Revista Posto Avançado setembro-outubro 2018

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Ano XXIX – Setembro/Outubro de 2018 – Nº 132

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60 anos:

de 1958 a 2018 :: VIDA SINDICAL Sema faz ajuste no sistema de licenciamento ambiental PÁGINA 16

:: ENCARTE EXCLUSIVO PARA ASSOCIADOS Banco de horas e contrato intermitente

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:: ÍNDICE

REVISTA DO SULPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXIX – Setembro/Outubro de 2018 – Nº 132

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:: Vida Sindical A história do Sulpetro revivida em fatos e fotos

12 Dentro da Lei 15 ::Negociação das convenções coletivas segue aberta :: Mercado Aghora investe em reestruturação e parcerias

18 Sulpetro visita Região Sul :: Dentro da Lei 19 Trabalho em feriados é autorizado em postos :: Vida Sindical

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:: Mercado Sulgás projeta crescimento das vendas de GNV

:: Encarte Exclusivo para associados Capacitação para trabalhadores segundo as Normas Regulamentadoras :: Contas em Dia Órgãos de arrecadação apertam o cerco

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:: VIDA SINDICAL

De 1958 a 2018 A data é 5 de novembro de 1957. Vinte e dois

revendedores de combustíveis reunidos na sede da Associação Profissional do Comércio Varejista de

Combustíveis Minerais de Porto Alegre. Já com o

esboço de um sindicato em mãos, o então presidente da Associação, Pedro Machado Moreira, defendeu, naquela assembleia geral extraordinária, a criação de uma

entidade para representar os interesses da categoria de empresários do ramo de postos de combustíveis.

Com a concordância dos presentes, os revendedores decidiram, há 61 anos, criar e transformar a Associação em Sindicato, o qual veio a ser oficialmente reconhecido como tal quase um ano depois ─ 29 de outubro de 1958 ─, sob a denominação de Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Porto Alegre, hoje Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro).

Dois anos mais tarde, foi criada a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), organização atualmente formada por 34 sindicatos patronais e a Abragás e que representa os interesses de cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis que atuam em todo o território nacional, 370 TRRs e 57 mil revendedores de GLP, além do mercado de lubrificantes.

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1984 – O Sindicato obtém uma grande conquista ao adquirir a primeira sede própria, localizada na rua dos Andradas, no centro da Capital. No mesmo ano, Rubens Hofmeister passou a presidir a entidade.

1986 – Entre os dias 6 e 8 de outubro, são realizados o I Sulpetro ─ Encontro Estadual de Revendedores de Combustíveis e o I Salão Gaúcho do Revendedor, no Hotel Plaza São Rafael, e publicada a Carta de Porto Alegre I.

1990 – No mês de novembro, Antônio Gregório Goidanich assume como presidente do Sindicato.

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1991 – O Sindicato dos Combustíveis dá continuidade ao evento do setor e realiza o II Sulpetro e o II Salão Gaúcho do Revendedor, no Hotel Plaza São Rafael, na Capital. Durante o encontro, acontece a fundação da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec), e os participantes elaboram a Carta de Porto Alegre II, documento no qual os revendedores registram a opção pela liberdade de comércio, pela livre iniciativa e pelo livre mercado.

1992 – Em outubro, as instalações da sede do Sindicato são reformadas e apresentadas aos associados.

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1995 – O Encontro de Revendedores de Combustíveis sobe a Serra gaúcha e passa a ser realizado em Gramado, chamando-se Convenção de Revendedores de Combustíveis do Mercosul e Expopetro 95.

1997 – É instituído prêmio que busca reconhecer o trabalho de pessoas em favor da categoria de revendedores de combustíveis, em três esferas: regional, nacional e internacional.

1998 – Em novembro, acontece a aquisição da nova sede do Sulpetro na rua Coronel Genuíno, 210, onde está localizada até hoje a unidade da entidade.

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1999 – No dia 3 de dezembro, ocorre a inauguração oficial da nova sede do Sindicato, com a presença do presidente da Fecombustíveis, Luiz Gil Siuffo.

2010 – Adão Oliveira assume a presidência do Sindicato.

2012 – Planejamento Estratégico é implantado no Sindicato.

2013 – Inicia-se a primeira turma do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis do País. O curso é promovido pelo Sulpetro em parceria com a Unisinos.

Naquele mesmo ano, a Expopetro torna-se Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul, e o Sulpetro passa a adotar nova identidade visual.

2014 – Em 14 de março, Adão Oliveira é reconduzido à presidência do Sindicato.

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Em 8 de agosto, o Sulpetro obtém importante reconhecimento de seu trabalho, conquistando a Medalha Bronze do Prêmio Qualidade RS.

2017 – Sindicato recebe, em 5 de setembro, o Troféu Bronze do Prêmio Qualidade RS, na PUC-RS, em Porto Alegre, durante a 22ª edição do evento.

2018 – No dia 30 de janeiro, o Sulpetro promove eleições para o quadro de diretoria. A chapa, presidida pelo revendedor João Carlos Dal’Aqua, vence o processo eleitoral com 139 votos.

Em 15 de março, a diretoria eleita toma posse para o período 2018-2022.

Entre os dias 27 de maio e 1º de junho, o Sulpetro integra-se ao Gabinete de Crise do governo do Rio Grande do Sul para servir como interlocutor entre a revenda, as companhias distribuidoras e forças de segurança na maior crise de abastecimento de combustíveis do Brasil, gerada pela greve de caminhoneiros.

No dia 12 de julho, o Sindicato conquista a manutenção da certificação pela Norma ISO 9001:2015 pelo período de mais um ano. O principal benefício é oferecer melhores serviços aos associados da instituição e aos revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul.

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“Sempre tive como espelho, como referência, como exemplo positivo o Sulpetro” Era mais fácil ser revendedor na época do tabelamento de preços?

No ramo varejista de combustíveis há mais de 40 anos, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, vivenciou o tabelamento de preços, defendeu o setor da revenda durante a maior crise de abastecimento do País e, agora, teme o futuro do segmento diante da possibilidade de maior abertura de mercado.

Nesta entrevista, ele relembra alguns fatos deste longo período.

Tivemos um bom período de preços totalmente tabelados e controlados pelo governo. Às vezes, as pessoas lembram-se dessa época com certa saudade, porque dizem que ganhavam mais dinheiro. O que eu não concordo, plenamente, porque a gente sempre teve margens muito competitivas e achatadas. Naquela época, tínhamos que desenvolver uma planilha, sentar com o antigo CNP (Conselho Nacional do Petróleo), onde havia um departamento de precificação em que eram negociadas, junto ao governo, as margens de diesel e de gasolina em cada estado. E tínhamos cinco margens distintas: A, B, C, D e E. Era um tempo difícil, pois tínhamos que investir no negócio em volume, em atendimento, porque as margens eram iguais para todo mundo. Com os preços livres, houve outra realidade completamente diferente para nós: considero até que tivemos a oportunidade de ter margens melhores. E logo que o governo abriu o mercado, tivemos um momento muito difícil, com a presença de todo o tipo de empresa: bandidos, indústria das liminares, combustível adulterado, solventes, etc.

Então, o Brasil vem passando por um aprendizado constante.

E como está hoje?

Após a greve dos caminhoneiros, temos mais uma preocupação, que é a abertura radical deste mercado. A ANP está querendo ouvir o mercado, avaliar se já seria o momento de permitir, aqui no Brasil, a verticalização: o sistema self-service, companhia operar posto, posto poder importar, comprar de quem quiser e TRR vender qualquer tipo de produto. E, neste momento, está na ANP uma medida ─ Tomada Pública de Contribuições (TPC) ─ exatamente para ouvir o mercado.

E quais são as maiores dificuldades?

Este momento é o mais difícil para quem é empresário, pois o mercado está sensível, vul-

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nerável. Tem mais concorrência, empresários têm que ser mais competentes. Muita gente já ficou pelo meio do caminho. Quebrou, faliu, até vítima do próprio mercado. Naquele tempo em que comecei, o mercado era mais calmo, mais controlado, mais bem regulado.

A greve dos caminhoneiros foi o seu maior desafio como revendedor e líder sindical?

Passamos por outros momentos tão importantes ou tão sérios quanto este. Não existe nada pior no mercado do que racionamento.

O Brasil tinha uma produção pequena, importação grande. E, às vezes, faltava produto no mercado. Essa foi a razão para a criação do Plano Nacional do Etanol.

A escassez de produto naquela época acabou incentivando a criação de outras alternativas. E a crise dos caminhoneiros foi o estopim de uma crise que já estava anunciada. As medidas econômicas adotadas no segundo governo Dilma foram as mais desastrosas na história do Brasil. E colocou o País numa recessão que nunca havia acontecido.

Qual é a sua avaliação sobre a atuação do Sulpetro?

Quando entrei para a liderança sindical, em 1994, um dos sindicatos que considerava como referência para mim era o Sulpetro, sob a presidência do Antônio Goidanich. O pessoal do Sudeste e do Sul já eram os mais adiantados em vários aspectos: meio ambiente, por exemplo, começou no Rio Grande do Sul. O Sulpetro sempre foi um sindicato com uma estrutura muito boa, com o presidente, na época, que considero um visionário. Ele percebia os movimentos das companhias distribuidoras.

Sempre tive como espelho, como referência, como exemplo positivo o Sulpetro, porque foi uma escola de liderança, de planejamento e de não permitir que aqui acontecesse muita coisa que acontecia lá fora. E muitas ações do Sulpetro repercutem até hoje, como a criação da Claec.

:: ARTIGO Antônio Goidanich

Ex-presidente do Sulpetro

Recordando seis décadas Entrei para o ramo de combustíveis em 1974 ao ingressar no Departamento Jurídico da Shell Brasil SA. Depois de quase dez anos de carreira na companhia como advogado e na área de marketing, deixei a empresa e me tornei revendedor.

Conheci pessoalmente todos os presidentes que dirigiram o Sindicato, que só se tornou Sulpetro em 1990, quando eu já ocupava a presidência. Originalmente, Sulpetro era a denominação do evento que realizamos em Porto Alegre e, depois, em Gramado. E que, mais tarde, passou a ser chamado Expopetro, evento anual este que, de forma ininterrupta, ocorreu por quase 30 anos. Grandes realizações e brilhantes consequências, sendo as principais delas a corporização da Fecombustíveis em 1986 e a fundação da Comissão Latino-Americana de Empresários e Combustíveis (Claec) em 1991. Acontecimentos que produziram as Cartas de Porto Alegre I e II, documentos esses que sempre foram a cédula de identidade do Sulpetro. Os méritos principais das duas primeiras administrações da instituição, Ivo Bagesteiro – a fundação da entidade, e de Mauro Chiká – a conquista de representatividade junto ao Conselho Nacional do Petróleo, ocuparam os primeiros 25 anos do Sindicato.

A eleição de Rubens Hoffmeister, em 1984, marcou o início de uma época de intenso desenvolvimento.

A sede social, as delegacias do interior e o enfrentamento dos grandes problemas da época da margem controlada. A negociação direta com as autoridades do setor, independentemente das distribuidoras.

A revenda de combustível passou a ser uma categoria econômica autônoma, reconhecida e importante no contexto social. Participamos ativamente da construção da Constituição de 1998 e garantimos o resguardo da posição do revendedor como empresário independente. O Sulpetro esteve presente nas lutas pela sobrevivência do revendedor empresário em âmbito nacional e internacional, durante as intensas mudanças criadas a partir da desregulação do mercado e da mudança do conceito do produto petróleo imposta pelas novas circunstâncias internacionais.

Ao contrário do que passou na Europa, em nossos países latino-americanos, seguimos existindo como empresários e não como “gestori”, “dealers”, “comissionistas”, “consignatários” e outras denominações de escravatura comercial a que nossos equivalentes europeus e chilenos foram submetidos. E essa é uma luta contínua e interminável, que não pode ser relaxada nem descuidada. O momento atual marca novos esforços de nossos nêmeses pela verticalização e oligopolização da comercialização dos combustíveis.

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Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez

Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do RS Rua Coronel Genuíno, 210 Porto Alegre/RS CEP 90010-350 Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 Presidente João Carlos Dal´Aqua Vice-presidentes Oscar Alberto Raabe Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Márcio Carvalho Pereira Gilson Becker Ciro César Forgiarini Chaves Secretários Ricardo Buiano Hennig George Zardin Fagundes Heitor Lambert Assmann Tesoureiros Fabricio Severo Braz Jarbas Bobsin Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicações Nestor Müller Diretores para Assuntos Legislativos Vinicius Kauer Goldani Amauri Celuppi Diretor Procurador Claiton Luiz Tortelli Diretor para Lojas de Conveniências Sadi José Tonatto Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Luis Frederico Otten

Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinicius Dias Fara Diretores Suplentes André de Carvalho Gevaerd André Luiz Ruffier Ortigara Angelo Galtieri Clenio Tortelli Edo Odair Vargas Rodrigues Francisco Cyrillo da Costa Gabriel da Silva Fracasso Jader Tortelli Luiz Alberto Baldi Mauricio Luiz Kalsing Roberto Luis Vaccari Delegados representantes Titulares João Carlos Dal´Aqua Oscar Alberto Raabe Suplentes Eduardo Pianezzola Ildo Buffon Conselho Fiscal Titulares Vilmar Antônio Sanfelici Frederico Walter Otten Hardy Kudiess Suplentes Josué da Silva Lopes Marcelo Augusto dos Santos Fernando Pianezzola Diretores Regionais Alegrete Silvanio de Lima Adjuntos: Elpídio Kaiser e Jarbas Fernandes da Costa Bagé Marcus Vinícius Dias Fara Adjuntos: Ingridi Olle e Marco Aurélio Balinhas Caçapava do Sul Ciro César F. Chaves Adjuntos: Ronaldo Mota da Silveira e Flavio Cantarelli Cachoeira do Sul José Dagoberto Oliveira Gonçalves Adjuntos: Charles Dal Ri e Paulo Rogério dos Santos Araújo Carazinho Renato A. Riss

Adjuntos: Luis Eduardo Baldi e Paulo Roberto Endres Erechim João André Rogalski Adjunto: Everton Carlos Bernanrd Ijuí Josiane Barbi Paim Adjuntos: Darci Martins e Régis Alexandre de Mattos Lajeado Nestor Müller Adjuntos: Elvídio Elvino Eckert e Roberto André Kalsing Osório Gilson Becker Adjuntos: Edo Odair Vargas e Jarbas Bobsin Passo Fundo Roger Adolfo Silva Lara Adjuntos: Doli Maria Dalvit e Maricelia Basso Pelotas Henrique Pereira Moreira Adjuntos: Roni Bartz e Rafael Betin da Fonseca Rio Grande André Luiz Ruffier Ortigara Adjuntos: Carlos Joaquim Xavier e Marcelo André Carbonera Valente Santa Cruz do Sul Sérgio Morales Rodriguez Adjuntos: Walter Pflug e Paulo Lisboa Santa Maria Ricardo Cardoso Adjuntos: Moacir da Silva e Francisco Hubner Santa Rosa Roberto Luis Vaccari Adjunto: Victor Romeu Schneider e Rodrigo Fuhr Santana do Livramento Adan Silveira Maciel Adjuntos: Gustavo Farias Stavie Santo Ângelo Nestor René Koch Adjuntos: Fernando Vontobel Londero e Vitor Antonio Nevinski

Adjuntos: Ivan Dall’agnol e Jacson Grossi Torres Edgar Denardi Adjuntos: Eloir Schwanck Krausburg e Sandra Trevisani Uruguaiana Charles da Silva Pereira Adjunto: João Antonio Bruscato de Lima Vale do Sinos Gustavo Sá Brito Bortolini Adjuntos: George Zardin Fagundes e Vinicius Goldani Área de Apoio Diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda Almeida de Matos Schneider Executivo de Relacionamento: Rômulo Carvalho Venturella Analista administrativo: Simone

Broilo

Auxiliar administrativo-financeiro: Alana Luisa Nascimento Auxiliar de atendimento: Bruna Reis Auxiliar de cobrança: Francine Latroni Secretária da Presidência: Pamela Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais: Rosemary de Souza Lopes Coordenação Jurídica: Antônio Augusto Queruz Felipe Goidanich Consultor Trabalhista: Flávio Obino Filho

São Gabriel Jose Orácio Silva Lederes Adjunto: André Henrique Winter

Assessor econômico José Ronaldo Leite Silva

Seberi Gilberto Braz Agnolin

Assessoria de Imprensa: Neusa Santos

:: EXPEDIENTE

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As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado Conselho editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) | Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) | Revisão: Press Revisão | Capa: Arquivo| Diagramação: Isabela Rodrigues | Impressão: Gráfica Odisséia | Tiragem: 2.500 exemplares| www.sulpetro.org.br | www.facebook.com/sulpetro, Instagram @sulpetro_rs e WhatsApp (51) 9979-80973

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: PERGUNTE AO JURÍDICO Flávio Obino Filho Coordenador-geral do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados

Banco de horas e contrato intermitente A revenda de combustíveis pode obter ganhos com as alterações da legislação trabalhista no que diz respeito ao banco de horas e contrato intermitente?

Ao lado da prevalência do negociado sobre o legislado e da sucumbência recíproca na Justiça do Trabalho, as alterações na forma de distribuição do trabalho foram as modificações mais positivas trazidas pela chamada Reforma Trabalhista. Horas, antes ociosas, poderão se transformar em horas de trabalho, aumentando a produtividade, o que, por certo, reverte em eficácia e ganhos para o empregador e seu empregado.

O banco de horas, na forma do § 5º do artigo 59, poderá ser ajustado diretamente entre empregado e empregador, prevendo que até duas horas extras diárias possam ser compensadas com folgas em um período de até seis meses. Nesta hipótese, as horas extras não serão pagas. Existem interpretações de que o dispositivo é inconstitucional e que a participação do sindicato dos empregados é necessária para o ajuste de banco de horas. Por cautela e na busca da segurança jurídica, o Sulpetro, na Convenção Coletiva de Trabalho dos Revendedores do RS (alguns municípios com negociação específica estão excluídos), contratou coletivamente o banco de horas, fixando o prazo máximo para a compensação em 120 dias, que prevalece em relação ao período previsto em lei. Outra regra incorporada à legislação trabalhista consolidada foi a de que eventuais horas extras prestadas além das horas compen-

sadas não invalidam o regime, posição diametralmente oposta à que prevalecia na Justiça do Trabalho.

As novas regras tornam mais flexível o contrato a tempo parcial, permitem a adoção de jornada 12x36 diretamente entre empregado e empregador e autorizam a redução dos intervalos entre turnos para 30 minutos e seu elastecimento até quatro horas em ajuste coletivo. A Convenção Coletiva de Trabalho do Sulpetro já prevê a redução do intervalo e, em alguns municípios, o seu acréscimo.

Outra ferramenta que permite ajustes nos horários e ganhos de produtividade é o contrato intermitente. O contrato somente será acionado quando a empresa tiver necessidade do trabalho e o empregado, interesse de executar. O trabalhador intermitente pode ser chamado para cobrir folgas dos empregados (descanso semanal); empregados em férias; e horários de pico de atendimento. O contratado receberá o salário, repouso semanal remunerado, férias e décimo terceiro salário proporcionais às horas trabalhadas ao final do período de compensação ou, no máximo, no prazo de 30 dias.

Neste cenário, escalas de horários bem programadas e com a utilização de contratos a tempo parcial, banco de horas, redução ou acréscimo de intervalos, regime 12x36 e contratos intermitentes poderão colocar uma pá de cal sobre a ociosidade, transformando a relação horas contratadas x horas de trabalho em uma equação de idêntico valor.

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ENCARTE DO ASSOCIADO

Capacitação para trabalhadores segundo as Normas Regulamentadoras Os trabalhadores em postos de combustíveis devem ter capacitação para a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.

A NR-5, que regula a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), prevê que, nos empreendimentos com mais de 20 colaboradores, já devam ter a CIPA constituída, com um membro titular e um suplente. Já os estabelecimentos com menos de 20 funcionários devem ter uma pessoa designada, à qual será proporcionado o treinamento de cipeiro e deverá desenvolver as atividades atribuídas àquela Comissão. O treinamento de CIPA terá 20 horas distribuídas em, no máximo, oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

A NR 9, em seu anexo II, prevê que os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem receber capacitação com carga horária mínima de quatro horas. A capacitação deve ser renovada com a periodicidade de dois anos e poderá ser realizada na modalidade de ensino a distância, desde que haja previsão em acordo ou convenção coletiva.

A NR-10 prevê que trabalhadores em atividades elétricas devam ter capacitação específica, sendo que a manutenção elétrica do posto é executada com equipe própria, com a respectiva habilitação formal. É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente: a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; b) trabalhe sob a responsabilidade de

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profissional habilitado e autorizado.

Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas. Os trabalhos em áreas classificadas devem ser precedidos de treinamento específico de acordo com o risco envolvido.

A NR-12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) prevê que a operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos devem ser realizadas por trabalhadores habilitados, qualificados, capacitados ou autorizados para este fim. Aplica-se aos trabalhadores em postos que operem com equipamentos tipo “eleva-car” e lavagem automática, dentre outros que possam trazer riscos de acidentes.

Os trabalhadores envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em tais máquinas e equipamentos devem receber capacitação providenciada pelo empregador e compatível com suas funções, que aborde os riscos a que estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias, para a prevenção de acidentes e doenças. A capacitação deve: a) ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função; b) ser realizada sem ônus para o trabalhador; c) ter carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo distri-

ENCARTE DO ASSOCIADO

buída em, no máximo, oito horas diárias e realizada durante o horário normal de trabalho; d) ter conteúdo programático conforme o estabelecido no Anexo II desta Norma; e) ser ministrada por trabalhadores ou profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado, que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados.

O curso de capacitação deve ser específico para o tipo de máquina em que o operador irá exercer suas funções.

A NR-13 (Caldeiras, vasos de pressão e tubulações) é aplicável em postos que possuem revenda de GNV, quer por serviço da Sulgás, quer por carreta com cilindros. Ela prevê um currículo mínimo para treinamento de segurança na operação de unidades de processo com quatro horas, estabelecida de acordo com a complexidade da unidade.

Deve ser realizada capacitação para reciclagem dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a operação das instalações sempre que nelas ocorrerem modificações significativas na operação de equipamentos pressurizados ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

A NR-33 (Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados) prevê que todos os trabalhadores autorizados e vigias devem receber capacita-

ção periodicamente, a cada 12 meses.

A NR-35 (Trabalho em altura) prevê que os colaboradores que exercem atividades na revenda acima de dois metros de altura ─ como conferência de produto nas vigias superiores dos caminhões-tanque, manutenção de coberturas, telhados e letreiros ─ devem receber capacitação para trabalho em altura, como prevê a Norma, com duração de oito horas, com reciclagem bienal, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir: a) normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura; b) análise de risco e condições impeditivas; c) riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; d) Equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura; seleção, inspeção, conservação e limitação de uso; e) acidentes típicos em trabalho em altura; f) condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

Sobre as exigências da NR-20 (Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis), trataremos na próxima edição da revista Posto Avançado.

Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do RS Sérgio Pastl.

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III

ENCARTE DO ASSOCIADO

:: CONTAS EM DIA Celso Arruda

Diretor da Método Consultoria Empresarial

Órgãos de arrecadação apertam o cerco Buscando aumentar a arrecadação de tributos e sem poder contar neste momento de instabilidade política com o aumento da carga tributária, cada vez mais, os órgãos de arrecadação de tributos criam sistemas de cruzamento de informações, bem como diligências presenciais, visando coibir a sonegação de impostos. E, em muitos casos, interpretando a legislação de forma alternativa, o que tem levado inúmeros contribuintes, tanto pessoas físicas como jurídicas, a terem surpresas não muito agradáveis.

Como exemplo, podemos citar o Rio Grande do Sul, que é o primeiro Estado a anunciar a adesão ao Programa Conjunto de Cruzamento de Informações Eletrônicas. As Receitas Federal e Estadual gaúchas deram início à medida, que permitirá maior controle no combate à sonegação fiscal, em que dará mais efetividade ao trabalho fiscal, aperfeiçoando a execução da fiscalização e garantindo um controle maior na cobrança dos tributos.

O cruzamento das informações dos bancos de dados dos dois órgãos irá ampliar a busca de indícios de inconformidades na declaração de informações econômico-fiscais de pessoas jurídicas (DIPJ), em relação ao ICMS (GIA) e às contribuições sociais (Dacon). Também serão verificados os pagamentos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) pelas pessoas físicas realizados na declaração do Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009.

De acordo com informações divulgadas pela própria Secretaria da Fazenda (Sefaz), o programa integra o Protocolo 01/2011 e prevê o desenvolvimento de ações de cooperação técnico-fiscais, dirigido ao aperfeiçoamento

IV

do planejamento e à execução da fiscalização e cobrança dos tributos estaduais e federais.

Esse anúncio já era esperado. As mudanças que estão sendo implementadas, desde o lançamento da nota fiscal eletrônica, já eram um indício do maior rigor que o governo vem instituindo no combate à sonegação fiscal.

Os órgãos de arrecadação fiscal criam grupos de trabalho entre embaixadores e o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais relacionadas ao comércio exterior, além da execução de atividades conjuntas de fiscalização e cobrança de tributos administrados pelos fiscos. É cada vez mais importante que as empresas estejam antenadas em relação a isso para não serem pegas de surpresa.

Recentemente, o Estado criou um grupo especializado em apurar possíveis fraudes e sonegações no recolhimento do ITCD, imposto que incide sobre heranças e doações, confrontando informações contidas nas declarações de imposto de renda das pessoas físicas enviadas à Receita Federal, com os recolhimentos feitos pelos contribuintes.

As prefeituras municipais, cada vez mais, buscam maneiras de aumentar a arrecadação de ISSQN, criando formas de fiscalizações mais atuantes e mais intensas, cobrando imposto sobre serviços que até hoje eram desconsiderados por elas.

Portanto, mais do que nunca, os contribuintes devem atuar obedecendo à legislação fiscal, buscando planejamentos tributários eficientes e feitos rigorosamente dentro da lei, pois imposto mal pago não volta mais para o bolso do contribuinte.

:: PALAVRA DO PRESIDENTE

JOÃO CARLOS DAL’AQUA presidencia@sulpetro.org.br

Desafios ontem, hoje e sempre

A celebração dos 60 anos do Sulpetro nos leva a uma profunda reflexão sobre a importância da nossa entidade e sua representatividade perante a sociedade gaúcha.

Qualquer empresa, entidade ou organização que consegue se manter viva e atuante em seu segmento por várias décadas, atuando dentro de uma sociedade complexa como a de nosso País, deve ser reverenciada e celebrada.

Nosso Sulpetro, como instituição de apoio e de defesa dos legítimos interesses da revenda de combustíveis no Rio Grande do Sul, está cumprindo seu papel há seis décadas, história feita de muitas lutas, vitórias e derrotas, mas, certamente, sempre com muito esforço para bem representar seus associados.

A missão de estar liderando nosso Sindicato nesta data tão significativa nos traz mais responsabilidades ainda, com a consciência de que somente junto com uma valiosa, imprescindível e atuante diretoria saberemos encontrar as soluções para tantos desafios que se impõem ao nosso segmento.

Muitos ex-presidentes e diretores já deram sua contribuição ao Sulpetro ─ abrindo mão de seus preciosos momentos familiares e da presença em seus próprios negócios ─, pela qual somos e seremos eternamente gratos a esses valorosos e voluntários personagens de nossa história.

Mas apenas poderemos seguir adiante se realmente representarmos os anseios de nossos associados. E, para isso, precisamos estar próximos e com apoio e presença de nossos diretores, sócios, funcionários e parceiros, para que as decisões necessárias sejam tomadas no real interesse e defesa de quem é o objeto de nossa existência.

Teremos muitos desafios a serem debatidos e confrontados nos próximos tempos: achatamento de margens, custos

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crescentes e a intenção do Conselho de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de reestruturarem todo o sistema de refino e distribuição dos combustíveis no Brasil. Além disso, enfrentamos as crescentes exigências legais dos agentes públicos ─ bombeiros, órgãos de licenciamento ambientais, Ministério do Trabalho por meio das delegacias regionais, Procons, Inmetro, Anvisa, prefeituras municipais, entre outras.

Atuamos em um segmento extremamente difícil, pois, por estarmos na ponta da cadeia de todo o setor de combustíveis, somos nós que enfrentamos as insatisfações e os desabafos do consumidor, com muitos pré-julgamentos e generalizações injustas.

Somos empresários comprometidos em oferecer produtos de qualidade, prestando relevantes serviços à população e às suas comunidades. Temos significativa parcela de participação na arrecadação de impostos do Estado e municípios, gerando emprego e renda.

Desde 2016, todos os setores da economia brasileira estão passando por uma severa crise que, para o ramo varejista de combustíveis neste ano, ainda foi aprofundada com a greve dos caminhoneiros. Por isso, temos certeza de que somente unidos teremos maiores condições de ultrapassar essas dificuldades, levando conhecimento à revenda por meio de nossos cursos, das orientações das assessorias jurídicas e com presença representativa permanente junto aos órgãos políticos e institucionais.

Novos desafios sempre surgirão à nossa frente e, para enfrentá-los, precisamos estar constantemente preparados.

Desejo que tenhamos a sabedoria e força necessárias para saber superá-los e bem representar nossa categoria nestes novos tempos.

A missão de estar liderando nosso Sindicato nesta data tão significativa nos traz mais responsabilidades ainda, com a consciência de que somente junto com uma valiosa, imprescindível e atuante diretoria saberemos encontrar as soluções para tantos desafios que se impõem ao nosso segmento.”

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:: MERCADO

Aghora investe em reestruturação e parcerias

Assessoria/Aghora

Neste ano, a Associação Brasileira de Entidades de Classes Representativas da Revenda de Combustíveis começou a operar o direito de uso da Aghora Conveniência. Com investimentos em uma ampla reestruturação, a marca garantiu que as lojas sejam atrativas para o consumidor e alinhadas às tendências do mercado varejista. Para isso, contratou uma consultoria especializada para alterar o layout, a marca e a disposição dos produtos nas gôndolas.

A empresa responsável pela mudança é a Refinar Arquitetura e Engenharia, especialista no segmento varejista. O objetivo é ter um ambiente agradável, com um espaço interativo com os clientes, que têm acesso fácil a todos os produtos. De acordo com o projeto, a loja não terá espaços vazios, 100% de sua área física será “vendável”. Essa é somente uma das fases desta nova estruturação da marca e do plano arquitetônico para um novo posicionamento no mercado. Outras novidades têm relação com benefícios para revendedores e parcerias com novos produtos.

turamento de R$ 1 milhão/mês à Multilaser, o que mostra o potencial do ponto de vendas.

Bom para as marcas e ótimo para o revendedor, que usufrui de condições especiais para ofertar os produtos aos clientes.

O mesmo raciocínio vale para guloseimas como sanduíches, pães de queijo, salgadinhos e sobremesas. Uma das marcas de sorvete mais tradicionais do Brasil, a Kibon oferece condições especiais para a Aghora. As padarias nas lojas são atrativas, e as vendas de pães, doces e outros itens de panificação representam cerca de 30% do total das vendas da conveniência.

Marca – O logotipo da Aghora também foi alterado. Em tempos de forte concorrência no setor, ter uma marca ajustada que gere uma comunicação rápida e efetiva com o cliente é fundamental. O relógio que compõe a imagem dá a impressão de seguir o curso natural no sentido horário, reforçando uma ideia de positividade, confiança, otimismo, uma estrutura e equipe que nunca param de trabalhar, Gestão – O que também atrai revendedores sempre com o foco no cliente. é o modelo contratual oferecido pela Aghora, o qual permite uma maior liberdade na gestão Mix diversificado – A Aghora mantém parda operação da loja e a não parametrização ceria com a Multilaser, que comercializa fones, dos contratos, ou seja, eles são mais maleáveis tablets e acessórios para som veicular, entre e menos engessados, o que não é comum nos outros produtos. Gerente de Comunicação e modelos tradicionais do mercado de conveniMarketing da empresa, Tiago Naves Dibeneência. detto explica que o intuito da aliança com a Aghora é tornar a tecnologia acessível a todos.

Com informações de Stenyo Fonseca As lojas de conveniência já garantem um fa- (assessoria de comunicação do Minaspetro)

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Loja inaugurada em maio, em Belo Horizonte.

:: DENTRO DA LEI

Ministério do Trabalho, revenda, distribuição e transportadores de cargas voltam a debater sistema de recuperação de vapores Divulgação

Fiscais do Ministério do Trabalho ouvem representantes do Sulpetro, Setcergs, Fecombustíveis, Plural, Brasilcom, Sintrapostos e Sindilíquida para encontrar alternativa para implantação de sistema de recuperação de vapores no Estado.

Até o final deste ano, Sulpetro, Setcergs e, provavelmente, as distribuidoras de combustíveis apresentarão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (STRE) um cronograma conjunto com vistas à implantação de um sistema de recuperação de vapores no descarregamento de combustíveis nos postos. O encaminhamento foi discutido no dia 3 de outubro, em reunião na sede da SRTE, em Porto Alegre, com a participação de representantes da Fecombustíveis, Plural, Brasilcom, do Setcergs, Sintrapostos e Sindilíquida.

A iniciativa busca atender às exigências do Ministério do Trabalho (MTE) com relação à adoção de um sistema de recuperação de vapores, com medidas tomadas pela revenda e distribuição de combustíveis, além dos transportadores de cargas líquidas perigosas.

“Há um compromisso dos dois sindicatos (Sulpetro e Setcergs) pela busca da viabilidade do sistema de equilíbrio. Desde o início das discussões, essa é a nossa proposta”, disse o consultor jurídico trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho. Ele reforçou a ideia de criação de um cronograma, “mas com a inclusão de todos os pontos de estrangulamento”, ao se referir,

principalmente, às dificuldades burocráticas enfrentadas com agentes públicos, como Fepam, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Inmetro e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, destacou o esforço da entidade para encontrar uma solução que viabilize a recuperação de vapores e que atenda às exigências da NR-9. “A nossa presença em todas as reuniões e a participação de players nacionais neste encontro demonstram, ao mesmo tempo, a nossa preocupação com o tema, bem como uma grande evolução nas tratativas”, justificou o dirigente sindical.

Ao final do encontro, o fiscal do Trabalho Guilherme Candemil validou a sugestão do segmento da revenda de combustíveis, juntamente com os transportadores de cargas, de que os setores apresentarão um esboço de cronograma contendo os desafios para a implantação de um sistema de recuperação de vapores. “Dessa forma, poderemos ajudar a quebrar entraves com os demais órgãos reguladores do ramo de abastecimento de combustíveis”, finalizou.

posto avançado | 15 revista

:: VIDA SINDICAL

Sema faz ajuste no sistema de licenciamento ambiental depois de pedido do Sulpetro

Desde o dia 10 de outubro, alterações no processo de enquadramento de postos de combustíveis poderão ser realizadas no próprio sistema online da Fepam, no momento do envio da documentação para a obtenção ou renovação de licenciamento ambiental. A garantia é da secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e foi dada ao presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, durante reunião na sede da Sema, em Porto Alegre.

No encontro, no dia 4 de outubro, ele reivindicou à secretária modificações no programa devido a dificuldades relatadas por revendedores ao Sulpetro quando necessitam fazer mudanças no pedido de licenciamento online. “Tivemos relatos de revendedores que, ao apresentar alguma pendência no processo, o sistema gerava cobrança de taxa novamente”, explicou Dal’Aqua. O presidente do Sulpetro afirmou também que, além do valor acrescido que o posto teria que pagar, o processo retornava à fase inicial, levando mais tempo para a obtenção da licença.

Conforme a titular da Sema, com a mudança, caso haja a necessidade

Secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, atendeu à solicitação do Sulpetro para efetuar modificações no sistema online de licenciamento ambiental.

de variação no porte de enquadramento da revenda ─ de acordo com a área total do estabelecimento ─ , a modificação será feita com a geração de um boleto de cobrança complementar.

Para o diretor da Geoambiental Marcelo Christ, o sistema online agilizou o serviço técnico e a obtenção do licenciamento ambiental empreendedor. “A elaboração de processos e de análises ficou bem mais dinâmica. Porém, percebemos que alguns itens precisam de uma revisão”, argumentou Christ, que é oceanógrafo e mestre em Geologia.

Por outro lado, ele destacou que,

no novo formato, o sistema ficou “amarrado”, sem que se possa fazer qualquer alteração nos dados depois que eles são fechados. “No período em que a Fepam leva para analisar o processo, não é possível alterar mais nada do que havia se colocado”, reforçou.

Ana Pellini reiterou que será possível modificar o porte de enquadramento da revenda e finalizar a licença. “Esta funcionalidade estava sendo terminada. No decorrer do processo, o estabelecimento conseguirá gerar um boleto complementar de cobrança”, concluiu.

NOVOS ASSOCIADOS F F Staevie Combustíveis Ltda. (Bagé) Gbi Combustíveis Ltda. (São Gabriel) Solon de Menezes Araújo & Cia Ltda. (Cacequi) Terra Nova Comércio de Imóveis e Combustíveis Ltda. (Novo Hamburgo)

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Divulgação

:: DENTRO DA LEI

Negociação das convenções coletivas segue aberta O Sulpetro continua engajado na conclusão dos processos de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para o RS. Os esforços têm como objetivo a segurança jurídica das empresas. Neste sentido, optou-se pela prorrogação da Convenção até o final do mês de novembro, evitando assim a exclusão de benefícios históricos dos empregados e afastando o pagamento pelas empresas do salário mínimo regional fixado em R$ 1.251,78 (prevalecem os pisos da convenção prorrogada).

Santa Cruz do Sul – A CCT que beneficiava os empregados de postos de combustíveis de Santa Cruz do Sul e Região não foi renovada em 2017 e não há nenhum indicativo de que algum ajuste coletivo seja celebrado neste ano. Por isso, o Sulpetro alerta aos revendedores para o cumprimento do salário mínimo regional, hoje fixado em R$ 1.251,78.

Como não existe norma coletiva vigente, as empresas estão obrigadas unicamente ao cumprimento das normas de proteção ao trabalho previstas na CLT e na legislação trabalhista complementar. O banco de horas poderá ser ajustado diretamente entre empresa e empregado pelo período de até seis meses (novo dispositivo da CLT).

O Sulpetro adverte também que nenhum desconto deverá ser procedido dos salários dos empregados a título de Contribuição Sindical, Contribuição Assistencial ou Contribuição Confederativa para o sindicato profissional sem a prévia, expressa e individual autorização do empregado. Também não há mais obrigação de liberação dos dirigentes

do sindicato dos empregados sem prejuízo da sua remuneração. Em caso de requisição pelo sindicato dos trabalhadores, os valores deverão ser suportados pelo próprio sindicato.

Para mais informações: (51) 3930-3800

posto avançado | 17 revista

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro visita Região Sul Divulgação

Dando continuidade às reuniões no interior do Rio Grande do Sul para ouvir revendedores de combustíveis, o Sulpetro realizou, no dia 4 de setembro, dois encontros na região Sul do Estado. O primeiro deles aconteceu durante almoço na cidade de Rio Grande, onde empresários do segmento varejista de combustíveis receberam orientações sobre mudanças na legislação que atinge o setor e conheceram um pouco mais sobre os serviços oferecidos pelo Sindicato. À tarde, a reunião ocorreu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pelotas. No evento, os revendedores relataram alguns desafios do ramo no município e conheceram os produtos e serviços disponibilizados pelo Sulpetro aos associados.

Aquelas cidades que tiverem interesse em receber a diretoria do Sulpetro para a realização de encontros regionais devem entrar em contato com o Sindicato pelo telefone: (51) 3930.3800.

Presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, apresentou para revenda de Rio Grande as ações desenvolvidas pela instituição.

Grupo de Pelotas teve reunião na CDL.

:: AGENDA FISCAL SETEMBRO| 2018 Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

OUTUBRO| 2018

Imposto/Contribuição

Base de Cálculo

Vencimento

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Setembro/18

05/10/18

12/09/18

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Setembro/18

15/10/18

15/09/18

SPED REINF (Empresas selecionadas)

Informações Setembro/18

15/10/18

Apuração Julho/18

17/09/18

SPED CONTRIBUIÇÕES

Apuração Agosto/18

15/10/18

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Agosto/18

17/09/18

SPED Fiscal (Empresas selecionadas)

Informações Setembro/18

15/10/18

Previdência Social

Folha de Pagamento Agosto/18

19/09/18

Previdência Social

Folha de Pagamento Setembro/18

19/10/18

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 31/08/18

19/09/18

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs

Período de 01 a 30/09/18

19/10/18

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 31/08/18

19/09/18

Imposto de Renda Retido na Fonte

Período de 01 a 30/09/18

19/10/18

Simples Nacional

Receitas Agosto/18

21/09/18

Simples Nacional

Receitas Setembro/18

22/10/18

DCTF Mensal

Informações Julho/18

24/09/18

COFINS

Apuração Agosto/18

25/09/18

DCTF Mensal

Informações Agosto/18

22/10/18

PIS s/Faturamento

Apuração Agosto/18

25/09/18

COFINS

Apuração Setembro/18

25/10/18

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Agosto/18

28/09/18

PIS s/Faturamento

Apuração Setembro/18

25/10/18

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Agosto/18

28/09/18

Imposto de Renda s/Lucro Real

Lucro Setembro/18

31/10/18

ITR (Imposto sobre Propriedade Rural)

Ano-base 2018

28/09/18

Contribuição Social s/Lucro Real

Lucro Setembro/18

31/10/18

FGTS e GFIP MENSAL

Folha de Pagamento Agosto/18

06/09/18

ICMS e GIA MENSAL

Apuração Agosto/18

SPED REINF (Empresas selecionadas)

Informações Agosto/18

SPED CONTRIBUIÇÕES

Seguro de Vida dos Funcionários

28/09/18

Mensalidade Sulpetro

28/09/18

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Seguro de Vida dos Funcionários

31/10/18

Mensalidade Sulpetro

31/10/18

:: DENTRO DA LEI

Trabalho em feriados é autorizado em postos Os postos de combustíveis estão permanentemente autorizados a contar com o serviço de empregados em dias de repouso semanal, inclusive em feriados federais, estaduais e municipais. A definição tem base na Lei nº 605/49 e no Decreto nº 27.048/49.

Isso se dá em razão do interesse público (critério da exigência técnica previsto em lei).

“Lei municipal que veda o funcionamento da atividade em feriado é, neste cenário, flagrantemente inconstitucional”, afirma o assessor jurídico trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho. Segundo ele, o artigo 7º do Decreto nº 27.048/49 (que regulamenta a Lei nº 605/49) dispõe que é concedida, em caráter permanente, permissão para o trabalho nos dias de repouso nas atividades constantes de relação anexa ao diploma legal. “Consta expressamente da relação vigente, mais precisamente no inciso II – Comércio – item

22, o comércio em postos de combustíveis, incluído pelo Decreto nº 94.591, de 1987”, explica.

De acordo com o assessor, a remuneração dos empregados no feriado será paga em dobro, salvo se a empresa determinar outro dia de folga. “Cláusula categorial, de outra parte, estabelece que as horas suplementares prestadas em feriados somente poderão ser compensadas na própria semana, e não serão incluídas no banco de horas”, esclarece Obino Filho.

O trabalho de empregados de revendedores de combustíveis em feriados está relacionado à contratação e às características da atividade. Por isso, conforme o assessor, o não comparecimento ao trabalho em feriado é tratado como falta para todos os efeitos legais.

posto avançado | 19 revista

:: DENTRO DA LEI

Thiago Tobias Bezerra Advogado

ICMS e a base de cálculo do PIS e da Cofins Em 15 de março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser inserido na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sobre o tema, o Sulpetro ajuizou Mandado de Segurança Coletivo em 4 de dezembro de 2006, que, atualmente, aguarda juízo de retratação pelo relator do processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sob o número 0047119-38.2006.4.04.7100.

Embora ainda não se tenha a decisão final, com trânsito em julgado, com a proximidade do desfecho favorável, os revendedores devem providenciar a documentação necessária ao levantamento dos créditos a que têm direito. O advogado Thiago Tobias Bezerra esclarece sobre prazos e créditos.

Qual é o período coberto?

Thiago Tobias Bezerra - Por ter sido ajuizado em 2006, o direito retroage 5 anos da data do ajuizamento da ação, tendo os revendedores associados ao Sulpetro o direito a computar créditos desde 2001, portanto, 17 anos.

Quais créditos podem ser apurados?

Thiago Tobias Bezerra - A regra geral é de que, para a apuração das Contribuições Previ-

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denciárias sobre Receita (PIS e Cofins), deve-se antes excluir o Imposto Estadual (ICMS).

Já está consolidado, também, que, na hipótese de substituição tributária do ICMS, todo o ICMS-ST deve ser excluído pelo contribuinte substituído (que realiza a operação de venda ao consumidor final).

No entanto, o revendedor só pode apurar créditos de PIS e Cofins se foi contribuinte das referidas contribuições. Nesse ponto, por exemplo, não se pode apurar crédito sobre combustíveis derivados de petróleo, porque tributados à alíquota zero na revenda. Ao contrário do álcool hidratado, tributado por substituição tributária até o ano de 2008, que, portanto, gera crédito. Além desses, também podem ser relevantes os créditos gerados nas lojas de conveniência que não tenham sido tributadas pelo Simples.

Quais documentos devem ser providenciados?

Thiago Tobias Bezerra - Tais particularidades precisam ser analisadas caso a caso e objeto de apuração, que não pode dispensar a análise de documentos, como: os livros fiscais, obrigações acessórias, GIA, DACON e memórias de cálculos das contribuições do PIS e da Cofins, e, mais recentemente, arquivos xml das NF-e entrada, NFC-e saída e EFD Contribuições.

:: MERCADO

Sulgás projeta crescimento das vendas de GNV As vendas de Gás Natural Veicular (GNV) aumentaram 23% de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Em agosto deste ano, foram comercializados 265 mil m³/dia, quase 9% a mais que em julho. Isso se deve ao incremento no número de adaptações e às vantagens econômicas do GNV em comparação aos combustíveis líquidos. Seguindo a tendência nacional, o número de instalações de kit gás vem crescendo consideravelmente nos últimos meses no RS e já soma 70 mil veículos rodando com o GNV. Destes, mais de 4 mil veículos foram adaptados só neste ano. Em relação à economia, estima-se que o GNV está 46% mais econômico que a gasolina e 54% mais vantajoso que o etanol.

De acordo com o diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella, se forem mantidos os patamares de competitividade do gás natural frente os demais concorrentes, não há motivos para refrear o atual momento de

expansão. “Estamos entrando no período do ano de maiores vendas, o que indica que essa será a rotina dos próximos meses, estabelecendo um novo patamar de consumo para o segmento”, explica o dirigente.

Pezzella antecipa que a Companhia irá ampliar a oferta do GNV no Interior. “Há em torno de dez negociações em andamento para ampliação da rede em cidades já atendidas, principalmente nas regiões Metropolitana e Serra. Também há estimativa de incluir na rota do GNV cidades como Ijuí, Rosário do Sul, Erechim e Gramado, entre outras.” Das 41 cidades atendidas pela Sulgás, há postos de GNV em 31 delas.

A companhia gaúcha ainda planeja realizar algumas ações para movimentar esse mercado. Estão em análise programas de incentivo à adaptação, ao uso do GNV em veículos pesados e programa de credenciamento de empresas instaladoras.

Feira incentiva ramo de conveniências na Serra gaúcha

Divulgação

*Jennifer Bauer/Sindipetro Serra Gaúcha A 6ª edição da Expo Conveniências, organizada pelo Sindipetro Serra Gaúcha, ocorreu no dia 13 de setembro, no Samuara Hotel, em Caxias do Sul. Neste ano, a feira reuniu mais de 30 expositores que apresentaram seus produtos e serviços para postos de combustíveis e lojas de conveniências.

O evento, que ocorre a cada dois anos, mostra a necessidade de desenvolver e incentivar, cada vez mais, o segmento de lojas de conveniências na região. Pesquisa realizada pelo Instituto Amostra e apresentada na 6ª Expo apontou que 52% dos usuários de postos não são clientes das conveniências.

Mesmo com esse grande mercado a ser conquistado, o segmento movimentou, no ano passado no

Além da feira, o evento teve intensa programação de palestras, como a do doutor em Comunicação Dado Schneider, que apresentou o tema “O mundo muda, a palestra muda”, em que aborda o comportamento social de forma mais ampla, falando das mudanças causadas pelo encontro de gerações.

Brasil, quase R$ 7,5 bilhões. “Isso significa que há um potencial muito grande a ser explorado, que temos que investir cada vez mais nesta área”, afirmou o presidente do Sindipetro, Eduardo Martins.

posto avançado | 21 revista

:: VIDA SINDICAL

Sulpetro promove revisão do Planejamento Estratégico Fotos Marcelo Amaral/Portphoto

Para realizar a revisão anual do Planejamento Estratégico do Sulpetro, diretores e colaboradores da instituição reuniram-se, no dia 16 de outubro, no Instituto Ling, em Porto Alegre. “Estamos trabalhando, desde o mês de março, para fazer melhorias na nossa entidade e oferecer mais serviços aos nossos associados. Mas este é só o começo, pois ainda temos muitos desafios pela frente”, disse o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento.

No encontro, os participantes também assistiram à palestra “Cenários econômicos para 2019”, com o gerente de Análise Econômica do Sicredi, Pedro Lutz. “Para que o Brasil tenha um crescimento a longo prazo, temos que aprender a fazer mais com menos, a fim de aumentar a produtividade da economia”, destacou. Segundo ele, um dos focos é a educação. “O Brasil gasta 6% do PIB em educação, valor superior à média dos países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é 5,5%. Mas a educação é muito ruim, pois estamos na 63ª posição de 70 países do PISA (Programme for International Student Assessment)”, lamentou.

O economista também citou outras alternativas para que o País possa crescer: aumentar a eficiência e desburocratizar. “O Brasil gasta 1958 horas para pagar impostos. A média dos paí-

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Presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, coordenou a sexta revisão do Planejamento Estratégico, na Capital.

Segundo o economista Pedro Lutz, previsão é de que o PIB cresça 2% no próximo ano.

ses desenvolvidos é 190 horas”, frisou. Lutz elencou ainda como medidas tornar a carga tributária igual entre os setores econômicos, privatizar para trazer eficiência do setor privado às atividades estatais e abrir a economia. “Entre os países do G20, o Brasil é um dos mais fechados ao comércio”, explicou.

Na parte da tarde, os participantes dividiram-se em dois grupos de trabalho e realizaram a análise de forças favoráveis e adversas dos ambientes interno e externo do Sulpetro. O levantamento será utilizado para aprimorar as ações do Sindicato tanto com os associados e representados, como com a sociedade em geral.

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