V CBJA by Supernova Design

5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

16 a 19 de outubro de 2013 Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Jornalismo para

o desenvolvimento sustentável

Banco de Imagens ANA

ANÚNCIO ANA (PDF - ANEXO 1)

EDITORIAL

Este 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental não poderia acontecer em hora e local mais adequados. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas pode ter demovido os últimos céticos quanto à influência humana nas alterações globais do clima. Apesar do peso dessas conclusões, países como o Brasil seguem planejamento e agindo em setores do desenvolvimento como se estivéssemos em planeta distinto. Sem contar as inúmeras iniciativas em trâmite no Congresso Nacional, muitas com apoio explícito ou velado do Palácio do Planalto, que visam enfraquecer o arcabouço legal construído durante décadas para proteger minimamente nosso patrimônio socioambiental. A partir do ano que chega, temos nova oportunidade para mudar alguns rumos. Afinal, teremos eleições presidenciais e parlamentares, e sempre é possível separar o joio do trigo. Mas não apostemos todas as fichas em candidatos e seus partidos, a cidadania ativa costuma ser um santo remédio para muitos males. Aí aportamos em nossa seara. Precisamos de um jornalismo forte e dedicado a debater de forma ampla e transparente os rumos do desenvolvimento nacional. Os tempos são de crise, é claro. Mas a união organizada de esforços costuma jogar luz sobre alternativas para seguir levando à população um jornalismo de qualidade, base para qualquer nação moderna. Um ótimo congresso a todos!

Aldem Bourscheit jornalista e analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil

SUMÁRIO 4 6 7 9 12 14 16 17 18

Cumprimento dos Objetivos do Milênio no Brasil ODS: oportunidades e desafios Lei é lei em qualquer área. Ou em alguma lei é sugestão? Programação Painéis RBJA 15 anos de muita história Evolução urbana e problemas ambientais em Brasília Comunicação e participação social no espaço urbano Nosso papel na cobertura do capitalismo esverdeado

EXPEDIENTE Editor Aldem Bourscheit Redação e produção Gadelha Neto

Foto de capa Fernando Calmon

Arte e diagramação Ribamar Fonseca (Supernova Design)

Publicação sem fins lucrativos da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental

Cumprimento dos Objetivos do Milênio no Brasil

planeta entra na reta final para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. A partir de 2015,

“

Quando o assunto é igualdade entre sexos e valorização da mulher, o Brasil já alcançou as metas previstas nos ODM [...]” começa o prazo para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Mas como anda o Brasil no cumprimento dos ODM? Segundo o Governo Federal, estamos bem.

A meta de se reduzir a fome e a pobreza extrema, até 2015, à metade do que era em 1990, foi alcançada em 2002, enquanto a meta de diminuir o número de pobres a um quarto do registrado em 1990 foi superada em 2008. Também no quesito educação básica o Governo Federal aponta “avanços significativos”. Segundo essa fonte, 95,3% da faixa etária de 7 a 14 anos cursavam o ensino fundamental, em 2009. E, embora com baixa taxa de conclusão, o país tem hoje 98% da população na educação básica. Logo, o país aproxima-se da meta de oferecer “educação básica de qualidade para todos”, ao menos em volume de estudantes.

5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

“

No caso da tuberculose, o Brasil já superou, em 5 anos, a meta de reduzir à metade o número de óbitos em decorrência da doença [...]”

Mulheres e crianças primeiro Quando o assunto é igualdade entre sexos e valorização da mulher, o Brasil já alcançou as metas previstas nos ODM, com meninas e mulheres em maioria em todos os níveis de ensino. Mas no mercado de trabalho, nos rendimentos

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

e na política, ainda há espaço a ser conquistado. Entre 2003 e 2011, a População Economicamente Ativa feminina cresceu 17,3%, contra 9,7% entre os homens. No período, as mulheres aumentaram sua participação na população ocupada, de 43% para 45,4%. Também nas taxas de mortalidade infantil (menores de 1 ano) os números são animadores. Já superamos a meta de 2015, passando de 29,7 óbitos para cada grupo de mil nascidos vivos, em 2000, para 15,6 óbitos, em 2010. Entre as crianças com menos de 5 anos, entre 1990 e 2010, houve uma queda de 65% no número de mortes. Quanto à saúde das gestantes, a meta seria de redução de 75% na mortalidade materna. Segundo estimativas do

Ministério da Saúde, a razão da mortalidade materna era de 141 por 100 mil nascidos vivos, em 1990, e declinou para 68 por 100 mil nascidos vivos, em 2010. A meta do país é atingir 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2015. O país, há muito, já é referência no combate à Aids. De 20 casos por grupo de 100 mil habitantes, em 2003, o país registrou 17,9, em 2010. Doenças tropicais No combate à malária, o país também se destaca, até porque a doença é endêmica, especialmente na Região Norte, que concentra 95% dos casos. Neste quesito, também houve um avanço: o número de exames positivos por mil habitantes caiu de 33,2, em 1990, para 13,1, em 2010. No caso da tuberculose, o Brasil já superou, em 5 anos, a meta de reduzir à metade o número de óbitos em decorrência da doença, entre 1990 e 2015. O desafio brasileiro é o combate à dengue. Os casos aumentam, mas o número de óbitos tem diminuído. De janeiro a abril de 2010, ocorreram 467 mortes. Já de janeiro a abril de 2012, foram 74 óbitos. Desmatamento e saneamento Enquanto oito em cada dez hectares da Floresta Amazônica continuavam intactos, segundo o Governo Federal, a emissão de gases de efeito estufa foi reduzida em 19,2% até 2011. A meta voluntária para 2020 é de 36,1%. Quanto ao fornecimento de água, o país ruma para a universalização, com 91,9% dos domicílios atendidos. Mas quanto ao saneamento, estamos longe do necessário. Ligados à rede coletora ou com fossa séptica, temos 75,3% dos domicílios.

Gadelha Neto Jornalista, músico, compositor e cantor

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ODS: oportunidades e desafios

Efraim Neto Jornalista e moderador da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

debate é complexo e sua execução é difícil. Este é o tom que tem orientado as discussões sobre a instituição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Não diferente de quando o assunto é sustentabilidade, ter metas mensuráveis, executáveis e que atendam à demanda de todos é, sem dúvida, o desafio que deve nortear seu estabelecimento. Logo, os ODS serão um conjunto de alvos que todos os paísesmembros das Nações Unidas deverão assumir, a partir de 2015. Na Rio+20, governos concordaram em estabelecer essas metas para ajudar na implantação do tão falado desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as Nações Unidas estabeleceram, no início deste ano, um grupo de trabalho dedicado a criar os ODS, bem como uma série de objetivos para reduzir a pobreza e as desigualdades, promover a prosperidade global e o avanço social e, claro, proteger o meio ambiente. O grupo é composto por 30 membros de todas as regiões do mundo. Durante a 68ª Assembléia das Nações Unidas, que ocorreu em setembro deste ano em Nova Iorque, os 195 países-membros acordaram a realização de uma cúpula, em 2015, para finalmente definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Fundamental que eles equilibrem transformação econômica, justiça social e proteção ao meio ambiente, levando em conta os atuais desafios globais. “O grupo de trabalho deve estar em sintonia com os desafios emergentes e suas propostas devem ser reais e com capacidade para mudar o cenário atual. Além disso, devem ser sensíveis às necessidades dos Estados e seus cidadãos”, afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ashe, na 68ª Assembléia das Nações Unidas. Neste cenário, o Brasil pode ter um papel de liderança, não só por ter sido o anfitrião dos mais importantes eventos globais sobre o tema (a Rio92 e a Rio+20), mas também por ser uma das maiores economias do mundo e uma nação que pode ser mais aberta à participação da sociedade civil, avançando nas últimas décadas na redução da pobreza e na melhoria do bem-estar por meio do acesso à educação, emprego e saúde. Por fim, o desafio de se implantar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável perpassa pela consolidação de regras que possam atender às necessidades de todas as populações, pela mudança nos padrões de consumo e produção e do próprio desenvolvimento econômico. Sucesso dependerá, também, de que os ODS percebam e articulem as diferentes necessidades e questões existentes em cada país (em especial, nos do eixo sul), absorvendo questões e peculiaridades e escutando a sociedade civil. Isso comporá um movimento inédito das Nações Unidas, visando o lado pragmático de cada proposta e o atendimento a cada nível de necessidade.

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Lei é lei em qualquer área. Ou em alguma lei é sugestão? © Divulgação

Dal Marcondes Jornalista, diretor da Envolverde e atuou em diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, revistas IstoÉ e Exame. Desde 1998, dedica-se à cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial.

esde que comecei a cobrir as áreas de meio ambiente e de sustentabilidade, tenho notado uma certa divergência entre a obrigatoriedade de se cumprir a lei em diversas áreas do cotidiano. Enquanto a maior parte da sociedade clama por mais rigor nas leis criminais, que deveriam aumentar a sensação de segurança dos cidadãos, em outras áreas o cumprimento da lei é visto por muitos como um entrave e não como uma garantia dos direitos desses mesmos cidadãos. Cumpre dizer, desde já, que não sou advogado e nem de longe um especialista em leis, apenas um jornalista que escreve sobre muitas coisas, em especial sobre sustentabilidade, há pelo menos 15 anos. Antes disso escrevi mais sobre economia e finanças. Os debates sobre a necessidade de se cumprir leis na área ambiental são sempre acalorados e muitas vezes tratados de forma maniqueísta. São comuns opiniões que colocam as questões da legislação ambiental como sendo um entrave à produção, principalmente de “alimentos” ou de energia. E vejam, não estou aqui tratando de militância, mas de leis debatidas e aprovadas pelos parlamentos. Em um artigo, procurei destacar que a produção de arroz nos alagados do Marajó precisa estar amparada na Constituição do Pará, que determina que aquela região é uma Área de Proteção Ambiental e uma das mais importantes área de alagados do Brasil, responsável pela reprodução de inúmeras espécies de peixes e crustáceos. Não era um artigo nem a favor e nem contra a produção agrícola na região, mas sim um texto que levanta a inexistência

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de marcos legais que apoiem essa produção, principalmente por omissão do poder público. No entanto, como o texto foi escrito por um “ambientalista”, as reações foram inúmeras, apontando genericamente “os ambientalistas” como entraves à produção de alimentos. O debate deveria ser focado no cumprimento de uma lei que prevê o estabelecimento da APA do Marajó e a regulamentação de atividades econômicas de impacto, pois sem isso há um risco de outros direitos da sociedade serem atropelados. As leis ambientais brasileiras são apontadas internacionalmente como bastante avançadas. Destaque seja feito para o capítulo de meio ambiente da Constituição de 1988, mas nossa legislação ambiental é muito anterior. A Política Nacional de Meio Ambiente , por exemplo, foi promulgada em 1981, ainda durante o regime militar e, certamente, sem a influência de militantes ambientais. O país goza de uma excelente reputação nessa área, assim como na área de monitoramento do cumprimento dessas leis. Assume, inclusive, liderança em debates como as Conferências de Biodiversidade e de Clima das Nações Unidas. As duas mais importantes conferências sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, a Rio92 e a Rio+20, aconteceram no Brasil. No entanto, as leis ambientais são tratadas como de segunda categoria quando o “interesse econômico” aflora. Não importa que normalmente leis ambientais sejam defesas de interesses de longo prazo da sociedade e da própria economia, enquanto “interesses econômicos” costumam ser de curtíssimo prazo e normalmente de grupos isolados. Os dados divulgados pelo Ibama mostram que o número de acidentes ambientais no Brasil vem crescendo em progressão geométrica na última década, saindo de 116 (2006) para 751 (2010). Nos últimos anos, o Brasil avançou promulgando diversas leis que terão

“

Os dados divulgados pelo Ibama mostram que o número de acidentes ambientais no Brasil vem crescendo em progressão geométrica na última década [...]” um forte impacto na estruturação da economia e dos direitos sociais nos próximos anos, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da gestão de lixo em todo o País, o Plano Nacional de Saneamento Básico, com benefícios claros à saúde e ao meio ambiente, e a inovadora Política Nacional de Mudanças Climáticas, que serve como modelo não apenas para estados e municípios, mas também para diversos países. É importante que legislações como essas sejam estruturantes para as atividades econômicas e para a ação dos poderes públicos, pois delas surgirá uma economia mais adequada aos desafios oferecidos pelo futuro, onde cada vez mais pessoas dependerão dos recursos naturais e de sua capacidade de prestar serviços ambientais ao Brasil e ao planeta. Há de se lembrar também que, normalmente, os prejuízos de acidentes ambientais são públicos, costumam impactar toda a sociedade, enquanto os lucros de atividades que desrespeitam as leis ambientais são privados.

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PROGRAMAÇÃO 17 de Outubro – quinta-feira Dia 17 | 8h – 8h50 Recepção e credenciamento Dia 17 | 9h – 9h50 ABERTURA OFICIAL do CBJA Mesa: Izabella Teixeira – Ministra do Meio Ambiente Reitor do UNICEUB – Getúlio Américo Moreira Lopes RBJA Brasília – Beth Fernandes RBJA – representante fundadores – Roberto Villar Representante do GDF – Secretário de Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão Sindicato dos Jornalistas DF – Wanderlei Pozzembom Representante sociedade – Alberto Broch – presidente da Contag Dia 17 | 10h – 10h50 Palestra de Abertura – Ministra do Meio Ambiente Dia 17 | 10h50 – 13h PAINEL 1 – Economia verde • Economia Verde no Brasil e no mundo – Eduardo Viola (Doutor em Ciência Política, USP (1982), Pós-doutorado em economia política internacional, Universidade de Colorado (1990) • A transição para a economia verde – Percy Soares Neto, especialista em Política e Indústria – CNI • Políticas Públicas e a transição para uma economia de baixo carbono – Camila Moreno, pesquisadora independente • Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza” – Luisa Madruga – PNUMA Moderação: Carlos Tautz – RBJA Dia 17 | 11h – 13h OFICINA Jornalismo Ambiental – Conceito, Histórico, Práticas e Futuro Roberto Villar – RBJA Dia 17 | 11h – 13h OFICINA O papel do assessor de imprensa como indutor das pautas de sustentabilidade Afra Balazina – SOS Mata Atlântica Dia 17 | 13h – 14h INTERVALO E RELACIONAMENTOS Dia 17 | 14h – 14h50 PALESTRA DE INSPIRAÇÃO Código Florestal – Ambientalistas, ruralistas e o papel da imprensa Adriana Ramos – ISA Dia 17 | 15h – 17h30 PAINEL 2 – Uso e manutenção dos recursos naturais e a segurança alimentar • Necessidades da humanidade e do Planeta – Gustavo Chianca – FAO/ONU • Equilíbrio entre produção e conservação – Fabrício Campos – Global Footprint Network • Avanço da fronteira agrícola X desmatamento/Código Florestal – André Lima – pesquisador IPAM • Tecnologias locais de conservação e restauração da agrobiodiversidade – Daniel Vieira – Embrapa Moderador: Maristela Crispim – RBJA

PROGRAMAÇÃO Dia 17 | 15h – 17h30 OFICINA Gestão da Água Cecy Oliveira – RBJA Dia 17 | 15h – 17h30 OFICINA Comunicação ambiental Silvia Marcuzzo – Diretora da ECOnvicta Comunicação para Sustentabilidade

Dia 18 Outubro – sexta-feira Dia 18 | 8h – 8h50 Credenciamento Dia 18 | 9h – 9h50 PALESTRA DE INSPIRAÇÃO Os muitos espaços do jornalismo ambiental André Trigueiro – Membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, professor de Jornalismo Ambiental da PUC/Rio Dia 18 | 10h – 12h30 PAINEL 3 – O Bem estar social e o uso/ocupação do território • Ocupação urbana, crescimento e sustentabilidade – Aldo Paviani, geógrafo – UnB • Gestão e planejamento territorial no Brasil – Roberto Ricardo Vizentin, presidente do ICMBio • Gestão Territorial – interesses e desafio – Alexandra Reschke – Instituto Democracia e Sustentabilidade • Resíduos Sólidos – Resíduos Sólidos – Victor Bica – Cempre • Ocupação desordenada e desastres naturais – Secretário Defesa Civil-DF, cel. Luiz Ribeiro Moderação: André Trigueiro – RBJA Dia 18 | 9h – 12h30 OFICINA Cobertura jornalística e a Política Nacional de Resíduos Sólidos Reinaldo Canto – RBJA Geojornalismo (atividade externa) Gustavo Faleiros Dia 18 | 10h – 12h30 OFICINA Cerrado – Ocupação e Conservação Mercedes Bustamante – UnB Dia 18 | 13h – 14h INTERVALO E RELACIONAMENTOS Dia 18 | 14h – 14h50 PALESTRA DE INSPIRAÇÃO Rumo a um futuro sustentável: a economia verde e a reapropriação social da natureza. Enrique Leff (economista mexicano, doutor em Economia do Desenvolvimento pela Sorbonne (1975), e professor de Ecologia Política e Políticas Ambientais na Pós-Graduação da Universidade Nacional Autônoma do México).

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PROGRAMAÇÃO Dia 18 | 15h – 17h30 PAINEL 4 Geração de conhecimento e pagamento das contas dos ODS • Mudanças de Paradigmas – Marcos Sorrentino, professor da USP e assessor especial do Ministério da Educação • Universidades estão atentas para a demanda? – Marcel Bursztyn (CDS/UnB) • A democratização da informação científica – Fabrício Ângelo (Fiocruz) • Desafios para o setor produtivo frente os ODS e novos paradigmas – Fernando Malta (Cbeds) Moderação: Monica Prado – UniCEUB Dia 18 | 15h30 – 17h30 OFICINA Pautas da Caatinga, Semiárido e Desertificação Maristela Crispim – RBJA Dia 18 | 15h – 17h30 OFICINA Comunicação e Meio ambiente na Amazônia Maria Nilda – RBJA Dia 18 | 15h – 17h30 OFICINA As fronteiras entre o jornalismo e o ambientalismo: onde um ajuda ou atrapalha o outro Vilmar Berna – RBJA e Rebia Dia 18 | 17h – 17h30 LANÇAMENTOS/ AUTÓGRAFOS

19 Outubro – sábado Dia 19 | 8h Recepção Dia 19 | 9h30 – 10h30 PALESTRA DE INSPIRACAO Menos conversação, mais ação, por favor. Refazendo a pauta ambiental num mundo dominado pela “sustentabilidade” Cláudio Angelo, ex-jornalista. Foi editor de Ciência (2004-2010) e repórter da sucursal de Brasília (2010-2012) da Folha de S.Paulo e editor da revista Superinteressante (1999-2000) Dia 19 | 10h30 – 12h DEBATE O futuro do jornalismo e financiamento da imprensa • RBJA – Ana Carol Amaral • Fenaj – Celso Schöder • SJP-DF – Wanderlei Pozzembom Moderação: Efraim Neto Dia 19 | 12h – 13h PLENÁRIA Homenagem aos 15 anos da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) Relatos dos moderadores – Balanço do evento VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – Regras para apresentação de candidaturas Dia 19 | 13h ENCERRAMENTO V CBJA

Economia Verde

Para

as Nações Unidas, a Economia Verde é a que traz melhoria do bemestar humano e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz riscos e impactos socioambientais. Mas não há consenso sobre esse conceito, pois assim como o “desenvolvimento sustentável”, estaria “contaminado” por fundamentos do capitalismo contemporâneo. Ambientalistas acham que a transformação de bens em produtos ainda mantém a lógica predadora de mercados e mercadorias. “Precisamos evoluir para uma economia que se preocupa com a dimensão dos bens comuns”, avalia o biólogo Eduardo de Souza Martins, sócio da assessoria ambiental eLabore. Martins acredita que, nesse conceito mais amplo, os governos terão um papel fundamental como mediadores entre bens coletivos e privados, algo que ainda fazem muito mal. Mas já se perceberiam novas práticas, inclusive pela rapidez e capilaridade da informação. “Grandes empresas têm imagem muito vulnerável e já adotam sistemas de verificação, conceito de pegadas ecológicas e certificações. O mercado já descobriu que quando há cuidado com os bens comuns, os riscos são menores”, pondera.

Segurança alimentar e meio ambiente

A bandeira © WWF-Brazil / Adriano Gambarini

da segurança alimentar tem sido empunhada por segmentos dos mais retrógrados dos agribusiness no Brasil e no mundo. Para eles, tudo é permitido quando o assunto é “produzir alimentos”. Evitando a fome do futuro, relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em 2012, lembra de uma questão fundamental: é o meio ambiente equilibrado que sustenta a produção de alimentos com recursos naturais (como solo e água) e prestando serviços como reciclagem de nutrientes, estabilização dos solos e polinização, por exemplo. O relatório é um alerta sensato sobre os desafios que o planeta ainda terá que enfrentar para produzir alimentos para uma humanidade crescente. Em 2050, calcula-se que 9 bilhões de pessoas habitarão o planeta e, claro, precisarão de alimento e água. Estas são realidades que precisam de soluções sustentáveis e que precisam ser debatidas desde já.

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Uso e ocupação do solo

chuvas avançam sobre parte do Brasil e, com elas, tragédias associadas a enchentes e deslizamentos em áreas urbanas e rurais. As manchetes não mudam: as ocupações desordenadas e ilegais de encostas de morros e beiras de rio causam mortes e prejuízos materiais e socioambientais. No campo, acumulam-se problemas relacionados ao desmatamento e à ocupação (pela agropecuária) de matas ciliares, encostas e topos de morros. Se não causam, de imediato, grandes tragédias humanas, resultam em poluição, degradação e morte de rios, redução da oferta de água e da biodiversidade. Prenúncio de tragédias futuras focadas na sobrevivência humana. Falta de vontade política nas cidades, afinal, governantes de plantão não querem o ônus político de transferir populações de áreas de risco, e voracidade desmedida nas áreas rurais, onde latifundiários arcaicos reinam incontestes, são ingredientes de desastres anunciados e repetitivos.

Paradigmas impostos pelos ODS

atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Conferência Rio+20 (2012) para seus países signatários tem custos financeiros e políticos e gera demandas de geração de conhecimento. Resta saber até que ponto o Brasil está atento a estas medidas e quando definirá com clareza o papel de governos, universidades, sociedade civil e iniciativa privada para o enfrentamento desses desafios. Trata-se da promoção de ações de desenvolvimento humano e combate à pobreza com respeito aos limites naturais do planeta. Em princípio, uma obrigação de todas as nações, mas, aqui, com um viés claro de sustentabilidade. Como tornar tudo isso realidade é a pergunta mais difícil de se responder. Afinal, sem uma definição muito ampla e democrática do papel da sociedade, ações de pesquisa, investimento, comando e controle podem cair numa retórica vazia de prática. Novos paradigmas civilizatórios exigem ousadia, coragem e liderança.

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RBJA 15 anos de muita história

João Batista Santafé Aguiar Jornalista e militante em entidades ambientalistas desde 1980. Como voluntário, assessorou e promoveu inúmeros processos de comunicação interna em ONGs gaúchas e, desde o seu início, a RBJA. Usuário de Internet desde os primórdios da rede no Brasil, foi editor da publicação AgirAzul. Mantém programa sobre questões ambientais em rádio comunitária em Porto Alegre (RS). Assessora a federação das entidades ambientalistas gaúchas.

econhecida a importância das questões ambientais, aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992, - o Fórum Global, no Aterro do Flamengo, e a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Riocentro, sob forte esquema de segurança e em território internacionalizado pela presença da ONU. A Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) é resultado de movimentos acontecidos antes e depois desta grande Conferência oficial que reuniu, paralelamente, a sociedade civil mundial. Cadernos, páginas e programas verdes multiplicaram-se antes e durante a Conferência do Rio. No entanto, a intensidade da cobertura murchou em seguida. “Depois da Rio 92, a grande imprensa mergulhou num grande silêncio e a maioria dos editores voltou a considerar as questões ecológicas como secundárias e extravagantes”, registrou o jornalista Roberto Villar no 1º Congresso da Federação Internacional de Jornalistas do Meio Ambiente (1994, Paris). Em 1998, foi criada a RBJA basicamente na época uma lista de discussões sediada no Egroups, depois Yahoo, para debates entre profissionais e estudantes. Raízes já existiam desde as décadas de 1970 e 1980, com o trabalho de Randáu Marques no Jornal da Tarde, e Liana John, Washington Novaes e outros pioneiros. Temas candentes como o jornalismo ambiental em diferentes editorias, a viabilização econômica de meios de comunicação (dos ainda chamados de “alternativos”), redes sociais, a prática de projetos, como o financiamento coletivo de reportagens e a própria realização dos Congressos Brasileiros de Jornalismo Ambiental, foram temas na lista de discussão. Mas precisamos mais: não há continuidade nos temas e muito menos conclusões. Também a experiência recente do Facebook, o Twitter, Google+ e outras ferramentais mais atuais acabam por não substituir as conversas presenciais, cada vez mais difíceis nos dias de hoje. São os desafios. Penso que necessitamos da formação de uma entidade que execute um plano pré-discutido e seja do tempo da virtualidade, horizontal, mas que exista no mundo real, com legitimidade e democracia o mais direta possível. Que assuma a RBJA, deixando aberto o espaço autogestionário, respeitando sua história e fazendo se tornar real o imaginado por lá.

UM PAÍS SE CONSTRÓI Saúde, educação, trabalho. O desenvolvimento econômico e social do Brasil passa pela indústria da construção.

Apoie o setor e vamos erguer juntos um grande país.

ANÚNCIO CBIC (PDF - ANEXO 2)

A CBIC representa as empresas e instituições do mercado imobiliário e indústria da construção do Brasil. Em sua atuação, estimula o desenvolvimento e a disseminação de novas tecnologias e boas práticas sustentáveis. Defende a desburocratização e atualização dos órgãos reguladores e a redução da carga tributária.

www.cbic.org.br

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Evolução urbana e problemas ambientais em Brasília A

Aldo Paviani Professor Emérito, pesquisador associado da UnB e geógrafo da Codeplan/DF

transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília não ocasionou apenas mudanças de órgãos públicos e de empresas. Igualmente, os desbravadores acompanharam os pioneiros. Desnecessário se torna descrever o esforço dos construtores que, em outubro de 1956, ergueram o “Palácio de Tábuas”, o Catetinho, a residência de Juscelino Kubitschek. Passados 57 anos desse épico evento, por onde passaram os tratores, o ambiente foi modificado, por vezes gravemente. Exemplo de preservação, o Catetinho mantém exuberante mata e nascentes. Nas demais obras, primou o modelo, disseminado até hoje, de “terra arrasada”, com indesejadas consequências futuras. Portanto, algo a evitar com constância. Isso nos mostra que, havendo o primado da conservação civilizada, toda obra pode prosseguir sem acabar com o bioma Cerrado. As plantas nativas devem ser mantidas, pois elas asseguram desejável bonança ambiental, com água subterrânea. Por isso, as nascentes abafadas, o Cerrado eliminado desde o início, por depredação até a última raiz de grama, deve cessar. O esforço de hoje é evitar a história repetitiva do que aconteceu com as sucessivas cidades-satélites, onde o povoamento assumiu estilo “um terreno, uma casa, uma família”, tal como aconteceu no Gama (1960), em Ceilândia (1971) e em Samambaia (1989). Mais recentemente, os bairros Sudoeste e o Noroeste, destinados à classe média e alta, adotaram prédios de seis andares. Por isso, esses dois bairros (e não Águas Claras), indicam um padrão de gabarito a ser introduzido para maximizar a infraestrutura e adensar os bairros existentes. O povoamento moderno deve ensejar a guarda dos bilhões de litros de água vindas das nuvens para usos diversos. Aliás, após os abafados e secos meses de estio, vem o período chuvoso, com alagamentos e torrentes avassaladoras. O que estiver no caminho correrá para o lago Paranoá. Assim, o lixo e os dejetos que a população joga nas ruas e avenidas é um problema ambiental enorme, que resulta não apenas no atulhamento do lago, mas no desperdício de água por falta de infiltração no solo. Há possibilidade de surgirem erosões (voçorocas) ocasionadas pelas enxurradas. Então, o ideal é que para cada novo edifício erguido se tenha a obrigação de plantar árvores do Cerrado e de construir tanques para estocar milhares de litros de água da chuva, captadas nos telhados e superfícies cimentadas, como estacionamentos. Todo o DF será beneficiado.

5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

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Beth Fernandes Jornalista e consultora em Comunicação Ambiental e de Risco. Foi assessora de Comunicação Social do Ibama e trabalhou em diversos veículos de imprensa em Brasília e São Paulo.

Comunicação é um processo essencial para o planejamento e gestão de cidades. Para tanto, o Estatuto das Cidades determina a participação social no planejamento urbano e estabelece ferramentas para promovê-la, as quais demandam processos dinâmicos típicos da Comunicação Social. No Brasil, a falta de efetiva participação da sociedade civil é uma das marcas do exercício do Estatuto das Cidades. As causas são culturais, por interesses políticos e econômicos ou desconhecimento e incompetência por parte de quem o aplica. Por exemplo, audiências públicas são previstas no Estatuto e também no licenciamento ambiental. Todavia, são empregadas como processos cartoriais onde não são decididos rumos ou tomadas decisões fundamentais na execução de iniciativas ou projetos. Uma participação social plena no atual contexto político brasileiro só ocorrerá em bases mais democráticas e mais transparentes. Uma democracia e debate reais dependem de informação qualificada, nivelada, com linguagem e prazo adequados para ser compreendida e assimilada por grupos de interesses específicos. Afinal, qualquer grupo social responde quando vislumbra de forma clara que estão em jogo valores e objetivos de seu interesse. E essa tarefa se torna mais árdua nos ambientes urbanos, onde a complexidade das relações e a variedade de medias tende ao infinito. Mas apostemos em alguns princípios para tornar o tecido social urbano co-autor de mudanças positivas no ordenamento territorial. Primeiro, a participação plena nos processos de planejamento e decisão é um direito e se justifica por si mesma. Outro se refere à participação como um processo de desenvolvimento da consciência crítica e de aquisição de poder. Claro, isso pode trazer resultados imprevisíveis e levar à solução ou ampliação de conflitos. A redução desses possíveis efeitos colaterais depende de uma condução igualitária e não manipuladora de resultados. Por fim, vale pontuar alguns princípios puros da Comunicação, como lembrar que ela é um processo por meio do qual sujeitos capazes de linguagem e ação interagem para alcançar um entendimento, e que para a construção de um “interesse geral”, necessário para a vida em sociedade, é preciso um sistema de participação real e concreto da população. Sendo assim, a boa Comunicação se torna ferramenta indispensável para a harmonização da vida moderna em sociedade nos meios urbanos, para onde tem acorrido a grande maioria da população brasileira e mundial.

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Nosso papel na cobertura do capitalismo esverdeado N

Carlos Tautz Jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas.

ão é trivial a tarefa que nos impomos. Pretendemos (aliás, devemos!) debater a “economia verde”, ou “desenvolvimento sustentável” ou “economia de baixo carbono”, ou seja lá o que mais a gramática neoliberal inventar. Em outras palavras, nos propomos neste Congresso a discutir profundamente como cobrimos o padrão de acumulação capitalista que vige no Brasil desde a chegada dos portugueses. É um padrão baseado na intensa e na extensa exploração da natureza para exportação de insumos básicos e que, em essência, não mudou ao longo dos séculos. Apenas se disfarçou de um cara verdinho e gente boa. Precisamos ter a coragem de questionar o papel que nós, produtores primários de simbolismos na máquina da imprensa, jogamos na legitimação perante a sociedade do novo esverdeamento da velha economia, modernizada apenas nos instrumentos de acumulação. O verbo que publicamos influencia a percepção, para o bem e para o mal, que se tem de uma economia que amplifica a concentração de renda, financia guerras para manter em níveis exponenciais a queima de combustíveis fósseis e aposta em um modelo de consumo que não se justifica em necessidades reais, somente na lógica de acumular mais em menos tempo. Urge refletirmos sobre o impacto socioambiental de invencionices financeiras como REDD e “seqüestro de carbono”, que volta e meia ganham manchetes, e sobre elas aplicarmos a desconfiança que o bom jornalismo deve ter como orientação. O fato de uma respeitada fonte embalar em belo papel celofane mais uma dessas panacéias como “solução” diante de barbaridades como a massiva produção de proteína animal ou da explosão na mineração de ferro não pode ser suficiente para atribuirmos a elas, de forma acrítica, o estatuto da verdade. O mesmo vale para justificativas oficiais frente ao enterro de montanhas de dinheiro público na construção de monstrengos energéticos na Amazônia para subsidiar o complexo financeiroenergético-mineral, sem qualquer relevância para a maioria da sociedade local. A chantagem não muda: ou apostemos em hidroeletricidade ou em energia nuclear. Rejeitemos essa dualidade porque não há antagonismo entre fontes paridas pelo mesmo modelo. Precisamos ter claro o sentido que adquirem notícias, artigos e outros conteúdos de caráter jornalístico quando são lidas, ouvidas e vistas pelo público, sob a chancela de nossa assinatura.

Banco de Imagens ANA

ANÚNCIO ANA (PDF - ANEXO 1)

5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

16 a 19 de outubro de 2013

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Jornalismo para

o desenvolvimento sustentável