Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Sistema Sul Tramo Norte - Parte 1 by Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Parte 1 Projeto: Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha.

Código

Rev. O

VMRS-20

ESTUDO E IMP ACTO AMBIENTAL Emitente

Emissão

Folha / /

735

Contrato nº.

SPOBRAS

Emitente

Projeto

Resp. Técnico

Data

Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha.

Objeto

SP Obras

EIA – Estudo de Impacto Ambiental

Coord. Técnico

Data

Documentos de Referência

Documentos Resultantes

Observações

Rev

Resp. Téc./ Emitente

Aprovação - SPObras

Rev

Resp. Téc./ Emitente

Aprovação - SPObras

Código

Rev. VM-RS-20

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Emissão /

Folha 2 de

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SPOBRAS

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736

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ÍNDICE

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE GRÁFICOS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE QUADROS

LISTA DE FOTOGRAFIAS

LISTA DE MAPAS

INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Empreendedor

1.2 Consultora Responsável pelo EIA/RIMA

1.3 Identificação do Empreendimento

1.4 Justificativa e Objetivos

1.5 Localização Geográfica do Empreendimento

1.6 Histórico do Empreendimento

1.7 Modelo de Financiamento e Investimentos

1.8 Cronograma

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2.1 Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho e Canalização do Córrego Água dos Brancos 2.1.1 Etapas de Obra e desvio de Tráfego 2.1.2 Construção dos Ramos de Acesso da Estrada do M’Boi Mirim ao Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho 2.1.3 Terraplenagem 2.1.4 Canalização do Córrego da Água dos Brancos 2.1.5 Estrutura da Passagem Inferior da Avenida do M’Boi Mirim para a Avenida Carlos Caldeira Filho 2.1.6 Estruturas das Travessias do Córrego (Pontilhões) 2.1.7 Ponte Sobre o Piscinão 2.1.8 Sistema de Drenagem Proposto – Solo Grampeado 2.1.9 Macrodrenagem – Canalização do Córrego da Água dos Brancos

44 44 47 51 52 52 60 62 64 65 67

Código

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2.1.10 Microdrenagem

736

2.2 Alargamento da Estrada do M’Boi Mirim 2.3 Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha 2.3.1 Projeto Geométrico 2.3.2 Projeto de Terraplenagem 2.3.3 Projeto de Muros de Arrimo e Obras de Contenção 2.3.4 Projeto de Urbanização e Paisagismo 2.3.5 Projeto de Galeria Técnica

68 70 70 71 72 73 73

2.4 Reservatório RMS-01 do Córrego do Morro do “S”

ALTERNATIVAS TÉCNICAS E LOCACIONAIS

PROJETOS CO-LOCALIADOS

COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO URBANO

ASPECTOS JURÍDICOS – LEGISLAÇÃO

101

6.1 Fontes da Legislação Ambiental

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

102

119

7.1 Área de Influência Indireta

119

7.2 Área de Influência Direta

124

7.3 Área Diretamente Afetada

129

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

131

8.1 Geologia e Geomorfologia

131

8.2 Clima e Condições Meteorológicas 8.2.1 Caracterização Climatológica 8.2.2 Hidrometeorologia 8.2.3 Climatologia Regional 8.2.4 Parâmetros Climáticos

140 142 143 147

8.3 Recursos Hídricos (Situação de Drenagem) 8.3.1 Caracterização da UGRHI da Região em Estudo 8.3.2 Bacias Sub-bacias Hidrográficas 8.3.3 Aquíferos Subterrâneos

150 154 159

8.4 Qualidade do Ar

140

150

163

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8.5 Ruídos e Vibrações

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

736

175

176

9.1 Vegetação

176

9.2 Áreas Especialmente Protegidas

182

9.3 Áreas Verdes e Principais Remanescentes Florestais

214

9.4 Conectividade Entre Remanescentes Florestais

227

9.5 Ambientes de Várzea

233

9.6 Fauna

241

10.

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – MEIO SOCIOECONÔMICO

247

10.1 Economia Regional

247

10.2 Dinâmica Urbana e Demográfica

249

10.3 Uso e Ocupação do Solo

253

10.4 Estrutura Urbana

256

11.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

260

11.1 Geologia e Geomorfologia 11.2 Recursos Hídricos 11.2.1 Bacias Hidrográficas e Principais Cursos D’Água 11.2.2 Estudos Hidrológicos e Hidráulicos 11.2.3 Enchentes e inundações 11.2.4 Aquíferos Subterrâneos

260 273 273 286 286 292

11.3 Qualidade do Ar

293

11.4 Ruídos e Vibrações

293

12.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

296

12.1 Área Especialmente Protegidas

296

12.2 Áreas Verdes e Principais Remanescentes Florestais

320

12.3 Ambientes de Várzea

332

12.4 Relação de Conectividade Ente Áreas Verdes

336

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12.5 Fauna

340

12.6 Fauna Sinantrópica

350

13. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

736

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO 356

13.1 Caracterização Demográfica da População Residente na AID

356

13.2 Trabalho e Renda

359

13.3 Condições de Vida

360

13.4 Equipamentos Sociais 13.4.1 SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS

361 369

13.5 Organização Social e Reivindicações dos Movimentos Populares e Sociais

369

13.6 Estrutura Urbana

371

13.7 Sistema Viário Regional e Transporte 13.7.1 PRINCIPAIS VIAS DA AID

374

373

13.8 Uso e Ocupação do Solo e Tendências 13.8.1 – USO e OCUPAÇÃO DO SOLO

382

379

13.9 Mobilidade Urbana

386

13.10 Mercado Imobiliário

387

13.11 Patrimônios Arqueológicos, Culturais e Históricos

388

14.

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

389

14.1 Geologia, Geotecnia e Geomorfologia

389

14.2 Permeabilidade do Solo

391

14.3 Recursos Hídricos 14.3.1 Drenagem Estradas M’Boi Mirim e Cachoeirinha 14.3.2 Canalização do Córrego Água dos Brancos 14.3.3 Reservatório Córrego Capão Redondo 14.3.4 Monitoramento da Qualidade da Água 14.3.5 Pontos Críticos de Alagamento na ADA

15.

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

391 392 392 409 413 414

416

15.1 Intervenção em Áreas Especialmente Protegidas 15.2 Supressão de Vegetação 15.2.1 Supressão de Vegetação da Avenida Carlos Caldeira Filho e da Estrada do M’Boi Mirim

416 428 428

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15.2.2 Supressão de Vegetação da Estrada da Cachoeirinha

467

15.3 Intervenção em Área de Preservação Permanente 15.3.1 Intervenção em APP na Avenida Carlos Caldeira Filho e Estrada do M’Boi Mirim 15.3.2 Intervenção em APP na Estrada da Cachoeirinha 15.3.3 Resumo das Intervenções Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

736

483 483 504 505

15.4 Balanço de Áreas Permeáveis

508

15.5 Intervenção em Vegetação Significativa

525

15.6 Fauna

529

15.7 Fauna Sinantrópica

530

16.

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO 539

16.1 Caracterização do Uso e Ocupação do Solo, Desapropriações e Desocupações 16.1.1 Uso e Ocupação do Solo 16.1.2 Desapropriações, Desocupação e Equipamentos Urbanos Afetados 16.1.3 População Afetada

539 542 567 582

16.2 Infraestrutura Urbana

17. 17.1

ÁREAS CONTAMINADAS Identificação das Áreas

583

585 585

18.

PROGNÓSTICO E QUALIDADE AMBIENTAL

594

19.

IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

601

19.1 Metodologia de Avaliação de Impactos Ambientais 19.1.1 Identificação de Fatores Geradores e Componentes Impactados

602

601

19.2 Avaliação dos Impactos Ambientais e Proposição de Medidas Mitigadoras 19.3.1 Impactos no Meio Socioeconômico 19.3.2 Impactos no Meio Físico 19.3.3 Impactos no Meio Biótico

607 623 631

604

19.4 Matriz de Avaliação de Impactos Ambientais

20.

PLANOS, PROGRAMAS AMBIENTAIS E MONITORAMENTO

646

649

20.1 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS

649

20.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE CONTAMINADAS

670

20.3 PROGRAMA DE MANEJO DE FAUNA SINANTRÓPICA

676

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20.4 PROGRAMA DE AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE

679

20.5 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA

683

20.6 PROGRAMA DE MANEJO DA VEGETAÇÃO

685

20.7 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

688

20.8 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

696

20.9 PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO

700

20.10 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.10.1 Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores 20.10.2 Programa de Educação Ambiental para Comunidade

707 708 711

20.11 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

715

21.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

724

22.

ANUÊNCIAS, DIRETRIZES E AUTORIZAÇÕES

731

23.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

732

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ANEXOS

Volume 1

Anexo 1.2-1 – Anotação de Responsabilidade Técnica Anexo 2.1-1 – Projeto Geométrico – Avenida Carlos Caldeira Filho

Volume 2 Anexo 2.1-2 – Memorial Descritivo – Avenida Carlos Caldeira Filho Anexo 2.1-3 – Projeto de Drenagem – Avenida Carlos Caldeira Filho Anexo 2.2-1 – Projeto Geométrico – Estrada do M’Boi Mirim

Volume 3 Anexo 2.2-2 – Projeto de Drenagem – Estrada do M’Boi Mirim

Volume 4 Anexo 2.3-1 – Projeto Geométrico – Estrada da Cachoeirinha Anexo 2.3-2 – Memorial Descritivo – Estrada da Cachoeirinha Anexo 2.3-3 – Projeto de Drenagem – Estrada da Cachoeirinha Anexo 2.4-1 – Projeto Geométrico – Reservatório do Córrego do Morro do “S” Anexo 2.4-2 – Projeto de Drenagem – Reservatório do Córrego do Morro do “S” Anexo 3-1 – Projeto de Alternativa Locacional Anexo3-2 – Alternativa Locacional Anexo 11.4-1 – Relatório de Avaliação de Ruído Ambiental Anexo 11.4-2 – Relatório de Medição de Níveis de Vibrações Induzidas ao Solo Anexo 13.11-1 – Diagnóstico Arqueológico Interventivo Amostral Anexo 13.11-2 – Protocolo IPHAN Anexo 14.1-1 – Relatório Geotécnico e Perfil Geológico-Geotécnico

Volume 5 Anexo 14.3.1-1 – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos Estrada M’Boi Mirim Anexo 14.3.2-1 – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos Avenida Carlos Caldeira Filho – Córrego Água dos Brancos Anexo 14.3.3-2 – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos Reservatório Capão Redondo.

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Anexo 14.3.4-1 – Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água Anexo 15.6-1 – Diagnóstico da Fauna na Área Diretamente Afetada Anexo 16.1-1 – Projeto de Desapropriação

Volume 6 Anexo 16.2-1 – Cadastro de Interferências Anexo 22-1 – Protocolo CAIEPS Anexo 22-2 – Protocolo SEHAB Anexo 22-3 – Protocolo SMDU Anexo 22-4 – Protocolo CET Anexo 22-5 – Protocolo SABESP Anexo 22-6 – Protocolo EMPLASA Anexo 22-7 – Resposta Subcomitê de Bacia Hidrográfica Cotia-Guarapiranga Anexo 22-8 – Resposta CONDEPHAAT Anexo 22-9 – Resposta CONPRESP Anexo 22-10 – Protocolo Subprefeitura do Campo Limpo Anexo 22-11 – Protocolo Subprefeitura do M’Boi Mirim Anexo 22-12 – Protocolo Parque Santo Dias Anexo 22-13 – Protocolo Parque Linear do Capão Redondo

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LISTA DE FIGURAS Figura 2.1-1 – Seção da via com corredor de ônibus à esquerda, com faixa adicional para Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

ultrapassagem. Figura 2.1-2 – Seção da via com corredor de ônibus à esquerda com ultrapassagem no trecho com canteiro central, com plataforma de atendimento bilateral. Figura 2.1.4-1 – Seção Transversal – Canal em Elementos Pré-moldados. Figura 2.1.4-2 – Seção Transversal Típica – Canal em “U” – Módulos em Elementos Pré-moldados. Figura 2.1.5-1 – Seção Transversal Típica – Passagem Inferior da Avenida do M’Boi Mirim para a Avenida Carlos Caldeira Filho Figura 2.1.6-1 – Seção Transversal Típica – Travessias sobre o Córrego da Água dos Brancos Figura 2.1.8-1 – Detalhe da drenagem de paramento tipo barbacã Figura 2.1.8-2 – Detalhe do Dreno Horizontal Profundo (DHP) Figura 2.2-1 – Trecho com parada bidirecional Figura 2.2-2 – Trecho com parada de apenas um lado Figura 2.2-3 – Trecho sem paradas de ônibus Figura 2.3.1-1 – Seção Tipo Figura 2.3.2-1 – Detalhe de aterro Figura 2.3.2-2 – Distribuição de volumes de terraplenagem Figura 4-1 – Sistema sobre trilhos e Corredores Especiais. Figura 4-2 – Sistema Viário Principal. Figura 4-3 - Obras propostas do Plano Viário Zona Sul Figura 4-4 – Sub-bacia do córrego Morro do “S”. Figura 4-5 – Obras na Sub-bacia do córrego Morro do “S”. Figura 4-6 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva. Figura 4-7 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva. Figura 4-8 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva. Figura 4-9 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva. Figura 8.2.4-1 – Temperaturas médias mensais em 2013 Figura 8.2.4-2 – Variação mensal do Índice de Umidade no Ano de 2013. Figura 8.2.4-3 – Variação mensal da velocidade do vento medida na estação do Capão Redondo. Figura 8.3.1-1 – Vazões na Sub-bacia Guarapiranga.

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Figura 8.3.2-1 – Imagem Aérea da Represa Guarapiranga. Figura 8.3.3-1 – Modelos conceituais de circulação de água nos aquíferos cristalino e sedimentar. Figura 8.4-1 – Localização da estação de monitoramento da qualidade do ar do Capão Redondo. Figura 8.4-2 – Número de dias desfavoráveis à dispersão de poluentes – RMSP. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Figura 9.1-1 – Cobertura Vegetal Remanescente no Município de São Paulo. Figura 9.1-2 – Cobertura Vegetal Remanescente no Município de São Paulo. Figura 9.1-3 – Mapa da Cobertura Vegetal do município de São Paulo com destaque nos bairros que serão afetados pelo empreendimento. Figura 9.3-1 – Vista da área verde de Vegetação Nativa pertencente á Linha-5 Lilás do Metrô. Figura 9.3-2 – Vista de outro ângulo da área verde de Vegetação Nativa pertencente á Linha-5 Lilás do Metrô. Figura 9.3-3 – Vista da área verde localizada na Rua Cittanova, vegetação de Bosque Misto. Figura 9.3-4 – Vista da área verde localizada em um Condomínio da Rua Sigma, apresentando vegetação de Bosque Misto. Figura 9.3-5 – Vegetação de Campo Antrópico do Centro Universitário UNASP. Figura 9.3-6 – Vegetação de Campo Antrópico do Centro Universitário UNASP. Figura 12.2-1 – Vegetação de Campo Antrópico no Centro Universitário UNASP. Figura 12.2-2 – Vegetação de Campo Antrópico no Centro Universitário UNASP. Figura 12.2-3 – Vista da área verde adjacente a Estrada do M’ Boi Mirim, composta principalmente por Gramíneas. Figura 12.2-4 – Vista da área verde adjacente a Estrada do M’ Boi Mirim, composta principalmente por Gramíneas e árvores isoladas. Figura 12.2-5 – Vegetação de Campo Antrópico adjacente a Estrada da Cachoeirinha, composta por herbáceas e árvores isoladas. Figura 12.2-6 – Vegetação de Campo Antrópico adjacente a Estrada da Cachoeirinha, composta por herbáceas e árvores isoladas. Figura 12.4-1 – Vegetação de Campo Antrópico no Centro Universitário UNASP. Figura 12.6-1 – Área com ou sem recomendação de vacinação contra a Febre Amarela. Figura 14.3.2-1 – Seção Transversal Típica – Canal em Elementos Pré-Moldados Figura 14.3.2-2 – Seção Transversal Típica – Canal em “U” – Módulos em Elementos PréMoldados Figura 14.3.2-3 – Detalhe Geodreno Figura 14.3.2-4 – Detalhe do Tratamento de Fundação

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Figura 14.3.2-5 – Seção Transversal Típica – Travessias Sobre o Córrego Água dos Brancos. Figura 14.3.3-1 – Seção do Canal Junto ao Reservatório. Figura 14.3.3-2 – Seção do Canal Junto ao Reservatório. Figura 15.1-1 – Área de intervenção no Parque Municipal Santo Dias para a implantação da Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

travessia sobre o Piscinão do Morro do “S”. Figura 15.3.1-1 – Sistema Hídrico da região de Capão Redondo/Carlos Caldeira. Figura 15.3.1-2 – Sistema Hídrico da região de Capão Redondo/M`Boi Mirim. Figura 15.3.1-3 – Confluências do Córrego São João com Córrego do jardim Capela, Estrada do Embu-Guaçu. Figura 15.3.1-4 – Intervenção na APP do Rio Embu Mirim. Figura 15.3.1-5 – APP Afetada próximo ao Parque do M’Boi Mirim. Figura 15.3.1-6 – Praça do Bambuzal Figura 15.3.1-7 – Foz do Afluente do córrego do Capão Redondo Figura 15.3.1-8 – Foz do córrego do Capão Redondo e do Córrego da Moenda Velha formando o Ribeirão do Morro do “S”, junto ao Parque Santo Dias. Figura 17.1-1 – Área Contaminada 1 Figura 17.1-2 – Área Contaminada 2 Figura 21-1 – Avaliação dos Impactos Ambientais referente a Fase do Empreendimento.

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LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 8.4-1 – Medias mensais – MP10 Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Gráfico 8.4-2 – Medias mensais – O3 Gráfico 8.4-3 – Medias mensais – NO2 Gráfico 9.6-1 – Espécies Registradas na AII por Grupo. Gráfico 10.2-1 – População da AII, em milhares (2000/2010) Gráfico 12.5-1 – Proporção das espécies registradas divididas por grupo. Gráfico 13.1-1 – População da AID, em milhares (1980/2010) Gráfico 15.2.1-1 – Quantidade de indivíduos das 20 espécies mais abundantes Gráfico 21-1 – Avaliação dos Impactos Ambientais quanto a sua natureza. Gráfico 21-2 – Avaliação dos Impactos Ambientais quanto sua relevância

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LISTA DE TABELAS Tabela 2.1.6-1 – Travessias – Características Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Tabela 2.3.2-1 – Resumo total de volume de terraplenagem (m3) Tabela 6.1-1 – Legislação Federal Tabela 6.1-2 – Legislação Estadual Tabela 6.1-3 – Legislação Municipal Tabela 8.1-1 – Características litológicas das unidades geológicas presentes na AII. Tabela 8.1-2 – Unidades de Relevo presentes no Município de São Paulo. Tabela 8.2.2-1 – Balanço Hídrico Semanal em São Paulo. Tabela 8.3.1-1 – Usos da água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (UGRHI 06) Tabela 8.3.1-2 – Chuvas Médias nas Sub-bacias. Tabela 8.3.3-1 – Recarga dos aquíferos nas sub-bacias da Bacia do Alto Tietê. Tabela 8.4-1 – Poluentes Indicadores de Qualidade do Ar. Tabela 8.4-2 – Padrões Nacionais de Qualidade do Ar, principais poluentes e respectivos valores de Padrões Primários e Secundários. Tabela 8.4-3 – Critérios para episódios agudos de poluição do ar. Tabela 8.4-4 – Parâmetros monitorados nas Estações da CETSB. Tabela 8.4.5 – Estimativa de emissão das fontes de poluição do ar na RMSP. Tabela 9.6-1 – Espécies da Avifauna Registradas na AII Tabela 9.6-2 – Espécies da Mastofauna Registradas na AII Tabela 10.2-1 – População da AII por faixa etária, em milhares (2000-2010) Tabela 10.2-2 – Proporção da população da AII por faixa etária (2000-2010) Tabela 10.4-1 – Linhas de ônibus intermunicipais da AII Tabela 11.2.3-1 – Pontos Críticos de Alagamento. Tabela 12.5-1 – Espécies da Herpetofauna Registradas na AID. Tabela 12.5-2 – Espécies da Avifauna Registradas na AID. Tabela 12.5-3 – Espécies da Mastofauna Registradas na AID. Tabela 13.1-1 – População da AID, em milhares 2010 Tabela 13.4-1 – Equipamentos sociais de maior proximidade do empreendimento, presentes na AID Tabela 13.7-1 – Hierarquização das Vias

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Tabela 13.7-2 – Vias principais da área de estudo – AID Tabela 13.8-1 – Zonas Especiais e Macrozonas de Estruturação e Qualificação, presentes na AID do empreendimento. Tabela 13.8-2 – Macrozonas de Proteção Ambiental, presentes na AID do empreendimento. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Tabela 13.8-3 – Trechos de Logradouros Públicos – Zona de Centralidade Linear, presentes na AID do empreendimento Tabela 14.1-1 – Unidades de Relevo presentes no Município de São Paulo. Tabela 14.3.2-1 – Características Travessias. Tabela 15.2.1-1 - Indivíduos arbóreos presentes na ADA do empreendimento Tabela 15.2.1-2 – Planilha de campo contendo o levantamento arbóreo realizado na Avenida Carlos Caldeira Filho e Estrada do M’Boi Mirim. Tabela 15.2.1-3 – Indivíduos arbóreos presentes em Área de Proteção Permanente (APP) Tabela 15.3.3-1 – Quantificação e Manejo para as árvores identificadas ao longo da área de intervenção. Tabela 16.1-1 – Trechos e Sub-trechos Tabela 16.1.1-1 - Favelas existentes na área de intervenção Tabela 16.1.1-2 - Loteamentos Irregulares existentes na área de intervenção Tabela 16.1.2-1 – Número de lotes com interferência direta no projeto. Tabela 16.1.2-2 - Equipamentos Urbanos na ADA Tabela 19.1.1-1 – Indicadores para Avaliação dos Impactos Ambientais Tabela 19.2-1 – Relação de Impactos Ambientais Identificados Tabela 20.7-1 – Exemplo de espécies arbóreas adequadas para o plantio compensatório, São Paulo/SP. Tabela 20.7-1 – Distâncias mínimas entre indivíduos arbóreos e elementos públicos, definido por classificação de porte arbóreo. Tabela 20.11-1 – Quadro comparativo entre as Unidades de Conservação descritas acima.

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LISTA DE QUADROS Quadro 4-1 – Principais projetos colocalizados na área de influência Indireta do empreendimento. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Quadro 4-2 – Projetos Integrantes do PITU 2025. Quadro 11.1-1 – Principais Problemas Existentes – Maciços de solo e rochas mistas (Mst). Quadro 11.1-2 – Recomendações Sistema Viário – Maciços de solo e rochas mistas (Mst). Quadro 11.1-3 – Recomendações Drenagem – Maciços de solo e rochas mistas (Mst). Quadro 11.1-4 – Recomendações Movimento de Terra – Maciços de solo e rochas mistas (Mst). Quadro 11.1-5 – Principais Problemas Existentes – Sedimentos Terciários (Tc) Quadro 11.1-6 – Recomendações Drenagem – Sedimentos Terciários (Tc). Quadro 11.1-7 – Recomendações Movimento de Terra – Sedimentos Terciários (Tc). Quadro 17.1-1 – Conceitos sobre os pontos notáveis.

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LISTA DE FOTOGRAFIAS Foto 9.2-1 – Subárea de Urbanização Consolidada localizada na Rua Abílio César, altura do nº Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

1170. Foto 9.2-2 – Subárea de Urbanização Consolidada localizada na Estrada da Baronesa. Foto 9.2-3 – Subárea de Urbanização Controlada localizada na Rua Clamecy. Foto 9.2-4 – Subárea de Urbanização Controlada localizada na Chamonix. Foto 9.2-5 – Subárea de Ocupação Diferenciada localizada na Estrada João Rodrigues de Moraes. Foto 9.2-6 – Subárea de Ocupação Diferenciada localizada na Estrada João Rodrigues de Moraes. Foto 9.2-7 – Subárea envoltória da Represa localizada na Estrada da Baronesa, altura do nº 3.000. Foto 9.2-8 – Subárea envoltória da Represa localizada na Estrada da Baronesa, altura do nº 2.600. Foto 9.2-9 – Subárea de Baixa Densidade localizada na Rua da Olaria. Foto 9.2-10 – Subárea de Baixa Densidade localizada na Rua da Olaria. Foto 9.2-11 – Zona Especial de Proteção Ambiental (MB ZEPAM-1) Foto 9.2-12 – Zona Especial de Interesse Social localizada na Rua Catarina Mauad. Foto 9.2-13 – Placa de entrada do Parque Ecológico Guarapiranga. Foto 9.2-14 – Área de lazer infantil com playground no interior do Parque Ecológico Guarapiranga. Foto 9.2-15 – Áreas de lazer e contemplação da natureza no interior do Parque Ecológico Guarapiranga. Foto 9.2-16 – Centro de visitante do Parque Ecológico Guarapiranga. Foto 9.2-17 – Placa informativa do Parque Municipal Jardim Herculano. Foto 9.2-18 – Área de passeio na entrada do Parque Municipal Jardim Herculano. Foto 9.2-19 – Área recreativa infantil e área de contemplação da natureza no interior do Parque Municipal Jardim Herculano. Foto 9.2-20 – Área recreativa infantil e área de contemplação da natureza no interior do Parque Municipal Jardim Herculano. Foto 9.2-21 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, no entorno do córrego Ribeirão Morro do “S”. Foto 9.2-22 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, no entorno do córrego Ribeirão Morro do “S”. Foto 9.2-23 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, próximo ao terminal Campo Limpo do Metrô.

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Foto 9.2-24 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, entre o terminal Campo Limpo e Capão Redondo do Metrô. Foto 9.2-25 – Vista para o Caminho Verde na APP Córrego Moenda Velha na Rua Marmeleira-daíndia. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 9.2-26 – Vista para o caminho verde inserido na APP do Córrego Moenda Velha e arborização urbana no canteiro central da Rua Solidariedade. Foto 9.3-1 – Vista da Estrada do condomínio abeirado a Linha-5 Lilás do Metrô, com vegetação de fragmento de eucalipto e vegetação nativa. Foto 9.3-2– Vista da Estrada do condomínio abeirado a Linha-5 Lilás do Metrô, com vegetação de fragmento de eucalipto e vegetação nativa. Foto 9.3-3 – Vista do Parque Ecológico do Guarapiranga, local com presença de Vegetação Nativa. Foto 9.3-4 – Vegetação do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 9.3-5–. Vegetação de Várzea com predominância em alguns trechos de vegetação herbáceas como por exemplo a taboa. Foto 9.3-6– Vegetação de Várzea com predominância em alguns trechos de vegetação herbáceas como por exemplo a taboa. Foto 9.3-7 – Vista de Vegetação Nativa caracterizada como vegetação de Várzea, porções abeiradas a Represa de Guarapiranga. Foto 9.3-8– Vista de Vegetação Nativa caracterizada como vegetação de Várzea, porções abeiradas a Represa de Guarapiranga. Foto 9.3-9– Vegetação Nativa correspondente a Área de Várzea abeirada á Estrada do Jararauna. Foto 9.3-10– Vista mais próxima da Vegetação Nativa em estágio sucessional médio de regeneração de floresta primária. Foto 9.3-11 – Vista de Vegetação Nativa caracterizada como vegetação de Várzea, porções abeiradas a Represa de Guarapiranga. Foto 9.3-12– Vista de Vegetação Nativa caracterizada como vegetação de Várzea, porções abeiradas a Represa de Guarapiranga. Foto 9.3-13 – Vista da Estrada do condomínio abeirado a Linha-5 Lilás do Metrô, com vegetação de fragmento de eucalipto e vegetação nativa. Foto 9.3-14– Vista da Estrada do condomínio abeirado a Linha-5 Lilás do Metrô, com vegetação de fragmento de eucalipto e vegetação nativa. Foto 9.3-15 – Vista da área verde ajardinada, localizada na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho.

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Foto 9.3-16 – Vista da área verde em um Condomínio com plantação de eucalipto, localizada na Rua Lira Cearense. Foto 9.3-17 – Vista da entrada do Cemitério Memorial Parque das Cerejeiras, vegetação característica de jardinagem paisagística. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 9.3-18 – Vista da área verde do Cemitério Memorial Parque das Cerejeiras, vegetação característica de jardinagem paisagística com espécies herbáceas ao fundo. Foto 9.3-19 – Vegetação de Campo Antrópico condizente a Estrada da Baronesa, com algumas árvores isoladas e plantações de origem antrópica. Foto 9.3-20 – Vegetação de Campo Antrópico condizente a Estrada da Baronesa, com algumas árvores isoladas e plantações de origem antrópica. Foto 9.4-1 – Exemplares arbóreos correspondentes a Linha-5 Lilás do Metrô, estação Campo Limpo. Foto 9.4-2 – Área verde pertencente aos condomínios residenciais, próximos a Rua Francisco da Cruz Melão. Foto 9.4-3 – Área de vegetação significativa no Bairro do Jardim Ângela. Foto 9.4-4 – Área verde localizada no braço da Represa Guarapiranga, próximo às áreas de Loteamento. Foto 9.4-5 – Área de vegetação significativa no Bairro Bela Vista. Foto 9.4-6 – Área verde localizada no braço da Represa Guarapiranga no Bairro Bela Vista. Foto 9.4-7 – Área de vegetação significativa na Estrada do M’Boi Mirim. Foto 9.4-8 – Área verde significativa localizada na Estrada da Cachoeirinha. Foto 9.5-1 – Presença de gado e regeneração de vegetação nativa na várzea do Afluente do Embu Mirim, adjacente à Estrada da Cachoeirinha. Foto 9.5-2 – Indivíduos isolados de pinus na borda da várzea do Afluente do Embu Mirim, adjacente à Estrada da Cachoeirinha. Foto 9.5-3 – Indivíduos isolados de eucalipto na borda da várzea da Represa do Guarapiranga, adjacente à Estrada da Baronesa. Foto 9.5-4 – Indivíduos isolados de eucalipto no limite do Parque Ecológico do Guarapiranga, adjacente à Estrada da Baronesa. Foto 9.5-5 – Áreas de ocupação de baixa densidade na borda da várzea do Afluente do Embu Mirim, Estrada João Rodrigues de Moraes. Foto 9.5-6 – Vegetação paludal em estágio médio de regeneração na borda da várzea do Afluente do Embu Mirim, Estrada João Rodrigues de Moraes.

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Foto 9.5-7 – Áreas de várzea adjacentes à SP-021. Local onde se observa a floresta de várzea em estágio médio de regeneração. Foto 9.5-8 – Áreas de várzea adjacentes à SP-021. Local onde se observa a transição entre a vegetação de várzea e a formação de floresta nos relevos adjacentes. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 9.5-9 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 9.5-10 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 9.5-11 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 9.5-12 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 10.1-1 – Estabelecimento Comercial de grande porte, situado em terreno que oferece entrada tanto pela Avenida Carlos Caldeira Filho quanto pela Estrada de Itapecerica e do Campo Limpo. Foto 10.1-2 – Centro comercial na esquina da Estrada de Itapecerica com rua Paulina Vital de Moraes, ao lado da Estação Capão Redondo do Metro. Foto 10.1-3 – Hipermercado Extra Itapecerica, localizado na Km 26 da Estrada de Itapecerica. Foto 10.2-1 – Área de expansão da verticalização na Estrada do Campo Limpo, próximo à Rua Jaracatiá. Foto 10.2-2 – Em primeiro plano, as residências de padrão horizontal; em segundo plano, conjunto residencial de padrão vertical em construção na altura da Rua Francisco da Cruz Melão. Vista a partir da estação Capão Redondo do Metrô, na esquina da Estrada de Itapecerica com a Avenida Carlos Caldeira Filho. Foto 10.3-1 – Área onde sendo realizada a obra de canalização do córrego da Ponte Baixa, na Avenida Guido Caloi. Foto 10.3-2 – Área onde está sendo construído um pátio de estacionamento para o Metro de São Paulo. Foto 10.3-3 – Estrada do Embu-Guaçu, via que faz a continuação da Estrada do M´Boi Mirim, em Itapecerica da Serra. Foto 10.3-4 – Ônibus intermunicipal na Estrada do M´Boi Mirim, altura do nº 8000, no Jardim Ângela, em São Paulo. Foto 10.4-1 – Terminal de Ônibus – Campo Limpo Foto 10.4-2 – Metro Capão Redondo e terminal de ônibus intermunicipal

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Foto 10.4-3 – Terminal Jardim Ângela Foto 11.2.1-1 – Vista para o Rio Embu Mirim a partir da Estrada do M´Boi Mirim – trecho á jusante em relação à ponte existente. Foto 11.2.1-2 – Vista para o Rio Embu Mirim a partir da Estrada do M´Boi Mirim – trecho á Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

montante em relação à ponte existente. Foto 11.2.1-3 – Vista para a placa sinalizando as obras de ampliação da ponte sobre o Rio Embu Mirim. Foto 11.2.1-4 – Vista para as obras de ampliação da ponte sobre o Rio Embu Mirim que estão sendo executadas em trecho à jusante em relação à ponte existente. Foto 11.2.1-5 – Vista para o afluente do Rio Embu Mirim que se encontra canalizado em local paralelo ao passeio da Estrada M’ Boi Mirim. Foto 11.2.1-6 – Vista para Estrada M’ Boi Mirim – lado direito da foto córrego canalizado. Foto 11.2.1-3 – Vista para o córrego – intersecção com a Avenida Elias Mass. Foto 11.2.1-4 – Vista para Avenida Elias Mass. Foto 11.2.1-5 – Vista para o córrego com grande volume de resíduos depositados – Rua Juruti. Foto 11.2.1-6 – À direita da imagem nota-se talude com ocupação de população de baixa renda. Foto 11.2.1-7 – Detalhe para o muro de contenção na margem do córrego. Foto 11.2.1-8 – Vista para a galeria onde ocorre a Rua Henrique San Mindim cruza o córrego. Foto 11.2.1-9 – Vista do córrego Água dos Brancos à montante à Rua Boston. Foto 11.2.1-10 – Vista para ocupação nas margens do córrego Água os Brancos – vista á jusante. Foto 11.2.1-11 – Vista do córrego Água dos Brancos à montante á Gagliano Neto. Foto 11.2.1-12 – Vista para jusante da Rua Gagliano Neto. Foto 12.1-1 – Vista para a Subárea de Urbanização Consolidada localizada no entorno da Estrada do M’Boi Mirim. Foto 12.1-2 – Vista para a Subárea de Urbanização Consolidada localizada no entorno da Estrada do M’Boi Mirim. Foto 12.1-3 – Área de ocupação recém formada em área considerada Subárea de Urbanização Controlada. Localizada ao lado da Estrada do M’Boi Mirim. Foto 12.1-4 – Área de ocupação recém formada em área considerada Subárea de Urbanização Controlada. Localizada ao lado da Estrada do M’Boi Mirim. Foto 12.1-5 – Área residencial em Subárea considerada de Ocupação Diferenciada, próximo à Estrada da Cachoeirinha.

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Foto 12.1-6 – Área de sítio em Subárea considerada de Ocupação Diferenciada, próximo à Estrada da Cachoeirinha. Foto 12.1-7 – Vista para o Córrego Embu-Mirim, inserido no Parque Ecológico do Guarapiranga, localizado na Subárea Envoltória da Represa – SER. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 12.1-8 – Área de várzea inserida em Subárea de Baixa Densidade adjacente à Estrada da Cachoeirinha. Foto 12.1-9 – Área de várzea inserida em Subárea de Baixa Densidade adjacente à Estrada da Cachoeirinha. Foto 12.1-10 – Área de lazer, com bancos e playground, no Parque Municipal Santo Dias. Foto 12.1-11 – Área de caminhada no interior do Parque Municipal Santo Dias. Foto 12.1-12 – Área de contemplação da natureza no interior do Parque Municipal Santo Dias. Foto 12.1-13 – Detalhe para a vegetação inserida no Parque Municipal Santo Dias. Foto 12.1-14 – Área de passeio localizada na entrada do Parque Municipal M’Boi Mirim. Foto 12.1-15 – Vista geral para a área interna do Parque Municipal M’Boi Mirim. Foto 12.1-16 – Vista para o lago e a vegetação de macrófita inserida no Parque Municipal M’Boi Mirim. Foto 12.1-17 – Detalhe para a vegetação inserida no Parque Municipal M’Boi Mirim. Foto 12.1-18 – Portaria do Parque Ecológico Guarapiranga localizada na Estrada da Riviera nº 3.286. Foto 12.1-19 – Vegetação inserida nas proximidades da portaria do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.1-20 – Campos antrópicos e vegetação herbácea de várzea nas proximidades da Estrada do M’Boi Mirim, no Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.1-21 – Campos antrópicos e vegetação herbácea de várzea nas proximidades da Estrada do M’Boi Mirim, no Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.1-22 – Vista da Rua Gagliano Netto para a APP do Córrego Capão Redondo (Córrego Água dos Brancos). No local observa-se o desenvolvimento de gramíneas exóticas. Foto 12.1-23 – Vista para a APP do Córrego Moenda Velha na Rua Marmeleira-da-índia. Foto 12.1-24 – Vista para a APP do Córrego Moenda Velha na Rua Solidariedade. Foto 12.1-25 – Área vegetada no entorno do Hospital Municipal M’Boi Mirim. Foto 12.1-26 – Plantio de eucalipto localizado em APP do Córrego Itupú. Foto 12.1-27 – Vista para a vegetação nativa localizada na APP do Córrego Itupú. Observa-se a presença de gado no local.

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Foto 12.1-28 – Vista para a vegetação nativa localizada na APP do Córrego Itupú. Foto 12.1-29 – Detalhe para a vegetação nativa localizada no entorno da APP do Córrego ‘sem nome 1’. Vista da Rua Antônio de Melo Freitas. Foto 12.1-30 – Vista para a APP do Córrego ‘sem nome’ localizado no interior do Parque Municipal Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

M’Boi Mirim. Foto 12.1-31 – Detalhe para a vegetação inserida em APP do Córrego ‘sem nome’. Foto 12.1-32 – Vista para ocupação localizada em área de APP. Foto 12.1-33 – Vista para ocupação localizada em área de APP. Foto 12.1-34 – Vista para a vegetação ao fundo inserida na APP do córrego ‘sem nome 3’. Foto 12.1-35 – Vegetação localizada na Rua Chamonix, próximo à APP do córrego ‘sem nome 3’. Foto 12.1-36 – Vista para a vegetação nativa e áreas ajardinadas inseridas na APP do Córrego Jararaú. Foto 12.1-37 – Vista para o condomínio fechado e áreas ajardinadas localizados na APP do Córrego Jararaú. Foto 12.1-38 – Vista da ponte da Estrada do M’Boi Mirim (Sentido Sul) para a vegetação inserida na APP do Córrego Embu Mirim. Foto 12.1-39 – Vista da ponte da Estrada do M’Boi Mirim para a vegetação inserida na APP do Córrego Embu Mirim. Local: Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.1-40 – Vista a estrada de terra e a vegetação localizada sob o Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 1’. Foto 12.1-41 – Vista para a transição entre o campo antrópico e a vegetação nativa com plantio de eucalipto localizada na APP do Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 1’. Foto 12.1-42 – APP do Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 2’ localizada ao lado da Estrada do Embu-Guaçu (Sentido Sul). Foto 12.1-43 – Vista para APP do Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 2’ localizada ao lado da Estrada do Embu-Guaçu (Sentido Sul). Foto 12.1-44 – Vista para o trecho em que o córrego não está canalizado e que a APP está coberta por vegetação nativa em estágio inicial de regeneração. Foto 12.1-45 – Vista para o Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 2’ onde encontra-se canalizado e com APP impermeabilizada. Foto 12.2-1 – Vista da entrada do Parque Santo Dias, com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária.

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Foto 12.2-2 – Vista geral do Parque Santo Dias, com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária. Fotos 12.2-3 – Vista da entrada do Hospital Municipal M’Boi Mirim, com o fragmento de Vegetação Nativa localizado atrás do estabelecimento, área verde próxima a Rua Miguel Dionísio Valle. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Fotos 12.2-4– Vista da entrada do Hospital Municipal M’Boi Mirim, com o fragmento de Vegetação Nativa localizado atrás do estabelecimento, área verde próxima a Rua Miguel Dionísio Valle. Foto 12.2-5 – Vista do lago do Parque Municipal M’ Boi Mirim. Foto 12.2-6 – Vista geral do Parque Municipal M’ Boi Mirim com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária em estágio inicial a médio. Foto 12.2-7 – Vista do fragmento de área verde que tem início na Estrada do M’ Boi Mirim e termina na Rua Clamecy, com constituição de propriedades irregulares. Foto 12.2-8 – Vista do fragmento de área verde que tem início na Estrada do M’ Boi Mirim e termina na Rua Clamecy, com constituição de propriedades irregulares. Foto 12.2-9 – Vista da Ponte da Capela que liga a Estrada do M’ Boi Mirim a Estrada da Cachoeirinha, apresentando Vegetação de Várzea. Foto 12.2-10 – Vista da Ponte da Capela que liga a Estrada do M’ Boi Mirim a Estrada da Cachoeirinha, apresentando Vegetação de Várzea juntamente com uma parte de um empreendimento já iniciado. Foto 12.2-11 – Vista da entrada do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.2-12– Vista da entrada do Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.2-13 – Vista da parte lateral do Hospital Municipal do M’ Boi, com vegetação de Bosque Misto. Foto 12.2-14 – Vista da parte lateral do Hospital Municipal do M’ Boi, com vegetação de Bosque Misto. Foto 12.2-15 – Vista da entrada do Parque Municipal do M’ Boi Mirim, com vegetação de bosque misto, com plantio eucalipto. Foto 12.2-16 – Vista da entrada do Parque Municipal do M’ Boi Mirim, com vegetação de bosque misto, com plantio eucalipto. Foto 12.2-17 – Vista da entrada do CEU Capão Redondo, expondo áreas de Vegetação de Campo Antrópico. Foto 12.2-18 – Vista da lateral do CEU Capão Redondo. Local com vegetação de campo antrópico e presença de árvores isoladas.

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Foto 12.3-1 – Área de várzea localizada próximo à ponte da Estrada do M’Boi Mirim. Vista para a vegetação inserida no Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.3-2 – Área de várzea localizada próximo à ponte da Estrada do M’Boi Mirim. Observa-se no local o início das obras de melhoria e alargamento da ponte. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 12.3-3 – Área de várzea adjacente a Estrada da Cachoeirinha. Presença de vegetação herbácea de várzea (estágio inicial de regeneração). Foto 12.3-4 – Área de várzea adjacente a Estrada da Cachoeirinha. Presença de vegetação herbácea de várzea (estágio inicial de regeneração). Foto 12.3-5 – Obra de arte localizada na Estrada do M’Boi Mirim sobre o córrego Embu Mirim onde está localizada a várzea da AID. Foto 12.4-1 – Vista da entrada do Parque Santo Dias, com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária. Foto 12.4-2 – Vista da entrada do Parque Municipal do M’ Boi Mirim, com vegetação de bosque misto, apresentando em sua grande parte eucalipto. Foto 12.4-3 – Vista da entrada do Parque Municipal do M’ Boi Mirim, com vegetação de bosque misto, apresentando em sua grande parte eucalipto. Foto 12.4-4 – Vegetação de Várzea contínua localizada abaixo da Ponte da Capela. Foto 12.4-5 – Vegetação de Várzea cercada por vegetação nativa, área existente no Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.4-6 – Exemplares arbóreos correspondentes ao Parque Ecológico do Guarapiranga. Foto 12.4-7 – Área verde pertencente á Estrada da Cachoeirinha na altura do número 35. Foto 13.5-1 – Área ocupada pelo MTST, na esquina da Rua Clamecy com Estrada do M´Boi Mirim Foto 13.5-2 – Área ocupada pelo MTST, na Estrada do M´Boi Mirim, na altura do Parque Estadual do Guarapiranga Foto 13.6-1 – Estrada do M´Boi Mirim, na altura do número 6.000 Foto 13.6-2 – Estrada do M´Boi Mirim, na altura do nº 6800. Em segundo plano, o típico padrão de ocupação habitacional existente na AID. Foto 13.6-3 – Base da Polícia, na Avenida do M´Boi Mirim, na altura do nº 4800. Foto 13.9-1 – Estrada do M´Boi Mirim, altura do nº 4.700, onde há corredor de ônibus à esquerda e ônibus ocupando a faixa da direita Foto 13.9-2 – Estrada do M´Boi Mirim, altura do nº 6.400 onde não há corredor de ônibus. Foto 13.9-3 – Intenso fluxo de veículos nas proximidades com a Estr. do M’Boi Mirim

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Foto 13.9-4 – Congestionamento de veículos na Estrada do M´Boi Mirim nas proximidades da Estrada da Cachoeirinha Foto 14.3.2-1 – Vista para o Córrego Água dos Brancos próximo à estaca 77. Foto 14.3.2-2 – Vista para o Córrego Água dos Brancos próximo à estaca 77. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 14.3.2-3 – Vista para o Córrego Capão Redondo próximo à estaca 21 – Rua Elias Maas. Foto 14.3.2-4 – Vista para o Córrego Capão Redondo próximo à estaca 21 – Rua Elias Maas. Foto 14.3.2-5 – Vista para o Córrego Água dos Brancos próximo à estaca 63 - Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira. Foto 14.3.2-6 – Vista para o Córrego Água dos Brancos próximo à estaca 63 - Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira. Foto 14.3.3-1 – Vista para o Córrego da Moenda sentido Ribeirão Morro do “S” a partir da Avenida Elias Maas. Foto 14.3.3-2 – Vista para o Córrego Capão Redondo sentido Ribeirão Morro do “S” a partir da Avenida Elias Maas. Foto 14.3.5-1 – Vista para a esquina da Avenida Comendador Santana com a Rua Ipaguaçu (sentido Estr. M’Boi Mirim) - Ponto crítico de alagamento. Foto 14.3.5-2 – Vista para a esquina da Avenida Comendador Santana com a Rua Ipaguaçu (sentido Terminal Capão Redondo) – Ponto crítico de alagamento. Foto 15.1-1 – Entrada do Parque Santo Dias pela Trav. Jasmin da Beirada (Portão I). Foto 15.1-2 – Área de passeio em meio à vegetação inserido no Parque Santo Dias. Foto 15.1-3 – Limite do Parque Santo Dias e área verde do sistema viário da Av. Prof. Dr. Telêmaco Hippolyto de Macedo Van Langedon. Foto 15.1-4 – Detalhe para a vegetação localizada na área de implantação da obra de travessia sobre o piscinão. Foto 15.1-5 – APP do Córrego Água dos Brancos degradada. Local previsto para a implantação de Parque Linear. Foto 15.1-6 – APP do Córrego Água dos Brancos impermeabilizada por moradias irregulares. Local previsto para a implantação de Parque Linear. Foto 15.1-7 – Descarte de esgoto a céu aberto no Córrego Água dos Brancos. Moradias irregulares inseridas na APP. Foto 15.1-8 – APP do Córrego Água dos Brancos apresentando falhas no talude cimentado. Foto 15.1-9 – Zona Especial de Proteção Ambiental (MB ZEPAM-1). Foto 15.2.1-1: Exemplar de eucaliptos no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim.

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Foto 15.2.1-2: Exemplar de eucaliptos no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim. Foto 15.2.1-3: Exemplar de F. benjamina na calçada de uma habitação. Foto 15.2.1-4: Exemplar de F. benjamina na ADA do empreendimento. Foto 15.2.1-5: Exemplar de ipê-de-jardim (Tecoma stans) em APP. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 15.2.1-6: Detalhe das folhas e frutos (vagens) de um exemplar de ipê-de-jardim. Foto 15.2.1-7: Habitação com espécies arbóreas em sua área na Estrada do M´Boi Mirim. Foto 15.2.1-8: Resquício de mata em área particular na Estrada M´Boi Mirim. Foto 15.2.1-9: Sítio do Bambuzal possui barreira vegetal de bambus e diversas espécies botânicas, como a quaresmeira (Tibouchina granulosa). Foto 15.2.1-10: Área particular na Estrada do M´Boi Mirim, próximo ao Parque M´Boi Mirim. Possui diversas espécies vegetais e barreira vegetal de pinheiros. Foto 15.2.1-11: Indivíduos de araucária (A. angustifolia) localizado no terreno de uma igreja na Estrada do M´Boi Mirim. Foto 15.2.1-12: Indivíduos de araucária (A. angustifolia) localizado no terreno particular na Estrada do M´Boi Mirim. Foto 15.2.1-13: Eucaliptos no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim, em frente ao Parque M´Boi Mirim. Foto 15.2.1-14: Indivíduos de embaúba no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim, em frente ao Parque M´Boi Mirim. Foto 15.2.2-1: Detalhe dos espécimes de jerivá (Syagrus romanzoffiana) e falsa seringueira (Ficus elástica) presentes nas residências. Foto 15.2.2-2: Espécime de Bico de Pato (Machaerium aculeatum) dentro da ADA Foto 15.2.2-3: Vista geral de fragmento de vegetação em estágio inicial de regeneração na ADA. Foto 15.2.2-4: Detalhe da Área de Preservação Permanente – APP próximas a ADA . Foto 15.3.1-1: Córrego do Jardim Capelaparalelo à garagem da SPTrans. Foto 15.3.1-2: final do Córrego do Jardim Capela, quando este aflui para o córrego São João. Foto 15.3.1-3: O curso d´água da porção oeste encontra-se aberto e atravessa a Avenida EmbuGuaçu. Foto 15.3.1-4: Córrego São João em canal aberto. Foto 15.3.1-5: deságue de hidrografia sem identificação no Córrego São João. Foto 15.3.1-6: Córrego São João posteriormente ao encontro hidrografia sem identificação, notar presença de alguns indivíduos isolados e gramíneas. Foto 15.3.1-7: Córrego São João, APP próxima a ADA do empreendimento com vegetação.

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Foto 15.3.1-8: Córrego São João canalizado próximo a ADA do empreendimento. Foto 15.3.1-9: Rio Embu Mirim, no sentido montante. Esta parte será mais afetada pela duplicação. Foto 110: Pequena faixa de vegetação próximo ao Rio Embu Mirim, neste local foram avistados exemplares jovens de ipê-de-jardim (Tecoma stans), mamona (Ricinus communis), aroeiraEste Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

pimenteira (Schinus terebinthifolia). Foto 15.3.1-11: Vista do pequeno espelho d’água formado junto a Av. do M’Boi Mirim. Foto 15.3.1-12: boca de lobo para drenagem da via sobre o curso d´água canalizado (lado esquerdo sentido Embu-Guaçu). Foto 15.3.1-13: Indivíduo de pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha). Foto 15.3.1-14: Indivíduo de eucaliptos (Eucalyptus sp.). Foto 15.3.1-15: Espelho d’água na Praça do Bambuzal. A seta aponta o muro do Sítio do Bambuzal, onde existe extravasamento da nascente que alimenta o lago. Foto 15.3.1-16: Afluente do Córrego do Capão Redondo, na Rua Mauricio Adler. Foto 15.3.1-17: Afluente do Córrego do Capão Redondo, na Rua Mauricio Adler. Neste ponto o curso hídrico encontra-se estrangulado por muros em ambos os lados. Foto 15.3.1-18: Margem do Afluente do Córrego do Capão Redondo, próximo à Rua Maurício Adler. Foto 15.3.1-19: Confluência do Afluente Córrego do Capão Redondo. Foto 15.3.1-20: Córrego do Capão Redondo, em arruela que parte da Rua Maurício Adler. É possível observar o corpo hídrico corrente (seta). Foto 15.3.1-21: Córrego do Capão Redondo, em arruela que parte da Rua Maurício Adler. É possível observar o corpo hídrico corrente (seta). Foto 222:Córrego do Capão Redondo, que cruza a Rua Dezenove e Rua Luzia Dias Santana Bonfim. Passagem de pedestres, somente. Foto 15.3.1-23:Córrego do Capão Redondo, entre as Rua dezenove e Rua Luzia Dias Santana Bonfim, a seta indica tentativas de contenção localizadas. Foto 15.3.1-24: Córrego do Capão Redondo, localizada entre a Rua Abílio Cesar. Observar a APP totalmente descaracterizada, com presença de capim (Brachiaria sp.). Foto 15.3.1-25: Ponte sobre o Córrego do Capão Redondo, localizada entre a Rua Abílio Cesar. A seção existente sob o vão da ponte contribui para o estrangulamento do corpo hídrico. Foto 15.3.1-26: Córrego do Capão Redondo com contribuição de pequeno Afluente canalizado (seta), nas proximidades da localizado entre a Rua Prof. Eunice Bechara de Oliveira. Foto 15.3.1-27: Córrego do Capão Redondo ladeado por construções de alvenaria.

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Foto 15.3.1-28: Córrego da Moenda Velha, próximo da Av. Ellis Mass, sentido montante, com presença de vegetação arbórea em seu entorno, esta área não será atingida pelo empreendimento. Foto 15.3.1-29: Córrego da Moenda Velha, próximo da Av. Ellis Mass, sentido jusante. Neste trecho de canal aberto não existe vegetação. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 15.3.1-30: Vista da margem esquerda do Ribeirão do Morro do “S”, onde se inicia o Parque Santo Dias. Foto 15.3.1-31: Ribeirão do Morro do “S”, próximo ao Parque Santo dias. A seta indica entrada em tubulação que passa sob a Av. Carlos Caldeira Filho (trecho final do projeto). Foto 15.3.1-32: Ribeirão do Morro do “S”, totalmente canalizado na parte já construída da Avenida Carlos Caldeira Filho. Foto 15.3.2-1– Vista geral do afluente do córrego Embu Mirim apresentando vegetação secundária em estágio inicial de regeneração. Foto 15.3.2-2 - Vista geral do afluente do córrego Embu Mirim apresentando vegetação secundária em estágio inicial de regeneração. Foto 15.4-1: Praça com equipamentos de lazer e exemplares arbóreos na Estrada Embu-Guaçu com presença de APP. Foto 15.4-2: O aspecto geral e a conservação da praça estão bons. Foto 15.4-3: Praça da Rua Ribeirão dos Frades, com equipamentos de lazer e estado de conversão precário. Foto 15.4-4: Praça da Rua Ribeirão dos Frades, observa-se um indivíduo de espatódea (Spathodea campanulata). Foto 15.4-5: Praça do Bambuzal, na Rua Colônia Nova. Foto 15.4-6: Vista geral da Praça do Bambuzal, Rua Colônia Nova. Ao fundo, barreira de bambu que lhe empresta o vulgo. Foto 15.5-1 – Vegetação Significativa – Parque Santo Dias, R. Jasmim da Beirada, 71 Foto 15.5-2 – Vegetação significativa Parque Santo Dias, local correspondente a ADA. Foto 15.5-3 – Plantio de eucalipto, com indícios de ocupação irregular. Foto 15.5-4 – Remanescente de eucalipto com indícios de ocupação irregular. Foto 15.5-5 – Vegetação Nativa adjacente a Estrada da Cachoeirinha. Foto 15.5-6 – Vegetação Nativa em uma possível propriedade particular adjacente a Estrada da Cachoeirinha. Foto 17.1.1-1 – Oficina mecânica Foto 17.1.1-2 – Oficina mecânica

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Foto 17.1.1-3 – Oficina mecânica Foto 17.1.1-4 – Garagem de caminhões Foto 17.1.1-5 – Oficina mecânica Foto 17.1.1-6 – Oficina mecânica Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Foto 17.1.1-7 – Oficina mecânica Foto 17.1.1-8 – Desmanche Foto 17.1.1-9 – Garagem de ônibus Foto 17.1.1-10 – Ferro velho Foto 17.1.1-11 – Oficina mecânica Foto 17.1.1-12 – Oficina mecânica

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LISTA DE MAPAS Mapa 1.5-1 – Localização do Empreendimento em Planta Cartográfica Oficial Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Mapa 1.5-2 – Localização do Empreendimento sobre Uso e Ocupação do Solo Mapa 1.5-3 – Localização do Empreendimento sobre Foto Aérea Mapa 7.1-1 – Área de Influência Indireta do Meio Socioeconômico Mapa 7.1-2 – Área de Influência Indireta do Meio Biótico Mapa 7.1-3 – Área de Influência Indireta do Meio Físico Mapa 7.2-1 – Área de Influência Direta do Meio Socioeconômico Mapa 7.2-2 – Área de Influência Direta do Meio Biótico Mapa 7.2-3 – Área de Influência Direta do Meio Físico Mapa 7.3-1 – Área Diretamente Afetada Mapa 8.1-1 – Geologia do Município de São Paulo Mapa 8.1-2 – Geomorfologia do Município de São Paulo Mapa 8.2.3-1 – Unidades Climáticas Naturais do Município De São Paulo. Mapa 8.2.3-2 – Unidades Climáticas Urbanas do Município De São Paulo. Mapa 8.3.1-1 – UGRHI 06 Mapa 8.3.2-1 – Sub-Bacias Hidrográficas – AII Mapa 8.3.3-1 – Sistemas de Aquíferos na Bacia do Alto Tietê Mapa 9.2-1 – Unidades de Conservação da AII Mapa 9.2-2 – Área de Preservação e Recuperação de Mananciais da AII. Mapa 9.2-3 – Macrozona de Proteção Ambiental do Município de São Paulo. Mapa 9.2-4 - Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM – da AII. Mapa 9.2-5 – Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - da AII. Mapa 9.2-6 – Parques Urbanos inseridos na AII e na AID. Mapa 9.2-7 – Caminhos Verdes inseridos na AII. Mapa 9.3-1 – Mapeamento de Áreas Verdes - AII Mapa 9.4-1 – Corredores Ecológicos Mapa 9.5-1 – Ambientes de Várzea da AII e da AID. Mapa 11.1-1 – Geotécnico da AID Mapa 11.2.1-1 – Hidrografia da AID Mapa 11.2.3-1 – Localização de Pontos de Alagamento

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Mapa 12.1-1 – Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da AID. Mapa 12.1-2 – Áreas de Preservação Permanente inseridas na AID. Mapa 12.2-1 – Mapeamento de Áreas Verdes - AID Mapa 12.6-1 – Coleta de Lixo na AID Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Mapa 13.4-1 – Equipamentos Urbanos AID. Mapa 13.7-1 – Principais Vias da AID Mapa 13.8-1 – Mapa de Zoneamento da AID. Mapa 13.8.1-1 – Uso e Ocupação do Solo da AID. Mapa 15.1-1 – Intervenção em Áreas Protegidas da ADA. Mapa 15.2.1-1 – Levantamento Arbóreo – ADA – AMBGIS Mapa 15.2.2-1 – Mapeamento da Vegetação e Indivíduos Arbóreos Presentes na ADA – Estrada da Cachoeirinha. Mapa 15.3-1 – Retigráfico da Fauna Sinantrópica na ADA Mapa 16.1-1 – Mapa da divisão dos trechos para estudo da caracterização da ADA. Mapa 16.1.1-1 – Uso e Ocupação do Solo – ADA Mapa: 16.1.2-1 – Mapa de Localização de Equipamentos Sociais ao longo da ADA Mapa 16.1.2-2 – Desapropriações e Desocupações – ADA

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1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Empreendedor

São Paulo Obras – SPObras CNPJ: 11958828/0001-73 Praça do Patriarca, 96 São Paulo – SP – CEP: 01002-010 Telefone: (11) 3113-1617

Representante Legal Luis Carlos Lustre Telefone: (11) 3113-1634 Email: llustre@spobras.sp.gov.br

1.2 Consultora Responsável pelo EIA/RIMA

Ambiente Brasil Engenharia LTDA CNPJ: 06306458/0001-50 Rua Miragaia, 209. São Paulo – SP – CEP: 05511-020 Telefone: (11) 5084-7978

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Representante Legal

Nelson Lopes Corrêa Sobrinho

Telefone: (11) 5084-7978

Email: nelson.lopes@ambientebrasileng.com.br

Pessoa de Contato

Marco Moregola

Telefone: (11) 5084-7978

Email: marco.moregola@ambientebrasileng.com.br

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Equipe Técnica

Coordenação Geral Profissional

Formação

Nelson Lopes Corrêa Sobrinho

- Engenharia Civil (CREA 5061534540) - Administração de Empresas

Coordenação Técnica Profissional

Formação

Marco Moregola

-Biologia CRBIO: 20279/01-D -Engenharia Ambiental e Sanitária CREA: 260389578-8

Adriano de O. Silva Guilherme Castanho

- Engenharia Agrônoma CREA: 5061927557

Roseli A. de Lima

- Engenharia Civil CREA: 5060426935 - Tecnologia em Edifícios - Tecnologia em Movimento de Terra e Pavimentação - Licenciatura Plena em Desenho Técnico

Equipe Técnica Profissional

Formação

Anderson Pinheiro

- Engenharia Ambiental

Claudio Almeida

- Engenharia Agrônoma CREA: 5062639321

Cintia Martins Igue Bitu

- Medicina Veterinária CRMV/SP 18627

Erik Cardoso

- Tecnologia em Gestão Ambiental

Ivi Cavalcante Leite

- Tecnologia em Gestão Ambiental CRQ: 04261742

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Profissional

Formação

Lívia Goes Lemos

- Arquitetura e Urbanismo CREA: 5062372892

Marcos Paulo Sandrini

- Biologia CRBIO: 61149/01-D

Maria Rita Pelegrin de Oliveira

-Geografia

Mariana Hashimoto Possari

-Engenharia Florestal CREA: 5069068742

Mayra de Oliveira

- Tecnologia em Gestão Ambiental

Mayra Aya Wakashima

- Bacharel em Gestão Ambiental

Percival Ventura

- Geologia

Tatiane David Rimuardo

- Biologia CRBIO: 86611/01-D

Tiago Pereira Rodrigues

- Geografia

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As Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) estão disponíveis no Anexo 1.2-1.

1.3 Identificação do Empreendimento

Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha.

1.4 Justificativa e Objetivos

O Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo contempla as Obras Metropolitanas e as obras da Região Sul do Município de São Paulo, onde estão inseridas as obras de melhorias e alargamentos da Estrada da Cachoeirinha, Avenida Dona Belmira Marin, Avenida Carlos Caldeira Filho e Avenida Carlos Lacerda.

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A Região Sul do Município de São Paulo abriga uma população aproximada de 1,5 milhões de pessoas, que se deslocam diariamente pelo sistema viário da região para atingir os grandes centros. Devido ao volume elevado de veículos, essas avenidas encontram-se saturadas,

ocasionando pontos de lentidão e congestionamentos, retardando as viagens. A Avenida Carlos Caldeira Filho faz a ligação entre a Estrada de Itapecerica e a Avenida Giovanni Gronchi, servindo de apoio recebendo parte do tráfego da Estrada de Itapecerica que deseja atingir a região de Santo Amaro. No sentido contrário continua por mais 700m pela Avenida Professor Doutor Telêmaco Hippolyto de Macedo Van Langendonck até o entrocamento com a Avenida Elias Maas. Desta maneira, para dar continuidade à Avenida Carlos Caldeira Filho e possibilitar mais uma alternativa de tráfego para os usuários da Estrada do M’Boi Mirim com destino a região de Santo Amaro, está sendo proposta uma nova ligação entre a Estação Capão Redondo do Metrô e o Terminal Jardim Ângela da SPTrans, localizado na Estrada do M’Boi Mirim, através de uma avenida de fundo de vale pelo traçado do Córrego Água dos Brancos. A Estrada da Cachoeirinha está localizada na Região Sul na parte mais extrema, com início na Estrada do M’Boi Mirim, logo após a ponte de concreto existente sobre o Rio Embu Mirim até a confluência com a Estrada Vittorio Trentin, localizada na divisa entre os municípios de São Paulo e Itapecerica da Serra, numa extensão de aproximadamente 1.200 m. Daí em diante, recebe o nome de Estrada João Rodrigues e prossegue pelo Município de Itapecerica da Serra numa extensão de 1.000 m, até o entrocamento com a Rua Carlos Damião Gomes, completando a extensão total de 2,2 km. O objetivo da intervenção é promover o ordenamento e melhoria urbanística da Região Sul do Município de São Paulo. Os principais aspectos a serem observados neste processo são: 

Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, favorecendo a interligação da estação de metrô Capão Redondo ao Terminal Jardim Ângela da SPTrans;



Melhoria e complementação do sistema viário, favorecendo o escoamento do tráfego da Região do Jardim Ângela em direção a Santo Amaro e Marginal Pinheiros;



Melhoria e complementação do sistema de drenagem e implantação do Reservatório do Córrego do Morro do “S”;



Criação e complementação do sistema de sinalização horizontal e vertical;

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

Criação do sistema de iluminação pública;



Criação e complementação do sistema de telecomunicações da região;



Estabelecer padrões ambientais e paisagísticos adequados com os espaços públicos;



Qualificação paisagística do largo defronte ao Terminal Intermodal Jardim Ângela;



Favorecer ao máximo a permeabilidade do solo através da colocação de orlas e calçadas verdes onde possível nos passeios públicos;



Adequação do espaço urbano de acordo com as normas técnicas de acessibilidade;



Preparar a Avenida Carlos Caldeira Filho e desenhando seu leito carroçável e suas calçadas para o futuro carregamento de veículos e pedestres em face desta facilidade de acesso;



Criação de espaço de lazer ao longo do córrego, como ciclovia e estares com bancos e arborização ao longo da avenida.

1.5 Localização Geográfica do Empreendimento

O empreendimento em questão se localiza na Região Sul do Município de São Paulo, especificamente nas subprefeituras do Campo Limpo e M’Boi Mirim, cuja população, segundo as estimativas da Fundação SEADE de 2010 é de, aproximadamente, 1,2 milhões de habitantes. Próximo à Represa Guarapiranga, o empreendimento está inserido na sub-bacia do Córrego Capão Redondo, afluente do Córrego Morro do “S” que deságua no Rio Pinheiros e sub-bacia Guarapiranga. Os Mapas 1.5-1 a 3 mostram a localização do empreendimento. Os Projetos Geométricos do empreendimento estão nos Anexos 2.1-1, 2.2-1, 2.3-1 e 2.4-1.

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MAPA 1.5-1 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM PLANTA CARTOGRÁFICA OFICIAL

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MAPA 1.5-2 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

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MAPA 1.5-3 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SOBRE IMAGEM AÉREA

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1.6 Histórico do Empreendimento

A população de São Paulo estima da para 2013 totaliza 11,8 milhões de habitantes, e apresenta Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

uma frota de ônibus de 40.932 (IBGE, 2013). De acordo com a SPTrans, cerca de 55% das viagens motorizadas é feita por transporte coletivo. Para atender esta demanda, todas as linhas de ônibus são operadas por empresas privadas, sob gestão da SPtrans em um sistema de 15 mil veículos distribuídos em 1.300 linhas, responsável pelo deslocamento de aproximadamente 6 milhões de passageiros por dia útil. Além do sistema de ônibus, a cidade é servida pela Companhia do Metropolitano (Metrô) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) controladas pelo Governo do Estado e juntas transportam cerca de 3,5 milhões de passageiros por dia. A ligação entre a Cidade de São Paulo e os municípios da Região Metropolitana de São Paulo é feita pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que oferece linhas de ônibus operadas por empresas privadas em corredores segregados, além de serviço rodoviário especial que atende ao Aeroporto Internacional (SPTrans, 2013). Visando a melhoria dos serviços públicos de transporte coletivo e apoiando a qualificação e ampliação da infraestrutura da mobilidade urbana no país, o governo federal vem promovendo com o Programa de Mobilidade Urbana, inserido no grupo de programas Cidade Melhor do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2. Em novembro de 2011 a SPObras inicia o processo de licenciamento Protocolando o Plano de Trabalho na SVMA solicitando o termo de referência para o EIA/RIMA. Em dezembro de novembro de 2012 a SVMA manifesta-se solicitando Parecer da Cetesb sobre responsabilidade do Licenciamento Ambiental. Em fevereiro de 2013 a CETESB emite o seu parecer confirmando que a responsabilidade do Licenciamento é da SVMA, apesar de parte do empreendimento estar localizado em Área de Proteção de Mananciais. Em julho de 2013 a Secretaria do Verde e Meio Ambiente através do ofício nº 731/DECONT-G/2013 encaminha o Termo de Referencia nº 06/DECONT2/GTAIA/2013 para elaboração do EIA/RIMA.

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1.7 Modelo de Financiamento e Investimentos

O empreendimento em questão propõe “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com

implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”, e esta inserido no Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC2/Governo Federal, com data de referência de 31 de dezembro de 2013. Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2, o empreendimento está inserido nas ações do “Cidade Melhor” o qual engloba, entre outros, o Programa de Mobilidade Urbana. O Programa de Mobilidade Urbana visa fomentar a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e das ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano, apoiando a qualificação e ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana, onde se insere o empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”. A Mobilidade urbana apresenta princípios como, acessibilidade; desenvolvimento sustentável; equidade no acesso de transporte público coletivo; eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte e na circulação urbana; segurança nos deslocamentos; justa distribuição dos benefícios e ônus no uso dos diferentes modos, e equidade no uso do transporte público de circulação de acordo com a Politica Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012. Atualmente, o financiamento para o empreendimento encontra-se em fase de Ação Preparatória pelo Ministério das Cidades do Governo Federal.

1.8 Cronograma

O cronograma estimado para implantação das obras de “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” é de 36 meses.

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2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

A Região Sul do Município de São Paulo abriga uma população aproximada de 1,5 milhões de Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

pessoas, que se deslocam diariamente pelo sistema viário da região para atingir os grandes centros. Devido ao volume elevado de veículos, essas avenidas encontram-se saturadas, ocasionando pontos de lentidão e congestionamentos, retardando as viagens.

2.1 Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho e Canalização do Córrego Água dos Brancos

A Avenida Carlos Caldeira Filho faz a ligação entre a Estrada de Itapecerica e a Avenida Giovanni Gronchi, servindo de apoio recebendo parte do tráfego da Estrade de Itapecerica que deseja atingir a região de Santo Amaro. No sentido contrário continua por mais 700 metros pela Avenida Professor Dr. Telêmico Hippolyto de Macedo Van Langendonck até o entroncamento com a Avenida Elias Maas. Desta maneira, para dar continuidade à Avenida Carlos Caldeira Filho e possibilitar mais uma alternativa de tráfego para os usuários da Estrada do M’Boi Mirim com destino a região de Santo Amaro, está sendo proposta uma nova ligação entre a Estação Capão Redondo do Metrô e o Terminal Jardim Ângela da SPTrans, localizado na Estrada do M’Boi Mirim, através de uma avenida de fundo de vale pelo traçado do Córrego Água dos brancos, com extensão aproximada de 3,5 km, em pista dupla com 3 (três) faixas de tráfego por sentido, sendo a pista da esquerda destinada ao tráfego de ônibus, separadas pelo canal do Córrego Água dos Brancos, prevendo ainda faixas de ultrapassagem para os ônibus juntos às paradas propostas. O Projeto Geométrico, o respectivo Memorial Descritivo e o Projeto de Drenagem estão nos Anexos 2.1-1, 2.1-2 e 2.1-3, respectivamente. Entre o Terminal Capão Redondo do Metrô e a Rua Antonio Zinny, o traçado do viário seguirá ao longo do Córrego Capão Redondo com pistas nas laterais ao Córrego, 10,0 m de largura, sendo: faixa de rolamento da direita com largura de 3,50 m, faixa central com 3,00 m e faixa da esquerda com largura de 3,50 m para ônibus. Nos locais onde houver paradas de ônibus, a pista terá 13,00 m de largura, adicionando-se mais uma faixa de 3,00 m na parada, a fim de permitir a ultrapassagem.

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Os passeios terão ao total 6,50 m, destinando-se 1,00 m de recuo para implantação de sinalização, iluminação e caixas de inspeção, 2,5 m a ciclovia e passeio livre de 3,0 m. O Córrego Capão Redondo receberá tratamento hidráulico utilizando as diretrizes de projeto

existente fornecido pela Prefeitura de São Paulo através do Departamento de Projetos – Proj4. A partir da Rua Antonio Zinny até a interligação com a Estrada do M’Boi Mirim, o projeto segue pela lateral do Córrego Água dos Brancos. A pista terá 10,0 m de largura com duas faixas de rolamento de 3,00 m e uma faixa de 3,50 m, incluindo canteiro central com 4,0 m de largura e passeios laterais de 6,50 m, destinando-se 1,0 m a implantação de iluminação e sinalização, 2,5 m à ciclovia e 3,0 m de passeio. A interligação entre a futura Avenida e a Estrada do M’Boi Mirim, implicou na reconfiguração geométrica no encontro destas, a fim de criar o acesso de veículos advindos tanto da Avenida Carlos Caldeira Filho quanto da Estrada M’Boi Mirim ao Hospital do Campo Limpo e a Escola em construção, possibilitando também a entrada e saída dos ônibus em ambos os sentidos ao Terminal de ônibus Existente. Para garantir a fluidez e ligação direta da Estrada do M’Boi Mirim com a Avenida Carlos Caldeira Filho no sentido centro, principal objetivo do projeto, foi proposta uma Passagem Inferior de comprimento aproximado de 95,0 metros, constando de uma pista de 7,00 metros de largura. A escolha desta solução deve-se ao fato de aproveitamento de greide proposto na Estrada do M’Boi Mirim, trabalhando os desníveis consequentes com taludes regulares, exigindo assim poucas extensões de contenção ou de muros de arrimos. Além disso, a Passagem Inferior representa menor impacto no desenho urbano possibilitando maior definição de áreas verdes no projeto. A Avenida Carlos Caldeira Filho se liga à Estrada do M’Boi Mirim através de uma pista paralela à Passagem Inferior, com três faixas de rolamento utilizando dispositivo semafórico para controlar o acesso ao bairro, enquanto que a Estrada do M’Boi Mirim possuirá duas faixas para veículos e uma faixa para acomodação do Corredor de Ônibus em ambos os sentidos. O traçado da M’Boi Mirim também foi adequado para manter o acesso dos ônibus ao terminal existente, sem prejuízo ao tráfego geral, pois a proposta para os acessos ao Terminal ocorre no momento em que os veículos efetuam movimentos que garantem “carona” para os ônibus acessarem ao Terminal. Este mesmo projeto atende a implantação de uma plataforma de embarque e desembarque de passageiros, com possibilidade de ultrapassagem de ônibus quando parados ou no caso de impossibilidade de remoção de ônibus quebrado na via.

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Foram previstas também a abertura de 03 vias de acesso aos bairros lindeiros à nova pista, para

facilitar o tráfego local, atendendo a solicitação da CET.

Figura 2.1-1 – Seção da via com corredor de ônibus à esquerda, com faixa adicional para ultrapassagem.

Figura 2.1-2 – Seção da via com corredor de ônibus à esquerda com ultrapassagem no trecho com canteiro central, com plataforma de atendimento bilateral.

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2.1.1 Etapas de Obra e desvio de Tráfego

Antes do início das Obras do prolongamento propriamente dita, todos os imóveis previstos para

desapropriação deverão ser desocupados e demolidos. As vias transversais ao córrego deverão ter sempre que possível sua circulação mantida, prevendo-se a execução das travessias e adequações de greide em, no mínimo, 2 etapas, para que seja possível executar os desvios necessários. São Propostas as seguintes etapas de obra:

Canalização do Córrego da Água dos Brancos e Construção das Pistas de Avenida Carlos Caldeira Filho

 Trecho entre estacas 0 e 5 O início do trecho de canalização, à jusante do córrego da Água dos Brancos une-se ao trecho já canalizado na atual Avenida Professor Doutor Telêmaco Hyppolito de Macedo Van Langedon, na estaca 5 do Projeto. A adequação geométrica neste trecho poderá ser a última etapa a ser executada, após a liberação do tráfego no trecho projetado.

 Trecho entre estacas 5 e 13 A obra de canalização deverá iniciar-se entre as estacas 5 e 13 do Projeto do Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, que encontra-se confinado, não havendo necessidade de desvio de tráfego para o início da primeira etapa neste trecho.

 Trecho entre estacas 13 e 21 Entre a estaca 13 e 21 está prevista a construção de um piscinão, cuja execução será abordada separadamente a seguir. Foi indicada como solução neste Projeto a Construção de uma Ponte para Travessia do Piscinão e ligação com a Avenida Professor Doutor Telêmaco Hyppolito de Macedo Van Langedon.

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O traçado proposto para a Avenida Carlos Caldeira Filho no trecho do Piscinão foi pensado para atender a geometria necessária para a construção da Ponte em elementos de Concreto Pré-

moldado.

 Trecho entre estacas 21 e 25+15 Para construção da canalização do córrego entre as estacas 21 e 25+15 a Avenida Ellis Maas deverá ser interditada e deverá ser previsto um desvio para o tráfego, de modo que a construção das estruturas de canalização deste trecho deve ser construída de montante para jusante, de maneira a permitir o desvio da Avenida Ellis Maas. Há previsão neste trecho de abertura de uma nova via, na altura do número 1000 da Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira e a Rua Carloforte, que por estar em trecho confinado, poderá ser executada antes ainda da Avenida Carlos Caldeira Filho, de maneira que possa servir como via de serviço e/ou desvio de tráfego em etapas futuras.

 Trecho entre estacas 25+15 e 34 Das estacas 25+15 a 34 da Avenida Carlos Caldeira Filho, as obras ocorrerão em área sem vias existentes, não sendo necessário desvio para este trecho. Na estaca 34 há uma travessia prevista, que poderá ser construída em uma única etapa, pois atualmente não há ligação entre as ruas Juriti e Carloforte.

 Trecho entre estacas 34 e 52 Entre a estaca 34 e a estaca 52, a obra ocupará vias que hoje possuem somente tráfego local e cujos imóveis deverão ser todos desocupados e demolidos para a implantação da nova via e da canalização do córrego, não sendo necessário prever desvios neste trecho. Na estaca 52+10 está prevista uma travessia que fará a ligação da Rua Professor Antônio Austregésilo com a Rua Cantal, partindo da Avenida Comendador Santana, que pode ser executada em etapa única.

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 Trecho entre estacas 52 e 63 Para a construção do trecho das estacas 52 a 63, a Rua Cantal precisará ser interditada. O tráfego da Rua Cantal neste trecho é somente local, sendo que seus imóveis deverão ser desocupados

antes do início da construção. A Rua Geraldo Teixeira Machado é paralela à Rua Cantal e faz ligação com a Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira, sendo esta uma rota de ligação com a Avenida Comendador Santana, atravessando o córrego da Água dos Brancos que deverá ser mantida. Na estaca 63 está localizada uma galeria de concreto, que faz a travessia da Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira sobre Córrego da Água dos Brancos. Paralelamente a esta, deverá ser construída uma nova travessia, em 2 etapas, para que não seja interrompido o tráfego desta via. A galeria antiga só poderá ser demolida após a conclusão das obras de canalização e o efetivo desvio do curso d’água do canal do córrego. Deve ser prevista aqui uma etapa intermediária na terraplenagem de maneira que a ligação entre as vias marginais ao córrego seja mantida neste ponto. Este trecho tem outro ponto a ser destacado quanto ao desvio de Tráfego, pois está projetada uma galeria de águas pluviais em concreto armado de dimensões 2,0 m x 2,0 m na Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira, entre a Avenida Comendador Santana e a Estaca 63 do Projeto de Canalização do Córrego, que exigirá a interdição parcial desta via.

 Trecho entre estacas 63 e 73 Para a construção do trecho entre as estacas 63 e 73 deverá ser interditada a Rua da Calma, que é uma via não pavimentada, somente de tráfego local. Todos os imóveis deverão ser desocupados antes do início das obras. Na estaca 73 está prevista uma travessia sobre o córrego da Água dos Brancos, paralela à galeria existente na Rua Henrique Sam Mindlin. Assim como ocorre no trecho anterior, esta via é ligação entre as margens do córrego e deverá ter sua circulação preservada durante a execução das obras, devendo ser prevista a execução da travessia projetada em 2 etapas, de maneira a possibilitar o desvio do fluxo veicular. Também neste caso a galeria existente só poderá ser demolida e as obras de terraplenagem concluídas após o efetivo desvio do curso d’água para o canal projetado.

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 Trecho entre estacas 73 e 90 Para a construção do trecho entre as estacas 73 e 90 deverá ser interditada a Rua da Dezenove, via pavimentada que é a continuação da Rua Damasco, que segue paralela ao córrego em direção

à Rua Henrique Sam Mindlin, possuindo somente tráfego local. Todos os imóveis da Rua Dezenove deverão ser desocupados antes do início das obras. As demais vias que estão localizadas neste trecho – Rua Bairrada, Travessa Roberto Montenegro e Travessa Teodoro Tarso possuem somente tráfego local e são ruas sem saída, pois seguem ortogonalmente ao córrego e terminam na margem esquerda, não possuindo ligação com a outra margem ou vias de acesso. Na estaca 90 há uma travessia projetada, que poderá ser executada em etapa única, devendo ser prevista somente a construção de uma passagem provisória de pedestres para o acesso à Avenida Comendador Santana para os moradores que se encontram na margem esquerda do córrego.

 Trecho entre estacas 90 e 104 Para a construção do trecho entre as estacas 90 e 104 as Ruas Antonio Zinny, Sem nome, Faenza e Cardenas deverão ter seus imóveis desocupados. Estas ruas não tem saída, sendo que o seu trecho final é o córrego da Água dos Brancos, onde deverão ocorrer as obras, não havendo prejuízo para o tráfego, uma vez que atualmente estas vias se destinam somente ao tráfego local.

 Trecho entre estacas 104 e 119 Para a construção do trecho entre as estacas 104 e 119 deverão ser desocupados todos os imóveis da Rua Boston e aqueles que margeiam o córrego. Próxima à estaca 106+16, há um pontilhão que deverá ser demolido para a canalização do córrego. Este pontilhão é utilizado somente para ligação aos imóveis às margens do córrego, que deverão ser desocupados, não sendo necessário prever desvio ou passagem provisória neste local. A circulação da Rua Gagliano Netto deverá ser mantida, sendo que a travessia prevista para ser executada na estaca 115 do córrego deverá ser executada em 2 etapas.

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 Trecho entre estacas 119 e 146 Neste trecho está a Rua Colônia que deverá ser totalmente interditada e ter seus imóveis desocupados. Também será interditado o acesso da Rua Custódia Maria de Jesus à Estrada do

M’Boi Mirim. O tráfego proveniente destas duas vias deverá ser desviado pelas ruas Nicolino Leo e Carlos Severo.

2.1.2 Construção dos Ramos de Acesso da Estrada do M’Boi Mirim ao Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho

Construção das Paredes Diafragma e Laje da Passagem Inferior Deverá ser interditado o acesso da Estrada do M’Boi Mirim à Rua Francisco Guimarães Moraes. O desvio poderá ser feito pela Rua Tiquira e/ou construído o ramo de Acesso da Pista Direita da Avenida Carlos Caldeira Filho da estaca 147 a 168, cujo traçado coincide em parte com o alinhamento da Rua Tiquira. Não haverá prejuízo ao tráfego da Estrada do M’Boi Mirim nesta etapa da obra. A Rua Castela Nova deverá ter todos os imóveis desapropriados e esta rua deixará de existir no traçado final.

Construção da Pista Esquerda da Estrada do M’Boi Mirim entre a Estaca 1+5 e do Corredor entre as Estacas 2 e 14 Este trecho só poderá ser construído após a conclusão da construção das estruturas da passagem inferior e construção dos aterros sobre esta. A Rua Tiquira precisará ser interditada entre no trecho entre os imóveis de nº 77 e nº 12. A Pista Direita da Avenida Carlos Caldeira Filho fará a ligação com a Rua Francisco Guimarães Moraes.

Alargamento da Estrada do M’Boi Mirim O alargamento da Estrada do M’Boi Mirim entre as estacas 17 e 21 poderá ser feito após a conclusão da Pista Esquerda do M’Boi Mirim e do corredor de ônibus. As adequações geométricas

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do corredor de ônibus e da Pista Esquerda da Estrada do M’Boi Mirim também deverão ocorrer nesta etapa, após a liberação do tráfego na pista esquerda.

2.1.3 Terraplenagem

Está prevista a escavação de aproximadamente 90.000,00 m3 para a execução do corta-rio e 250.000,00 m3 para a construção do canal de seção retangular. O material retirado do corte poderá ser aproveitado como contenção provisória nas etapas de obra, mas deverá ser descartado após a implantação das estruturas pré-moldadas, quando da execução dos drenos. Para a execução dos aterros das plataformas das pistas da Avenida Carlos Caldeira Filho, deverá ser utilizado material de Jazida licenciada, com solo adequado para possibilitar a perfeita compactação e capacidade de suporte especificada para o subleito do pavimento. O volume total de corte para a execução das pistas é de aproximadamente 230.000,00 m3 e o volume de aterro é de aproximadamente 210.000,00 m3. Todo o material proveniente de corte na região do córrego deverá ser levado para área de depósito de material excedente. Na Estrada do M’Boi Mirim, entre as estacas 11 e 20, será construída uma passagem em desnível para Acesso à Avenida Carlos Caldeira Filho (estaca 0 a 25 deste ramo), cuja sequencia executiva deve prever a manutenção e circulação de veículos na Estrada do M’Boi Mirim. O volume de corte proveniente da escavação da seção da passagem inferior é da ordem de 20.000,00 m3.

2.1.4 Canalização do Córrego da Água dos Brancos

Descrição Geral De uma forma geral, a solução estrutural adotada para as obras de canalização do córrego da Água dos Brancos foi em estruturas pré-moldadas em concreto. Essa solução para obras lineares possui como vantagens a rapidez de execução e montagem, minimizando assim o tempo de obra após a escavação, associada à produção em série no canteiro dos elementos que se repetem ao longo do traçado da canalização.

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Dessa forma, o uso de elementos pré-moldados em canteiro foi adotado sempre que possível, para viabilizar a execução com rapidez, reduzindo os custos do escoramento, e otimizando as etapas de montagem das formas e armação em canteiro.

Entretanto, em locais onde ocorrem situações especiais e a adoção de elementos pré-moldados não se mostra adequada, foram utilizadas estruturas moldadas no local. São basicamente casos onde existe variação de largura do canal, locais de degraus de fundo, regiões de chegada de tubulações de águas pluviais, além de locais de travessia sobre o canal. Esses trechos moldados no local são denominados “módulos”, e são numerados a partir do número 1. Mas existem alguns “módulos” que também são pré-moldados, onde a seção da galeria possui dimensões reduzidas, de forma que fica viável a sua execução de seções em “U” completas em elementos pré-moldados. É o caso dos módulos a partir do número 22. Ao longo do canal, os trechos em canal aberto compostos de elementos pré-moldados são executados com elementos de base e elementos de parede, todos em concreto pré-moldado, com fck=35Mpa, com três seções típicas, em função de sua largura, de 4,00 m, 5,00 m ou 5,50 m. Para esses trechos, a base do canal é composta por elementos pré-moldados dotados de canaletas longitudinais para encaixe das paredes do canal. Essas canaletas, também chamadas de “cálices”, são na verdade formadas por duas pequenas paredes laterais que servem de gabarito para colocação das placas, e têm um formato levemente cônico, de forma a facilitar a concretagem de ligação entre a base e a parede. Todos os elementos de base são executados em concreto armado. As paredes são compostas por placas esbeltas, que formam as paredes acima das canaletas, e possuem nervuras verticais que se estendem até a base pelo interior das canaletas. A maioria dos elementos de parede possuem duas nervuras. Essas nervuras conferem resistência à flexão das paredes aos empuxos laterais e o seu prolongamento até a base permite a ligação das paredes com a base por meio de preenchimento com graute. Esses elementos são executados em concreto protendido com fios aderentes. Devido à existência dos cálices, a seção transversal resultante apresenta uma largura menor na parte inferior do canal.

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Figura 2.1.4-1 – Seção transversal típica – Canal em elementos pré-moldados

A maioria desses elementos pré-moldados possui 2,78 m de extensão, e sua montagem é feita de modo entrelaçado, onde cada uma das nervuras de uma mesma placa se apoia em duas bases adjacentes, de forma que as juntas entre as bases resultem defasadas em relação às juntas entre as paredes, dando maior rigidez ao conjunto. As juntas entre elementos pré-moldados possuem folga de 2 cm, para permitir pequenas correções e tolerâncias de montagem. Existem, porém alguns elementos de base e de parede cujas dimensões diferem da dimensão padrão acima citada. Esses casos devem-se a ajustes de início de trecho, ou seja, na ligação com trechos moldados no local, ou devido ao traçado curvo em planta. Para efetuar o ajuste das alturas totais das paredes acabadas são executadas complementações das paredes com concreto moldado no local, uma vez que os elementos de parede possuem altura constante. Tanto os elementos de base quanto os elementos de parede possuem furos passantes destinados a permitir a passagem de água da parte externa do canal para o seu interior, para não gerar

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esforços devido a empuxos de origem hidráulica, como subpressão nas bases ou empuxos laterais nas paredes. O reaterro lateral é executado com uma camada de filtro de areia pelos mesmos motivos. Nas juntas entre os elementos de parede é posicionada uma faixa de elemento geotêxtil de fechamento da junta com a finalidade de permitir a passagem apenas de água para o interior do Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

canal, impedindo a passagem de finos. Nas juntas de fundo a colocação desse elemento não é necessária, pois essa função é executada pelo lastro de brita. Nas regiões de chegada das tubulações da rede pública de águas pluviais e seu lançamento ao longo do leito do canal, foram previstas adaptações nas placas. Para as tubulações com diâmetro interno até 60 cm, as placas pré-moldadas serão dotadas de reforços; para tubulações de diâmetros superiores, as placas deverão ser substituídas por paredes moldadas no local, dotadas de armadura especial. Nesses locais de chegada dos tubos no corpo do canal, deverão ser tomadas as devidas precauções na ocasião da construção de forma a permitir os ajustes de locação necessários para cada caso. Essas paredes terão o mesmo tipo de concreto das paredes pré-moldadas, ou seja, concreto classe C35.

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Figura 2.1.4-2 – Seção Transversal Típica – Canal em “U” – Módulos em Elementos Pré-Moldados

Nas regiões de travessia de ruas sobre o leito do canal, estão previstos pontilhões para travessia. Nesses módulos, tanto a base, quanto as paredes e a laje do tabuleiro são moldados no local. Esses módulos apresentam também muretas de proteção no início e fim de cada módulo com o intuito de limitar a altura de aterro acima da laje do tabuleiro. Essas travessias estão nos módulos 2, 6, 7, 11 e 16, além do módulo 9, onde há uma derivação para a galeria moldada no local, de 2,00 m x 2,00 m na estaca 62+16, composta dos módulos 46, 47 e 48. Os módulos de galerias 18, 43 e 45, além dos supracitados 46 a 48, serão moldados no local, além dos módulos especiais, 19 a 21, ligados ao módulo 45, onde há o encontro de dois canais, com degraus e alargamento de seção. A sua implantação em estrutura moldada poderá considerar eventuais ajustes finos em função das condições de locação, a ser verificada no local, na ocasião de sua construção.

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Todos os trechos executados no local serão em concreto armado classe C25, com fck=25Mpa, exceto aqueles trechos de reforço de parede devido à chegada de tubos.

Etapas de Execução A execução se dará em 6 etapas distintas, com a escavação, construção de ensecadeiras e cortario, conforme croquis esquemáticos abaixo:

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2.1.5 Estrutura da Passagem Inferior da Avenida do M’Boi Mirim para a Avenida Carlos Caldeira Filho

A implantação da Passagem Inferior da Avenida do M’Boi Mirim sob a pista da Avenida Carlos Caldeira Filho se dá em um trecho com traçado curvo em planta e em perfil. A extensão do trecho em galeria dessa PI é de 95 metros, e em cada uma dos encontros existem muros de aproximação que servem de contenção aos aterros de acesso. Esses muros possuem altura varável, chegando até 12 m de altura, nas proximidades com a galeria coberta. O trecho em galeria possui largura interna de 10,5 m e gabarito entre as lajes de fundo e de cobertura de 6,5 m. Sua seção transversal é dotada de uma pista de 8,0 metros de largura, com dois guarda-rodas padrão New Jersey e passeios de emergência de 80 cm nas laterais.

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Estruturalmente a galeria possui paredes de contenção lateral formadas por paredes diafragma moldadas no local, e lajes de fundo e de cobertura moldadas no local. A ficha da parede deverá ser da ordem de 6 metros, a ser confirmada por ocasião do projeto executivo.

As paredes diafragma também compõem as contenções que formam os muros de aproximação. Nesses trechos as paredes possuem tirantes definitivos para estabilização das contenções. Esses tirantes terão até três linhas, em função da altura final do muro. A sequência executiva do trecho em galeria será do tipo invertido, ou seja, após a execução das paredes diafragma, será concretada a laje de cobertura. Esta também servirá de travamento do escoramento permitindo assim a escavação do terreno sob sua projeção até o nível da laje de fundo. A laje de fundo será incorporada às paredes diafragma com sua concretagem com o uso de chumbadores a serem inseridos na interface entre parede e laje de fundo. O concreto a ser utilizado para todos os elementos estruturais é da classe 35, ou seja fck=35Mpa.

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Figura 2.1.5-1 – Seção Transversal Típica – Passagem Inferior da Avenida do M’Boi Mirim para a Avenida Carlos Caldeira Filho.

2.1.6 Estruturas das Travessias do Córrego (Pontilhões)

Os módulos referentes aos pontilhões para travessia do córrego serão executados em concreto moldado no local. A metodologia executiva desses módulos prevê a sua execução completa, inclusive da laje de cobertura – laje do tabuleiro, antes da execução dos reaterros laterais.

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Sua seção transversal típica está a seguir apresentada. Nota-se que essas travessias se assemelham a galerias, e não apresentam lajes de aproximação, pois estão inseridas ao lado do traçado das vias na grande maioria dos casos. Sobe a laje de cobertura haverá necessidade do lançamento de aterro, cuja espessura é específica para cada travessia. Nas laterais a esse aterro, Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

no início e fim de cada travessia, está inserida uma mureta de proteção, destinada a confinar o aterro.

Tabela 2.1.6-1 – Travessias – Características

ESTACA INICIAL

ESTACA FINAL

COMPRIMENTO

LARGURA (VÃO)

ALTURA

33+07,42

34+14,538

27,11

5,00

3,55

47+16,977

48+16,977

18,00

5,00

4,10

51+16,064

53+02,648

26,58

5,00

4,60

62+07,001

63+18,696

31,70

5,00

3,55

71+19,315

73+16,630

37,32

4,50

3,70

89+03,978

90+09,906

25,93

4,50

3,20

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Figura 2.1.6-1 – Seção Transversal Típica – Travessias Sobre o Córrego da Água dos Brancos

2.1.7 Ponte Sobre o Piscinão

Devido às características geométricas peculiares dessa travessia, que deverá ser executada em pista dupla sobre a área do piscinão, em trecho cuja altura é elevada, da ordem de 8 metros, e comprimento da ordem de 160 metros, a solução estrutural recomendada é a implantação de duas obras paralelas, sendo uma para cada via, com tabuleiro composto de vigas múltiplas em concreto protendido, com 4 vãos de comprimento máximo de 40 metros. Os pilares centrais poderão ser duplos ou eventualmente únicos, caso haja interferências com as obras hidráulicas do piscinão, que poderia intervir no seu correto funcionamento. Cabe aqui observar que o número de apoios e mesmo o tamanho dos vãos poderá ser alterado na ocasião do projeto executivo quando essa obra

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for compatibilizada com as operações, necessidades e restrições de funcionamento hidráulico do piscinão. A justificativa da escolha desse método executivo baseia-se na simplificação do processo

executivo, com a execução das vigas pré-moldadas em canteiro a ser instalado na extremidade da obra, seu lançamento por guindaste ou por treliça lançadora. As lajes seriam executadas com a utilização de placas pré-moldadas incorporadas a camada superior posteriormente lançada. Essa solução tem sido largamente utilizada em obras viárias compostas por vários vãos, em especial quando há dificuldades de execução de cimbramento, ou quando sua execução se mostra proibitiva devido aos altos custos.

2.1.8 Sistema de Drenagem Proposto – Solo Grampeado

Está sendo previsto, em projeto executivo, a execução de valeta de crista com concreto projetado, além de um adequado sistema de drenagem para a contenção em solo grampeado, constituído por drenos de parâmetro (barbacãs) e drenos horizontais profundos (DHP’s). Os drenos de parâmetro (barbacãs) promovem o adequado fluxo às águas vindas do talude que chegam ao paramento. Este tipo de dreno é o resultado da escavação de uma cavidade de 0,40 x 0,40 x 0,40 m, preenchida com material drenante (brita ou areia), tendo como saída um tubo de PVC, em geral com extensão da ordem de 0,40 m e 2” de diâmetro. Em projeto executivo, os drenos de paramento foram considerados com espaçamento intercalado de 2,40 em 2,40 m. Os drenos horizontais profundos (DHP’s) são elementos que captam as águas distantes da face do talude antes que nele aflorem. Ao captá-las, eles as conduzem ao paramento e despejam-nas nas canaletas. Foram projetadas duas linhas de DHP’s, posicionadas na 4ª e 6ª linha de chumbadores, com espaçamento horizontal de 2,40 m. Os DHP’s foram considerados com inclinação ascendente de 5 graus e comprimento de 10,0 m.

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Figura 2.1.8-1 – Detalhe da drenagem de paramento tipo barbacã

Figura 2.1.8-2 – Detalhe do Dreno Horizontal Profundo (DHP)

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2.1.9 Macrodrenagem – Canalização do Córrego da Água dos Brancos

O Córrego Água dos Brancos encontra-se canalizado no trecho à montante, entre as estacas

131+2,57 e 148, onde existe uma galeria em concreto armado, de seção circular de diâmetro de 1,80 m. Durante a execução das obras, deverão ser checadas as cotas de fundo desta galeria a ser realizada a avaliação estrutural da mesma, para a verificação da necessidade de reforço ou recuperação. Da estaca 99 até a estaca 131+2,57 foi prevista a construção de um canal de concreto armado, de seção retangular, com largura de 2,0 m e altura variável, com declividade de 0,100 m/m. Na estaca 99 deságua uma galeria de águas pluviais, provinda da Rua Gagliano Netto, que deve ser ligada ao Córrego da Água dos Brancos por um canal de 3,0 m de largura, seguindo a galeria já existente, com aproximadamente 12,0 m de extensão. Da estaca 99 até a estaca 63, o canal em concreto armado projetado para o córrego possui seção retangular, com 4,50 m de largura, com altura variável e declividade de 0,0050 m/m. Na estaca 63, deságua uma galeria de águas pluviais de seção retangular de 2,0 m x 2,0 m, provinda da Avenida Comendador Santana. A partir da estaca 63, o canal do Córrego da Água dos Brancos, tem seção retangular e passa a ter 5,0 m de largura, altura variável e declividade de 0,0050 m/m, seguindo assim até a estaca 28, onde sua largura passa para 5,50 m, até a estaca 12. Entre as estacas 12 e 9 é feita uma transição, variando a largura do canal de 5,50 m a 6,50 m. Das estacas 9 a estaca 0, seguem em seção retangular com largura de 6,50 m até o encontro com o trecho atualmente canalizado na Avenida Carlos Caldeira Filho. O trecho entre as estacas 7+5,14 e a estaca 21+12,80 do canal projetado deverá ser integrado e detalhado no projeto executivo do Reservatório de Drenagem (piscinão). As alturas “H” indicadas nos perfis de drenagem são referentes às alturas mínimas das paredes segundo o dimensionamento hidráulico, sendo que as mesmas foram detalhadas no projeto estrutural.

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2.1.10 Microdrenagem

O sistema de drenagem superficial foi concebido considerando o escoamento superficial por

sarjetas de concreto moldadas in loco e captação por bocas de lobo. As bocas de lobo têm profundidade de 1,20 m e os seus ramais possuem declividade mínima de 2,00%, fazendo o lançamento das águas no córrego da Água dos Brancos. Foram projetados Poços de Visita nos trechos onde a tubulação excede a 50 m. A locação e as cotas dos PV’S, bocas de lobo, tubos e demais dispositivos de drenagem deverão ser executados nas posições indicadas em projeto. Na Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira, no trecho entre a Avenida Comendador Santana e o Córrego da Água dos Brancos foi projetada uma galeria em concreto armado, com seção retangular de dimensões 2,0 m x 2,0 m, com declividade de 0,0050 m/m, com comprimento total de 64,5 m, que deverá ser ligada a rede atual. Esta galeria deságua na estaca 62+16,479 do córrego da Água dos Brancos.

2.2 Alargamento da Estrada do M’Boi Mirim

O traçado proposto para a Estrada do M’ Boi Mirim no trecho entre o Terminal Jardim Ângela e a Estrada da Cachoeirinha contempla melhoramentos e alargamento da via, passando esta a operar em pista dupla com canteiro central. O empreendimento apresenta três trechos com larguras diferentes. O trecho com parada bidirecional apresenta largura de 43,5 m e canteiro central com pontos de parada de ônibus de 5,0 metros, com uma faixa adicional de 3,5 m a fim de permitir ultrapassagem, como mostra a Figura 2.2-1.

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Figura 2.2-1 – Trecho com parada bidirecional.

O trecho com parada de ônibus de apenas um lado apresenta largura de 39,5 m e diferente do trecho anterior, apresenta canteiro central de 3,5 m e faixa adicional de 3,5 m apenas de um lado do canteiro, como mostra a Figura 2.2-2.

Figura 2.2-2 – Trecho com parada de apenas um lado.

Já o trecho sem paradas de ônibus, apresenta largura de 35 m, com corredor central de 3,5 m, como mostra a Figura 2.2-3. E assim como os outros dois trechos apresenta faixas de tráfego de 7,0 m em cada sentido, corredor de ônibus de 3,5 m à esquerda, adjacente ao canteiro central e 7,0 m com faixa de ultrapassagem nas paradas, destinando-se 1,0 m a implantação de iluminação e sinalização, 2,5 m à ciclovia e 3,0 m de passeio, e do lado oposto passeio de 3,5 m.

Figura 2.2-3 – Trecho sem paradas de ônibus.

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Os Projetos Geométrico e de Drenagem estão nos Anexos 2.2-1 e 2.2-2.

2.3 Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha

A Estrada da Cachoeirinha está localizada na Região Sul na sua parte mais extrema, com início na Estrada do M’Boi Mirim, logo após a ponte de concreto existente sobre o Rio Embu Mirim até a confluência com a Estrada Vittorio Trentin, com extensão aproximada de 1.200 metros. O projeto contemplou os seguintes aspectos:  Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha entre a Estrada do M1Boi mirim e a divisa municipal entre São Paulo e Itapecerica da Serra;  Implantação de toda a infraestrutura necessária à sua operação, dentro dos parâmetros e diretrizes implantadas atualmente em operação;  Implantação de urbanização e paisagismo ao longo de toda área de intervenção.

2.3.1 Projeto Geométrico

As características do projeto geométrico descritas na Figura 2.3.1-1 apresentam pista dupla com canteiro central, largura de 4,00 m para cada faixa de rolamento, passeio com 2,50 m de largura, ciclovia com 3,00 m e para de ônibus com 4,00 m de largura.

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Figura 2.3.1-1 – Seção Tipo

2.3.2 Projeto de Terraplenagem

O projeto de terraplenagem foi elaborado com base no projeto geométrico e nos estudos geológicos e geotécnicos e compreendeu o cálculo dos volumes de corte e aterro do trecho em estudo. Para aterros foi adotado como padrão o fator de redução corte/aterro = 1,25. As principais características do projeto de terraplenagem estão apresentadas nas Figuras 2.3.2-1 e 2 e na Tabela 2.3.2-1.

Figura 2.3.2-1 – Detalhe de aterro

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Figura 2.3.2-2 – Distribuição de volumes de terraplenagem

Tabela 2.3.2-1 – Resumo total de volume de terraplenagem (m3)

O projeto de terraplenagem resultou no volume de corte igual a 26.767 m3 e de aterro igual a 103.459 m3.

2.3.3 Projeto de Muros de Arrimo e Obras de Contenção

Foi projetado um muro de contenção entre a estaca 53+15,10 e a estaca 58+7,90, com comprimento total igual a 115,30 m e altura máxima igual a 6,50 m.

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2.3.4 Projeto de Urbanização e Paisagismo

O projeto foi desenvolvido de modo a compatibilizar os elementos que compartilham o espaço

público, existentes e projetados, eliminando os eventuais conflitos entre os diversos elementos trais como: postes de iluminação e de sinalização vertical e semafórica; paisagismo; mobiliário urbano (lixeiras, cabines telefônicas, etc.); faixas de travessia; guias rebaixadas de autos e de acesso às pessoas portadoras de mobilidade reduzida; e infraestrutura urbana (grelha, caixas, etc.) O projeto foi decorrente da compatibilização dos demais projetos de infraestrutura, geométrico, paisagismo e sinalização. O projeto de paisagismo foi desenvolvido a partir do projeto geométrico, em complementação ao projeto de urbanização, seguindo as diretrizes gerais de paisagismo para a região, fornecidas pela SPObras, as diretrizes do Manual de Arborização Urbana, de SVMA.2 e as diretrizes da Portaria 35/DEPAVE-G/03. O projeto abrangeu a área de intervenção do projeto geométrico, incluindo as áreas de calçadas, os canteiros entre as faixas de tráfego, praças, parques e a área contígua à Estrada da Cachoeirinha. As espécies arbóreas e arbustivas serão predominantemente nativas, de modo a colaborar na manutenção da biodiversidade local.

2.3.5 Projeto de Galeria Técnica

Em consonância com a legislação municipal, foi elaborado o projeto para instalação de galerias ou valas técnicas para rede de telecomunicações e rede aérea de eletricidade. O projeto de vala técnica para as redes de telecomunicações tomou por referência o projeto geométrico, os cadastros das redes das concessionárias, as normas e demais disposições por elas estabelecidas. Foi elaborado atendendo todas as condicionantes e diretrizes das concessionárias envolvidas e compatibilizado com os demais projetos de infraestrutura, especialmente com o projeto de microdrenagem em face das captações superficiais.

O Projeto Geométrico, o Memorial Descritivo e o Projeto de Drenagem estão nos Anexos 2.3-1, 2 e 3, respectivamente.

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2.4 Reservatório RMS-01 do Córrego do Morro do “S”

A área onde é prevista a implantação do Reservatório RMS-01está localizada próximo ao número

800 da Avenida Ellis Maas no bairro Capão Redondo, na confluência entre os Córregos Moenda Velha e Capão Redondo que juntos formam o Córrego Morro do “S”. Este é um local de grande interesse do ponto de vista de drenagem da bacia por estar localizado no encontro de dois formadores do curso d’água principal, que possuem áreas de drenagem significativas em relação ao tamanho da bacia, e imediatamente a montante do início do canal do córrego Morro do “S” que não deverá sofrer intervenções. Assim, este reservatório terá condições de receber parte das descargas de pico provenientes dos córregos a montante reduzindo significativamente as vazões ao longo do canal e da galeria córrego Morro do “S”. O reservatório foi concebido de forma a atender o volume necessário obtido a partir do estudo hidrológico, ocupando a menor área possível. O fundo do reservatório está localizado na cota 738,00 m e o topo na cota 757,00, totalizando 19,00 m de profundidade. O reservatório ocupará uma área de aproximadamente 17.925 m2 e possuirá o volume total de 192.000 m3. O reservatório funcionará off-line, ou seja, receberá apenas parte das vazões provenientes do Córrego Moenda Velha e Capão Redondo, através de dois vertedores situados nos canais dos respectivos córregos. A Estrutura de Entrada 1, que receberá o Córrego Capão Redondo, será formada por um vertedor lateral com 19,79 m de largura com a soleira situada na cota 752,56 m a 1,00 m acima do fundo do canal. Neste trecho, a canalização do Córrego Moenda Velha sofrerá uma pequena redução da sua largura passando de 6,00 m para 5,50 m. O esvaziamento do reservatório ocorrerá por gravidade quando o nível d’água estiver acima da cota de 753,00 m e a saída se dará através da galeria por onde escoa o Córrego Capão Redondo com 4,00 m x 2,50 m. Quando o nível de água no reservatório estiver abaixo da cota 753,00 m, o esvaziamento se dará através de um sistema de bombeamento composto por oito bombas com capacidade de esvaziar o reservatório em aproximadamente 12 horas.

Os Projetos Geométrico e de Drenagem do Reservatório RMS-01 do Córrego Morro do “S” estão nos Anexo 2.4-1 e 2.

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3. ALTERNATIVAS TÉCNICAS E LOCACIONAIS

Com relação às alternativas locacionais do trecho da Avenida Carlos Caldeira Filho, entende-se Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

que no caso das obras que envolvem a canalização do córrego Água dos Brancos, a canalização deve ocorrer ao longo do seu percurso, ou seja, no fundo do vale. Neste sentido, os estudos de alternativas locacionais se concentraram no início do trecho, próximo ao Parque Santo Dias e após o trecho de canalização do córrego, considerando as alternativas de localização do traçado até o seu encaixe na Estrada do M’ Boi Mirim. No início do trecho, o projeto geométrico, cujo traçado refere-se à alternativa apresentada para implantação do empreendimento, provocará interferência direta na área do Parque Santo Dias, em torno de 6.000(m²). Com a finalidade de diminuir a interferência na área do Parque Santo Dias, o empreendedor desenvolveu outras duas alternativas para este segmento do trecho, reduzindo a intervenção de 6.000(m²) para 2.000(m²). A eliminação total da intervenção no parque esbarra-se em alguns fatores impeditivos (geométricos e operacionais), em razão da existência do pátio de manobra do Terminal Capão Redondo, localizado no lado oposto do Parque. As duas alternativas propostas para este trecho é apresentada no ANEXO 3-1. Após a finalização do trecho que contempla a canalização do córrego Água dos Brancos, o traçado desenvolve-se por via já existente, na Rua Colônia Nova, que possui seu eixo na mesma projeção do córrego Água dos Brancos, mantendo o direcionamento do traçado proposto e evitando alterações drásticas na diretriz adotada até o início do encaixe na Estrada do M’ Boi Mirim. O traçado proposto evita intervenções na Praça Nativo Rosa de Oliveira, conhecida popularmente como Praça do Bambuzal, no entanto, não sendo possível a mesma tratativa em relação às ocupações residências existentes nesta parte do trecho. Por fim, o restante do traçado, especificamente no encaixe da Avenida Carlos Caldeira Filho na Estrada do M’ Boi Mirim, o projeto geométrico teve como restrições e premissas, as limitações topográficas do terreno, as ocupações residenciais existentes e a necessidade de assegurar aspectos operacionais, vale dizer acesso (em desnível) ao Terminal Jardim Ângela e o acesso ao viário M’ Boi Mirim.

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Ressalta-se que o empreendedor estudou outra opção de traçado para o empreendimento em questão. Nesta outra alternativa locacional, seu trecho inicial que também contempla a canalização do córrego Água dos Brancos possui o mesmo traçado da proposta anterior, diferenciando-se a partir da altura da Rua Gagliano Neto, onde o traçado segue com a canalização do afluente do Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

córrego Água dos Brancos. Após a finalização do trecho que contempla a canalização do afluente do córrego Água dos Brancos, o traçado teve como diretriz a Rua Simão Caetano Nunes até seu encaixe na Estrada do M’ Boi Mirim, em ponto localizado próximo à área prevista para implantação do Novo Terminal Jardim Ângela. Esta diretriz foi descartada decorrente da sua maior extensão, além de aspectos topográficos e ocupacionais que demandariam soluções técnicas construtivas (aterros, obras de contenção, etc.) que onerariam e muito o custo do empreendimento, bem como a necessidade de um número maior em desapropriações. Esta alternativa locacional é apresentada no ANEXO 3-2. O trecho da Estrada do M’Boi Mirim e da Estrada da Cachoeirinha, objeto de implantação do empreendimento em questão, é o principal viário existente na região que promove a ligação direta entre a região central da município de São Paulo e os bairros localizados no extremo sul, vale dizer bairros como Jardim Capela, Chácara Sonho Azul, Parque Santa Bárbara, Vila Guiomar, Lagoa da Prata e Jardim Santa Isabel, sendo estes dois últimos localizados na porção sul do município de Itapecerica. Este trecho do empreendimento (Estrada do M’Boi Mirim e da Estrada da Cachoeirinha) encontrase localizado entre o Parque Ecológico Guarapiranga e a Várzea do Córrego Embu-Mirim, considerado um dos principais afluentes da Represa Guarapiranga. A proposta de outras alternativas locacionais para implantação do empreendimento, com as mesmas dimensões, magnitude e objetivos propostos, envolveria intervenções diretas na área do Parque Ecológico Guarapiranga ou na área da Várzea do Córrego Embu-Mirim. Tal condição, justifica a escolha da opção de menor impacto, a qual refere-se às melhorias propostas no viário existente da Estrada do M` Boi Mirim e da Estrada da Cachoeirinha.

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4. PROJETOS CO-LOCALIADOS

Este item tem como finalidade apresentar os principais projetos colocalizados existentes e previstos Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

para a região de entorno do empreendimento. O empreendimento localiza-se na área de abrangência das Subprefeituras de Campo Limpo e M’ Boi Mirim, Zona Sul do Município de São Paulo. Em relação aos investimentos públicos, alguns dos Planos e Projetos estão explicitados nos Planos Diretores Estratégicos do Município de São Paulo e da Região de Campo Limpo e M’ Boi Mirim e na Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo.

Plano Diretor Estratégico e Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo

A Lei n° 13.430, de 13 de setembro de 2002, aprovou este instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e de controle da expansão urbana do município de São Paulo. Está em pleno processo de discussão a revisão e a sistematização do Plano Diretor Estratégico através do Projeto de Lei n° 01-0671/2007. O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo também convalidou e incorporou o conjunto de ações que estão expressas nas Operações Urbanas Consorciadas – OUC. A figura da OUC já existia anteriormente ao Plano e as mesmas foram criadas através de leis específicas. Outras novas OUC surgiram no âmbito do Plano Diretor Estratégico. A Lei n° 13.885 de 25 de agosto de 2004, criou o Zoneamento da Cidade de São Paulo, além dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras que, em última instância, são instrumentos determinantes das ações dos agentes públicos e privados no território de cada Subprefeitura.

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Operações Urbanas Consorciadas

A Operações Urbanas Consorciadas – OUC é um instrumento legal previsto na Constituição Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Federal (Art. 182 que trata da Política de Desenvolvimento Urbano e Art. 183 que legisla sobre o domínio e concessão de uso do imóvel urbano). Estes instrumentos foram regulamentados pelo Estatuto da Cidade, aprovado através Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001. A figura da OUC, no âmbito do município de São Paulo, tem como principal objetivo a reorganização de certas parcelas do espaço urbano que apresentam potenciais para o adensamento populacional. A lei que cria cada OUC explicita, também, quais são os meios destinados à captação de recursos necessários para a implantação da infraestrutura adicional àquela existente, à construção de habitações populares e à reurbanização de áreas degradadas. Os recursos captados são administrados pelo Poder Público municipal e a gestão de sua aplicação é compartilhada com a iniciativa privada, seja através da participação de empresas construtoras, seja através de empresas imobiliárias, proprietários e outros agentes. Em áreas muito próximas ao empreendimento, existe uma área proposta para intervenção através de OUC que se trata da OUC Polo de Desenvolvimento da Zona Sul.

Polo de Desenvolvimento da Zona Sul

A Lei n° 13.885 de 25 de agosto de 2004 (Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo) criou a OUC Polo de Desenvolvimento Sul que ainda carece da competente regulamentação. Esta OUC compreende áreas situadas nas Subprefeituras de Santo Amaro, Campo Limpo, Capela do Socorro e M’Boi Mirim. Dentre os objetivos destacam-se:  Promover o desenvolvimento urbano sustentável da Zona Sul e do extremo Sul, atraindo investimentos e gerando empregos de qualidade para a região;  Promover a inserção educacional da população da região, especialmente no que diz respeito à formação, pesquisa e desenvolvimento, voltada aos setores de informação, multimídia e educacional, ao ensino superior e à capacitação profissional, em áreas intensivas em tecnologia;

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 Prover infraestrutura e equipamentos urbanos na Zona Sul, intensificando sua integração territorial com o centro expandido da cidade e toda a sub-região Sul e a Região Metropolitana;

 Incentivar a preservação ambiental e agregar valor aos recursos naturais por meio de ações sustentáveis do Setor Público e do Setor Privado;  Criar incentivos fiscais visando à atração de investimentos intensivos e geradores de empregos, mediante lei específica.  A norma reguladora deverá estabelecer, após os necessários estudos, o Potencial Construtivo Adicional para toda a área abrangida por esta Operação Urbana Consorciada.

Plano Regional Estratégico Subprefeitura Campo Limpo e M’ Boi Mirim

Em função da natureza do objeto de licenciamento, identificaram-se alguns tipos de projetos colocalizados que poderão atuar de forma sinérgica com o empreendimento ora proposto, tais como aqueles que estão vinculados com abertura e melhoria de vias, desenvolvimento urbano, sistemas de transporte público, áreas verdes e saneamento ambiental. Para identificação dos principais projetos colocalizados, teve-se como base de dados os Planos Regionais Estratégicos – PRE’s das Subprefeituras de Campo Limpo e M’Boi Mirim. Nos PRE’s, os projetos estão divididos em elementos estruturadores distintos: rede hídrica estrutural; rede viária estrutural e coletora; e rede estrutural de transporte público. Nesse sentido, o quadro a seguir apresenta, dentro do limite das subprefeituras localizadas na AII do empreendimento, os projetos colocalizados correspondentes a cada elemento estruturador, demonstrando também o local específico onde será implantado cada um deles.

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Quadro 4-1 – Principais projetos colocalizados na área de influência Indireta do empreendimento.

PRE

Elementos Estruturadores

Rede Hídrica Estrutural

SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRM

Rede Viária Estrutural e Coletora.

Rede Estrutural de Transporte Público

Rede Hídrica Estrutural

SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO

Rede Viária Estrutural e Coletora.

Rede Estrutural de Transporte Público

Ações

Áreas

Implantação de Parque Linear

Ao longo do Córrego Capão Redondo (PRE, 2006)

Ampliação de ponte (intervenção pontual)

Ampliação da ponte na estrada M’ Boi Mirim sobre o rio EmbuMirim.

Criação de corredores de ônibus

Estrada M’ Boi Mirim

Metrô e Trem

Extensão do metrô Capão Redondo até Jd. Jacira, passando pelo terminal Jd. Ângela. Implantação de linha urbana de trem, ligando o terminal M’ Boi Mirim a EmbuGuaçu.

Passa rápido

Avenida Elias Mass

Implantação de Parque Linear

Córrego Capão Redondo na divisa com a Subprefeitura M’Boi Mirim

Caminhos Verdes

Córrego dos Brancos/ Córrego Moenda e Ribeirão do “S”, distrito de Capão Redondo.

Alargamento de Vias

Avenida Elias Mass Comendador Santana

Passa rápido

Em via a ser aberta paralela à Av. Ellis Maas/Av. Comendador Santana: entre Av. Agostinho Rubin e limite com a Sub.M'Boi Mirim

Plano Integrado de Transporte Urbano 2020 (PITU 2020)

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O PITU é um plano do Governo do Estado que consiste na integração de empreendimentos e projetos da infraestrutura em transporte da região metropolitana de São Paulo, com horizonte para

o ano de 2020. O PITU foi iniciado na gestão 95-98, e é um processo dinâmico de planejamento que vai se adaptando conforme o desenvolvimento urbano da metrópole. Os objetivos do PITU são:  Aumento da acessibilidade geral;  Aumento da acessibilidade às regiões vizinhas;  Redução dos congestionamentos;  Aumento da acessibilidade aos grupos de baixa renda;  Redução do número de acidentes;  Redução da poluição atmosférica;  Redução do nível de ruído;  Aumento da acessibilidade aos sub-centros comerciais de serviços e pólos de emprego;  Aumento da acessibilidade ao centro metropolitano;  Potencialização do caráter indutor e estruturador da rede de transporte;  Concepção e operação integrada do sistema de transporte;  Uso eficiente dos recursos;  Reversão da tendência de predomínio do transporte individual;  Melhoria da qualidade do serviço de transporte;  Preservação e promoção do espaço urbano.

Como estratégia, o plano adota um cenário mínimo considerando apenas os investimentos já comprometidos, para, a partir daí, desenvolver novas frentes conforme a previsão de crescimento urbano da RMSP. Muitas dessas implantações já foram realizadas.

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Foram avaliados, a partir daí os investimentos que complementavam a rede estrutural de transporte, acrescentando proposições em outros sistemas e projetos de melhorias para o sistema viário de interesse metropolitano.

Dentre os investimentos previstos no PITU, evidenciam-se intervenções no viário metropolitano e implantação de estacionamento.

Plano Integrado de Transporte Urbano 2025 (PITU 2025)

O PITU 2025 é uma nova edição do Plano elaborado com horizonte 2020. Nele são propostas políticas públicas conjugadas, levando em conta:  A legislação de uso e ocupação do solo da capital, coerente, inclusive, com a provisão de AIU’s (Áreas de Intervenção Urbana);  Política habitacional para a população de baixa renda, levando em consideração que o aumento da acessibilidade proporciona facilidade de transporte às centralidades, provocando a valorização imobiliária, estimulando pressões para expulsão dos grupos de baixa renda. É pressuposto no PITU 2025, também, o desenvolvimento de medidas, incluindo subsídios, para permitir a proteção desses grupos, na obtenção das habitações e na sua fixação ulterior nesses locais;  Política de logística urbana de cargas, utilizando o Rodoanel e o Ferroanel como estruturas de circulação de bens no entorno da RMSP, os Centros Logísticos Integrados (CLIs) vislumbrando a distribuição mais fracionada dos bens na RMSP, sendo completado pelas centrais logísticas da Prefeitura de SP;  Política de financiamento expandida, pressupondo a captação de parte significativa da mais valia imobiliária gerada pelos empreendimentos de transporte;  Política de desenvolvimento, objetivando o aproveitamento das oportunidades geradas pelo adensamento seletivo com uso misto e projetos logísticos, e promovendo assim oportunidades novas para trazer centralidades e empregos mais próximos à periferia da cidade. Os elementos físicos integrantes do PITU 2025 estão descritos sinteticamente no Quadro 4-2.

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Quadro 4-2 – Projetos Integrantes do PITU 2025. 2006-2012

PROJETOS

UNIDADE

2013-2015

2006-2025

QUANT.

R$ MILHÕES

QUANT.

R$ MILHÕES

QUANT.

R$ MILHÕES

Metro

8.113

21.929

110

30.042

Trem metropolitano

global

sim

3.433

Sim

1.779

Sim

5.212

Expresso/trem aeroporto

1.431

SIVIM/SVE

global

sim

196

1.431

EMTU – Troncalização

global

sim

1.226

sim

196

Corredores – Via Livre

100

113

100

113

Corredores – Passa Rápido

180

409

110

589

Expresso Tucuruvi-Guarulhos

519

720

Expresso ABD – Cecap

391

Expresso Tiradentes

720

Corredores Urbanísticos

460

100

4.589

110

5.049

SPTrans – Terminais

global

sim

100

sim

545

sim

645

EMTU – Terminais – Prós Polos

133

Terminais chave – Pró Polos

140

S. viário + estacionamento + TNM5

verba

sim

1.600

sim

600

Pedágio Urbano

global

sim

600

sim

1.600

Totais

16.581

32.095

48.676

Fonte: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria dos Transportes Metropolitanos – PITU RMSP 2025, 2006

O Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, PPP’s mistas e outras concessões urbanísticas do Município de São Paulo são as fontes de financiamento envolvidas no PITU 2025. As Figuras 4-1 e 4-2 a seguir apresentam os investimentos previstos no PITU, incluindo as melhorias no sistema viário metropolitano da região sul.

Código VM-RS-20

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Figura 4-1 – Sistema sobre trilhos e Corredores Especiais.

Figura 4-2 – Sistema Viário Principal.

Rev.

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Plano Viário Zona Sul

O Plano Viário Zona Sul prevê uma série de intervenções, dentre as quais está o empreendimento Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

em questão, com o intuito de trazer melhorias no sistema viário, fluidez de tráfego e estruturação do transporte de passageiro e de cargas. No caso da região sul, as intervenções foram elaboradas em conjunto, considerando as características locais dentre as quais se destacam a elevada densidade populacional e a grande carência de mobilidade e acessibilidade da população. As obras propostas pelo Plano Viário Zona Sul são identificadas na Figura 4-3 e descritas a seguir: 

Melhoramento e Alargamento da Av. Guarapiranga, Estrada da Baronesa, Estrada Guavirutuba e Rua Agamenon Pereira da Silva;



Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho e Canalização do Córrego Água dos Brancos;



Melhoramento e Alargamento da Estrada M’Boi Mirim;



Melhoramento e Alargamento da Avenida Dona Belmira Marin;



Prolongamento da Marginal Pinheiro;



Duplicação da Estrada da Cachoeirinha;



Duplicação da Estrada de Itapecerica;



Duplicação da Estrada do Alvarenga.

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Figura 4-3 - Obras propostas do Plano Viário Zona Sul

Novo Terminal Jardim Ângela O Terminal Jardim Ângela e seu Acesso Viário (na Estrada do M’Boi Mirim) são de fundamental importância para a organização do sistema de transporte na região sul. Terminal com características multimodal integrará as linhas locais, linhas metropolitanas e linhas estruturais que, hoje, circulam na região. Atenderá o Corredor M’Boi Mirim e os futuros Corredores Carlos Caldeira, Agamenon-Baronesa e Guarapiranga-Guavirutuba, além de se integrar à futura Estação Jardim Ângela da extensão da Linha 5 – Lilás do Metrô. Com uma área construída de 61.000 m2 atenderá os passageiros que utilizam o sistema de ônibus.

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Folha 87 de

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O projeto é de fundamental importância para a organização do sistema de transporte na região sul. Terminal com características multimodal, integrará as linhas locais, linhas metropolitanas e linhas estruturais que, hoje, circulam na região. Atenderá o Corredor M´Boi Mirim e os futuros Corredores Carlos Caldeira, Agamenon-Baronesa e Guarapiranga-Guavirutuba, além de se integrar à futura Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Estação Jardim Ângela da extensão da Linha 5 – Lilás do Metrô. O novo terminal se localizará nas imediações Hospital Municipal do M’Boi Mirim. Abrange uma área de influência com aproximadamente 1,5 milhões de habitantes. O Empreendimento é divido em duas Fases: 

1ª - Terminais de ônibus e Complexo Viário de Acesso (viadutos);



2ª - Integração com Metrô.

Figura 4-6 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva.

Código VM-RS-20

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Figura 4-7 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva.

Figura 4-8 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva.

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Figura 4-9 - Terminal Jardim Ângela e Acesso Viário – Perspectiva.

Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT)

O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê – PDMAT é um instrumento estratégico voltado para o combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. Seu objetivo é diagnosticar e analisar o atual sistema de macrodrenagem da região e propor um conjunto de soluções capazes de reduzir os efeitos das cheias com resultados para os horizontes de cinco, dez e vinte anos. Propõe uma abordagem interdisciplinar dos problemas de inundações da Bacia do Alto Tietê, fundamentada na valorização e na restauração do meio ambiente. O plano combina soluções estruturais, como as necessárias obras de macrodrenagem, com soluções não estruturais, como a criação de um sistema integrado de gestão da macrodrenagem na Região Metropolitana de São Paulo.

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Folha 90 de

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O 736

Tem como principais ações municipais: 

Programa de Obras;



Implantação do programa de urbanização de favelas, assentamentos precários e

mananciais; 

Programa de Parques Lineares;



Operações Urbanas;



Manutenção do Sistema;



Sistemas de monitoramento e alerta;



Plano de Drenagem do Município de São Paulo.

Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP-SP) Os objetivos do plano com a perspectiva de médio e longo prazo correspondem a: 

Propor ações de redução dos riscos das inundações



Implantar um sistema de gestão sustentável do sistema de águas pluviais



Articular as ações de drenagem com o planejamento territorial e demais serviços de saneamento básico



Apresentar um conjunto de ações estruturais e não estruturais e de ações mitigadoras e potencializadoras para a melhoria dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais em São Paulo.

As obras de redução dos impactos das inundações correspondem à implantação de reservatórios de amortecimento de cheias, criação de parque lineares e a ampliação da capacidade de canais e galerias. O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo é estruturado da seguinte forma como mostra a Tabela 4-2 abaixo: PMAP-SP Regulamentação do Uso e Ocupação do Solo

Manual de Drenagem Urbana

Programa de Drenagem das Bacias do Município de São Paulo

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O 736

Programa de Drenagem das Bacias do Município de São Paulo Como é de conhecimento, o Programa de Drenagem das Bacias faz parte do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo e tem os seguintes objetivos:



Reduzir progressivamente os riscos de inundação da bacia tendo como meta precipitações com TR de 100 anos;



Possibilitar uma convivência de menor risco com as cheias que excederem a capacidade do sistema de drenagem;



Dotar a PMSP de instrumento de gestão para equacionar, no cenário de TR=100 anos, os problemas das inundações e da poluição difusa em prazo bem definido;



Mapear áreas de risco de inundação;



Apresentar proposições, subsídios e orientações sobre a ocupação territorial com a recuperação de espaços para o controle do escoamento pluvial e definindo intervenções para a redução de poluição difusa;



Elaborar sistema de alerta e de ações emergenciais plano de gestão de inundações etc;



Proposição de medidas de convivência com o regime hídrico, dentro de plano de gestão das inundações na bacia, buscando-se atingir o grau de proteção hidrológica para cheias de período de retorno de 100 anos em 2040;



Proposição de medidas estruturais, não estruturais, mitigadoras e potencializadoras para que a cidade de São Paulo possa se adaptar à dinâmica hídrica;



Destaque a medidas de recuperação de áreas de preservação permanente e de cobertura vegetal das bacias.

O Programa de Drenagem das Bacias selecionou o total de 92 sub-bacias, sendo 78 totalmente contidas no município de São Paulo, 12 parcialmente contidas e 2 dos reservatórios Billings e Guarapiranga. Dentre as sub-bacias selecionadas situadas no município de São Paulo, destaca-se a bacia do Morro do “S” (Figuras 4-4 e 4-5).

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Figura 4-4 – Sub-bacia do córrego Morro do “S”.

Rev.

Emissão / /

Folha 92 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

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ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão /

Figura 4-5 – Obras na Sub-bacia do córrego Morro do “S”.

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5. COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO URBANO

Este Capítulo objetiva apresentar a compatibilidade do empreendimento “Prolongamento da Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Avenida Carlos Caldeira Filho com canalização do Córrego Água dos Brancos, Melhorias e Alargamento da Estrada do M´Boi Mirim e Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha.” com a legislação incidente sobre as ações de planejamento urbano na região de inserção do mesmo. Dentre o arcabouço legal consultado estão:  Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10/07/2001;  Promoção da Acessibilidade – Lei 10.098 de 19/12/2000  Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - Lei Municipal 13.430/2002;  Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei Federal 6.766/1979 alterada pela Lei 9.785/99;  Plano Regional Estratégico - Subprefeitura do Campo Limpo (Anexo XVII - Livro XVII) e Subprefeitura do M´Boi Mirim. (Anexo XVIII - Livro XVIII). Lei Municipal 13.885 de 25/08/2004



Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10/07/2001;

O Estatuto da Cidade, promulgado em 10 de julho a Lei nº 10.257 de 2001, veio para regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e ratifica as diretrizes fundamentais para a garantia das funções sociais da cidade e equilíbrio ambiental. No Capítulo 1 - Artigo 2º, que trata da política urbana, é apresentado: “ I - A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: deixa explícita a necessidade da oferta de transporte conforme as necessidades da população e das características locais.”

O empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com canalização do Córrego Água dos Brancos, Melhorias e Alargamento da Estrada do M´Boi Mirim e Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha” procura promover a melhoria viária entre a Avenida Carlos caldeira

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Filho, Estrada do M´Boi Mirim e Estrada da cachoeirinha e melhorias no transporte público a partir da implantação de faixas exclusivas de ônibus, objetivando assim, o aumento da velocidade média no percurso diário e consequentemente diminuição no tempo médio gasto pelos usuários para chegar a seu destino. Além disso, o projeto contempla a instalação de ciclovias em parte do trecho Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

da obra para garantir maior segurança aos ciclistas da região. Nesta direção, o empreendimento está de acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade, na medida em que promove a garantia dos direito dos cidadãos à cidades sustentáveis, com saneamento ambiental e infraestrutura urbana, entre outros.



Promoção da Acessibilidade – Lei 10.098 de 19/12/2000

A Lei de promoção à acessibilidade estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Desta maneira, o Artigo 1º coloca que, a promoção de acessibilidade deve ocorrer mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Por se tratar de uma obra que visa exclusivamente à melhoria do sistema viário, o empreendimento se enquadra à promoção de acessibilidade no que diz respeito ao incremento de equipamentos que facilitem a circulação das pessoas com mobilidade reduzida nestes locais, ou seja, serão implantados passeios adequados com rampas exclusivas de acesso, em ambos os lados do empreendimento e nas áreas de acesso ao transporte público. Sendo assim, o empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com canalização do Córrego Água dos Brancos, Melhorias e Alargamento da Estrada do M´Boi Mirim e Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha”, se enquadra às normas exigidas na Lei de Promoção de Acessibilidade.

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Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - Lei Municipal 13.430 13/092002

O Plano Diretor Estratégico de São Paulo foi promulgado em 2002, sob a Lei Municipal nº 13.430. Ele atende e incorpora as novas diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade em seu texto, e Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

versa sobre os princípios e objetivos norteadores da política urbana e a função social da propriedade. Além destas políticas mais abrangentes, também trata do ordenamento para as ações do desenvolvimento econômico e social, o desenvolvimento humano e qualidade de vida, do meio ambiente, das políticas de desenvolvimento urbano, do plano urbanístico-ambiental, do uso e ocupação do solo, dos instrumentos de gestão urbana e ambiental, da gestão democrática do sistema de planejamento urbano, do sistema municipal de informações, do processo de planejamento urbano municipal e da participação popular na gestão da política urbana da cidade. No que se refere à compatibilização da execução das obras de implantação do Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com canalização do Córrego Água dos Brancos, Melhorias e Alargamento da Estrada do M´Boi Mirim e Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha, o Plano Diretor trata de diretrizes nas quais o empreendimento está enquadrado. O Capítulo II dos Princípios e Objetivos Gerais do Plano Diretor Estratégico – Subseção III da Circulação Viária e Transportes apresentam diretrizes sustentadas no objetivo de racionalizar o uso da infraestrutura instalada, em particular a do sistema viário e de transportes, evitando sua sobrecarga ou ociosidade. Neste sentido o Artigo 82 expõe os objetivos da política de Circulação Viária e de Transportes do município de São Paulo, sendo elas: I - garantir e melhorar a circulação e o transporte urbano, proporcionando deslocamentos intra e interurbanos que atendam às necessidades da população; II - priorizar o transporte coletivo ao transporte individual; III - tornar mais homogênea a acessibilidade em toda a área urbanizada da Cidade; IV - aumentar a acessibilidade e mobilidade da população de baixa renda; V - proporcionar maior segurança e conforto aos deslocamentos de pessoas e bens, com redução dos tempos e custos; VI - reduzir a ocorrência de acidentes e mortes no trânsito;

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VII - tornar o sistema de transporte coletivo um provedor eficaz e democrático de mobilidade e acessibilidade urbana; VIII - adequar o sistema viário, tornando-o mais abrangente e funcional, especialmente nas

áreas de urbanização incompleta, visando à sua estruturação e ligação interbairros; IX - ampliar e melhorar as condições de circulação de pedestres e de grupos específicos, como idosos, portadores de deficiência especial e crianças; X - garantir a universalidade do transporte público; XI - garantir o abastecimento, distribuição de bens e escoamento da produção do Município de São Paulo, equacionando o sistema de movimentação e armazenamento de cargas, de modo a reduzir seus impactos sobre a circulação de pessoas e o meio ambiente; XII - reduzir a carga poluidora gerada pelo sistema de transportes, incluindo a implantação gradativa de ônibus movidos a fonte de energia limpa, de modo a respeitar os índices de qualidade ambiental definidos pela legislação do órgão técnico competente; XIII - vincular o planejamento e a implantação da infraestrutura física de circulação e de transporte público às diretrizes de planejamento contidas no Plano Diretor; XIV - ampliar e aperfeiçoar a participação comunitária na gestão, fiscalização e controle do sistema de transporte; XV - garantir e melhorar a ligação do Município de São Paulo com a região metropolitana, com o país e com o exterior.

Ademais, o Artigo 84 também traz consigo nos Incisos X, XI, XII, estratégias para o provimento de melhoria no sistema viário local, sendo que estas questões também são enquadradas pelo empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com canalização do Córrego Água dos Brancos, Melhorias e Alargamento da Estrada do M´Boi Mirim e Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha”, são eles: X - operar o sistema viário priorizando o transporte coletivo, em especial na área consolidada, respeitadas as peculiaridades das vias de caráter eminentemente residencial; XI - implantar novas vias ou melhoramentos viários em áreas em que o sistema viário estrutural se apresente insuficiente, em função do transporte coletivo;

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XII - estabelecer programa de recuperação e conservação do sistema viário, de forma a incorporar tecnologia que contribua para a melhoria da qualidade ambiental.

Portanto, o empreendimento atende às diretrizes do Plano Diretor por proporcionar condições gerais para melhor habitar e desempenhar atividades econômicas e sociais, facilitar o deslocamento e acessibilidade com segurança dando preferência ao uso do transporte público, melhorar as condições de acessibilidade na região, entre outros pontos apresentados.

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Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei Federal 6.766/1979 alterada pela Lei 9.785/99;

Este dispositivo legal rege, em âmbito federal, o parcelamento, uso e ocupação do solo. Ele dispõe sobre empreendimentos que irão alterar o uso e ocupação do solo, bem como abrir loteamentos ou realizar desmembramentos dos já existentes. Tratando-se de um empreendimento viário como esse, constata-se que haverá mudanças no uso e ocupação da área com o alargamento da via em questão, o remanejamento do sistema viário local e as futuras desapropriações para isso.

 Plano Regional Estratégico - Subprefeitura do Campo Limpo (Anexo XVII - Livro XVII) e Subprefeitura do M´Boi Mirim. (Anexo XVIII - Livro XVIII). Lei Municipal 13.885 de 25/08/2004 Os Planos Regionais Estratégicos de cada Subprefeitura do Município de São Paulo foram promulgados em 25 de agosto de 2004 sob a forma da Lei 13.885, que teve como objetivo estabelecer normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, por se tratar de um dos Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental do Município. Estes Planos Regionais Estratégicos dispõe sobre o parcelamento, a disciplina e o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo no Município de São Paulo.

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No que tange à Rede Viária Estrutural, o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Campo Limpo dispõe sobre os objetivos e diretrizes do seguinte modo: Capítulo I – Dos Elementos Estruturadores

Seção II – Rede Viária Estrutural Art. 8º - Com o objetivo de melhorar a circulação viária e otimizar o transporte público coletivo ficam definidas as seguintes intervenções: V. alargamento de vias: a) Avenida Padre Adolfo Kolping; b) Avenida das Belezas; c) Avenida Comendador Santana; d) Avenida Elias Maas; e) estrada Pirajussara/Valo Velho, Rua Joaquim Mendes, Rua Povoa de Varzim, Rua José Botelho Carvalho, Rua 16, Rua Delfim Maiores, Avenida Dom Rodrigues Sanches, Rua Serra Dois Irmãos e Rua F. Carilho Puerto até estrada de Itapecerica; f) Avenida Carlos Lacerda; g) estrada de Itapecerica desde a Avenida Carlos Caldeira Filho até a divisa intermunicipal; h) estrada dos Mirandas.

No que tange à Rede Viária Estrutural, o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do M´Boi Mirim dispõe sobre os objetivos e diretrizes do seguinte modo:

Capítulo I – Dos Elementos Estruturadores Seção II – Rede Viária Estrutural Art. 7º - Para a Rede Viária Estrutural são definidas as seguintes diretrizes: I. melhoria das condições das vias existentes; II. implementar abertura de novas vias: ligação do terminal Jd. Ângela com o Metrô;

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III. ampliação das ligações e acessos; IV. melhoria do fluxo na M’Boi Mirim através de obras de duplicação com recomendação para

implantação de Binário.

De acordo com as informações apresentadas, o empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com canalização do Córrego Água dos Brancos, Melhorias e Alargamento da Estrada do M´Boi Mirim e Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha” apresenta propostas que correspondem aos objetivos de ambas as subprefeituras. Pontualmente o projeto beneficia o sistema estrutural de transporte coletivo, que acarretará, consequentemente, na melhoria do fluxo viário como um todo. Sendo assim, conclui-se que o empreendimento apresenta total compatibilidade com as propostas de planejamento urbano, tanto na esfera Federal, quanto na Estadual e Municipal.

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6. ASPECTOS JURÍDICOS – LEGISLAÇÃO

Esse item tem como objetivo proceder à análise da compatibilidade e/ou eventuais restrições dos Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

principais requisitos legais aplicáveis ao empreendimento. A apresentação ocorre na forma de texto e resume os principais temas e aspectos ambientais condizentes à natureza do empreendimento, separados por âmbito de aplicação. Com o constante crescimento urbano enfrentado pelas grandes cidades atualmente, em específico na cidade de São Paulo, cada vez mais busca-se a aproximação e a convergência de atividades potencialmente poluidoras junto às legislações que incidem sobre estas. Assim, os novos empreendimentos e as atividades potencialmente poluidoras devem estar sempre norteados pelos preceitos legais contemplados na legislação ambiental aplicável, buscando, principalmente, a prevenção dos impactos e riscos ambientais previstos. Com este objetivo, é apresentada a seguir, uma síntese dos instrumentos legais normatizadores de interesse das atividades relacionadas à construção do empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”. Procurou-se contemplar, por assuntos específicos, considerando os diferentes níveis de competência (Federal, Estadual e Municipal) e os principais aspectos da legislação existente para proteção ao meio ambiente. Cabe ressaltar que foi dado um destaque especial aos aspectos legais do procedimento de licenciamento ambiental, bem como sobre as normas que norteiam o desenvolvimento urbano no Município de São Paulo. Também aqui foram analisadas as principais normas reguladoras dos impactos relacionados à instalação e operação do empreendimento.

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6.1 Fontes da Legislação Ambiental

I – A Constituição Federal e o Meio Ambiente

Na esteira dos ordenamentos internacionais e inovando na matéria, a Constituição Federal Brasileira de 1988 dedicou um capítulo inteiro ao tema meio ambiente, além dos diversos dispositivos sobre a matéria que permeiam todo o texto constitucional. Coerente com o seu caráter participativo, a Carta Magna atribuiu a responsabilidade da preservação ambiental não só ao Poder Público como também à coletividade. Nesse sentido, o caput do art. 225, contido no Capítulo VI inserido no Título VIII que trata da Ordem Social, declara, de forma expressa, que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”. Extrai-se do texto constitucional acima o princípio basilar de onde decorrem todos os demais princípios do Direto Ambiental e denominado pela doutrina como o Princípio do Direito Humano Fundamental. Para assegurar a efetividade desse direito, de importância direta para esta análise jurídica, incumbe ao Poder Público (§ 1º, art. 225): “I – Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II – Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país; III – Definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV – Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V – Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

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VI – Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII – Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua

função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.” A Constituição Federal de 1988 estabeleceu ainda, que a defesa do meio ambiente é um princípio fundamental para a ordem econômica, política urbana, política agrícola e fundiária (arts. 170, 182, 184 e 186). No tocante à competência para legislar sobre o meio ambiente o art. 23 delega a competência comum a todos os entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas (inciso VI).

II – Política Nacional de Meio Ambiente Com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição Federal de 1988, a lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente regulada pelo Decreto nº 99.274/90. A PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia á vida, visando assegurar no país condições de desenvolvimento socioeconômico, os interesses de segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana, atendendo aos princípios enumerados no art. 2º dessa lei. Encontram-se listados no art. 9º da Lei nº 6.938/81 os instrumentos para execução da Política Nacional do Meio Ambiente, a saber: “I – O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II – O zoneamento ambiental; III – A avaliação dos impactos ambientais; IV – O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V – Os incentivos a produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltadas para melhoria da qualidade ambiental;

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VI – A criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;

VII – O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA; VIII – O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; IX – As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação da degradação; X – A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo IBAMA; XI – A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistente; XII – O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadores de Recursos Ambientais”. No campo organizacional, a Lei nº 6.938/81 criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como das fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Os órgãos seccionais são “os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental” (art. 6º, inciso V), sendo no caso de São Paulo a Secretaria do meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). Todos os órgãos seccionais têm assento no CONAMA. Já em âmbito municipal, os órgãos locais são “os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental” (art. 6º, inciso VI) que no Município de São Paulo atende pelo nome de Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA).

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III – Licenciamento Ambiental Âmbito Nacional A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento e atividades utilizadoras Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, e do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, segundo o que está previsto no art. 9º da PNMA. Desta forma, cabe ao órgão integrante do SISNAMA solicitar ao empreendedor a licença. É a Autoridade Pública que irá decidir se aquele estabelecimento ou atividade deve ou não passar pelo licenciamento (art. 2º, §§ 1º e 2º da Resolução 237/1997 do CONAMA). Quanto à competência para solicitar a Licença, esta é comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com o artigo 23, VI da Constituição Federal. Estes entes federativos têm competência para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas. Assim o Licenciamento, nada mais é que uma das formas destes entes exercerem sua competência comum. Nem uma lei federal ordinária e nem uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA poderá retirar uma competência que a Constituição Federal atribuiu. Neste caso, o órgão solicitador da Licença foi a Secretaria do Verde do Meio Ambiente do Município de São Paulo, e de acordo com a legislação em vigor, esta está agindo dentro da sua competência. Isto também se justifica, porque os impactos gerados pela construção de um empreendimento deste porte são muito mais locais do que de âmbito estadual ou nacional, como se verá no presente estudo. O Decreto 99.274/1990 em seu artigo 19, juntamente com a Resolução do CONAMA 237/1997 em seu artigo 8º, previram três tipos de Licença a serem concedidas pelo órgão integrante do SISNAMA, a saber: Art. 19. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

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“I – Licença Prévia (LP), na fase preliminar do planejamento de atividade, contendo requisitos básico a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo;

II – Licença de Instalação (LI), autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado; e III – Licença de Operação (LO), autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento e seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévias e de Instalação.” Como se observa as fases LP e LI são anteriores a LO e guardam entre elas um relacionamento que deve sempre estar presentes no licenciamento. Desta forma o empreendimento só deve adquirir a licença de operação quando receber a prévia e a de instalação. Pelo curso normal das licenças, cada vez que Órgão Público concede uma destas licenças ele deve vistorias o empreendimento para verificar a possibilidade ou não da concessão de alguma destas licenças. É importante salientar que para todas estas Licenças existem prazos de validade de acordo com a resolução 237/97. Em seu artigo 18 estabelece que a LP não pode ser superior a 05 (cinco) anos, a LI não pode ser superior a 06 (seis) anos e a LO não pode ser superior a 10 (dez) anos, no entanto cada ente federado poderá estabelecer outros prazos menores estabelecidos pela Resolução. Ainda de acordo com esta Resolução, o órgão ambiental poderá suspender ou cancelar as licenças de acordo com os fundamentos arrolados no artigo 19, a saber: Art. 19 – O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: “I – Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. II – Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. III – Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.” Para conhecimento e divulgação, os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulação (Lei nº 6.938, art. 10, § 1º).

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Âmbito Estadual Os Estados, com a amplitude de competência que lhes foi outorgada pela Constituição Federal, tiveram plenas condições para, a par de se utilizarem do arsenal representado pela legislação

federal, estabelecerem novos instrumentos legais, adequados às suas condições peculiares. No Estado de São Paulo, a Constituição Estadual dedica um capítulo específico ao trato da questão ambiental. Com efeito, o capítulo IV, Sessão I – Do Meio Ambiente, estabelece no art. 191 que: “O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade, a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.”

Segundo o Artigo 192: “Execução de obras, atividades, processos produtivos e empreendimentos e a exploração de recursos naturais de qualquer espécie, quer pelo setor público, quer pelo privado, serão admitidas se houver resguardo do meio ambiente ecologicamente equilibrado.” De acordo com o estabelecido no Artigo 193: “O Estado, mediante lei, criará um sistema de administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as ações de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, assegurada a participação da coletividade.” No que se refere ao licenciamento ambiental, o art. 19 da Lei Estadual nº 9.509/97 define que: ”A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento, no órgão estadual competente, integrante do SEAQUA, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.” No que tange aos estudos ambientais para o processo de licenciamento, segundo o art. 19 da mesma lei:

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“§ 2º. O estudo ambiental será realizado por técnicos habilitados, e o coordenador dos trabalhos de cada equipe de especialistas é obrigado a registrar o termo de Responsabilidade Técnica (RT) no Conselho Regional de sua categoria profissional.

§ 3º. Respeitada a matéria de sigilo industrial, assim expressamente caracterizada e justificada, a pedido do interessado, o RIMA, devidamente fundamentado, será acessível, assim bem como todos os trabalhos que foram contratados para estudos de viabilidade técnica e econômica, bem como os citados nas notas bibliográficas do EIA e do RIMA, na biblioteca da SMA e de todos os municípios localizados na área de influência do empreendimento, correndo todas as despesas por conta do proponente do projeto. § 4º. Resguardado o sigilo industrial, os pedidos de licenciamento, em qualquer modalidade, sua renovação e a respectiva concessão da licença, serão objeto de publicação resumida, paga pelo interessado, no Diário Oficial do Estado e em um periódico de grande circulação, regional ou local, conforme modelo aprovado pelo CONSEMA. § 5º. O CONSEMA convocará Audiência Pública para debater processo de licenciamento ambiental sempre que julgar necessário ou quando requerido por: a) Órgãos de administração direta, indireta e fundacional da União, Estados e Municípios; b) Organizações não governamentais, legalmente constituídas, para a defesa dos interesses difusos relacionados à proteção ao meio ambiente e dos recursos naturais; c) Por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, devidamente identificados; d) Partidos políticos, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores eleitos em São Paulo; e) Organizações sindicais legalmente constituídas.”

Âmbito Municipal Ficou definida através da Resolução nº 61/CADES/2001 a competência do Município de São Paulo para o licenciamento ambiental. Tal Resolução delibera, em seu art. 1º, que:

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“A implantação, ampliação ou reforma de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, e que ocasionem impactos ambientais locais, estão sujeitos a prévio licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA, sem prejuízo de outras licenças legalmente Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

exigíveis. – Para efeito desta Resolução, entende-se como sendo impactos ambientais locais aqueles cuja área de influência direta esteja circunscrita ao território do município.” Conforme artigo 3º da mesma Resolução, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) poderá expedir no exercício de sua competência de controle as seguintes licenças: “I – Licença Ambiental Prévia (LAP) – concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; II – Licença Ambienta de Instalação (LAI) – autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante; III – Licença Ambiental de Operação (LAO) – autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.” A licença ambiental para empreendimentos dependerá de prévia análise ambiental, por meio de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA-RIMA), Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) ou Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) (art. 2º). Empreendimentos superiores a 1000 m de comprimento são passíveis de EIA/RIMA, caso este do empreendimento em questão. Por fim, a Resolução nº 69/CADES/2002, de 05/07/2002 torna públicos os procedimentos para convocação e realização de Audiências Públicas para empreendimentos ou atividades de impacto ambiental local e em processo de licenciamento ambiental na Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA.

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Os empreendimentos implantados no município de São Paulo, principalmente os ligados à rede estrutural de transporte público e sistema viário, estão incorporados nas diretrizes apregoadas pelo Plano Diretor. O Plano Diretor Estratégico de São Paulo foi promulgado em 2002 sob a Lei Municipal 13.430 após longo debate entre o poder municipal e a sociedade civil. Ele atende e Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

incorpora as novas diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade em seu texto, e versa sobre os princípios e objetivos norteadores da política urbana e a função social da propriedade. Além destas políticas mais abrangentes, também trata do ordenamento para as ações do desenvolvimento econômico e social, o desenvolvimento humano e qualidade de vida, do meio ambiente de desenvolvimento humano, das políticas de desenvolvimento urbano, do plano urbanístico-ambiental, do uso e ocupação do solo, dos instrumentos de gestão urbana e ambiental, da gestão democrática do sistema de planejamento urbano municipal e da participação popular na gestão da política urbana da cidade. Especificamente sobre o capítulo que trata das Políticas de Desenvolvimento Urbano, há uma subseção que apresenta os objetivos e as diretrizes “Da Circulação Viária e Transporte”. Abaixo são expostos os artigos referentes a ela, nos quais mostram a necessidade de proporcionar maior mobilidade e acessibilidade ao promover uma melhor circulação. Art. 82 – São objetivos da política de Circulação Viária e de Transporte: I – garantir e melhorar a circulação e o transporte urbano proporcionando deslocamentos intra e interurbanos que atendam às necessidades da população; II – priorizar o transporte coletivo ao transporte individual; III – tornar mais homogênea a acessibilidade em toda a área urbanizada da Cidade; IV – aumentar a acessibilidade e mobilidade da população de baixa renda; V – proporcionar maior segurança e conforto aos deslocamentos de pessoas e bens, com redução dos tempos e custos; VI – reduzir a ocorrência de acidentes e mortes no trânsito; VII – tornar o sistema de transporte coletivo um provedor eficaz e democrático de mobilidade e acessibilidade urbana; (...) (n.g) X – garantir a universalidade do transporte público; (...)

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XIII – vincular o planejamento e a implantação da infra-estrutura física de circulação e de transporte público às diretrizes de planejamento contidas no Plano Diretor; (n.g) XIV – ampliar e aperfeiçoar a participação comunitária na gestão, fiscalização e controle do sistema

de transporte; (...) Art. 83 – São diretrizes para a política de Circulação Viária e de Transporte: I – a articulação de todos os meios de transporte que operam no Município em uma rede única, de alcance metropolitano, integrada física e operacionalmente; II – a priorização da circulação do transporte coletivo sobre o transporte individual na ordenação do sistema viário; III – a adequação da oferta de transportes à demanda, compatibilizando seus efeitos indutores com os objetivos e diretrizes de uso e ocupação do solo, contribuindo, em especial, para a requalificação dos espaços urbanos e fortalecimento de centros de bairros; IV – o tratamento urbanístico adequado das vias da rede estrutural e corredores de transportes, de modo a garantir a segurança dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico, ambiental, cultural, paisagístico, urbanístico e arquitetônico da Cidade; VII – a compatibilização da legislação existente com as diretrizes urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor; VIII – o incentivo ao uso de tecnologias veiculares que reduzam a poluição ambiental e elevem as condições de conforto e segurança dos passageiros e transeuntes; (...) Art. 84 – São ações estratégicas da política de Circulação Viária e de Transporte: (...) III – implantar corredores segregados e faixas exclusivas de ônibus, reservando espaço no viário estrutural para os deslocamentos de coletivos, conforme demanda de transporte, capacidade e função da via;

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IV – implantar prioridade operacional para a circulação dos ônibus nas horas de pico Operação Via Livre nos corredores do viário estrutural que não tenham espaço disponível para a implantação de corredores segregados;

(...) VI – criar programa de adaptação dos logradouros para melhorar as condições de circulação de pedestre e de grupos específicos, como idosos, portadores de necessidades especiais e crianças; (...) X – operar o sistema viário priorizando o transporte coletivo, em especial na área consolidada, respeitadas as peculiaridades das vias de caráter eminentemente residencial; (n.g) XI – implantar novas vias ou melhoramentos viários em áreas em que o sistema viário estrutural se apresente insuficiente, em função do transporte coletivo; XII – estabelecer programa de recuperação e conservação do sistema viário, de forma a incorporar tecnologia que contribua para a melhoria da qualidade ambiental; (...) XIV – implantar plano para monitoramento, regulação e controle da movimentação de cargas, bens e serviços; XV – elaborar revisão do conjunto das leis de melhoramentos viários; XVI – rever a legislação de polos geradores de tráfego, condicionando a aprovação de empreendimentos a uma análise regionalizada dos impactos e à execução de obras que mitiguem impacto; XVII – participar da implantação das novas linhas do Metrô, bem como da revitalização das linhas ferroviárias para transporte de passageiros ajudando a viabilizar os investimentos com a definição de Operações Urbanas Consorciadas ou Áreas de Intervenção Urbana no entorno dos projetos; (...). Na perspectiva da melhoria do transporte público coletivo e, seguindo as diretrizes de incentivos a construção de equipamentos urbanos, que permitam a interligação entre as modalidades de meios de transporte, as obras de “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos

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viários da Estrada da Cachoeirinha” está compatível com a legislação que rege o planejamento urbano municipal. As Tabelas 6.1-1 a 6.1-3 apresentam o levantamento da legislação ambiental pertinente ao

empreendimento.

Tabela 6.1-1 – Legislação Federal DISPOSITIVO LEGAL

DESCRIÇÃO

Lei 997/76

Dispõe sobre controle da poluição do meio ambiente. No artigo 5º sujeita a licenciamento pelo órgão estadual a instalação, construção, ampliação, operação e funcionamento de fontes de poluição enumeradas no regulamento da lei.

Lei Federal nº 10.257/2011

Estauto da Cidade – que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Decreto 8.468/76 (alterado Regulamenta a lei 997/76, em anexo lista as atividades sujeitas a pelos decretos 47.397/02, licenciamento. 48.523/04 e 50.753/06) Lei 9.509/97

Institui a Política Estadual do Meio Ambiente, dispondo sobre licenciamento no Capítulo III, artigos 19 a 26.

Lei Federal nº 6.938/1981

Dispõe sobre a Polítca Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências.

Lei Federal nº 3.924/61

Dispõe sobre os munmentos arqueológicos e pré-históricos desenvolvidos nas diferentes fases de licenciamento ambiental.

Lei Federal nº 9.985/2000

Rregulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Lei Federal nº 12.651/2012 dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e – Código Florestal 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

Decreto Federal 4.340/2002

nº

Decreto Federal 6.848/2009

nº Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Federal nº4.340, para regulamentar a compensação ambiental.

Lei Federal nº 12.187/2009 Resolução 01/1986

CONAMA

Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências.

nº Dispõe sobr critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.

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DESCRIÇÃO

Resolução 01/1994

CONAMA

nº Define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração de vegetação nativa no Estado de São Paulo.

Resolução 303/02

CONAMA

nº Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata nº o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.

Resolução 369/2006

CONAMA

Resolução 237/1997

CONAMA

nº Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.

Resolução 001/1994

CONAMA

nº

Define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, incial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlêntica, a fim de orientar procedimentos de licenciamento e exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo.

Instrução Normativa MMA nº Define espécies de fauan brasileira ameaçada de extinção, constatntes do 03/2003 anexo a esta Instrução Normativa. Estabelece criterios e padroniza os procedimentos relativos a fauna no âmbito Instrução Normativa IBAMA do licenciamento ambiental de empreendimento e atividades que causam nº 146/2007 impacto sobre a fauna silvestre. Lei 5.197/67 (alterada pelas leis 7.584/87, 7.653/88 e 7.679/88; regulamentada pelo decreto 97.633/89)

Dispõe sobre proteção à fauna, assegurando a reprodutividade e a integridade das espécies, além de proibir perseguição, destruição, caça, apanha e também qualquer forma de tortura ou crueldade que ponha em risco ou ameaça de extinção as espécies animais.

Lei 11428/2006 – Lei da Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Mata Atlântica Atlântica, e dá outras providências. Resolução CONAMA 09/96

Estabelece corredor de vegetação, especialmente protegido, a área de trânsito da fauna.

Resolução CONAMA 278/01 (complementada pela Dispõe sobre o corte e a exploração de vegetação da Mata Atlântica. Resolução 300/02) Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de Resolução CONAMA 371/06 compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC. Decreto Federal nº 750 de Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou 10.02.93 nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica. Decreto 24.643/34 (alterado Classifica as águas de domínio público e disciplina o uso conforme os pelo decreto lei 852/38) – interesses de ordem pública ou privada. Código das Águas Lei 9.433/97

Institui a política nacional de recursos hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

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DESCRIÇÃO

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o Resolução CONAMA 357/05 seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Decreto 2.519/98

Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, ratificada no país pelo Decreto-lei 02/94.

Portaria IPHAN nº 230/2002

Dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos nacionais.

Portaria MMA/IBAMA 259/2009

Resolução 428/2010

Obriga o empreendedor a incluir no EIA-RIMA, capítulo específico sobre as nº alternativas de tecnologias mais limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao meio ambiente.

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação, de que trata o § CONAMA 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.

Tabela 6.1-2 – Legislação Estadual. DISPOSITIVO LEGAL Constituição art.192

Estadual

DESCRIÇÃO –

Prevê licenciamento precedido de estudos ambientais para atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental.

Lei Estadual nº 9.866/2007

Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo, e dá outras providencias.

Lei Estadual nº 12.233/06

Define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.

Decreto Estadual 55.342/2010

nº

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.579, de 13 de julho de 2009, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B, e dá providências correlatas.

Portaria DAEE 717/96

Aprova a norma e os anexos de 1 a 18 que disciplinam o uso dos recursos hídricos.

Instrução DPO 002/2007

Estabelece critérios para a elaboração de estudos hidrológicos e hidráulicos que acompanhem requerimentos de outorga, relativos a canalizações, travessias e barramentos – interferências nos recursos hídricos superficiais -, referentes a projetos de obras a serem instaladas e à verificação de obras existentes.

Decreto Estadual 49.566/05

Dispõe sobre a intervenção de baixo impacto ambiental em áreas consideradas de preservação permanente pelo Código Florestal.

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DESCRIÇÃO

Decreto Estadual 51.150/06 -

Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, no âmbito do Estado de São Paulo, institui o Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Dispõe sobre a intervenção de baixo impacto ambiental em áreas consideradas de preservação permanente pelo Código Florestal.

Decreto Estadual 30.443/1989

nº Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto Estadual 39.743/1994

nº Dá Nova Redação ao artigo 18 do Decreto nº 30.443, de 20 de setembro de 1989.

Decreto Estadual 56.031/2010

Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, nº as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Estabelece prazos de validade e condições para renovação de Decreto Estadual nº 47.919 de licenciamentos ambientais, prazo de análise dos requerimentos, dentre 04.12.02 outros. Resolução SMA 11/98

Dispõe sobre realização de reunião técnica informativa aberta à participação do público para análise de RAP e demais estudos, conforme resolução 42/94.

Resolução SMA 54/04

Dispõe sobre procedimentos para licenciamento ambiental na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Resolução SMA 34/2003

Dispõe sobre as medidas necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, e dá providências correlatas.

Resolução SMA 48/04

Lista oficial das espécies da flora do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção.

Portaria DEPRN nº 44 de Disciplina os procedimentos para a autorização de corte de árvores isoladas. 25.09.95 Resolução SMA 54/2013

Revogações de SMAs Anteriores

Tabela 6.1-3 – Legislação Municipal. DISPOSITIVO LEGAL

Lei Municipal 13.885/2004

Lei Municipal 14.917/2009

DESCRIÇÃO Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os nº Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. nº

Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de São Paulo.

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Decreto Municipal 45.817/2005

DESCRIÇÃO nº

Dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

Resolução 61/CADES/2001

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos sobre a Competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental na 46ª Reunião Ordinária do CADES.

Portaria nº 58/SVMA.G/2013

Dispõe sobre a concessão de autorização para a supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público

Lei Municipal nº 11.380/93

e seu Decreto Regulamentar 41.633/02, para execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis e sobre a exigência de alvará para movimento de terra, solicitando a licença expedida pela Subprefeitura.

Lei Municipal 14.266/2007

nº Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências.

Decreto Municipal 50.708/2009

nº

Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Muncípio de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Pró-Cliclista.

Lei Municipal nº Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento 14.023/2005 e Decreto instalado no muncípio. Municipal nº 47.817/2006

Decreto Municipal 50.977/2009

Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de nº produtos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas pela Administração Pública Municipal. Decreto Municipal nº 37.587/98 e Portaria Muncicipal 31/SVMA/98 que dispõe sobre a campanha permanente de incentivo a arborização de ruas, praças e jardins na cidade.

Lei Municipal nº 12.196/96

Lei Municipal 11.509/1994

nº

Determina o uso de pisos drenantes em passeios públicos, estacionamentos descobertos, ruas de pouco movimento de veículos e vias de circulação de pedestres em áreas de lazer, praças e parques.

Lei Municipal nº 10.508/88 e Dispõem sobre construção de passeios, e em seu capítulo IV trata das Decreto Municipal nº calçadas verdes. 27.505/88 Lei Municipal nº 13.293 e Decreto Municipal nº Dispõem sobre a criaçãode calçadas verdes. 42.768/03 Lei Municipal 14.933/2009

nº Insitui a Política de Mudanças Climáticas.

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Lei Municipal 14.803/2008

DESCRIÇÃO Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e seus componentes, o Programa nº Municipal de Gerenciamento e Projetos de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307/2002, disciplina a ação dos geradores e transportadores destes resíduos no âmbito do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo e dá outras providências.

Lei Municipal nº Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no 10.365/1987 e Decreto município de São Paulo. Municipal nº 26.535/1998 Lei Municipal nº Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, 11.228/1992 e Decreto nº licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, 32.329/1192 dentro dos limites dos imóveis.

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7. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

A delimitação das áreas de influência de um determinado empreendimento é uma diretriz para a Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

apresentação do diagnóstico ambiental em estudos de impacto ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 01, de 23 de Janeiro de 1986. As áreas de influência são áreas geográficas definidas com base nos impactos diretos e indiretos do empreendimento sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, sendo a delimitação de tais áreas realizada respeitando-se as particularidades de cada meio na área de inserção do empreendimento.

7.1 Área de Influência Indireta

A Área de Influência Indireta é delimitada como de abrangência regional, e, corresponde à área que sofrerá os efeitos indiretos da implantação e operação do empreendimento.

Para o estudo do meio socioeconômico trabalhou-se como AII o limite político das subprefeituras do Campo Limpo e do M´Boi Mirim e o limite do rodoanel no Município de Itapecerica da Serra, por ser este, o limite administrativo do entorno do empreendimento e demandar a grande maioria da população que diariamente é atendida pela estrutura viária existente hoje, como mostra o Mapa 7.1-1.

A Área de Influência Indireta (AII) do Meio Biótico corresponde à área das microbacias do Ribeirão Morro do “S”, Córrego Moenda Velha, Córrego Capão Redondo, Córrego Guavirituba, Córrego Itupu, Córrego Jararaú, Córrego Embu Mirim (presente em duas microbacias), afluentes do Rio Embu Mirim (presente em quatro microbacias) e corpo d’água sem denominação. Essas microbacias estão dentro dos domínios das sub-bacias Guarapiranga e Morro do “S”. Considerando a influência que a vegetação exerce na preservação dos recursos hídricos, optou-se por delimitar a AII do Meio Biótico abrangendo toda a rede hidrográfica interceptada pelo empreendimento contemplando as principais áreas verdes, como mostra o Mapa 7.1-2. Esta definição permitiu a análise da vegetação no contexto da paisagem, com o objetivo de estabelecer

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relações de conectividade entre a vegetação remanescente e identificar os possíveis corredores utilizados pela fauna associada a cada uma das tipologias de vegetação identificada. As tipologias de vegetação existentes na AII, bem como a fauna associada, foram delimitadas e

caracterizadas, resultando o diagnóstico ambiental do Meio Biótico.

Diante da dificuldade em compatibilizar a AII do empreendimento com os limites territoriais de uma bacia hidrográfica que representasse o alcance geográfico dos impactos ambientais indiretos previstos para o meio físico, adotou-se como AII deste meio a mesma delimitação utilizada para o estudo do Meio Socioeconômico, como mostra o Mapa 7.1-3.

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INSERIR MAPA 7.1-1 – AII MEIO SOCIOECONÔMICO

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INSERIR MAPA 7.1-2 – AII MEIO BIÓTICO

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INSERIR MAPA 7.1-3 – AII MEIO FÍSICO

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7.2 Área de Influência Direta

Situada no interior da AII, corresponde à área que sofrerá os impactos diretos do empreendimento, Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

durante as fases de implantação e operação.

Para o Meio-Socioeconômico foi utilizada a área que é abrangida pelo limite viário traçado entre principais vias de tráfego que circundam e/ou dão acesso direto ou indireto à Avenida Carlos Caldeira Filho (trecho a ser construído), Estrada do M´Boi Mirim (entre o terminal Jardim Ângela e Av. dos Funcionários Públicos) e Estrada da Cachoeirinha (até o limite de município). A escolha desta área garante que potenciais interferências ocasionadas pela implantação do empreendimento sejam consideradas com critério e margem de segurança para os limites de avaliação. Estas vias podem ser observadas no Mapa 7.2-1

Paisagem é um mosaico heterogêneo formado por unidades interativas. Estas unidades de paisagem podem ser definidas pelo recobrimento e uso do território, ecossistemas e tipos de vegetação (Metzger, 2001). Para analisar a paisagem na qual o empreendimento está inserido, optou-se por dividi-la em grandes tipos de paisagens, segundo o modelo Mancha-Corredor-Matriz, seguindo o proposto por Forman (1995). A malha urbana, onde predominam áreas impermeáveis, pode ser classificada como matriz, ou seja, a unidade da paisagem que controla a dinâmica da paisagem ou que domina em termos de recobrimento espacial (Metzger, 2001). Esta matriz é considerada como unidade de não habitat para a maioria das espécies de fauna e flora, podendo, entretanto, abrigar espécies de árvores e arbustos heliófitos (tolerantes a intensa luz solar) e espécies de aves de baixa sensibilidade a alterações ambientais, como por exemplo, o sabiá, bem-te-vi, pomba, pardal, sanhaço, dentre outros, que representam pequena parcela da diversidade regional e relativa importância ecológica. Para estas espécies mais tolerantes as perturbações ambientais, principalmente as aves, os impactos decorrentes da implantação do empreendimento são reduzidos, já que este grupo permeia a maioria dos tipos de áreas urbanas, incluindo tanto a situação atual como a situação futura existente após a implantação do empreendimento, sendo a perda de habitat pouco relevante.

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As manchas são definidas como áreas homogêneas, numa determinada escala, que se distinguem das unidades vizinhas e apresentam dimensões espaciais reduzidas (Metzger, 2001). No presente estudo, foram consideradas como manchas todas as áreas verdes existentes dentro dos limites da

AID, que foram posteriormente subdividas de acordo com o tipo de cobertura vegetal. Estas manchas de vegetação, principalmente as áreas recobertas com vegetação nativa, são consideradas como unidades de habitat para a maioria das espécies da flora regional, notadamente as espécies arbóreas climácicas e secundárias tardias e arbustos e ervas de sub-bosque, e de fauna, principalmente as espécies com média e alta sensibilidade a alterações ambientais. Diferentemente do que ocorrerá na matriz, as intervenções nestas manchas de vegetação implicarão em perda de habitat para as populações vegetais e para a fauna associada. Assim, para a delimitação da Área de Influência Direta, considerou-se a maior mancha de vegetação presente na ADA e que tenha extrapolado a ADA, verificando a distância medida do eixo do empreendimento até o limite da mancha de vegetação em seu ponto mais distante da ADA. Com esta medida, foi projetada uma faixa para ambos os lados do empreendimento, para a delimitação da AID. Assim, a delimitação da AID do Meio Biótico considerou uma faixa de 360 metros ao longo de todo o trecho, medida para ambos os lados, a partir do eixo do projeto funcional do empreendimento, como mostra o Mapa 7.2-2. A faixa de 360 metros foi delimitada por ser a distância do eixo do empreendimento até o ponto mais distante do Parque Santo Dias, o qual sofrerá intervenção. Com esta definição de AID foi englobada outra área verde importante, o Parque M’Boi Mirim, localizado à margem da Av. M’Boi Mirim.

Para o meio físico, a delimitação da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento compreendeu o mosaico composta pelas bacias do Córrego Capão Redondo, Rio Embu Mirim e seus afluentes, Córrego Guavirituba, Córrego Itupú, Córrego Jararaú, Córrego Moenda Velha e Córrego Morro do “S”, como mostra o Mapa 7.2-3.

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INSERIR MAPA 7.2-1 – AID MEIO SOCIOECONÔMICO

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INSERIR MAPA 7.2-2 – AID MEIO BIÓTICO

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INSERIR MAPA 7.2-3 – AID MEIO FÍSICO

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7.3 Área Diretamente Afetada

Corresponde à área destinada à implantação do empreendimento propriamente dito. Também Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

serão consideradas ADA, todas as áreas de apoio necessárias para a implantação e operação do mesmo, inclusive aquelas situadas fora dos limites da área de intervenção, tais como canteiro de obras ou áreas de empréstimo de solos ou de bota-fora de material excedente. A delimitação da Área Diretamente Afetada está no Mapa 7.3-1.

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MAPA 7.3-1 – ÁREA DIRETAMENTE AFETADA

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8. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

8.1 Geologia e Geomorfologia

Os estudos referentes aos aspectos geológicos e geomorfológicos da área envolveram a compilação de dados extraídos do Mapa Geológico do Município de São Paulo (Atlas Ambiental Municipal) e do Mapa Geomorfológico do Estado, este último contendo um quadro-resumo que caracteriza as principais unidades geológicas e litoestratigráficas da região. Para maior detalhamento foram extraídos ainda, dados secundários existentes na bibliografia de FIGUEIRA (2007) e ESTAIANO (2007) referentes ao arcabouço geológico do município. Diante da dificuldade, na prática, em se obter dados específicos para a região de estudo, optou-se por adotar, em alguns casos, dados do Município de São Paulo, que representassem de maneira satisfatória a realidade da área. Dessa forma, os dados selecionados são aqueles considerados representativos para a localidade.

Geologia A geologia do município pode ser sintetizada como constituída por uma bacia sedimentar de idade paleógena na sua porção central, Bacia de São Paulo tendo ao Norte a Serra da Mantiqueira, onde afloram metassedimentos e corpos de granitos proterozóicos, e ao Sul, em direção ao litoral, parte superior do Planalto Atlântico, mais conhecido como Serra do Mar, com exposições de gnaisses. Unidades mais recentes são representadas pelos extensos depósitos quaternários relacionados principalmente aos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. A evolução da Bacia Sedimentar de São Paulo é localizada no contexto de Rift Continental do Sudeste do Brasil (RICCOMINI 1989), que se demonstra como uma faixa restrita e deprimida, alongada de acordo com a direção ENE (Este-Nordeste), que acompanha a linha de costa atual, com largura de cerca de 70 km, separado do Oceano Atlântico pela Serra do Mar (RICCOMINI et al. 2004). O grande número de dados de poços de água subterrânea encontrados no município caracteriza o preenchimento sedimentar da Bacia de São Paulo, que teria se iniciado com a deposição de leques

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aluviais associados a planícies aluviais de rios entrelaçados no Oligoceno-Eoceno (23 Ma e 56 Ma atrás). O desnível provocado por falhas normais ao norte da bacia, a qual provavelmente não se encontrava só, mas em continuidade com as bacias de Rezende e Taubaté, teria dado origem aos

depósitos dos leques aluviais (RICCOMINI, 1989). As quatro formações que constituem o arcabouço sedimentar da bacia de São Paulo são: 

Formação Rezende;



Tremembé;



São Paulo;



Itaquaquecetuba.

Em termos de estruturação geológica, observam-se na Bacia de São Paulo, falhamentos regionais, como as falhas do Rio Jaguari, Buquira e Taxaquara, e vários alinhamentos estruturais. A conformação em superfície da Bacia é dada por um traçado assimétrico e amebóide ao Sul e retilíneo ao Norte, com direção N60E, que coincide com a falha transcorrente de Jaguari-Taxaquara (COUTINHO, 1980). O perfil irregular da bacia de São Paulo pode ser explicado através da distribuição de fáceis sedimentares (RICCOMINI & COIMBRA, 1992, RICCOMINI et al 2004), que leva a interpretação de que inicialmente falhas normais limitavam e controlavam apenas uma de suas bordas. As falhas normais teriam sido resultantes da reativação das zonas de cisalhamento de idade proterozóica de Taxaquara e Jaguari. A Bacia Sedimentar de São Paulo juntamente com o seu rebordo granito-xisto-gnáissico (desfeito em um sistema de blocos e cunhas em degraus, por um sistema de falhamentos antigos reativados durante o período pré-cambriano) e as coberturas aluviais e colúvios quaternários constituem o conjunto de setores diferenciados responsáveis pela formação do arcabouço geológico da capital. Esses conjuntos, por sua vez, são detalhados em grandes unidades: 

Sedimentos Cenozóicos;



Suítes Graníticas Indiferenciadas;



Grupo São Roque e Grupo Serra do Itaberaba;



Complexo Embu.

Dentro da delimitação da Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento é possível observar a presença de 3 destas unidades geológicas: Sedimentos Cenozóicos, Suítes Graníticas Indiferenciadas e Complexo Embu, conforme apresenta a seguir a Mapa 8.1-1 – Mapa Geológico do Município de São Paulo.

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Mapa 8.1-1 - MAPA GEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

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Na sequência a Tabela 8.1-1 apresenta as características litológicas de cada uma das 03 unidades geológicas observadas no interior da AII do empreendimento.

Tabela 8.1-1 – Características litológicas das unidades geológicas presentes na AII. UNIDADES

Sedimentos Cenozoicos

SUBUNIDADES

Depósitos aluviais (Qa)

Formado por sedimentos aluviais quaternários depositados sobre sedimentos terciários. Têm sua ocorrência ao longo das várzeas dos rios e córregos do município, destacando-se as planícies dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. Ocorrem areias, argilas e conglomerados com espessura métrica.

Formação Tremembé (TTR)

Sistema lacustre e ocorrência na Bacia de São Paulo recobertas por sedimentos aluviais quaternários. Sedimentos argilosos e siltosos.

Formação Resende (TRd)

Sistema de leques associados à planície aluvial de rios entrelaçados. Ocorrem lamitos, arenitos e conglomerados.

Suítes Graníticas Indiferenciadas Complexo Embu

CARACTERÍSTICAS

Encontram-se nesta unidade granitos, granodioritos, monzogranitos, granitóides indiferenciados, equigranulares ou porfiróides, em parte gnalssicos. Sintectônico e pós-tectônicos.

PCegm

Gnaisses graníticos e biotita-gnaisses migmatizados.

Pcex

Filitos e subordinadamente sericita-xistos e micaxistos.

Fonte: Atlas Ambiental, Mapa Geológico do Município de São Paulo.

Os Sedimentos Cenozóicos englobam diferentes tipos de depósitos sedimentares de idades terciária e quaternária, formados na era ou período Cenozóico. Os sedimentos terciários apresentam como principal problema para a ocupação o recalque diferencial na camada mais superficial de argila porosa e dificuldades de escavação, tanto nos solos superficiais como nos sedimentos desta unidade. No que se refere à ocupação de depósitos aluviais, os problemas também estão associados ao recalque (adensamento de solos moles), ao baixo nível do lençol freático e a maior propensão que as áreas têm à inundação. Em relação as Suítes Graníticas Indiferenciadas, elas ocorrem predominantemente na região norte, sustentando a Serra da Cantareira e ao sul, em corpos isolados. Formaram-se durante o período Pré-Cambriano. Os maiores problemas associados a esta unidade são relacionados à instabilização de blocos e matacões e a dificuldade de escavação e cravação de estacas nos maciços de solo, originados da alteração dos granitos. Em áreas com declividades superiores a

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60% e em aterros lançados, a potencialidade média para escorregamentos é agravada. Quando expostos, estes solos podem ainda sofrer processo de ravinamento, em decorrência de processos erosivos causados pelo escoamento das águas pluviais.

No que se refere ao Complexo Embu, esta unidade tem como característica uma grande variedade litológica, onde encontram-se agrupadas as rochas mais antigas do município. A ocupação de áreas com essa formação tem como principais problemas a erosão intensa, baixa capacidade de suporte e dificuldade de compactação nos solos de alteração dos gnaisses e migmatitos, além de escorregamentos de taludes de corte e aterro. Os solos de alteração de mica-xistos e filitos apresentam dificuldade de compactação e baixa capacidade de suporte, além de escorregamentos de aterros lançados em encostas.

Geomorfologia Na AII a formação geomorfológica apresentada ao longo do tempo e espaço se refere ao conjunto de reentrâncias e eminências observadas na superfície terrestre, que resultam de processos internos (manifestações vulcânicas, movimentos tectônicos, etc) ou externos (cobertura vegetal, fenômenos climáticos, etc). Para Ross (2003) “o relevo decorre das ações das forças ativas e passivas dos processos endógenos e das forças ativas dos processos exógenos, sendo, portanto, o palco onde os homens desenvolvem suas atividades e organizam seus territórios” 2003 (ROSS,apud FERREIRA et al, 2007). Segundo Ferreira, “A caracterização das formas do relevo e dos processos geomorfológicos

tornam-se

assim

essenciais

para

identificação de áreas em desequilíbrio ambiental. Nessa perspectiva integradora, os estudos geomorfológicos podem contribuir

sobremaneira

com

estudos

ambientais”

(FERREIRA, 2003).

De acordo com a síntese de Ab Sáber, “a geomorfologia do município de São Paulo constitui-se de um Sistema de Colinas esculpido nos sedimentos flúviolacustre da Bacia de São Paulo, o que formaria na porção

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mais original do que foi nomeado de Planalto Paulista por Almeida” AB’ SÁBER (1980).

Em Figueira citando Rosa (1980), têm-se a síntese do relevo do Município de São Paulo da

seguinte forma: “...descrito como relacionado a uma bacia sedimentar (Bacia São Paulo) encravada e superimposta em terrenos cristalinos pré-cambrianos do reverso de escarpa do Planalto Atlântico, o que faz com que se comporte como um compartimento de Planalto mais rebaixado em relação ao conjunto, circundado por um relevo geralmente mais acidentado, modelado em rochas mais antigas, de natureza granítica, gnáissica, xistosa e de metassedimentos, de onde se sobressaem alguns pontos dominantes que emolduram o sítio urbano... com a ocupação da cidade sobre a área mais deprimida de exposição de sedimentos da Bacia de São Paulo, o Rio Tietê é o principal canal de escoamento das águas superficiais da região. Esse rio atravessa a Bacia de São Paulo de leste para oeste, e constitui o nível de base regional, ao lado do Rio Pinheiros, seu principal afluente” (FIGUEIRA, 2007).

Referente ao ponto de vista topográfico, o relevo rebaixado da Bacia de São Paulo não ultrapassa a amplitude de 100 metros, em comparação com as serras que a circulam (ROSA,1980). Os canais de escoamento dos rios Tietes e Pinheiros encontram-se na cota de 720 m, tendo o divisor de suas águas delimitado pelo Espigão da Avenida Paulista, alcançando a altitude de cerca de 810 - 820 m. A soleira granítica de Barueri, localizada na conta 710m, é o nível de base para todo esse sistema de drenagem (COZZOLINO, 1973; SUGUIO, 1980). O sistema de Colinas pode ser expresso pelos vales dos rios Tietê e Pinheiros, originados pela erosão de sedimentos da Bacia de São Paulo e soerguidos por um evento epirogenético, que proporcionou a elevação e consequente entalhamento do conjunto sedimentar, efeito denominado por AB’ SÁBER (1980) como “patamares erosivos”, e que foram inicialmente interpretados como altos e médios terraços e posteriormente caracterizados como superfícies erosivas e não de sedimentação fluvial (FIGUEIRA, 2007). As unidades geológicas mais recentes se relacionam a depósitos eluvio-coluvionares, depósitos de talus e aos sedimentos fluviais holocênicos atrelados à drenagem atual, com a formação de

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planícies fluviais meandrantes. Os sedimentos arenosos da Formação Itaquaquecetuba foram cobertos pelos sedimentos fluviais holocênicos e as áreas de embasamento pré-cambriano expostas, na forma de lajedos ou travessões ao longo das drenagens principais e das áreas de represas, como o que ocorre no meio do Vale do Rio Pinheiros e da Represa Billings com parte Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

inserida na AII (Mapa 8.1-2). No que se refere à mudança na formação do relevo do Município de São Paulo, a ação antrópica tem um papel fundamental. Próximo a AII do empreendimento tem se uma das duas maiores mudanças ocorridas na capital. Segundo Ab’ Sáber: “Em raros lugares do mundo tropical, duas planícies aluviais meândricas foram tão desconfiguradas pelas ações humanas, baseadas em retificações e inversões

de correnteza.

Enquanto a retificação do Tietê se fez ao centro da faixa meândrica pré-existente, o canal do Pinheiros foi estabelecido encostado à margem esquerda do vale do Rio Pinheiros, com rebaixamento de Norte para Sul, a fim de possibilitar a inversão global do fluxo das águas planaltinas Enquanto a retificação do Tietê se fez ao centro da faixa meândrica préexistente, o canal do Pinheiros foi estabelecido encostado à margem

esquerda

vale

Rio

Pinheiros,

com

rebaixamento de Norte para Sul, a fim de possibilitar a inversão global do fluxo das águas planaltinas. O Tietê que corria para Oeste, à altura de sua confluência com o Pinheiros, passou a entrar no seu próprio tributário e, pouco depois, viu suas águas serem sucessivamente jogadas para montante do Pinheiros através de usinas elevatórias de Traição e Piratininga... ganhou-se uma área enorme de antigos

terrenos,

submersíveis,

transformando

verdadeiro novo terraço: um nível de terraços antrópicos” AB’ SÁBER (1980).

Nesse contexto, é possível constatar que a AII do empreendimento foi historicamente afetada por ações antrópicas tendo o seu estado original muito alterado. As unidades de relevo presentes no interior da AII são apresentadas a seguir no Mapa 8.1-2 – Mapa Geomorfológico do Município de São Paulo.

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A Tabela 8.1-2 a seguir apresenta as unidades de relevo presentes nos limites da AII, conforme observado anteriormente no Mapa Geomorfológico do Município de São Paulo.

Tabela 8.1-2 – Unidades de Relevo presentes no Município de São Paulo. UNIDADES DE RELEVO

Mar de Morros

CLASSIFICAÇÃO Moderada suscetibilidade processos degradacionais

aos

Morrotes Alongados e Morros com Serras Restritas

Moderada a forte suscetibilidade degradacional relativa

Serras Alongadas

Alta relativa

Planícies Aluviais

suscetibilidade

Extremamente frágeis

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS Topos arredondados, vertentes com perfis convexos a retilíneos. Drenagem de alta densidade, vales abertos e fechados. Planícies aluvionares interiores desenvolvidas (conjunto de formas em "meia laranja”). Alongados Paralelos: Topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos a convexos. Drenagem de alta densidade, vales fechados. Alongados e Espigões: Predomínio de interflúvios sem orientação preferencial, topos angulosos, vertentes ravinadas com perfis retilíneos. Drenagem de média a alta densidade, vales fechados. Serras Restritas: Morros de topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos, por vezes abruptas, presença de serras restritas. Drenagem de alta densidade, vales fechados e abertos, planícies aluvionares interiores restritas. Topos angulosos, vertentes ravinadas com perfis retilíneos, por vezes abruptos. Drenagem de alta densidade, vales fechados. Terrenos baixos e mais ou menos planos e Terrenos horizontais ou levemente inclinados, alçados de pouco metros em relação às várzeas, juntos às margens dos rios. As declividades junto aos principais rios como no caso do Pinheiros e do Tietê, geralmente apresentam-se inferiores a 2%, as planícies aluviais são bem desenvolvidas e estão sujeitas a inundações periódicas. Os depósitos aluvionares tendem a se acumularem dando origem às planícies aluviais. Devido às fortes e bruscas mudanças de regime dos cursos fluviais, os depósitos das planícies aluviais se constituem, geralmente de intercalações de camadas e lentes de diversas granulometria, indo da fração argilosa à fração conglomerática.

Fonte: Mapa Geomorfológico do IPT,1981.

Através da análise do Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo percebe-se que na região da AII predominam os seguintes tipos de relevo: planícies aluviais, terraços fluviais e colinas, conforme pode ser visualizado. Na maior parte da área os valores de declividade variam de 0 a 25%, entretanto em alguns pontos têm-se os valores de 25 a 60%. A declividade tem uma relação importante com os parâmetros hidrológicos, tais como: infiltração da água, umidade do solo e regulação do tempo do escoamento superficial. Quanto maior for à porcentagem de declividade, maior a relação com os processos erosivos do solo, portanto, maiores são os cuidados com as práticas de conservação do solo.

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8.2 Clima e Condições Meteorológicas

Este item visa apresentar as condições climáticas e meteorológicas da Área de Influência Indireta

(AII) do empreendimento, demonstrando informações e dados sobre a Caracterização Climatológica da Região, a Hidrometeorologia, a Climatologia Regional e os Parâmetros Climáticos. Os dados disponíveis para a este estudo foram levantados a partir de informações do município e da estação meteorológica do Capão Redondo situada a 700 metros da área afetada pelo empreendimento. Os dados selecionados são aqueles considerados representativos para a localidade e os parâmetros considerados para a coleta desses dados são: 

Pressão atmosférica;



Temperatura do Ar;



Umidade Relativa do Ar;



Precipitação;



Calmaria e Velocidade do Vento.

Os critérios adotados para a escolha das fontes de dados foram baseados primeiramente na proximidade com a região em estudo e secundariamente na maior disponibilidade de dados.

8.2.1

Caracterização Climatológica

Climatologicamente o município de São Paulo, localiza-se em uma região de características de transição entre os Climas Tropicais Úmidos de Altitude, com período seco definido, e aqueles subtropicais, permanentemente úmidos, do Brasil meridional. Essa característica de transição pode ser explicada pelo fato da metrópole estar localizada junto ao Trópico de Capricórnio numa latitude aproximada de 23º21’ e longitude de 46º44’. Na classificação climática internacional, se enquadra segundo Koeppen na Classe C (clima oceânico), com tipo Cwa, que é caracterizado pelo clima tropical de altitude, com chuvas no verão e seca no inverno. De acordo com o Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas a Agricultura (CEPHAGRI), as temperaturas variam entre 12ºC no mês mais frio e 28ºC no mês mais

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quente e a temperatura média anual é de 19.3ºC. A precipitação total anual é de 1.694,2 mm concentrada principalmente no verão e a umidade relativa do ar, no município, tem uma média de 78%.

Dada a sua posição geográfica, a região em estudo é afetada pela maioria dos sistemas de grande escala provenientes do Pólo Sul que atinge o sul/sudeste do país. Vórtices ciclônicos de altos níveis, originários do Oceano Pacífico polar organizam-se com intensa convecção associada à instabilidade causada pelo jato subtropical. Também, as linhas de instabilidade pré-frontais, geradas a partir da associação de fatores dinâmicos de grande escala e características de meso escala, são responsáveis pelo aumento da instabilidade atmosférica e precipitações intensas (CAVALCANTI et al, 1982). Outro fenômeno que ocorre esporadicamente sobre a região é a denominada “Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)”, que se caracteriza pela atuação de sistemas tropicais em conjunto com sistemas típicos de latitudes médias. Durante os meses de maior atividade, o fenômeno faz com que uma banda de nebulosidade permaneça semi-estacionária por vários dias o que favorece a ocorrência de precipitação intensa. Durante o período seco tem se a influência dos anticiclones (sistemas de alta pressão) subtropical e polar. A rápida atuação dos sistemas frontais provenientes do extremo sul do continente causa pouca precipitação durante o período. A diminuição da velocidade dos ventos e consequente calmaria se dão quando a região está sob a atuação do anticiclone subtropical marítimo e uma frente fria se encontra ao sul do estado. As diminuições da velocidade do vento associadas à grande estabilidade atmosférica e à formação de inversão térmica muito próxima à superfície tornam as condições de dispersão de poluentes desfavoráveis. Esse quadro só é alterado com a chegada de uma nova massa de ar associada a um sistema frontal.

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8.2.2

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Hidrometeorologia

A região é drenada pela Bacia da Represa Guarapiranga ao norte e pela Bacia da Represa Billings

ao sul caracterizando-se como divisor de águas. Estas duas represas, representam dois espelhos d’água de grandes dimensões próximos à AII do empreendimento, que na direção sul, está a uma distância de aproximadamente 70 km do Oceano Atlântico. A combinação de ventos oceânicos úmidos com o posicionamento frontal da escarpa Planaltina e da Serra do Mar favorece a variabilidade espacial da precipitação na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). No município de São Paulo os sistemas de precipitação de origem convectiva são os mais representativos e são atribuídos à topografia, às características de superfície, à injeção de umidade pela brisa marítima e à existência de “ilhas de calor urbana”. Para obter os dados referentes ao balanço hídrico no município de São Paulo, utilizaram-se como base as informações disponíveis no site do Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas (CIIAGRO), que adota a metodologia de Thornthwaite-Mather onde são consideradas as características especificas do solo de cada localidade. A Tabela 8.2.2-1 a seguir apresenta o os históricos pluviométricos dos últimos 20 anos no município de São Paulo.

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Tabela 8.2.2-1 – Balanço Hídrico Semanal em São Paulo. Meses anos

JAN.

FEV.

MAR.

ABR.

MAI.

JUN.

JUL.

AGO.

SET.

OUT.

NOV.

DEZ.

ANUAL

1993

185,4

228,7

155,9

50,2

81,6

51,7

16,7

70,2

181,8

117,7

59,4

105,1

1.304,40

1994

214,3

247,9

172,3

70,4

29,9

40,6

35,8

5,5

6,2

51,3

134,1

306,7

1.315,00

1995

256,8

430,5

184,4

74,8

44,1

37,3

46,2

24,2

61,2

194,8

95,4

172,3

1.622,00

1996

388,5

250

343,7

34,4

50,1

7,8

146,8

158,8

85,7

386,4

1.924,20

1997

341,4

108,9

67,1

47,8

80,7

108,7

9,4

38,7

130,6

126,4

164

206,5

1.430,20

1998

217

239,5

241

52,3

93,8

20,8

22,8

104,5

185,4

44,1

124,8

1.387,00

1999

229,5

292,7

176,7

52,1

90,8

42,7

6,1

75,3

51,3

46,3

90,2

1.237,70

2000

363,5

317,4

163,2

6,4

10,4

58,3

70,4

105,7

123,4

246,9

266,4

1.752,00

2001

138,6

155,2

198,3

43,9

90,6

26,4

60,9

22,7

55,1

244,4

116,7

171

1.323,80

2002

349,7

172

161,8

48,5

70,4

5,6

40,1

57,9

66,8

125,8

217,8

136,3

1.452,70

2003

265,3

160,7

110,8

87,6

24,6

20,4

26,1

32,7

106,5

106,3

112,9

1.068,90

2004

210,2

269,8

158,6

190,9

87,1

70,5

102,7

2,8

23,4

110,1

288,6

223,9

1.738,60

2005

384,4

103,5

82,6

174,7

23,1

18,3

7,3

143,2

162,7

92,8

188,6

1.460,20

2006

255,2

195,4

280,5

46,1

11,4

21,7

82,9

112,7

78,7

240,3

248,1

1.580,00

2007

126,7

273,5

205,4

78,1

53,9

25,9

160,9

0,7

3,7

95,8

122,5

197,8

1.344,90

2008

263,2

218,7

74,6

121,8

56,9

73,5

0,4

88,8

145,6

112,8

256,3

1.454,60

2009

233,6

218,8

247,3

52,3

56,1

41,7

200

50,5

202,5

138

234,4

208,5

1.883,70

2010

653,2

394

147,6

130,4

81,1

12,7

89,6

3,7

96,7

76,6

159,2

280,6

2.125,40

2011

466,3

327,6

91,4

102,3

23,6

65,4

12,2

65,2

4,3

175,7

110,8

235,7

1.680,50

2012

332,8

255,2

150,2

176

49,2

191,4

1,8

2013

187,7 281,4 191 91,8 40,1 130,3 82,5 10,1 103,9 Fonte: Instituto Astronômico e Geofísico - USP - Estação do IAG (Água Funda)

91,7

163

345

1.866,90

108,8

201,7

72,1

1.501,40

Elaboração: SMDU/Deinfo 1. Média normal climatológica: média de 30 anos consecutivos, iniciada em 1901 (Organização Mundial de Meteorologia WMO) 2. Média climatológica: série histórica do registro de temperatura do ar, iniciada pela IAG/USP em 1933.

8.2.3

Climatologia Regional

No município de São Paulo são encontradas cinco Unidades Climáticas Naturais, a saber: 

I Clima Tropical Úmido de Altitude do Planalto Paulistano;



II Clima Tropical Úmido Serrano da Cantareira – Jaraguá;



III Clima Tropical Úmido de Altitude do Alto Juqueri;



IV Clima Tropical Sub-oceânico Super-úmido do Reverso do Planalto Atlântico;

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

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V Clima Tropical Oceânico Super-Úmido da Fachada Oriental do Planalto Atlântico (Serra do Mar).

Conforme pode ser observado no Mapa 8.2.3-1, a AII do empreendimento encontra-se situada na Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Unidade Climática Natural I Clima Tropical Úmido de Altitude do Planalto Paulistano, onde os principais controles climáticos influenciadores são as Colinas, Morros e espigões divisores do Médio Pinheiros e Embu-Guaçu (Billings e Guarapiranga) que atingem altitude de 740 a 800m em relação ao nível do mar. A temperatura média nessa unidade varia entre 19,6ºC a 19,3ºC com pluviosidade total anual oscilando entre 1250 a 1400mm. De forma geral a AII se caracteriza por médios a altos impactos pluviométricos, boa ventilação e dispersão de poluentes. A região apresenta frequentes nevoeiros e névoas úmidas matinais. Em relação às unidades climáticas urbanas, considerando as dimensões da metrópole e o intenso processo de urbanização, estas foram estruturadas em quatro Macro Unidades Climáticas Urbanas: 

I Unidade Climática Urbana Central;



II Unidade Climática Urbana Periférica;



III Unidade Climática do Urbano Fragmentado;



IV Unidade Climática Não Urbana.

Dentro dessas Unidades Climáticas Urbanas são originados vários “núcleos” de Unidades Mesoclimáticas resultantes das diferentes formas, arranjos e conteúdos da urbanização. Dentro desta metodologia, o clima na AII do empreendimento enquadra-se na unidade II-E que corresponde a Unidade Climática Urbana Periférica do Extremo Sul, cujas características são apresentadas a seguir:

O Mapa 8.2.3-1 apresenta as Unidades Climáticas Urbanas com destaque para a localização da AII do empreendimento.

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Mapa 8.2.3-1 Unidades Climáticas Naturais do Município De São Paulo.

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Mapa 8.2.3-2 Unidades Climáticas Urbanas do Município De São Paulo.

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8.2.4

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Parâmetros Climáticos

A seguir são apresentados os parâmetros climáticos representativos para a AII do empreendimento:

Temperatura Segundo os dados de monitoramento registrado na Estação Capão Redondo, a temperatura média anual é de 21,2ºC, sendo que o mês mais quente é março, com médias máximas de até 28ºC e o mais frio é julho com médias mínimas de 12,0ºC. Na Figura 8.2.4-1 são apresentados dados relativos aos registros das temperaturas médias mensais do ano de 2013 na estação de Capão Redondo.

Figura 8.2.4-1 – Temperaturas médias mensais em 2013 Fonte: CETESB – QUALAR 2014.

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Umidade Relativa A média anual da umidade relativa monitorada na Estação de Pinheiros é em torno de 79 % média máxima de 84 % em janeiro e média mínima em agosto 71 %. A Figura 8.2.4-2 apresenta a

variação das médias mensais do índice de umidade durante o ano de 2013 na Estação Capão Redondo

Figura 8.2.4-2 – Variação mensal do Índice de Umidade no Ano de 2013. Fonte: CETESB, 2014.

Vento

O parâmetro meteorológico vento é o mais importante na dispersão de poluentes atmosféricos, pois as propriedades do ar são transportadas de uma região para outra. A qualidade do ar próxima à fonte emissora de poluentes é melhorada através da mistura do ar próximo à superfície com as

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camadas de ar acima. Essa mistura se dá através da turbulência mecânica gerada pelos ventos e consequentemente diminui a concentração de poluentes na baixa atmosfera. As concentrações dos poluentes próximas às fontes tendem a aumentar em condições de vento fraco, ou seja, calmaria.

Por apresentarem significativa variabilidade espacial e temporal as condições dinâmicas da atmosfera determinam a direção e velocidade do vento. No que se refere à velocidade do vento foram coletados dados da estação Capão Redondo referentes ao ano de 2013. Na Figura 8.2.4-3 tem-se a média mensal medida para o ano de 2013.

Figura 8.2.4-3 – Variação mensal da velocidade do vento medida na estação do Capão Redondo. Fonte: CETESB, 2014.

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8.3 Recursos Hídricos (Situação de Drenagem)

A caracterização dos recursos hídricos da AII tem por objetivo a apresentação das características

da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI da região em estudo, das bacias hidrográficas, das redes de drenagens superficiais e o comportamento hidrológico das bacias. Neste item também é apresentada a caracterização dos aquíferos subterrâneos que abrangem a AII do empreendimento.

8.3.1 Caracterização da UGRHI da Região em Estudo

O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) divide o Estado de São Paulo em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). As bacias hidrológicas são classificadas conforme seu uso. A AII do empreendimento encontra-se inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto do Tietê (UGRHI 06), que está localizada inteiramente no Planalto Atlântico, a uma altitude média de 750 m acima do nível do mar. A UGRHI 06 é classificada como de uso industrial, possui uma superfície de 5.985 km² e engloba 34 municípios sendo formada pelos rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros. Destacam-se ainda os reservatórios: Ribeirão do Carmo, Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí, Taiaçupeba, Edgard de Souza, Paiva Castro, Pirapora, Rio das Pedras, Billings e Guarapiranga, sendo este último com parte inserida na AII do empreendimento. No Mapa 8.3.1-1 visualiza-se a UGRHI 06 dentro da divisão estadual.

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INSERIR MAPA 8.3.1-1 UGRHI

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No que se refere à disponibilidade hídrica, uma grande quantidade de indústrias, condomínios e empreendimentos isolados utilizam os aquíferos como fonte alternativa ou primária para suprirem suas necessidades diárias de água. As demandas de água do Estado atingem, aproximadamente, 354 m3/s, sendo 87 m3/s para abastecimento urbano, 112 m3/s para abastecimento industrial e 154 Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

m3/s para irrigação. Cerca de 17% da disponibilidade estadual são utilizados e 8% consumidos durante esses usos por evapotranspiração, por incorporação aos produtos ou absorção pelas culturas irrigadas. Na UGRHI 06, o balanço disponibilidade versus demanda é desfavorável, sendo cerca de 55% da disponibilidade hídrica utilizada e 9% consumida. O comprometimento de quase um terço da água disponível com a poluição fez com que a reversão de águas de outras unidades se tornasse inevitável, devendo aumentar no futuro. De acordo com Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH 2004-2007), os usos da água na UGRHI 06 estão apresentados na Tabela 8.3.1-1 abaixo:

Tabela 8.3.1-1 – Usos da água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (UGRHI 06) CATEGORIA DE USO

DEMANDA (m³/s)

Urbano

68,5

Industrial

14,33

Irrigação

3,59

Total

86,42

Fonte: PERH 2004-2007.

Devido a localização (planalto com baixos declives) e ao intenso processo de urbanização intensificado na década de 60, feito de forma desordenada e desprovida de planejamento urbano, a UGRHI 06 sofre de problemas vinculados à inundação. Diante do exposto anteriormente, desde a década de 60 vêm sendo realizados estudos, projetos e obras com o intuito de combater as mesmas e em 1998, através de uma abordagem integrada dos problemas em todas as principais sub-bacias da bacia hidrográfica do Alto Tietê, foi elaborado o Plano Diretor de Macrodrenagem. Esse plano teve como principal objetivo determinar as soluções mais interessantes para os problemas existentes ou previstos no horizonte de projeto a determinar e trata-se de um projeto que engloba obras em conjunto no Rio Tietê, de responsabilidade estadual e os rios e córregos da RMSP, de responsabilidade municipal.

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Pluviometria

Com precipitações mais constantes nas proximidades da Serra do Mar, e menos intensas em Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

direção ao interior, a Bacia do Alto Tietê apresenta um total médio anual de precipitação pluviométrica na ordem de 1.400 mm. A Tabela 8.3.1-2 demonstra a precipitação média nas subbacias, com destaque para as sub-bacias Guarapiranga e Pinheiros-Pirapora.

Tabela 8.3.1-2 – Chuvas Médias nas Sub-bacias. ÁREA DE DRENAGEM 2 PARCIAL (km )

PRECIPITAÇÃO MÉDIA (mm)

1.694

1.411

Billings

695

2.500

Tamanduateí

330

1.415

1.019

1.438

Cotia

263

1.415

Guarapiranga

702

1.528

Juqueri-Cantareira

713

1.440

Pinheiros-Pirapora

569

1.333

SUB-BACIAS Cabeceiras

Penha-Pinheiros

Fonte: Plano da Bacia do Alto Tietê, 2001.

Fluviometria Estudos realizados na Bacia do Alto Tietê apontam para uma forte escassez de água, onde o consumo total na bacia excede bastante sua própria produção hídrica. Para abastecimento público, a produção de água corresponde a 63,0 m3/s, dos quais 31,0 m3/s são importados da Bacia do Rio Piracicaba, localizada ao norte da Bacia do Alto Tietê e outros 2,0 m3/s são originários de reversões menores dos rios Capivari e Guaratuba. Este volume atende a 99% da população da bacia.

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8.3.2 Bacias Sub-bacias Hidrográficas

Conforme mencionado, a AII do empreendimento está inserida na UGRHI 06, que pode ser dividida

em outras sub-bacias, tais como: Tietê-Cabeceiras, Billings, Tamanduateí, Penha-Pinheiros, Cotia, Guarapiranga, Juqueri-Cantareira e Pinheiros-Pirapora. Destas sub-bacias, as que se encontram sob maior influência do empreendimento são: Guarapiranga e Penha-Pinheiros, conforme pode ser visualizado no Mapa 8.3.2-1.

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INSERIR MAPA 8.3.2-1 – SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS - AII

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Guarapiranga

Com área de contribuição de 630 km2, o reservatório Guarapiranga compreende uma área de 34

km2, se estendendo pelos municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Cotia, São Lourenço da Serra e Juquitiba. Tem como principais afluentes os rios Embu-Guaçu e Embu Mirim e o ribeirão Parelheiros ou Caulim, onde a reversão das águas do reservatório Billings (Sistema Taquaquecetuba) promove o aumento da vazão desse ribeirão. A utilização do reservatório para fins de abastecimento público foi ocorrer no final da década de 1920. Nos dias de hoje, considerado o segundo mais importante sistema produtor de água da Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema Produtor Guarapiranga, de responsabilidade da SABESP, opera com vazão aproximada de 14 m3/s, respondendo por 20% da água consumida. A Figura 8.3.1-1 a seguir apresenta a estimativa de vazão na Sub-bacia Guarapiranga.

Figura 8.3.1-1 – Vazões na Sub-bacia Guarapiranga. Fonte: Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, 2009.

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Contando com diversos clubes, marinas e pequenas praias, a represa também é utilizada para fins recreacionais. Nos fins de semana, nota-se a presença marcante de banhistas e praticantes de esporte, principalmente no verão.

Embora integralmente abrangida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, a Bacia Guarapiranga possui setores com ocupação urbana densa e consolidada que produzem efluentes lançados nos corpos d’água, incluindo no próprio reservatório. As áreas com maior adensamento populacional, presentes sobretudo no município de São Paulo, encontram-se situadas principalmente na região de contribuição direta do reservatório, interferindo na qualidade da água captada para abastecimento devido ao lançamento de efluentes in natura. A Figura 8.3.2-1 a seguir apresenta imagem aérea do reservatório Guarapiranga.

Figura 8.3.2-1 – Imagem Aérea da Represa Guarapiranga.

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Penha-Pinheiros

Na sub-bacia Penha-Pinheiros está localizado o município de São Paulo, área extremamente Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

urbanizada. Segundo pesquisadores, em um período de 7 décadas a temperatura do ar aumentou em 2,1°C, a precipitação teve um aumento em torno de 395 mm e a umidade relativa do ar diminui cerca de 7%. Acredita-se que a causa dessa mudança no clima principalmente pela redução das áreas verdes, expansão horizontal e vertical da área urbana e aumento da poluição atmosférica. A área da Sub-bacia Penha-Pinheiros apresenta área de drenagem da ordem de 1.019 km 2 e a precipitação média anual corresponde a 1.438 mm. A área da sub-bacia abrange a Serra da Cantareira e pequena área a sudoeste, esta região é dominantemente constituída pelos sedimentos terciários do grupo Taubaté, já a Serra da Cantareira tem constituição granítica. Abriga cerca de 46% da população da Bacia do Alto Tietê. As médias distritais para os parâmetros de crescimento / expansão urbana, precariedade social e precariedade no acesso a saneamento são em geral satisfatórias. A impermeabilização do solo da sub-bacia Penha-Pinheiros possui 32% de áreas não impermeabilizadas devido à expansão urbana e ocupação das várzeas dos rios e como consequência, na época das chuvas as águas invadem as várzeas e as áreas urbanizadas causando inundações. Diante destes problemas o Plano Diretor de Macrodrenagem estabeleceu uma vazão máxima que pode ser suportada pela calha do Rio Tietê, este limite físico estabelece a capacidade de escoamento dos principais cursos d’água drenantes da bacia do Alto Tietê, como é o caso das calhas dos rios Tietê e Tamanduateí. Assim sendo quando a capacidade de escoamento é ultrapassada deverá ser implantado um conjunto de obras nas sub-bacias.

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8.3.3 Aquíferos Subterrâneos

A Bacia do Alto Tietê, devido a seu contexto geológico, é definida pelo Sistema Aquífero

Fraturado e pelo Sistema de Aquífero Sedimentar, conforme mostra o Mapa 8.3.3-1. Sistema Aquífero Fraturado (SAF): seus limites coincidem com os divisores de drenagem superficial, no intervalo entre 800 e 1.000 metros acima do nível do mar. É possível distinguir duas unidades nesse sistema, sendo uma relacionada às rochas intemperizadas, conformando um aquífero de porosidade granular bastante heterogêneo, de natureza livre, com espessuras médias de 50 m e a outra unidade de caráter livre, semi-livre, algumas vezes confinado pelos sedimentos sotopostos, e fortemente heterogêneo e anisotrópico; o aquífero fraturado propriamente dito. Embora se reconheçam produtivas diferenciadas segundo o tipo de litologia dos aquíferos, o SAF apresenta vazão média de 11,7 m 3/h.

Sistema Aquífero Sedimentar (SAS): recobre apenas 25% da área da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, no entanto é o aquífero mais intensamente explorado. As altitudes médias das colinas situam-se no espigão da Avenida Paulista, e mínimo na soleira de Barueri, onde o sistema é hidraulicamente fechado. Este sistema aquífero é livre a semi-confinado, de porosidade primária e bastante heterogêneo. As duas unidades identificadas no SAS referem-se à Formação São Paulo com capacidade específica (Q/s) média de 0,3 m 3/h/m e a Formação Resende, mais produtiva, com Q/s média de 0,9 m3/h/m. Segundo o Plano de As formações neocenozóicas, Tremembé e Itaquaquecetuba não definem unidades aquíferas, devido a sua pequena expressão em área, o mesmo ocorrendo para os depósitos associados à sedimentação quaternária, devido a pouca espessura. Em uma mesma unidade aquífera há uma grande variação na produtividade. No SAS as áreas de maior espessura saturada e predominância da Formação Resende possuem maiores produtividades em relação à Formação São Paulo.

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INSERIR MAPA 8.3.3-1 – SISTEMAS DE AQUÍFEROS NA BACIA DO ALTO TIETÊ

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As águas das pluviais recarregam os aquíferos em toda a área não impermeabilizada. As fugas da rede pública de abastecimento de água e de coleta de esgoto, devido à ausência de manutenção adequada, também se configuram como importante recarga. As infiltrações das

águas provenientes da rede pública aumentam a proporção da recarga antrópica na área urbanizada. Essas águas entrando no aquífero escoam em direção às drenagens superficiais, suas áreas de descarga. A Figura 8.3.3-1 demonstra os modelos conceituais de circulação de água nos aquíferos cristalino e sedimentar. Na sequência a Tabela 8.3.3-1 apresenta a recarga dos aquíferos nas sub-bacias da Bacia do Alto Tietê, com destaque para as sub-bacias Penha-Pinheiros e CotiaGuarapiranga. Ressalta-se que a estimativa de recarga dos aquíferos nas sub-bacias foi realizada com base em estudos realizados pela equipe da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) responsável pela elaboração do Plano da Bacia do Alto Tietê.

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Fonte: Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, 2009.

Rev.

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Figura 8.3.3-1 – Modelos conceituais de circulação de água nos aquíferos cristalino e sedimentar.

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Tabela 8.3.3-1 – Recarga dos aquíferos nas sub-bacias da Bacia do Alto Tietê. Sub-Bacia

Área não Impermeabilizada

Recarga Natural (355 mm/ano)

Recarga Zona Urbana (437 mm/ano)

Recarga total (mm/ano)

Penha-Pinheiros

32%

114

297

411

BillingsTamanduateí

60%

213

175

388

PinheirosPirapora

70%

249

131

380

Cabeceiras

76%

270

105

375

CotiaGuarapiranga

84%

298

368

JuqueriCantareira

85%

302

367

Fonte: Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, 2009.

Com base na tabela acima, verifica-se que a sub-bacia Penha-Pinheiros embora possua apenas 32% de área não impermeabilizada, esta sub-bacia possui a maior recarga (411 mm/ano) em função da grande contribuição antrópica para a recarga dos aquíferos.

8.4 Qualidade do Ar

As características da qualidade do foi obtida através das medições da Estação de Monitoramento da CETESB localizada a 700 metros da área proposta para o empreendimento, inserida na região da Área de Influência Indireta – AII do empreendimento. Também foram utilizados dados contidos no Relatório de Qualidade do Ar – CETESB referente ao ano de 2012 bem como relatório de operação Inverno, também da CETESB referente ao ano de 2013.

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A Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar do Capão Redondo faz parte da rede automática da CETESB composta por 42 estações fixas distribuídas pela Região Metropolitana de São Paulo

(RMSP). A localização da Estação Parelheiros é indicada na Figura 8.4-1.

Figura 8.4-1 – Localização da estação de monitoramento da qualidade do ar do Capão Redondo.

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A qualidade do ar, seu grau de aceitabilidade ou nível de desconformidade é representada através do Índice de Qualidade do Ar, que leva em consideração a análise conjunta dos parâmetros de concentração de dióxido de enxofre (SO2), partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (MP10), fumaça (FMC) monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). A Tabela 8.4-1 demonstra os principais poluentes considerados indicadores de qualidade do ar, suas características, origens principais e seus efeitos ao meio ambiente.

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Tabela 8.4-1 – Poluentes Indicadores de Qualidade do Ar. Características

Fontes principais

Efeitos gerais ao meio ambiente

Dióxido de Enxofre (SO2)

Gás incolor, com forte odor, semelhante ao gás produzido na queima de palitos de fósforos. Pode ser transformado a SO3, que na presença de vapor de água, passa rapidamente a H2SO4. É um importante precursor dos sulfatos, um dos principais componentes das partículas inaláveis.

Processos que utilizam queima de óleo combustível, refinaria de petróleo, veículos a diesel, produção de polpa e papel, fertilizantes.

Pode levar à formação de chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos à vegetação: folhas e colheitas.

Partículas Totais em Suspensão (PTS)

Partículas de material sólido ou líquido que ficam suspensos no ar, na forma de poeira, neblina, erossol, fumaça, fuligem, etc. Faixa de tamanho < 100 micra.

Processos industriais, veículos motorizados (exaustão), poeira de rua ressuspensa, queima de biomassa. Fontes naturais: pólen, aerossol, marinho e solo.

Danos à vegetação, deterioração da visibilidade e contaminação do solo.

Partículas Inaláveis (MP10) e Fumaça

Partículas de material sólido ou líquido que ficam suspensos no ar, na forma de poeira, neblina, erossol, fumaça, fuligem, etc. Faixa de tamanho < 10 micra.

Processos de combustão (indústria e veículos automotores), aerossol Secundário (formado na atmosfera).

Danos à vegetação, deterioração da visibilidade e contaminação do solo.

Monóxido de Carbono (CO)

Gás incolor, inodoro e insípido.

Combustão incompleta em veículos automotores.

Ozônio (O )

Gás incolor, inodoro nas concentrações ambientais e o principal componente da névoa fotoquímica.

Não é emitido diretamente para a atmosfera. É produzido fotoquimicamente pela Radiação solar sobre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis.

Danos às colheitas, à vegetação natural, plantações agrícolas; plantas ornamentais.

Dióxido de Nitrogênio (NO2)

Gás marrom avermelhado, com odor forte e muito irritante. Pode levar à formação de ácido nítrico, nitratos (o qual contribui para o aumento das partículas inaláveis na atmosfera) e compostos orgânicos tóxicos.

Processos de combustão envolvendo veículos automotores, processos industriais, usinas térmicas que utilizam óleo ou gás, incinerações.

Pode levar à formação de chuva ácida, danos à vegetação e à colheita.

Poluente

Fonte: CETESB, 2012.

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Padrão de Qualidade do Ar Com o intuito de proteger a saúde, o bem estar do ser humano e o meio ambiente são definidos padrões de qualidade do ar com a finalidade de se fixar legalmente limites máximos para a

concentração de componentes atmosféricos. Segundo a Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/1990, considera-se poluente atmosférico: “qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração,

tempo

características

desacordo

com

níveis

estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade”.

Esta mesma Resolução estabeleceu os Padrões de Qualidade do Ar, dividindo-os em dois grupos:  Primários: “são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população”.  Secundários: “são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral”. Os padrões primários são entendidos como os níveis máximos de concentração dos poluentes enquanto os padrões secundários são entendidos como níveis desejáveis de concentração. Logo, os padrões primários constituem-se em metas de curto e médio prazo e os secundários em metas de longo prazo. São determinados ainda na Resolução CONAMA nº 03/90 critérios para episódios agudos de poluição do ar. Salienta-se que a determinação dos estados de “Atenção”, “Alerta” e “Emergência” requer, além dos níveis de concentração atingidos, a previsão de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes. No Estado de São Paulo, os padrões de qualidade do ar e os critérios para episódios agudos de poluição foram estabelecidos através do Decreto Estadual nº 8468 de 08/09/76 que aprovou o Regulamento da Lei nº 997/76, entretanto foi estabelecido um número menor de parâmetros. A Legislação Estadual não estabeleceu padrões e critérios para os parâmetros fumaça, partículas inaláveis e dióxido de nitrogênio. Os demais parâmetros comuns às legislações estadual e federal, com exceção do ozônio, têm os mesmos padrões e critérios. Em relação ao ozônio, a legislação estadual é menos rigorosa para o nível de “Emergência” (1.200

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μg/m³), tem o mesmo valor para o nível de “Alerta” (800 μg/m³) e é mais rigorosa para o nível de “Atenção” (200 μg/m³). Na Tabela 8.4-2 estão apresentados os padrões nacionais de qualidade do ar com os principais

poluentes e os respectivos valores de padrões primários e secundários, bem como o método de medição e o tempo de amostragem. Na Tabela 8.4-3 são demonstrados os critérios para episódios agudos de poluição do ar.

Tabela 8.4-2 – Padrões Nacionais de Qualidade do Ar, principais poluentes e respectivos valores de Padrões Primários e Secundários. Tempo de Amostragem

Padrão Primário (μg/m³)

Padrão Secundário (μg/m³)

Partículas Totais em Suspensão (PTS)

24 horas¹

240

150

MGA²

Partículas Inaláveis (PI)

24 horas¹

150

MAA³

24 horas¹

150

100

MAA³

Dióxido de enxofre (SO2)

24 horas¹

365

100

MAA³

Dióxido de nitrogênio (NO2)

1 hora

320

190

Poluente

Fumaça

Monóxido de carbono (CO) Ozônio (O3)

Método De Medição Amostrador de grandes volumes

Separação inercial/ filtração

Refletância

Pararosanilina

Quimiluminescência MAA

100

1 hora¹

40.000 (35 ppm)

8 horas¹

10.000 (9 ppm)

1 hora¹

160

Fonte: CONAMA (1990), CETESB (2007). Nota: 1- Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano 2- MGA: Média Geométrica Anual 3- MAA: Média Aritmética Anual

Infravermelho não dispersivo Quimiluminescência

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Tabela 8.4-3 – Critérios para episódios agudos de poluição do ar. Nível

Parâmetro Atenção (μg/m³)

Alerta (μg/m³)

Emergência(μg/m³)

375

625

875

250

420

500

Fumaça 24 horas

250

420

500

Dióxido de enxofre (SO2) 24 horas

800

1.600

2.100

65.000 (μg/m³ x μg/m³)

261.000 (μg/m³ x μg/m³)

393.000 (μg/m³ x μg/m³)

1.130

2.260

3.000

15 ppm

30 ppm

40 ppm

400*

800

1.000 (1200) *

Partículas Totais em Suspensão (PTS) 24 horas Partículas Inaláveis (PI) 24 horas

SO2 x PTS 24 horas Dióxido de nitrogênio (NO2) 1 hora Monóxido de carbono (CO) 8 horas Ozônio (O3) 1 hora

* O nível de atenção é declarado pela CETESB com base na legislação estadual, que é mais restritiva (200 μg/m³). Fonte: CONAMA Nº03 de 28/06/1990.

Qualidade do Ar na Região Metropolitana

A qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo começou a ser monitorada pela CETESB ainda na década de 70, através da instalação de redes de monitoramento. Inicialmente este monitoramento era realizado através de estações manuais responsáveis pela medição diária dos níveis de dióxido de enxofre (SO2) e fumaça preta. Entretanto, com o objetivo de ampliar o número de poluentes medidos foi iniciado na década de 80 o monitoramento automático, permitindo que os resultados sejam acompanhados em tempo real. Atualmente a RMSP conta com 26 estações fixas de monitoramento, a Tabela 8.4-4 apresenta os parâmetros de monitoramento de qualidade do ar, monitorados pelas estações manuais e automáticas.

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Tabela 8.4-4 – Parâmetros monitorados nas Estações da CETSB. ESTAÇÕES

MP10

MP2,5

MANUAIS

AUTOMÁTICAS

NOx

SO2

RAD

x x

PTS

FMC

Fonte: CETESB, 2012. (MP10) – Partículas Inaláveis

(Temp.) – Temperatura

(MP2,5) – Partículas Inaláveis Finas

(VV) - velocidade do vento

(O3) – Ozônio

(DV) - direção do vento

(NOx) - Óxidos de Nitrogênio

(P) - pressão atmosférica

(SO2) - Dióxido de Enxofre

(RAD) - Radiação Global e Ultravioleta

(CO) - Monóxido de Carbono

(FMC) Fumaça

(UR) - Umidade Relativa

(PTS) – Partículas Totais em Suspensão

No que se refere às fontes emissoras de poluentes na RMSP, existem as fontes fixas (operação de processo industrial) que contam com cerca de 2000 indústrias de alto potencial poluidor e as fontes móveis (frota veicular) à qual registra aproximadamente um número de 8,4 milhões de veículos, correspondendo a 49 % da frota do Estado em apenas 3,2% do território. A Tabela 8.4-5 a seguir apresenta a estimativa de emissão das fontes de poluição do ar na Região Metropolitana de São Paulo.

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Tabela 8.4.5 – Estimativa de emissão das fontes de poluição do ar na RMSP. Emissão (1000 t/ano)

Categoria

Combustível

Automóveis

NOx

SOx

Gasolina

57,29

7,06

7,83

0,03

1,28

Etanol

13,09

1,51

1,10

Flex

19,33

2,72

1,89

0,02

0,69

7,51

Gasolina

6,83

0,84

0,92

0,01

0,24

Etanol

1,21

0,15

0,11

Flex

1,48

0,21

0,14

0,002

0,08

Diesel

0,41

0,10

2,28

0,05

0,06

0,81

0,21

0,06

1,18

0,04

0,02

0,55

0,17

3,09

0,12

0,06

4,28

1,02

24,31

0,58

0,60

2,52

0,65

14,26

0,41

0,06

0,58

0,15

3,33

0,09

0,08

Gasolina

25,85

3,78

0,74

0,05

0,08

Flex

0,15

0,03

0,01

<0,001

133,78

26,75

61,20

1,40

3,25

4,18 (62)

4,7 (121)

15,43 (161)

3,06 (198)

5,59 (146)

3,40

137,96

34,85

76,63

4,46

8,84

Evaporativa

Comerciais leves

MÓVEIS

Evaporativa Leves Caminhões

Médios

Diesel

Pesados Urbanos

Diesel

Ônibus Rodoviários Motocicletas Total Emissão Veicular (2011) Operação de Processo Industrial (2008) (Numero de indústrias inventariadas)

FIXA Base de combustível líquido (2009) (18 empreendimentos) TOTAL GERAL

1- Ano de referência do inventário: 2008. 2- Ano de referência do levantamento: 2009. Os empreendimentos participantes deste levantamento foram selecionados utilizando a metodologia top-down, baseado nas informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre entregas de combustíveis do ano de 2009. nd: não disponível. na: não aplicável. Obs.: Ano de referência do inventário de fontes móveis: 2011.

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Conforme se observa na Tabela 8.4-5 acima os problemas de qualidade do ar na RMSP ocorrem principalmente em função dos poluentes provenientes de veículos. Devido a grande quantidade de emissões de compostos orgânicos e óxidos de nitrogênio pelos veículos automotores, nota-se a forte presença de ozônio na atmosfera, resultado dos processos fotoquímicos que ocorrem entre os Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

primeiros poluentes.

Condições Climáticas

Dentre os inúmeros fatores climáticos que determinam o comportamento dos poluentes primários na atmosfera, a precipitação pluviométrica permite verificar a estabilidade atmosférica, principalmente no que se refere ao favorecimento da dispersão dos poluentes. Assim, em 2012 o período mais desfavorável para dispersão de poluentes primários no estado de São Paulo, referiu-se a intervalo entre os meses de maio e setembro. A Figura 8.4-2 a seguir apresenta o número de dias desfavoráveis à dispersão de poluentes na Região Metropolitana de São Paulo, entre os anos de 2003 e 2012. Nota-se que em 2012 os dias desfavoráveis a dispersão dos poluentes ficaram bem abaixo da média, fato que pode ser explicado pela ocorrência de fenômenos climáticos, tal como La Nina, que provocou um aumento nas precipitações ocorridas nos meses de maio e junho em todo o Estado.

Figura 8.4-2 – Número de dias desfavoráveis à dispersão de poluentes – RMSP. Fonte: CETESB, 2012.

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Qualidade do Ar na AID

No que se refere às fontes geradoras de emissões de poluentes atmosféricos, notadamente nas Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

proximidades da estação de monitoramento de Parelheiros, não existem fontes estacionárias significativas. Os resultados do monitoramento na Estação Capão Redondo para o ano de 2013 segundo dados do Sistema QUALAR da CETESB serão apresentados a seguir: 

Partículas Inaláveis (MP10): os valores de concentrações medias de 24 h medidos na Estação Capão Redondo, foram de média anual 32 μg/m³ encontrando-se portanto abaixo do padrão de longo prazo de 50 μg/m³. Conforme observa-se no Gráfico QUALAR 8.4-1, não houve ultrapassagem do padrão de qualidade do ar anual em nenhuma das estação de monitoramento localizadas na RMSP, inclusive, segundo a CETESB as concentrações médias anuais de 2013.

Gráfico 8.4-1 – Medias mensais – MP10

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

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Ozônio (O3): os valores obtidos de concentrações máximas de 1 h (198 e 202 μg/m³) estão acima do padrão de 1 h. Conforme se verifica no Gráfico 8.4-2 que apresenta a média

mensal de concentração durante o ano de 2013.

Gráfico 8.4-2 – Medias mensais – O3

Dióxido de Nitrogênio (NO2): As concentrações médias de dióxido de nitrogênio na Estação Capão Redondo mantiveram abaixo do padrão horário que corresponde a 320 μg/m³. Segundo a CETESB esse padrão não é ultrapassado a mais de uma década na RMSP, conforme demonstra o gráfico QUALAR 8.4-3 a seguir.

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Gráfico 8.4-3 – Medias mensais – NO2

8.5 Ruídos e Vibrações

Considerado o exposto solicitado no termo de referência Ofício 731/DECONT-G/2013 item 7.1.5 emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente “Levantamento dos Níveis de Ruído e Vibração” sua distribuição espacial e por fontes nas imediações do empreendimento. Portanto indicamos que esta avaliação está contemplada no Item 11.4 deste estudo onde estão apresentados os resultados das medições realizadas na “Área de Influencia Direta” do empreendimento, especialmente em regiões de receptores críticos próximos ao empreendimento.

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9. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

9.1 Vegetação

Cobertura Vegetal Original O trecho objeto de intervenção, que corresponde ao prolongamento da Av. Carlos Caldeira, a Estrada de M’Boi Mirim e a Estrada da Cachoeirinha, está localizado no município de São Paulo, mas especificamente na Zona Sul, Subprefeitura de Campo Limpo, Distrito do Capão Redondo, e Subprefeitura de M’Boi Mirim, Distrito Jardim Ângela. Segundo o Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) e do Instituto Florestal (Inventário Florestal da Vegetação Nativa do Estado de São Paulo), o empreendimento está inserido no Bioma Mata Atlântica. A vegetação nativa original do município de São Paulo pertencia a Formação da Floresta Ombrófila Densa, sendo recoberta principalmente por florestas, além de vegetação de várzea e campos naturais. A Floresta Ombrófila Densa é caracterizada pela presença de fanerófitos, principalmente macrofanerófitos (plantas de porte alto variando entre 30 e 50 metros de altura) e mesofanerófitos (plantas de porte médio atingindo entre 20 e 30 metros de altura), além das lianas e epífitas, formas de vida ocorrentes em abundância. Entretanto, a principal característica desta formação são os ambientes ombrófilos, onde predominam altas temperaturas (médias de 25º C) e elevada precipitação bem distribuída ao longo do ano (de 0 a 60 dias secos implicando em ausência de seca biológica), conforme descrito no Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 1992).

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Histórico de Ocupação

Originalmente recoberto por extensas áreas com diferentes formações vegetais influenciadas pelo Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Oceano Atlântico, o Estado de São Paulo já possuiu 82% de sua cobertura ocupada por florestas. Entretanto, devido às pressões antropogênicas, como a expansão das fronteiras agrícolas, a prática de queimadas, a política desenvolvimentista da década de 70 (incentivando grandes obras como barragens, rodovias, polos industriais, etc.), a poluição ambiental, o crescimento desordenado das grandes cidades, a falta de uma política florestal adequada, entre outros, estas áreas com vegetação nativa foram drasticamente reduzidas. Assim, com a intensificação do processo de ocupação, os principais remanescentes de vegetação nativa do estado, atualmente, limitam-se às unidades de conservação, às áreas de maior altitude, onde o avanço demográfico foi amenizado pelas restrições topográficas à ocupação, como a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, e às matas ciliares, mantidas com o intuito de preservar nascentes e cursos d’água. A Mata Atlântica originalmente representava 100% do município de São Paulo. Atualmente, com o processo de urbanização, a Mata Atlântica representa apenas 17,6% da área do município (SOS Mata Atlântica, 2011), evidenciando que a cobertura vegetal original encontra-se bastante reduzida.

Cobertura Vegetal Atual

A falta de planejamento na orientação do desenvolvimento das cidades no Brasil gerou ambientes urbanos com elevados níveis de degradação, segundo Mendonça (1994) apud Caporusso & Matias (2008). O processo de ocupação alterou totalmente a cobertura vegetal existente e, desta forma, a qualidade de vida da metrópole. A partir da Figura 9.1-1 – “Cobertura Vegetal Remanescente no Município de São Paulo” nota-se o predomínio de áreas urbanas (em cinza) e poucos remanescentes florestais de vegetação nativa (em verde escuro), destacando-se as áreas localizadas ao sul da Represa Billings e da Represa Guarapiranga, notadamente o Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo Curucutu, e no limite norte do município, representado pelo Parque Estadual da Cantareira. Além destes, ocorrem campos naturais de altitude característicos da Serra do Mar, representados em amarelo. Os fragmentos

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mais representativos de vegetação nativa são secundários, denominados como capoeiras (áreas em verde claro). Destacam-se também os reflorestamentos (em vermelho) que ocupam áreas significativas.

A vegetação de porte florestal na cidade de São Paulo, somando-se áreas com vegetação nativa e reflorestamentos, representa 34.959,36 ha, que equivale a 23,2% da área do município, segundo dados do Instituto Florestal. As Figuras 9.1-2 e 9.1-3 apresentam o mapa do Município de São Paulo com destaque para as áreas cobertas por remanescentes de Mata Atlântica, com destaque, também, para a área de inserção do empreendimento.

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Fonte: Instituto Florestal (www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/mapasmunicipais.html)

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Figura 9.1-1 – Cobertura Vegetal Remanescente no Município de São Paulo. /

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Figura 9.1-2 – Cobertura Vegetal Remanescente no Município de São Paulo. /

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que serão afetados pelo empreendimento.

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Figura 9.1-3 – Mapa da Cobertura Vegetal do município de São Paulo com destaque nos bairros

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Considerando os motivos que levaram à transformação do uso e ocupação do solo em todo o município de São Paulo, a situação da Zona Sul não é diferente. Apesar de grande parte estar inserida em área de manancial, a região é que mais sofre com o crescimento demográfico atualmente, com isso, o aumento de áreas com ocupação irregular e moradias de baixa e alta Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

densidade é grande. De acordo com o Estudo “Guarapiranga 2005”, realizado pelo ISA – Instituto Socioambiental, a Bacia do Guarapiranga abriga 800 mil pessoas que ocupam, aproximadamente, 20% de seu território. Mesmo as áreas protegidas, como as Áreas de Preservação Permanente, não estão livres dessa ocupação, muitas delas (37%) encontram-se ocupadas ou invadidas (ISA, 2006). O estudo mostra que 42% da bacia sofre algum tipo de intervenção humana, como a abertura de pastagens, lavouras ou minerações. A substituição de áreas vegetadas por áreas de campo antrópico tem sido a principal hipótese para a causa da perda do espelho d’água do reservatório em quase 590 hectares (20% da área total), dos quais 401 hectares, dizem respeito à perda no período avaliado entre 1999 e 2003 (ISA, 2006). Sendo assim, este estudo visa identificar, mapear e classificar as áreas remanescentes de vegetação de Mata Atlântica e estudar a conectividade entre os fragmentos florestais existentes, considerando também as áreas de várzea, que estão inseridos na Área de Influência Indireta (AII).

9.2 Áreas Especialmente Protegidas

Existem diversas conceituações para a definição de Áreas Especialmente Protegidas ou Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP), sendo que muitos fazem referência a um espaço definido pelo poder jurídico, na forma de lei ou decreto, cuja área tem como objetivo a preservação ambiental, étnica ou histórica e, portanto, apresenta uso restrito ao público em geral. De acordo com Silva (2000) Áreas Especialmente Protegidas são áreas geográficas públicas ou privadas (porção do território nacional) dotadas de atributos ambientais que requeiram sua sujeição, pela lei, a um regime jurídico de interesse público que implique sua relativa imodificabilidade e sua utilização sustentada, tendo em vista a preservação e a proteção da integridade de amostras de toda a diversidade de ecossistemas, a proteção ao processo evolutivo das espécies, a preservação e a proteção dos recursos naturais.

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Foram definidos pelo governo brasileiro (Decreto nº 5.758, de 13 de Abril de 2006) os seguintes espaços territoriais especialmente protegidos que deveriam integrar as áreas protegidas: áreas terrestres e marinhas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, as terras indígenas e territórios quilombolas. As áreas de preservação permanente e as reservas legais, Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

conforme instituído no item 1.1, incisos X e XI, são tratadas no planejamento da paisagem, no âmbito da abordagem ecossistêmica, com uma função estratégica de conectividade entre fragmentos naturais e as próprias áreas protegidas (BRASIL, 2006). Sendo assim, considera-se neste item como áreas protegidas, as Unidades de Conservação (UC), a Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), a Macrozona de Proteção Ambiental, os Parques Municipais e os Caminhos Verdes. O detalhamento e a localização das áreas especialmente protegidas inseridas na AII encontram-se descrito abaixo:



Unidades de Conservação

As Unidades de Conservação – UC’s – “são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais e as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e tendo limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). São regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC –através da Lei N 9.985, de 18 de julho de 2000, que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das UC’s. O SNUC estabelece diferentes categorias de Unidade de Conservação que estão divididas entre dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. As categorias possuem características diferenciadas, porém, o mesmo objetivo de proteger o patrimônio natural presente nos seus limites. Na Área de Influência Indireta do empreendimento não está inserida nenhuma Unidade de Conservação. Porém, foi identificado no limite da AII, o Parque Estadual Ilha dos Eucaliptos. O Parque Ilha dos Eucaliptos não possui decreto de criação, porém, segundo a Fundação Florestal, é um Parque de âmbito Estadual, o que o enquadra na categoria de Proteção Integral.

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Com área total de 35 ha, sua criação é referente à compensação ambiental do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, que teve como principal objetivo assegurar a qualidade da água do reservatório. Localizado na área delimitada como ilha, na Represa do Guarapiranga, este Parque dista, aproximadamente, 5 km do empreendimento e sua administração Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

é realizada pela Coordenadoria de Parques Urbanos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. De acordo com a Fundação Florestal, o Parque Ilha dos Eucaliptos não possui Plano de Manejo e, portanto, não possui zona de amortecimento definida. Portanto, de acordo com a Resolução CONAMA N° 428/2010, Parágrafo 2° do Art. 1°, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o órgão ambiental licenciador deverá dar ciência ao órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (U.C.), quando o empreendimento "estiver localizado no limite de até 3 mil metros da U.C., cuja Zona de Amortecimento não tenha sido estabelecida no prazo de até 5 anos a partir da data da publicação desta resolução". Conforme apresentado no Mapa 9.2-1 que trata das Unidades de Conservação, o Parque Estadual Ilha dos Eucaliptos se encontra a uma distância superior a 3 mil metros do empreendimento, não necessitando, desta maneira, de anuência do Gestor do Parque no processo de licenciamento ambiental deste empreendimento.

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INSERIR MAPA 9.2-1 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AII

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

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Área de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM

A AII do empreendimento está localizada na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Hídricos do Alto Tietê – UGRHI 06, que possui 5.868 km², correspondendo à área drenada pelo Rio Tietê, desde sua nascente em Salesópolis até a barragem do Rasgão, no município de Pirapora do Bom Jesus. A UGRHI 06 integra 34 municípios da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (SigRH, acessado em 2013), mais especificamente nas Bacias Hidrográficas Billings, Guarapiranga e CotiaGuarapiranga, sendo estas divididas em inúmeras Sub-bacias. A delimitação da Área de Influência Indireta do Meio Biótico considerou 11 microbacias pertencentes à Sub-bacia Hidrográfica do Córrego dos Brancos e Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, sendo a primeira com os cursos d´água drenando para o Rio Pinheiros, e a segunda para a Represa do Guarapiranga. Toda a Bacia Hidrográfica do Guarapiranga está inserida em Área de Preservação e Recuperação de Mananciais – APRM, e por consequência, grane parte do empreendimento encontra-se inserido nesta área de proteção especial. Tais áreas foram inicialmente definidas e delimitadas pela Lei Estadual N° 898, de 1° de Novembro de 1975, com o objetivo de disciplinar o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana de São Paulo. As regras e diretrizes para uso e ocupação das APRMs foram definidas na Lei Estadual N° 1.172, de 17 de Novembro de 1976. Em 28 de novembro de 1997 foi publicada a Lei Estadual Nº 9.866, instituindo a nova política de mananciais, apontando as diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo, sendo posteriormente alterado pela Lei Estadual Nº 11.216, de 22 de julho de 2002, e pelo Decreto Estadual Nº 47.696, de 07 de março de 2003. As Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRMs foram definidas pelo Artigo 3º da Lei Estadual Nº 9.866/1997, sendo considerados como uma ou mais sub-bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional para abastecimento público. Assim, foi definido pela mesma Lei que cada APRM seria criada por Lei Específica.

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Seguindo as diretrizes supracitadas, foi definida pela Lei nº 12.233/2006 a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga – APRM-Guarapiranga Essa Lei específica define as diversas Áreas de Intervenção para as APRMs da Represa do

Guarapiranga, cada uma possuindo dispositivos normativos específicos de proteção, recuperação e preservação dos mananciais e implantação de políticas públicas, a saber:

I - Áreas de Restrição à Ocupação – ARO; São aquelas de especial interesse para a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais da Bacia.

II - Áreas de Ocupação Dirigida – AOD; São aquelas de interesse para a consolidação ou implantação de usos urbanos ou rurais, desde que atendidos os requisitos que assegurem a manutenção das condições ambientais necessárias à produção de água em quantidade e qualidade para o abastecimento público.

III - Áreas de Recuperação Ambiental – ARA; São ocorrências localizadas de usos ou ocupações que estejam comprometendo a quantidade e a qualidade das águas, exigindo intervenções urgentes de caráter corretivo. Ressalta-se que apenas parte do empreendimento está inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, a saber: A Estrada do M’Boi Mirim, a partir do Hospital Municipal do M’Boi Mirim, a Estrada de Embu Guaçu e a Estrada da Cachoeirinha. O Mapa 9.2-2 ilustra o zoneamento definido pela Lei nº 12.233/2006 na AII do empreendimento. Segundo consta, as áreas de influência do empreendimento estão inseridas apenas em Áreas de Ocupação Dirigida, ou seja, aquelas de interesse para a consolidação ou implantação de usos urbanos ou rurais ressalvando as condições ambientais do local.

Código VM-RS-20

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DA AII.

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Folha 188 de

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INSERIR MAPA 9.2-2 – ÁREA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS

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As Áreas de Ocupação Dirigida compreendem, ainda, as seguintes Subáreas: I - Subárea de Urbanização Consolidada - SUC; II - Subárea de Urbanização Controlada - SUCt; Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

III - Subárea Especial Corredor - SEC; IV - Subárea de Ocupação Diferenciada - SOD; V - Subárea Envoltória da Represa - SER; VI - Subárea de Baixa Densidade - SBD. Dentre as subáreas identificadas na AII, a única que não ocorre no local é a Subárea Especial Corredor – SEC, as outras áreas estão delimitadas no Mapa 9.2-2 e tem objetivos e diretrizes diferenciados. Sendo assim, as especificações das subáreas da AOD ocorrentes na AII são apresentadas a seguir:

 Subárea de Urbanização Consolidada - SUC Distribuída por grande parte da AII, no limite Norte da APRM – Guarapiranga, ao Sul da Estrada do M’Boi Mirim e no entorno do braço da Represa do Guarapiranga, onde desemboca o Córrego Embu-Mirim, as Subáreas de Urbanização Consolidada são aquelas urbanizadas onde já existe ou deve ser implantado sistema público de saneamento ambiental (Artigo 20, 12.233/2006). Considerando a delimitação da AII do empreendimento, a Subárea de Urbanização Consolidada, como o próprio nome já diz, corresponde às áreas que contém ocupação de média a alta densidade. Diferente das outras, esta subárea é a que contém maior infraestrutura viária, com maior facilidade de acesso devido ao grande número de ruas. Deste modo, são as áreas que possuem menor cobertura vegetal na AII e, consequentemente, na APRM Guarapiranga, devido à alta densidade de moradias e ocupações, o pouco que resta de vegetação ou de área permeável está localizado no entorno de córregos ou em áreas de alto declive e de difícil acesso.

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Rev. VM-RS-20

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Folha 190 de

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Foto 9.2-1 – Subárea de Urbanização Consolidada localizada na Rua Abílio César, altura do nº 1.170.

O 736

Foto 9.2-2 – Subárea de Urbanização Consolidada localizada na Estrada da Baronesa.

 Subárea de Urbanização Controlada - SUCt Subáreas de Urbanização Controlada são aquelas em processo de urbanização, cuja ocupação deverá ser planejada e controlada, devendo ser garantida a implantação de infraestrutura de saneamento ambiental (Artigo 22, Lei 12.233/2006). As áreas designadas para a urbanização controlada são aquelas intermediárias às áreas de urbanização consolidada, cujo processo de urbanização já está ocorrendo, mas ainda não se instalou efetivamente. Está localizada à Oeste da Estrada do M’Boi Mirim, entre os nos 8.000 e 9.500, à sul da Estrada da Cachoeirinha e entre o Córrego Embu-Mirim e a Represa do Guarapiranga. Majoritariamente, observa-se que as áreas que correspondem a essa demarcação são áreas permeáveis que compõem remanescentes de vegetação secundária, áreas de agricultura, pastagem ou de atividade mineradora, quando não, áreas em que o processo de ocupação já foi iniciado. Em vistoria, observou-se que pequenas áreas estão sofrendo atualmente a substituição da vegetação para instalação de ocupações irregulares, o que confronta com o Inciso I, do Artigo 21 da Lei nº 12.233/2006, que coloca como um dos objetivos desta subárea, conter o processo de expansão urbana desordenada.

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Rev. VM-RS-20

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Folha 191 de

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Foto 9.2-3 – Subárea de Urbanização Controlada localizada na Rua Clamecy.

O 736

Foto 9.2-4 – Subárea de Urbanização Controlada localizada na Chamonix.

 Subáreas de Ocupação Diferenciada - SOD As áreas de ocupação diferenciada são aquelas destinadas, preferencialmente, ao uso residencial e a empreendimentos voltados ao turismo, cultura e lazer, com baixa densidade demográfica e predominância de espaços livres e áreas verdes (Artigo 28, Lei 12.233/2006). Pouco ocorrente na AII do empreendimento, esta subárea está localizada no município de Itapecerica da Serra, ao final do empreendimento, na Estrada da Cachoeirinha. Atualmente, estas áreas se encontram aparentemente abandonadas, com áreas abertas sem uso agrícola ou pecuário e com vegetação esparsa, tanto em áreas particulares como em áreas de domínio público.

Foto 9.2-5 – Subárea de Ocupação Diferenciada localizada na Estrada João Rodrigues de Moraes.

Foto 9.2-6 – Subárea de Ocupação Diferenciada localizada na Estrada João Rodrigues de Moraes.

Código

Rev. VM-RS-20

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Folha 192 de

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O 736

 Subárea Envoltória da Represa - SER

Subáreas Envoltórias da Represa são aquelas localizadas ao redor do Reservatório Guarapiranga, Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

destinadas ao lazer, à recreação e à valorização dos atributos cênico-paisagísticos (Artigo 32, Lei 12.233/2006). Toda a área envoltória da Represa inserida na AII do empreendimento está delimitada por essa subárea, com exceção apenas ao final do braço da Represa, onde se localiza a Estrada da Cumbica. No local existe uma ocupação de alta densidade, com baixa incidência de vegetação. No entanto, as áreas delimitadas pela SER se mantêm preservadas, formando uma continuidade de áreas verdes do entorno da Represa. No seu interior existem apenas condomínios residenciais de baixa densidade, onde grande parte da vegetação foi preservada ou está em processo de recuperação. Pode se observar que ambos os objetivos de garantir o acesso do público à Represa e estimular a implantação de empreendimentos de lazer e turismo estão sendo praticados, principalmente com a presença do Parque Ecológico do Guarapiranga que ocupa boa parte da SER e que compartilha dos mesmos objetivos, além da preocupação com a preservação ambiental do local.

Foto 9.2-7 – Subárea envoltória da Represa localizada na Estrada da Baronesa, altura do nº 3.000.

Foto 9.2-8 – Subárea envoltória da Represa localizada na Estrada da Baronesa, altura do nº 2.600.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 193 de

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SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

 Subárea de Baixa Densidade - SBD Subáreas de Baixa Densidade são aquelas destinadas, preferencialmente, às atividades do setor primário, desde que compatíveis com as condições de proteção do manancial, e ao turismo

ecológico, a chácaras e a sítios (Artigo 36, Lei 12.233/2006). Existe uma pequena mancha da SBD na AII do empreendimento, e esta se localiza a Norte da Estrada da Cachoeirinha, na área de várzea do Córrego Embu-Mirim, no entorno da Rua Olaria, se estendendo até o Rodoanel Mario Covas, já no município de Itapecerica da Serra. Esta área se encontra livre de ocupações e possui boas condições de preservação, com fragmentos de vegetação nativa e áreas em processo de regeneração. Além disso, observa-se que as áreas de várzea se encontram preservadas, pois não foi observada a proliferação de algas, que poderia ser um indicativo de má conservação das águas, caso fosse iniciado o processo de eutrofização. Senso assim, as diretrizes da SBD, que contempla a recomposição da flora e a preservação da fauna nativa, o controle da expansão de núcleos urbanos existentes e o não incentivo para a implantação de novos assentamentos, dentre outras, estão sendo respeitadas.

Foto 9.2-9 – Subárea de Baixa Densidade localizada na Rua da Olaria.

Foto 9.2-10 – Subárea de Baixa Densidade localizada na Rua da Olaria.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 194 de

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Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras



O 736

Macrozona de Proteção Ambiental

Definida pela Lei Nº 13.430, de 13 de Setembro de 2002, que trata do Plano Diretor Estratégico do Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Município de São Paulo, a Macrozona de Proteção Ambiental foi traçada nas áreas cuja preservação ambiental se faz necessária, respeitando as áreas frágeis do município. A delimitação da Macrozona de Proteção Ambiental pode ser visualizada no Mapa 9.2-3. Conforme apresentado no mapa, observa-se que majoritariamente sua delimitação está inserida na Zona Sul do Município de São Paulo, iniciando-se nas Subprefeituras do Campo Limpo e Jabaquara, englobando as Represa Billings e Guarapiranga. Para fazer cumprir os objetivos da Macrozona de Proteção Ambiental, foram definidas três Macroáreas, em conformidade com os diferentes graus de proteção, para dirigir a aplicação dos instrumentos ambientais, urbanísticos e jurídicos recomendados. São elas: I - Macroárea de Proteção Integral; II - Macroárea de Uso Sustentável; III - Macroárea de Conservação e Recuperação. Analisando a inserção do empreendimento no Quadro 06 da referida Lei, observa-se que as áreas de influência, tanto AII como AID, estão localizadas na Macroárea de Conservação e Recuperação.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

DE SÃO PAULO.

Rev.

Emissão / /

Folha 195 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

INSERIR MAPA 9.2-3 – MACROZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 196 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

De acordo com o Artigo 153, A Macroárea de Conservação e Recuperação corresponde às áreas impróprias à ocupação urbana, às áreas com incidência de vegetação remanescente significativa e àquelas que integram os mananciais prioritários para o abastecimento público regional e

metropolitano. O Plano Diretor coloca que nesta região, a ocupação urbana ocorreu de forma ambientalmente inadequada, sendo que neste momento o objetivo principal é qualificar os assentamentos existentes, de forma a minimizar os impactos decorrentes da ocupação indevida do território. O Artigo 153 através do § 2º define que na Macroárea de Conservação e Recuperação serão utilizados prioritariamente os seguintes instrumentos: I - Zoneamento Ambiental; II - ZEPAG (Zonas Especiais de Produção Agrícola e de Extração Mineral) e ZEPAM (Zonas Especiais de Preservação Ambiental); III - Transferência do Direito de Construir; IV - ZEIS 4 (Zonas Especiais de Interesse Social – 4) V - Termo de Compromisso Ambiental; VI - Outros instrumentos previstos na legislação ambiental e na Lei Federal nº 10.257/02 Estatuto da Cidade, quando for necessário para atingir os objetivos propostos no “caput” deste artigo. As Zonas Especiais (ZEPAG, ZEPAM, ZEIS) são porções do território com diferentes características ou com destinação específica e normas próprias de uso e ocupação do solo.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 197 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

- Zona Especial de Proteção Ambiental - ZEPAM

As Zonas Especiais de Preservação Ambiental - ZEPAM são porções do território destinadas a Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

proteger ocorrências ambientais isoladas, tais como remanescentes de vegetação significativa e paisagens naturais notáveis, áreas de reflorestamento e áreas de alto risco onde qualquer intervenção será analisada especificamente (Artigo 167-A, Lei Nº 13.430 de 2002). Definida pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE - Lei nº 13.430/2002), as ZEPAMs foram, primeiramente, alocadas pela Lei supracitada e, posteriormente, alocadas pelo Plano Regional Estratégico - PRE, que defini, de forma mais detalhada, as particularidades de cada subprefeitura. Neste sentido, foi verificado que o PDE definiu, na AII do empreendimento, toda a borda da Represa Guarapiranga, até a divisa de município com Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu, como ZEPAM. Conforme apresentado no Mapa 9.2-4, esta delimitação tem como objetivo preservar a vegetação no entorno da represa, evitando a ocupação excessiva no local, que pode ser bastante prejudicial para a conservação das águas do reservatório. Especificamente no PRE da Subprefeitura de M’boi Mirim, foi identificado duas ZEPAMs, conforme apresentado no Mapa 04 de Uso e Ocupação do Solo, Anexo XVIII do Livro XVIII - Plano Regional Estratégico da Subprefeitura M’Boi Mirim - MB. A primeira (MB ZEPAM-1) localizada na continuidade do Parque Ecológico do Guarapiranga, na altura do número 9.200 da Estrada do M’Boi Mirim, percorrendo a vegetação localizada no entorno do Córrego Embu Mirim, até a divisa com o município de Itapecerica da Serra. No local podem ser avistadas vegetação típica de áreas de várzea ao redor do Córrego Embu Mirim e mais ao fundo, vegetação nativa em estágio inicial à médio de regeneração.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 198 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 736

Foto 9.2-11 – Zona Especial de Proteção Ambiental (MB ZEPAM-1)

A segunda ZEPAM (MB ZEPAM-2), inserida na AII do empreendimento está localizada no Jardim Ângela, próximo a Estrada da Baronesa, no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga. No local há um remanescente de vegetação nativa em estágio inicial à médio de regeneração. Ressalta-se que, de acordo com o PRE da Subprefeitura de Campo Limpo, não está inserida nenhuma Zona Especial de Proteção Ambiental, tanto na AII quanto da AID do empreendimento.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

INSERIR MAPA 9.2-4 - Zona Especial de Proteção Ambiental - ZEPAM

Rev.

Emissão / /

Folha 199 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 200 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

- Zona Especial de Produção Agrícola e de Extração Mineral – ZEPAG

As Zonas Especiais de Produção Agrícola e de Extração Mineral – ZEPAG são porções do território Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

municipal, em que haja interesse público expresso por meio desta lei, dos planos regionais ou de lei especifica, em manter e promover atividades agrícolas e de extração mineral (Art. 169, Lei Nº 13.430 de 2002). Na AII do empreendimento não foi delimitada nenhuma Zona Especial de Produção Agrícola e de Extração Mineral – ZEPAG.

- Zona Especial de Interesse Social – ZEIS

As Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e produção de Habitações de Interesse Social – HIS, incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local. Foram definidas pelo Plano Diretor 4 ZEIS, sendo que a mais ocorrente na AII do empreendimento é a ZEIS-01. A ZEIS-01 está localizada no extremo Oeste da Zona Sul do município de São Paulo, na divisa com o município de Itapecerica da Serra, no entorno do Córrego Capão Redondo e do Córrego Água dos Brancos, conforme ilustrado no Mapa 9.2-5.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão /

INSERIR MAPA 9.2-5 – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NA AII. /

Folha 201 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 202 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

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O 736

O Artigo 171 definiu a ZEIS-01 como áreas ocupadas por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos precários e empreendimentos habitacionais de interesse social ou do mercado popular, em que haja interesse público expresso por meio desta lei, ou dos planos regionais ou de lei especifica, em promover a recuperação urbanística, a regularização fundiária, a produção e Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

manutenção de Habitações de Interesse Social – HIS, incluindo equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local. Para a melhoria da qualidade de vida da população residente nesses locais o Plano Diretor propõe o desadensamento das mesmas, regulamentação prevista em Lei, regularização do parcelamento do solo e das moradias pré-existentes, acrescidos do que tiver sido definido pelo Plano de Urbanização.

Foto 9.2-12 – Zona Especial de Interesse Social localizada na Rua Catarina Mauad.

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Parques Urbanos

De acordo com as informações disponibilizadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Município de São Paulo, na AII do empreendimento está inserido o Parque Municipal Jardim Herculano. Ademais, está inserido na AII do empreendimento, o Parque Ecológico do Guarapiranga, caracterizado como “outra categoria de Áreas Protegidas” tanto no Guia de Parques Municipais de São Paulo (3ª edição, 2012), como no “Atlas de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo – SIEFLOR”. Sendo assim, ambos os parque foram considerados como Parques Urbanos. A localização desses parques pode ser visualizada no Mapa 9.2-6, que contém a localização dos parques urbanos inseridos na AII e na AID.

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INSERIR MAPA 9.2-6 – PARQUES URBANOS INSERIDOS NA AII E NA AID. /

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- Parque Ecológico Guarapiranga

O Parque Ecológico do Guarapiranga está localizado na Estrada do Riviera, nº 3.286, Subprefeitura Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

de M’Boi Mirim, 13% inserido no distrito do Jd. São Luiz e 87% no distrito do Jd. Ângela. Foi criado pelo Decreto Estadual N° 30.442 de 20 setembro de 1989, porém inaugurado apenas no dia 03 de abril de 1999 (Fundação Florestal, 2014). Implantado no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, o Parque abriga parte da várzea do Embu Mirim, um dos principais formadores do reservatório Guarapiranga (Atlas Ambiental, 2014). Com seus 250 hectares, o Parque tem como objetivo preservar a fauna e flora existente na borda Oeste da Represa do Guarapiranga, além de proteger suas margens, beneficiando a qualidade da água. O parque também realiza atividades com intuito de despertar a consciência ambiental nos visitantes e principalmente, na população do entorno (Fundação Florestal, 2014). O Parque oferece como opções de praticas de lazer: Campos de Futebol, Quadras Poliesportivas, Vôlei de Areia, Academia de Musculação Popular, Sala de Ioga, além do andamento do Programa Criança Ecológica – Agua Amiga, para a prática de educação ambiental (Fundação Florestal, 2014). O Conselho Gestor do Parque foi formado em 2006. Apesar do Parque ainda não possui um Plano de Manejo, existe um plano de gestão elaborado em 1998 e existe atualmente um grupo formado por conselheiros do Parque elaborando um diagnóstico dentro dos critérios estabelecidos pelo IPT que servirá para a elaboração de um Plano de Manejo propriamente dito (Fundação Florestal, 2014). De acordo com o Sistema Ambiental Paulista, a vegetação predominante do local é a Floresta Ombrófila Densa Montana, embora existam os que considerem a presença esparsa do ‘Pinheiro do Paraná’ e denominam para esta vegetação a Floresta Ombrófila Mista Montana (Fundação Florestal, 2014). Foram observadas no seu interior áreas de plantio abandonado de eucalipto com regeneração natural no sub-bosque, além de vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração e vegetação de várzea.

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Foto 9.2-13 – Placa de entrada do Parque Ecológico Guarapiranga.

Foto 9.2-14 – Área de lazer infantil com playground no interior do Parque Ecológico Guarapiranga.

Foto 9.2-15 – Áreas de lazer e contemplação da natureza no interior do Parque Ecológico Guarapiranga.

Foto 9.2-16 – Centro de visitante do Parque Ecológico Guarapiranga.

- Parque Municipal Jardim Herculano Localizado na Estrada da Riviera, 2.282, no Jardim Herculano da Subprefeitura M’Boi Mirim, o parque está inserido numa área de preservação de mananciais e conta com grande número de nascentes fazendo parte do Sistema de Abastecimento da Represa Guarapiranga (SVMA, 2014). Com uma área total de 75.277,41 m2, o parque protege Áreas de Preservação Permanente e oferece à comunidade equipamentos de lazer e atividades de educação ambiental. Sua vegetação é composta por áreas ajardinadas, gramados, remanescentes de pomar e de Mata Atlântica em estágio inicial à médio de regeneração. Destacam-se pau-jacaré, angico, cafezinho, crindiúva, cuvitinga, falsa-seringueira, fruta-de-sabiá, ipê-amarelo, jerivá, mangueira, paineira, tapiá-

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guaçu, tarumã-branco e tucum. Foram registradas 84 espécies, das quais o pinheiro-do-paraná está ameaçado (SVMA, 2014). Foram observados em vistoria, além das espécies citadas, o tapiá, erythrina, amora, pau-pólvora,

embaúba, goiabeira, ingá, guapuruvu, nêspera e assa-peixe.

Foto 9.2-17 – Placa informativa do Parque Municipal Jardim Herculano.

Foto 9.2-18 – Área de passeio na entrada do Parque Municipal Jardim Herculano.

Foto 9.2-19 – Área recreativa infantil e área de contemplação da natureza no interior do Parque Municipal Jardim Herculano.

Foto 9.2-20 – Área recreativa infantil e área de contemplação da natureza no interior do Parque Municipal Jardim Herculano.

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Caminhos Verdes

De acordo com o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei Nº 13.430, de 13 de Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Setembro de 2002, que dispõe sobre os elementos de Rede Hídrica Estrutural (Seção II, Subseção I) é prevista a implantação de Caminhos Verdes. A implantação de caminhos verdes visa promover transformações urbanísticas estruturais e a progressiva valorização e melhoria da qualidade ambiental da Cidade, incorporando-os ao Sistema de Áreas Verdes do Município. O Plano Diretor Estratégico apresenta a seguinte definição para Caminhos Verdes: “Os caminhos verdes são intervenções urbanísticas visando interligar os parques da Cidade e os parques lineares a serem implantados mediante requalificação paisagística de logradouros por maior arborização e permeabilidade das calçadas.” (PDE, Art. 106, Parágrafo 2)

Desta maneira, o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Campo Limpo – PRE / CL – previu a implantação de Caminhos Verdes através da definição de algumas áreas que foram inseridas no Quadro 01 do Livro XVII – que trata das transformações urbanísticas da Rede Hídrica Ambiental. O Artigo 6º, Inciso III, do PRE / CL prevê a implantação dos seguintes Caminhos Verdes: a) córrego Pirajussara, na divisa com o município de Taboão da Serra; b) córrego do Parque Fernanda, no distrito de Capão Redondo; c) córrego Freitas, no distrito de Capão Redondo; d) córrego dos Brancos/córrego Moenda, no distrito de Capão Redondo; e) córrego Engenho, no trecho paralelo à Avenida Carlos Lacerda; f) ribeirão Morro do “S”, no trecho paralelo à Avenida Carlos Caldeira Filho; g) córrego paralelo à Avenida Morumbi, no distrito Vila Andrade; h) rio Pinheiros, no trecho paralelo à Avenida das Nações Unidas. No entanto, na AII do empreendimento estão inseridos apenas o Caminho Verde Córrego dos Brancos/Córrego Moenda, no distrito de Capão Redondo e o Caminho Verde Ribeirão Morro do “S”, no trecho paralelo à Avenida Carlos Caldeira Filho.

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Caminhos Verdes inseridos na AII.

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A localização dos Caminhos Verdes citados pode ser visualizada no Mapa 9.2-7, que trata dos

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INSERIR O MAPA 9.2-7 – CAMINHOS VERDES INSERIDOS NA AII.

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As informações abaixo são referentes aos Caminhos Verdes inseridos na Área de Influência Indireta do empreendimento e foram retiradas do Quadro 01 do Livro XVII – Anexo à Lei nº 13.885, de 25 de Agosto de 2004.

Com base nas informações de campo, as áreas propostas para a implantação de caminhos verdes na AII do empreendimento se encontram permeáveis e recobertos por exemplares arbóreos nativos e exóticos, áreas ajardinadas e áreas gramadas com espécies forrageiras. Desta maneira, conclui-se que os caminhos verdes propostos encontram-se implantados e cumprindo o seu objetivo de interligar áreas verdes, incrementando a arborização das vias públicas e mantendo a permeabilidade das calçadas e das áreas verdes do sistema viário. A seguir são apresentadas as imagens coletadas em vistoria para demonstrar as situações aqui relatadas.

Foto 9.2-21 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, no entorno do córrego Ribeirão Morro do “S”.

Foto 9.2-22 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, no entorno do córrego Ribeirão Morro do “S”.

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Foto 9.2-23 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, próximo ao terminal Campo Limpo do Metrô.

Foto 9.2-24 – Canteiro central da Av. Carlos Caldeira Filho, entre o terminal Campo Limpo e Capão Redondo do Metrô.

Foto 9.2-25 – Vista para o Caminho Verde na APP Córrego Moenda Velha na Rua Marmeleira-daíndia.

Foto 9.2-26 – Vista para o caminho verde inserido na APP do Córrego Moenda Velha e arborização urbana no canteiro central da Rua Solidariedade.

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Conclusão

Em vistoria foi possível observar a nítida a diferença entre a incidência de áreas verdes ao redor da Av. Carlos Caldeira, que possui intensa ocupação, e ao longo das estradas do M’Boi Mirim, Cachoeirinha e Embu-Guaçu, que possuem maior incidência de chácaras, áreas particulares arborizadas e áreas vegetadas como as áreas de várzea e o entorno da represa. Ressalta-se a que as áreas verdes inseridas no interior de parques urbanos e caminhos verdes se encontram preservadas e em boas condições de manutenção, provando que iniciativas como essas funcionam e propiciam uma melhoria na qualidade ambiental da região.

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Porém, com base nas informações disponibilizadas acima, acrescida das informações de campo, observa-se que apesar da sobreposição de áreas protegidas definidas pelo poder público, como a Macrozona de Proteção Ambiental e a Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, a região

objeto de estudo tem sofrido gradativamente com o desmatamento ilegal. Mesmo com a fragilidade do ambiente, local que apresenta alta incidência de corpos d’água, de áreas de várzea e de importantes pontos de captação de água, o uso e a ocupação do solo no entorno da represa continuam ocorrendo de forma prejudicial ao meio ambiente. Os locais no qual a vegetação mostra-se mais significativa, em áreas verdes públicas e/ou até particulares, estão sofrendo com o processo de ocupação desordenada que veem ocorrendo na região. Ademais, as regiões com ocupações já estabelecidas encontram-se em locais impróprios ou inadequados, muitos sem sistema de saneamento público, prejudicando a qualidade ambiental do local. A região é alvo de constantes invasões e cada vez que isso ocorre uma área de vegetação é perdida, e quando não, o processo de recuperação da área é prejudicado. Vale lembrar que a ocupação desordenada foi a principal causa de desmatamento na Zona Sul do município de São Paulo e até hoje, é a principal ameaça na conservação dos mananciais. Considerando que nos termos da Lei 13.430 de 2002 e da Lei nº 12.233 de 2006 as diretrizes para o uso adequado dessas áreas já estão definidas e aprovadas, é dever do poder Público colocá-las em prática e garantir que novas ocupações não ocorram no intuito de controlar o adensamento populacional e garantir a manutenção das áreas verdes, importantes na captação de água dos mananciais. Ademais, a criação de novos parques seria bastante positiva para a região, já que foi observada que no interior dessas áreas, a vegetação se encontra bastante significativa, beneficiando a comunidade, a fauna, a flora e a conservação dos recursos hídricos da região.

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9.3 Áreas Verdes e Principais Remanescentes Florestais

O empreendimento viário em questão apresenta a caracterização das Áreas Verdes Significativas

existentes na AII, composta por 13 microbacias que englobam de maneira ampla o projeto e as principais áreas verdes em seu entorno, incorporando assim, as áreas mais importantes para a análise do meio biótico. Foram considerados como “áreas verdes” os espaços urbanos abertos e que proporcionam interação das atividades humanas com o meio ambiente (Demattê 1997 apud Harder et al., 2006), onde predominam áreas plantadas de vegetação (Llardent 1982 apud Harder et al., 2006), como por exemplo, jardins, praças, hortas, canteiros e reflorestamentos de áreas públicas e particulares. Estes locais cumprem diversas funções, representando importantes áreas de lazer, de preservação de espécies vegetais nativas, banco genético e refúgio para a fauna urbana, favorecendo a manutenção da qualidade ambiental da cidade e de suas condições microclimáticas (Prefeitura de São Paulo, 2002). As áreas verdes foram classificadas quanto ao tipo de cobertura vegetal existente, sendo: Vegetação Nativa: vegetação formada por espécies nativas pertencentes à flora regional, onde o processo de sucessão ecológica se iniciou de forma espontânea, e cuja existência não está vinculada a nenhuma atividade humana ou que independe dessas atividades para se desenvolver. Destaca-se que podem ocorrer, ou mesmo dominar, elementos exóticos nesta tipologia vegetal, principalmente espécies invasoras, mas estas, apesar de influenciarem, não impedem a ocorrência dos processos de sucessão. Bosque Misto: vegetação mista proveniente de plantio adensado de espécies nativas e/ou exóticas, com possível ocorrência de regeneração natural no sub-bosque, dependendo da intensidade das práticas de manejo realizadas, como o desbaste do sub-bosque e/ou roçada. Campo Antrópico com Árvores Isoladas: áreas onde predominam vegetação herbácea e elementos arbóreos isolados, implantados diretamente pela ação antrópica, como as áreas ajardinadas onde predominam espécies de elevado potencial paisagístico, e indiretamente, como nos terrenos baldios ou remanescentes de construções civis, onde o solo sofreu uso excessivo no passado, predominando espécies invasoras e ruderais. Bairro Arborizado: áreas onde predominam vegetação implantada diretamente pela ação antrópica, como as áreas ajardinadas presentes em loteamentos e áreas residenciais.

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Para a identificação dos locais acima apresentados foi realizado mapeamento prévio, através da análise de mosaico de imagens de satélite utilizando-se o software Google Earth Pro. Posteriormente, foi realizado levantamento diretamente em campo para confirmação e caracterização mais detalhada das áreas previamente levantadas. A caracterização consistiu da Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

identificação da cobertura vegetal existente e no levantamento das principais espécies ocorrentes. Posteriormente, os dados de campo foram confrontados com as informações obtidas no levantamento realizado a partir da análise do mosaico de imagens de satélite. Propondo-se a facilitar a exposição das áreas verdes presentes na AII, estas foram divididas em grupos que diferenciam a restrição ao acesso e a utilização das mesmas distinguidas como áreas de Vegetação Nativa, Vegetação de Campo Antrópico, e Vegetação de Bosque Misto e Bairro Arborizado, de acordo com o Mapa 9.3-1 expondo as áreas delimitadas.

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Inserir Mapa 9.3-1 - MAPEAMENTO DE ÁREAS VERDES - AII

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Caracterização das Áreas Verdes

Para reconhecer a situação da cobertura vegetal da AII foram distinguidas e mapeadas as Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

principais áreas verdes. A seguir é apresentada a designação de tais áreas que apresentam características significativas para a região em que se inserem:

Áreas de Vegetação Nativa As áreas verdes cobertas por vegetação nativa, quando se apresentam mais adensadas, possuem maior possiblidade de exercer a função de Manchas Ecológicas, sendo elas um habitat de metapopulação (populações formadas por subpopulações estruturadas em agrupamentos) de espécies que seriam uma matriz interveniente dos ambientes (RICKLEFS, 2003). Em contrapartida, as áreas menos adensadas e mais fragmentadas, ao invés de exercer função de Mancha Ecológica, exerce a função de Corredor Ecológico, desempenhando um papel importante na movimentação da fauna, entre uma Mancha Ecológica e outra, de acordo com a oferta de um habitat mais adequado que apresente melhores condições para alimentação e sobrevivência. Na Av. Carlos Caldeira Filho existe um fragmento de vegetação nativa pertencente à Linha-5 Lilás do Metrô, Estação Campo Limpo, área de Vegetação secundária que se encontra em estágio inicial de regeneração. Próximo à área verde pertencente à Linha-5 Lilás do Metrô na Rua Francisco da Cruz Melão, há um local ocupado por condomínios residenciais com vegetação em estágio sucessional inicial a médio de regeneração, apresentando em alguns trechos regeneração natural no sub-bosque de plantios de eucalipto. Ademais, foi observada a presença de arborização e de espécies nativas como: quaresmeira, samambaiaçu, jerivá, piper, tapiá, primavera, araucária, pau-jacaré, urucum, aroeirasalsa, aroeira-pimenteira, ingá, sangra-d’água, paineira, sibipiruna entre outras. Na mesma região onde houve o levantamento de espécies nativas, distinguiu-se espécies exóticas como: eucalipto, tipuana, espatódea, e plátano.

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Figura 9.3-1 – Vista da área verde de Vegetação Nativa pertencente á Linha-5 Lilás do Metrô.

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Figura 9.3-2 – Vista de outro ângulo da área verde de Vegetação Nativa pertencente á Linha-5 Lilás do Metrô.

Fotos 9.3-1 e 9.3-2– Vista da Estrada do condomínio residencial abeirado a Linha-5 Lilás do Metrô, ocupado por eucalipto e fragmento de vegetação nativa.

Nas áreas verdes próximas aos conjuntos habitacionais localizados na Rua Carolina do Norte e no Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, ambos adjacentes a Estrada de Itapecerica, foram identificados fragmentos de vegetação nativa e áreas ajardinadas com indivíduos arbóreos isolados, onde foram identificados: quaresmeira, espatódea, areca-bambu, ipê-amarelo, pinus entre outras. Significativos fragmentos estão localizados na Rua Pandalhos, Rua Ciclades, Rua Citaddella e Estrada das Araruvas. São áreas disjuntas, mas que de modo geral possuem pequenos remanescentes de vegetação nativa. Nos Bairros do Jardim Copacabana, Jardim Souza e Jardim Herculano, as áreas verdes correspondem a fragmentos de vegetação nativa dentro de condomínios residenciais na Rua Anésio Soares Pubio, e Rua Barão de Comorogi.

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Uma das áreas mais importantes da AII, corresponde ao Parque Ecológico Guarapiranga, localizado na Estrada do Embu Guaçu próximo a altura do número 9.001. No local observou-se a presença de áreas de Vegetação Nativa, apresentando trechos bem preservados de floresta densa, além de vegetação de várzea com predominância em alguns trechos de vegetação herbácea como Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

a taboa, caracterizada como estágio inicial de regeneração. Ademais, foram identificadas no parque: goiaba-do-campo, macela, angico-do-cerrado, ipê-amarelo, samambaiaçus, guaricangas, juçaras, barba-de-velho, aroeirinha, suinã, figueira, guanandi, bromélia, entre outras espécies.

Foto 9.3-3 – Vista do Parque Ecológico do Guarapiranga, local com presença de Vegetação Nativa.

Foto 9.3-4 – Vegetação do Parque Ecológico do Guarapiranga.

De acordo com a delimitação da AII, foi observada a presença de vegetação nativa com pontos de vegetação de Várzea, em áreas adjacentes ao Parque Ecológico Guarapiranga, próxima a Represa de Guarapiranga, abeirada a Av. Bernardo Goldfarb. Todas estas áreas citadas são importantes para a região, desempenhando papel de Manchas Ecológicas, sendo elas um habitat de metapopulação de espécies, compondo uma matriz interveniente dos ambientes (RICKLEFS, 2003). Estas áreas também contêm Corredores Ecológicos que desempenham um papel importante na movimentação da fauna entre uma Mancha Ecológica (fragmentos de áreas verdes) e outra, de acordo com a oferta de um habitat mais adequado que apresente melhores condições para alimentação e sobrevivência.

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Foto 9.3-5 - Vegetação de Várzea com predominância em alguns trechos de vegetação herbácea, como por exemplo, a taboa.

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Foto 9.3-6– Vegetação de Várzea em um fragmento de Vegetação Nativa.

Foto 9.3-7 e 9.3-8– Vista de Vegetação Nativa caracterizada como Vegetação de Várzea, porções abeiradas a Represa de Guarapiranga.

Ao longo da Estrada do Jararauna, próximo a Estrada da Cachoeirinha, verifica-se presença de vegetação nativa em estágio sucessional inicial a médio, apresentando pontos de vegetação de Várzea, onde foram identificadas espécies como: alecrim, aroeira-pimenteira, tapiá entre outros exemplares. Do mesmo, modo próximo a Estrada da Cachoeirinha, na Rua Potenge, e Bairro Parque Universitário Espírita, existem outras áreas distinguidas como vegetação nativa em estágio sucessional inicial a médio. Encontra-se na Estrada do Araguary, adjacente ao Parque Ecológico Guarapiranga, Vegetação secundária em estágio inicial a médio de regeneração, apresentando aspectos já descritos.

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Foto 9.3-9– Vegetação Nativa apresentando pontos de área de várzea adjacente á Estrada do Jararauna.

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Foto 9.3-10– Vista da Vegetação Nativa em estágio inicial a médio de regeneração, local próximo a Rua Potenge.

Foto 9.3-11 e 9.3-12– Vegetação nativa junto a Rua Potenge, adjacente a Estrada da Cachoeirinha.

Áreas de Vegetação de Bosque Misto As áreas verdes de Vegetação de Bosque Misto são provenientes de plantio adensado de espécies nativas e/ou exóticas, com possível ocorrência de regeneração natural no sub-bosque, dependendo da intensidade das práticas de manejo realizadas, como o desbaste do sub-bosque e/ou roçada. Estas

áreas

podem,

indiretamente,

desenvolver

função

Corredores

Ecológicos,

desempenhando um papel importante na movimentação da fauna entre uma Mancha Ecológica (fragmentos florestais) e outra. A primeira região identificada na AID como Bosque Misto apresenta áreas de vegetação localizadas na Rua Cittanova, Rua Miguel Luongo, e Estrada das Araruvas, com plantio adensado de espécies nativas e exóticas, junto a regeneração natural em seu sub-bosque.

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Estão localizadas na Rua Sigma, Rua Omicron e Rua Clamart, áreas que compõem Vegetação de Bosque Misto, proveniente de plantio adensado de espécies nativas e exóticas, com possível ocorrência de regeneração natural no sub-bosque.

No Bairro Jardim Copacabana e Rua Bianca Falchi, região adjacente a Represa de Guarapiranga, existe uma área relevante de Vegetação de Bosque Misto, local com plantio de eucalipto, e outros exemplares arbóreos nativos e exóticos.

Figura 9.3-3 – Vista da Rua Cittanova, vegetação de Bosque Misto.

Figura 9.3-4 – Vista de condomínios residenciais na Rua Sigma, com vegetação de bosque misto.

Fotos 9.3-13 e 9.314– Plantio de eucalipto no Bairro do Jardim Copacabana.

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Áreas de Vegetação de Campo Antrópico As áreas verdes de Vegetação de Campo Antrópico correspondem aos locais de vegetação onde há maior predominância de vegetação herbácea e elementos arbóreos isolados, como em alguns

trechos ou locais com árvores isoladas, geralmente implantadas diretamente pela ação antrópica, como áreas ajardinadas onde predominam espécies de elevado potencial paisagístico, e em locais como nos terrenos baldios ou remanescentes de construções civis, onde o solo sofreu uso excessivo no passado, predominando espécies invasoras e ruderais muitas vezes originadas de regeneração natural, ou de maneira involuntária através de dispersores diretos como animais especialmente a avifauna. Estas áreas, por mais que sejam originadas de intervenções antrópicas, perdendo suas características genuínas, proporcionam bem estar à comunidade minimizando os impactos da urbanização, além de possuir importância em fatores como permeabilidade, realização pessoal de proprietários de chácaras, sítios, residências e instituições, quanto a promover plantios paisagísticos ou de jardinagem. Estas áreas desempenham papel importante para a movimentação da fauna, funcionando como Corredores Ecológicos entre uma Mancha Ecológica e outra, principalmente para a avifauna. Esta função de Corredor Ecológico possibilita a movimentação da avifauna, de acordo com a oferta de recursos das Manchas Ecológicas. Há diversas espécies introduzidas pelos moradores da região, como hibisco, bananeira, pinus, mangueira, eucalipto, goiabeira, entre outras, além de espécies espontâneas. Na Avenida Carlos Caldeira Filho, altura do número 2.000, há um fragmento de Vegetação de Campo Antrópico com presença de algumas culturas plantadas. Além deste, existem outras áreas de campo antrópico na AII, localizadas na Rua Lira Cearense, Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, e Rua Forte da Barra. Locais que, de maneira geral, estão ocupados por alguns plantios de eucalipto, árvores isoladas, e espécies de paisagísticas. Em parte do Campus da UNASP – Centro Universitário Adventista de São Paulo, existe vegetação de Campo Antrópico que apresenta característica herbácea conjuntamente a trechos com árvores isoladas. Dentre as árvores encontradas, destacam-se a quaresmeira, pinus, espatódea, arecabambu, ipê-amarelo Na mesma área encontra-se locais ajardinados e com plantações de eucaliptos e pinus.

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Foto 9.3-15 – Vista da área verde ajardinada, localizada na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho.

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Foto 9.3-16 – Vista da área verde em um condomínio residencial com plantação de eucalipto, localizada na Rua Lira Cearense.

Figura 9.3-5 e 9.3-6 – Vegetação de Campo Antrópico do Centro Universitário UNASP.

Na Estrada de Itapecerica, observou-se conjuntos habitacionais localizados na Rua Colônia Sarmiento, Rua Idade média, Rua Nicolo de Pietro e Rua Feitiço da Vila, ambas as localizações constituem o Conjunto Habitacional Jardim São Bento. Neste local ocorrem áreas de Campo Antrópico com predominância de vegetação herbácea contendo árvores isoladas. Nesta religião ocorre mais duas áreas verdes, localizadas na Rua Pandalhos e Rua Miguel Luongo, ocupadas por vegetação paisagística característica de jardinagem, com alguns exemplares de árvores isoladas. No Bairro Jardim Copacabana, abeirado á Estrada da Baronesa, dispõe-se de uma fitofisionomia de ajardinada, com caráter paisagístico e algumas árvores isoladas, além de predomínio de espécies invasoras e ruderais muitas vezes originadas de regeneração natural ou de maneira involuntária trazidas por agentes dispersores.

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Observando o Bairro Jardim Tamoio na Rua Gramado, e Pesqueiro Riviera localizado na Estrada da Riviera, se tem áreas onde predominam vegetação herbácea e elementos arbóreos isolados, implantados pela ação antrópica, por regeneração natural, além de áreas ajardinadas onde

predominam espécies de elevado potencial paisagístico. Referindo-se a alguns locais próximos a Estrada da Cachoeirinha, ocorre na Rua Estrela D’Oeste, áreas verdes compostas por chácaras localizadas na Rua Mombaça, e Rua Maria de Jesus Freitas Dias, áreas são caracterizadas como Campo Antrópico. No Bairro Parque das Cerejeiras abeirado a Rua Pinheiro, tem-se o Cemitério Memorial Parque das Cerejeiras caracterizado como uma área de vegetação ajardinada com grande valor paisagístico. Outro fragmento importante encontra-se na Estrada da Baronesa que, embora seja uma área verde antrópica, possui alguns exemplares isolados significativos, sendo eles: fícus-benjamim, embaúba, candeia, aroeira-pimenteira, pau-jacaré, tapiá, angico entre outras, com ocorrência de gramíneas nas áreas sem vegetação arbórea.

Foto 9.3-17 – Vista da entrada do Cemitério Memorial Parque das Cerejeiras, vegetação característica de jardinagem paisagística.

Foto 9.3-18 – Vista da área verde do Cemitério Memorial Parque das Cerejeiras, vegetação característica de jardinagem paisagística com espécies herbáceas ao fundo.

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Fotos 9.3-19 e 9.3-20 – Vegetação de Campo Antrópico condizente a Estrada da Baronesa, com algumas árvores isoladas e plantações de origem antrópica.

Bairro Arborizado Bairros Arborizados são áreas onde predomina vegetação plantada diretamente pela ação antrópica, como as áreas ajardinadas presentes em loteamentos e áreas residenciais. Existem dois grandes loteamentos abeirados a Represa de Guarapiranga, agregados ás áreas verdes localizadas próximas a Rua Alecrim e Rua Sinopse.

Conclusão Ao diagnosticar a extensão do empreendimento e consequentemente da área amostral observada, concluiu-se que, a existência de áreas com Vegetação Nativa está ligada, em grande parte, a Parques Ecológicos e Municipais e a propriedades particulares ou de acesso restrito como a área da CPTM, correspondente a Linha-5 Lilás. Em locais contendo Vegetação de Campo Antrópico ocorrem árvores isoladas plantadas por moradores, entretanto apresentam maior predominância de vegetação herbácea e elementos arbóreos isolados. A Vegetação de Bosque Misto ocorre em chácaras com plantações de eucalipto, pinus ou vegetação paisagística. Assim, deforma geral a AII do empreendimento contém quantidade considerável de áreas verdes. Entretanto, nota-se em todo prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho, de acordo com o projeto, áreas significativamente adensadas ocupadas por moradias, não apresentando muitas áreas verdes. Dentre as áreas levantadas, existem locais de vegetação significativos e que representa um contraponto à realidade encontrada na AII. Estas são áreas que se iniciam na Estrada do M’Boi

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Mirim seguindo até a Estrada do Embu Guaçu e Estrada da Cachoeirinha, incluindo o Parque Ecológico do Guarapiranga, as áreas Verdes de Várzea adjacente a Represa de Guarapiranga, e áreas verdes na Estrada da Baronesa e Rua da Olaria. São locais de vegetação nativa,

possibilitando a manutenção de áreas naturais na AII. Outras áreas verdes importantes identificadas na AII foram àquelas inseridas em áreas particulares como chácaras, e em áreas públicas de acesso restrito como P e a Represa de Guarapiranga, apresentando potencial de preservação. Destaca-se, portanto, a necessidade de evitar intervenção diretamente sobre estas áreas verdes na região favorecendo assim a minimização dos impactos ambientais e de efeitos negativos relacionados ao meio ambiente, como a geração de ilhas de calor, neutralização de poluentes e melhoria no bem-estar da população e do meio ambiente como um todo.

9.4 Conectividade Entre Remanescentes Florestais

Os remanescentes florestais podem ter conectividade entre si através de Corredores Ecológicos, que segundo a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Artigo 2º, XIX: “Corredores Ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para a sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquelas das unidades individuais.”

Os corredores permitem mitigar impactos negativos da fragmentação dos ecossistemas, aumentando a conectividade entre esses ambientes, permitindo assim a movimentação das espécies e consequente fluxo gênico. Assim, os corredores visam evitar a diminuição da variabilidade genética que resulta na redução da capacidade de adaptação das espécies, tornandoas menos capazes de sobreviverem a alterações ambientais (Salvi, 2008). Assim como a fauna, a flora também é beneficiada pelos corredores, pois há o deslocamento da fauna responsável também pela dispersão de sementes e polinização. Possibilita, além da manutenção da variabilidade genética, a colonização de novas áreas, com a chegada de

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propágulos, de espécies vegetais ausentes localmente e presentes em remanescentes florestais no entorno. A legislação define os Corredores Ecológicos em áreas naturais, mas a aplicação em ambientes

antropizados, como as grandes cidades, é cada vez maior. A vegetação nas áreas urbanas além de auxiliar no equilíbrio da temperatura em dias quentes amenizando a radiação solar, atua como barreira acústica, atua diretamente na umidade relativa do ar e na direção dos ventos, trazendo assim, benefícios como o bem estar da população. (Mascaré e Mascaró, 2002 apud Salvi, 2008). A arborização viária pode formar corredores ecológicos, que além de todos os benefícios já citados, podem conectar áreas verdes isoladas no meio antrópico e até mesmo servir como hábitat, especialmente para as espécies de aves que se alimentam e nidificam nas copas das árvores (Fernadéz-Jurici, 2000 apud Salvi, 2008). Essa conexão é importante principalmente para determinadas espécies que relutam atravessar áreas maiores a 50 metros sem vegetação. Já para outras espécies mais generalistas, jardins, cercas-vivas até mesmo a arborização viária serve como corredor ecológico para se locomover e/ou migrar (Hennings, 2012). Esta situação em áreas urbanas foi verificada por um estudo realizado em Porto Alegre (Salvi, 2008), onde se verificou que a densa vegetação de vias públicas atrai e incentiva a permanência da avifauna no local e exerce a função de Corredor Ecológico. A análise dos possíveis corredores ecológicos na AII foi realizada utilizando-se o software Google Earth Pro, além de informações coletadas nas visitas aos locais de vegetação mais significativa. Foram consideradas as áreas verdes de Vegetação Nativa, Vegetação de Bosque Misto, Vegetação de Campo Antrópico e Bairros Ajardinados, desde que significativas. Foram identificados na AII do empreendimento fragmentos florestais significativos que apresentaram amplas dimensões e considerável conectividade entre si. Considerando o levantamento realizado, foi identificado Adjacente á Linha-5 Lilás do Metrô, entre as estações Capão Redondo e Campo Limpo, na Av. Carlos Caldeira Filho, um fragmento de vegetação nativa em estágio médio de regeneração que oferece conectividade com a área verde pertencente aos condomínios residenciais, próximos a Rua Francisco da Cruz Melão (Mapa 9.4-1).

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Foto 9.4-1 – Exemplares arbóreos correspondentes a Linha-5 Lilás do Metrô, estação Campo Limpo.

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Foto 9.4-2 – Área verde pertencente aos condomínios residenciais, próximos a Rua Francisco da Cruz Melão.

No Bairro do Jardim Guarujá existem alguns fragmentos de vegetação que oferecem uma rede de conectividade. Inseridos nas áreas de declive localizadas entre o sistema viário da Estrada das Araruvas, Rua Miguel Luongo na altura do número 168, Rua Pandalhos próximo ao número 561, Rua Ciclades entre o número 1.280 e Rua Cittadella por inteira, estes fragmentos apresentam uma conectividade que auxiliam na movimentação de avifauna. Há um importante ponto de conectividade entre áreas mais adensadas, localizadas em alguns Bairros próximos entre si, como Bairro Jardim Copacabana, Bairro Jardim Herculano, Bairro Jardim Ângela, contendo ainda nos arredores um local de Loteamento no braço da Represa de Guarapiranga, e Parque Ecológico do Guarapiranga. São áreas consideráveis para passagem de fauna, em especial a avifauna, por se tratar de áreas amplas que apresentam uma extensa rede de conectividade.

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Foto 9.4-3 – Área de vegetação significativa no Bairro do Jardim Ângela.

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Foto 9.4-4 – Área verde localizada no braço da Represa Guarapiranga, próximo as áreas de Loteamento.

No Parque Ecológico do Guarapiranga, encontram-se outros pontos de conectividade entre os fragmentos florestais e áreas ajardinadas existentes no seu interior. Essas áreas também se conectam com as áreas verdes próximas a Represa de Guarapiranga localizadas na Estrada de Cumbica, no Bairro de Bela Vista, na Estrada do Araguary por inteira, e no Bairro Parque das Cerejeiras. Ressalta-se que apesar do limite do parque estar delimitado por grade, existe conectividade entre as copas das árvores, o que favorece a movimentação da avifauna.

Foto 9.4-5 – Área de vegetação significativa no Bairro Bela Vista.

Foto 9.4-6 – Área verde localizada no braço da Represa Guarapiranga no Bairro Bela Vista.

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Por final, tem-se um significativo fragmento, que tem início na Estrada do M’ Boi Mirim na altura do número 8.219 e segue sentido sul do empreendimento até se aproximar da Estrada da Cachoeirinha, continuando ao lado desta, até aproximadamente o número 26. Este fragmento apresenta área de Vegetação de Várzea e área de chácaras de propriedade particular com Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Vegetação de Campo Antrópico.

Foto 9.4-7 – Área de vegetação significativa na Estrada do M’Boi Mirim.

Foto 9.4-8 – Área verde significativa localizada na Estrada da Cachoeirinha.

Conclusão

De modo geral, as áreas verdes delimitadas na AII apresentam significativa rede de conectividade entre si, através de arborização viária, parques, chácaras, sítios, e áreas públicas, onde ambos os locais proporcionam considerável movimentação da avifauna, principalmente por conectar áreas verdes isoladas no meio antrópico com outras áreas verdes.

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INSERIR MAPA 9.4-1 Corredores Ecológicos

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9.5 Ambientes de Várzea

Os reservatórios, ou represas, são considerados ecossistemas aquáticos híbridos, que possuem Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

características intermediárias entre os rios e lagos, devido suas características morfométricas e hidrológicas, tais como: velocidade da corrente, disponibilidade de oxigênio, temperatura e composição química da água. Todas essas diferenças proporcionam características específicas na dinâmica e na estrutura das comunidades que estão adaptadas a estes ecossistemas (Silva, 2014). As áreas de várzea fazem parte do curso natural dos ecossistemas aquáticos, mas são acessados apenas quando o nível da água atinge uma altura superior a sua calha regular. Sendo assim, são ambientes que na maior parte do tempo não estão sob a água. As características implícitas aos ambientes de várzea estão sobre forte influência das alterações do nível da água dos rios/ lagos / reservatórios, que são influenciados pelo clima e relevo (Stuermer et al, 2013). Os solos das várzeas apresentam drenagem natural deficiente, baixa permeabilidade e um ecossistema frágil. São formados pelos sedimentos aluvionares e apresentam grande variação nas características de um local para outro, as quais se refletem em diferentes aptidões e diversas limitações de uso, não sendo adequados, por exemplo, à ocupação urbana (Stuermer et al, 2013). Apesar de sua fragilidade, os ambientes de várzea estão comumente sobre forte pressão das ocupações de baixa renda. Isso porque são áreas legalmente protegidas e normalmente se encontram como áreas livres de outras ocupações ou usos, o que facilita o processo de ocupação. Não obstante, a ocupação irregular dessas áreas, normalmente sem acesso ao sistema de coleta de lixo e esgoto, ajuda a promover a degradação do local. Na AII do empreendimento, assim como na AID, os principais ambientes de várzea estão associados ao Córrego Embu Mirim e seus afluentes e à Represa do Guarapiranga, localizados tanto no Parque Ecológico do Guarapiranga, como no seu entorno, como pode ser visualizado no Mapa 9.5-1.

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INSERIR MAPA 9.5-1 – AMBIENTES DE VÁRZEA DA AII E DA AID.

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Nota-se que muitas das vias de acesso e das ocupações de alta densidade existentes na porção Sul do empreendimento, já foram instalados em ambientes de várzea, com alta fragilidade do terreno, nas baixadas aluviais ou nas encostas dos morros, dificultando a identificação das áreas de

várzea originais do local. O acesso aos ambientes de várzea na AII se limita às estradas e avenidas que percorrem essas áreas, tais como: Rodoanel Mario Covas, Estrada João Rodrigues de Moraes, Estrada do M’Boi Mirim, Estrada da Cachoeirinha, Estrada da Baronesa, Estrada da Riviera, Rua Alpestre e Rua Gramado. Porém, devido aos aterramentos ocorridos no período de construção dessas vias, a vegetação do entorno se encontra descaracterizada. No entorno das vias, encontra-se com frequência vegetação exótica advinda de plantio como, por exemplo: eucalipto, pinus e gramíneas invasoras, em meio à vegetação nativa característica de ambiente de solo firme, devido à alteração do ambiente.

Foto 9.5-1 – Presença de gado e regeneração de vegetação nativa na várzea do Afluente do Embu Mirim, adjacente à Estrada da Cachoeirinha.

Foto 9.5-2 – Indivíduos isolados de pinus na borda da várzea do Afluente do Embu Mirim, adjacente à Estrada da Cachoeirinha.

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Foto 9.5-3 – Indivíduos isolados de eucalipto na borda da várzea da Represa do Guarapiranga, adjacente à Estrada da Baronesa.

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Foto 9.5-4 – Indivíduos isolados de eucalipto no limite do Parque Ecológico do Guarapiranga, adjacente à Estrada da Baronesa.

Sendo assim, a identificação dos ambientes de várzea foi realizada através da análise de mosaico de imagens de satélite, utilizando-se o software Google Earth Pro, e informações coletadas em campo. A vegetação comumente encontrada em ambientes de várzea varia entre a vegetação aquática até campos limpos ou sujos de várzea, com predomínio de vegetação herbácea, passando por arbustos e arvoretas até o estágio mais desenvolvido, conhecido como a floresta de várzea (SMA, 1999). A Estrada João Rodrigues de Moraes, continuação da Estrada da Cachoeirinha já no município de Itapecerica da Serra, está localizada no entorno da várzea do Afluente do Rio Embu Mirim. Neste local observa-se a presença de moradias de baixa densidade entre a estrada e a área de várzea. A vegetação no entorno de áreas antropizadas caracteriza-se como vegetação pioneira ou rudeal (beneficiada pelo acúmulo de resíduos orgânicos), existentes nas áreas de aterro ou taludes construídos sobre a várzea. Nos locais sem ocupação, em que a vegetação encontra-se preservada, observa-se uma alta diversidade de formações vegetais, desde a vegetação herbácea até a formação florestal.

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Foto 9.5-5 – Áreas de ocupação de baixa densidade na borda da várzea do Afluente do Embu Mirim, Estrada João Rodrigues de Moraes.

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Foto 9.5-6 – Vegetação paludal em estágio médio de regeneração na borda da várzea do Afluente do Embu Mirim, Estrada João Rodrigues de Moraes.

A Rodovia SP-021, Rodoanel Mario Covas, perpassa uma área de planície aluvial, onde se localiza o Afluente do Rio Embu Mirim. A vegetação do local apresenta características de floresta de várzea em estágio médio a avançado de regeneração no entorno do córrego, pois apresenta uma vegetação mais biodiversa, podendo ser observada uma transição da vegetação entre o ambiente de várzea e os relevos adjacentes, iniciando o desenvolvimento de floresta.

Foto 9.5-7 – Áreas de várzea adjacentes à SP021. Local onde se observa a floresta de várzea em estágio médio de regeneração.

Foto 9.5-8 – Áreas de várzea adjacentes à SP021. Local onde se observa a transição entre a vegetação de várzea e a formação de floresta nos relevos adjacentes.

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Os ambientes de várzea são compartimentos importantes associados aos reservatórios, com relevante papel na reposição do estoque de peixes, eliminação de nitrogênio, retenção de metais pesados e fósforo e aumento da biodiversidade local (Rodrigues, 2011).

Deste modo, os ambientes de várzea são vitais na conservação dos recursos hídricos dos reservatórios, cujo principal fator beneficiador é a presença das macrófitas, capazes de absorver nutrientes e livrarem a água de patógenos através de antibióticos e bactérias simbióticas presentes em suas raízes (Rodrigues, 2011). A colonização de macrófitas está relacionada a diferentes fatores, tais como: estrutura de habitats, padrão da flutuação dos níveis de água imposto pelo reservatório, velocidade da água e sedimentação (Rodrigues, 2011).As áreas de várzea inseridas na AII que apresentam alta incidência de macrófitas são as áreas localizadas no entorno da Represa Guarapiranga, próximo a Estrada da Baronesa, ou no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga, localizado na Estrada da Riviera.

Foto 9.5-9 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga

Foto 9.5-10 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga

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Foto 9.5-11 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga.

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Foto 9.5-12 – Áreas de várzea com alta incidência de macrófitas localizada no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga.

As áreas em que predominam a vegetação de macrófitas são chamadas como campos úmidos, onde são encontrados macrófitas aquáticas emersas, que ocupam extensões significativas nas bordas dos reservatórios (SMA, 1999). De acordo com a pesquisa: “Levantamento florístico e distribuição de macrófitas aquáticas na Represa Guarapiranga”, realizada pela pesquisadora Maria Estefânia Rodrigues, do Instituto de Biociências (IB) da USP, a comunidade de macrófitas da Represa do Guarapiranga é composta por 133 espécies, pertencentes a 89 gêneros, distribuídos em 45 famílias. Dentre as 133 espécies, 121 são nativas, sendo 7 endêmicas do Brasil. Correlacionando o resultado da pesquisa com o resultado comumente encontrado nas pesquisas de macrófitas em reservatórios, conclui-se que a Represa do Guarapiranga possui elevada riqueza de espécies. No entanto, foi identificado que a maior diversidade de espécies foi encontrada nas áreas abertas da represa, diminuindo a diversidade à medida que se aproxima da barragem. Além disso, dentre as espécies encontradas a maior parte delas possui potencial de infestação (Rodrigues, 2011). O fato de a pesquisa ter encontrado alta diversidade de espécies de macrófitas no local é um indicativo de que a região ainda possui elevado grau de conservação ou até mesmo, elevado grau de resiliência. Porém, a alta incidência de espécies infestantes é preocupante, pois se a disponibilidade de matéria orgânica proveniente dos esgotos e resíduo industrial aumentar, a presença das macrófitas pode ser prejudicial para o ecossistema da represa. A ocupação urbana existente no entorno da represa aumenta a disponibilidade de matéria orgânica e de produtos oriundos da indústria química nas águas da represa, aumentando a oferta de

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nitrogênio e fósforo, elementos essenciais no crescimento de plantas. Considerando que a dinâmica da represa já proporciona um ambiente ideal para o crescimento das macrófitas, pois possui baixa velocidade de escoamento e alta sedimentação nas águas, é essencial que haja

saneamento básico em toda a área de manancial.

Conclusão

As áreas de várzea localizadas na AII do empreendimento são compartimentos importantes para o ecossistema aquático da Represa Guarapiranga, isso porque são ambientes aluvionares com alta incidência de sedimentos, condição que favorece o incremento da biodiversidade local. Grande parte das áreas de várzea observada na AII se encontra ocupada por vegetação de macrófitas ou vegetação paludal com presença de árvores isoladas o entorno. Porém, observou-se também, a alta incidência de gramíneas invasoras principalmente nas proximidades das estradas e moradias, indicando uma atividade antrópica prejudicial para a regeneração natural do local. A presença de ocupações de alta densidade na região é o fator mais agravante para a conservação do local, isso porque o descarte de lixo e a falta de coleta de esgoto direcionam esses resíduos para as águas da represa. Além disso, muitas áreas foram aterradas para provir condições de estabelecimento de moradia, o que resultou na alteração do ambiente natural de algumas áreas. No entanto a pesquisa realizada pela pesquisadora Maria Estefânia Rodrigues, do Instituto de Biociências (IB) da USP, mostra que este ambiente ainda possui boas condições de conservação, devido à alta biodiversidade de macrófitas encontrada no local. Ressalta-se que este fato pode ser resultante da presença do Parque Ecológico Guarapiranga que auxilia, e muito, na preservação do reservatório. Destaca-se, portanto, que as políticas públicas específicas do local devem ser cumpridas e que a fiscalização dos órgãos públicos deve ser efetiva para evitar o incremento de ocupações de alta densidade na região, considerada de proteção de manancial.

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9.6 Fauna

Segundo os Mapas de Biomas do Brasil (IBGE, 2004), a Área de Influência Indireta do

empreendimento, compreendida pelas microbacias dos Afluentes do Rio Embu Mirim 1, 2, 3 e 4, Córrego Capão Redondo, Córrego Embu Mirim 1 e 2, Córrego Guavirituba, Córrego Itupú, Córrego Jararaú, Córrego Moenda Velha, Ribeirão Morro do “S” e córrego “sem denominação”, como mostra o Mapa 7.1-2 – Área de Influência Indireta do meio Biótico, situadas nos municípios de Itapecerica da Serra e São Paulo, está inserida no Bioma Mata Atlântica e apresenta formações da Floresta Ombrófila Densa. A Mata Atlântica é considerada um dos Hot Spots de biodiversidade do planeta, ou seja, área de grande riqueza biológica em estado crítico de conservação. Abrange áreas com grandes diferenças geológicas, geomorfológicas e climáticas, explicado por sua extensão, 3.500 km no sentido nortesul e 2.500 km no sentido leste-oeste; e variação altitudinal, do nível do mar até 2.890 metros (Lino, 2011). Grande parte do território da cidade de São Paulo, aproximadamente 40%, ainda possui áreas com vegetação natural (ISA, 2008), mas composta por fragmentos de vegetação secundária que resistiram ao processo de expansão urbana, localizam-se no extremo sul, na Serra da Cantareira e em APAs como do Carmo e Iguatemi. Nas áreas urbanizadas a cobertura vegetal restringe-se a praças e parques municipais e a escassa arborização viária, assim como terrenos particulares que possuam indivíduos arbóreos isolados ou em conjunto (São Paulo, 2007). Em muitos casos, essas áreas verdes são constituídas por espécies exóticas, criando uma fisionomia muito diferente da original. Essa alteração fez com que muitas espécies de aves se tornassem extremamente raras na cidade, já outras foram capazes de se adaptar às novas condições da paisagem urbana (Develey e Endrigo, 2004). Condição observada em estudo realizado pela Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo de Fauna Silvestre (Divisão de Fauna), em que 55% das espécies de aves identificadas, apresentam grande tolerância a modificações ambientais, sendo capaz a se adaptar, e por vezes, ser por ela beneficiadas (São Paulo, 2007). Além disso, a substituição da fauna pode se dar pela colonização, quando espécies expandem suas áreas de ocorrência, favorecidas por modificações ambientais. Ao contrário da expansão

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natural, a colonização pode ocorrer através da soltura ou escape de gaiolas. Um exemplo é o Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) (São Paulo, 2007). E é nesse contexto que se insere o empreendimento objeto do licenciamento.

A caracterização da fauna na Área de Influência Indireta foi realizada baseada em dados secundários do Parque Ecológico do Guarapiranga e Jardim Herculano (São Paulo, 2010; Ribeiro & Ré, 1990 apud SMA, 1999; Miranda, 2009) e estão apresentadas nas Tabelas 9.6-1 e 2. Foram registradas 57 espécies de fauna em 31 famílias, entre avifauna e Mastofauna, como mostra o Gráfico 9.6-1.

Gráfico 9.6-1 – Espécies Registradas na AII por Grupo.

Das 57 espécies registradas, 2 espécies são exóticas introduzidas, a Pomba-doméstica e o Bicode-lacre, ou seja, espécies nativas de outros países que foram introduzidas e acabaram se adaptando; 1 é nativa introduzida, o Sagui-de-tufo-branco, espécie de ocorrência natural no país, mas não na região; e 5 são endêmicas, o Pica-pau-anão-barrado, Pica-pauzinho-verde-carijó, Pichororé e Arredio-pálido, ocorrem apenas na Mata Atlântica. Não ouve registro de espécies ameaçadas de extinção segundo as listas internacional (IUCN, 2013 e Brasil, 2010), nacional (Brasil, 2003) e estadual (São Paulo, 2010).

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Segundo Miranda (2009), foram registradas espécies de animais domésticos, como cães e gatos, no Parque Ecológico do Guarapiranga. A presença dessas espécies em áreas verdes traz a preocupação do instinto de caça que possuem, acabando se tornando predadores da fauna

presente no local. Embora a AII apresente extensas áreas verdes conectadas entre si, a pressão urbana fez com que essas áreas apresentem-se descaracterizada, permitindo assim a manutenção de espécies mais generalistas e com maior capacidade de adaptação a ambientes antropizados. Logo, a recuperação e manutenção dessas áreas se faz importante para manter a fauna ali presente e promover ambiente favorável para espécies mais exigentes.

Tabela 9.6-1 – Espécies da Avifauna Registradas na AII Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de Registro

Família Anatidae Dendrocygna 1766)

viduata

(Linnaeus,

Irerê

Marreca-de-cabeça-negra

Jacu

Biguá

Butorides striata (Linnaeus, 1758)

Socozinho

Ardea alba (Linnaeus, 1758)

Garça-branca-grande

Egretta thula (Molina, 1782)

Garça-branca-pequena

Colhereiro

Urubu-de-cabeça-preta

1, 2

Gavião-carijó

Três-potes

Heteronetta atricapilla (Merrem, 1841) Família Cracidae Penelope sp. Família Phalacrocoracidae Phalacrocorax 1789)

brasilianus

(Gmelin,

Família Ardeidae

Família Threskiornitidae Platalea ajaja (Linnaeus, 1758) Família Cathartidae Coragyps atratus (Bechstein, 1793) Família Accipitridae Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788) Família Rallidae Aramides

cajanea

(Statius

Muller,

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de Registro

1776) Gallinula galeata (Lichtenstein, 1818)

Frango-d’água-comum

Jaçanã

Quero-quero

Columbina talpacoti (Temminck, 1810)

Rolinha-roxa

1, 2

Columba livia (Gmelin, 1789)

Pombo-doméstico

Leptotila sp. (Swainson, 1837)

Juriti

Piaya cayana (Linnaeus, 1766)

Alma-de-gato

1, 2

Crotophaga ani (Linnaeus, 1758)

Anu-preto

1, 2

Eupetomena macroura (Gmelin, 1788)

Beija-flor-tesoura

Amazilia lactea (Lesson, 1832)

Beija-flor-de-peito-azul

Família Jacanidae Jacana jacana (Linnaeus, 1766) Família Charadriidae Vanellus chilensis (Molina, 1782) Família Columbidae

Exótica introduzida

Família Cuculidae

Família Trochilidae

Família Picidae Picumnus 1845)

temminckii

(Lafresnaye,

Pica-pau-anão-barrado

Endêmica

Veniliornis spilogaster (Wagler, 1827)

Pica-pauzinho-verde-carijó

Endêmica

Colaptes campestris (Vieillot, 1818)

Pica-pau-do-campo

Furnarius rufus (Gmelin, 1788)

João-de-barro

Synallaxis ruficapilla (Vieillot, 1819)

Pichororé

Synallaxis spixi (Sclater, 1856)

João-teneném

Cranioleuca pallida (Wied, 1831)

Arredio-pálido

Família Furnariidae

Endêmica

2 2

Endêmica

Família Tyrannidae Todirostrum 1766)

cinereum

(Linnaeus,

Ferreirinho-relógio

Elaenia flavogaster (Thunberg, 1822)

Guaracava-de-barrigaamarela

Camptostoma obsoletum (Temminck, 1824)

Risadinha

Tolmomyias 1825)

Bico-chato-de-orelha-preta

sulphurescens

(Spix,

736

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de Registro

Satrapa icterophrys (Vieillot, 1818)

Suiriri-pequeno

Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766)

Bem-te-vi

1, 2

Tyrannus 1819)

Suiriri

Tesoura

Pitiguari

Andorinha-pequena-de-casa

Corruíra

1, 2

Turdus rufiventris (Vieillot, 1818)

Sabiá-laranjeira

Turdus 1850)

Sabiá-poca

Sabiá

Cambacica

Saltator similis (Orbigny & Lafresnaye, 1837)

Trinca-ferro-verdadeiro

Thlypopsis sordida Lafresnaye, 1837)

(Orbigny

Saí-canário

Tachyphonus 1822)

(Vieillot,

Tiê-preto

melancholicus

(Vieillot,

Tyrannus savana (Vieillot, 1808) Família Vireonidae Cyclarhis gujanensis (Gmelin, 1789) Família Hirundinidae Pygochelidon 1817)

cyanoleuca

(Vieillot,

Família Troglodytidae Troglodytes 1823)

musculus

(Neumann,

Família Turdidae

amaurochalinus

(Cabanis,

Turdus sp Família Coerebidae Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) Família Thraupidae

coronatus

Endêmica

Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766)

Sanhaçu-cinzento

1, 2

Pipraeidea melanonota (Vieillot, 1819)

Saíra-viúva

Tico-tico

1, 2

Pula-pula

Azulão

Família Emberezidae Zonotrichia capensis (Statius Muller, 1776) Família Parulidae Basileuterus culicivorus (Deppe, 1830) Família Fringillidae Cynocompra cyanea

736

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

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Local de Registro

Família Estrildidae Estrilda astrild (Linnaeus, 1758)

Bico-de-lacre

Exótica introduzida

1 – Parque Ecológico do Guarapiranga; 2 – Jardim Herculano

Tabela 9.6-2 – Espécies da Mastofauna Registradas na AII Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de Registro

Família Didelphidae Didelphis aurita (Wied, 1826)

Gambá-de-orelha-preta

Família Callitrichidae Callithrix jacchus (Linnaeus, 1758)

Sagui-de-tufo-branco

Nativa introduzida

Família Cervidae Mazama (Fischer, 1814)

gouazoubira

Veado-catingueiro

Tapeti

Capivara

Família Leporidae Sylvilagus (Linnaeus, 1758)

brasiliensis

Família Hydrochaeridae Hydrochoerus hydrochaeris (Linnaeus, 1766) 1 – Parque Ecológico do Guarapiranga

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10. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – MEIO SOCIOECONÔMICO

10.1 Economia Regional

Os dados organizados para esse item caracterizam a população de modo a verificar as potencialidades relacionadas à economia da região e que muitas vezes requer infraestruturas adequadas, tais como o empreendimento ora apresentado, para o seu pleno desenvolvimento. A dinâmica relacionada a este tema proporciona verificar tendências econômicas podendo auferir os potenciais de consumo, renda, diversidade de atividades econômicas e outras funções, bem como a configuração do mercado de trabalho, caracterizando, dessa forma, o perfil econômico da população residente da AII. Para compreender esta dinâmica, o conjunto de informações foi levantado por meio de institutos de pesquisa destacados na área como Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) / Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação SEADE e a sistematização de informações da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo – SEMPLA. De acordo com os levantamentos destes institutos, a AII abriga uma população com padrão baixo devido à reunião de condições desfavoráveis de condições de vida. Este perfil demanda uma preocupação maior por parte do poder público no que se refere à criação de mecanismos para o desenvolvimento econômico e urbano pleno da região. Para o empreendimento em tela, a Área de Influencia Indireta definida se refere aos distritos de Campo Limpo, Capão Redondo, Vila Andrade que correspondem a área da Subprefeitura do Campo Limpo, também englobam os distritos do Jardim São Luís e Jardim Ângela que juntos respondem pela Subprefeitura do M´Boi Mirim, além do município de Itapecerica da Serra, cuja fronteira nordeste é limítrofe aos distritos do Jardim Ângela e do Capão Redondo. Todas as áreas citadas anteriormente possuem estrutura produtiva baseada, majoritariamente, em atividades relativas ao setor de serviços, especialmente aqueles voltados ao comércio de pequeno e médio porte. Pontualmente, existem alguns empreendimentos prestadores de serviços de grande porte, mas são minoritários no cômputo geral.

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Atividades agrícolas e industriais respondem por percentuais ínfimos, sempre inferiores a 1%, nestas regiões. As fotos a seguir apresentam estabelecimentos comerciais de grande porte observados na área de

influencia indireta do empreendimento.

Foto 10.1-1 – Estabelecimento Comercial de grande porte, situado em terreno que oferece entrada tanto pela Avenida Carlos Caldeira Filho quanto pela Estrada de Itapecerica e do Campo Limpo.

Foto 10.1-2 – Centro comercial na esquina da Estrada de Itapecerica com rua Paulina Vital de Moraes, ao lado da Estação Capão Redondo do Metro.

Foto 10.1-3 – Hipermercado Extra Itapecerica, localizado na Km 26 da Estrada de Itapecerica.

O empreendimento a ser realizado, isoladamente, não apresenta potencial para alterar diretamente a economia das regiões tratadas. Eventualmente, ele pode influenciar a dinâmica de circulação rodoviária nas vias onde ocorrerá a intervenção e nas vias lindeiras, sem todavia estender seus efeitos às regiões do entorno.

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10.2 Dinâmica Urbana e Demográfica

A caracterização da dinâmica populacional e condições de vida da população presente na região de

implantação do empreendimento é um dos temas de destaque para o diagnóstico de estudos ambientais. Trata-se de compreender o processo de crescimento e o perfil da população da área de influência indireta (AII) e que utilizará os recursos e a infraestrutura e, consequentemente, sentirá os efeitos decorrentes das novas condições.

Gráfico 10.2-1 – População da AII, em milhares (2000/2010) FONTE: INFOCIDADE, FUNDAÇÂO SEADE ambos baseados no CENSO 2000 e 2010

A população da AII apresentou crescimento médio de 17,5% entre os anos de 2000 e 2010, segundo os dados do CENSO 2010. Em uma década, a população do Município de Itapecerica da Serra passou de 129.180 para 152.407 habitantes, alta de 18%, a Subprefeitura do Campo Limpo percebeu aumento de 19%, o que significa um total de 95.580 novos habitantes, passando de 505.969 para 601.549 a quantidade de habitantes, enquanto que a região do M´Boi Mirim teve o menor aumento, da ordem de 15%, o que representa um acréscimo de 74.727 habitantes. Na área dessa subprefeitura, a população passou de 484.966 para 559.692 habitantes. Sendo assim houve ampliação da densidade de demográfica em todas as áreas abrangidas pela AII, pois não verificou alteração na área de cada uma das porções ao longo da última década.

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Em Itapecerica da Serra, cuja área é de 150.869 km² houve um pequeno acréscimo na densidade de demográfica que saltou de 0,86 para 1,0 hab/km². Já nas subprefeituras pertencentes ao município de São Paulo, de Campo Limpo e M´Boi Mirim, o acréscimo foi mais significativo. Na primeira, a população passou de 13.787 para 16.391 hab/km², enquanto na segunda verifica-se Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

aumento 7.809 para 9.013 por km². Ressalta-se que as áreas que tiveram maior acréscimo populacional e de densidade demográfica apresentam também as menores áreas, a Subprefeitura de Campo Limpo ocupa uma área de 36,7 km² enquanto a de M´Boi Mirim mede 62,1 km².

Tabela 10.2-1 – População da AII por faixa etária, em milhares (2000-2010) Itapecerica da Serra

Campo Limpo

2000

2010

2000

2010

2000

2010

0 a 4 ano

14.201

11.762

51119

45342

51364

43210

5 a 9 anos

13.236

12.529

46187

47803

46128

46608

10 a 14 anos

13.413

14.814

47858

53884

46658

53175

15 a 19 anos

14.027

13.756

52340

49068

51477

48521

20 a 24 anos

13.117

14.460

54565

57305

51978

53910

25 a 29 anos

12.081

14.868

50423

61170

49469

56898

30 a 34 anos

11.129

13.477

45253

58743

44241

52862

35 a 39 anos

9.434

12.515

39576

51459

36858

46833

40 a 44 anos

8.119

11.021

33473

44351

30871

40945

45 a 49 anos

6.673

8.900

26749

36663

24326

32427

50 a 54 anos

4.687

7.591

20097

31119

18169

27572

55 a 59 anos

3.042

5.969

13304

24253

11738

21510

60 a 64 anos

2.205

4.198

9607

17609

8537

15264

65 a 69 anos

1.534

2.590

6294

11407

5534

9662

70 a 74 anos

1.057

1.727

4271

7654

3728

6499

75 Anos e Mais

1.225

2.230

4853

3719

3890

3796

129.180

152.407

505.969

601.549

484.966

559.692

Faixa Etária

Total

M´Boi Mirim

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Tabela 10.2-2 – Proporção da população da AII por faixa etária (2000-2010) Itapecerica da Serra

Campo Limpo

2000

2010

2000

2010

2000

2010

0 a 4 anos

11%

10%

11%

5 a 9 anos

10%

10 a 14 anos

10%

15 a 19 anos

11%

10%

11%

20 a 24 anos

10%

11%

10%

11%

10%

25 a 29 anos

10%

30 a 34 anos

10%

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 Anos e Mais

Total

100%

Faixa Etária

M´Boi Mirim

Em todas as áreas há um predomínio da população de jovens e adultos e poucos idosos. Verificase em todos os casos uma redução na quantidade de jovens, o que aponta para uma redução dos índices de natalidade e indicam que o aumento da população da área está relacionado a imigração de população para estas áreas, haja vista o decréscimo de população autóctone. Ressalta-se que o aumento da população não alterou significativamente o padrão de ocupação da área que continua a ter o predomínio de áreas residenciais. A característica predominante na maior parte da AII, especialmente na parte referente ao município de São Paulo, é a de áreas construídas para o padrão residencial horizontal, disposta em áreas de mananciais com pouca estrutura de saneamento básico e coberta formalmente pelos serviços de iluminação e abastecimento de água. A existência de áreas verdes despovoadas, embora protegidas pela legislação, indica a possibilidade de existirem novas ocupações irregulares com finalidade de moradia para a população da região.

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Em algumas áreas pertencentes às subprefeituras de Campo Limpo e M´Boi Mirim houve uma alteração no modelo habitacional (do predomínio horizontal para o vertical) em alguns subdistritos, especialmente nas áreas mais próximas às vias de acesso à área central da cidade, especialmente no limite entre as subprefeituras do M´Boi Mirim e do Campo Limpo, notadamente nas áreas Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

localizadas nas proximidades no trecho entre a Avenida João Dias e a estação Capão Redondo do Metrô; nos arredores da Avenida Carlos Caldeira Filho e da Estrada do Campo Limpo, estas áreas localizadas no interior dessas subprefeituras passaram por um intenso processo de verticalização ao longo da última década, o que possibilitou o acréscimo demográfico sem uma mudança significativa em relação ao uso do solo considerando a integralidade da AII. As fotos a seguir apresentam alguns destaques de verticalização e adensamento populacional encontrado na AII do empreendimento.

Foto 10.2-1 – Área de expansão da verticalização na Estrada do Campo Limpo, próximo à Rua Jaracatiá.

Foto 10.2-2 – Em primeiro plano, as residências de padrão horizontal; em segundo plano, conjunto residencial de padrão vertical em construção na altura da Rua Francisco da Cruz Melão. Vista a partir da estação Capão Redondo do Metrô, na esquina da Estrada de Itapecerica com a Avenida Carlos Caldeira Filho.

O aumento da densidade demográfica mostra que vem ocorrendo um processo de adensamento populacional na região com tendência de manutenção do ritmo de crescimento se for mantida a dinâmica imobiliária legal, de ampliação da verticalização nas áreas citadas, tal qual vem ocorrendo ao longo da última década e a dinâmica imobiliária ilegal, caracterizada pela manutenção da ocupação irregular de terrenos para a construção de moradias.

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10.3 Uso e Ocupação do Solo

O município de São Paulo passou por um profundo processo de crescimento urbano no século XX,

que resultou em uma mancha urbana de grandes proporções. Muitas vezes as áreas ocupadas que foram se constituindo nas periferias não possuíam infraestrutura adequada, contudo, tendo sido incorporadas à tendência de extensão do tecido urbano paulista. Estas áreas aos poucos foram recebendo equipamentos e se consolidaram ao longo do processo de urbanização paulista. A compreensão desta estrutura urbana e suas respectivas tendências é o que permite verificar se um empreendimento como a ampliação de uma via condiz com as demandas geradas por este processo. Para realizar esta análise é necessário caracterizar o processo de expansão urbana da área, o valor do solo, o uso e ocupação do solo, a habitação e a infraestrutura urbana ofertada pela área. Estes temas estão alicerçados nos dados produzidos pelo IBGE, Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, Embraesp e o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim e Subprefeitura de Campo Limpo. A área abrangida pela AII apresenta uso e ocupação bastante heterogênea, se considerarmos a integralidade da área, todavia, em princípio é possível afirmar que predomina o uso residencial e que a atividade industrial é de pequena monta na região em análise. Na área da Subprefeitura do Campo Limpo não há nenhuma área destinada ao uso industrial. Na porção norte dessa subprefeitura, onde se localiza o distrito da Vila Andrade predomina o uso residencial de baixa e média densidade e duas áreas de centralidade polar onde se verifica o uso misto residencial e comercial. Há apenas duas pequenas e descontínuas áreas de uso exclusivamente residencial na franja norte. Os dois outros distritos que compõem a Subprefeitura do Campo Limpo estão localizadas em macrozonas de proteção ambiental, as Zonas de Centralidade Polar e Proteção Ambiental (ZCP) e Zona Mista de Proteção Ambiental (ZMP). Nessas áreas predomina o uso misto tendo tanto áreas com predomínio residencial, mormente, com características de autoconstrução e baixo padrão construtivo. Na área da subprefeitura do M´Boi Mirim há uma diminuta área destinada ao uso industrial situada às margens da Avenida Guido Caloi. Essa área que no passado mantinha indústrias, atualmente

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passa por obras que conferirá uso público à área, porque ali estão sendo realizadas obras de canalização do córrego da Ponte Baixa e obras de construção de um pátio para o Metro.

As fotos a seguir apresentam algumas das obras em andamento dentro da AII do empreendimento.

Foto 10.3-1 – Área onde sendo realizada a obra de canalização do córrego da Ponte Baixa, na Avenida Guido Caloi.

Foto 10.3-2 – Área onde está sendo construído um pátio de estacionamento para o Metro de São Paulo.

Todo o restante apresenta uso e ocupação do solo misto residencial e comercial, com predomínio do uso residencial. A área correspondente ao distrito do Jardim São Luiz possui uma zona mista de media e alta densidade, situada na porção norte do distrito nas proximidades do limite com a subprefeitura do Campo Limpo. A porção sul da subprefeitura de M´Boi Mirim, correspondente ao distrito do Jardim Ângela é toda ela pertencente à categoria das macrozonas de Proteção Ambiental – exceto um pequeno trecho na Riviera que é de uso residencial de baixa densidade – e está densamente ocupadas por moradias de baixo padrão construtivo e ligeiramente pontuada por localizações de uso comercial. Essa área de ocupação ambiental é, na porção sul, limítrofe ao município de Itapecerica da Serra. No município de Itapecerica da Serra, ao contrário das áreas pertencentes ao município de São Paulo que compõem a AII, predominam as áreas verdes em comparação com as áreas urbanizadas que ocupam aproximadamente apenas 7,5% da área do município e apresentam uma configuração isolada e descontínua. As áreas verdes possuidoras de matas respondem por cerca de 40% da área total do município, outros 25% são ocupados por chácaras que mesclam uso residencial e uso residencial com pequena produção agrícola de subsistência.

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Dentre as áreas urbanizadas três delas se destacam: uma localizada na área central do município e outras duas na fronteira com o município de São Paulo, uma na fronteira com o distrito de Capão Redondo e a outra com o distrito do Jardim Ângela. A população deste núcleo urbanizado que é usuária do transporte coletivo será beneficiada pelo empreendimento por conta da proximidade Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

existente entre a área e o limite sul do empreendimento. As fotos a seguir apresentam o uso e ocupação e transporte dentro desta área mais ao sul da AII do empreendimento.

Foto 10.3-3 – Estrada do Embu-Guaçu, via que faz a continuação da Estrada do M´Boi Mirim, em Itapecerica da Serra.

Foto 10.3-4 – Ônibus intermunicipal na Estrada do M´Boi Mirim, altura do nº 8000, no Jardim Ângela, em São Paulo.

Também as áreas industriais são diminutas em Itapecerica da Serra e ocupam aproximadamente 1% da área do município, todas elas dispostas ao longo do eixo rodoviário da Rodovia Régis Bittencourt. É possível dizer que em toda a AII o uso industrial é ínfimo e predomina o uso residencial com predominância das áreas de baixo padrão construtivo, embora se verifique núcleos de expansão da verticalização em áreas específicas das Subprefeituras do M´Boi Mirim e do Campo Limpo. Em Itapecerica da Serra, a área que se encontra nos limites da AII apresenta semelhanças com o uso e ocupação das áreas situadas na Subprefeitura do M´Boi Mirim. Não se verifica, em princípio, a criação de novas centralidades na AII em curto prazo. Os polos centrais não sofreram alterações ao longo do tempo, muito embora se verifique uma ampliação da amplitude dessas áreas ao longo dos anos. E de maneira mais direta, a própria localização do

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empreendimento, justaposta a via principal, age no sentido de fortalecer a circulação viária de ônibus e, de certo modo, favorecer esta parcela da população que se desloca em direção às áreas

centrais do município de São Paulo.

10.4 Estrutura Urbana

Este item tem por objetivo caracterizar a articulação do sistema viário regional e o local com o projeto viário em curso, bem como, os aspectos de trânsito e transporte. Para tanto, serão utilizados dados do Plano Regional Estratégico (PRE) das Subprefeituras do Campo Limpo e M’Boi Mirim, da São Paulo Transporte (SPTrans), da pesquisa Origem-Destino de 2007 do Metrô, e dados da Prefeitura de Itapecerica da Serra. A AII do empreendimento é uma área considerada bastante heterogênea, compreendendo tanto áreas nobres do município de São Paulo, quanto áreas de urbanização bastante precária, tanto em São Paulo quanto no município de Itapecerica da Serra. Isso se reflete também no seu sistema viário. A área em análise é fartamente coberta pela rede viária de transporte público, especialmente, pelos ônibus que são os principais meios de transporte coletivo na região. Ressalta-se que o empreendimento em tela visa conferir maior fluidez a todos os usuários do sistema viário existente, no entanto, com destaque para o transporte coletivo, considerando a proposta de implantação de corredor exclusivo de ônibus. O município de Itapecerica da Serra possui diversas linhas de ônibus que circulam em âmbito municipal e 12 (doze) linhas intermunicipais que interligam a cidade ao município de São Paulo. Destas 12 linhas, 7 (sete) serão beneficiadas diretamente, porque ligam diversos bairros de Itapecerica da Serra ao metrô Capão Redondo que se localiza nas AII do empreendimento proposto. Além destas sete linhas, outras 4 (quatro) linhas intermunicipais serão beneficiárias indiretas, pois cortam o município de Itapecerica da Serra com direção à áreas centrais de São Paulo e, neste município, utilizam as vias que sofrerão alterações com a implantação do empreendimento, no decorrer do itinerário. Os quadros a seguir apresentam as principais linhas de ônibus intermunicipais que interligam o Município de Itapecerica da serra e O Município de São Paulo.

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Tabela 10.4-1 – Linhas de ônibus intermunicipais da AII

Linhas beneficiadas diretamente 001

Itapecerica da Serra (Parque Paraíso)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

237

Itapecerica da Serra (Jardim São Pedro)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

339

Itapecerica da Serra (Jardim Victoria)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

340

Itapecerica da Serra (Jardim São Marcos)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

451

Itapecerica da Serra (Jardim Branca Flor)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

513

Itapecerica da Serra (Jardim das Oliveiras)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

531

Itapecerica da Serra (Recreio Primavera)/ São Paulo (Metro Capão Redondo) Linhas beneficiadas indiretamente

002

Embu das Artes (Engenho Velho)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

395

Itapecerica da Serra (Jardim das Oliveiras)/ São Paulo (Metro São Judas)

558

Embu das Artes (Chácara Flórida)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

563

Embu das Artes (Vila Louro)/ São Paulo (Metro Capão Redondo)

Em São Paulo, as subprefeituras compreendidas pela AII possuem cinco terminais de ônibus urbanos municipais, sendo 3 (três) no âmbito da subprefeitura do Campo Limpo e 2 (dois) na de M´Boi Mirim. No Campo Limpo, estão os terminais Capelinha, servido por 33 (trinta e três) linhas de ônibus; João Dias, no qual existem 20 (vinte) linhas de ônibus e do Campo Limpo onde circulam 27 (vinte e sete) linhas de ônibus e em M´Boi Mirim estão os terminais Guarapiranga servido por 16 (dezesseis) linhas de ônibus municipais e Jardim Ângela por onde circulam 14 (catorze) linhas de ônibus. Este último se localiza junto a área diretamente afetada pelo empreendimento. As fotos a seguir apresentam os terminais de Ônibus do campo Limpo e Jardim Ângela e o Terminal de Integração do Capão redondo.

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Foto 10.4-1 – Terminal de Ônibus – Campo Limpo

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Foto 10.4-2 – Metro Capão Redondo e terminal de ônibus intermunicipal

Foto 10.4-3 – Terminal Jardim Ângela

Em relação às vias, a AII é caracterizada pela presença de grandes vias estruturadoras e que absorvem a maior parte do tráfego de veículos que circulam na região. Na subprefeitura de Campo Limpo destacam-se as avenidas Giovanni Gronchi, Carlos Lacerda, Elis Maas, Comendador Santana e Carlos Caldeira Filho, bem como as estradas de Itapecerica e do Campo Limpo. Na subprefeitura do M´Boi Mirim as avenidas Guarapiranga e Guido Caloi e as Estradas do M´Boi Mirim, de Guavirituba, da Baronesa e da Riviera respondem pela condição de vias principais na região. No município de Itapecerica da Serra, a principal artéria viária é a rodovia Régis Bittencourt (BR 116) que corta o município em trajetória latitudinal na porção oeste do município. A rodovia estadual SP 234 é outra via de extrema importância, pois corta o município de norte a sul. O traçado dessa

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rodovia se inicia na Rodovia Régis Bittencourt, na divisa com o município de Embu, e corta o município de Itapecerica da Serra de norte a sul até os limites com o município de Embu-Guaçu. Nessa trajetória, a rodovia corta a área central do município, o que a transforma numa importante

ligação entre Itapecerica da Serra e os municípios vizinhos de Embu e Embu-Guaçu.

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11. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

11.1 Geologia e Geomorfologia

Geotecnia e Susceptibilidade a Processos de Dinâmica Superficial

Este item visa apresentar a caracterização dos aspectos geotécnicos da Área de Influência Direta do empreendimento, associando estas características à susceptibilidade a processos de dinâmica superficial que ocorrem, ou possam vir a ocorrer, na área objeto de estudo. Ressalta-se que através dos estudos contidos no “Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo”.

Meio Físico e Ocupação O meio físico no município de São Paulo é distinguido como o de uma bacia sedimentar de relevo colinoso, circundada de morros e serras do embasamento cristalino e drenagem principal dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, compondo amplas várzeas. As formas do relevo da bacia sedimentar são constituídos de sedimentos terciários, de forma geral mais resistentes à erosão e, por exibirem relevo mais suave, demandam menores alterações no perfil do terreno. Já a morfologia do embasamento cristalino, ao contrário, apresenta relevo mais acidentado, solo superficial pouco espesso e solo de alteração mais suscetível à erosão e a processos de escorregamento decorrentes, em geral, de cortes e aterros executados inadequadamente. A evolução da ocupação urbana na cidade foi lenta, ocupando os melhores sítios do ponto de vista geomorfológico e geotécnico até meados da década de 60. No entanto, no final da década de 70, a cidade extravasou os limites da bacia, iniciando a ocupação dos morros do embasamento cristalino. A população mais pobre passou a ocupar estas áreas mais distantes, carentes de infraestrutura e de baixo valor imobiliário, constituídas de terrenos frágeis que foram desmatados e condicionados a movimentos de terra indiscriminados e sem nenhum critério técnico.

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Esse modelo de ocupação foi incentivado pelo próprio poder público, ao executar grandes conjuntos habitacionais na periferia da cidade, onde o desconhecimento do solo associado a projetos inadequados e má execução do mesmo, ocasionaram sérios problemas ambientais.

A população de baixa renda, sem alternativas habitacionais, prosseguiu com assentamentos irregulares, tais como cortiços, favelas e loteamentos clandestinos, instalando-se em áreas com restrições à ocupação e sem infraestrutura, cujo exemplo mais visível refere-se ao crescimento urbano em Área de Proteção de Manancial em parte do empreendimento, especialmente na Região da APM Guarapiranga com alargamento da Av. M´Boi Mirim e Estrada da Cachoerinha.

Caracterização Geotécnica e Processos de Dinâmica Superficial na AID

Através do agrupamento de solos residuais e litologias, foram definidas áreas de comportamento geotécnico homogêneo, compondo maciços de solo. Estas classes geotécnicas foram representadas na Carta Geotécnica do Município de São Paulo, conforme demonstra o Mapa 11.11. De acordo com o mapa supracitado, verifica-se que no Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha predomina a classe geotécnica correspondente ao Maciço Misto (Mst), com uma menor presença de Sedimento Terciário (Tc) principalmente ao norte da AID. Conforme Relatório da Carta Geotécnica de São Paulo, 1992: Os Maciços Mistos são encontrados em toda zona sul do município, apresentando solo superficial de textura argilosa a argilo-siltosa com espessura de 1 a 1,5m. O solo de alteração tem espessura de dezenas de metros e textura silto-arenosa a arenosa, sendo proveniente em sua grande maioria de rochas migmatíticas. Os problemas geotécnicos estão relacionados à erosão acelerada, acentuada nos veios e bolsões de composição pegmatítica e arenosa, que pode evoluir para ravinas profundas, facilitadas pela xistosidade, nas declividades superiores a 25%. A erosão instalada nos pegmatitos pode induzir escorregamentos ou queda de blocos.

Em relação a definição dos Sedimentos Terciários, de acordo com o Relatório da Carta Geotécnica de São Paulo, 1992:

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Sedimentos Terciários, estes se referem aos sedimentos terciários da Bacia de São Paulo e abrangem toda a área central do município, estendendo-se a leste ao longo do rio Tietê até Itaquaquecetuba, a oeste acompanham a margem direita do rio Pinheiros e formam manchas isoladas na margem esquerda, em direção ao Butantã. Na zona norte abrangem V.Maria e Santana e na sul expõem-se

continuamente até Santo Amaro constituindo manchas isoladas em Capela do Socorro e Campo Limpo; sustentam um relevo muito suave, constituído por colinas. Os sedimentos terciários, constituídos predominantemente por argilitos, siltitos arenitos e conglomerados, apresentam espessura variando de poucas dezenas de metros, nos limites de sua área de ocorrência principal, até cerca de 200m na zona norte próximo a Guarulhos, na zona leste próximo à V. Formosa e na zona centro-sul da cidade. Capeando estes sedimentos ocorre uma camada relativamente espessa de solo argiloso laterizado, vermelho, denominado tecnicamente de "argila porosa", excelente para a execução de aterros compactados. O solo superficial apresenta textura argilosa e é bem laterizado; o horizonte

mais

profundo

tem

textura

predominantemente

argilosa,

intercalações mais arenosas, onde podem ocorrer lençóis d'água suspensos.

com

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INSERIR MAPA 11.1-1 GEOTÉCNICO DA AID

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De acordo com o “Relatório da Carta Geotécnica”, na cidade de São Paulo, a execução de corte e aterro inadequados, a concentração de águas pluviais, supressão da vegetação, lançamento de águas servidas, infiltrações por fossas sanitárias, entre outras atividades, são os principais responsáveis pelos escorregamentos. De forma geral são causados pela ação antrópica e tratamEste Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

se de fenômenos pontuais e de pequeno porte, podendo atingir grande magnitude em mais terrenos susceptíveis ou em aterros de maior porte. A ocorrência de escorregamentos, normalmente associa-se a implantação de loteamentos em locais com uma alta declividade, onde a construção do arruamento paralelo às curvas de nível é privilegiado, em detrimento do arranjo dos lotes que por sua vez necessitam de altos cortes e aterros para construção das edificações. Esses taludes dos cortes e aterros, executados sem técnica adequada, sem estruturas de arrimo, sem drenagem e sem proteção superficial, acabam se tornando susceptíveis aos processos de dinâmica superficial. Quanto maior a declividade do terreno, consequentemente maior são os cortes e aterros necessários, o que agrava significativamente esse tipo de problema. Terrenos com declividade de 25% geram taludes de 2 a 4m potencialmente instáveis, que necessitam de estruturas de arrimo. Assim, este percentual de declividade é considerado como limite inferior a partir do qual podem ser esperados problemas mais difíceis. Nos aterros as instabilizações são mais frequentes, e dentre outros motivos, são causadas pela má compactação do solo, ausência de controle de umidade, escolha de material inadequado, instalados sobre solos moles, em encostas íngremes e em linhas de drenagem. Nos talvegues, por exemplo, onde ocorre concentração de água proveniente do escoamento superficial e sub-superficial, os aterros por não contar com um sistema de drenagem e uma boa fundação, acabam sofrendo recalques. A formação de nível d’água em aterros de grande porte e até mesmo o fluxo no seu interior causado pela compactação do solo superficial argiloso da fundação do aterro, funcionando como um selo impermeável é uma das principais causas de instabilizações. Os bota-foras de grandes volumes de solo podem ser extremamente susceptíveis a processos de escorregamentos quando instalados em cabeceiras de drenagem, ou na base de encostas com surgência d’água, uma vez que a massa rompida pode ser carreada por longas distâncias.

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Nos taludes de corte, rupturas ocorrem no contato solo superficial/solo de alteração das rochas cristalinas, ou somente na camada dos solos de alteração, em decorrência das descontinuidades existentes, sendo os tipos mais frequentes os translacionais rasos.

A ocorrência de argilas expansivas ou lençóis de água suspensos nos Sedimentos Terciários pode condicionar escorregamentos de maior porte. Neste maciço sedimentar o empastilhamento com desagregação superficial de taludes é mais comum. Pouco frequentes, os escorregamentos rotacionais profundos são fenômenos que ocorrem em maciços com grande espessura de solo, nos taludes com altura e inclinação exagerada ou em taludes de aterro com fundação em solos de baixa capacidade de suporte.



Maciços de solo e rochas mistas (Mst)

Características: seu solo superficial tem espessura em torno de 1m, textura argilosa a argilo-siltosa. O solo de alteração tem espessura de dezenas de metros, textura silto arenosa a arenosa, e é muito erodível tanto "in situ" quanto em aterro, nele podem ocorrer bandas ou bolsões de material caulinico com quartzo e mica em proporções variadas, podendo ter textura mais arenosa, bastante friável; predominam as porções xistosas com presença de micas. O Quadro 11.1-1 apresenta os principais problemas existentes nesta classe geotécnica e na sequencia os Quadros 11.2-2 a 11.2-4 apresentam as recomendações necessárias para o uso do solo nesta unidade de acordo com o percentual de declividade da área.

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Quadro 11.1-1 – Principais Problemas Existentes - Maciços de solo e rochas mistas (Mst). DECLIVIDADE (d)

PROBLEMAS EXISTENTES/ PREVISTOS

d<25%

- Erosão intensa em taludes e em áreas com solo de alteração exposto, causada por concentração de águas superficiais, podendo evoluir para ravinas profundas e até boçorocas, facilitado pela xistosidade;

25%≤d≤60%

d>60%

- Dificuldade de compactação dos solos de alteração; - Baixa capacidade de suporte dos solos de alteração amolgados (trabalhados); - Erosão intensa em taludes de corte principalmente nas bandas e bolsões caulínicos e ou arenosos podendo causar descalçamento e escorregamento; - Escorregamento de aterros lançados na encosta.

Fonte: Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, 1992.

Quadro 11.1-2 – Recomendações Sistema Viário - Maciços de solo e rochas mistas (Mst). DECLIVIDADE (d)

d<25%

25%≤d≤60%

d>60%

RECOMENDAÇÕES QUANTO AO SISTEMA VIÁRIO - Projetar o sistema viário de forma hierarquizada e de modo a evitar ao máximo o movimento de terra; o sistema viário principal (vias mais largas) deve ser disposto preferencialmente nas áreas com declividade < 15% - Implantar as vias preferencialmente sobre solo superficial - Executar revestimento primário de vias não pavimentadas com declividade longitudinal superior a 5% - Pavimentar as vias coletoras em todos os trechos com declividade superior a 10% ou com concentração maior de águas pluviais. - Idem a d<25% e; - Privilegiar vias locais ou de pedestres; - Na abertura do sistema viário observar os seguintes parâmetros: a) máximo desnível entre lote e via: 2,5m em corte e 2,0m em aterro; b) área máxima atingida pelo movimento de terra em cada lote adjacente à via: 35% em corte e 20% em aterro - Executar obras de contenção quando estes parâmetros forem superados; - Os taludes de aterro com declividade superior a 66% deverão ser estabilizados através de obras de contenção. - Condicionar o uso desta unidade à elaboração de projetos especiais que considerem a estabilidade precária desta unidade quanto à escorregamento e erosão . - Realizar análise de estabilidade e de risco frente ao projeto, definindo as medidas de consolidação necessárias. OBS: os estudos específicos a serem realizados devem dar ênfase a:  Xistosidade para cortes;  Proteção contra erosão nas porções mais caulínicas do solo;  Drenagem superficial.

Fonte: Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, 1992.

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Quadro 11.1-3 – Recomendações Drenagem - Maciços de solo e rochas mistas (Mst). DECLIVIDADE (d)

RECOMENDAÇÕES QUANTO A DRENAGEM

d<25%

- Evitar escoamento superficial de águas ao longo de grandes extensões de solo desprotegido; - Prever sistema de terraceamento, canais escoadouro, cobertura com SS, proteção vegetal e outras formas de disciplinar o escoamento das águas pluviais e proteger da erosão o solo de alteração exposto em áreas terraplenadas; - O lançamento final das águas pluviais deverá ser feito nas linhas de drenagem natural do terreno; - Projetar o sistema de microdrenagem levando em conta a acumulação temporária de águas pluviais onde isso for possível; - Executar o sistema de drenagem concomitantemente à implantação do projeto, mesmo que provisório, para minimizar a erosão; - Implantar canaletas de drenagem na crista e na base dos taludes mais expressivos; - Implantar escadaria hidráulica e ou outras obras de dissipação de energia das águas em especial nos pontos de lançamento.

25%≤d≤60%

- Idem a d<25% e; - Implantar canaletas transversais ou interceptar o fluxo d’água nos trechos de maior declividade ou onde houver concentração do fluxo d’água nas vias - Disciplinar as águas superficiais em áreas de cabeceira de drenagem ocupadas.

d>60%

- Condicionar o uso desta unidade à elaboração de projetos especiais que considerem a estabilidade precária desta unidade quanto à escorregamento e erosão; - Realizar análise de estabilidade e de risco frente ao projeto, definindo as medidas de consolidação necessárias. OBS: os estudos específicos a serem realizados devem dar ênfase a:  Xistosidade para cortes;  Proteção contra erosão nas porções mais caulínicas do solo; Drenagem superficial.

Fonte: Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, 1992.

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Quadro 11.1-4 – Recomendações Movimento de Terra - Maciços de solo e rochas mistas (Mst).

DECLIVIDADE (d)

d<25%

25%≤d≤60%

d>60%

RECOMENDAÇÕES QUANTO AO MOVIMENTO DE TERRA - Prever sondagens de reconhecimento com trado, para caracterizar o solo e definir a espessura do solo de alteração; - Prever a execução do projeto em etapas, por bacia de drenagem, de modo que as obras de terraplenagem, proteção superficial e drenagem estejam concluídas com menor tempo de exposição às chuvas; - Minimizar os terraplenagens e evitar a exposição do solo de alteração; - Preparar o terreno de fundação dos aterros com remoção da vegetação e do solo orgânico e tratamento de sua superfície de modo a permitir compactação e solidificação do corpo de aterro com seu terreno de fundação; - Utilizar solo superficial no tratamento superficial de áreas terraplenadas; - Garantir o controle tecnológico na compactação dos aterros. - Idem a d<25% e; - Privilegiar cortes a aterros; - Prover as superfícies de exposição do solo de alteração com proteção superficial e drenagem; - Nos cortes com altura superior a 1m condicionar a solução de estabilidade à orientação das estruturas (direção da xistosidade) do SA; - Evitar a execução de aterro. - Condicionar o uso desta unidade à elaboração de projetos especiais que considerem a estabilidade precária desta unidade quanto à escorregamento e erosão; - Realizar análise de estabilidade e de risco frente ao projeto, definindo as medidas de consolidação necessárias. OBS: os estudos específicos a serem realizados devem dar ênfase a:  Xistosidade para cortes;  Proteção contra erosão nas porções mais caulínicas do solo;  Drenagem superficial.

Fonte: Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, 1992.

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

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Sedimentos Terciários (Tc)

Características: Apresenta um horizonte superficial de textura argilosa, de coloração avermelhada, Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

bem laterizado. Esta camada é conhecida como "argila porosa". Segundo o Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, eventualmente apresenta crostas limoníticas. Inclui as "argilas rijas vermelhas". O horizonte (camada) mais profundo tem textura predominantemente argilosa, bastante coesa, com intercalações mais arenosas; a coloração é variada (avermelhada, amarelada, esbranquiçada, às vezes esverdeada). Localmente observa-se uma camada arenosa na base desse pacote sedimentar. Sua principal área de ocorrência abrange a maior parte da região central, e mais urbanizada da cidade, sustentando um relevo colinoso de baixas declividades com raros trechos mais declivosos. Ocorre também um regiões periféricas, muitas vezes como pequenas "manchas" nos topos de morrotes. A espessura total das camadas desse Sedimento Antigo é bastante variável, podendo chegar a cerca de 200 m no centro da bacia (nas regiões centrais da cidade) ou a pouco mais de uma dezena de metros nas bordas leste e sudeste e nas "manchas" isoladas. Apresenta lençóis d'água isolados, dentro de intercalação arenosas no horizonte inferior, e surgências superficiais de água em pontos isolados. O Quadro 11.1-5 apresenta os principais problemas existentes nesta classe geotécnica e na sequencia os Quadros 11.1-6 a 11.1-7 apresentam as recomendações necessárias para o uso do solo nesta unidade de acordo com o percentual de declividade da área.

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Quadro 11.1-5 - Principais Problemas Existentes - Sedimentos Terciários (Tc)

DECLIVIDADE (d)

d<25%

Constitui a unidade predominante nestes terrenos, abrangendo topos e a quase totalidade das encostas.

25%≤d≤60%

Ocorre em pequenos trechos de algumas encostas ou em cabeceiras.

d>60%

Ocorre raramente em pequenos trechos de algumas encostas, em cabeceiras ou em taludes construídos.

PROBLEMAS EXISTENTES/ PREVISTOS - Erosão laminar (pouco significativa). Localmente pode ocorrer erosão mais induzida por lançamento de águas pluviais ou servidas; - Instabilizações de pequeno porte devido ao empastilhamento do solo nos taludes de corte; - A camada de argila porosa tem baixa capacidade de suporte, podendo causar recalques; - A elevada consistência e plasticidade do solo do horizonte inferior dificulta a sua escavação e sua compactação em aterros; - Instabilização de cortes e escavações associada normalmente à surgência de água e ou a lençóis suspensos; - Recalques diferenciais associados a colapsos do SS por saturação, geralmente motivados por vazamentos na rede de água e esgoto. Solo Superficial - Recalque na camada mais superficial de argila porosa; - Dificuldades de escavação devido a presença de crostas limoníticas; - Instabilização de paredes de escavação em presença de lençóis suspensos; - Escorregamento de blocos de concreção limonítica em cortes sedimentos; Sedimentos - Dificuldade de escavação; - Dificuldade no uso deste solo em aterros devido à elevada consistência e plasticidade. - Erosão interna (solapamento/escorregamento) em taludes de corte altos, interceptando lençóis d’água suspensos. Solo Superficial - Recalque na camada mais superficial de argila porosa; - Dificuldades de escavação devido a presença de crostas limoníticas; - Instabilização de paredes de escavação em presença de lençóis suspensos; Sedimentos - erosão interna/solapamento/escorregamento em taludes de corte altos, interceptando lençóis d'água suspensos - Dificuldade de escavação - Dificuldade no uso deste solo em aterros devido à elevada consistência e plasticidade.

Fonte: Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, 1992.

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Quadro 11.1-6 – Recomendações Drenagem - Sedimentos Terciários (Tc).

DECLIVIDADE (d)

d<25%

25%≤d≤60%

d>60%

RECOMENDAÇÕES QUANTO A DRENAGEM - Evitar escoamento superficial de águas ao longo de grandes extensões de solo desprotegido; - Prever sistema de terraceamento, canais escoadouro, cobertura com SS, proteção vegetal e outras formas de disciplinar o escoamento das águas pluviais e proteger da erosão o solo de alteração exposto em áreas terraplenadas; - O lançamento final das águas pluviais deverá ser feito nas linhas de drenagem natural do terreno; - Projetar o sistema de microdrenagem levando em conta a acumulação temporária de águas pluviais onde isso for possível; - Executar o sistema de drenagem concomitantemente à implantação do projeto, mesmo que provisório, para minimizar a erosão; - Implantar canaletas de drenagem na crista e na base dos taludes mais expressivos. - Evitar escoamento superficial de águas ao longo de grandes extensões de solo desprotegido; - Prever sistema de terraceamento, canais escoadouro, cobertura com SS, proteção vegetal e outras formas de disciplinar o escoamento das águas pluviais e proteger da erosão o solo de alteração exposto em áreas terraplenadas; - O lançamento final das águas pluviais deverá ser feito nas linhas de drenagem natural do terreno; - Projetar o sistema de microdrenagem levando em conta a acumulação temporária de águas pluviais onde isso for possível; - Executar o sistema de drenagem concomitantemente à implantação do projeto, mesmo que provisório, para minimizar a erosão; - Implantar canaletas de drenagem na crista e na base dos taludes mais expressivos; - Implantar canaletas transversais ou interceptar o fluxo d'água nos trechos de maior declividade ou onde houver concentração do fluxo d'água nas vias; - Em cortes onde há surgência d’água, adotar medidas especiais de estabilização como por exemplo drenos filtrantes; - Disciplinar as águas superficiais em áreas de cabeceira de drenagem ocupadas; - Implantar escadaria hidráulica e/ou outras obras de dissipação de energia das águas em especial nos pontos de lançamento. - Condicionar o uso desta unidade à elaboração de projetos especiais que considerem a estabilidade precária desta unidade quanto à escorregamento e erosão; - Realizar análise de estabilidade e de risco frente ao projeto, definindo as medidas de consolidação necessárias; - Condicionar o uso desta unidade à execução de obras e medidas definidas nos estudos específicos. OBS: os estudos específicos a serem realizados devem dar ênfase a:  Sondagens para detectar lençóis;  Suspensos; em casos positivos estudar;  Soluções de drenagem desses lençóis.

Fonte: Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, 1992.

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Quadro 11.1-7 – Recomendações Movimento de Terra - Sedimentos Terciários (Tc).

DECLIVIDADE (d)

d<25%

25%≤d≤60%

d>60%

RECOMENDAÇÕES QUANTO AO MOVIMENTO DE TERRA - Prever sondagens de reconhecimento com trado, para caracterizar o solo e definir a espessura do solo superficial, bem como profundidade do nível de água; - Prever a execução do projeto em etapas, por bacia de drenagem, de modo que as obras de terraplenagem, proteção superficial e drenagem estejam concluídas com menor tempo de exposição às chuvas; - Minimizar os terraplenagens e evitar a exposição do sedimento; - Preparar o terreno de fundação dos aterros com remoção da vegetação e do solo orgânico e tratamento de sua superfície de modo a permitir compactação e solidificação do corpo de aterro com seu terreno de fundação; - Utilizar solo superficial no tratamento superficial de áreas terraplenadas; - Os solos do horizonte inferior (sedimento) quando se tratarem de porções muito argilosas devem ser usados preferencialmente como núcleo de aterro. - Prever sondagens de reconhecimento com trado, para caracterizar o solo e definir a espessura do solo de superfície, bem como profundidade do nível de água; - Prever a execução do projeto em etapas, por bacia de drenagem, de modo que as obras de terraplenagem, proteção superficial e drenagem estejam concluídas com menor tempo de exposição às chuvas; - Minimizar as terraplenagens e evitar a exposição do sedimento; - Preparar o terreno de fundação dos aterros com remoção da vegetação e do solo orgânico e tratamento de sua superfície de modo a permitir compactação e solidificação do corpo de aterro com seu terreno de fundação; - Utilizar SS no tratamento superficial de áreas terraplenadas; - Os solos do horizonte inferior (sedimento) quando se tratarem de porções muito argilosas devem ser usados preferencialmente como núcleo de aterro - Privilegiar cortes a aterros; - Prover as superfícies de exposição do solo de alteração com proteção superficial e drenagem; - Evitar terraplenagem extensiva nas quadras. - Condicionar o uso desta unidade à elaboração de projetos especiais que considerem a estabilidade precária desta unidade quanto à escorregamento e erosão; - Realizar análise de estabilidade e de risco frente ao projeto, definindo as medidas de consolidação necessárias; - Condicionar o uso desta unidade à execução de obras e medidas definidas nos estudos específicos. OBS: os estudos específicos a serem realizados devem dar ênfase a:  Sondagens para detectar lençóis;  Suspensos; em casos positivos estudar;  Soluções de drenagem desses lençóis.

Fonte: Relatório da Carta Geotécnica do Município de São Paulo, 1992.

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11.2 Recursos Hídricos

Este item tem como objetivo apresentar a caracterização das bacias hidrográficas e principais

cursos d’água presentes na Área de Influência Direta – AID do empreendimento. Demonstra uma breve elucidação sobre a ocorrência do fenômeno das enchentes e inundações em áreas próximas a corpos d’água e ao final localiza e identifica os pontos críticos de alagamento na AID. No que se referem aos Estudos Hidrológicos e Hidráulicos que subsidiaram a elaboração dos projetos de drenagem do empreendimento, estes são apresentados em Anexos conforme será descrito em subitem específico. Em relação à caracterização dos aquíferos subterrâneos presentes na área de estudo, este tema foi apresentado no item 8.3.3 - Recursos Hídricos (AII).

11.2.1 Bacias Hidrográficas e Principais Cursos D’Água

A Área de Influência Direta do Empreendimento, composta pelas microbacias do Córrego Capão Redondo, Rio Embu Mirim e seus afluentes, Córrego Guavirituba, Córrego Itupú, Córrego Jararaú, Córrego Moenda Velha e Córrego Morro do “S”, encontra-se inserida dentro da delimitação das sub-bacias hidrográficas Guarapiranga e Penha-Pinheiros. Na primeira sub-bacia destaca-se a presença do reservatório Guarapiranga, utilizado para fins de abastecimento público desde 1920. Já na segunda, ressalta-se a presença do Córrego Morro do “S”, importante contribuinte do Rio Pinheiros. O Mapa 11.2.1-1 apresenta a rede de drenagem existente na AID do empreendimento.

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INSERIR MAPA 11.2.1-1 - HIDROGRÁFICO DA AID

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Reservatório Guarapiranga e Rio Embu Mirim

O reservatório Guarapiranga compreende uma área de 34 km2, se estendendo pelos municípios de Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

São Paulo, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Cotia, São Lourenço da Serra e Juquitiba. Tem como principais afluentes os rios Embu-Guaçu e Embu Mirim e o ribeirão Parelheiros ou Caulim, onde a reversão das águas do reservatório Billling’s (Sistema Taquaquecetuba) promove o aumento da vazão desse ribeirão. A AID do empreendimento encontra-se densamente ocupada e como já sabida, parte dela está localizada em área de proteção de manancial, dentro dos limites da bacia da Guarapiranga. Nesse local a ocupação urbana se desenvolveu principalmente através de moradias precárias de população de baixa renda, loteamentos irregulares, favelas, dentre outros usos urbanos. Parte da drenagem proveniente da AID do empreendimento, em trecho que abrange a Estrada M’Boi Mirim e Estrada da Cachoeirinha, escoa em direção a Bacia da Guarapiranga através de cursos d’água principias desta represa, onde se destaca o Rio Embu-Mirim. Principal receptor de águas superficiais incidentes na área de influência direta do empreendimento, o Rio Embu Mirim, afluente da represa Guarapiranga, cruza a Estrada M’Boi Mirim em trecho próximo à Estrada da Cachoeirinha, local onde conforme pode ser observado nas Fotos 11.2.1-1 e 11.2.1-4 estão sendo realizadas as obras de ampliação da ponte sobre o rio. Cabe informar que a ampliação da Ponte sobre o Rio Embu Mirim foi dispensada de licenciamento por se tratar de obra de caráter emergencial, portanto não faz parte deste requerimento de Licença Prévia (LP). Em detrimento a essa situação, em item específico deste documento, onde serão tratados os impactos ambientais sobre o meio físico, deverão ser previstas medidas de proteção ao Rio Embu Mirim.

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Travessia do Rio Embu Mirim sob a Estrada M’Boi Mirim

Legenda: Traçado do Projeto Curso D’água

Foto 11.2.1-1 – Vista para o Rio Embu Mirim a partir da Estrada do M´Boi Mirim – trecho á jusante em relação a ponte existente.

Foto 11.2.1-2 – Vista para o Rio Embu Mirim a partir da Estrada do M´Boi Mirim – trecho á montante em relação a ponte existente.

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Foto 11.2.1-3 – Vista para a placa sinalizando as obras de ampliação da ponte sobre o Rio Embu Mirim.

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Foto 11.2.1-4 – Vista para as obras de ampliação da ponte sobre o Rio Embu Mirim que estão sendo executadas em trecho à jusante em relação a ponte existente.

No final do trecho, em frente à Avenida dos Funcionários Públicos, observa-se outro importante curso d’água, afluente da margem direita do Rio Embu Mirim, que atualmente encontra-se canalizado a céu aberto ao lado passeio da Estrada M’ Boi Mirim, conforme mostram as fotos 11.2.1-5 e 11.2.1-6 a seguir.

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Afluente do Rio Embu Mirim canalizado

Legenda: Traçado do Projeto Curso D’água

Córrego canalizado afluente do Rio Embu Mirim

Foto 11.2.1-5 – Vista para o afluente do Rio Embu Mirim que se encontra canalizado em local paralelo ao passeio da Estrada M’ Boi Mirim.

Foto 11.2.1-6 - Vista para Estrada M’ Boi Mirim - lado direito da foto córrego canalizado.

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Microbacia do Córrego Morro do “S” e Córrego Capão Redondo

A Microbacia do Córrego Morro do “S” é composta pelos seguintes cursos d’água: Córrego São

Luiz, Córrego Jardim das Oliveiras, Córrego Freitas, Córrego Moenda Velha e Córrego Capão Redondo, sendo este último o mais importante para o presente estudo. O Córrego Capão Redondo é um curso d’água de segunda ordem e possui cinco tributários, sendo um de segunda ordem e quatro de primeira ordem. Conforme mencionado, localiza-se na sub-bacia hidrográfica do Córrego do Morro do “S”, importante afluente do Rio Pinheiros. Muda de nome ao encontrar o córrego da Moenda Velha, curso d’água de terceira ordem, dando origem ao então Córrego do Morro do “S”, confluência que se dá dentro da área do parque Santo Dias, conforme demonstrado na foto aérea a seguir.

Parque Santo Dias

Foto Aérea do local onde ocorre a confluência dos córregos Moenda Velha e Capão Redondo formando o Córrego Morro do “S”.

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A sub-bacia do córrego do Capão tem padrão de drenagem dendrítica, onde os cursos tributários distribuem-se em todas as direções da área da bacia, se unem formando ângulos agudos de gradações variadas mas sem chegar a formar ângulos retos. A presença de ângulos retos neste caso estão associados a fenômenos tectônicos antigos ou mais provavelmente a ações antrópicas de Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

retificação dos cursos que provocaram padrões de drenagem anormais a estrutura dendrítica. De acordo com o projeto do empreendimento, o córrego Capão Redondo será canalizado entre as pistas que serão implantadas para viabilizar o prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho até seu afluente o Córrego Água dos Brancos. Em local onde o córrego Capão Redondo e o córrego Moenda Velha afluem para o ribeirão do “S”, inicia-se a implantação das vias para o prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho. Antes de desembocar no Morro do “S”, o córrego Capão Redondo cruza a Avenida Elias Mass e percorre trecho adjacente ao Parque Santo Dias. As Fotos 11.2.1-3 e 11.2.1-4 a seguir mostram o local onde o córrego Capão Redondo cruza a Avenida Elias Mass.

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Córrego Capão Redondo Cruzamento com a Avenida Elias Maas

Legenda: Traçado do Projeto Curso D’água

Foto 11.2.1-3 – Vista para o córrego – intersecção com a Avenida Elias Mass.

Foto 11.2.1-4 - Vista para Avenida Elias Mass.

Em local próximo a Rua Juruti, observa-se trecho em que o córrego encontra-se com grande volume de resíduos sólidos depositados (entulhos) em seu leito e recebendo esgoto in natura

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proveniente de ocupação lindeira (foto 8.3.1-5). Nesse trecho notam-se também encostas ocupadas por moradias de população de baixa renda (foto 8.3.1-6).

Córrego Capão Redondo Próximo a Rua Juruti

Legenda: Traçado do Projeto Curso D’água

Foto 11.2.1-5 – Vista para o córrego com grande volume de resíduos depositados – Rua Juruti.

Foto 11.2.1-6 – À direita da imagem nota-se talude com ocupação de população de baixa renda.

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Na intersecção com a Rua Henrique San Mindim, o córrego Capão Redondo encontra-se sem canalização, somente com muro de contenção em uma de suas margens conforme demonstram as

fotos 11.2.1-7 e 11.2.1-8 a seguir.

Córrego Capão Redondo Próximo a Rua Henrique San Mindim

Legenda: Traçado do Projeto Curso D’água

Foto 11.2.1-7 – Detalhe para o muro de contenção na margem do córrego.

Foto 11.2.1-8 – Vista para a galeria onde ocorre a Rua Henrique San Mindim cruza o córrego.

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Cabe destacar que nas proximidades da Rua Faenza ocorre a confluência entre os córregos Capão Redondo e Água dos Brancos, e a partir desse trecho o projeto segue paralelo ao Água dos Brancos. As Fotos 8.3.1-9 e 8.3.1-10 a seguir mostram, no final da Rua Boston, residências

próximas à margem do córrego Água dos Brancos, local susceptível à enchentes.

Córrego Capão Redondo Próximo a Rua Faenza

Legenda: Traçado do Projeto Curso D’água

Foto 11.2.1-9 – Vista do córrego Água dos Brancos à montante á rua Boston.

Foto 11.2.1-10 – Vista para ocupação nas margens do córrego Água os Brancos – vista á jusante.

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Da sua nascente até cruzar a Rua Gagliano Neto, o córrego Água dos Brancos escoa paralelo a rua Carnaubal. As fotos 11.2.1-11 e 11.2.1-12 a seguir mostram o local onde o córrego cruza a rua

Gagliano.

Córrego Capão Redondo Próximo a Rua Gagliano Neto

Legenda: Traçado do Projeto Curso D’água

Foto 11.2.1-11 – Vista do córrego Água dos Brancos à montante á Gagliano Neto.

Foto 11.2.1-12 – Vista para jusante da rua Gagliano Neto.

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11.2.2 Estudos Hidrológicos e Hidráulicos

Os Estudos Hidrológicos e Hidráulicos que subsidiaram a elaboração dos projetos de drenagem do

empreendimento, com destaque para a Canalização do Córrego Água dos Brancos e Implantação do Reservatório Capão Redondo são apresentados nos seguintes anexos:

 ANEXO 14.3.1-1 – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos Estrada M’Boi Mirim;  ANEXO 14.3.1-2 – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos Estrada da Cachoeirinha;

 ANEXO 14.3.2-1 – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos Avenida Carlos Caldeira Filho – Córrego Água dos Brancos;  ANEXO 14.3.3-2 – Estudos Hidrológicos e Hidráulicos Reservatório Capão Redondo.

11.2.3 Enchentes e inundações

Para compreender o fenômeno das enchentes e das inundações, antes é necessário conhecer e caracterizar os sistemas nos quais ocorrem esses eventos e como eles acontecem. Os rios em estado natural possuem dois leitos, um leito menor onde por onde escoam predominantemente a vazão de base e um leito maior, que é inundado com frequência devido ao aumento da vazão do rio, funcionando como um amortecedor natural de cheias. Quando uma população ocupa o leito maior de um rio, isso gera impactos devido às transformações causadas nesse ambiente e, consequentemente, essa população começa a sofrer com as enchentes, conhecidas como inundações ribeirinhas. A Figura 11.2.3-1 a seguir ilustra como ocorrem as inundações ribeirinhas.

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Fonte: EIA/RIMA Marginal Tietê appud SUDERHSA/ CH2M HILL, 2002

Nota-se que o aumento da área de escoamento causado pela impermeabilização do solo, amplia também os níveis de vazão do rio, gerando por consequência, um acréscimo em sua área de inundação. A Figura 11.2.3-2 a seguir mostra a comparação dos cenários; antes da ocupação da várzea e após sua ocupação (supressão da vegetação existente e redução da infiltração da água no solo).

Fonte: EIA/RIMA Marginal Tietê appud SUDERHSA/ CH2M HILL, 2002

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As ocupações do solo em superfícies impermeáveis, bem como as redes de condutos de escoamentos, aumentam a frequência das enchentes como também sua magnitude. Com o aumento do escoamento superficial decorrente principalmente da impermeabilização das superfícies e ausência de planejamento adequado referente à drenagem urbana, a infiltração da Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

água no solo diminui, culminando nas enchentes. A Figura 11.2.3-3 a seguir apresenta a relação da urbanização com picos de vazão e as enchentes.

Fonte: EIA/RIMA Marginal Tietê appud SUDERHSA/ CH2M HILL, 2002

É de conhecimento que uma bacia hidrográfica abrange toda a área de drenagem contribuinte de um corpo d’água principal e por esta razão qualquer antropização causada em qualquer ponto desta bacia causa alteração também em seu regime hidráulico. Se o território de uma bacia passar por um processo de impermeabilização, as vazões de cheia aumentam, se um curso d’água contribuinte receber lançamento de efluentes domésticos, a qualidade da água do corpo d’água principal também sofrerá alteração. Conforme observado, nas regiões metropolitanas os principais motivos causadores de enchentes e inundações referem-se á ocupação urbana em áreas de várzeas e ao aumento de vazões causadas por impermeabilização do solo. A figura 11.2.3-4 a seguir demonstra a relação dos estágios da ocupação urbana e processos de inundação em uma bacia hidrográfica onde não é realizado o controle adequado das águas pluviais. O hidrograma que aparece na figura mostra as variações das vazões na seção de saída da bacia.

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Fonte: EIA/RIMA Marginal Tietê appud SUDERHSA/ CH2M HILL, 2002

Analisando a figura acima, é possível observar no ESTÁGIO 1, o inicio da urbanização e o surgimento dos primeiros pontos de inundação. No ESTÁGIO 2 nota-se que continua o processo de urbanização e as primeiras obras de canalização são realizadas com a finalidade de aumentar a capacidade de escoamento do rio. Verifica-se que alguns pontos de inundação são equalizados, no entanto são transferidos para áreas à jusante. No ESTÁGIO 3 a expansão urbana prossegue, são

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realizadas mais obras de canalização solucionando problemas locais, entretanto, ampliando inundações em áreas à jusante. Verifica-se que as micro-bacias localizadas na AID do empreendimento passaram por processo

semelhante, haja vista que a maior parte da região da Bacia Guarapiranga foi ocupada de forma desordenada e as medidas para controle de enchentes nessa região ainda apresentam-se paliativas. Desta forma, foram observados 12 (doze) pontos críticos de alagamento localizados na AID do empreendimento. A Tabela 11.2.3-1, bem como o Mapa 11.2.3-1 apresentam a localização dos pontos críticos de alagamento identificados dentro da delimitação da AID.

Tabela 11.2.3-1 – Pontos Críticos de Alagamento. PONTO

ENDEREÇO

COORDENADAS X

A. Carlos Caldeira Filho

319519

7382200

Av. Carlos Caldeira Filho

319863

7382650

Próx. Av. Comendador Santana

319122

7381170

Rua das Três Marias

317572

7377730

Rua Do Centro

319735

7378820

Rua Emanuel List

319295

7375000

Rua Luis de Oliveira

317428

7379790

Rua Manuel Laranjeira

320441

7379270

Rua Orlando de Araújo Braga

318642

7378770

Rua Paulo Bittencourt

319459

7377850

Rua Sagaris

318180

7377630

Rua Santa Zélia

320124

7379590

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INSERIR MAPA 11.2.3-1 - LOCALIZAÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO

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Os principais impactos sobre a população causados pelas enchentes e inundações são: 

Prejuízos de perdas materiais e humanas;



Interrupção da atividade econômica das áreas inundadas;



Contaminação por doenças de veiculação hídrica;

De forma geral, para que haja um efetivo controle de enchentes e inundações, deve ser realizado um planejamento junto á outros sistemas, tais como esgotamento sanitário, disposição de material sólido e de tráfego, haja vista que a drenagem urbana faz parte da infra-estrutura urbana. Faz-se necessário investimento em projetos de reurbanização ou na abertura de novos loteamentos, bem como garantir a recuperação das áreas permeáveis e a preservação das várzeas como áreas verdes. Acima de tudo deve-se buscar uma atuação pró-ativa ao invés de reativa, ou seja, atuando na raiz do problema, se antecipando aos seus efeitos, conciliando as medidas estruturais e não estruturais e considerando a bacia com um todo e não os trechos isolados. Nesse sentido, uma medida estrutural que está sendo adotada para solucionar o problema das enchentes e inundações na bacia hidrográfica do Córrego Morro do “S”, está sendo executada pela SIURB e refere-se à construção de 04 reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Freitas, São Luiz, Moenda Velha e Capão Redondo, sendo este último objeto do presente licenciamento. Cabe destacar que a implantação do “Reservatório Capão Redondo” cria sinergia com as obras de melhorias no sistema de drenagem da microbacia do Córrego Capão Redondo, que contempla obras de canalização até seu afluente o Córrego Água dos Brancos.

A implantação do Reservatório Capão Redondo está prevista próxima à Avenida Ellis Maas, na confluência entre os córregos Moenda Velha e Capão Redondo e é descrita com detalhe no item 14.3.3 - Reservatório Córrego Capão Redondo.

11.2.4 Aquíferos Subterrâneos

Em relação à caracterização dos aquíferos subterrâneos presentes na área de estudo, cabe ressaltar que este tema foi tratado no item 8.3.3 Recursos Hídricos (AII).

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11.3 Qualidade do Ar

Os dados e características da qualidade do ar obtidas através das medições das Estações de

Monitoramento da CETESB localizadas mais próximas à Área de Influência Direta – AID do empreendimento foi apresentado no item 8.4 deste relatório. Ressalta-se que as características da qualidade do ar foram obtidas através de medições localizadas a 700 metros de distância da área proposta para implantação do projeto.

11.4 Ruídos e Vibrações

Para a elaboração precisa do diagnóstico dos níveis de ruído e vibração na AID foi realizada campanha de medição, a qual é apresentada nos Anexos 11.4-1 e 2 são apresentados os relatórios onde são demonstrados os resultados dos níveis de ruído e vibrações obtidos através das medições realizadas na referida área de influencia, nos períodos diurno e noturno. Cabe ressaltar que o “Relatório de Níveis de Ruído” teve como objetivo avaliar no entorno da área do empreendimento, em vizinhança contígua e próxima – receptores críticos, inclusive equipamentos sociais – os níveis de ruído existentes de maneira a caracterizar a paisagem acústica dessas localidades em atendimento ao solicitado no Termo de referência – TR nº 06/DECONT 2/GTAIA/2013, especificamente em seu subitem 7.2.4. No que se refere ao “Relatório de Níveis de Vibrações” visou avaliar, junto a receptores localizados no entorno e ao longo da avenida, os níveis de vibrações induzidas ao solo, através do parâmetro de velocidade de partícula de pico - mm/s de maneira a caracterizar a atual condição destas localidades. O objetivo foi avaliar no entorno da área do empreendimento, “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha.” e vizinhança contígua e próxima – receptores eleitos, inclusive equipamentos sociais – os níveis de ruído existentes de maneira a caracterizar a paisagem acústica dessas localidades.

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Dados gerais das medições

Datas de execução: 29 e 30 de janeiro de 2014 Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Período de medições: Início: 11h48min

Final: 22h03min – 29/01/2014

Início: 16h03min

Final: 23h46min – 30/01/2014

Instrumentação utilizada

 Analisador e Monitor de eventos de Ruído marca SVANTEK – Polônia, modelo SVAN 948, número de série 6961. Certificado de Calibração Crompack.  Calibrador/ referência acústica marca Norsonic – Noruega, modelo 1251, nº série 22.441. Certificado de Calibração Crompack.  GPS Garmin – Etrex

Legislação e normalização de referência



CONAMA 001 de 08/03/90



Lei 13.885/2004 – Níveis de ruído na cidade de São Paulo



NBR 10.151/2000 - ABNT - Medição de Ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade



IEC 60651 - Medidores de Nível Sonoro



IEC 60804 - Medidores de Nível Sonoro por Integração



IEC 60942 - Calibradores de referência acústica



NBR 7731 - Guia para execução de serviços de medição de ruído

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Metodologia de análise

O presente Laudo baseia-se na NBR 10.151/2000 (Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

o conforto da comunidade), evidenciados portanto, valores de medições no parâmetro Leq – dB(A) em atendimento ao estabelecido na Lei 13.885/2004. A calibração e o ajuste dos instrumentos estão de acordo com o item 4.3 da NBR 10.151/2000. Verificações do medidor de nível de pressão sonora foram realizadas pelo operador do equipamento, imediatamente antes e após o conjunto de medidas. Os procedimentos metodológicos foram assim estruturados: Medições – Tomadas em cada ponto distinto por um período de 600 segundos e nos períodos diurno e noturno. Monitoramento de eventos de ruído – Este método possibilita a coleta de eventos de ruído com amostragem de 1 evento/segundo, permitindo um pós-processamento de parâmetros calculados com maior precisão. Evento de ruído – Coleta do evento do Nível de Pressão Sonora (NPS), com detector REAL RMS (TRUE RMS), tempo de resposta Rápido (fast), curva de resposta subjetiva ao ouvido humano A (dBA). O pós-processamento das informações teve como resultados: Nível Equivalente Contínuo (Leq – dB(A)) – Média integrada da amostragem de todos os eventos de Nível de Pressão Sonora (NPS), durante o período total do monitoramento ou de eventos isolados para caracterizar a energia real contida em cada ocorrência. Parâmetros: detector REAL RMS (TRUE RMS), tempo de resposta Rápido (fast), curva de resposta subjetiva ao ouvido humano A (dBA).

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12. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

12.1 Área Especialmente Protegidas

Conforme apresentado na AII, Item 9.2, existem diversas conceituações para a definição de Áreas Especialmente Protegidas ou Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP), sendo que muitos fazem referência a um espaço definido pelo Poder Público, na forma de lei ou decreto, cuja área tem como objetivo a preservação ambiental, étnica ou histórica e, portanto, apresenta uso restrito ao público em geral. Foram definidos pelo governo brasileiro (Decreto nº 5.758, de 13 de Abril de 2006) os seguintes espaços territoriais especialmente protegidos que deveriam integrar as áreas protegidas: as Unidades de Conservação (SNUC), as terras indígenas e territórios quilombolas. As Áreas de Preservação Permanente (APP) e as reservas legais, conforme instituído no item 1.1, incisos X e XI, são tratadas no planejamento da paisagem, no âmbito da abordagem ecossistêmica, com uma função estratégica de conectividade entre fragmentos naturais e as próprias áreas protegidas (BRASIL, 2006). Considera-se neste item como áreas protegidas, a Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), os Parques Municipais e as Áreas de Preservação Permanente. O detalhamento e a localização das áreas especialmente protegidas inseridas na AID encontram-se descritos abaixo:



Área de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM

Conforme apresentado no Item 9.2, a Bacia Hidrográfica do Guarapiranga está inserida em Área de Preservação e Recuperação de Mananciais – APRM. Considerando que parte do empreendimento está inserido nesta Bacia (a partir da Estrada do M’Boi Mirim, altura do nº 5.900), pode-se concluir que parte do empreendimento encontra-se inserido nesta área de proteção especial. As Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRMs foram definidas pelo Artigo 3º da Lei Estadual Nº 9.866/1997, sendo considerados como uma ou mais sub-bacias hidrográficas dos

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mananciais de interesse regional para abastecimento público. Assim, foi definido pela mesma Lei que cada APRM seria criada por Lei Específica. Sendo assim, foi definido pela Lei nº 12.233/2006 a Área de Proteção e Recuperação dos

Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga – APRM-Guarapiranga. Esta Lei define as diversas Áreas de Intervenção para as APRMs da Represa do Guarapiranga, cada uma possuindo dispositivos normativos específicos de proteção, recuperação e preservação dos mananciais e implantação de políticas públicas. Ressalta-se que apenas parte do empreendimento está inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, a saber: A Estrada do M’Boi Mirim, a partir do Hospital Municipal do M’Boi Mirim, a Estrada de Embu Guaçu e a Estrada da Cachoeirinha. O Mapa 12.1-1 ilustra o zoneamento definido pela Lei nº 12.233/2006 na AII do empreendimento.

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INSERIR MAPA 12.1-1 – Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da AID.

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Segundo consta na Lei nº 12.233/2006, as áreas de influência do empreendimento estão inseridas apenas em Áreas de Ocupação Dirigida, ou seja, aquelas de interesse para a consolidação ou implantação de usos urbanos ou rurais desde que atendidos os requisitos que assegurem a manutenção das condições ambientais necessárias à produção de água em quantidade e qualidade Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

para o abastecimento público. As Áreas de Ocupação Dirigida (AOD) compreendem, ainda, as seguintes Subáreas: I - Subárea de Urbanização Consolidada - SUC; II - Subárea de Urbanização Controlada - SUCt; III - Subárea Especial Corredor - SEC; IV - Subárea de Ocupação Diferenciada - SOD; V - Subárea Envoltória da Represa - SER; VI - Subárea de Baixa Densidade - SBD. Dentre as subáreas identificadas na AII, a única que não ocorre no local é a Subárea Especial Corredor – SEC, as outras áreas estão delimitadas no Mapa 12.1-1 e têm objetivos e diretrizes diferenciados. Sendo assim, as especificações das subáreas da AOD ocorrentes na AID são apresentadas a seguir:

 Subárea de Urbanização Consolidada - SUC Distribuída por grande parte da AID, na porção norte da Estrada do M’Boi Mirim, percorrendo o lado Leste do empreendimento, com exceção do Parque Ecológico Guarapiranga, e no entorno da Estrada de Embu Guaçu, as Subáreas de Urbanização Consolidada são aquelas urbanizadas onde já existe ou deve ser implantado sistema público de saneamento ambiental (Artigo 20, 12.233/2006). Considerando a delimitação da AID do empreendimento, a Subárea de Urbanização Consolidada, como o próprio nome já diz, corresponde às áreas que contém ocupação de média a alta densidade. Diferente das outras, esta subárea é a que contém maior infraestrutura viária, com maior facilidade de acesso devido ao grande número de ruas. Deste modo, são as áreas que possuem menor cobertura vegetal na AII devido à alta densidade de moradias e ocupações, com exceção da área verde localizada na Estrada do M’Boi Mirim nº 7.100,

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onde está localizado o Parque Municipal M’Boi Mirim. No local a vegetação se encontra em processo de regeneração no sub-bosque do eucaliptal. Por se tratar de um parque inaugurado recentemente, 2011, a delimitação das subáreas definidas pela Lei nº 12.233/2006, ainda não

considera a sua existência.

Foto 12.1-1 – Vista para a Subárea de Urbanização Consolidada localizada no entorno da Estrada do M’Boi Mirim.

Foto 12.1-2 – Vista para a Subárea de Urbanização Consolidada localizada no entorno da Estrada do M’Boi Mirim.

 Subárea de Urbanização Controlada - SUCt Subáreas de Urbanização Controlada são aquelas em processo de urbanização, cuja ocupação deverá ser planejada e controlada, devendo ser garantida a implantação de infra-estrutura de saneamento ambiental (Artigo 22, Lei 12.233/2006). As áreas designadas para a urbanização controlada inseridas na AID correspondem aos locais em que a ocupação é de baixa à média densidade, ou seja, são locais que foram ocupados anteriormente ao processo de ocupação desordenada dos últimos anos e onde se instalaram pequenas casas de campo ou sítios e fazendas. Esta subárea, especificamente na AID, possui característica de zona rural. Está localizada à Oeste da Estrada do M’Boi Mirim, entre os nos 8.000 e 9.500, à Sul da Estrada da Cachoeirinha e entre o Córrego Embu-Mirim e a Represa do Guarapiranga. Majoritariamente, observa-se que as áreas que correspondem a essa demarcação são áreas permeáveis que compõem remanescentes de vegetação secundária, áreas de agricultura,

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pastagem ou de atividade mineradora, quando não, áreas em que o processo de ocupação já foi iniciado. Em vistoria, observou-se que pequenas áreas estão sofrendo atualmente a substituição da

vegetação para instalação de ocupações irregulares, o que confronta com o Inciso I, do Artigo 21 da Lei nº 12.233/2006, que coloca como um dos objetivos desta subárea, conter o processo de expansão urbana desordenada.

Foto 12.1-3 – Área de ocupação recém formada em área considerada Subárea de Urbanização Controlada. Localizada ao lado da Estrada do M’Boi Mirim.

Foto 12.1-4 – Área de ocupação recém formada em área considerada Subárea de Urbanização Controlada. Localizada ao lado da Estrada do M’Boi Mirim.

 Subáreas de Ocupação Diferenciada - SOD As áreas de ocupação diferenciada são aquelas destinadas, preferencialmente, ao uso residencial e a empreendimentos voltados ao turismo, cultura e lazer, com baixa densidade demográfica e predominância de espaços livres e áreas verdes (Artigo 28, Lei 12.233/2006). Pouco ocorrente na AID do empreendimento, esta subárea está localizada no município de Itapecerica da Serra, ao final do empreendimento, mais especificamente no entorno da Estrada Vitório Trentin. Atualmente, o local apresenta fragmentos de vegetação em estágio inicial à médio de regeneração, áreas de pastagem para uso agropecuário e áreas ajardinadas com vegetação esparsa nas áreas particulares.

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Foto 12.1-5 – Área residencial em Subárea considerada de Ocupação Diferenciada, próximo à Estrada da Cachoeirinha.

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Foto 12.1-6 – Área de sítio em Subárea considerada de Ocupação Diferenciada, próximo à Estrada da Cachoeirinha.

 Subárea Envoltória da Represa - SER Subáreas Envoltórias da Represa são aquelas localizadas ao redor do Reservatório Guarapiranga, destinadas ao lazer, à recreação e à valorização dos atributos cênico-paisagísticos (Artigo 32, Lei 12.233/2006). Na AID do empreendimento, a SER está localizada apenas na área correspondente ao Parque Ecológico Guarapiranga, que se estende até a Represa, englobando todo o seu contorno. No local foram observados fragmentos de vegetação natural, vegetação paludal, vegetação de macrófitas e vegetação antrópica com cobertura de gramíneas invasoras.

Foto 12.1-7 – Vista para o Córrego Embu-Mirim, inserido no Parque Ecológico do Guarapiranga, localizado na Subárea Envoltória da Represa – SER.

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 Subárea de Baixa Densidade - SBD Subáreas de Baixa Densidade são aquelas destinadas, preferencialmente, a atividades do setor primário, desde que compatíveis com as condições de proteção do manancial, e ao turismo

ecológico, a chácaras e a sítios (Artigo 36, Lei 12.233/2006). Existe uma pequena mancha da SBD na AID do empreendimento, e esta se localiza a Norte da Estrada da Cachoeirinha, na área de várzea do Córrego Embu-Mirim, no entorno da Rua Olaria, travessa da Estrada do M’Boi Mirim. Esta área se encontra livre de ocupações e possui boas condições de preservação, com fragmentos de vegetação nativa e áreas em processo de regeneração. Além disso, observa-se que as áreas de várzea se encontram preservadas, pois não foi observada a proliferação de algas, que poderia ser um indicativo de má conservação das águas, caso fosse iniciado o processo de eutrofização. Sendo assim, as diretrizes da SBD, que contempla a recomposição da flora e a preservação da fauna nativa, o controle da expansão de núcleos urbanos existentes e o não incentivo para a implantação de novos assentamentos, dentre outras, estão sendo respeitadas.

Foto 12.1-8 – Área de várzea inserida em Subárea de Baixa Densidade adjacente à Estrada da Cachoeirinha.

Foto 12.1-9 – Área de várzea inserida em Subárea de Baixa Densidade adjacente à Estrada da Cachoeirinha.

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Parques Urbanos

De acordo com as informações disponibilizadas pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo - SVMA estão inseridos na AID do empreendimento dois parques

municipais, sendo eles: Parque Municipal Santo Dias e Parque Municipal M’Boi Mirim. Ademais, conforme descrito do Item 9.2 – Áreas Especialmente Protegidas - Parques Urbanos, o Parque Ecológico do Guarapiranga também é considerado um parque urbano, pois está classificado na categoria de “outras áreas protegidas” pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo e pelo SIEFLOR da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O Parque Ecológico do Guarapiranga está inserido tanto na AII como na AID, como mostra o Mapa 9.2-6, que traz a localização dos parques urbanos inseridos na AII e na AID do empreendimento. As informações das áreas protegidas inseridas na AID estão descritas na sequência.

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INSERIR MAPA 9.2-6 – PARQUES URBANOS INSERIDOS NA AII E NA AID.

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- Parque Municipal Santo Dias

O Parque está localizado na Travessa Jasmim da Beirada, adjacente as linhas do terminal Capão Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Redondo, na Subprefeitura do Campo Limpo, próximo ao início do projeto na Avenida Carlos Caldeira Filho. O Parque conta com 134.000 m2 em área originária da Fazenda Instituto Adventista (IEA), que foi desapropriada para a construção da COHAB Adventista, mas acabou virando parque em 1992 a pedidos da comunidade (SVMA, 2012). Atualmente, o Parque possui diversos equipamentos para a prática esportiva e de lazer, como por exemplo: quadras poliesportivas, academia da terceira idade, playground, trilhas e áreas de contemplação da natureza. Além disso, o parque oferece à comunidade do entorno atividades de educação ambiental, cursos e atividades físicas (SVMA, 2012). De acordo com a SVMA (2012), o parque abriga, em seu território, exemplares da palmeira Lytocaryum hoehnei, espécie endêmica da região de São Paulo. Em vistoria contatou-se a presença de vegetação em estágio médio de regeneração, com locais menos acessados que apresentam características de vegetação em estágio avançado de regeneração. Foram identificadas no local as seguintes espécies: araçá, jatobá, angico, pau-jacaré, paineira, ipê-roxo, manacá, quaresmeira, jerivá, pau-ferro, goiabeira, tapiá, embaúba, sangra-d’água, canela, palmito, samambaia-açu, com destaque para a castanha-do-paraná, espécie considerada ameaçada de extinção.

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Foto 12.1-10 – Área de lazer, com bancos e playground, no Parque Municipal Santo Dias.

Foto 12.1-11 – Área de caminhada no interior do Parque Municipal Santo Dias.

Foto 12.1-12 – Área de contemplação da natureza no interior do Parque Municipal Santo Dias.

Foto 12.1-13 – Detalhe para a vegetação inserida no Parque Municipal Santo Dias.

- Parque Municipal M’Boi Mirim Localizado na Estrada do M’Boi Mirim, altura do número 7.100, o Parque M’Boi Mirim foi inaugurado em 2011 e hoje protege uma área de 190.000 m2 onde pode ser visualizado um lago e o curso d’água associado e a preservação da vegetação do entorno. Em vistoria pôde ser observado que há o predomínio de eucalipto na vegetação, porém a regeneração natural presente no sub-bosque já atinge uma altura de 3 metros, com estratificação e diversidade de espécies. Foram identificas no local as seguintes espécies: urucum, goiabeira, manacá-da-serra, jerivá, piperaceae, tapiá, samambaia-açu, jacarandá, lobeira, assapeixe, pau-jacaré, crindiúva, sibipiruna, aroeira-mansa e carobinha.

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O parque conta com estrutura de trilhas para caminhada, locais de contemplação da natureza, sala de educação ambiental e acesso a cadeirante. Além disso, a SVMA prevê a implantação de

playground, equipamentos de ginástica para terceira idade, bancos e mesas (SVMA, 2012).

Foto 12.1-14 – Área de passeio localizada na entrada do Parque Municipal M’Boi Mirim.

Foto 12.1-15 – Vista geral para a área interna do Parque Municipal M’Boi Mirim.

Foto 12.1-16 – Vista para o lago e a vegetação de macrófita inserida no Parque Municipal M’Boi Mirim.

Foto 12.1-17 – Detalhe para a vegetação inserida no Parque Municipal M’Boi Mirim.

- Parque Ecológico do Guarapiranga O Parque Ecológico do Guarapiranga foi criado pelo Decreto Estadual N° 30.442, de 20 de Setembro de 1989, compreendendo área aproximada de 3.300.000 m2, cujo objetivo é proteger os mananciais hídricos da Região Metropolitana de São Paulo, recuperar as bordas do reservatório de Guarapiranga, promover o plantio de árvores, dentro do Programa Grandes Bosques Metropolitanos, e oferecer lazer e contato com a natureza para a população.

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Implantado no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, o parque foi inaugurado apenas no dia 03 de abril de 1999 e abriga parte da várzea do Embu Mirim, um dos principais formadores do reservatório Guarapiranga (Atlas Ambiental, 2014).

A entrada do Parque está localizada na Estrada da Riviera, nº 3.286, e seu limite protege as bordas da represa até atingir a Estrada do M’Boi Mirim, sob a ponte que dá acesso à Estrada da Cachoeirinha e a Estrada de Embu Guaçu. A vegetação que predomina na porção do parque inserida na AID, é a vegetação herbácea de várzea, considerado estágio pioneiro de regeneração, que apresenta formações homogêneas de espécies herbáceas. Nas áreas próximas à represa a vegetação predominante compõe-se de campos úmidos, onde pode ser observada a vegetação de macrófitas. Nas áreas próximas à Estrada do M’Boi Mirim foram observados os campos antrópicos de várzea, associada à atividade antrópica do local, como pode ser observado nas Fotos de 12.1-18 a 12.1-21.

Foto 12.1-18 – Portaria do Parque Ecológico Guarapiranga localizada na Estrada da Riviera nº 3.286.

Foto 12.1-19 – Vegetação inserida nas proximidades da portaria do Parque Ecológico do Guarapiranga.

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Foto 12.1-20 – Campos antrópicos e vegetação herbácea de várzea nas proximidades da Estrada do M’Boi Mirim, no Parque Ecológico do Guarapiranga.



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Foto 12.1-21 – Campos antrópicos e vegetação herbácea de várzea nas proximidades da Estrada do M’Boi Mirim, no Parque Ecológico do Guarapiranga.

Área de Preservação Permanente

A rede hidrográfica da AID foi delimitada com base nos dados disponibilizados no Mapa Digital da Cidade – MDC (Prefeitura Municipal de São Paulo, acessado em 2014), base cartográfica digital cadastral

elaborado

escala

1:1.000

desenvolvido

pela

Secretaria

Municipal

Desenvolvimento Urbano. Tal base é resultado de levantamento aerofotogramétrico realizado em 2004 sendo, portanto, mais atualizada que as cartas elaboradas pela EMPLASA. A delimitação das APPs seguiu as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.651/2012, sendo considerados 30 metros de largura para os cursos d’água e 50 metros de largura para delimitar as APPs de nascentes e da Represa Billings. A cobertura vegetal das APPs foi caracterizada através da análise de mosaico de imagens de satélite, utilizando-se o software Google Earth Pro, e as informações coletadas em campo. Posteriormente, tais informações foram compiladas para elaboração do Mapa 12.1-2. Ressalta-se que a definição e a caracterização dos estágios de regeneração dos remanescentes de vegetação nativa tomou como base o estabelecido na Resolução CONAMA nº 1/1994.

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INSERIR MAPA 12.1 – 2 – Áreas de Preservação Permanente inseridas na AID.

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A rede hidrográfica da AID é formada pelos córregos: Córrego Capão Redondo (Córrego Água dos Brancos), Córrego Moenda Velha, Córrego Itupú, Córrego Jararaú, Córrego Embu Mirim, e seus respectivos afluentes. Os córregos que se encontram canalizados e tamponados não geram Área

de Preservação Permanente e, portanto, não serão considerados neste estudo. O Córrego Capão Redondo está localizado, principalmente, na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento. O pequeno trecho que está localizado fora da ADA apresenta grande parte da APP recoberta por casas e ruas, a pequena parcela que se encontra permeável apresenta cobertura de gramíneas exóticas.

Foto 12.1-22 – Vista da Rua Gagliano Netto para a APP do Córrego Capão Redondo (Córrego Água dos Brancos). No local observa-se o desenvolvimento de gramíneas exóticas.

O Córrego Moenda Velha, localizado ao lado do Parque Municipal Santo Dias, possui grande parte dos 30 metros considerados APP, coberto pelas ruas Solidariedade e Marmeleira das Índias. O restando apresenta área permeável com plantio arbóreo relativamente recente.

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Foto 12.1-23 – Vista para a APP do Córrego Moenda Velha na Rua Marmeleira-da-índia.

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Foto 12.1-24 – Vista para a APP do Córrego Moenda Velha na Rua Solidariedade.

O Córrego Itupú está localizado nas proximidades da Estrada do M’Boi Mirim, mais precisamente, atrás do Hospital Municipal M’Boi Mirim. Grande parte da sua APP encontra-se em solo permeável coberto por áreas de plantio de eucalipto e pinus e pequeno fragmento de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, onde também foi observada a presença de gado. A pequena parcela que se encontra impermeável está sobreposta por casas e ruas.

Foto 12.1-25 – Área vegetada no entorno do Hospital Municipal M’Boi Mirim.

Foto 12.1-26 – Plantio de eucalipto localizado em APP do Córrego Itupú.

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Foto 12.1-27 – Vista para a vegetação nativa localizada na APP do Córrego Itupú. Observa-se a presença de gado no local.

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Foto 12.1-28 – Vista para a vegetação nativa localizada na APP do Córrego Itupú.

O Córrego nomeado como ‘sem nome 1’, Mapa 12.1-2, está localizado na Rua Antônio de Melo Freitas, travessa da Estrada do M’Boi Mirim, no interior do quarteirão, onde grande parte da APP encontra-se impermeabilizada por casas. Há uma pequena faixa de vegetação, mas que não pode ser acessada, pois se encontra inserida em terrenos particulares.

Foto 12.1-29 – Detalhe para a vegetação nativa localizada no entorno da APP do Córrego ‘sem nome 1’. Vista da Rua Antônio de Melo Freitas.

A PP do córrego ‘sem nome 2’ localizado no interior do Parque Municipal M’Boi Mirim, encontra-se coberta por eucalipto com desenvolvimento de regeneração natural no seu sub-bosque.

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Este córrego cruza a Estrada do M’Boi Mirim, na travessia o córrego se encontra canalizado. Ao acessar o outro lado da Estrada do M’Boi Mirim, a APP encontra-se em processo de degradação

devido a ocupação irregular que está ocorrendo no local.

Foto 12.1-30 – Vista para a APP do Córrego ‘sem nome’ localizado no interior do Parque Municipal M’Boi Mirim.

Foto 12.1-31 – Detalhe para a vegetação inserida em APP do Córrego ‘sem nome’.

Foto 12.1-32 – Vista para ocupação localizada em área de APP.

Foto 12.1-33 – Vista para ocupação localizada em área de APP.

O córrego ‘sem nome 3’ está localizado próximo à área recém ocupada, adjacente a Estrada do M’Boi Mirim, porém está inserido em área permeável coberta por vegetação nativa, próximo às chácaras localizadas nas ruas Clamecy, Sal-Açu e Chamonix.

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Foto 12.1-34 – Vista para a vegetação ao fundo inserida na APP do córrego ‘sem nome 3’.

O 736

Foto 12.1-35 – Vegetação localizada na Rua Chamonix, próximo à APP do córrego ‘sem nome 3’.

O córrego Jararaú, afluente do Córrego Embu Mirim, está localizado perpendicularmente a Rua da Olaria, onde podem ser visualizadas áreas de chácaras e condomínio de baixa densidade. No local, foram observadas áreas ajardinadas, campo antrópico com árvores isoladas e fragmentos de vegetação nativa em estágio médio de regeneração, onde se encontra a cabeceira do córrego. Com exceção do cruzamento com a Rua da Olaria e das áreas construídas adjacentes a ela, a APP do Córrego Jararaú encontra-se permeável e coberto por vegetação, como pode ser visualizado nas fotos abaixo.

Foto 12.1-36 – Vista para a vegetação nativa e áreas ajardinadas inseridas na APP do Córrego Jararaú.

Foto 12.1-37 – Vista para o condomínio fechado e áreas ajardinadas localizados na APP do Córrego Jararaú.

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O Córrego Embu Mirim, localizado paralelamente a Estrada da Cachoeirinha, é um dos principais colaboradores para o abastecimento da Represa Guarapiranga. Este córrego está localizado em uma planície aluvial, caracterizado como ambiente de várzea, onde

predominam espécies adaptadas a cheias frequentes, como a vegetação paludal e as florestas de várzea. Por toda a sua extensão na AID, a APP do córrego encontra-se vegetada, com exceção da intersecção entre a Estrada do M’Boi Mirim, em que a estrada está sobreposta ao córrego.

Foto 12.1-38 – Vista da ponte da Estrada do M’Boi Mirim (Sentido Sul) para a vegetação inserida na APP do Córrego Embu Mirim.

Foto 12.1-39 – Vista da ponte da Estrada do M’Boi Mirim para a vegetação inserida na APP do Córrego Embu Mirim. Local: Parque Ecológico do Guarapiranga.

O Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 1’, conforme apresentado no Mapa 12.1-2, está localizado perpendicularmente a Estrada da Cachoeirinha, no limite do Município de São Paulo com o Município de Itapecerica da Serra. Em vistoria verificou-se que, sobre o córrego foi aberta uma estrada de terra que dá acesso a pequenas chácaras que praticam a pecuária, onde predominam os campos antrópicos com regeneração natural. Mais acima, na cabeceira do córrego, estão localizados pequenos fragmentos de vegetação nativa combinado com áreas de plantio de eucalipto.

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Foto 12.1-40 – Vista a estrada de terra e a vegetação localizada sob o Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 1’.

O 736

Foto 12.1-41 – Vista para a transição entre o campo antrópico e a vegetação nativa com plantio de eucalipto localizada na APP do Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 1’.

Os Córregos Jardim Capela, Córrego São José e Afluente do Córrego São José, estão localizados no entorno da Estrada do Embu-Guaçu na continuidade da Estrada do M’Boi Mirim, como mostra o mapa Mapa 12.1-2. As APPs destes córregos encontram-se, majoritariamente, impermeável, com parte do córrego canalizado. Porém, existem alguns trechos que há vegetação na APP, como é o caso da APP do Afluente do Córrego Jardim Ângela em que foi observado um fragmento de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração. A área localizada próximo ao estacionamento da SPTrans e do trecho inserido no limite do Parque Ecológico do Guarapiranga é coberta, predominantemente, de vegetação exótica como pinus, eucalipto e gramíneas exóticas.

Foto 12.1-42 – APP do Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 2’ localizada ao lado da Estrada do Embu-Guaçu (Sentido Sul).

Foto 12.1-43 – Vista para APP do Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 2’ localizada ao lado da Estrada do Embu-Guaçu (Sentido Sul).

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Foto 12.1-44 – Vista para o trecho em que o córrego não está canalizado e que a APP está coberta por vegetação nativa em estágio inicial de regeneração.



O 736

Foto 12.1-45 – Vista para o Córrego ‘Afluente do Embu Mirim 2’ onde encontra-se canalizado e com APP impermeabilizada.

Conclusão

Analisando as áreas protegidas inseridas na AID, observa-se que a área objeto de estudo pode ser dividida em duas situações. Uma, em que se encontra o trecho do prolongamento da Avenida Carlos Caldeira e outra, onde se encontra o restante do empreendimento. Observa-se que a porção Norte da AID, que corresponde à Avenida Carlos Caldeira, possui uma densidade populacional muito mais elevada que a porção Sul, o que acarreta na diminuição de áreas verdes e, consequentemente, na baixa preservação de áreas especialmente protegidas, como é o caso das APP’s. A partir da Estrada do M’Boi Mirim, local que se inicia a Macrozona de Proteção Ambiental do Município de São Paulo, é possível notar o aumento da densidade de áreas verdes. Os córregos inseridos ao longo da Estrada do M’Boi Mirim e da Estrada da Cachoeirinha, são os córregos cuja as APP’s se encontraram mais preservadas, por estarem inseridas em áreas de parque ou em áreas de várzea. Na porção Sul da AID do empreendimento, há o predomínio de áreas verdes inseridas em áreas de parque ou em áreas de várzea, ademais, foi observada uma maior incidência de áreas verdes particulares, como terrenos abandonados ou chácaras e sítios com áreas ajardinadas ou remanescentes florestais que recobrem áreas frágeis delimitadas, por exemplo, pela Lei da APRM.

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Ressalta-se que a recente ocupação existente ao lado da Estrada do M’Boi Mirim, está inserida em Subárea de Urbanização Controlada (APRM), cujo objetivo é planejar e controlar a ocupação, o que não está acontecendo hoje.

Considerando os aspectos ambientais incidentes no local, principalmente a rede hídrica, importante na captação de águas da Represa Guarapiranga, destaca-se a necessidade de manutenção das áreas protegidas existentes e da mobilização de esforços para colocar em práticas as políticas públicas existentes para a conservação da região.

12.2 Áreas Verdes e Principais Remanescentes Florestais

A Área de Influência Direta do empreendimento foi traçada considerando a maior mancha de vegetação presente na ADA e que tenha extrapolado a mesma, verificando a distância medida do eixo do empreendimento até o limite da mancha de vegetação em seu ponto mais distante da ADA. Esta distância foi utilizada para projeção de uma faixa, para ambos os lados do empreendimento, delimitando assim a AID do empreendimento. Desta maneira, a delimitação da AID do Meio Biótico considerou uma faixa de 360 metros ao longo de todo o empreendimento, medida para ambos os lados do mesmo, a partir do eixo do projeto funcional. Com esta delimitação, foram inclusas as áreas verdes próximas, incorporando assim, as áreas mais relevantes para a análise do meio biótico. Foram considerados como “áreas verdes” os espaços urbanos abertos e que proporcionam interação das atividades humanas com o meio ambiente (Demattê 1997 apud Harder et al., 2006), onde predominam áreas plantadas de vegetação (Llardent 1982 apud Harder et al., 2006), como por exemplo, jardins, praças, hortas, canteiros e reflorestamentos de áreas públicas e particulares. Estes locais com vegetação cumprem diversas funções, representando importantes áreas de lazer, de preservação de espécies vegetais nativas, banco genético e refúgio para a fauna urbana, favorecendo a manutenção da qualidade ambiental da cidade e de suas condições microclimáticas (Prefeitura de São Paulo, 2002). No geral, as áreas verdes possuem capacidade de reduzir os efeitos negativos da urbanização, contribuindo para a regulação do microclima e do balanço hídrico, facilitado pela presença das

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árvores e pela permeabilidade do solo. Aspectos como esses, proporcionam maior bem estar para a população local. Com o objetivo de facilitar a exposição das áreas verdes presentes na AID, estas foram divididas

em grupos que diferenciam a restrição ao acesso e a utilização das mesmas, assim como, em grupos que diferenciam o tipo de cobertura vegetal, de acordo com o Mapa 12.2-1. As áreas verdes foram classificadas quanto ao tipo de cobertura vegetal existente: Vegetação Nativa: vegetação formada por espécies nativas pertencentes à flora regional, onde o processo de sucessão ecológica se iniciou de forma espontânea, e cuja existência não está vinculada a nenhuma atividade humana ou que independe dessas atividades para se desenvolver. Destacam-se que podem ocorrer, ou mesmo dominar, elementos exóticos nesta tipologia vegetal, principalmente espécies invasoras, mas estas, apesar de influenciarem, não impedem a ocorrência dos processos de sucessão. Vegetação de Bosque Misto: vegetação mista proveniente de plantio adensado de espécies nativas e/ou exóticas, com possível ocorrência de regeneração natural no sub-bosque, dependendo da intensidade das práticas de manejo realizadas, como o desbaste do sub-bosque e/ou roçada. Vegetação de Campo Antrópico com Árvores Isoladas: áreas onde predominam vegetação herbácea e elementos arbóreos isolados, implantados diretamente pela ação antrópica, como as áreas ajardinadas onde predominam espécies de elevado potencial paisagístico, e indiretamente, como nos terrenos baldios ou remanescentes de construções civis, onde o solo sofreu uso excessivo no passado, predominando espécies invasoras e ruderais. Bairro Arborizado: áreas onde predominam vegetações implantadas diretamente pela ação antrópica, principalmente, com sistema de arborização urbana implantado, podendo ocorrer áreas ajardinadas, presentes em loteamentos e áreas residenciais. É importante lembrar que em algumas situações ocorreram mais de um tipo de vegetação na mesma área, nestes casos, considerou-se a classificação da vegetação mais considerável e com maior incidência no local analisado, ou seja, com maior necessidade de proteção. Por exemplo, se uma área apresentou vegetação nativa e bosque misto ou campo antrópico com árvores isoladas, a mesma foi registrada com a presença de vegetação nativa.

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Inserir Mapa 12.2-1 - MAPEAMENTO DE ÁREAS VERDES - AID

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Caracterização das Áreas Verdes A caracterização das áreas verdes foi baseada na análise de mosaico de imagens de satélite, utilizando-se o software Google Earth Pro, e as informações coletadas em campo. A seguir é

apresentada a indicação de tais áreas que apresentam características significativas para a região em que se inserem:

Áreas de Vegetação Nativa As áreas verdes cobertas por vegetação nativa, quando se apresentam mais adensadas, possuem maior possiblidade de exercer a função de Manchas Ecológicas, sendo elas um habitat de metapopulação (populações formadas por subpopulações estruturadas em agrupamentos) de espécies que seriam uma matriz interveniente dos ambientes (RICKLEFS, 2003). Em contrapartida, as áreas menos adensadas e mais fragmentadas, ao invés de exercer função de Mancha Ecológica, exerce a função de Corredor Ecológico, desempenhando um papel importante na movimentação da fauna, entre uma Mancha Ecológica e outra, de acordo com a oferta de um habitat mais adequado que apresente melhores condições para alimentação e sobrevivência. Na área objeto de estudo, o tipo de fauna mais propícia à adoção destes possíveis corredores seria a Avifauna, por apresentar uma melhor capacidade adaptativa de locomoção através de copa das árvores, utilizando-as como trampolim. Considerando as áreas de vegetação nativa na AID, tem-se o Parque Santo Dias, localizado na Rua Arroio das Caneleiras, onde foi observada a presença de Vegetação secundária em estágio sucessional médio e avançado de regeneração onde se encontram diversas espécies, dentre elas: sangra-d’água, pau-jacaré, ypê-de-jardim, primavera, abacateiro, embaúba, amoreira, tipuana, dracena-arbórea, pau-ferro, goiabeira, sibipiruna, paineira, tapiá, erythrina, angico, jerivá, quaresmeira, ypê-rosa, manacá, pau-brasil, paineira, araçá, jatobá, caroba, jenipapo, pinus, pata de vaca e pau-santa-bárbara.

Nota-se um fragmento de Vegetação Nativa posicionado atrás do Hospital Municipal M’ Boi Mirim localizado na Estrada do M’Boi Mirim, número 5.203, a área verde citada encontra-se na Rua Miguel Dionísio Valle.

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Foto 12.2-1 – Vista da entrada do Parque Santo Dias, com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária.

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Foto 12.2-2 – Vista geral do Parque Santo Dias, com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária.

Fotos 12.2-3 e 12.2-4– Vista da entrada do Hospital Municipal M’Boi Mirim, com o fragmento de Vegetação Nativa localizado atrás do estabelecimento, área verde próxima a Rua Miguel Dionísio Valle.

Outro fragmento importante corresponde ao Parque Municipal do M’Boi Mirim, localizado na Estrada do M’Boi Mirim no número 7.100. O Parque apresenta um antigo bosque de eucalipto e regeneração natural no sub-bosque, além de Vegetação secundária em estágio inicial a médio de regeneração. Foram observadas no local as seguintes espécies: urucum, goiabeira, manacá, embaúba, jerivá, tapiá, bananeira, jacarandá, pau-jacaré, entre outras. Próximo ao Parque Municipal do M’ Boi Mirim, na Rua Clamecy, há uma área de Vegetação Nativa em estágio sucessional inicial a médio, e alguns locais com plantio de eucalipto. Área que apresenta algumas espécies como: suinã, paineira, araucária, bambuzal, espatódea, esponginha, jerivá,

primavera,

quaresmeira,

manacá-da-serra,

palmeira-beatriz

entre

outras.

área

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desempenha importantes funções ecológicas, porém, conta com moradias irregulares, e vem sendo

devastada com derrubada de árvores para abrir espaço para novas ocupações irregulares.

Foto 12.2-5 – Vista do lago do Parque Municipal M’ Boi Mirim.

Foto 12.2-6 – Vista geral do Parque Municipal M’ Boi Mirim com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária em estágio inicial a médio.

Fotos 12.2-7 e 12.2-8 – Vista do fragmento de área verde que tem início na Estrada do M’ Boi Mirim e termina na Rua Clamecy, com constituição de propriedades irregulares.

Na Estrada do M’Boi Mirim na altura do número 8.521, em direção a Rua da Olaria, nota-se outro fragmento de vegetação nativa, em estágio sucessional inicial a médio de regeneração. Encontra-se na Estrada do M’Boi Mirim e na Estrada da Cachoeirinha , significativos pontos de Vegetação de Várzea localizados no interior do Parque Ecológico do Guarapiranga, no entorno do braço da represa e adjacente à Estrada da Cachoeirinha.

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É importante considerar que esse tipo de vegetação difere-se das que são encontradas na terra firme, pois se desenvolve somente na várzea aquelas espécies resistentes às inundações periódicas. Os ambientes de várzea correspondem a terrenos baixos e planos que se encontram junto às margens dos rios. Constituem a rigor, na linguagem geomorfológica, o leito maior dos rios Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

(GUERRA, 2001). Na Estrada do M’Boi Mirim, existe a Ponte da Capela que faz o ligamento á Estrada do Embu Guaçu próximo a altura do número 9.001, onde encontra-se o Parque Ecológico do Guarapiranga, característico por sua Vegetação Nativa em estágio sucessional inicial a médio, expondo pontos de vegetação de Várzea, que possui característica vegetação herbácea apresentando principalmente a taboa. Existem no Parque, diversas espécies da flora, e dentre elas: gabiroba-do-campo, macela, angico-do-cerrado, ipê-amarelo, samambaiaçus, guaricangas, juçaras, barba-de-velho, aroeirinha, suinã, figueira, guanandi, bromélia, entre outras.

Foto 12.2-9 – Vista da Ponte da Capela que liga a Estrada do M’ Boi Mirim a Estrada da Cachoeirinha, apresentando Vegetação de Várzea.

Foto 12.2-10 – Vista da Ponte da Capela que liga a Estrada do M’ Boi Mirim a Estrada da Cachoeirinha, apresentando Vegetação de Várzea juntamente com uma parte de um empreendimento já iniciado.

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Fotos 12.2-11 e 12.2-12– Vista da entrada do Parque Ecológico do Guarapiranga.

áreas

podem,

indiretamente,

desenvolver

função

Corredores

Ecológicos,

desempenhando um papel importante na movimentação da fauna entre uma Mancha Ecológica (fragmentos florestais) e outra. A primeira área identificada na AID como Bosque Misto está localizada do Hospital Municipal do M’ Boi Mirim, local que possui um plantio de eucalipto. Também foi identificada a presença de eucalipto no interior do Parque Municipal do M’ Boi Mirim. Ao longo da Estrada da Cachoeirinha, foram observados fragmentos de vegetação próximos a Rua Martins e Rua Pernambuco, áreas que compõem Vegetação de Bosque Misto, proveniente de plantio adensado de espécies nativas e exóticas, com possível ocorrência de regeneração natural no sub-bosque.

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Foto 12.2-13 – Vista da parte lateral do Hospital Municipal do M’ Boi, com vegetação de Bosque Misto.

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Foto 12.2-14 – Vista da parte lateral do Hospital Municipal do M’ Boi, com vegetação de Bosque Misto.

Fotos 12.2-15 e 12.2-16– Vista da entrada do Parque Municipal do M’ Boi Mirim, com vegetação de bosque misto, com plantio eucalipto.

Na Estrada do Embu Guaçu, próximo ao número 10.111, existe uma área relevante de Vegetação de Bosque Misto, contendo eucalipto, e exemplares arbóreos nativos e exóticos.

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trechos ou locais com árvores isoladas, geralmente decorrentes de atividades antrópicas. Esta classificação também contempla as áreas ajardinadas onde predominam espécies de elevado potencial paisagístico, e áreas abandonadas, como terrenos baldios ou remanescentes de construções civis, onde o solo sofreu uso excessivo no passado, predominando espécies invasoras e ruderais muitas vezes originadas de regeneração natural ou de maneira involuntária através de dispersores diretos, como animais e em principal a avifauna. Há diversos tipos de vegetações introduzidas pelos moradores das residências próximas, como hibisco, bananeira, pinus, mangueira, eucalipto, goiabeira, entre outras, além de espécies espontâneas que ficam abeiradas às casas. Na AID do empreendimento foram consideradas as áreas, mais relevantes de Vegetação de Campo Antrópico com possível presença de árvores isoladas nativas e exóticas. Tem-se a UNASP – Centro Universitário Adventista de São Paulo, localizada na Estrada de Itapecerica no número 5.859, com vegetação característica herbácea e alguns trechos e locais com árvores isoladas, entre elas: quaresmeira, pinus, espatódea, areca-bambu, e ypê-amarelo, provavelmente implantados pela ação antrópica. Na mesma área, locais ajardinados e com plantio de eucalipto e pinus. Na área residencial do Condomínio Canarinho, próximo a Rua Gagliano Netto, existe espécies arbóreas nativas e exóticas, como: tapiá, jerivá, mangueira, eucalipto, pinus e aroeira- pimenteira entre outas. O CEU Capão Redondo localizado na Rua Daniel Gran, apresenta em sua área Vegetação de Campo Antrópico com árvores isoladas de pinus, alfeneiro, e jerivá, além de locais ajardinados de valor paisagístico. Á frente tem-se uma Escola Municipal localizada na Rua da Mandira, número 86 mostrando as mesmas características apresentadas acima quanto ao tipo de vegetação com algumas árvores isoladas de ipê-bálsamo, fícus, aroeira-pimenteira, alfeneiro e espatódea, entre outras.

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Foto 12.2-17 – Vista da entrada do CEU Capão Redondo, expondo áreas de Vegetação de Campo Antrópico.

O 736

Foto 12.2-18 – Vista da lateral do CEU Capão Redondo. Local com vegetação de campo antrópico e presença de arvores isoladas.

Figura 12.2-1 e 12.2-2–Vegetação de Campo Antrópico no Centro Universitário UNASP.

Ao lado do Hospital Municipal M’ Boi Mirim, localizado na Estrada do M’Boi Mirim, há uma significativa área de coberta vegetal composta por gramíneas, com presença de algumas árvores isoladas, caracterizando um campo antrópico. Na Rua da Olaria na altura do número 8.658, adjacente a Estrada do M’ Boi Mirim, temos uma área de Vegetação de Campo Antrópico, com predominância de vegetação herbácea e elementos arbóreos isolados como árvores. Adjacente a Estrada da cachoeirinha, temos algumas áreas de Vegetação de Campo Antrópico próximas a Rua de Itapecerica e da Rua A, ambas apresentam característica de vegetação herbácea com árvores isoladas, e junto a esta vegetação tem-se a ocorrência de áreas residências.

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Figura 12.2-3 – Vista da área verde adjacente a Estrada do M’ Boi Mirim, composta principalmente por Gramíneas.

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Figura 12.2-4 - Vista da área verde adjacente a Estrada do M’ Boi Mirim, composta principalmente por Gramíneas e árvores isoladas.

Figura 12.2-5 e 12.2-6 – Vegetação de Campo Antrópico adjacente a Estrada da Cachoeirinha, composta por herbáceas e árvores isoladas.

Por final, na Estrada do Embu Guaçu na altura do número 10.343, há uma área de pastagem com plantio de eucalipto na borda do terreno, espécies herbáceas e árvores isoladas nativas e exóticas.

Conclusão Ao diagnosticar a extensão do empreendimento e consequentemente a área amostral observada, concluiu-se que, apesar da existência de áreas com Vegetação Nativa, Vegetação de Campo Antrópico, e Vegetação de Bosque Misto, a AID do empreendimento é precária de áreas verdes. Dentre as áreas levantadas as que possuem vegetação mais significativa e que representa um contraponto à realidade encontrada, é o Parque Santo Dias, Parque Municipal do M’Boi Mirim e

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Parque Ecológico do Guarapiranga, principalmente pelo porte arbóreo encontrado em ambos, e pelo fornecimento de áreas preservadas de Vegetação Nativa, em meio a uma região de intensa urbanização.

Outras áreas verdes importantes identificadas na AID foram àquelas inseridas em áreas como chácaras, com semelhantes índices de arborização. Destaca-se, portanto, a necessidade de preservar as áreas verdes existentes na área analisada, fornecendo manutenção da mesma, e se possível criar novas áreas, o que favorece a minimização dos efeitos das ilhas de calor, neutralização de poluentes e melhoria no bem-estar da população e do meio ambiente como um todo.

12.3 Ambientes de Várzea

As áreas de várzea fazem parte do curso natural dos ecossistemas aquáticos, mas são acessados apenas quando o nível da água atinge uma altura superior a sua calha regular. Sendo assim, são ambientes que na maior parte do tempo não estão sob a água (Stuermer et al, 2013). Os solos das várzeas apresentam drenagem natural deficiente, baixa permeabilidade e um ecossistema frágil. São formados pelos sedimentos aluvionares e apresentam grande variação nas características de um local para outro, as quais se refletem em diferentes aptidões e diversas limitações de uso, não sendo adequados, por exemplo, à ocupação urbana (Stuermer et al, 2013). São constituídos por vegetação de porte baixo, com estrutura bastante variável e com capacidade para suportar inundações periódicas por estar situado nas baixadas que margeiam os rios. Essas inundações, provocadas pelas estações chuvosas, depositam grande quantidade de material orgânico nas margens dos rios, aumentando a fertilidade de seus solos (SMA / São Paulo, 2014). A vegetação comumente encontrada em ambientes de várzea varia entre a vegetação aquática até campos limpos ou sujos de várzea, com predomínio de vegetação herbácea, passando por arbustos e arvoretas até o estágio mais desenvolvido, conhecido como a floresta de várzea (RIBEIRO et al, 1998 apud SMA, 1999). Os ambientes de várzea inseridos na AID estão associados ao Córrego Embu Mirim e seus afluentes, um dos principais colaborados no abastecimento da Represa do Guarapiranga (ver Mapa 9.5-1).

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Localizadas no Parque Ecológico do Guarapiranga, à Leste da Estrada de M’Boi Mirim e à Oeste, adjacente à Estrada da Cachoeirinha, os ambientes de várzea da AID, encontram-se em sua maioria cobertos por vegetação herbácea de várzea até uma vegetação de capoeira de várzea. A vegetação herbácea de várzea pode ser encontrada nos campos úmidos, onde são observadas Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

populações vegetais de uma mesma espécie, compondo formações praticamente homogêneas. (RIBEIRO et al, 1998 apud SMA, 1999) A vegetação de capoeira de várzea, considerada estágio médio de regeneração para este ecossistema, compõe-se de vegetação de estrato arbóreo ao herbáceo-arbustivo, com maios diversidade de espécies que a de campos úmidos (RIBEIRO et al, 1998 apud SMA, 1999). Na várzea localizada sob a ponte da Estrada do M’Boi Mirim, que dá acesso a Estrada da Cachoeirinha e a Estrada do Embu Guaçu, observa-se a presença de vegetação herbácea de várzea e de árvores isoladas nativas e exóticas nas áreas aterradas ou nos taludes de casas e estradas. Nas áreas adjacentes à Estrada do M’Boi Mirim observa-se o surgimento de espécies de gramíneas exóticas, como consequência das atividades antrópicas, tanto do passado, em que houve a construção da Estrada, como do presente, no local de instalação das obras de duplicação da ponte, já em atividade. Este local apresenta manchas de campo antrópico de várzea misturado com vegetação herbácea de várzea.

Foto 12.3-1 – Área de várzea localizada próximo a ponte da Estrada do M’Boi Mirim. Vista para a vegetação inserida no Parque Ecológico do Guarapiranga.

Foto 12.3-2 – Área de várzea localizada próximo a ponte da Estrada do M’Boi Mirim. Observa-se no local o início das obras de melhoria e alargamento da ponte.

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Nas áreas brejosas localizadas ao lado da Estrada da Cachoeirinha, área característica de planície aluvial com presença de solos moles, observa-se o desenvolvimento de vegetação em estágio pioneiro de regeneração, onde predominam poucas espécies, chamada de vegetação herbácea de

várzea. Ademais, foi observada a presença de moradias e pequenos comércios onde predominam indivíduos arbóreos isolados frequentes em arborização urbana ou em ajardinamentos. Também foi observada alta incidência de gramíneas invasoras, característico de campos antrópicos de várzea.

Foto 12.3-3 – Área de várzea adjacente a Estrada da Cachoeirinha. Presença de vegetação herbácea de várzea (estágio inicial de regeneração).

Foto 12.3-4 – Área de várzea adjacente a Estrada da Cachoeirinha. Presença de vegetação herbácea de várzea (estágio inicial de regeneração).

Conforme apresentado no Item 9.5, que trata dos ambientes de várzea localizados na AII do empreendimento, as várzeas localizadas no entorno do empreendimento, encontra-se sob pressão de moradias localizadas nas bordas das várzeas e com alta incidência de vegetação exótica ou nativa em estágio pioneiro de regeneração em decorrência das atividades entrópicas do entorno. Estudos realizados na região demonstram que até o momento há no local uma diversidade de espécies e habitats consideráveis, apesar da intensa atividade antrópica do entorno. Observa-se na região, desde vegetação aquática submersa ou flutuante, até campos úmidos e formações arbóreas em vários estágios de regeneração natural (RIBEIRO et al, 1998 apud SMA, 1999). A conectividade entre os ambientes de várzea pode ser um dos motivos para a alta diversidade de espécies encontrada nos estudos locais. Isso porque, áreas conectadas propiciam um ambiente favorável para a fauna, principal colaborador na dispersão de sementes entre áreas mais afastadas.

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Por se tratar de um ecossistema alagado, os ambientes de várzea são, normalmente, a última opção para a ocupação, pois não apresentam características adequadas para a construção, o que facilita a sua preservação.

Na AID do empreendimento os ambientes de várzea estão associados ao córrego Embu Mirim e seus afluentes, sendo estes, naturalmente conectados pelo caminho das águas que acompanham o declive do terreno. Apesar de estarem localizados perpendicularmente à Estrada do M’Boi Mirim, esta não é considerada uma barreira física, pois no local de intersecção há uma passagem inferior que permite a travessia de fauna e o livre caminho das águas.

Foto 12.3-5 – Obra de arte localizada na Estrada do M’Boi Mirim sobre o córrego Embu Mirim onde está localizada a várzea da AID.

Os ambientes de várzea, objeto de estudo, quando não conectados diretamente, possuem uma interlocução entre outras áreas verdes preservadas, como as encostas de morros presentes no local. Portanto os ambientes de várzea inseridos na AID, assim como os ambientes de várzeas inseridos na AII, apresentam uma conectividade entre eles, que favorece a preservação do local, como pode ser observado no Mapa 9.5-1.

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Conclusão As áreas de várzea localizadas na AID do empreendimento estão localizadas ao final da Estrada do M’Boi Mirim, dentro dos limites do Parque Ecológico do Guarapiranga e adjacentes à Estrada da

Cachoeirinha. No geral as várzeas inseridas na AID apresentaram vegetação nativa, porém foi observada a influência das atividades antrópicas do entorno, ao diagnosticar a presença de campos antrópicos de várzea ao longo das vias e das moradias existentes na borda das várzeas. Pôde ser observada também, vegetação herbácea de várzea até uma transição de vegetação de capoeirinhas de várzea, o que significa um estágio inicial de regeneração nas áreas mais afastadas das atividades antrópicas, principalmente no lado Oeste da Estrada do M’Boi Mirim. Observou-se a alta incidência de vegetação exótica nas proximidades das estradas e moradias, localizadas no entorno da várzea. Destaca-se que as bordas deste ecossistema estão sendo alteradas à medida que as atividades antrópicas se aproximam, reduzindo as áreas conservadas aos núcleos dos fragmentos. No entanto, foi identificado que há uma conectividade entre as áreas de várzea, favorecidas pelo caminho das águas e pela dificuldade de construção no seu entorno. A conectividade pode ser apontada como o principal fator colaborativo para a preservação destas áreas, que somando a conexão entre as áreas de várzea inseridas na AII apresentam alta diversidade de habitats e espécies vegetais.

12.4 Relação de Conectividade Ente Áreas Verdes

Considerando o texto sobre Corredores Ecológicos dado pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 9/96, tem-se a seguinte definição: “Art. 1º Corredor entre remanescentes caracteriza-se como sendo faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária em estágio médio e avançado de regeneração, capaz de propiciar habitat ou servir de área de trânsito para a fauna residente nos remanescentes. Parágrafo único: Os corredores entre remanescentes constituem-se:

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a. pelas matas ciliares em toda sua extensão e pelas faixas marginais definidas por lei; b. pelas faixas de cobertura vegetal existentes nas quais seja possível a interligação de remanescentes, em especial, às unidades de conservação

e áreas de preservação permanente.”

Os corredores biológicos ou ecológicos surgiram com o objetivo de possibilitar o trânsito de espécies da fauna entre fragmentos próximos, funcionam como step stones (pontos de conexão) entre fragmentos maiores chamados também de manchas ecológicas, viabilizando o fluxo e as trocas gênicas (FORMAN, 1983). As áreas verdes cobertas por vegetação nativa, quando se apresentam mais adensadas, possuem maior possiblidade de exercer a função de Manchas Ecológicas, sendo elas um habitat de metapopulação (populações formadas por subpopulações estruturadas em agrupamentos) de espécies que seriam uma matriz interveniente dos ambientes (RICKLEFS, 2003). Em contrapartida, as áreas menos adensadas e mais fragmentadas, ao invés de exercer função de Mancha Ecológica, exerce a função de Corredor Ecológico, desempenhando um papel importante na movimentação da fauna, entre uma Mancha Ecológica e outra, de acordo com a oferta de um habitat mais adequado que apresente melhores condições para alimentação e sobrevivência. Assim como para a Área de Influência Indireta a análise para possíveis corredores na AID foi caracterizada através da análise de mosaico de imagens de satélite, utilizando-se o software Google Earth Pro, e as informações coletadas em campo. Foram consideradas as áreas verdes que apresentam Vegetação Nativa, Vegetação de Bosque Misto e Vegetação de Campo Antrópico, desde que significativa. As áreas verdes inseridas na Área de Influência Direta foram divididas pelo tipo de vegetação e o tamanho do fragmento, ficando de fora os fragmentos cujo tamanho seja pouco significativo. O primeiro local corresponde ao Parque Santo Dias e ao Centro Universitário Adventista de São Paulo UNASP (Mapa 9.4-1) trata-se de fragmentos de áreas verdes que apresentam níveis de conectividade. A proximidade dessas áreas favorece ao deslocamento da avifauna dentro dos limites da AID, sendo um ponto considerável devido à disponibilidade de vegetação do Parque Santo Dias. Outro ponto significativo de conectividade é o Parque Municipal do M’ Boi Mirim, onde dispõe sobre uma variedade de rotas de conectividade entre as áreas localizadas na Rua Três Marias entre o número 87, área adjacente a Associação Bras Igreja, a Rua Irmãos Leme na altura do número 218

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e um considerável fragmento adjacente a Estrada do M’ Boi Mirim, entre o número 8.433. Trata-se de uma área ampla com apreciável índice de conectividade entre as áreas citadas, beneficiando

principalmente a avifauna.

Foto 12.4-1 – Vista da entrada do Parque Santo Dias, com cobertura vegetal formada por Floresta Secundária.

Figura 12.4-1 – Vegetação de Campo Antrópico no Centro Universitário UNASP.

Foto 12.4-2 e 12.4-3 – Vista da entrada do Parque Municipal do M’ Boi Mirim, com vegetação de bosque misto, apresentando em sua grande parte eucalipto.

Na Estrada do M’Boi Mirim, existe a Ponte da Capela que faz a conexão entre a Estrada do Embu Guaçu e a Estrada do M’Boi Mirim, próximo a altura do número 9.001, onde encontra-se o Parque Ecológico do Guarapiranga. Este Parque é ocupado por Vegetação Nativa em estágio sucessional inicial a médio, apresentando pontos de vegetação de Várzea. O local corresponde como o ponto de conectividade mais importante da delimitação da AID, pois além do grupo faunístico da avifauna,

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existe a possibilidade de passagem do grupo mastofauna e herpetofauna devido a contínua área de

vegetação de várzea que se interliga no local da Ponte, tornando o fragmento contínuo.

Foto 12.4-4– Vegetação de Várzea contínua localizada abaixo da Ponte da Capela.

Foto 12.4-5 – Vegetação de Várzea cercada por vegetação nativa, área existente no Parque Ecológico do Guarapiranga.

O Parque Ecológico do Guarapiranga localizado na Estrada de Riviera no número 3.286, interligase com uma área verde adjacente a Estrada da Cachoeirinha, na altura do número 35. São locais que apresentam um nível de conectividade considerável para a avifauna, principalmente pelo tamanho do fragmento de área verde e pela proximidade das áreas.

Foto 12.4-6 – Exemplares arbóreos correspondentes ao Parque Ecológico do Guarapiranga.

Foto 12.4-7 – Área verde pertencente á Estrada da Cachoeirinha na altura do número 35.

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Por fim, foi observado outro ponto de conectividade junto a Estrada da Cachoeirinha, na altura do número 26 com a área adjacente a Rua Bom Pastor. A proximidade entre estas áreas também possibilita apreciáveis conectividades.

De maneira geral, todas as áreas apresentadas são próximas entre si, e há possíveis rotas de deslocamento da avifauna dentro dos limites da AID. Desta forma, estas áreas estão conectadas entre si, ligando áreas de vegetação nativa, incluindo aquelas menos sensíveis com maior atividade no entorno, caracterizadas por Vegetação de Campo Antrópico. Mesmo a Área de Influência Direta do projeto dispondo predominantemente de áreas nativas, existem muitas áreas antropizadas. Porém, ambas as áreas são habitadas por espécies da avifauna tipicamente urbanas, que podem utilizar a fiação elétrica, antenas, e até mesmo o telhado das residências como trampolins e áreas de descanso. Além disso, o Campo Antrópico, com áreas verdes compostas por praças, áreas de propriedade particular e arborização do viário, pode ser utilizado também como trampolins para indivíduos que estejam migrando ou se deslocando e que não necessitem de corredores contínuos.

12.5 Fauna

A Área de Influência Direta do empreendimento, delimitada por uma faixa de 360 metros da Área Diretamente Afetada, possui significativas áreas verdes, principalmente na porção sul do empreendimento, no entorno das Estradas do M’Boi Mirim e Cachoeirinha e, assim como a Área de Influência Indireta, está inserida no Bioma Mata Atlântica e apresenta formação de Floresta Ombrófila Densa. O Mapa 12.5-1 mostra as áreas de interesse para a fauna na Área de Influência Direta.

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INSERIR MAPA 12.5-1 – ÁREAS DE INTERESSE PARA FAUNA

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A caracterização da fauna na Área de Influência Direta foi realizada com dados secundários do Parque Santo Dias, M’Boi Mirim e Parque Ecológico da Guarapiranga. As espécies registradas na AID estão nas Tabelas 12.5-1 a 3.

O Parque Santo Dias, implementado em novembro de 1992, cercado por área antrópica com conjuntos habitacionais, indústria e o córrego Capão Redondo, apresenta uma área de 134.000 m2 e abriga remanescente de mata do cinturão verde ao redor do Município (São Paulo, 2007); já o Parque M’Boi Mirim foi criado em 2010 com uma área aproximada de 190.000 m 2 (São Paulo, 2010) está localizado em área de proteção de manancial. Foram registradas 110 espécies da fauna silvestre na AID (São Paulo, 2010; Ribeiro & Ré, 1990 apud SMA, 1999; Miranda, 2009), sendo composta por 5 espécies da Herpetofauna, 7 da Mastofauna e 98 espécies da avifauna, como mostra o Gráfico 12.5-1.

Avifauna Mastofauna 89%

Herpetofauna

Gráfico 12.5-1 – Proporção das espécies registradas divididas por grupo.

Dessas 110 espécies registradas, 8 espécies são endêmicas (Rãzinha-piadeira, Periquito-rico, Pica-pau-anão-barrado, Pica-pauzinho-verde-carijó, Pichororé, Arredio-pálido, Tiê-preto e Pulapula-assobiadors), ou seja, ocorrem apenas na Mata Atlântica; 3 são exóticas introduzidas (Pombodoméstico, Bico-de-lacre e Pardal), espécies nativas de outros países que foram introduzidas e acabaram se adaptando; e 3 nativas introduzidas (Papagaio-verdadeiro, Sagui-de-tufo-branco e

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Sagui-de-tufo-preto), espécies de ocorrência natural no país, mas não na região, normalmente são introduzidas por escapes de cativeiro ou solturas inadequadas. Segundo as listas internacional (IUCN, 2013 e Brasil, 2010), nacional (Brasil, 2003) e estadual (São

Paulo, 2010), foram registradas 2 espécies ameaçadas no Estado de São Paulo (Papagaioverdadeiro na categoria quase ameaçado e Gavião-pega-macaco que está vulnerável) e o Falcãoperegrino presente no Anexo I da CITES (Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção). A presença de espécie como o Gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus), considerada vulnerável no estado de São Paulo (São Paulo, 2010), ave rapinante que necessita de grandes áreas florestais para sobreviver, indica que, para haver registro dessa espécie, o Parque M’Boi Mirim possui conectividade com outras áreas verdes, formando, assim, um ambiente favorável para essa ave. Vale lembrar que os registros das espécies de fauna aqui apresentados, não representa que estão presentes em todas as áreas verdes presentes na AID, exemplo disso é o já citado Gavião-pegamacaco, que foi registrado no Parque M’Boi Mirim, área que faz conexão com outras áreas verdes, e não no Parque Santo Dias, importante área verde mas que está inserida em uma matriz não permeável. A presença de determinadas espécies, principalmente as mais sensíveis a antropização e menos generalistas, dependem não só de áreas verdes, mas também do tamanho do fragmento e a conectividade com outras áreas verdes, e a qualidade da formação vegetal e recursos oferecidos. Outro importante fator no local de estudo, é a antropização que afeta diretamente a fauna silvestre, seja ela representada pelo hábito da caça, ou pela presença de animais domésticos como cães, que acabam predando a fauna, fazendo com que determinadas espécies da fauna, principalmente aquelas com maior interesse por caçadores, desapareçam da região. Logo a Área de Influência Direta possui duas áreas distintas quando o assunto é fauna, mais ao norte no entorno do Córrego Água dos Brancos, em que a área verde mais significativa ficou restrita ao Parque Santo Dias, que não possui conectividade a outras áreas; e mais ao sul no entorno das Estradas do M’Boi Mirim e Cachoeirinha em que Parques como o M’Boi Mirim e Guarapiranga possuem conectividade entre si e com outras áreas verdes que extrapolam os limites da AID. Ou seja, a fauna presente na parte mais ao norte da AID é limitada a espécies que não necessitem de fragmentos maiores, diferente da parte ao sul que possibilita a manutenção dessas espécies.

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Tabela 12.5-1 – Espécies da Herpetofauna Registradas na AID. Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de 1 Registro

Família Leptodactylidae Leptodactylus (Steindachner, 1867)

marmoratus

Rãzinha-piadeira

Endêmica

1, 2

Família Amphisbaenidae Amphisbaena alba (Linnaeus, 1758)

Cobra-de-duascabeças

Lagarto-teiú

1, 2

Echinanthera undulata (Wied, 1824)

Papa-rã

Sibynomorphus 1837)

Dormideira

Família Teiidae Tupinambis merianae Bibron, 1893)

(Duméril

Família Colubridae

mikanii

(Schlegel,

Legenda: 1

– 1 – Parque M’Boi Mirim; 2 – Parque Santo Dias

Tabela 12.5-2 – Espécies da Avifauna Registradas na AID. Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de 2 Registro

Família Anatidae Amazonetta 1789)

brasiliensis

(Gmelin,

Ananaí

Irerê

Marreca-de-cabeçanegra

Jacu

Biguá

Butorides striata (Linnaeus, 1758)

Socozinho

Egretta thula (Molina, 1782)

Garça-branca-pequena

1, 3

Ardea alba (Linnaeus, 1758)

Garça-branca-grande

Dendrocygna 1766)

viduata

(Linnaeus,

Heteronetta atricapilla (Merrem, 1841) Família Cracidae Penelope sp. Família Phalacrocoracidae Phalacrocorax 1789)

brasilianus

(Gmelin,

Família Ardeidae

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de 2 Registro

Família Threskiornitidae Platalea ajaja (Linnaeus, 1758)

Colhereiro

Urubu-de-cabeça-preta

1, 2, 3

Elanus leucurus (Vieillot, 1818)

Peneira

Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788)

Gavião-carijó

1, 2

Spizaetus tyrannus (Wied, 1820)

Gavião-pega-macaco

Família Cathartidae Coragyps atratus (Bechstein, 1793) Família Accipitridae

VU (SP)

Família Falconidae Caracara plancus (Miller, JF, 1777)

Caracará

Falco peregrinus (Tunstal, 1771)

Falcão-peregrino

Milvago chimachima (Vieillot, 1816)

Carrapateiro

Pardirallus nigricans (Vieillot, 1819)

Saracura-sanã

Gallinula galeata (Lichtenstein, 1818)

Frango-d’água-comum

Jaçanã

Quero-quero

1, 2, 3

Columbina talpacoti (Temminck, 1810)

Rolinha-roxa

1, 2, 3

Columba livia (Gmelin, 1789)

Pombo-doméstico

Patagioenas 1813)

Pombão

1, 2

Leptotila rufaxilla (Richard &Bernard, 1792)

Juriti-gemedeira

Leptotila sp. (Swainson, 1837)

Juriti

Forpus xanthopterygius (Spix, 1824)

Tuim

Brotogeris tirica (Gmelin, 1788)

Periquito-rico

Endêmica

1, 2

Amazona aestiva (Linnaeus, 1758)

Papagaio-verdadeiro

Nativa introduzida NT (SP)

1, 2 CITES I

Família Rallidae

Família Jacanidae Jacana jacana (Linnaeus, 1766) Família Charadriidae Vanellus chilensis (Molina, 1782) Família Columbidae

picazuro

(Temminck,

Exótica introduzida

Família Psittacidae

Família Cuculidae Piaya cayana (Linnaeus, 1766)

Alma-de-gato

1, 2, 3

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de 2 Registro

Crotophaga ani (Linnaeus, 1758)

Anu-preto

1, 3

Guira guira (Gmelin, 1788)

Anu-branco

Megascops choliba (vieillot, 1817)

Corujinha-do-mato

Asio clamator (Vieillot, 1808)

Coruja-orelhuda

Andorinhão-dotemporal

Eupetomena macroura (Gmelin, 1788)

Beija-flor-tesoura

1, 2

Chlorostilbon lucidus Lafresnaye, 1838)

Besourinho-de-bicovermelho

Beija-flor-de-peito-azul

1, 2

Família Strigidae

Família Apodidae Chaetura 1907)

meridionalis

(hellmayr,

Família Trocholidae

(Orbigny

Amazilia lactea (Lesson, 1832) Família Picidae Picumnus 1845)

temminckii

(Lafresnaye,

Pica-pau-anão-barrado

Endêmica

1, 2

Veniliornis spilogaster (Wagler, 1827)

Pica-pauzinho-verdecarijó

Endêmica

1, 2

Colaptes campestris (Vieillot, 1818)

Pica-pau-do-campo

1, 2, 3

Celeus flavescens (Gmelin, 1788)

Pica-pau-de-cabeçaamarela

1, 2

Dryocopus lineatus (Linnaeus, 1766)

Pica-pau-de-bandabranca

Choca-da-mata

Arapaçu-do-cerrado

Furnarius rufus (Gmelin, 1788)

João-de-barro

1, 2, 3

Furnarius ruficapilla (Vieillot, 1819)

Pichororé

Synallaxis spixi (Sclater, 1856)

João-teneném

1, 2

Lochmias 1823)

João-porca

Família Thamnophilidae Thamnophilus caerulescens (Vieillot, 1816) Família Dendrocolaptidae Lepidocolaptes angustirostris (Vieillot, 1818) Família Furnariidae

nematura

(Lichtenstein,

Cranioleuca pallida (Wied, 1831)

Arredio-pálido

Endêmica

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de 2 Registro

Família Tyrannidae

Todirostrum 1766)

cinereum

(Linnaeus,

Ferreirinho-relógio

Elaenia flavogaster (Thunberg, 1822)

Guaracava-de-barrigaamarela

1, 2

Elaenia parvirostris (Pelzeln, 1868)

Guaracava-de-bicocurto

Camptostoma obsoletum (Temminck, 1824)

Risadinha

1, 2

Myiophobus fasciatus (Statius Muller, 1776)

Filipe

Serpophaga 1817)

Alegrinho

Lathrotriccus euleri (Cabanis, 1868)

Enferrujado

Machetornis rixosa (Vieillot, 1819)

Suiriri-cavaleiro

Myiozetetes similis (Spix, 1825)

Bentevizinho-penachovermelho

1, 2

Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766)

Bentevi

1, 2, 3

Myiodynastes Muller, 1776)

Bentevi-rajado

1, 2

Bentevi-de-bico-chato

Suiriri

1, 2, 3

Tesoura

1, 2, 3

Irrê

Caneleiro-de-chapéunegro

1, 2

Cyclarhis gujanensis (Gmelin, 1789)

Pitiguari

1, 2

Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766)

Juruviara

1, 2

Andorinha-pequena-decasa

1, 2

Corruíra

1, 2, 3

subcristata

Megarynchus 1766) Tyrannus 1819)

(Vieillot,

maculatus

(Statius

pitangua

(Linnaeus,

melancholicus

(Vieillot,

Tyrannus savana (Vieillot, 1808) Myiarchus swainsoni Heine, 1859)

(Cabanis

Família Tityridae Pachyramphus validus (Lichtenstein, 1823) Família Vireonidae

Família Hirundinidae Pygochelidon 1817)

cyanoleuca

(Vieillot,

Família Troglodytidae Troglodytes

musculus

(Neumann,

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de 2 Registro

1823)

Família Turdidae Turdus rufiventris (Vieillot, 1818)

Sabiá-laranjeira

1, 2

Turdus leucomelas (Vieillot, 1818)

Sabiá-barranco

1, 2

Turdus 1850)

Sabiá-poca

1, 2

Sabiá

Sabiá-do-campo

Cambacica

1, 2

Saltator similis (Orbigny & Lafresnaye, 1837)

Trinca-ferro-verdadeiro

Thlypopsis sordida Lafresnaye, 1837)

Saí-canário

1, 2

amaurochalinus

(Cabanis,

Turdus sp Família Mimidae Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823) Família Coerebidae Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) Família Thraupidae

Tachyphonus 1822)

(Orbigny

coronatus

(Vieillot,

Tiê-preto

Endêmica

1, 2

Thraupis sayaca (linnaeus, 1766)

Sanhaçu-cinzento

1, 2, 3

Thraupis palmarum (Wied, 1823)

Sanhaçu-do-coqueiro

1, 2

Pipraeidea melanonota (Vieillot, 1819)

Saíra-viúva

1, 2

Tangara cayana (Linnaeus, 1766)

Saíra-amarela

Dacnis cayana (Linnaeus, 1766)

Saí-azul

Conirostrum speciosum (Temminck, 1824)

Figuinha-de-rabocastanho

1, 2

Zonotrichia capensis (Statius Muller, 1776)

Tico-tico

1, 2, 3

Sporophila 1823)

Coleirinho

Tiziu

Parula pitiayumi (Vieillot, 1817)

Mariquita

1, 2

Geothlypis 1789)

(gmelin,

Pia-cobra

1, 2

Basileuterus culicivorus (Deppe, 1830)

Pula-pula

1, 2

Basileuterus leucoblepharus (Vieillot,

Pula-pula-assobiador

Família Emberizidae

caerulescens

(Vieillot,

Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766) Família Parulidae

aequinoctialis

Endêmica

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

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Local de 2 Registro

1817) Família Icteridae

Molothrus bonariensis (Gmelin, 1789)

Chopim

Sporagra magellanica (Vieillot, 1805)

Pintassilgo

Euphonia chlorotica (Linnaeus, 1766)

Fi-fi-verdadeiro

Euphonia 1818)

Gaturamo-rei

Azulão

Família Fringilidae

cyanocephala

(Vieillot,

Família Fringillidae Cynocompra cyanea Família Estrildidae Estrilda astrild (Linnaeus, 1758)

Bico-de-lacre

Exótica introduzida

Pardal

Exótica introduzida

Família Passeridae Passer domesticus (Linnaeus, 1758) Legenda: 1

– 1 – SP – Estado de São Paulo; NT = Quase ameaçada; VU = Vulnerável CITES – ANEXO I – São espécies ameaçadas de extinção e que são ou podem ser afetadas pelo comércio, de

modo que sua comercialização somente poderá ser autorizada pela autoridade administrativa mediante concessão de licença ou certificado. 2

– 1 – Parque M’Boi Mirim; 2 – Parque Santo Dias; 3- Parque Ecológico do Guarapiranga

Tabela 12.5-3 – Espécies da Mastofauna Registradas na AID. Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

Local de 1 Registro

Família Didelphidae Didelphis aurita (Wied, 1826)

Gambá-de-orelha-preta

1, 2, 3

Família Callitrichidae Callithrix jacchus (Linnaeus, 1758)

Sagui-de-tufo-branco

Nativa introduzida

2, 3

Callithrix 1812)

Sagui-de-tufo-preto

Nativa introduzida

penicillata

(É.

Geoffroy,

Família Cervidae Mazama gouazoubira (Fischer, 1814)

Veado-catingueiro

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Nome Científico / Família

Nome Popular

Status

736

Local de 1 Registro

Família Leporidae

Sylvilagus 1758)

brasiliensis

(Linnaeus,

Tapeti

Caxinguelê

Capivara

Família Sciuridae Guerlinguetus ingrami (Thomas, 1901) Família Hydrochaeridae Hydrochoerus hydrochaeris (Linnaeus, 1766) 1

– 1 – Parque M’Boi Mirim; 2 – Parque Santo Dias; 3 – Parque Ecológico do Guarapiranga

12.6 Fauna Sinantrópica

Seguindo a definição do IBAMA nº 141, de 19 de dezembro de 2006, fauna sinantrópica é aquela constituída por populações de animais de espécies silvestres nativas ou exóticas, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma transitória como área de vida. Ainda, dentre os animais sinantrópicos nocivos, que serão o objeto desse estudo, estão aqueles que interagem de forma negativa com a população humana, causando-lhes transtornos significativos de ordem econômica ou ambiental, ou que representem riscos à saúde pública. Para o diagnóstico da Fauna Sinantrópica na Área de Influência Direta foram utilizados dados secundários, considerando pontos críticos descritos a seguir.

Pontos de Alagamento

As enchentes que ocorrem nos centros urbanos, além de trazerem prejuízos econômicos, podem ser responsáveis pela transmissão de patologias. Sejam elas transmitidas pelo consumo da água não tratada ou pelo contato direto com a água contaminada pela urina de ratos. A contaminação através da ingestão da água contaminada também pode ocorrer através da ingestão de alimentos contaminados pela água das enchentes. As principais doenças relacionadas a este tipo de contaminação são: cólera, febre tifoide, hepatite A e doenças diarreicas agudas de

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várias etiologias: bactéria, vírus e parasitas. Essas doenças possuem alto poder de propagação, pois são transmitidas de pessoa para pessoa (São Paulo, 2014). Embora essas doenças citadas não estejam relacionadas à fauna sinantrópica, as enchentes

também são responsáveis pela transmissão de outra importante patologia, a Leptospirose, essa sim relacionada à fauna sinantrópica, pois é transmitida pela urina de ratos contaminados pela bactéria. A infecção ocorre através do contato direto ou indireto à urina de animais infectados ou pode acontecer através da pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada. Por isso a maior incidência dessa doença é nos meses de verão, época de chuvas e enchentes, propiciando maior chance de contato com urina de ratos (São Paulo, 2014). O Mapa 14.3-1 – Pontos Críticos de Alagamento da AID e ADA, mostra os pontos mais críticos e consequentemente com maior risco dessa patologia transmitida pela fauna sinantrópica.

Patologias Transmitidas por Mosquitos



Dengue

Segundo o Programa de Vigilância e Controle da Dengue (São Paulo, 2014): “Dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde estima que 80 milhões de pessoas se infectem anualmente em 100 países de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 500 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem.” No município de São Paulo foram registrados 2.750 casos de dengue no ano de 2013, sendo necessárias medidas de orientação da população para a eliminação do criadouro para o mosquito transmissor da doença (São Paulo, 2014). Assim como em todo o município de São Paulo, na AID deve haver a preocupação em controlar a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

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

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Febre Amarela

A Febre Amarela é uma doença infecciosa nas florestas tropicais das Américas e da África. A sua transmissão ocorre em dois ciclos distintos: o urbano e o silvestre. No ciclo urbano a transmissão

ocorre através da picada do Aedes aegypti, sendo o homem infectado o propagador do vírus (São Paulo, 2014). A Área de Influência Direta não é área de preocupação quanto a Febre Amarela, uma vez que a área com indicação de vacinação é predominantemente nas regiões Noroeste e Sudeste, como mostra a Figura 12.6-1.

Figura 12.6-1 – Área com ou sem recomendação de vacinação contra a Febre Amarela. Fonte: Centro de Vigilância Epidemiológica



Leishmaniose Tegumentar Americana

A Leishmaniose Tegumentar Americana é uma doença infecciosa transmitida pelo mosquito palha, flebotomíneos do gênero Lutzomyia. Apresenta-se em fase de expansão geográfica, inicialmente

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considerada zoonose de animais silvestres, que acometia pessoas em contato com florestas, mas já ocorre em zonas rurais e regiões periurbanas (São Paulo, 2014). No ano de 2013 no município de São Paulo foram registrados 66 casos de Leishmaniose

Tegumentar Americana, entre casos confirmados de notificação e de residência (São Paulo, 2014).

Febre Maculosa Outra importante patologia transmitida pela fauna sinantrópica, mais especificamente o carrapato, sendo três espécies envolvidas: Amblyomma cajennense, A. aureolatum e A. dubitatum (este último pode estar relacionado a transmissão da doença) (São Paulo, 2014). Para ocorrer uma população desses vetores são necessárias algumas condições mínimas, como a ocorrência do hospedeiro primário e presença de condições favoráveis (São Paulo, 2014). Logo, como na AID há presença de cavalos, hospedeiro primário do Amblyoma cajennense, e áreas com regeneração e vegetação arbustiva, próximas a cursos d’água, o que representa condições ambientais favoráveis para essa espécie, não podendo descartar a possibilidade de ocorrência dessa doença nessa região, uma vez que nos últimos 10 anos houve 14 registros de Febre Maculosa no município de São Paulo (São Paulo, 2014).

Animais Peçonhentos

Animais peçonhentos são aqueles que possuem glândulas de veneno que se comunicam com o aparelho inoculador, seja ele um dente oco ou ferrão, por onde o veneno passa ativamente. No Estado de São Paulo, no ano de 2013, foram registrados 20.518 casos de acidentes com animais peçonhentos, já na Gerência de Vigilância Epidemiológica (GVE) do Município de São Paulo, foram 726 casos registrados (São Paulo, 2014). Dos casos registrados na GVE da capital, 136 correspondem a acidentes com serpentes, 296 com aranhas, 129 com escorpiões e 50 com abelhas (São Paulo, 2014). A AID por se tratar de uma área com significativa área verde pode ser uma área de interesse para acidentes com animais peçonhentos, principalmente as serpentes, pois à medida que ocorrem desmatamentos, acabam se aproximando do meio modificado.

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Resíduos

O assunto resíduo é de extrema importância quando tratamos de fauna sinantrópica, pois muitas Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

espécies dessa fauna retiram do resíduo produzido pelo homem o seu alimento. O crescimento desordenado das cidades muitas vezes não é acompanhado por uma infraestrutura de saneamento, resultando em acúmulo de resíduos (CEVAP, 2014). Dessa forma o acondicionamento e destinação inadequados dos resíduos, pode atrair a fauna sinantrópica, seja como oferta de alimento, no caso de resíduos orgânicos, ou como fonte de abrigo, no caso de resíduos inertes. Segundo a HABISP, o Mapa 12.6-1 mostra que as áreas marcadas não possuem 100% da coleta de lixo. O que pode causar uma destinação inadequada de lixo pela população, acumulando resíduos em terrenos e em outros locais inadequados, gerando acúmulo de lixo e atraindo a fauna sinantrópica, pois acaba sendo fonte de alimento para esses animais. Além de atrair animais como roedores, baratas, moscas, responsáveis pela transmissão de diversas doenças já citadas, a presença desses animais pode atrair seus predadores, por exemplo, os roedores possuem as serpentes como seus predadores, causando outros transtornos quanto à saúde pública. Logo quando se fala em fauna sinantrópica, a primeira medida para se evitar a presença desses animais, é evitar que tenham fonte de alimentos e para isso é necessário coleta de lixo adequada e eficiente para que não haja acúmulo de resíduos em locais inadequados.

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INSERIR MAPA 12.6-1 – COLETA DE LIXO NA AID

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13. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO

13.1 Caracterização Demográfica da População Residente na AID

A Área de Influencia Direta (AID) do empreendimento encontra-se no interior dos distritos do Capão Redondo e do Jardim Ângela, ambos localizados na porção sudoeste da capital, área limítrofe aos municípios de Embu e Itapecerica da Serra, respectivamente. Desta maneira a AID apresenta características semelhantes em números e porcentagem apresentadas para os distritos acima citados.

Gráfico 13.1-1: População da AID, em milhares (1980/2010) Fonte: CENSO, 2010/Infocidade

Em números percentuais, a população cresceu em torno de 16% na AID entre 2000 e 2010, sendo que o distrito do Capão Redondo verificou crescimento de 11, 6% e o do Jardim Ângela, de, aproximadamente, 20,2%. O distrito do Capão Redondo ocupa uma área de aproximadamente 1360 ha e uma população de 268.729, segundo dados do CENSO 2010, o que resulta numa densidade demográfica de 197,59 hab/ha. No Jardim Ângela, cuja área é de 3740 ha, a população em 2010 era de 295.434 habitantes, verifica-se portanto uma densidade demográfica 78,99 hab/ha.

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Embora, a população apresente crescimento, verifica-se uma gradativa redução nas taxas de crescimento da população nessa área ao longo das últimas décadas, os números caíram de 3,81 para 1,10% do período 1980/1900 para o período 2000/2010, no Capão Redondo; já no Jardim Ângela, verifica-se a mesma característica de redução, com queda de 4,7% para 1,86% no mesmo Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

período. Assim, no geral, a AID apresentou uma redução no crescimento populacional que caiu da casa de 4,25% para 1,48% em três décadas. Embora, oficialmente, existam áreas rurais (alguns setores censitários são categorizados como rurais), a área encontra-se plenamente urbanizada no que diz respeito ao tipo de moradia, as atividades econômicas, enfim ao modo de vida que ali se desenvolve. Em toda a AID há ligeiro predomínio da população do gênero feminino que responde por 51% da população. Ao longo da infância e adolescência, ou mais precisamente até os 29 anos de idade, a população de homens e mulheres tem proporção próxima a 50%, a partir dessa faixa etária, há um progressivo declínio da população do sexo masculino sem que a população feminina perceba declínio de mesma intensidade, o que gera esse ligeiro desequilíbrio em favor do gênero feminino no cômputo geral da população residente.

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Tabela 13.1-1: População da AID, em milhares 2010 Capão Redondo

Jardim Ângela

TOTAL

Faixa etária

Homens Mulheres Homens Mulheres

Homens

Mulheres

0a4

8.155

7.900

10.111

9.795

18.266

50,8%

17.695

49,2%

5a9

13.154

12.771

16.259

15.786

29.413

50,7%

28.557

49,3%

10 a 14

12.650

12.299

15.533

15.103

28.183

50,7%

27.402

49,3%

15 a 19

11.588

11.325

13.983

13.666

25.571

50,6%

24.991

49,4%

20 a 24

13.136

12.991

14.719

14.557

27.855

50,3%

27.548

49,7%

25 a 29

13.764

13.777

15.199

15.213

28.963

50,0%

28.990

50,0%

30 a 34

12.704

12.884

14.003

14.202

26.707

49,6%

27.086

50,4%

35 a 39

10.994

11.252

12.458

12.751

23.452

49,4%

24.003

50,6%

40 a 44

9.596

10.048

10.734

11.239

20.330

48,9%

21.287

51,1%

45 a 49

7.705

8.434

7.903

8.650

15.608

47,7%

17.084

52,3%

50 a 54

6.505

7.348

6.512

7.356

13.017

47,0%

14.704

53,0%

55 a 59

5.183

5.989

4.924

5.689

10.107

46,4%

11.678

53,6%

60 a 64

3.728

4.390

3.372

3.971

7.100

45,9%

8.361

54,1%

65 a 69

2.369

2.896

2.030

2.482

4.399

45,0%

5.378

55,0%

70 a 74

1.452

1.848

1.287

1.637

2.739

44,0%

3.485

56,0%

75 a 79

817

1.108

684

928

1.501

42,4%

2.036

57,6%

80 ou mais

779

1.148

616

908

1.395

40,4%

2.056

59,6%

Fonte: CENSO, 2010/Infocidade

A gradativa redução do crescimento da população é acompanhada da progressiva diminuição da taxa de natalidade na AID, fato que vem sendo diagnosticado pelo CENSO/IBGE ao longo das duas últimas décadas. Nesse sentido, é possível afirmar que o crescimento da população na região sustenta-se não apenas da reprodução da população existente, como também da migração de pessoas de outras localidades para a AID.

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13.2 Trabalho e Renda

O diagnóstico de trabalho e renda da AID demonstra que o número de empregos na região é

pequeno quando comparado ao total de empregos existentes no município de São Paulo, em conjunto os distritos do Jardim Ângela e do Capão Redondo respondem por apenas 0,81% dos empregos formais existentes município; sendo 0,26% e 0,57%, respectivamente, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), muito embora a população da AID responda por mais de 5% da população total do município. Desconsiderando as parcelas da população que não participam da População em Idade Ativa (PIA), considerando os dados da população de 2012, é possível dizer que há uma desproporção entre a população residente e a quantidade de emprego gerado na AID, pois 4% da PIA residem nesta área que gera apenas 0,81% dos empregos do município. Tal fato indica que parte da população encontra-se desempregada, parte precisa se deslocar para outras áreas da cidade para se trabalhar e outra parte desenvolve atividades relacionadas ao setor informal. Os dados oficiais que apresentam registros e informações sobre o trabalho e renda da população nos distritos e subprefeituras que englobam a AID, apresentam de maneira semelhante a situação existente na região delimitada pela Área de Influencia Direta do empreendimento. Os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de dados (SEADE) mostram que houve avanços nos quesitos de trabalho e renda nestas duas subprefeituras. O desemprego médio caiu de 16,24% para 11,1% no período entre 2008 e 2012; no mesmo período o desemprego entre os jovens de 16 a 29 anos caiu de 19,26% para 13,66%; paripassu houve um aumento na renda média bruta que passou de R$ 928,00 para R$ 1.292,69, cerca de 2 salários mínimos nos empregos formais. Em que pese os ganhos verificados, em todos esses quesitos analisados, a AID ainda figura entre os piores Indicadores Desenvolvimento Humano dentre todos os distritos do município de São Paulo.

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13.3 Condições de Vida

O estudo das condições de vida da população da AID é de fundamental importância para

compreender a dinâmica dos processos relacionados à mobilidade da população, devido à capacidade de atração ou repulsão de determinado território dada por muitas variáveis. Os indicadores mais relevantes e tratados no presente trabalho são: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ). Estes indicadores foram elaborados por Institutos de Pesquisa (nacionais e internacionais) para construir parâmetros adequados para mensurar os processos e realizar avaliação entre as diferentes escalas territoriais. Desse modo, a compreensão desta realidade por meio destes indicadores permite subsidiar a elaboração e execução de políticas públicas. Os dados do Atlas do Trabalho e Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, publicado em 2007, que faz uma síntese geral das condições de vida considerando as seguintes variáveis – Caracterização, Demografia, Educação, Renda, Habitação, Vulnerabilidade, Trabalho, População, Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – indicam que a AID possui um IDH médio, porém se inclui entre os piores do município. O distrito do Capão Redondo (0,782) figurava na 79ª e o do Jardim Ângela (0,750) na 94ª posição no ranking dos 96 distritos da cidade de São Paulo. Os dados mais recentes do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) – 2010 mostram que o município situa-se no nível 2, um nível bom, num sistema que conjuga 5 níveis distintos. No caso do município de São Paulo, o IPRS atesta que há boas condições de riqueza e deficiências nas variáveis relacionadas a longevidade e escolaridade. O IPVS-2010 nos oferece um detalhamento maior, porque foi realizado com base nos setores censitários, o que possibilita a uma leitura mais acurada da AID. Esse indicador é dividido em sete diferentes níveis: 1 – Baixíssima vulnerabilidade 2 – Muito baixa vulnerabilidade 3 – Baixa vulnerabilidade 4 – Média vulnerabilidade 5 – Alta vulnerabilidade (urbanos)

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6 – Muito Alta vulnerabilidade 7 – Alta vulnerabilidade (rurais) Nesse caso específico predominam os indicadores de alta de vulnerabilidade social (nível 5) Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

pontuada por áreas de vulnerabilidade baixa (nível 3). No extremo da AID, na região limítrofe ao município de Itapecerica da Serra existe um bloco de altíssima vulnerabilidade social (nível 6) e existem ainda outros pequenos setores com a mesma característica que estão distribuídos de maneira descontínua pela AID. A título de exemplo, nesse último caso, estamos tratando de residências cuja renda percapita é de aproximadamente R$ 394,30. Um valor bem inferior àqueles verificados nas Subprefeituras que compõem a AID. Nesse quadro, o Índice Paulista de Vulnerabilidade Juvenil, publicado em 2005, mostrava que a AID mantinha áreas com indicadores situados entre 70,50 e 79,10 numa escala que varia de 0 a 100, sendo que quando mais próximo de 100 maiores são os riscos de transgressão e violência para a jovem população habitante do lugar. Em suma, as condições de vida apresentadas pela AID, embora tenham percebido melhorias ao longo dos anos, ainda demandam um conjunto de melhorias.

13.4 Equipamentos Sociais

A Região Sul e a Região Oeste do município de São Paulo passou por um profundo processo de crescimento urbano, sobretudo a partir dos anos 1970, que resultou em um intenso crescimento urbano. Muitas vezes, as áreas ocupadas que foram se constituindo nas periferias não possuíam infraestrutura adequada, contudo, tendo sido incorporadas à tendência de extensão do tecido urbano paulistano. A compreensão da estrutura urbana e de suas respectivas tendências permite verificar se um empreendimento, tal como este proposto, condiz com as demandas geradas pelo processo expansão da cidade. Os equipamentos urbanos são as instalações destinadas a assegurar o bem-estar da população mediante a prestação de serviços de utilidade pública, destinados à prestação de serviços

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necessários ao funcionamento da cidade, tais como os de saúde, educação, cultura, lazer, abastecimento, segurança e etc. Para realizar tal análise, foi realizada caracterização do processo de expansão urbana, da

habitação e da infraestrutura urbana ofertada pela área. Estes temas estão alicerçados nos dados produzidos pelo IBGE, pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e pelo Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Socorro. Através do trabalho de campo realizado, entre os meses de novembro e dezembro do ano de 2013, foi possível fazer o levantamento de tais equipamentos urbanos existentes, bem como observar suas localizações na Área de Influencia Direta em questão. Além disso, para auxiliar foram obtidas informações adicionais com pequenas entrevistas realizadas com os moradores locais. Desta maneira é possível caracterizar a organização social da AID como sendo uma área que possui um numero considerável de equipamentos de saúde, educação e assistência social.

A AID conta com um conjuntos de instalações de saúde formada por 5 Postos de Assistência Média Ambulatorial (AMA), 1 Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO), 1 Hospital e 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que se encontram dispersas pela AID e possuem, na maioria, fácil acesso por meio do sistema viário. A principal instalação de atenção à saúde é o Hospital Dr. Moyses Deustsch, que se localiza no Jardim Ângela; considerando a extensão do empreendimento, o hospital encontra-se numa área central.

Hospital Dr. Moysés Deustschs, na Estrada do M´Boi Mirim, no Jardim Ângela

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É possível dizer que a quantidade de instalações voltadas ao tratamento da saúde condiz com o tamanho da população residente, especialmente, se considerarmos a integralidade das Subprefeituras onde se localiza a AID, todavia não se pode afirmar que tal infraestrutura seja suficiente para absorver as demandas de saúde porque tal afirmação demanda a realização de Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

pesquisas qualitativas que fogem ao escopo do trabalho, uma vez que esse tipo de trabalho possibilita avaliar in loco as reais condições de uma determinada localidade. Em termos de Assistência Social, a AID possui, ao todo, 1 (um) Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e 2 (dois) Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Há ainda 4 (quatro) outros CRAS na área correspondente a AII, sendo que dois deles estão no interior das Subprefeituras onde o empreendimento será realizado. Considerando as condições de vulnerabilidade social existentes na região, o número de unidades é pequeno, todavia o município de São Paulo cumpre com os dispositivos legais relativos ao número de CRAS no município, isso porque o Ministério do Desenvolvimento Social preconiza a existência de, no mínimo, 8 (oito) CRAS para metrópoles que tenham mais de 900.000 habitantes ou 250.000 mil famílias. O município mantem uma rede composta por 50 CRAS e 27 CREAS, número que satisfaz os desígnios legais que versam sobre a questão. Além disso, há ainda um conjunto de albergues, Centros para crianças e adolescentes, Centros de juventude e Núcleos de Convivência para Idosos no interior da AID que servem como estabelecimentos de apoio às atividades dos CRAS e do CREAS. Em relação à Educação há um processo educacional que não tem condições de se realizar na própria AID para a maioria da população que ali habita. Isto porque ali faltam vagas nas creches e inexistem vagas suficientes no ensino superior, pois a única universidade localizada na AID oferece algo em torno de 100 vagas em cada um dos processos seletivos que realiza. Segundo dados do Jornal O Estado de São Paulo, no início de 2013 havia um déficit de 93.814 vagas na cidade de São Paulo, sendo que a AID respondia por mais de 10% dessa demanda, haja vista que havia um déficit de 6.650 vagas no distrito do Capão Redondo e de 6.364 no Jardim Ângela. Nos demais níveis de ensino não se verificam déficits de vagas. Segundo dados do Infocidade, na área da AID existem 94 estabelecimentos de ensino que ofertam vagas para o Ensino Fundamental, em 49 encontram-se vagas para o Ensino Médio. Ao todo, cerca de 53 mil alunos estavam matriculados no Ensino Fundamental, em 2008; e, aproximadamente, 48 mil alunos frequentavam o Ensino Médio. Também havia 26 estabelecimentos que mantinham

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cerca de 7 mil vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e uma única escola profissionalizante que tinha pouco mais de 700 alunos. O ponto de destaque é a gradativa queda na taxa de analfabetismo que caiu de 7,5% para algo

próximo a 5%, segundo as estimativas para o ano de 2008. Os Equipamentos Urbanos de maior relevância, por sua proximidade com o empreendimento, podem ser visualizados no Mapa 13.4-1 - Equipamentos Urbanos AID. A Tabela 13.4-1 apresenta os equipamentos sociais de maior proximidade do empreendimento, observados na Área de Influencia Direta do empreendimento:

Tabela 13.4-1 – Equipamentos sociais de maior proximidade do empreendimento, presentes na AID CATEGORIAS Infraestrutura Urbana

NOME SABESP Posto Policial

Segurança Publica 37° Batalhão da Polícia Militar Bosque da Leitura Santo Dias Ponto de Leitura Praþa do Bambuzal Igreja Batista Regular Água da Vida Igreja Cristã Pentecostal Missão Mundial Igreja Internacional da Graça de Deus Igreja Pentecostal Missionaria Palavra Viva Igreja Evangelica Assembleia de Deus Cultura e Religião

Igreja Pentecostal com Cristo Venceremos Igreja Evangelica Pentecostal o Eterno Deus o Senh Igreja Evangelica Deus Te Ama Igreja Assembleia de Deus MinistÚrio Cristo Igreja Pentecostal Missao de Jesus o Salvador Paroquia Nossa Senhora do Carmo Igreja Batista do Evangelho Pentecostal Renascer Capão Redondo

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NOME Igreja Pentecostal Tanque de Betel Guerreiros de Ó Igreja Evangelica Assembleia de Deus

Igreja Missionaria P Jesus e o Caminho Mitra Diocesana de Campo Limpo-Santuario São José Operário Igreja Universal do Reino de Deus Igreja Pentecostal da Gloria Igreja Evangelica Assembleia de Deus Igreja Evangelica Ass. de Deus em S.Paulo Igreja Pentecostal Familia de Cristo Unidas Igreja Evangelica Pentecostal Fogo Puro de Jesus Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias Igreja Paz e Vida Igreja Universal do Reino de Deus Igreja Nossa Senhora de Guadalupe Igreja Missão Nova Jerusalem Igreja Pentecostal Casa de Jesus Igreja Mundial do Poder de Deus Igreja Adventista do Sétimo Dia Casi Colégio (Particular) COHAB Adventista Creche Conveniada (Particular) Morumbi Instituto de Ensino (Particular) Escola Perspectiva (Particular) Ludo Colégio (Particular) Creche Sossego da Criança (Particular) Centro Educ. Estação do Saber (Particular) Educação

Luma recanto Infantil (Particular) Instituto Castelo de Educação (Particular) Creche Todos Unidos (Particular) Colégio Augusto Rocha (Particular) Recreação Tia Tania (Particular) Escola Batista (Particular) Núcleo Infantil Saber Doce Saber Escola Infantil O Ser em Evolução

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NOME Colégio Little sapiens Escola Ordem e Progresso Parque do Lago Colégio

Creche Conveniada Jardim Capela CEI Bete Shalom Morada da Paz Colégio Elis Maas (Municipal) Creche santa Luisa de Marilac (Municipal) EMEI Vilma Alvarenga Oliveira (Municipal) EMEF Ricardo Vitello (Municipal) EMEF Capão Redondo (Municipal) EMEF Donato Susumu Kimura (Municipal) EMEF João Pedro de Carvalho Neto (Municipal) Creche São Manuel (Municipal) Creche Tancredo de Almeida Neves (Municipal) EMEF – M’Boi Mirim (Municipal) EMEI – Barbara Heliodora Guilhermina da Silva (Municipal) Creche Jardim Copacabana (Municipal) Creche Parque Novo Santo Amaro (Municipal) Creche Municipal Jardim Nakamura (Municipal) EMEI Profa Astrogilda de Abreu (Municipal) Creche Jardim Capela (Municipal) Centro Int. de Jovens e Adultos – Capão Redondo Núcleo de Convivência para Idosos – Campo Limpo Grupo Viver Sóbrio – Alcoólicos Anônimos Creche Comunidade Infantil Aglaezinha Assistência Social

Núcleo de Convivência para Idosos – M’boi Mirim Programa Ação família Viver em Comunidade Medidas Socio-Educativas em Meio Aberto (7) Centro para Crianças e Adolescentes Abrigo para Crianças e Adolescentes Mini Campo Municipal – Bem Bolado

Esporte e Lazer

Campo Municipal – Capão Redondo Ponto de Leitura PC do Bambuzal

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NOME Bosque de Leitura Santo Dias UBS – Jardim Lidia AMA – Capão Redondo

UBS – Jardim Maraca UBS – Jardim Valquiria UBS – Jardim Comercial UBS – Jardim São Bento UBS – Jardim Caicara Saúde

AMA – Jardim Ângela SUVIS – Jardim Angela UBS – Jardim Paranapanema Hospital Dr. Moysés Deustschs (Hospital do M’Boi Mirim) UBS – Jardim Nakamura UBS – Vila Calu UBS – Jardim Capela UBS – Jardim Vera Cruz CLINSUL – Serv Med Zona Sul - Particular

Fonte: Elaboração própria

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13.4.1 SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS

Vias Públicas

No que diz respeito à coleta de Resíduos Sólidos na AID do empreendimento, a Prefeitura Municipal de São Paulo é responsável pela varrição e coleta de lixo domiciliar. Em relação à Varrição das ruas e calçadas, os Distritos localizados nas Subprefeituras do Campo Limpo e do M`Boi Mirim são atendidos pelo Consórcio SOMA.

Coleta Domiciliar Em relação à coleta de lixo domiciliar, a Prefeitura do Município de São Paulo, disponibiliza em seu site

mapa

“Distribuição

Coleta

Domiciliar

Municipal”

(http://www3.prefeitura.sp.gov.br/limpeza_urbana/FormsPublic/LimpezaRua.aspx), onde se pode aferir que a Subprefeitura do Campo Limpo e a Subprefeitura do M`boi Mirim tem os serviços de coleta de resíduos domiciliares executados pela empresa Ecourbis.

13.5 Organização Social e Reivindicações dos Movimentos Populares e Sociais

Nos limites abrangidos pela Área de Influencia Direta – AID do empreendimento verifica-se um conjunto de organizações e movimentos sociais que reivindicam melhorias à população da região. Há um conjunto grande de instituições formalizadas e não formalizadas que dão voz e vazão aos pedidos da população ali residente. São movimentos que buscam por melhorias nas condições de Educação, de Saúde, de Segurança, de Moradia, etc. Durante os trabalhos técnicos de campo realizados no mês de dezembro de 2013 verificaram-se famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acampadas em uma área particular, localizada no Parque Estadual do Guarapiranga, no limite da Rua Clamecy, no bairro Chácara Nani. Foram erguidos cerca de 8 mil barracas para as famílias que reivindicam a construção de moradias na região, conforme reportagem, de Turollo Jr., da Folha de São Paulo, o acampamento começou a ser erguido em 29 de novembro de 2013.

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Foto 13.5-1: Área ocupada pelo MTST, na esquina da Rua Clamecy com Estrada do M´Boi Mirim

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Foto 13.5-2: Área ocupada pelo MTST, na Estrada do M´Boi Mirim, na altura do Parque Estadual do Guarapiranga

A região da AID, na segunda metade dos anos 1990 ficou conhecida como a região mais violenta da cidade e uma das mais violentas do mundo. Além de ampliar a quantidade do efetivo existente na região e da mudança de conduta da polícia, o passo considerado decisivo foi a movimentação de setores da sociedade civil que passaram a propor ações na região, a partir de entidades como o Fórum Social pela Defesa da Vida e Superação da Violência, movimento que reivindica a melhoria no serviço de policiamento comunitário, policiamento que passou a existir com essas características após a implantação de bases comunitárias na região nos anos de 1998 e 1999 após intensa movimentação social. Não obstante os avanços, a área continua ser uma das mais violentas da cidade. Em relação aos transportes públicos, movimentos sociais, como o Movimento Passe Livre (MPL), o Catraca Livre e Luta do Transporte na M´Boi Mirim, principalmente, encontram nessa área um campo fértil para comprovar as causas de suas manifestações. Desde 2010, diversas reportagens foram realizadas pelos órgãos da imprensa demonstrando a precariedade do serviço prestado naquela região. Uma das reivindicações do movimento Luta do Transporte na M´Boi Mirim refere-se a duplicação da Estrada do M´Boi Mirim como forma de reduzir os congestionamentos que assolam a área, especialmente, nos horários mais movimentados e a extensão da linha 5 do Metro até o bairro. Nessa mesma linha, uma das reivindicações antigas dos moradores da região e que já está sendo atendida, refere-se à duplicação da ponte sobre córrego Embu-Mirim, nas proximidades do entroncamento com a Estrada da Cachoeirinha.

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Em relação às questões ambientais, as associações de moradores dos bairros que habitam as margens da represa, como a do Jardim Gilda, reivindicam a realização do asfaltamento das ruas e da execução de serviços de saneamento básico para que as ruas do bairro deixem de conviver com

o despejo de esgoto a céu aberto como é comum ocorrer em vias da região.

13.6 Estrutura Urbana

A Região Sul e a Região Oeste do município de São Paulo passaram por um profundo processo de crescimento urbano, sobretudo a partir dos anos 1970, que resultou em um intenso crescimento urbano. Muitas vezes, as áreas ocupadas que foram se constituindo nas periferias não possuíam toda infraestrutura adequada, contudo, foram incorporadas à tendência de extensão do tecido urbano paulistano. A compreensão da estrutura urbana e de suas respectivas tendências permite verificar se um empreendimento, tal como este proposto, condiz com as demandas geradas pelo processo expansão da cidade. Para realizar tal análise, foi realizada caracterização do processo de expansão urbana, da habitação e da infraestrutura urbana ofertada pela área. Estes temas estão alicerçados nos dados produzidos pelo IBGE, pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e pelo Plano Regional Estratégico das Subprefeituras de Campo Limpo e M’Boi Mirim. Através do trabalho de campo realizado, foi possível constatar que a AID é uma área predominantemente residencial, na qual a autoconstrução responde pela maior parte das residências existentes. Não há na AID áreas ocupadas pelo processo de verticalização que se verifica em áreas localizadas na AII, como nos limites norte da AID na proximidade do Metro Capão Redondo.

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Foto 13.6-1: Estrada do M´Boi Mirim, na altura do número 6.000

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Foto 13.6-2: Estrada do M´Boi Mirim, na altura do nº 6800. Em segundo plano, o típico padrão de ocupação habitacional existente na AID.

Segundo os dados do Infocidade, a AID, as redes oficiais de energia elétrica, coleta de lixo e esgoto. A rede elétrica atendia 97% das residências, enquanto a coleta de lixo atendia a 99% das casas; em relação a rede de esgoto, o dado é de que 83% das residências tenham acesso à rede de esgotos. Esses números demonstram que, considerando, as moradias que existem formalmente, o percentual de atendimento é grande. É importante destacar, porém, que nessa área da cidade, a construção de casas ocorre na maioria das vezes a expensas da legalidade. É provável que estrutura relacionada a estes serviços não atenda todas as residências, muito em função do irregular processo de produção do espaço, uso e ocupação do solo nesta região. A AID esta localizada numa área sob a jurisdição do 37º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e conta com duas bases de polícia comunitária instaladas na região. As duas situam-se na Estrada do M´Boi Mirim, uma encontra-se na proximidade da Paróquia Santos Mártires, nas proximidades com a Avenida Comendador Santana, instalada em 1998. A outra se localiza na Estrada do M´Boi Mirim, na altura do número 5780, próximo a Avenida Agamenon Pereira da Silva, instalada em 1999. Há uma base de operações localizada na Estrada do M´Boi Mirim, ao lado do Terminal Jardim Ângela.

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Foto 13.6-3: Base da Polícia, na Avenida do M´Boi Mirim, na altura do nº 4800.

Em relação ao serviço da Polícia Civil, duas delegacias cuidam da área, trata-se do 100º DP (Jardim Herculano) que tem sob sua alçada a porção mais ao sul da AID, e na parte norte, a AID é guardada pelo 47º DP (Capão Redondo).

13.7 Sistema Viário Regional e Transporte

O diagnóstico ambiental do sistema viário local tem o objetivo de traçar as suas características atuais em relação ao projeto viário ora proposto. Sua importância está no fato de apresentar a articulação das melhorias propostas na via em questão com as demais existentes. Para a caracterização das vias, foi realizado levantamento de dados primários por meio do trabalho de campo no perímetro demarcado pela AID, bem como a realização de registros fotográficos para melhor ilustrar tais características. Em geral, as vias levantadas são arteriais e coletoras e tem a função de possibilitar o acesso às áreas mais residenciais dos bairros. O empreendimento em questão tem por objetivo diminuir os problemas relacionados aos congestionamentos diários de veículos e potencializar a fluidez do transporte público existente na região. Como a Estrada do M’Boi Mirim é o principal eixo viário utilizado pela população da região, ela acaba sobrecarregada e congestionada; também é o acesso para outras áreas do município de São

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Paulo, pois seu trecho final possibilita o acesso a vias estruturais da cidade como a Avenida das Nações Unidas e o corredor Norte-Sul, seja via ponte do Socorro e avenida Vitor Manzini, seja pela Ponte e Avenida João Dias.

Além da estrada do M´Boi Mirim, outras vias são importantes para a realização da mobilidade cotidiana na região, destacam-se a Estrada da Cachoeirinha, a Avenida dos Funcionários Públicos, a Estrada da Baronesa, a Estrada de Guavirituba e o corredor formado pela rua das Três Marias e Estrada dos Coqueiros. Todas essas vias afluem para a Estrada do M´Boi Mirim. De todo, algumas delas, embora sejam geometricamente estreitas e corte terrenos de topografia irregular, servem como alternativas de ligação com outras vias importantes: A estrada de Guavirituba e a da Baronesa ligam a Avenida Guarapiranga com a Estrada do M´Boi Mirim e o corredor da rua das Três Marias e Estrada dos Coqueiros ligam-na com a Estrada de Itapecerica. A Estrada do M´Boi Mirim passa por uma área de relevo com muitas irregularidades; seu traçado sobre um espigão o que lhe confere uma característica única de sinuosidade e de trechos compostos por aclives e declives. O empreendimento em questão, decerto contribuirá para a redução do congestionamento atualmente existentes na AID. O empreendimento em tela, que está intimamente associado ao sistema viário e de transporte da região, na hipótese de não realização, os congestionamentos na área se manteriam nos elevados níveis que se verifica atualmente, especialmente, em horários de pico.

13.7.1 PRINCIPAIS VIAS DA AID

A seguir, estão arroladas as principais vias que estão situadas no perímetro demarcado pela AID, e, na sequencia, é apresentado o mapa de localização de cada uma delas (Mapa 13.7-1 - Principais Vias da AID). Neste Mapa 13.7-1 também são apresentados os Terminais Urbanos Capão Redondo e Jardim Ângela. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), todos os logradouros são classificados conforme a lógica do sistema de circulação da cidade de São Paulo, isto é, as características básicas das vias e o papel que elas exercem na malha viária. Com efeito, adotou-se um critério de classes hierárquicas em função da via e de seus atributos. Elas podem ser consideradas como parte da Rede Estrutural Viária (níveis 1, 2 e 3), Rede Coletora (níveis 1 e 2), Rede Viária Local e Rede de Pedestres.

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A tabela a seguir, permite compreender melhor o sistema de hierarquização da CET (Tabela 13.7-

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Tabela 13.7-1- Hierarquização das Vias Caract. Físicas Categoria das Redes

Função das Redes

Classe de Vias

Caracter. Operac.

Separ. Pistas

Nº de Pistas Nº de Faixas Forma e principal estrutura viária Estrutural I da Cidade Rede Permite articulação e Viária deslocamentos entre regiões Estrutural externas

Estrutural II

Constitui os principais acessos a Estrutural III outros municípios e rodovias Estrutural IV Rede Viária Básica

Rede Viária Coletora

Rede Viária Local

Controle de Acesso 2 ou mais

2 ou mais por Sim sentido

Fluxo interrompido

2 ou mais

2 ou mais por Sim sentido

Fluxo interrompido

2 ou mais

Sim

Fluxo interrompido

Não

Fluxo interrompido

Apoia a circulação das vias da rede estrutural

Coletora I

Fluxo interrompido

1 ou mais

2 ou mais

Eventualmente

Distribui os fluxos veicular entre as vias das redes estrutural e local

Coletora II

Fluxo interrompido

Não

Atende a deslocamentos estritamente localizados

Local

Fluxo interrompido

1 ou mais

Eventualmente

Vias de Pedestres

Somente permitida a circulação de veículos autorizados

Vias de Exclusiva ao uso de pedestres Pedestres

Fonte: Companhia de Engenharia de Tráfego – CET – NT192/: “Rede Viária Básica: Hierarquização das vias do Município de São Paulo”.

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A regulamentação no município de São Paulo estabelecendo a classificação das vias foi feita a partir do Plano Diretor Estratégico - Lei N° 13.430 de 13 de setembro de 2002. De acordo com este documento, as vias principais da área de estudo – AID, levantadas neste estudo, estão

classificadas como (Tabela 13.7-2):

Tabela 13.7-2: Vias principais da área de estudo – AID NOME DO LOGRADOURO

CLASSIFICAÇÃO

MUNICIPIO

Estrada do Embu Guaçu

Arterial III

SÃO PAULO

Estrada da Cachoeirinha

Arterial III

SÃO PAULO

Avenida dos Funcionários Públicos

Coletora II

SÃO PAULO

Estrada da Baronesa

Coletora II

SÃO PAULO

Estrada de Guavirituba

Coletora II

SÃO PAULO

Rua das Três Marias

Coletora II

SÃO PAULO

Rua Clamecy

Coletora II

SÃO PAULO

Estrada de Itapecerica

Arterial III

SÃO PAULO

Av Elis Maas

Coletora I

SÃO PAULO

Rua Integrada

Arterial III

SÃO PAULO

Av. Comendador Sant`Anna

Coletora I

SÃO PAULO

Rua Comendador Antunes dos Santos

Coletora I

SÃO PAULO

Av. Atos Tomas Ferracciv

Coletora I

SÃO PAULO

Rua Abílio Cesar

Coletora II

SÃO PAULO

Rua Simão Caetano Nunes

Coletora I

SÃO PAULO

Rua Henrique Sam Mindlim

Coletora II

SÃO PAULO

Estrada Abias da Silva

Coletora II

SÃO PAULO

Rua José Estima Filho

Coletora II

SÃO PAULO

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Diário Oficial do Município de São Paulo de 21 de maio de 2002.

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Inserir Mapa 13.7-1 - Principais Vias da AID

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13.8 Uso e Ocupação do Solo e Tendências

A análise do uso e ocupação do solo da Área de Influência Direta em questão está pautada no Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

levantamento de informações por meio do trabalho de campo no local e nos dados oficiais fornecidos pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), pela Prefeitura de São Paulo, referentes ao uso do solo predominante da Subprefeitura da Capela do Socorro, bem como o respectivo zoneamento aprovado no Plano Regional Estratégico e levantamento dos diversos equipamentos públicos que se situam dentro do limite proposto. Os arranjos encontrados no espaço urbano estão correlacionados diretamente as feições naturais presentes, tal como a compartimentação geomorfológica da paisagem que se caracteriza como um fator determinante do processo de uso e ocupação urbana, representando ora vetores de expansão das atividades antrópicas, ora vetores de contenção de tais atividades. Trata-se de uma região, como visto anteriormente, cujo processo de ocupação se deu a partir de 1960, com o desmembramento de antigas chácaras e sítios para a criação de vilas e bairros associados à instalação da indústria na cidade de São Paulo. Dessa forma, a partir de 1970 os novos bairros foram surgindo, conformando o padrão urbanístico das periferias presentes na cidade de São Paulo. Nas vertentes dos morros e nos fundos de vales foi se fixando a ocupação urbana, muitas vezes irregular por meio de loteamentos clandestinos e sem dispor de infraestrutura adequada, e que atualmente abriga um contingente populacional bastante significativo da cidade de São Paulo. A caracterização do zoneamento na Subprefeitura do Campo Limpo e Subprefeitura do M´Boi Mirim foi estabelecida visando definir as áreas destinadas a cada tipo de categorias de uso existente e futuro: residencial, comercial e de serviços, institucional, industrial, agrícola e de criação animal. De acordo com a Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004 que estabelece normas para o Plano Regional Estratégico das Subprefeituras e institui os usos e ocupações do solo no Município de São Paulo. Estes documentos apresentam a divisão dos territórios em zonas que apresentam as orientações para a expansão do território municipal e suas respectivas funções. Desta maneira o Zoneamento da área referente à AID do empreendimento é apresentado no Mapa 13.8-1 - Mapa de Zoneamento da AID.

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As Tabelas a seguir, apresentam as Zonas de Classificação que estão inseridas na AID do Empreendimento, segundo informações presentes no Mapa 04 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Campo Limpo e no Mapa 04 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do

M´Boi Mirim.

Tabela 13.8-1 - Zonas Especiais e Macrozonas de Estruturação e Qualificação, presentes na AID do empreendimento. Zonas Especiais ZEIS 1

Zona Especial de Interesse Social 1

ZEIS 2

Zona Especial de Interesse Social 2

ZM-3a

Zona Mista de Alta Densidade - a

ZCP–a

Zona de Centralidade Polar - a

Tabela 13.8-2 - Macrozonas de Proteção Ambiental, presentes na AID do empreendimento. Macrozona de Proteção Ambiental ZPDS ZEPAM

Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável Zona Especial de Proteção Ambiental

ZEP

Zona Especial de Preservação

ZLT

Zona De Lazer e Turismo

ZMp

Zona Mista de Proteção Ambiental

Tabela 13.8-3 - Trechos de Logradouros Públicos – Zona de Centralidade Linear, presentes na AID do empreendimento Trechos de Logradouros Publicos – Zona de Centralidade Linear ZCLp

Zona de Centralidade Linear de Proteção Ambiental

ZCL

Zona de Centralidade Linear

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Mapa 13.8-1 - Mapa de Zoneamento da AID.

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13.8.1 – USO e OCUPAÇÃO DO SOLO

Para realização de tal caracterização, os dados coletados foram baseados em pesquisa de campo

(dados primários) realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2013, em documentos oficiais (dados secundários), tais como a legislação que regula o uso e a ocupação do solo do município de São Paulo e na utilização do recurso da foto interpretação da área em escala 1:10.000. O empreendimento se localizará em uma Macrozona de Proteção Ambiental. Esta, por sua, é subdividida em três Submacrozona de Proteção Integral, Submacrozona de Uso Sustentável e Submacrozona de Conservação e Recuperação. A maior parte da AID encontra-se localizada nesta última categoria, exceto o pequeno trecho em que a Estrada do M´Boi Mirim corta Ecológico da Guarapiranga que é uma Submacrozona de Proteção Integral. Por meio do trabalho de campo, foi possível observar que a AID do empreendimento e suas adjacências encontram-se ocupadas predominantemente por uso residencial de médio a baixo padrão e com alta concentração de atividades comerciais e de serviços que se estendem pelas vias de acesso principais e atendem as necessidades da população dos bairros locais. Segundo as informações levantadas no trabalho em campo e com base na Secretaria Municipal de Finanças, e o Mapa de Uso do Solo para o Município de São Paulo em 2008, uma parte significativa da AID é ocupada por residencial horizontal de baixo padrão. No entanto, outros tipos de uso residencial também são encontrados, como vertical de baixo a médio padrão, horizontal de médio padrão e áreas mistas (residencial e comercial e serviços). A maior parte da área que forma a AID do empreendimento é significativamente ocupada por comércios e serviços, como é o caso das avenidas principais como a Av. Elis Maas, Av. Comendador Sant`Anna, Rua Abílio César, Estrada do M’Boi Mirim, . Há também a presença de trechos menores e esparsos ocupados por terrenos vagos, equipamentos públicos e galpões desocupados dispersos por toda AID. Por fim, é apresentado um mapa de uso e ocupação do solo da AID com o intuito de sistematizar os dados levantados e descritos nessa seção no Mapa 13.8.1-1 - Uso e Ocupação do Solo da AID. Considerando o modo de vida e o uso do solo não se verifica na AID a presença de população rural. Predomina na AID o uso residencial horizontal de baixo padrão, mormente, realizado por autoconstrução e na maioria dos casos em lotes sem recuo. Sob o pretexto de que a área era

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regida Lei de Proteção dos Mananciais, verificou-se a inação do poder público por anos naquela

área, o que levou a uma situação crítica em termos de uso e ocupação do solo.

Estrada do M´Boi Mirim, na altura do nº 6800. Ao fundo é possível visualizar o padrão de ocupação habitacional e a área ocupada pelo MTST

O uso residencial horizontal de baixo padrão citado acima é caracterizado como favelas, isto é, autoconstruções irregulares extremamente precárias com função residencial de alta densidade e que abrigam, em geral, famílias numerosas de baixa renda. Trata-se de uma urbanização que não segue os parâmetros definidos pela prefeitura, cujas edificações chegam até três pavimentos, sem acabamento e fachadas sem tratamentos especiais e, sobretudo, por não possuírem sistema adequado de abastecimento de água, coleta de esgoto e de lixo, arruamento e iluminação pública. No Mapa 13.8.1-1 - Uso e Ocupação do Solo da AID, a seguir, também estão mapeadas as favelas no âmbito da AID a partir da base de dados do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e HabiSP. Nota-se através deste mapa que as favelas estão dispersas por toda a AID, porém, com uma maior concentração na área central e nas áreas mais próximas ao prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho. Há na região há um problema de cunho fundiário que envolve os ocupantes de um terreno particular, declarado de interesse público na única faixa do empreendimento situada na área de Proteção Integral, e a Prefeitura do Município de São Paulo. O Plano Diretor prevê a construção de

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um Parque na área enquanto os ocupantes pretendem que área seja transformada em uma área para moradia de interesse social. Tal situação expõe o quão crônico é problema habitacional na área.

Na AID, existem ao menos 18 áreas sujeitas a riscos de deslizamentos, conforme o último estudo desse gênero publicado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em 2011. As características do relevo também conferem riscos de alagamento aos pontos do empreendimento que localizam em fundos de vale. As áreas sujeitas a riscos de deslizamentos estão pontuadas no Mapa 13.8.1-1 - Uso e Ocupação do Solo da AID. O empreendimento em questão está em consonância com o Plano Regional Estratégico da Suprefeitura do Campo Limpo. Na seção II deste documento, relativo a Rede Viária Estrutural, em seu artigo 8º, Item b, há a sugestão de ligação da Avenida Comendador Santana com a Estrada do M´Boi Mirim com o objetivo de melhorar a circulação viária e o otimizar o transporte público. O empreendimento em questão tem exatamente este caráter. Também é coerente com o Plano Regional Estratégico da Suprefeitura do M´Boi Mirim, que na Seção II, artigo 7º, item IV preconiza a “melhoria do fluxo na M’Boi Mirim através de obras de duplicação com recomendação para implantação de Binário”. Considerando que a AID compreende áreas de mananciais é importante considerar os dispostos que regulam as Áreas de Recuperação e Proteção de Mananciais (ARPM) correspondente a Represa do Guarapiranga (Lei 12.233/09) bem como os dispositivos relativos ao Anexo XIX da Lei 13.885/04 que tratam especificamente da ocupação no distrito do Socorro. O empreendimento em questão se localiza na margem direita da Represa do Guarapiranga, em uma área com alto grau de ocupação urbana, muitas delas realizadas de forma irregular, mas que dado o tempo de fixação daquela população, apresenta um caráter de urbanização já consolidada. Não há indicativos de que a implantação do empreendimento seja um fator que induza a ocupação na AID, devido ao alto grau de ocupação associado a exígua quantidade de terrenos passíveis de serem ocupados. Ressalta-se porém que nos últimos anos a área compreendida pela AID apresenta aumento da ocupação urbana. Assim, são os fatores fundiários, especialmente, aqueles relacionados ao preço da terra que se mostram como as forças motrizes para a ocupação da área e não obras relativas à mobilidade urbana, como a duplicação de uma via principal.

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13.9 Mobilidade Urbana

Os distritos que compõem a AID assim como muitas outras áreas da cidade apresentaram um Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

efetivo crescimento da frota de veículos no período entre 1997 e 2007, segundo dados da Pesquisa de Origem e Destino, realizada pelo Metro decenalmente. Ali, a frota de veículos apresentou crescimento médio de 28,5% naquele período. Além disso, verifica-se um crescimento de, aproximadamente, 20% na quantidade de usuário de carros e de 40% nos usuários de ônibus para a realização de deslocamentos cotidianos. Em suma, houve um acréscimo do número de veículos e do número de viagens realizadas sem que houvesse um acréscimo de vias para dar vazão aos novos fluxos viários que se estabelecem na região. A AID é servida primordialmente pelo transporte público rodoviário, especialmente, ônibus que servem aos bairros que realizam a ligação dos distritos do Jardim Ângela e de municípios vizinhos como é o caso de Itapecerica da Serra. O terminal Jardim Ângela, situado na AID, possui 14 linhas de ônibus; além disso outras 7 linhas de ônibus intermunicipais utilizam a Estrada do M´Boi Mirim em seus trajetos. A situação de mobilidade na Estrada do M´Boi Mirim é muito problemática, especialmente, nos horários de pico porque a faixa da esquerda foi transformada em um corredor exclusivo para ônibus, restando duas faixas para a circulação dos demais veículos, todavia a faixa da direita também é ocupada por ônibus, especialmente, aqueles que atendem os bairros adstritos ao próprio distrito, o resultado são congestionamentos muito grandes, pois apenas a faixa central serve como via para dar vazão aos demais veículos. Esta condição de lentidão e o excesso de veículos também ocasionam congestionamentos nas vias de acesso à esta via principal, colaborando em grande parte com o aumento dos congestionamentos na AID.

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Foto 13.9-1: Estrada do M´Boi Mirim, altura do nº 4.700, onde há corredor de ônibus à esquerda e ônibus ocupando a faixa da direita.

Foto 13.9-2: Estrada do M´Boi Mirim, altura do nº 6.400 onde não há corredor de ônibus.

Foto 13.9-3: Intenso fluxo de veículos nas proximidades com a Estr. do M’Boi Mirim

Foto 13.9-4: Congestionamento de veículos na Estrada do M´Boi Mirim nas proximidades da Estrada da Cachoeirinha

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13.10 Mercado Imobiliário

A AID apresenta uso e ocupação do solo residencial horizontal, com predomínio de construções de baixo padrão. Tal característica, associada à localização do distrito do Jardim Ângela, a aproximadamente 30 km do centro da cidade, associada a pouca infraestrutura existente na região reduzem o interesse do mercado imobiliário formal neste momento. A construção do empreendimento conferindo melhor condição de fluidez viária pode contribuir para a valorização da área.

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13.11 Patrimônios Arqueológicos, Culturais e Históricos

Em atendimento à Portaria 230 IPHAN de 17/12/2002 e à Resolução SMA/SP 34 de 27/08/2003, foi

elaborado o Projeto de Arqueologia Preventiva – Diagnóstico Arqueológico Interventivo Amostral, para Fase de Licença Prévia. O Projeto foi protocolado no IPHAN para aprovação e emissão de Portaria que autorize a execução das pesquisas na área a sofrer intervenções com a implantação das obras do Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de Corredor de Ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de Corredor de Ônibus na Estrada do M´Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha. O projeto proposto para fase de Licença Prévia bem como seu respectivo protocolo junto ao IPHAN, são apresentados no Anexo 13.11-1 e Anexo 13.11 – 2.

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14. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

14.1 Geologia, Geotecnia e Geomorfologia

Este item tem como objetivo apresentar a caracterização da Área Diretamente Afetada pelo empreendimento no que se refere aos aspectos geológicos, geotécnicos e geomorfológicos da área de interesse. Em relação aos estudos geológico-geotécnicos da área de interesse, no ANEXO 14.1-1 é apresentado o “Relatório Geotécnico” onde a partir da análise dos dados existentes e do reconhecimento geológico da superfície, ao longo do traçado, foram realizadas sondagens a percussão e a trado, e coleta de amostras para ensaios laboratoriais, de forma a subsidiar os projetos de terraplenagem de pavimentação e de contenção dos aterros. Neste mesmo documento também é apresentado o “Perfil Geológico-Geotécnico” do terreno onde se pretende implantar o empreendimento. Quanto à geomorfologia da ADA, as unidades de relevo presentes correspondem a morrotes alongados paralelos e planícies aluviais, sendo a primeira com maior predominância no local. A tabela abaixo descreve as características destas unidades.

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Tabela 14.1-1 – Unidades de Relevo presentes no Município de São Paulo.

UNIDADES DE RELEVO Morrotes Alongados Paralelos

CLASSIFICAÇÃO Moderada a forte suscetibilidade degradacional relativa

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS

Topos arredondados, vertentes com perfis retilíneos convexos. Drenagem de alta densidade, vales fechados.

Terrenos baixos e mais ou menos planos e Terrenos horizontais ou levemente inclinados, alçados de pouco metros em relação às várzeas, juntos às margens dos rios.

Planícies Aluviais

Extremamente frágeis

As declividades junto aos principais rios como no caso do Pinheiros e do Tietê, geralmente apresentam-se inferiores a 2%, as planícies aluviais são bem desenvolvidas e estão sujeitas a inundações periódicas. Os depósitos aluvionares tendem a se acumularem dando origem às planícies aluviais. Devido às fortes e bruscas mudanças de regime dos cursos fluviais, os depósitos das planícies aluviais se constituem geralmente de intercalações de camadas e lentes de diversas granulometria, indo da fração argilosa à fração conglomerática.

Fonte: Mapa Geomorfológico do IPT (1981)

Conforme o Atlas Ambiental do Município de São Paulo, na região sul estão concentradas mais de 50% das favelas, sendo que apenas na Subprefeitura de Campo Limpo, estão situadas cerca de 25% das favelas de todo o município. Estas favelas ocupam áreas frágeis do ponto de vista geológico-geotécnico; relevos de alta declividade constituídos predominantemente por gnaisses e migmatitos. Desta forma, com a construção e ocupação precária, aliada a condições desfavoráveis do meio físico, verificam-se anualmente nessa região a ocorrência de processos de escorregamentos.

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14.2 Permeabilidade do Solo

Com o objetivo de estimar o balanço de áreas permeáveis e impermeáveis antes e após o

empreendimento, foi realizado o cálculo para a quantificação de área verde existente na situação atual e na situação pretendida. Com base no Projeto Geométrico, o resultado do balanço de áreas permeáveis e impermeáveis apresentou o seguinte valor: 29.134,21 m2, o que corresponde a um aumento de quase 3 ha de áreas impermeabilizadas na ADA do empreendimento.

O detalhamento do balanço das áreas, bem como a proposta de compensação para a perda de 3 há de áreas permeáveis, pode ser apreciado no “Item 15.4 - Áreas Verdes Inseridas na ADA”.

14.3 Recursos Hídricos

Este tópico visa apresentar os Estudos Hidrológicos e Hidráulicos que subsidiaram a elaboração dos projetos de drenagem do empreendimento, com destaque para a Canalização do Córrego Água dos Brancos e Implantação do Reservatório Capão Redondo. Ressalta-se que, em relação à canalização do Córrego Água dos Brancos, para este também são apresentados os materiais e métodos construtivos que deverão ser adotados para a implantação do projeto. Aqui também se apresenta o resultado das medições de qualidade da água realizadas ao longo da ADA, incluindo a localização dos pontos de amostragem. No que se referem aos pontos críticos susceptíveis a alagamento na ADA, estes foram apresentados no item 11.2 que trata dos Recursos Hídricos da AID e são reapresentados neste item.

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14.3.1 Drenagem Estradas M’Boi Mirim e Cachoeirinha

O Estudo Hidrológico e Hidráulico relativo à Estrada do M’Boi Mirim está apresentado no ANEXO

14.3.1-1. Este estudo foi realizado com a fim de determinar as vazões de projeto, visando definir o dimensionamento dos dispositivos de drenagem a serem implantados. Em relação à obra de ampliação da Ponte sobre o Rio Embu Mirim, ressalta-se que esta obra não faz parte deste requerimento de Licença Prévia (LP), uma vez que foi dispensada de licenciamento por se tratar de obra de caráter emergencial, e inclusive, já se encontra em etapa de execução, conforme apresentado no item 11.2.1 deste relatório.

14.3.2 Canalização do Córrego Água dos Brancos

O Córrego da Água dos Brancos encontra-se canalizado no trecho à montante, entre as estacas 131+2,57 e 148, onde existe uma galeria em concreto armado, de seção circular de diâmetro de 1,80m. Durante a execução das obras, deverão ser checadas as cotas de fundo desta galeria e ser realizada a avaliação estrutural da mesma, para a verificação da necessidade de reforço ou recuperação. Da estaca 99 até a estaca 131+2,57 foi prevista a construção de um canal de concreto armado, de seção retangular, com largura de 2,0m e altura variável, com declividade de 0,100m/m. Na estaca 99 deságua uma galeria de águas pluviais, provinda da R. Gagliano Netto, que deve ser ligada ao Córrego da Água dos Brancos por um canal de 3,0m de largura, seguindo a galeria já existente, com aproximadamente 12,0m de extensão. Da estaca 99 até a estaca 63, o canal em concreto armado projetado para o córrego possui seção retangular, com 4,50m de largura, com altura variável e declividade de 0,0050m/m.

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Foto 14.3.2-1 e Foto 14.3.2-2 – Vista para o Córrego Água dos Brancos próximo à estaca 77.

Na estaca 63, deságua uma galeria de águas pluviais de seção retangular de 2,0m x 2,0m, provinda da Av. Comendador Santana. A partir da estaca 63, o canal do Córrego da Água dos Brancos, tem seção retangular e passa a ter 5,0m de largura, altura variável e declividade de 0,0050m/m, seguindo assim até a Estaca 28, onde sua largura passa para 5,50m, até a estaca 12. Entre a Estaca 12 e 9 é feita uma transição, variando a largura do canal de 5,50m a 6,50m. Da estaca 9,0a estaca 0, seguem em seção retangular com largura de 6,50m até o encontro com o trecho atualmente canalizado na Av. Carlos Caldeira Filho. O trecho entre as estacas 7+5,14 e a estaca 21+12,80 do canal projetado deverá ser integrado e detalhado no projeto executivo do Reservatório de Drenagem Capão Redondo, cujo projeto básico foi elaborado pela SIURB e é descrito no item 14.3.3.

Foto 14.3.2-3 e Foto 14.3.2-4 - Vista para o Córrego Capão Redondo próximo à estaca 21 – Rua Elias Maas.

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As alturas “H” indicadas nos perfis de drenagem são referentes às alturas mínimas das paredes segundo o dimensionamento hidráulico, sendo que as mesmas foram detalhadas no projeto estrutural.

O sistema de drenagem superficial foi concebido considerando o escoamento superficial por sarjetas de concreto moldadas in loco e captação por bocas de lobo. As tubulações foram projetadas em concreto armado, classe PA-2, conforme NBR 8890/03, com diâmetro mínimo de 0,50m. As bocas de lobo têm profundidade de 1,20m e os seus ramais possuem declividade mínima de 2,00%, fazendo o lançamento das águas no córrego da Água dos Brancos. Foram projetados Poços de Visita nos trechos onde a tubulação excede a 50m. Preliminarmente à implantação das redes de drenagem projetadas, serão verificadas e cadastradas todas as interferências existentes, para confirmação dos dados constantes nos projetos. As redes e dispositivos de drenagem existentes a serem utilizados deverão ser limpos e desassoreados. A locação e as cotas dos PV’S, bocas de lobo, tubos e demais dispositivos de drenagem deverão ser executados nas posições indicadas em projeto. Na Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira, no trecho entre a Av. Comendador Santana e o Córrego da Água dos Brancos foi projetada uma galeria em concreto armado, com seção retangular de dimensões 2,0m x 2,0m, com declividade de 0,0050m/m, com comprimento total de 64,5m, que deverá ser ligada a rede atual. Esta galeria deságua na estaca 62+16,479 do córrego da Água dos Brancos.

Foto 14.3.2-5 e Foto 14.3.2-6 - Vista para o Córrego Água dos Brancos próximo à estaca 63 – Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira.

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Cabe ressaltar que os Estudos Hidrológicos e Hidráulicos efetuados para o Projeto de Drenagem da Avenida Carlos Caldeira Filho (Córrego Águas dos Brancos) é apresentado no Anexo 14.3.1-3.

MATERIAL E MÉTODO CONSTRUTIVO

De forma geral, a solução estrutural adotada para as obras de canalização do Córrego Água dos Brancos foi em estruturas pré-moldadas em concreto. Essa solução para obras lineares possui como vantagens a rapidez de execução e montagem, minimizando assim o tempo de obra após a escavação, associada à produção em série no canteiro dos elementos que se repetem ao longo do traçado da canalização. Assim, o uso de elementos pré-moldados em canteiro foi adotado sempre que possível, para viabilizar a execução com rapidez, reduzindo os custos do escoramento, e otimizando as etapas de montagem das formas e armação em canteiro. Entretanto, em alguns locais específicos, e em vários locais onde ocorrem situações especiais, e a adoção de elementos pré-moldados não se mostra adequada, foram utilizadas estruturas moldadas no local. São basicamente casos onde existe variação de largura do canal, locais de degraus de fundo, regiões de chegada de tubulações de águas pluviais, além de locais de travessia sobre o canal. Esses trechos moldados no local são denominados “Módulos”, e são numerados a partir do número 1. Mas existem alguns “módulos” que também são pré-moldados, onde a seção da galeria possui dimensões reduzidas, de forma que fica viável a sua execução de seções em “U” completas em elementos pré-moldados. É o caso dos módulos a partir do número 22. Ao longo do canal, os trechos em canal aberto compostos de elementos pré-moldados são executados com elementos de base e elementos de parede, todos em concreto pré-moldado, com fck=35MPa , com três seções típicas, em função de sua largura, de 4,00m, 5,00m ou 5,50m. Para esses trechos, a base do canal é composta por elementos pré-moldados dotados de canaletas longitudinais para encaixe das paredes do canal. Essas canaletas, também chamadas de “cálices”, são na verdade formadas por duas pequenas paredes laterais que servem de gabarito para colocação das placas, e têm um formato levemente cônico, de forma a facilitar a concretagem de ligação entre a base e a parede.

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Todos os elementos de base são executados em concreto armado. As paredes são compostas por placas esbeltas, que formam as paredes acima das canaletas, e possuem nervuras verticais que se estendem até a base pelo interior das canaletas. A maioria dos

elementos de parede possuem duas nervuras. Essas nervuras conferem resistência à flexão das paredes aos empuxos laterais e o seu prolongamento até a base permite a ligação das paredes com a base por meio de preenchimento com graute. Esses elementos são executados em concreto protendido com fios aderentes. Devido à existência dos cálices, a seção transversal resultante apresenta uma largura menor na parte inferior do canal.

Figura 14.3.2-1 - SEÇÃO TRANSVERSAL TÍPICA – CANAL EM ELEMENTOS PRÉMOLDADOS

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as paredes, dando maior rigidez ao conjunto. As juntas entre elementos pré-moldados possuem folga de 2 cm, para permitir pequenas correções e tolerâncias de montagem. Existem, porém alguns elementos de base e de parede cuja dimensão difere da dimensão padrão

acima citada. Esses casos se devem a ajustes de inicio de trecho, ou seja, na ligação com trechos moldados no local, ou devido ao traçado curvo em planta. Para efetuar o ajuste das alturas totais das paredes acabadas são executadas complementações das paredes com concreto moldado no local, uma vez que os elementos de parede possuem altura constante. Tanto os elementos de base quanto os elementos de parede possuem furos passantes destinados a permitir a passagem de água da parte externa do canal para o seu interior, para não gerar esforços devido a empuxos de origem hidráulica, como subpressão nas bases ou empuxos laterais nas paredes. O reaterro lateral é executado com uma camada de filtro de areia pelos mesmos motivos. Nas juntas entre os elementos de parede é posicionada uma faixa de elemento geotêxtil de fechamento da junta com a finalidade de permitir a passagem apenas de água para o interior do canal, impedindo a passagem de finos. Nas juntas de fundo a colocação desse elemento não é necessária, pois essa função é executada pelo lastro de brita. Nas regiões de chegada das tubulações da rede pública de águas pluviais e seu lançamento ao longo do leito do canal, foram previstas adaptações nas placas. Para as tubulações com diâmetro interno até 60 cm, as placas pré-moldadas serão dotadas de reforços; para tubulações de diâmetros superiores, as placas deverão ser substituídas por paredes moldadas no local, dotadas de armadura especial. Nesses locais de chegada dos tubos no corpo do canal, deverão ser tomadas as devidas precauções na ocasião da construção de forma a permitir os ajustes de locação necessários para cada caso. Essas paredes terão o mesmo tipo de concreto das paredes pré-moldadas, ou seja, concreto classe C35.

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Figura 14.3.2-2 - SEÇÃO TRANVERSAL TÍPICA – CANAL EM “U” – MÓDULOS EM ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS Nas regiões de travessia de ruas sobre o leito do canal, estão previstos pontilhões para travessia. Nesses módulos, tanto a base, quanto as paredes e a laje do tabuleiro são moldados no local. Esses módulos apresentam também muretas de proteção no início e fim de cada módulo com o intuito de limitar a altura de aterro acima da laje do tabuleiro. Essas travessias estão nos módulos 2, 6, 7, 11 e 16, além do módulo 9, onde há uma derivação para a galeria moldada no local, de 2,00m x 2,00m na estaca 62 + 16, composta dos módulos 46, 47 e 48. Os módulos de galerias 18, 43 e 45, além dos supracitados 46 a 48, serão moldados no local, além dos módulos especiais, 19 a 21, ligados ao módulo 45, onde há o encontro de dois canais, com degraus e alargamento de seção. A sua implantação em estrutura moldada poderá considerar eventuais ajustes finos em função das condições de locação, a ser verificada no local, na ocasião de sua construção.

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Todos os trechos executados no local serão em concreto amado classe C25, com fck=25MPa, exceto aqueles trechos de reforço de parede devido à chegada de tubos.

ETAPAS DE EXECUÇÃO

A execução se dará em 6 fases distintas, com a escavação, construção de ensecadeiras e corta-rio, conforme croquis esquemáticos abaixo:

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Figura 14.3.2-3 – DETALHE GEODRENO

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Figura 14.3.2-4 - DETALHE DO TRATAMENTO DE FUNDAÇÃO ESTRUTURAS DAS TRAVESSIAS DO CÓRREGO

Conforme apresentado anteriormente, os módulos referentes aos pontilhões para travessia do córrego serão executados em concreto moldado no local. A metodologia executiva desses módulos prevê a sua execução completa, inclusive da laje de cobertura – laje do tabuleiro, antes da execução dos reaterros laterais. Nota-se que essas travessias se assemelham a galerias, e não apresentam lajes de aproximação, pois estão inseridas ao lado do traçado das vias na grande maioria dos casos. Sobe a laje de cobertura haverá necessidade do lançamento de aterro, cuja espessura é específica para cada

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travessia. Nas laterais a esse aterro, no início e fim de cada travessia, está inserida uma mureta de proteção, destinada a confinar o aterro. A Tabela 14.3.2-1 a seguir demonstra as características

das travessias, na sequência é apresentada a seção transversal típica das mesmas.

Tabela 14.3.2-1 – Características Travessias.

MÓDULO

ESTACA INICIAL

ESTACA FINAL

COMPRIMENTO (m)

LARGURA – VÃO (m)

ALTURA (m)

33+07,42

34+14,538

27,11

5,00

3,55

47+16,977

48+16,977

18,00

5,00

4,10

51+16,064

63+02,648

26,58

5,00

4,60

62+07,001

63+18,696

31,70

5,00

3,55

71+19,315

73+16,630

37,32

4,50

3,70

89+03,978

90+09,906

25,93

4,50

3,20

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Figura 14.3.2-5 - SEÇÃO TRANVERSAL TÍPICA – TRAVESSIAS ÁGUA DOS BRANCOS.

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SOBRE O CÓRREGO

14.3.3 Reservatório Córrego Capão Redondo

A área onde é prevista a implantação do Reservatório Capão Redondo está localizada próximo ao número 800 da Avenida Ellis Maas no bairro Capão Redondo, na confluência entre os córregos Moenda Velha e Capão Redondo que juntos, formam o Córrego Morro do “S”.

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Reservatório Córrego Capão Redondo

Foto 14.3.3-1 – Vista para o Córrego da Moenda

Foto 14.3.3-2 – Vista para o Córrego Capão

sentido Ribeirão Morro do “S” a partir da Avenida

Redondo sentido Ribeirão Morro do “S” a partir

Elias Maas.

da Avenida Elias Maas.

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Este é um local de grande interesse do ponto de vista da drenagem da bacia por estar localizado no encontro de dois formadores do curso d’água principal, que possuem áreas de drenagem significativas em relação ao tamanho da bacia, e imediatamente a montante do início do canal do córrego Morro do “S” que não deverá sofrer intervenções. Assim, este reservatório terá condições Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

de receber parte das descargas de pico provenientes dos córregos a montante reduzindo significativamente as vazões ao longo do canal e da galeria do córrego Morro do “S”. O reservatório foi concebido de forma a atender o volume necessário, obtido a partir do estudo hidrológico, ocupando a menor área possível. O fundo do reservatório está localizado na cota 738,00 m e o topo na cota 757,00, totalizando 19,0 m de profundidade. O reservatório ocupará uma área de aproximadamente 17.925 m2 e possuirá o volume total de 192.000 m3. O reservatório funcionará off-line, ou seja, receberá apenas parte das vazões provenientes do Capão Redondo e do Córrego Moenda Velha, através de dois vertedores situados nos canais dos respectivos córregos. A Estrutura de Entrada 1, que receberá o córrego Capão Redondo, será formada por um vertedor lateral com 19,79 m de largura com a soleira situada na cota 752,56 m, a 1,00 m acima do fundo do canal. Neste trecho, a canalização do córrego Capão Redondo sofrerá um estrangulamento tendo a sua largura reduzida de 5,50 m para 4,00 m, facilitando assim o vertimento do volume de água excedente no canal que será armazenado no reservatório. A Figura 14.3.3-1 apresenta a seção típica do canal neste trecho.

Figura 14.3.3-1 – Seção do Canal Junto ao Reservatório.

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A Estrutura de Entrada 2, que receberá o córrego Moenda Velha, será formada por um vertedor lateral com 20,96 m de largura em curva com a soleira situada na cota 754,90 m, a 0,75 m acima do fundo do canal. Neste trecho, a canalização do córrego Moenda Velha sofrerá uma pequena redução da sua largura passando de 6,00 m para 5,50 m. A Figura 14.3.3-2 apresenta a seção Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

típica do canal neste trecho.

Figura 14.3.3-2 – Seção do Canal Junto ao Reservatório.

O esvaziamento do reservatório ocorrerá por gravidade quando o nível d’água estiver acima da cota 753,00 m e a saída se dará através da galeria por onde escoa o córrego Capão Redondo com 4,00 m x 2,50 m. Quando o nível de água no reservatório estiver abaixo da cota 753,00 m, o esvaziamento se dará através de um sistema de bombeamento composto por oito bombas com capacidade de esvaziar o reservatório em aproximadamente 12 horas. Ressalta-se que os Estudos Hidrológicos e Hidráulicos com o detalhamento dos cálculos que subsidiaram a elaboração do projeto do “Reservatório Capão Redondo” são apresentados no Anexo 14.3.3-2 deste documento.

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PONTE SOBRE O RESERVATÓRIO

Devido às características geométricas peculiares dessa travessia, que deverá ser executada em Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

pista dupla sobre a área do piscinão, em trecho cuja altura é elevada, da ordem de 8 metros, e comprimento da ordem de 160 metros, a solução estrutural recomendada é a implantação de duas obras paralelas, sendo uma para cada via, com tabuleiro composto de vigas múltiplas em concreto protendido, com 4 vãos de comprimento máximo de 40 metros. Os pilares centrais poderão ser duplos ou eventualmente únicos, caso haja interferências com as obras hidráulicas do piscinão, que poderia interferir no seu correto funcionamento. Cabe aqui observar que o número de apoios e mesmo o tamanho dos vãos poderá ser alterado na ocasião do projeto executivo quando essa obra for compatibilizada com as operações, necessidades e restrições de funcionamento hidráulico do piscinão. A justificativa da escolha desse método executivo baseia-se na simplificação do processo executivo, com a execução das vigas pré-moldadas em canteiro a ser instalado na extremidade da obra, seu lançamento por guindastes ou por treliça lançadora. As lajes seriam executadas com a utilização de placas pré-moldadas incorporadas à camada superior posteriormente lançada. Essa solução tem sido largamente utilizada em obras viárias compostas por vários vãos, em especial quando há dificuldades de execução de cimbramento, ou quando sua execução se mostra proibitiva devido aos altos custos. O tipo de fundação deverá ser definido após a realização de sondagens específicas para esse fim, cujos critérios de paralização são os definidos para obras de arte, sendo necessária 1 sondagem por apoio para cada pista.

14.3.4 Monitoramento da Qualidade da Água

O Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água (Anexo 14.3.4-1) apresenta as medições realizadas para avaliação da qualidade das águas superficiais dos cursos d’água existentes na ADA, demonstrando em planta os pontos estudados e caracterizando as condições de água nesses locais.

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14.3.5 Pontos Críticos de Alagamento na ADA

De acordo com o “Mapa de Pontos de Alagamento” disponível no “Atlas Ambiental do Município de

São Paulo” e conforme o “Mapa do Sistema de Informações para Habitação Social na Cidade de São Paulo – HABISP” foi observado apenas 01 ponto crítico de alagamento na ADA. Este ponto está localizado nas imediações da Avenida Comendador Santana e Rua lpaguaçu, conforme se apresenta a seguir.

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Localização de Ponto Crítico de Alagamento na ADA

Traçado do Projeto Ponto de Alagamento

Foto 14.3.5-1 – Vista para a esquina da Avenida

Foto 14.3.5-2 - Vista para a esquina da Avenida

Comendador Santana com a Rua Ipaguaçu

(sentido Estr. M’Boi Mirim) - Ponto crítico de

(sentido Terminal Capão Redondo) – Ponto crítico

alagamento.

de alagamento.

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15. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

15.1 Intervenção em Áreas Especialmente Protegidas

Este tópico tem como objetivo apresentar as áreas especialmente protegidas inseridas na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento ora denominado “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”. Desta maneira serão apresentadas aqui as áreas protegidas a serem impactadas diretamente pela implantação ou operação do empreendimento. Ressalta-se que para viabilizar a implantação do projeto proposto, a intervenção está sujeita a aprovação dos órgãos gestores de cada uma das áreas aqui apresentadas, de forma que estes apresentem manifestação quanto a sua implantação. A seguir serão apresentadas as áreas especialmente protegidas inseridas na Área Diretamente Afetada do empreendimento:

- Parques Urbanos

Conforme apresentado no Item 12.1, o Parque Santo Dias pertence à Prefeitura de São Paulo, cuja administração é realizada pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, especificamente pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes. Localizado na Subprefeitura do Campo Limpo, na Travessa Jasmim da Beirada, o Parque possui uma área de 134.000 m2, ocupados por vegetação e equipamentos de lazer à disposição da comunidade. De acordo com o projeto proposto, haverá intervenção no Parque Municipal Santo Dias para a obra de travessia prevista para transpor o piscinão, como pode ser visualizado no Mapa 15.1-1.

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INSERIR MAPA 15.1-1 – Intervenção em Áreas Protegidas

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A transposição do piscinão prevê a conexão entre a Avenida Carlos Caldeira Filho, já existente, e o seu prolongamento, conforme apresentado no ANEXO 2.1-1. Para isso, a obra de travessia apresentará pista dupla com elevação na ordem de 8 metros e 160 metros de comprimento.

Ademais, haverá necessidade de intervenção no Parque Santo Dias para a implantação de parte do Piscinão do Morro do “S” e para canalização do córrego Água dos Brancos e Córrego Moenda Velha, os quais terão seu percurso retificado para a implantação do empreendimento, conforme apresentado no ANEXO 2.4-1.

Figura 15.1-1 – Área de intervenção no Parque Municipal Santo Dias para a implantação da travessia sobre o Piscinão do Morro do “S”.

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O projeto apresentado revela uma intervenção em área de Parque de, aproximadamente, 6.492,25 m2. De acordo com a Resolução CONAMA Nº 01 de 1994, que defini vegetação primária e secundária

nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica, a vegetação encontra no interior do parque possui características de vegetação secundária em estágio médio a avançado de regeneração. Em vistoria diagnosticou-se que a vegetação no interior do parque apresentava fisionomia florestal com dossel fechado, altura variável entre 15 e 20 metros, serapilheira densa e estratificação em diferentes camadas, demonstrando o desenvolvimento da regeneração natural ao longo do tempo. De acordo com a pesquisa “Estudo Florístico dos Componentes Arbóreos e Arbustivos da Mata do Parque Santo Dias, São Paulo, SP/Brasil” realizada pelo DEPAVE/SP em parceria com o Instituto de Biociências da USP, foram encontradas diversas espécies consideradas pela Resolução CONAMA 01/1994, como espécies indicadoras de estágio avançado de regeneração. As espécies supracitadas são: pixiricas (Miconia spp.), jacarandás (Dalbergia spp.), figueira (Ficus spp.) e mulungú (Erythryna spp.), além das espécies avistadas em vistoria como: jatobás (Hymenaea spp.) e paineira (Chorisia speciosa), Ademais, 75% das espécies identificadas na pesquisa apresentam dispersão zoocórica, característica intrínseca de matas em estágios avançados de regeneração. O estudo citado apresentou, também, uma lista de espécies mais comumente encontrada em matas em estágio médio de regeneração, como: canelas (Ocotea spp.), cedro (Cedrela spp.), araucária (Araucaria angustifolia) e pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha), o que justifica a classificação da vegetação em estágio médio a avançado de regeneração. As fotos a seguir apresentam as áreas vegetadas inseridas no interior e no entorno do parque e o local exato de intervenção, de acordo com o projeto apresentado.

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Foto 15.1-1 – Entrada do Parque Santo Dias pela Trav. Jasmin da Beirada (Portão I).

Foto 15.1-2 – Área de passeio em meio a vegetação inserido no Parque Santo Dias.

Foto 15.1-3 – Limite do Parque Santo Dias e área verde do sistema viário da Av. Prof. Dr. Telêmaco Hippolyto de Macedo Van Langedon.

Foto 15.1-4 – Detalhe para a vegetação localizada na área de implantação da obra de travessia sobre o piscinão (Vegetação afetada pelo empreendimento.)

Vale lembrar que os Parques Urbanos visam o suprimento das necessidades da população urbana e tem como objetivo fornecer espaços para a prática de atividades recreativas e de lazer, associadas ao contato com o meio natural, essencial para o bem-estar da população.

- Parques Lineares Os Parques Lineares são caracterizados como intervenções urbanísticas associadas aos cursos d’água com o objetivo de proteger suas margens e as planícies aluviais localizadas nos fundos de vales existentes no território em que se inserem.

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As intervenções urbanísticas estão previstas pelo Plano Regional Estratégico das subprefeituras de São Paulo (Lei nº 13.885 de 25 de Agosto de 2004) e pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo – PDE (Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002).

A implantação de Parques Lineares está prevista na Política Ambiental do Município (PDE, Capitulo III, Seção I), onde estão regulamentadas as diversas políticas públicas para a gestão e proteção ambiental de áreas verdes. O Artigo 57 prevê a sua implantação da seguinte maneira: “Implantar Parques Lineares dotados de equipamentos comunitários de lazer, como forma de uso adequado de fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas.”

A Lei que estipula o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Campo Limpo definiu, na Seção I, artigo 6º, a implantação do Parque Linear localizado sobre o córrego Capão Redondo, na divisa com a Subprefeitura M’ Boi Mirim. De acordo com o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura M’Boi Mirim, a implantação de Parque Linear também está prevista sobre o córrego Capão Redondo, a partir da Subprefeitura Campo Limpo (Título II, do Plano Urbanístico-Ambiental, Art. 5º). Desta maneira, a implantação de Parque Linear sobre o Córrego Capão Redondo está prevista nos dois Planos Regionais Estratégicos incidentes na área de influência do empreendimento, como pode ser observado no Mapa 15.1-1. Ambos os planos previram que a implantação fosse realizada a partir de 2006, conforme apresentado no Quadro 01 do Livro XVII - Anexo à Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. O Córrego Capão Redondo / Água dos Brancos, está inserido na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, cujo projeto prevê no local, o prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho e a Canalização do Córrego citado. Em vistoria foi observado que o Parque Linear previsto para ser implantado em 2006, ainda não foi implantado. O Córrego Capão Redondo, também conhecido como Córrego Água dos Brancos, se encontra bastante prejudicado pelas atividades antrópicas do entorno, quase a totalidade da APP ocupada por moradias irregulares. Além disso, a falta de saneamento básico na região tem contribuído para a poluição das águas do córrego, resultando em uma condição insalubre para a comunidade do entorno e em condição inadequada para a manutenção de populações de fauna e flora. Com isso a vegetação existente na APP restringe-se a árvores isoladas e a gramíneas, principalmente de espécies exóticas.

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Foto 15.1-5 – APP do Córrego Água dos Brancos degradada. Local previsto para a implantação de Parque Linear.

Foto 15.1-6 – APP do Córrego Água dos Brancos impermeabilizada por moradias irregulares. Local previsto para a implantação de Parque Linear.

Foto 15.1-7 – Descarte de esgoto a céu aberto no Córrego Água dos Brancos. Moradias irregulares inseridas na APP.

Foto 15.1-8 – APP do Córrego Água dos Brancos apresentando falhas no talude cimentado.

Acredita-se que a implantação do projeto de prolongamento da Avenida Carlos Caldeira com a Canalização do Córrego Águas dos Brancos, irá contribuir de forma positiva para a melhoria das condições de tráfego e de urbanização do local. Ademais, o projeto prevê a implantação de ciclovia e de áreas verdes complementares ao sistema viário, como os canteiros centrais que receberão plantios de ajardinamento. Além das melhorias citadas, o projeto também contempla a melhoria e complementação do sistema de sinalização horizontal e vertical, criação do sistema de iluminação pública, criação e complementação do sistema de telecomunicações da região e estabelecimento de padrões ambientais e paisagísticos adequados com os espaços públicos.

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- Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM)

Conforme apresentado no Item 9.2 – Áreas Especialmente Protegidas da AII - o empreendimento Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

está inserido em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), definida pela Lei nº 12.233/2006. Ressalta-se que apenas parte do empreendimento está inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, a saber: A Estrada do M’Boi Mirim, a partir do Hospital Municipal do M’Boi Mirim, a Estrada de Embu Guaçu e a Estrada da Cachoeirinha. Estando de fora da sua delimitação, o prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho. Considerando que a referida Lei definiu algumas subáreas para a aplicação de dispositivos normativos específicos de proteção, recuperação e preservação dos mananciais e implantação de políticas públicas, relatam-se a seguir as subáreas inseridas na ADA do empreendimento:

 Subárea de Urbanização Consolidada - SUC As Subáreas de Urbanização Consolidada são aquelas urbanizadas onde já existe ou deve ser implantado sistema público de saneamento ambiental. (Artigo 20, 12.233/2006)

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Como pode ser observado no Mapa 12.1-1 (APRM da AID), o empreendimento perpassa pelas três subáreas citadas, sendo que duas delas tratam de áreas apropriadas para a urbanização com tanto que haja sistema eficaz de saneamento ambiental.

A porção Norte da estrada do M’Boi Mirim e a Estrada do Embu Guaçu estão inseridas na Subárea de Urbanização Consolidada – SUC. O Artigo 17 da referida Lei define para essa subárea, as seguintes diretrizes: I - garantir a progressiva melhoria do sistema público de saneamento ambiental; II - prevenir e corrigir os processos erosivos; III - recuperar o sistema de áreas públicas considerando os aspectos paisagísticos e urbanísticos; IV - melhorar o sistema viário existente mediante pavimentação adequada, priorizando a pavimentação das vias de circulação do transporte público; V - promover a implantação de equipamentos comunitários; VI - priorizar a adaptação das ocupações irregulares em relação às disposições desta lei, mediante ações combinadas entre o setor público, empreendedores privados e moradores locais. De acordo com as diretrizes supracitadas, o empreendimento corrobora, principalmente, com o Inciso IV, que trata da melhoria viária com priorização da circulação do transporte público. A porção Central da Estrada do M’Boi Mirim e a Estrada da Cachoeirinha estão inseridas na Subárea de Urbanização Controlada – SUCt. O Artigo 21 define para esta Subárea as seguintes diretrizes: I - conter o processo de expansão urbana desordenada; II - estimular a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, associados a equipamentos comunitários, bem como ao comércio e aos serviços de âmbito local; III - vincular a implantação de novos empreendimentos à instalação de infraestrutura de saneamento ambiental; IV - garantir a expansão e a melhoria progressivas do sistema público de saneamento ambiental, inclusive quanto à prevenção e correção de processos erosivos;

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V - prevenir e corrigir os processos erosivos; VI - promover a implantação de equipamentos comunitários; VII - priorizar a pavimentação das vias de circulação de transporte coletivo. Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Ressalta-se que a implantação do empreendimento não se contrapõe a nenhuma das diretrizes mencionadas, uma vez que estes estão relacionados, principalmente a questão habitacional e de saneamento básico. Destaca-se, no entanto, o Inciso VII, que prevê a priorização da circulação do transporte público na SUCt, ação contemplada pelo projeto proposto. O trecho restante do empreendimento refere-se à porção Sul da Estrada do M’Boi Mirim, entre a Estrada da Baronesa e a bifurcação para as Estradas Cachoeirinha e Embu Guaçu. Este trecho está inserido na Subárea de Baixa Densidade – SBD. O Artigo 37 prevê para esta Subárea, as seguintes diretrizes: I - criar programas de fomento, apoio e assessoria ao manejo ecológico do solo, à agricultura orgânica e ao cultivo e criação especializados de alto valor agregado e baixa geração de cargas poluidoras; II - promover a recomposição da flora e a preservação da fauna nativa; III - recuperar áreas degradadas por mineração; IV - incentivar ações de turismo e lazer, inclusive com aproveitamento da ferrovia e dos equipamentos e instalações existentes na Bacia; V - controlar a expansão dos núcleos urbanos existentes e coibir a implantação de novos assentamentos; VI - controlar a implantação e melhoria de vias de acesso de modo a não atrair ocupação inadequada à proteção dos mananciais. Conforme as diretrizes supracitadas para a SBD, deve haver controle de ocupação e de implantação de vias na microrregião em que se insere. Prioriza-se, portanto, nesta subárea apenas atividades de baixo impacto devido a fragilidade do terreno, a importância na captação de águas e a manutenção dos córregos do entorno. Apesar disso, a intervenção na SBD será pequena, cerca de 600 metros ao longo da Estrada do M’Boi Mirim, que corre perpendicularmente à SBD. Desta maneira, o empreendimento não

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proporcionará o aumento de fluxo sentido à SBD e não influenciará o desenvolvimento de novas habitações ou comércio no local, não confrontando diretamente com as diretrizes dessa subárea.

- Zona Especial de Proteção Ambiental

As Zonas Especiais de Preservação Ambiental - ZEPAM são porções do território destinadas a proteger ocorrências ambientais isoladas, tais como remanescentes de vegetação significativa e paisagens naturais notáveis, áreas de reflorestamento e áreas de alto risco onde qualquer intervenção será analisada especificamente (Artigo 167-A, Lei Nº 13.430 de 2002). Definida pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE - Lei nº 13.430/2002), as ZEPAMs foram, primeiramente, alocadas pela Lei supracitada e, posteriormente, alocadas pelo Plano Regional Estratégico - PRE, que defini, de forma mais detalhada, as particularidades de cada subprefeitura. Especificamente no PRE da Subprefeitura de M’boi Mirim, foi identificada a MB ZEPAM-1, inserida tanto na AII como na AID e ADA do empreendimento, como pode ser visualizada no Mapa 9.2-4. A MB ZEPAM-1 está localizada na continuidade do Parque Ecológico do Guarapiranga, na altura do número 9.200 da Estrada do M’Boi Mirim, percorrendo a vegetação localizada no entorno do Córrego Embu Mirim, até a divisa com o município de Itapecerica da Serra. Esta delimitação prevê a proteção das áreas de várzea do Córrego Embu-Mirim e da vegetação associada, que percorre paralelamente a Estrada da Cachoeirinha. No local podem ser avistadas vegetação típica de ambiente de várzea ao longo do Córrego Embu Mirim e, mais ao fundo, vegetação nativa em estágio inicial à médio de regeneração.

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O 736

Foto 15.1-9 – Zona Especial de Proteção Ambiental (MB ZEPAM-1).

A duplicação prevista para ocorrer na Estrada da Cachoeirinha, ocorrerá majoritariamente, na direção das áreas de várzea, conforme apresentado no ANEXO 2.3-1, sendo prevista, portanto, a intervenção na MB ZEPAM-1 (Ver Mapa 9.2-4 - Zona Especial de Proteção Ambiental da AII). A intervenção afetará, portanto, os ambientes de várzea, mais especificamente, o entorno da área de várzea, local que se apresenta alterado, devido o aterramento ocorrido no passado para a construção da estrada e moradias. Apesar do ambiente já estar alterado, o aumento de áreas aterradas, a supressão de vegetação e a aproximação das atividades antrópicas tendem a alterar a dinâmica natural do local, impactando assim o ambiente como um todo. Á medida que as atividades antrópicas suprimem áreas vegetadas, a fragmentação do ambiente natural ocorre, diminuindo a capacidade de resiliência do mesmo. Considerando ainda, que se trata de um ambiente de várzea, importante compartimento dos cursos d’água e da represa do Guarapiranga, a diminuição dessas áreas pode ser prejudicial não só para a fauna e a flora, mas também para a conservação dos recursos hídricos.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 428 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

15.2 Supressão de Vegetação

15.2.1 Supressão de Vegetação da Avenida Carlos Caldeira Filho e da Estrada do M’Boi Mirim

Este documento tem como objetivo apresentar os resultados dos levantamentos de campo de flora para compor a caracterização ambiental do Projeto ora denominado “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”. Ressalta-se que nesta primeira etapa será apresentado o levantamento arbóreo realizado no trecho que contempla a Avenida Carlos Caldeira Filho e a Estrada do M’Boi Mirim. O levantamento arbóreo da Estrada da Cachoeirinha será apresentado posteriormente no Item 15.2.1. Os projetos em questão tratam da restruturação de viário arterial com foco em melhoria na mobilidade de parte da zona Sul da Capital Paulista, podendo ser assim localizados: 

Ampliação da Av. Carlos Caldeira Filho - partindo da Av. M’Boi Mirim (junto ao Hospital de mesmo nome), passando por vias secundárias no bairro Morro do Índio e descendo através do atual leito do Córrego do Capão Redondo, de forma paralela a Av. Comendador Sant’anna e Av. Elis Maas, para finalmente encontrar a parte já existente da Carlos Caldeira, junto ao pátio do Metro – Linha Lilás).



Duplicação da Av. M’Boi Mirim – iniciando nas proximidades do Cemitério Parque das Cerejeiras (Jardim Capela) e seguindo pela avenida até encontrar a parte duplicada, próximo ao Hospital Municipal do M’Boi Mirim.

Cabe destacar que, por convenção, toda a descrição neste documento segue o fluxo Sul para Norte. Ademais, os dados aqui apresentados foram levantados inicialmente em gabinete e posteriormente em campo (in loco), para tanto foram utilizadas todas as ferramentas de consulta disponíveis, a saber: 

EMPLASA;



Prefeitura Municipal de São Paulo;



Google Earth PRO (extração de imagens);



Species Links (Identificação Botânica);

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 429 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Desta maneira, o levantamento arbóreo realizado in loco contabilizou 502 árvores, entre espécies nativas e exóticas, sendo identificadas 96 espécies pertencentes a 38 famílias botânicas. Do total de indivíduos levantados 11 estavam mortos, 275 indivíduos são exóticos para a região e 216

nativos. O resumo do levantamento arbóreo que apresenta a quantificação dos indivíduos por família botânica está apresentado na Tabela 15.2.1-1. A planilha de campo que contém os indivíduos arbóreos na íntegra está apresentada na Tabela 15.2.1-2.

Tabela 15.2.1-1 – Indíviduos arboreos presentes na ADA do empreendimento Família Anacardiaceae Annonaceae Araucariaceae

Espécie

Bignoniaceae

Origem

Nome Popular

Número

Mangifera indica

mangueira

Schinus molle

aroeira-branca

Schinus terebinthifolia Raddi

aroeira-pimenteira

Annona sylvatica

A.St.-Hil.

pinha

Araucaria columnaris

(G.Forst.) Hook.

araucária-excelsa

Archontophoenix cunninghamiana

(H.Wendl.) H.Wendl. & Drude

Caryota mitis

Lour.

palmeira-seafórtia palmeira-rabo-depeixe

Dypsis lutescens

(H.Wendl.) Beentje & J.Dransf.

areca-bambú

Roystonea oleracea

(Jacq.) O.F.Cook

palmeira-imperial

Syagrus romanzoffiana

(Cham.) Glassman

jerivá

Baccharis elaeagnoides

ex Sch.Bip.

vassourinha

Gochnatia polymorpha

(Less.) Cabrera

cambará

Vernonanthura phosphorica

(Vell.) H.Rob.

assa-peixe

Handroanthus chrysotrichus

(Mart. ex DC.) Mattos

ipê-amarelo

Handroanthus heptaphyllus

(Vell.) Mattos

ipê-roxo

Handroanthus impetiginosus

(Mart. ex DC.) Mattos

ipê-roxo

Arecaceae

Asteraceae

Autor

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 430 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Família

Espécie

Autor

Origem

Nome Popular

736

Número

Handroanthus umbellatus

(Sond.) Mattos

ipê-amarelo

Jacaranda mimosifolia

D.Don

jacarandá-mimoso

Spathodea campanulata

P.Beauv.

espatódea

Tecoma stans

(L.) Juss ex, Kenth

ipê-de-jardim

Bixa orellana

urucum

Boraginaceae

Cordia abyssinica

R.Br. ex A.Rich.

cordia-africana

Cannabaceae

Trema micrantha

(L.) Blume

pau-pólvora

Caprifoliaceae

Sambucus nigra

sabugueiro

Clusiaceae

Clusia fluminensis

Planch. & Triana

clusia

Combretaceae

Terminalia catappa

chapéu-de-sol

Cupressaceae

Chamaecyparis pisifera

(Siebold & Zucc.) Endl.

cipreste-azulado

Alchornea sidiolia

Müll.Arg.

tapiá-guaçu

Croton floribundus

Spreng.

capixingui

Euphorbia cotinifolia

leiteiro

Pera glabrata

L. (Schott) Poepp. ex Baill.

tobocuva

Albizia lebbeck

(L.) Benth.

coração-de-negro

Anadenanthera colubrina

(Vell.) Brenan

angico-branco

Andira fraxinifolia

Benth.

pau-angelim

Bauhinia variegata

pata-de-vaca

Caesalpinia ferrea

C.Mart.

pau-ferro

Caesalpinia pluviosa

DC.

sibipiruna

Clitoria fairlchidiana

R.A.Howard

sombreiro

Delonix regia

(Hook.) Raf.

flamboyant

Erythrina falcata

Benth.

suinã

Erythrina speciosa

Andrews

suinã

Holocalyx balansae

Micheli

alecrim-de-campinas

Leucaena leucocephala

(Lam.) de Wit

leucena

Machaerium aculeatum

Raddi

Bixaceae

Euphorbiaceae

Fabaceae

Machaerium nyctitans (Vell.) Benth.

jacarandá-bico-depato jacarandá-bico-depato

Machaerium villosum

jacarandá-paulista

Vogel

10 8 3 4

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 431 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Família

Lauraceae Lecythidaceae

Lythraceae Magnoliaceae

Malvaceae

Espécie

Autor

Nome Popular

Número

Benth

sansão-do-campo

Piptadenia gonoacantha

(Mart.) J.F. Macbr

pau-jacaré

Pterocarpus rhorii

Vahl

pau-sangue

Senegalia polyphylla

(DC.) Britton & Rose

monjoleiro

Sesbania virgata

(Cav.) Pers.

sesbania

Tipuana tipu

(Benth.) Kuntze

tipuana

Persea americana

Mill.

abacateiro

Cariniana cf. estrellensis

(Raddi) Kuntze

jequitibá-vermelho

Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze

jequitibá-vermelho

Lafoensia pacari

A. St.-Hil.

dedaleiro

Lagerstroemia speciosa

(L.) Pers.

resedá-gigante

Magnolia champaca

(L.) Baill. ex Pierre

magnólia-larança

Ceiba speciosa

(A.St.-Hil.) Ravenna

paineira

Luehea divaricata

Mart.

açoita-cavalo

Pachira aquatica

Aubl.

mangaba

embiruçu

quaresmeira

santa-bárbara

2 2

(Cav.) A.Robyns Melastomataceae Tibouchina granulosa (Desr.) Cogn. Meliaceae Melia azedarach L.

Myrtaceae

736

Mimosa caesalpinifolia

Pseudobombax grandiflorum

Moraceae

Origem

Artocarpus heterophyllus

Lam.

jaqueira

Ficus benjamina

ficus

Ficus elastica

Roxb. ex Hornem.

falsa-seringueira

Ficus luschnatiana

(Miq.) Miq.

figueira-branca

Ficus microcarpa

L.f.

ficus

Ficus variegata

Blume

ficus-variegata

Morus cf. nigra

amoreira

Morus nigra

amoreira

Eucalyptus sp.

eucalipto

Eugenia uniflora

pitangueira

Myrciaria cauliflora

(Mart.) O.Berg

jaboticabeira

Psidium guajava Syzygium malaccense

goiabeira

(L.) Merr. & L.M.Perry

jambo-vermelho

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 432 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Família

Nyctaginaceae

Espécie

Autor

Origem

Nome Popular

736

Número

Bougainvillea glabra

Choisy

primavera

Oleaceae

Ligustrum lucidum

W.T.Aiton

alfeneiro

Phytolaccaceae

Gallesia integrifolia

(Spreng.) Harms

pau-d'alho

Pinaceae

Pinus pinaster

Aiton

pinheiro-bravo

Piperaceae

Piper aduncum

falso-jaborandi

Triplaris americana

pau-formiga

Grevillea robusta

A.Cunn. ex R.Br.

grevílea

Hovenia dulcis

Thunb.

uva-japonesa

Eryobotrya japonica

(Thunb.) Lindl.

nespereira

Citrus sp.

cítrica

Murraya paniculata

(L.) Jack

murta

Dodonaea viscosa

(L.) Jacq.

vassoura-vermelha

Matayba elaeagnoides

Radlk.

camboatã

Sapindus saponaria

sabão-de-soldado

Brugmansia suaveolens

(Humb. & Bonpl. ex Willd.) Bercht. & J.Presl Ex

trombeta-de-anjo

Polygonaceae Proteaceae Rhamnaceae Rosaceae Rutaceae

Sapindaceae

Solanaceae

Urticaceae Verbenaceae Morta

Solanum americanum Mill.

fumo-bravo

Solanum mauritianum Scop.

jurubeba

Cecropia glaziovii

Snethl.

embaúba-vermelha

Duranta erecta

pingo-d'ouro

morta

Morta

morta

Total Geral Obs. Origem: Na = Nativa / EX = Exótica Fonte: Equipe Técnica, 2014.

11 502

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 433

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Tabela 15.2.1-2 – Planilha de campo contendo o levantamento arbóreo realizado na Avenida Carlos Caldeira Filho e Estrada do M’Boi Mirim. Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

38,83

Cortar

Sim

317.909

7.374.271

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

96,13

Cortar

Sim

317.906

7.374.267

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

14,32

Cortar

Nao

318.050

7.374.306

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

45,00

Cortar

Nao

318.056

7.374.296

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

48,00

Cortar

Nao

317.991

7.374.347

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

45,00

Cortar

Nao

317.996

7.374.341

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

35,00

Cortar

Nao

318.002

7.374.335

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

45,00

Cortar

Nao

318.006

7.374.331

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

38,00

Cortar

Nao

318.010

7.374.327

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

40,00

Cortar

Nao

317.992

7.374.344

MBoi_Folha01

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

48,00

Cortar

Nao

317.997

7.374.339

MBoi_Folha01

Roystonea oleracea

Bom

palmeira-imperial

Arecaceae

exótica

36,92

Cortar

Nao

317.999

7.374.377

MBoi_Folha01

Roystonea oleracea

Bom

palmeira-imperial

Arecaceae

exótica

25,00

Cortar

Nao

317.999

7.374.376

MBoi_Folha01

Bom

palmeira-rabo-depeixe

Arecaceae

exótica

20,69

Cortar

Nao

317.999

7.374.378

MBoi_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

19,10

Cortar

Nao

317.994

7.374.386

MBoi_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

25,00

Cortar

Nao

317.995

7.374.377

MBoi_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

31,00

Cortar

Nao

317.995

7.374.376

MBoi_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

36,00

Cortar

Nao

317.996

7.374.377

MBoi_Folha01

14 15 16 17 18

Caryota mitis Archontophoenix cunninghamiana Archontophoenix cunninghamiana Archontophoenix cunninghamiana Archontophoenix cunninghamiana

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

14,32

Cortar

Nao

317.996

7.374.383

MBoi_Folha01

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

18,00

Cortar

Nao

317.995

7.374.381

MBoi_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 434

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

32,00

Cortar

Nao

317.996

7.374.382

MBoi_Folha01

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

25,00

Cortar

Nao

317.997

7.374.384

MBoi_Folha01

Pinus pinaster

Bom

pinheiro-bravo

Pinaceae

exótica

15,87

Cortar

Nao

317.990

7.374.382

MBoi_Folha01

Pinus pinaster

Bom

pinheiro-bravo

Pinaceae

exótica

18,14

Cortar

Nao

317.992

7.374.382

MBoi_Folha01

Archontophoenix cunninghamiana

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

34,00

Cortar

Sim

317.982

7.374.447

MBoi_Folha01

Machaerium villosum

Bom

jacarandá-paulista

Fabaceae

nativa

38,20

Cortar

Nao

317.951

7.374.642

MBoi_Folha01

Ficus luschnatiana

Bom

figueira-branca

Moraceae

nativa

47,75

Cortar

Nao

317.922

7.374.765

MBoi_Folha01

Machaerium villosum

Bom

jacarandá-paulista

Fabaceae

nativa

44,56

Cortar

Nao

317.921

7.374.772

MBoi_Folha01

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

22,28

Cortar

Nao

317.921

7.374.781

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

19,74

Cortar

Nao

317.919

7.374.781

MBoi_Folha01

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

95,49

Cortar

Nao

317.919

7.374.785

MBoi_Folha01

Annona sylvatica

Bom

pinha

Annonaceae

nativa

17,19

Cortar

Nao

317.919

7.374.792

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

21,96

Cortar

Nao

317.919

7.374.795

MBoi_Folha01

Eryobotrya japonica

Bom

nespereira

Rosaceae

exótica

19,10

Cortar

Nao

317.914

7.374.795

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

23,87

Cortar

Nao

317.917

7.374.797

MBoi_Folha01

Terminalia catappa

Bom

chapéu-de-sol

Combretaceae

exótica

41,06

Cortar

Nao

317.918

7.374.799

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

28,33

Cortar

Nao

317.916

7.374.800

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

23,87

Cortar

Sim

317.915

7.374.803

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

31,19

Cortar

Nao

317.914

7.374.805

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

23,24

Cortar

Sim

317.918

7.374.816

MBoi_Folha01

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

25,15

Cortar

Sim

317.914

7.374.818

MBoi_Folha01

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

25,46

Cortar

Sim

317.915

7.374.825

MBoi_Folha01

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

21,01

Cortar

Nao

317.912

7.374.826

MBoi_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 435

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

Gallesia integrifolia

Bom

pau-d'alho

Phytolaccaceae

nativa

11,78

6,05

Cortar

Sim

317.931

7.374.876

MBoi_Folha01

Mangifera indica

Bom

mangueira

Anacardiaceae

exótica

19,10

13,05

Cortar

Sim

317.934

7.374.871

MBoi_Folha01

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

13,05

Cortar

Sim

317.930

7.374.870

MBoi_Folha01

Gallesia integrifolia

Bom

pau-d'alho

Phytolaccaceae

nativa

10,82

Cortar

Sim

317.932

7.374.873

MBoi_Folha01

Albizia lebbeck

Bom

coração-de-negro

Fabaceae

exótica

11,46

Cortar

Sim

317.932

7.374.880

MBoi_Folha01

Gallesia integrifolia

Bom

pau-d'alho

Phytolaccaceae

nativa

18,14

10,19

Cortar

Sim

317.934

7.374.884

MBoi_Folha01

Triplaris americana

Bom

pau-formiga

Polygonaceae

nativa

10,19

Cortar

Sim

317.931

7.374.900

MBoi_Folha01

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

29,92

10,19

Cortar

Sim

317.928

7.374.902

MBoi_Folha01

Magnolia champaca

Bom

magnólia-larança

Magnoliaceae

exótica

8,28

Cortar

Nao

317.912

7.375.000

MBoi_Folha01

Schinus molle

Bom

aroeira-branca

Anacardiaceae

nativa

13,37

7,32

Cortar

Nao

317.919

7.374.997

MBoi_Folha01

Dypsis lutescens

Bom

areca-bambú

Arecaceae

exótica

11,14

Cortar

Sim

318.036

7.375.074

MBoi_Folha01

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

64,94

24,83

Cortar

Nao

318.018

7.375.076

MBoi_Folha01

Pseudobombax grandiflorum

Bom

embiruçu

Malvaceae

nativa

16,55

Cortar

Nao

318.011

7.375.077

MBoi_Folha01

Mimosa caesalpinifolia

Bom

sansão-do-campo

Fabaceae

nativa

12,10

Cortar

Nao

317.994

7.375.081

MBoi_Folha01

Hovenia dulcis

Bom

uva-japonesa

Rhamnaceae

exótica

14,64

Cortar

Nao

317.988

7.375.080

MBoi_Folha01

Anadenanthera colubrina

Bom

angico-branco

Fabaceae

nativa

54,11

Cortar

Nao

318.008

7.375.290

MBoi_Folha01

Matayba elaeagnoides

Bom

camboatã

Sapindaceae

nativa

7,32

Transplantar

Sim

317.925

7.374.900

MBoi_Folha01

Duranta erecta

Bom

pingo-d'ouro

Verbenaceae

exótica

5,73

Cortar

Sim

317.915

7.374.913

MBoi_Folha01

Duranta erecta

Bom

pingo-d'ouro

Verbenaceae

exótica

6,37

Cortar

Sim

317.919

7.374.904

MBoi_Folha01

Sapindus saponaria

Bom

sabão-de-soldado

Sapindaceae

nativa

36,29

14,01

Cortar

Nao

317.948

7.375.061

MBoi_Folha01

Jacaranda mimosifolia

Bom

jacarandá-mimoso

Bignoniaceae

exótica

22,28

10,82

Cortar

Nao

317.996

7.375.226

MBoi_Folha01

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

54,11

Cortar

Nao

318.020

7.375.372

MBoi_Folha01

Persea americana

Bom

abacateiro

Lauraceae

exótica

101,86

60,48

Cortar

Nao

318.031

7.375.457

MBoi_Folha02

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 436

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

Bougainvillea glabra

Bom

primavera

Nyctaginaceae

nativa

29,60

10,50

Cortar

Nao

318.020

7.375.461

MBoi_Folha02

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

101,86

Cortar

Nao

318.040

7.375.706

MBoi_Folha02

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

34,38

Cortar

Nao

318.159

7.375.947

MBoi_Folha02

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

35,65

Cortar

Nao

318.150

7.375.952

MBoi_Folha02

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

190,99

Cortar

Nao

318.197

7.376.044

MBoi_Folha02

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

92,63

18,46

Cortar

Nao

318.217

7.376.098

MBoi_Folha02

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

17,19

6,37

Cortar

Nao

318.275

7.376.176

MBoi_Folha02

jacarandá-bico-depato

Fabaceae

nativa

24,83

Cortar

Nao

318.308

7.376.223

MBoi_Folha02

Machaerium nyctitans

Bom

Handroanthus chrysotrichus

Bom

ipê-amarelo

Bignoniaceae

nativa

11,14

Transplantar

Nao

318.292

7.376.234

MBoi_Folha02

Fabaceae

nativa

11,78

7,64

Cortar

Nao

318.333

7.376.311

MBoi_Folha02

Machaerium nyctitans

Bom

jacarandá-bico-depato

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

Euphorbiaceae

nativa

25,46

Cortar

Nao

318.347

7.376.314

MBoi_Folha02

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

Euphorbiaceae

nativa

9,55

Cortar

Nao

318.339

7.376.325

MBoi_Folha02

Senegalia polyphylla

Bom

monjoleiro

Fabaceae

nativa

34,06

9,23

Cortar

Nao

318.337

7.376.327

MBoi_Folha02

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

18,78

7,32

Cortar

Nao

318.338

7.376.330

MBoi_Folha02

Gochnatia polymorpha

Bom

cambará

Asteraceae

nativa

25,78

7,00

Cortar

Nao

318.353

7.376.361

MBoi_Folha02

Gochnatia polymorpha

Bom

cambará

Asteraceae

nativa

15,60

9,87

Cortar

Nao

318.352

7.376.367

MBoi_Folha02

Euphorbia cotinifolia

Bom

leiteiro

Euphorbiaceae

exótica

7,00

4,46

Cortar

Nao

318.353

7.376.374

MBoi_Folha02

morta

Bom

morta

Morta

5,73

2,86

Cortar

Nao

318.353

7.376.377

MBoi_Folha02

Fabaceae

nativa

14,64

9,55

Cortar

Nao

318.352

7.376.380

MBoi_Folha02

Machaerium nyctitans

Bom

jacarandá-bico-depato

Gochnatia polymorpha

Bom

cambará

Asteraceae

nativa

17,51

Cortar

Nao

318.353

7.376.383

MBoi_Folha02

Gochnatia polymorpha

Bom

cambará

Asteraceae

nativa

54,75

18,46

Cortar

Nao

318.352

7.376.387

MBoi_Folha02

Piptadenia gonoacantha

Bom

pau-jacaré

Fabaceae

nativa

11,14

4,77

Cortar

Nao

318.347

7.376.416

MBoi_Folha02

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 437

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

21,65

Cortar

Nao

318.336

7.376.459

MBoi_Folha02

Handroanthus umbellatus

Bom

ipê-amarelo

Bignoniaceae

nativa

27,69

9,55

Cortar

Nao

318.327

7.376.480

MBoi_Folha02

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

34,70

11,14

Cortar

Nao

318.317

7.376.467

MBoi_Folha02

Mangifera indica

Bom

mangueira

Anacardiaceae

exótica

20,05

11,46

Cortar

Nao

318.324

7.376.491

MBoi_Folha02

Fabaceae

nativa

21,65

Cortar

Nao

318.313

7.376.478

MBoi_Folha02

Machaerium aculeatum

Bom

jacarandá-bico-depato

Hovenia dulcis

Bom

uva-japonesa

Rhamnaceae

exótica

27,06

Cortar

Nao

318.313

7.376.484

MBoi_Folha02

Hovenia dulcis

Bom

uva-japonesa

Rhamnaceae

exótica

31,83

Cortar

Nao

318.312

7.376.485

MBoi_Folha02

Hovenia dulcis

Bom

uva-japonesa

Rhamnaceae

exótica

25,46

Cortar

Nao

318.309

7.376.485

MBoi_Folha02

Piptadenia gonoacantha

Bom

pau-jacaré

Fabaceae

nativa

38,20

Cortar

Nao

318.308

7.376.484

MBoi_Folha02

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

22,28

Cortar

Nao

318.321

7.376.494

MBoi_Folha02

Machaerium villosum

Bom

jacarandá-paulista

Fabaceae

nativa

26,42

14,32

Cortar

Nao

318.307

7.376.493

MBoi_Folha02

100

Machaerium villosum

Bom

jacarandá-paulista

Fabaceae

nativa

34,06

16,87

Cortar

Nao

318.304

7.376.497

MBoi_Folha02

101

Andira fraxinifolia

Bom

pau-angelim

Fabaceae

nativa

41,38

23,87

Cortar

Nao

318.301

7.376.504

MBoi_Folha02

Fabaceae

nativa

28,65

15,92

Cortar

Nao

318.300

7.376.507

MBoi_Folha02

Fabaceae

nativa

10,50

Cortar

Nao

318.299

7.376.505

MBoi_Folha02

jacarandá-bico-depato jacarandá-bico-depato

102

Machaerium aculeatum

Bom

103

Machaerium aculeatum

Bom

104

Dodonaea viscosa

Bom

vassoura-vermelha

Sapindaceae

exótica

14,32

Cortar

Nao

318.298

7.376.509

MBoi_Folha02

jacarandá-bico-depato

Fabaceae

nativa

12,73

Cortar

Nao

318.297

7.376.510

MBoi_Folha02

murta

Rutaceae

exótica

21,65

5,09

Cortar

Nao

318.310

7.376.515

MBoi_Folha02

Fabaceae

nativa

9,55

Cortar

Nao

318.295

7.376.512

MBoi_Folha02

Fabaceae

nativa

8,91

Cortar

Nao

318.296

7.376.513

MBoi_Folha02

Asteraceae

nativa

4,77

Cortar

Nao

318.293

7.376.515

MBoi_Folha02

105

Machaerium aculeatum

Bom

106

Murraya paniculata

Bom

107

Machaerium aculeatum

Bom

108

Machaerium aculeatum

Bom

109

Vernonanthura phosphorica

Bom

jacarandá-bico-depato jacarandá-bico-depato assa-peixe

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 438

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

110

Mangifera indica

Bom

mangueira

Anacardiaceae

exótica

10,50

Cortar

Nao

318.292

7.376.517

MBoi_Folha02

111

Dodonaea viscosa

Bom

vassoura-vermelha

Sapindaceae

exótica

5,73

Cortar

Nao

318.291

7.376.519

MBoi_Folha02

112

Machaerium aculeatum

Bom

jacarandá-bico-depato

Fabaceae

nativa

11,14

Cortar

Nao

318.288

7.376.523

MBoi_Folha02

113

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

35,97

5,09

Cortar

Nao

318.139

7.377.409

MBoi_Folha03

114

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

6,68

2,86

Cortar

Nao

318.132

7.377.378

MBoi_Folha03

115

Cecropia glaziovii

Bom

embaúba-vermelha

Urticaceae

nativa

23,87

Cortar

Nao

318.126

7.377.356

MBoi_Folha03

116

Erythrina speciosa

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

5,00

3,00

Cortar

Nao

318.095

7.377.305

MBoi_Folha03

117

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

31,19

Cortar

Nao

318.085

7.377.252

MBoi_Folha03

118

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

64,94

32,47

Cortar

Nao

318.087

7.377.261

MBoi_Folha03

119

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

63,66

32,47

Cortar

Nao

318.088

7.377.233

MBoi_Folha03

120

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

61,75

32,47

Cortar

Nao

318.094

7.377.227

MBoi_Folha03

121

Croton floribundus

Bom

capixingui

Euphorbiaceae

nativa

42,02

18,46

Cortar

Nao

318.091

7.377.217

MBoi_Folha03

122

Dodonaea viscosa

Bom

vassoura-vermelha

Sapindaceae

exótica

20,69

6,37

Cortar

Nao

318.079

7.377.115

MBoi_Folha03

123

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

5,09

Cortar

Nao

318.080

7.377.124

MBoi_Folha03

124

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

8,91

5,09

Cortar

Nao

318.058

7.377.147

MBoi_Folha03

125

Dodonaea viscosa

Bom

vassoura-vermelha

Sapindaceae

exótica

5,41

Cortar

Nao

318.073

7.377.108

MBoi_Folha03

126

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

10,82

Cortar

Nao

318.079

7.377.111

MBoi_Folha03

127

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

9,55

Cortar

Nao

318.067

7.377.083

MBoi_Folha03

128

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

4,77

Cortar

Nao

318.067

7.377.083

MBoi_Folha03

129

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

84,35

Cortar

Nao

318.159

7.377.582

MBoi_Folha03

130

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

54,11

Cortar

Nao

318.165

7.377.582

MBoi_Folha03

131

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

84,03

Cortar

Nao

318.152

7.377.583

MBoi_Folha03

132

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

76,08

Cortar

Nao

318.172

7.377.581

MBoi_Folha03

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 439

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

133

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

116,18

Cortar

Nao

318.126

7.377.435

MBoi_Folha03

134

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

21,65

Cortar

Nao

318.126

7.377.430

MBoi_Folha03

135

Syzygium malaccense

Bom

jambo-vermelho

Myrtaceae

exótica

31,83

18,14

Cortar

Nao

318.119

7.377.421

MBoi_Folha03

136

Citrus sp.

Bom

cítrica

Rutaceae

exótica

10,50

5,09

Cortar

Nao

318.120

7.377.412

MBoi_Folha03

137

Persea americana

Bom

abacateiro

Lauraceae

exótica

19,42

Cortar

Nao

318.126

7.377.431

MBoi_Folha03

138

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

29,92

4,14

Cortar

Nao

318.129

7.377.434

MBoi_Folha03

139

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

10,19

Cortar

Nao

318.121

7.377.417

MBoi_Folha03

140

Trema micrantha

Bom

pau-pólvora

Cannabaceae

nativa

15,60

5,41

Cortar

Nao

318.120

7.377.405

MBoi_Folha03

141

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

15,92

Cortar

Nao

318.132

7.377.384

MBoi_Folha03

142

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

10,82

6,37

Cortar

Nao

318.133

7.377.382

MBoi_Folha03

143

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

Euphorbiaceae

nativa

15,28

5,41

Cortar

Nao

318.092

7.377.069

MBoi_Folha03

144

Cecropia glaziovii

Bom

embaúba-vermelha

Urticaceae

nativa

10,50

Cortar

Nao

318.074

7.377.072

MBoi_Folha03

145

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

Euphorbiaceae

nativa

10,50

7,96

Cortar

Nao

318.076

7.377.067

MBoi_Folha03

146

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

14,32

7,96

Cortar

Nao

318.071

7.377.061

MBoi_Folha03

147

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

12,10

7,32

Cortar

Nao

318.074

7.377.055

MBoi_Folha03

148

Luehea divaricata

Bom

açoita-cavalo

Malvaceae

nativa

4,77

2,23

Cortar

Nao

318.084

7.377.050

MBoi_Folha03

149

Solanum mauritianum

Bom

jurubeba

Solanaceae

nativa

12,10

6,05

Cortar

Nao

318.086

7.377.042

MBoi_Folha03

150

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

4,14

Cortar

Nao

318.084

7.377.030

MBoi_Folha03

151

Solanum americanum

Bom

fumo-bravo

Solanaceae

nativa

5,09

Cortar

Nao

318.073

7.377.030

MBoi_Folha03

152

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

50,93

Cortar

Nao

318.095

7.376.940

MBoi_Folha03

153

Trema micrantha

Bom

pau-pólvora

Cannabaceae

nativa

15,60

2,55

Cortar

Nao

318.098

7.376.936

MBoi_Folha03

154

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

98,68

35,01

Cortar

Nao

318.096

7.376.927

MBoi_Folha03

155

Luehea divaricata

Bom

açoita-cavalo

Malvaceae

nativa

30,56

9,55

Cortar

Nao

318.102

7.376.923

MBoi_Folha03

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 440

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

156

Gochnatia polymorpha

Bom

cambará

Asteraceae

nativa

9,23

4,14

Cortar

Nao

318.101

7.376.910

MBoi_Folha03

157

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

31,83

3,18

Cortar

Nao

318.105

7.376.921

MBoi_Folha03

158

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Morta

127,32

Cortar

Nao

318.112

7.376.899

MBoi_Folha03

159

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

4,46

Cortar

Nao

318.119

7.376.881

MBoi_Folha03

160

Gochnatia polymorpha

Bom

cambará

Asteraceae

nativa

10,50

4,77

Cortar

Nao

318.119

7.376.889

MBoi_Folha03

161

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

31,19

Cortar

Nao

318.119

7.376.879

MBoi_Folha03

162

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

35,01

Cortar

Nao

318.129

7.376.863

MBoi_Folha03

163

Sesbania virgata

Bom

sesbania

Fabaceae

exótica

21,01

7,00

Cortar

Nao

318.126

7.376.853

MBoi_Folha03

164

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

38,20

Cortar

Nao

318.134

7.376.846

MBoi_Folha03

165

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

50,93

Cortar

Nao

318.127

7.376.849

MBoi_Folha03

166

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

127,32

Cortar

Nao

318.141

7.376.821

MBoi_Folha03

167

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

18,46

Cortar

Nao

318.154

7.376.817

MBoi_Folha03

168

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

65,57

Cortar

Nao

318.161

7.376.794

MBoi_Folha03

169

Cecropia glaziovii

Bom

embaúba-vermelha

Urticaceae

nativa

31,19

Cortar

Nao

318.154

7.376.800

MBoi_Folha03

Fabaceae

nativa

23,87

Cortar

Nao

318.154

7.376.785

MBoi_Folha03

Euphorbiaceae

nativa

25,46

Cortar

Nao

318.155

7.376.795

MBoi_Folha03

170

Machaerium aculeatum

Bom

jacarandá-bico-depato

171

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

172

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

31,19

19,74

Cortar

Nao

318.159

7.376.796

MBoi_Folha03

173

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

77,35

Cortar

Nao

318.165

7.376.784

MBoi_Folha03

174

Piptadenia gonoacantha

Bom

pau-jacaré

Fabaceae

nativa

38,20

16,23

Cortar

Sim

318.170

7.376.779

MBoi_Folha03

175

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

21,01

4,14

Cortar

Sim

318.176

7.376.781

MBoi_Folha03

176

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

7,96

4,77

Cortar

Nao

318.162

7.376.774

MBoi_Folha03

177

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

15,60

Cortar

Sim

318.181

7.376.757

MBoi_Folha03

178

Piptadenia gonoacantha

Bom

pau-jacaré

Fabaceae

nativa

22,92

5,73

Cortar

Nao

318.185

7.376.729

MBoi_Folha03

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 441

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

179

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

5,73

Cortar

Sim

318.185

7.376.749

MBoi_Folha03

180

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

6,37

Cortar

Sim

318.190

7.376.739

MBoi_Folha03

181

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

25,46

Cortar

Nao

318.171

7.376.765

MBoi_Folha03

182

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

12,10

5,73

Cortar

Sim

318.202

7.376.733

MBoi_Folha03

183

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

13,69

7,96

Cortar

Sim

318.195

7.376.731

MBoi_Folha03

184

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

66,21

6,37

Cortar

Nao

318.215

7.376.699

MBoi_Folha03

185

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

124,78

101,86

Cortar

Nao

318.200

7.376.705

MBoi_Folha03

186

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

70,03

Cortar

Nao

318.214

7.376.675

MBoi_Folha03

187

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

76,71

Cortar

Nao

318.216

7.376.672

MBoi_Folha03

188

Solanum mauritianum

Bom

jurubeba

Solanaceae

nativa

20,37

Cortar

Nao

318.224

7.376.651

MBoi_Folha03

189

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

Euphorbiaceae

nativa

82,76

19,10

Cortar

Nao

318.229

7.376.639

MBoi_Folha03

190

Erythrina speciosa

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

33,42

6,37

Cortar

Nao

318.233

7.376.632

MBoi_Folha03

191

Cecropia glaziovii

Bom

embaúba-vermelha

Urticaceae

nativa

11,46

Cortar

Nao

318.238

7.376.625

MBoi_Folha03

192

Delonix regia

Bom

flamboyant

Fabaceae

exótica

10,82

Cortar

Nao

318.502

7.377.949

MBoi_Folha04

193

Ficus luschnatiana

Bom

figueira-branca

Moraceae

nativa

13,05

Cortar

Nao

318.328

7.377.782

MBoi_Folha04

194

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

21,65

5,09

Cortar

Nao

318.343

7.377.782

MBoi_Folha04

195

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

49,02

Cortar

Nao

318.614

7.378.135

MBoi_Folha04

196

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

50,29

Cortar

Nao

318.602

7.378.135

MBoi_Folha04

197

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

42,02

9,87

Cortar

Nao

318.562

7.377.982

MBoi_Folha04

198

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

19,74

11,78

Cortar

Nao

318.489

7.377.895

MBoi_Folha04

199

Artocarpus heterophyllus

Bom

jaqueira

Moraceae

exótica

23,55

Cortar

Nao

318.460

7.377.852

MBoi_Folha04

200

Pachira aquatica

Bom

mangaba

Malvaceae

nativa

44,88

26,42

Cortar

Nao

318.462

7.377.850

MBoi_Folha04

201

Pseudobombax grandiflorum

Bom

embiruçu

Malvaceae

nativa

13,37

Cortar

Sim

319.194

7.379.411

Caldeira_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 442

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Nº 202 203

Espécie Archontophoenix cunninghamiana Archontophoenix cunninghamiana

O de

736

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

19,42

Cortar

Sim

319.208

7.379.409

Caldeira_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

16,87

Cortar

Sim

319.211

7.379.404

Caldeira_Folha01

204

Erythrina falcata

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

23,24

Cortar

Sim

319.198

7.379.372

Caldeira_Folha01

205

Erythrina falcata

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

18,14

Cortar

Sim

319.200

7.379.379

Caldeira_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

17,19

Cortar

Nao

319.219

7.379.374

Caldeira_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

16,55

Cortar

Nao

319.217

7.379.401

Caldeira_Folha01

206 207

Archontophoenix cunninghamiana Archontophoenix cunninghamiana

208

Araucaria columnaris

Bom

araucária-excelsa

Araucariaceae

exótica

23,87

Cortar

Nao

319.269

7.379.143

Caldeira_Folha01

209

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

8,59

Cortar

Nao

319.194

7.379.035

Caldeira_Folha01

210

Baccharis elaeagnoides

Bom

vassourinha

Asteraceae

nativa

14,64

5,73

Cortar

Nao

319.190

7.379.032

Caldeira_Folha01

211

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

20,37

10,19

Cortar

Nao

319.071

7.378.934

Caldeira_Folha01

212

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

54,75

16,55

Cortar

Nao

319.086

7.378.950

Caldeira_Folha01

213

Erythrina speciosa

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

17,51

Cortar

Nao

319.133

7.378.962

Caldeira_Folha01

214

Erythrina speciosa

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

13,37

Cortar

Nao

319.126

7.378.954

Caldeira_Folha01

215

Erythrina speciosa

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

25,15

9,23

Cortar

Nao

319.129

7.378.956

Caldeira_Folha01

216

Erythrina speciosa

Bom

suinã

Fabaceae

nativa

9,87

Cortar

Nao

319.123

7.378.948

Caldeira_Folha01

217

morta

Bom

morta

Morta

12,41

Cortar

Nao

319.119

7.378.945

Caldeira_Folha01

218

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

23,24

7,96

Cortar

Nao

319.102

7.379.012

Caldeira_Folha01

219

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

35,01

Cortar

Nao

319.115

7.379.019

Caldeira_Folha01

220

Ficus elastica

Bom

falsa-seringueira

Moraceae

exótica

37,88

11,14

Cortar

Nao

319.104

7.379.023

Caldeira_Folha01

221

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

74,80

Cortar

Nao

319.136

7.379.007

Caldeira_Folha01

222

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

16,87

Cortar

Nao

319.156

7.379.032

Caldeira_Folha01

223

Artocarpus heterophyllus

Bom

jaqueira

Moraceae

exótica

7,00

Cortar

Nao

319.173

7.379.051

Caldeira_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 443

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

224

Morus cf. nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

21,33

6,05

Cortar

Nao

319.170

7.379.063

Caldeira_Folha01

225

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

11,14

Cortar

Nao

319.164

7.379.049

Caldeira_Folha01

226

Pera glabrata

Bom

tobocuva

Euphorbiaceae

nativa

5,73

Cortar

Nao

319.165

7.379.051

Caldeira_Folha01

227

Murraya paniculata

Bom

murta

Rutaceae

exótica

13,69

4,77

Cortar

Nao

319.163

7.379.052

Caldeira_Folha01

228

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

55,70

23,87

Cortar

Nao

319.177

7.379.075

Caldeira_Folha01

229

Pseudobombax grandiflorum

Bom

embiruçu

Malvaceae

nativa

33,42

Cortar

Sim

319.184

7.379.410

Caldeira_Folha01

230

Pseudobombax grandiflorum

Bom

embiruçu

Malvaceae

nativa

29,92

Cortar

Sim

319.196

7.379.417

Caldeira_Folha01

231

Archontophoenix cunninghamiana

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

14,32

Cortar

Nao

319.213

7.379.390

Caldeira_Folha01

232

Lagerstroemia speciosa

Bom

resedá-gigante

Lythraceae

exótica

30,56

9,23

Cortar

Sim

319.219

7.379.369

Caldeira_Folha01

233

Lagerstroemia speciosa

Bom

resedá-gigante

Lythraceae

exótica

26,42

9,23

Cortar

Sim

319.220

7.379.366

Caldeira_Folha01

234

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

19,74

Cortar

Sim

319.226

7.379.350

Caldeira_Folha01

235

Lagerstroemia speciosa

Bom

resedá-gigante

Lythraceae

exótica

15,60

Cortar

Sim

319.225

7.379.357

Caldeira_Folha01

236

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

42,34

Cortar

Nao

319.235

7.379.359

Caldeira_Folha01

237

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

48,70

Cortar

Nao

319.239

7.379.335

Caldeira_Folha01

238

Ficus variegata

Bom

ficus-variegata

Moraceae

exótica

18,78

4,77

Cortar

Sim

319.220

7.379.317

Caldeira_Folha01

Ficus variegata

Bom

ficus-variegata

Moraceae

exótica

65,57

3,50

Cortar

Nao

319.226

7.379.317

Caldeira_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

16,87

Cortar

Sim

319.227

7.379.329

Caldeira_Folha01

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

18,46

Cortar

Sim

319.223

7.379.325

Caldeira_Folha01

239 240 241

Archontophoenix cunninghamiana Archontophoenix cunninghamiana

242

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

11,46

Cortar

Nao

319.225

7.379.306

Caldeira_Folha01

243

Ligustrum lucidum

Bom

alfeneiro

Oleaceae

exótica

7,64

Cortar

Nao

319.226

7.379.277

Caldeira_Folha01

244

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

11,78

Cortar

Nao

319.221

7.379.273

Caldeira_Folha01

245

Handroanthus heptaphyllus

Bom

ipê-roxo

Bignoniaceae

nativa

8,59

Cortar

Nao

319.221

7.379.270

Caldeira_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 444

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

246

Tibouchina granulosa

Bom

quaresmeira

Melastomataceae

nativa

13,05

6,05

Cortar

Nao

319.205

7.379.258

Caldeira_Folha01

247

Tibouchina granulosa

Bom

quaresmeira

Melastomataceae

nativa

2,55

Cortar

Nao

319.210

7.379.259

Caldeira_Folha01

248

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

20,37

7,64

Cortar

Nao

319.217

7.379.293

Caldeira_Folha01

249

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

24,19

7,64

Cortar

Nao

319.212

7.379.277

Caldeira_Folha01

250

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

13,37

3,18

Cortar

Nao

319.214

7.379.282

Caldeira_Folha01

251

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

23,24

4,46

Cortar

Nao

319.205

7.379.270

Caldeira_Folha01

252

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

21,65

4,46

Cortar

Nao

319.202

7.379.263

Caldeira_Folha01

253

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

17,51

4,14

Transplantar

Nao

319.199

7.379.260

Caldeira_Folha01

254

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

9,23

4,46

Transplantar

Nao

319.202

7.379.254

Caldeira_Folha01

255

Spathodea campanulata

Bom

espatódea

Bignoniaceae

exótica

54,11

Cortar

Nao

319.197

7.379.239

Caldeira_Folha01

256

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

5,41

Transplantar

Nao

319.194

7.379.228

Caldeira_Folha01

257

Ficus microcarpa

Bom

ficus

Moraceae

exótica

14,96

7,64

Cortar

Nao

319.191

7.379.218

Caldeira_Folha01

258

Duranta erecta

Bom

pingo-d'ouro

Verbenaceae

exótica

17,19

10,82

Cortar

Nao

319.195

7.379.232

Caldeira_Folha01

259

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

17,83

7,64

Transplantar

Nao

319.196

7.379.219

Caldeira_Folha01

260

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

9,55

4,14

Transplantar

Nao

319.195

7.379.217

Caldeira_Folha01

261

Solanum mauritianum

Bom

jurubeba

Solanaceae

nativa

17,83

Cortar

Nao

319.195

7.379.210

Caldeira_Folha01

262

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

18,14

4,77

Transplantar

Nao

319.195

7.379.214

Caldeira_Folha01

263

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

6,68

Transplantar

Nao

319.182

7.379.199

Caldeira_Folha01

264

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

29,60

10,50

Cortar

Nao

319.180

7.379.185

Caldeira_Folha01

265

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

10,50

6,37

Cortar

Nao

319.179

7.379.172

Caldeira_Folha01

266

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

35,01

7,96

Cortar

Nao

319.183

7.379.190

Caldeira_Folha01

267

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

36,29

7,64

Cortar

Nao

319.180

7.379.185

Caldeira_Folha01

268

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

11,46

Cortar

Nao

319.177

7.379.164

Caldeira_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 445

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

269

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

23,24

10,19

Cortar

Nao

319.173

7.379.151

Caldeira_Folha01

270

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

19,10

7,96

Cortar

Nao

319.176

7.379.160

Caldeira_Folha01

271

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

26,10

5,41

Cortar

Nao

319.161

7.379.125

Caldeira_Folha01

272

Myrciaria cauliflora

Bom

jaboticabeira

Myrtaceae

nativa

12,10

Transplantar

Nao

319.162

7.379.129

Caldeira_Folha01

273

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

8,91

Cortar

Nao

319.164

7.379.131

Caldeira_Folha01

274

Handroanthus heptaphyllus

Bom

ipê-roxo

Bignoniaceae

nativa

10,19

6,05

Preservar

Nao

319.241

7.379.223

Caldeira_Folha01

275

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

15,28

3,18

Cortar

Nao

319.248

7.379.228

Caldeira_Folha01

276

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

10,50

Transplantar

Nao

318.939

7.378.824

Caldeira_Folha01

277

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

42,97

5,09

Cortar

Nao

319.102

7.379.008

Caldeira_Folha01

278

Ficus elastica

Bom

falsa-seringueira

Moraceae

exótica

29,60

16,55

Cortar

Nao

319.103

7.379.021

Caldeira_Folha01

279

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

28,65

Cortar

Nao

319.106

7.379.022

Caldeira_Folha01

280

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

12,73

Cortar

Nao

319.090

7.379.033

Caldeira_Folha01

281

Clitoria fairlchidiana

Bom

sombreiro

Fabaceae

nativa

9,23

2,55

Cortar

Nao

319.102

7.379.015

Caldeira_Folha01

282

Ficus luschnatiana

Bom

figueira-branca

Moraceae

nativa

42,02

Cortar

Nao

319.109

7.379.043

Caldeira_Folha01

283

Solanum americanum

Bom

fumo-bravo

Solanaceae

nativa

25,78

19,10

Cortar

Nao

319.115

7.379.050

Caldeira_Folha01

284

Euphorbia cotinifolia

Bom

leiteiro

Euphorbiaceae

exótica

11,78

3,82

Cortar

Nao

319.104

7.379.046

Caldeira_Folha01

285

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

18,14

7,96

Cortar

Nao

319.105

7.379.049

Caldeira_Folha01

286

Bixa orellana

Bom

urucum

Bixaceae

nativa

8,91

5,09

Cortar

Nao

319.106

7.379.050

Caldeira_Folha01

287

Euphorbia cotinifolia

Bom

leiteiro

Euphorbiaceae

exótica

26,10

4,77

Cortar

Nao

319.107

7.379.052

Caldeira_Folha01

288

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

23,24

4,46

Cortar

Nao

319.108

7.379.054

Caldeira_Folha01

289

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

10,50

5,73

Cortar

Nao

319.109

7.379.056

Caldeira_Folha01

290

Solanum mauritianum

Bom

jurubeba

Solanaceae

nativa

13,05

3,82

Cortar

Nao

319.110

7.379.058

Caldeira_Folha01

291

Brugmansia suaveolens

Bom

trombeta-de-anjo

Solanaceae

exótica

9,55

4,46

Cortar

Nao

319.112

7.379.059

Caldeira_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 446

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

292

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

20,05

4,46

Cortar

Nao

319.113

7.379.061

Caldeira_Folha01

293

Brugmansia suaveolens

Bom

trombeta-de-anjo

Solanaceae

exótica

20,37

3,18

Cortar

Nao

319.114

7.379.063

Caldeira_Folha01

294

Euphorbia cotinifolia

Bom

leiteiro

Euphorbiaceae

exótica

9,55

5,09

Cortar

Nao

319.116

7.379.064

Caldeira_Folha01

295

Euphorbia cotinifolia

Bom

leiteiro

Euphorbiaceae

exótica

31,19

3,82

Cortar

Nao

319.118

7.379.065

Caldeira_Folha01

296

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

16,87

4,77

Cortar

Nao

319.118

7.379.067

Caldeira_Folha01

297

morta

Bom

morta

Morta

4,46

Cortar

Nao

319.119

7.379.069

Caldeira_Folha01

298

Brugmansia suaveolens

Bom

trombeta-de-anjo

Solanaceae

exótica

2,55

Cortar

Nao

319.119

7.379.070

Caldeira_Folha01

299

Ficus variegata

Bom

ficus

Moraceae

exótica

13,37

3,82

Cortar

Nao

319.121

7.379.071

Caldeira_Folha01

300

Duranta erecta

Bom

pingo-d'ouro

Verbenaceae

exótica

8,59

2,86

Cortar

Nao

319.122

7.379.072

Caldeira_Folha01

301

Chamaecyparis pisifera

Bom

cipreste-azulado

Cupressaceae

exótica

4,77

Cortar

Nao

319.122

7.379.074

Caldeira_Folha01

302

Persea americana

Bom

abacateiro

Lauraceae

exótica

14,32

Cortar

Nao

319.123

7.379.075

Caldeira_Folha01

303

Schinus molle

Bom

aroeira-branca

Anacardiaceae

nativa

6,05

Cortar

Nao

319.124

7.379.078

Caldeira_Folha01

304

Triplaris americana

Bom

pau-formiga

Polygonaceae

nativa

10,82

4,77

Cortar

Nao

319.126

7.379.077

Caldeira_Folha01

305

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

15,92

Cortar

Nao

319.126

7.379.080

Caldeira_Folha01

306

Handroanthus heptaphyllus

Bom

ipê-roxo

Bignoniaceae

nativa

4,77

Cortar

Nao

319.127

7.379.082

Caldeira_Folha01

307

Duranta erecta

Bom

pingo-d'ouro

Verbenaceae

exótica

13,05

5,09

Cortar

Nao

319.130

7.379.085

Caldeira_Folha01

308

Ficus variegata

Bom

ficus

Moraceae

exótica

5,09

2,86

Cortar

Nao

319.132

7.379.088

Caldeira_Folha01

309

Eryobotrya japonica

Bom

nespereira

Rosaceae

exótica

2,23

Cortar

Nao

319.133

7.379.088

Caldeira_Folha01

310

Tipuana tipu

Bom

tipuana

Fabaceae

exótica

16,55

Cortar

Nao

319.135

7.379.091

Caldeira_Folha01

311

Sesbania virgata

Bom

sesbania

Fabaceae

exótica

22,60

5,41

Cortar

Nao

319.136

7.379.092

Caldeira_Folha01

312

Tipuana tipu

Bom

tipuana

Fabaceae

exótica

15,28

Cortar

Nao

319.137

7.379.093

Caldeira_Folha01

313

Duranta erecta

Bom

pingo-d'ouro

Verbenaceae

exótica

9,26

Cortar

Nao

319.138

7.379.094

Caldeira_Folha01

314

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

14,32

7,64

Cortar

Nao

319.139

7.379.096

Caldeira_Folha01

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 447

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

315

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

10,50

4,77

Cortar

Nao

319.138

7.379.098

Caldeira_Folha01

316

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

16,87

5,09

Cortar

Nao

319.141

7.379.098

Caldeira_Folha01

317

morta

Bom

morta

Morta

11,14

3,18

Cortar

Nao

319.141

7.379.099

Caldeira_Folha01

318

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

8,59

2,55

Cortar

Nao

319.144

7.379.101

Caldeira_Folha01

319

Bixa orellana

Bom

urucum

Bixaceae

nativa

4,14

Cortar

Nao

319.146

7.379.103

Caldeira_Folha01

320

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

49,66

14,01

Cortar

Nao

319.146

7.379.094

Caldeira_Folha01

321

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

55,39

7,00

Cortar

Nao

319.148

7.379.097

Caldeira_Folha01

322

Terminalia catappa

Bom

chapéu-de-sol

Combretaceae

exótica

30,88

Cortar

Nao

319.076

7.379.100

Caldeira_Folha01

323

Ficus benjamina

Bom

ficus

Morta

28,97

14,32

Cortar

Nao

319.070

7.379.056

Caldeira_Folha01

324

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

76,71

18,46

Cortar

Nao

319.059

7.379.014

Caldeira_Folha01

325

Handroanthus heptaphyllus

Bom

ipê-roxo

Bignoniaceae

nativa

6,05

Transplantar

Nao

319.046

7.379.000

Caldeira_Folha01

326

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

20,37

Transplantar

Nao

319.047

7.378.993

Caldeira_Folha01

327

Ficus variegata

Bom

ficus-variegata

Moraceae

exótica

24,83

4,46

Cortar

Nao

319.047

7.378.973

Caldeira_Folha01

328

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

23,87

Cortar

Nao

319.039

7.378.962

Caldeira_Folha01

329

morta

Bom

morta

Morta

46,15

15,92

Cortar

Nao

319.039

7.378.951

Caldeira_Folha01

330

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

9,87

Cortar

Nao

318.938

7.378.828

Caldeira_Folha01

331

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

95,49

Cortar

Sim

319.000

7.379.925

Caldeira_Folha02

332

Ficus variegata

Bom

ficus

Moraceae

exótica

7,64

Cortar

Nao

318.967

7.379.968

Caldeira_Folha02

333

Handroanthus umbellatus

Bom

ipê-amarelo

Bignoniaceae

nativa

7,64

Cortar

Nao

318.966

7.379.976

Caldeira_Folha02

334

Lafoensia pacari

Bom

dedaleiro

Lythraceae

nativa

33,10

10,19

Cortar

Sim

318.905

7.380.011

Caldeira_Folha02

335

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

34,38

Cortar

Nao

319.009

7.380.176

Caldeira_Folha02

336

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

42,97

Preservar

Nao

319.031

7.380.182

Caldeira_Folha02

337

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

50,93

25,46

Preservar

Nao

319.030

7.380.188

Caldeira_Folha02

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 448

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

338

Caesalpinia ferrea

Bom

pau-ferro

Fabaceae

nativa

81,49

Cortar

Nao

319.011

7.380.192

Caldeira_Folha02

339

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

42,34

9,87

Cortar

Sim

318.976

7.380.315

Caldeira_Folha02

340

Persea americana

Bom

abacateiro

Lauraceae

exótica

7,32

Cortar

Sim

318.978

7.380.315

Caldeira_Folha02

341

Dypsis lutescens

Bom

areca-bambú

Arecaceae

exótica

42,02

7,00

Cortar

Nao

318.959

7.380.342

Caldeira_Folha02

342

Ligustrum lucidum

Bom

alfeneiro

Oleaceae

exótica

63,66

Cortar

Sim

319.009

7.380.378

Caldeira_Folha02

343

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

32,79

Cortar

Sim

319.001

7.380.376

Caldeira_Folha02

344

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

11,46

4,77

Cortar

Sim

319.004

7.380.384

Caldeira_Folha02

345

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

22,92

Cortar

Sim

319.006

7.380.392

Caldeira_Folha02

346

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

16,55

Cortar

Sim

319.009

7.380.395

Caldeira_Folha02

347

Schinus molle

Bom

aroeira-branca

Anacardiaceae

nativa

41,06

Cortar

Sim

319.014

7.380.406

Caldeira_Folha02

348

Grevillea robusta

Bom

grevílea

Proteaceae

exótica

12,73

Cortar

Sim

319.014

7.380.412

Caldeira_Folha02

349

Eucalyptus sp.

Bom

eucalipto

Myrtaceae

exótica

43,93

Cortar

Sim

319.022

7.380.433

Caldeira_Folha02

350

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

58,25

24,51

Cortar

Sim

319.025

7.380.437

Caldeira_Folha02

351

Ligustrum lucidum

Bom

alfeneiro

Oleaceae

exótica

89,13

44,56

Cortar

Sim

319.025

7.380.496

Caldeira_Folha02

352

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

27,69

10,82

Cortar

Sim

318.992

7.380.509

Caldeira_Folha02

353

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

5,73

3,50

Cortar

Sim

318.994

7.380.513

Caldeira_Folha02

354

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

6,37

Cortar

Sim

318.994

7.380.529

Caldeira_Folha02

355

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

18,78

12,10

Cortar

Sim

318.996

7.380.532

Caldeira_Folha02

356

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

14,32

Preservar

Sim

318.994

7.380.534

Caldeira_Folha02

357

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

7,32

Cortar

Sim

318.998

7.380.535

Caldeira_Folha02

358

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

13,37

8,59

Cortar

Sim

318.997

7.380.538

Caldeira_Folha02

359

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

15,60

12,10

Cortar

Sim

319.000

7.380.540

Caldeira_Folha02

360

Piper aduncum

Bom

falso-jaborandi

Piperaceae

nativa

37,56

4,77

Preservar

Sim

318.999

7.380.542

Caldeira_Folha02

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 449

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

361

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

27,06

8,59

Cortar

Sim

318.998

7.380.548

Caldeira_Folha02

362

Pterocarpus rhorii

Bom

pau-sangue

Fabaceae

nativa

16,55

Preservar

Sim

318.993

7.380.557

Caldeira_Folha02

363

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

14,32

Preservar

Sim

319.000

7.380.554

Caldeira_Folha02

364

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

34,06

11,14

Cortar

Sim

319.001

7.380.555

Caldeira_Folha02

365

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

16,23

4,14

Preservar

Sim

318.997

7.380.559

Caldeira_Folha02

366

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

37,24

10,19

Cortar

Sim

319.005

7.380.559

Caldeira_Folha02

367

Pterocarpus rhorii

Bom

pau-sangue

Fabaceae

nativa

12,41

Preservar

Sim

318.996

7.380.563

Caldeira_Folha02

368

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

11,14

Cortar

Sim

318.999

7.380.570

Caldeira_Folha02

369

Pterocarpus rhorii

Bom

pau-sangue

Fabaceae

nativa

15,92

Preservar

Sim

319.004

7.380.567

Caldeira_Folha02

370

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

17,19

6,68

Cortar

Sim

319.022

7.380.563

Caldeira_Folha02

371

Lafoensia pacari

Bom

dedaleiro

Lythraceae

nativa

13,69

Preservar

Sim

319.005

7.380.571

Caldeira_Folha02

372

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

32,15

14,64

Cortar

Sim

319.001

7.380.576

Caldeira_Folha02

373

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

21,33

11,14

Cortar

Sim

319.007

7.380.575

Caldeira_Folha02

374

Lafoensia pacari

Bom

dedaleiro

Lythraceae

nativa

18,78

Preservar

Sim

319.004

7.380.576

Caldeira_Folha02

375

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

12,10

Cortar

Sim

319.005

7.380.581

Caldeira_Folha02

376

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

17,51

6,68

Preservar

Sim

319.008

7.380.581

Caldeira_Folha02

377

Mimosa caesalpinifolia

Bom

sansão-do-campo

Fabaceae

nativa

26,74

17,19

Preservar

Sim

319.006

7.380.584

Caldeira_Folha02

378

Eryobotrya japonica

Bom

nespereira

Rosaceae

exótica

24,83

Cortar

Sim

319.008

7.380.585

Caldeira_Folha02

379

Citrus sp.

Bom

cítrica

Rutaceae

exótica

14,64

6,37

Cortar

Sim

319.014

7.380.581

Caldeira_Folha02

380

Mimosa caesalpinifolia

Bom

sansão-do-campo

Fabaceae

nativa

34,70

10,19

Cortar

Sim

319.015

7.380.590

Caldeira_Folha02

381

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

50,93

13,69

Cortar

Sim

319.044

7.380.629

Caldeira_Folha02

382

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

29,28

15,92

Cortar

Sim

319.052

7.380.646

Caldeira_Folha02

383

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

25,46

13,37

Cortar

Sim

319.050

7.380.650

Caldeira_Folha02

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 450

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

384

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

26,42

13,69

Cortar

Sim

319.053

7.380.651

Caldeira_Folha02

385

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

23,24

9,55

Cortar

Sim

319.058

7.380.672

Caldeira_Folha02

386

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

17,19

Cortar

Sim

319.055

7.380.693

Caldeira_Folha02

387

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

7,96

Cortar

Sim

319.059

7.380.696

Caldeira_Folha02

388

Triplaris americana

Bom

pau-formiga

Polygonaceae

nativa

15,92

Cortar

Nao

319.019

7.380.728

Caldeira_Folha02

389

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

41,38

Cortar

Nao

319.013

7.380.749

Caldeira_Folha02

390

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

16,23

Cortar

Nao

319.000

7.380.742

Caldeira_Folha02

391

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

26,42

Cortar

Nao

318.988

7.380.728

Caldeira_Folha02

392

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

13,37

Cortar

Nao

318.984

7.380.747

Caldeira_Folha02

393

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

54,11

Cortar

Nao

318.976

7.380.756

Caldeira_Folha02

394

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

63,66

Cortar

Nao

318.965

7.380.779

Caldeira_Folha02

395

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

24,19

Cortar

Nao

318.959

7.380.770

Caldeira_Folha02

396

Murraya paniculata

Bom

murta

Rutaceae

exótica

9,87

Cortar

Nao

318.936

7.380.795

Caldeira_Folha02

397

Murraya paniculata

Bom

murta

Rutaceae

exótica

15,60

Cortar

Nao

318.924

7.380.806

Caldeira_Folha02

398

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

44,56

Cortar

Nao

318.915

7.380.799

Caldeira_Folha02

399

Ficus variegata

Bom

ficus-variegata

Moraceae

exótica

65,25

22,28

Cortar

Nao

318.843

7.380.864

Caldeira_Folha02

400

Ficus variegata

Bom

ficus-variegata

Moraceae

exótica

60,48

15,92

Cortar

Nao

318.836

7.380.860

Caldeira_Folha02

401

Ficus variegata

Bom

ficus-variegata

Moraceae

exótica

76,39

6,68

Cortar

Nao

318.832

7.380.871

Caldeira_Folha02

402

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

45,20

20,69

Cortar

Sim

319.064

7.380.707

Caldeira_Folha02

403

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

34,06

Cortar

Sim

319.066

7.380.714

Caldeira_Folha02

404

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

31,19

14,64

Cortar

Sim

319.063

7.380.722

Caldeira_Folha02

405

Melia azedarach

Bom

santa-bárbara

Meliaceae

exótica

31,83

Cortar

Sim

319.064

7.380.733

Caldeira_Folha02

406

Psidium guajava

Bom

goiabeira

Myrtaceae

exótica

9,55

Cortar

Sim

319.066

7.380.751

Caldeira_Folha02

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 451

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

407

morta

Bom

morta

Morta

22,92

9,55

Cortar

Sim

319.066

7.380.757

Caldeira_Folha02

408

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

17,19

8,59

Cortar

Sim

319.066

7.380.761

Caldeira_Folha02

409

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

25,15

Cortar

Sim

319.066

7.380.770

Caldeira_Folha02

410

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

48,70

Cortar

Sim

319.060

7.380.767

Caldeira_Folha02

411

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

16,87

Cortar

Sim

319.060

7.380.774

Caldeira_Folha02

412

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

19,42

Cortar

Sim

319.068

7.380.773

Caldeira_Folha02

413

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

52,52

16,55

Cortar

Sim

319.070

7.380.781

Caldeira_Folha02

414

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

26,10

Cortar

Sim

319.070

7.380.784

Caldeira_Folha02

415

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

28,97

12,41

Cortar

Sim

319.070

7.380.791

Caldeira_Folha02

416

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

20,05

Cortar

Sim

319.068

7.380.794

Caldeira_Folha02

417

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

28,01

9,87

Cortar

Sim

319.073

7.380.800

Caldeira_Folha02

418

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

30,56

10,19

Cortar

Sim

319.070

7.380.816

Caldeira_Folha02

419

Mangifera indica

Bom

mangueira

Anacardiaceae

exótica

16,55

Cortar

Sim

319.069

7.380.823

Caldeira_Folha02

420

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

17,51

Cortar

Sim

319.065

7.380.832

Caldeira_Folha02

421

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

6,68

Cortar

Sim

319.067

7.380.833

Caldeira_Folha02

422

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

12,41

4,77

Cortar

Sim

319.067

7.380.833

Caldeira_Folha02

423

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

16,87

Cortar

Sim

319.061

7.380.842

Caldeira_Folha02

424

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

7,96

3,82

Cortar

Sim

319.059

7.380.845

Caldeira_Folha02

425

Sambucus nigra

Bom

sabugueiro

Caprifoliaceae

exótica

24,83

Cortar

Sim

319.058

7.380.850

Caldeira_Folha02

426

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

67,48

18,78

Cortar

Sim

319.056

7.380.851

Caldeira_Folha02

427

Sambucus nigra

Bom

sabugueiro

Caprifoliaceae

exótica

9,87

Cortar

Sim

319.055

7.380.851

Caldeira_Folha02

428

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

23,24

Cortar

Sim

319.058

7.380.852

Caldeira_Folha02

429

Sambucus nigra

Bom

sabugueiro

Caprifoliaceae

exótica

34,06

19,42

Cortar

Sim

319.055

7.380.855

Caldeira_Folha02

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 452

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

430

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

25,46

7,32

Cortar

Sim

319.053

7.380.859

Caldeira_Folha02

431

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

40,11

16,55

Cortar

Sim

319.055

7.380.861

Caldeira_Folha02

432

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

24,51

Cortar

Sim

319.050

7.380.870

Caldeira_Folha02

433

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

19,10

9,55

Cortar

Sim

319.043

7.380.890

Caldeira_Folha02

434

Tecoma stans

Bom

ipê-de-jardim

Bignoniaceae

exótica

29,28

12,41

Cortar

Sim

319.038

7.380.902

Caldeira_Folha02

435

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

21,01

Cortar

Sim

319.033

7.380.912

Caldeira_Folha02

436

Caesalpinia pluviosa

Bom

sibipiruna

Fabaceae

nativa

13,37

Preservar

Nao

319.023

7.380.935

Caldeira_Folha02

437

Caesalpinia ferrea

Bom

pau-ferro

Fabaceae

nativa

21,65

10,82

Preservar

Nao

318.984

7.380.951

Caldeira_Folha02

438

Archontophoenix cunninghamiana

Bom

palmeira-seafórtia

Arecaceae

exótica

16,23

Cortar

Nao

318.985

7.380.948

Caldeira_Folha02

439

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

18,46

7,00

Cortar

Nao

318.986

7.380.938

Caldeira_Folha02

440

Clusia fluminensis

Bom

clusia

Clusiaceae

nativa

5,09

Preservar

Nao

318.980

7.380.939

Caldeira_Folha02

441

Holocalyx balansae

Bom

alecrim-decampinas

Fabaceae

nativa

4,46

Preservar

Nao

318.979

7.380.953

Caldeira_Folha02

442

Eugenia uniflora

Bom

pitangueira

Myrtaceae

nativa

11,78

4,77

Preservar

Nao

318.976

7.380.951

Caldeira_Folha02

443

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

23,24

14,96

Cortar

Nao

318.977

7.380.939

Caldeira_Folha02

444

Spathodea campanulata

Bom

espatódea

Bignoniaceae

exótica

57,61

26,10

Cortar

Nao

318.979

7.380.935

Caldeira_Folha02

445

Melia azedarach

Bom

santa-bárbara

Meliaceae

exótica

31,19

5,41

Cortar

Nao

318.973

7.380.938

Caldeira_Folha02

446

Caesalpinia ferrea

Bom

pau-ferro

Fabaceae

nativa

5,09

Preservar

Nao

318.971

7.380.947

Caldeira_Folha02

447

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

16,55

Cortar

Nao

318.970

7.380.927

Caldeira_Folha02

448

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

16,55

Cortar

Nao

318.971

7.380.927

Caldeira_Folha02

449

Dypsis lutescens

Bom

areca-bambú

Arecaceae

exótica

16,55

8,91

Cortar

Nao

318.954

7.380.937

Caldeira_Folha02

450

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

7,64

2,55

Cortar

Nao

318.950

7.380.934

Caldeira_Folha02

451

Pseudobombax grandiflorum

Bom

embiruçu

Malvaceae

nativa

46,79

Cortar

Nao

319.148

7.380.882

Caldeira_Folha03

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 453

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

452

Pseudobombax grandiflorum

Bom

embiruçu

Malvaceae

nativa

50,93

Cortar

Nao

319.145

7.380.886

Caldeira_Folha03

453

Tibouchina granulosa

Bom

quaresmeira

Melastomataceae

nativa

39,15

Cortar

Nao

319.141

7.380.893

Caldeira_Folha03

454

Ceiba speciosa

Bom

paineira

Malvaceae

nativa

76,71

Cortar

Nao

319.142

7.380.901

Caldeira_Folha03

455

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

33,10

Cortar

Nao

319.142

7.380.910

Caldeira_Folha03

456

morta

Bom

morta

Morta

3,50

Cortar

Sim

319.109

7.381.171

Caldeira_Folha03

457

Grevillea robusta

Bom

grevílea

Proteaceae

exótica

4,14

Cortar

Sim

319.103

7.381.171

Caldeira_Folha03

458

Vernonanthura phosphorica

Bom

assa-peixe

Asteraceae

nativa

23,55

8,59

Cortar

Sim

319.082

7.381.197

Caldeira_Folha03

459

Hovenia dulcis

Bom

uva-japonesa

Rhamnaceae

exótica

15,28

Cortar

Sim

319.074

7.381.203

Caldeira_Folha03

460

Hovenia dulcis

Bom

uva-japonesa

Rhamnaceae

exótica

14,96

Cortar

Sim

319.074

7.381.203

Caldeira_Folha03

461

Brugmansia suaveolens

Bom

trombeta-de-anjo

Solanaceae

exótica

13,37

5,41

Cortar

Sim

319.074

7.381.198

Caldeira_Folha03

462

Ligustrum lucidum

Bom

alfeneiro

Oleaceae

exótica

18,78

Cortar

Sim

319.082

7.381.201

Caldeira_Folha03

463

Cordia abyssinica

Bom

cordia-africana

Boraginaceae

exótica

48,38

Cortar

Sim

319.086

7.381.204

Caldeira_Folha03

464

Dypsis lutescens

Bom

areca-bambú

Arecaceae

exótica

56,66

6,68

Cortar

Sim

319.074

7.381.208

Caldeira_Folha03

465

Caesalpinia ferrea

Bom

pau-ferro

Fabaceae

nativa

11,78

Cortar

Sim

319.074

7.381.212

Caldeira_Folha03

466

Cordia abyssinica

Bom

cordia-africana

Boraginaceae

exótica

77,35

20,69

Cortar

Sim

319.089

7.381.241

Caldeira_Folha03

467

Ficus benjamina

Bom

ficus

Moraceae

exótica

68,44

22,92

Cortar

Sim

319.105

7.381.303

Caldeira_Folha03

468

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

13,37

Cortar

Nao

319.043

7.381.471

Caldeira_Folha03

469

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

7,96

Preservar

Nao

319.023

7.381.459

Caldeira_Folha03

470

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

15,28

Cortar

Sim

319.335

7.381.780

Caldeira_Folha03

471

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

30,56

Cortar

Sim

319.334

7.381.784

Caldeira_Folha03

472

Syagrus romanzoffiana

Bom

jerivá

Arecaceae

nativa

18,46

Cortar

Sim

319.335

7.381.784

Caldeira_Folha03

473

Bauhinia variegata

Bom

pata-de-vaca

Fabaceae

exótica

10,19

Cortar

Sim

319.331

7.381.785

Caldeira_Folha03

474

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Morta

6,68

Cortar

Sim

319.332

7.381.786

Caldeira_Folha03

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 454

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

475

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

17,19

Cortar

Sim

319.328

7.381.790

Caldeira_Folha03

476

Cariniana cf. estrellensis

Bom

jequitibá-vermelho

Lecythidaceae

nativa

14,32

Transplantar

Sim

319.334

7.381.790

Caldeira_Folha03

477

Jacaranda mimosifolia

Bom

jacarandá-mimoso

Bignoniaceae

exótica

3,50

Cortar

Sim

319.333

7.381.792

Caldeira_Folha03

478

Cariniana cf. estrellensis

Bom

jequitibá-vermelho

Lecythidaceae

nativa

4,14

Transplantar

Sim

319.334

7.381.794

Caldeira_Folha03

479

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

13,37

Cortar

Sim

319.332

7.381.794

Caldeira_Folha03

480

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

8,28

Cortar

Sim

319.328

7.381.795

Caldeira_Folha03

481

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

7,96

Cortar

Sim

319.334

7.381.797

Caldeira_Folha03

482

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

18,78

12,10

Cortar

Sim

319.331

7.381.800

Caldeira_Folha03

483

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

15,92

Cortar

Sim

319.329

7.381.802

Caldeira_Folha03

484

Cariniana estrellensis

Bom

jequitibá-vermelho

Lecythidaceae

nativa

9,00

Transplantar

Sim

319.332

7.381.801

Caldeira_Folha03

485

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

45,84

21,96

Cortar

Sim

319.331

7.381.804

Caldeira_Folha03

486

Schinus molle

Bom

aroeira-branca

Anacardiaceae

nativa

4,77

Cortar

Sim

319.334

7.381.802

Caldeira_Folha03

487

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

22,28

4,77

Cortar

Sim

319.332

7.381.806

Caldeira_Folha03

488

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

Euphorbiaceae

nativa

3,82

Cortar

Sim

319.333

7.381.808

Caldeira_Folha03

489

Jacaranda mimosifolia

Bom

jacarandá-mimoso

Bignoniaceae

exótica

3,18

Cortar

Sim

319.348

7.381.820

Caldeira_Folha03

490

Handroanthus heptaphyllus

Bom

ipê-roxo

Bignoniaceae

nativa

10,19

Cortar

Sim

319.336

7.381.828

Caldeira_Folha03

491

Lafoensia pacari

Bom

dedaleiro

Lythraceae

nativa

7,32

Cortar

Sim

319.336

7.381.834

Caldeira_Folha03

492

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

11,46

Cortar

Sim

319.350

7.381.833

Caldeira_Folha03

493

morta

Bom

morta

Morta

3,50

Cortar

Sim

319.350

7.381.838

Caldeira_Folha03

494

Morus nigra

Bom

amoreira

Moraceae

exótica

2,23

Cortar

Sim

319.353

7.381.837

Caldeira_Folha03

495

Leucaena leucocephala

Bom

leucena

Fabaceae

exótica

6,05

Cortar

Sim

319.354

7.381.839

Caldeira_Folha03

496

Handroanthus impetiginosus

Bom

ipê-roxo

Bignoniaceae

nativa

2,23

Transplantar

Sim

319.354

7.381.844

Caldeira_Folha03

497

Schinus terebinthifolia

Bom

aroeira-pimenteira

Anacardiaceae

nativa

11,46

Cortar

Sim

319.340

7.381.843

Caldeira_Folha03

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 455

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O de

736

Nº

Espécie

Estado Fitossanitário

Nome Popular

Família

Origem

Altura (m)

DAP Total (m)

Dap01

Manejo

APP

UTM X (m)

UTM Y (m)

Folha

498

Clitoria fairlchidiana

Bom

sombreiro

Fabaceae

nativa

5,41

Cortar

Sim

319.340

7.381.849

Caldeira_Folha03

499

Clitoria fairlchidiana

Bom

sombreiro

Fabaceae

nativa

9,87

7,32

Cortar

Sim

319.342

7.381.857

Caldeira_Folha03

500

Clitoria fairlchidiana

Bom

sombreiro

Fabaceae

nativa

10,50

3,82

Cortar

Sim

319.354

7.381.862

Caldeira_Folha03

501

Clitoria fairlchidiana

Bom

sombreiro

Fabaceae

nativa

7,96

5,41

Cortar

Sim

319.343

7.381.865

Caldeira_Folha03

502

Alchornea sidiolia

Bom

tapiá-guaçu

Euphorbiaceae

nativa

22,28

Cortar

Sim

319.343

7.381.872

Caldeira_Folha03

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 456 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Do total levantado, 169 árvores estão localizadas em Áreas de Proteção Permanente - APP, cabe destacar que as espécies predominantes nas APPs interferidas pelo projeto são basicamente

espécies exóticas e muito utilizadas em arborização urbana, entre elas estão o ipê-de-jardim (Tecoma stans) e a figueira benjamina (Ficus benjamina). Das espécies nativas, a aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) com o maior número de exemplares em áreas de APP. A Tabela 15.2.1-3 apresenta os indivíduos catalogados durante os trabalhos de campo em APP.

Tabela 15.2.1-3 – Individuos arboreos presentes em Área de Proteção Permanente (APP) Família

Espécie Mangifera indica

Nome Popular

Número

mangueira

aroeira-branca

Schinus terebinthifolia

Raddi

aroeira-pimenteira

Archontophoenix cunninghamiana

(H.Wendl.) H.Wendl. & Drude

palmeira-seafórtia

Dypsis lutescens

(H.Wendl.) Beentje & J.Dransf.

areca-bambú

Syagrus romanzoffiana

(Cham.) Glassman

jerivá

Vernonanthura phosphorica

(Vell.) H.Rob.

assa-peixe

Handroanthus heptaphyllus

(Vell.) Mattos

ipê-roxo

Handroanthus impetiginosus

(Mart. ex DC.) Mattos

ipê-roxo

Jacaranda mimosifolia

D.Don

jacarandá-mimoso

Arecaceae

Bignoniaceae

Origem

Anacardiaceae Schinus molle

Asteraceae

Autor

Tecoma stans

(L.) Juss ex, Kenth

ipê-de-jardim

Boraginaceae

Cordia abyssinica

R.Br. ex A.Rich.

cordia-africana

Caprifoliaceae

Sambucus nigra

sabugueiro

Euphorbiaceae

Alchornea sidiolia

Müll.Arg.

tapiá-guaçu

Albizia lebbeck

(L.) Benth.

coração-de-negro

Bauhinia variegata

pata-de-vaca

Fabaceae

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 457 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Família

Espécie

Autor

Origem

Nome Popular

O 736

Número

Caesalpinia ferrea

C.Mart.

pau-ferro

Caesalpinia pluviosa

DC.

sibipiruna

Clitoria fairlchidiana

R.A.Howard

sombreiro

Erythrina falcata

Benth.

suinã

Leucaena leucocephala

(Lam.) de Wit

leucena

Mimosa caesalpinifolia

Benth

sansão-do-campo

Piptadenia gonoacantha

(Mart.) J.F. Macbr

pau-jacaré

Pterocarpus rhorii

Vahl

pau-sangue

Lauraceae

Persea americana

Mill.

abacateiro

Lecythidaceae

Cariniana cf. estrellensis (Raddi) Kuntze

jequitibá-vermelho

Cariniana estrellensis

(Raddi) Kuntze

jequitibá-vermelho

Lafoensia pacari

A. St.-Hil.

dedaleiro

Lagerstroemia speciosa

(L.) Pers.

resedá-gigante

Ceiba speciosa

(A.St.-Hil.) Ravenna

paineira

Pseudobombax grandiflorum

(Cav.) A.Robyns

embiruçu

Melia azedarach

santa-bárbara

Ficus benjamina

ficus

Ficus variegata

Blume

ficus-variegata

Morus nigra

amoreira

Eucalyptus sp.

eucalipto

Psidium guajava

goiabeira

Ligustrum lucidum Phytolaccaceae Gallesia integrifolia Piperaceae Piper aduncum

W.T.Aiton

alfeneiro

(Spreng.) Harms

pau-d'alho

falso-jaborandi

Polygonaceae

Triplaris americana

pau-formiga

Proteaceae

Grevillea robusta

A.Cunn. ex R.Br.

grevílea

Rhamnaceae

Hovenia dulcis

Thunb.

uva-japonesa

Rosaceae

Eryobotrya japonica

(Thunb.) Lindl.

nespereira

Rutaceae

Citrus sp.

cítrica

Matayba elaeagnoides

Radlk.

camboatã

Lythraceae

Malvaceae Meliaceae Moraceae

Myrtaceae Oleaceae

Sapindaceae

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 458 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Família

Autor

Origem

Nome Popular

736

Número

Brugmansia suaveolens

(Humb. & Bonpl. ex Willd.) Bercht. & J.Presl

trombeta-de-anjo

Verbenaceae

Duranta erecta

pingo-d'ouro

Morta

morta

Morta

morta

Solanaceae

Espécie

Total Geral

4 169

Obs. Origem: Na = Nativa / EX = Exótica Fonte: Equipe Técnica, 2014.

O Gráfico 15.2.1-1, a seguir apresenta a distribuição das vinte espécies mais abundantes no levantamento arbóreo elaborado.

Gráfico 15.2.1-1 – Quantidade de indivíduos das 20 espécies mais abundantes

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 459 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Em relação a abundância total de espécies, as três mais abundantes são exóticas: 

O eucalipto (Eucalyptus sp.) foi a espécie predominante do levantamento arbóreo, representando cerca de 10% (51 exemplares) do total de espécies identificadas na ADA do

empreendimento. Frequentemente encontrado nas praças e parques da cidade de São Paulo, devido aos velhos remanescentes da pré-urbanização, como as antigas fazendas e resquícios rurais que deram espaço para a expansão da cidade. Também foi utilizado com espécie para arborização urbana por dois governos municipais. O sucesso dessa espécie é favorecido pela boa adaptação da árvore às condições de clima e solo do Brasil (Foto 15.2.1-1 e 2).

Foto 15.2.1-1: Exemplar de eucaliptos no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim.



Foto 15.2.1-2: Exemplar de eucaliptos no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim.

A figueira benjamina (Ficus benjamina) foi a segunda espécie mais abundante encontrada em toda ADA do empreendimento (35 indivíduos). Muito utilizada na arborização urbana, F. benjamina é uma espécie exótica prejudicial à estrutura viária da cidade, sendo observados danos em passeios, redes de esgoto e conflitos na fiação aérea devido as suas raízes agressivas, além de doenças fitossanitárias (Foto 15.2.1-3 e 4).

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 460 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Foto 15.2.1-3: Exemplar de F. benjamina na calçada de uma habitação.



O 736

Foto 15.2.1-4: Exemplar de F. benjamina na ADA do empreendimento.

Por fim A espécie exótica e ornamental ipê-de-jardim (Tecoma stans), também se mostrou abundante na ADA do empreendimento (34 indivíduos). Ainda, foi a espécie mais abundante em Área de Proteção Permanente (APP), Foto 15.2.1-5 e 6. Esta espécie é muito utilizada em paisagismo, entretanto pode ser considerada uma espécie invasora, devido sua capacidade de produzir sementes facilmente dispersadas pelo vento e de rápido desenvolvimento.

Foto 15.2.1-5: Exemplar (Tecoma stans) em APP.

ipê-de-jardim

Foto 15.2.1-6: Detalhe das folhas e frutos (vagens) de um exemplar de ipê-de-jardim.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 461 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Com relação às espécies nativas mais abundantes pode-se citar aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) com 21 indivíduos, jerivá (Syagrus romanzoffiana), com 17 indivíduos e sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), com 15 indivíduos. Todas essas espécies são muito utilizadas na

arborização urbana. É possível notar que a região de inserção do empreendimento possui pouca arborização. Entretanto, em algumas propriedades particulares ocorrem diversos indivíduos arbóreos e barreiras vegetais (Foto 15.2.1-7 e 10). Dessa forma, foi elaborado um levantamento estimado, a partir somente de técnicas de sensoriamento remoto, com base em observações de campo. Ao todo foram estimadas 562 árvores existentes, sendo 126 em APP e 436 fora.

Foto 15.2.1-7: Habitação com espécies arbóreas em sua área na Estrada do M´Boi Mirim.

Foto 15.2.1-8: Resquício de mata em área particular na Estrada M´Boi Mirim.

Foto 15.2.1-9: Sítio do Bambuzal possui barreira vegetal de bambus e diversas espécies botânicas, como a quaresmeira (Tibouchina granulosa).

Foto 15.2.1-10: Área particular na Estrada do M´Boi Mirim, próximo ao Parque M´Boi Mirim. Possui diversas espécies vegetais e barreira vegetal de pinheiros.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 462 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Deve-se ressaltar que, entre os indivíduos existentes em áreas privadas foram identificadas algumas araucárias (Araucaria angustifólia), estes indivíduos são protegidos por lei federal, com

maior restrição ao corte, Foto 15.2.1-11 e 12.

Foto 15.2.1-11: Indivíduos de araucária (A. angustifolia) localizado no terreno de uma igreja na Estrada do M´Boi Mirim.

Foto 15.2.1-12: Indivíduos de araucária (A. angustifolia) localizado no terreno particular na Estrada do M´Boi Mirim.

Na Estrada do M’Boi Mirim (em frente do Parque M’Boi Mirim), destaca-se uma invasão em área particular. Indivíduos de eucaliptos, embaúba, mamonas foram identificadas nessa área, entretanto, somente os indivíduos arbóreos localizados na margem da estrada foram catalogados (Foto 15.2.1-13 e 14); o restante foi estimado.

Foto 15.2.1-13: Eucaliptos no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim, em frente ao Parque M´Boi Mirim.

Foto 15.2.1-14: Indivíduos de embaúba no assentamento na Estrada do M´Boi Mirim, em frente ao Parque M´Boi Mirim.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 15.2.1-1 LEVANTAMENTO ARBÓREO-ADA-AMBGIS_01

Rev.

Emissão / /

Folha 463 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 15.2.1-1 LEVANTAMENTO ARBÓREO-ADA-AMBGIS_02

Rev.

Emissão / /

Folha 464 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 15.2.1-1 LEVANTAMENTO ARBÓREO-ADA-AMBGIS_03

Rev.

Emissão / /

Folha 465 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

MAPA 15.2.1-1 LEVANTAMENTO ARBÓREO-ADA-AMBGIS_04

Rev.

Emissão / /

Folha 466 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 467 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

15.2.2 Supressão de Vegetação da Estrada da Cachoeirinha

Na Região Metropolitana de São Paulo a vegetação original era constituída pela Floresta Ombrófila

Densa, também conhecida por Pluvial Tropical Atlântica, com fragmentos de cerrado e campos naturais (IBGE, 2004). Assim, este capítulo tem o intuito de caracterizar e quantificar as intervenções sobre a vegetação presente na Área Diretamente Afetada – ADA, necessárias para a implantação do empreendimento de Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha. Em vistoria realizada no trecho da Estrada da Cachoeirinha, onde serão realizadas as obras de melhorias do viário, verificou-se que a área no entorno da estrada apresenta-se com características rurais, bem como presença de moradias, comércios e escola. Também foi possível notar, principalmente nos jardins das residências e comércios, a presença de espécies arbóreas tipicamente urbana composta por espécimes nativos e exóticos. Também é verificada na (ADA) grandes áreas apresentando vegetação em estágio pioneiro a inicial de regeneração, conforme apresentado nas Fotos 15.2.2-1 a 15.2.2-4.

Foto 15.2.2-1: Detalhe dos espécimes de jerivá (Syagrus romanzoffiana) e falsa seringueira (Ficus elástica) presentes nas residências.

Foto 15.2.2-2: Espécime de Bico de Pato (Machaerium aculeatum) dentro da ADA

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 468 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Foto 15.2.2-3: Vista geral de fragmento de vegetação em estágio inicial de regeneração na ADA.

O 736

Foto 15.2.2-4: Detalhe da Área de Preservação Permanente – APP próximas a ADA .

Para a caracterização da vegetação na área de intervenção, utilizou-se como referência a Lei Federal No 12.651 de 25 de maio de 2013 alterada pela Lei No 12.727 de 17 de outubro de 2013 e Resolução CONAMA No 01 de 31 de janeiro de 1994. Esta legislação foi utilizada para orientar a obtenção de dados nas vistorias in loco.

15.2.2.1 - INTERVENÇÕES EM VEGETAÇÃO E CADASTRO ARBÓREO Para o implantação das obras de melhorias da Estrada da Cachoeirinha foi realizada a caracterização e quantificação das intervenções sobre a vegetação dentro da Área Diretamente Afetada – ADA. Esta caracterização possibilita a visualização da situação atual da vegetação e a avaliação dos impactos causados com a implantação do empreendimento. As intervenções na vegetação propostas para a implantação do empreendimento podem ser visualizadas no Mapa 15.2.2-1 – Mapeamento da Vegetação e Indivíduos Arbóreos Presentes na ADA - Estrada da Cachoeirinha. De forma a mensurar os impactos a serem causados na vegetação foi realizado levantamento arbóreo dos exemplares isolados, sendo incluídas todas as árvores, arvoretas e arbustos lenhosos ocorrentes na área de intervenção com Diâmetro a Altura do Peito (DAP) ≥ 5 cm, seguindo as diretrizes da Portaria SVMA Portaria Nº 130/SVMA/G/2013.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 469 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Para às árvores presentes nos imóveis e propriedades particulares foram realizados estimativas quanto a quantificação devido a ausência dos moradores e/ou autorização dos proprietários. Para as obras de alargamento e melhorias na estrada da Cachoeirinha será necessário o manejo

de 206 indivíduos arbóreos isolados, sendo 165 pertencentes a espécies nativas, 34 pertencentes a espécies exóticas e 7 indivíduos mortos. A seguir é apresentada a tabela de quantificação destas espécies na Tabela 15.2.2-2 abaixo.

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 470

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Tabela 15.2.2-2- Levantamento dos exemplares arbóreos nativos, exóticos e mortos localizados na Área de Interesse do empreendimento.

Corte

Coordenadas X Y 317123 7375290

NÃO

Corte

317127

7375280

NÃO

Bom

Corte

317131

7375280

NÃO

3,0

Bom

Corte

317144

7375290

NÃO

75,00

12,0

Bom

Corte

317191

7375190

NÃO

43,87

11,0

Bom

Corte

317193

7375180

NÃO

55,00

12,0

Bom

Corte

317192

7375170

NÃO

10,00

3,0

Bom

Corte

317178

7375140

NÃO

Fumo bravo

8+20

21,54

5,0

Bom

Corte

317188

7375150

NÃO

glandulosa

Tapiá

80+65

145

103,08

11,0

Bom

Corte

317177

7375120

NÃO

anadenanthera

colubrina

Angico-branco

90,00

15,0

Bom

Corte

317172

7375110

NÃO

Fabacee

Piptadenia

gonoacantha

Pau-jacaré

29,00

5,5

Bom

Corte

317161

7375090

NÃO

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

20+4+20+ 4+3 35

35,00

11,0

Bom

Corte

317159

7375060

NÃO

nativo

Fabacee

Psidium

guajava

Goiabeira

15,00

3,0

Bom

Corte

317199

7375000

SIM

nativo

Myrtaceae

Psidium

guajava

Goiabeira

12,00

2,5

Bom

Corte

317195

7375000

SIM

morta

Morta

12,00

3,5

Corte

317201

7375010

SIM

nativo

indeterminado

6,00

3,5

Bom

Corte

317219

7375020

SIM

nativo

Fabacee

Platypodium

indetermina do elegans

Amendoim-bravo

22+24

32,56

8,0

Bom

Corte

317215

7375020

SIM

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

20,00

3,5

Bom

Corte

317218

7375020

SIM

exótico

Moraceae

Morus

nigra

Amoreira

18,00

4,5

Bom

Corte

317227

7375000

SIM

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

Angico-branco

35,00

6,5

Bom

Corte

317228

7375000

SIM

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

Angico-branco

110

110,00

12,0

Bom

Angico-branco

13,75

4,5

Bom

Angico-branco

2+6+6+7+ 8 3+5+5

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

7,68

4,0

nativo

Fabacee

Machaerium

aculeatum

Bico de pato

12,00

nativo

Euphorbiaceae

Sapium

grandulatum

Mata olho

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

Angico-branco

25+30+20

07 08

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

Angico-branco

nativo

Solanaceae

Solanum

mauritianum

Fumo bravo

nativo

Solanaceae

Solanum

mauritianum

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

nativo

Fabacee

nativo

13 14

APP

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 471

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

morta

Morta

95,00

20,0

Corte

Coordenadas X Y 317230 7375000

morta

Morta

70,00

20,0

Corte

317232

7375000

SIM

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

Angico-branco

10,00

3,5

Bom

Corte

317232

7375000

SIM

morta

Morta

30,00

4,0

Corte

317248

7375020

SIM

nativo

Myrtaceae

Eugenia

uniflora

Pitangueira

15,81

4,5

Bom

Corte

317220

7375260

NÃO

exótico

Apocynaceae

Nerium

oleander

Espirradeira

10+5+10+ 5 3+3+5+3

7,21

3,0

Bom

Corte

317219

7375260

NÃO

nativo

Asteraceae

Vernonia

polysphaera

Assa peixe

15,00

5,0

Bom

Corte

317216

7375260

NÃO

nativo

Bignoniaceae

Tabebuia

heptaphylla

Ipê-rosa

30,00

7,0

Bom

Corte

317220

7375250

NÃO

nativo

Arecaceae

Phoenix

roebelinii

10,00

2,0

Bom

Corte

317209

7375250

NÃO

exótico

Arecaceae

Phoenix

roebelinii

10,00

1,5

Bom

Corte

317205

7375250

NÃO

exótico

Arecaceae

Phoenix

roebelinii

10,00

2,0

Bom

Corte

317212

7375250

NÃO

nativo

Bignoniaceae

Tabebuia

ochracea

Tamareira de jardim Tamareira de jardim Tamareira de jardim Ipê-amarelo

6,00

2,0

Bom

Corte

317198

7375250

NÃO

nativo

Nyctaginaceae

Bougainvellea

spectabilis

Primavera

8,00

3,0

Bom

Corte

317194

7375260

NÃO

nativo

indeterminado

5+5+3+2+ 1 70

70,00

12,0

Bom

Corte

317252

7375020

SIM

exótico

Cupressaceae

Cupressus

Cupressussp

Cipreste

25+30

39,05

9,0

Bom

Corte

317240

7375030

SIM

exótico

Euphorbiaceae

Euphorbia

cotinifolia

Leiteiro-vermelho

25+25

35,36

5,5

Bom

Corte

317247

7375040

SIM

exótico

Euphorbiaceae

Euphorbia

cotinifolia

Leiteiro-vermelho

5,00

3,5

Bom

Corte

317248

7375040

SIM

exótico

Euphorbiaceae

Euphorbia

cotinifolia

Leiteiro-vermelho

6+12

13,42

4,0

Bom

Corte

317249

7375040

SIM

nativo

Anacardiaceae

Schinus

40,00

11,0

Bom

Corte

317251

7375040

SIM

nativo

Anacardiaceae

Schinus

Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira

terebinthifoli us terebinthifoli us

12+4

12,65

6,0

Bom

Corte

317251

7375050

SIM

APP SIM

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 472

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

nativo

Anacardiaceae

Schinus

6,00

7,0

Bom

Corte

nativo

Anacardiaceae

Schinus

40,00

12,0

Bom

Corte

317254

7375050

SIM

nativo

Anacardiaceae

Schinus

10+8

12,81

3,0

Bom

Corte

317253

7375050

SIM

nativo

Anacardiaceae

Schinus

12,00

4,0

Bom

Corte

317251

7375050

SIM

nativo

Anacardiaceae

Schinus

25+30+10

40,31

6,0

Bom

Corte

317255

7375050

SIM

morta

Morta

Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Morta

terebinthifoli us terebinthifoli us terebinthifoli us terebinthifoli us terebinthifoli us Morta

Coordenadas X Y 317252 7375050

40,00

4,0

Corte

317257

7375050

NÃO

nativo

Anacardiaceae

Schinus

35,00

5,0

Bom

Corte

317259

7375050

NÃO

nativo

Anacardiaceae

Schinus

3+20

20,22

6,0

Bom

Corte

317260

7375050

NÃO

nativo

Anacardiaceae

Schinus

5,00

4,0

Bom

Corte

317261

7375050

NÃO

nativo

Anonaceae

Annona

Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Araticum

terebinthifoli us terebinthifoli us terebinthifoli us cf.coriacea

40+30

50,00

6,0

Bom

Corte

317266

7375070

NÃO

nativo

Anacardiaceae

Schinus

40,00

3,0

Bom

Corte

317267

7375070

NÃO

exótico

Cupressaceae

Cupressus

Aroeirapimenteira Cipreste

terebinthifoli us Cupressussp

10+10

14,14

1,5

Bom

Corte

317274

7375050

NÃO

exótico

Myrtaceae

Eucaliptus

Eucaliptussp

Eucalipto

2+10

10,20

1,5

Bom

Corte

317278

7375050

NÃO

nativo

Meliaceae

Trichilia

cf.Claussenii

Catiguá

25+10

26,93

3,0

Bom

Corte

317276

7375060

NÃO

exótico

Cupressaceae

Cupressus

Cupressussp

Cipreste

20+15

25,00

2,5

Bom

Corte

317286

7375070

NÃO

exótico

Myrtaceae

Eucaliptus

Eucaliptussp

Eucalipto

25,00

3,0

Bom

Corte

317305

7375090

NÃO

nativo

Asteraceae

Vernonia

polysphaera

Assa peixe

3+5

5,83

1,5

Bom

Corte

317308

7375090

NÃO

exótico

Pinaceae

Pinus sp

Pinheiro

5+8

9,43

3,0

Bom

Corte

317312

7375090

NÃO

nativo

Anacardiaceae

Schinus

terebinthifoli us

Aroeirapimenteira

25,00

7,0

Bom

Corte

317347

7375100

NÃO

APP SIM

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 473

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Corte

Coordenadas X Y 317349 7375100

NÃO

Bom

Corte

317351

7375100

NÃO

5,0

Bom

Corte

317350

7375100

NÃO

62,65

12,0

Bom

Corte

317345

7375100

NÃO

40,00

12,0

Bom

Corte

317348

7375110

NÃO

40,00

13,0

Bom

Corte

317352

7375110

NÃO

Jerivá

38,00

12,0

Bom

Corte

317357

7375110

NÃO

Jerivá

40,00

14,0

Bom

Corte

317360

7375120

NÃO

Jerivá

30,00

10,0

Bom

Corte

317363

7375120

NÃO

Jerivá

20,00

10,0

Bom

Corte

317365

7375120

NÃO

Aroeirapimenteira Jerivá

10,00

4,0

Bom

Corte

317374

7375120

NÃO

12,00

10,0

Bom

Corte

317376

7375130

NÃO

Jerivá

34,00

10,0

Bom

Corte

317378

7375130

NÃO

Suinã

20+20

28,28

3,0

Bom

Corte

317380

7375130

NÃO

Jerivá

30,00

11,0

Bom

Corte

317382

7375130

NÃO

Jerivá

30,00

10,0

Bom

Corte

317389

7375130

NÃO

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

nativo

Anacardiaceae

Schinus

30,00

6,5

Bom

nativo

Anacardiaceae

Schinus

20,00

7,0

nativo

Anacardiaceae

Schinus

20,00

nativo

Fabacee

Anadenanthera

Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Aroeirapimenteira Angico-branco

20+10+20

terebinthifoli us terebinthifoli us terebinthifoli us colubrina

30+55

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

nativo

Arecaceae

Syagrus

nativo

Arecaceae

Syagrus

nativo

Arecaceae

Syagrus

nativo

Arecaceae

Syagrus

nativo

Anacardiaceae

Schinus

nativo

Arecaceae

Syagrus

nativo

Arecaceae

Syagrus

nativo

Fabacee

Erythrina

romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na terebinthifoli us romanzoffia na romanzoffia na speciosa

nativo

Arecaceae

Syagrus

nativo

Arecaceae

Syagrus

romanzoffia na romanzoffia na

APP

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 474

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Corte

Coordenadas X Y 317393 7375130

NÃO

Bom

Corte

317391

7375140

NÃO

12,0

Bom

Corte

317397

7375140

NÃO

30,00

10,0

Bom

Corte

317395

7375140

NÃO

80,00

9,0

Bom

Corte

317403

7375140

NÃO

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

30,00

12,0

Bom

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

40,00

12,0

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

20,00

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

nativo

Bignoniaceae

Tabebuia

romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na heptaphylla

Ipê-rosa

nativo

Arecaceae

Syagrus

morta

nativo

Fabacee

nativo

Myrtaceae

Psidium

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

exótico

Arecaceae

exótico

APP

Jerivá

25,00

10,0

Bom

Corte

317402

7375140

NÃO

Morta

romanzoffia na Morta

Morta

12,00

7,0

Corte

317441

7375170

NÃO

Piptadenia

gonoacantha

Pau-jacaré

60+8+60

128

85,23

12,0

Bom

Corte

317439

7375170

NÃO

guajava

Goiabeira

75,00

9,0

Bom

Corte

317451

7375190

NÃO

alexandrae

palmeira Beatriz

9,00

3,0

Bom

Corte

317169

7375043

NÃO

alexandrae

palmeira Beatriz

10,00

2,5

Bom

Corte

317170

7375041

NÃO

Archantophoenix

alexandrae

palmeira Beatriz

9,00

2,5

Bom

Corte

317176

7375030

NÃO

Arecaceae

Archantophoenix

alexandrae

palmeira Beatriz

10,00

2,5

Bom

Corte

317177

7375028

NÃO

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

alexandrae

palmeira Beatriz

11,00

2,0

Bom

Corte

317178

7375026

NÃO

nativo

Araucariaceae

Araucaria

angustifolia

Araucaria

5,00

2,0

7375025

NÃO

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

alexandrae

palmeira Beatriz

12,00

3,0

Transpl ante Corte

317179

Bom/SMA o N 48/2004 Bom

317180

7375023

NÃO

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

alexandrae

palmeira Beatriz

11,00

3,0

Bom

Corte

317181

7375022

NÃO

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

alexandrae

palmeira Beatriz

10,00

2,0

Bom

Corte

317182

7375020

SIM

nativo

Fabacee

Schizolobium

parahyba

Guapuruvu

5,00

3,5

Bom

Corte

317187

7375015

SIM

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

alexandrae

palmeira Beatriz

10,00

2,5

Bom

Corte

317189

7375014

SIM

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

Angico-branco

6+6

8,49

4,0

Bom

Corte

317191

7375012

SIM

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 475

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

exótico

Arecaceae

Caryota

urens

Palmeira Cariota

10,00

3,0

Bom

Corte

Coordenadas X Y 317191 7375012

exótico

Arecaceae

Caryota

urens

Palmeira Cariota

11,00

3,0

Bom

Corte

317191

7375012

SIM

100

exótico

Arecaceae

Caryota

urens

Palmeira Cariota

10,00

3,0

Bom

Corte

317191

7375012

SIM

101

exótico

Lauraceae

Persea

americana

Abacate

8,00

3,0

Bom

Corte

317200

7375009

SIM

102

nativo

Fabacee

Anadenanthera

colubrina

Angico-branco

26+38+40

104

60,99

8,5

Bom

Corte

317351

7375101

NÃO

103

nativo

Fabacee

Platypodium

elegans

Amendoim-bravo

20+28

34,41

6,5

Bom

Corte

317352

7375101

NÃO

104

nativo

Fabacee

Machaerium

aculeatum

Bico de pato

16,00

5,5

Bom

Corte

317352

7375101

NÃO

105

nativo

Fabacee

Machaerium

aculeatum

Bico de pato

17,00

5,0

Bom

Corte

317352

7375101

NÃO

106

nativo

Anacardiaceae

Schinus

40,80

8,5

Bom

Corte

317362

7375110

NÃO

nativo

Fabacee

Machaerium

Aroeirapimenteira Bico de pato

38+10+11

107

terebinthifoli us aculeatum

8+10+9+8

17,58

6,5

Bom

Corte

317391

7375123

NÃO

108

exótico

Lauraceae

Persea

americana

Abacate

13,00

3,0

Bom

Corte

317391

7375123

NÃO

109

exótico

Bignoniaceae

Spatodea

campanulata

espatodea

15+10+8

19,72

6,5

Bom

Corte

317391

7375123

NÃO

110

nativo

Euphorbiaceae

Sapium

grandulatum

Mata olho

10,00

4,0

Bom

Corte

317399

7375128

NÃO

111

nativo

Boraginaceae

Cordia

Cordiasp.

Louro mole

13+7+6

15,94

4,0

Bom

Corte

317407

7375126

NÃO

112

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

18,00

6,0

Bom

Corte

317408

7375122

NÃO

113

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

36,00

6,5

Bom

Corte

317427

7375123

NÃO

114

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

17,00

7,0

Bom

Corte

317446

7375146

NÃO

115

nativo

Anacardiaceae

Schinus

14,87

4,0

Bom

Corte

317446

7375156

NÃO

nativo

Fabacee

Anadenanthera

Aroeirapimenteira Angico-branco

10+11

116

romanzoffia na terebinthifoli us colubrina

10+11

14,87

3,0

Bom

Corte

317439

7375156

NÃO

117

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

19,00

6,5

Bom

Corte

317446

7375167

NÃO

118

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

Tapiá

18,00

7,0

Bom

Corte

317455

7375198

NÃO

romanzoffia na glandulosa

APP SIM

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 476

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Corte

Coordenadas X Y 317455 7375198

NÃO

Bom

Corte

317472

7375211

NÃO

7,5

Bom

Corte

317472

7375211

NÃO

3,0

Bom

Corte

317478

7375214

NÃO

12,73

3,0

Bom

Corte

317478

7375214

NÃO

12,04

4,0

Bom

Corte

317487

7375217

NÃO

20,00

6,0

Bom

Corte

317487

7375217

NÃO

18,00

6,5

Bom

Corte

317529

7375236

NÃO

Palmeira Beatriz

10,00

5,0

Bom

Corte

317529

7375236

NÃO

Limoeiro

8+7

10,63

4,0

Bom

Corte

317529

7375236

NÃO

glandulosa

Tapiá

27,00

5,0

Bom

Corte

317529

7375236

NÃO

Psidium

guajava

Goiabeira

15,00

4,5

Bom

Corte

317541

7375240

NÃO

Moraceae

Ficus

elastica

Falsa Seringueira

250

250,00

11,0

Bom

Corte

317558

7375236

NÃO

nativo

Euphorbiaceae

Sapium

grandulatum

Mata olho

14+13

19,10

6,0

Bom

Corte

317569

7375254

NÃO

133

exótico

Lauraceae

Persea

americana

Abacate

38,00

7,5

Bom

Corte

317571

7375257

NÃO

134

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

15,00

8,0

Bom

Corte

317572

7375257

NÃO

135

exótico

Lauraceae

Persea

romanzoffia na americana

Abacate

38+42

56,64

8,5

Bom

Corte

317573

7375258

NÃO

136

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

17,00

8,0

Bom

Corte

317575

7375257

NÃO

137

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

210

21,00

8,0

Bom

Corte

317581

7375245

NÃO

138

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

22,00

7,5

Bom

Corte

317590

7375257

NÃO

139

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

19,00

8,0

Bom

Corte

317592

7375258

NÃO

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

119

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

17,00

6,5

Bom

120

nativo

Myrtaceae

Psidium

guajava

Goiabeira

12,00

4,0

121

nativo

indeterminado

26,00

122

nativo

Nyctaginaceae

Bougainvillea

spectabilis

Primavera

7+6+5

10,49

123

nativo

Nyctaginaceae

Bougainvillea

spectabilis

Primavera

7+7+8

124

nativo

Schinus

nativo

Fabacee

Machaerium

Aroeirapimenteira Bico de pato

9+8

125

terebinthifoli us aculeatum

126

nativo

Myrtaceae

Eugenia

Eugenia sp

Eugenia

127

exótico

Arecaceae

Archantophoenix

alexandrae

128

exótico

Rutaceae

Citrus

Citrussp.

129

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

130

nativo

Myrtaceae

131

exótico

132

romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na romanzoffia na

APP

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 477

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Corte

Coordenadas X Y 317593 7375263

NÃO

Bom

Corte

317600

7375272

NÃO

7,0

Bom

Corte

317602

7375272

NÃO

11,40

3,0

Bom

Corte

317603

7375272

NÃO

142

82,19

9,0

Bom

Corte

317605

7375271

NÃO

43,00

8,5

Bom

Corte

317622

7375267

NÃO

Tapiá

22+19

29,07

7,0

Bom

Corte

317620

7375277

NÃO

glandulosa

Tapiá

35,00

6,0

Bom

Corte

317621

7375278

NÃO

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

28,00

6,0

Bom

Corte

317623

7375278

NÃO

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

15+16

21,93

5,5

Bom

Corte

317627

7375268

NÃO

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

32,00

6,5

Bom

Corte

317628

7375269

NÃO

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

36+34

49,52

7,0

Bom

Corte

317631

7375274

NÃO

152

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

30,00

7,0

Bom

Corte

317630

7375269

NÃO

153

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

48,00

7,5

Bom

Corte

317643

7375273

NÃO

154

nativo

Flacourtiaceae

Casearia

sylvestris

Guaçatonga

20+12

23,32

6,0

Bom

Corte

317644

7375273

NÃO

155

nativo

Flacourtiaceae

Casearia

sylvestris

Guaçatonga

14,00

5,0

Bom

Corte

317645

7375273

NÃO

156

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

24,00

6,0

Bom

Corte

317646

7375274

NÃO

157

nativo

Solanaceae

Solanum

mauritianum

Fumo bravo

25+22

33,30

5,0

Bom

Corte

317649

7375274

NÃO

158

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

47,00

5,0

Bom

Corte

317654

7375276

NÃO

159

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

16+12

20,00

5,0

Bom

Corte

317665

7375278

NÃO

160

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

18,00

5,0

Bom

Corte

317676

7375286

NÃO

161

nativo

Flacourtiaceae

Casearia

sylvestris

Guaçatonga

10+12

15,62

5,0

Bom

Corte

317680

7375285

NÃO

162

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

9,00

5,0

Bom

Corte

317678

7375285

NÃO

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

140

nativo

Arecaceae

Syagrus

Jerivá

22,00

7,5

Bom

141

exótico

Lauraceae

Persea

romanzoffia na americana

Abacate

46,00

7,5

142

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

32+7

32,76

143

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

9+7

144

nativo

indeterminado

44+52+46

145

nativo

Euphorbiaceae

Sapium

grandulatum

Mata olho

146

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

147

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

148

nativo

Euphorbiaceae

149

nativo

Euphorbiaceae

150

nativo

151

APP

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 478

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Corte

Coordenadas X Y 317683 7375286

NÃO

Bom

Corte

317692

7375285

NÃO

5,0

Bom

Corte

317692

7375280

NÃO

5,0

Bom

Corte

317694

7375280

NÃO

13,45

5,0

Bom

Corte

317695

7375280

NÃO

15,65

5,0

Bom

Corte

317696

7375280

NÃO

10,00

5,0

Bom

Corte

317700

7375271

NÃO

Candeia

9+7+7

13,38

5,0

Bom

Corte

317704

7375271

NÃO

bimucronata

Maricá

9,00

4,0

Bom

Corte

317721

7375270

NÃO

Gochnatia

polimorpha

Candeia

10,00

4,0

Bom

Corte

317722

7375270

NÃO

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

9+8+7

13,93

4,0

Bom

Corte

317725

7375268

NÃO

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

7+6+5

10,49

2,5

Bom

Corte

317729

7375276

NÃO

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

7,00

2,5

Bom

Corte

317731

7375276

NÃO

176

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

6+6

8,49

2,0

Bom

Corte

317732

7375276

NÃO

177

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

6,00

2,0

Bom

Corte

317734

7375275

NÃO

178

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

6+5

7,81

2,5

Bom

Corte

317734

7375275

NÃO

179

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

8+7

10,63

2,5

Bom

Corte

317735

7375275

NÃO

180

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

42,00

6,0

Bom

Corte

317746

7375273

NÃO

181

nativo

Euphorbiaceae

Alchorrnea

glandulosa

Tapiá

9,00

3,0

Bom

Corte

317746

7375272

NÃO

182

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

11+8

13,60

3,5

Bom

Corte

317746

7375264

NÃO

183

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

6+6+5

9,85

3,0

Bom

Corte

317747

7375263

NÃO

184

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

9+5

10,30

3,0

Bom

Corte

317749

7375263

NÃO

185

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

6,00

3,0

Bom

Corte

317749

7375263

NÃO

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

163

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

10+8

12,81

5,0

Bom

164

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

12,00

5,0

165

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

10,00

166

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

10+10

14,14

167

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

9+10

168

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

10+9+8

169

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

170

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

171

nativo

Fabacee

Mimosa

172

nativo

Asteraceae

173

nativo

174 175

APP

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 479

O de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

Corte

Coordenadas X Y 317750 7375262

NÃO

Bom

Corte

317752

7375262

NÃO

3,5

Bom

Corte

317753

7375262

NÃO

3,5

Bom

Corte

317754

7375262

NÃO

17,52

4,0

Bom

Corte

317756

7375262

NÃO

16,31

4,0

Bom

Corte

317764

7375261

NÃO

9+9

12,73

4,5

Bom

Corte

317767

7375260

NÃO

17,69

4,5

Bom

Corte

317776

7375260

NÃO

Fumo bravo

10+7+10+ 8 7

7,00

3,0

Bom

Corte

317780

7375260

NÃO

Fumo bravo

7+6

9,22

3,0

Bom

Corte

317786

7375261

NÃO

mauritianum

Fumo bravo

9+9

12,73

3,5

Bom

Corte

317789

7375261

NÃO

Erythrina

speciosa

Suinã

17+15

22,67

4,0

Bom

Corte

317789

7375262

NÃO

Fabacee

Erythrina

speciosa

Suinã

9+7+6

12,88

4,0

Bom

Corte

317802

7375265

NÃO

nativo

Asteraceae

Vernonia

polysphaera

Assa peixe

8,00

3,5

Bom

Corte

317807

7375266

NÃO

200

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

13,08

3,5

Bom

Corte

317809

7375267

NÃO

201

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

7+6+6+5+ 5 20

20,00

5,5

Bom

Corte

317815

7375270

NÃO

202

nativo

Asteraceae

Vernonia

polysphaera

Assa peixe

5,00

2,0

Bom

Corte

317833

7375274

NÃO

203

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

5+5+5

8,66

2,5

Bom

Corte

317840

7375269

NÃO

204

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

5+6

7,81

2,0

Bom

Corte

317844

7375276

NÃO

205

nativo

Myrtaceae

Psidium

guajava

Goiabeira

5,00

2,0

Bom

Corte

317853

7375278

NÃO

206

morta

Morta

10+11+11 +9

20,57

5,0

Corte

317859

7375278

NÃO

Origem

Família

Gênero

Espécie

Nome Popular

DAP

Soma DAP

DAPQuadra

Altura

Est. Fito

Manejo

186

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

9+6+7

12,88

3,0

Bom

187

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

8+9

12,04

3,0

188

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

9+8+7+6

15,17

189

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

9+7+7

13,38

190

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

9+9+9+8

191

nativo

Fabacee

Mimosa

bimucronata

Maricá

9+10+7+6

192

nativo

Asteraceae

Gochnatia

polimorpha

Candeia

193

nativo

Myrtaceae

Eugenia

uniflora

Pitangueira

194

nativo

Solanaceae

Solanum

mauritianum

195

nativo

Solanaceae

Solanum

mauritianum

196

nativo

Solanaceae

Solanum

197

nativo

Fabacee

198

nativo

199

APP

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 480 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Dentre as espécies nativas identificadas na ADA, 01 espécie encontra-se nas listas oficiais de espécies ameaçadas com algum grau de ameaça de extinção sendo: um exemplar Araucária (Araucaria angustifolia), constante na Instrução Normativa do MMA Nº 06/2008, na Resolução SMA Nº 48/2004 e presente na “Lista Vermelha” da IUCN como uma espécie que sofreu excessiva Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

exploração madeireira e alta supressão de seu habitat. Conforme Portaria Municipal No 130/SVMA-G/2013 da Secretaria do Verde e Meio Ambiente eo Artigo 39 do Decreto Federal Nº 6.660/2008, Capítulo XII (da supressão de espécies ameaçadas de extinção) define autorização para corte ou supressão, em remanescentes de vegetação nativa, de espécie ameaçada de extinção, constante da Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Quanto à vegetação ao longo da área da implantação do empreendimento, foram identificados alguns pontos presentes em áreas particulares e áreas públicas, com 3.040,59 m 2 caracterizados como vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizados fora de APP. Esta vegetação é apresentada no Mapa 15.2.2-1 – Mapeamento da Vegetação e Indivíduos Arbóreos Presentes na ADA – Estrada da Cachoeirinha.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ADA – Estrada da Cachoeirinha.(1/2)

Rev.

Emissão / /

Folha 481 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Mapa 15.2.2-1 – Mapeamento da Vegetação e Indivíduos Arbóreos Presentes na

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

ADA – Estrada da Cachoeirinha.(2/2)

Rev.

Emissão / /

Folha 482 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Mapa 15.2.2-1 – Mapeamento da Vegetação e Indivíduos Arbóreos Presentes na

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 483 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

15.3 Intervenção em Área de Preservação Permanente

15.3.1 Intervenção em APP na Avenida Carlos Caldeira Filho e Estrada do M’Boi Mirim

Todo o sistema hídrico da região está alterado por conta da urbanização profunda e sem planejamento, é comum encontrar imóveis residenciais e/ou comerciais construídos às margens dos rios e, algumas vezes, parte das colunas que sustentam esses imóveis está posicionada dentro do corpo hídrico. Nesta situação a vegetação ciliar basicamente inexiste, deixando as margens desprotegidas e os canais estrangulados. As Figuras 15.3.1-1 e 15.3.1-2 a seguir apresentam esquematicamente a hidrografia afetada pela ampliação da Avenida Carlos Caldeira Filho e duplicação da Avenida M’Boi Mirim, destaca-se que esta figura será utilizada como referência para a caracterização elencada a seguir.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão / /

Figura 15.3.1-1 – Sistema Hídrico da região de Capão Redondo/Carlos Caldeira.

Folha 484 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL Rev.

Emissão /

Figura 15.3.1-2 - Sistema Hídrico da região de Capão Redondo/M`Boi Mirim. /

Folha 485 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 486 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Conforme a Tabela 15.3.1-1 a seguir, o empreendimento afetará 10 drenagens distintas, num total de 149.429 m² (14,9 ha); pelas suas características (sobretudo o Eixo Carlos Caldeira Filho) parte da hidrografia será canalizada e correrá na parte central da via. Assim haverá interferência com Áreas de Proteção Permanente – APP; estas áreas são detalhadas em seguida. Importante Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

destacar que toda a descrição foi elaborada de Sul para Norte.

Tabela 15.3.1-1 – Áreas de Preservação Permanente Afetadas Drenagem

Córrego do Jardim Capela

Área de APP Afetada

7.231 m

Área Afetada

Características Principais

Garagem SPTrans/Estrada EmbuGuaçu

APP localizada de forma paralela com a Estrada Embu-Guaçu. Presença de gramíneas, desprovida de vegetação.

Córrego São João

14.945 m²

Praça da Estrada Embu-Guaçu

APP localizada em uma praça com comércios. Parte canalizada e parte aberta, com a margem apresentando espécies arbóreas introduzidas.

Rio Embu Mirim

3.556 m²

Ponte do Rio Embu Mirim

Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de Regeneração.

Afluente represado, próximo ao acampamento

Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de Regeneração.

Parque M´Boi Mirim

Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de Regeneração.

Córrego do Capão Redondo

Predominância de gramíneas e baixa diversidade e abundância de vegetação de borda.

Afluente 2 do Córrego do Capão Redondo

Predominância de gramíneas e baixa diversidade e abundância de vegetação de borda. Presença de habitações irregulares e acúmulos de resíduos.

Afluente do Embu Mirim

Córrego do Capão Redondo

2602 m²

108.274 m²

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 487 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Drenagem

Área de APP Afetada

Área Afetada

O 736

Características Principais

Possui um lago artificial com nascente em área particular. APP/Nascente Praça do Bambuzal Espécies arbóreas introduzidas.

Córrego Moenda Velha

522 m²

Ribeirão Morro “S”

5.523,75 m²

Ribeirão Morro “S”

6.492,25 m

Confluência com o Córrego do Capão Redondo e Ribeirão do Morro "S" no Parque Santo Dias

Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de Regeneração, com indivíduos arbóreos presentes em sua margem.

Avenida Carlos Caldeira Filho.

Ausência de vegetação na Avenida Carlos Caldeira Filho.

Parque Santo Dias

Vegetação secundária em estágio Médio de regeneração

Fonte: Resolução CONAMA 01/94, Equipe técnica – Trabalhos de Campo (Jan/Fev. de 2014)

Córrego do Jardim Capela O córrego do Jardim Capela provém do bairro de mesmo nome, atravessa a Avenida Embu Guaçu e segue através de canal aberto entre a garagem de ônibus da SPTrans e a Estrada do Embu Guaçu; este canal e parte final deste corpo hídrico (travessia da Estrada do Embu Guaçu), quando o mesmo chega ao Córrego São João, é que haverá interferência com a duplicação proposta.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 488 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 736

Figura 15.3.1-3 – Confluências do Córrego São João com Córrego do jardim Capela, Estrada do Embu-Guaçu.

Basicamente, a área atingida está canalizada (canal aberto junto à garagem da SPTrans e canal fechado na transposição da Estrada do Embu Guaçu), não existe vegetação ciliar, apenas presença de gramíneas. (Foto 15.3.1-1 e Foto 15.3.1-2).

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 489 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Foto 15.3.1-1: Córrego do Jardim Capela paralelo à garagem da SPTrans.

O 736

Foto 15.3.1-2: final do Córrego do Jardim Capela, quando este aflui para o córrego São João.

Córrego São João O Córrego São João é contribuinte direto do Rio Embu Mirim, nasce nas proximidades da Estrada do Aracati e segue junto a um fragmento de vegetação no sentido da Estrada do Embu Guaçu, após encontrar com o Córrego do Jardim Capela, torna-se paralelo a Estrada. Ao longo de seu trajeto observam-se alguns exemplares arbóreos, com predominância de gramíneas e habitações de baixa renda. Após se encontrar com o Córrego do Jardim Capela (já descrito) o Córrego São João encontra outra drenagem, de nome não identificado, após o cruzamento com a Avenida Embu Guaçu, Foto 15.3.1- a 6. A APP é extremamente antropizada e os exemplares arbóreos presentes, são espécies plantadas por moradores. Segundo o projeto, esse trecho não está inserido na ADA do empreendimento, apenas a praça onde ocorre a confluência dos rios.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 490 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 736

Foto 15.3.1-3: O curso d´água da porção oeste encontra-se aberto e atravessa a Avenida Embu-Guaçu.

Foto 15.3.1-4: Córrego São João em canal aberto.

Foto 15.3.1-5: deságue de hidrografia sem identificação no Córrego São João.

Foto 15.3.1-6: Córrego São João posteriormente ao encontro hidrografia sem identificação, notar presença de alguns indivíduos isolados e gramíneas.

A APP do Córrego São João apresenta cobertura vegetal formada por espécies arbórea como goiabeira (Psidium guajava), fícus benjamina (Ficus benjamina) e leucena (Leucaena leucocephala), também foi identificada a mamona (Ricinus communis) e gramíneas (Foto 15.3.1- e 8).

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 491 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Foto 15.3.1-7: Córrego São João, APP próxima a ADA do empreendimento com vegetação.

Foto 15.3.1-8: Córrego São João próximo a ADA do empreendimento.

736

canalizado

Rio Embu Mirim

O Rio Embu Mirim (Figura 15.3.1-4) é um importante afluente da Represa do Guarapiranga, sua APP apresenta um mosaico de vegetação herbácea de várzea em estágio pioneiro de regeneração, além de campos antrópicos presentes dentro da área de intervenção para implantação das obras. Historicamente toda a várzea do Rio Embu Mirim sofre com a ocupação habitacional irregular, com desmatamentos clandestinos, caça e a captura ilegal de aves silvestres e com a atividade pecuária (Schunck, 2011). Foram avistadas algumas obras nas proximidades do Rio Embu Mirim em função do “Programa Mananciais”, da Prefeitura de São Paulo, o objetivo deste programa é a recuperação da qualidade dos mananciais de Guarapiranga e Billings (Foto 15.3.1- e 10).

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Foto 15.3.1-9: Rio Embu Mirim, no sentido montante. Esta parte será mais afetada pela duplicação.

Figura 15.3.1-4 – Intervenção na APP do Rio Embu Mirim

Rev.

Emissão / /

Folha 492 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 493 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

A intervenção na APP do Rio Embu Mirim não deverá significar grande perda de vegetação, uma vez que neste trecho, não foram identificados maciços de porte, ou mesmo indivíduos arbóreos. A exceção fica por conta de uma estreita faixa com pouca vegetação em uma propriedade particular

(Foto 15.3.1-10). Por fim é importante destacar que, apesar da proximidade com o Parque Ecológico da Guarapiranga, não está prevista intervenção direta sobre este Parque Urbano.

Foto 15.3.1-10: Pequena faixa de vegetação próximo ao Rio Embu Mirim, neste local foram avistados exemplares jovens de ipê-de-jardim (Tecoma stans), mamona (Ricinus communis), aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia).

Afluente do Embu Mirim Junto ao Parque do M’ Boi Mirim existe uma pequena drenagem que flui para o Rio Embu Mirim (Figura 15.3.1-5), esta drenagem formou um pequeno espelho d’água, talvez pelo próprio represamento da hidrografia que, a partir deste ponto segue canalizada (Foto 15.3.1-11 e 12). Apresenta espécies arbóreas pioneiras como embaúba-branca (Cecropia glaviozzi) e tapiá-guaçu (Alchornea sidiolia), além de espécies introduzidas como mamona (Ricinus comunnis) e eucalipto (Eucalyptus sp.).

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Foto 15.3.1-11: Vista do pequeno espelho d’água formado junto a Av. do M’Boi Mirim.

Figura 15.3.1-5 – APP Afetada próximo ao Parque do M’Boi Mirim.

Rev.

Emissão / /

Folha 494 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Foto 15.3.1-12: boca de lobo para drenagem da via sobre o curso d´água canalizado (lado esquerdo sentido Embu-Guaçu).

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 495 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Rio do Parque M’Boi Mirim Em um pequeno trecho do projeto, cerca de 120 m, haverá interferência com a hidrografia no entorno do parque (Figura , acima). Neste ponto foram identificadas e catalogadas algumas

espécies isoladas, basicamente eucaliptos (Eucalyptus sp.) e alguns indivíduos de pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha), (Foto 15.3.1-13 e Foto 15.3.1-14).

Foto 15.3.1-13: Indivíduo de pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha).

Foto 15.3.1-14: Indivíduo de eucaliptos (Eucalyptus sp.).

Nascente da Praça do Bambuzal Próximo da praça do bambuzal (Figura 15.3.1-6), em propriedade limítrofe, existe uma nascente que alimenta pequeno espelho d’água existente na praça (Foto 15.3.1-15). Segundo relatos locais este espelho d’água é utilizado como lazer por alguns moradores, incluindo a pesca. Por se tratar de um represamento artificial da água não existem espécies ciliares locais, apenas alguns indivíduos isolados inseridos durante o paisagismo da praça e que estão catalogados no Levantamento Arbóreo. Cabe por fim destacar que essa nascente dá origem a um pequeno afluente do Córrego do Capão Redondo.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Figura 15.3.1-6 – Praça do Bambuzal

Rev.

Emissão /

Foto 15.3.1-15: Espelho d’água na Praça do Bambuzal. A seta aponta o muro do Sítio do Bambuzal, onde existe extravasamento da nascente que alimenta o lago.

Folha 496 de

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 497 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Afluente do Córrego do Capão Redondo Conforme relatado, o afluente do Córrego do Capão Redondo nasce na praça do Bambuzal. A partir daí a hidrografia percorre trechos estrangulados pela grande quantidade de imóveis em seu

entorno, basicamente inexistindo qualquer traço da mata ciliar original. Praticamente em todo o seu traçado o córrego tem seu entorno ocupado por construções com variados usos (residencial, comercial, entre outros), muito próximas ao curso d´água. É possível notar o acumulo de resíduos devido ao lançamento de esgoto e lixo diretamente na água. A vegetação é formada por capim (Brachiaria sp.) e espécies arbustivas (Foto 15.3.1-16 a Foto 15.3.1-18). Por fim o córrego deságua no Córrego do Capão Redondo (Foto 15.3.1-19).

Foto 15.3.1-16: Afluente do Córrego do Capão Redondo, na Rua Mauricio Adler.

Foto 15.3.1-17: Afluente do Córrego do Capão Redondo, na Rua Mauricio Adler. Neste ponto o curso hídrico encontra-se estrangulado por muros em ambos os lados.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 498 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Foto 15.3.1-18: Margem do Afluente do Córrego do Capão Redondo, próximo à Rua Maurício Adler.

O 736

Foto 15.3.1-19: Confluência do Afluente Córrego do Capão Redondo.

Figura 15.3.1-7 – Foz do Afluente do córrego do Capão Redondo

Córrego Capão Redondo O Córrego do Capão Redondo apresenta um APP bastante descaracterizada, muitas vezes espremida entre a ocupação urbana desenfreada e sem planejamento, basicamente a vegetação predominante é de capim (Brachiara sp.), com alta ação antrópica, baixa diversidade de espécies arbóreas (quando existentes) e água aparentemente poluída.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 499 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Em vários pontos as margens foram totalmente tomadas por construções (normalmente moradias de alvenaria, com baixo padrão), a inexistência de vegetação é total e o curso d’água apresenta aparências de um canal aberto. Foram também encontrados muros em algumas arruelas fechando o acesso ao córrego, mas mantendo aberturas para escoamento de água. (Foto 15.3.1-20 e Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

15.3.1-21).

Foto 15.3.1-20 e 21: Córrego do Capão Redondo, em arruela que parte da Rua Maurício Adler. É possível observar o corpo hídrico corrente (seta).

Em alguns trechos, o córrego encontra-se ladeado pelo sistema viário local, existem algumas árvores isoladas e novamente a presença de capim (Brachiaria sp.), foram identificadas algumas passarelas de pedestres, bem como tentativas de contenção nas margens desprovidas de vegetação. Existem também algumas pontes que contribuem para o estrangulamento do corpo hídrico (Foto 15.3.1-22 a 25).

Foto 15.3.1-22: Córrego do Capão Redondo, que cruza a Rua Dezenove e Rua Luzia Dias Santana Bonfim. Passagem de pedestres, somente.

Foto 15.3.1-23: Córrego do Capão Redondo, entre as Rua dezenove e Rua Luzia Dias Santana Bonfim, a seta indica tentativas de contenção localizadas.