item
05
>
item
06
>
Novos desafios A partir dos resultados alcançados no Projeto Pólos de Biodiesel no CentroSul, é possível vislumbrar a necessidade de qualificar mais o processo de gestão da produção, considerando que os agricultores familiares estão se relacionando com novos mercados. É essencial consolidar esta qualificação, bem como articular ações e políticas que garantam as condições adequadas da participação dos agricultores.
Os GTGs já formatados têm buscado soluções para as questões críticas da inserção imediata da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. Também procuram saídas que garantam condições mais estáveis para esta inserção, na perspectiva do desenvolvimento local.
Com a formação dos GTGs foi possível: > Difundir informações sobre o PNPB entre as organizações da agricultura familiar; > Coordenar as políticas de apoio à agricultura familiar, em especial, o Pronaf; > Planejar a produção de biodiesel a cada safra agrícola; > Monitorar os contratos e proporcionar espaços de negociação entre sindicato e empresas; > Capacitar seus membros para o acesso dos agricultores às políticas públicas e para a importância e o funcionamento,das estruturas de governança; > Estimular a constituição e a consolidação de relações de cooperação entre os diversos agentes da cadeia produtiva de biodiesel. > Reunir subsídios para o monitoramento do Selo Combustível Social pelo MDA.
Para o próximo período, será necessário dar continuidade ao trabalho, visando consolidar a capacidade de planejamento/coordenação dos GTGs e ampliar a participação de importantes atores da cadeia de biodiesel, como os bancos, as prefeituras e as instituições de pesquisa. Ampliar do acesso ao crédito, diversificar as matérias-primas do biodiesel e formar novas cooperativas são outros desafios a serem enfrentados pelos GTGs. Será ainda fundamental superar as dificuldades para a atuação dos GTGs e a inserção estável dos agricultores familiares na cadeia do biodiesel, identificadas na primeira etapa do Projeto. A consolidação das relações comerciais entre a empresa e os agricultores, bem como da estrutura de governança estabelecida para coordenar os arranjos produtivos, exigem um acompanhamento permanente, com o objetivo de ampliar, monitorar e avaliar os resultados obtidos. Outra questão que merece destaque diz respeito ao controle do impacto socioambiental causado pela produção de biodiesel. É importante observar as condições socioambientais dessa produção para que o saldo da busca por alternativas energéticas seja consolidado de forma positiva em suas várias dimensões.
www.territorioplural.com.br Fone/Fax: 11 5575-4839
NaliArt|Fone8642.1405
Impactos
item
01
>
item
02
>
Combustíveis: diversificar com sustentabilidade
Essa combinação depende da construção de articulações entre os agentes econômicos, organizações sindicais e sociais da agricultura familiar e as políticas públicas de apoio à agricultura e à produção de biodiesel, formando arranjos produtivos estáveis. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) implantou o Projeto Pólos de Biodiesel, por meio do qual pretende apoiar a formação de Grupos de Trabalho Gestores (GTGs), que se responsabilizem pela coordenação da produção de matéria-prima e das negociações entre agricultores familiares e empresas processadoras de biodiesel, de acordo com os parâmetros do Selo Combustível Social.
Selo Combustível Social Concedido pelo MDA, o Selo é um reconhecimento das indústrias que promovem a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel.
Os produtores/empresas precisam cumprir algumas obrigações: variam de acordo com a região; > Celebrar contratos com os agricultores familiares para o fornecimento das matérias-primas por eles produzidas e com a anuência de uma organização de representação desses agricultores. > Prestar assistência técnica compatível com as quantidades de produto acordadas e com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA;
> Redução parcial ou total de tributos federais; > Participar dos leilões públicos de compra de biodiesel; > Acesso a condições favoráveis de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e instituições credenciadas; > Usar o certificado para diferenciar a origem/marca do biodiesel no mercado.
>
04 Arranjos produtivos e formação dos GTGs
A partir dos arranjos produtivos já consolidados, um dos elementos centrais passa a ser a constituição dos Grupos de Trabalho Gestores (GTGs). Eles são fundamentais para:
Na região Centro-Sul, a Plural Cooperativa é a instituição responsável por contribuir na implementação do projeto no período 2006/2007.
> Reduzir a assimetria de poder nas relações entre a empresa e os
> 12 empresas; > 7 estados (nas regiões CO, SE e Sul); > 452.800 m3 de biodiesel contratados nos leilões; > Cerca de 14 mil agricultores familiares contratados individualmente nas áreas de produção;
> 14 cooperativas contratadas (envolvendo mais > Adquirir matéria-prima de agricultores familiares, em proporções que
item
Para assessorar a formação dos arranjos produtivos e dos GTGs, a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), firmou convênios com organizações de assessoria e apoio.
Abrangência do Projeto no Centro-Sul
Os produtores/empresas podem ter os seguintes benefícios: Fotos: José Clovis Lunardi
>
03 Projeto Pólos de Biodiesel
As principais nações do mundo estão preocupadas em diversificar a matriz energética e encontrar alternativas aos combustíveis fósseis. O Brasil tem um alto potencial para produção de biocombustíveis e há décadas o país já acumula experiências na produção do etanol da cana-de-açúcar. Mas é preciso ir além. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), lançado em dezembro de 2004 pelo Governo Federal, busca promover a produção e o uso do biodiesel de forma sustentável, combinando o desenvolvimento das áreas rurais do país com a expansão da oferta do produto nos mercados interno e externo.
item
10 mil agricultores familiares)
agricultores; > Reduzir os custos gerados pela pulverização da oferta de matériaprima e aumentar a segurança do fornecimento, tanto para os agricultores quanto para as empresas; > Articular as políticas públicas, facilitando o acesso dos agricultores familiares e sua inserção na cadeia produtiva. No Centro-Sul, os GTGs são compostos por representantes das 12 empresas de biodiesel que possuem o Selo Combustível Social, dos sindicatos e/ou federações de trabalhadores rurais ou de agricultores familiares, e pelas empresas de assistência técnica (ver quadro a seguir). Participam, ainda, agentes financeiros e órgãos governamentais, incluindo instituições de pesquisa e o poder público local.
LOCALIZAÇÃO Resultados no Centro-Sul Agrosoja Barralcool Binatural Biocapital Brasil Ecodiesel BSBios Caramuru Fertibom Fiagril Granol Oleoplan Ponte di Ferro TOTAL
> 1 arranjo e 1 GTG > 1 arranjo e 1 GTG > 1 arranjo e 1 GTG > 1 arranjo > 5 arranjos e 3 GTGs > 3 arranjos e 1 GTG > 1 arranjo e 1 GTG > 1 arranjo e 1 GTG > 1 arranjo e 1 GTG > 3 arranjos e 4 GTGs > 3 arranjos e 1 GTG > 2 arranjos e 1 GTG > 23 arranjos e 16 GTG