UMA AMÉRICA LATINA DE TODOS PARA TODOS PRONUNCIAMENTO OFICIAL ELLC 2015
“SUPERANDO AS FRONTEIRAS DA EXCLUSãO”.
NOSSA AMÉRICA LATINA
No mês de maio de 2015, nós, LÍDERES COMUNITÁRIOS de comunidades em situação de pobreza, procedentes de 18 países da América Latina, nos reunimos na Cidade do México. Somos conscientes de que apesar da distância e das fronteiras, o que nos une é maior do aquilo que nos separa. Em nome de nossas comunidades, dos milhões de latino americanos que vivem numa situação de pobreza, e com o desejo de um mundo melhor, fazemos este pronunciamento. Reconhecemos que nossa América Latina é uma região rica em recursos e diversidade, e estamos orgulhosos de fazer parte desta terra formada por um povo batalhador que, apesar das dificuldades históricas, enfrenta com esperança o desafio de construir uma grande América Latina, digna, feliz e igualitária. Apesar de suas riquezas, a América Latina é uma região injusta. Em nossa sociedade predominam os interesses privados de grupos particulares, em detrimento do desenvolvimento geral dos cidadãos e cidadãs. Somos a região mais desigual do mundo. Em nossas sociedades de mercado, a qualidade de vida depende, principalmente, da capacidade econômica de cada pessoa, excluindo a maioria da população e gerando violação de Direitos Humanos. Nesse sentido, o que nos preocupa são as fraquezas de nossas democracias, que não foram capazes de garantir os espaços no qual todas as pessoas se encontrem em condições de igualdade em termos econômicos, políticos e sociais. Hoje, são muitos os que não são levados em conta.
PENSAR EM UM FUTURO DIFERENTE
Da mesma forma que manifestamos em Lima, em 2011, neste segundo Encontro de Líderes Comunitários, reiteramos a necessidade de formular novas maneiras de pensar o futuro a partir da compreensão do presente. Queremos motivar todo povo Latino-americano a construir, de forma coletiva e participativa, uma nova sociedade que tenha como centro o bem comum dos seres humanos.
“Superando as fronteiras da exclusão”.
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Estamos trabalhando para alcançar sociedades de direitos que tenham por princípio o reconhecimento da cidadania como condição de igualdade. Onde todos possamos viver com dignidade e participar ativamente na superação do individualismo que prioriza interesses particulares, para desenvolver novas dinâmicas baseadas na solidariedade e na fraternidade. Por isso, sabemos da necessidade de nos organizar e trabalhar pelo direito à cidade e seu entorno rural, como uma nova maneira de promover, respeitar, defender e realizar os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, garantidos em instrumentos legais regionais e internacionais de Direitos Humanos. Queremos uma América Latina de todos e para todos. Nos consideramos protagonistas de sua construção. Nossa experiência comunitária nos assegura que o trabalha em conjunto, a solidariedade e a organização são as bases para enfrentar os desafios da transformação social da qual queremos participar a partir do desenvolvimento de nossas comunidades, em coordenação com as iniciativas populares e demais atores que participam neste desafio pela mudança.
KOMINOTE IREGILYE YO AK DEMANN NOU YO
Reconhecemos que as comunidades em situação de pobreza são uma manifestação extrema de uma dinâmica estrutural de desigualdade social. A América Latina é uma região de cidades sem cidadãos e cidadãos sem cidade. Somos 113 milhões de latino americanos que habitam nestas favela nas quais os Direitos Humanos de seus habitantes são violados. Contrastando com esses direitos, nossas comunidades se caracterizam pela irregularidade da posse da terra. O espaço que habitamos é mais uma mercadoria a serviços de interesses privados de certos grupos, do que um direito de quem ali vive, cuida e se preocupa com seu desenvolvimento. As dificuldades de regularizar a terra, a segregação social, bem como a incompetência e falta de vontade dos governantes para responder aos interesses e necessidades de nossa população, nos põe em situação de exclusão social que nos impede o acesso à bens e serviços que seriam um direito nosso, como a educação, a saúde, o seguro social dentre outros. Estes direitos deveriam ser garantidos a todos e todas que habitam este território.
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Queremos que se entenda que vivemos em áreas irregulares por ser a única opção que temos. Se a nossa energia elétrica é informal, é porque nos impedem o acesso regular aos serviços básicos. Queremos que os diferentes Estados regulem o uso da terra para que todos possam trabalhar nela de maneira justa e segura, sem ser vítima da especulação do mercado imobiliário. É de extrema importância ter a garantia que os Estados se comprometam, de maneira urgente, a oferecer o acesso formal aos serviços básicos a todas as comunidades, e a garantir a saúde e a educação pública gratuita e de qualidade. Estamos cansados de ver políticas habitacionais nas quais predomina o fator econômico, frustrando os sonhos de nossas famílias que são obrigadas a se separarem devido à distância de nossos trabalhos em troca de moradias de péssima qualidade. Não há políticas habitacionais eficazes sem a participação das comunidades. Não somos os responsáveis pela insegurança que aflige nossa região, só sofremos suas piores consequências. Diferente de algumas minorias, nós não contamos com segurança privada, câmera de vigilância e nem alarmes. O que exigimos é um sistema de justiça e segurança pública que, em vez de atuar contra nós, seja a garantia do bem-estar de todos os cidadãos. Queremos uma política construída a partir da cidadania. Sabemos por experiência própria que, salvo exceções, em nossas comunidades há uma ausência quase total do Estado, e políticos só aparecem em épocas de eleição. Uma vez eleitos, não os vemos mais. Para tomar melhores decisões, é imprescindível que todos os níveis do poder público entendam nossa realidade, talvez assim os políticos vejam que a corrupção que atende a interesses particulares levam à falta de acesso à educação, saúde, água, eletricidade, etc., e que isso repercute no desenvolvimento integral de cada pessoa, especialmente as crianças. É necessário acabar com a corrupção, criando Estados transparentes, que prestem contas à população. Também acreditamos que é indispensável e urgente a articulação entre as diferentes esferas governamentais e as comunidades no planejamento e execução das políticas públicas que impactam os assentamentos. Reafirmamos, sem participação das comunidades nas soluções, não há política eficaz! Finalmente, o que exigimos é, nada mais e nada menos, que se cumpram os direitos que temos como cidadãos.
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NOSSOS COMPROMISSOS
Levando em conta o significado do exercício da cidadania, , deixamos claro o nosso compromisso de garantir o que consideramos necessário para o cumprimento dos direitos aqui exigidos. Estamos conscientes de que a construção de uma sociedade para todas e todos é uma responsabilidade compartilhada por diferentes setores da sociedade. Assim, assumimos o compromisso da participação cidadã, compreendendo-a como o envolvimento baseado na ação, reflexão e no compromisso com os assuntos de interesse público. Além disso, assumimos o compromisso de uma participação organizada, entendendo a organização comunitária como uma forma de trabalho orientada pelas pessoas que vivem nas comunidades da região e representante de seus interesses e necessidades comuns. Queremos que mais moradores e comunidades conheçam as ferramentas necessárias para exigir seus direitos, cumprir suas responsabilidades e participar de processos de ação coletiva. Acreditamos em um diálogo aberto, sincero e transparente, entre nós, governos e autoridades locais e nacionais e outros setores da sociedade, e nos comprometemos a promove-lo. O diálogo é a ferramenta fundamental na construção de uma visão de sociedade que realmente inclua o interesse de todos! Cansados do desvio de dinheiro e de decisões parciais, nos comprometemos ficar atentos ao uso correto dos recursos públicos. O respeito pela dignidade humana e pelas regras legais devem ser os princípios que orientam os atos dos governantes e as instituições que governam em nome de todos e todas cidadãs. Queremos assumir um papel ativo na construção de nossas comunidades e seu entorno que leve em conta diversos mecanismos de participação comunitária. Ao ver as nossas crianças com um potencial enorme, queremos que tenham uma vida melhor. Nos sentimos no dever de oferecer-lhes uma educação adequada sobre seus direitos e deveres como cidadãos e cidadãs ativos que sejam capazes de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. Entendemos que pode nos faltar ferramentas para arcar com tudo isso, por essa razão nos comprometemos em nos capacitar e nos informar para poder levar esses conhecimentos às comunidades da região com as quais compartilhamos situações similares.
“Superando as fronteiras da exclusão”.
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Esta é uma luta que nos une à grande maioria do povo latino-americano. Nos comprometemos a trabalhar junto com organizações e iniciativas de caráter nacional, regional e internacional com quem compartilhamos estes desafios. Uma sociedade mais justa, solidária e igualitária é responsabilidade de todos os cidadãos e governos da região. Reunidos aqui, queremos exigir isso com a mesma força que representa as comunidades às quais pertencemos. Dispostos a não deixar a história se repetir e com a esperança no futuro, ao assinar este pronunciamento, nos comprometemos com a construção de um América Latina de todos e para todos. Nou konnen se yon lit ki ini nou avek gran majorite pèp latinoameriken an. Pou tèt sa, nou konpromet pou kreye lyen yo ak lot òganizasyon e inisiatif ki gen karaktè nasyonal, regyonal, ak entenasyonal avek moun nap pataje defi yo. Yon sosyete pi jis, solidarite ak egalite se responsabilite tout sitwayen ak gouvènman nan rejyon an. Nou reyini la, nou vle egzije avek fòs ke nou reprezante kominote kote nou soti yo. Nou vle istwa pa kenbe ni repete ak espwa nan lavni nou, lè nou siyen deklarasyon sa a nou pran angajman pou'n bati yon Amerik Latin ak tout moun e pou tout moun.
Cidade do México, 22 de maio de 2015.
países participantes Argentina Bolivia Brasil Chile Colombia Costa Rica
“Superando as fronteiras da exclusão”.
Ecuador El Salvador Guatemala Haití Honduras México
Nicaragua Panamá Paraguay Perú República Dominicana Uruguay Venezuela
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