Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social Subsecretaria de Administração Prisional Superintendência de Atendimento ao Preso Diretoria de Trabalho e Produção
Trabalho e Produção na Unidade Prisional
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Trabalho e Produção | Sistema Prisional - SEDS
Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social Subsecretaria de Administração Prisional Superintendência de Atendimento ao Preso Diretoria de Trabalho e Produção
Trabalho e Produção na Unidade Prisional
1ª Edição - 2012 3
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Apresentação usca-se através deste material, fornecer informações acerca do Trabalho e produção, para os envolvidos no processo de ressocialização do preso, trabalho este, intermediado pela unidade prisional. Esta cartilha dispõe de informações inerentes às
oficinas de trabalho nas unidades prisionais, apartadas em oficinas de trabalho agropecuário e industrial. Apresentar-se-á, ainda, a mais nova oficina de trabalho: Piscicultura, implantada inicialmente em uma unidade prisional piloto no mês de julho de 2011. A supracitada oficina proporcionará mais oportunidades de trabalho aos presos aptos, e ainda apoiará o governo nos programas de alimentação nutricional e sustentável, através de doações de sua produção para entidades carentes financeiramente e nutricionalmente.
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Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Governador do Estado de Minas Gerais: Antonio Augusto Junho Anastasia Secretário de Estado de Defesa Social: Rômulo de Carvalho Ferraz Secretário Adjunto de Defesa Social: Denilson Feitoza Pacheco Subsecretário de Administração Prisional: Murilo Andrade de Oliveira Superintendente de Atendimento ao Preso: Helil Bruzadelli Pereira da Silva Diretor de Trabalho e Produção: Guilherme Augusto Alves Lima Assessora da Diretoria de Trabalho e Produção: Valdenice Moreira Arcanjo Souza
Núcleo de Produção Coordenador: Paulo Alexandre Duarte Assistentes Administrativos: André Luiz dos Santos Mariana Ribeiro de Queiroz Sidney Renis Bento da Silva Coordenação Editorial SAPE Núcleo de Projetos Coordenadora: Clélia Alzira Maciel Assistentes Administrativos: Lídia Camila de Souza Silva Arte e Designer: Paulo Duarte / Tadio Caramaschi Estagiária: Priscila Lino da Silva Revisão: Guilherme Augusto Alves Lima Fotografia: Arquivos enviados pelas unidades prisionais Conteúdo: Arquivos da Diretoria de Trabalho e Produção / SAPE
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Sumário Localização das unidades prisionais que possuem produção......................................................................................................09 Evolução do número de presos trabalhando em Minas Gerais................................................................................................10 O trabalho do preso.................................................................................12 Oficinas de trabalho.................................................................................16 Projeto “Plantando Sementes e Colhendo Liberdade”................20 Cuidando do meio ambiente...............................................................22 Projeto “Piscicultura em tanques rede”..............................................24 Oficinas de trabalho e produção em prol da unidade prisional .....................................................................................30 Oficinas de trabalho para educação e capacitação profissional ................................................................................................40 O programa “Trabalhando a Cidadania” e o trabalho do preso........................................................................................................50
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Localização das unidades prisionais que possuem produção
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Evolução do número de presos trabalhando em Minas Gerais
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Mais de 420 frentes de trabalho dentro das pr贸prias unidades prisionais.
322 parcerias vigentes com a iniciativa p煤blica e privada.
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O trabalho do preso
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oportunidade de trabalho durante a permanência do detento na unidade prisional é um grande passo para a profissionalização e principalmente a ressocialização. O desafio dos profissionais envolvidos na produção é educar, treinar e preparar os presos para a modalidade de trabalho. A proposta é consolidar parcerias
com empresas públicas, privadas, Oscip’s, Fundações, Igrejas, organizações em geral com a finalidade de fomentar o mercado, oferecer a mão de obra do detento e logo apresentar sob uma nova perspectiva o cidadão recuperado à sociedade.
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O detento que desenvolve atividades laborais tem maior autoestima e esperança de um futuro promissor.
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Além disto, ao desenvolver estas atividades na unidade prisional aprenderá, aperfeiçoará e ensinará aos demais uma nova profissão, para que ao se tornar um egresso do sistema, esteja apto ao mercado de trabalho e não tenha intenção de cometer delitos novamente.
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Oficinas de trabalho
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O setor de Trabalho e Produção nas unidades prisionais abrange diversas áreas, que são divididas em oficinas de trabalhos agropecuário e industrial, nas quais são desenvolvidas as atividades laborais. Na Agropecuária, são desenvolvidas a olericultura, bovinocultura, avicultura, caprinocultura e piscicultura. Os produtos são destinados à doação para creches, escolas municipais e estaduais, orfanatos, asilos, ONGs, bem como a venda, gerando recursos financeiros que são revertidos em prol das próprias unidades prisionais pela SEDS.
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Na parte industrial, as oficinas dividem-se em marcenaria, costura, serralheria, mecânica, tornearia, padaria, frigorífico, fabricação de pré-moldados, reciclagem e artesanato que oferecem aos detentos, além da oportunidade de trabalho, uma profissão na qual poderão aplicar os conhecimentos adquiridos, para gerar renda e reconstruir sua vida com dignidade.
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O trabalho traz grandes benefĂcios em todos os aspectos, tais como, o psicossocial, profissional, financeiro e educacional.
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Projeto “ Plantando Sementes e Colhendo Liberdade”
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Através da horticultura nas unidades prisionais os presos se dedicam ao aprendizado, se esforçam na realização de um bom trabalho e participam de uma grande contribuição, onde parte da produção das hortas é destinada a doação para pessoas carentes, cultivando e adquirindo expectativas de uma nova vida, os detentos são beneficiados também com a remição, ou seja, a cada três dias trabalhados reduz um dia de sua pena.
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Cuidando do meio ambiente
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As oficinas de reciclagem, além de oferecerem a oportunidade de labor, incentivam a preservação do meio ambiente. O desenvolvimento desta postura social contribui para a diminuição do lixo, a redução de custos de produção e uma diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar.
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Projeto “Piscicultura em Tanques Rede”
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A mais nova oficina de trabalho do sistema prisional A Secretaria de Estado de Defesa Social, visando a segurança pública, a ressocialização e a capacitação dos detentos do sistema prisional, implantou, em 04 de julho de 2011, a criação de alevinos de tilápia em tanques rede no Presídio Antônio Dutra Ladeira e expandirá este projeto para mais cinco unidades prisionais do Estado.
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DESPESCA O programa Trabalhando a Cidadania apoia o Governo de Minas nos projetos de alimentação nutricional e sustentável, para a produção de tilapias da unidade prisional, foi feita uma articulação entre a SEDS e o CONSEA/MG (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) que indicou o Banco de Alimentos da cidade de Ribeirão das Neves para receber essa produção, e logo encaminha-las para as instituições carentes cadastradas no respectivo órgão que forneçam alimentação a pessoas carentes. A primeira despesca e a doação da produção foi realizada no dia 07 de fevereiro de 2012, foram doados 1500 kg de peixe para as instituições.
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Essas doações serão realizadas mensalmente. Proporcionando aos presos a profissionalização e a capacitação nessa nova profissão, e às pessoas carentes da região, uma melhoria nutricional na alimentação. Minas Gerais é o primeiro estado do país a produzir peixes dentro de uma unidade prisional e a ideia é que a iniciativa seja levada a outros presídios e penitenciárias mineiras que têm açude, para que outras instituições possam ser beneficiadas. O projeto, que acontece no presídio desde julho do ano passado, é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que capacitou os detentos em piscicultura. Além da retirada dos peixes eles aprenderam como tratar os animais, qual ração utilizar em cada fase da vida e como fazer a higienização do local.
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O governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, ressaltou que, se anteriormente as prisões eram locais que não ofereciam uma perspectiva de recuperação, hoje o sistema prisional mudou. “O essencial é dar alternativas, para que as pessoas tenham boas opções de vida quando terminarem de cumprir as penas”, disse durante a solenidade. O governador lembrou que, além de servir para a reinserção dos detentos, os peixes terão como destino entidades sociais de Ribeirão das Neves, que receberão alimento de valor nutricional de alta qualidade. “É um projeto simples, barato, mas cujo efeito é extremamente positivo”,
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Profissionalização J.R.S, 31 anos, é um dos oito detentos que estão trabalhando, atualmente, com piscicultura no Presídio Antônio Dutra Ladeira. Ele conta que não tinha nenhuma experiência com criação de peixes e vê a atividade como “uma grande oportunidade, o começo de uma nova história e gostei de saber que os peixes serão doados para instituições, saber que a gente está contribuindo é muito interessante”.
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Oficinas de trabalho e produção em prol da unidade prisional
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Avicultura
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Bovinocultura
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Horticultura
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Jardinagem
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Lavanderia
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Ovinocultura
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Reciclagem
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Remição
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Suinocultura
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Oficinas de trabalho para educação e capacitação profissional
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Artesanato
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Costura
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Cozinha
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Fabricação de Pré-Moldados
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Marcenaria
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Mecânica
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Padaria
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Serralheria
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Tornearia
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O Programa “Trabalhando a Cidadania” e o trabalho do preso
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A SEDS, através da Superintendência de Atendimento ao Preso, vinculada à Subsecretaria de Administração Prisional, tem trabalhado incessantemente para oferecer qualidade de vida aos presos. Detectou-se que alguns problemas urgentes só poderiam ser solucionados através do apoio efetivo da sociedade. Pensando nisso foi criado em 2009 o “Trabalhando a Cidadania”, programa que prevê a reinserção social dos indivíduos privados de liberdade, o qual possui ações planejadas e coordenadas que objetivam atendê-los em todas as suas vertentes no processo de ressocialização.
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Um dos objetivos do Programa é buscar melhorias contínuas dos processos de produção nas unidades prisionais, bem como sua padronização, transparência e legalidade de acordo com a lei 7.210 de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. Art. 28. “O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Art. 31. O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.
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Art. 32. Na atribuição do trabalho deverão ser levadas em conta a habilitação, a condição pessoal e as necessidades futuras do preso, bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado. Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza, deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva.”
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Art. 126 – “O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.. § 1o A contagem de tempo referida no caput será feita à razão de: I - 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em 3 (três) dias; II - 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.” (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal). O “Bem Gerando o Bem” é o lema do Programa que busca criar laços do preso com o mundo exterior e garantir assistência à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. “É uma motivação muito grande. Estou aprendendo uma profissão e participando de uma grande obra. Há muita emoção e alegria entre nós. Meus filhos já sentem orgulho de mim por estar fazendo parte da Copa do Mundo”. R.F.S Preso que trabalha na reforma do Mineirão.
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