
0,925
2,953
0,405
0,307
BA
1,099
0,524
0,073
0,279
1,064
3,039
0,120
0,465
CE
1,147
0,524
0,073
0,279
1,111
3,133
0,272
0,531
DF
1,151
0,525
0,073
0,279
1,000
3,028
0,097
0,411
ES
1,217
0,533
0,073
0,279
0,982
3,083
0,210
0,407
GO
1,150
0,523
0,073
0,279
1,135
3,159
0,159
0,458
MA
1,097
0,528
0,073
0,279
0,976
2,952
0,181
0,443
MT
1,185
0,544
0,073
0,279
0,959
3,040
0,159
0,507
MS
1,165
0,528
0,073
0,279
0,888
2,933
0,116
0,392
MG
1,151
0,525
0,073
0,279
1,133
3,161
0,116
0,389
PA
1,139
0,525
0,073
0,279
1,112
3,128
0,345
0,521
PB
1,123
0,520
0,073
0,279
1,113
3,107
0,173
0,346
PE
1,097
0,520
0,073
0,279
1,094
3,062
0,108
0,417
PI
1,114
0,525
0,073
0,279
0,994
2,984
0,199
0,391
PR
1,136
0,527
0,073
0,279
1,061
3,075
0,156
0,412
RJ
1,119
0,525
0,073
0,279
1,245
3,241
0,180
0,489
RN
1,086
0,520
0,073
0,279
1,110
3,067
0,263
0,446
RO
1,177
0,535
0,073
0,279
1,005
3,068
0,266
0,518
RR
1,168
0,537
0,073
0,279
0,983
3,039
0,225
0,585
RS
1,102
0,549
0,073
0,279
1,158
3,161
0,218
0,461
SC
1,162
0,531
0,073
0,279
0,888
2,931
0,162
0,435
SE
1,168
0,520
0,073
0,279
1,032
3,071
0,134
0,416
SP
1,129
0,523
0,073
0,279
0,864
2,867
0,148
0,448
TO
1,145
0,525
0,073
0,279
1,135
3,157
0,156
0,558
Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete. Observações => Valores em Reais, margens médias calculadas a partir da pesq. de preços da ANP, publicada em 04/10/2016 – Fretes inclusos nas margens correspondentes – Margens médias do Estado
Capacitação
Diretoria debate solução de conflitos A gestão de conflitos foi o principal tópico abordado na segunda etapa do treinamento sobre o desenvolvimento de lideranças para diretores do Sulpetro e colaboradores, no dia 22 de setembro, no Hotel Continental, em Porto Alegre. “O outro não é uma extensão do nosso jeito de ser. Ele é um ser completamente diferente”, explicou a psicóloga Crismeri Correa ao dar início à capacitação. Segundo a profissional, evitamos conflitos porque temos medo do desconhecido, por ser 22 | posto avançado
uma reação própria do ser humano e até mesmo por receio de rejeição. Durante a atividade, também foram realizados testes psicológicos entre os participantes, utilizando imagens e figuras, para avaliar a percepção de cada um sobre determinado tema. “Tudo o que não se viu ou se fez, não se enxerga. Tudo o que não se conhece, não se percebe”, esclareceu a psicóloga. Ela acrescentou que, para que conceitos possam ser revistos, é preciso, antes de tudo, conhecê-los.
Divulgação
“É necessário haver um investimento no entendimento do outro indivíduo para que possa haver um compromisso”, comentou a psicóloga Crismeri Correa.
Pergunte ao Jurídico
Quais são os principais itens a serem observados pelo posto para não ser interditado? No primeiro semestre deste ano, um dado alarmante, publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), chama a atenção e deve ser percebido pelos que exercem o comércio varejista de combustíveis no Brasil. Trata-se da divulgação dos itens que mais levam os postos a serem interditados de forma sistemática. São eles: - 40%: não atender a normas de segurança; - 20%: exercer atividade regulada sem autorização; - 18%: comercializar ou armazenar produtos em desconformidade com a especificação; - 11%: comercializar com vício de quantidade. Juntos, estes percentuais somam 90% das causas de suspensão das atividades por interdição da autoridade fiscalizadora. Fica claro, com a pesquisa realizada pela ANP, que o revendedor deverá ter o máximo de cuidado com situações simples de prática que envolvem o sistema complexo do comércio varejista. O revendedor deve realizar, no seu estabelecimento, regularmente, o check-list para postos revendedores, o qual engloba vários itens que são objeto da fiscalização. O Sulpetro, por meio de seus funcionários, realiza o check-list sem nenhum custo adicional aos associados do Sindicato. Quanto aos itens publicados pela ANP na sua pesquisa, não vamos comentar o exercício não regulado, por ser infração que não combina com o bom nome e a gama expressiva dos integrantes da categoria varejista em questão. Já quanto a comercializar com vício e fazê-lo ainda armazenando de forma irregular igualmente, se trata de situações inerentes ao próprio ato de comércio que devem ser revisadas
diariamente. Mas, relativamente ao dado oficial da ANP, ao menos o de maior influência na interdição dos estabelecimentos e que atinge 40% das ações da Agência, muitas vezes são ocasionadas pela demora do Poder Público em liberar laudos e licenças que são essenciais ao funcionamento do comércio varejista de combustíveis. Por outras, a ausência de controle do empreendedor aos itens básicos de segurança é a razão para gerar tal ação executiva. Não se desconhece a onerosidade para o enfrentamento deste item (normas de segurança e prevenção), que é gerado pela enorme gama de exigências legislativas e normas correlatas e ocasionam um gasto anual pesado, principalmente quando o comerciante é proprietário de uma única unidade varejista.
Antônio Augusto Queruz Assessor jurídico do Sulpetro
No entanto, mesmo para aqueles que atuam de forma individual, existem empresas especializadas que cuidam desta parte da operação e ainda controlam o agendamento dos atos metódicos e obrigatórios e quase diários que desafogam, sobremaneira, o comerciante e o liberam para o cometimento dos demais atos diretos de comércio. Nem por isso a atenção na hora de contratar deve estar ausente. A empresa prestadora deve contar com sistemas que respondam rápida e eficazmente à necessidade dos postos. Também a manter em seu quadro funcional engenheiros e técnicos capacitados e com credenciamento legal para atuar junto aos órgãos públicos. Assim, um bom contrato, mesmo que signifique lástima ao orçamento do empreendimento, é significado de paz pessoal e segurança aos colaboradores, ao próprio estabelecimento físico e à sua clientela. posto avançado | 23
Agenda Fiscal Novembro|2016 Imposto/Contribuição FGTS e GFIP MENSAL
Dezembro|2016 Base de Cálculo
Vencimento
Folha de Pagamento Outubro/16
07/11/16
Imposto/Contribuição
Base de Cálculo
Vencimento
GTS e GFIP MENSAL
Folha de Pagamento Novembro/16
Apuração Novembro/2016 12/12/16
07/12/16
ICMS e GIA MENSAL
Apuração Outubro/2016 14/11/16
ICMS e GIA MENSAL
SPED CONTRIBUIÇÕES
Apuração Setembro/16 14/11/16
SPED CONTRIBUIÇÕES
Apuração Outubro/16
SPED Fiscal (Empresas selecionadas)
Informações Outubro/16 16/11/16
SPED Fiscal (Empresas selecionadas)
Informações Novembro/16 15/12/16
Previdência Social
Folha de Pagamento Outubro/16
Previdência Social
Folha de Pagamento Novembro/16
Período de 01 a 30/11/16 20/12/16
18/11/16
14/12/16
20/12/16
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Período de 01 a 31/10/16 18/11/16
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 31/10/16 18/11/16
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 30/11/16 20/12/16
Receitas Outubro/16
Simples Nacional
Receitas Novembro/16
Informações Outubro/16 21/12/16
Simples Nacional
21/11/16
20/12/16
DCTF Mensal
Informações Setembro/16 22/11/16
DCTF Mensal
COFINS
Apuração Setembro/16 25/11/16
COFINS
Apuração Novembro/16 23/12/16
PIS s/Faturamento
Apuração Setembro/16 25/11/16
PIS s/Faturamento
Apuração Novembro/16 23/12/16
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro Outubro/16
30/11/16
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro Novembro/16 30/12/16
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro Outubro/16
30/11/16
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro Novembro/16 30/12/16
Seguro de Vida dos Funcionários
30/11/16
Seguro de Vida dos Funcionários
Mensalidade Sulpetro
30/11/16
Mensalidade Sulpetro 30/12/16
Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.
30/12/16 Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.
Vida Sindical
Educandário São João Batista recebe doações do Sulpetro Marcelo Amaral/Portphoto
Com o encerramento da Campanha do Agasalho 2016 do Sulpetro, no dia 31 de agosto, o Educandário São João Batista recebeu as doações, na sede do Sindicato, na Capital. Desde o mês de junho, postos de combustíveis da Capital e do interior do Estado colocaram pontos de coleta para donativos. Para a relações-públicas do Educandário São João Batista, Priscila Gauto, os itens arrecadados ajudarão a instituição no atendimento das 184 crianças e adolescentes com deficiências físicas múltiplas. “Temos uma clientela carente, em vulnerabilidade social, que necessita de roupas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, fraldas geriátricas, materiais escolares, entre outros”, relatou. No evento, as representantes da entidade filantrópica também repassaram ao Sulpetro o certificado de Parceiro Social. “Mensalmente, a revista Posto Avançado publica anúncio
24 | posto avançado
Vice-presidente do Educandário São João Batista, Eveline Streck, relaçõespúblicas Priscila Gauto e presidente Adão Oliveira na cerimônia de repasse de doações.
gratuito divulgando o trabalho do Educandário, o que é muito válido para nós”, justificou Priscila. No mês de setembro, a instituição completou 77 anos de atividades.
Contas em Dia
Tributação das indenizações de seguros Assunto de extrema importância para as empresas – e muitas vezes não analisadas com a profundidade que o assunto merece – , as indenizações recebidas pelas empresas, em decorrência de sinistros ocorridos, têm tido várias interpretações e entendimentos, tanto por parte do fisco quanto por parte dos profissionais da área contábil e de empresários. As normas de contratação, procedimentos e indenizações por sinistros segurados estão reguladas no Código Civil Brasileiro, nos artigos 757 a 802. No artigo 781, por exemplo, fica estabelecido que “a indenização não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento do sinistro e, em hipótese alguma, o limite máximo da garantia fixado na apólice, salvo em caso de mora do segurador.” A decisão da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (COSIT) definiu que “Não se sujeitam à incidência do imposto de renda as indenizações pagas ou creditadas destinadas a reparar danos patrimoniais. Entretanto, não se caracteriza como indenização de danos patrimoniais e deverá ser computado na determinação o lucro real, presumido ou arbitrado, o montante dos créditos deduzidos como despesas que tenha sido recuperado, em qualquer época ou a qualquer título”. No caso da ocorrência de sinistro, furto ou roubo de bens do ativo imobilizado, caso os mesmos não estejam segurados, dever-se-á contabilizar como perda total, necessitando-se naturalmente que se faça o registro policial da ocorrência. No caso de os bens estarem segurados, dever-se-á
adotar procedimentos como se ocorresse uma alienação. Assim, deverá ser apurado ganho de capital que consistirá na diferença entre o valor ressarcido pela Companhia Seguradora e o valor contábil do bem (custo de aquisição – depreciação). O ganho ou perda de capital comporá o resultado da empresa no lucro real, integrando a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. No caso de PJ tributada com base no lucro presumido, o ganho de capital será acrescido à base de cálculo no IRPJ e CSLL. Esses valores não estão sujeitos à incidência de PIS e Cofins por serem alienações de bens e direitos do ativo permanente.
Celso Arruda Consultor contábil e fiscal do Sulpetro
O artigo nº 445 do Regulamento do Imposto de Renda determina que, no caso das apólices de seguro ou pecúlio em favor da pessoa jurídica pago por morte do sócio segurado, não será computado na determinação do Lucro Real. Contrapondo-se a esse entendimento, no caso de indenização eventualmente recebida pela empresa por morte de homens-chave, seja diretor, gerente ou empregado não sócios, o valor recebido não poderá ser excluído do lucro líquido para fins de apuração do lucro real (Parecer Normativo Cosit nº 2/86). Pode parecer novidade ou surpresa para alguns a legislação fiscal tratar desses assuntos, mas algumas empresas têm por hábito estabelecer seguros de vida dos seus principais sócios e gestores, pois entendem que a morte deles poderá representar perda de competividade para as mesmas. Por isso o tratamento fiscal para esses tipos de indenizações.
posto avançado | 25
Vida Sindical
Cuiabá receberá V Encontro de Revendedores do Centro-Oeste Sob o tema “Economia Criativa”, acontece, nos dias 25 e 26 de outubro, o V Encontro de Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste, que reunirá empresários do segmento varejista de combustíveis e de lojas de conveniências, na Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (FIEMT), na cidade de Cuiabá (MT). Além das palestras envolvendo a área econômica, integra a programação do evento a feira com exposição de serviços e produtos. A expectativa de público é de cerca de 500 pessoas, sendo, além de proprietários de postos de combustíveis, diretores e gerentes de empresas do agronegócio, transportadoras, empresas de ônibus, construtoras, indústrias, TRRs (Transportadoras-Revendedoras-Retalhistas), aviação agrícola, prestadores de serviço, autoridades e órgãos fiscalizadores, entre outros.
Tio Marciano
26 | posto avançado
Programa 25 de outubro (terça-feira) 16h - Abertura da feira 17h - Abertura oficial 18h - Palestra “Perspectivas da economia”, com o economista Eduardo Gianetti 20h - Coquetel de boas-vindas 26 de outubro (quarta-feira) 9h - “A magia de encantar clientes,
inspirada no jeito Disney”, com o administrador Alexandre Espíndola 11h - Visitação à feira 13h Almoço livre 14h - Painel de debates 16h - Coffee-break – visitação à feira 17h - “Superação e mudança com criatividade”, com o empresário Geraldo Rufino 18h - Encerramento
posto avanรงado | 27
28 | posto avanรงado