Revista Arede n 49 by Tadeu Arte

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ano 5 nยบ 49 julho 2009 teCNologiA PARA A iNCluSรฃo SoCiAl

liberdade de navegar em risco

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editorial

Sob AtAque Em diferentes partes do mundo, registram-se iniciativas para controlar a comunicação na internet. Por questões ideológicas, China e Irã impedem acessos a determinados conteúdos; para preservar o modelo de negócios das indústrias fonográfica, cinematográfica e editorial, França, Itália e Inglaterra discutem medidas para criminalizar o download de obras protegidas por direitos autorais. Nessa investida, a França é a mais adiantada.

Diretora Editorial Lia Ribeiro Dias Diretora | Sucursal de Brasília Miriam Aquino Editora-Executiva Áurea Lopes

O Brasil não foge à regra, como mostra a reportagem de capa desta edição (Veja a página 10). A pretexto de punir os crimes na internet, como os de pedofilia e financeiros, a lei Azeredo, em tramitação na Câmara dos Deputados, atenta contra a privacidade dos indivíduos. Por isso, é combatida pelos movimentos em defesa da liberdade na rede. Também está na Câmara um projeto do bispo Gê Tenuta (DEM-SP), da Igreja Renascer, com o qual pretende replicar no Brasil a legislação francesa, com multas por baixa de arquivos protegidos e até desconexão da internet. Do seu lado, a nova lei eleitoral, a pretexto de garantir um tratamento isonômico aos candidatos e reduzir o peso do poder econômico, cria mecanismos de regulação da internet que podem ser prejudiciais ao debate democrático.

Repórter Patrícia Cornils Arte Tadeu Araujo Capa Robson Regato Curadoria do FotoGrafite Luana Aquino Colaboradores Luana Aquino, Lúcia Berbert, Mariana Lacerda e Sérgio Amadeu da Silveira (textos); Robson Regato (fotos); Ohi (ilustrações) Publicidade Gerente Meire Alessandra Executiva de Contas Jacqueline Araújo Secretaria Adriana Rodrigues Gráfica Ipsis Distribuição Correios Entrega Direta

E mais: os donos de TVs e rádios querem que os princípios da Lei de Comunicação Social sejam válidos também para a internet — esta será sua bandeira na Conferência Nacional de Comunicação, programada para dezembro. Ou seja, para garantir seu modelo de negócios e evitar que as operadoras de telecomunicações passem a distribuir conteúdo audiovisual na internet, eles pretendem que os portais de notícias sejam de propriedade de brasileiros e que as teles, mesmo nacionais, fiquem foram do segmento de produção de conteúdo.

ARede é uma publicação mensal da Momento Editorial www.arede.inf.br São Paulo: Rua da Consolação, 222 - conj. 2110/2111 CEP 01302-000 - SP - Tel.: 11 3124.7444 momento@momentoeditorial.com.br

Todas essas iniciativas demonstram a urgência de o país abrir um grande debate, que envolva todos os segmentos da sociedade, para discutir um Código Civil de Regulação da Internet, que garanta os direitos dos internautas. Sem isso, a fúria regulatória da internet, seja por quais motivos forem, muitos procedentes e justos, vai transformar essa invenção democrática e libertária numa rede de comunicação cheia de restrições e a serviço dos interesses econômicos dominantes.

Brasília: SRTV/Sul Quadra 701 - bloco O sala 241 - Ed. Multiempresarial CEP 70340-000 - Tel: 61 3223.3790 Jornalista responsável Lia Ribeiro Dias (MT 10.187)

cc Reprodução livre para fins não-comerciais. O uso livre do conteúdo desta revista não se aplica às fotos, que pertencem a seus autores.

Foto: Robson Regato

Lia Ribeiro Dias Diretora Editorial

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Conselho editorial 2009 Antônio Carlos Silva Representante da Rede Mocambos

Felipe Fonseca Representante do Metareciclagem

Mário Luís Teza Representante do Projeto Software Livre Brasil

Beatriz Tibiriçá Diretora do Coletivo Digital

Heliomar Medeiros de Lima Diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital, Ministério das Comunicações

Paulo Lima Representante do Projeto Saúde e Alegria

Carlos Seabra Diretor do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso) Cláudio Prado Presidente do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital Cristina Kiomi Mori Assessora de Inclusão Digital na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Edgar Leonardo Piccino Assessor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Presidência da República Edson Fregni Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Ildes Ferreira de Oliveira Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Governo da Bahia Joe Carlo Viana Valle Secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, Ministério da Ciência e Tecnologia Jorge Bittar Secretário de Habitação, Governo do Rio de Janeiro Júlio Semeghini Deputado federal pelo PSDB-SP Luiz Ernesto Gemignani Presidente da Promon Manoel Horácio F. da Silva Presidente do Banco Fator

Ricardo Knoepfelmacher Diretor da Angra Partners Ricardo Kobashi Coordenador dos portais da Imprensa Oficial, Governo de São Paulo Rodrigo Baggio Diretor do Comitê para a Democratização da Informática (CDI) Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção Presidente da Dataprev Sérgio Amadeu da Silveira Pesquisador e educador Thiago Tavares de Melo Diretor da SaferNet Brasil

esta edição tem o apoio cultural de

Junte-se ao time dos amigos da inclusão digital ARede Julho 2009

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cartas

PARA ReCebeR AReDe

PARAbéNS Parabéns pela iniciativa da revista ARede. Novas informações e a inclusão digital em debate democrático. Anuar Lauar Filho Chefia de Gabinete da prefeitura Araraquara (SP)

AgRADeCiMeNto É com satisfação que agradeço a equipe da Momento pelo envio da revista ARede de número 46. Celso José Tiago Comandante da Escola de Sargentos das Armas Três Corações (MG)

Recebemos e agradecemos a doação da revista ARede, que enriquecerá o acervo do Núcleo Integrado de Bibliotecas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Luilda Ribeiro Bibliotecária – UFMA São Luís (MA)

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SoftwAReS eDuCAtivoS Sou aluna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Sertão (Antigo Cefet-Petrolina) e estive no 3º Encontro Nordestino de Software Livre e 4º Festival de Software Livre da Bahia, na cidade de Salvador. Quem proporcionou a viagem aos alunos foi o IF – Petrolina, com o apoio dos renomados professores de informática Wanderley Gondim e

Eudes Teixeira. Esteve presente no evento o diretor-executivo da Linux Internacional, Jon Maddog Hall, (...). Lá pude assistir a belíssimas palestras, inclusive uma sobre softwares educacionais. Gostaria que ARede publicasse um artigo sobre esse tipo de software. Marlucia de Araújo Pereira Professora de Matemática – Prefeitura Sobradinho (BA)

MANDeM PARA CÁ Em primeiro lugar, queria dar os parabéns pelo conteúdo da revista ARede que foi e está sendo de grande ajuda para o meu projeto de pesquisa. Gostaria de receber exemplares antigos e os novos, para da continuidade com novas ideias aos meus projetos educacionais na área da educação básica. Romulo Vinfield Coordenador do projeto Aula Modelo Valença (BA) romulo.ribeiro@semarh.ba.gov.br

Sou estudante de nível superior em Sistemas de Informação, e ministro aulas no telecentro do bairro onde moro. Tive o prazer de conhecer a revista ARede e gostaria de receber exemplares em minha residência, para auxiliar nas aulas que ministro e servir de apoio para os outros telecentros. Luiz Augusto dos Santos Araguari (MG)

Desde o ano passado eu venho pedindo o recebimento da revista ARede, tenho solicitado a revista por meio de coordenadores do projeto Beija-Flor e nada. Após a minha chegada na capital de Santa Catarina eu participei do

Divulgação

A distribuição gratuita da revista é reservada a centros de acesso coletivo, ligados a projetos de inclusão digital, social e cultural: telecentros, infocentros, pontos de cultura, bibliotecas, escolas. Ou seja, lugares onde a publicação pode ser lida por mais de uma pessoa. Para poder enviar a revista gratuitamente a todos esses lugares, tivemos de limitar o envio gratuito para leitores que não estejam vinculados a esses centros de acesso. Porém, os leitores que desejam receber ARede individualmente podem fazer uma assinatura anual, no valor de R$ 60,00. Todo o conteúdo da revista, desde o primeiro número, está disponível no site www.arede.inf.br, para acesso livre. Como a tiragem não é grande, não temos exemplares antigos impressos para doar. Se você quiser solicitar a revista para sua instituição, escreva para: Momento Editorial – Rua da Consolação, 222, conj. 2110/2111, CEP 01302-000, São Paulo, SP, momento@momentoeditorial.com. br. Mande seu nome, endereço completo, instituição onde trabalha ou milita e função.

curso de capacitação em gestão de telecentros, que é oferecido pela Associação Horizontes em parceria com a Universidade de Santa Catarina (Udesc). A revista ARede foi citada na Udesc como referência a todos. Estou escrevendo porque tenho muito interesse em recebê-la para que os frequentadores do telecentro em que eu trabalho possam ter acesso e estarem atualizados nos assuntos de tecnologia.

Telecentro Navegantes, em Santa Catarina. Faz parte do Programa Beija-Flor.

Marlene Pereira Siqueira Monitora – Telecentro Beija-Flor Penha (SC)

É com imensa satisfação que envio este e-mail para a Momento Editorial, referente à revista ARede, onde me mantenho informado

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Novo PoRtAl AReDe Visite o novo portal ARede, com notícias diárias, agenda de eventos e muita interatividade! Além do conteúdo das edições impressas, o novo site traz tudo o que acontece no mundo da inclusão digital. O canal de notícias é atualizado pela equipe da revista e abre espaço para você mandar a sua notícia, falar de seu projeto ou enviar sugestões para reportagem. A agenda divulga eventos, cursos, seminários sobre inclusão social, digital e cultural, em todo o país. E também recebe contribuições dos internautas Pelo novo site, você envia, ainda, indicações de trabalhos de fotografia e outras expressões de arte popular, além de indicar pessoas que se destacam em seus trabalhos de inclusão. Confira e faça seu cadastro para receber o boletim eletrônico. www.arede.inf.br

sobre a tecnologia e inclusão digital. Apenas tenho acesso a essa revista nas secretarias. E é difícil achar um exemplar. Gostaria de saber da possibilidade de recebê-la em casa, já que tenho interesse também em inclusão digital e estou fazendo parte de um projeto já aprovado. Nino Rezende

Sou coordenadora da escola Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão e conheci a revista na antiga escola em que eu trabalhava. Agora estou sentindo falta. Gostaria que a escola onde trabalho recebesse a revista ARede porque aqui trabalhamos com projetos de inclusão digital e social e essa revista vem ao encontro das nossas propostas de trabalho e à inclusão das mídias na escola.

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Francisca Zaira Vieira de Carvalho Coordenadora - Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão Ararendá (CE)

Sou professora de artes e trabalho com um projeto de informática. Faço também uma pós-graduação em Mídias na Educação. Gostaria de receber a revista ARede. Conheci a revista na biblioteca Wilhelm

Theodor Schurmann e gostei muito. Soraya Day Ruediger Professora – Escola Básica Municipal Alberto Stein Blumenau (SC)

Sou coordenador do núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais Educacionais do IFMG, campus Ouro Preto. Gostaria de receber a revista ARede para poder ser multiplicador dos assuntos aqui no núcleo. José Xavier da Silva Filho Coordenador – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Ouro Preto (MG)

Trabalho na Coordenação Regional de Tecnologia na Educação e aqui fazemos treinamento para o uso das tecnologias, uso do computador e da TV multimídia adotada pelo governo estadual para os professores das escolas estaduais. Vimos na revista uma maneira de estarmos atualizados e inteirados com novidades na área. Gostaria de saber se seria possível receber os exemplares gratuitos da revista ARede. Giselli Mocelin Martins

Coordenação Regional de Tecnologia na Educação Campo Mourão (PR)

Trabalho no Centro Vocacional Tecnológico de Governador Valadares e gostaria de receber a assinatura gratuita da revista ARede. Marcos Gonçalves Centro (MG)

Gostaríamos de receber a revista ARede aqui na Secretaria de Educação de Guarulhos. Vanda Martins Assessora de imprensa – Secretaria de Educação de Guarulhos Guarulhos (SP)

Sou estudante de técnico em informática-redes locais. Gostaria de saber se a revista ARede é de distribuição gratuita. Como faço para recebê-la? Sabrina Dias Miranda

Gostaria de solicitar o recebimento gratuito da revista ARede, para agregar mais conhecimento aos programas e projetos executados pela nossa instituição. Fernanda Lopes Santos de Moura Analista – CIEE

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sumário

Cartas

Capa Acesso ao conhecimento sob controle Investidas mundiais tentam restringir a liberdade na internet e impedir o compartilhamento de conteúdos

entrevista Comunicação radical O professor Juarez Tadeu de Paula Xavier coordena um laboratório inovador, onde alunos aprendem a trabalhar com mídias que transformam as realidades sociais.

Conexão social

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A internet caiu! CGI.br desenvolve sistema que vai medir a qualidade dos serviços de banda larga em todo o país

Para onde vai o lixo? Proposta de política para resíduos sólidos institui responsabilidade compartilhada na cadeia produtiva

O mundo, cada vez mais livre. Qualidade técnica, importância política e recorde de público marcam FISL, que completa dez anos.

Prêmio ARede 2009 Começam a chegar os projetos para a terceira edição do prêmio

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fotografite Projeto 5 Zonas

Cultura Acervos digitalizados Ministérios da Cultura e Ciência e Tecnologia se unem para tornar conteúdos culturais e científicos acessíveis

Para músicos do Brasil e do mundo Hermeto Pascoal quer sua obra difundida e libera todas as suas canções para gravações em CD

Hipernovas As notícias da rede

Raitéqui A revolução da remixagem Plataforma online permitirá que qualquer cidadão recrie histórias e promova a fusão de cenas

A tecnologia a seu alcance

opinião

Lixo eletrônico no Centro de Reciclagem de Computadores (CRC) de Belo Horizonte (MG).

Foto: Robson Regato

Os telecentros em sua dimensão social Coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez aponta as contribuições do projeto nacional de telecentros.

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Acesso ao conhecimento sob controle

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INveSTIdaS MuNdIaIS TeNTaM ReSTRINGIR a LIBeRdade Na INTeRNeT e IMPedIR o CoMPaRTILHaMeNTo de CoNTeúdoS PaTRíCIa CoRNILS A InTERnET, livre e sem fronteiras, está sob ameaça. De um lado, ativistas lutam para garantir a liberdade de criação e de expressão na rede mundial. De outro, projetos de lei e decisões governamentais tentam restringir e criminalizar seu uso. A guerrilha pelo controle da internet está explodindo em várias partes do mundo. No Brasil, uma das batalhas é travada em torno do Projeto Azeredo, apelidado de AI-5 Digital. Em nome do

combate a crimes cibernéticos, o projeto propõe que os provedores passem a vigiar internautas e denunciar suspeitos de atividades ilegais, misturando crimes como roubo de senhas para fazer fraudes bancárias com práticas sociais como o download de músicas e filmes. Na França, a Lei Hadopi (conhecida como “Baixou-três-vezes-está-fora”) determina que internautas suspeitos de baixar conteúdo sem pagar por direitos autorais

Fotos: Robson Regato

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sejam desconectados. Os argumentos são complexos, mas a disputa principal é muito clara: está em curso, em todo o planeta, uma tentativa de regular a internet em defesa da indústria audiovisual, duramente atingida pelo crescimento do número de internautas e pelo uso massivo das redes de compartilhamento P2P (em especial as que usam o sistema Bit Torrent), como o Pirate Bay, blogs, redes sociais como o Orkut ou sites como o YouTube.

A rede provocou uma mudança radical no funcionamento da sociedade, por conta da capacidade de intercâmbio direto e da livre produção e acesso a conteúdos e conhecimento. Como descreveu o economista e Prêmio Nobel Paul Krugman, em um artigo para o The New York Times, “bit por bit, tudo o que pode ser digital será digitalizado, tornando a propriedade intelectual ainda mais fácil de se copiar e ainda mais difícil de vender por um valor maior do que o preço nominal. E nós vamos ter de encontrar modelos de negócio e econômicos que levem essa realidade em conta”. Por causa da evolução tecnológica, criou-se a possibilidade de produzir e reproduzir músicas, filmes e livros infinitamente, a um preço próximo de zero. A cadeia intermediária entre

Foto: José Cruz/ABr

Lei azeredo, aprovada no Senado, empaca na Câmara dos deputados

Enquanto a indústria cultural e de entretenimento sustenta a necessidade de controle sobre quem baixa o quê, porque quer proteger direitos autorais que lhe rendem lucros, ativistas e especialistas alertam que tal controle pode travar o motor da revolução digital, representado pela liberdade sem precedentes de produção e troca de conhecimento em rede. No Brasil, o campo do próximo embate já está anunciado. Será a tentativa das empresas de radiodifusão tradicional, representadas pela Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), de fazer valer, na internet, as leis que vigoram no setor de comunicação social. O problema dessas tentativas de regulação é que, ao criar controles para proteger determi-

nados interesses ou para, como pretende a Lei Azeredo, combater os crimes cibernéticos, as determinações atingem direitos civis conquistados: os direitos à privacidade, ao anonimato, à liberdade de comunicação e expressão. Por que isso acontece? Porque, na internet, a liberdade de digitalizar, publicar, acessar e copiar conteúdos não é um detalhe.

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os criadores e seus espectadores, ouvintes ou leitores deixou de ser imprescindível. Essa cadeia, composta por estúdios, editoras, rádios e televisões, movimenta bilhões. Como ainda não descobriu um jeito de obter receitas equivalentes com seus negócios na internet, tenta inutilmente reprimir a troca de conteúdos na rede. Não que esse dinheiro esteja deixando de circular. Está, somente, mudando de mãos. Existe uma relação entre a queda na aquisição de CDs e o aumento na compra de players MP-3. O compartilhamento de arquivos, por meio das redes P2P, reduziu o preço pago pelos consumidores para ter acesso à música. Ao mesmo tempo, as vendas de aparelhos iPod, por exemplo, explodiram. No caso dos filmes, a Associação Internacional da Indústria de Merchandising (LIMA, na sigla em inglês) estima que Hollywood recebe US$ 16 bilhões por ano em vendas de produtos licenciados, um número maior do que a soma das entradas para os filmes. Os dois dados constam do estudo File-Sharing and Copyright (Compartilhamento de Arquivos e Copyright), realizado na Harvard Business School pelos pesquisadores Felix Oberholzer-Gee e Koleman Strumpf. Mesmo no Brasil — onde cerca de 3 milhões de pessoas fazem, por ano, 1,7 bilhão

de downloads ilegais de música, sem contar as postagens de arquivos em blogs e no Orkut, usado por 35 milhões de internautas brasileiros, o equivalente a três vezes a população do estado do Rio de Janeiro —, a venda de discos cresceu 6,4% em 2008; e a venda de música por canais digitais, como os celulares, subiu 89%. Ou seja, parte da receita pela venda de músicas agora é dividida com as operadoras de telefonia móvel.

REDE P2P

Do inglês peer-topeer (par-a-par), entre pares, é uma arquitetura de sistemas distribuídos caracterizada pela descentralização das funções na rede, onde cada nó realiza tanto funções de servidor quanto de cliente.

son Regat

Foto: Rob

DiReitoS AutoRAiS Quando se referem a conteúdo ilegal, as leis em debate quase sempre estão falando da proteção ao direito autoral, ou ao copyright. “Sites como YouTube, Facebook e blogs são realmente fascinantes e, hoje, indispensáveis. Mas é preciso encontrar uma maneira de proteger o copyright, sob pena de degradar a qualidade do que se produz”, argumenta Ali Kamel, diretor executivo de jornalismo da TV Globo, em artigo publicado no jornal O Globo, em 30 de junho. Ele diz, em resumo: enquanto jornais e revistas pagam um custo alto para publicar notícias produzidas pelo The New York Times, ou pelo El País, blogs e sites colocam essas mesmas notícias na rede, tão logo são divulgadas, sem pagar nada. A revolução digital criou um “instrumento de pirataria em massa”, acredita Kamel. Para ele, é preciso encontrar uma maneira de restringir o acesso e a reprodução de informação, em nome da proteção de direitos autorais. Não há certeza de que uma maior proteção aos direitos autorais beneficiaria a sociedade. Nos últimos 200 anos, o regime de copyright, na maior parte dos países, evoluiu em uma direção única: legisladores reforçaram sistematicamente as proteções legais de autores e produtores,

aumentando os preços para o público e desencorajando a compra de livros, discos, filmes. O compartilhamento de arquivos, nesse contexto, é uma experiência única, que enfraqueceu a proteção do copyright. Ao que tudo indica, beneficiou a sociedade, porque não desestimulou a criação de novas obras e, ao mesmo tempo, aumentou sua circulação — ao contrário do que argumentam os defensores de regras mais rígidas. Essa é a conclusão do estudo File-Sharing and Copyright. O objetivo original das leis de copyright foi encorajar a inovação e a criação de novos trabalhos. “Em outras palavras, para promover o bem estar público”, explicam eles. Este bem estar é especialmente promovido pelo compartilhamento na medida em que ele aumenta a produção e a circulação de bens culturais, sem desencorajar a criação de novos trabalhos, mostram os autores. Números do estudo mostram que, entre 2000 e 2007, o lançamento de novos livros cresceu 66%. A produção anual de filmes cresceu 30% desde 2003. E a indústria em que, se presume, deu-se o maior impacto do compartilhamento de arquivos — a de música — mais que dobrou o lançamento anual de álbuns desde 2000. ARede Julho 2009

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Os dados são do capítulo “Brazil” do Relatório Especial 301, feito pela International Intellectual Property Alliance (IIPA, ou Aliança Internacional da Propriedade Intelectual, que representa a indústria americana baseada em propriedade intelectual) em parceria com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

BIT TORREnT

Sistema de download de arquivos P2P que garante a colaboração. Quando um usuário procura por um arquivo, baixa “pedaços” do arquivo de outros usuários até que fique completo.

No caso das empresas brasileiras de radiodifusão, o crescimento da audiência na internet significa maior disputa pelas verbas de publicidade. Em 2008, pela primeira vez, vendeuse mais computadores (12 milhões) do que televisores (10,8 milhões) no país. “A internet tem 62 milhões de usuários no Brasil. Ou você muda seu conceito de internet, ou você muda seu conceito de mídia de massa”, diz uma coletânea de dados sobre a internet brasileira distribuída pelo portal UOL, como informe publicitário, para convencer os anunciantes a investir em publicidade online. “Com o investimento de R$ 30 milhões no primeiro quadrimestre de 2009, você é o segundo anunciante da internet brasileira. Com o mesmo dinheiro na tevê, você é o 63º. Apareça mais com o mesmo dinheiro: anuncie na internet”, convida a publicidade, em que o UOL claramente pretende disputar verbas com o maior veículo de anúncios do Brasil: a televisão. Essa disputa está gerando uma reação dos veículos tradicionais de mídia, que buscam meios de se defender do aumento do poder de novos concorrentes. E pode mudar a divisão do mercado de comunicação, hoje dominado por grupos nacionais.

uMA DiSPutA PoR MeRCADo O adversário eleito pelas empresas de rádio e tevê, no Brasil, são as operadoras de telecomunicações e seus portais. É nessas empresas que a Abert mira quando aponta a necessidade de criar novas regras para a internet. Evandro Guimarães, consultor da Abert e diretor de Relações Institucionais das Organizações Globo, tem feito inúmeras declarações sobre isso: “Uma empresa que se organiza para usar a banda larga e de repente começa a oferecer gratuitamente conteúdo jornalístico e esportivo, subsidiado pela publicidade, para o público em geral, é uma empresa de comunicação social”, disse ele, durante o congresso da Abert, em maio. “Alguém que faz TV pela internet faz radiodifusão, mas por outra plataforma. Pode 14

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PRiNCíPioS DA iNteRNet O CGI.br estabeleceu, em abril, princípios para a governança e o uso da internet no Brasil. 1. Liberdade, privacidade e direitos humanos O uso da internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática. 2. Governança democrática e colaborativa A governança da internet deve ser exercida de forma transparente, multilateral e democrática, com a participação dos vários setores da sociedade, preservando e estimulando o seu caráter de criação coletiva. 3. Universalidade O acesso à internet deve ser universal, para que ela seja um meio para o desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória em benefício de todos. 4. Diversidade A diversidade cultural deve ser respeitada e preservada e sua expressão deve ser estimulada, sem a imposição de crenças, costumes ou valores. 5. Inovação A governança da internet deve promover a contínua evolução e ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso. 6. Neutralidade da rede Filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento. 7.Inimputabilidade da rede O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos. 8. Funcionalidade, segurança e estabilidade A estabilidade, a segurança e a funcionalidade globais da rede devem ser preservadas de forma ativa através de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e estímulo ao uso das boas práticas. 9. Padronização e interoperabilidade A internet deve basear-se em padrões abertos que permitam a interoperabilidade e a participação de todos em seu desenvolvimento. 10. Ambiente legal e regulatório O ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da internet como espaço de colaboração. www.cgi.br

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Foto: Ascom/Ministério das Comunicações

abertura do Congresso da abert: a internet foi um dos temas temas centrais do evento

essa operação empresarial estar funcionando sem as demanda da Constituição? A simples facilidade tecnológica derroga a Constituição? Ou o país quer ordem e progresso?”, indagou, em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, dia 7 de junho, onde se discutiu o estatuto da Conferência Nacional de Telecomunicações. Quando se refere à Constituição, a Abert pretende que as disposições sobre a comunicação social, estabelecidas nos artigos 221 e 222, passem a valer também para empresas que difundirem conteúdo audiovisual na internet. O alvo principal é o Grupo Telefônica e seu portal Terra, que hospeda a TV Terra. Se o embate entre esses grupos econômicos for resolvido pela criação de leis, em vez de se limitar à disputa de modelos de negócio, a internet brasileira poderá sair muito prejudicada. Isso porque a demanda da Abert é que sejam aplicadas à internet leis feitas para regular a atividade de meios de comunicação tradicionais. A internet não é uma tevê, nem uma rádio. Não se trata de um produtor que faz seu conteúdo e transmite para muitos receptores. É um espaço onde todos os participantes podem ser, ao mesmo tempo, produtores e espectadores, leitores, ouvintes. Para transmitir sinais de tevê e de rádio são necessárias frequências, e há um limite de sinais que podem

ser transmitidos em cada faixa. Por isso, as frequências são consideradas um bem escasso e sua concessão e exploração são reguladas. Para subir e baixar conteúdo da internet, basta uma conexão em banda larga. Em serviços prestados por meio de um bem público e escasso — as frequências — há obrigações relacionadas a esse caráter público. Formar redes nacionais para transmitir programas eleitorais, veicular A Voz do Brasil, ter os pedidos de concessão analisados pelo Congresso. Valorizar a produção nacional. A proposta pública da Abert é acabar com o que eles chamam de “assimetria na prestação de serviços”: igualar as obrigações para divulgar audiovisual na internet ou por meios tradicionais. Ou eliminá-las para todos. Nesse sentido, a associação coloca na mesa de negociação coisas que não lhe pertencem: a liberdade de atuação na internet versus os compromissos estabelecidos pelo Estado para veículos de comunicação social. “Querem transferir para a nova economia da informação, que tem outra mecânica, o modelo da velha economia industrial”, explica o sociólogo Sergio Amadeu da Silveira, especialista em cibercultura. “Na internet, o código é a lei”, diz Amadeu. O código é a lei é o nome de um livro ARede Julho 2009

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PROxy

Servidor que atende a requisições repassando os dados do cliente para a frente. Um usuário conecta-se a um servidor proxy, requisitando algum serviço, como um arquivo, conexão, website, ou outro recurso disponível em outro servidor.

do professor Lawrence Lessig, um dos fundadores do Creative Commons e um dos maiores defensores da internet livre. O que faz com que a rede seja livre é sua arquitetura aberta, seus protocolos e padrões — esse conjunto é o que se chama, aqui, de código. Ele garante, também, a segurança da rede, sem que seja necessário criar novos mecanismos de vigilância, explica Amadeu. “O protocolo TCP/IP garante a comunicação distribuída mas, ao mesmo tempo, permite a identificação do rastro digital deixado pelo internauta. Por isso, não é verdade que a internet seja uma selva em que ninguém sabe o que pode ocorrer. Para esconder um IP na rede é preciso usar proxy anônimo, “embaralhadores” e tecnologias muito distantes dos cidadãos comuns. Para Amadeu, a internet precisa ser regida por “leis sem vigilantismo”, ou seja, que garantam a liberdade e a segurança das pessoas sem ferir demais direitos, inclusive o de navegar pela rede sem ser vigiado. O que isso tem a ver com as propostas da Abert?

tar adequadamente sobre como quer legislar a questão”. Para Moncau, a regulação da internet pode acontecer, mas deve se dar primeiro no âmbito civil, definindo as responsabilidades de provedores e os direitos dos usuários, com o objetivo de estimular a inovação. “Se partirmos direto para a regulação criminal e com um texto tão aberto a diversas interpretações como o do PL Azeredo, as pessoas ficam inseguras quanto o que é crime ou não. Na prática, vai ocorrer um desestímulo à inovação”, constata. Como a guerra está apenas começando, e envolve muitas frentes — a disputa de empresas de comunicação pelo mercado envolve, por exemplo, o total de frequências reservadas para os serviços de comunicação social, serviço móvel celular e banda larga —, um bom mapa para se guiar nesse campo minado são os princípios para governança e uso da internet no Brasil, aprovados pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br – Veja a página 14).

o DebAte PReCiSA SeR fRANCo, PARA A SoCieDADe eSColHeR A MelHoR MANeiRA De legiSlAR SobRe A queStão Ou com o Projeto Azeredo? Para verificar o que as pessoas transmitem e recebem na rede é preciso auditar o tráfego. É como se os Correios abrissem todos os pacotes que transportam, para ver se não há conteúdo ilegal. A discussão sobre como regular a internet envolve um tanto de decodificação, ou seja, nem sempre ficam claras todas as questões envolvidas em determinados debates ou decisões. No debate sobre a Lei Azeredo, os autores garantem que sua proposta não trata de direitos autorais. Mas o texto traz artigos que ampliam o controle sobre o download de arquivos e outras infrações de direito de autor. “É importante haver um debate público sobre as mais variadas questões, nas mais variadas esferas, antes de se legislar sobre a internet”, diz Luiz Moncau, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. “O debate sobre um tema polêmico como propriedade intelectual tem que ser franco, para que a sociedade possa se manifes16

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De acordo com Carlos Afonso, participante do comitê gestor, o decálogo é importante porque foi produzido depois de um longo debate, em uma entidade que tem uma representação pluralista. Do CGI.br participam governo, associações empresariais, entidades civis e associações acadêmicas, entre as quais nem sempre é fácil obter consenso. “É uma vitória e é nossa referência para qualquer iniciativa ou projeto que o CG venha a realizar ou apoiar, e também para podermos opinar no debate sobre propostas de regulação da internet”. É uma vitória, também, porque o debate consagrou princípios que os ativistas pela liberdade internet defendem: liberdade, privacidade, direitos humanos, governança democrática e colaborativa, universalidade, diversidade, inovação, neutralidade da rede. www.iipa.com/rbc/2009/2009SPEC301BRAZIL.pdf - IIPA, Relatório Special 301 (em inglês) www.hbs.edu/research/pdf/09-132.pdf - Estudo sobre compartilhamento de arquivos (em inglês)

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* Exceto despesas relacionadas no item 14.2 do regulamento. Participam do sorteio os clientes que possuem os cartões Electronic, Nacional, Gold, Internacional e Platinum. Consulte o regulamento completo no site www.faturazero.com.br. Certificados de Autorização SEAE nos 01/0069/2009, 01/0070/2009, 01/0071/2009, 01/0072/2009 e 01/0073/2009.

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A caminho de um código civil PRojeTo azeRedo PeRde FoRça, MaS Pode IR a voTação. A LEI AZEREDO estava em compasso de espera, no início de julho. Não se sabia o que restaria do texto original, após o relatório da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados (CC&T). Combatida por movimentos sociais, a proposta foi objeto de um abaixo-assinado online (140 mil pessoas contrárias ao projeto assinaram) e atos públicos em Belo Horizonte, Curitiba, Espírito Santo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Por conta dos erros de concepção que o projeto apresenta, o relator na CC&T, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), decidiu retirar uma série de pontos do texto aprovado no Senado. Um exemplo é o item que obriga provedores a denunciar casos suspeitos de uso da internet. Semeghini também decidiu retirar do texto as definições de crimes de acesso indevido e de código malicioso; a obrigatoriedade de redes públicas, como as de projetos de inclusão digital, guardarem registros de acesso de usuários. O relator se reuniu no dia 1º de julho com representantes da sociedade civil, da Associação Brasileira de Internet (a Abranet, que representa os provedores), do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Os representantes da sociedade civil queriam que o relator vetasse o projeto Azeredo; apresentasse uma proposta de código civil na internet, tendo como base um trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas sobre o marco regulatório da internet no Brasil; e apresentasse uma lei clara e enxuta sobre o que deve ser considerado crime na internet. O delegado Carlos Eduardo Sobral insistiu na necessidade de manter a obrigatoriedade de os 18

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

capa

provedores guardarem os registros de acesso (logs) dos internautas, para que essa informação seja usada na apuração de crimes cometidos por meio da internet. Semeghini afirma que tem dúvidas sobre a guarda dos logs porque se preocupa com maneiras de regular o que os provedores devem — ou não — fazer com as informações que detêm sobre os usuários. O problema é estabelecer que todos os logs devem ser guardados, em vez de a polícia requerer a guarda mediante indício de crime e com ordem judicial.

Senador eduardo azeredo no plenário

Se for modificado na Câmara, o projeto deverá voltar ao Senado para nova votação. Por isso, a esta altura da tramitação, a única maneira de aprová-lo rapidamente é eliminar artigos. São tantos os pontos polêmicos ou imprecisos a serem retirados que, depois da reunião do dia 1º, Semeghini anunciou que iria decidir, na semana do dia 13, se havia sobrado algum ponto que fizesse valer a pena mandar o projeto para votação na Câmara. Para o deputado Paulo Teixeira, da CC&T, o projeto Azeredo será “enterrado” por três problemas insanáveis: “Embarca, na discussão de segurança na internet, a defesa da propriedade intelectual; institui o vigilantismo na rede; e é impreciso em relação à tipificação de crimes”. Caso o projeto não vá a plenário, os movimentos vão continuar acompanhando a elaboração de uma lei civil, que defina as obrigações dos provedores e os direitos dos usuários. Semeghini já adiantou que pretende propor um projeto penal, contemplando crimes como roubos de senhas, invasão de computadores, clonagem de cartões, difusão de vírus. (P.C.)

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entrevista | Juarez tadeu de Paula Xavier

Comunicação radical LaBoRaTóRIo INovadoR PRePaRa aLuNoS PaRa TRaBaLHaR CoM MídIaS que TRaNSFoRMaM aS ReaLIdadeS SoCIaIS Áurea Lopes

EM uMA unIVERSIDADE particular, na Zona Leste de São Paulo, o curso de Comunicação Social já incorpora as novas tendências da sociedade em rede. Criado em 2008, o Laboratório de Mídias Radicais, que faz parte da proposta pedagógica do curso, prepara os alunos para trabalhar com mídias que — a despeito da pressão da indústria convencional da informação e da produção cultural, e em menos tempo do que se imagina — vão ser os principais meios de difusão de conhecimento e arte. Nesta entrevista, o coordenador do curso, professor Juarez Tadeu de Paula Xavier, conta de que forma é possível estudar mecanismos de comunicação por meio da observação de uma escola de samba, por exemplo. O que são as mídias radicais? Juarez Tadeu de Paula xavier – As mídias radicais promovem a ação mais inovadora no campo da comunicação social contemporânea. Eu trabalho com esse conceito desde 2001, na Universidade de Piracicaba. A gente tinha um grupo que tentava entender as características 20

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daquilo que se chama mídia popular. Nesse período, começamos a estudar um pesquisador estadunidense chamado John Downing, que apresenta a seguinte ideia: o que distingue a mídia convencional da mídia radical é a forma da abordagem, na luta contra o status quo. Então, passamos a trabalhar nessa linha. A gente

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municação Social da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Eu entrei para a Unicid em 2004 e, em 2005, assumi o curso de Comunicação Social. Nosso desafio era desenvolver a pesquisa. Em 2007, surgiu essa possibilidade e montamos um grupo com bolsistas do CNPq. Tínhamos a preocupação de juntar ensino, pesquisa e extensão. E achamos que o mais interessante para isso seria a arquitetura de laboratório — o que tem sido muito comum nas universidades, pois permite uma observação mais qualificada, mais centrada. Assim, criamos o Laboratório de Observação de Mídia Radical, com três linhas de pesquisa: mídia radical; economia criativa, que trata dos arranjos econômicos produzidos por pequenas comunidades na produção de atividades culturais; e opinião pública para consumo de bens culturais em mídia digital. Participam das atividades do laboratório professores, alunos bolsistas, alunos voluntários e alunos agregados temporariamente, de acordo com a necessidade dos grupos.

O que é o Laboratório de Mídias Radicais? Juarez – O laboratório é parte do curso de Co-

Quais são objetos de estudo do laboratório? Juarez – Decidimos experimentar o conceito de

Fotos: Robson Regato

fez, por exemplo, um mapeamento dos bares em Piracicaba (SP) e sua ação de comunicação na época da ditadura. Observamos de que forma as informações circulavam na cidade, naquela época. Isso já foi uma experimentação prática do conceito de mídia radical.

Faz parte do programa curricular do curso de Comunicação? Juarez – Sim. E foi importante trazer para a grade pedagógica a discussão sobre mídias radicais. Os projetos de investigação de mídia radical acontecem dentro do curso. Os alunos precisam ter um projeto, que faz parte do exercício do laboratório. Por exemplo: os meninos do curso de design gráfico discutem cultura de rua, grafite, pichação, qual o papel dessas intervenções urbanas na reorganização do espaço social. Os de comunicação e marketing discutem mídias digitais e redes sociais na organização da comunicação interna e externa. E muitas vezes os projetos são interdisciplinares. Recentemente, fizemos uma revista eletrônica sobre mídias radicais com as turmas de criação e produção gráfica e alguns alunos de produção publicitária.

doutor em Ciências da Comunicação pela universidade de São Paulo, juarez Tadeu de Paula Xavier é professor da universidade Cidade de São Paulo (unicid). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em jornalismo especializado (comunitário, rural, empresarial, científico), atuando principalmente nos seguintes temas: afrodescendentes, racismo, etnocídio, fundamentos do jornalismo, esfera pública, cidadania e esfera política. Promove consultoria em gestão de projetos culturais. ARede Julho 2009

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entrevista | Juarez tadeu de Paula Xavier

mídia radical em vários espaços possíveis. Fizemos um seminário para trabalhar com isso. Nós temos estudado, por exemplo, o vestuário. As roupas dos meninos do hip hop têm um discurso. Estudamos grafite e pichação, pois temos muitos alunos grafiteiros e fizemos uma parceria com um grupo muito fecundo chamado Objetos Pichados Não Identificados (OPNI), do bairro paulistano de São Mateus. Temos estudado bottom, fanzine, cabelo black power, banda de garagem — um grande fenômeno, hoje, na Zona Leste. Nosso propósito é observar o quanto essas mídias vão contra o status quo. Algumas pessoas dizem... ah, mas vocês não estão fazendo

um discurso positivo sobre pichação? Não, não estamos discutindo isso. O que nos interessa é o seguinte: por que existem pichações, por que os pichadores picham. Há um fenômeno social, que independe da minha vontade subjetiva, e nossa ideia é entender por que isso acontece. Os alunos deste ano estão desenvolvendo um projeto com uma escola de samba. Como funciona isso? Juarez – Nós quisemos reunir, no mesmo espaço, a reflexão e a observação científica. Juntamos as três linhas de pesquisa — mídia radical, economia criativa e opinião pública para consumo — em um espaço que é uma escola de samba da região, Flor da Vila Dalila. Por que a escola de samba? Porque uma escola de samba está dentro de um contexto de mídia radical, 22

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quando você pensa os mecanismos de comunicação interna com a comunidade, os mecanismos de comunicação global. Nosso objetivo não é a escola em si, mas os mecanismos de mídia radical, economia criativa e consumo de bens culturais móveis no universo da escola de samba. A escola tem a economia criativa muito forte, e tem a possibilidade de consumo cultural de plataformas móveis, no nosso caso específico, celular. Uma das atividades de trabalho do primeiro semestre foi montar, de fato, uma escola, desfilar na universidade. Os meninos saíram pelos corredores tocando e sambando, vieram o mestre-sala e a porta-bandeira da Vila Dalila. Qual é a metodologia desse estudo de mídia radical? Juarez – Criamos três ferramentas de trabalho. A primeira foi uma pesquisa etnográfica com todos os alunos do curso de Comunicação Social. Um dado observado nessa pesquisa é que os alunos consomem mais bens culturais digitais que impressos. Nosso objetivo era testar a ferramenta de pesquisa, mas também conhecer o aluno para pensar o processo pedagógico. A segunda ferramenta foi a rede de comunicação social. Montamos um blog, que tem sido alimentado com material nosso e de mídia externa. Postamos tudo o que tem a ver com nosso objeto de estudo: uso do Twitter no Irã, blog da Petrobras... isso nos interessa, então a gente põe lá no blog, além das nossas produções. Na Semana de Comunicação, nós fizemos um vídeo com celular, pusemos no YouTube, montamos uma comunidade no Twitter... então, nós experimentamos as diversas redes sociais. E o terceiro aspecto — o mais difícil para o trabalho de campo — era preparar o nosso grupo de alunos, professores e funcionários. Eu tenho uma interface com escola de samba, que frequento há mais de 30 anos, a Vai-Vai, mas os meninos não têm. Então, para quebrar alguma visão pré-concebida, que pode interferir nos resultados do trabalho, para pensar melhor ferramentas de abordagem, fizemos discussões, seminários, eles apresentaram um trabalho na Semana de Iniciação Científica da universidade. No segundo semestre, vamos para o trabalho de campo, o que nós chamamos de laboratório expandido. Os meninos de comunicação

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e marketing: queremos que eles entendam como a escola de samba faz comunicação e marketing, quais são as pessoas, os processos envolvidos, os recursos. Os meninos de design gráfico, queremos que eles entendam a plástica da escola de samba e a função disso. E assim por diante... De que forma as novas tecnologias da comunicação impactam as mídias radicais? Juarez – A revolução tecnológica coloca à disposição da sociedade e dos movimentos sociais instrumentos de produção de informação que têm capacidade de intervenção social. O chassi da infraestrutura tecnológica permite produzir informação e comunicação que se espalham pelo universo online. Para compreender melhor isso, vejamos o pensamento de Milton Santos, que tem uma visão muito sofisticada da globalização. Ele coloca a globalização em dimensões que ele denomina de: familiaridade tecnológica, motor único, convergência de momento e cogni-

um CD com os programas que nós usamos no curso, para ele instalar em casa. Com o software livre, é possível fazer isso. Com os sistemas proprietários, não. A gente também fez uma reflexão sobre como o mercado enxerga essa questão do software livre, se o mercado aceita etc. Chegamos à conclusão de que é melhor você ter um aluno que tem esse material à sua disposição do que um aluno que só entra em contato com um software uma vez por semana. Como o contato com a mídia radical se reflete na formação dos comunicadores atuais? Juarez – Até dois anos atrás, nós tínhamos alunos muito formados pela mídia tradicional. Hoje, não mais. A grande questão é fazer com que eles compreendam, por exemplo, que o celular não é meramente um celular, mas uma plataforma de trabalho... é difícil eles compreenderem isso. Mas depois o trabalho fica fácil porque eles conhecem a linguagem. Uma grande parte tem blog, tem site, o que não é

A gRANDe queStão é fAzeR CoM que eleS CoMPReeNDAM que o CelulAR é uMA PlAtAfoRMA De tRAbAlHo cidade do planeta. As tecnologias nos permitem isso, conhecer melhor o planeta. Por exemplo, o Google Earth permite fazer uma leitura macroambiental que antes era impossível. Essa tecnologia, no contexto social de transformação social, de valorização dos direitos humanos, da cidadania, ajuda muito a compreender e até a modificar esse cenário. Vocês têm algum trabalho em relação ao software livre? Juarez – Temos um professor do curso de Redes que é especialista em plataforma Linux e nos trouxe um universo novo. Ele já fez dois seminários com nossos meninos. Nós achávamos que o software livre tinha limitações operacionais. Mas ele nos fez repensar isso e já entramos em contato com a reitoria para fazer a transição do curso. Vamos adotar o software livre. Porque acontece o seguinte: o aluno entra aqui no laboratório e usa o pacote Adobe, por exemplo. Chegando em casa, o que ele faz? Ele não tem esse programa. Nossa ideia é dar para o aluno

uma coisa comum nos outros cursos. Mais de 90% têm celular, acesso a rede social de comunicação. Todos os alunos de jornalismo fizeram blog, migraram para o YouTube, o que é fantástico, o aluno chega em casa e mostra o que fez... então, essa atividade eles levam para a gestão ou pessoal ou profissional. Além disso, nos anos 1970 e 1980, o aluno de jornalismo tinha uma interface muito grande com a política. Hoje você não tem propriamente isso, mas pode levar os alunos a uma experiência de laboratório vivo que os ajude a compreender essa dinâmica social e o papel da comunicação nesse espaço social. São oportunidades de os alunos entrarem em contato com elementos que eles não veriam em uma sala de aula. Por exemplo: tínhamos um grupo de alunos muito conservadores, homofóbicos. Então passou a fazer parte das atividades do curso participar da Parada do Orgulho Gay. Eles vão, tiram fotos, registram. Nós achamos que isso contribui para que eles compreendam melhor a realidade social, os novos atores sociais. ARede Julho 2009

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SISTeMa vaI MedIR a quaLIdade doS SeRvIçoS de BaNda LaRGa eM Todo o PaíS. ÁuRea LoPeS VOCÊ LEMBRA DAQuELA sensação desagradável que toma conta da gente quando estamos finalizando uma apresentação PPT para a reunião do dia seguinte, ou batendo papo 26

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com aquela pessoa interessantíssima, ou fazendo uma pesquisa na web sobre as últimas novidades do nosso assunto predileto e, de repente... puf! cai a conexão?! Além de esbravejar

Montagem sobre foto de Marcondes & Chalhub

A internet... ...caiu!

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em alto e bom som, tudo o que se pode fazer, de imediato, é reclamar com o atendimento ao consumidor da operadora e esperar o restabelecimento do link. Na melhor das hipóteses, tem-se opção de trocar de fornecedor de acesso. Até que aconteça o mesmo problema com o outro também. Na tentativa de ajudar os usuários a fazer essa difícil escolha — de um serviço que a grande maioria da população contrata por falta de opção ou recomendação de amigos, sem dispor de outros indicadores para avaliar a qualidade do que está sendo comprado — a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e o Comitê Gestor de Internet (CGI.br) estão desenvolvendo um sistema inédito. Trata-se de uma metodologia de medição que vai permitir comparar o desempenho das operadoras de banda larga em todo o país. “Vamos medir a qualidade dos links durante as 24 horas do dia, sem a necessidade de interferência dos usuários”, informa Milton Kaoru, diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento do NIC.br, órgão do CGI.br.

No fANtÁStiCo Os resultados dessa medição, que vem sendo testada há mais de um ano em um projeto-piloto no estado de São Paulo, serão divulgados ao público: “Vamos mostrar a todo o Brasil, no Fantástico!”, diz Kaoru. Os dados da medição também serão publicados na página da internet do Comitê Gestor. O sistema está previsto para entrar em operação em julho e a divulgação das primeiras medições nacionais deve acontecer no final de outubro. Kaoru informa que, no mês de junho, um protótipo do sistema foi instalado nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Vão se submeter às medições as cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Parte do Projeto PTT.br, o novo sistema de medição consiste na instalação, em vários pontos de cada cidade, de caixinhas que nada mais são do que pequenos computadores, de baixo custo, com capacidade razoável de processamento. Foram compradas cem unidades para serem distribuídas de acordo com as parcerias feitas com voluntários que permitam a

instalação em seus pontos. Dispositivos GPS acoplados aos equipamentos vão fornecer, além da posição, um horário bastante preciso. “Com isso, vamos medir atrasos de tráfego também em relação a pontos fora do país”, conta Kaoru. O NIC.br já dispõe de uma ferramenta similar, com a qual os usuários fazem medições de seus pontos de acesso. Em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o órgão do CGI.br desenvolveu, junto com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, um software que mede a banda nos protocolos TCP e UDP, e indica quanto o usuário tem disponível para upload e para download.

e DAí? O sistema de medição desenvolvido pela Anatel vai ser capaz de identificar os problemas. No entanto, muito pouco pode ser feito pela agência, além de dar mais transparência aos critérios de medição de qualidade e abrir processos de investigação para identificar a responsabilidade das operadoras, segundo avaliou Plínio Aguiar, durante o encontro Telesíntese, realizado em abril pela Momento Editorial, na capital paulista. Como o acesso à internet é um serviço de valor adicionado, mas também um Serviço de Comunicação Multimídia, a Anatel só pode investigar, determinar responsabilidades e aplicar multas caso o problema tenha sido do roteador para baixo. “Na área de serviço de valor adicionado a gente não tem os recurso legais para punir as concessionárias por problemas na oferta do serviço. A nossa lei não dá instrumentos ao regulador para atuar de forma mais efetiva”, disse ele. Para Plínio Aguiar, parte dos problemas que as empresa estão enfrentando pode estar ligada ao baixo investimento na construção das redes e à terceirização dos serviços de operação e manutenção. “A qualidade da rede é definida no investimento, em grande parte. E também pela operação. Ao investir pouco, a qualidade cai”, afirmou ele. “Além disso, grande parte das operadoras está terceirizando completamente a manutenção e a operação da rede. Isso também aumenta o risco de falha, na medida que a operadora fica mais distante da operação da rede”, ressalta o conselheiro. ARede Julho 2009

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Para onde vai o lixo? PoLíTICa de ReSíduoS SóLIdoS INSTITuI ReSPoNSaBILIdade CoMPaRTILHada Na CadeIa PRoduTIva PaTRíCIa CoRNILS gamos fora: lixo doméstico, industrial, entulho de construção civil, produtos industrializados como baterias, óleos, computadores e celulares. Pretende criar um sistema de gestão e distribuição de responsabilidades para que esses materiais não sejam descartados de maneira poluidora, passem por processos de reciclagem e, na medida do possível, sejam reaproveitados. O relatório de Jardim deverá ser vota-

Fotos: Robson Regato

PROPOSTA DE POLíTICA Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que define a forma como o país vai fazer a gestão dos materiais resultantes das atividades humanas em sociedade, foi apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), no dia 16 de junho, ao grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para dar andamento a essa matéria. O projeto se refere a tudo o que deixamos de usar e jo-

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do, ainda este semestre, no grupo de trabalho. Depois será levado ao plenário. O Brasil não tem uma política de resíduos sólidos: o tema está em discussão desde 1991, quando a Câmara recebeu um projeto de lei sobre resíduos de serviços de saúde. Um dos instrumentos de gestão desses resíduos é a logística reversa, que viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo produtivo ou outra destinação ambientalmente adequada. Quem tem mais de 40 anos lembra da devolução dos cascos de garrafas de vidro para serem reaproveitadas, antes do surgimento das embalagens descartáveis — este é um exemplo de logística reversa. Outro são as latinhas de alumínio, que contam, hoje, com um sistema cuja ponta são os catadores. O artigo 33 da proposta lista setores obrigados a implantar sistemas de logística reversa: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes. No relatório final foram retirados dois setores que estavam na lista, originalmente: lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos. Ficaram somente os segmentos em que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina a obrigação de fazer logística reversa e a maneira de implementá-la. De acordo com assessores do deputado, a ideia é dar às resoluções do Conama a força da lei e estimular outros setores produtivos a definir seus processos. André Luís Saraiva, diretor de responsabilidade socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), explica que “foi pactuado que setores e produtos que não tivessem resolução específica implementada não deveriam ser citados na política nacional”. Saraiva defende a existência de uma resolução que defina, de forma exaurida, o comportamento de todos os agentes da cadeia, antes de se colocar a exigência em lei. “No setor de computadores, 40% do mercado é informal. Quem vai tratar os resíduos informais?”. O diretor da Abinee afirma que o relatório de Jardim deixa espaço para outros setores criarem sistemas de logística reversa. O texto diz que o titular do serviço público de limpeza pode, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial,

Serra sanciona lei de resíduos tecnológicos O governador de São Paulo, José Serra, sancionou, com veto parcial, o projeto de lei 33/2008, que institui normas e procedimentos para reciclagem e destinação de lixo tecnológico no estado. A Lei 13.576 e os artigos vetados foram publicados no dia 7 de junho no Diário Oficial. A lei determina que produtos e componentes eletroeletrônicos recebam destinação final que não provoque danos ou impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade. E atribui a responsabilidade pela destinação final, de maneira solidária, a empresas que produzam, comercializem ou importem produtos e componentes eletroeletrônicos. Foram vetados os artigos 6º, que dava prazo para o poder Executivo estabelecer normas de controle de quantidade de produtos e componentes de que trata o projeto; 7º, que estabelecia penalidades em caso de descumprimento da lei; e 9º e 10º, que estabeleciam atribuições relativas à lei a órgãos da administração pública. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, mas ainda ainda precisa ser regulamentada – é preciso definir atribuições aos órgãos públicos e empresas e determinar como a lei será colocada em prática. Isso demanda tempo e articulações. Hugo Valério, vice-presidente da Abinee, explica que a entidade defende que a regulamentação envolva os fabricantes e a rede de distribuição. “O produto final tem de ser entregue em um ponto de coleta pelo consumidor para que ocorra a logística reversa. Por isso, queremos discutir com o governo a regulamentação para assegurar que todos os atores da cadeia sejam envolvidos”, comentou.

encarregar-se dessa logística. Desde que devidamente remunerado. O relatório institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Essa é uma das inovações da lei brasileira: agrega o compartilhamento (um conceito de gestão) ao princípio do conceito jurídico “poluidor-pagador”, usado na legislação europeia, que define o fabricante como responsável pela destinação final dos produtos. A gestão compartilhada envolve, também, as três esferas do poder público (União, estados, municípios), que ficam encarregadas de estruturar planos de gestão de seus resíduos adequados às suas realidades. A inovação, na ARede Julho 2009

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lei brasileira, parte do princípio de que, com a responsabilidade compartilhada, pode-se fazer uma gestão mais eficaz dos resíduos. Um exemplo: pequenos municípios que não têm recursos para manter aterros sanitários podem fazer um plano conjunto de gestão. Outro: consumidores são estimulados a assumir um papel ativo no momento de comprar produtos e de contribuir, ao fim de seu uso, para levá-los a uma destinação apropriada.

Composição do lixo eletroeletrônico

Fonte: GRID (Global Resource Information Database - Banco de dados de informações sobre recursos), centro do UNEP (United Nations Environment Programme - Programa para o meioambiente das Nações Unidas), dados de 2006

Isso não desobriga os fabricantes de tomar iniciativas para reduzir o impacto de seus produtos. E aqui voltamos aos eletroeletrônicos. No Brasil, este ano, serão vendidos 12 milhões de novos computadores e notebooks. Em 2008, foram 12 milhões de computadores e notebooks, 53 milhões de aparelhos celulares, 11 milhões de tevês. Os celulares são trocados a cada 18 meses e os computadores, a cada quatro anos, em média. Até 2016, haverá a transição da TV analógica para a digital. Muitos aparelhos serão descartados. Para onde vão? De acordo com Saraiva, da Abinee, a associação está debatendo a necessidade de criar a Recicla Abinee, entidade de reciclagem a exemplo da Recicla Anip, criada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (os pneus). Além disso, em 19 de junho, representantes do setor de meio ambiente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social visitaram a Abinee para discutir uma ação conjunta no segmento de reciclagem, com o banco, possivelmente, financiando a aquisição do caro maquinário necessário para desmontar equipamentos. São todas conversas iniciais, e depende da pressão da sociedade a velocidade com que essas coisas vão se concretizar. Depende, também, de uma mudança na postura dos fabricantes. De acordo com o pesqui-

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sador Felipe Andueza, participante do coletivo Lixo Eletrônico, há uma falha de abordagem na procura pela sustentabilidade (inclusive econômica) do ciclo reverso. Para ele, a grande questão a ser debatida não é a que as empresas sempre colocam: quem vai pagar por isso? Perguntar-se “como” pagar seria mais produtivo. “Os programas de gestão ambiental em uma empresa podem ser vistos como uma fonte de gastos obrigatórios por lei, e dispendiosos serão se continuar a velha resistência às causas ambientais, baseada no discurso: isso sai muito caro”, escreve Andueza. Entretanto, explica ele, “um sistema de gestão ambiental bem desenhado significa redução de desperdícios, diminuição do risco de acidentes, multas, redução do seguro, melhora da percepção da imagem e comprometimento da empresa por seus próprios colaboradores, comunidade local, clientes, organizações da área e poder público.” Para Andueza, há um outro componente importante nisso: os equipamentos de computação trazem, dentro de si, toda a sofisticada tecnologia desenvolvida para seu funcionamento. A atividade de desmontá-los, reciclá-los, entender como são concebidos é uma grande oportunidade de compartilhamento de conhecimento, formação de pessoas. Projetos como os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), parcerias do Ministério do Planejamento com entidades da sociedade civil, fazem isso. “Há um enorme potencial educativo, de apropriação tecnológica, na atividade de desmonte desses equipamentos”, constata. A Universidade de São Paulo vai implantar, em agosto, um Centro de Descarte e Reciclagem de Lixo Eletrônico. “Há mais de 50 milhões de computadores e 120 milhões de usuários de celulares no país. O lixo eletrônico cresce em decorrência do descarte, estimulado pelo consumo de equipamentos cada vez mais modernos”, explica a professora Tereza Cristina Carvalho, diretora do Centro de Computação Eletrônica (CCE-USP), que coordena o projeto. A aprovação da lei poderá estimular a iniciativa privada a tomar iniciativas mais corajosas. www.lixoeletronico.org www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias53/ grupos/gtresi

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conexão social

Foto: Flávia de Quadros/indicefoto.com

o mundo, cada vez mais livre. quaLIdade TéCNICa, IMPoRTâNCIa PoLíTICa e ReCoRde de PúBLICo MaRCaM eveNTo que CoMPLeTa uMa déCada de aTIvISMo eM deFeSa da CIBeRLIBeRdade. ÁuRea LoPeS O FóRuM InTERnACIOnAL de Software Livre (FISL) comemorou dez anos em grande estilo. Pela primeira vez, um presidente da República foi ao evento, visitou a exposição e conversou com os participantes. Mais do que prestigiar o Fórum, no dia 26 de junho, em Porto Alegre, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu com entusiasmo o uso de códigos abertos, exaltou o sucesso da experiência do governo com software livre e manifestou seu apoio público à garantia dos direitos civis fundamentais por meio da liberdade na internet — essa foi a bandeira do 32

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Fórum deste ano, em uma reação dos ativistas contra as iniciativas mundiais de controle da rede (veja reportagem na página 10). O 10º FISL, realizado de 24 a 27 de junho, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), bateu o recorde de mais de 8 mil inscritos, dos quais 40% estudantes e 60% profissionais de TI, vindos de todos os estados do país e de 27 nações. Foram mais de 350 palestras, encontros de 52 grupos de usuários, oficinas, eventos comunitários, entre

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outras articulações. Paralelamente, aconteceram o Festival de Robótica Livre e o Festival de Cultura Livre. Tudo registrado e divulgado em tempo real pela TV Software Livre e — novidade deste ano — pela rádio Software Livre, criada em parceria com a Universidade Federal de São Carlos. “As palestras são ótimas, com excelente conteúdo, em especial as internacionais”, avaliou o pernambucano Jonathan Roque, de 25 anos. Estudante do terceiro ano do curso à distância de Análise de Sistemas da Unitins e professor do Senac, ele participou do fórum pela primeira vez este ano e achou “o máximo” encontrar “ao vivo” pessoas que só conhecia virtualmente, além de especialistas que costuma ler na internet. Marcelo Leite, da Associação de Software Livre (ASL) e coordenador geral do FISL, concorda que uma das melhores coisas do evento é esse ambiente de interação, tanto no aspecto técnico, quanto político, com destaque, este ano, para a forte presença das principais comunidades internacionais. “Outro ponto forte desta edição foi o vínculo que fizemos com a Cultura Livre, pois somos partes do mesmo movimento”, acrescenta Leite.

NoMeS De PeSo As maiores audiências do 10º FISL ficaram por conta de convidados internacionais, como o sueco Peter Sunde, um dos fundadores do site The Pirate Bay, que utiliza tecnologia torrent, e está sendo processado nos Estados Unidos. Sunde foi condenado por um tribunal sueco a um ano de prisão, sob acusação de quebra de direito autoral. Em sua opinião, as indústrias de música e de cinema pretendem manter um modelo de negócio sem sentido nos dias atuais: “As pessoas não vão parar de baixar. Querer tornar ilegal essa ação é como querer tornar ilegal a cor azul. Por mais que se apague, sempre vai haver algo azul, em algum lugar. Todo mundo deve ter o direito de baixar o que quiser, para qualquer finalidade, comercial ou não. O público não quer pagar por conteúdo”. As salas do Centro de Eventos da PUC-RS estiveram especialmente concorridas nas palestras de ícones do software livre como Richard Stallman e Jon Maddog Hall. Para Stallman, fundador do Movimento Software Livre, do Pro-

jeto GNU e da Free Software Foundation, houve um grande progresso, nos últimos 25 anos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. “A batalha é pela liberdade dos usuários de computador. Um programa que não é livre priva os usuários de sua liberdade. É essencial educar as pessoas a lutar por sua liberdade. Elas correm o risco de perder a liberdade sem notar. Troca-se liberdade por um pouco de conforto”, alertou Stallman. Diretor da Linux International, Maddog apresentou o Projeto Cauã, um modelo de inclusão sustentável, baseado na utilização de um thin client distribuído gratuitamente, em substituição à CPU. “O aparelho traz redução de custo e de consumo de energia elétrica”, informou.

iNteRNet livRe As discussões sobre as investidas mundiais para a criminalização da internet e sobre a proteção da propriedade intelectual permearam grande parte dos debates do fórum. Um forte movimento pelo veto ao PL84/89, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDBMG), conhecido como AI-5 Digital, deu o tom nas mesas de palestras. O professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, falou sobre a proposta alternativa ao projeto, entregue ao deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator do PL84/89 na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. “O estudo, feito pelo Centro de Tecnolgia e Sociedade, da FGV, propõe uma legislação criminal que permita coibir condutas graves na internet, auxilie a ampliação das investigações de crimes virtuais, porém, que mantenha a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. O acesso à internet e a livre manifestação é um direito fundamental que não pode ser atacado”, disse Lemos.

Protocolo para compartilhamento de arquivos que permite baixar de foram rápida arquivos indexados de servidores de websites.

O que estamos vendo, hoje, no Brasil e no mundo, segundo Lemos, é uma exacerbação do direito autoral: “Em favor da indústria de entretenimento, e, agora, da indústria da comunicação, o direito autoral vem se tornando cada vez mais severo. Não há mais como endurecer as regras. Por isso, o próximo passo é suprimir garantias fundamentais, privando as pessoas de acesso, ferindo o direito de privacidade, quebrando o princípio da presunçao de inocência. É isso que o projeto do Azeredo faz”. ARede Julho 2009

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TORREnT

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CRACKER

Foto: Cristiano Sant’Anna/indicefoto.com

Foto: Áurea Lopes

Programadores maliciosos que agem com o intuito de violar ilegal ou imoralmente sistemas cibernéticos.

O sociológo e ativista do software livre Sergio Amadeu da Silveira explicou que as máquinas são totalmente rastreáveis: “E, se não for, é porque o criminoso é um cracker, não vai ser uma lei como essa que vai pegá-lo. A internet implica a cultura de liberdade. Precisamos de uma lei que garanta o direito de comunicação sem vigilância, da navegação sem observação. Não dá para colocar a exceção como regra, não dá para aceitar cadastramento indiscriminado de usuários”. Sobre o impedimento de difusão de conteúdo, Marcelo Leite ressaltou: “A mesma legislação que rege a produção industrial não pode ser aplicada para a internet. Até porque na web não existe custo de matéria prima, de produção, de distribuição”.

eDuCAção eM PAutA Diversas palestras e atividades envolveram a área de Educação. Foram apresentadas aplicações educacionais de software livre e programas governamentais para educação presencial e à distância. Marcos Castilho, da Universidade Federal do Paraná e integrante do Comissão dos Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado do Paraná, falou sobre o programa Paraná Digital, que colocou 42 mil 34

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eSPAço PARA A CultuRA O Festival de Cultura Livre, realizado pela primeira vez junto com o FISL, reuniu hackers, artistas e produtores culturais que realizaram oficinas, palestras, mini-cursos. Nas “desconferências”, com programação criada de forma colaborativa, todos os participantes tinham a possibilidade de falar. Depois de cada dia intenso de trabalho, os participantes do FISL desfrutaram, todas as noites, de programações em tradicionais espaços culturais da capital gaúcha, como o Bar Ocidente, o Ponto de Cultura Odomodê e o Bar Opinião, onde houve um espetáculos do Teatro Mágico, grupo musical que apoia o compartilhamento livre de conteúdos na web. O FISL apoiou, ainda, o primeiro fórum do Música Para Baixar (MPB) - http://musicaparabaixar.org.br. Everton Rodrigues, um dos integrantes do movimento, explicou que o MPB “vem em um momento em que profundas mudanças acontecem nas comunicações e que tem impacto significativo nas relações humanas, políticas, econômicas e na música”. Por isso, diz ele, o MPB nasce como “um importante espaço para reflexão e ação sobre o que nós queremos para a música. As visões de quem cria, produz e usa música devem estar representadas no debate para que as propostas e práticas”. A partir desse encontro, os participantes do MPB articularam diversas inciativas concretas, como elaborar propostas para a mudança da lei autoral, participar da Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro, formatar um modelo de formação para músicos. “Já estamos pensando um seminário nacional de formação sobre direito autoral que seja presencial e à distância”, contou Rodrigues. Outra iniciativa abrigada pelo FISL foi o projeto Casa das Sementes Livres, da Escola da Mata Atlântica, que tem o objetivo de coletar, armazenar e distribuir sementes para a expansão das sementes caboclas, livres de modificações genéticas e patentes. Dois bancos de sementes livres levaram seus produtos agroecológicos para a exposição.

computadores com software livre em todas as 2.100 escolas, urbanas e rurais, da rede de ensino estadual. “O projeto foi financiado pelo Banco Mundial. Decidimos investir todos os recursos em máquinas porque sabíamos que não teríamos gasto com os programas. Assim, deu pra comprar máquinas para todas as escolas, nenhuma ficou sem”, contou Castilho. Discutir educação sem software livre é contraditório, na visão do professor mineiro Frederico Gonçalves Guimarães, coordenador do projeto Software Livre Educacional, que tem

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Foto: Flávia de Quadros/indicefoto.com

como objetivo organizar documentação e traduzir softwares livres a área educacional. “Educar significa preparar para a autonomia. O contrário do que acontece no mundo proprietário, onde os estudantes aprendem só a usar”, disse ele. Mandar utilizar um software proprietário, avalia o educador, é o mesmo que mandar ler um livro: “Não se pode fazer nada, apenas ler. Se tiver algo errado, é preciso esperar a editora publicar a edição atualizada”.

MãoS à obRA Pelo terceiro ano consecutivo, a Arena de Programação Livre propôs um desafio às comunidades. Tudo começa já na inscrição: os grupos precisam demonstrar suas habilidades técnicas decifrando pistas para encontrar o código da inscrição. Este ano, a proposta girou em torno do DNS Sec. Durante os trabalhos, os participantes da arena rceberam orientações diretas de D.J. Bernstein, desenvovedor do DNS Seguro. Os vencedores ganharam celulares G1, da Goolgle, que opera com o programa livre Android. Novidade no FISL, o 1º Festival Internacional de Robótica Livre reuniu a comunidade de robótica livre, “movimento técnico e filosófico que propõe a utilização do conhecimento livre como base fundamental, ancorando-se em softwares livres e sucata de lixo eletrônico”. Palestras, debates, mostra de trabalhos e uma olimpíada agitaram os participantes. Alunos do Cen-

AMbieNte web PARA ReDeS SoCiAiS Um dos destaques da exposição foi o software de gerenciamento de redes Noosfero, desenvolvido pela Cooperativa de Tecnologias Livres (Colivre). Com forte ênfase em gestão de conteúdo, a ferramenta suporta blog, galeria de imagens, biblioteca de arquivos, agenda, envio de comentários por e-mail, sistema de tags, entre outras funcionalidades. “Nossa proposta é de que as redes sociais gerem valor para si próprias, e não para outros, como Google e Facebook”, advertiu Antonio Terceiro, integrante da Colivre. O Noosfero, lançado em maio, já tem 1.400 usuários. Utilizam a plataforma comunidades como Unifreire, Diplô na rede, Zen3, Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Para baixar: www.noosfero.org.

tro Marista de Inclusão Digital, de Santa Maria, trouxeram para o FISL o robô Tux, feito com uma parte de um aspirador de pó e um sistema do limpador de para-brisas de automóvel. Além de andar, o robô fala, filma e mexe a cabeça. O CRC Cesmar exibiu um display de água, feito com materiais reciclados. O mecanismo é acionado por eletroválvulas que, de acordo um programa em software livre, libera gotas de água em formato de letras. Esse display pode ser usado em aplicações como letreiros de eventos, placares em shoopings, informaram Rafael de Vasconcelos e Júnior Meneghetti, dois integrantes da equipe de desenvolvimento do dispositivo. ARede Julho 2009

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inclusão digital ganha visibilidade com Prêmio ARede 2009 PRojeToS de Todo o PaíS eSTão SeNdo CadaSTRadoS, PoR MeIo do SITe do PRêMIo. COMEçAM A CHEGAR os projetos para o Prêmio ARede 2009. O prêmio consolida-se como uma referência no estímulo à promoção da inclusão digital. “Uma premiação como essa nos encoraja a prosseguir como os investimentos em tecnologia”, declarou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira, ao receber o prêmio ARede no ano passado. Por meio do site da revista (www.arede.inf.br), os interessados podem fazer seus cadastros e obter o login que permitirá inscreverem, gratuitamente, seus projetos. Em sua terceira edição, o prêmio, criado pela Momento Editorial, que publica a revista ARede, tem o propósito de reconhecer e divulgar os melhores projetos que envolvam as tecnologias de informação e de comunicação (TICs) — internet, rádio, vídeo e meios multimídia — para o resgate da cidadania e a produção de conhecimento para a inclusão social. 36

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o PRêMio AReDe é CoNCeDiDo NAS MoDAliDADeS: • Terceiro setor – categorias Organização da Sociedade Civil e Fundação e Instituto Empresarial • Empresa – categorias Pública e Privada • Setor Público – categorias Municipal, Estadual e Federal • Especial Educação Todos os anos, a comissão julgadora, composta por especialistas com trabalho de destaque na área de inclusão digital, elege também a Personalidade do Ano. Na página do prêmio podem ser indicados candidatos a essa homenagem. O regulamento está disponível no site, com orientações sobre como apresentar o trabalho, na forma e com o maior número de informações, para subsidiar a avaliação da comissão julgadora. Além de preencher o formulário online, os concorrentes podem enviar pelo correio materiais complementares, como vídeos, publicações e outros

produtos resultantes do projeto. O processo de avaliação considera e respeita a diversidade dos concorrentes, porém leva em conta os seguintes requisitos, quando aplicáveis: inovação, conectividade, acessibilidade, medição de resultados, uso de softwares livres e tecnologias abertas, promoção da interatividade e do desenvolvimento cooperado, representação da comunidade, uso de metodologias para registro e acompanhamento. Durante a cerimônia de entrega do Prêmio ARede, que este ano vai acontecer em meados de novembro, a Momento Editorial presta homenagem a empresas comprometidas com a causa da inclusão digital, oferecendo o troféu e o selo Empresa Amiga da Inclusão Digital. Desde 2007, 14 empresas receberam o título. Em 2007: Alcatel, Brasil Telecom, Cemig, Cisco, Fundação CPqD, Nokia, Oi, Petrobras, Promon, Telefônica, TIM. Em 2008: Caixa Econômica Federal, Sebrae, Vale.

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fotografite

Projeto Revista graffiti Poético foto: Projeto 5 zonas São Paulo (SP)

O Projeto Revista Graffiti Poético é uma continuação do projeto Graffiti Poético, criado em 2008, que integrou as linguagens do grafite e da poesia. Alunos do EJA (Educação para Jovens) da EMEF (Escola Municipal de Ensino) do Ceu Jambeiro, em Guaianases, fizeram interpretações literárias por meio de ilustrações em murais. Agora, preparam o lançamento da revista. www.5zonas.com.br/projetos.htm

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cultura

Acervos digitalizados MINISTéRIoS da CuLTuRa e da CIêNCIa e TeCNoLoGIa ToRNaM CoNTeúdoS CuLTuRaIS e CIeNTíFICoS aCeSSíveIS LúCIa BeRBeRT

Imagens de filmes já restaurados pela Cinemateca Brasileira. Cenas dos filmes: Morte em 3 tempos; o Batedor de Carteiras, com zé Trindade; a Metrópole de anchieta; um Lençol de algodão e, na outra página, três diferentes materiais intermediários restaurados de Tocaia no asfalto.

A DIGITALIZAçãO dos acervos culturais e de ciência e tecnologia do país foi selada pela assinatura, em junho, de um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia. A parceria, que prevê investimentos de R$ 30 milhões até 2010, vai permitir que os conteúdos sejam reutilizados, difundidos em rede e acessados por pessoas portadoras de deficiências. Entre a série de iniciativas previstas, está a criação de um Banco de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (BCA). Serão recuperados e digitalizados filmes do Instituto Nacional de Cinema (Ince) realizados entre os anos 1930 e 1950. Por meio do banco, também será feita a renovação de equipamentos e o reforço das equipes da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), no Rio de Janeiro. O acordo prevê ações fundamentais para implantação e manutenção de plataformas de acesso aos conteúdos digitalizados e o desembaraço dos direitos autorais e patrimoniais, de forma que as obras sejam colocadas à disposição na internet. “Em termos conceituais, o

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projeto do BCA incorpora elementos inovadores do crescente movimento de transparência, interoperabilidade e maior descentralização no contexto de criação, produção e distribuição do audiovisual na rede”, explica o gerente de Informações Estratégicas do MinC, José Murilo Júnior. Ele adianta que o acesso a esses conteúdos será possível pela recente implementação do HTML 5, que torna possível ver os arquivos de vídeo no browser, sem necessidade de estarem encapsulados em um player. Hoje, cerca de 80% dos conteúdos audiovisuais na web são visualizados no formato flash (proprietário). Essa condição bloqueia a inovação e a geração de novos cenários para o (re-)uso colaborativo dos conteúdos em vídeo. “Com o HTML5, que está previsto para ser suportado na versão 3.5 do Firefox, temos um cenário propício para uma grande revolução no setor de vídeo na web”, disse Murilo Júnior. E acrescenta: os projetos estarão em sintonia com essas novas tendências, que têm sido identificadas sob a bandeira do movimento Open Video (vídeo aberto), de ambiente mais fértil para os produtores independentes (veja artigo na página 46).

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instituições que guardam coleções históricas, com o objetivo de articular e integrar as ações. O seminário de digitalização integra um processo maior, chamado Fórum da Cultura Digital Brasileira. A novidade da iniciativa consiste no lançamento da rede social de cultura digital. O MinC lançou um site de relacionamento (www. culturadigital.br), para quem tem interesse em expor e conversar sobre a cultura digital.

Carretel com filme de 16mm deteriorado Imagens: Relatório Anual 2008 - Cinemateca Brasileira

A parceria entre os ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia vai além da digitalização de acervos. A aproximação dos dois órgãos se concretiza também na colaboração entre a coordenação da Cultura Digital do MinC com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), do MCT. Haverá conexão das unidades vinculadas ao Ministério da Cultura localizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo às Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep), em velocidades que variam de 1Gbps a 10 Gbps. A Biblioteca Nacional, a Funarte, a Cinemateca Brasileira e museus como o do Folclore, o Histórico Nacional, o de Belas Artes e o da República, além da Casa de Rui Barbosa, serão incorporados a essas redes. “Ao multiplicarmos a capacidade de tráfego de conteúdos digitais nessas instituições, novos desafios são colocados. Será preciso prospectar sobre os usos que a nova infraestrutura proporciona. Nesse sentido, o MinC está desenvolvendo uma série de estudos e diagnósticos para ampliação e qualificação do uso da rede”, disse Murilo Júnior. Ele informa que está programado para setembro um seminário com

O objetivo do Fórum da Cultura Digital é produzir, de forma colaborativa, uma política pública para o Brasil. “Pretendemos aprofundar a reflexão em torno de uma política pública de universalização do acesso à cultura, ao conhecimento e à participação cidadã no meio digital”, disse Murilo Júnior. Esse Fórum, realizado também em parceria com a RNP, terá outros eventos no segundo semestre, e deve se encerrar em novembro, com um evento internacional. Os estudos e ações contemplados na parceria do MinC com a RNP envolvem o desenvolvimento de redes sociais para usuários de bibliotecas e museus, prospecção de interatividade em conteúdos para a TV digital; desenvolvimento de ambiente de conteúdos e serviços para o público de lan houses; proposta para ambientes de acesso wireless público em espaços multiuso, entre outros. Na área de inclusão digital, a parceria prevê a aproximação das iniciativas da Rede de Tecnologia Social e dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), do MCT, com os Pontos de Cultura, do MinC. O plano é fomentar projetos que introduzam modelos e práticas de diagnóstico local e modelos alternativos de gestão de negócios solidários e geração de trabalho e renda. MinC e MCT trabalharão colaborativamente no âmbito do projeto Casa Brasil, no desenvolvimento de ambientes virtuais integrados para a formação de monitores e oficineiros encarregados da qualificação do uso e formação (animação) de redes para as iniciativas governamentais de inclusão digital e programas de popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação. O plano contempla a integração dessas plataformas online com serviços de busca e acesso a bibliotecas digitais, envolvendo projetos como os Pontos de Leitura e a Rede Biblioteca Viva. ARede Julho 2009

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Para músicos do brasil e do mundo HeRMeTo PaSCoaL queR Sua oBRa dIFuNdIda e LIBeRa TodaS aS SuaS CaNçõeS PaRa GRavaçõeS eM Cd MaRIaNa LaCeRda que toma novos rumos depois da internet (Veja a reportagem na página 10). O gesto de Hermeto firma o seu passo no território do que hoje se chama cultura livre: aquela que defende que todo bem cultural, científico e tecnológico produzido pertence à sociedade – e

Foto: Pieropep.free.fr

COM uM BILHETE escrito de próprio punho, ilustrado pelo desenho de um sorriso, o músico Hermeto Pascoal deu o recado: liberou, para gravações em CD, todas as suas músicas. São 614 composições. “Aproveitem bastante”, arremata ele, tornando-se protagonista de mais um capítulo da história dos direitos autorais,

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Foto: Galeria pública de Elvin / MUSIC Il Meglio Del Meglio Del Meglio

não exclusivamente ao seu criador. “Já terminou o tempo em que as gravadoras tinham o direito de comercializar as minhas músicas, pois eu mesmo quis cancelar os contratos que tinha com elas”, diz Hermeto. Além disso, ele explica que a sua intenção é a de facilitar para que seus “amigos de som, os músicos” gravem cada vez mais a sua obra, “sem burocracias e sem custos”. O mesmo artista que, em 1973, gravou um disco com o nome de A Música Livre de Hermeto Pascoal, agora devolve ao mundo o que diz ter aprendido com ele: música.

MeNiNo CRiAtivo “Meu nome é Hermeto Pascoal. Nasci em 22 de junho de 1936, no Olho d’Água da Canoa, estado de Alagoas. Sou filho de Pascoal José da Costa e Vergelina Eulália de Oliveira”, escreveu Hermeto, no prefácio de seu livro Calendário do Som (editora Senac e Instituto Itaú Cultural, São Paulo, 2004). Seria improvável imaginar que, no interior nordestino, um filho de agricultores, albino e de olhos frágeis, pudesse se tornar um gênio da música, com discos gravados no Brasil e no exterior, reconhecimento mundial e agenda de shows, no auge dos seus 72 anos, mais do que concorrida. No entanto, foi ali, naquele canto de mundo, na época sem luz, sem água encanada nem nada, que o pequeno Hermeto encontrou aqueles que costumam ser os seus maiores parceiros musicais: pássaros, bois, porcos, cavalos, formigas, o barulho do vento, do mato, da chuva. Em uma de suas muitas histórias com animais, conta da vez que assustou vizinhos porque estava de ouvido no chão tentando escutar o ciscar de patas das formigas. Ainda menino, usou de um talo de um pé de jerimum (como é chamada a abóbora, em sua terra) para improvisar um pífano e tocá-lo para os passarinhos. Quando ia se banhar na lagoa, também se demorava tocando na água. As sobras do material do seu avô ferreiro iam parar num varal que, tilintando, gerava sons. Assim passou sua infância, recheada de histórias pitorescas. O primeiro instrumento que Hermeto aprendeu a tocar foi uma sanfona, de oito baixos, de seu pai. Tinha entre sete e oito anos de idade. Com seu irmão mais velho, José Neto, passou a tocar em festas de casamento, forrós em pé de ARede Julho 2009

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estrada. Revezava com o irmão a sanfona e o pandeiro. Em 1950, com 14 anos, foi para o Recife com a família e ganhou trabalho se apresentando em programas de rádio. Depois, com o irmão e o sanfoneiro Sivuca, ambos albinos, formou o trio O Mundo Pegando Fogo. Em 1958, Hermeto morava no Rio de Janeiro, tocando no trio Pernambuco do Pandeiro. Três anos depois, foi para São Paulo. Nessa época, trabalhando na noite, já sabia tocar piano e flauta com maestria.

Foto: Freguesia Produção Cultural Ltda.

No Quarteto Novo, fazendo parceria com Airto Moreira, Hermeto ajudou a música Ponteio, de Edu Lobo, a ganhar o primeiro lugar no 3º Festival de Música Popular Brasileira da TV Record, em 1967. A convite de Moreira e de Flora Purim, viajou para o Estados Unidos e gravou por lá dois discos, em que atuou como compositor, arranjador e instrumentista. Tornou-se amigo de grandes jazzistas, entre eles nada menos que Miles Davis, com quem gravou duas músicas: Nem um Talvez e Igrejinha, ambas no álbum Live Evil (1970), de Davis.

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De lá até hoje, o tempo parece ter passado rápido para Hermeto, músico que chega a compor uma música por dia. Foram inúmeros shows pelo Brasil e pelo mundo, parcerias e histórias das mais diversas. Uma delas aconteceu em março de 1995, quando apresentou uma sinfonia no parque do Sesc Itaquera, na cidade de São Paulo. Para esse espetáculo, Hermeto inventou instrumentos gigantes, que foram distribuídos pelo parque. No mesmo ano, um convite da Unicef o levou à cidade de Rosário, na Argentina, onde se apresentou para duas mil crianças. Detalhe do concerto: os músicos tocaram dentro de uma piscina que, invenção de Hermeto, foi montada no palco.

livRe, NA iNteRNet Não faz muito tempo que computador e internet eram assuntos pouco conhecidos de Hermeto. Ao lado de Aline Moreira, sua parceira musical e de vida, ingressou no mundo digital. Aline organizou quatro sites com informações sobre as formações musicais do artista: Hermeto Pascoal e Grupo, Hermeto Pascoal Solo, Hermeto Pascoal e Big Band, Hermeto Pascoal e Orquestra Sinfônica, além, claro, do duo com ela, que se chama Chimarrão com Rapadura. Foi Aline, ainda, a responsável por apresentar ao artista a ideia de cultura livre — algo que, embora desconhecido, já soava tão familiar a Hermeto, que costuma dizer que suas músicas, quando prontas, “são jogadas ao vento”. Aline responde aos e-mails endereçados a Hermeto Pascoal, como foi o caso desta reportagem à revista ARede. Ela agradece aos jornalistas por divulgar essa “tão generosa atitude de Hermeto”, se referindo ao seguinte recado deixado no site do artista: “O músico que desejar gravar um CD com algumas ou várias composições de Hermeto Pascoal já lançadas basta imprimir sua autorização, acessando a página “licenciamento” deste site!”. A página “licenciamento” nada mais é do que o bilhete escrito de próprio punho, liberando suas músicas para gravações totais ou parciais. O gesto remete, de alguma forma, a um pensamento que Hermeto expressou, em 1996, em outro recado, dessa vez rabiscado no rodapé de uma partitura (publicada no livro Calendário do Som): “A vida é linda porque estamos sempre juntos. Tudo de bom, sempre”.

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escolas, mais telecentros, mais bibliotecas Mais

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hipernovas

> As notícias da rede APliCAçõeS SoCiAiS PARA CelulAR

Diante da baixa utilização dos celulares para aplicações sociais e de governo

eletrônico, o Ministério das Comunicações (Minicom) decidiu incluir essas aplicações entre os softwares para telecomunicações que integram as quatro áreas prioritárias abrangidas pela consulta pública lançada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), administrado pelo Minicom. “Queremos estimular o uso das tecnologias sem-fio, especialmente dos celulares, para fazer inclusão social”, diz Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Minicom. Abertas até 28 de agosto, as chamadas — uma para trabalhos de prospecção científica e tecnológica e outra para produtos ou protótipos industriais inovadores — têm à disposição recursos de R$ 110 milhões, para projetos com valores mínimos de R$ 3 milhões (áreas de 1 a 3) e R$ 1 milhão, área 4 (softwares de comunicação). As três primeiras áreas englobam sistemas de comunicação sem-fio e de banda larga, plataformas de serviços de telecomunicações baseados no protocolo IP e sistemas de comunicações ópticas. www.finep.gov.br

Mensagem automática de propaganda indesejada

Se o Tribunal de Contas da União desconsiderar a

interpelação feita pela empresa Comércio Representação Importação e Exportação de Equipamentos Elétrico Eletrônicos (Comsat), Foto: Patrícia Cornils

SPAM

tRibuNAl De CoNtAS DeCiDe SobRe o uCA

que venceu por preço o pregão para a compra, pelo Ministério da Educação (MEC), de 150 mil laptops para o programa Um Computador por Aluno (UCA), realizado em dezembro do

educacional de tecnologia Intel. Isso porque

bANDA lARgA vAi CobRiR zoNA RuRAl

os equipamentos apresentados pela Comsat,

a portaria que traça a política para cobrir a zona

de tecnologia da indiana Encore, não foram

rural com telefonia e internet de alta velocidade.

aprovados pelo Inmetro. A Comsat entrou com

O texto vai indicar à Agência Nacional de

a interpelação, em 17 de junho, por considerar

Telecomunicações (Anatel) o que se espera para o

que houve irregularidades na realização dos

atendimento. Uma das recomendações será que

testes de seus equipamentos. De acordo com

a agência reserve a frequência de 450 MHz para

a empresa, seus questionamentos não foram

cobrir essas áreas com serviços de voz e dados.

respondidos pelo MEC. Entre eles, Jackson de

A previsão é de que a licitação seja realizada

Sosa, procurador da empresa, destaca o fato

ainda no primeiro semestre de 2010. A meta do

de o ministério ter solicitado um software de

ministério é levar telefonia e internet em banda

segurança que só roda em chips Intel (o chip

larga à zona rural, contemplando especialmente as

usado pelo Mobilis, laptop da Comsat, é da

escolas. Para que isso seja possível, uma solução

Texas). Outro, de ter submetido as máquinas

seria incluir obrigações para as operadoras que

a testes no Inmetro sem a presença de

participarem da licitação. A ideia é que quem

representante do fabricante, como, segundo

ganhar a freqüência de 450 MHz tenha que fazer

ele, determina o edital. A expectativa de Sosa é

a conexão das escolas rurais com internet de alta

de que o TCU determine a realização de novos

velocidade. As escolas das zonas urbanas serão

testes, o que poderá, indiretamente, levar ao

cobertas até o final deste ano, dentro do acordo

cancelamento do pregão.

com as operadoras para levar banda larga a todas.

ano passado, o governo deverá dar a vitória ao segundo colocado, a CCE, com o computador

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O Ministério das Comunicações deve publicar ainda em julho

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CAMPANHA NA iNteRNet: ReStRiçõeS...

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, uma lei

eleitoral que regulamenta a campanha eleitoral na internet — que só poderá ser feita após o dia 5 de julho do ano de eleições. A publicidade

MAiS RigoR CoNtRA AS oPeRADoRAS

Os órgãos de defesa dos consumidores propuseram, durante

audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 8 de julho, maior rigor da Anatel contra as prestadoras do serviço de telefonia. Como as medidas tomadas até agora contra as prestadoras não deram resultado, o assessor jurídico do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amauri Martins de Oliva, foi contra o descarte de medidas como suspensão de atividades, intervenção administrativa e até cassação de concessão. O ouvidor da Anatel, Nilberto Miranda, reiterou suas críticas à morosidade da agência em punir as operadoras. Ele lembrou que a medida cautelar que suspendeu a comercialização do Speedy da Telefônica foi adotada um ano após a ocorrência da falha que determinou a edição de Processos Administrativos por Descumprimento

paga está proibida; as redes sociais poderão ser utilizadas; e os portais, como Terra, iG e aqueles ligados a órgãos de comunicação só poderão fazer debates seguindo as regras que valem para o rádio e a TV. Ou seja, todos os candidatos a cargo majoritário têm de ser convidados, com direito à mesma exposição. O texto, aprovado na Câmara, ainda terá de ser ratificado pelo Senado. Pela proposta, os candidatos podem pedir votos por meio das páginas eletrônicas de partidos ou coligações, desde que o endereço seja comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no Brasil. Os candidatos podem usar e-mails, blogs e redes de relacionamento. A proibição recai apenas sobre as páginas de empresas com ou sem fins lucrativos; as destinadas a uso profissional; e as oficiais. Quem infringir essa regra estará sujeito a multas que vão de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

de Obrigações, ainda não concluídos. De acordo com o diretor do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, o serviço de telefonia em geral e os da Telefônica, em particular, são as grandes demandas dos consumidores que procuram o órgão.

... e DiReito De ReSPoStA gARANtiDo.

O texto garante também o direito de resposta a quem se

sentir ofendido por matéria ou comentário publicado na internet. O direito de resposta

ANAtel RegulA quAliDADe DA bANDA lARgA Por conta dos problemas do serviço de banda larga da Telefônica, que enfrentou quatro graves panes no último ano, a Agência Nacional de Telecomunicações decidiu regulamentar a qualidade da banda larga fixa e móvel, motivo de frequentes reclamações dos usuários. A proposta de regulamento da banda larga móvel já foi entregue ao conselho diretor da agência, e a da banda larga fixa está sendo elaborada pela área técnica do órgão. Os regulamentos, que serão submetidos a consulta pública, devem entrar em vigor ainda este ano. Segundo técnicos da agência, um dos pontos da regulamentação tratará do controle da informação publicitária aos clientes. Ou seja, a prestadora será obrigada a entregar a velocidade contratada, um dos pontos de maior

insatisfação dos assinantes.

obtido pelo partido ou candidato deverá ter o mesmo destaque dado à ofensa, observandose igual espaço, horário, tamanho e outros detalhes. A resposta deverá ficar disponível por tempo não inferior ao dobro do que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. O responsável pela ofensa deverá pagar os custos da resposta. Para evitar a formação de um mercado de cadastros de endereços eletrônicos, fica proibida a venda desse tipo de banco de dados. E para coibir o uso de spam, o projeto determina que os e-mails tenham mecanismo que permita, ao destinatário, pedir seu descadastramento. Se o pedido não for atendido em até 48 horas, o responsável pelo envio dessa forma de propaganda poderá pagar multa de R$ 100 por mensagem. ARede Julho 2009

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raitéqui

a tecnologia ao seu alcance

A revolução da remixagem PLaTaFoRMa PeRMITIRÁ que quaLqueR CIdadão ReCRIe HISTóRIaS e PRoMova a FuSão de CeNaS SeRGIo aMadeu da SILveIRa

EnCOnTREI JIMMy WALES, criador da Wikipedia, no programa RodaViva, da TV Cultura, no final do ano passado. Ao perguntar por que a Wikimedia não desenvolvia uma ferramenta para permitir a recombinação de vídeos, Jimmy respondeu prontamente que eles estavam preparando uma plataforma para remixar vídeos, ou seja, para fazer com as imagens em movimento o que já é feito com os textos. Sim, vem aí uma revolução da remixagem. A plataforma online de recombinação e sampleamento de vídeos terá um impacto semelhante aos 46

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dos blogs. Antes dos templates, as pessoas precisavam conhecer o mínimo da linguagem HTML para escrever na web. A invenção dos blogs foi responsável pela explosão da produção de conteúdos na rede. O Kaltura, nome da plataforma de remixagem de vídeos, permitirá que qualquer cidadão recrie histórias, promova a fusão de cenas, torne-se um fanfic de primeira. Os educadores poderão preparar vídeos específicos com imagens que interessam a sua exposição em aula. A ferramenta terá mil e uma utilidades.

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Kaltura (http://corp.kaltura.com) é uma plataforma para remixagens de vídeos com licenças livres , tais como a Creative Commons. É também desenvolvida como open source e permite criação, gestão, interação e produção colaborativa de vídeos. Permite a edição de vídeos na própria web, o que representa um grande avanço para a criatividade e para a diversidade cultural. A nova plataforma inclui um conjunto de widgets (componentes de interface gráfica com o usuário) facilmente personalizáveis, que podem integrar as aplicações de outras plataformas web de qualquer espécie. Também é possível criar novas interfaces e aplicações aproveitando o grande potencial de interoperabilidade da arquitetura aberta. A comunidade Kaltura tomou a decisão de exigir que todos os usuários que utilizarem a plataforma tenham que licenciar suas criações em Creative Commons, CC BY-ShareAlike, que exigirá a manutenção da mesma licença para as obras feitas no Kaltura. A ideia é ter um grande repositório para as novas criações, formando uma verdadeira comunidade de partilha e remixagem. Um imenso território dos commons. Segundo David Kaplan, da Agência Reuters, a Wikipedia espera lançar o projeto com centenas de milhares de arquivos de vídeos. Para isso, já conta com três parceiros: o Internet Archive, que armazena cerca de 200 mil vídeos, incluindo documentários e vídeoclipes; a Wikimedia Commons, que detém 4 milhões de arquivos multimídia e o Metavid, que arquiva os discursos e audiências do Congresso estadunidense. Se 1983 foi o ano do software livre, a partir da iniciativa de Richard Stallman, 2009 será o ano do vídeo livre, acreditam muitos dos participantes da última Open Video Conference. Sem dúvida, a paisagem do audiovisual será bastante alterada com o lançamento da plataforma online de vídeoremix. Para ter uma remota ideia do que poderemos encontrar é interessante observar o trabalho de um músico israelense chamado Kutiman. A blogueira Lalau descreveu em seu post o brilhante trabalho de remixagem de Kutiman (http://lalai.net/2009/06/26/kutiman-mixes-

youtube/). O músico juntou centenas de “pedacinhos de vídeos do Youtube, jogou no liquidificador e transformou em música de primeiríssima. Os vídeos são aleatórios, ele usou sem pedir licença, e sugere que você dê uma olhada nos créditos para ver se você não aparece sem querer em algum deles. O projeto foi honestamente entitulado Thru You.” O slogan do Thru You é “What you see is what you hear”, ou seja, o que você vê é o que você ouve. Atualmente, é preciso muitas habilidades para produzir uma remixagem como a que encontramos no Thru You. Vale a pena navegar pelos remixes de Kutiman no endereço http://thruyou.com/ e ver a sofisticação dos novos arranjos. Com uma plataforma aberta e amigável de recombinações online certamente haverá uma explosão de obras de grande criatividade. O fenômeno do machinima — mini-vídeos gravados no cenário de um game — ocorreu a partir do momento que a empresa que desenvolvia o game Dom lançou um recurso que permitia o jogador gravar sua ação para visualização posterior. Logo, os gamers passaram a utilizar essa aplicação para filmar pequenas histórias dentro do game, usando seus personagens e avatares. O filósofo Pierre Lévy escreveu no livro Cibercultura que “a obra virtual é aberta por construção”, daí a importância da remixagem para a criatividade. Lévy continua: “participação ativa dos intérpretes, criação coletiva, obraacontecimento, obra-processo, interconexão e mistura dos limites, obra emergente — como uma Afrodite virtual — de um oceano de signos digitais, todas essas características convergem em direção ao declínio (mas não ao desaparecimento puro e simples) das duas figuras que garantiram, até o momento, a integridade, a substancialidade e a totalização possível das obras: o autor e a gravação”. Pierre Lévy escreveu isto em 1997, mas a tendência recombinante dos segmentos expansivos da rede já era evidente.

Processo de modificação de uma música por outra pessoa ou pelo próprio autor

SAMPLEAR

Utilizar conteúdos digitalizados para compor novas obras

Sergio Amadeu da Silveira é sociólogo, considerado um dos maiores defensores e divulgadores do software livre e da inclusão digital no Brasil. Foi precursor dos telecentros na América Latina e presidente do Instituto nacional de Tecnologia da Informação. ARede Julho 2009

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REMIxAGEM

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raitéqui

a tecnologia ao seu alcance SoftwAReS PúbliCoS e gRAtuitoS Duas soluções livres desenvolvidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco Brasil estão disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro, coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento. Para baixar, basta apenas fazer um cadastro. Um dos novos programas, Minuano, desenvolvido pela CEF, possibilita a transmissão de um streaming de áudio e vídeo, reduzindo custos com reuniões presenciais. O sinal pode ser capturado por até duzentos outros pontos da rede

por um único servidor. O Minuano auxilia a comunicação gerencial da empresa junto às suas agências. Segundo a vice-presidente de Tecnologia da Informação da instituição, Clarice Coppetti, o Minuano é a única solução em software livre desenvolvida para transmissão de áudio e vídeo pela internet e intranet. O outro software é o Apoena, desenvolvido pela Banco do Brasil, para facilitar o acesso à informação nos telecentros apoiados pela instituição em todo o país. A solução produz clippings de notícias, coletando dados de mais de 300 fontes informativas. O usuário pode definir e filtrar os assuntos de seu interesse e encaminhar as notícias por e-mail. www.softwarepublico.gov.br

DiCAS SobRe JoRNAliSMo ColAboRAtivo Se você captou com sua câmera uma cena urbana interessante ou filmou com o seu celular um acontecimento que dá notícia, mas não sabe como editar o material, não se intimide. O YouTube criou o canal Reporters’ Center, para orientar os usuários a fazer jornalismo colaborativo. Mostra vídeos de jornalistas famosos com dicas sobre como apurar e escrever ou transmitir notícias. Na

PÁgiNAS DA iNteRNet eM bRAille Uma solução que faz a leitura de páginas

página, qualquer pessoa pode postar seu vídeo, compartilhando suas experiências de reportagem. Pena que está apenas em inglês. www.youtube.com/user/reporterscenter

da internet em braille, sem necessidade de impressão do texto em papel, está sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O projeto prevê um dispositivo eletromecânico, reconfigurável em tempo real, que transforma textos da web em sinais do alfabeto braille. O projeto foi finalista regional do Prêmio Santander de Ciência e Inovação de 2008, na categoria Tecnologia da Informação e Comunicação, e tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A pesquisa é coordenada por José Márcio Machado, professor do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas e Mário Luiz Tronco, especialista em robótica.

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CHegA De wiNDowS? Um sistema operacional (SO) gratuito e de código aberto está sendo desenvolvido pela megacorporação Google. Chamado de Google Chrome, por se tratar de uma extensão do navegador de mesmo nome, de início o programa será voltado para netbooks. Mas a empresa já anunciou que o sistema vai poder ser utilizado também em PCs. O novo SO deve chegar aos

SyMbiAN 2, eM teSte A versão beta do Symbian 2, sistema

usuários no segundo semestre de 2010. Segundo

operacional de código aberto que será

Felix Ximenes, diretor de comunicação do Google

empregado em celulares da Nokia deverá estar

Brasil, o Chrome OS será mais enxuto, rodando

disponível para testes até agosto. Está prevista

sobre um kernel muito mais seguro, com menores

para o final do ano a primeira versão comercial,

chances de instabilidade . O sistema, garante

de modo que os primeiros telefones com o

o executivo, será capaz de conectar o usuário

Symbian 2 instalado cheguem ao mercado no

rapidamente, sem obrigá-lo a esperar longos

primeiro semestre de 2010, segundo notícias

períodos de carregamento, típicos dos sistemas

do site Rethink Wireless (www.rethink-wireless.

convencionais, que precisam gerenciar diversos

com). O Symbian 2 tem como proposta

recursos e programas. Rob Enderle, presidente

aumentar as possibilidades de personalização

do grupo Enderle, declarou, em reportagem à

do celular pelo usuário e oferecer novas e mais

BBC, de Londres (Inglaterra), que o Chrome OS

complexas funcionalidades touch screen.

“é o primeiro sistema operacional pós-internet,

www.symbian.org

baseado em uma série de serviços da web,

nETBOOKS

Computadores portáteis menores, mais baratos e com menos recursos do que os laptops.

desenhado de baixo para cima e repensado para um mundo conectado”. Estabelecida essa concorrência, já se especula por aí que a Microsoft talvez repense sua política de cobrança pelas variadas versões do Windows 7 – sistema operacional utilizado em 96% dos netbooks – prevista para ser lançada até o final deste ano. http://googlebrasilblog.blogspot.com/2009/07/ apresentacao-do-google-chrome-os.html

blogoSfeRA e twitteiRoS, JuNtoS.

buSCADoR JuRíDiCo

Uma nova ferramenta permite que os usuários

Senado, o Prodasen, lançou a Rede de

filtrem tweets por tópico, vejam os posts de

Informação Jurídica e Legislativa - Lex ML

blogs mais twitados e comparem os trends

Brasil, uma espécie de “google” especializado

(tendências ou assuntos mais populares) entre

em informações jurídicas e legislativas.

os blogs e o Twitter. Trata-se do Twittorati.com,

Desenvolvido em software livre e composto por

desenvolvido pelo buscador e agregador de

banco de dados de 28 provedores públicos, o

blogs Technorati, em parceria com a Sawhorse

sistema reúne leis, decretos, acordos, súmulas,

Media. O Twittorati apresenta apenas tweets

jurisprudências, projetos de leis e outros

dos 100 bloqueiros de destaque do Technorati,

documentos dos poderes Executivo, Legislativo

mas deverá incorporar outros. A Sawhorse

e Judiciário, nas esferas municipal, estadual e

administra sites como o Mickrack.com, que

federal. Mais de um milhão de documentos estão

agrega tweets de jornalistas, por exemplo.

disponíveis no portal.

http://twittorati.com

http://projeto.lexml.gov.br

A Secretaria Especial de Informática do

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opinião

os telecentros em sua dimensão social

Vislumbramos os telecentros como espaços de acesso público, que dispõem de equipamentos conectados à internet, voltados para múltiplos usos. São espaços comunitários de agregação, formação, cidadania e lazer. Esses espaços enfrentam, como principais desafios de sustentabilidade, a ampliação da escala de atendimento, a garantia de monitores de inclusão digital para apoio aos frequentadores, assegurando a qualificação do telecentro para o trabalho inclusivo das comunidades. São esses os desafios que o Programa ajuda a responder. Adotamos, como premissas, o desenvolvimento local sustentável em suas múltiplas dimensões - educacional, social, econômica, cultural, tecnológica, política e ambiental -, a prioridade ao uso de softwares livres, a formação dos agentes, a gestão participativa, a construção de indicadores e a avaliação permanente. O que vemos como a maior contribuição do Programa é a dimensão da formação dos monitores e da concessão de auxílio financeiro a estes para que possam, efetivamente, exercer o papel de apoiar a comunidade, multiplicar conhecimentos e promover o uso do telecentro em sua dimensão social, para além da conexão à internet, meramente. A formação dos monitores, nesse sentido, não se limitará ao ensino 50

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sobre o uso das tecnologias, mas buscará apresentar-lhes conhecimentos que se relacionem com o desenvolvimento local, com a formação cidadã, com a produção de conteúdos locais. Buscamos ainda que o Programa tenha êxito em aumentar a escala de apoio dos telecentros, porém sem perder de vista as peculiaridades regionais, a diversidade sociocultural das comunidades nas quais o espaço está inserido. Nesse sentido, privilegiamos a descentralização do Programa e o envolvimento da comunidade e dos governos locais. Ainda a esse respeito, uma questão à qual também atribuímos papel essencial são as parcerias: não acreditamos que a sustentabilidade dos telecentros se esgotará nas dimensões do apoio a ser concedido pelo governo federal. Entendemos ser fundamental que a comunidade, os prefeitos, os governadores, a sociedade civil organizada sejam parceiros do Programa; são esses os atores que devem se apropriar dos instrumentos comunitários. São os agentes envolvidos no telecentro que vão definir a forma de funcionamento do espaço comunitário e os usos que deverá ter. Não há atividades pré-definidas. Todos os parceiros estão convidados a atuar conosco nesse grande pacto pela inclusão digital nas comunidades.

Foto: Robson Regato

EM AGOSTO, daremos início à implantação do Programa Nacional de Apoio aos Telecentros Comunitários. Como tivemos a oportunidade de apresentar, o Programa objetiva desenvolver ações conjuntas — entre órgãos do governo federal, estados, municípios e sociedade civil — que possibilitem a implantação e a manutenção, em larga escala, de telecentros. Pretendemos organizar oferta e demanda por telecentros, com critérios claros, pactuação federativa e participação da sociedade civil. Esse Programa representa um importante passo para a consolidação da dimensão comunitária da política de inclusão digital do governo federal.

Cezar Alvarez é coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal (www.inclusaodigital.gov.br/telecentros)

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www.oifm.com.br

A Oi FM é uma rádio livre. até pra tocar nos aparelhos das outras operadoras.

Instale o player Oi FM e ouça toda a programação no aparelho de qualquer operadora. Para mais informações de como baixar seu aplicativo, acesse wap.oi.com.br

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