9h – 9h30
Abertura: Presidente da Anatel - Ronaldo Sardenberg
9h30 – 10h50
Primeira Mesa-Redonda: A Política do governo e a proposta de revisão do marco regulatório da Anatel Neste painel serão debatidas as linhas mestras das consultas públicas das políticas governamentais e do Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR). De que maneira esses documentos se entrelaçam? Os objetivos traçados pela Anatel se coadunam com as diretrizes e indagações do Minicom? Há um consenso que a banda larga é o nosso próximo grande desafio. As propostas de mudanças visam alcançar que objetivos sociais e econômicos para o país, no curto, médio e longo prazos? Os temas dessa nova modelagem se assemelham aos que estão em pauta, atualmente, em outros países?
Painelistas: • Roberto Pinto Martins | Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações • Mario Dias Ripper | Socio da F&R Engenheiros Consultores
10h30 – 10h50
Debate com a platéia
10h50 – 11h
Coffee Break
11h – 13h15
Segunda Mesa-Redonda: As macropropostas de mudanças A Anatel, na formulação do PGR, dá uma ênfase considerável à banda larga e admite um cenário de convergência e de uma concentração e competição em um número limitado de grandes grupos econômicos associado ao surgimento e fortalecimento de prestadores médios e pequenos em nichos específicos de mercado. Qual a viabilidade dessa visão e as suas implicações para os diferentes “brasis”. Há espaço para novos grandes investidores internacionais? Entre as medidas de competição, já no curto prazo, a regulação por grupo econômico, o PGMC, revenda, o estabelecimento do Poder de Mercado Significativo (PMS) para todos os segmentos e a implementação otimizada do modelo de custos. E a médio prazo, como será o modelo de remuneração de redes? Como os players estão vendo essa questão? O que os atinge? O que irá mudar em sua
relação de mercado? Nessas condições, haverá oportunidades atrativas de investimento para todos esses agentes?
Palestrantes: • • • • • •
Antonio Domingos Bedran | conselheiro da Anatel André Müller Borges | diretor-executivo da Net Carlos Alberto Nunes | vice-presidente de assuntos regulatórios da GVT Marcelo de Almeida Nunes | diretor de regulatório e interconexão da CTBC Luiz Francisco Tenório Perrone | vice-presidente da Brasil Telecom Sérgio Assenço Tavares | vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo
13h – 13h15
Debate com a platéia
13h15 – 14h45
Almoço
14h45 – 17h30
Terceira Mesa Redonda: O PGO e o STFC As mudanças propostas são isônomicas e acompanham as tendências mundiais? Quais os impactos da separação do SCM da concessão – para a competição, para as concessionárias, para os usuários . Há outros caminhos? O controle de preços no atacado é suficiente? Quais os impactos para os investidores da proibição de se vender a concessionária isoladamente? Quais são as conseqüências da inclusão da construção do backhaul como novas metas de universalização? Impactos da nova regulamentação do STF – convergência / áreas locais.
Palestrantes: • Duciran Van Marsen Farena | procurador da República • José Zunga | presidente do Iost (Instituto Observatório Social de Telecomunicações) e membro do conselho consultivo da Anatel • Luiz Eduardo Falco | presidente da Oi • Luiz Cuza | presidente da Telcomp • Maurício Giusti | vice-presidente da Telefônica
16h45 – 17h
Coffee Break
17h – 17h30
Debate com a platéia
CURRÍCULOS Antônio Domingos Teixeira Bedran Membro do Conselho Diretor da Anatel desde maio de 2007. Foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações entre 1994 a 1998. Procurador-geral da Anatel a partir daquele ano até assumir o cargo de conselheiro. Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. André Müller Borges - Diretor executivo corporativo da NET. Ex-sócio de Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados na área societária. Foi gerente jurídico na Alcoa Alumínio e diretor jurídico na TVA. Foi diretor jurídico das Organizações Globo na área de distribuição e telecomunicações. É formado em direito pela PUC de São Paulo. Carlos Alberto Costa Nunes - Vice-presidente de assuntos regulatórios da GVT. Está na empresa desde os primeiros dias de sua organização. Iniciou carreira no Sistema Telebrás em 1974, onde ocupou várias posições na área de operação e engenharia. Após a privatização foi vice-presidente de Operações da Netstream e, posteriormente, coordenador geral da implantação da NBT (atualmente Vivo), de onde saiu para integrar o quadro da GVT. É Engenheiro Eletrônico pela Universidade de Brasília e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Duciran Van Marsen Farena - Procurador da República lotado no Estado da Paraíba, com atribuições de procurador regional dos direitos do cidadão, exerce também a função de procurador regional eleitoral substituto. É professor da Universidade Federal da Paraíba, vinculado ao departamento de direito público. Ex-procurador do Estado de São Paulo e ex-procurador da Fazenda nacional. Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e doutor em direito econômico pela USP. José Zunga - Presidente do Iost (Instituto Observatório Social de Telecomunica-
ções) e membro do conselho consultivo da Anatel. É técnico em telecomunicações, com 27 anos de atuação no setor. Luiz Cuza - Presidente da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). Atuou na Metrophone, Unibanco e AT&T. Foi também diretor de telecomunicações da cidade de Los Angeles, Califórnia, nos Estados Unidos. É bacharel em Ciências pela Universidade de Maryland, mestre em Ciências de Telecomunicações pela Universidade Golden Gate e mestre em Finanças pela Universidade de Harvard. Luiz Falco - Presidente da Oi. Está na companhia desde 2001. Foi vice-presidente comercial e de marketing da TAM, de 1992 até 2001. Graduado em Engenharia Aeronáutica pelo ITA, com especialização em Marketing e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas. Luiz Francisco Tenório Perrone - Vicepresidente da Brasil Telecom. Foi vicepresidente da Anatel, diretor de serviços e de relações externas da Embratel e participou do board do consórcio Intelsat, ocupando diversas diretorias. Também foi presidente da Hispamar e chairman do Conselho de Administração da Inmarsat (Londres). É engenheiro eletrônico pelo ITA, com especialização em telecomunicações na França. Marcelo de Almeida Nunes - Diretor de Regulatório e Interconexão da CTBC. Está no Grupo Algar há mais de 20 anos. Engenheiro Elétrico, com especialização em Análise de Sistemas. Mário Ripper - Sócio da F&R Engenheiros Consultores. Foi diretor de Estratégia e Novos Negócios da Oi (Telemar) e presidente da Elebra Computadores. Cursou o Advanced Management Program pela Harvard University. É PhD em Eletrical Engineering and Computer Science pela Universidade da Califórnia Berkeley.
Mestre em Pesquisa Operacional pela École Nationale Superieure de L’Aeronautique, Paris, França. Engenheiro Eletrônico pelo ITA. Maurício Giusti - Vice-Presidente da Telefônica. Atua nas áreas de desenvolvimento de negócio e planejamento estratégico. Trabalhou na consultoria McKinsey para o setor de telecomunicações. Formado em Engenharia pela Escola de Engenharia Mauá, com pós-graduação pela USP em Engenharia de Produção e MBA pelo INSEAD (European Institute of Business Administration). Ronaldo Mota Sardenberg - Tomou posse, em julho de 2007, como presidente do Conselho Diretor da Anatel. É diplomata de carreira, foi embaixador do Brasil em Moscou e em Madri, e representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas (ONU), em Nova York. No Brasil, Sardenberg exerceu a função de chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e foi ministro de Estado da Ciência e Tecnologia (julho de 1999 a 2002). Roberto Pinto Martins - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Graduado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, pela Universidade de Brasília, com mestrado pela Unicamp. Funcionário de carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde1984 desempenha atividades nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, ocupando diversos cargos gerenciais e participando de comissões e comitês gestores. Sérgio Assenço Tavares - Vice-Presidente de assuntos regulatórios da Vivo. Anteriormente, ocupou a diretoria regional do Centro-Oeste Norte e foi presidente da TCO (2003 a 2004), antes da empresa ser incorporada pela Vivo. Fez carreira no Sistema Telebrás, onde foi diretor de engenharia da Telebrasília. É formado em engenharia eletrônica pela Universidade de Brasília.