Cartilha ADAV - 2014

Econ

e a i r á d i l o S omia

o t n e m i d n e e r p m E e d o Gestã o i r á d i l o S o c i m Econô

Olá, ADAV! A ITCP construiu essa cartilha para você!

Nela serão apresentadas a economia solidária e a organização de um empreendimento econômico solidário.

Sumário Veja aqui os assuntos que essa cartilha apresenta:

Economia Solidária...............................................................pg 5 Atores da Economia Solidária ...........................................pg 6 Fórum Brasileiro de Economia Solidária..........................pg 7 Associativismo........................................................................pg 8 Grupo Formal.........................................................................pg 9 Grupo Informal.....................................................................pg 11 Características de uma Associação...................................pg 12 Princípios do Associativismo..............................................pg 13 Gestão de uma Associação..................................................pg 14 Órgãos da Associação..........................................................pg 16 Referências Bibliográficas...................................................pg 17

Economia Solidária Conceito: Economia Solidária é uma forma de organização da

produção e do trabalho com vista à geração de renda, prezando a valorização humana. Tem base associativa e cooperativa, é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo que as atividades são organizadas coletivamente.

Os coletivos de geração de renda, cantinas populares, cooperativas de produção e comercialização, empresas recuperadas, redes e clubes de troca, sistemas de comércio justo e de finanças, grupos de produção ecológica, comunidades com produção tipicamente regional, associações de mulheres, serviços de proximidade estão organizados nos princípios da Economia Solidária.

A Economia Solidária é um movimento amplo e profundo, cujas raízes históricas se encontram nas ações e nas lutas de organizações de trabalhadores, de movimentos populares, de grupos engajados nas universidades e nas igrejas.

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Atores da Economia Solidária

1. Empreendimento Econômico Solidário

São grupos onde o trabalho é organizado coletivamente; cada pessoa desempenha um papel; dividem os resultados sem patrão nem empregado; respeitam o meio ambiente; respeitam as diferenças de crenças, de gênero, de raça e etnia.

2. Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento São organizações públicas e privadas sem fins lucrativos que desenvolvem ações de apoio direto junto aos empreendimentos econômicos solidários, como capacitação, assessoria, incubação e assistência têcnica e de gestão. Exemplos: ITCP, Cáritas Brasileira, Instituto Marista.

3. Gestores Públicos São aqueles que elaboram; executam; implementam e ou coordenam políticas públicas de Economia Solidária. Exemplo: Prefeituras, Governos Estaduais, membros do legislativo, etc.

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Fórum Brasileiro de Economia Solidária

O FBES, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está organizado em todo o país e conta com mais de 160 Fóruns Municipais, Microrregionais e Estaduais, envolvendo diretamente mais de 3.000 empreendimentos de Economia Solidária, 500 entidades de assessoria, 12 governos estaduais e 200 municípios pela Rede de Gestores em Economia Solidária.

O FBES é fruto do processo histórico que resultou no Iº Fórum Social Mundial, onde contou com a participação de 16 mil pessoas vindas de 117 países, nos dias 25 a 30 de janeiro de 2001. Dentre as diversas oficinas, que promoviam debates e reflexões sobre “Economia Popular Solidária e Autogestão”, estiveram presentes mais de 1500 participantes. As oficinas tratavam da auto-organização dos(as) trabalhadores(as), políticas públicas e das perspectivas econômicas e sociais de trabalho e renda.

Para mais informações acesse o site do FBES: http://www.fbes.org.br/

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Associativismo

O associativismo é entendido como uma iniciativa formal ou informal, através de um grupo que pode ser formado por pessoas ou instituições que buscam realizar determinados interesses comuns, sejam eles econômicos, sociais, políticos ou culturais.

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Grupo Formal

Um grupo formal pode ser constituído de diversas formas organizacionais. A forma básica é denominada associação, representada por uma personalidade jurídica, mas para adquirir esse perfil é preciso cumprir com algumas exigências legais.

Passo-a-passo:

1. reunir pessoas interessadas na organização da entidade; 2. definir os principais objetivos da organização; 3. elaboração do estatuto social;

4. convocação da assembleia geral de fundação;

5. assembleia geral: aprovação do estatuto, eleição da diretoria, sede provisória e ata;

6. registro dos documentos constitutivos no cartório de registro civil de pessoas jurídicas; 7. registro no CNPJ;

8. registro na prefeitura.

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Exemplos de grupos formais Associação de produtores: inclui produtores, pequenos proprietários rurais e artesãos que se organizam para realizar atividades produtivas e ou defesa de interesses comuns e representação política.

Ex.:APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados Associação em defesa da vida: normalmente é organizada para defender pessoas em condições marginais na sociedade ou que não estão em condições de superar as próprias limitações. Ex.: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Associação filantrópica: reúne voluntários que prestam assistência social a crianças, idosos, pessoas carentes. Seu caráter é basicamente o da assistência social. Ex.: APOV - Associação de Assistência e promoção da pastoral da oração de Viçosa 10

Grupo informal

Grupos construídos de forma natural, com o intuito de compartilhar características e desejos em comum. São pequenos e as relações acontecem por semelhanças e afinidades, e não um meio para se alcançar algo. Exemplos:

Grupos de oração

Grupos de capoeira

Grupos de contação de histórias

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Características Características de uma associação independente das suas finalidades e tipos:

Variável

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Associações

Definição

Sociedade civil de fins não econômicos

Amparo legal

Código Civil

Objetivos

Promover defesa de interesses de seus associados, incentivo à melhoria técnica, profissional e/ ou cultural, prestação de serviços, etc

N.º de pessoas para constituição

Mínimo de 2 pessoas

Participação nas decisões da associação

1 pessoa 1 voto

Órgão normativo e fiscalizador do regime jurídico

Não há órgão normativo nem órgão fiscalizador – Dissolução pelo Ministério Público

Área de ação

Não há limitações

Formação do capital

Não há formação de capital

Receita

Contribuições sociais, doações e legados, subvenções e taxas de serviços

Comercialização

É feita conjuntamente pelos sócios assessorados pela associação

Dissolução e/ou extinção da sociedade

Deliberação em Assembléia Geral; o saldo do patrimônio reverterá às instituições congêneres

Princípios do Associativismo

As associações assumem os princípios de uma doutrina que se chama associativismo e que expressa a crença de que a união das pessoas é capaz de encontrar soluções melhores para os conflitos que a vida em sociedade nos apresenta. Esses princípios são comuns ao cooperativismo: Adesão livre e voluntária Pa r t i c i p a ç ã o econômica dos sócios

Interação local, regional, nacional e internacional Interesse pela comunidade Autonomia e independência

Educação, formação e informação

Gestão democrática realizada pelos sócios 13

Gestão de uma associação

Nas empresas, as pessoas estão acostumadas a trabalhar subordinadas a um chefe ou empregador. Nesta forma de trabalho, as decisões são tomadas de forma hierárquica, de cima para baixo, ou do chefe para seus subordinados.

No modelo de trabalho do cooperativismo, do associativismo e da economia solidária, não há esta hierarquia na relação entre os associados, já que as principais decisões devem ser tomadas na Assembleia Geral, órgão máximo das decisões.

Neste momento, ocorre a gestão da associação pelos associados, e está é a autogestão. Por outro lado, a hierarquia pode ocorrer numa associação, pois, a Diretoria está subordinada às decisões tomadas na Assembleia, órgão máximo deliberativo, e cabe ao Conselho Fiscal cuidar para que elas sejam respeitadas.

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Autogestão

A autogestão é o ato de gerenciar um empreendimento sem a interferência de terceiros. No caso de uma associação, a autogestão ocorre quando os(as) associados(as) decidem a forma como os trabalhos serão desenvolvidos, o tempo que cada um poderá dedicar àquele trabalho, ou quando se decide a organização dos espaços de comercialização.

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Órgãos da associação

As autoridades públicas como as prefeituras e suas secretarias, ou as organizações fomentadoras da Economia Solidária como a ITCP, tem o papel de facilitadores dos processos organizacionais dos empreendimentos autogestionários, mas não podem interferir diretamente nos resultados da organização. Assim, ocorre o respeito ao princípio da autonomia dos empreendimentos autogestionários.

Na administração de uma associação há presença de pelo menos três órgãos: Assembleia Geral

Diretoria Administrativa

Órgão deliberativo de instância máxima, responsável pelas deliberações da entidade

Responsável pela administração executiva da entidade

Conselho Fiscal

Responsável pelo controle das contas da associação e fiscalização das ações praticadas pelos administradores

Pode haver um quarto órgão, denominado de Conselho Deliberativo: Órgão colegiado detentor de funções deliberativas, cujos integrantes são escolhidos pela Assembleia Geral.

Entretanto, a lei não obriga que seja eleita uma diretoria completa, permitindo, portanto, que a associação possua, por exemplo, apenas um presidente, ou este e um vice-presidente. Porém, o tipo mais comum ainda é o da administração exercida por uma Diretoria, encontrada na grande maioria das associações

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Para garantir longevidade à associação é preciso haver uma administração concisa que garanta espaços de participação democrática de seus associados na vida da organização, gestão comprometida com o empreendimento para monitorar, alcançar, e controlar resultados esperados pelo grupo.

Uma efetiva participação dos dirigentes significa uma melhor distribuição de tarefas e promoção de espaços que possibilitem a participação democrática de seus associados.

Referências Bibliográficas SEBRAE. Conheça o tipos de associações existentes no Brasil. disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Conhe%C3%A7a-ostipos-de-associa%C3%A7%C3%B5es-existentes-no-Brasil>. acesso em 27 de setembro de 2014.

Fundação telefônica. Passo a Passo da Constituição de uma Associação sem fins lucrativos. Disponível em: <http://www.promenino.org.br/projetos/passo-a-passo-de-constituicao-deuma-associacao-sem-fins-lucrativos>. Acesso em: 28 de setembro de 2014.

Ministério do trabalho e emprego. Economia Solidária. Disponível em: <http:// portal.mte.gov.br/portal-mte/>. Acesso em: 27 de setembro de 2014.

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Realização da cartilha:

Apoio:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PROEXT

Programa de Extensão Universitária