Livro Análise da Situação de Saúde: 2010-2015

COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, FETAL E INFANTIL DA REGIÃO DE SAÚDE DE VIÇOSA-MG

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE: 2010 - 2015

COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, FETAL E INFANTIL DA REGIÃO DE SAÚDE DE VIÇOSA-MG

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE: 2010 - 2015

VIÇOSA-MG 2016

Elaboração, distribuição e informações: COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, FETAL E INFANTIL DA REGIÃO DE SAÚDE DE VIÇOSA-MG Rua Gomes Barbosa, 803, Centro CEP: 36570-000, Viçosa - MG E-mail: cpomfi@gmail.com Autoria: Claudia Maria Ferreira Cristiane Magalhães de Melo Josiane de Cássia Rocha Gomes Laylla Veridiana Castória Silva Marcela Quaresma Soares Paula Dias Bevilacqua Talita Iasmin Soares Aquino Produção editorial Projeto gráfico e diagramação: Talita Iasmin Soares Aquino

FICHA CATALOGRAFICA

APRESENTAÇÃO

A vigilância dos óbitos materno, fetal e infantil

constitui ação estratégica de redução e prevenção desses eventos, impactando significativamente a vida de mulheres e crianças e contribuindo para a melhoria dos índices de desenvolvimento de uma população. A obrigatoriedade da vigilância dos óbitos pelos municípios, definida pela Portaria no 1.399/1999 (Brasil, 1999), aparece como consequência das iniciativas de operacionalização dos direitos da mulher e da criança e alcança pactuação internacional com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2000. Em 2014, os óbitos materno, infantil e fetal foram incorporados à lista de agravos de notificação compulsória, com a publicação da Portaria GM no 1.271 (Brasil, 2014), representando o esforço em dar visibilidade a esses eventos em nível nacional e conferir agilidade aos procedimentos de investigação.

No Brasil, a operacionalização da vigilância dos

óbitos materno, fetal e infantil, ganhou espaço específico com a criação dos comitês de prevenção dos óbitos materno e infantil. Tais instâncias constituem espaços de

controle social e apoio à gestão, entendidas atualmente como imprescindíveis para redução de tais eventos, por meio do reconhecimento de sua magnitude e determinantes, além da proposição de ações para qualificação da atenção à saúde. Vários municípios, principalmente capitais, apresentam experiências exitosas neste âmbito; já municípios de pequeno e médio porte enfrentem desafios maiores para constituição e manutenção dos comitês. Percebe-se que, apesar dos avanços observados com a instituição dos comitês no Brasil, é necessário resituar sua atuação para além da vigilância epidemiológica, sendo imperativo seu reposicionamento político e institucional.

Na Região de Saúde de Viçosa-MG, área inte-

grante da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova no Estado de Minas Gerais, o município de Viçosa foi protagonista na implementação de ações de prevenção do óbito materno, fetal e infantil, sendo o comitê municipal estabelecido por lei municipal em 2003 (Viçosa, 2003). Inicialmente, as ações de prevenção do óbito ma-

terno, fetal e infantil executadas pelo Comitê Municipal de Prevenção de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis (CMPOMFI - Viçosa) eram suficientes para subsidiar intervenções no nível local, articulando os serviços de saúde do município (Serviço de Vigilância em Saúde/SVS-SMS - Viçosa, Centro Viva Vida - CVV e os dois hospitais); incluindo notificação, investigação, sistematização e análise de dados e comunicação das informações geradas.

Contudo, por ser o município sede da Região de Saúde, os óbitos e nascimentos dos demais municípios da região ocorrem prioritariamente em Viçosa, o que demandou a ampliação da abrangência das ações para serviços e profissionais de saúde dos nove municípios da região (Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Candido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa - todos de pequeno e médio porte). Assim, durante o I Fórum de Vigilância do óbito materno, fetal e infantil, ocorrido em 2013 em Viçosa-MG, evento que reuniu representantes de todos os municípios da Região de Saúde de Viçosa-MG, foi deliberada a criação do Comitê Re-

gional de Prevenção dos Óbitos Materno, Fetal e Infantil (CPOMFI - Região de Saúde de Viçosa). Esse comitê foi posteriormente pactuado na Comissão Intergestores Regional (CIR), com a aprovação de seu regimento interno.

O CPOMFI - Região de Saúde de Viçosa visa con-

ferir agilidade à vigilância do óbito, por meio de uma rede regional de vigilância, dando visibilidade aos problemas identificados e buscando soluções para os municípios com a organização da rede de atenção à saúde e melhoria das informações geradas. Além das ações específicas relacionadas aos eventos óbitos materno, fetal e infantil, as atividades do CPOMFI - Região de Saúde de Viçosa também objetivam monitorar o óbito como evento sentinela tardio da violência contra a mulher e a criança, produzindo informações para orientação de medidas de prevenção e controle dos óbitos por causas evitáveis e enfrentamento da violência contra a mulher e a criança (CPOMFI - Região de Saúde de Viçosa, 2014).

Seguindo o esforço de efetivar a implementação

e o pleno funcionamento do comitê regional, este livro

tem como objetivo compilar as informações coletadas nos nove municípios da região de saúde de Viçosa, oferecendo um panorama da situação de saúde da região no período de 2010 e 2015. O livro está organizado em três partes, sendo a primeira referente à análises sociodemográficas dos municípios que compõe a Região de Saúde de Viçosa; a segunda refere-se à caracterização dos nascimentos, e por fim, a apresentamos a análise da mortalidade materna, fetal e infantil da região de saúde.

Esperamos, a partir das informações disponibilizadas, caracterizar, de forma geral, esses municípios, contribuindo para estimar suas necessidades em relação à implementação de políticas públicas relativas à melhoria da qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança.

Sumário APRESENTAÇÃO .............................................................. 6 CAPÍTULO 1 - ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA ....

11

1.1. Estrutura etária .............................................

12

1.2. Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH) ....................................................

15

1.3. Mulheres chefes de família ........................

18

1.4. Renda ..............................................................

21

1.5 Escolaridade e analfabetismo ...................

24 CAPÍTULO 2 - CARACTERIZAÇÃO DOS NASCIMENTOS .................................................................

28 2. NASCIMENTOS .............................................................

29

2.1. Baixo peso ao nascer ...................................

30

2.2. Tipo de parto ................................................

34

2.3. Assistência ao pré-natal ............................

37

Lista de Figuras Figura 1: Índice de Desenvolvimento Humano, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010. (pág. 17)

Figura 2: Taxa de analfabetismo segundo sexo e ano, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010. (pág. 27)

Figura 3: Proporção de nascidos vivos com baixo peso segundo ano do nascimento, Região de Saúde de Viçosa-MG, 20102015. (pág. 32) Figura 4: Proporção de nascidos vivos segundo tipo de parto, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010 - 2015. (pág. 36)

Figura 5: Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, Região de Viçosa- MG, 20102014. (pág. 39)

Figura 6: Coeficiente Geral de Mortalidade, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010 – 2014. (pág. 47)

Figura 7: Proporção de óbitos de mulher em idade fértil investigados pelo CPOMFI, segundo ano de ocorrência do óbito, Região de Viçosa- MG, 2010-2015. (pág. 51)

Figura 8: Coeficientes de Mortalidade Infantil e Fetal, segundo ano de ocorrência do óbito, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 – 2015. (pág. 56)

Lista de Tabelas Tabela 1: População residente segundo sexo e faixa etária, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010-2012. (pág. 13) Tabela 2: População residente segundo sexo e faixa etária, Brasil, Minas Gerais e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000-2010. (pág. 14) Tabela 3: Índice de Desenvolvimento Humano, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010. (pág. 16) Tabela 4: Proporção de famílias chefiadas por mulheres, Brasil, Minas Gerais e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010. (pág. 20) Tabela 5: Média do percentual do rendimento das mulheres na família em relação ao rendimento familiar total, Brasil, Minas Gerais e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010. (pág.

23) Tabela 6: Taxa de analfabetismo, Brasil e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010. (pág. 26) Tabela 7: Frequência de nascidos vivos com baixo peso, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010-2015. (pág. 33) Tabela 8: Número de nascidos vivos segundo tipo de parto, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010 - 2015. (pág. 35)

Tabela 9: Frequência de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, Região de Viçosa- MG, 20102014. (pág. 38) Tabela 10: Frequência de partos em mulheres com idade inferior a 19 anos, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010-2014. (pág. 41) Tabela 11: Coeficiente Geral de Mortalidade, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010-2014. (pág. 46) Tabela 12: Óbitos de mulher em idade fértil e óbitos maternos investigados pelo CPOMFI, Região de Viçosa- MG, 20102015. (pág. 50) Tabela 13: Coeficiente de Mortalidade Infantil e Fetal, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 – 2015. (pág. 55) Tabela 14: Classificação da evitabilidade dos óbitos infantis investigados pelo CPOMFI, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 - 2015. (pág. 59) Tabela 15: Classificação da evitabilidade dos óbitos fetais investigados pelo CPOMFI, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 - 2015. (pág. 60) Tabela 16: Síntese das recomendações dos comitês de prevenção do óbito CMPOMFI e CPOMFI Região de Saúde de Viçosa-MG, relativas à assistência ao planejamento familiar e ao pré-natal, 2004-2015. (pág. 63)

Tabela 17: Síntese das recomendações dos comitês de prevenção do óbito CMPOMFI e CPOMFI Região de Saúde de Viçosa-MG, relativas à assistência ao pré-natal de alto risco, às urgências obstétricas e ao parto, 2004-2015. (pág. 66) Tabela 18: Síntese das recomendações dos comitês de prevenção do óbito CMPOMFI e CPOMFI Região de Saúde de Viçosa-MG, relativas à assistência à criança de risco e as recomendações gerais à rede de atenção à mulher e à criança, 2004-2015. (pág. 70)

CAPÍTULO 1 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS DA REGIÃO DE SAÚDE DE VIÇOSA-MG

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1. ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA

A análise da população segundo variáveis socio-

demográficas fornece subsídios para estimar necessidades dos municípios em relação à implementação de políticas públicas, avaliação dos programas existentes, além das necessidades da população, como as do âmbito da saúde. A análise apresentada nesse documento considerou as variáveis sexo, idade, situação socioeconômica e escolaridade.

1.1.

Estrutura etária

A estrutura etária informa sobre a composição da

população segundo faixas etárias, podendo incorporar também a variável sexo.

Os municípios da Região de Saúde de Viçosa

apresentam a maior parte de sua população na faixa etária de 20 a 59 anos, tanto para o sexo feminino quanto para o masculino, correspondendo à população economicamente ativa, sendo essa distribuição semelhante ao estado de Minas Gerais e ao Brasil (Tabelas 1 e 2).

Tabela 1: População residente segundo sexo e faixa etária, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010-2012.

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Tabela 2: População residente segundo sexo e faixa etária, Brasil, Minas Gerais e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000-2010.

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1.2. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

serve para comparar o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das populações, adotando como critérios, educação (taxa de alfabetização e taxa de frequência bruta a salas de aula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capta).

O IDH varia de 0 (zero) a 1 (um), sendo conside-

radas as seguintes categorias de desenvolvimento: muito baixo (0,000-0,499), baixo (0,500-0,599), médio (0,6000,699), alto (0,700-0,799) e muito alto (0,800-1,000).

Os municípios da Região de Saúde de Viço-

sa apresentaram IDH com valores entre 0,536 a 0,775, sendo caracterizados como de médio desenvolvimento (Tabela 3 e Figura 1).

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Tabela 3: Índice de Desenvolvimento Humano, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010.

Figura 1: Índice de Desenvolvimento Humano, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010.

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O IDH para o Estado de Minas Gerais, em 2010,

foi igual a 0,731; sendo São João das Missões, o município com menor valor (0,529) e Nova Lima, com o maior (0,813). Na Região de Saúde de Viçosa, os municípios com o menor (Araponga) e o maior (Viçosa) IDH, ocupam a 852a e 11a posição entre os municípios mineiros, respectivamente (Tabela 3).

1.3. Mulheres chefes de família

Na Região de Saúde de Viçosa, em 2000, o percen-

tual médio de famílias chefiadas por mulheres era igual a 15,3%, menor do que o verificado para o Brasil (22,2%) e Minas Gerais (21,5%), sendo Canaã o município com o menor percentual (10,0%) e Viçosa o maior (21,1%). Para 2010, a média da Região de Saúde foi igual a 26,7%, indicando o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres na Região de Viçosa.

Em 10 anos, o percentual médio aumentou 74,7%,

sendo observados aumentos importantes, em se tratando dos municípios São Miguel do Anta (168,0%), Pedra

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do Anta (128,7%) e Porto Firme (100,0%). No Brasil, o aumento percentual no mesmo período foi igual a 68% e para Minas Gerais foi igual a 58,1% (Tabela 4).

Tabela 4: Proporção de famílias chefiadas por mulheres, Brasil, Minas Gerais e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010.

1.4. Renda

Na Região de Saúde de Viçosa, em 2000, a renda

per capita média foi igual a R$ 293,2 e em 2010, igual a R$ 458,4. Para ambos os anos, a renda média da Região de Saúde foi menor que a do Brasil e de Minas Gerais (Tabela 5).

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Em 10 anos, o percentual médio aumentou 56,4%,

sendo observados aumentos maiores que 80%, em se tratando dos municípios Pedra do Anta (105,4%), Canaã (98,2%), e Araponga (80,2%). No Brasil, o aumento percentual no mesmo período foi igual a 34% e para Minas Gerais foi igual a 36,6% (Tabela 5).

Com relação à participação da mulher na ren-

da familiar, na Região de Saúde de Viçosa, em 2000, a participação média foi igual a 30,8% das famílias, sendo próxima a do Brasil (33%) e a de Minas Gerais (32,5%). Para 2010, a média da Região de Saúde foi igual a 40,2% (Tabela 5).

Em 10 anos, o percentual médio aumentou

30,3%, sendo observados aumentos para todos os municípios. O maior aumento foi verificado para Araponga (71,3%). No Brasil, o aumento percentual no mesmo período foi igual a 23,9 e para Minas Gerais foi igual a 20,6% (Tabela 5).

Tabela 5: Média do percentual do rendimento das mulheres na família em relação ao rendimento familiar total, Brasil, Minas Gerais e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010.

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1.5 Escolaridade e analfabetismo

O IBGE considera como analfabeta, aquela pes-

soa que não sabe ler e escrever. E para cálculo da taxa de analfabetismo, o IBGE considera a percentagem das pessoas analfabetas de um grupo etário, em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário.

Na Região e Saúde de Viçosa, Araponga é o

município que apresentou maiores percentuais de pessoas analfabetas de ambos os sexos e anos avaliados. Já, o município de Canaã apresentou a maior diferença entre os sexos em 2000 (7,8) e Pedra do Anta em 2010 (6,4) (Tabela 6).

No Brasil, nos anos 2000 e 2010, a taxa de anal-

fabetismo foi maior entre homens. Para Minas Gerais e, em geral, para os municípios da Região de Saúde de Viçosa, a taxa de analfabetismo foi maior para mulheres do que para homens.

Nota-se, contudo, uma tendência de diminuição

da proporção de mulheres analfabetas nos municípios da Região de Saúde de Viçosa nos anos analisados. Em

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2000, sete (77,8%) municípios apresentaram taxa de analfabetismo maior entre as mulheres, reduzindo para cinco (55,6%) municípios em 2010 (Tabela 6 e Figura 2).

Tabela 5: Média do percentual do rendimento das mulheres na família em relação ao rendimento familiar total, Brasil, Minas Gerais e Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010.

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Figura 2: Taxa de analfabetismo segundo sexo e ano, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2000 e 2010.

CAPÍTULO 2 CARACTERIZAÇÃO DOS NASCIMENTOS

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2. NASCIMENTOS

A análise sobre os nascimentos é uma importan-

te ferramenta que permite orientar ações relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo instrumento importante para a prevenção da mortalidade tanto infantil, quanto fetal e materna.

Essa análise se faz considerando os dados dos

nascidos vivos, evento que conta com um sistema de informação específico para seu registro, o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), sendo a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada pelo Ministério da Saúde, o instrumento de coleta de dados. A partir do SINASC é possível obter dados sobre o nascido vivo, sobre a mãe e sua história reprodutiva, características da gestação, do pré-natal e do parto, dentre outros.

A seguir, é apresentada breve análise sobre os

nascimentos ocorridos entre residentes na Região de Saúde de Viçosa, no período de 2010 a 2015, considerando as variáveis: baixo peso ao nascer, tipo de parto, assistência ao pré-natal e idade da mãe.

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2.1. Baixo peso ao nascer

O baixo peso ao nascer é definido como a crian-

ça que apresenta peso abaixo de 2.500 g (até 2.499 g, inclusive). A importância do baixo peso ao nascer para a saúde pública se relaciona não apenas aos riscos subsequentes de mortalidade e morbidade, mas também pela frequência com que o mesmo ocorre (Horta, et al. 1996).

Para avaliação do peso ao nascer a OMS (2005)

recomenda as seguintes categorias: Muito baixo peso (menor que 1.500 gramas); Baixo peso (entre 1.500 e 2.500 gramas); Peso adequado (entre 2.500 e 4.000 gramas); Sobrepeso (maior que 4.000 gramas).

São aceitáveis internacionalmente, em relação ao

total de nascidos vivos em um determinado lugar e período de tempo, valores abaixo de 10% de crianças nascidas de baixo peso, embora esse percentual em países desenvolvidos girem em torno de 6%. (Datasus, 2000)

Na Região de Saúde de Viçosa, o percentual de

crianças nascidas de baixo peso, apresentou tendência constante ao longo do período analisado, sendo inferior

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a 10% em todos os anos da série. Entretanto, é importante destacar que, apesar do percentual médio de crianças nascidas de baixo peso na Região de Saúde ser considerado aceitável nos anos analisados, alguns municípios apresentaram valores superiores a 10%, como foi o caso de Pedra do Anta, cujo percentual médio apresentado no período foi igual 16,6%(Tabela 7 e Figura 3).

Figura 3: Proporção de nascidos vivos com baixo peso segundo ano do nascimento, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010-2015.

Tabela 7: Frequência de nascidos vivos com baixo peso, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010-2015.

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2.2. Tipo de parto

O parto é a expulsão do feto para o mundo ex-

terior através da via vaginal, ou a retirada do bebê por via transabdominal, na operação cesariana. As cesáreas acarretam aumento da morbimortalidade materna e neonatal, destacando-se a infecção puerperal e a prematuridade.

Segundo a Organização Mundial da Saúde

(OMS), a taxa de parto cesárea não deve ser maior que 15% dos partos, devendo ser a opção apenas quando o procedimento natural representa riscos para o bebê ou para a mãe. Entretanto, o Brasil é um dos campeões mundiais de cesarianas, mais de 40% das crianças que nascem na rede pública de saúde chegam ao mundo por cirurgia e, na rede privada, esses números alcançam a média de 84%.

Entre 2010 e 2015, na Região de Saúde de Viçosa,

68,8% dos partos foram do tipo cesárea e 30,9% dos partos foram vaginais, seguindo a realidade brasileira retratada anteriormente (Tabela 8 e Figura 4).

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Tabela 8: Número de nascidos vivos segundo tipo de parto, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010 - 2015.

Figura 4: Proporção de nascidos vivos segundo tipo de parto, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010 - 2015.

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2.3. Assistência ao pré-natal

A assistência de qualidade ao pré-natal e ao par-

to é um direito da mãe e do bebê, contribuindo para a garantia da saúde tanto da gestante quanto do recém-nascido e para a prevenção e redução da mortalidade infantil e materna por causas evitáveis. A análise sobre o acesso à assistência e a qualidade do pré-natal permite a identificação de problemas e a proposição de intervenções para prevenir ou minimizar morbidades.

Entre 2010 e 2014, no Brasil, 62,1% dos nascidos

vivos tiveram sete ou mais consultas de pré-natal e em Minas Gerais foram 71,5%. Na Região de Saúde de Viçosa, esse percentual foi igual a 67,7%, sendo o menor percentual registrado em Viçosa (61,5%) e o maior em Canaã (89,7%) (Tabela 9 e Figura 5).

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Tabela 9: Frequência de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, Região de Viçosa- MG, 2010-2014.

Figura 5: Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, Região de Viçosa- MG, 2010-2014.

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2.4. Nascidos vivos de mães adolescentes

Esse indicador representa o número de nasci-

dos vivos cujas mães tinham idade inferior a 19 anos no momento do parto.

No Brasil, os percentuais de partos entre mães

adolescentes variaram em torno de 18 a 21% no período entre 2010 e 2014. Obtendo o seu maior índice em 2010.

Para os municípios da Região de Saúde de Viçosa, em geral, os percentuais apresentaram comportamentos irregulares, com exceção dos municípios de Viçosa e Teixeiras que apresentaram tendência de crescimento do percentual de mães adolescentes.

Em média, o município de Paula Cândido apre-

sentou o maior percentual (24,6%), sendo maior, inclusive, que os valores apresentados para o Brasil e para o Estado de Minas Gerais. Já Canaã e Viçosa apresentaram os menores valores, sendo eles respectivamente 14,0% e 14,1% (Tabela 10).

Tabela 10: Frequência de partos em mulheres com idade inferior a 19 anos, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 - 2014.

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CAPÍTULO 3 ANÁLISE DA MORTALIDADE

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3. MORTALIDADE

Análises sobre a mortalidade são elementos efica-

zes dos estudos epidemiológicos de uma determina população, pois predizem sobre a causa do óbito, as situações de riscos, a evitabilidade, subsidiando ações para redução da mortalidade evitável.

O Sistema de Informações sobre Mortalidade

(SIM) contribui significativamente para a produção de dados sobre mortalidade no país. Seu principal instrumento de coleta de dados é a Declaração de Óbito – DO, a partir da qual se registram os óbitos ocorridos, incluindo informações sobre o indivíduo (idade, endereço, sexo, nome dos pais, cor, escolaridade, entre outros), as causas da morte, local do óbito dentre outras informações. Assim, é possível realizar análises de situação e planejamento e avaliação de ações relacionadas à evitabilidade do óbito.

A seguir é apresentada breve análise sobre os

óbitos ocorridos entre 2010 e 2015 na Região de Saúde de Viçosa, utilizando, como indicadores, os coeficientes de mortalidade geral, mortalidade de mulheres em ida-

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de fértil, mortalidade materna e mortalidade infantil e fetal. Também são apresentadas as recomendações do Comitê de Prevenção do Óbito Materno Fetal e Infantil da Região de Saúde de Viçosa (CPOMFI), realizadas a partir das discussões dos casos de óbitos investigados no período mencionado.

3.1. Coeficiente Geral de Mortalidade (CGM)

O Coeficiente Geral de Mortalidade (CGM) é a re-

lação entre o total de óbitos ocorridos (todas as causas), em uma determinada área e período e a população total dessa área e período.

O CGM do Brasil, segundo estimativas do IBGE

para 2014, era de 6%, aproximadamente (IBGE, 2014).

Na Região de Saúde de Viçosa, Araponga apre-

sentou o menor CGM médio no período (4,7), seguido de Viçosa (5,5) e Teixeiras o maior (8,7) (Tabela 11). Em geral, o risco de morrer por qualquer causa não apresentou algum comportamento evidente para qualquer município ao longo da série histórica (Figura 6).

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É importante assinalar que, apesar do CGM ser

um excelente indicador das condições gerais de saúde de uma população, deve ser interpretado com cuidado devido aos diferentes fatores que afetam esse coeficiente, tais como a estrutura etária da população, e qualidade dos registros. Considerando que a estrutura etária da população dos municípios é semelhante (conforme apresentado no Capítulo 1), as diferenças verificadas, apesar de não serem muito evidentes, provavelmente se devem a qualidade dos registros dos óbitos.

Tabela 11: Coeficiente Geral de Mortalidade, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010 – 2014.

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Figura 6: Coeficiente Geral de Mortalidade, Região de Saúde Viçosa-MG, 2010 – 2014.

3.2. Mortalidade de mulheres em idade fértil (MIF) e mortalidade materna

A população de mulheres em idade fértil (MIF),

especificamente no Brasil, é aquela que representa a faixa etária entre 10 e 49 anos de idade e representa parcela importante da população geral, constituindo fração considerável da força produtiva do país (Albuquerque, 1998).

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O evento morte materna se refere ao óbito de mu-

lheres durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gravidez, relacionado com ou agravado pela gravidez (OMS, 2014).

É reconhecido que os óbitos materno e infantil

apresentam determinantes que refletem importantes desigualdades sociais, como: renda, educação saneamento, acesso oportuno à atenção à saúde de qualidade (Laurenti et al., 2004). Como consequência, vários óbitos são considerados evitáveis, significando que são preveníeis pela atuação oportuna e adequada dos sistemas de saúde (Rutstein et al., 1976).

Dada a sua importância e como resultado de pac-

tuações internacionais, a mortalidade materna integrou os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2000, sendo pactuada a meta de reduzir a mortalidade materna para 35 óbitos/100 mil nascidos vivos até 2015. O Brasil não alcançou a meta, finalizando o ano de 2015 com 54,6 óbitos maternos/100 mil nascidos vivos e Minas gerais com 49,0 óbitos em 2014 (IBGE, 2016).

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Na Região de Saúde de Viçosa, surpreende a taxa

de mortalidade materna, que superou os valores apresentados para o Brasil e Minas Gerais no mesmo período, totalizando, 68 óbitos maternos/100 mil nascidos vivos. É importante salientar que a notificação de um óbito como materno, muito resulta da atividade de investigação dos comitês de prevenção do óbito materno, fetal e infantil e, por isso, os dados apresentados podem estar subestimados uma vez que na Região de Saúde de Viçosa, nem todos os municípios apresentam comitês implementados e atuantes (Tabela 12).

Tabela 12: Óbitos de mulher em idade fértil e óbitos maternos investigados pelo CPOMFI, Região de Viçosa- MG, 2010-2015.

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Figura 7: Proporção de óbitos de mulher em idade fértil investigados pelo CPOMFI, segundo ano de ocorrência do óbito, Região de Viçosa- MG, 2010-2015.

Sobre os óbitos de mulher em idade fértil in-

vestigados, observamos o aumento percentual ao longo dos anos da série, com um pico de investigações realizadas em 2014, ano em que foi implementado o comitê regional, o que reforça a sua importância (Figura 7).

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3.3. Mortalidade infantil e fetal

O coeficiente de mortalidade infantil (CMI) ex-

pressa o risco de uma criança, entre mil nascidas vivas, morrer antes de um ano de idade de vida, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A mortalidade infantil compreende a soma dos óbitos ocorridos nos períodos neonatal precoce (0-6 dias de vida), neonatal tardio (7-27 dias) e pós-neonatal (28 dias e mais).

(Datasus, 2000). É considerado um indicador tanto da situação de saúde quanto das condições de vida, devido à grande vulnerabilidade que as crianças menores de um ano apresentam frente às alterações do ambiente social e econômicas e das intervenções da saúde.

A mortalidade fetal se refere aos óbitos ocorridos

a partir da 22ª semana completa de gestação, ou 154 dias, ou a fetos com peso igual ou superior a 500 g ou estatura a partir de 25 cm (Brasil, 2009).

As taxas de mortalidade infantil e fetal podem ser

classificadas como: altas (iguais ou maiores que 50 óbitos por mil nascidos vivos); médias (entre 20 e 49 por mil

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nascidos vivos); baixas (menor que 20 por mil nascidos vivos).

A mortalidade infantil também integrou os ODM,

em 2000, tendo sido estipulado como meta reduzi-la a 15,7 óbitos infantis/1.000 nascidos vivos até 2015. O Brasil alcançou essa meta já no ano 2013, tendo finalizado o ano de 2015 com 13,8 óbitos infantis/1.000 nascidos vivos (IBGE, 2016).

Na Região de Saúde de Viçosa, para alguns mu-

nicípios, como Viçosa e Teixeira, pode-se sugerir redução do CMI ao longo de período. De qualquer forma, em geral, os maiores valores parecem ocorrer no início da série histórica. Destacamos os municípios Canaã, Paula Cândido e Pedra do Anta que apresentaram, em algum momento, valores acima de 60 óbitos/1.000NV, considerados altos (Tabela 13).

Já o coeficiente de mortalidade fetal reflete a ocor-

rência de fatores vinculados à gestação e ao parto, entre eles o peso ao nascer, bem como as condições de acesso a serviços de saúde e a qualidade da assistência pré-natal

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e ao parto.

Para a Região de Saúde de Viçosa, parece haver

redução da mortalidade fetal para os municípios Porto Firme, São Miguel do Anta e Teixeiras. No município de Viçosa foi verificada mortalidade fetal em todos os anos da série (Tabela 13).

Tabela 13: Coeficiente de Mortalidade Infantil e Fetal, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 – 2015.

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Figura 8: Coeficientes de Mortalidade Infantil e Fetal, segundo ano de ocorrência do óbito, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 – 2015.

Dentre os óbitos infantis ocorridos entre 2010 e

2015, nos anos de 2010 e 2015 ocorreram a menor porcentagem de óbitos investigados pelo CPOMFI da Região de Saúde de Viçosa (Tabela 14). A classificação de adequada atenção à mulher na gestação foi indicada como a forma de evitabilidade em todos os anos, sendo

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caracterizada pela apropriada atenção ao pré natal, incluindo número, frequência e plano de consultas; realização de exames e imunização, controle de morbidades e acompanhamento nutricional.

Destacamos as ocorrências de morte mal defini-

da enquanto causa, como forma de evitabilidade, sendo indicativo de inadequado preenchimento da declaração de óbito.

Para os óbitos fetais, somente em 2012, a inves-

tigação não alcançou proporção superior a 50%, tendo sido igual a 15%. Para esse evento, apenas em 2010, a evitabilidade foi indicada para aproximadamente 43% dos óbitos, para os outros anos, os óbitos foram considerados evitáveis em mais de 90% das vezes, chegando à totalidade em 2011, 2012 e 2015 (Tabela 15).

A adequada atenção à mulher no parto foi indi-

cada como a principal forma de evitabilidade dos óbitos fetais, sendo caracterizada pela identificação correta do trabalho de parto, acesso à atenção secundária, uso do partograma, acompanhante na sala de parto, acompa-

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nhamento e assistĂŞncia da mulher no prĂŠ-parto, parto e pĂłs-parto.

Tabela 14: Classificação da evitabilidade dos óbitos infantis investigados pelo CPOMFI, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 - 2015

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Tabela 15: Classificação da evitabilidade dos óbitos fetais investigados pelo CPOMFI, Região de Saúde de Viçosa-MG, 2010 - 2015.

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3.4. Orientações do CPOMFI Região de Saúde de Viçosa

A vigilância dos óbitos materno, fetal e infantil,

operacionalizada por meio da investigação e discussão sistemática dos casos ocorridos pelos comitês de prevenção dos óbitos materno e infantil, tem como principal objetivo a redução de tais eventos a partir, principalmente, do reconhecimento da magnitude e dos determinantes da mortalidade, mas, principalmente, a partir da indicação de medidas de prevenção de novos casos e promoção da saúde materna e infantil.

Nessa perspectiva, o CPOMFI - Região de Saúde

de Viçosa tem organizado suas ações a partir de encontros mensais em que são discutidos todos os casos de óbitos ocorridos entre residentes nos municípios pertencentes à Região de Saúde e cujas investigações domiciliar, ambulatorial e hospitalar já estejam concluídas ou para os quais houve alguma dificuldade na realização de alguma etapa da investigação.

Ao final de cada encontro, são elaboradas sínte-

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ses dos casos discutidos com avaliação da evitabilidade e proposição de medidas de prevenção de novas ocorrências. Trata-se de um dos momentos mais importantes de todo processo, pois ao mesmo tempo em que há reflexão sobre os fatores que contribuíram para a ocorrência dos óbitos e sua possível evitabilidade, há proposição de medidas de correção para os problemas identificados.

Nas Tabelas 16, 17 e 18, estão listadas as prin-

cipais recomendações indicadas pelo Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil de Viçosa (CMPOMFI) e pelo CPOMFI - Região de Saúde de Viçosa.

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Tabela 16: Síntese das recomendações dos comitês de prevenção do óbito CMPOMFI e CPOMFI Região de Saúde de Viçosa-MG, relativas à assistência ao planejamento familiar e ao pré-natal, 2004-2015.

SÍNTESE DAS RECOMENDAÇÕES RELATIVAS À ASSISTENCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR • Garantir acesso ao planejamento familiar em áreas cobertas e não cobertas por ESF; • Melhoria da qualidade da atenção ao planejamento familiar; • Humanização do atendimento; • Garantia de avaliação pré concepcional das mulheres que desejam engravidar; • Garantia dos insumos nas unidades básicas de saúde para realização de planejamento familiar; • Melhor atenção na relação médico – paciente e pelos agentes comunitários nas visitas domiciliares; • Execução de ações estratégicas de planejamento familiar; • Ações e programas de planejamento familiar voltados para grupos específicos, como adolescentes e usuários de álcool e drogas; • Atenção criteriosa à mulher em idade fértil e das queixas dessas mulheres; • Melhoria na organização e divulgação do serviço de planejamento familiar aos profissionais e usuários/as.

RELATIVAS À ASSISTENCIA AO PRÉ NATAL • Garantia de acesso ao pré-natal de qualidade em áreas cobertas e não cobertas por ESF; • Melhoria da assistência, com acesso aos devidos exames (ultrassom clínico, ausculta cardiofetal, etc); • Identificação precoce da gestante e o incentivo a realização adequada do pré-natal; • Acesso aos exames diagnósticos da gestação; • Desenvolvimento de estratégias pelas ESF’s para busca ativa das gestantes; • Priorização da marcação de consultas de pré-natal; • Humanização do atendimento e avaliação criteriosa das queixas;

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• Garantia do cartão de pré-natal, disponibilizado e devidamente preenchido; • Melhor atenção na relação médico – paciente e pelos agentes comunitários nas visitas domiciliares; • Estreitamento do vínculo entre as gestantes e as ESF; • Melhoria dos registros médicos e de enfermagem em prontuários; • Melhoria do registro em prontuário dos BCF. É importante anotar a frequência cardíaca e não simplesmente a presença ou ausência; • Investigação criteriosa de infecção urinária e tratamento adequado; • Orientação sobre consequência das infecções do trato urinária e o uso do tabaco na gestação; • Atenção ao pré-natal para o diagnóstico precoce da incompetência istmo-cervical; • Melhoria da comunicação sobre os casos entre as equipes de profissionais que realizam o pré-natal; • Melhoria da qualidade da assistência das famílias em vulnerabilidade social nas unidades de saúde; • Melhoria e definição dos fluxos de encaminhamento; • Melhoria do fluxo de referência e ampliação das vagas para especialidades (ginecologia/obstetrícia); • Garantia do acompanhamento nutricional, ao serviço de saúde mental e aos programas de assistência social quando necessário; • Garantia de acompanhamento social e psicológico mais intenso e específico quando necessário; • Garantia ao serviço de saúde às gestantes adolescentes; • Garantia de atenção criteriosa à gestante nas últimas semanas de gestação; • Garantia de esclarecimento ao paciente sobre os diagnósticos durante a gestação e no caso de óbito.

Fonte: CMPOMFI e CPOMFI - Região de Saúde de Viçosa.

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Tabela 17: Síntese das recomendações dos comitês de prevenção do óbito CMPOMFI e CPOMFI Região de Saúde de Viçosa-MG, relativas à assistência ao pré-natal de alto risco, às urgências obstétricas e ao parto, 2004-2015.

SÍNTESE DAS RECOMENDAÇÕES RELATIVAS À ASSISTENCIA AO PRÉ NATAL DE ALTO RISCO • Articulação intersetorial para assistência de famílias de risco; • Melhoria da atenção à família de risco e identificação precoce das gestantes, através da estratificação de risco; • Melhoria do fluxo de encaminhamento nos casos de gestação de alto risco; • Esclarecimento dos profissionais sobre os critérios e fluxos de encaminhamento ao pré-natal de alto risco para o Centro Estadual de Atenção Especializada (antigo Centro Viva Vida); • Melhoria qualidade da atenção ao pré-natal de alto risco com avaliação criteriosa dos exames realizados e encaminhamento adequado e oportuno das gestantes para pré-natal de alto risco; • Melhoria da assistência às gestantes de alto risco devido à DHEG; • Assistência criteriosa nos casos de gestação gemelar; • Encaminhamento correto das usuárias de drogas (lícitas ou ilícitas) para o pré-natal de alto risco; • Atenção especial às mães fumantes e etilistas; • Reavaliação de protocolos para gestantes com transtornos psiquiátricos; • Avaliação criteriosa das gestantes psiquiátricas, com referência e contra-referência adequadas; • Garantia da continuidade da assistência das gestantes de alto na ESF’s; • Garantia de acesso oportuno a consulta com especialistas, quando recomendado; • Criação protocolo para garantia do acesso ao USG morfológica.

ATENÇÃO ÀS URGENCIAS OBSTÉTRICAS • Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); • Organização do serviço de transporte de saúde de urgência; • Esclarecimento dos sinais de urgência obstétrica;

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• Garantira de atendimento ágil às gestantes em situações de urgências obstétricas; • Encaminhado oportuno das urgências obstetrícias; • Atenção oportuna das intercorrências, com garantia de acesso aos exames complementares; • Uso adequado do protocolo de Manchester.

ATENÇÃO AO PARTO • Melhoria do transporte pré-hospitalar nos municípios; • Diagnóstico adequado do trabalho de parto e melhoria da atenção obstétrica; • Melhoria dos registros da assistência ao parto em prontuário; • Diagnóstico adequado do trabalho de parto; • Atenção à monitorização durante o trabalho de parto; • Melhoria da comunicação dos plantões obstétricos; • Implementação de protocolos de atendimento e avaliação do trabalho de parto; • Uso de corticóide anti-natal nos partos prematuros a fim de evitar doença da membrana hialina; • Garantia de humanização da assistência ao parto e continuidade da atenção; • Melhoria da qualidade e garantia da assistência nos casos de parto de risco; • Reserva de leitos para gestantes de risco; • Ampliação dos leitos de UTI neonatal; • Melhoria da comunicação entre as ESFe serviços hospitalares; • Educação permanente de profissionais envolvidos na atenção ao parto; • Humanização e organização da assistência à gestante no parto; • Garantia da informação sobre diagnósticos e procedimentos ao parturiente e familiar; • Humanização da assistência com participação da parturiente nos procedimentos; • Promover atendimento universal e equitativo. Acesso à maternidade garantido para gestantes, independente do convênio de saúde; • Garantia do acompanhante no trabalho de parto, parto e puerpério; • Solicitação de apoio pelo CMPOMFI ao Conselho Municipal de Saúde e Direito das Mulheres na luta da garantia do direito da mulher.

Fonte: CMPOMFI e CPOMFI - Região de Saúde de Viçosa.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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