Ano 32 Edição Especial nº 16 Edição de Segurança nº 13
Exemplar de Circulação Dirigida
XV SENABOM PMERJ: Comando de Operações Especiais
Editorial
As questões de sempre...
Edição Especial nº 16 T&D Segurança Volume nº 13 (2015) Fale Conosco redacao@tecnodefesa.com.br www.tecnodefesa.com.br Diretor Geral/ Editor Chefe Francisco Ferro Editores Adjuntos André M. Mileski Paulo Maia Consultores Técnicos Reginaldo Bacchi Ronaldo Olive Repórter Especial Kaiser Konrad Equipe de Reportagem Anderson Subtil, Arlindo Bastos, Christián Marambio (Chile), Guilherme Wiltgen, Hélio Higuchi, Ivan Plavetz, José Javier Diaz, Julio Maringolo, Leonardo Ferro, Luiz Padilha, Marcos Junglas, Paulo Roberto Bastos Jr., Roberto Caiafa e Silvio Maciel
redacao@tecnodefesa.com.br Programação Visual Equipe T&D e Vladimir Rizzetto Impressão e Acabamento Pré-Impressão e Impressão Garilli Tel: (011) 2696-3288 Distribuição Nacional Dinap S/A Distr. Nac. de Publicações Rua Dr. Kenkiti Shimomoto nº 1678 Osasco (SP) CEP: 06045-390 Jornalista Responsável Francisco Ferro Os artigos de caráter opinativo podem não refletir a opinião da revista. Capa: Prova operacional de bombeiros no XV SENABOM Foto: Roberto Caiafa
uestão 1 - Há mais de 20 anos, pelo menos, vimos defendendo aqui, neste espaço, nas edições ordinárias e, desde 2010, nesta série voltada para a segurança pública (sim...não começamos ontem) que entendemos como a principal causa da violência ser o inadequado e débil arcabouço jurídico da área penal no Brasil, tanto na sua aplicação (tipificação de crime/delito) e processo, quanto ao cumprimento das sansões aplicadas. Não há como negar que corresponde a um estímulo à propagação da sensação de impunidade. Isso vem nos colocando, entre os 20 países mais violentos do mundo, com várias de nossas mais importantes cidades no topo dessa famigerada lista. Só em 2014, mais de 58 mil pessoas foram assassinadas (igual, por exemplo, ao número de norte-americanos mortos durante todo o envolvimento militar dos Estados Unidos no conflito do Vietnã, de 1964 a 1973). E, esses números de uma situação de guerra, registrados em um ano em que foram investidos em torno de R$ 70 bilhões em segurança pública no País. Algo continua muito equivocado.... Questão 2 - Ao lado de muitas declarações clamando pela extinção das Polícias Militares, como se essas instituições fossem as raízes do problema, está a realização de também vários encontros e seminários promovidos para debater a letalidade policial. Como sempre afirmamos, não temos procuração para defender a Polícia, ao contrário, se agir criminosamente, a punição deve ser ainda mais exemplar. Mas também não somos de ficar adotando posições “politicamente corretas” por ser “da moda” e agradar a algumas faixas da intelectualidade. De qualquer forma, os números estão ai e indicam um aumento nas mortes por intervenção policial... e, é claro, são muitos os que acham que isso se deve ao fato de a Polícia ser....Militar; assim, simplesmente. Isso significa o total desconhecimento de como é formado um policial militar e da própria estrutura da corporação e o porquê de uma estética militarizada. Se esses críticos contumazes olhassem lá para fora, em países bem mais desenvolvidos que o Brasil, e de “primeiro mundo”, veriam que na maioria (senão a totalidade) é assim. A França, por exemplo, tem duas polícias altamente militarizadas, a Gendarmerie e a Police Nationale; e por aí afora. Aqui, dentre tantas incongruências, continua-se a rotular e misturar a atuação das Polícias Militares como repressão político-militar, e isso três décadas após a redemocratização plena. Questão 3 – Estranhamente (não para nós), essas mesmas correntes de pensamentos nunca abordam o “modus operandi” da marginalidade (organizada ou não), cada vez mais violento, cruel, sem demonstrar intimidação ou respeito pela Polícia, com uma audácia assustadora. Não é para menos pois desde há muito vivenciamos um processo de “glamourização da bandidagem e demonização do policial”, de orquestração clara e identificada para quem real e seriamente se preocupa com o tema segurança. Quem não sabe que um bandido que venha a matar um policial vira ídolo no seu “habitat”? Quando se presencia uma ação da Polícia no controle de uma manifestação, logo surgem os protestos contra a “truculência policial”, mas não se observa a total ausência de respeito pela ordem e pela autoridade. Se uma ocorrência não tem um final que seria o desejável, toda a Corporação é atingida, esquecendo-se dos milhares de outros atendimentos que são concluídos com sucesso. Questão 4 – Além disso tudo, existem os desestímulos. Quem já não ouviu de algum profissional de segurança pública algo como: “ já detive aquele sujeito...N....vezes” e ele está aí, em liberdade, ou em noticiários: “ o suspeito já tinha passagens por isso ou aquilo” – ora, e o que estava fazendo nas ruas? Aliás, o Brasil trata um criminoso pego em flagrante delito como “suspeito”. Depois, tem o auxílio-reclusão....não deveria haver também o auxílio-vítima, já que muitas famílias perdem seus chefes nas mãos de bandidos? As famosas “saidinhas” de dia dos pais, das mães, Páscoa, Natal, etc, e quando um sentenciado usando desse benefício comete mais um crime, ninguém é responsabilizado. Ou estamos enganados? Há muito mais a ser colocado, como o tratamento dispensado pela imprensa quando ocorrem mortes de policiais (quase nenhum destaque ou atenção), e um aspecto crucial, ao lado das questões de valorização e apoio à atividade da Polícia e à reforma das leis penais....a questão da Educação da população, e que não deve se restringir às tradicionais grades curriculares, senão não vamos sair desse estado de “terra de ninguém” onde chegamos no Brasil.
[ Entrevista ]
Preparando a LAAD-Security 2016
m abril próximo, o pavilhão de exposições do RioCentro vai sediar aquela que já se consolidou como a mais importante mostra dedicada aos segmentos específicos de segurança no mercado nacional, e que caminha a passos largos para ser também a líder em termos de América Latina. Da mesma forma que sua “irmã” mais velha, a LAAD Defence & Security. Para saber mais sobre como estão as expectativas, principalmente porque 2016 será o ano que marcará a realização do último dos Grandes Eventos Internacionais no Brasil (iniciados em 2011 com os Jogos Militares Mundiais), T&D Segurança conversou com Sérgio Jardim, diretor da Clarion Events do Brasil, promotora dos eventos LAAD, propondo a ele discorrer sobre os assuntos a seguir:
Divulgação
Balanço da LAAD 2014 A edição de 2014 da LAAD Security foi muito bem sucedida, tivemos 161 expositores de 16 países, o foi muito positivo. Registramos 9.900 visitantes de 39 países, um crescimento de 38% em relação a 2012, e o aumento dos expositores esteve na faixa de 10%. Foram 372 autoridades presentes e aconteceram as reuniões de 10 conselhos brasileiros de entidades ligadas à segurança pública. Seguindo os passos da LAAD Defence & Security, nós estamos ampliando a cada ano o número das delegações oficiais do exterior que vêm visitar a exposição. Como nosso foco tem sido, principalmente, a América Latina, em 2014, recepcionamos cinco delegações vindas da Colômbia, Paraguai, Uruguai, República Dominicana e Panamá. Em 2016, esse número deverá aumentar. Aliás, na verdade, somando as duas LAAD, 2012 e 2014, tivemos também a visita de delegações da Argentina e do Equador, perfazendo, no total, sete países que já vieram conhecer nosso evento. Apoios Oficiais Todos os apoios que já tivemos na edição anterior, referentes às organizações policiais civis, militares, instituições federais e guardas municipais já estão novamente confirmados para 2016, e estamos aguardando a qualquer momento o apoio oficial do Ministério da Justiça, com o qual já fizemos algumas reuniões para tratar do assunto. Como novidade, teremos a reunião do Conselho Nacional da Polícia Civil.
A maior feira brasileira dos segmentos de segurança pública e corporativa aproxima-se da sua terceira edição 6
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Dimensão do Mercado O número de profissionais que trabalham em segurança pública no Brasil está ao redor de 600 mil homens e mulheres. Os maiores contingentes estão nas Polícias Militares de todos os estados e do Distrito Federal, cerca de 400 mil integrantes, com o restante atuando nas diversas Polícias Civis, Federais, Científicas e Periciais, etc. Por conta disso, e considerando que a questão segurança pública faz parte da agenda política nos três níveis de administração (municipal, estadual e federal), verifica-se um crescimento contínuo nos gastos e investimentos neste segmento. Em 2014, os valores chegaram a R$ 71,2 bilhões, cerca de 17% superior ao ano anterior. É um mercado muito grande, muito pujante, com necessidades
[ EVENTOS ]
XV SENABOM & 2ª FIPIE Bombeiros e outros profissionais de emergências se reúnem em Goiânia Roberto Caiafa
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Fotos do autor
XV Seminário Nacional de Bombeiros (SENABOM), a 2ª Feira Nacional de Prevenção de Incêndios e Emergências (FIPIE), integraram o 1º Congresso Internacional de Bombeiros, eventos realizados simultaneamente em Goiânia (GO) entre os dias 11 e 13 de novembro, com a participação de mais de dez mil pessoas. Considerado o maior e mais conceituado encontro de prevenção e combate a incêndio do País, o SENABOM tem como objetivo apresentar novas tecnologias, promover o intercâmbio comercial entre empresas estrangeiras e brasileiras, proporcionar a troca de experiências das operações dos bombeiros em todo Brasil e, ainda, congraçar profissionais ligados aos setores de prevenção, combate a incêndio, resgate e emergência. A reunião do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) aconteceu em paralelo às atividades da Liga Nacional dos Bombeiros (LIGABOM). O Centro de Convenções da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Campus II, serviu de palco para uma série de palestras com especialistas nacionais e internacionais, diversas provas operacionais como o Bombeiro de Aço e Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático, mesas redondas envolvendo instituições e setores da segurança pública, defesa civil, Ministério da Justiça, etc; e exposição de helicópteros, caminhões, veículos, escadas motorizadas, drones, materiais e equipamentos, alguns ainda inéditos no Brasil e demonstrados em seus detalhes. Os três dias propiciaram ao público travar contato com novas técnicas, legislações e tecnologias das diversas novas áreas de operações de bombeiros militares, do País e da América Latina, brigadistas e bombeiros civis, profissionais de construção civil, saúde a da área de segurança contra incêndio e pânico, reunidos em cerca de 80 expositores ocupando 32 mil metros quadrados de área disponível.
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Competições Bombeiro de Aço rata-se de um evento mundialmente conhecido entre as corporações bombeiros e foi uma das inovações no XV SENABOM, sendo organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) e pelas empresas Scott Safety e Balaska Equipamentos, patrocinadoras da disputa. O certame tem por finalidade estimular a competição sadia entre os bombeiros militares, abrir espaço para o público civil conhecer um pouco das atividades, promover a integração, reafirmar os valores inerentes ao ideal de salvar vidas e preservar o patrimônio. A Prova O grande circuito montado na área externa do Centro de Convenções da PUC-GO foi formado por uma sequência de quatro fases, contendo obstáculos com vários níveis de dificuldade, os quais devem ser percorridos no menor tempo, seguindo os critérios e parâmetros definidos em regulamento. Saída do percurso, invasão de raia ou outra situação que implique em prejuízo ao outro competidor, tem como penalidade a desclassificação do bombeiro. Os participantes realizam a prova trajando equipamento de proteção individual (EPI) de combate a incêndio urbano composto por bota, calça e capa, capacete de proteção e luva de combate a incêndio (não foi exigido o uso de balaclava devido à possibilidade de limitar a visibilidade do competidor), mais 22
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o equipamento autônomo de proteção respiratória (EAPR) conectado ao cilindro de oxigênio, com uso da peça facial e do ar respirável do equipamento. A perda de qualquer parte do EPI ou a sua descaracterização, resulta no acréscimo de 15 (quinze) segundos no tempo total do atleta flagrado. Na chamada Fase 1, ou “Subida da Torre”, o bombeiro, após apanhar um fardo de mangueira de 2½ polegadas com pelo menos 20 metros de comprimento, acondicionada sanfonada, sobe os lances de escada da torre equivalente a três pavimentos (aproximadamente 12 metros de altura), carregando a mangueira sobre um dos ombros. Ao atingir o topo, deve-se colocar a mangueira inteiramente dentro de uma caixa e içar uma segunda mangueira idêntica, acondicionada em espiral pelo seio e presa na extremidade de uma corda. Se o competidor falhar na tentativa de içar a mangueira ou se a mesma vier a cair, tocando o chão, ele estará desclassificado e não poderá seguir adiante. Após o içamento e a colocação da mangueira em uma caixa, no topo da torre, o competidor desce os lances de escada sem saltar os degraus, e o uso do corrimão é obrigatório. O não atendimento dessa regra implica em penalização cinco segundos por ocorrência. A Fase 2 ou “Entrada Forçada” começa com o competidor utilizando as duas mãos para desferir golpes com um malho de 5 kg contra um peso de 75 kg que desliza engastado em um aparelho metálico, até que o mesmo atinja uma distância de 1,5 me-
tros. Os golpes devem atingir o peso em sua parte central, e uma marca de giz delimitará a zona dos golpes. Ao primeiro golpe realizado acima da marca limítrofe, o competidor será alertado pelo árbitro da prova. A partir do segundo, haverá penalização de 5 segundos por evento. É vedado o movimento de gancho com o malho (penalização de 15 segundos). Ao término da faina, o malho deverá ser colocado, e não jogado, na marca indicada no solo. O “Arraste de Mangueira e Extinção de Incêndio”, ou Fase 3, obriga o competidor a realizar um deslocamento de 40 metros em zigue-zague demarcado na pista e balizado por obstáculos, os quais deverão ser contornados. Na extremidade oposta da pista, ele deve pegar uma mangueira pressurizada de 1½ polegada e arrastá-la sobre o ombro, a uma distância de 25 metros, em direção ao anteparo que simula o foco de um incêndio, que deve ser “derrubado” pelo jato de água da mangueira. Antes disso, o competidor deve transpor uma porta de duas folhas que se abre no sentido do deslocamento. Após extinguir o fogo, deve posicionar a mangueira no local demarcado e seguir para a próxima fase. Haverá penalização caso o competidor acione o esguicho antes da marca dos 25 metros, ou se não cortar o fluxo de água após a “extinção”. O esguicho não deverá ser lançado no chão e sim colocado, caso esta regra não seja observada acarretará também em penalização. A Fase 4 ou “Resgate de Vítima Inconsciente” começa quando, na sequência, arrasta um manequim de 80 kg utilizando a técnica denominada “australiana”, com os seus braços posicionados por baixo dos braços da vítima (cintura escapular), realizando o deslocamento de costas até a linha da chegada a 30 metros do início, onde a cronometragem se encerra após a passagem completa de todo o corpo do manequim, incluindo os pés. O manequim não poderá ser arrastado pelas vestes, sendo proibido
o uso de qualquer meio auxiliar para o arraste. Se estas condições forem verificadas, o árbitro da prova interrompe o deslocamento e o mesmo deve ser reiniciado. O desgaste físico ao final das quatro fases da prova é muito forte, sendo comum ocorrerem desistências pelo caminho. Durante os três dias bombeiros de 13 estados da Federação e de dois países (Equador e Costa Rica) competiram intensamente. Para participar, todos devem cumprir as quatro fases da prova, com a equipe vencedora surgindo da média dos tempos registrados por três bombeiros, um acima de 35 anos, e um feminino e um masculino abaixo dessa idade. O Bombeiro de Aço 2015 foi emocionante, e o forte calor reinante em Goiânia durante as competições foi mais um fator de desgaste. As demonstrações de raça e determinação foram muitas, especialmente no caso das competidoras femininas, e preparo físico em dia e forte capacidade de concentração foi a tônica dos vencedores.
Flagrantes do Bombeiro de Aço e Oficina de Incêndio em Local Confinado, destaques do XV SENABOM
O controle de vazão do esguicho da mangueira, para debelar fogo em superfícies críticas
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Fotos: T&D
Antagonismos e pressões da atual conjuntura nacional com reflexos na segurança dos
Jogos Olímpicos Rio 2016 Alvaro de Souza Pinheiro
uito embora o Brasil tenha vivenciado uma dramática, mas bem sucedida, luta contra a subversão e o terrorismo no período 68-74, hoje, parcela significativa da população brasileira, refletindo uma posição ostensivamente declarada pela cúpula do atual Governo da República, ignora a possibilidade de ameaças dessa natureza. A baixíssima percepção do Risco da Ameaça Terrorista Transnacional Contemporânea por parte das nossas mais altas autoridades governamentais repercute negativamente no preparo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e das Forças de Segurança e Defesa. Esse fato foi devidamente comprovado em todos os eventos internacionais anteriores quando, por exemplo, a Análise de Risco da Ameaça elaborada pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), absurda e pateticamente, jamais citou o Terrorismo Transnacional Contemporâneo Islâmico como uma ameaça factível. Acrescente-se o fato da recente desativação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), uma medida patética com graves reflexos sobre o SISBIN. A abordagem dos atentados terroristas nos noticiários internacionais passa a impressão que ameaças dessa natureza constituem um flagelo social que assola somente regiões conflagradas por conflitos, via de regra, muito distantes do Território Nacional, afetando apenas as grandes potências e seus aliados, que aceitam os riscos como uma imposição inerente ao seu papel no cenário mundial. Negar-se a considerar as possibilidades de atentados terroristas em eventos de grande visibilidade geopolítico-estratégica, como são as Olímpíadas RIO 2016, é indubitavelmente, um verdadeiro crime de lesa pátria. Como tem sido observado por analistas de todo o mundo, o Brasil pode não ser o alvo, porém, as Olímpiadas, tradicionalmente, são! Na verdade, o fenômeno da globalização que, na atualidade, atinge todos os ramos da atividade humana, traz consigo um significativo incremento na agilidade dos procedimentos de informação e comunicação, assim como, torna muito facilitado o fluxo de bens e serviços. Nesse contexto, toda essa perspectiva muito nos aproxima, sem que a grande
maioria da sociedade perceba, dos países onde a VIOLÊNCIA EXTREMISTA tem um papel ativo e para a qual, as fronteiras nacionais não passam de irrelevantes convenções burocráticas. Acrescente-se que nossas fronteiras extensas e altamente permeáveis, plenas de vulnerabilidades de segurança de toda a ordem, materializam um ponto sensível em qualquer planejamento de Prevenção e Combate ao Terrorismo. Sensibilidade que se transforma em criticabilidade que avulta significativamente quando se foca a Fronteira Tríplice do Cone Sul (Foz do Iguaçu/BR, Puerto Iguazu/ARG, e Ciudad del Leste/PAR), área de homizio para o planejamento e preparo dos dois ataques perpetrados pelo Hezbollah, em Buenos Aires, em 1992 e 1994. Apesar de tudo isso, o Governo Brasileiro, numa patética, irresponsável e injustificada decisão, abriu mão do visto em passaportes de cidadãos de qualquer parte do mundo que desejam fazer-se presentes nos Jogos Olímpicos. Nessa Ordem Mundial caracterizada pela globalização e pelo protagonismo de atores não estatais (com destaque, na atualidade, para o sangrento ESTADO ISLÂMICO) qualquer lugar do mundo pode se converter num imenso e complexo Teatro de Operações. Os alvos do Terrorismo Transnacional Contemporâneo, como demonstram os mais recentes incidentes, podem ser atingidos em todo o planeta, sobretudo, onde as medidas de segurança sejam identificadas como frágeis, e como tal, otimizem as facilidades para o desencadeamento de atentados. A transmissão da informação em tempo real, ao vivo e a cores, como ocorreu no trágico 11 de setembro de 2001, e nos recentes atentados em Paris (dentre outros), associada a uma imensa facilidade de obtenção de meios de Tecnologia da Informação, faz com que a ameaça terrorista transnacional contemporânea seja cada vez mais imprevisível e capacitada a operar em qualquer parte do mundo. E a esta evolução há que destacar-se a significativa implementação do planejamento cada vez mais militar (não convencional) dos Foreign Fighters Lone Wolves do Islamic State of Iraq and Syria (ISIS). O ato terrorista deixou de ser eminentemente tático
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Alex Rocha/Gov. RJ
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COE
Comando de Operações Especiais Ronaldo Olive endo sua origem em 13 de maio de 1809, quando D. João VI criou a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia da Corte, a hoje Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), certamente passou por incontáveis mudanças ao longo dos 206 anos de sua existência. Em termos de nome, já teve seis diferentes na área do antigo Estado do Rio de Janeiro e outros doze, na área da atual capital fluminense. A PMERJ conta hoje com 43.500 homens e mulheres espalhados pelo Estado em 41 batalhões que fazem o policiamento ostensivo ordinário e em outras nove Unidades Operacionais Especiais sob nove Comandos Intermediários (Cmdo Itrm), além de organizações médico-hospitalares, educacionais e administrativas.
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Com o intuito de descentralizar as ações do Comando-Geral da PMERJ, existem comandos intermediários chamados de Comando de Policiamento de Área (CPA), que ficam responsáveis pela organização e mobilização do policiamento em cada região do Estado, adaptando a PM às realidades locais. A exceção a essa regra fica com o Comando de Policiamento Pacificador (CPP), que tem sob seu controle os grupamentos e as Unidades de Polícia Pacificadora que policiam áreas carentes da capital e da cidade de Niterói, o Comando de Policiamento Especializado (CPE), ao qual estão subordinados as unidades de policiamento especializado, o Comando de Operações Especiais (COE), ao qual se subordinam as unidades de operações especiais,
e o Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), responsável pela coordenação do policiamento nas unidades de proteção ambiental fluminenses. Embora todos os Comandos citados tenham grande importância nas árduas tarefas de manutenção da lei e da ordem, o mero acompanhamento dos noticiários de jornais e TV costuma chamar a atenção pelas constantes ações dos quatro componentes subordinados ao Comando de Operações Especiais, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), o Batalhão de Ações com Cães (BAC), o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e o Grupamento Aeromóvel (GAM). O COE tem sua sede em instalações construídas numa ampla área anteriormente pertencente ao 24º Batalhão de Infantaria Blindado, do Exército Brasileiro, no bairro de Ramos, às margens da Baía da Guanabara. Além de suas atividades habituais de planejamento e administração, o COE vem realizando, desde janeiro de 2015, um também importante trabalho. Trata-se de dar instrução especializada, de forma gradual e escalonada, aos mais de nove mil policiais das Unidades de Polícia Pacificadora que atuam em áreas-chave. Esses homens e mulheres estão recebendo, entre outras, instruções de técnicas de abordagem, conduta de patrulha, abordagem a veículos, uso de armamento, primeiros socorros, autoproteção, etc. A seguir as unidades que compõem o Comando de Operações Especiais da PMERJ.
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