EIA - Sistema Viário Sul (parte 2) by Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 499 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

IDENTIFICAÇÃO TOTAL

Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Igreja Ministério Palavra que Cura

766

AID

ADA CATEGORIA

PARCIAL

ENTORNO IMEDIATO

TRECHO 1A

Igreja Universal do Reino de Deus

Igreja Paz e Vida

Igreja Assembleia de Deus

Igreja Mórmon Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

1A X

RELIGIÃO Igreja Assembleia de Deus

Igreja Pentecostal da Justiça de Emanuel

Igreja Pentecostal Apostólica

Igreja Assembleia de Deus

Igreja Unidos Em Uma Só Fé SAÚDE SEGURANÇA

AMA / UARS Jardim Ângela

Posto Policial PM

TOTAL

Na Avenida Guarapiranga, no entorno imediato da ADA em seu Trecho 1A, também foi identificada a presença da sede do MDM – Movimento pelo Direito à Moradia, uma associação social de luta por moradia popular com respaldo político da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP, que é filada à Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM. A seguir, apresenta-se a descrição dos Trechos e respectivos Subtrechos, no Relatório Fotográfico do Uso e Ocupação do Solo na ADA, que demonstra o cenário urbano existente na área de implantação do empreendimento.

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 500

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 501

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 502

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 503

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 504

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 505

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 506

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 507

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 508

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 509

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 510

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 511

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 512

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 513

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 514

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 515

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 516

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 517

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 518

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 519

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 520

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 521

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 522

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emitente

SPOBRAS Emissão 15/08/2014

Verif. SP Obras

Rev.

Folha 523

Resp. Técnico / Emitente

de 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (1/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 524 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (2/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 525 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (3/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 526 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (4/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 527 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (5/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 528 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (6/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 529 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (7/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 530 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (8/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 531 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (9/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 532 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (10/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 533 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 16.1-1 – USO DO SOLO NA ADA (11/11)

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 534 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 535 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (1/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 536 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (2/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 537 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (3/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 538 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (4/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 539 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (5/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 540 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (6/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 541 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (7/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 542 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (8/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 543 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (9/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 544 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (10/11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 545 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

INSERIR MAPA 16.1-2 – EQUIPAMENTOS URBANOS NA ADA E ENTORNO IMEDIATO (11/11)

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 546 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

16.2 Desapropriações e Desocupações

Após o mapeamento do uso e ocupação do solo, é possível quantificar os imóveis e lotes, Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

permitindo a análise de quais usos serão afetados e o cálculo da população residente tanto em áreas regulares como em áreas de favelas. Porém, o cálculo da população residente é baseado em estimativas, levando-se em conta as mesmas estimativas utilizadas pelo IBGE na realização do CENSO de 2010. Assim sendo, foi observada a quantidade de moradores/residência nos setores censitários que incluem as vias da ADA, tanto do Viário Agamenon-Baronesa como na do Viário Guarapiranga-Guavirutuba. Foi observado que as áreas diretamente afetadas e as suas proximidades imediatas, apresentamse ocupadas de maneiras diversas quanto ao uso e ocupação ao longo do trecho objeto de obras, com imóveis residenciais, equipamentos urbanos, atividades comerciais e de serviços, além de ocupações por favelas e imóveis construídos de forma irregular. A Tabela 16.2-1 mostra a quantificação destes lotes na ADA total do empreendimento Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba).

Tabela 16.2-1 – Quantidade de Lotes Afetados Total na ADA do Sistema Viário Sul – Tramo Sul. TIPO DE ATIVIDADE

LOTES

Assistência Social

Educação

Lazer e Área Verde

Religião

Saúde

Segurança

Industrial

Comércio e Serviços

232

Misto - Residencial, Comercial e/ou Serviços

202

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 547 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

TIPO DE ATIVIDADE

766

LOTES

Residencial de Baixo Padrão

371

Residencial Horizontal de Médio/Alto Padrão

Residencial Vertical de Médio Padrão

TOTAL

839 lotes

Contando com as áreas de favelas, 3982 pessoas residentes na ADA, tanto do Viário AgamenonBaronesa quanto do Viário Guarapiranga-Guavirutuba, sofrerão desapropriações e desocupações, conforme a Tabela 16.2-2 abaixo, que mostra o total da estimativa da população residente na ADA total do empreendimento.

Tabela 16.2-2 – Unidades Residenciais e Estimativa da População Afetada Total na ADA do Sistema Viário Sul – Tramo Sul. TIPO DE RESIDÊNCIA

Nº LOTES

Nº MORADORES

Uso misto

202

700

Residencial de Baixo Padrão

371

1343

Residencial Vertical de Médio Padrão

150

520

Favelas

374

1399

TOTAL

1103

3982 pessoas

Residencial Horizontal de Médio / Alto Padrão

Portanto, estima-se que 2583 pessoas serão desapropriadas de seus 729 imóveis na ADA total do empreendimento. Além destas, outras 374 famílias serão removidas de suas residências em áreas de favelas e encaminhadas a Programa de Reassentamento. O texto segue caracterizando e detalhando os cálculos nos dois trechos principais: Viário Agamenon-Baronesa e Viário Guarapiranga – Guavirutuba.

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ADA.

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 548 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

A Tabela 16.2-3, abaixo, resume as informações mostradas das Tabelas 16.2-1 e 16.2-2 e o Mapa

16.2-1, no final do capítulo, mostra os locais onde ocorrerão desapropriações e desocupações na

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Emitente

Folha 549

766

Resp. Técnico / Emitente Verif. SP Obras

SPOBRAS

Tabela 16.2-3 – Desapropriações e Remoções na ADA do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba).

DESAPROPRIAÇÕES CATEGORIA E TIPO DE USO

EQUIPAMENTOS

LOTES

Assistência Social

Educação

Lazer e Área Verde

TOTAL POR USO

URBANOS Religião

Saúde

Segurança

INDUSTRIAL

COMÉRCIOS E SERVIÇOS

232

MISTO

Residencial + Comercial e/ou Serviços

202

Residencial de Baixo Padrão

371

1399 moradores 729

RESIDENCIAL

Residencial Horizontal de Médio/Alto Padrão Residencial Vertical de Médio Padrão

REMOÇÕES

434

2583 moradores

(374 famílias) em áreas de Favelas

150 aptos.

987 lotes

3982 pessoas

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 550 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

6.2.1. Viário Agamenon-Baronesa

A tabela abaixo mostra a quantidade de lotes afetados em áreas regulares, identificando os usos

observados.

Tabela 16.2.1-1 – Número de Lotes Afetados na ADA do Viário Agamenon-Baronesa TRECHO 1 – ESTRADA DA BARONESA TIPO DE ATIVIDADE

Nº DE LOTES

Comércio e Serviços (COM)

Cultura e Religião (CR)

Misto - Residencial, Comercial e/ou Serviços (MRCS)

Residencial Horizontal de Baixo Padrão (RHBP)

116

Terreno

Saúde

Lote vazio

Área verde

Galpão

TOTAL

214 lotes TRECHO 2 – RUA AGAMENON PEREIRA DA SILVA TIPO DE ATIVIDADE

Nº DE LOTES

Comércio e Serviços (COM)

Cultura e Religião (CR)

Misto - Residencial, Comercial e/ou Serviços (MRCS)

Residencial Horizontal de Baixo Padrão (RHBP)

Terreno

Educação

Lote vazio

Área verde

TOTAL Fonte: Elaboração própria – projeto topográfico

157 lotes

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 551 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

No contexto geral de ocupação da ADA, a implantação do empreendimento ocupará uma área (salvo as áreas denominadas de favelas) onde predominam edificações de uso residencial de baixo padrão, com 203 lotes ocupados, seguido das ocupações classificadas como de uso misto com 74

lotes. A respeito dos imóveis destinados ao uso comercial, estes totalizam 68. Em relação a equipamentos sociais, 1 UBS, 1 EMEI e 8 igrejas sofrerão interferência direta com a implantação das obras. A Tabela 16.2.1-2 a seguir apresenta a relação dos estabelecimentos de uso institucional existentes na ADA e em seu entorno imediato.

Tabela 16.2.1-2 – Equipamentos Urbanos na ADA e Entorno Imediato do Viário AgamenonBaronesa. AID

ADA CATEGORIA

IDENTIFICAÇÃO

ENTORNO IMEDIATO

TRECHO

Sociedade Santos Mártires

ETEC Jardim Ângela

Escola Estadual Orlando Mendes de Moraes

TOTAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDUCAÇÃO

ESPORTE E LAZER

EMEI Astrogilda de Abreu Sevilha

EMEF Clemente Pastore

Colégio Particular Encanto Juvenil (2)

Clube Atlético Julião

Parque Ecológico Guarapiranga Igreja Batista Herculano Igreja Assembleia de Deus (3)

RELIGIÃO

PARCIAL

Igreja Pentecostal Deus é Amor

X (3)

1A / 1C / 2

Igreja Comunidade São João Baptista

Congregação Cristã do Brasil

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 552 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

AID

ADA CATEGORIA

IDENTIFICAÇÃO TOTAL

PARCIAL

ENTORNO IMEDIATO

TRECHO

Igreja Paroquia Jesus Bom Pastor Assembleia de Deus MA Casa de Israel

Assembleia de Deus – Ministério de Belem Igreja Adventista do Sétimo Dia

X X

UBS Parque do Lago

X X 9

TOTAL

2 1C

Comunidade Cristã Paz e Vida SAÚDE

766

2 1C

Fonte: Elaboração Própria

16.2.1.1. População Afetada

Analisando os setores censitários que abrangem a ADA, foi observado que a maioria dos setores censitários da ADA do Viário Agamenon-Baronesa registra a média de 3,74 moradores por residência. A tabela abaixo mostra a quantificação dos usos e a estimativa da população a ser afetada pela implantação do empreendimento

Tabela 16.2.1.1-1 – Unidades Residenciais e Estimativa da População Afetada na ADA do Viário Agamenon-Baronesa. TIPO DE HABITAÇÃO

Nº LOTES

Nº MORADORES

Uso misto

277

Residencial de Baixo Padrão

203

760

Favelas

254

950

TOTAL

531

1987

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 553 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Conforme mostrado na Tabela 16.2.1.1-1, 531 imóveis sofrerão interferência direta como empreendimento, estimando-se o número de 1987 pessoas diretamente afetadas. Destes, 277 residências, com cerca de 1037 moradores, sofrerão desapropriações.

Foi estimado o número de 254 famílias moradoras em áreas de favelas, as quais sofrerão remoções.

16.2.2. Viário Guarapiranga-Guavirutuba

A Tabela 16.2.2-1 a seguir, mostra a contabilização do número de lotes afetados em relação aos tipos de atividades que os ocupam:

Tabela 16.2.2-1 – Número de Lotes Afetados na ADA do Viário Guarapiranga-Guavirutuba. TRECHO 1 – AVENIDA GUARAPIRANGA TIPO DE ATIVIDADE

Nº DE LOTES

Comércio e Serviços

Religião

Misto - Residencial, Comercial e/ou Serviços

Residencial de Baixo Padrão

Residencial Horizontal de Médio/Alto Padrão)

Industrial

Residencial Vertical de Médio Padrão

Assistência Social

Educação

Infraestrutura

Segurança

Lazer

TOTAL

225 lotes

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 554 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

TRECHO 2 – ESTRADA GUAVIRUTUBA

TIPO DE ATIVIDADE

Nº DE LOTES

Comércio e Serviços

Religião

Misto - Residencial, Comercial e/ou Serviços

Residencial de Baixo Padrão

116

Educação

Saúde

Lote vazio

TOTAL

259 lotes

Fonte: Elaboração própria – projeto topográfico

No contexto geral de ocupação da ADA, a implantação do empreendimento atingirá 484 lotes, sendo 164 de comércios e serviços, 2 indústrias, 174 residências, 2 condomínios verticais de médio padrão e 13 equipamentos urbanos. Alguns destes equipamentos urbanos sofrerão interferência parcial em seus lotes e outros serão totalmente afetados pela implantação do empreendimento. A Tabela 16.2.2-2 mostra quais são estes equipamentos afetados e, também, aqueles que estão no entorno imediato da ADA, pois estes últimos, por serem lindeiros às vias de implantação do empreendimento, podem ter seu acessos ou usos dificultados na fase de obras.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 555 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

Tabela 16.2.2-2 – Equipamentos Urbanos na ADA e Entorno Imediato do Viário GuarapirangaGuavirutuba. AID

ADA CATEGORIA

IDENTIFICAÇÃO

TOTAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Núcleo de Convivência para Idosos

Associação Cristã Vila Acalanto

ENTORNO IMEDIATO

Restaurante Bom Prato

EMEF Profª. Carolina R. R. de Oliveira

Colégio Guarapiranga

EDUCAÇÃO

PARCIAL

EE Antonio Aggio

EE Eudoro Villela

EE José Raul Poletto

Escola Particular de Educação Infantil Ajudando a Crescer

Quadra King Ball Society

ESPORTE E LAZER Parque Municipal Guarapiranga Igreja Ministério Palavra que Cura

Igreja Universal do Reino de Deus

Igreja Paz e Vida

Igreja Assembleia de Deus

RELIGIÃO

Igreja Mórmon Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

Igreja Assembleia de Deus

Igreja Pentecostal da Justiça de Emanuel

Igreja Pentecostal Apostólica

Igreja Assembleia de Deus

Igreja Unidos Em Uma Só Fé SAÚDE SEGURANÇA

TOTAL Fonte: Elaboração Própria

AMA / UARS Jardim Ângela

Posto Policial PM

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 556 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

16.2.2.1. População Afetada

Analisando os setores censitários que abrangem a ADA, foi observado que nas áreas onde se

predominam os usos comerciais e de serviços, os setores censitários indicam média de 3,2 moradores por residência. Nos imóveis tanto de alto e médio, como de baixo padrão, o número médio é de 3,47 moradores por residência. Nas ocupações em áreas de favelas, a média considerada é a de 3,74 moradores em cada unidade habitacional. Dos imóveis observados na área diretamente afetada, inclui-se 2 (duas) torres de uso residencial pertencentes à dois condomínios de médio padrão. A tabela abaixo mostra a quantificação dos usos e a estimativa da população a ser afetada pela implantação do empreendimento.

Tabela 16.2.2.1-1 – Unidades Residenciais e Estimativa da População Afetada na ADA do Viário Guarapiranga-Guavirutuba. TIPO DE HABITAÇÃO

UNIDADES

Nº MORADORES

Uso misto

128

409

Residencial de Baixo Padrão

168

583

Residencial Vertical de Médio Padrão

150

520

Favelas

140

524

TOTAL

592

2056

Residencial Horizontal de Médio / Alto Padrão

Conforme mostrado na Tabela 16.2.2.1-1, 592 imóveis de uso residencial sofrerão interferência direta com a implantação do empreendimento. Destes, 150 correspondem aos apartamentos dos condomínios residenciais verticais de médio padrão presentes em frente ao Parque Guarapiranga. Além destes, mais 302 residências, com cerca de 1012 moradores, sofrerão desapropriações. Foi estimado o número de 140 famílias moradoras em áreas de favelas, as quais sofrerão remoções.

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 557 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 1/ 11)

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 2/ 11

Folha 558 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 3/ 11)

Folha 559 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 4/ 11)

Folha 560 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 5/ 11)

Folha 561 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 6/ 11)

Folha 562 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 7/ 11)

Folha 563 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 8/ 11)

Folha 564 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 9/ 11)

Folha 565 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 10/ 11)

Folha 566 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Mapa 16.2-1– DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DA ADA (FOLHAS DE 11/ 11)

Folha 567 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 568 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

16.3 Infraestrutura Urbana

A região de inserção do empreendimento é dotada de toda infraestrutura urbana e serviços públicos Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

como rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, rede de distribuição de gás, distribuição de energia Elétrica, além de outros serviços urbanos como redes de telefonia, internet, etc. A região do entorno da ADA conta com os serviços da SABESP para o abastecimento de água e coleta, afastamento e tratamento dos esgotos domésticos. Com relação à iluminação pública, toda a região onde se localiza a área objeto de implantação do empreendimento é fornecida pela ELETROPAULO. Sobre a manutenção da limpeza urbana a ECOURBIS Ambiental S.A. é a responsável pela varrição de ruas e coleta de lixo domiciliar de toda Zona Sul do Município de São Paulo. Durante as visitas técnicas de campo observou-se que outras concessionárias de serviços urbanos também estão presentes ao longo do traçado do projeto, tais como, Embratel e NET. Para o conhecimento de todas as redes de infraestrutura urbana localizadas na região da ADA o empreendedor consultará o Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas – CONVIAS – que é o órgão responsável por aprovar e autorizar a ocupação do leito das vias públicas por equipamentos a serem implantados por entidades de direito público e privado, examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos, organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes (gás, energia elétrica, telefone, saneamento entre outros).

16.4 Sistema Viário Local

As vias objeto das melhorias implementadas pelo empreendimento, são vias de grande importância para o município de São Paulo, já que fazem parte do sistema estrutural, participando da rede viária unindo a zona do sul tanto com as regiões mais centrais do município como com municípios limítrofes, principalmente Itapecerica da Serra e Embú-Guaçú.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 569 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Nesse contexto, foi observado que geralmente são vias de intenso movimento e tráfego, inclusive de transporte público atendido pela SPTRANS. Apesar de, nestas vias da ADA não circularem linhas de ônibus intermunicipais atendidas pela EMTU, as linhas que circulam por elas atualmente permitem a conexão com outras vias importantes, principalmente a Estrada M’Boi Mirim, onde há Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

circulação de ônibus com destino aos municípios vizinhos. Segue a caracterização das vias e das linhas de ônibus que por elas trafegam. O Mapa 16.4-1, no final deste capítulo, mostra as principais vias do sistema viário.

16.4.1. Viário Agamenon-Baronesa

A Estrada da Baronesa e a Rua Agamenon Pereira da Silva, atualmente, operam em pista simples, com 1 faixa de rolamento por sentido. Em alguns pontos há estreitamento da pista, oferecendo apenas uma faixa para os dois sentidos. Nota-se volume de tráfego em alguns locais, como nos encaixes com a Estrada de Guavirutuba, Estrada da Riviera e Estrada M’Boi Mirim. Quanto a Rua Agamenon Pereira da Silva, com aproximadamente 1,2 km de extensão, opera com uma faixa de rolamento por sentido, sem sinalização horizontal, verificando volume de tráfego no encontro com a Estrada M´Boi Mirim. Os passeios públicos das duas vias (Agamenon e Baronesa) encontram-se em estado precário ou não existem em alguns pontos e são poucas as interseções que são semaforizadas ou contam com faixas de pedestres. É importante ressaltar que as obras viárias previstas na Estrada da Baronesa tem por finalidade a complementação do principal eixo de ligação viária existente entre a zona sul e a região central do município de São Paulo (a Estrada do M’ Boi Mirim), além de proporcionar a continuidade do futuro Corredor de ônibus da Avenida Guarapiranga e da Estrada Guavirutuba. Já nas obras viárias previstas na Rua Agamenon Pereira da Silva, o principal objetivo é proporcionar a conexão entre a Estrada da Baronesa e a Estrada M’Boi Mirim.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 570 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Foto 16.4.1-1 – Estrada Guavirutuba com Estrada da Riviera, acesso à Estrada da Baronesa.

Foto 16.4.1-2 – Estrada M’Boi-Mirim com Estrada da Baronesa.

Foto 16.4.1-3 – Estrada M’Boi-Mirim com R. Agamenon pereira da Silva

Foto 16.4.1-4 – Estrada M’Boi-Mirim com R. Agamenon pereira da Silva

Foto 16.4.1-5 – Rua Agamenon Pereira da Silva.

Foto 16.4.1-6 – Rua Agamenon Pereira da Silva

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 571 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Foto 16.4.1-7 – Estrada da Baronesa.

O 766

Foto 16.4.1-8 – Estrada da Baronesa

As principais vias que fazem ligação com a Estrada da Baronesa e Rua Agamenon Pereira da Silva, e respectiva classificação conforme Código Brasileiro de Transito - CTB, são apresentadas nas Tabelas 16.4.1-1 e 16.4.1-2.

Tabela 16.4.1-1 – Vias de Acesso à R. Agamenon Pereira da Silva. LOGRADOURO

CLASSE DA VIA

Rua Agamenon Pereira da Silva

Coletora II

Estrada M'Boi-Mirim

Arterial II

Rua Ferreira Coutinho

Local

Rua Miguel Dionisio Vale

Local

Rua Macari Grande

Local

Rua Manuel Vitor de Jesus

Local

Rua Joaquim de Paula

Local

Rua Padre Nelson Antonio

Local

Estrada da Baronesa

Coletora II

Tabela 16.4.1-2 – Vias de Acesso à Estr. da Baronesa. LOGRADOURO Estrada Guavirutuba

CLASSE DA VIA Arterial III

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 572 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

LOGRADOURO

CLASSE DA VIA

Rua das Variações Musicais

Local

Avenida Bernardo Goldfarb

Arterial II

Rua dos Temas

Local

Rua das Modulações

Local

Rua das Fermatas

Local

Rua Francisco Sacco

Local

Rua dos Minuetos

Local

Rua do Cromatismo

Local

Avenida Alexandrina Malisano de Lima

Local

Rua do Contraponto

Local

Rua das Consonancias

Local

Rua das Sequencias

Local

Rua Nova Arcadia

Coletora II

Rua Bonifacio Pasquali

Local

Rua Jonatas Abbott

Local

Rua Prof. Mario Mazagão

Coletora II

Rua Isaac de Benserade

Local

Rua Padre Nelson Antonio

Local

Rua Valentim Correia Paes

Coletora II

Rua Marsala

Local

Rua Agrigento

Local

Estrada Cumbica Rua das Umbeliferas Alameda Carlos Marchais

Coletora II Local Coletora II

Rua Jaime Treiger

Local

Rua Fabio Luz

Local

Rua Maria Scarabelli

Local

Estrada M'Boi-Mirim

Arterial I

O 766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 573 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

16.4.1.1 Transporte Coletivo

De acordo com a São Paulo Transportes – SPTRANS, 13 linhas percorrem a Estrada da Baronesa

e 5 linhas percorrem a Rua Agamenon Pereira Da Silva, listadas nas tabelas a seguir:

Tabela 16.4.1.1-1–Linhas de Ônibus que percorrem a Estr. da Baronesa. LINHA

DESTINO

6606-10

Jd. Herculano / Shopping Interlagos

6013-10

Jd. Nakamura / Term. Sto. Amaro

6013-21

Etec / Jd. Ângela

6017-10

Jd. Nakamura / Santo Amaro

6028-10

Riviera / Term. Sto. Amaro

6035-21

Vila Gilda / Term. Guarapiranga

7016-10

Jd. Ângela / Term. Santo Amaro

7016-21

Vila Santa Lucia / Term. Sto. Amaro

7023-10

Jd. Nakamura / Term. Sto. Amaro

7049-10

Parque Do Lago / Terminal Campo Limpo

7083-10

Term. Jd. Ângela / Parque Do Lago (Circular)

7084-10

Terminal Guarapiranga / Parque Do Lago (Circular)

7086-10

Term. Jd. Ângela / Jd. Riviera (Circular)

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 574 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Tabela 16.4.1.1-2 – Linhas de Ônibus que percorrem a R. Agamenon Pereira Da Silva

LINHA

DESTINO

6013-10

Jd. Nakamura / Term. Sto. Amaro

6013-21

Etec / Jd. Ângela

6017-10

Jd. Nakamura / Santo Amaro

677A-51

Jd. Ângela / Metrô Ana Rosa

707A-51

Jd. Ângela / Metrô Pça. Da Árvore

16.4.2. Viário Guarapiranga-Guavirutuba

A Avenida Guarapiranga e a Estrada Guavirutuba, operam em pista simples, com uma faixa de rolamento por sentido. A Avenida Guarapiranga difere-se ao longo dos trechos, alguns estreitos, inclusive no calçamento, e outros trechos mais alargados, com o calçamento também amplo, muitas vezes utilizado para estacionamento de veículos, sem prejudicar o espaço de trânsito de pedestres. Apesar de haver semáforos e faixas de pedestres em muitos cruzamentos, nota-se a falta dos mesmos em longos trechos da avenida, dificultando a travessia de pedestres em lugares de movimentação intensa de veículos. A Estrada Guavirutuba é estreita em toda sua extensão, inclusive nos calçamentos, e o trânsito de veículos é mais intenso nas proximidades do entroncamento com a Estrada da Baronesa. Nesta via, são poucos os cruzamentos que são possuem sinalização semafórica. As fotos abaixo ilustram as características verificadas nas vias da ADA.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 575 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Foto 16.4.2-1 – Avenida Guarapiranga no trecho inicial da ADA.

Foto 16.4.2-2 – Ponto de ônibus em praça, na Av. Guarapiranga.

Foto 16.4.2-3 – Em frente ao Parque Guarapiranga, falta sinalização para controle do intenso tráfego.

Foto 16.4.2-4 – Av. Guarapiranga. Neste trecho, a via é mais estreita, seguindo o limite da área do Parque.

Foto 16.4.2-5 – Ponto de ônibus e calçamento em trecho estreito da Av. Guarapiranga.

Foto 16.4.2-6 – Ponto de ônibus e calçamento em trecho estreito da Av. Guarapiranga. Nesta altura não há faixas para travessia de pedestres.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 576 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Foto 16.4.2-7 – Calçamento sem manutenção em trecho da Av. Guarapiranga.

Foto 16.4.2-8 – Calçamento estreito em trecho da Av. Guarapiranga.

Foto 16.4.2-9 – Calçamento estreito em trecho da Av. Guarapiranga. No lado esquerdo, calçamento mais largo e com vegetação.

Foto 16.4.2-10 – Ponto de ônibus na Av. Guarapiranga.

Foto 16.4.2-11 – Av. Guarapiranga, em trecho em que esta se alarga, próximo à R. Virgínia Torrezin Forte.

Foto 16.4.2-12 – Av. Guarapiranga, em trecho em mais alargado e com intenso movimento, próximo à R. Virgínia Torrezin Forte.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 577 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Foto 16.4.2-13 – Av. Guarapiranga, em trecho em mais alargado e com intenso movimento, próximo à R. Martinho Jacob Kramer.

Foto 16.4.2-14 – Av. Guarapiranga, em trecho com intenso movimento de carros, ônibus e pedestres.

Foto 16.4.2-15 – Av. Guarapiranga, em trecho com intenso movimento de carros, ônibus e pedestres.

Foto 16.4.2-16 – Av. Guarapiranga, em trecho com intenso movimento do comércio, de carros, ônibus e pedestres. O recuo dos lotes são usados como estacionamentos.

Foto 16.4.2-17 – Ponto de ônibus na Av. Guarapiranga, em trecho com intenso movimento do comércio, de carros, ônibus e pedestres.

Foto 16.4.2-18 – Av. Guarapiranga, em trecho com intenso movimento do comércio, de carros, ônibus e pedestres.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 578 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Foto 16.4.2-19 – Av. Guarapiranga, no trecho final, na confluência com a Estrada da Riviera.

Foto 16.4.2-20 – Estr. Guavirutuba. A via é estreita em toda sua extensão.

Foto 16.4.2-21 – Estr. Guavirutuba. A via é estreita em toda sua extensão.

Foto 16.4.2-22 – Área de favelas na Estr. Guavirutuba e a via é estreita em toda sua extensão.

Foto 16.4.2-23 – Estr. Guavirutuba. A via é estreita em toda sua extensão.

Foto 16.4.2-24 – Visão geral da Estrada Guavirutuba, na esquina com o acesso à Estr. M’Boi Mirim.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 579 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Tanto a Avenida Guarapiranga quanto Estrada Guavirutuba são vias classificadas como Arterial III pelo Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, são vias que formam a principal estrutura viária da cidade, sendo que o trânsito nelas predominante é o de passagem, já que permitem e facilitam a

articulação entre a zona sul e o centro do município de São Paulo. A maioria das vias do entorno são vias locais, pois conectam as principais vias da ADA com os bairros adjacentes que, nesta área estão, em grande parte, ocupados por favelas. Porém, algumas vias permitem um maior acesso aos bairros um pouco mais distantes (vias Coletoras) ou participam também do sistema estrutural viário da cidade, junto às vias que serão objeto do empreendimento. A tabela abaixo lista as principais vias de acesso à ADA e sua classificação conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Tabela 16.4.2-1 – Vias de Acesso à ADA do Viário Guarapiranga-Guavirutuba LOGRADOURO

CLASSE DA VIA

Estr. do M’Boi Mirim

Arterial II

Estrada da Riviera

Arterial III

Estrada da Baronesa

Coletora II

R. Irutim

Coletora II

R. Martinho Jacob Kremer

Coletora II

R. Hercília Gonçalves dos Santos

Coletora II

16.4.2.1 Transporte Coletivo

De acordo com a São Paulo Transportes – SPTRANS, 11 linhas percorrem a Avenida Guarapiranga, sendo que 2 delas passam também pela Estrada Guavirutuba, conforme Tabelas 16.4.2.1-1 e 16.4.2.1-2.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 580 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Tabela 16.4.2.1-1 – Linhas de Ônibus que percorrem a Av. Guarapiranga. LINHA

DESTINO

6006-10

JD. HERCULANO / SHOPPING INTERLAGOS

6008-10

JD. PLANALTO / TERM. STO. AMARO

6028-10

RIVIERA / TERM. STO. AMARO

6028-31

RIVIERA / TERM. SANTO AMARO

6035-21

VILA GILDA / TERM.GUARAPIRANGA

6258-10

JD. SAO FRANCISCO / TERM. SANTO AMARO

7004-10

TERM. ROD. JD. JACIRA / EST.STO.AMARO / AV. GUIDO CALOI

7016-10

JD. ANGELA / TERM. SANTO AMARO

7016-21

VILA SANTA LUCIA / TERM. STO. AMARO

7023-10

JD. NAKAMURA / TERM. STO. AMARO

7084-10

TERMINAL GUARAPIRANGA / PARQUE DO LAGO (CIRCULAR)

Tabela 16.4.2.1-2 – Linhas de Ônibus que percorrem a Estr. Guavirutuba. LINHA

DESTINO

6008-10

JD. PLANALTO / TERM. STO. AMARO

7004-10

TERM. ROD. JD. JACIRA / EST.STO.AMARO / AV. GUIDO CALOI

O 766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 1/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 581 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 2/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 582 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 3/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 583 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 4/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 584 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 5/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 585 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 6/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 586 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 7/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 587 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 8/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 588 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 9/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 589 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 10/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 590 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Mapa 16.4-1 – VIAS DE ACESSO A ADA 11/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 591 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 592 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

17. ÁREAS CONTAMINADAS

Uma Área Contaminada, segundo o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da

CETESB (1999), pode ser definida como “uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural”. Nestas áreas pode estar armazenada poluentes e contaminantes em diferentes compartimentos do ambiente como, solo, sedimento, rocha, águas subterrâneas e superficiais, os quais podem ser propagados e/ou disseminados entre estes compartimentos, ameaçando suas características e qualidade natural, podendo gerar impactos e/ou riscos negativos sobre os bens a proteger do entrono. Os bens a proteger, são apresentados na Tabela 17-1, e foram baseados na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81) e na Lei de controle da Poluição Ambiental do Estado de São Paulo (Lei 997/76).

TABELA 17-1 – Bens a Proteger. DOS BENS A PROTEGER Política Nacional do Meio Ambiente (LEI: 6938/81)

Lei de controle da Poluição Ambiental Estado de São Paulo (Lei 997/76)

Saúde e bem-estar da população

Impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde

Fauna e flora;

Inconvenientes ao bem-estar público

Qualidade do solo, água e ar

Fauna e à flora

Natureza/paisagem

Prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade

Ordenamento territorial e planejamento regional e urbano

-------------------------------------

Segurança e ordem pública

-------------------------------------

FONTE: CETESB – Manual de Gerenciamento de Áreas contaminadas, 1999.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 593 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Conforme preconiza o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – CETESB, o processo de identificação e localização das áreas contaminadas, em função do nível das informações

existentes na área em estudo, é classificado conforme a Tabela 17-2.

TABELA 17-2 – Classificação das Áreas Contaminadas. CLASSIFICAÇÃO

CONCEITUAÇÃO DA CETESB

Área Potencialmente Contaminada - AP

Terrenos onde foram ou estão sendo desenvolvidas atividades potencialmente contaminadas, que podem causar danos e/ou riscos aos bens a proteger.

Área Suspeita de Contaminação - AS

Local onde existe suspeita de contaminação do solo e das águas subterrâneas e/ou outros compartimentos do meio ambiente, não tendo sido feito ensaios e estudos para sua comprovação.

Área Contaminada - AC

Terreno em que foi comprovada por ensaios a existência de contaminações, que podem provocar danos e/ou riscos aos bens existentes na própria área investigada ou em seus arredores.

FONTE: CETESB – Manual de Gerenciamento de Áreas contaminadas, 1999.

17.1. Etapas do Gerenciamento de áreas Contaminadas

As etapas do gerenciamento de áreas contaminadas são separadas em 02 fases, simultaneamente ao licenciamento ambiental. As etapas por fases podem ser observadas na Tabela 17.1-1.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 594 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

TABELA 17.1-1 – Etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas de Acordo com a Fase do

Licenciamento Ambiental. FASE

ETAPAS

LAP PARA LAI

– Definição da Região de Interesse – Identificação de áreas potencialmente contaminadas

LAI PARA LAO

– Avaliação preliminar – Investigação confirmatória – Investigação detalhada – Avaliação de risco – Investigação para remediação – Projeto de remediação – Remediações de AC’s

No presente Estudo de Impacto Ambiental – EIA, foram levantadas as informações para atendimento a Licença Ambiental Prévia, que norteará as decisões e etapas a serem seguidas após a emissão da Licença Ambiental de Instalação – LAI e antes das intervenções nas áreas destinadas a desapropriação. Segundo a Tabela 17.1-1, as etapas a serem realizadas nesta fase são: Definição da região de interesse e identificação de áreas potencialmente contaminadas. Compreende-se como a Definição da Área de Interesse, a Área Diretamente Afetada – ADA, que receberá as obras e intervenções de desapropriação, escavações, serviços de terraplenagem entre outros. A etapa de identificação de áreas potencialmente contaminadas foi desenvolvida através de levantamento de informações primárias (vistoria em campo) e secundárias conforme apresentadas abaixo:  Relação das Áreas Contaminadas e Reabilitadas do Estado de São Paulo (CETESB);  Sistema de Informações de Fontes de Poluição (SIPOL - CETESB);  Relatório de Áreas Contaminadas no Município de São Paulo (Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas – GTAC);  Sistema de Licenciamento de Construções (BDT - Banco de Dados Técnicos da Prefeitura de São Paulo).

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 595 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

O Mapa 17.1-1 (Folhas de 01 a 11) apresentam o levantamento das áreas identificadas como AP – Área Potencial, AS – Área Suspeita e AC – Área Contaminada ao longo da ADA. Neste mapa é apresentada a identificação dos usos das áreas e foi elaborado com base em informações

levantadas junto a CETESB, SIPOL, BDT e Vistoria de Campo. A seguir são apresentadas as informações das áreas identificadas.

Vistoria de campo

A identificação das Áreas Contaminadas – AC, Áreas Potencialmente Contaminadas – AP e Áreas Suspeitas de Contaminação – AC, foi realizada através de vistorias na ADA do empreendimento “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (Av. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)”, zona sul do município de São Paulo. O padrão do uso do solo se alterna entre as avenidas e estradas que compreendem o empreendimento, principalmente nas áreas lindeiras. Assim, na Av. Agamenon Pereira da Silva e na Estrada da Baronesa, o uso é predominantemente residencial horizontal de baixo padrão, com a presença de residências horizontais de médio padrão nas proximidades da Represa do Guarapiranga. Já para a Av. Guarapiranga e Estrada da Guavirutuba o uso predominante é Misto, ou seja, residencial/comercial horizontal de baixo padrão. As vistorias foram realizadas nos dias 15, 21 e 22/04/2014, nas áreas onde estão previstas as desapropriações necessárias para implantação do empreendimento e foram identificadas 56 Áreas Potencialmente Contaminadas – AP ao longo da ADA e 04 Áreas Contaminadas. As áreas apresentadas como contaminadas estão cadastradas no Relatório das Áreas Contaminadas e Reabilitadas da CETESB. A TABELA 17.1-2 apresenta informações das áreas identificadas na vistoria de campo e foram classificadas como Áreas Potencialmente Contaminadas – AP. O número da Identificação – ID apresentada na Tabela, corresponde a Identificação apresentada no MAPA 17.1-1.

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

01 Av. Guarapiranga, 35 Mecânica de Motos

02 Av. Guarapiranga, 219-B Beneficiamento de Gesso

03 Av. Guarapiranga, 273 Mecânica

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 596 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

TABELA 17.1-2 – Áreas classificadas com Potencialmente Contaminadas – APs.

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

04 Av. Guarapiranga, 275 Estacionamento

05 Rua João de Abreu, 1.105 Garagem de Ônibus

06 Av. Guarapiranga, 435 Mecânica

Av. Guarapiranga, 473

Retífica de Motores

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 597 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

09 Av. Guarapiranga, 1.376 Funilaria e Mecânica

10 Av. Guarapiranga, 1.420 Mecânica e Borracharia

11 Av. Guarapiranga, 1.509 Funilaria

Av. Guarapiranga, 3.488

Mecânica

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 598 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

13 Av. Guarapiranga, 1.983 Mecânica

14 Av. Guarapiranga, 2.011 Ferro Velho

15 Av. Guarapiranga, 2.139 Metalúrgica

Av. Guarapiranga, 2.230

Mecânica

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 599 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

17 Av. Guarapiranga, 3.430 Funilaria

18 Av. Guarapiranga, 2.229 Posto de Combustível

20 Av. Guarapiranga, 4.787 Conectores de Alta Tensão

Av. Guarapiranga, 4.616

Posto de Combustível

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 600 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

22 Av. Guarapiranga, 4.947 Mecânica

23 Av. Guarapiranga, 2.873 Funilaria

24 Av. Guarapiranga, 4.830 Auto Elétrico / Mecânica

Av. Guarapiranga, 3.113

Funilaria

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 601 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

26 Av. Guarapiranga, 3.116 Centro Automotivo

27 Av. Guarapiranga, 5.152 Ferro Velho

28 Av. Guarapiranga, 5.631 Mecânica de Motos

Av. Guarapiranga, 3.399

Mecânica

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 602 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

30 Av. Guarapiranga, 5.409 Mecânica

31 Estrada da Riviera, 1.302 Mecânica

32 Estrada da Riviera, 1.301 Mecânica

Estrada Guavirituba, 1.532

Posto de Combustível

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 603 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

34 Estrada Guavirituba, 809 Posto de Combustível

35 Estrada Guavirituba, 801 Mecânica

36 Estrada Guavirituba, 797 Troca de Óleo

Estrada Guavirituba, 1.428

Funilaria

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 604 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

38 Estrada Guavirituba, 1.240 Mecânica

39 Estrada Guavirituba, 1.324 Mecânica

40 Estrada Guavirituba, 1.322 Funilaria

Estrada Guavirituba, 1.119

Centro Automotivo

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 605 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

42 Estrada Guavirituba, 203 Funilaria

43 Estrada Guavirituba, 1.245 Mecânica

44 Estrada Guavirituba, 342 Mecânica

Estrada Guavirituba, 107

Mecânica

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 606 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

46 Estrada Guavirituba, 47 Mecânica

48 Av. Guarapiranga, 2.891 Posto de Combustível

53 Estrada da Baronesa, 212 Reciclagem de Plástico

Estrada da Baronesa, 640

Mecânica

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 607 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

55 Estrada da Baronesa, 101 Mecânica

56 Estrada da Baronesa, 207A Centro Automotivo

57 Estrada da Baronesa, 213 Auto Peças

Estrada da Baronesa, 217

Alinhamento e Balanceamento

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 608 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID REGISTRO FOTOGRÁFICO ENDEREÇO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 609 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

ATIVIDADE

Mecânica

60 Estrada da Baronesa, 218 Auto Peças

61 Estrada da Baronesa, 53 Mecânica

Estrada da Baronesa, 2.422

Centro Automotivo

766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 610 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

REGISTRO FOTOGRÁFICO

ENDEREÇO

ATIVIDADE

Estrada da Baronesa, 43

Borracharia

O 766

Relação das Áreas Contaminadas e Reabilitadas do Estado de São Paulo (CETESB) Com base na ADA do empreendimento, foi realizado o levantamento de áreas cadastradas na Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo, de dezembro de 2013, disponibilizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Neste levantamento, foram identificadas 03 áreas cadastradas na Avenida Guarapiranga e 01 área na Estrada da Baronesa com Avenida M’Boi Mirim. No restante do traçado da ADA não foram identificadas áreas cadastradas na Relação da CETESB. A TABELA 17.1-3 apresenta informações das áreas identificadas na vistoria de campo e na Relação das Áreas Contaminadas e Reabilitadas do Estado de São Paulo e foram classificadas como Áreas Contaminadas – AC. O número da Identificação – ID apresentada na Tabela, corresponde a Identificação apresentada no MAPA 17.1-1.

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID ENDEREÇO ATIVIDADE

8 Av. Guarapiranga, 597 Posto de Combustível

19 Av. Guarapiranga, 2.400 Indústria Eletrônica

47 Av. Guarapiranga, 1.062 Posto de Combustível

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 611 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

TABELA 17.1-3 – Áreas classificadas como Contaminadas – ACs.

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ID REGISTRO FOTOGRÁFICO

mencionadas na TABELA 17.1-3.

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 612 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

ENDEREÇO ATIVIDADE

Estrada M Boi Mirim, 10.150 Posto de Combustível

766

A seguir são apresentadas as Fichas retiradas da Relação da CETESB, referentes as áreas

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 613 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 614 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 615 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 616 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 617 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Sistema de Informações de Fontes de Poluição (SIPOL - CETESB)

Para o levantamento no Sistema de Fontes de Poluição - SIPOL foi encaminhado a CETESB, os Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

ceps das ruas que estão na ADA do empreendimento. A CETESB fornece os dados da ADA e AID, sendo que para o presente estudo, foram identificadas 24 áreas no total, sendo 20 na AID e 04 na ADA. O Levantamento realizado pela CETESB é baseado em CEPS e por existir na região, mais de uma rua com o mesmo CEP, elevou-se o número de áreas na AID do empreendimento. O Levantamento apresentado pela CETESB é apresentado no ANEXO 17.1-1. A TABELA 17.1-4 apresenta as áreas identificadas no SIPOL localizadas na ADA do empreendimento e classificadas como Áreas Suspeitas de Contaminação – AS.

TABELA 17.1-4 – Áreas com Suspeita de Contaminação – As Cadastradas no SIPOL. ENDEREÇO

NOME DA EMPRESA

ATIVIDADE

Avenida Guarapiranga, 2258

EVOLUTION INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA-ME

Fabricação de peças para motocicletas

Avenida Guarapiranga, 2491

OSCAR FLUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fabricação de máquinas, acessórios e materiais para impressão

REGISTRO FOTOGRÁFICO

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 618 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

REGISTRO FOTOGRÁFICO

NOME DA EMPRESA

ATIVIDADE

Avenida Guarapiranga, 1028

VOTORANTIM CIMENTOS SA

Fabricação de massa de concreto preparada para construção

Estrada da Baronesa, 160

NIVERPLAST IND COM E RECUPERACA O DE PLASTICOS LTDA

Fabricação de filme e recuperação de plástico

ENDEREÇO

O 766

Relatório de Áreas Contaminadas no Município de São Paulo (Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas – GTAC) O levantamento realizado no Relatório de Áreas Contaminadas no Município de São Paulo, de 2014, não identificou nenhuma área contaminada na ADA. A consulta foi realizada no Relatório disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/novo%20gtac.pdf

Sistema de Licenciamento de Construções (BDT - Banco de Dados Técnicos da Prefeitura de São Paulo) Com base no Mapa 16.2-1 – Desapropriações e desocupações na ADA, apresentado no Capítulo 16 e no número de contribuinte dos imóveis presentes na ADA, foi realizada consulta ao Banco de

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 619 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Dados da Prefeitura de São Paulo – PMSP (Boletim de Dados Técnicos – BDT), através do Sistema Eletrônico de Licença de Construção – SLC. O site que foi realizado as consultas é apresentado abaixo:

https://www3.prefeitura.sp.gov.br/spmf_slc/InformaSQL.aspx Na presente consulta foram identificadas 13 áreas com potencial de contaminação e 01 área contaminada. Os contribuintes que apresentam essas classificações são apresentados na TABELA 17.1-5. O ANEXO 17.1-2 apresenta as consultas realizadas no SLC.

TABELA 17.1-5 – Número de Contribuintes Classificados por AP E AC. ID

Nº DO CONTRIBUINTE

Endereço

094.111.0020-1

Av. Guarapiranga, 3.385

094.117.0129-9

Av. Guarapiranga, antigo 268

094.133.0027-5

Av. Guarapiranga, 3.000A

094.133.0035-6

Av. Guarapiranga, 3.000/3010

094.220.0003-3

Av. Guarapiranga, 936

094.220.0037-8

Av. Guarapiranga, 1144

094.220.0043-2

Av. Guarapiranga, 1070/3000

094.234.0016-7

Av. Guarapiranga, 388

094.238.0019-1

Av. Guarapiranga, 223

094.238.0089-0

Av. Guarapiranga, 219/221

094.238.0116-1

Av. Guarapiranga, 165

094.259.0031-0

Av. Guarapiranga, 2.229

164.174.0054-8

Estrada da Baronesa, 160

179.055.0034-8

Estrada do M’Boi Mirim, 8691

Fonte: Sistema Eletrônico de Licença de Construção – SLC.

CLASSIFICAÇÃO

ÁREA COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO

ÁREA CONTAMINADA

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

1/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 620 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

2/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 621 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

3/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 622 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

4/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 623 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

5/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 624 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

6/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 625 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

7/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 626 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

8/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 627 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

9/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 628 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

10/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 629 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 17.1-1 – ÁREAS CONTAMINADAS

11/11

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 630 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 631 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

18. PROGNÓSTICO AMBIENTAL O prognóstico ambiental é realizado tendo por objetivo antecipar a situação ambiental futura com a

implantação do empreendimento e respectivos programas necessários à mitigação dos impactos decorrentes de sua implantação e operação. Desta forma, os impactos ambientais foram diagnosticados e caracterizados sobre seus diversos aspectos, analisando suas magnitudes, estabelecendo a importância de cada um dos potenciais impactos em relação aos fatores ambientais afetados e, avaliando, por meio da importância relativa de cada impacto quando comparado aos demais, propondo medidas mitigadoras, compensatórias e programas de monitoramento ambiental. O empreendimento contempla obras de alargamento, melhorias viárias e implantação de corredor na Rua Agamenon Pereira da Silva, Estrada da Baronesa, Avenida Guarapiranga e Estrada Guavirutuba, resultando em uma concepção física de vias de uma pista com duas faixas de tráfego por sentido, implantação de baias recuadas nas paradas de ônibus, possibilitando, desta forma, o fluxo constante no corredor, o acesso a vias coletoras e a outros modais de transporte. Um dos principais objetivos é atuar como mais um eixo viário da região sul, complementando o principal eixo atualmente existente na região, constituído pela Estrada do M’Boi Mirim. A implantação do “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)” visa melhorar o fluxo viário, principalmente para o sistema de transporte coletivo, dotando a região de uma séria de benefícios. Com base na Matriz de Avaliação dos Impactos apresentada no item 19.3 nota-se que a Relevância dos impactos (atributo final do impacto), ou seja, atributo que pondera os seus demais atributos (natureza, ocorrência, magnitude e temporalidade) associados às medidas para sua mitigação, prevenção, compensação, controle e monitoramento, é o instrumento ou indicador que irá definir a potencialização do impacto decorrente no cenário futuro do empreendimento (grau de resolução). Neste contexto, na análise do prognóstico da qualidade ambiental futura do empreendimento, objeto de estudo, serão considerados os impactos de média a alta relevância e que irão ocorrer na fase de operação do empreendimento. Portanto, para o “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)”, dentre os impactos ambientais, na fase de operação, que irão refletir significativamente a situação futura do empreendimento são:

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

 Valorização Imobiliária;

 Melhoria na Mobilidade da População;

 Melhoramento no Desempenho do Sistema Viário Regional;

 Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada; e

 Alteração da Paisagem.

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 632 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Código

Rev.

VM-RS-01 Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 633

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

IMPACTO AMBIENTAL

O de

766

CENÁRIO ATUAL

FUTURO

A região onde será implantado o empreendimento é atualmente ocupada principalmente A valorização se dará nos terrenos das áreas com urbanização já consolidada, por imóveis de uso misto e residências, predominando construções de baixo padrão.

que são a maioria das áreas, e que estão no aguardo de revitalização da paisagem de toda a região periférica. A presença de favelas é constante na

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

A área de influência do empreendimento está em grande parte localizada na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, definida pelo recentemente promulgado Plano

região e se encontram nas áreas a serem revitalizadas e recuperadas, segundo as diretrizes no planejamento urbano municipal.

Diretor do Município de São Paulo (Lei 16.050/14) e também na Área de Proteção e Recuperação Ambiental de Mananciais da Guarapiranga (APRM-G). Ou seja, o Também ocorrerá valorização dos terrenos no entorno da represa, ocupados por empreendimento está numa área onde o planejamento municipal considera de casas de alto padrão, com fins de lazer e recreação, mas também bastante importância regional, pois, estando em área de importante manancial e intensamente ocupado, e onde provavelmente não haverá novas construções. ocupada de forma desordenada e incoerente com a finalidade da represa, as ações tomadas têm a finalidade de redução e controle da vulnerabilidade ambiental e social da área, bem como de sua recuperação.

Assim, por mais que o empreendimento possibilite a requalificação de toda a paisagem e melhore a circulação viária da região, provavelmente não haverá a intensificação de áreas construídas.

Código

Rev.

VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 634

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

IMPACTO AMBIENTAL

O de

CENÁRIO ATUAL

FUTURO

As condições atuais da infraestrutura viária da região sudoeste do município de São Paulo O Sistema Viário Sul – Tramo Sul complementa o eixo M’Boi Mirim, que é a

MOBILIDADE DA POPULAÇÃO

comprometem a capacidade de vazão do tráfego na região do empreendimento, principal ligação da região sudoeste com o centro de Santo Amaro e que já dificultando a circulação regional.

se encontra em obras de requalificação.

Tais problemas podem ser atribuídos, dentre outras razões, à falta de padronização na Assim como outros projetos previstos na região, o Sistema Viário Sul – largura das vias formadoras do viário – ao apresentar uma grande variação nas seções Tramo Sul facilitará a ligação desta com o centro do município de São transversais - nos raios de curvas que se mostram inadequados tanto ao tráfego, quanto Paulo, atendendo a demanda com segurança e maior conforto, através de às manobras de veículos de maior porte, além da ausência de separação funcional entre requalificação das vias e modernização do sistema de transporte público, os tráfegos das diversas modalidades (transporte coletivo, carga e tráfego em geral).

implantação de ciclovias e adequações nas calçadas para pedestres, incluindo acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida.

Os passeios públicos das vias objeto de implantação do empreendimento (Rua Agamenon Pereira da Silva, Est. Baronesa, Avenida Guarapiranga e Est. Guavirutuba) A região apresentará, assim, melhor qualidade do transporte, e possibilitará encontram-se em estado precário ou não existem em alguns pontos, principalmente na maior intermodalidade na movimentação da população, através de Estrada da Baronesa. Também são poucas as interseções que são semaforizadas ou

ciclovias, corredores de ônibus e acessos à metrôs e trens, contribuindo

contam com faixas de pedestres. Não há ciclofaixas e/ou ciclovias implantadas ao longo para maior fluidez no sistema viário como um todo. do trecho de intervenção das obras.

766

Código

Rev.

VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 635

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

IMPACTO AMBIENTAL

O de

CENÁRIO

ATUAL

FUTURO

basicamente, por um sistema viário que não apresenta adequação em conjunto com o uma série de intervenções na região sul, com o intuito de trazer melhorias no crescimento da frota veicular. Há falta de vias arteriais alternativas que proporcionem sistema viário regional, fluidez de tráfego e estruturação do transporte de

SISTEMA VIÁRIO REGIONAL

MELHORIA NO DESEMPENHO DO

A região sul do município de São Paulo possui estrutura urbana frágil e ainda sustentada, O empreendimento em tela faz parte de um conjunto de projetos que visam

continuidade das vias principais ou mesmo das vias secundárias. Existe também passageiro e de cargas. As intervenções foram elaboradas em conjunto, deficiência quanto às ligações transversais, em parte devido ao relevo acidentado.

considerando as características locais dentre as quais se destacam a elevada densidade populacional e a grande carência de mobilidade e

Tal situação responde pelos congestionamentos constantes e consequente redução das

acessibilidade da população.

velocidades operacionais, que comprometem, sobremaneira, o desempenho do sistema viário regional. Os indicadores que refletem essas precárias condições do sistema viário As obras viárias previstas na Estrada da Baronesa e Avenida Guarapiranga existente são aqueles que demonstram uma baixa capacidade de atendimento à real tem por finalidade a complementação do principal eixo de ligação viária demanda e ao precário nível do serviço oferecido à população nas horas de pico.

existente entre a zona sul e a região central do município de São Paulo (a Estrada do M’ Boi Mirim). As obras viárias previstas na Rua Agamenon

A Estrada da Baronesa, e a Avenida Guarapiranga e, atualmente, operam em pista simples, com 1 faixa de rolamento por sentido. Em alguns pontos há estreitamento da pista, oferecendo apenas uma faixa para os dois sentidos. Nota-se volume de tráfego em alguns locais, como nos encaixes com a Estrada de Guavirutuba, e Estrada do M’Boi Mirim.

Pereira da Silva, seu principal objetivo é proporcionar a conexão entre a Estrada da Baronesa e a Estrada do M’Boi Mirim, onde está prevista a implantação do futuro Terminal Jardim Ângela. Já a Estrada Guavirutuba, além de se apresentar como melhor alternativa de ligação entre a Avenida Guarapiranga e a estrada do M’Boi Mirim, promove conexão com o viário

A Rua Agamenon Pereira da Silva, com aproximadamente 1,2 km de extensão, opera com projetado na Avenida Carlos Caldeira Filho. uma faixa de rolamento por sentido, sem sinalização horizontal, verificando volume de Portanto, com a implantação do empreendimento será proporcionado mais tráfego no encontro com a Estrada do M’Boi Mirim.

um eixo viário significativo para a região, oferecendo aos usuários uma alternativa para os deslocamentos diários, aliviando o trânsito no eixo

A Estrada Guavirutuba, opera com uma faixa de rolamento por sentido, sem sinalização horizontal, a qual promove uma ligação entre a Av. Guarapiranga com a Est. do M’Boi Mirim, sem sinalização horizontal, verificando problemas de tráfego e de estreitamento de faixa principalmente no encontro com a Est. do M’Boi Mirim. A única e principal via de ligação da região com o centro de Santo Amaro é a Estrada M’Boi Mirim, que já se encontra em obras de requalificação, por apresentar graves problemas de fluidez e segurança.

principal. Esta condição acarretará num melhor aproveitamento do sistema viário regional, que por sua vez, promoverá melhorias em termos de fluidez do tráfego e consequente redução dos tempos de viagens.

766

Código

Rev.

VM-RS-01 Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 636

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

IMPACTO AMBIENTAL

766

CENÁRIO ATUAL

FUTURO

Ao longo das vias de implantação do empreendimento, observa-se, em suas O empreendedor, através de Programa de Reassentamento, buscará a adjacências, significativa urbanização com predominância de ocupação residencial de reinserção da população removida em áreas mais próximas possíveis da baixo padrão, incluindo favelas, seguidas por comércio e serviços voltados à população desocupação, visando assegurar as relações sociais e familiares instituídas.

POPULAÇÃO REASSENTADA

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA

local. A população serão reassentadas em moradias construídas através de programas As favelas contam com moradias unifamiliares ou multifamiliares constituídas por uma habitacionais, as quais são dotadas de toda infraestrutura urbana, resultando em ou mais edificações em um mesmo lote urbano, podendo ser subdividida em vários expressiva melhoria da qualidade de vida. cômodos alugados, subalugados ou cedidos. Foi calculada a estimativa de 374 famílias afetadas (cerca de 1400 pessoas moradoras de 7 favelas) a serem encaminhadas para Programas de Reassentamento.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Código

Rev.

VM-RS-01 Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 637

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

766

CENÁRIO

IMPACTO AMBIENTAL ATUAL

FUTURO

O cenário da paisagem atual da área diretamente afetada pelo empreendimento é O empreendimento de melhorias viárias na Rua Agamenon Pereira da Silva, na semelhante a outras regiões periféricas do município de São Paulo, ou seja, com Estrada da Baronesa, na Avenida Guarapiranga e na Estrada Guavirutuba,

ALTERAÇÃO DA PAISAGEM

ocupação populacional desordenada, áreas irregulares invadidas e adensadas.

abrange a padronização de calçadas, remanejamento dos pontos de ônibus e implantação de ciclovia, seguindo novo projeto paisagístico, adequado à modernização e melhor funcionamento do sistema de transporte como um todo. O conjunto de mobiliário previsto no projeto, associado à remoção de áreas invadidas, provocará alterações sensíveis da paisagem, que atualmente encontra-se ocupada por moradias de baixo padrão e dará lugar à implantação de moderno sistema viário e de transportes.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 638 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

19. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Este capítulo trata da identificação, descrição e avaliação dos prováveis impactos ambientais

associados ou provocados pelo empreendimento, em qualquer uma de suas etapas. Esta identificação e avaliação são realizadas para cada um dos meios estudados, sendo eles o meio físico, biótico e socioeconômico, seguindo as orientações legais estabelecidas pela Resolução CONAMA 01/86. O conceito de Impacto Ambiental, tratado neste estudo, se refere aquele elaborado por Sanches (1988), definido como “qualquer alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais provocada por ação humana”. O presente Capítulo se estrutura apresentando, primeiramente, a metodologia de avaliação dos impactos que embasa este estudo, em um segundo momento, realiza a identificação e descrição dos prováveis impactos e sua respectiva avaliação e em um terceiro momento, traz a avaliação dos impactos com as devidas medidas mitigadoras, compensatórias ou potencializadoras.

19.1 Metodologia e Avaliação de Impactos Ambientais

A metodologia de Avaliação de Impactos é de fundamental importância para garantir a mensuração adequada das interferências de um empreendimento em seu meio, descrevendo as possíveis transformações futuras provocadas no meio ambiente. Esta metodologia empregada no estudo baseou-se predominantemente na proposta apresentada por Santos (2007). Após listagem dos fatores geradores e componentes ambientais, pertinentes a cada etapa de desenvolvimento do empreendimento, foram estes relacionados aos aspectos ambientais previamente selecionados, conforme avaliação coletiva do diagnóstico para este estudo elaborado. Cruzando tais dados, obtiveram-se os impactos ambientais relacionados a cada etapa e matéria ambiental envolvida. Depois de caracterizados, os impactos foram ponderados e apresentados em quadro síntese dos impactos identificados.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 639 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

19.2 Identificação de Fatores Geradores e Componentes Impactados

Após a fase de identificação de fatores geradores e componentes ambientais, foi realizada a

elaboração da avaliação de impactos, calcada em parâmetros estabelecidos pela legislação e pelos estudos realizados no diagnóstico ambiental. Disto resultou a elaboração de um quadro de caracterização e avaliação de impactos, que apresenta os prováveis impactos, a mensuração dos parâmetros de avaliação e suas respectivas medidas mitigadoras, compensatórias ou potencializadoras. Conhecido o processo potencial de mudança na qualidade ambiental pré-existente, os impactos serão avaliados segundo um conjunto de atributos, conforme especificados e detalhados adiante, sendo que todo este conjunto de atributos permitirá a classificação da magnitude destes impactos. Na avaliação dos impactos ainda será possível a mensuração de alguns deles, por meio de indicadores descritos na Tabela 19.2-1.

Tabela 19.2-1 - Indicadores para Avaliação dos Impactos Ambientais. INDICADORES

Natureza

Abrangência Espacial

Ocorrência

Temporalidade

CARACTERÍSTICAS

TIPO DE IMPACTO

– impacto cujos efeitos se traduzem em benefícios para melhoria da qualidade ambiental de um ou mais aspectos ambientais considerados.

Benéfico

– impacto cujos efeitos são adversos à qualidade ambiental de um ou mais aspectos ambientais considerados.

Adverso

– impacto cujos efeitos ocorrem em local específico como no próprio sítio onde se dá a ação. (ADA)

Local

– impacto cujos efeitos se propagam pela área do entorno ao empreendimento. (AID)

Regional

– impacto cujos efeitos se propagam por uma área e suas imediações. (AII)

Estratégico

– se resultante de uma relação simples de causa ou efeito, por decorrência da ação geradora.

Direto

– se resultante de uma reação secundária a ação, quando consequência de outro impacto.

Indireto

– impacto cujos efeitos se manifestam em um intervalo de tempo limitado e conhecido, cessando uma vez eliminada a causa da ação impactante.

Temporário

– impacto cujos efeitos se estendem além de um horizonte temporal conhecido, mesmo cessando a causa geradora da ação impactante.

Permanente

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 640 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERÍSTICAS

TIPO DE IMPACTO

– impacto cujo efeito se faz sentir imediatamente após a geração da ação causadora; fase de implantação.

Imediato

– impacto cujo efeito se faz sentir gradativamente após a geração da ação impactante – até 3 anos.

Médio Prazo

– impacto cujo efeito se faz sentir decorrido longo tempo após a geração da ação impactante – mais de 3 anos.

Longo Prazo

– quando a ocorrência de um determinado impacto ambiental é certa.

Certa

– quando há a incerteza da ocorrência de um determinado impacto ambiental.

Incerta

– impacto que altera significativamente as características de um determinado aspecto ambiental, podendo comprometer a qualidade do ambiente.

Alta

– impacto que altera medianamente um determinado aspecto ambiental podendo comprometer parcialmente a qualidade do ambiente.

Média

– impacto que pouco altera um determinado aspecto ambiental, sendo seus efeitos sobre a qualidade do ambiente considerados desprezíveis.

Baixa

– impacto ambiental cuja possibilidade de se reverter por meio de adoção de medidas possibilite restaurar o equilíbrio pré-existente.

Reversível

– impacto ambiental não pode ser revertido por meio de adoção de medidas.

Irreversível

INDICADORES

Duração

Probabilidade de Ocorrência

Magnitude

Reversibilidade

Relevância

766

– é o atributo final do impacto, ou seja, se considerada os seus demais atributos (natureza, ocorrência, magnitude e temporalidade) associado às medidas para sua mitigação, prevenção, compensação, controle e monitoramento (grau de resolução). Por exemplo, um impacto negativo de grande magnitude, cujo grau de resolução da medida de controle é alto, poderá ser classificado como de média relevância.

Alta Média Baixa

19.3 Avaliação dos Impactos Ambientais e Proposição de Medidas Mitigadoras

A identificação e a avaliação dos impactos foram realizadas relacionando-se as ações do empreendimento, nas suas distintas fases, consideradas como geradoras de interferências em porções territoriais específicas, nos aspectos ambientais diagnosticados, cada um com maior ou menor grau de vulnerabilidade. Na Tabela 19.3-1 são relacionados os impactos potenciais identificados ao longo dos estudos, e na sequência, são descritos de maneira detalhada, individualmente, assim como as medidas

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 641 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

propostas, sendo elas mitigadoras, compensatórias ou potencializadoras, em caso de impactos positivos.

Tabela 19.3-1 – Relação de Impactos Ambientais Identificados. Nº.

DESCRIÇÃO DO IMPACTO

Alteração da Qualidade do Solo e Águas Subterrâneas

Ocorrência/Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial

Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

Alteração da Qualidade do Ar

Interferência em Áreas Contaminadas

Redução do Aporte de Cargas Poluidoras no Manancial da Guarapiranga

Intervenção em Área de Preservação Permanente

Redução de Áreas Permeáveis

Perda de Exemplares Arbóreos

Supressão de Fragmentos Florestais

Intervenção em Área Especialmente Protegida

Redução de Habitat para a Fauna

Perturbação a Fauna

Afugentamento da Fauna Sinantrópica.

Perda de Atrativo para a Fauna Sinantrópica

Geração de Expectativas da População

Geração de Postos de Trabalho

Valorização Imobiliária

Impactos no Tráfego Durante as Obras

Aumento dos Riscos de Acidentes Viários

Dificuldade de Acesso aos Imóveis Durante as Obras

MEIO IMPACTADO

FÍSICO

BIÓTICO

SOCIOECONÔMICO

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 642 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Nº.

DESCRIÇÃO DO IMPACTO

Interrupção Temporária de Serviços Públicos

Desapropriação e Desocupação

Melhoria na Mobilidade da População

Melhoramento do Desempenho do Sistema Viário Regional

Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada

Ampliação do Sistema de Ciclovias Municipal

Alteração da Paisagem

O 766

MEIO IMPACTADO

As descrições e avaliações dos impactos ambientais são apresentadas nos itens 19.3.1, 19.3.2 e 19.3.3 a seguir.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 643 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

19.3.1 Impactos no Meio Físico

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Alteração da Qualidade do Solo e Águas Subterrâneas ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos, vazamento de óleos e combustíveis de máquinas e equipamentos. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Conforme determina a Resolução CONAMA 307 de 5 de julho de 2002 e 348 de 16 de agosto de 2004. RCC (Resíduos de Construção Civil) Identificam-se como os resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, resultantes da preparação e escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc. Com base no projeto do empreendimento, é prevista a geração de resíduos provenientes das demolições. Além dos resíduos sólidos derivados das demolições, também poderão ocorrer impactos no solo, relacionados a atividades como a geração de efluentes líquidos e vazamento de óleos e combustíveis de máquinas e equipamentos de forma acidental. MEDIDAS PROPOSTAS: - Programa de Controle Ambiental das Obras.  Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos: o Distribuição em todas as frentes de obras, canteiros, alojamentos, bota-foras (DME) e caixas de empréstimo de latões ou tambores de lixo para coleta dos resíduos não perigosos gerados nesses locais; o Todo o lixo doméstico, recolhido nas obras e nas demais áreas de apoio, deverá ser disposto em aterros licenciados ou entregue à coleta pública de lixo; o Somente poderão ser depositados em bota-foras (DME), materiais classificados como não perigosos e compostos essencialmente de solos; e o Materiais como entulhos (restos de demolição, asfalto, entre outros), resto de vegetação (folhas, galhos, troncos e raízes) deverão ser dispostos em aterros licenciados para as respectivas classes de resíduos. o Sugere-se a implantação de sistema de coleta seletiva de lixo nos canteiros de obras.  Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos: o No caso de locais não servidos pelo sistema público de esgoto, construir fossa séptica de acordo a norma NBR 7229/93 e promover sua manutenção e limpeza através de firmas especializadas e licenciadas na CETESB; o Todo óleo lubrificante, já utilizado, deverá ser estocado em tambores, que deverão ser acondicionados em local impermeabilizado e coberto, delimitado por diques de retenção e forrados com material absorvente (areia, turfa, pó-de-serra);

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 644 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

O óleo usado deverá ser destinado única e exclusivamente a empresas recicladoras de óleo, devidamente licenciadas na CETESB, de acordo com a Resolução CONAMA 009/93; o Em lavadores de máquinas deverão ser instalados caixas separadores de óleo e água, sendo que o óleo coletado nas caixas deverá ser acondicionado em tambores, devidamente estocado e posteriormente destinado a empresa recicladora de óleo; o Disponibilizar banheiros químicos aos funcionários nas frentes de obra (Na razão de pelo menos 1 sanitário para cada 20 trabalhadores).  Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos: o Implantação de áreas de estocagem de combustíveis para caminhões e máquinas de terraplenagem, de acordo com as normas técnicas vigentes, em especial com relação à instalação de diques de contenção, sistema de “pingadeiras” para os caminhões tipo espargidores e de abastecimento quando estacionados e sistemas de coleta de produtos em casos de eventuais vazamentos; o Capacitação de operadores responsáveis pela manipulação de combustíveis e abastecimento de veículos e máquinas; o Fiscalização dos veículos transportadores de combustíveis nos trechos das obras e das operações de abastecimento; e No caso de contaminação de cursos d’água e solo, sob orientação dos órgãos competentes, providenciar a descontaminação e, dependendo do caso, o monitoramento do curso d’água.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 645 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

766

IMPACTO AMBIENTAL: Ocorrência/Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Movimentação de terra durante a fase de terraplenagem ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Ocorre em função dos processos erosivos, que podem ser acelerados em função principalmente das atividades de movimentação dos solos. Podem estar associados também à ocorrência de escorregamentos de taludes e disposição inadequada de materiais. O eventual assoreamento dos sistemas de drenagem superficial que podem ocorrer no canteiro de obras e nas áreas de obras civis normalmente é resultante de processos de erosão laminar e possuem caráter generalizado, provocando a redução gradativa das seções das valas, valetas, canaletas e galerias, e a colmatação das caixas hidráulicas. Em médio prazo, a consequente redução do escoamento promove alagamentos, os quais dificultam a circulação de veículos e pessoal, e provocam a saturação dos solos, reduzindo seus parâmetros de resistência. MEDIDAS PROPOSTAS: Para prevenir os prováveis impactos decorrentes da instalação de processos de dinâmica superficial deverá ser implantado o Programa de Controle Ambiental das Obras, mais especificamente o Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento: o Evitar os serviços de terraplenagem em locais externos ao previsto para as obras, minimizando a área de intervenção; o Evitar iniciar os serviços de terraplenagem nos períodos chuvosos; o Iniciar as frentes de limpeza com no máximo 30 dias de antecedência dos serviços de terraplenagem, evitando solo exposto; o Implantar dispositivos provisórios de contenção e de direcionamento ordenado de águas pluviais para o controle de processos erosivos superficiais nas cristas dos “off-sets”, protegendo os taludes de corte e aterro, tais como:  Terraços (também conhecidos como murunduns, camalhões, damas, etc.) formados em linhas ou curvas de nível, nos locais onde os serviços de terraplenagem forem executados em rampas com declividades superiores a 12%, os quais visam o adequado direcionamento do escoamento pluvial; e  Bacias de contenção para retenção do escoamento pluvial e acúmulo dos sedimentos carreados, formadas também em linhas (ou curvas) de nível, com espaçamento variável de 5 a 10 metros (conforme declividade local). o Executar o revestimento vegetal dos taludes de corte e aterro, assim que atingirem sua configuração final, utilizando-se da aplicação de hidrossemeadura, ou mediante plantio de grama em placas, fixadas por estacas de bambu se necessário; o Realizar os serviços de terraplenagem de acordo com as especificações técnicas cabíveis para cada tipo de terreno: em áreas de corte (inclinação, altura, comprimento de rampa etc) e de controle tecnológico das áreas de aterro (limpeza das fundações, compactação, inclinação dos taludes, etc.); o Instalar dissipadores de energia hidráulica visando atenuar a velocidade da água e soleiras visando

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 646 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

evitar sulcos erosivos no terreno natural, ou rupturas remontantes; Proceder a uma checagem das especificações de projeto para as obras de drenagem e proteção superficial em relação aos serviços executados e realizar as adequações/correções sempre que necessário; o Implantar sistemas provisórios ou definitivos de proteção das margens dos cursos hídricos, quando da construção de pontes. Os sistemas de proteção das margens podem ser constituídos de: enroncamentos, Rip-rap’s, revestimento vegetal e outros; o Em caso de necessidade do desassoreamento de cursos d’água, este somente deverá ser iniciado após obtenção de autorização da CETESB e Outorga do DAEE; No caso de desassoreamentos, verificar se o material proveniente das atividades estão sendo encaminhados à bota-foras devidamente licenciados junto aos órgãos ambientais competentes. o

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 647 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

766

IMPACTO AMBIENTAL: Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Movimentação de terra pela execução de cortes e aterros, bota-foras e bota-esperas. Operação de canteiro de obras, por meio do uso de sanitários, cozinha, oficina mecânica e atividades de concretagem. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Durante as obras podem ocorrer interferências nas condições de terreno devido à movimentação de terras e exposição destas. A alteração nas condições de terreno pode ser resultante, ainda, das deformações do maciço (desconfinamento lateral) devido aos processos de contenção utilizados ou implantação de novos sistemas de drenagem e podem gerar escorregamentos, feições de afundamento ou colapso do solo. Esses cenários podem propiciar o carreamento de solo e o consequente assoreamento dos corpos d’água presentes na Área Diretamente Afetada pelo Empreendimento. MEDIDAS PROPOSTAS: - Programa de Controle Ambiental das Obras.  Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos: o Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle de Erosão e Assoreamento”; o Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle dos Produtos Perigosos”, para minimizar e/ou evitar contaminação dos corpos d’água; o Adotar os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos”; o Evitar a realização de serviços de imprimação durante períodos de chuva; Não jogar nenhum resíduo sólido ou efluente líquido proveniente das obras nos corpos d’água ao longo das obras.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 648 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

766

IMPACTO AMBIENTAL: Alteração da Qualidade do Ar

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Demolições; Transporte de máquinas até os locais das obras; Abertura de vias de acesso; Terraplenagem; Circulação de veículos leves e pesados no entorno das frentes de obras. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O aumento da concentração de poeira e consequente alteração da qualidade do ar serão resultantes das atividades de preparação do terreno e principalmente de escavações e do movimento de máquinas e caminhões no local. A poeira suspensa durante a obra tem um alcance bastante limitado, tendendo a se depositar rapidamente no solo, dependendo das condições temporais. A ressuspensão do material particulado depositado nas vias e superfícies das áreas de obras (pilhas de materiais, depósitos temporários, etc.) deverá contribuir para o aumento da concentração de poeira no ar. Entretanto, devido ao fato do diâmetro médio das partículas serem predominantemente grande e apresentar granulometria grosseira, o que reduz a agressividade à saúde, e a sua deposição temporária (área de impacto) ocorrer muito próxima da fonte. Além disso, a ausência de manutenção periódica de máquinas e equipamentos poderá propiciar a emissão de fumaça preta. MEDIDAS PROPOSTAS: - Programa de Controle Ambiental das Obras.  Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas: o Aspersão periódica de água ao longo de vias não pavimentadas para evitar a formação de poeiras/poluição do ar; o Recobrimento do material a ser transportado com lona e/ou umectação do mesmo, quando possível; o Manutenção periódica das condições mecânicas das máquinas, equipamentos e veículos empregados nas obras.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 649 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Interferência em áreas contaminadas

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Escavação de áreas contaminadas; Transporte e disposição de materiais contaminados em bota-foras; Processo de pavimentação; Operação e manutenção de máquinas e equipamentos. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Incerta

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Durante a execução de serviços de terraplenagem não se descarta a possibilidade de encontrar, pontualmente, áreas com solo contaminado decorrente de atividades/uso pretérito dos locais em questão. A utilização de máquinas e equipamentos em áreas com solo exposto ou ausência de mecanismos de contenção propicia a contaminação do solo e águas subterrâneas em caso de vazamento de combustíveis ou óleo hidráulico. No processo de pavimentação são utilizados solventes que são lixiviados em caso de chuva, e, caso não exista barreiras de contenção este material é arrastado ao solo exposto ou aos sistemas de drenagem superficial. MEDIDAS PROPOSTAS: Para prevenir os prováveis impactos decorrentes da eventual interferência em áreas contaminadas, deverá ser implementado o Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 650 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

766

IMPACTO AMBIENTAL: Redução do Aporte de Cargas Poluidoras no Manancial da Guarapiranga ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Remoção da população de favelas, e reassentamento em local dotado sistema de saneamento. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Indireto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Médio prazo

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: As favelas, como as existentes na AID do empreendimento, não são dotadas de sistema de coleta, afastamento de esgoto, bem como de coleta e destinação de resíduos sólidos. Com a remoção da população de favelas e o reassentamento desta em moradias dotadas de sistema de coleta, afastamento de esgoto, e de coleta e destinação de resíduos sólidos haverá uma redução do aporte de cargas poluidoras para os copos d’água da área do empreendimento. Ressalta-se que estas favelas que serão removidas estão localizadas na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga, que tem a função primordial de produção de água e a busca para atingir as Metas de Qualidade das Águas do Reservatório Guarapiranga. Portanto tal impacto é considerado de Alta Magnitude. Considerando levantamento do número de famílias que serão removidas de favelas, o número de pessoas por família e teremos uma população removida de aproximadamente 1.399 pessoas. Para o cálculo de produção de esgoto por população é utilizada fórmula descrita abaixo: Produção de esgoto = N. Hab. X Cons. Água/Hab. X Cr. Onde: N. Hab. = Número de habitantes (população) Cons. Água/Hab. = Consumo de Água Por Habitante em litros por dia. Cr = Coeficiente de retorno. Para São Paulo, o consumo de água por habitante é de 200 l/dia (SABESP, 2014 apud ONU, ) O Coeficiente de retorno de acordo com a ABNT é de 0,8 Número de habitantes de favelas da ADA é de 1.399 Assim: Produção de esgoto = 1.399 x 200 x 0,8 = 223.840 litros/dia Desta forma, com a implantação do empreendimento haverá um redução de aporte de esgoto doméstico 3 3 para o manancial da Guarapiranga de aproximadamente 22,4 m /dia ou 8.167 m /ano promovendo uma diminuição na carga de poluentes. Para o cálculo da produção de resíduo doméstico (lixo), considera-se uma produção de 1,1 kg de resíduos domésticos por habitante por dia (IPEA, 2012) assim: Produção de lixo = 1.399 x 1,1 = 1.538,9 kg/dia ou 561,7 ton/ano. Desta forma, com a implantação do empreendimento haverá um redução de aporte de esgoto doméstico

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 651 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

para o manancial da Guarapiranga de aproximadamente 22,4 m /dia ou 8.167 m /ano, e uma redução do aporte de resíduos domésticos na área de manancial da ordem de 1.538,9 kg/dia ou 561,7 ton/ano.

Apesar do impacto se considerado como de alta relevância, por se tratar de uma melhoria ambiental ligada diretamente aos objetivos da Área de Proteção de Mananciais da Guarapiranga, a relevância é considerada como baixa, uma vez que esta quantidade de esgoto e de lixo que passaram a ser devidamente tratados é pequena em relação à AII do empreendimento, ou mesmo em relação ao tamanho da APRM-G. MEDIDAS PROPOSTAS: - Este impacto será potencializado positivamente com implantação do Programa de Educação Ambiental, o qual tem como objetivo a construção de uma sociedade com visão e conceitos de sustentabilidade, que garanta a preservação do meio ambiente para os dias atuais e para gerações futuras.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 652 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

19.3.2 Impactos no Meio Biótico

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Intervenção em Áreas de Preservação Permanente - APP ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Implantação do empreendimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: As APPs são definidas como uma faixa permeável ao longo dos cursos d’água, e quando vegetadas apresentam as chamadas matas ciliares. Tem como principal função proteger o solo das águas pluviais, fixando-o pelas raízes e evitando o assoreamento causado pelo escoamento superficial. São consideradas como áreas verdes, e por tanto, possuem funções sociais, ecológicas, estéticas e educativas, que amenizam as consequências negativas da urbanização. Para a implantação do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), do qual trata o presente Estudo, será necessária a intervenção 0,8621 ha Foram também quantificadas as intervenções em fragmentos de vegetação fora de áreas de APP, sendo compostas por 2,0742 ha de campos antrópicos com ou sem bambuzal e 5,0190 ha de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, destes, 1,9026 ha estão inseridos no Parque Ecológico Guarapiranga e 0,2314 ha no Parque Municipal Guarapiranga. Nas Áreas de Preservação Permanente – APPs a intervenção ocorrerá em 0,7225 ha de área impermeabilizada por ocupação irregular e ou edificação; em 0,2824 ha de áreas ocupadas por vegetação antrópica e em 0,3595 ha de áreas ocupadas por vegetação secundária em estágio inicial e 0,1335 ha em estágio pioneiro de regeneração. Sendo assim as intervenções são consideradas como impacto ambiental de magnitude média, temporalidade permanente e irreversível, de tal forma que sua relevância é média. Ressalta-se que o empreendimento está parcialmente inserido na Área de Proteção e Recuperação de o Mananciais da Guarapiranga (APRM-G), de acordo com a Lei Estadual N 12.233/2006. Considerando as subáreas da APRM-G, parte da ADA está inserida na Subárea de Urbanização Consolidada – SUC, que são áreas destinadas aos processos de urbanização; outra parte do empreendimento está na Subárea Envoltória da Represa Guarapiranga – SER, esta subárea é destinada à promoção do Acesso à Represa e ao estímulo de atividades de lazer e turismo. Na SER são permitidos os usos urbanos, disciplinados pela legislação municipal de uso e ocupação do solo. Desta forma, o impacto direto se dá pela intervenção em área considerada como sendo de Preservação

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 653 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Permanente de acordo com a legislação, que possui a finalidade de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, a fim de facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

MEDIDAS PROPOSTAS: Mitigatórias: Para evitar intervenções excessivas nas Áreas de Preservação Permanente propõe-se que durante as obras sejam seguidas as instruções indicadas pelo treinamento ambiental constante no PCAO – Programa de Controle Ambiental das Obras, sendo que as intervenções em APP limitem-se exclusivamente àquelas necessárias para implantação do empreendimento. Compensatórias: A compensação pela perda da vegetação arbórea deverá ser realizada com o plantio de árvores juntamente com a manutenção da densidade arbórea inicial conforme disposto na Portaria 130/SVMA/G/2013. A compensação prevista é o plantio de mudas (em espaçamento 3 x 2). Além disso, para a compensação pelas intervenções em APP, no Parque Ecológico Guarapiranga e no Parque Municipal Guarapiranga, propõe-se a implantação de restauração ecológica com o plantio de espécies nativas em área equivalente a o afetada seguindo os parâmetros da Portaria SVMA N 130/2013 ou o depósito no Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA-SP, ou a critério da Câmara de Compensação Ambiental – CCA. Excepcionalmente poderá ser convertida em obras e serviços, desde que relacionados com a eliminação, redução ou recuperação do dano ambiental e com incrementos de novas áreas verdes com o o base nos procedimentos do Decreto Municipal N 53.889 de 08 de maio de 2013 alterado pelo Decreto N 54.423 03 de outubro de 2013.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 654 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

766

IMPACTO AMBIENTAL: Redução de Áreas Permeáveis ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do Pavimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O empreendimento objeto de estudo, Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), dentre outras melhorias, irá reduzir áreas permeáveis na área diretamente afetada pelo empreendimento. Considerando o valor do levantamento do balanço de áreas permeáveis, realizado com base no projeto proposto, a 2 situação atual apresenta 128.163,68 m de áreas permeáveis. Para as intervenções previstas serão 2 impermeabilizados em entorno de 513.093,00 m . Desta maneira, o balanço de áreas permeáveis e impermeáveis 2 apresentou o seguinte valor: sendo 83.394,19 m de áreas 2 permeáveis e 429.698,81 m de áreas impermeabilizadas na ADA do empreendimento, com isso haverá um aumento de 2 44.769,49 m de áreas impermeáveis com a implantação do empreendimento. O empreendimento está parcialmente inserido na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da o Guarapiranga (APRM-G), de acordo com a Lei Estadual N 12.233/2006, que tem como objetivo o estabelecimento de condições e instrumentos para assegura e ampliar a produção de água para o abastecimento da população, promovendo ações de preservação, recuperação e conservação dos mananciais. Desta forma, a redução de áreas permeáveis interfere diretamente com os objetivos preconizados para a APRM, aumentando a magnitude do impacto. Dentre os benefícios das permeáveis, podem ser destacados a absorção de águas pluviais, a estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das plantas e a proteção das nascentes e dos mananciais, dentre outros. A redução de permeabilidade do solo reduz a capacidade de infiltração da água no solo, o que acarreta em aumento de escoamento superficial e pode levar à sobrecarga dos sistemas de drenagens de água pluvial das cidades. Quando os sistemas de drenagens apresentam-se insuficientes ocasionam as enchentes, bastante frequente nas áreas urbanas, solucionadas, em ultimo caso, com a implantação de reservatórios de contenção. MEDIDAS PROPOSTAS: Compensatórias: Propõe-se como medida compensatória pela impermeabilização, a utilização de parte das áreas remanescentes de desapropriação para a criação de novas áreas verdes, tais como: praças, canteiros,

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 655 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

parques lineares ou caminhos verdes. Objetiva-se com isso, minimamente manter a área permeável inicial do empreendimento. Ademais, a utilização de áreas remanescentes para a implantação de áreas verdes, é prevista no inciso 2, do artigo 60, da Lei Municipal n° 13.430/2002.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 656 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Perda de exemplares arbóreos ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Supressão de Vegetação ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Os indivíduos arbóreos inseridos ao longo do empreendimento nomeado Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba) serão suprimidos devido á implantação do empreendimento. Respeitando os parâmetros estabelecidos pela Portaria Nº 130/SVMA/G/2013, que determina o levantamento arbóreo das espécies vegetais. Foram identificados 1.127 indivíduos arbóreos isolados de espécimes nativos e exóticos. Desses, 457 pertencem as espécies nativas, 606 exóticos, 43 considerados como árvores mortas e 21 indivíduos indeterminados. Considerando que a maior parte do empreendimento está inserida na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais quem tem como objetivo, entre outros, o estabelecimento de condições e instrumentos para assegurar e ampliar a produção de água para o abastecimento da população, promovendo ações de preservação, recuperação e conservação dos mananciais. Com isso, a supressão de vegetação, provoca uma redução da cobertura arbórea, eliminando os benefícios ambientais proporcionados por árvores isoladas. Adicionalmente, de acordo com o Mapa de Vegetação Significativa do Município de São Paulo, parte da vegetação a ser suprimida é considerada como Patrimônio Ambiental, aumentando a magnitude do impacto. Considerando este impacto como um impacto permanente, porém reversível devido a arborização do projeto viário proposto, com a implantação do projeto paisagístico do empreendimento, o qual contemplará o plantio de árvores nas calçadas e canteiros. A relevância torna-se média considerando sua reversibilidade e devido às compensações ambientais exigidas por Lei referente ao manejo de vegetação. MEDIDAS PROPOSTAS: Compensatórias: A compensação ambiental pelo manejo de vegetação arbórea deverá ser realizada através do plantio de espécies arbóreas nativas e/ou fornecimento de mudas nativas ao viveiro municipal, seguindo o orientações dadas pela Portaria N SVMA 130/SVMA-G/2013, com manejo a ser aprovado pelo DEPAVE/DPAA. Medidas Mitigadoras: A fim de evitar o manejo arbóreo de árvores não autorizadas, todas as árvores presentes na ADA serão previamente numeradas e identificadas. O manejo será acompanhado por técnico especializado e as áreas serão devidamente isoladas com a preocupação devido á população transeunte.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 657 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Na área do empreendimento será realizado o plantio mantendo-se, a densidade arbórea atual, ou seja, após a realização do manejo arbóreo, constituído de corte, transplante, preservação de árvores e arbustos e plantio de mudas, a quantidade final de indivíduos arbóreos na área do empreendimento será igual ou superior a existente atualmente. Adicionalmente, será priorizado o transplante árvores de origem nativa, no procedimento de licenciamento de manejo arbóreo, junto ao DEPAVE/DPAA, evitando assim a perda de exemplares da flora já estabelecidos na região. Estes transplantes serão indicados para as espécies nativas em bom estado fitossanitário e que se encontrarem com condições técnicas adequadas ao transplante, como porte, localização, interferências, entre outras condições. O transplante também será priorizado para espécies constantes na lista oficial com algum grau de ameaça de extinção, conforme Resolução SMA Nº 48/2004 e Instrução Normativa do MMA Nº 06/2008, sendo o exemplar arbóreo de Palmito-Juçara (Euterpe edulis) identificado em área particular.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 658 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

766

IMPACTO AMBIENTAL: Supressão de Fragmentos Florestais ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Manejo de Vegetação e Implantação do empreendimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Negativa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Nas áreas de implantação do empreendimento Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), estão pevistas intervenções em fragmentos de vegetação fora de áreas de APP, sendo compostas estágio pioneiro com 0,1335 ha e 5,4085 ha de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração. Estes fragmentos de vegetação apresentam-se como áreas permeáveis com cobertura vegetal, possuindo funções sociais, ecológicas, estéticas e educativas, amenizando as consequências negativas da urbanização. Sabe-se que o processo de criação de um sistema viário implica na substituição de vegetação, por construções e pavimentação, o que torna o local impermeável. Ressalta-se que, grande parte dos fragmentos estão em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais quem tem como objetivo, entre outros, o estabelecimento de condições e instrumentos para assegura e ampliar a produção de água para o abastecimento da população, promovendo ações de preservação, recuperação e conservação dos mananciais. Com isso, a supressão de vegetação, provoca uma redução da cobertura arbórea, eliminando os benefícios ambientais proporcionados pela vegetação. Adicionalmente, de acordo com o Mapa de Vegetação Significativa do Município de São Paulo, parte da vegetação a ser suprimida é considerada como Patrimônio Ambiental, o que potencializa o impacto ambiental. Entretanto, conforme diagnosticado por este estudo, os fragmentos de vegetação que serão impactados são compostos por vegetação nos primeiros estágios do processo sucessional (vegetação pioneira e secundária inicial), onde as relações ecológicas apresentam menor complexidade e as funções de melhoria na qualidade ambiental são menos expressivas do que vegetações em estágios mais avançados de sucessão ecológica. MEDIDAS PROPOSTAS: Condicionantes: - Para a realização do manejo desta vegetação, será elaborada documentação para análise e aprovação do o DEPAVE/DPAA, seguindo as diretrizes da Portaria SVMA N 130/SVMA-G/2013 e início do manejo da vegetação somente depois de firmado o Termo de Compensação Ambiental. - No caso de utilização de motosserras, as mesmas deverão estar devidamente licenciadas no IBAMA, e as

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 659 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

licenças deverão estar em poder da equipe executora no ato do serviço. - Iniciar as frentes de limpeza com no máximo 30 dias de antecedência dos serviços de execução das fundações, evitando solo exposto; - É expressamente proibida a queima do material vegetal proveniente dos serviços de limpeza; Ações Mitigatórias: - Delimitação das áreas onde haverá necessidade de supressão de vegetação, durante o planejamento do empreendimento, de forma a garantir a interferência estritamente mínima na vegetação nativa existente; - Quando identificada a presença de espécies com algum grau de ameaça de extinção, conforme Resolução SMA Nº 48/2004 e Instrução Normativa do MMA Nº 06/2008 ou espécies endêmicas, deverão ser realizadas coleta de sementes e de mudas destas espécies presentes no local de intervenção, para utilização nos plantios compensatórios. Também deverá ser considerada a possibilidade de transplante de espécies ameaçadas, caso seja tecnicamente viável. - Evitar intervenção em áreas com vegetação definida como patrimônio ambiental conforme o Decreto o o Estadual N 30.443/89 e alterado pelo Decreto N 39.743/94. - Evitar iniciar frentes de limpeza em períodos chuvosos, evitando assim a ocorrência de processos erosivos que venham a impactar na vegetação não manejada, bem como nos demais atributos ambientais. - Treinamento dos colaboradores para interferência somente na vegetação prevista, evitando a intervenção em área a serem preservadas; - Identificação preliminar das áreas passíveis de receber os plantios compensatórios e execução dos plantios compensatórios de acordo com projeto aprovado pelo DEPAVE / DPAA. Quando verificada presença de espécies epífitas, presentes na vegetação a ser suprimida, estas serão resgatadas e realocadas em árvores no entorno do local de supressão, evitando assim a perda destes espécimes. Compensatórias: -A compensação ambiental pelo manejo de vegetação arbórea deverá ser realizada através do plantio de espécies arbóreas nativas e/ou fornecimento de mudas nativas ao viveiro municipal, seguindo orientações dadas pela Portaria SVMA No130/SVMA-G/2013, com manejo a ser aprovado pelo DEPAVE/DPAA e formalização do Termo de Compromisso Ambiental, o qual define a compensação ambiental a ser realizada.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 660 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Intervenção em Área Especialmente Protegida ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do Empreendimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: De acordo com o projeto apresentado, haverá necessidade e de intervenção no Parque Municipal Guarapiranga e no Parque Ecológico Guarapiranga para viabilizar a implantação do projeto proposto. No Parque Municipal Guarapiranga á intervenção é devido ao alargamento da via que ocorrerá no lado Leste, sobrepondo-se ao Parque Municipal. A função do Parque é proteger a produção hídrica, minimizando a erosão e a sedimentação. A vegetação que predomina no interior do parque é uma transição entre áreas de eucalipto com regeneração natural no sub-bosque e remanescentes de mata atlântica que aumentam o seu grau de regeneração à medida que se aproximam da Represa Guarapiranga. Conforme vistoria, esta intervenção irá suprimir áreas de vegetação de eucalipto e regeneração natural 2 existente no sub-bosque. Está intervenção será de, aproximadamente, 2.530 m . Outro ponto de intervenção é o Parque Ecológico do Guarapiranga, que tem como objetivo a proteção dos mananciais hídricos da Região Metropolitana de São Paulo, a recuperação de tributários do reservatório de Guarapiranga e o plantio maciço de árvores. De acordo com o projeto, a intervenção no parque se dará nas áreas em que a duplicação da Estrada da Baronesa foi projetada para ocorrer do lado Leste, uma vez que o limite do parque acompanha este lado da estrada existente, entre a Rua Seringal do Rio Verde e a Rua Jaime Treiger. A duplicação prevista para ocorrer em área de Parque intervirá em vegetação classificada como bosque misto, com alta incidência de exemplares de eucalipto com desenvolvimento de regeneração natural no sub-bosque. 2 A sobreposição do projeto corresponde a uma área de, aproximadamente, 20.550 m , localizada no estremo Oeste do Parque. Ressalta-se que a vegetação de ambos os parques é composta primordialmente por espécies exóticas (eucalipto), ocorrendo regiões com regeneração natural. Desta forma, a vegetação impactada apresenta menor diversidade em relação a uma vegetação nativa. Entretanto, caso seja identificada presença de espécies da flora listadas como ameaçadas, estas devem ser preferencialmente transplantadas, quando viável, e deverão ser resgatadas as mudas da mesma que estejam crescendo sob a árvore no local do corte, para utilização em plantios na região. Apesar da intervenção nas áreas dos parques, o empreendimento não conflita diretamente com os objetivos dos mesmos, objetivos que são de forma geral proteção dos mananciais, estando o impacto do

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 661 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

empreendimento mais relacionado com a impermeabilização provocada que afeta diretamente a infiltração de água no solo. Entretanto as águas pluviais incidentes sobre a área do empreendimento serão direcionadas ao reservatório do Guarapiranga por meio do sistema de drenagem de águas pluviais, o que não configura em si a perda destas águas em decorrência da implantação do empreendimento. Em relação, especificamente ao Parque Ecológico Guarapiranga, a intervenção do projeto se dará em vegetação composta por eucalipto (espécie exótica), não afetando áreas resultantes de plantios de maciços florestais. De tal forma que possíveis plantios compensatórios do empreendimento podem ser direcionados para formação de maciços florestais, atendendo aos objetivos deste parque, prioritariamente nas áreas de entorno dos tributários da Represa Guarapiranga, promovendo a recuperação dos mesmos. A ADA do empreendimento está parcialmente inserida na Área de proteção e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga (APRM-G), conforme apresentado no item 13.1 do EIA. Sendo que a ADA está inserida na Subárea de Urbanização Consolidada (SUC), na Subárea de Urbanização Consolidada (SUCt) e na Subárea Envoltória da Represa (SR). Considerando as diretrizes de previstas para estas Subáreas, o empreendimento encontra-se de acordo com o inciso IV do artigo 17 da Lei Estadual n° 12.233/2006, que indica “melhorar o sistema viário existente mediante pavimentação adequada, priorizando a pavimentação das vias de circulação do transporte público”. Para a SUCt, o empreendimento encontra-se alinhado com o diretriz apresentada no inciso VII do artigo 21° da Lei da APRM “priorizar a pavimentação das vias de circulação de transporte coletivo”. Considerando a parte do empreendimento inserida na SER, o mesmo não se opõe as diretrizes preconizadas para esta Subáreas, conforme o Artigo 33 da Lei da APRM-G. MEDIDAS PROPOSTAS: Medidas Mitigadoras: Como forma de mitigação da intervenção no Parque Municipal do Guarapiranga e no Parque Ecológico Guarapiranga, todas as áreas de intervenção serão previamente demarcadas, e as áreas a não sofrer interferência serão isoladas, de forma a evitar o acesso e a intervenção em áreas não autorizadas do Parque. No Parque Municipal Guarapiranga, apesar da vegetação a sofrer intervenção ser classificada como vegetação de eucalipto com regeneração natural, há a ocorrência de espécies da flora ameaçadas no Parque. Assim, caso seja identificada presença de espécies da flora listadas como ameaçadas, estas devem ser preferencialmente transplantadas, quando viável, e deverão ser resgatadas as mudas destas espécies presentes na regeneração, sendo utilizadas em projetos de restauração ou plantio nas área do entorno do empreendimento. Ressalta-se que a intervenção no Parque Municipal Guarapiranga só ocorrerá mediante autorização da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo – SVMA/ DEPAVE/DPAA e a intervenção no Parque Ecológico Guarapiranga somente ocorrerá com anuência do conselho gestor do Parque. Compensatórias: No Parque Ecológico Guarapiranga e no Parque Municipal Guarapiranga, propõe-se a implantação de restauração ecológica com o plantio de espécies nativas em área equivalente a afetada, objetivando a formação de maciços florestais, assim como priorizar que esses plantios sejam realizados nas áreas de entorno dos tributários da Represa Guarapiranga, promovendo a recuperação dos mesmos, atendendo aos objetivos do Parque Ecológico Guarapiranga. Esse plantio deverá seguir os parâmetros da Resolução SMA no 32/2014 ou o fornecimento de mudas ao viveiro municipal, depósito no Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA-SP, ou a critério da Câmara de Compensação Ambiental - CCA excepcionalmente poderá ser convertida em obras e serviços, desde que relacionados com a eliminação, redução ou recuperação do dano ambiental e com incrementos de novas áreas verdes com base nos procedimentos do Decreto Municipal nº 53.889 de 08 de maio de 2013 alterado pelo Decreto nº 54.423 03 de outubro de 2013.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 662 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Redução de Habitat para a Fauna ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Manejo da Vegetação ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A vegetação é importante na alimentação, nidificação, refúgio/abrigo da fauna. Desta forma, com a supressão de vegetação existente na área do empreendimento, resultará na perda de indivíduos arbóreos utilizados para a fauna para obtenção de recursos como alimentos, local para nidificação e abrigos. Entretanto, a vegetação da Área Diretamente Afetada faz conexão com outras áreas verdes, permitindo que a fauna se desloque e ocupe estas áreas, de forma que esta redução de habitats causada pela supressão da vegetação pode ser considerada de média magnitude. Essa conexão também é observada nos Parques Municipal e Ecológico Guarapiranga, que sofrerão intervenção do empreendimento, mas que têm conexão com áreas verdes do seu entorno. MEDIDAS PROPOSTAS: Mitigadoras: De forma a minimizar o impacto de diminuição de habitat para a fauna, a supressão de vegetação se restringirá a área diretamente afetada pelo empreendimento, de forma a manter a vegetação em seu entorno. Compensatórias: Serão realizados plantios compensatórios (Programa de Compensação Ambiental) pela supressão de vegetação preferencialmente em áreas que promovam a interligação de fragmentos florestais existentes o que proporcionará o fluxo de fauna ente os fragmentos, aumentando a área de vida e evitando o isolamento de populações. O reflorestamento irá proporcionar novos abrigos e fontes de alimento para a fauna existente no local.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 663 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Perturbação à Fauna ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Movimentação de Máquinas e Operários ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Baixa

OCORRÊNCIA

Direta/Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Durante a implantação do empreendimento há um afugentamento da fauna devido à movimentação de máquinas e operários. O aumento do fluxo de pessoas e máquinas representa, para a fauna, perigo seja pela presença de pessoas, ou pelo aumento do ruído e gases exalados pelas máquinas. Como a Área Diretamente Afetada é caracterizada por ser um local com intenso fluxo de veículos e pessoas, esse impacto será de baixa relevância, uma vez que a fauna ali presente já se adaptou a viver em áreas antropizadas, muitas vezes tornando-se indiferente à presença humana e de veículos.

MEDIDAS PROPOSTAS: Mitigadoras: Para controlar a emissão de poluentes e ruídos, seguir o Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos e de Emissão Atmosférica). Para a conscientização dos colaboradores do empreendimento para evitar que perturbem a fauna presente na ADA, é necessário seguir o Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental de Treinamento Ambiental). Neste treinamento deverão ser abordados os seguintes temas: importância da fauna silvestre, leis de crimes ambientais e principais espécies encontradas na região. Para a Fauna que permanecer no local do empreendimento ou se ferir, foi desenvolvido o Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 664 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Afugentamento da Fauna Sinantrópica.

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Produção de Resíduo Sólido e Intervenção em Sistema de Drenagem e Esgoto e Córregos Canalizados a Céu Aberto. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local e Regional

MAGNITUDE

Baixa

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A Fauna Sinantrópica, ainda que afetada pelo empreendimento, não é objeto de interesse social na preservação, pelo contrário, sendo benéfica a sua expulsão, haja vista a competição com outras espécies e danos socioeconômicos relacionados, não será considerada no âmbito do impacto. Desse modo, o impacto considerado é o da migração desta para áreas públicas, residenciais, de lazer ou serviços, gerando eventuais danos socioeconômicos. A disponibilidade de resíduos durante a obra (entulho de construção, madeira, metais e materiais plásticos) pode ser fator beneficiador para passagem e moradia da fauna sinantrópica, assim como restos de alimentos podem atrair esses animais. Ainda, a intervenção em drenagens superficiais, canalização e remanejamento de redes de esgoto, córregos canalizados a céu aberto e demais interferências é fator ocasional da fuga da fauna sinantrópica abrigada nessas estruturas. Ponderando que se trata de uma obra em um sistema viário sem intervenções diretas em redes de esgoto, e as intervenções em drenagens naturais (córregos canalizados a céu aberto) ocorrerão pontualmente, este impacto se apresentará de forma pontual. Ademais, este impacto ocorrerá somente no momento da demolição, limpeza e remoção de materiais, não apresentando efeito durante as demais fases de construção ou operação. Portanto, considera-se que este impacto apresenta baixa magnitude. MEDIDAS PROPOSTAS: Mitigadoras: Durante a fase de implantação do empreendimento, os resíduos gerados deverão ser acondicionados corretamente e destinados para o local adequado em curto espaço de tempo. Os escritórios e refeitórios deverão obedecer aos regulamentos municipais para eliminação de ratos e insetos promovendo a dedetização permanente (Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica). A população que habita o entorno da obra receberá informações sobre como evitar a ocorrência de fauna sinantrópica e sobre os problemas decorrentes desta fauna. Esta informação da população será realizada por meio do Programa de Comunicação Social.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 665 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Perda de Atrativo para a Fauna Sinantrópica ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Remoção de Resíduos ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local e Regional

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Apesar da baixa evidência in loco da fauna sinantrópica, foi observada grande quantidade de resíduos (orgânicos, resto de construção, entre outros) na Área Diretamente Afetada. Na fase de instalação do empreendimento, com a limpeza da área e a remoção desses resíduos, resultará em um impacto benéfico, pois será retirado do local o que pode servir como abrigo e fonte de alimento, desfavorecendo a ocorrência da fauna sinantrópica.

MEDIDAS PROPOSTAS: Potencializadora: Informar a população do entorno da obra sobre como evitar a presença da fauna sinantrópica (Programa de Comunicação Social).

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 666 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

19.3.3 Impactos no Meio Socioeconômico

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Geração de Expectativas na População ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Divulgação do empreendimento; Investigações geotécnicas preliminares, levantamentos topográficos, cadastrais e ambientais, etc. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Planejamento

TEMPORALIDADE

Temporária

NATUREZA

Benéfico / Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Estratégico

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Desde o momento anterior às obras de implantação de um empreendimento de grande porte e magnitude, como a do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), é comum o desenvolvimento de expectativas na população decorrentes das informações veiculadas de forma difusa, ocasionando questionamentos sobre os efeitos da implantação na região e em suas vidas. Os questionamentos estão geralmente vinculados à apreensão da população quanto às expectativas negativas em relação à desapropriações e indenizações, remoções de imóveis irregulares e favelas, mudanças nas vias já existentes, implicações no tráfego local durante a implantação das obras, interferência em equipamentos urbanos e sociais e modificações nos usos comerciais e serviços, e também quanto aos benefícios que resultarão da fase de operação, como maior fluidez do trânsito, diminuição dos tempos de viagem, qualidade de vida, alteração ambiental, valorização imobiliária, readequações paisagísticas, entre outras. É necessário, portanto, ações no sentido de orientar e esclarecer a população sobre os procedimentos em todas as fases que envolvem a implementação do projeto. A natureza deste impacto pode ser positiva ou negativa, a depender de qual aspecto estará em evidência. Porém sua relevância poderá ser baixa, a partir da implementação de medidas e/ou ações que visam apresentar a população informações e esclarecimentos sobre o empreendimento. MEDIDAS PROPOSTAS: PREVENTIVAS: Para diminuir as expectativas negativas geradas na população, propõe-se a realização do Programa de Comunicação Social, visando orientar e esclarecer sobre todo o processo de instalação das obras. É necessário que o Programa de Comunicação Social e Ambiental seja constituído por medidas que visam informar a população sobre as características do empreendimento, suas perspectivas de desenvolvimento e a atenção dada às questões ambientais, abrindo espaço para que haja diálogo, e quando oportuno, considerar as questões e sugestões apresentadas.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 667 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Geração de Postos de Trabalho

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Mobilização de mão-de-obra para construção; Manutenção de máquinas e equipamentos; Contratação de serviços especializados. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Benéfico

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Estratégica

MAGNITUDE

Media

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Na fase de implantação do empreendimento, durante o período de obras, será necessária a contratação de mão-de-obra direta e indireta, resultando na criação de postos de trabalho. Como característica de obras ligadas à construção civil, a maioria dos empregados contratados de forma direta possui um perfil de menor qualificação profissional do que os empregos gerados de forma indireta, que incluem analistas das áreas de engenharia, administração, topografia, auditores ambientais, entre outros profissionais técnicos. Os trabalhadores que atuam diretamente nas frentes de obras, a exemplo de como pedreiros, serventes e ajudantes gerais, carpinteiros, armadores, serralheiros, motoristas, operadores de equipamentos de terraplenagem, apontadores e mestres de obras, geralmente são contratados em maior número, possibilitando que os moradores das áreas de entorno do empreendimento participem efetivamente das transformações causadas na região de própria moradia e vida cotidiana. A contratação de moradores locais pelo empreendedor resulta, principalmente, em economia nos custos de transportes e moradias para os trabalhadores. De um ponto de vista mais subjetivo, os custos indiretos que ocasionalmente venham a surgir em decorrência da falta de comprometimento por alguns trabalhadores podem ser minimizados, já que a probabilidade dos empregados locais se verem envolvidos diretamente com o empreendimento é maior. Trata-se de impacto de natureza positiva e que ocorrerá na região de inserção do empreendimento. Sua probabilidade é certa e de médio prazo, seguindo o cronograma de implantação das obras, portanto, temporário e reversível. MEDIDAS PROPOSTAS: POTENCIALIZADORA: O Programa de Comunicação Social e Ambiental poderá ser utilizado também como instrumento na divulgação de abertura dos postos de trabalho e respectivos procedimentos, requisitos e documentos necessários ao processo de contratação.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 668 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Valorização Imobiliária ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Melhorias da infraestrutura viária ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação/ Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico / Adverso

PROBABILIDADE

Certo

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Media

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Médio Prazo

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A região onde será implantado o empreendimento é ocupada principalmente por imóveis de uso misto e residências, com predomínio de construções de baixo padrão. Tal característica, e associada à distância de aproximadamente 30 km do centro da cidade, reduz o interesse do mercado imobiliário formal. A área de influência do empreendimento está em grande parte localizada na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, definida pelo recentemente promulgado Plano Diretor do Município de São Paulo (Lei 16.050/14) e também na Área de Proteção e Recuperação Ambiental de Mananciais da Guarapiranga (APRMG). Ou seja, o empreendimento está numa área onde o planejamento municipal considera de importância regional, pois, estando na área de importante manancial intensamente ocupada de forma desordenada e incoerente com a finalidade da represa, as ações tomadas têm a finalidade de redução e controle da vulnerabilidade ambiente e social da área, bem como de sua recuperação. A valorização se dará nos terrenos das áreas com urbanização já consolidada, que são a maioria naquela área e que estão no aguardo de revitalização da paisagem de toda a região periférica. A presença de favelas é constante na região e se encontram nas áreas a serem revitalizadas e recuperadas, segundo as diretrizes no planejamento urbano municipal. Também ocorrerá valorização dos terrenos no entorno da represa, ocupados por casas de “veraneio”, de alto padrão, com fins de lazer e recreação, mas também bastante ocupado, e onde provavelmente não haverá novas construções. Assim sendo, por mais que o empreendimento possibilite a requalificação de toda a paisagem e melhore a circulação viária da região, provavelmente não haverá ocasionará a intensificação de áreas construídas. Tal fato pode ser considerado de natureza negativa do ponto de vista dos locatários, pois o valor pago pelos aluguéis pode aumentar, ou de natureza positiva do ponto de vista dos proprietários, considerando a valorização do preço do metro quadrado de suas propriedades. MEDIDAS PROPOSTAS:

Não se aplica.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 669 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Impactos no Tráfego Durante as Obras

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Instalação de frentes de obras ao longo das vias para construção do empreendimento; Circulação de máquinas e equipamentos; Eventuais desvios de tráfego. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Durante a fase de obras do empreendimento, é certa a ocorrência de complicações no trânsito do sistema viário local, causadas pelo aumento de circulação de veículos pesados de manuseio e transporte de materiais de construção. Além disso, desvios temporários, implantados tanto nas vias objeto das obras como nas vias adjacentes, podem causar engarrafamentos que resultem em transtornos em escala regional. Em empreendimentos viários de grande extensão como o Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), este impacto pode ocorrer em extensão variada, dependendo do cronograma e da forma com que ocorrerá a intervenção das obras. Considera-se, assim, um impacto de natureza negativa, de probabilidade certa, que ocorrerá apenas durante a fase de implantação e, portanto, de médio prazo, sendo temporário e reversível. MEDIDAS PROPOSTAS: MITIGADORA: Execução de Projeto de Desvio de Tráfego – PDDT, que se refere aos desvios planejados em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e implantados pela construtora, visando sua aplicação da melhor forma, minimizando os problemas no tráfego.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 670 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Aumento dos Riscos de Acidentes Viários

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Instalação e operação das frentes de obras, Transporte de máquinas e equipamentos, transporte de materiais em geral (materiais de construção, resíduos, etc.), Sinalização de obras inadequada e/ou insuficiente. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A instalação e operação de frentes de obras ao longo das vias objeto de implantação do empreendimento, associadas à circulação de veículos e funcionários da obra, poderá acarretar maior risco de acidentes no sistema viário local, seja para os trabalhadores envolvidos nas obras ou para pedestres e usuários do sistema viário. O aumento da circulação de veículos pesados e a diferenciada sinalização semafórica nas vias, além da pouca familiaridade da população local em relação à convivência com estes novos e concomitantes equipamentos necessários às obras, são fatores que aumentam o risco de acidentes para os pedestres, ciclistas e veículos automotores que trafegam na área. Trata-se de um impacto de natureza negativa, que ocorrerá na ADA. Entretanto, o aumento do risco é considerado temporário, de médio prazo e reversível, pois acontecerá durante a fase de obras. MEDIDAS PROPOSTAS: MITIGADORAS: Para salvaguardar a integridade física dos trabalhadores e transeuntes, e mitigar os impactos decorrentes da intensificação de fluxos durante a fase das obras, deverão ser colocadas sinalizações das interferências no tráfego e executado o Procedimento Ambiental para Controle da Saúde e Segurança do Trabalhador previsto no Programa de Controle Ambiental das Obras. Outra medida de segurança a ser executada durante a fase de obras é o Projeto de Desvio de Tráfego PDDT, que se refere aos desvios a serem planejados em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e implantados pela empresa construtora, visando minimizar os impactos no tráfego local. Além destes, o Programa de Comunicação Social e Ambiental também é um instrumento a ser utilizado, com aplicação de metodologia de educação no trânsito e para prevenção de acidentes.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 671 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Dificuldade de Acesso aos Imóveis Durante as Obras ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Desvios e bloqueios de trânsito de veículos e pedestres. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporária

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Media

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Durante a fase de implantação do empreendimento podem ser necessários desvios temporários para trânsito de veículos ou em passagens de pedestres, com o objetivo de viabilizar a execução das obras, bem como garantir a segurança dos trabalhadores, usuários da via e demais transeuntes, principalmente nas proximidades com as frentes de trabalho, onde haverá a movimentação de máquinas e equipamentos. Os fatores acima citados podem causar transtornos à população que transita na região da ADA e seu entorno imediato, fazendo com que esta seja obrigada a procurar outros trajetos, às vezes mais longos e demorados. Tais dificuldades poderão refletir na mobilidade e no acesso às residências, equipamentos urbanos e comércios, localizados ao longo do trecho de implantação do empreendimento. Alguns dos equipamentos estão localizados no entorno imediato da ADA, e, embora não tenham os lotes afetados, podem ter seus usos e acessos dificultados em função das obras. MEDIDAS PROPOSTAS: MITIGADORAS: Execução de medidas de sinalização das interferências causadas no tráfego, propostas no Projeto de Desvio de Tráfego – PDDT, em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e implantados pela empresa construtora. O Programa de Comunicação Social e Ambiental também é um instrumento a ser utilizado como forma de esclarecer, informar e orientar a população que utiliza diariamente o sistema viário em questão.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 672 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Interrupção Temporária de Serviços Públicos ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Execução das obras. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Incerta

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Conforme observado em vistorias de campo, a região de inserção do empreendimento, de maneira geral, é dotada de infraestrutura urbana e de serviços públicos, tais como redes aéreas (distribuição de energia elétrica, cabos de telefonia, internet, outros) e subterrâneas (água, esgoto, gás, etc.), excetuando-se as favelas, comuns na região. Ainda assim, há algumas áreas que, embora ocupadas por favelas ou outras construções irregulares, são servidas pela infraestrutura urbana básica (água, esgoto, iluminação pública, drenagem e coleta de lixo). Considerando-se a eventual necessidade de interferência direta a algumas dessas instalações com a implantação do empreendimento, torna-se necessário o conhecimento sistemático da localização dos equipamentos que lhe são parte, daí a importância da observância do Cadastro de Interferências, que possibilita a realização de soluções adequadas para eventuais transposições e/ou remanejo das mesmas, já que a operacionalidade ininterrupta destes serviços é fundamental para a manutenção da saúde e bem estar da população. MEDIDAS PROPOSTAS: MITIGADORAS: O cadastramento de todas as interferências existentes na área objeto de implantação do empreendimento permitirá identificar e prever as necessidades de transposição ou relocação de redes de serviços urbanos. Durante a fase de implantação das obras, caso seja necessário, as concessionárias dos serviços públicos serão comunicadas sobre a necessidade de readequação/remanejo de infraestruturas, sendo que a eventual interrupção destes serviços deverá ser programada e comunicada à população com antecedência, através do Programa de Comunicação Social e Ambiental.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 673 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Desapropriações e Desocupações ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Publicação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) e Execução das obras. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O impacto de maior magnitude gerado em empreendimentos de grande extensão, como o “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)”, é a desapropriação da população, comércios, indústrias e equipamentos urbanos, e a remoção dos habitantes que ocupam áreas de favelas. Com a publicação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) e entrevistas e cadastro socioeconômico que dão início ao processo de remoções, a mobilização da população em busca de seus direitos e de maiores informações do processo pode ocorrer, pois esta se torna preocupada com o futuro de seus imóveis comerciais e famílias. No caso do empreendimento “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)”, o diagnóstico de uso e ocupação do solo na ADA revelou o total de 987 lotes a sofrerem desapropriações, sendo 377 residências de baixo, médio e alto padrões, 2 torres de edifícios residenciais de médio padrão com cerca de 150 apartamentos, 232 comércios e serviços, 202 imóveis de uso misto (residencial/comercial), 2 pequenas indústrias e 24 equipamentos urbanos. Portanto, o tipo de uso de imóvel que sofrerá maior interferência por estar presente na ADA, neste caso, é o residencial, com o total estimado de 1103 lotes e 3982 moradores, incluindo as residências de uso misto e as que estão em áreas de favelas. Porém, cerca de 374 famílias residem em favelas, estando sujeitas à remoção e programas de reassentamento. As tipologias de residências afetadas estão na tabela abaixo: TIPO DE RESIDÊNCIA

Nº LOTES

Nº MORADORES

Uso misto

202

700

Residencial de Baixo Padrão

371

1343

Residencial Vertical de Médio Padrão Residencial Horizontal de Médio / Alto Padrão Favelas

150

520

374

1399

TOTAL

1103

3982 pessoas

Tratamento

Desapropriação

Remoção

Além das residências, alguns importantes equipamentos urbanos serão afetados, como igrejas evangélicas, igreja mórmon, escolas, e centros de assistência particulares.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 674 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Dos equipamentos de administração pública, serão diretamente afetados: 1 posto policial da PM, 1 centro de assistência social (Núcleo de Convivência para Idosos), 2 centros de saúde (UBS Parque do Lago e AMA/UARS Jardim Ângela), 1 escola (EMEI Astrogilda de Abreu Sevilha) e parcelas das áreas de 2 parques: Parque Municipal Guarapiranga e Parque Ecológico Guarapiranga.

Apesar de medidas visando compensá-lo ou mitigar seus efeitos, este impacto ocorre imediatamente no início das obras e permanece ao longo do cronograma de implantação do empreendimento, sendo permanente, irreversível e de alta relevância. MEDIDAS PROPOSTAS: COMPENSATÓRIAS / MITIGATÓRIAS: Para mitigação dos efeitos que este impacto de grande relevância causa na vida da população local, é necessário que seja realizada e mantida a comunicação entre empreendedor e organizações social que represente a população afetada, em toda a duração do processo de implantação do empreendimento e também do processo judicial expropriatório. A metodologia para execução destas ações são propostas em programas como o de Comunicação Social e Ambiental e o de Desapropriação e Reassentamento, as quais visam melhor esclarecer a população sobre seus direitos e sobre o andamento dos processos judiciais. A compensação dos efeitos deste impacto, do ponto de vista social, acontece através de aplicação de lei em assuntos de desapropriações e em ações de reassentamento, com remanejo da população removida aos programas habitacionais das diferentes esferas da administração pública. Do ponto de vista de imóveis de interesse público, como são os equipamentos sociais pertencentes à administração pública, a medida a melhor compensar é a mudança destes equipamentos para locais próximos aos de que foram removidos, de forma que continuem a atender a população, com facilitação do acesso, principalmente no se refere à escola e às unidades de saúde.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 675 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Melhoria na Mobilidade da População ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do empreendimento. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certo

ABRANGÊNCIA

Estratégica

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Um dos principais objetivos do empreendimento em questão é proporcionar melhorias na mobilidade da população. Com a implantação do empreendimento, os carros, ônibus e caminhões que circulam na região e nas vias terão maior mobilidade, além deste proporcionar melhores condições para circulação de ciclistas, com a implantação de 12,9 quilômetros de ciclovias, e aos pedestres, devido às melhorias e adequações a serem implantadas nas calçadas das vias públicas, incluindo acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida. O empreendimento possibilitará maior mobilidade para os transportes coletivos que, em geral, ligam os bairros da zona sul aos terminais de ônibus da SPTRANS, Estações do METRÔ e da CPTM e às demais regiões do município de São Paulo, caracterizando-se por possuir um fluxo significativo de passageiros que utilizam o transporte público. Este fato cumpre com as diretrizes dos instrumentos legais que regem o planejamento urbano e o sistema viário estrutural. Portanto, trata-se de um impacto benéfico, de abrangência regional de alta relevância. MEDIDAS PROPOSTAS: POTENCIALIZADORA: Para que este impacto seja mantido e prolongado, torna-se necessária a continuidade de investimentos por parte de iniciativas públicas para implantação de novos projetos de melhorias no sistema viário regional, bem como outras modalidades de transporte público. Ressalta-se que o empreendimento em questão faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, e está inserido neste por meio do Programa de Mobilidade Urbana, que visa a inclusão social através do maior acesso aos transportes públicos, com a ampliação de toda infraestrutura ligada à mobilidade, o que inclui melhorias no sistema viário como um todo. Alcançado o objetivo, torna-se necessária a contínua manutenção dos equipamentos pertencentes a todo sistema viário local, além das interligações com a região central da cidade de São Paulo e municípios vizinhos, atendendo eficientemente a mobilidade da população.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 676 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Melhoramento do Desempenho do Sistema Viário Regional ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do empreendimento. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certo

ABRANGÊNCIA

Estratégica

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O empreendimento Sistema Viário Sul – Tramo Sul abrange as vias arteriais Av. Guarapiranga e a Estrada Guavirutuba e as vias coletoras R. Agamenon Pereira da Silva e Estrada da Baronesa, as quais fazem parte de uma das principais estruturas viárias da cidade. Com predominância do trânsito de passagem, a ligação destas vias com Estrada M’Boi Mirim facilita a articulação entre a zona sul e o centro do município de São Paulo. As melhorias operacionais e aumento do número de pistas no Sistema Viário Sul, associadas a outros empreendimentos viários previstos no Programa de Mobilidade Sul, como as melhorias na Estrada M’Boi Mirim, acarretarão no melhor aproveitamento do desempenho do sistema viário regional, além de facilitar a interligação com os munícipios de entorno, principalmente Itapecerica da Serra e Embu-Guaçú. Trata-se de um dos principais impactos benéficos do empreendimento, de abrangência estratégica e de alta relevância. MEDIDAS PROPOSTAS: POTENCIALIZADORA: Para que o melhoramento do desempenho viário nas vias seja mantido, prolongado e potencializado, torna-se necessária a continuidade de investimentos por parte de iniciativas públicas para implantação de novos projetos de melhorias no sistema viário regional, bem como outras modalidades de transporte público. Ressalta-se que o empreendimento em questão faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, e está inserido neste por meio do Programa de Mobilidade Urbana, que visa a inclusão social através do maior acesso aos transportes públicos, com a ampliação de toda infraestrutura ligada à mobilidade, o que inclui melhorias no sistema viário como um todo. Alcançado o objetivo, torna-se necessária a contínua manutenção dos equipamentos pertencentes a todo sistema viário local, além das interligações com a região central da cidade de São Paulo e municípios vizinhos, atendendo eficientemente a mobilidade da população.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 677 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Programa de Desapropriação e Reassentamento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Médio Prazo

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: As famílias que ocupam áreas públicas ou privadas invadidas, como é o caso das favelas, terão o reassentamento como opção preferencial para a recomposição de seu quadro de vida familiar, já que nestes casos não são realizadas ações indenizatórias. A remoção representa um forte impacto em suas vidas, já que o local de moradia se relaciona com a formação de identidade, cultura e hábitos cotidianos. Porém, o estabelecimento da nova moradia em locais com infraestrutura adequada e planejados com o objetivo de melhor atender esta população, certamente resulta numa melhor qualidade de vida para os moradores que vieram de condições precárias de habitação e com carências de serviços básicos, como são as favelas. Este é, portanto, um impacto benéfico, permanente, de longo prazo, irreversível, e de abrangência local. MEDIDAS PROPOSTAS: POTENCIALIZADORAS: Execução do Programa de Desapropriação e Reassentamento, buscando a reinserção da população em locais mais próximos possíveis dos de origem, principalmente através de programas habitacionais, e também o monitoramento do processo de readaptação das famílias. O Programa de Comunicação Social e Ambiental também é um instrumento de apoio ao programa principal.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 678 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL: Ampliação do Sistema de Ciclovias Municipal ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação de ciclovia ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O empreendimento viário em questão contemplará a implantação de ciclovia ao longo de toda a sua extensão, atendendo às disposições legais estabelecidas pela Lei nº 10.907, de 18 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 34.854 de 03 de fevereiro de 1995. As ciclovias implantadas no Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), totalizam 12,9 quilômetros de extensão, contribuindo com o incremento do número de ciclovias no município de São Paulo e possibilitando maior intermodalidade no sistema de transportes, sendo alternativa segura e de baixo custo.

MEDIDAS PROPOSTAS: Não se aplica.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 679 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 766

IMPACTO AMBIENTAL Alteração da Paisagem ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação de toda infraestrutura viária e corredor de ônibus ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico/Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Longo Prazo

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O cenário da paisagem atual da área diretamente afetada pelo empreendimento é semelhante a outras regiões periféricas do município de São Paulo, ou seja, com ocupação populacional desordenada, áreas irregulares invadidas e adensadas. O empreendimento de melhorias viárias na Rua Agamenon Pereira da Silva, Estrada da Baronesa, Avenida Guarapiranga e Estrada Guavirutuba, abrange a padronização de calçadas, remanejamento dos pontos de ônibus e implantação de ciclovia, e segue novo projeto paisagístico, adequado à modernização e melhor funcionamento do sistema de transportes como um todo. O conjunto de mobiliário previsto no projeto, associado à remoção de áreas invadidas, provocará alterações sensíveis da paisagem, que atualmente encontra-se ocupado por moradias de baixo padrão e dará lugar a implantação de moderno sistema viário e de transportes. Sob este ponto de vista, o impacto é considerado como benéfico. MEDIDAS PROPOSTAS: Não se aplica.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 680

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

19.4 Matriz de Avaliação de Impactos Ambientais

MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

TEMPORALIDADE

DURAÇÃO

PROBABILIDADE

MAGNITUDE

REVERSIBILIDADE

RELEVÂNCIA

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos, de Efluentes Líquidos e de Produtos Perigosos)

Ocorrência/Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial

Físico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento)

Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

Físico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos)

Alteração da Qualidade do Ar

Físico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas)

Interferência em Áreas Contaminadas

Físico

Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Redução do Aporte de Cargas poluidora no Manancial da Guarapiranga

Físico

Programa de Educação Ambiental

Intervenção em Áreas de Preservação permanente – APP

Biótico

Programa de Controle Ambiental das Obras e Plantio de Mudas

Redução de Áreas Permeáveis

Biótico

Utilização de parte das áreas remanescentes de desapropriação para a criação de novas áreas verdes

Perda de exemplares Arbóreos

Biótico

Plantio de espécies arbóreas nativas e transplante de árvores nativas

Supressão de Fragmentos Florestais

Biótico

Plantio de espécies arbóreas nativas e/ou fornecimento de mudas nativas ao viveiro municipal

Intervenção em Área especialmente Protegida

Biótico

Áreas de intervenção previamente demarcadas e implantação de restauração ecológica com plantio de espécies nativas ou fornecimento de mudas ao viveiro municipal

Redução de Habitat para a Fauna

Biótico

Programa de Compensação Ambiental

Perturbação à Fauna

Biótico

D/In

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos e de Emissão Atmosférica, Procedimento Ambiental de Treinamento Ambiental) e Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna

Afugentamento da Fauna Sinantrópica

Biótico

L/Rg

Programa de Manejo de fauna Sinantrópica

OPERAÇÃO

Físico

MEIO IMPACTADO

IMPLANTAÇÃO

Alteração da Qualidade do Solo e Águas Subterrâneas

IMPACTOS

PLANEJAMENTO

OCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO ABRANGÊNCIA

FASE

NATUREZA

Emitente

MEDIDAS MITIGADORAS, CORRETIVAS E COMPENSATÓRIAS

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 681

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

OCORRÊNCIA

TEMPORALIDADE

DURAÇÃO

PROBABILIDADE

MAGNITUDE

REVERSIBILIDADE

RELEVÂNCIA

ABRANGÊNCIA

Biótico

NATUREZA

Perda de Atrativo para a Fauna Sinantrópica

MEIO IMPACTADO

CLASSIFICAÇÃO

OPERAÇÃO

IMPACTOS

IMPLANTAÇÃO

FASE PLANEJAMENTO

Emitente

L/rG

Programa de Comunicação Social

Bn/Ad

Programa de Comunicação Social e Ambiental

Bn/Ad

Não se aplica

MEDIDAS MITIGADORAS, CORRETIVAS E COMPENSATÓRIAS

Geração de Expectativa na População

Socioeconômico

Geração de Postos de Trabalho

Socioeconômico

Valorização Imobiliária

Socioeconômico

Impactos no Tráfego Durante as Obras

Socioeconômico

Execução de Projeto de Desvio de Tráfego

Aumento dos Riscos de Acidentes Viários

Socioeconômico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle da Saúde e segurança do Trabalhador), Projeto de Desvio de Tráfego e Programa de Comunicação Social e Ambiental

Dificuldade de Acesso aos Imóveis Durante as Obras

Socioeconômico

Projeto de Desvio de Tráfego e Programa de Comunicação Social e Ambiental

Interrupção Temporária de Serviços Públicos

Socioeconômico

Programa de Comunicação Social e Ambiental

Desapropriações e Desocupações

Socioeconômico

Programa de Comunicação Social e Ambiental e Programa de Desapropriação e Reassentamento

Melhoria na Mobilidade da População

Socioeconômico

Necessário a contínua manutenção dos equipamentos pertencentes a todo sistema viário local

Melhoramento do Desempenho do Sistema Regional

Socioeconômico

Necessário a contínua manutenção dos equipamentos pertencentes a todo sistema viário local

Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada

Socioeconômico

Programa de Desapropriação e Reassentamento e Programa de Comunicação Social e Ambiental

Ampliação do Sistema de Ciclovias Municipal

Socioeconômico

Não se aplica

Alteração da Paisagem

Socioeconômico

Bn/Ad

Não se aplica

X X

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 682

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Legenda: MEIO IMPACTADO

Físico

Biótico

Socioeconômico

TEMPORALIDADE

T – Temporário

Pr – Permanente

FASE

Planejamento

Implantação

Operação

PROBABILIDADE

Ct - Certa

I - Incerta

NATUREZA

Bn - Benéfico

Ad - Adverso

MAGNITUDE

B – Baixa

M – Média

ABRANGÊNCIA

L - Local

Rg - Regional

REVERSIBILIDADE

R – Reversível

Ir – Irreversível

OCORRÊNCIA

D - Direto

In – Indireto

RELEVÂNCIA

B – Baixa

M – Média

DURAÇÃO

Im - Imediato

MP – Médio Prazo

E - Estratégico

LP – Longo Prazo

A - Alta

O de

766

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 683 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS

Os Programas Ambientais configuram-se como compromissos assumidos pelo empreendedor,

destinados a prevenir, mitigar, compensar e corrigir eventuais impactos sobre o meio ambiente, verificados desde a fase de planejamento até a operação de um empreendimento. Sendo assim, os Programas Ambientais propostos para este empreendimento são apresentados a seguir:  Programa de Controle Ambiental das Obras;  Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas;  Programa de Manejo de Vegetação;  Programa de Compensação Ambiental;  Programa de Monitoramento de Avifauna;  Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre;  Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica;  Programa de Comunicação Social e Ambiental;  Programa de Desapropriação e Reassentamento;  Programa de Educação Ambiental

Na sequência são apresentadas a descrição dos programas ambientais acima mencionados.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 684 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.1 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS



Justificativas:

As obras de alargamento com implantação de corredor de ônibus denominado, “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (Av. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)”. Poderão propiciar impactos adversos ao meio ambiente local caso não sejam adotadas medidas de controle ambiental pertinentes, de caráter preventivas e mitigadoras. Em vista disso, o Programa de Controle Ambiental das Obras torna-se imprescindível para que sejam cumpridas estas ações. Para isso este Programa é composto de Procedimentos Ambientais que deverão ser conduzidos de acordo com as melhores práticas de controle e mitigação de impactos ambientais. Os Procedimentos Ambientais que compõem este programa são:  Procedimento Ambiental para Controle de Áreas de Apoio;  Procedimento Ambiental para Controle Saúde e Segurança do Trabalhador;  Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos;  Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas;  Procedimento Ambiental para Proteção de Recursos Hídricos;  Procedimento Ambiental para Treinamento Ambiental;  Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos;  Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos;  Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos;  Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 685 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de Áreas de Apoio

OBJETIVO

Assegurar as condições ambientais de utilização e recuperação das áreas de apoio a serem utilizadas nos trabalhos de alargamento com implantação de corredor de ônibus das estradas e avenidas sob intervenção.

II.

DESCRIÇÃO

As áreas de apoio compreendem as instalações do canteiro de obras (escritórios, almoxarifados, oficinas, postos de abastecimento, instalações industriais, pátios de estocagem, alojamentos, etc.), os empréstimos e jazidas, os bota-foras de materiais e, por extensão, os caminhos de serviço e desvios de tráfego. Cabe lembrar que, para o licenciamento de Bota-fora ou Depósito de Material Excedente – DME. Além da obtenção (previamente ao início de sua implantação) da autorização para a utilização de cada área de apoio que não esteja incluída nas Licenças Prévia e de Instalação, são de responsabilidade da empresa /empreiteira pela execução das obras, a seleção de sua localização, atendendo a critérios técnico-econômicos e ambientais, e a efetivação de todas as providências para a sua implantação, utilização, manejo, recuperação e conservação, até que esteja formalizado o encerramento da sua utilização.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS

Bota-Fora ou DME; Caixas de Empréstimos; Canteiros de Obras; Desvios de Tráfego; e Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS

Implantação de Áreas de Apoio às Obras:

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 686 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Canteiro de Obra

Localização 

Procurar instalar o canteiro em áreas de topografia suave, sem cobertura vegetal arbórea e preferencialmente distante de áreas urbanizadas, mas prevendo-se suprimento de água e energia elétrica e infraestrutura sanitária (esgotos, resíduos sólidos);



Obter previamente a autorização da Prefeitura para instalação do canteiro;



Providenciar licenciamento junto a CETESB para as unidades industriais (usinas de solo/cimento, concreto e asfalto); e



O canteiro deverá ser dotado de um sistema de sinalização de trânsito, e de um sistema de drenagem superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódica.

Operação 

O tratamento dos efluentes líquidos dos canteiros (efluentes sanitários e do refeitório, águas oleosas, das lavagens e lubrificação de equipamentos e veículos) deverá seguir as normas vigentes da ABNT: NBR 7229/93 e 13.997/97, bem como os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle dos Efluentes Líquidos”;



O tratamento dos resíduos sólidos dos canteiros deverá atender as diretrizes estabelecidas na Resolução CONAMA 307/02 e norma ABNT NBR10.004/04, bem como os procedimentos preconizados no “Procedimento de Controle dos Resíduos Sólidos”;



Os canteiros deverão contar com equipamentos adequados de forma a minimizar a emissão de ruídos e gases, além das medidas preconizadas no Procedimento de Controle de Ruídos e Resolução CONAMA Nº. 01/90;

Caixa de Empréstimo, Bota-Fora ou Depósito de Material Excedente (DME) 

Adotar os procedimentos orientados para as demais frentes de obra em relação a serviços de limpeza, erosão, assoreamento e sinalização;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 687 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

Aprovar previamente os projetos de Caixas de Empréstimo e Bota-Fora (DME) junto aos órgãos ambientais licenciadores.

Desativação de Áreas de Apoio às Obras Conforme estabelece a Resolução SMA 30, de 21/12/2000, na desativação de instalações de obras e das áreas de apoio deverão ser adotadas as seguintes medidas de recuperação: Caixa de Empréstimo e Bota-Fora 

Reconformação topográfica das áreas;



Implantação da proteção superficial das áreas com a aplicação de hidrossemeadura ou plantio de grama em placas; e



Disciplinamento das águas pluviais incidentes com a implantação de sistema de drenagem superficial.

Canteiro de Obra Por ocasião da desativação dos canteiros de obras, serão executadas as seguintes medidas de recuperação: 

Recuperação geral de áreas ocupadas provisoriamente, com a remoção de pisos, áreas concretadas, entulhos em geral, regularização da topografia e drenagem superficial;



Remoção de todo entulho existente para local devidamente licenciado a essa finalidade;



Limpeza geral de todos os componentes do sistema de drenagem superficial, inclusive remoção dos componentes de drenagem provisórios;



Inspeção final dos sistemas de tratamento de efluentes sanitários; e



Inspeção final das áreas de lavagem de máquinas e equipamentos, de estocagem e manipulação de combustíveis, óleos e graxas, visando identificar eventuais contaminações do solo e águas, e adoção de providências para sua recuperação;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 688 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Caso seja necessária a permanência de algumas instalações provisórias, para o aproveitamento alternativo, tais indicações constarão no estudo previamente apresentado ao órgão ambiental licenciador. Se tal conveniência se apresentar posteriormente, será feita a respectiva consulta ao

órgão ambiental competente. No final da obra, as áreas serão tratadas de maneira adequada à sua destinação final, procurandose uma situação de equilíbrio com o seu entorno. Assim, no caso de existir alguma atividade econômica, no entorno, a área estará apta à retomada dessa atividade ou de outra compatível com o uso original e economicamente viável. Caso não exista destinação final clara, a área receberá tratamento com cobertura vegetal para proteção do solo evitando assim a formação de processos erosivos superficiais.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental Para Controle de Áreas de Apoio” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental Para Controle de Áreas de Apoio” inicia-se na etapa de licenciamento ambiental das áreas e deverá perdurar até o término dos serviços, incluindo a desativação e recuperação de áreas utilizadas.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 689 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle da Saúde e Segurança do Trabalhador

OBJETIVOS

Garantir a saúde e segurança de todos os trabalhadores envolvidos nas obras de alargamento e implantação de corredor de ônibus nas Estradas e Avenidas.

II.

DESCRIÇÃO

As constantes operações de grande porte, tais como a movimentação de máquinas e veículos pesados, nos serviços referentes a terraplenagem, pavimentação e a própria condição dos trabalhos próximos às vias em operação, geram a possibilidade de acidentes de trabalho. Desta forma, a implementação de um sistema de monitoramento direcionado à Saúde e a Segurança do Trabalhador, com medidas de caráter essencialmente preventivo e de atendimento emergencial, quando da necessidade do atendimento de primeiros socorros, aos eventuais acidentados, poderá contribuir significativamente para a redução do número de acidentes e das suas consequências.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras (DME);



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 690 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

IV.

O 766

PROCEDIMENTOS 

Exames médicos: implantar um sistema para a realização antecipada e periódica de exames médicos. Por ocasião da contratação dos trabalhadores, deverão ser realizados exames

médicos visando à identificação de eventuais doenças infecto-contagiosas e endêmicas; 

Ambulatórios: implementação nos canteiros de obras de todas as estruturas de equipamentos de saúde necessárias para o pronto atendimento de primeiros socorros e ambulatórias, incluindo o serviço de remoção de acidentados para instituições hospitalares, devidamente capacitados para o atendimento adequado;



Alojamentos: contar com água potável em quantidade correspondente ao necessário, contar com todos os dispositivos de esgotos sanitários, como fossas sépticas, sumidouros ou filtros, de acordo com a NBR 7.229. Deverá ser previsto um lavatório para cada grupo de 10 pessoas, equipado com os recursos mínimos de higiene. Disponibilidade aos funcionários instalados nos alojamentos dos canteiros de obras, de equipamentos de lazer, os quais geram efeitos positivos sobre as condições físicas e psíquicas do homem, tendo em vista a condição de confinamento a que estes ficam submetidos;



CIPA: implantar os programas de prevenção de acidentes exigidos pela CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tais como a utilização de capacetes e roupas apropriadas, sinalização de orientação aos usuários, determinação de áreas de acesso restrito e suas implicações em termos de medidas de segurança adicionais, campanhas de alerta aos trabalhadores sobre riscos inerentes a determinado tipo de atividade, campanhas de motivação para redução de acidentes, etc.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental Controle da Saúde e Segurança do Trabalho” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

VI.

Rev.

Emissão 15/08/2014

contratação dos trabalhadores e deverá perdurar até o término dos serviços.

Folha 691 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental Controle da Saúde e Segurança do Trabalhador” inicia-se na etapa de

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 692 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de Ruído

OBJETIVOS

Garantir o bem estar da população residente próxima aos trechos em obras.

II.

DESCRIÇÃO

Reduzir ao máximo os ruídos decorrentes da operação de máquinas e equipamentos utilizados nas obras, através de procedimentos de controle e em conformidade com as diretrizes da resolução CONAMA 01/90.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Faixa de domínio;



Bota-Fora (DME);



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Operação de máquinas e equipamentos em horários determinados, respeitando os horários de repouso junto às áreas habitadas;



Manutenção periódica de equipamentos e máquinas;



Divulgar nos meios de comunicação e/ou ao longo das obras através de placas, os telefones em que a população possa registrar eventuais queixas de poluição sonora;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 693 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

Em caso de reclamações fundamentadas, a empreiteira deverá implantar as medidas de controle de ruídos necessárias.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 694 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de Emissões Atmosféricas

OBJETIVOS

Garantir o padrão de qualidade do ar das áreas sob influência direta do trecho em obras.

II.

DESCRIÇÃO

Reduzir ao mínimo a emissão de poluentes atmosféricos, relacionados com material pulverulento e CO, ao longo do trecho em obras, em cumprimento do Decreto Estadual 8.468, reduzindo ao mínimo a emissão de poluentes atmosféricos ao longo dos trechos em obras, através das medidas de controle ambiental.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS



Frentes de Obras;



Bota-Foras (DME);



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Aspersão periódica de água ao longo de vias não pavimentadas para evitar a formação de poeiras/poluição do ar;



Recobrimento do material a ser transportado com lona e/ou umectação do mesmo, quando possível;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 695 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

Manutenção periódica das condições mecânicas das máquinas, equipamentos e veículos empregados nas obras.

 V.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 696 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de Recursos Hídricos

OBJETIVOS

Garantir que a qualidade das águas, encontrada antes das obras nos corpos sob intervenção do empreendimento, não venha sofrer alterações em decorrência das obras.

II.

DESCRIÇÃO

Evitar impactos ambientais nos recursos hídricos sob influência direta das obras e mitigar e/ou eliminar possíveis problemas com o abastecimento público de água, através da adoção das medidas de controle ambiental.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

IV.

Corpos d’água sob influência das obras.

PROCEDIMENTOS 

Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle de Erosão e Assoreamento”;



Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle dos Produtos Perigosos”, para minimizar e/ou evitar contaminação dos corpos d’água;



Adotar os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos”;



Evitar a realização de serviços de imprimação durante períodos de chuva;



Não jogar nenhum resíduo sólido ou efluente líquido proveniente das obras nos corpos d’água ao longo das obras.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 697 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos” inicia-se na etapa que antecede a instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 698 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Treinamento Ambiental I.

OBJETIVOS

Garantir a compreensão dos Procedimentos Ambientais elaborados para as obras, os aspectos ambientais legais, a importância da adoção de medidas de controle e monitoramento ambientais por ocasião da implantação, execução e desmobilização das obras.

II.

DESCRIÇÃO

Explicar a todos os funcionários envolvidos com as obras a importância da preservação do meio ambiente, a compreensão das medidas de controle ambiental e do comprometimento da SP Obras com respeito ao meio ambiente. Ressalta-se que o Treinamento Ambiental será de responsabilidade da empresa construtora contratada para a execução das obras, com o objetivo de capacitar o corpo técnico para utilização das técnicas dos Procedimentos de Controle Ambiental.

III.

PÚBLICO ALVO 

IV.

Todos os funcionários envolvidos nas obras, em seus diferentes níveis de cargos e funções.

PROCEDIMENTOS 

Realização de palestras para os funcionários envolvidos nas obras, sobre o meio ambiente, com o objetivo de ensinar, mostrar e conscientizar sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e execução dos serviços dentro de padrões que garantam a qualidade ambiental da obra;



O treinamento deverá ser apresentado em linguagem acessível aos trabalhadores, eventualmente com conteúdos e meios diferenciados conforme o background cultural de cada grupo;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 699 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

Deverão ser incluídos tópicos programáticos que enfatizem a necessidade de cooperação de todos os níveis de trabalho, mostrando claramente que todos os funcionários estarão atuando no sentido do compromisso com a proteção ambiental; e



O treinamento deverá cobrir todos os tópicos ambientais, exigências e problemas potenciais do início ao término das obras, cobrindo todos os aspectos relacionados aos Procedimentos de Controle Ambiental.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Treinamento Ambiental” será de responsabilidade das construtoras contratadas e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental Controle para Treinamento Ambiental” inicia-se na etapa de contratação dos trabalhadores e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 700 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de Efluentes Líquidos I.

OBJETIVOS

Evitar impactos ambientais no solo e/ou nos recursos hídricos, além de mitigar e/ ou eliminar possíveis problemas de contaminação provenientes da emissão de efluentes líquidos.

II.

DESCRIÇÃO

O tratamento e a disposição correta dos efluentes líquidos originados das atividades, veículos, equipamentos e até dos funcionários envolvidos nas obras são de vital importância para que o solo e os recursos hídricos, sob influência do empreendimento, não sejam contaminados.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras ou DME;



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Outros.

IV.

PROCEDIMENTOS 

No caso de locais não servidos pelo sistema público de esgoto, construir fossa séptica de acordo a norma NBR 7229/93 e promover sua manutenção e limpeza através de firmas especializadas e licenciadas na CETESB;



Todo óleo lubrificante, já utilizado, deverá ser estocado em tambores, que deverão ser acondicionados em local impermeabilizado e coberto, delimitado por diques de retenção e forrados com material absorvente (areia, turfa, pó-de-serra);

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 701 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

O óleo usado deverá ser destinado única e exclusivamente a empresas recicladoras de óleo, devidamente licenciadas na CETESB, de acordo com a Resolução CONAMA 009/93;



Em lavadores de máquinas deverão ser instalados caixas separadores de óleo e água,

sendo que o óleo coletado nas caixas deverá ser acondicionado em tambores, devidamente estocado e posteriormente destinado a empresa recicladora de óleo; 

No caso da instalação de Usina de Concreto, construir caixa de decantação de finos no lavador de betoneiras; e



Disponibilizar banheiros químicos aos funcionários nas frentes de obra (Na razão de pelo menos 1 sanitário para cada 20 trabalhadores).

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 702 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de Resíduos I.

OBJETIVOS

Minimizar a geração de resíduos na frente de trabalho e garantir que os resíduos sólidos gerados durante a instalação, execução e desmobilização das obras sejam acondicionados e dispostos adequadamente em locais apropriados.

II.

DESCRIÇÃO

Os resíduos sólidos e semi-sólidos, gerados nas frentes e nos canteiros de obras, quando manuseados ou destinados de forma inadequada, colocam em risco a saúde dos trabalhadores e/ou geram danos ao meio ambiente. Dessa forma, adotando os procedimentos desse sistema de monitoramento, os impactos resultantes da geração de resíduos sólidos, poderão ser consideravelmente minimizados.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras ou DME;



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Outros.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Distribuição em todas as frentes de obras, canteiros, alojamentos, bota-foras (DME) e caixas de empréstimo de latões ou tambores de lixo para coleta dos resíduos não perigosos gerados nesses locais;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 703 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

Todo o lixo doméstico, recolhido nas obras e nas demais áreas de apoio, deverá ser disposto em aterros licenciados ou entregue à coleta pública de lixo;



Somente poderão ser depositados em bota-foras (DME), materiais classificados como não

perigosos e compostos essencialmente de solos; 

Materiais como entulhos (restos de demolição, asfalto, entre outros), resto de vegetação (folhas, galhos, troncos e raízes) deverão ser dispostos em aterros licenciados para as respectivas classes de resíduos;



Sugere-se a implantação de sistema de coleta seletiva de lixo nos canteiros de obras.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 704 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de Produtos Perigosos I.

OBJETIVOS

Evitar e/ou minimizar os impactos causados pela contaminação dos recursos hídricos e/ou solo por eventuais acidentes com produtos perigosos durante a fase de obras.

II.

DESCRIÇÃO

Os riscos de acidentes com produtos perigosos estão basicamente associados à movimentação e manipulação de produtos combustíveis utilizados como insumos para a realização das obras em si.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS



Trecho em obras;



Canteiros de obras; e



Outros.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Implantação de áreas de estocagem de combustíveis para caminhões e máquinas de terraplenagem, de acordo com as normas técnicas vigentes, em especial com relação à instalação de diques de contenção, sistema de “pingadeiras” para os caminhões tipo espargidores e de abastecimento quando estacionados e sistemas de coleta de produtos em casos de eventuais vazamentos;



Capacitação

operadores

responsáveis

pela

manipulação

combustíveis

abastecimento de veículos e máquinas; 

Fiscalização dos veículos transportadores de combustíveis nos trechos das obras e das operações de abastecimento; e

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 705 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

No caso de contaminação de cursos d’água e solo, sob orientação dos órgãos competentes, providenciar a descontaminação e, dependendo do caso, o monitoramento do curso d’água.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 706 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Procedimento Ambiental Para Controle de erosão e Assoreamento I.

OBJETIVOS

Evitar a instalação de processos erosivos, mitigar e/ou eliminar os processos instalados, resguardando as áreas lindeiras, garantindo a segurança da população e protegendo os recursos hídricos.

II.

DESCRIÇÃO

A realização dos serviços de limpeza e terraplenagem, a falta ou as deficiências do sistema de drenagem superficial, expõem os horizontes de solo mais suscetíveis à erosão, alteram sua geometria e provocam a concentração do escoamento superficial (água de chuva) e todas estas alterações podem induzir o desencadeamento de processos erosivos (laminar, sulcos, ravinas e voçorocas). Os processos erosivos, além de comprometerem a segurança dos trabalhadores e da população lindeira, podem impactar negativamente os recursos hídricos do entorno (turbidez, assoreamento, perda de potabilidade, etc.).

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras ou DME;



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Evitar a limpeza de terreno e serviços de terraplenagem em locais externos ao previsto para as obras, minimizando a área de intervenção;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 707 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



766

Evitar iniciar os serviços de terraplenagem nos períodos chuvosos; Iniciar as frentes de limpeza com no máximo 30 dias de antecedência dos serviços de terraplenagem, evitando solo exposto;



Implantar dispositivos provisórios de contenção e de direcionamento ordenado de águas pluviais para o controle de processos erosivos superficiais nas cristas dos “off-sets”, protegendo os taludes de corte e aterro, tais como: o

Terraços (também conhecidos como murunduns, camalhões, damas, etc.) formados em linhas ou curvas de nível, nos locais onde os serviços de terraplenagem forem executados em rampas com declividades superiores a 12%, os quais visam o adequado direcionamento do escoamento pluvial; e

Bacias de contenção para retenção do escoamento pluvial e acúmulo dos sedimentos carreados, formadas também em linhas (ou curvas) de nível, com espaçamento variável de 5 a 10 metros (conforme declividade local).



Executar o revestimento vegetal dos taludes de corte e aterro, assim que atingirem sua configuração final, utilizando-se da aplicação de hidrossemeadura, ou mediante plantio de grama em placas, fixadas por estacas de bambu se necessário;



Realizar os serviços de terraplenagem de acordo com as especificações técnicas cabíveis para cada tipo de terreno: em áreas de corte (inclinação, altura, comprimento de rampa etc) e de controle tecnológico das áreas de aterro (limpeza das fundações, compactação, inclinação dos taludes, etc.);



Instalar dissipadores de energia hidráulica visando atenuar a velocidade da água e soleiras visando evitar sulcos erosivos no terreno natural, ou rupturas remontantes;



Proceder a uma checagem das especificações de projeto para as obras de drenagem e proteção

superficial

relação

aos

serviços

executados

realizar

adequações/correções sempre que necessário; 

Implantar sistemas provisórios ou definitivos de proteção das margens dos cursos hídricos. Os sistemas de proteção das margens podem ser constituídos de: enroncamentos, Riprap’s, revestimento vegetal e outros;



Em caso de necessidade do desassoreamento de cursos d’água, este somente deverá ser iniciado após obtenção de autorização dos órgãos ambientais competentes;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 708 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

No caso de desassoreamentos, verificar se o material proveniente das atividades estão sendo encaminhados à bota-foras devidamente licenciados junto aos órgãos ambientais

competentes.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento” inicia-se na etapa de que antecede a instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços. Cabe destacar que o responsável pela realização deste programa é da empreiteira, cabendo ao empreendedor o acompanhamento e supervisão de sua realização; devendo contar com a estrutura do NGS (Núcleo de Gestão de Programas Ambientais e Supervisão de Obras)

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 709 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS



Justificativas:

A fase de implementação do empreendimento compreenderá muitas etapas onde haverá a necessidade de movimentação de solo; incluindo terraplanagem e escavações, etapas estas que podem oferecer risco aos trabalhadores e ao meio ambiente, especialmente no caso de remoção de solos eventualmente contaminados para áreas não apropriadas.



Objetivos:

Este programa tem como objetivo apresentar o procedimento para a identificação e investigação e tratamento das áreas por onde passará o empreendimento, objeto do Estudo de Impacto Ambiental. Visa subsidiar a definição do planejamento e das etapas a serem seguidas no período de implantação do empreendimento, de medidas de remediação, de controle institucional, de engenharia ou emergenciais, em paralelo com a execução do projeto.



Atividades ou Ações Propostas:

Para a execução do programa, foram segmentadas as etapas para facilitar a definição da fase em que os passivos se encontram, bem como para o melhor seqüenciamento e tratamento do passivo, seguindo os critérios estabelecidos na Decisão de Diretoria 103/2007 C/E de 22/06/07 da CETESB. Para a fase de identificação serão analisadas as áreas de interesse (AID).

A) Fase de identificação Complementar: Identificação Confirmatória das áreas previamente identificadas anteriormente à liberação das frentes de serviço.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 710 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

B) Fase de reabilitação: •

Investigação detalhada;

•

Avaliação de risco;

•

Concepção da remediação;

•

Projeto de remediação; e

•

Remediação.

A) FASE DE IDENTIFICAÇÃO

A.1) Identificação Complementar O projeto identificará áreas já cadastradas na CETESB como áreas contaminadas, e realizará avaliação dos pontos na região que sejam possíveis focos de contaminação tais como antigas áreas industriais e postos de combustíveis que se encontrem inseridos na AID. Deverão ser tomadas como base as áreas identificadas previamente, na fase de EIA, como contaminadas ou potencialmente contaminadas. Na ocasião de desapropriação e limpeza podem ser acrescidas novas áreas. A identificação de possíveis áreas contaminadas no perímetro do empreendimento será realizada por técnicos ambientais e demais colaboradores durante o período de execução do empreendimento. Devem haver, para tanto, controle na abertura das frentes de serviço. A medida que forem avançando as obras, a equipe de técnicos de supervisão de meio ambiente deverá estar atenta a áreas próximas a Indústrias, postos de combustível, depósitos de lixo, e outras atividades que possam ter produzido passivo ambiental no solo. Havendo qualquer evidencia de contaminação na área de escavação ou terraplanagem, o técnico ambiental deverá informar ao responsável pela obra e paralisar toda a operação.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 711 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

A.2) Investigação Confirmatória Nesta fase de investigação confirmatória temos como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação nas áreas prioritárias ou nas quais essa investigação for exigida.

O procedimento a ser utilizado na realização da etapa de investigação confirmatória deve ser constituído, basicamente, pelas seguintes ações: •

Coleta de dados existentes;

•

Estabelecimento de plano de investigação;

•

Coleta e análise química de amostras;

•

Interpretação dos resultados;

A amostragem de solo e/ou de água subterrânea deverá ser feita em pontos estrategicamente posicionados, definidos com base no plano de investigação, ou seja, em pontos associados a fontes potenciais, atuais ou passadas, ou onde foi detectada suspeita de contaminação na etapa de avaliação preliminar, seguida das análises químicas dessas amostras. Os resultados das análises realizadas serão comparados com os valores de intervenção para solos e águas subterrâneas estabelecidos pela CETESB na “Tabela de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo”, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03/12/2005. Na definição do valor a ser adotado para efeito de comparação das concentrações observadas nas amostras, será considerado o cenário de ocupação do solo mais restritivo existente na área e na vizinhança.

B- FASE DE REABILITAÇÃO

B.1) Investigação Detalhada A partir da confirmação de que há área contaminada, serão definidas as medidas a serem adotadas, para resguardar os possíveis receptores de risco identificados no entorno da área. Estas medidas serão estabelecidas a partir de uma avaliação prévia da provável extensão da contaminação:

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 712 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

•

Natureza dos contaminantes;

•

Toxicidade; e

•

Carcinogenicidade.

O 766

Além dos fatores descritos, outros efeitos possíveis a pessoas, meio ambiente e outros bens a proteger, devem ser levados em consideração e identificados no entorno da área, podendo incluir dependendo de sua gravidade: •

Isolamento da área;

•

Restrição de uso do solo;

•

Restrição de consumo de águas superficiais ou subterrâneas;

•

Remoção imediata de resíduos, solos contaminados ou gases do subsolo;

•

Monitoramento ambiental;

•

Monitoramento de explosividade.

Nesta fase serão elaborados mapas das plumas de contaminação em fase dissolvida para os contaminantes selecionados, considerando a situação no momento da investigação. Será realizado relatório de investigação detalhada contendo um novo modelo conceitual para a área, a descrição das atividades desenvolvidas e os resultados obtidos na investigação e na modelagem da expansão da pluma.

B.2) Avaliação De Risco A avaliação de risco deverá determinar a existência de risco à saúde da população exposta aos contaminantes provenientes das áreas, acima do nível de risco estabelecido como aceitável. Na definição dos cenários de exposição serão considerados os cenários atuais e potenciais, com a finalidade de serem estabelecidas as formas de intervenção. Será realizada uma proposta de gerenciamento do risco que indique as intervenções necessárias para os locais onde for verificada a existência de risco acima dos níveis considerados aceitáveis.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 713 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Será apresentado mapa do risco da área contaminada, onde serão indicados e delimitados os locais onde foi verificado cada tipo de risco acima do nível aceitável.

B.3) Concepção do Sistema de Remediação A técnica de concepção do sistema de remediação será selecionada, dentre as alternativas técnicas de remediação existentes, aquelas mais apropriadas para o caso, considerando os aspectos técnicos e legais descritos na etapa de avaliação de risco. Devendo ser consideradas as potenciais emissões resultantes de sua operação, utilizando os padrões legais aplicáveis existentes ou, na ausência destes, poderão ser propostos valores a serem avaliados pela CETESB. A concepção levará em conta a necessidade de controle de emissão de gases vapores, escape de fase livre de produtos não solúveis em água bem como tratamento de todo solo contaminado que seja removido.

B.4) Projeto de Remediação O objetivo desta fase é apresentar as medidas a serem implantadas, devendo conter o memorial técnico e descritivo, os resultados de ensaios piloto eventualmente realizados para seu dimensionamento, as plantas e seções, a memória de cálculo, o cronograma de implantação e de operação do sistema, os programas de monitoramento e de segurança dos trabalhadores e da vizinhança. O projeto será dimensionado para remediação e será realizado com base nas metas de remediação definidas na etapa de avaliação de risco, bem como nas informações obtidas nas etapas de investigação detalhada e concepção do sistema de remediação.

B.5) Remediação A CETESB deverá avaliar periodicamente o desempenho do sistema implantado com base nos dados apresentados pelo empreendedor no relatório de monitoramento da eficiência e eficácia do sistema de remediação.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 714 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Após a conclusão do processo de remediação, o empreendedor comunicará a CETESB a data de desativação do sistema de remediação e a data do início do monitoramento para encerramento. A etapa de monitoramento para encerramento será realizado por meio de quatro etapas de

amostragem e análise, com periodicidade a ser definida proposta pelo empreendedor e aceito pela CETESB. Após a realização das quatro etapas de amostragem e análise, que comprovem a manutenção das concentrações das substâncias abaixo das metas de remediação definidas para a área, o empreendedor apresentará relatório de monitoramento para encerramento conclusivo, contendo o histórico das concentrações de contaminantes em cada ponto monitorado.



Cronograma:

O Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas deverá ser implantado na fase de planejamento, em toda a fase de implementação e, caso haja necessidade, na fase de operação do empreendimento.



Responsável:

A responsabilidade da implementação deste Programa será da empreiteira responsável pela obra e a supervisão deverá ser realizada pelo empreendedor para garantir o desenvolvimento adequado do programa, utilizando-se de seu NGS. A CETESB deverá fiscalizar processos de remoção de solo contaminado, processos de remediação ou monitoramento ambiental, caso haja necessidade.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 715 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.3 PROGRAMA DE MANEJO DA VEGETAÇÃO

Apresentação e Justificativa Para a implantação das obras do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirituba) no município de São Paulo serão necessárias o manejo arbóreo que incluem o corte e ou transplante de árvores isoladas, bem como o manejo dos fragmentos de vegetação e existentes na Área Diretamente Afetada – ADA. A região demonstra um histórico da expansão urbana no município de São Paulo, com um crescimento desordenado, implicando na impermeabilização da região e no avanço sobre as Áreas de Preservação Permanente – APP, assim as intervenções não acarretarão em grandes mudanças no ambiente. Contudo estão previstas medidas compensatórias para as áreas de intervenção e remoção de espécimes arbóreos, conforme a legislação vigente. Para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica, seguiram-se os parâmetros básicos estabelecidos pela Resolução CONAMA No 01 de 31 de janeiro de 1994 e a definição das Áreas de Preservação Permanente seguiu as diretrizes da Lei Federal No 12.651 de 25 de maio de 2012 alterada pela Lei No 12.727 de 17 de outubro de 2012. Foram considerados como vegetação arbórea passível de manejo todos os exemplares vegetais lenhosos com Diâmetro a Altura do Peito (DAP) ≥ 5,0 cm, conforme definido pela Portaria N o 130/SVMA-G/2013, bem como os fragmentos de vegetação em seus diferentes estágios sucessionais definidos pela Resolução CONAMA No 01 de 31 de janeiro de 1994. Para os procedimentos de manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, por corte, transplante ou qualquer outra intervenção ao meio ambiente no município de São Paulo seguiu-se os critérios estabelecidos pela Portaria SVMA No 130/2013. Também foram consideradas as áreas classificadas como Vegetações Significativas definidas pelo Decreto Estadual Nº 30.443 de 20/09/89, alterado pelo Decreto Estadual Nº 39.743 de 23/12/94 e da Lei Municipal Nº 10.365/87, consideradas Patrimônio Ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos situados no município de São Paulo. Esta vegetação contribui para a organização dos espaços na cidade, promovendo melhoria das condições ambientais na região.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 716 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Sendo estas classificadas como parte do Sistema de Áreas Verdes do Município, de acordo com o artigo 266 do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, Lei Municipal No 16.050 de 31 de julho de

2014.

Objetivo O objetivo desse programa é definir as ações para o controle da supressão da vegetação, assegurar as condições ambientais e o cumprimento da Legislação nas atividades de implantação do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba). São objetivos específicos do programa: - Realizar o levantamento florestal das áreas de vegetação nativa, passíveis de supressão; - Estimar, com precisão, o volume do material lenhoso a ser retirado, considerando se as áreas de supressão total ou áreas de corte seletivo como subsídio para a emissão da Autorização para Supressão de Vegetação; - Identificar as espécies passíveis para a realização do transplante arbóreo, minimizando o impacto da supressão; - Identificar a ocorrência de espécimes das espécies protegidas de corte encontradas e propor medidas para sua preservação, quando possível; - Obter as Autorizações para Supressão de Vegetação; - Minimizar a supressão de vegetação através do estabelecimento de procedimentos ambientais, a serem adotados durante as atividades de implantação das obras através da adoção de medidas de controle e monitoramento eficientes; - Quantificar a vegetação efetivamente suprimida, visando ao controle do material lenhoso, oriundo das atividades de supressão licenciadas; e - Atender aos critérios de segurança para a instalação e operação do empreendimento.

Locais Aplicáveis Este Programa se aplica nos locais de implantação das obras do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirituba), onde for

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 717 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

necessário o manejo de vegetação existente, de acordo com o projeto apresentado pelo empreendedor e a caracterização da vegetação.

Procedimentos Gerais Inicialmente serão definidas as áreas onde há necessidade de manejo de vegetação para a implantação do empreendimento do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba) de forma a garantir a interferência mínima na vegetação existente. Esta definição é feita com a caracterização de remanescentes florestais e das árvores isoladas localizadas na Área Diretamente Afetada e posterior alocação desta vegetação no projeto, criando uma planta de situação pretendida. Nesta planta são identificados os locais de intervenção do projeto proposto com a vegetação presente na ADA, indicando o manejo proposto para esta. O levantamento das árvores isoladas e fragmentos de vegetação na ADA serão apresentados ao DEPAVE indicando em planta a Situação Atual da área em questão, além da demonstração da Situação Pretendida e planta com as indicações sugeridas para a Compensação Ambiental, visando à aprovação do projeto e emissão do Termo de Compromisso Ambiental, firmado entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (DEPAVE / DPAA) e o empreendedor. No levantamento da vegetação existente, serão caracterizados os fragmentos vegetais de acordo com a Resolução CONAMA No 01 de 31 de janeiro de 1994. As árvores isoladas serão caracterizadas de acordo com o disposto na Portaria No 130/SVMA-G/2013 de 12 de outubro de 2013, com identificação de espécie e nome popular, DAP, altura, estado fitossanitário, indicação de origem (nativa ou exótica) e de estado de conservação. Com estas informações, será definido o manejo da vegetação a sofrer interferência das obras, sendo o corte, o transplante ou a preservação. Com a aprovação do manejo proposto pelo DEPAVE / DPAA da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, será emitido o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, firmado entre o empreendedor e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Neste TCA são estabelecidos os manejos a serem realizados, incluindo o número de árvores a serem cortadas, transplantadas e preservadas bem como o número de mudas a serem plantadas para a compensação ambiental.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 718 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Procedimentos para o Manejo Os procedimentos para execução do programa de manejo será em etapas, visando sempre minimizar a vegetação suprimida. As principais etapas deste Programa são o estudo do projeto,

levantamento florestal, supressão e inspeção ambiental. Como primeira medida, os impactos decorrentes da supressão de vegetação serão minimizados durante os estudos locacionais realizados, priorizando a escolha da melhor alternativa locacional em que as interferências com áreas de vegetação sejam preservadas. Durante a realização do levantamento florestal das áreas de vegetação nativa, passíveis de supressão conforme o projeto proposto, estimando o volume do material lenhoso a ser retirado, bem como, considerar se as áreas de supressão total ou áreas de corte parcial utilizado como subsídio para a emissão da Autorização para Supressão de Vegetação; Deverá ser realizado o cálculo da Compensação Ambiental da vegetação que for suprimida, de acordo com a Portaria No 130/SVMA-G/2013. Na remoção de indivíduos arbóreos deverá ser executada de forma cuidadosa e de acordo com os seguintes critérios estabelecidos por lei: - Caracterizar os espaços de maior fragilidade nas Áreas de Influência do empreendimento, provocado pelas alterações no ambiente natural durante a supressão de vegetação, necessitando assim de medidas preventivas e/ou corretivas a serem adotadas, evitando o início ou a potencialização de processos erosivos; - No caso de utilização de motosserras, as mesmas deverão estar devidamente licenciadas, e as licenças deverão estar em poder da equipe executora no ato do serviço;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 719 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Foto 20.3-1 – Supressão utilizando motosserra

- É expressamente proibida a queima do material vegetal proveniente dos serviços de limpeza. O transplante dos exemplares arbóreos, quando couber, deverá ser realizado como forma de mitigar os impactos sobre a vegetação, sendo uma alternativa à supressão, pois garante a manutenção de árvores já estabelecidas na área do empreendimento, sendo recomendado para espécies nativas, com boas condições fitossanitárias, e que possuam grande possibilidade de sobrevivência após a atividade de transplante. Recomenda-se o transplante dos exemplares arbóreos de espécies mais relevantes ou quando estes apresentarem DAP entre 5,0 e 10,0 cm. Para o transplante de exemplares arbóreos devem ser respeitadas as seguintes orientações: - Fica vedado o emprego de poda drástica; - Somente será permitido o emprego de poda de limpeza, corretiva ou emergencial, desde que a redução não exceda 30 % do volume inicial e, neste caso, os ramos removidos deverão ser registrados fotograficamente; - O transplante deverá receber orientação e acompanhamento de profissional habilitado e os procedimentos de coroamento (sangria) das raízes, para remoção do exemplar arbóreo deverá ocorrer no mínimo 3 meses de antecedência ao início das obras;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 720 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 766

Foto 20.3-2 e Foto 20.3-3 – Realização de coroamento da árvore e transporte em outro local.

Cronograma O presente Programa se iniciará com a aprovação do manejo arbóreo proposto e durante a limpeza das áreas de implantação das obras do de implantação das obras do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirituba) e será encerrado com o plantio das mudas provenientes da compensação ambiental e a implantação das medidas definidas pela Câmara de Compensação Ambiental.

Responsabilidade O responsável pela implantação deste Programa será o empreendedor, coordenando e fiscalizando as atividades de supressão, a serem executadas pelas empreiteiras com apresentação de relatório técnico contendo registro fotográfico das supressões bem como do transplante das árvores realizado durante a fase de manejo.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 721 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.4 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Apresentação e Justificativa Para implantação do empreendimento denominado Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), serão necessários a remoção de exemplares arbóreos isolados, intervenções em Áreas de Preservação Permanente – APP e supressão de vegetação. Em função das características da região, o empreendimento em estudo trará mudanças no ambiente, no que se refere às áreas com fragmentos de vegetação mais significativo da ADA. Contudo estão previstas medidas compensatórias para as áreas que sofrerão supressão, conforme a legislação vigente. A Compensação Ambiental proposta neste documento é baseada na legislação ambiental e procura atender a compensação pelos impactos identificados no diagnóstico ambiental, conforme os parâmetros da Portaria N° 130/SVMA-G/2013, além da compensação ambiental por impactos não mitigáveis referenciados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei N° 9.985/2000), quanto à análise e apreciação de Estudos Ambientais no âmbito de EIA/RIMA.

Objetivo O escopo desse programa é definir as ações para o controle do plantio compensatório, necessário à compensação ambiental, em função das atividades de implantação do empreendimento, sendo estas ações: 

Elaboração de Proposta de Compensação Ambiental para análise e aprovação da Divisão Técnica de Proteção e Avaliação Ambiental– DPAA da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para formalização do Termo de Compromisso Ambiental – TCA.



Identificação preliminar das áreas passíveis de receber os plantios compensatórios.



Identificação das Unidades de Conservação mais próximas do local de implantação do empreendimento e calcular o valor da compensação ambiental, segundo legislação pertinente, sugerindo estas unidades de conservação para destinação dos recursos.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 722 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Metodologia Este Programa de Compensação Ambiental está dividido em duas etapas, sendo a primeira referente à compensação dos danos ambientais causados durante a implantação e operação do

empreendimento e a segunda, a compensação ambiental referente às exigências do SNUC devido a tipologia do empreendimento, que por apresentar impactos ambientais significativos ao meio foi estudado na forma de EIA/RIMA.

1) Compensação Ambiental dos Impactos Identificados no diagnóstico ambiental

Quanto às solicitações de manejo e compensação ambiental do Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirituba) deverão seguir os parâmetros da Portaria N° 130/SVMA-G/2013. Cabe destacar que para a remoção de espécies inclusas na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, o exemplar deverá constar na Planta Situação Pretendida e no Projeto de Compensação Ambiental – PCA. A medida compensatória será em razão da remoção ou corte de espécimes arbóreos, intervenção em fragmentos de vegetação e intervenção em APPs. - A medida compensatória poderá ser: - Plantio e manutenção de espécimes arbóreos; - Fornecimento de mudas ao viveiro municipal; - Depósito no Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA – SP; - Conversão em obras e serviços, excepcionalmente a critério da Câmara de Compensação Ambiental, relacionados com a eliminação, recuperação de dano ambiental e com o incremento de áreas verdes no município, observando os procedimentos previstos no Decreto Municipal No 53.889/2013 alterado pelo Decreto No 54.423/2013.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 723 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Definição do local O estabelecimento do local deverá priorizar o plantio no local do impacto ambiental, contemplando o entorno da área de intervenção, UC’s e posteriormente a bacia hidrográfica em que a obra esta

localizada e por último, demais áreas da cidade considerada adequada para receber o plantio. O local de implantação desta ação compensatória deverá ser definido pelo empreendedor e aprovado pelo órgão ambiental – DPAA/SVMA, desde que respeitadas às determinações estabelecidas na legislação vigente. Também deverão ser levadas em consideração as características ambientais do local escolhido para o plantio e, principalmente, a disponibilidade das espécies nos viveiros da região, desde que contemplem, quando pertinente, os itens acima citados.

Procedimentos Os procedimentos para compensação ambiental e execução dos serviços de plantio são listados abaixo: Elaboração de projeto de plantio compensatório para a área do empreendimento e/ou entorno, seguindo a Portaria N° 130/SVMA-G/2013. As mudas plantadas deverão ser incluídas no projeto paisagístico, a ser desenvolvido para as áreas remanescentes da obra; Atendimento às determinações estabelecidas na legislação, como a obrigação de apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação, conforme disposto na legislação, ou a recomposição de Áreas de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal, Lei Nº 12.651/2012 alterada pela Lei Federal No 12.727/2012; Para a escolha das espécies a serem utilizadas no plantio deverá respeitar o Manual de Arborização Urbana do Município de São Paulo – 2005. Conforme a lei Municipal No 10.948/91 e Decreto No 29.716/91 que dispõe sobre a obrigatoriedade da arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo e desmembramentos.

Cronograma A compensação ambiental deve constar no projeto paisagístico, a ser desenvolvido para as áreas remanescentes da obra.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 724 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

O cronograma para o plantio compensatório será estabelecido com o término das atividades de implantação do empreendimento e deverá constar no cronograma de obras. A manutenção da área deverá ser executada, no mínimo, por 48 meses após o plantio ou conforme

deliberação do órgão responsável pelo licenciamento, com acompanhamento de profissional habilitado.

Preparo da área A preparação prévia das áreas de plantio deverá seguir os seguintes procedimentos mínimos com acompanhamento de profissional habilitado: Preparação do solo: deverão ser realizadas as correções químicas e físicas necessárias, assim como a adubação da área de plantio; Limpeza da área: se necessário, deverá ser implantada a limpeza da área, com remoção de lixo e entulho; Roçada inicial: deverá ser realizada para controle das espécies exóticas invasoras, principalmente o capim-braquiária, e para delimitação das linhas de plantio; Controle de formigas: deverá ser implantado, quando pertinente, o controle de formigas com isca granulada;

Abertura e preparo dos berços Os berços poderão ser abertos manualmente com o uso de enxadas e cavadeiras ou mecanicamente com perfurador de solo com brocas rotativas, com dimensão de 0,25 m de diâmetro por 0,60m de profundidade. Previamente ao plantio, deverá ser feita adubação nos berços para recebimento das mudas.

Escolha das espécies Considerando o artigo 1º da Lei Nº 13.646 de 11 de Setembro de 2003 que exige que sejam utilizadas espécies nativas do município de São Paulo para arborização e ajardinamento em logradouros públicos visando à preservação das espécies locais e, considerando a importância da

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 725 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

valorização das espécies zoocóricas na manutenção da biodiversidade local; sugere-se que o projeto de compensação ambiental respeite essas premissas. Conforme descrito no Manual Técnico de Arborização Urbana, elaborado pela Prefeitura de São

Paulo, as espécies devem preferencialmente dar frutos pequenos, ter flores pequenas e folhas coriáceas pouco suculentas, não apresentar princípios tóxicos perigosos, apresentar rusticidade, ter sistema radicular que não prejudique o calçamento e não ter espinhos. É aconselhável, evitar espécies que tornem necessária a poda frequente, tenham cerne frágil ou caule e ramos quebradiços, sejam suscetíveis ao ataque de cupins, brocas ou agentes patogênicos. Portanto, a escolha das espécies deve seguir essas características para que se possa garantir o bom desenvolvimento das mudas, pouca necessidade de manejo pós-plantio e conforto para os frequentadores das áreas verdes e passeio público. Para a escolha das demais espécies, utilizaram-se como critério de seleção as espécies listadas na “lista de espécies nativas do município de São Paulo” divulgada através da Portaria SVMA Nº 60 de 2011 e SVMA No 61 de 2011, conjuntamente com o estudo “Diversificando o reflorestamento no Estado de São Paulo: espécies disponíveis por região e ecossistema” realizado por (Barbosa L.M. & Martins em 2003). Com a dificuldade dos viveiros de produzirem determinadas mudas, principalmente àquelas que apresentam certo grau de ameaça, foi elaborada uma lista (Tabela 20.4-1) que contém algumas espécies que se enquadram nas características citadas e que podem ser selecionadas para o plantio. Além disso, podem ser consultadas as listas oficiais: “Lista de Espécies Nativas do Município de São Paulo” divulgada através da Portaria SVMA Nº 60 de 2011 e SVMA No 61/2011, “Lista de Espécies Arbóreas e sua Ocorrência Natural nos Biomas Brasileiros” e “Lista Oficial das Espécies da Flora do Estado de São Paulo Ameaçadas de Extinção” da Resolução SMA nº 48 de 2004.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 726 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Tabela Erro! Use a guia Página Inicial para aplicar 0 ao texto que deverá aparecer aqui.20.4-1.

Exemplo de espécies arbóreas adequadas para o plantio compensatório, São Paulo/SP. FAMÍLIA

NOME CIENTÍFICO

NOME POPULAR

FAUNA

CONSERVAÇÃO

ANACARDIACEAE

Schinusterebinthifolius

Aroeira-mansa

fruto

APOCYNACEAE

Aspidospermapolyneuron

Peroba-rosa

APOCYNACEAE

Aspidospermaramiflorum

Guatambu

outros animais

ARAUCARIACEAE

Araucariaangustifolia

Pinheiro-do-paraná

semente, animais

Vulnerável

ARECACEAE

Euterpe edulis

Palmito

fruto

Vulnerável

ASTERACEAE

Stifftiachrysantha

Diadema

BIGNONIACEAE

Cybistaxantisyphilitica

Ipê-verde

FABACEAE

Cassia ferruginea

Chuva-de-ouro

FABACEAE

Myroxylonperuiferum

Cabreuva

FABACEAE

Sclerolobiumdenudatum

Passuaré

FABACEAE

Hymenaeacourbaril

Jatobá

outros animais

LAMIACEAE

Aegiphilaintegrifolia

Tamanqueiro

fruto

LAURACEAE

Ocoteaodorifera

Canela-sassafrás

fruto

LYTHRACEAE

Lafoensiavandelliana

Dedaleiro

morcego

MELIACEAE

Cedrelafissilis

Cedro

MYRTACEAE

Campomanesiaguazumifolia

Sete-capotes, araçá-do-mato

fruto

MYRTACEAE

Campomanesiaphaea

Cambuci

fruto

MYRTACEAE

Campomanesiaxanthocarpa

Guabiroba

fruto

MYRTACEAE

Eugenia involucrata

Cerejeira-do-mato

fruto

MYRTACEAE

Eugenia pyriformis

Uvaia

fruto

MYRTACEAE

Psidiumcattleianum

Araçá

fruto

PODOCARPACEAE

Podocarpussellowii

Pinheiro-bravo

semente

RUTACEAE

Balfourodendronriedelianum

Pau-marfim

RUTACEAE

Esenbeckialeiocarpa

Guarantã

Quase ameaçada

Vulnerável

Quase ameaçada, rara no Brasil

Quase ameaçada

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão

Folha 727 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

Espaçamento Para a definição do espaçamento entre as mudas e entre os elementos existentes nas praças, toma-se como referência a tabela abaixo, disponibilizada no Manual Técnico de Arborização

Urbana, elaborado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, que descreve os objetos comumente encontrados em vias públicas.

Tabela 20.4-2. Distâncias mínimas entre indivíduos arbóreos e elementos públicos, definido por classificação de porte arbóreo. Características máximas da espécie Distância mínima em relação a: Esquina (Ponto de encontro dos lotes) Iluminação pública Postes Placas de identificação e sinalização

Pequeno porte

Médio porte

Grande porte

Evitar interferência com o cone de iluminação 3m

A visão do usuário não deverá ser obstruída

Equipamentos de segurança (hidrantes)

instalações subterrâneas (gás, água, energia, telecomunicações, esgoto, drenagem)

Ramais de ligações subterrâneas

Mobiliário urbano (bancas, guaritas, telefones)

Galerias

Caixas de inspeção (boca-de-lobo, boca-deleão, poço-de-visita, bueiros, caixas de passagem)

Fachadas de edificações

2,4m

Guia rebaixada, gárgula, borda de faixa de pedestre

1 vez e meia o raio da circunferência à base do tronco da árvore, em metros

Transformadores

12m

Espécies arbóreas

12m

Fonte: SVMA, Manual técnico de Arborização Urbana, 2005.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 728 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Em caso de iluminação pública, as árvores deverão ser plantadas de forma que suas copas não venham interferir no cone de luz projetado pelas luminárias públicas e para isso, recomenda-se que as árvores atingem altura superior ao poste, isso quando não houver fiação aérea, ou seja, quando

a fiação é projetada em solo subterrâneo. O Manual também sugere que, caso as espécies arbóreas sejam diferentes, poderá ser adotada a média aritmética entre as distâncias sugeridas para os diferentes portes arbóreos, o que significa aproximadamente 8,50 metros entre plantas.

Manutenção e monitoramento De acordo com os Termos de Compromisso Ambiental emitidos pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE tem-se estabelecido como prazo para a manutenção e conservação das mudas de acordo com DAP mínimo das plantas utilizadas no plantio, sendo de 06 (seis) meses para mudas de DAP 5,0 cm e 12 (doze) meses para mudas de DAP 3,0 cm. Durante o processo de manutenção do plantio deverão ser adotadas as práticas que garantam o pleno desenvolvimento das mudas, tais como roçada e capina, irrigação, coroamento, adubação, controle de formigas, tutoramento, repasse de mudas mortas, entre outras, conforme a necessidade constatada durante as atividades de monitoramento.

Responsabilidade De acordo com a Portaria SMA No130/SVMA-G/2013, a manutenção dos plantios deverá ser executada pelo empreendedor respeitando os prazos estabelecidos nesta Portaria.

2) Compensação Ambiental de acordo com o SNUC Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, seguindo os parâmetros da Lei Federal N° 9.985/2000 e Decreto No 4340/2002, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), no seu Artigo 36.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 729 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Este montante do recurso a ser disponibilizado pelo empreendedor, segundo o inciso 1°, “não poderá ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, contudo este valor foi alterado pelo artigo 31-A, do Decreto nº 6.848 de 14 de maio de 2009, que define o calculo para a compensação ambiental, que irá variar de 0 a 0,5% dos custos totais Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

previstos para a implantação do empreendimento. No entanto, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo através da Portaria nº 13/DECONT-G/2011 (PA 2011-0.357.848-7), estabeleceu dentro de seu território, a porcentagem fixada de 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, que devem ser destinados à implantação ou manutenção de Unidades de Conservação em Licenciamentos Ambientais o âmbito de EIA/RIMA. Conforme o Decreto nº 6.848 de 14 de maio de 2009 que dispõe sobre a mitigação de impactos causados pelo empreendimento, o valor utilizado como compensação será o “somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento” (não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais) serão destinados às Unidades de Conservação - UC’s - mais próximas ao empreendimento. Segundo o inciso 2° do Art. 36° do SNUC (Lei N° 9.985/2000 e Decreto No 4340/2002), deverão ser apresentadas no EIA/RIMA propostas sobre quais unidades de conservação deverão ser beneficiadas pelos recursos, “cabendo ao órgão licenciador a decisão”. O inciso 3° dispõe que quando “o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento...”, a unidade afetada “deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo”. Portanto, cabe ao presente programa apresentar proposta ao órgão licenciador sobre possíveis unidades de conservação afetadas pelo empreendimento, que deverão receber recursos provenientes de compensação ambiental.

Unidades de Conservação do entorno No entorno da AII do empreendimento está localizado o Parque Ilha dos Eucaliptos, que segundo a Fundação Florestal, é um Parque de âmbito Estadual, o que o enquadraria na categoria de Proteção Integral. Porém, o Parque, criado no âmbito do Programa Guarapiranga, não possui

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 730 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

decreto de criação que estipule os seus limites e também não está inserido nas listas oficiais de Unidades de Conservação do Estado ou Município de São Paulo, sendo assim, este Programa de Compensação Ambiental que trata do Grau de Impacto diagnosticado no EIA, não o considerará

como Unidade de Conservação beneficiadora. Foram consideradas beneficiadoras deste programa, as Unidades de Conservação inseridas nas listas oficiais de Unidades de Conservação do Estado ou Município de São Paulo, dando prioridade para as mais próximas do empreendimento, excluindo o Parque Ilha dos Eucaliptos. As Unidades de Conservação mais próximas do empreendimento se encontram a uma distância de, aproximadamente, 10 km do mesmo, sendo elas: os Parques Naturais Municipais Itaim, Varginha, Bororé e Jaceguava, inseridos no limite da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, distrito Grajaú, e o Parque Estadual Ecológico Várzea do Embu-Guaçu, no município de Embu-Guaçu.

Características das Unidades de Conservação A denominação ‘Parque’ está condicionada à categoria de Unidades de Conservação de Uso Integral, segundo o SNUC, que tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. A criação do Parque Natural Municipal Jaceguava, localizado na Subprefeitura de Parelheiros, foi decretada pelo Decreto Nº 52.974, de 14 de Fevereiro de 2012 e é fruto dos recursos de compensação ambiental referentes ao licenciamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, assim como os PNMs Bororé, Varginha e Itaim. O Parque possui uma área de, aproximadamente, 276 hectares e, junto com a APA Bororé-Colônia e os PNMs citados, compõem um mosaico de áreas especialmente protegidas, ainda que não institucionalizadas. O Parque Natural Municipal Bororé – PNM Bororé – criado através do Decreto Municipal nº 52.972, de 14 de fevereiro de 2012, possui uma área de 170 hectares inseridos na porção Leste da APA Bororé-Colônia. O Parque Natural Municipal Varginha – PNM Varginha – criado pelo Decreto Municipal nº 52.973, de 14 de fevereiro de 2012, possui uma área de 338 hectares localizados nos interior da APA Bororé-Colônia, entre os PNM’s Bororé e Itaim.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 731 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

O Parque Natural Municipal Itaim criado pelo Decreto 53.227, de 20 de junho de 2012, possui uma área de aproximadamente 479 hectares, inseridos na porção Oeste da APA Bororé-Colônia. A Área de Proteção Ambiental – APA – é uma Unidade de Conservação inserida na categoria de

Uso Sustentável. O objetivo básico dessa categoria é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia – APA Bororé-Colônia – criada a partir da Lei nº 14.162 de 24 de maio de 2006 tem por objetivo proporcionar maior proteção aos remanescentes de Mata Atlântica inseridos na Zona Sul na Região Metropolitana do Município de São Paulo - RMSP. Identificou-se, também, nas proximidades do empreendimento, o Parque Estadual Ecológico da Várzea do Embu Guaçu, implantado ao final da primeira fase do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, ocorrida no período de 1993 à 1998. A área do Parque abrange 129 ha e é constituída em sua maior parte pelas várzeas do rio Embu-Guaçu e Santa Rita, tributários da bacia do Guarapiranga, sendo que 80 ha são ocupados por mata nativa. As informações sobre cada uma das unidades de conservação podem ser visualizadas de forma resumida e comparadas na Tabela 20.4-3, abaixo.

Código

Rev.

VM-RS-01 Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 732

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

766

Tabela 20.4-3 – Quadro comparativo entre as Unidades de Conservação descritas acima.

CARACTERÍSTICAS

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉCOLÔNIA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL BORORÉ

PARQUE NATURAL MUNICIPAL VARGINHA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL ITAIM

PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA

PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO DA VÁRZEA DO EMBU GUAÇU

Administração

Municipal

Estadual

Subprefeitura / Município

Capela do Socorro e Parelheiros

Capela do Socorro

Parelheiros

Subprefeitura de Parelheiros

Município de Embu Guaçu

Localização Aproximada

12 km do empreendimento

12,0 km do empreendimento

11,0 km do empreendimento

10,0 km do empreendimento

5,0 km do empreendimento

8,0 km do empreendimento

Tamanho (ha)

9.000 há

200,9 há

419,03 há

461,2 há

276 ha

129 ha

Categoria

Uso Sustentável

Proteção Integral

Finalidade

Conservação da natureza e o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais

Preservação dos ecossistemas naturais, pesquisas científicas, educação ambiental e turismo ecológico.

Código

Rev.

VM-RS-01 Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 733

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

766

CARACTERÍSTICAS

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉCOLÔNIA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL BORORÉ

PARQUE NATURAL MUNICIPAL VARGINHA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL ITAIM

PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA

PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO DA VÁRZEA DO EMBU GUAÇU

Bioma

Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa)

Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa) com fragmentos de vegetação de várzea

Pesquisas realizadas

Não tem Plano de Manejo

População residente

Existe

Existe aos arredores

Inexistente

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 734 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Proposta para a Destinação do Recurso Propõe-se que os recursos provenientes da compensação ambiental sejam destinados aos Parques Naturais Municipais citados, assim como o Parque Estadual Ecológico Várzea Embu-

Guaçu, já que: São as Unidades de Conservação de Uso Integral mais próximas do empreendimento; A proximidade entre elas estabelecem um complexo de UC’s importante para a conservação da biodiversidade local; São Unidades de Conservação recentes, criadas no ano de 2012; Não possui Conselho Gestor e nem Plano de Manejo;

Propostas Preliminares Segundo o Artigo 3º da Resolução SMA 18, de 3 de Março de 2004, a ordem de prioridades a serem seguidas para a aplicação dos recursos são: Regularização fundiária e demarcação de terras; Elaboração, revisão ou implantação de Plano de Manejo; Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação, compreendendo sua área de amortecimento; Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento. Considerado a recente criação destes parques, acredita-se que a estruturação dos mesmos encontra-se em processo inicial, sofrendo com a carência de equipe e diretrizes para gestão da área. Para que seja elaborado o Plano Gestor das mesmas será necessário realizar estudo da área para o conhecimento de todas as suas particularidades e assim poder definir os zoneamentos internos e suas zonas de amortecimento. Portanto, recomenda-se que o valor referente à compensação ambiental do empreendimento denominado Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av.

Código VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Parque Ecológico Estadual Embu-Guaçu.

Rev.

Emissão 15/08/2014

Folha 735 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

766

Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), seja dividido em partes iguais e destinado aos PNMs e ao

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 736 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.5 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE AVIFAUNA

Durante a fase de implantação das obras haverá um pequeno afugentamento da avifauna local Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

devido à diminuição de habitat e pela movimentação de máquinas e funcionários. O monitoramento de Avifauna é uma forma de identificar e avaliar as interferências que as obras gerarão durante a fase de implantação, avaliando as alterações na população da Avifauna local. Além da identificação e avaliação das interferências, este monitoramento deverá propor medidas mitigadoras caso sejam verificados impactos negativos bem como deverá potencializar os impactos positivos. A Avifauna foi selecionada, como já foi citado no diagnóstico da fauna, por ser um grupo de fácil observação e identificação, e associado ao fato de possuir taxonomia, distribuição e grau de ameaça bem conhecidos, permite a obtenção de dados em período de tempo inferior quando comparado aos outros grupos taxonômicos. Além disso, as aves são excelentes bioindicadoras da qualidade ambiental, com espécies de aves com grande fidelidade a determinados ambientes, desaparecendo quando seus habitats preferenciais são degradados, já outras espécies mais generalistas, colonizam áreas alteradas, sendo o grupo mais utilizado para avaliação e monitoramento da qualidade ambiental. Associado a isso, o registro de quatro espécies da avifauna presentes em lista de espécies ameaçadas, faz com que essas espécies sejam de interesse nesse programa para que as suas populações sejam monitoradas, e caso haja diminuição em seus registros, medidas mitigadoras sejam propostas. As espécies de interesse são: Saíra-beija-flor (Cyanerpes cyaneus), Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), Jacuaçu (Penelope obscura) e Pixoxó (Sporophila frontalis).

Objetivos O desenvolvimento deste programa tem como objetivo principal monitorar as possíveis variações na população da avifauna silvestre local, devido aos impactos causados pelas obras. Deverá também avaliar as medidas mitigadoras e compensatórias implantadas.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 737 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Locais Aplicáveis O Programa deverá ser aplicado na AID, especificamente nas principais áreas verdes que sofrerão intervenção, perdendo parte de sua área. Também poderão ser utilizados os pontos utilizados no

diagnóstico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Procedimentos O monitoramento deverá ser realizado em campanhas semestrais, contemplando as épocas seca e chuvosas, com início antes das obras (no mínimo uma campanha antes das obras) deverá continuar durante a fase de implantação e no primeiro ano da fase de operação. O monitoramento deverá ser realizado seguindo as metodologias aplicadas no Estudo de Impacto Ambiental, que são: 1. Transecto irregular: as espécies amostradas por transectos irregulares não são contabilizadas quanto à abundância, essas aves identificadas por contato visual e/ou auditivo são registradas durante o tempo em que o pesquisador caminhava pelo ambiente de interesse. 2. Ponto de escuta: nessa metodologia os observadores ficam parados em ponto prédeterminado por 20 minutos, após esse período deslocam-se para outro ponto com, no mínimo, 200 metros de distância. Em cada ponto fixo os observadores têm 5 minutos para ambientação. Para auxiliar nos registros, seja por contato visual ou auditivo, utilizam-se binóculos, câmera fotográfica, gravador e literatura especializada (guias de campo). A técnica do “playback” é utilizada para a obtenção de contato visual com espécies que emitirem vocalização e não são identificadas de imediato.

Sistema de registros Para cada campanha de monitoramento deverá ser elaborado um relatório contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1. Descrição detalhada dos levantamentos realizados (locais de amostragem, esforço amostral, metodologia utilizada, equipamentos utilizados);

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 738 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

2. Relatório fotográfico das áreas e, quando possível, dos indivíduos registrados; 3. Tabela com as espécies registradas; 4. Comparativo com as campanhas anteriores com análise das variações observadas; Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

5. Avaliação de possíveis impactos observados nas populações; e 6. Quando pertinente, sugestão de mitigação de impactos negativos.

Ao fim do Programa de Monitoramento de Avifauna deverá ser entregue um relatório conclusivo com informações de todas as campanhas de monitoramento. Este programa se relacionará com o Programa de Controle Ambiental das Obras, de forma que os dados coletados com este programa poderão resultar em ações de controle ambiental durante as obras, assim como contribuindo para o treinamento das equipes de trabalho.

Responsável A implantação do Programa de Monitoramento de Avifauna é de responsabilidade do empreendedor.

Cronograma O Programa de Monitoramento de Avifauna deve iniciar antes das obras, com, no mínimo, uma campanha. As campanhas devem ser semestrais, ocorrer durante a fase de implantação e um ano após a conclusão das obras.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 739 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.6 PROGRAMA DE AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE

Justificativa

Durante a fase de implantação do empreendimento, as atividades realizadas podem representar risco à fauna silvestre local, principalmente nas áreas próximas ao Parque Ecológico Guarapiranga e Parque Municipal Guarapiranga. A supressão de vegetação, além de causar a perda de habitats, pode causar acidentes, principalmente com a avifauna e animais de baixa mobilidade. A avifauna se torna mais suscetível devido ao comportamento comum de nidificação em árvores e arbustos e, quando estes estão inseridos na área de supressão, gera-se uma possibilidade de risco. Os animais de baixa mobilidade também sofrem risco, pois podem não conseguir fugir do local de intervenção a tempo. Além das atividades de manejo da vegetação, outras atividades também podem causar acidentes, com a movimentação de máquinas e veículos da obra, o risco de atropelamentos aumenta, bem como a manipulação de resíduos perigosos pode causar acidentes com animais que possam cair em recipientes contendo esses produtos. O Programa será focado nos grupos Mastofauna, Herpetofauna e Avifauna.

Objetivos O desenvolvimento deste programa tem como objetivo promover o afugentamento da fauna antes do início das atividades de supressão de vegetação, acompanhar essas atividades resgatando os animais que por algum motivo não fugiram, resgatar animais que ficam próximo as áreas da obra, e resgatar e prestar atendimento veterinário a animais feridos.

Atividades ou Ações Propostas O presente Programa será realizado na área de intervenção e focado nos grupos Mastofauna, Herpetofauna e Avifauna. Vale ressaltar que a captura de animais silvestres deve ser evitada ao máximo, em função do estresse que são submetidos durante a captura e transporte, sendo assim,

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 740 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

ações de resgate deverão ser executadas quando for confirmada a impossibilidade de fuga do animal ou se este apresentar ferimentos. Para a realização do Programa é necessária autorização do DEFAU/SMA para manejo de fauna

silvestre.

Equipe e equipamentos Será necessária uma equipe formada por veterinário, biólogo e funcionários de campo treinados para a execução do Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre. A equipe responsável pelo Programa deverá receber um treinamento com a metodologia aplicada durante a execução do presente programa, ou seja, devem receber informações sobre a operacionalização do trabalho, demonstrando a sequência de captura, manejo e soltura dos animais e noções sobre o manejo de animais silvestres. Além disso, todos os colaboradores da obra serão treinados (Procedimento Ambiental de Treinamento Ambiental) e dentre os assuntos abordados, serão tratados assuntos sobre a fauna e como proceder em casos de acidentes com a fauna ou quando encontrar algum animal. Para o desenvolvimento do Programa, além de uma equipe bem treinada será necessário equipamentos para o resgate da fauna, como ganchos, pinças, pulças e caixas para transporte. Também será necessária a estruturação de um ambulatório para atendimento veterinário de animais feridos e uma sala para recuperação desses animais.

Atividades Anteriormente às atividades de supressão de vegetação, deverão ser realizadas vistorias nas áreas com intuito de afugentar a fauna silvestre presente no local. Esse afugentamento ocorre através da movimentação da equipe no local e minutos antes a supressão com as motosserras ligadas (avisos sonoros). A vistoria tem como objetivo além de afugentar a fauna, observar indivíduos arbóreos com ninhos, para que atividades de manejo segam realizadas previamente ao corte. Essas atividades podem ser a realocação do ninho para árvores próximas e acompanhamento para observação se os pais continuam a tratar desses filhotes; ou a retirada dos filhotes e encaminhamento à sala de atendimento veterinário.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 741 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

A equipe de resgate também deverá acompanhar a supressão de vegetação para retirada de possíveis animais de baixa mobilidade que permanecerem no local. A supressão de vegetação deverá ter o início dos extremos e irem sentido as áreas florestais, para

que os animais possam ser afugentados para os fragmentos remanescentes. No decorrer das obras, alguns animais podem permanecer no local e devem ser resgatados para evitar acidentes. Os animais resgatados saudáveis deverão ser imediatamente soltos, preferencialmente, em área próxima ao local da captura, apropriada para as espécies. Estas áreas deverão apresentar condições semelhantes ao local em que os animais foram encontrados, respeitando, desta forma, as exigências ecológicas de cada espécie. Em casos de acidentes com a fauna ou resgate de animais feridos e/ou doentes que não apresentarem condições para soltura imediata, deverão ser encaminhados à sala de atendimento veterinário. As atividades desenvolvidas de resgate devem ser realizadas e supervisionadas pela equipe responsável pelo desenvolvimento do Programa.

Sistema de Registros Para cada animal resgatado, deverá ser feita uma ficha com informações do animal, registrando, por exemplo, espécie, tipo de manejo, local de soltura, registro fotográfico e detalhamento do atendimento veterinário quando houver. Deverão ser elaborados relatórios mensais contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1. Descrição das atividades desenvolvidas (afugentamento, acompanhamento da supressão de vegetação); 2. Relatório fotográfico das atividades desenvolvidas; e 3. Para cada indivíduo resgatado deverá ser registrada a espécies, local de captura, destino do animal, e registro fotográfico.

Ao fim do Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre deverá ser entregue um relatório conclusivo com informações de todas as atividades de manejo desenvolvidas.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 742 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Este programa se relacionará com o Programa de Controle Ambiental das Obras (Treinamento Ambiental).

Cronograma O Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre deverá durar enquanto durarem as atividades de supressão de vegetação.

Responsável O Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre é de responsabilidade do empreendedor.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 743 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.7 PROGRAMA DE MANEJO DE FAUNA SINANTRÓPICA

Justificativa Na fase de instalação do empreendimento, o aumento da população local e as atividades inerentes às obras podem acarretar o aumento da população e acúmulo de resíduos orgânicos. Isso pode atrair espécies sinantrópicas como roedores, baratas, mosquitos, moscas e formigas. Além disso, durante o empreendimento haverá interferência em rede de drenagem e esgoto, e interferências pontuais em córregos canalizados a céu aberto que cruzam a área diretamente afetada, causando afugentamento da fauna sinantrópica para residências no entorno do empreendimento, podendo causar transtornos à população, uma vez que essa fauna pode disseminar doenças.

Objetivos Este Programa terá como objetivo evitar a proliferação da fauna sinantrópica nas dependências do canteiro de obras e o afugentamento para as residências no entorno.

Atividades ou Ações Propostas O canteiro de obras deverá ter coletores de resíduos adequados, recolhimento de lixo de características domésticas produzido, o qual deverá ser acondicionado adequadamente em sacos plásticos fechados, nos locais determinados pelo setor. Os resíduos deverão ser separados para a sua disposição final e/ou reciclagem quando cabível. O refeitório deverá ter atenção especial quanto à fauna sinantrópica, já que pode atrair esta fauna devido à disponibilidade de alimentos. O refeitório, assim como todo o canteiro de obras, deverá ter coletores de resíduos adequados, portas e janelas telados para evitar a entrada dessa fauna, além de periódicas dedetizações, com controle químico e/ou físico de roedores, respeitando a legislação pertinente, no caso das empresas contratadas para este serviço, respeitar a RDC da Anvisa nº 52/2009. Outro importante local de controle da fauna sinantrópica, de demolição necessárias à implantação do empreendimento, principalmente no entorno dos córregos canalizados a céu aberto. Previamente a demolição dessas áreas, deverão ser realizadas vistorias detalhadas e verificado

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 744 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

indício da presença de alguma espécie indesejada, serão aplicados inseticidas e/ou raticidas, minimizando assim a fuga dessa fauna para as áreas adjacentes. E para potencializar os efeitos benéficos do Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica, esse

assunto deverá ser tratado em outros dois programas: 

Programa de Gestão e Controle Ambiental das Obras: Treinamento ambiental para os colaboradores da obra, abordando assuntos como: resíduos sólidos, consequências da destinação inadequada de resíduos, cuidados no armazenamento de resíduos, coleta seletiva, fauna sinantrópica e os danos que causam ao homem; e



Programa de Comunicação Socioambiental: Destinado para a população da área do entorno da obra, devendo ser distribuídas cartilhas informativas sobre como evitar a presença da fauna sinantrópica nas residências, mantendo os quintais limpos, latões de lixo tampados, não deixar buracos ou frestas em portas e portões, não deixar a alimentação dos animais domésticos exposta por muito tempo e evitar acúmulo de entulho nos quintais ou terrenos baldios.

Cronograma O Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica deverá ocorrer durante toda a fase de implantação da obra.

Responsável O Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica durante a implantação do empreendimento é de responsabilidade da construtora.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 745 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.8. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL

Apresentação

A intervenção que um empreendimento de alta magnitude causa no meio urbano, como a implantação do Sistema Viário Sul – Tramo Sul, envolve grande quantidade de pessoas, tanto as residentes, comerciantes e outros frequentadores dos locais direta e indiretamente afetados pelas obras, como os trabalhadores que delas participam ativamente. É esperado que, com a divulgação do empreendimento, apareçam expectativas na população local, relativas às fases de implantação e de operação. Tais expectativas geradas na população se referem à possibilidade de ter seu imóvel desapropriado e às modificações no trânsito e transporte público, assim como às modificações ambientais locais. Surge, então, a necessidade de melhor esclarecer a população local, de modo a abrandar o surgimento de dúvidas e a disseminação de informações incoerentes com as reais características do empreendimento. Os trabalhadores envolvidos diretamente nas obras tornam-se novos participantes das relações sociais locais, e, além da necessidade de instruí-los sobre os assuntos que envolvem os habitantes da região, é necessário que estes se sensibilizem e tenham esclarecidas as normas e condutas referentes à gestão do meio ambiente e à segurança do trabalho.

Justificativa

A necessidade de um instrumento para esclarecimento da população e dos trabalhadores envolvidos nas obras, propondo metodologia e ações apropriadas que melhor se adaptem às condições locais e às características do empreendimento, se torna imprescindível por parte do empreendedor, o que é possível através da execução de Programa de Comunicação Social e Ambiental.

Objetivos

Neste caso, o objetivo do Programa de Comunicação Social e Ambiental é o de esclarecer a população, comerciantes e frequentadores das vias Avenida Agamenon Pereira da Silva, Estrada da Baronesa, Avenida Guarapiranga e Estrada Guavirutuba, bem como a população do entorno

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 746 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

destas, além dos trabalhadores diretamente envolvidos nas obras, sobre as características do empreendimento, como o processo de implantação e as interferências causadas no meio ambiente e no sistema viário, além de servir como meio de divulgação de vagas de emprego para moradores

da região. Portanto, este programa terá como metas: 

Constituir-se em instrumento de integração entre e empreendedor e a população afetada,

permitindo um fluxo constante de informações; 

Constituir-se em instrumento de integração entre os trabalhadores do empreendimento,

permitindo um fluxo constante de informações; 

Promover a formação do conhecimento do público-alvo sobre a necessidade do

empreendimento, seus impactos ambientais e as medidas preventivas, mitigadoras e corretivas destes; 

Distribuir as informações quanto às interferências nas vias de trânsito local e regional;



Comunicar sobre os avanços, resultados e atender reclamações da população direta e

indiretamente afetada pelo empreendimento; 

Promover a divulgação das vagas de trabalho ofertadas, com o intuito de buscar a

população local como fonte de mão-de-obra das atividades que serão realizadas durante a execução das obras. 4.

Público-Alvo

Há dois públicos a serem atendidos: o externo, que é constituído pela população residente, trabalhadora e frequentadora das vias diretamente afetadas e dos bairros do entorno imediato do empreendimento, e o interno, referente aos trabalhadores diretamente envolvidos nas obras.

Procedimentos

As atividades e ações propostas para realização do Programa são: 

Organização dos Temas – após a conclusão dos estudos ambientais, nos quais foram

avaliados os impactos decorrentes do empreendimento, prepara-se a organização dos temas a serem trabalhados no Programa de Comunicação Social;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 747 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 766

Identificação e Caracterização do Público-Alvo – o público-alvo das ações do Programa de

Comunicação Social será da população e irá compor estratégias comunicativas que possam abranger os diferentes públicos relacionados. Esta ação deverá, além de identificar e caracterizar o

público-alvo, também verificar suas expectativas e demandas. 

Levantamento e Seleção de Dados – trata-se do levantamento de informações do

empreendimento pelo profissional de comunicação e a caracterização da localidade na qual será instalado. A partir deles se fará a seleção dos dados mais relevantes a serem trabalhados pelos agentes de comunicação; 

Estruturação e Detalhamento do Programa de Comunicação Social – após se ter detalhada

a caracterização do público-alvo, realiza-se a definição do conjunto de ações para apresentação do empreendimento, dos impactos ambientais e das medidas preventivas, mitigadoras, corretivas e compensatórias; definição de recursos de mídia a serem disponibilizados; área de abrangência e difusão dos recursos; decisão dos conteúdos a serem expostos nas mensagens, nos materiais elaborados em suas variadas formas; decisão da padronização dos recursos visando cada públicoalvo; definição de equipe para a divulgação e sua preparação; e definição dos instrumentos gerais a serem disponibilizados pelo empreendedor para a equipe de comunicação; 

Implementação do Programa de Comunicação Social – após a estruturação do programa

inicia-se a fase de planejamento de reuniões a serem realizadas com os diferentes públicos-alvo, definindo recursos materiais e humanos; monta-se cronograma para as reuniões; define-se o roteiro para distribuição de tarefas; 

Materiais didáticos e de divulgação – realização de mapeamento das lideranças para os

contatos permanentes; definição dos mecanismos de divulgação das informações por meio das lideranças.

Orientação do Público Externo O público externo será constituído por associações que representam a população localizada nas áreas de influência do empreendimento. - Contato com a população: Visitas aos bairros dentro da área de influência, prestando informações sobre as atividades a serem executadas, medidas de preservação ambiental adotadas, benefícios aos municípios.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 748 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

- Canal de comunicação com a população: Tem por objetivo informar a população do telefone disponível para o esclarecimento da população sobre possíveis transtornos ou sugestões das

obras.

Orientação do Público Interno Este público é constituído pela equipe de trabalhadores das empresas contratadas envolvidas com o empreendimento. E deverão ser executadas com o treinamento inicial a apresentação das informações necessárias para o bom andamento das obras, sobre as normas de segurança e saúde no trabalho, sensibilizar o trabalhador quanto as normas e condutas quanto ao meio ambiente, habilidade e conduta em relação a população local. Com o intuito de atendimento, entendimento e prosseguimento às leis de segurança, saúde e meio ambiente, deverão ser realizadas diálogos diários de segurança, meio ambiente e saúde – DDSMS. - Treinamento: Todos os funcionários contratados deverão receber como integração o treinamento admissional e específico para as áreas de meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, do funcionário em relação à obra a ser realizada, nos formatos de vídeos e distribuição de materiais gráficos e didáticos, nos canteiros de obras e alojamentos. No treinamento dos colaboradores, além das informações sobre os procedimentos ambientais de controle e mitigação que deverão ser de responsabilidade das construtoras, serão abordados temas como as leis de crimes ambientais, acondicionamento adequado de resíduos, proteção de recursos hídricos, etc.

Cronograma

O Programa de Comunicação Socioambiental acompanhará o cronograma do empreendimento, iniciando-se na fase de planejamento, tendo continuidade nas fases de implantação e operação.

Responsabilidade

O responsável pelo Programa deverá ser a SPObras, com possibilidade de ações em conjunto com as organizações da sociedade civil.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 749 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.9. PROGRAMA DE DESAPRORIAÇÃO E REASSENTAMENTO

1. Apresentação O empreendimento Sistema Viário Sul – Tramo Sul tem o objetivo de trazer benefícios à zona sul do município de São Paulo, renovando o sistema viário de forma a aumentar o desempenho da circulação dos transportes e, por consequência, facilitar a mobilidade da população. Porém, sua implantação gera custos sociais e econômicos, principalmente à população residente e/ou participante das atividades localizadas tanto na área diretamente afetada como em seu entorno imediato. Esta população se vê na obrigatoriedade da mudança, o que representa um forte impacto em suas vidas, já que o local de moradia se relaciona com a formação de identidade, cultura, hábitos, vínculos e expectativas pessoais, carregando grande simbolismo. Em toda a região diretamente afetada pelo empreendimento, as moradias e comércios (a maioria de uso misto com residências) são proeminentes em relação às outras ocupações, e estão numa área da metrópole onde ocorreu urbanização densa, porém com ocupações irregulares e desordenadas, resultando em grande número de residências de baixo padrão econômico e de favelas. Para os moradores das áreas de favelas, a má qualidade de vida se caracteriza por carências nas áreas de emprego e renda, saúde e educação, indo além das condições precárias de moradia. Além disso, essa população não encontra respaldo em lei específica, o que faz diferenciar a tratativa do empreendedor daquela que se realiza judicialmente nos casos de imóveis regulares, os quais seus proprietários encontram respaldo da lei, mais especificamente da lei sobre desapropriações por decreto público (Decreto-Lei 3.365/41).

2. Justificativa Ações estratégicas que compatibilizem da melhor forma o deslocamento compulsório da população afetada e a implantação do empreendimento torna importante o desenvolvimento do Programa de Desapropriação e Reassentamento.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 750 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

3. Objetivos O Programa de Desapropriação e Reassentamento tem como principal objetivo minimizar os efeitos negativos consequentes da perda de moradia, como a quebra das relações de vizinhança e as

possíveis perdas financeiras que possam acontecer, adotando-se a tratativa correta em ambos os casos: desapropriações e remoções.

4. Público-Alvo O público alvo são os proprietários, moradores e comerciantes que se localizam nas vias que diretamente sofrerão intervenções do empreendimento: Rua Agamenon Pereira da Silva, da Estrada da Baronesa, da Avenida Guarapiranga e da Estrada Guavirutuba.

5. Ações Previstas

5.1 Planejamento e Gestão do Programa Para realização do Programa de Desapropriação e Reassentamento serão desenvolvidas as seguintes ações: Identificação dos imóveis a serem desapropriados: A publicação do Decreto Utilidade Pública – DUP – permite a identificação dos imóveis identificados na área diretamente afetada e que deverão ser removidos para implantação do empreendimento. De posse do DUP, o empreendedor se torna apto a melhor cronometrar as desapropriações com as etapas da obra. Cadastro Físico de Imóveis: identificação dos imóveis atingidos e que serão desapropriados, com o levantamento de dados como o perímetro, medidas lineares, o cálculo aproximado da área total, a localização, área construída, idade aparente, estado de conservação, etc. Estas informações são elementos fundamentais quando da elaboração do laudo de avaliação, portanto, o levantamento físico do imóvel será minucioso, assegurando a correta identificação e caracterização física, através dos seguintes cuidados:  Numeração do imóvel afetado;  Registros fotográficos do imóvel, de modo que o seu numero apareça nas fotos;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 751 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

 Elaboração de um croqui com todas as medidas;  Cadastro de todo e qualquer investimento realizado por seu ocupante e/ou proprietário, como muros, cisternas, fossas, hortas, pomares, canil, etc.

 Clareza na definição das medidas, limites e confrontações do terreno;  Acompanhamento do levantamento pelo ocupante ou seu representante;  Cadastro de todos os serviços de infraestrutura urbana disponíveis na propriedade, como água, luz, esgoto, telefone e pavimentação.  Informações de todos os serviços nas intermediações como escola, comércio, transporte, associação, postos de saúde, campos e quadras esportivas, etc. Identificação e avaliação de assentamentos irregulares: identificação e mapeamento das áreas de favelas e avaliação da situação atual dos assentamentos, que necessitarão ser removidos para a implantação do empreendimento. Definição das Áreas para Reassentamento: prospecção de novas áreas para provisão habitacional da população removida, dando preferência aos locais mais próximos das áreas de origem, principalmente, se estas já se encontram próximas dos centros de oferta de emprego e com disponibilidade dos serviços básicos de infraestrutura urbana, como abastecimento de água, coleta de esgotos, coleta de lixo e energia elétrica, inclusive acesso ao sistema de transporte coletivo. Cadastro Socioeconômico em Áreas Irregulares: tem por objetivo identificar e definir o perfil das famílias que serão removidas e precisarão ser reassentadas. As informações básicas do cadastro socioeconômico são:  Quantos e quem são os ocupantes do imóvel e qual a relação familiar e/ou social entre eles;  Uso do imóvel (comercial, residencial, industrial, serviços ou misto);  A ocupação do imóvel (próprio, alugado);  Definir se há família expandida sob o mesmo teto;  Tempo de residência do imóvel;  Escolaridades dos ocupantes;  Atividade ocupacional;

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 752 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

 Renda familiar;  Numero de crianças, idosos e portadores de deficiência;  Registro da opção da família, que neste momento será apenas um indicador. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Com relação à população que se encontra em situação irregular, o cadastro socioeconômico possibilitará detalhar todas as situações que requerem apoio vinculado à necessidade de relocação residencial. Ademais, deverão ser consideradas as situações que necessitam de medidas de apoio específicas, além do reassentamento habitacional. São elas: o Ocupantes de imóveis cedidos ou emprestados em áreas de ocupação irregular; o Proprietários de imóveis comerciais e/ou com outros usos em áreas de ocupação irregular; o Locatários de imóveis comerciais (vendas) em áreas de ocupação irregular; o Proprietários de residências em construção, ainda não ocupadas, em áreas de ocupação irregular.

Portanto, a fase de planejamento do Programa, juntamente com as informações de titularidade dos imóveis, conduzidas pelo Cadastro Físico, permitirá que se defina e confirme: 

A situação da documentação dos imóveis;



O correto levantamento e avaliação dos imóveis, para efeitos de indenização;



O dimensionamento do numero de pessoas e famílias atingidas;



Os locais mais apropriados para reassentamento;

Após o levantamento e confirmação destes dados, a execução se inicia na produção de documentação técnica passível de ser utilizada no planejamento das ações futuras ou eventuais processos judiciais.

Comunicação do Programa de Desapropriação e Reassentamento: O empreendedor, seguindo o cronograma de implantação do empreendimento, estabelecerá um canal de comunicação entre as lideranças locais e a comunidade afetada de forma a garantir o entendimento de direitos a que

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 753 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

estes vão se beneficiar. O empreendedor contará com assessoria de empresa especializada para a realização dos trabalhos de cadastramento, bem como no desenvolvimento dos trabalhos de relacionamento com as comunidades irregulares afetadas. A comunicação das ações de desapropriação e reassentamento podem ser realizadas também por meio do Programa de Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Comunicação Social, informando sobre todas as definições, medidas, procedimentos e fases do Programa de Desapropriação e Reassentamento.

Definição das opções de Tratamento: Ressaltam-se aqui as políticas de atendimento e o trabalho social que o empreendedor desencadeará para solucionar a situação das famílias residentes em favelas ou em imóveis com situação irregular, com baixíssima renda, sendo que algumas não possuem emprego e nem rendimento, compondo um quadro social bastante crítico. Neste sentido o Programa leva em conta a heterogeneidade do universo afetado, justificando alternativas específicas de tratamento de acordo com a situação dominial dos imóveis, as condições de ocupação e o perfil socioeconômico das famílias residentes. Para as famílias residentes nos imóveis parcialmente atingidos, quando a faixa afetada não trouxer prejuízo ao aproveitamento atual ou futuro do terreno, e desde que este permaneça com padrões aceitáveis pela legislação de uso do solo municipal, o tratamento preferencial a ser dado é a indenização correspondente às metragens de terreno e benfeitorias atingidas.

Garantia de Recursos: A garantia de recursos para a desapropriação e a viabilização das medidas adotadas constitui-se em requisito básico para a viabilização das alternativas de tratamento. Assim, o Empreendedor assegurará na lei orçamentária garantia de recursos específicos para o deslocamento e reassentamento.

5.2 Ações de Desapropriação Por meio judicial, as ações de desapropriação serão dirigidas aos proprietários de imóveis residenciais e atividades atingidas pelo empreendimento, que encontram amparo na Lei 3.365/41, garantindo-lhes a reposição em dinheiro do bem desapropriado, de acordo com valor de mercado, que será determinado por laudo de perícia de avaliação do imóvel.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 754 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

5.3 Ações de Reassentamento Dirigidas às famílias residentes em imóveis de condições precárias e irregulares, que se encontram fora do amparo legal. Alinham-se como medidas possíveis:

 Construção de moradias populares A construção de moradias é a alternativa mais adequada. A operacionalização dessa alternativa passará por alguns requisitos básicos, como a definição de área para construção, procurando-se a disponibilidade de áreas próximas aos locais de origem.  Aquisição de moradias em conjuntos existentes Verificação da disponibilidade de moradias em unidades disponibilizadas pelos órgãos de habitação popular do município (SEHAB/COHAB) ou do Estado (CDHU). Esta solução atende de forma mais rápida a necessidade de reassentamento, porém depende da disponibilidade. Requer a celebração de convênio.  Medida Complementar: Monitoramento do processo de readaptação das famílias: trata-se da avaliação contínua do processo de adaptação das famílias às novas condições de moradias, identificando as ações sociais necessárias para garantir qualidade de vida da população reassentada, buscando reestabelecer as relações sociais e familiares da população afetada. Como metodologia, poderão ser realizadas visitas às famílias para coleta de informações a respeito do grau de aceitação da população em relação às novas condições de vida, sobre questões relacionadas aos deslocamentos diários ao trabalho, sobre acessos aos serviços públicos e equipamentos urbanos, entre outros, além de esclarecer eventuais dúvidas e inseguranças. O objetivo é o de fortalecimento da organização comunitária nas novas áreas de moradia, levandose em conta o desenvolvimento de comércio local, bem como o uso regular do solo, visando sempre a melhoria de qualidade de vida da população. As ações levarão em conta as características das famílias a serem atendidas, garantindo, entre outros aspectos, a restauração das relações sociais e familiares de todas as famílias afetadas. Para tanto, haverá participação das comunidades envolvidas, que também serão informadas das ações e procedimentos propostos.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 755 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

6. INTERFACE COM OUTROS PROGRAMAS O Programa de Desapropriação e Reassentamento possui interface com o Programa de

Comunicação Social.

7. ETAPA DO EMPREENDIMENTO A execução do Programa de Desapropriação e Reassentamento se iniciará em fase anterior às obras, continuando de acordo com o cronograma do empreendimento.

8. RESPONSABILIDADE A SPObras gerenciará e coordenará o Programa, sendo a responsável por sua implementação.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 756 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

20.10 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Apresentação

O Programa de Educação Ambiental, elaborado especificamente para o empreendimento “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)”, fundamentar-se-á na Instrução Normativa nº 2 de 27/03/2012, que estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental, apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias e tem como pressuposto básico a contribuição para difusão e multiplicação de conceitos ambientais e boas práticas que conduzam ao desenvolvimento sustentável, com ênfase na interação das comunidades afetadas. A Educação Ambiental, como determina a Política Nacional Ambiental (Lei 9.795/99) e o Decreto 4.281/02 que a regulamenta, é um importante instrumento para a implementação de quaisquer empreendimento que, de alguma forma, afetem o meio ambiente e, por consequência, a qualidade de vida das populações, sendo apresentada com o intuito de fazer com que as ações ambientais realizadas durante as obras do empreendimento em referência se tornem mais efetivas, envolvendo diretamente as comunidades afetadas.

II. Justificativa O papel da Educação Ambiental é o de envolver as comunidades e, em especial as crianças de escolas públicas e os colaboradores envolvidos, nas ações relacionadas ao meio ambiente. Portanto, o Programa de Educação Ambiental justifica-se como medida preventiva e mitigadora dos impactos ambientais gerados pelo empreendimento, visando a melhoria do processo de gestão ambiental das obras.

III. Objetivos O Programa de Educação Ambiental tem como objetivo geral a construção de uma sociedade com visão e conceitos de sustentabilidade, que garanta a preservação do meio ambiente para os dias atuais e para gerações futuras e, como específicos, os descritos a seguir:

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 757 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

 Fornecer informações ambientais qualificadas através de oficinas, palestras e materiais específicos;  Promover a produção e a distribuição de materiais didáticos e instrucionais durante o

projeto;  Contribuir para o exercício da cidadania do público alvo, possibilitando meios para a produção e aquisição de conhecimento;  Formar multiplicadores de opiniões com base nos conhecimentos ambientais de forma a disseminarem as informações e conceitos adquiridos;  Promover Campanhas de Educação Ambiental nas escolas de forma a garantir a disseminação de informações por meio dos multiplicadores;  Produzir instrumentos de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Ambiental.

IV. Público Alvo O público-alvo para a realização do Programa de Educação Ambiental são todas as pessoas que, de alguma forma, seja afetada pela implantação do empreendimento: a população que utiliza as vias como trânsito, as pessoas que têm suas vidas fixadas temporariamente ou permanentemente na região, como os proprietários dos imóveis e moradores do entorno, os funcionários das empresas, comércios e residências locais.

V. Recursos Para o desenvolvimento e a execução plena do Programa de Educação ambiental, serão necessários recursos materiais e Equipe de Desenvolvimento que atuará diretamente no Projeto, desenvolvendo as atividades propostas e terá papel fundamental para a eficiência dos trabalhos.

VI. Responsabilidade A responsabilidade pela realização do Programa de Educação Ambiental é da SPObras, que gerenciará e coordenará as ações diretamente ou por meio de consultoria especializada.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 758 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

21. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Com base nos estudos realizados e na avaliação dos impactos ambientais previstos para os

Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba), verifica-se que 67,7 % (21) são adversos e 32,3 % (10) são benéficos, conforme o Gráfico 21-1 a seguir.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

TOTAL

NATUREZA

empreendimento Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da

BENÉFICO

ADVERSO

FÍSICO BIÓTICO SOCIOECONOMICO

ADVERSO 5 8 8

NATUREZA BENÉFICO 1 1 8

TOTAL 6 9 16

(*) Em relação ao meio socioeconômico, dos 13 impactos ambientais identificados, 03 impactos apresentam natureza adversa e benéfica resultando em 16 naturezas para os impactos considerados para este meio, pois a sua avaliação depende dos fatores que estarão em evidência, Sendo estes a Geração de Expectativas na População, a Valorização Imobiliária e a Alteração da Paisagem.

Quando se faz análise dos impactos com relação ao grau de relevância, nota-se que todos os impactos benéficos concentram-se na média a alta relevância, sendo que 40,0% são considerados como de alta relevância e 50% são considerados como de média relevância. Esta situação decorre da própria ação geradora do impacto bem como da implementação de medidas potencializadoras.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 759 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Para os impactos adversos, a sua maioria está classificada como de média relevância (57,1%), e apenas um impacto (4,8%) apresenta alta relevância, sendo este o impacto de Desapropriação e Desocupação. Esta situação demonstra que, para os principais impactos adversos, a adoção e a aplicação das medidas mitigadoras e compensatórias propostas organizadas em Programas

impactos, bem como a preservação e a compensação de situações ambientais críticas, conforme verificado no Gráfico 21-2 apresentado a seguir:

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

TOTAL

RELEVÂNCIA

Ambientais e ações ambientais, possibilitará a minimização, o controle e o monitoramento dos

ALTA

MÉDIA

BAIXA

RELEVÂNCIA

BENÉFICO ADVERSO

BAIXA 1

MÉDIA 5

ALTA 4

TOTAL 10

Sobre o ponto de vista da intervenção direta com as famílias que residem em imóveis adjacentes à área do empreendimento, a desapropriação/desocupação constitui o principal impacto negativo. Além da desapropriação e desocupação de imóveis de uso residencial, o empreendimento implicará também na desapropriação e, em alguns casos, na desocupação de imóveis destinados a outros usos, onde são desenvolvidas atividades econômicas, tais como comércios e serviços, além de outras, como escola e entidades religiosas. Portanto, será fundamental que o empreendedor adote uma política de tratamento adequada para o problema em questão, a fim de mitigar os efeitos adversos de suas ações. As medidas propostas

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 760 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

para mitigação deste impacto foram organizadas no Programa de Desapropriação e Reassentamento. Tal programa possui como foco as famílias e atividades atingidas pelo empreendimento que se encontram sob amparo legal das normas de desapropriação e indenização, bem como às famílias residentes em imóveis de condições precárias e irregulares, Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

que se encontram fora do amparo legal. Dentro desse mesmo contexto, ou seja, intervenção do empreendimento com famílias residentes na área a ser diretamente afetada, identificou-se o impacto Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada. As famílias moradoras de loteamentos irregulares ou áreas públicas e privadas invadidas terão o reassentamento como opção preferencial para a recomposição de seu quadro de vida familiar e social. Sobre esse ponto de vista, trata-se de um impacto benéfico e de alta relevância a ser gerado pelo empreendimento, através do Programa de Desapropriação e Reassentamento, pois promoverá o reassentamento adequado das famílias atualmente residentes em moradias insalubres/precárias ou em imóveis em situação irregular. A população que ocupa essas áreas poderá ser transferida para unidades habitacionais dotadas de infraestrutura sanitária e acesso a outros serviços públicos, onde passarão a ter uma expressiva melhoria na qualidade de suas vidas. Ressalta-se que o empreendedor buscará propostas de reassentamento que garantam a reinserção da população em áreas mais próximas possíveis da desocupação visando assegurar as relações sociais e familiares instituídas, buscando recompor o modo de vida. Ligado também a esta remoção da população de favelas e reassentamento da em habitações dotadas de sistema saneamento básico, haverá um impacto indireto de Redução do Aporte de Cargas Poluidoras no Manancial da Guarapiranga, resultante da coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitários, bem como coleta e destinação adequada de lixo urbano. Apesar de se aplicar apenas as 374 famílias, o que representa aproximadamente 1.399 pessoas, essas serão adequadamente reassentadas em habitações adequadas. Uma vez que todas as remoções estão inseridas na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Guarapiranga (APRM-G), haverá um impacto positivo desta redução de aporte de poluentes para a APRM-G, o que pode ser considerado de alta magnitude, porém de baixa relevância no contexto da APRM-G. Ressalta-se que as obras previstas visam a formação de um eixo viário e corredor de ônibus de apoio ao principal sistema viário da região, composto pela Estrada do M’Boi Mirim. Assim, o projeto proporcionará a criação de um eixo viário e corredor de ônibus de apoio na Estrada da Baronesa e na Avenida Guarapiranga, que tem percurso paralelo à Estrada da M’Boi Mirim. Já o projeto da Rua Agamenon Pereira da Silva e da Estrada Guavirutuba tem como principal objetivo proporcionar a

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 761 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

conexão entre o eixo viário formado pela Estrada da Baronesa e Avenida Guarapiranga com a Estrada do M’Boi Mirim, facilitando o acesso ao futuro Terminal Jardim Ângela, ao futuro Corredor de ônibus a ser implantado na Est. do M’Boi Mirim e no Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, promovendo assim a formação de um sistema de mobilidade urbana denominado por Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Sistema Viário Sul. Com a implantação do empreendimento, serão gerados dois impactos de natureza benéfica e de alta relevância: a Melhoria da Mobilidade da População, o Melhoramento do Desempenho do Sistema Viário Regional, a Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada e a Ampliação do Sistema de Ciclovias Regional. No que se refere à melhoria da mobilidade da população sua importância é regional, na fase de operação do empreendimento, os carros, caminhões e ônibus terão maior mobilidade, além de proporcionar melhores condições para circulação de ciclistas, com implantação de ciclovias, e aos pedestres devido as melhoria e adequações a serem implantadas nas calçadas das vias públicas, inclusive acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida. Com a implantação do empreendimento será proporcionado mais um eixo viário significativo para a região, oferecendo aos usuários uma alternativa para os deslocamentos diários, aliviando o trânsito no eixo principal (Estrada do M’ Boi Mirim). Esta condição acarretará num melhor aproveitamento do sistema viário regional, que por sua vez, promoverá melhorias em termos de fluidez. Esta melhoria também será refletida no transporte público, pois o empreendimento irá conferir maior mobilidade para os transportes coletivos que, em geral, ligam os bairros da zona sul às estações de Metrô e da CPTM e as demais regiões do município de São Paulo, caracterizando-se por possuir um fluxo significativo de passageiros que utilizam o transporte público. Face ao exposto, verifica-se que os impactos identificados para a fase de implantação e operação do empreendimento serão objetos de controle, monitoramento e compensação, mediante a implementação de medidas organizadas em Programas Ambientais, dando a garantia que as obras terão um padrão de gestão e qualidade ambiental compatível, podendo desta forma, atender os anseios de todos os agentes envolvidos no processo, seja o empreendedor, a sociedade e os órgãos licenciadores e fiscalizadores. Desta forma, pode-se concluir que Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba) é justificável do ponto de vista socioambiental, portanto, pode-se considerá-lo viável.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

15/08/2014

Folha 762 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

22. ANUÊNCIAS E MANIFESTAÇÕES

O presente capítulo tem por objetivo apresentar, conforme solicitado no Termo de Referência, às

solicitações de manifestação e/ou anuência, referente ao empreendimento “Sistema Viário Sul – Tramo Sul (R. Agamenon Pereira da Silva, Estr. da Baronesa, Av. Guarapiranga e Estr. Guavirutuba)”, protocolados nos órgãos e secretarias elencados abaixo.

 Companhia de Engenharia de Tráfego – CET (Protocolo no Anexo 22-1);  Comissão de Análise Integrada de Edificações e Parcelamento do Solo – CAIEPS (Protocolo e Manifestação no Anexo 22-2);  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU / Departamento de Uso do Solo – DEUSO (Protocolo no Anexo 22-3);  Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP (Anuência no Anexo 22-4);  Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – CONDEPHAAT (Manifestação no Anexo 22-5) Ressalta-se que a manifestação do CONDEPHAAT não tratou os empreendimentos por nome

sim

por

números.

números

referem-se

Trecho

Guarapiranga/Guavirutuba e Trecho Agamenon/Baronesa, respectivamente.  Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE-4 (Protocolo no Anexo 22-6);  Subprefeitura do M’Boi Mirim (Protocolo no Anexo 22-7);  Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário – DGPI (Protocolo no Anexo 22-8);  Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU (Protocolo no Anexo 22-9).

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 763 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

766

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, L.V. Avaliação da escala de influência da vegetação no microclima por diferentes espécies arbóreas, Campinas, SP, 2008. Obtido www.bibliotecadigital.unicamp.br.pdf, acessado em 2013. AB’ SÁBER, A.N. 1980. Súmula geomorfológico do Planalto Paulistano. In: MESA REDONDA ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS DA BACIA SEDIMENTAR DE SÃO PAULO, 1980, São Paulo, SP, Atas, ABGE, SBG – Núcleo São Paulo, p. 33-36. ANDRADE, D.P.X. Sistemas de Áreas Verdes e Percepção da Qualidade de Vida na Cidade de Sousa. Obtido http://www.ct.ufpb.br/pos/ppgecam/images/arquivos/dissertacoes/2008/05-2008.pdf, acessado em 2013. Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo – Dezembro de 2013. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/15-publicacoes ATLAS AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Mapa Geológico do Município 2000, escala 1:100.000. Disponível em: http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br. Acesso em 15 de abril de 2009

Atlas Ambiental do Município de São Paulo - Vegetação Significativa do Município de São Paulo http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/pagina.php?id=27 acessado em 2013. Barbosa L.M. & Martins, “Diversificando o reflorestamento no Estado de São Paulo: espécies disponíveis por região e ecossistema”, 2003. Brasil. Instrução Normativa IBAMA nº 141, de 19 de Dezembro de 2006. Ordena os critérios de manejo e controle da fauna sinantrópica nociva. BRITO, F; SOUZA, J. Expansão Urbana das Grandes Metrópoles – O significado das migrações intrametropolitanas e da mobilidade pendular na reprodução da pobreza. Obtido em:http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0102-392005000400003&script=sci_arttext.pdf, acessado em 2013. Campos, Luciene de Castro – “Proposta de Reanálise do Risco Geológico-Geotécnico de Escorregamentos em Belo Horizonte - Minas Gerais [monografia] - 2011. Caracterização da Unidade Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI em:http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/arqs/relatorio/crh/1063/ugrhi_06_10.pdf,acessado em 2013

06,

Obtido

CARLOS E. M. TUCCI. Aspectos Institucionais do Controle das Inundações Urbanas Disponível em: http://www.iph.ufrgs.br/corpodocente/tucci/publicacoes/instittu.PDF. Consultado em 21/02/2011 Carta Geotécnica do Município de São Paulo – PMSP (SEMPLA/SAR/SEHAB/SVP) E IPT – 1992/Mapeamento Digital: IPT – 2004. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIÊTE. Características da UGRHI 06. Disponível em: http://www.comiteat.sp.gov.br/. Acesso em 04 de abril de 2014 COUTINHO, J. M.V. 1980. Relações litológicas e estruturais da Bacia de São Paulo com o Pré Cambriano circunvizinho. In: MESA REDONDA ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS DA BACIA SEDIMENTAR DE SÃO PAULO, 1980, São Paulo, SP, Atas, ABGE, SBG – Núcleo São Paulo, p. 15-23. COZZOLINO, V.M.N. 1973. Tipos de sedimentos que constituem a Bacia de São Paulo. Tese de Doutoramento, Escola Politécnica, USP, São Paulo

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 764 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE). Disponível em: http://www.daee.sp.gov.br. Acesso em 04 de abril de 2014

Develey, P. F. e Endrigo, E. Aves da Grande São Paulo: Guia de Campo. São Paulo: Aves e Fotos Editora, 2004, 293 p. ESTAIANO, J.C. 2007. Impactos da mineração de areia em planícies fluviais meândricas da Bacia Hidrográfica do Alto Tiête: O caso do Rio Embu- Guaçú, São Paulo- SP. São Paulo, FFLCH - USP, Dissertação de Mestrado, 185 p. FIGUEIRA, R. M. 2007. Evolução dos Sistemas Tecnogênicos no Município de São Paulo. São Paulo, IGcUSP, Dissertação de Mestrado, 126 p. FONSECA, W. & BITAR, O. Y. Critérios para Delimitação de Áreas de Influência em Estudos de Impacto Ambiental. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. FORMAN, R.T.T. Corridors in a landscape: their ecological structure and function. Ekológia (CSSR), v.2, n.4, p.375-387, 1983. Fundação SOS Mata Atlântica / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, Período 2011 – 2012. São Paulo, acessado em 2014. GUERRA, Antonio Teixeira. Novo dicionário Geológico – Geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. GUZZO, P. Estudos dos espaços livres de uso público e da cobertura vegetal em área urbana da cidade de Ribeirão Preto. SP. 1999. 106f. Dissertação (Mestrado em Geociências). Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro. 1999. HABISP - Sistema de informações para habitação social na cidade de São Paulo, 2014. Disponível em: http://mapab.habisp.inf.br/. Acesso: em 09/04/2014. HARDER, I.C.F., RIBEIRO, R.C.S. e TAVARES, A.R - Índices de Área Verde e Cobertura Vegetal para as Praças do Município de Vinhedo, SP. Revista Árvore, v.30, n.2, p.277-282. Viçosa-MG. 2006. IBGE - Mapa de Biomas do Brasil, Primeira Aproximação, escala: 1:5.000.000. Rio de Janeiro. Obtido em ftp://ftp.ibge.gov.br/Cartas_e_Mapas/Mapas_Murais/. 2004, acessado em 2013. IPEA Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos: Relatório de Pesquisa, IPEA, Brasília 2012. IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Mapa Geológico do Estado de São Paulo – escala 1:500.000. São Paulo, 1981. IPT - INSITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo – escala 1:1.000.000. São Paulo, 1981. ISA – Instituto Socioambiental. Além do concreto: contribuições para a proteção da biodiversidade paulista. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2008, 359 p. IBGE - Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro, IBGE. Manuais Técnicos em Geociências nº 1, 91 pp. 1992.

Código

Rev. VM-RS-01

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão 15/08/2014

Folha 765 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

Lino, Clayton Ferreira e Lopes, Luciana. Convenção sobre Diversidade Biológica – Metas 2010. Mata Atlântica. 2011

METZGER, 2001. O que é Ecologia de Paisagens? Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação – LEPaC. Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências – USP. Publicado em Novembro/2011. Miranda, Madilene Alves de. Estudo Preliminar da Mastofauna Terrestre do Parque Ecológico do Guarapiranga. 12º Congresso de Iniciação Científica, 6ª mostra de Pós-graduação. São Paulo, 2009. MMA / CNPq, Lista de Espécies da Flora do Brasil, 2012 Obtido em http://floradobrasil.jbrj.gov.br Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico / Antônio Teixeira Guerra e Antônio José Teixeira Guerra – 8ªed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. Nunes, Vânia de Fátima Plaza. Pombos domésticos: o desafio de controle. Biológico. São Paulo, v. 65, n.1/2, p. 89-92, jan./dez. 2003. OLIVEIRA, A.S. Influência da vegetação arbórea no microclima e uso das praças públicas. Cuiabá, MT, 2011. Obtido www.pgfa.ufmt.br/index.php?option=com_docman&task.pdf, acessado em 2014. -”Pesquisa e Análise de Aplicação de Instrumentos em Planejamento Urbano Ambiental no Município de São Paulo”- Estudos de viabilidade de Parques Lineares, São Paulo, Agosto, 2006, SVMA / PMSP Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos-LabHab/FAUUSP. Obtido www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/pesquisa_analise_viabparques01.pdf, acesso em 2013. Projeto de Lei 688/13 – Projeto de Revisão do Plano Diretor Estratégico. Acessado em: 23/07/2014 http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/novo-plano-diretor-estrategico/ Relatório de Áreas Contaminadas do Município de São Paulo – 2014. Disponível http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/novo%20gtac.pdf

em:

RELATÓRIO DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 1992.

Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo, 2012/ CETESB – São Paulo: CETESB, 2013. Relatório Final do GT de Detalhamento da Carta Geotécnica do Município de São Paulo – São Paulo – 1992. RESOLUÇÃO CONAMA n° 1 de 31 de janeiro de 1994- Define a vegetação primária e secundária nos estágios pioneira inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica. RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 1 de outubro de 1993 - Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 9/96 RIBEIRO ET AL., 1998 apud SMA, 1999. Plano de Gestão e Manejo do Parque Ecológico Guarapiranga, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1999 RICCOMINI, C.; SANT’ ANNA, L.G; FERRARI, A.L. 2004. Evolução geológica do rift do sudeste do Brasil. In: Manteso – Neto, (org) Geologia do continente sul- americano. São Paulo: Beca, 2004. 647 p.

Código

Rev. VM-RS-01

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 766 de

15/08/2014

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 766

RICCOMINI, C.; COIMBRA, A.M. 1992. Geologia da bacia sedimentar. In: A. Negro Jr, A.A. Ferreira, U.R Alonso, P.A Luz (eds). Solos da cidade de São Paulo. ABMS/ ABEF, São Paulo, p. 37-94

RICKLEFS, R. A Economia da Natureza. 5. ed. Editora Guanabara Koogan S.A. Rio de Janeiro – RJ, 2003. ROSA, F. S. 1980. O Planejamento urbano na região metropolitana da Grande São Paulo. In: MESA REDONDA ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS DA BACIA SEDIMENTAR DE SÃO PAULO, 1980, São Paulo, SP, Atas, São Paulo: sABGE, SBG- Núcleo São Paulo, 1980. p. 155-168. SABESP, Uso racional da água, obtido em: http://www.sabesp.com.br/CalandraWeb/CalandraRedirect/?temp=2&temp2=3&proj=sabesp&pub=T&nome=U so_Racional_Agua_Generico&db=&docid=9760C5E6A76DA55E8325711B0050E912 em 15/08/2014. SANCHEZ, LUIS ENRIQUE. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos de métodos. São Paulo: Oficina dos Textos, 2006. São Paulo (Município). Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Fauna Silvestre: Quem são e onde vivem os animais na metrópole paulistana. São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, 2007, 350 p. São Paulo (Município). Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br. Acesso em janeiro de 2014. São Paulo (Município). Inventário da Fauna do Município de São Paulo. Diário Oficial, ano 55, número 94, 2010. SCHNEIDER et al, 2007. Análise da Paisagem e da Vulnerabilidade Ambiental na Área de Influência da UHE Tucuruí (PA). Comitê Brasileiro de Barragens XXVII Seminário Nacional de Grandes Barragens. Belém – PA, 03 a 07 de Junho de 2007. Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. http://www3.prefeitura.sp.gov.br/DU0107_MDC/paginaspublicas/index.aspx - acessado em 07/08/2014. Sistema Eletrônico de Licença de https://www3.prefeitura.sp.gov.br/spmf_slc/InformaSQL.aspx

Construção.

Disponível

em:

SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH 2004-2007. Disponível em: http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/arQs/relatorio/crh/1133/perh.pdf Sistema de Informação da Qualidade http://qualar.cetesb.sp.gov.br/qualar/home.do

–

QUALAR,

disponível

SVMA, Manual Técnico de Arborização Urbana, 2ª Edição 2005. Obtido em http://www.prefeitura.sp.gov.br SVMA, Lista oficial de espécies nativas do município de São Paulo, Portaria SVMA 60 de 2011. SUGUIO, K. 1980. Síntese dos conhecimentos sobre a sedimentação da Bacia de São Paulo. In: MESA REDONDA ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICO DA BACIA SEDIMENTAR DE SÃO PAULO, 1980, São Paulo, SP, Atas, ABGE, SBG- Núcleo São Paulo, p. 25-32. Valinhos (Município). Disponível em: http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1297&Itemid=321#morc egos. Acesso em maio de 2014.