INTRODUÇÃO Histórico As tartarugas marinhas apresentam fósseis de até 200 milhões de anos. As espécies e gêneros que existem atualmente têm origem entre 10 e 60 milhões de anos atrás. São animais distribuídos em todos os oceanos e mares do mundo, especialmente em áreas tropicais e subtropicais, apresentando diferentes estágios de vida em áreas de alimentação e áreas de reprodução (MÁRQUEZ, 1990). De acordo com a “International Union for Conservation of Nature and Natural Resources” (IUCN, 2002), todas as espécies de tartarugas marinhas presentes na costa brasileira são consideradas em risco de extinção. As tartarugas Caretta caretta, Lepidochelys olivacea e Chelonia mydas constam como espécies em perigo, e Dermochelys coriacea e Eretmochelys imbricata, como criticamente ameaçadas, com alto risco de extinção num futuro imediato. Por isso, todas as espécies estão protegidas contra comercialização pela Convenção Internacional sobre o Comércio da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção (CITES) (MÁRQUEZ, 1990). Todas as espécies ocorrentes no Brasil foram incluídas na lista oficial de Animais Brasileiros Ameaçados de Extinção (MMA, 2003). Por serem espécies que migram longas distâncias, as tartarugas marinhas necessitam de cooperação internacional para assegurar sua sobrevivência (MEYLAN & MEYLAN, 1999). Devido à grande pressão internacional, o governo brasileiro criou, em 1980, o Programa Nacional de Conservação da Tartaruga Marinha – Projeto TAMAR – que realiza atividades de pesquisa e conservação desses animais. Em 1986, foi decretada a proteção total para todas as espécies (MARCOVALDI & MARCOVALDI, 1999). O TAMAR atualmente possui 22 bases pelo Brasil, trabalhando, inicialmente, nas áreas de reprodução. Em 1991, começou o trabalho em áreas de alimentação, em Ubatuba, São Paulo. Esse trabalho é importante, pois as tartarugas passam parte de seu ciclo de vida nesses locais, onde ocorre grande número de capturas incidentais em artes de pesca, o que gera uma alta mortalidade (MARCOVALDI & MARCOVALDI, 1999). Em 2001, o TAMAR criou o programa TAMAR/PESCA, direcionado a monitorar e a reduzir a captura incidental na pesca (SALES, 2003).
1