7º ENCONTRO TELE.SÍNTESE
9h - 9h30
ABERTURA - Pedro Jaime Ziller de Araujo - conselheiro da Anatel
9h30 - 11h
Evolução recente da dinâmica competitiva no setor de telecomunicações. A modificação da cadeia de valor decorrente da convergência de serviços. A redefinição das fronteiras entre
PRIMEIRO PAINEL – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AMPLIAR A COMPETIÇÃO:
mercados relevantes considerando, inclusive, serviços emergentes como IPTV, VoIP, etc. A evolução das barreiras à entrada nos diversos segmentos de mercado (fixo, móvel, local, longa distancia, TV, dados, etc.). As tendências em matéria de concentração/diversificação das atividades.
ASPECTOS TEÓRICOS E EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
As políticas públicas visando preservar ou instaurar competição. Políticas de incentivos para a realização de novos investimentos, regras relativas ao compartilhamento de infra-estrutura, à revenda de serviços, à venda de serviços empacotados, critérios para administração de recursos públicos escassos, a definição e utilização do poder de mercado significativo como referência para estabelecer assimetrias regulatórias, mecanismos de repressão de condutas anticoncorrenciais. O controle de processos de concentração. A evolução das restrições à propriedade cruzada, etc. Analises particular dos casos dos EUA e da União Européia.
PALESTRANTES CONVIDADOS: ✓ André Barbosa – assessor especial da Casa Civil. ✓ César Costa Alves de Mattos – consultor legislativo da Câmara dos Deputados. ✓ Eduardo Navarro – diretor da Telefónica. ✓ Jorge Leonel – diretor da Promon.
11h - 11h15
COFFEE BREAK.
11h15 - 13h
DEBATE COM PARTICIPAÇÃO DOS PALESTRANTES E DE TODOS OS CONVIDADOS.
7º ENCONTRO TELE.SÍNTESE
13h - 14h30
14h30 - 16h50
ALMOÇO
Situação no Brasil: evolução da competição nos diversos mercados relevantes, incluindo serviços fixos e móveis, de voz, dados e vídeo. Análise prospectiva da estrutura dos mercados, considerando os efeitos da convergência entre redes e servi-
SEGUNDO PAINEL. POLÍTICAS PÚBLICAS
ços. Identificação dos principais obstáculos enfrentados para fortalecer um entorno competitivo.
PARA AMPLIAR A COMPETIÇÃO: A
Legislação, arcabouço regulatório atual e políticas proconcorrenciais a serem implementadas. A visão da Anatel e do
EXPERIÊNCIA
CADE. A visão das concessionárias e autorizadas de serviços
BRASILEIRA E OS
de telecomunicações. Dentre outros, serão abordados os seguin-
DESAFIOS ATUAIS.
tes tópicos: a incorporação do conceito de PMS ao contexto regulatório nacional, critérios utilizados pela Anatel para definir quem tem PMS, o que esperar do PGMC, a administração dos recursos públicos escassos (espectro, numeração, etc), a regulamentação de EILD, a implementação da portabilidade numérica, a revenda de serviços, o tratamento da prestação de serviços empacotados.
PALESTRANTES CONVIDADOS: ✓ Arthur Badin – procurador geral do Cade ✓ Dirceu Baraviera - gerente geral de serviços privados de telecomunicações da Anatel ✓ Luciano Coutinho – economista, sócio-diretor da LCA Consultores ✓ Luiz Eduardo Falco – presidente da Telemar ✓ Luiz Tito Cerasoli – diretor de regulação da Embratel
17h - 17h15
17h15 - 18h15
COFFEE BREAK
DEBATE COM PARTICIPAÇÃO DOS PALESTRANTES E DE TODOS OS CONVIDADOS.