A ideologia do poder absoluto sofia e tânia

Escola Secundária Gabriel Pereira Curso de Línguas e Humanidades Disciplina de História A

A ideologia do poder absoluto

Docente: Fernando Gameiro Discentes: Sofia Banha & 1 Tânia Bibiu

Índice Introdução ......................................................................................................................... 3 O Absolutismo Régio ...................................................................................................... 4 O Exercício do Poder ....................................................................................................... 5 Os Fundamentos do Poder Real ....................................................................................... 6 Privilégios sociais do Poder Absoluto .............................................................................. 7 Fundadores e Teóricos do Absolutismo ........................................................................... 8 Luís XIV e Jacques-Bénigne Bossuet .............................................................................. 9 Nicolau Maquiavel ......................................................................................................... 10 Thomas Hobbes .............................................................................................................. 11 Jean Bodin ...................................................................................................................... 12 Hugo Grotius .................................................................................................................. 13 Absolutismo em Portugal ............................................................................................... 14 Absolutismo Joanino ...................................................................................................... 15 Conclusão ....................................................................................................................... 16 Bibliografia ..................................................................................................................... 17

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Introdução O trabalho apresentado é sobre a ideologia do poder absoluto, mais concretamente sobre o tema do Absolutismo.

O objetivo deste trabalho é dar a conhecer aspetos importantes desta época, que foi o absolutismo. Vou tentar expor vários pormenores envolventes no tema, de maneira a esclarecer e explicar da maneira mais clara e objetiva possível.

Ao longo do trabalho será feita uma abordagem sintética sobre o Absolutismo Régio, o exercício do poder, os fundamentos do poder real, os privilégios sociais do poder absoluto, os fundadores e teóricos do Absolutismo, o Absolutismo em Portugal e por último, mas não menos importante, o Absolutismo Joanino.

A metodologia utilizada na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica. Para tal foi consultado o livro “O Tempo da História 1ª Parte” da escritora Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Rosas, complementado com informação recolhida em alguns sites pesquisados na Internet.

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O Absolutismo régio O Absolutismo pode ser definido como o sistema político e administrativo em países da Europa, na época do denominado "Antigo Regime" (correspondente ao período entre os séculos XVI e XVIII), no qual todos os poderes e autoridade se concentram nas mãos do Rei. Este regime pode ser definido na frase de Luís XIV (o melhor exemplo de Rei absolutista europeu): “O Estado sou eu.” Em Portugal o absolutismo começa a afirmarse com a dinastia de Avis, sobretudo a partir de D. João II, com os seus esforços para centralizar a autoridade nas mãos da Coroa, retirando-a da tutela de poderes dispersos, como os do clero e da nobreza. No século XVIII, com D. João V e D. José, atinge o seu auge.

Este sistema é originário das mudanças ocorridas no continente ao final da Idade Média, onde na maioria das regiões da Europa acontece o fenómeno da centralização política nas mãos do rei, auxiliado pela classe burguesa. A burguesia beneficiou com a existência de uma só língua, uma só moeda e mais segurança nas transações comerciais.

Com o absolutismo o rei concentrava todos os poderes, criando leis sem aprovação da sociedade. Além disso, o monarca interferia em assuntos religiosos, em alguns casos controlando o clero de seu país.

A nobreza que acompanhava o monarca era uma classe exclusivamente parasitária, geralmente vivia na corte do rei, e não tinha ocupação definida, a não ser o apoio absoluto ao rei e o controle militar de certa região a favor do monarca. Qualquer oposição oriunda das camadas mais populares podia ser violentamente reprimida pelas forças do rei.

A prática económica do absolutismo foi o Mercantilismo. A característica marcante deste sistema é uma intervenção dissimulada do Estado nos negócios financeiros, onde predominava a ideia de que o acúmulo de riquezas proporcionaria necessariamente um maior desenvolvimento do Estado. Esse acúmulo de riqueza traria prestígio, poder e respeito internacional. O sistema era marcado pela proteção alfandegária, altas taxas para produtos estrangeiros, metalismo (acumulação de metais preciosos), pacto colonial (onde as colônias eram fechadas ao comércio com outros países que não a metrópole), balança comercial favorável, e a industrialização do país.

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O exercício do poder No Estado Nacional daquela época o rei tinha um poder absoluto. O monarca estava acima de todas as leis. Este tipo de regime é chamado Monarquia Absolutista.

Havia constituições. É a constituição que determina como um país deve ser governado.

O próprio governo está sujeito à lei da constituição.

Mas o rei não tomava as decisões sozinho. Ele ouvia seus assessores, que pertenciam à nobreza. O poder do rei absolutista não era tão totalmente ilimitado: ele tinha que acudir aos interesses da nobreza e apoiar os negócios da burguesia.

O Estado Absolutista foi criado pela união dos nobres, como uma super-arma nas mãos dos senhores feudais. Se os servos ousassem revoltarem-se, teriam de enfrentar as leis do rei, o exército do rei.

O Estado Absolutista era neutro em relação às classes sociais, mas o rei procurava sempre atender aos interesses da nobreza feudal. Os primeiros reis absolutistas tiveram de domar as famílias nobres que não os aceitavam. A unificação nacional favorecia a burguesia, mas, o Estado Absolutista era um estado feudal.

A principal finalidade de sua existência era salvar a pele do feudalismo das revoltas e dos avanços econômicos da burguesia. Apenas membros das tradicionais famílias nobres é que podiam se tornar ministros, governadores, diplomatas, almirantes e generais.

No estado absolutista a lei não era exatamente a mesma para todos, as famílias da nobreza, tinham privilégios especiais garantidos pela lei. Os reis não eram escolhidos pelo povo, sendo que o Estado Absolutista nada tinha de democrático. A nobreza encarregava-se de escolher o rei que, uma vez coroado tinha poder absoluto.

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Os fundamentos do poder real Foi o francês Bossuet quem melhor teorizou os fundamentos e atributos da monarquia absoluta. Com os seus escritos procurou legitimar o estilo de governação de Luís XIV, modelo de todos os reis absolutos e, até, do próprio Absolutismo. Segundo Bossuet, o poder real conjuga quatro caraterísticas básicas:  O poder real é Sagrado. Segundo Bossuet o poder vem de Deus, que o atribuiu aos monarcas para que estes o pudessem praticar em seu nome. Sendo então que qualquer atentado ao rei é entendido como um sacrilégio e que por isso deve-se-lhe obedecer por princípio e em honra da religião. No entanto, tal com a origem divina do poder concedia incontestabilidade, também impunha limites, sendo que o rei deveria respeitar o seu poder e deveria apenas executá-lo para o bem público. Ou seja, como o poder era concedido ao rei por Deus era impossível e indigno condena-lo ou questioná-lo, sendo que quem o fizesse era considerado pagão e era seriamente punido, apesar disso não era permitido ao rei governar sem limites, este deveria garantir que qualquer decisão deveria beneficiar o seu povo e não apenas a si próprio.

“Os reis devem respeitar o seu próprio poder e só o devem empregar para o bem público.” 1  O poder real é Paternal. O rei era visto como um “pai do povo”. Era ele que se deveria preocupar com todas as necessidades da sociedade, com a proteção dos mais fracos, e com uma governação justa mas agradável. Portanto, como “pai do povo”, o rei deveria cultivar essa imagem exercendo o seu poder de uma forma protetora e justa.  O poder real é Absoluto. Como portador do absolutismo do poder o rei tornava-se independente nas suas decisões, sendo que não era obrigado e nem deveria prestar esclarecimentos a ninguém daquilo que ordenava. Com o seu poder absoluto, o rei assegurava que o respeito pelas leis e pelas normas da justiça era exercido, evitando a anarquia ou desordem, que extrai aos homens os seus direitos, instala assim a “lei do mais forte”.  O poder real está submetido á razão. Ou seja, à instrução que deve salvar mais os estados do que a força. É esta perceção única das coisas pertencentes ao príncipe, esta inteligência e esta ciência que deve e faz o povo feliz.

Supostamente o rei que é escolhido por Deus, deve inquestionavelmente ser possuidor de qualidades internas tais como a generosidade, a convicção, a força no carácter, a precaução e capacidade de previsão e perceção.

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Célia Pinto do Couto, M. A. O Tempo da História. Porto Editora

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Privilégios sociais do Poder Absoluto O Absolutismo foi o regime baseado principalmente na centralização, ou seja, os soberanos passaram a concentrar todos os poderes em si, ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e controle na vida pública. O absolutismo continha como base social o privilégio, as honras, as riquezas e os poderes eram totalmente reservados a um pequeno grupo de pessoas, rei e nobreza, logicamente reservavam para si os privilégios que lhes convinham, sendo que este regime não era unânime nem nada democrático. Estes chamados privilégios ou direitos sociais eram os seguintes:  Os privilégios sociais, que concediam o acesso exclusivo a cargos, oficialato no exército, colégios, distinção nas vestes, etc.  Os privilégios jurídicos, que concediam direito de passar testamento, tribunais e penas especiais segundo vontades.  Os privilégios económicos, que concediam isenções de impostos, sendo que então estas recaíam sobre os pobres.

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Fundadores e Teóricos do Absolutismo Os fundamentos e atributos da monarquia absoluta ou absolutismo régio, foram legitimados pelo clérigo Jacques Bénigne Bossuet. Foi ele que construiu o argumento de que o governo era algo divino e que os reis recebiam legitimamente o seu poder de Deus, conferindo aos monarcas autoridade ilimitada e incontestável.

Com a sua teoria, ele procurou mais propriamente defender a forma de governação do rei Luís XIV, que foi o maior monarca a favor do absolutismo, sendo o principal defensor do absolutismo.

No entanto existiram outros teóricos do absolutismo, tais como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Jean Bodin, Hugo Grotius.

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Luís XIV Luís XIV de Bourbon nasceu em 1638 e morreu em 1715, era conhecido como "Rei-Sol" (símbolo da ordem e da regularidade). Luís XIV foi o maior monarca absolutista de França, e reinou de 1643 a 1715. É-lhe atribuída a famosa frase: "O Estado sou eu", apesar de grande parte dos historiadores achar que isso é apenas um mito.

Construiu o Palácio dos Inválidos com o objetivo de dar abrigo aos inválidos do seu exército (encontra-se lá sepultado o “célebre” Napoleão Bonaparte) e o grandioso palácio de Versalhes, construído para que o monarca pudesse controlar e organizar o seu governo, e ainda para se refugiar das revoltas e doenças da época, foi onde faleceu em 1715.

Jacques-Bénigne Bossuet Jacques-Bénigne Bossuet nasceu em 1627 e morreu em 1704. Foi um bispo e teólogo francês e um dos principais teóricos do absolutismo.

Bossuet foi um dos primeiros a defender a teoria do absolutismo político e criou o argumento de que todo o governo era divino e que os reis recebiam seu poder legitimo de Deus.

Foi o filósofo que elaborou a teoria do direito divino do Reis. No seu livro chamado “Política Segundo As Sagradas Escrituras”, ele justifica a concentração de poder nas mãos do Rei que seria o representante das forças divinas na Terra.

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O Rei é confundido com o próprio Deus e por isso, todos os que forem contra as suas determinações seriam também contrários às forças divinas e portanto contra Deus.

Essa teoria é a que melhor justificava para explicar a concentração do poder político nas mãos do Rei.

Nicolau Maquiavel Nicolau Maquiavel nasceu em 1469 e morreu em 1527. Foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento.

A principal obra de Nicolau Maquiavel, “O príncipe”, foi uma teoria que fundamenta o poder absoluto dos Reis, esta obra foi escrita para responder a uma questão a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciando os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo.

Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar todos os meios - considerados permitidos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.

“Os Fins Justificam Os Meios” foi esta a frase que popularizou o pensamento de Maquiavel e até hoje é utilizada por políticos.

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Thomas Hobbes Thomas Hobbes nasceu em 1588 e morreu em 1679. Foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês. Foi um dos principais teóricos do regime absolutista.

Foi autor do livro “Leviatã”, que proclamou no seu estado natural que a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve", procurando escapar da guerra de todos contra todos, fazendo com que os homens se unissem em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência e justificou o poder de concentração de poder nas mãos do Rei. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.

Popularizou a frase: “O homem é o lobo do homem”, ou seja, a humanidade precisa e necessita da ordem, e por isso os homens devem unir-se através de um contrato com o intuito de entregar a sua liberdade ao soberano que deve administrar a nação com “mãos de ferro” e organizá-la através de leis que ajudam os homens a viverem em harmonia.

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Jean Bodin Jean Bodin nasceu em 1530 e morreu em 1596. Foi um jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse.

Era adepto da teoria do direito divino dos reis, Jean Bodin tornou-se conhecido como o Procurador-Geral do Diabo devido à sua incansável perseguição a feiticeiras e hereges, é considerado por muitos o pai da Ciência Política devido à sua teoria sobre soberania.

Foi autor do livro “'Os seis livros da República”, que associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.

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Hugo Grotius Hugo Grotius nasceu em 1583 e morreu em 1645. Era um jurista na República Holandesa. Lançou as bases para o direito internacional , com base na lei natural . Ele também era um filósofo, teólogo, apologista cristão, dramaturgo, historiador, poeta e diplomata.

Hugo Grotius é considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível se estabelecer um sistema único de legislação. A influência de Grotius no direito internacional é fundamental, e é reconhecido pela Sociedade Americana de Direito Internacional , que desde 1999 mantém uma série anual de Grotius Palestras .

A sua principal obra foi “De jure belli ac Pacis” (sobre as leis de Guerra e Paz), em 1625 marcou o surgimento do direito internacional como uma "ciência jurídica autónoma".

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Absolutismo em Portugal Portugal foi o primeiro estado absolutista a consolidar-se na Europa. Este regime político teve um percurso firme e pacífico em Portugal.

No Absolutismo português o rei era aclamado e não escolhido ou sagrado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar o povo, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral e religiosa, bem como as tradições.

Ao longo deste período, os reis, em determinadas alturas, foram forçados a ceder, a título temporário, as suas funções. No entanto, nunca perderam o seu carácter absoluto em momentos difíceis como o que aconteceu em 1580, 1641, 1657, 17451750.

Com a transição do poder real para um monarca espanhol, como veio a acontecer em 1580, a estrutura do Estado não sofreu grandes alterações.

Verificou-se um empenho no reforço da estrutura intercontinental, resultante da crescente importância da Índia e do Brasil e em resposta aos ataques de outras potências coloniais europeias. Verificou-se também um aumento da influência das instituições locais e da influência local das camadas privilegiadas.

D. João IV subiu ao trono, na sequência da Restauração (1 de Dezembro de 1640), encontrou algumas dificuldades em exercer o seu poder absolutista, porque no regresso da corte a Lisboa não havia os tradicionais órgãos de exercício do poder central. Este grave problema, que poderia pôr em perigo o Absolutismo, foi ultrapassado com a criação, num curto espaço de tempo, de novas instituições do poder régio.

No final do século XVII e o século XVIII o principal suporte e motivo do Absolutismo foi o império ultramarino, ligado a uma política económica mercantilista em que o papel do rei foi proposto, um pouco à imagem do modelo francês de Luís XIV. Aproximando-se o fim do reinado de D. João V, deu-se uma crise do Estado coincidente com a quebra nas receitas ultramarinas, mas com o seu sucessor, D. José, verificou-se um crescimento do intervencionismo régio, devido ao fortalecimento do poder central e a um reforço do monopólio em regiões economicamente mais ricas.

Com o rei D. José iniciou-se, de qualquer maneira, um novo período do Absolutismo português, em que a autoridade absoluta se confronta com a teoria da ditadura iluminada e as teorias tradicionais do absolutismo.

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A crise do absolutismo chegou no primeiro quartel do século XIX, com as Invasões Francesas, a independência do Brasil e as divergências políticas entre os partidos. A falta de vigor da defesa das ideias absolutistas e a perda da sua base económica conduziram ao abandono deste regime em 1834.

Absolutismo Joanino O absolutismo joanino é a centralização do poder político, caracterizadora do reinado de D. João V, que esteve na origem das repressões às revoltas do clero de 17361739 e às da nobreza, de 1728.

Uma das características do governo de D. João V sempre foi a proclamação da sua intenção de manter as leis e os costumes tradicionais, apesar de tomar decisões sem consultar as cortes.

O poder absoluto e autoritário de D. João V estendia-se por todas as possessões ultramarinas portuguesas, e o seu principal objetivo era exercer um governo mais produtivo e eficaz, controlado rigorosamente para que não houvesse perda indevida de riqueza.

De uma forma geral e explicativa, o governo do rei era feito por um Conselho presidido pelo rei, do qual faziam parte o secretário de Estado do Reino, que funcionava como ministro, o secretário dos Negócios Estrangeiros e da guerra e o secretário de Estado da Marinha e Ultramar.

A centralização política do absolutismo, contudo, não foi suportada pela devida reestruturação dos organismos executivos, o que originou um profundo desequilíbrio.

A verdade é que esta reforma foi iniciada uns anos antes da morte do rei, o falecimento de D. João V, contudo, interrompeu a sua progressão. D. José I, seu filho e herdeiro da Coroa, reforçaria o absolutismo monárquico, fazendo com que houvesse por vezes uma opressão intolerante através de medidas radicais contra os que se opunham ao reforço do poder régio.

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Conclusão Neste trabalho abordei o tema sobre a ideologia do poder absoluto. O Absolutismo pode ser definido como o sistema político e administrativo em países da Europa, na época do denominado "Antigo Regime" que corresponde ao período entre os séculos XVI e XVIII, no qual todos os poderes e autoridade se concentram nas mãos do Rei. O poder absoluto que era concedido aos monarcas podia ser bastante conflituoso, mas no entanto era mais simples em termos de quem é que ditava o rumo de tudo. Em Portugal o absolutismo começa a afirmar-se com a dinastia de Avis, sobretudo a partir de D. João II, com os seus esforços para centralizar a autoridade nas mãos da Coroa, retirando-a da tutela de poderes dispersos, como os do clero e da nobreza.

Este trabalho foi muito importante, porque adquiri conhecimentos e aprofundei uma época bastante relevante no marco histórico. Ao longo da pesquisa sobre este tema desenvolvi e aperfeiçoei competências de investigação, seleção e organização da informação.

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Bibliografia Célia Pinto do Couto, M. A. O Tempo da História. Porto Editora.

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