Ano 01 - Edição 01
O LEGISLADOR Jornal Informativo da Câmara Municipal de Barão de Cocais
PRIMEIROS NOVE MESES DA NOVA LEGISLATURA
A NOVA CĂ‚MARA DIALOGA
ReuniĂŁo discutiu situação do JudiciĂĄrio no municĂpio Pg. 5
LEIA TAMBÉM
Câmara inova, intensifica transparência e começa a construção de um novo Legislativo A NOVA CÂMARA DIALOGA
A NOVA CĂ‚MARA RECEBE
Câmara reforçou diålogo e recebeu estudantes para regulamentação do transporte intermunicipal
Desenvolvimento econĂ´mico do municĂpio foi tema de palestra
Pg. 4
Pg. 3
Câmara Municipal fez corte de 30% na licitação para combustĂvel Pg. 6 œ¸ºÄ½²ÅºÇÀ šÀžœ¿²¸œÀÆ Ă ĂƒĂ€Čą Ă„Ă„ÂşĂ€ÂżÂ˛ÂşĂ„Ę Ă„ Âś Ă€Ă†Ă…ĂƒÂ˛Ă„ Čą Â¸Ă†ĂƒÂ˛Ă„ ÂşÂžĂ Ă€ĂƒĂ…Â˛ÂżĂ…ÂśĂ„ ¾² Pg.8 cidade
A NOVA CĂ‚MARA ATUA
Parlamentares discutiram proœÅÀ ÂƜ ÂƲ½ºȹ ´ÀÆ Ă€ĂƒÂ¸Â˛ÂżÂşĂ‹Â˛Ă¨Ä˘ÂśĂ„ sociais Pg. 7
QUEM FAZ A NOVA CÂMARA
Nova Mesa Diretora assumiu compromisso com a transparência
EDITORIAL
N
ove meses são representativos. São o tempo de uma nova vida, de realizações e de um pontapé inicial em mudanças essenciais. Ao completarmos noves meses desta nova legislatura à frente da Câmara Municipal, temos muito a mostrar, celebrar e avaliar. Assumindo desde a posse o compromisso com a transpaÃí¿´º² ¶ ² º¿Å¶¿Äºȱ ´²èÓÀ µÀ diálogo, a nova Mesa Diretora vem provando com ações a promessa assumida. Recebemos estudantes para discutir o transporte universitário, palestrantes para discutir meios para o desenvolvimento econômico do município, audiências públicas com a prestação de contas da Administração, além de exposições de cunho cidadão, histórico e cultural. Em conjunto, nós vereadores vamos atuando incessantemente em diversas frentes, seja na crise de arrecadação que vem privando Barão de Cocais de maiores recursos orçamentários, seja no atual momento do judiciário dessa À¾²Ã´² ÀÆ ¿ÀÄ µ¶Ä²ȱ ÀÄ ´Àʉ tidianos com obras, saúde e educação. Ainda que sejam indiscuÅăǶºÄ ²Ä µºȱ ´Æ½µ²µ¶Ä Á¶½²Ä quais passa o município, torna-se infrutífera uma luta sem
esperanças. A crença na representatividade e importância da tricentenária Barão de Cocais deve permear a consciência de qualquer servidor público e agente político. Obstáculos e crises são passageiros, mas para isso é necessária a ação harmoniosa do Poder Público com a sociedade a qual representa. Esperanças, contudo, devem Ķ »ÆÄźȱ ´²Ã ¿² öÄÁÀ¿Ä²³º½ºʉ dade com os recursos municiÁ²ºÄʇ ²ËÓÀ Á¶½² ÂƲ½ ȱ ˶¾ÀÄʁ logo no início deste ano, um corte de 30% na licitação para combustível. Economias também foram feitas em outros setores, como você pode conferir neste jornal. A própria iniciativa da criação de um informativo é mais uma ação pelo cumprimento da transparência e do diálogo. Aliado a isso, temos um novo site institucional e um novo Portal da Transparência, seguindo os ditames da Lei de Acesso à Informação. Convido você, caro leitor, para que participe dessa nova empreitada. Engajar com os Poderes é seu direito fundamental. Cobranças, críticas e sugestões são sempre bem-vindas nessa construção de uma nova Câmara e de um novo compromisso. O novo Legislativo recebe, atua, dialoga e reconhece.
Em solenidade dia 1º de janeiro, os onze vereadores eleitos para a Câmara Municipal tomaram posse e elegeram, em chapa única e por unanimidade, a nova Mesa Diretora. Eleita para o biênio 2017/2018, a
nova Mesa Diretora destacou naquele momento o seu compromisso com a transparência, o diálogo e o incentivo constante à participação popular, reforçando e resgatando a tomada do plenário pelo povo e para o povo.
Conheça quem faz, junto com vocês, a nova Câmara:
Nova Mesa Diretora realiza reuniões mensais com todos os servidores
Leonei Morais Pires
Presidente da Câmara Municipal
EXPEDIENTE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
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Avenida Getúlio Vargas, 65 Centro
SIGA A CÂMARA NAS REDES! Edição Marden Chaves Diagramação e identidade visual Isadora Canela ¶µ²èÓÀ ¶ ·ÀÅÀ¸Ã²ȱ ² Marden Chaves
Tiragem 4.000 exemplares Impressão: ÀþƽÍúÀÄ ÃÍȱ ´ÀÄ ¿µłÄÅú² ¶ Comércio Ltda. (CNPJ nº 02.253.928/0001-03)
@camara.barao /camarabaraodecocais www.cmbaraodecocais.mg.gov.br
A NOVA CÂMARA RECEBE
Desenvolvimento econômico do município foi tema de palestra O plenário recebeu, no mês de junho, uma palestra sobre o desenvolvimento econômico do município e as formas de fortalecer os setores produtivos. O momento fez parte do Movimento Pró-Município, promovido pela Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais (Aciabac) em parceria com a Federaminas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Codemig). A palestra foi ministrada pelo presidente da Federaminas, Emilio Parolini, e pelo especialista Clóvis Consoli, dando início a primeira
etapa do projeto: “Motivação e apresentação da metodologia”. Em sua fala, Consoli destacou os quatro resultados pretendidos pelo Movimento Pró-Município: apresentar uma proposta de criação de política econômica sustentável municipal de médio e longo prazo; criar sinergia entre todos os setores do produtivos do município; fortalecer a parceria entre o setor público e privado; e promover a discussão ampla de qual será o legado que deixaremos para as novas gerações. Em Minas Gerais, Barão de Cocais é uma das 25 cidades contempladas.
ȱ ´ºí¿´º² µ² ¶ÄÅÓÀ ł³½º´² ·Àº Á²ÆŲ ¶¾ evento realizado no plenário
ò˶¿µÀ ¶¾ Á²ÆŲ À ´À¾ÁÃÀ¾ºÄÄÀ ²ÄÄƾºµÀ ´À¾ ² ¶ȱ ´ºí¿´º² ¶ ² Åò¿ÄÁ²ʉ rência na gestão pública, a Câmara sediou, ainda em janeiro, a palestra “As principais mudanças na Gestão Pública Municipal em Minas Gerais”. Visando a capacitação dos participantes nas ferramentas de controle para a devida adequação da gestão pública, o momento foi promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com consultores da área. A palestra contou com a presença de vereadores da atual legislatura, novos secretários do Poder Executivo, além de secretários e demais servidores dos municípios de Santa Bárbara e Catas Altas.
Alunos de diferentes escolas visitaram a Câmara Municipal
Em um momento de aprendizado e interação com o poder público, alunos das Escolas Municipais Rosina Rodrigues, Carmem Martins Moreiò ȱ ˶ò¾ʁ ¿¶ÄŶ Áú¾¶ºÃÀ Ķ¾¶ÄÅöʁ visitas à Câmara Municipal de Barão de Cocais.
Ƶºí¿´º²Ä ł³½º´²Ä ²ÁöĶ¿Å²Ã²¾ ÁöÄŲèÓÀ µ¶ ´À¿Å²Ä ¶ Á²¿Àò¾² µ² öµ¶ Áł³½º´² µ¶ IJłµ¶
O Poder Legislativo teve o compromisso de receber, neste último semestre, Audiências Públicas da Prefeitura Municipal, com a apresentação de relatórios de gestão da saúde e com a prestação de contas da Administração. DiǺµºµ² ¶¾ ¾À¾¶¿ÅÀÄ ¶ÄÁ¶´ăȱ ´ÀÄʁ ² Ƶºí¿´º² ³ÆÄ´ÀÆ ²ÁöĶ¿Å²Ã ²À Áł³½º´À presente um panorama da rede pública de saúde do município. Os momentos também serviram de oportunidade para questionamentos dos vereadores, que buscaram esclarecer dúvidas e levantar discussões pela constante melhoria dos serviços ofertados pela Administração Pública.
Espaço Multicultural sediou exposições O Espaço Multicultural da Câmara recebeu, em junho, as exposições “Jubileu de São João Batista”, das Escolas Municipais, e “Cenário Pé de Pomba”, ´À¾ ƾ ²´¶ÃÇÀ ·ÀÅÀ¸ÃÍȱ ´À µ¶ ö¸ºÄʉ tros antigos de Barão de Cocais organizados pelo jornalista José Carlos Siqueira.
As exposições, realizadas no mesmo ambiente da Câmara Municipal, ofereceram criatividade, beleza, curiosidades e conhecimento histórico. O Espaço também foi cenário para a exposição “O Papel do Vereador e as Funções da Câmara”, realizada em parceria com a Assembleia do Estado.
Na oportunidade, eles conversaram com os vereadores e, bastante animados com a visita, os jovens ¶ÄÅƵ²¿Å¶Ä ȱ ˶ò¾ Á¶Ã¸Æ¿Å²Ä ÄÀ³Ã¶ o papel de um vereador, o funcionamento da Câmara e a importância do Poder Legislativo. O LEGISLADOR
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A NOVA CĂ‚MARA DIALOGA
Vereadores visitaram mineradora Vale e discutiram geração de emprego
O presidente da Câmara Municipal, Leonei Pires, e os vereadores Denis Miranda Cordeiro e Marisa Cristina Lopes realizaram, em março, uma visita Ă empresa Vale. AlĂŠm de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da mineradora, os parlamentares discutiram temas como a Barragem Norte, situada totalmente em BarĂŁo de Cocais; a futura ampliação dos sistemas de barragens e a extração de minĂŠrio na Cava da Divisa, que pode contribuir para o aumento da arrecadação do CEFEM (royalties do minĂŠrio), alĂŠm de gerar empregos para o municĂpio.
ĂŽÂžÂ˛ĂƒÂ˛ ĂƒÂśÂˇĂ€ĂƒĂ¨Ă€Ă† ¾ºĂ?½À¸À Âś ĂƒÂśÂ´ÂśÂłÂśĂ† œÄÅƾ²¿ÅœÄ Ă Â˛ĂƒÂ˛ regulamentação do transporte intermunicipal Em mais uma iniciativa de diĂĄlogo e abertura com a população cocaiense, a nova legislatura da Câmara promoveu, em janeiro, uma reuniĂŁo com cerca de 100 estudantes universitĂĄrios sobre a regulamentação do transporte intermunicipal. Foi repassado aos alunos o objetivo comum dos Poderes Legislativo e Executivo para este novo mandato: nĂŁo apenas garantir o investimento, mas tambĂŠm fortalecer o compromisso do poder pĂşblico com a educação, mesmo em um momento tĂŁo difĂcil para o Orçamento Municipal. Valendo-se do recĂŠm-criado DiretĂłrio AcadĂŞmico dos Estudantes, a Prefeitura, em parceria com a Câmara Municipal, passou a fazer o repasse mensal para que os prĂłprios alunos pudessem, por meio do DiretĂłrio, contratar os Ă´nibus e/ou vans que melhor atendessem suas demandas. Em contrapartida, o DiretĂłrio passou a prestar contas mensalmente ao Governo Municipal, de modo a garantir a transparĂŞncia.
ÂśĂƒÂśÂ˛ÂľĂ€ĂƒÂśĂ„ ÂľÂśÂłÂ˛Ă…ÂśĂƒÂ˛Âž œž ĂƒÂśĂ†ÂżÂşĂ“Ă€ ´Àž secretĂĄria de Planejamento
Parlamentares se reuniram, em 20 de junho, com a secretåria de Planejamento e Administração da Prefeitura, Camila de Freitas Angelo, para uma conversa sobre o Projeto de Lei nº 09/2017 do Executivo, referente à Lei de Diretrizes Orçamentårias (LDO) de 2018. Contando tambÊm com a presença de funcionårios da Secretaria, a reunião dis-
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O LEGISLADOR
cutiu tĂłpicos do projeto que compreende metas e prioridades da administração pĂşblica municipal e que orientarĂĄ a elaboração da lei orçamentĂĄria anual. Estiveram presentes os vereadores JoĂŁo Batista Pereira, LĂşcio BonifĂĄcio Pastor, Marisa Lopes e SebastiĂŁo EustĂĄquio dos Santos. A LDO 2018 foi votada e aprovada em plenĂĄrio no inĂcio do mĂŞs de julho. EDIĂ‡ĂƒO 01 - 2017
²ł¾œ Âś Ă€ÂłĂƒÂ˛Ă„ œž ²¿¾²žœ¿ÅÀ Ă Â˛Ă†Ă…Â˛ĂƒÂ˛Âž ĂƒÂśĂ†ÂżÂşĂ“Ă€ entre vereadores e prefeito
No gabinete do Poder Executivo, no Čą ¿²½ ¾À mĂŞs de março, os parlamentares discutiram ĂĄreas como saĂşde, moradia e obras em andamento. Os vereadores avaliaram positivamente a reuniĂŁo, destacando o carĂĄter “construtivo e promissorâ€? do encon-
tro. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Leonei Pires, o secretårio Lúcio Bonifåcio Pastor, e os vereadores Geraldo Eduardo das Neves, Marisa Lopes, Sebastião Euståquio dos Santos, Waldir Rosa de Oliveira Souza e Wiliam Alves Ribeiro.
Em iniciativa do Legislativo, reunião discutiu situação do Judiciário no município
Em observação à atual situação do Judiciário na cidade, o Poder Legislativo convidou, para uma reunião no dia 11 de julho, representantes da OAB no município, do Poder Executivo, funcionários do Fórum e advogados atuantes na Comarca. Com a licença-saúde e licença-maternidade da juíza designada para Barão de Cocais, cuja previsão de retorno é para o início do próximo ano, o cenário vem despertando a preocupação de autoridades locais. Teme-se o acúmulo excessivo de processos e maiores prejuízos para a comunidade cocaiense. No encontro, o presidente da Câmara, Leonei Pires, ressaltou o objetivo principal da iniciativa: unir forças e buscar soluções ágeis. O vereador levantou também a proposta de agendamento de uma reunião com o presidente do Tribunal de
ÄÅƵ²¿Å¶Ä µ² Ä´À½² µº½À¿ ¶¹Ã¶¿Ä entrevistaram vereadores
Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A reunião promovida pela Presidência do Legislativo foi também parabenizada pelo vice-prefeito, Lourival Ramos, e pelo presidente da OAB em Barão de Cocais, Wellington Morais Pulinho. Reforçou-se também uma cobrança constante ao TJMG, aliando os esforços da Ordem às iniciativas da Câmara Municipal, da Prefeitura e de cada advogado da cidade. Assim, foi assumido o compromisso de se buscar, junto ao Tribunal, um juiz que possa, durante esse período, atender a Comarca. Os vereadores Denis Miranda Cordeiro, Lúcio Bonifácio Pastor, Sebastião Eustáquio dos Santos e Waldir Rosa de Oliveira também estiveram presentes na discussão, agradecendo a presença de todos e reforçando a importância de se estabelecer saídas para a situação.
Os vereadores João Batista Pereira, Lúcio Bonifácio Pastor, Marisa Lopes e Waldir Rosa de Oliveira receberam, no dia 02 de junho, estudantes da Escola Estadual Odilon Behrens. Realizando um trabalho proposto em sala de aula, ÀÄ ²½Æ¿ÀÄ ȱ ˶ò¾ ƾ² ¶¿ÅöǺÄŲ ´À¾ ÀÄ Á²Ã½²¾¶¿ʉ tares, elaborando perguntas referentes à ideologia política, direitos humanos e outros tópicos de importância para a sociedade.
Executivo e Legislativo se encontraram com moradores do Capim Cheiroso
Em um encontro em janeiro no bairro Capim Cheiroso , os Poderes Legislativo e Executivo de Barão de Cocais, representados pelo presidente da Câmara Municipal, Leonei Pires, pelo secretário da Mesa Diretora, vereador Lúcio Bonifácio Pastor, e pelo prefeito Décio Geraldo dos Santos, se reuniram com a comunidade local com o intuito de ouvir os moradores e esclarecer a situação da obra de asfaltamento na Rua Afonso Pena, bastante atrasada até aquele momento.
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A NOVA CĂ‚MARA ATUA
Câmara Municipal fez corte de Đ•Đ’Ń˝ ¿² ½º´ºÅ²èÓÀ Ă Â˛ĂƒÂ˛ Â´Ă€ÂžÂłĂ†Ă„Ă…ÄƒĂ‡ÂśÂ˝ Fortalecendo o compromisso com o uso responsĂĄvel dos recursos pĂşblicos, a nova legislatura da Câmara anunciou, para este ano, um corte de 30% no valor licitado para o combustĂvel dos veĂculos utilizados pelo Poder Legislativo. O novo montante, correspondente a 7.000 litros, foi esà œ´ºȹ ´²¾À ¿À œ¾ºÅ²½ ¾ºÇƽ¸²¾À œž ÂťÂ˛ÂżÂśÂşĂƒĂ€ ¿À ĺŜ Àȹ ´º²½ ¾² Câmara. Em 2016, foram solicitados 10.000 litros de gasolina para todo o ano. Os valores estimados para o ano de 2017 foram baseados no consumo do ano anterior, indicando que, efetivamente, ЅʇϞϞϞ Â˝ÂşĂ…ĂƒĂ€Ă„ Ă„ÂśĂƒĂ“Ă€ ÄÆȹ ´ºœ¿ÅœÄ Ă Â˛ĂƒÂ˛ ²Ä ²ÅºÇº¾²¾œÄ ¾² ĂŽÂžÂ˛ĂƒÂ˛ Municipal, sobretudo diante do atual cenĂĄrio econĂ´mico da cidade e do paĂs.
º¿œ ³ÆÄ´ÀÆ ÂžÂśÂ˝ÂšĂ€ĂƒÂşÂ˛Ă„ ¿À Ă„ÂśĂƒĂ‡ÂşĂ¨Ă€ Â˛Ă ÄœĂ„ reuniĂŁo com vereadores FuncionĂĄrios do Sine de BarĂŁo de Cocais participaram de treinamentos para melhorar a prestação de seus serviços no municĂpio. A iniciativa foi proposta apĂłs uma reuniĂŁo com os vereÂ˛ÂľĂ€ĂƒÂśĂ„ ¾² ĂŽÂžÂ˛ĂƒÂ˛ Æ¿º´ºà ²½ ¿À Čą ¿²½ ¾À žĂĂ„ ¾œ ÂˇÂśĂ‡ÂśĂƒÂśÂşĂƒĂ€ junto Ă Secretaria de AssistĂŞncia Social, momento em que os parlamentares cobraram melhorias na oferta de vagas de emprego. De acordo com a coordenadoria do Sine, os funcionĂĄrios foram sendo capacitados em treinamentos de cadastramento de vagas, seguro-desemprego e emissĂŁo de carteira de trabalho.
ÂśĂƒÂśÂ˛ÂľĂ€ĂƒÂśĂ„ Â˛Ă†Ă‰ÂşÂ˝ÂşÂ˛ĂƒÂ˛Âž ĂŒ ¿² ³ÆÄ´² ¾œ uma sede mais adequada Buscando contribuir com a melhoria estrutural da segurança pĂşblica em BarĂŁo de Cocais, vereadores da Câmara Municipal se reuniram com policiais militares para avaliar um novo local como espaço para a sede da PM no municĂpio.
Aprovado reajuste aos servidores municipais e agentes polĂticos Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na reuniĂŁo extraordinĂĄria no dia 10 de julho, o Projeto de Lei nÂş 12/2017 do Poder Executivo e o Projeto de Resolução nÂş 03/2017 do Legislativo. O primeiro tratou da revisĂŁo anual geral aos vencimentos servidores pĂşblicos municipais e ao subsĂdio dos agentes polĂticos do Executivo. O segundo dispĂľe sobre a revisĂŁo anual aos agentes polĂticos da Câmara Municipal.
Â˛ĂƒÂ˝Â˛ÂžÂśÂżĂ…Â˛ĂƒÂśĂ„ Ă„Âś ĂƒÂśĹ‚ÂżÂśÂž ´Àž ÂśÂ´ĂƒÂśĂ…Ă?ĂƒÂşĂ€ ¾œ ÄŲ¾À ¾² ²ł¾œ
O vice-presidente da Câmara Municipal, SĂŠrgio da Aparecida Pena, e os vereadores OnĂŠzio Rodrigues de Lima Filho e Marisa Lopes estiveram reunidos, no inĂcio do mĂŞs de setembro, com o SecretĂĄrio de Estado da SaĂşde, SĂĄvio
de Souza Cruz, em Belo Horizonte. Juntos, parlamentares e secretårio trataram de assuntos pertinentes à saúde pública de Barão de Cocais, à Administração Municipal e demais temas de interesse da cidade.
œ¸ºÄ½²ÅºÇÀ Â˛Ă ĂƒĂ€Ă‡Ă€Ă† ĂƒĂ€ÂťÂśĂ…Ă€ ¾œ ϼ ÂƜ ³ÆÄ´² Â˛Ă†ÂžÂśÂżĂ…Â˛Ăƒ Ă„ÂśÂ¸Ă†ĂƒÂ˛ÂżĂ¨Â˛ œž ²¸Ă¿´º²Ä ³²¿´Ă?ĂƒÂşÂ˛Ă„
A partir do pedido do vereador SebastiĂŁo EustĂĄquio dos Santos, o plenĂĄrio incluiu na pauta da reuniĂŁo de 27 de julho, o Projeto de Lei nÂş 08/2017 do Legislativo, sobre procedimento que busca aumentar a segurança em ATM’s no municĂpio. Indicado pela PolĂcia Militar, o projeto foi aprovado em primeiro e segundo turno a partir do pedido de dispensa dos prazos regimentares feito pelo vice-presidente SĂŠrgio da Aparecida Pena. A proposta, conforme destacou o presi-
dente da Câmara, Leonei Pires, visa contribuir com a segurança pĂşblica de BarĂŁo de Cocais, tomando medidas preventivas acerca de possĂveis delitos nas agĂŞncias bancĂĄrias da cidade. Como disposto no projeto, assinado por todos os vereadores, as agĂŞncias teriam o prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da Lei, para instalarem grades ou portas de segurança de alta resistĂŞncia. O objetivo ĂŠ inibir a ação criminosa que jĂĄ tem vitimado outros municĂpios do MĂŠdio Piracicaba.
Nova legislatura da Câmara Municipal devolveu à Prefeitura quase R$ 700 mil
Novo site e Portal da Transparência são licitados Preocupada em reforçar as ferramentas de transparência e acessibilidade de informaçþes, a Câmara Municipal realizou no mês de agosto a licitação de um novo site institucional e de um Portal da Transparência. O lançamento ocorrerå neste mês setembro. Fique ligado!
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O LEGISLADOR
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A Câmara Municipal realizou, logo no inĂcio deste ano, a devolução de quase R$ 700.000,00 ao Poder Executivo, se¸Æº¿¾À ´Àž ²ȹ ¿´À Âś Ă…ĂƒÂ˛ÂżĂ„Ă Â˛ĂƒĂ¿´º² ²Ä atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno da Câmara. Do valor total de R$ 670.541,04, correspondem Ă disponibilidade de caixa do exercĂcio 2016 o montante de R$ Đ„Đ€Đ‚Ę‡ĎżĐ…Đ„Ę Đ„Đ‡ ÂśĘ Â˛Ă€ IJ½¾À ¾²Ä ²à ½º´²èĢœÄ Čą ʉ nanceiras, a quantia de R$ 46.364,35.
Em articulação de vereadores, comunidade do Socorro ganha Estação de Tratamento de Água
Em um encontro no dia 29 de junho na comunidade do Socorro, o presidente da Câmara Municipal, Leonei Pires, e a vereadora Marisa Lopes se reuniram com moradores locais, com o secretário de Meio Ambiente, Rogério Vidal, o secretário de Obras, Hernani Duarte Júnior, e com representantes da mineradora MR.
Articulado pela vereadora Marisa, o encontro teve como objetivo intermediar, entre a mineradora e o Poder Público, uma solução para distribuição de água ¿²Âƶ½² ´À¾Æ¿ºµ²µ¶ʇ Àº ȱþ²µÀ ²Äĺ¾ um compromisso entre as partes para a instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que já foi comprada.
¶Ã¶²µÀÃ¶Ä Ã¶´¶³¶Ã²¾ ²ÄĶÄÄÀà µÀ µ¶ÁÆŲµÀ estadual João Vítor Xavier
Reunidos no plenário da Casa, os vereadores João Batista Pereira, Sebastião Eustáquio dos Santos e Wiliam Alves Ribeiro se reuniram com o assessor do deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB), Anderson Martins. Eles discutiram a possibilidade de mais melhorias para Barão de Cocais, além de solicitarem uma parcela maior
Parlamentares discutiram projeto que ÂƲ½ºȱ´ÀÆ Àø²¿ºË²èĢ¶Ä ÄÀ´º²ºÄ
do Orçamento do Estado à cidade. Os parlamentares conversaram também sobre a questão do Judiciário no município atualmente, a necessidade de um centro poliesportivo para a comunidade do Socorro, maior apoio ao Grupo de Resgate e uma reforma de adaptação na antiga Escola Coronel Câncio.
Tendo em pauta o Projeto de Lei nº 11/2017 do Poder Executivo, a reunião extraordinária realizada em maio pela Câmara buscou ouvir, µ¶ öÁöĶ¿Å²¿Å¶Ä µ² ö·¶ºÅÆòʁ ¾²ºÄ µ¶Å²½¹¶Ä µÀ ÁÃÀ»¶ÅÀ Âƶ ÂƲ½ºȱcou Organizações Sociais (OS) no município, além de discutir dúvidas e propor esclarecimentos. A proposta visou a transferência do Hospital Municipal para uma gestão coparticipativa com o terceiro setor. Preocupados em garantir a análise minuciosa da questão e promover uma discussão positiva para a saúde pública da cidade, os vereaµÀÃ¶Ä ȱ˶ò¾ʁ º¿º´º²½¾¶¿Å¶ʁ ƾ Á¶µºµÀ µ¶ ǺÄŲ Á²Ã² ²Ç²½º²Ã ² ÁÀÄĺbilidade de uma emenda para ajustar arestas do projeto. Assim, uma nova reunião extraordinária foi agendada.
Projeto foi debatido com conselheiros da Saúde
Em encontro na Câmara, deputado federal anunciou recurso de R$ 500 mil
O plenário da Câmara Municipal foi palco de um encontro de autoridades e moradores locais com o deputado federal Lincoln Portela (PRB/MG). Na ocasião, o parlamentar anunciou a liberação de uma emenda no valor de R$
500.000,00 para infraestrutura urbana. O presidente da Câmara, Leonei Pires, e o secretário Lúcio Bonifácio Pastor reforçaram que o parlamento estará sempre aberto a encontros que busquem contribuir com a cidade.
Como anunciado na reunião, veö²µÀÃ¶Ä Ä¶ ¶¿´À¿Åòò¾ ² ȱ¾ µ¶ debater detalhes do Projeto de Lei nº 11/2017. Promovendo um ambiente de discussão aberta, a reunião também contou com a presença de membros do Conselho Municipal
O LEGISLADOR
da Saúde. Juntos, parlamentares e representantes da sociedade civil Ķ µ¶³ÃÆè²Ã²¾ ÄÀ³Ã¶ ² ÂƲ½ºȱ´²ção de Organizações Sociais na cidade, em especial sobre a transferência do Hospital Municipal para uma gestão compartilhada com o terceiro setor.
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A NOVA CĂ‚MARA RECONHECE
œ¸ºÄ½²ÅºÇÀ šÀžœ¿²¸œÀÆ Ă ĂƒĂ€Čą Ă„Ă„ÂşĂ€ÂżÂ˛ÂşĂ„Ę Ă„ Âś Ă€Ă†Ă…ĂƒÂ˛Ă„ Čą Â¸Ă†ĂƒÂ˛Ă„ ÂşÂžĂ Ă€ĂƒĂ…Â˛ÂżĂ…ÂśĂ„ ¾² ´º¾²¾œ O jornalista, historiador e poeta Leonel Soares Marques foi homenageado com uma Moção de Aplausos pelos seus 50 anos de carreira como jornalista. Na ocasiĂŁo, os parlamentares prestaram suas congratulaçþes ao condecorado.
ÂżĂ…ĂƒÂśÂ¸Â˛ ¾² œ¾²½š² Ę– ÂśĂƒÂ´ÂşÂżÂ˛ ÀÄ´Àœ
ĂƒÂ˛Ă‡ÂşÂ˝Â˝Ă€ÂˇĘ— Â´ÂśÂ˝ÂśÂłĂƒĂ€Ă† ´À¿ÂƺÄŲÄ educacionais
ArtesĂŁos
Jornalista Leonel Marques ¾œ³²´ Uma Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Artesão foi assinada por todos os vereadores da Câmara. Junto à Moção, representantes da Casa do Artesão receberam tambÊm um presente da Câmara Municipal: a escultura de um relógio feito a partir de ferragens.
Ă€Â˝ÂşÂľÂ˛ĂƒÂşÂśÂľÂ˛ÂľÂś Â˛Ă…Ă†ĂƒÂ˛Â˝ Votada e aprovada no Ăşltimo dia 22 de junho, a Moção de Congratulaçþes Ă Associação de Desenvolvimento SustentĂĄvel de BarĂŁo de Cocais (ADEBAC), com autoria do vereador SebastiĂŁo EustĂĄquio, foi entregue ao representante Marconi Briseno de Souza. De acordo com o parlamentar, a ADEBAC vem realizando um grande trabalho na promoção e capacitação da comunidade cocaiense.
A Moção foi fruto de uma indicação do presidente da Câmara, Leonei Pires, Ă ONG Solidariedade Natural, tendo sido entregue pela vereadora Marisa Lopes. Os parlamentares presentes parabenizaram o compromisso da Solidariedade Natural, reconhecendo o quĂŁo fundamental ĂŠ esse trabalho para o municĂpio.
Senhor JurivĂŞ
Â˛ĂƒĂ…ÄœĂƒÂşĂ€ Â˝ÂśÂşĂ…Ă€ĂƒÂ˛Â˝ Autor da Moção de Apoio Ă Justiça Eleitoral, o presidente Leonei Pires destacou a importância de se defender a permanĂŞncia do CartĂłrio Eleitoral em BarĂŁo de Cocais, reforçando sua posição contrĂĄria aos estudos de rezoneamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Moção foi aprovada por unanimidade.
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O LEGISLADOR
Uma Moção de Congratulaçþes tambĂŠm foi entregue ao Senhor JurivĂŞ Pereira Couto, pela sua grande contribuição na formação esportiva de centenas de crianças e adolescentes em nosso municĂpio nas modalidades de futebol e futsal por quase 40 anos. Contando ainda com a presença do prefeito municipal, DĂŠcio Geraldo dos Santos, a entrega da Moção foi um momento tocante do primeiro semestre deste ano. Ă„ Ă‡ÂśĂƒÂśÂ˛ÂľĂ€ĂƒÂśĂ„ ÂžÂ˛ÂżÂşÂˇÂśĂ„Ă…Â˛ĂƒÂ˛Âž ĜÆ ĂƒÂśĂ„Ă ÂśÂşĂ…Ă€ ² Čą Â¸Ă†ĂƒÂ˛ ¾À ÂśÂżÂšĂ€Ăƒ œÇà – como ĂŠ mais conhecido – e relembraram memĂłrias compartilhadas com o homenageado. O presidente Leonei Pires, autor da Moção, aproveitou a oportunidade para sugerir ao prefeito que um torneio fosse realizado em homenagem ao Sr. JurivĂŞ. EDIĂ‡ĂƒO 01 - 2017
Reconhecimento e celebração marcaram as duas solenidades em que se celebrou o MĂŠrito Escolar de cerca de 150 estudantes de todas as escolas do municĂpio no mĂŞs de maio. Essa foi a terceira edição da Medalha “Gercina Roscoe Gravillofâ€?, instituĂda pela Resolução nÂş 07/2014 de autoria dos vereadores SebastiĂŁo EustĂĄquio dos Santos, Waldir Rosa de Oliveira e Geraldo Eduardo das Neves, alterada pelas Resoluçþes nÂş 10/2014 e nÂş 2/2015, com o intuito de homenagear os alunos das escolas de ensino fundamental e mĂŠdio que se destacarem nos estudos no ano letivo de cada ano subsequente. Com nĂtida emoção e orgulho, pais e estudantes, diretoras e professores, estiveram presentes em um momento de incentivo ao esforço e ao investimento na Educação. Parlamentares da Casa, prefeito municipal e secretĂĄrios tambĂŠm compareceram Ă s solenidades.
Economia Buscando garantir o uso consciente e responsĂĄvel de recursos, a Câmara Municipal de BarĂŁo de Cocais optou, neste ano de 2017, por uma versĂŁo mais simà ½œÄ ¾À ³ÆȎ ρ ĂƒÂśÂ˛Â˝ÂşĂ‹Â˛Ę‰ ¾À ²À Čą ž ¾² ÂśÂżĂ…ĂƒÂśÂ¸Â˛ da Medalha “Gercina Roscoe Gravillofâ€?. Mantendo o mesmo
padrão de organização e qualidade do evento, a redução dos custos representou uma economia de mais de R$ 13.000,00 em comparação com 2016, quando foram gastos R$ 19.000,00 com o buffet. Neste ano, o valor representou um total de R$ 5.700,00.