Revista Teletime 63 - novembro 2010

Ano 13

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n0 138

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nov2010

www.teletime.com.br

deslanchou

Serviço de TV por assinatura tem seu melhor ano em uma década, puxado pelo crescimento da banda larga e do DTH ENTREVISTA Diretor da AEB reclama do atraso no satélite brasileiro e garante que não quer concorrer com as empresas

REGULAMENTAÇÃO Disputa sobre o PGMU na Justiça mostra a dificuldade e os desafios de se universalizar a banda larga

PRA OI, NENHU ONDE OS BRASI ESTEJAM É LON Telecomunicações na estação brasil da Antártica.

A Oi é a telefonia, a internet e a recepção de TV chegando até a Estação Antártica Comandante Ferraz pra ajudar os brasileiros que trabalham lá a desenvolver melhor suas pesquisas. Tudo isso pra levar conforto e praticidade aonde quer que os brasileiros precisem.

M LUGAR LEIROS NGE DEMAIS. eira

Oi. De brasileiro pra brasileiro.

Samuel Possebon

FOTO: arquivo

.:Editorial

samuca@con­ver­ge­com.com.br

Presidente Rubens Glasberg Diretores Editoriais André Mermelstein Claudiney Santos Samuel Possebon (Brasília) Diretor Comercial Manoel Fernandez Diretor Financeiro Otavio Jardanovski

Editor Samuel Possebon Consultor Especial Cláudio Dascal Coordenadora de Projetos Especiais Letícia Cordeiro Redação Daniel Machado, Fernando Paiva (Rio de Janeiro), Helton Posseti e Mariana Mazza (Brasília) Arte Edmur Cason (Direção de Arte); Rubens Jardim (Produção Gráfica); Geraldo José Nogueira (Edit. Eletrônica); Débora Harue Torigoe (Assistente); Alexandre Barros (Colaborador); Bárbara Cason (Colaboradora) Departamento Comercial Rodrigo Arraes (Ger. de Negócios Online) Ivaneti Longo (Assistente) Gerente de Circulação Gislaine Gaspar Marketing Gisella Gimenez Gerente Administrativa Vilma Pereira TELETIME é uma publicação mensal da Converge Comunicações - Rua Sergipe, 401, Conj. 603 - CEP: 01243-001 - Telefone: (11) 3138-4600 e Fax: (11) 3257-5910 - São Paulo, SP. Sucursal SCN - Quadra 02 Bloco D, sala 424 – Torre B - Centro Empresarial Liberty Mall - CEP: 70712-903 - Fone/Fax: (61) 3327-3755 - Brasília, DF. Jornalista Responsável Rubens Glasberg (MT 8.965) Impressão Ipsis Gráfica e Editora S.A. Não é permitida a reprodução total ou parcial das matérias publicadas nesta revista, sem autorização da Glasberg A.C.R. S/A CENTRAL DE ASSINATURAS 0800 0145022 das 9 às 19 horas de segunda a sexta-feira Internet www.teletime.com.br E-mail assine@convergecom.com.br REDAÇÃO (11) 3138-4600 E-mail cartas.teletime@convergecom.com.br PUBLICIDADE (11) 3214-3747

Um futuro incerto

A

s operadoras de telecomunicações juram que têm tudo planejado para evitar que, no futuro, elas se tornem apenas provedores de banda larga. Falam em agregar serviços, valor ao cliente, qualidade de atendimento etc. Tudo isso ajudará a dar uma sobrevida aos modelos atuais, mas a verdade é que o serviço de telecomunicações do futuro será o acesso banda larga, e apenas isso. Todo o resto (vídeo, voz, aplicações etc) será provido em cima dessa rede de dados, por quem quer que seja. O papel de canos, queiram as operadoras ou não, parece cada vez mais inexorável. A questão é quanto tempo isso vai levar para acontecer. Um bom exemplo disso é o que está acontecendo com a Internet e com a Internet móvel, que se fundiram e hoje trafegam em cima das redes das operadoras de telecomunicações sem que elas tenham nenhum controle sobre os conteúdos, e com imensas dificuldades de voltar a rentabilizar conteúdos como ringtones, jogos e wallpapers que um dia geraram tanta receita.

Soma-se a isso o fato de que o preço da banda larga ao consumidor tem caído a cada ano, se medido em relação à capacidade oferecida. Isso significa que as operadoras estão precisando investir cada vez mais para tornar as suas redes preparadas para velocidades e volumes de tráfego maiores, sem que isso esteja necessariamente rendendo mais dinheiro a elas.

Nesse contexto, é natural que as operadoras busquem um debate sobre a questão da neutralidade de rede. Afinal, para elas o melhor dos mundos seria poder cobrar um pouco do Google para dar uma qualidade de acesso privilegia-

E-mail comercial@convergecom.com.br

Instituto Verificador de Circulação

4 Teletime nov_2010

da aos conteúdos do YouTube. O problema é que a Internet não nasceu assim, e será difícil vencer a resistência dos usuários, governos e dos próprios provedores de conteúdo contra essa política discriminatória.

Na reportagem de capa desta edição, destacamos o crescimento da TV por assinatura no mercado brasileiro. Parece estranho falar no crescimento de um serviço que no futuro pode ser simplesmente substituído pelo consumo online de conteúdos. O segredo da TV por assinatura é que ela é simples. As pessoas pagam uma mensalidade e pronto, o conteúdo está lá disponível para elas. Se o preço estiver adequado e o produto interessar, haverá demanda. É isso o que a realidade do mercado brasileiro está mostrando. E nesse exemplo prosaico do crescimento da TV por assinatura pode estar a resposta aos dramas que se prevêem para o mundo conectado: bastaria vender o conteúdo de forma simples, a um preço justo, que haveria interesse por isso. O problema é que essa nova lógica econômica abre espaço para novos players. Ao venderem conteúdos, empresas de telecomunicações disputarão espaço com empresas como Google, Apple, Amazon ou qualquer outra que venha a surgir nesse ambiente digital. Operadoras de TV por assinatura disputarão espaço com portais de Internet e lojas virtuais. Empresas de banda larga tomarão espaço de empresas de TV por assinatura, que por sua vez se tornarão provedoras de banda larga e assim por diante.

A disputa pelo fim da neutralidade de rede é, em essência, uma disputa pela preservação de espaços econômicos. E tudo indica que essa discussão será cada vez mais complexa.

_ we enable growth real-time convergent billing real-time policy management real-time top-up and voucher

orga-systems.com.br

138 Número

w w w . t e l e t i m e . c o m . b r

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Ano 13 | Nov10

Capa

8 Tela quente

TV por assinatura apresenta seu melhor resultado da década.

Expansão é de 21% apenas entre janeiro e setembro e revela um novo equilíbrio de forças.

Mercado

14 O sertão vai virar moda

PGR e PGMU põem telecomunicação rural na lista de prioridades.

Falta as operadoras e o governo entrarem em acordo sobre novo modelo comercial e operacional.

Entrevista

24 Cabeça no céu

O presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganem, questiona o atraso do Satélite Geoestacionário Brasileiro e garante que ele não concorrerá com as empresas.

Regulamentação I

28 Revisão de modelo

Após o grande crescimento das teles móveis, motivado pela Anatel, agência acena com a intenção de redução da VU-M, o que deve estimular também o crescimento das fixas.

Regulamentação II

14

32 Briga de gente grande

PGMU III vira caso de Justiça entre governo e teles, que alegam perder R$ 8 bi com novas regras. Para teles, banda larga está sendo tratada como um ‘puxadinho’ do STFC.

Certificação

36 Selo demorado

Indústria questiona modelo de certificação e homologação da Anatel.

Principal queixa é da morosidade do processo, que prejudica o lançamento de produtos no mercado.

Fornecedores

38 Microfone aberto

Futurecom vira palco de reclamações das empresas contra o governo. Neutralidade de rede, papel da Telebrás e MP 495 foram os temas que centralizaram os debates.

24

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Editorial 4 | Produtos 40 | Ponto & Contraponto 42 ilustração de Capa: seri

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Samuel Possebon

samuca@convergecom.com.br

O ano da TV por assinatura Serviço tem o melhor ano da última década, passa dos 9 milhões de assinantes e revela uma nova distribuição de forças. Telefônica e Oi ratearam e foram as surpresas negativas.

N

unca antes na história deste país o mercado de TV por assinatura cresceu tanto.

Pelo menos na última década. A expansão acumulada de janeiro a setembro de 2010 já é superior a 21% e o mercado passou a marca de 9 milhões de domicílios com o serviço, podendo chegar a 9,5 milhões até o final do ano. Considerada a média de 3,5 habitantes por domicílio, conclui-se que a TV por assinatura afeta a vida de mais de 30 milhões de pessoas. Não é pouca coisa, ainda mais se considerarmos que não houve nenhuma das mudanças estruturais previstas para o setor, como a revisão dos procedimentos para a outorga de novas concessões ou a alteração no marco legal, com a aprovação do PL 116/2010 (ex-PL 29), que altera a Lei do Cabo e permite a entrada de empresas de telecomunicações nesse segmento.

Então, qual a razão dessa expansão tão agressiva do mercado? A resposta é simples: com quase 40% de todos os novos assinantes conquistados pelas operadoras de TV paga no ano, a Via Embratel pode ser considerada como o principal motor do resultado deste ano. Operadoras como a Net e a Sky também cresceram significativamente, e recentemente pode ser observado um efeito positivo da operação de DTH da CTBC. Mas as boas notícias param por aí. Outras operadoras e mesmo empresas de telecomunicações que em 2009 puxaram a indústria, este ano tiraram o pé do acelerador. A Oi cresceu pouco e a Telefônica, surpreendentemente, perdeu base. Quando se olha para o que aconteceu com os operadores independentes, percebe-se que o impulso só se deu quando a CTBC começou a operar sua oferta de DTH, no meio do ano. De janeiro até junho, o mercado de pequenos e médios operadores crescia não mais do que 15 mil assinantes a cada trimestre.

Com a entrada da CTBC no mercado, em junho, passou a crescer mais de 50 mil.

Esses dados levam a uma conclusão: a TV por assinatura só cresce quando existe esforço de venda e investimento. Não

existe mistério. Ao contrário da banda larga, que cresce impulsionada pela venda de PCs e pela popularização da Internet em todos os meios, TV por assinatura ainda é um produto que precisa ser mostrado ao consumidor. É o que estão fazendo agressivamente apenas Embratel, Net e Sky. A Net Serviços, registre-se, tem uma política agressiva de vendas desde pelo menos 2007, enfatizando sobretudo a banda larga e a oferta combinada de serviços. Mas a entrada da Via Embratel na disputa de mercado, ainda mais em se tratando de uma empresa que está vinculada a um acionista comum, a Embratel, fez com que a Net não aliviasse o esforço de crescimento. Ao contrário da Sky, que retomou sua trajetória competitiva apenas este ano, depois de ter passado 2009 praticamente com o mesmo número de assinantes.

Uma análise dos dados de crescimento mostra que entre junho de 2010 e setembro de 2010, a Embratel foi a ope8 Teletime nov_2010

radora que mais conquistou assinantes, com 237 mil novos clientes, chegando a um total de 893,2 mil assinantes, segundo o acompanhamento da Anatel.

Informações preliminares dão conta que a operadora passará a marca de 1 milhão de assinantes em dezembro. Em segundo lugar vem a Net Serviços, que com suas operações de cabo conquistou 186 mil clientes e chegou a setembro de 2010 com nada menos do que 4,056 milhões de assinantes de TV paga. A Sky também cresceu consistentemente no terceiro trimestre de 2010 e chegou a 2,333 milhões de clientes, um aumento de 155 mil assinantes no período. A operação de cabo da TVA, segundo dados da Anatel, manteve os mesmos 166 mil clientes, mas as operações da Telefônica de DTH e MMDS foram de 469 mil assinantes para 465 mil.

Os dados de setembro da Anatel mostram uma discrepância em relação à Oi. Enquanto a própria operadora

FOTO: arquivo

“Há um grupo com poder que cobra pela programação mais do que o razoável, e isso impacta no preço do cliente” Amos Genish, da GVT divulga em seu relatório ter crescido 15 mil clientes no trimestre e chegado a setembro de 2010 com 280 mil assinantes, a Anatel aponta 371 mil clientes.

Já as demais operadoras de TV paga cresceram, no terceiro trimestre do ano, segundo levantamento da Anatel, 52 mil clientes, chegando a uma base de 789 mil assinantes. Ao todo, o mercado brasileiro de TV paga, segundo dados da Anatel, chegou a 9,073 milhões de assinantes em setembro de 2010.

FOTO: arquivo

Disputa doméstica A principal disputa do mercado, há vários trimestres, se dá entre duas empresas irmãs. Net e Via Embratel mantêm o pé no fundo do acelerador desde o começo de 2009 e estão puxando a expansão do mercado. Ambas têm a Embratel como acionista. No caso da operadora de DTH Via Embratel, com controle total do negócio. No caso da Net Serviços, a Embratel tem 49% das ações de controle e já comprou quase a totalidade das preferenciais. A transferência de controle (hoje com o grupo Globo) só poderá acontecer quando houver a mudança na legislação de cabo permitindo que empresas estrangeiras controlem operações de cabo com mais de 49%, e a Embratel é controlada pelo grupo mexicano America Móvil, sofrendo, portanto, a restrição atual. Daí o desejo mais do que claro da Embratel de ver o PLC 116/2010 aprovado o quanto antes.

Por trás dessa disputa familiar entre Net e Via Embratel há uma outra variável: a Via Embratel está construindo redes HFC (redes terrestres de fibra e cabo coaxial) em algumas localidades em que a Net não atua diretamente. Ou seja, a Embratel está construindo redes de cabo sem operar TV a cabo. Entre estas localidades estão Osasco e cidades na região metropolitana de São Paulo, e mais recentemente a capital paraense, Belém. Um dado curioso é que em Belém o grupo ORM, afiliado do grupo Globo, opera com a franquia Net e programação Globosat. A estratégia da Via Embratel é ter uma forte infraestrutura de acesso para banda

larga e telefonia, apostando que no futuro estas redes multisserviços oferecerão também TV por assinatura. A experiência da Net Serviços mostra que é possível ter índices elevados de penetração destes três serviços na base. A Net, por exemplo, tem cerca de 75% de penetração dos serviços de voz em sua base de clientes, e mais de 80% de penetração dos serviços de banda larga.

Mas, de novo, essa é a realidade da Net, que não se reflete no restante do mercado de TV paga. Desconsiderando-se o total de assinantes da Net Serviços, vê-se que a penetração dos serviços de banda larga é de menos de 40% nas demais operações de cabo e MMDS. Mais precisamente, 38%, segundo dados da empresa de pesquisa PTS de junho de 2010. O DTH, por questões tecnológicas, não oferece ainda opções viáveis de banda larga. No caso do serviço de voz, praticamente só a Net Serviços tem números significativos de clientes.

José Felix, presidente da Net Serviços, comentou sobre as perspectivas de crescimento da operadora no ano de 2011, e descartou qualquer desaceleração. Ao se referir ao forte crescimento do DTH, disse que há mercado para diversas tecnologias, mas que nas localidades com maior densidade demográfica, o cabo tem se mostrado a melhor opção. “Temos uma rede robusta e moderna, constituída de fibras ópticas e cabos coaxiais, com tecnologia que nos permite oferecer acesso a 300 Mbps tão logo se identifique a demanda”, afirmou.

Sobre a possibilidade de expandir com novas outorgas, o que dependeria da Anatel, a Net recitou o mantra de todas as empresas quando falam de futuro: “A Net está sempre interessada em expandir sua área de

atuação geográfica. Havendo oportunidade, vamos estudar”, disse Felix. Ele destacou, contudo, que além da forte atuação no Sul e Sudeste, onde a Net já está, uma aposta da empresa é na região Norte. No Nordeste a Net também tem presença pequena. Felix destaca que a Net é uma das poucas operadoras que vem crescendo sem diminuir o ticket médio do usuário. Hoje, o ARPU (receita média mensal por usuário) da Net está na casa dos R$ 137. Outro aspecto colocado pelo executivo é que não existe nenhuma intenção de diminuir o ritmo de vendas para 2011.

Mas é na competição direta frente às teles que a Net está ganhando espaço.

Segundo fontes de mercado, o market share de banda larga da operadora onde sua rede está disponível e, portanto, onde ela pode vender, é superior a 70%, o que significa que a Net tem feito um estrago e tanto nos mercados em que atua.

Curiosamente, contudo, a empresa que mais sofre a concorrência da Net, a Telefônica, não está respondendo na mesma moeda. A Telefônica ainda atribui o compasso de espera no crescimento de sua base de DTH e cabo a uma decisão estratégica, tanto no que diz respeito à definição tecnológica quanto na questão regulatória. A empresa perdeu base de TV paga em 2010, o que é um feito impressionante em um ano em que o crescimento de toda a indústria foi recorde. Isso não quer dizer que a operadora não tenha um produto competitivo.

Quando lançou seu serviço de DTH, em 2008, a Telefônica teve um crescimento fortíssimo, que só foi interrompido com a crise no Speedy, em 2009, quando a empresa suspendeu todas as vendas de pacotes combinados.

Segundo revelou a esta reportagem Mariano de Beer, diretor geral da Telefônica, durante a Futurecom, está claro que a estratégia da empresa é que a expansão da oferta de TV paga está relacionada também à expansão da oferta da rede de fibras, que é a prioridade estratégica da empresa para os próximos anos. A Telefônica tem hoje cerca de 400 mil domicílios em que a rede FTTH (fiber to the home) está disponível. O problema, além da expansão desta rede, é conseguir

“Temos uma rede robusta e moderna com tecnologia que nos permite oferecer acesso a 300 Mbps tão logo se identifique a demanda” José Felix, da Net nov_2010 Teletime 9

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Modelos opostos O problema da Telefônica é que a rede de fibra é cara e visa um consumidor de alto poder aquisitivo, interessado também na ultra banda larga e em serviços convergentes. Mas o que tem impulsionado a venda de TV paga no Brasil são os pacotes mais baratos, entre R$ 40 e R$ 70 por um pacote de vídeo. É com essa fórmula que Sky e Embratel estão avançando. No caso da Net, o valor é maior, mas já inclui banda larga e telefonia.

Uma das empresas que pode alterar esse jogo de forças entre Net Serviços, Via Embratel e Sky é a GVT, que já tem se mostrado muito competitiva na oferta de serviços banda larga. A operadora, controlada pelo grupo francês Vivendi, pretende entrar com serviço de TV paga em meados de 2011 baseada em um modelo que agregará ao DTH a interatividade dos serviços IPTV por meio de uma caixa (settop box) híbrida, que recebe sinais de satélite para o broadcast e se conecta à banda larga para serviços adicionais. Mas a GVT queixa-se principalmente dos custos de programação no país. “O custo do conteúdo no Brasil é absurdo, muito mais do que no exterior”, disse Amos Genish, presidente da operadora, durante a Futurecom. Para o executivo, não é possível que no país um pacote simples chegue ao consumidor a R$ 100. “Há um grupo com poder que cobra mais do que razoável, e isso impacta no preço do cliente”, disse, referindo-se ao grupo Globo.

Para Ricardo Sanfelice, diretor de marketing e produtos da operadora, existe uma forte demanda pelos conteúdos Globo no mercado brasileiro, segundo as pesquisas feitas pela GVT. “É esse conteúdo que as pessoas querem, mas

Segundo Antonio Valente, da Telefônica, apenas agora a operadora está conseguindo instalar acesso por fibra em escala industrial

também é o mais caro”. Ele lembra que outra dificuldade é que alguns modelos que a GVT pretende trazer ao país, como o catch-up TV e uma oferta grande de VOD (video on-demand), ainda não são comuns. “Existem amarrações que são negativas porque eu não consigo inovar no empacotamento”.

Sanfelice explica que, descontados os custos que a GVT poderá compartilhar com outros serviços, cerca de 80% do preço é de programação.

Programação é básica A realidade que a GVT constatou em suas primeiras rodadas de negociação com os programadores é algo conhecido no mercado de TV por assinatura desde o seu princípio. Programação é o insumo básico de qualquer TV por assinatura.

Programação relevante custa mais ainda.

E programação nacional relevante, então, é ainda mais cara. Some-se a isso um modelo consolidado em que a maior parte da programação nacional é produzida por um grande programador (Globosat), que já tem contratos estabelecidos com toda a indústria, e o resultado é uma negociação sempre complexa. Sabe-se que há operadores que chegam a deixar mais de 40% de suas receitas como custo de programação, o que pode soar insano para empresas de telecomunicações, acostumadas com as margens altas dos

compra dos set-tops.

Recentemente anunciou uma parceria com a Ericsson para os equipamentos da sua rede de vídeo. A novidade é que a GVT deve ser a primeira operadora brasileira a usar uma tecnologia de acesso condicional baseada em DRM, ou seja, totalmente gerenciada por software, o que permite, em tese, muito mais flexibilidade na compra de pacotes.

Segundo Ricardo Sanfelice, a empresa optou por não utilizar a solução de distribuição de sinais da Telefônica (adotada pela Oi, CTBC e pela própria Telefônica) pois quer ter flexibilidade na oferta de produtos. “Nossa premissa é sempre controlar a rede de distribuição”.

A oferta de TV por assinatura da GVT deve coincidir com a entrada da operadora no serviço de voz e banda larga na capital paulista, no final do segundo trimestre de 2011. Para a oferta de DTH da GVT falta ainda a liberação da autorização do serviço, já solicitada, e que deve ser feita pela Anatel até o final deste ano, na estimativa da empresa.

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fazer a instalação na casa do assinante. A Telefônica, depois de mais de um ano de aprendizado e melhoria dos processos, conseguiu treinar suas equipes para executar duas instalações por período. Como são 200 equipes especializadas em instalar fibra na casa dos usuários, a operadora consegue instalar, no limite, 800 clientes por dia. A meta da operadora é chegar a 5 mil assinantes no final do ano. Segundo o presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Valente, apenas agora a operadora está conseguindo instalar acesso por fibra em escala industrial. E entre as apostas do grupo para 2011 está justamente a expansão dessa rede de fibras e a aceleração da oferta de serviços de vídeo.

Aceleração lenta A Oi é outra operadora que deve, aos poucos, acelerar a expansão dos seus serviços de TV por assinatura. Segundo Pedro Ripper, diretor de desenvolvimento tecnológico e estratégia da Oi, ao anunciar em outubro a expansão dos serviços de DTH para a região da Brasil Telecom, os primeiros movimentos da operadora no mercado mostraram “uma demanda

Programação é o insumo básico de qualquer TV por assinatura.

Programação relevante custa mais ainda. E programação nacional relevante, então, é ainda mais cara. serviços de voz e banda larga.

Mesmo assim, os pacotes da GVT estão desenhados, revela Ricardo Sanfelice, mas ele admite que eles devem mudar muito até o lançamento, em junho de 2011. “Até lá, muitos canais HD devem chegar ao mercado, e queremos ter uma oferta ampla de HD nos nossos pacotes, trazendo esse tipo de conteúdo para a base da pirâmide, como fizemos com a banda larga”.

Do ponto de vista da infraestrutura, a GVT ainda está negociando com operadores de satélites e fazendo as chamadas de 10 Teletime nov_2010

avassaladora”, o que fez com que a empresa diminuísse o ritmo para ajustar o lançamento do serviço em todas as cidades. “Passamos pelo processo de fusão em 2009 e pelo processo de racionalização da companhia agora em 2010, e isso também impediu que a nossa estratégia para TV paga fosse intensificada”. Ele explica que para 2011 a expectativa é de retomada do crescimento do serviço. De qualquer maneira, recentemente a Oi voltou a adotar uma estratégia agressiva de preços e reduziu o seu pacote de entrada para R$ 34,90. A Oi optou, desde o come

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Um futuro incerto

E

m todo o mundo, a discussão que se coloca quando se fala em TV por assinatura é qual será o futuro do serviço na era da banda larga, dos serviços over-the-top, da chegada de novos personagens como Google TV, Apple TV, Netflix, Hulu, Amazon e outras plataformas de busca, organização e comercialização de conteúdos nãolineares e sob demanda.

Esta programação sob demanda e não-linear, que têm provocado tantas mudanças nos modelos de TV por assinatura de mercados desenvolvidos, como os EUA, apenas começam a mostrar a cara no Brasil. E 2010 foi um ano que começou a dar indícios do que poderá acontecer nesse sentido por aqui. Mas, sobretudo, foi o ano da chegada das TVs conectadas ao Brasil.

LG, Samsung e Sony anunciaram, ao longo do ano, o desenvolvimento de aparelhos de TV com capacidade de rodar aplicativos e exibir conteúdos, inclusive de vídeo, diretamente da Internet. E essa é a plataforma pela qual empresas como Net Movies, Saraiva Digital e portal Terra pretendem distribuir conteúdos para telespectadores sem passar pela TV por assinatura, ou pelo menos sem passar pelos canais, já que a banda larga, muitas vezes ofertada pelas empresas de cabo, é indispensável em um mundo de TVs conectadas.

A Telefônica anunciou em agosto o seu serviço de vídeo sob demanda OnVideo, baseado em uma caixa que permite assistir, por streaming, alguns conteúdos online. Ainda não há

TV paga começou como uma forma de defesa da base de clientes de voz, mas ele acredita que esse é um mercado de forte potencial de crescimento de receitas.

“Temos um foco convergente, nos quatro serviços, e é esse valor que pretendemos agregar aos nossos usuários”.

Mas a grande expectativa é em relação à oferta de serviços baseados em fibra óptica. Segundo fornecedores ouvidos por TELETIME, a Oi começa a sondar o mercado para a compra de um set-top box híbrido. Espera-se que a estratégia seja combinar DTH com banda larga, como faz a GVT. Mas há quem aposte que a Portugal Telecom, nova acionista da Oi e que terá participação ativa no processo de definição das tecnologias da operadora, influenciará a tele brasileira a adotar um caminho baseado em redes de fibra óptica, como fez em Portugal. A Oi tem o acesso por fibra em seu roadmap, mas apenas para regiões de alta demanda e

FOTO: divulgação

ço, por ter uma programação sem conteúdos Globosat.

Entre as estratégias de preparação para um crescimento mais intenso nos serviços de TV paga, a Oi quer ter o serviço de DTH disponível em todo o Brasil a partir do primeiro trimestre de 2011, e isso incluiria São Paulo. Outro passo é integrar a oferta de serviços de vídeo ao Oi Conta Total, o pacote convergente de voz, dados e telefonia móvel da operadora.

Outra estratégia que deve ser implementada a partir de 2011, possivelmente no primeiro semestre, é o serviço pré-pago, que está sendo testado em pequena escala e que deverá aproveitar a forte rede de recarga de celular pré-pago que a Oi já tem hoje.

Dos 280 mil clientes de TV paga da Oi, 75% deles estão na tecnologia DTH e cerca de 80% são assinantes também do serviço de telefonia fixa. Segundo Pedro Ripper, não é errado afirmar que a estratégia de

resultados numéricos. Do lado dos programadores, o canal ESPN desenvolveu uma plataforma de distribuição e consumo de conteúdo online, o ESPN 360, em princípio oferecido pela Telefônica como parte dos conteúdos do OnVideo, mas também acessível via PCs. A Net Serviços deve anunciar até o final do ano sua plataforma de distribuição sob demanda e trabalha na integração desse serviço com o iPad e o iPhone.

Iniciativas brasileiras como Net Movies e Saraiva Digital ainda têm acervos pequenos, não oferecem conteúdos em HD e não estão investindo pesadamente em marketing, mas apontam caminhos que podem repetir o sucesso de plataformas como a NetFlix, nos EUA, que aos poucos migra seu modelo de locação de DVDs por correio para um modelo de venda online.

E da mesma maneira que a oferta de conteúdos por meio da banda larga muda a perspectiva de modelo de negócios das grandes operadoras e altera a lógica da distribuição de programação, os fornecedores são obrigados a mudar.

Por exemplo, não faz mais sentido pensar que a TV por assinatura dependerá, indefinidamente, de um set-top box. A Motorola, por exemplo, é uma das maiores fabricantes de caixas para TV por assinatura no mundo, mas está aos poucos se reposicionando para atuar no que parece que será a questão crítica da oferta de conteúdos pagos no futuro: a integração entre diferentes plataformas.

12 Teletime nov_2010

poder aquisitivo. Nas demais, seguirá com DTH e eventualmente com IPTV, dependendo da capacidade da rede.

A Oi é uma das operadoras que mais vezes manifestou descontentamento com o fato de não ter acesso a concessões de TV a cabo, e foi em 2010 uma das que mais pressionaram o Congresso a aprovar o PL 29/2010 na Câmara. A partir do meio do ano, a Anatel sinalizou com a possibilidade de reabrir as concessões de cabo, o que deu esperanças à Oi de que teria, finalmente, acesso às concessões de cabo sem ter que esperar por um novo marco legal. Mas no final, o que parecia ser um movimento de aceleração da agência no sentido de abrir o mercado de cabo acabou se tornando uma grande confusão, em que a opção da Anatel acabou sendo deixar o problema para depois. Ainda não se sabe se a agência, efetivamente, vai retomar o processo de concessões. 

“Estamos mudando rapidamente para um mundo IP e de padrões abertos” Robert McLaughlin, da Motorola

“Estamos mudando rapidamente para um mundo IP e de padrões abertos”. Essa frase é de Robert McLaughlin, vice-presidente sênior de home business da Motorola Mobility, divisão da empresa norte-americana que hoje é responsável pelos ativos da área de celular e dispositivos domésticos (settop, cable modems, MTAs etc). TELETIME acompanhou o evento Moto4You, organizado pela Motorola para os seus clientes operadores. E percebeu que o grande esforço da empresa é se posicionar para o mundo em que a TV por assinatura independerá da rede ou de um determinado set-top. “Primeiro é preciso lembrar que a oferta não-linear, por meio da banda larga, ainda é algo instável em relação à qualidade de serviços que temos hoje”, diz Buddy Snow, diretor de marketing sênior da Motorola para a divisão de home solution. Ele lembrou o episódio de um conteúdo over-the-top voltado à comunidade coreana de Nova York que simplesmente derrubou a rede de banda larga onde havia mais concentração de telespectadores.

.:Mercado

Daniel Machado

daniel@convergecom.com.br

Campo dos sonhos

Universalização da telecomunicação rural ganha status de prioridade na pauta do governo. A tecnologia já existe, falta operadoras e governo entrarem em acordo sobre um modelo comercial e operacional.

D

esde a implementação do modelo atual de telecomunicações, em 1997, pouco ou nada foi feito em relação a uma política para atender às regiões rurais. Dos mais de R$ 8 bilhões arrecadados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), ou dos cerca de R$ 180 bilhões investidos nos últimos doze anos pelas próprias operadoras, nada foi dedicado a políticas para o campo. O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, reconhece a responsabilidade do governo e concorda que “a área rural está muda”. “Da privatização até hoje saímos de 4 milhões de celulares para quase 190 milhões de terminais e a área rural ainda não foi atendida.

Ela é nossa prioridade”, diz.

Os números comprovam. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008), do IBGE, a penetração da telefonia fixa não ultrapassa os 7% nos rincões do país, ao passo que 4,5% das residências dessas regiões possuem computadores e somente 2% têm acesso à Internet. Dados mais recentes,

de novembro de 2009, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), apontam para algo em torno de 94% de domicílios rurais sem qualquer conexão com a rede. No Brasil, segundo dados do IBGE, há mais de 32 milhões de pessoas vivendo no campo, em cerca de 8,4 milhões de domicílios.

A situação nas escolas não é muito diferente disso: segundo o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), havia em 2008 um total de 86.654 escolas rurais no país, entre as quais somente 22.796 (26,31%) com telefone fixo e 1.003 (1,16%) com banda larga. E é exatamente aí, segundo especialistas, que reside o primeiro obstáculo para a massificação do acesso às telecomunicações nessas áreas rurais: a falta de infraestrutura básica.

Dados do Pnad 2009 revelam que cerca de 41% dos domicílios não possuem sequer rede de esgoto, 31% não contam com canalização interna de água e aproximadamente 3,4 milhões de casas (45%) não têm rede de telefonia. “Instalar rede de esgoto, de ener14 Teletime nov_2010

gia, de saúde é uma prioridade. A partir daí se investe em comunicação. Se nossa banda larga está atrasada uns nove anos em relação aos países desenvolvidos, o que dizer então da área rural”, lamenta o diretor de Service Providers da Cisco, Anderson André.

Está na lei Mas, se há carência de infraestrutura no campo, regras é o que não faltam. A Portaria nº 431/2009, do Ministério das Comunicações, institui um Programa Nacional de Telecomunicações Rurais que, entre outras medidas, torna prioritário o atendimento a propriedades rurais e a disponibilização de serviços de comunicação gratuita a todas as escolas públicas rurais (100% até 2014). No Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR) há um item (princípio III.6) que estabelece a regulamentação, pela Anatel, da oferta de serviços de telecom a preços módicos para essas áreas; um outro (IV.3) que define a criação e adequação de iniciativas para atendimento da população menos favorecida e residente em áreas rurais; e ações de

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Business plan Apesar da importância do fator regulatório, de acordo com especialistas, essas leis, portarias e planos, por si só, não garantirão a universalização das comunicações no ambiente rural, ainda mais em um mercado como o de telecomunicações. Para isso é preciso que a ‘conta feche’, que haja modelo de negócios viáveis ou, como a maioria gosta de dizer, ‘business plan’. “Não existe almoço grátis, os investidores das operadoras colocam dinheiro somente em negócios com retorno garantido”, diz André, da Cisco.

As próprias operadoras assumem isso e não escondem que levar serviços de telecom às áreas rurais é uma tarefa complicada, por uma série de motivos, como a complexidade do atendimento, a grande dispersão geográfica, áreas de difícil acesso, carência de mão-de-obra especializada, distribuição do poder aquisitivo e peso da carga tributária. Além disso, há pouca diversidade de fornecedores de tecnologia/equipamentos voltados para o atendimento rural e quase nenhuma estatística setorial de demanda.

O secretário Martins, do Minicom, admite que é preciso

um determinado setor. No Brasil isso já acontece na área cultural e, mais recentemente, beneficiou as empresas que trabalharão na construção, ampliação e reforma dos estáRoberto Pinto Martins, dios de futebol da Copa do do Ministério das Comunicações Mundo de 2014. Essas construtoras deixarão de recolher haver contrapartida do goverR$ 350 milhões nos próximos no para “manter o modelo de quatro anos, entre PIS/COFINS, IPI e negócios das teles em pé”, mas imposto de importação nos bens adquirilembra que há também uma dos para os estádios da Copa. compensação social por parte das teles Segundo Anderson André, no setor nos contratos de concessão das outorgas de telecomunicações há uma série de e licenças de serviços. “As teles levaram medidas inteligentes que podem ser o filet mignon, agora têm que levar um tomadas, nas quais todas as parte pedaço do osso também”, diz ele, referinenvolvidas ganham. “O governo pode do-se ao segmento rural. muito bem substituir uma parte dos As operadoras rebatem e reivindiimpostos que recolhe em uma grande cam a redução da carga tributária cidade pelo investimento de uma opesobre os serviços, composta por PIS, radora em alguma determinada região COFINS, Fust e Funttel e, principalrural”, exemplifica. Já Eduardo Neger mente, do ICMS. “A tributação inviabidestaca a iniciativa do governo australiza o processo, pois reduz a margem liano que, para universalizar o acesso do prestador de serviço e propicia um das comunicações nas regiões rurais custo muito alto para o usuário na do país, estabeleceu um valor máximo ponta”, destaca o presidente da mensal para o custo dos serviços. “Se Associação Brasileira de Tele­ a tele não conseguir oferecer o producomunicações Rurais, Eduardo Neger. to por esse preço não há problema, Na maioria dos estados, o ICMS pois o governo local banca a diferencobrado sobre os serviços de telefonia ça”, explica. fixa e móvel é de 25%. Em estados como O secretário Roberto Pinto Martins Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato lembra que a Anatel está preparando Grosso, Rio de Janeiro, Paraíba e um estudo de viabilidade econômica de Rondônia a alíquota varia de 30% a 35%. prestação de serviços de telecomunica“Com um imposto alto assim fica complições no segmento rural. Vale lembrar cado. A instalação de cada estação radioque o novo Plano Geral de Metas de base (ERB) no campo pode custar até R$ Universalização, que valerá para o perí500 mil para a operadora, ou seja, ela odo de 2011 a 2015 (PGMU III), prevê o não vai instalar essa infraestrutura onde atendimento rural, mas as metas ainda não for possível rentabilizar o investiestão para ser definidas. Além disso, o mento”, acrescenta Neger.

Plano Nacional de Banda Larga, segundo Martins, contribuirá para a viabilizaRenúncia fiscal ção dos negócios das prestadoras de Em um setor complexo e de baixa serviços, sejam elas STFC, SMP ou SCM, atratividade como o rural, alguns espenas áreas mais distantes por meio do cialistas, como o diretor da Cisco, defenbackbone e do backhaul da Telebrás. dem a renúncia fiscal, medida que suspende a cobrança de impostos Demanda reprimida sobre serviços e produtos de O que para alguns pode representar um problema, para outros é visto como oportunidade. Isso fica bem claro no segmento rural, que conta com aproximadamente 32 milhões de habitantes (16% da população brasileira) distribuídos em 8,4 milhões de domicílios e representa Anderson André, da Cisco 23% do PIB do país. Mesmo

“As teles levaram o filet mignon, agora têm que levar um pedaço do osso também”

FOTO: divulgação

FOTO: arquivo

curto prazo (V.4), que vencem este ano, e que propõem a revisão dos contratos de concessão para atendimento das áreas rurais fora da Área de Tarifa Básica (ATB), item que se encontra em elaboração pela Superintendência de Serviços Públicos (SPB), da Anatel. A Portaria nº 178/2008 do Minicom determina à agência que devem ser tomadas ações que assegurem a ampliação do acesso à Internet em banda larga, além da ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações em áreas rurais.

Sem falar do Fust, previsto também para o financiamento das telecomunicações rurais. “A dificuldade é que o fundo só pode ser utilizado para serviços de telefonia, mas isso também está em processo de mudança”, informa o secretário Roberto Pinto Martins. Acontece que quem acompanha a interminável saga em torno da utilização dos recursos do Fust sabe que esse dinheiro na prática não existe, já que tem sido utilizado para ajudar o governo fechar as contas.

“Não existe almoço grátis, os investidores das operadoras colocam dinheiro somente em negócios com retorno garantido”

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assim, segundo dados do Pnad 2008, somente 2% têm acesso à Internet (6% segundo o Nic.br). E é aí que se enconRafael Guimarães, da Hughes tra a oportunidade, pois estudo realizado no ano passado pelo Nic.br sobre o “Uso das Tecnologias de Informação e Co­­mu­ni­ para a área rural. O principal cação (TICs) no Brasil” aponta que 50% trunfo do CDMA 450 é ‘ilumidos domicílios da zona rural só não nar’ uma área de 50 a 60 quitêm Internet por falta de disponibilidalômetros com uma única ERB, de, enquanto 35% não assinaram o enquanto a tecnologia GSM serviço por conta do custo elevado. De 800 MHz precisaria de três torres para acordo com o mesmo levantamento, cobrir o mesmo espaço; a GSM 71% dos domicílios teriam acesso à 1.800/1.900 MHz, 12 ERBs; e a faixa de web de maior velocidade se houvesse a 2.100 MHz, 16. Além disso, segundo oferta, e 41% também o fariam se houinformação da agência, há outras experivesse disponibilidade de outra rede na ências internacionais bem sucedidas, área, o que comprova que na região como a do México, que buscam atender rural há grande demanda reprimida por as áreas mais remotas com a faixa de serviços de telecomunicações.

450 MHz, e o custo do terminal pode ser Para a surpresa de muita gente, uma beneficiado com a escala da tecnologia, das conclusões do estudo é a de que um presente em mais de 75 países e 125 domicílio rural possui um gasto médio operadoras e utilizada por 120 milhões mensal no mínimo igual ao do urbano na de assinantes. Outra vantagem é o fato telefonia fixa, enquanto na telefonia de ser a única entre as concorrentes móvel o gasto médio, em todas as classes capaz de evoluir para o 1xEVDO e atende renda, apresenta reduzida variação der à exigência da Anatel de destinar em relação às residências urbanas. “Há subfaixas em caráter primário e secunum mercado no campo que, se fosse bem dário, dependendo do serviço prestado. explorado, geraria grandes receitas.

Além do mais, o cliente rural é bom pagador, quase não apresenta problemas com inadimplência”, diz Eduardo Neger.

Há, de acordo com o Pnad 2008, 51% de moradores nas áreas rurais que recebem mensalmente de um a três salários mínimos e outros 20% que ganham de três a dez salários mínimos Não à toa, foi estabelecida pelo governo por mês, ou seja, um grande contingena Proposta de Regulamento sobre te com possibilidade financeira de assiCanalização e Condições de Uso da nar serviços de telecomunicações.

Radiofrequência na Faixa de 450 MHz a “Nossas estimativas prevêem um cres470 MHz, submetida a consulta pública cimento mínimo da ordem de 20% ao em meados do ano passado e que aguarano. A internacionalização do agroneda agora deliberação do Conselho Diretor gócio e a adoção de práticas sustentáda Anatel. O regulamento destina as veis e rastreabilidade são fatores que subfaixas de radiofrequência de 451-458 impulsionam a adoção das TICs nos MHz e 461-468 MHz ao STFC, SMP e empreendimentos rurais”, conclui.

SCM em caráter primário e sem exclusividade. O documento enfatiza que o uso Tecnologia das referidas subfaixas deverá ser para o No Brasil existem diversas tecnoloprovimento de acesso aos serviços de gias capazes de ampliar o acesso às telefonia e dados, preferencialmente. comunicações nas áreas mais remotas Um dos principais problemas, e o que do país, como o satélite, porém quando o mais preocupa o Minicom e a Anatel, é a assunto telecomunicações rurais entra limpeza do espectro, que atualmente é em pauta, é inevitável falar sobre o utilizado por mais de 2,5 mil entidades, CDMA450, padrão CDMA2000 utilizado como Polícia Federal e Petrobrás. “Hoje na faixa de 450 MHz. A tecnologia foi as teles não podem usar os 450 MHz pois eleita pela Anatel a melhor alternativa a faixa não está disponível”, reclama o para levar os serviços de comunicação secretário do Minicom. Também não está

“Não é possível enxergar o PNBL sem o uso maciço de satélite”

FOTO: divulgação

.:Mercado claro como será a política de licenciamento destas faixas, mas a Anatel tem dado a entender que as concessionárias de telefonia que tiverem metas a cumprir em regiões rurais poderão utilizá-las sem ônus. No entanto, as próprias empresas desconfiam, e só apostarão nisso quando houver clareza das regras.

Banda Ka Com a carência de redes de telecomunicações no segmento rural, a cobertura via satélite se consolidou ao longo do tempo na maioria desses lugares como a única opção de acesso a telefonia, Internet e TV. O custo do link satelital, no entanto, nunca foi dos mais baixos. “Um plano de 128 kbps custa em média R$ 500 por mês, com franquia de 1 Gb”, diz o presidente da Abrater.

No entanto, para Rafael Guimarães, diretor de marketing da Hughes Brasil, empresa de comunicação satelital, uma tecnologia deve causar uma revolução nessa área dentro dos próximos três anos: trata-se da banda Ka, link satelital de alta frequência que permite a utilização de um equipamento mais compacto na casa do usuário. “As antenas de recepção terão dimensões muito menores do que as atuais, não só por conta do uso de frequências mais elevadas, mas também devido ao acréscimo de potência introduzido pelo satélite Ka”, explica. Em geral, essa tecnologia possui capacidade de operação de 70 Gbps, capaz de servir um milhão de usuários.

“Esta solução de alta frequência traz uma série de benefícios técnicos que faz com que o custo do Mbps fique 100 vezes menor”. A tecnologia deve estar disponível no Brasil daqui a três anos, tempo de encomenda, fabricação e lançamento do satélite Ka. “Temos cerca de 550 mil assinantes de banda Ka no mundo. Nos Estados Unidos, já é uma realidade e a tendência é que, em longo prazo, se consolide como a maior comunicação satelital do mundo”, diz. Por isso, Guimarães acredita que o sucesso de um plano de universalização de comunicações no Brasil depende das soluções via satélite. “Não é possível enxergar o PNBL sem o uso maciço de satélite”, diz.

Dos mais de R$ 8 bilhões arrecadados no Fust, ou dos R$ 180 bilhões investidos nos últimos doze anos pelas operadoras, nada foi dedicado a políticas para o campo.

20 Teletime nov_2010

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Olhando para o alto

O

presidente da Agência Es­­ pacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, não mede as palavras para criticar a burocracia da administração pública e, indiretamente, seus antecessores na presidência da AEB. De discurso afiado, Ganem classifica como uma “dantesca caixa de papéis” os primeiros estudos sobre a viabilidade do projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) e diz que quando assumiu a agência, em 2008, descobriu que eles eram “good for nothing”. Nesta entrevista, ele assegura que o SGB não vai disputar mercado com as empresas, mas sim contribuir para que o País possa aprimorar suas previsões meteorológicas, atender às demandas da Defesa e de comunicação do governo.

Suas críticas, inclusive, atingem as empresas operadoras de satélites que atuam no Brasil. Ele afirma que existe sim a possibilidade de se produzir um lançador no Brasil e dispara: “mas isso não interessa à revista, não interessa ao seu público, porque quem gastou o que eles gastaram em lançadores de terceiros não está nem aí para a bandeira brasileira”.

Teletime - O projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) vem sendo acompanhado pelo setor de telecom há algum tempo e existe a expectativa de como ele vai se colocar no mercado. Ele teve alguns percalços ao longo dos últimos anos, só agora saiu a consultoria para elaborar o projeto... Por que esse atraso?

Carlos Ganem - Na verdade, esse atraso tem dez anos. É uma vergonha para um País como o nosso, enorme, necessitadíssimo de um instrumento que lhe permita entender e interpretar o seu gigantismo. É o maior país se você considerar área integral incluindo todo o conjunto do território brasileiro mais a zona economicamente explorável, que corresponde a uma outra Amazônia. Eu estou

fotos: teletime

Carlos Ganem, presidente da Agência Espacial Brasileira, critica o atraso do Satélite Geoestacionário Brasileiro e garante que ele não vai concorrer com as empresas.

Carlos Ganem

falando de 8,4 milhões de km2, ou 13 milhões de km2 em área integral se e você considerar o mar produtivo no Atlântico Sul. De Oiapoque, limite norte com o nosso vizinho europeu Guiana Francesa, a Chuí, cidade irmã da Chuí uruguaia a partir da qual o Atlântico beija a Antártica. Então se você projetar o mar produtivo vai entender que na camada do pré-sal

você não ficou nas bordas das 200 milhas náuticas, mas quase que dobrando isso para 350 milhas náuticas, a um mar de profundidade que vai desafiar a engenharia de cabeamento e amarração bem sucedidíssima da Petrobras. Lembre-se que estar a 700 km do continente é uma porta aberta para qualquer tipo de ação.

Uma dessas ações é inviabilizar a qualquer preço a exploração do présal brasileiro, simulando, em uma situação análoga, por exemplo, o que aconteceu no Golfo do México. Esse mundo não é para amadores.

No caso do espaço, muitas nações do planeta Terra não querem que o Brasil tenha um papel protagonista. O Brasil não tem o direito de postular e fazer o seu primeiro satélite geoestacionário genuinamente nacional. E quando eu falo genuinamente nacional, entenda, estou falando de negócios nos quais a cooperação técnica, econômica e internacional é determinante. Ninguém hoje no mundo faz ação de desenvolvimento autônomo.

A Coreia do Sul está namorando a França. A Índia namora a França, a França namora a Bélgica, a Bélgica namora o Brasil... Esse é um negócio de grandes parceiros. Quanto menos você depender de um grande parceiro, melhor. O que a gente não vai fazer é entrar em nichos e segmentos que traduzam a razão de operação de um conjunto de companhias privadas, decorrentes de um modelo escolhido para as telecomunicações brasileiras. Agora, isso não dá o direito de você simplesmente abrir mão de um projeto protagonista, republicano e de Estado que leve em consideração a demanda que se estabeleceu possível

A gente não vai entrar em segmentos que traduzam a razão de operação de companhias privadas. Agora, isso não dá o direito de você simplesmente abrir mão de um projeto de Estado”.

24 Teletime nov_2010

para o primeiro satélite geoestacionário brasileiro.

Como começou o projeto do SGB? Foi feito um estudo com recursos do Funttel, pagos pela Finep, e estavam envolvidos três órgãos sob a liderança da Fundação Atech, mais a fundação Casimiro Montenegro e a Fundação CPqD. Isso custou R$ 10,08 milhões, do qual sobrou um pequeno resíduo, que sequer pôde ser aproveitado. Em 2006, como resultado dessa caixa de papéis, que é dantesca, o presidente que me antecedeu formatou um grupo de trabalho para estudar e avaliar o satélite geoestacionário brasileiro, e a agência espacial à época delegou competência ao diretor de satélites e chamou o grupo de trabalho, representado pelos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia e Comunicações, chamou o Inpe, o comando das três forças, com ênfase na Aeronáutica. Quando eu cheguei aqui, em 2008, eu pedi notícias do estudo.

Quando me disseram que o estudo era “good for nothing” (inútil) eu pedi notícias do que havia sido feito a posteriori e me disseram que foi constituído um grupo de trabalho. Grupo de trabalho é muito bom, mas o que resolveram?

Produziram, de novo, dois gosmados, duas atas de reunião e nada mais. Em 2008, ensandecido, eu chamei a responsabilidade daqueles membros do grupo antigo e lhes pedi a demanda de cada setor organizado. A demanda de cada setor organizado deveria suscitar, no nosso negócio espaço -, um movimento pelo qual o Brasil pela primeira vez pudesse lançar seu satélite de um sítio próprio, de um foguete que, se não for próprio, tenha a cor da bandeira brasileira na sociedade internacional constituída por Ucrânia e Brasil, denominada Alcântara Cyclone Space. Esse é um foguete com carga limitada, na classe geoestacionária, a 36 mil km de altitude, e com capacidade de arrasto nessa órbita de 1,5 tonelada. Eu estou calculando que a gente tenha um foguete, um sítio e uma carga útil que pode ser brasileira.

A diferença é que nos anos 80 e 90 o Brasil comprou de vários fornecedores, lançando de vários sítios, de vários foguetes, com 0% de tecnologia nacional. A gente está tentando buscar um meio pelo qual se possa pegar uma parcela da tecnologia embutida na feitura dos 50% do satélite Cbers e da

plataforma multi-missão. E, veja bem, é um satélite de observação da Terra, em órbita completamente distinta.

Mas esse satélite que o senhor está falando seria o SGB? Nós aproveitaríamos o conhecimento da feitura de instrumentos satelitais e adequaríamos. Essa experiência foi adquirida primeiro com o Cbers - um satélite de observação que tem 23 anos - e depois com a plataforma de multimissão. As empresas nacionais trabalhando nesse projeto têm condições de responder algumas das demandas mais sérias que o segmento nos imporia.

O senhor considera que o Brasil hoje teria tecnologia para produzir o satélite, lançá-lo e produzir o veículo lançador?

Repare o seguinte. Eu não falei hora nenhuma em produzir foguetes.

O foguete está sendo feito na Ucrânia. É da família mais bem sucedida. São 223 lançamentos do Cyclone 3 sem nenhum erro. Essa é a família de lançadores de cargas úteis mais bem sucedida do mundo. É ucraniana, não é russa e nem foi soviética. Com capa-

Mas isso não interessa à revista, não interessa ao seu público, porque quem gastou o que eles gastaram em lançadores de terceiros não está nem aí para a bandeira brasileira.

Eu percebo que existe uma dicotomia de interesses. De um lado o interesse comercial de fazer com que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível e em valores de mercado. E, de outro lado, você tem o interesse nacional de...

Deixa eu te corrigir. Os dois lados têm pressa, têm expectativa de poder encontrar caminhos para colocar no ar o primeiro satélite geoestacionário brasileiro. Ocorre que pela natureza das demandas que eu tenho condições de atender hoje, ele teria que ter pelo menos o viés de dois clientes importantes para o Brasil. Um é a capacidade de meteorologicamente ele me informar o que vai acontecer quando as chuvas se aproximarem de novo do Vale do Itajaí. Há dois anos morreram 108 pessoas porque eu sabia com três dias de antecedência que ia chover, mas eu não sabia que ia ser uma cabeça d’água. Com o satélite meteo-

Ninguém veio a passeio. Eu não sou engenheiro nuclear e não sou engenheiro aeronáutico, eu sou motorista de papel.

Eu vim organizar essa guerra”. cidade de arrasto e carga de 1,5 tonelada, que é um terço da carga dos satélites de comunicação mais usuais.

Todo mundo sonha com satélites geoestacionários de 4,5 toneladas que, no planeta, você vai depender de um grande lançador, muitas vezes maior do que um Cyclone 4, em sítios que não são nem Alcântara (MA), nem Barreira do Inferno (RN), que são dois dos sítios que foram recuperados pela minha gestão à frente da AEB. Esse satélite na classe de 1,5 tonelada teria condições de atender às demandas nacionais de telecomunicações? É aí que entra a questão do step by step. Vamos ter dois sítios lançadores dentro do centro lançador de Alcântara, um militar, que lançará o VLS já em 2011, e o outro civil, comercial e binacional da Alcântara Cyclone Space.

Esse foguete virá da Ucrânia. Existem planos sim de se produzir no Brasil. nov_2010 Teletime 25

rológico posso especificar a natureza do risco.

Mas hoje o Brasil tem satélites meteorológicos, não?

O Brasil hoje depende virtualmente de informações meteorológicas que são, eu diria, absolutamente dependentes de satélites de terceiros. Nós tivemos três satélites Cbers, o Cbers 1, o 2 e o 2b. O 3, que vai ser o quarto, será lançado o ano que vem, de um sítio chinês por um foguete de grandíssimo porte chamado Longa Marcha.

Por que não de Alcântara?

Porque o nosso foguete não ficou pronto. O nosso sítio ainda não está pronto e a gente passou dois anos guerreando com pudores quilombólicos.

E esse satélite vai ser lançado para ocupar a posição...

O primeiro satélite geoestacionário brasileiro teria que ter, então, pela

limitação da coifa desse foguete, um tamanho mais reduzido. Como tal, ele tende a responder por comunicações governamentais, comunicações militares e uma parte das comunicações que hoje a gente tem amarradas aos satélites hegemonicamente comprometidos com outras bandeiras.

Então, eu tenho questões de Estado que estão para além da questão comercial “stricto sensu”. Não existe dicotomia, existe um sentimento de urgência que não pode calar e para o qual a gente quer dar solução, para não deixar que mais um governo...

Política de espaço é um política de Estado, não é de partido nem de governo. No campo satelital, em dez anos você muitas vezes não botou no ar aquilo que é objeto da sua pesquisa.

Mas qual é a prioridade para o Estado brasileiro? É ter um satélite com grande capacidade de tráfego para observações meteorológicas ou....

Eu consultei o mercado, consultei o Ministério das Comunicações, os militares, o Ministério de Ciência e Tecnologia... E o mercado me disse: se a Agência Espacial Brasileira quer começar bem ela começa com comunicações de ordem governamental, comunicações militares em banda exclusiva de um lado e de outro um satélite meteorológico verdadeiro.

Então no mesmo aparelho é possível atender a essas duas demandas?

Ou não, eu quero ter dois satélites.

O problema é que o ritmo em que esse assunto se desenrola não é o ritmo Ganem de ser. Sou uma pessoa que a vida inteira transformou limão em limonada.

No caso dos satélites, o senhor acha que o Brasil teria condições tecnológicas de desenvolvê-los para colocá-los em órbita em tempo de atender todas essas demandas?

Não me faça essa pergunta, porque essa é uma pergunta capciosa. Tempo pode ser determinante para eu continuar importando indiscriminadamente, por exemplo. O tempo pode ser uma maneira pela qual alguém se julgue no direito de amanhã dizer: “eu tenho uma banda de telecomunicações

foto: teletime

.:entrevista

que vai do Oiapoque ao Chuí e preciso de um satélite e tenho que importar”. É capital dele. Para falar de política de Estado, eu tenho que ter um marco,

E não sei se deveria ter sido, entenda bem. Agora um colega que foi meu chefe, ministro de Ciência e Tecnologia, autor do fundo espacial, autor de todos os fundos setoriais que colocaram dinheiro para a Ciência e Tecnologia de forma bastante adulta neste país, poderia perfeitamente passar a mão no telefone: “Ganem, meu filho, estamos aqui discutindo um projeto estratégico importante para o Brasil”. O satélite da Oi tem a mesma natureza de carga útil de 4,5 toneladas, só de combustível são 2 toneladas. A modelagem dele é um Hughes, um Hispamar. Ou vou estar, neste momento, admitindo que a pressa vai me fazer comprar ao invés de desenvolver. A pressa vai me fazer contratar lançador que não tem a bandeira do Brasil, e eu vou cair na mão do Ariane 5 - de acordo com a classe de tonelagem que está sendo projetada pela Oi. E, além disso, em sítio que não é o nosso. Por outro lado, o grupo Oi/Telemar é uma empresa brasileira no Brasil. Da mesma forma que o são os seus competidores no Brasil. Qual é o preceito

A Defesa, no meu entender de forma errada, está tratando a questão dos satélites como uma questão de estratégia de defesa. Se misturo a guerra nisso estou arrumando uma encrenca anunciada”. primeiro regulatório, que me permita discutir uma linha de recursos entrantes que advenha dos setores privados, tal como aconteceu, por exemplo, com o submarino nuclear brasileiro. Uma gigante do negócio de engenharia do País entrou na composição do capital de uma empresa inteligentemente bem formada, constituída com uma golden share nacional na mão de grupos que representam, no caso, a Marinha.

Por que não foi possível integrar o projeto brasileiro com o que a Oi sugeriu fazer no momento em que ela comprou a Brasil Telecom?

Essa é uma questão muito delicada. Porque embora as discussões que levaram à aquisição do controle da Brasil Telecom tenham o viés comercial que tiverem, têm um viés estratégico também. Em nenhum momento a agência espacial foi chamada para discutir, qualquer que fosse o modelo.

26 Teletime nov_2010

que me fará fazer com “A” e não com “B”? O que vai acontecer na hora em que eu disser para o mercado que, desprezando regras de competição, eu vou me associar ao grupo para produzir um satélite em detrimento das companhias satelitais concorrentes?

E qual a expectativa do senhor em relação ao governo Dilma Rousseff?

Eu acho que o governo do presidente Lula e, naturalmente, o governo que o sucederá, tem um mérito extraordinário de resgatar segmentos que estavam adormecidos, e eu estou usando “adormecidos” para ser simpático.

Sem falar nas descobertas do pré-sal...

O que está no pré-sal é provavelmente um veio interessantíssimo do velhíssimo território representado pela fusão dos dois continentes,

Mas o senhor acredita que o governo Dilma vai dar a prioridade que o senhor está mostrando ser tão necessária?

Eu espero que a presidente da República tenha a possibilidade de aplicar parte dos insumos que ela recebeu como recomendações para este segmento. Toda a parte relativa à balança comercial brasileira de produtos primários é satélite, e isso não é comunicação. Toda a parte relativa à plotação do petróleo, ao uso da melhor inteligência pró-cardumes do Atlântico Sul, é satélites. Toda a parte relativa a ensino à distância é satélite, emprego e uso da medicina à distancia e da Rede Nacional de Pesquisa é satélite.

O senhor mencionou insumos que devem ser analisados pelo governo. O senhor está querendo dizer que a AEB produziu estudos e levantamentos...

Fizemos um documento e enviamos para a Estratégia Nacional de Defesa e a Defesa, no meu entender de forma errada, está tratando a questão dos satélites como uma questão de estratégia de defesa. Se esquecendo que é por aí que as barreiras impositivas dos detentores de know how vão funcionar. No momento que isso virar um óbice concreto baseado em um instrumento confundido com a não-missão da agência: comercial, civil, plena e pacífica. Se misturo a guerra nisso, estou arrumando uma encrenca anunciada: a crônica da morte anunciada.

No começo, inclusive, o senhor mencionou que outros países não apoiam o projeto brasileiro e fazem

Banda Larga. Existe uma sinergia muito grande com o projeto de satélite geoestacionário, já que para cobrir o Brasil inteiro é preciso capacidade satelital.

Eu apenas não citei banda larga porque a banda larga é posterior aos estudos de 2008, quando o grupo de trabalho foi refeito. Depois disso fizemos uma licitação para estudar um modelo a partir do qual o marco legal e contábil fosse aprovado do lado de uma parceira público-privada. Esses estudos estavam sendo providos por um consórcio que comprou o edital, se habilitou, disputou a concorrência e ganhou. A agência vai se manifestar com um laudo acerca do trabalho que está sendo desenvolvido.

foto: teletime

América Latina e África. Não por acaso, no mar comercial explorável do Atlântico Sul vocês verão uma bandeira francesa no norte. E várias bandeiras britânicas. E a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) não tem o que fazer mais no Atlântico Norte, então ela pode virar OTASA e nós, otários, se não tivermos satélites marítimos. Estamos conversados? Ninguém veio a passeio. Eu não sou engenheiro nuclear, eu não sou engenheiro aeronáutico, eu sou motorista de papel. Eu vim organizar essa guerra.

de tudo para que ele não saia.

Existe um quantitativo de barreiras enormes para impedir que nós lancemos e que nós possamos lançar em meia ação com um projeto como

Esse relatório foi apresentado quando?

Eu acredito que há dois meses.

Tem um trabalho de avaliação que, no meu entender, tem que ser muito bem apreciado. Eu não estou contratando alguém para me dizer coisas que eu já sei. Estou contratando alguém para me trazer o inusitado, o novo, a modelagem que possa de fato

O que eu acho que o mercado tem que saber é: a AEB não quer o mercado de telecom. A AEB não é agente legítimo para estar no mercado de telecom, estamos combinados?” o do Cyclone, por conta do parceiro que nós escolhemos. Alguns dos países protagonistas detestam a parceria sino-brasileira para imageamento da Terra, que deu origem à formação do satélite óptico Cbers, que tem a tarefa de imagear o Brasil e que está apagado agora. O seu último representante apagou; desapareceu em 10 de abril.

Acabou a vida útil?

Ele simplesmente feneceu. A vida útil dele já havia sido dada. Eles são caros, mas têm concepção para dois anos. Imagina eu tendo que utilizar peças e componentes não certificados, como é que é isso?

Em toda a nossa conversa, o senhor não mencionou o que talvez seja o principal programa de infraestrutura de telecomunicações do governo Dilma, o Plano Nacional de nov_2010 Teletime 27

fazer jus e sentido para abarcarmos um novo modelo. Acho que a retomada de um Plano Nacional de Banda Larga reafirma o propósito de que educação é também uma atividade baseada em satélites.

Para produzir um satélite geoestacionário a estimativa era de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões.

Mas isso é só o satélite ou o satélite mais o lançamento?

Um satélite geoestacionário vai custar hoje entre US$ 500 milhões a US$ 600 milhões para produzir e lançar. Ocorre que você faz um satélite desses em alguns anos. O que eu acho que o mercado tem que saber é: a AEB não quer o mercado de telecom.

A AEB não é agente legítimo para estar no mercado de telecom, estamos combinados? Não nos temam, nós não estamos aqui para lhes roubar fatia. Agora, como protagonistas como



.:Regulamentação

Mariana Mazza, de Brasília

mariana.mazza@convergecom.com.br

Fim do sossego

Depois de anos estimulando as móveis, Anatel sinaliza intenção de reduzir a VU-M, atendendo um antigo pedido das empresas de telefonia fixa.

E

m praticamente todos os eventos públicos nos quais o alto escalão da Anatel é convidado a falar, a explosão da telefonia móvel na última década é citada como o grande exemplo de que as privatizações deram certo.

Motivo de orgulho da agência reguladora, os quase 200 milhões de celulares em operação no Brasil deram às empresas móveis o status de “reais promotoras da universalização”, possibilitando que milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda, pudessem ser localizados a qualquer momento, em qualquer circunstância. Mas o que pouco se fala é que boa parte do pujante resultado da telefonia móvel foi obtida por meio de uma política de incentivo cujo pilar é uma sigla de todo desconhecida das grandes multidões: VU-M. O Valor de Uso Móvel (VU-M), que nada mais é do que o preço que as demais empresas de telefonia pagam às operadoras móveis para completar as ligações feitas a um celular, é hoje importante combustível financeiro das empresas do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Segundo dados apresentados pela TIM à Anatel, o fluxo financeiro gerado pela cobrança da VU-M representa nada menos do que 33% do faturamento global das operadoras móveis, em média. Considerando que o negócio de empresas de telecomunicações é a prestação de serviços à sociedade, a negociação de acesso à rede representar um terço dos ganhos das móveis é uma façanha e tanto.

Mas os dias de glória da VU-M podem estar perto do fim. Nos últimos dias de outubro a Anatel colocou em consulta pública uma proposta de redução gradativa dos custos das redes móveis, usando como alavanca uma política de descontos pré-fixados na tarifa cobrada dos consumidores pelas chamadas entre fixos e celulares. Essa tarifa, chamada de Valor de Comunicação (VC), deverá sofrer dois cortes de 10% ao ano e parte dessa redução terá que ser, obrigatoriamente, absorvida pelas

empresas de telefonia móvel, com a consequente redução da VU-M. A ação da Anatel atende a um antigo anseio das empresas de telefonia fixa, sobrecarregadas com os custos de interconexão com as móveis. Por isso mesmo, não é difícil imaginar que as móveis não estão nada felizes com a medida, apesar de a agência reguladora estar sendo bastante parcimoniosa com os percentuais sugeridos de redução. O problema está no tamanho do bolo que agora pode ser fatiado pela agência. As projeções são de que a VU-M renda R$ 17 bilhões às empresas de telefonia celular.

Assim, em uma conta simples, o corte sugerido pela agência abocanhará R$ 3,4 bilhões das operadoras até 2012.

“Não é um corte suave de jeito nenhum. É uma manobra bruta que significa uma perda de R$ 1,7 bilhão ao ano para as empresas”, reclama o diretor de regulamentação da TIM, Mario Girasole. Obviamente, as móveis querem meios de compensar essa perda e pedem um programa mais amplo de corte de custos no setor de telecomunicações por parte da Anatel, atingindo também as redes fixas. Mas o papel da 28 Teletime nov_2010

Anatel no confronto entre móveis e fixas por conta do acesso às redes - talvez o mais antigo conflito pós-privatização vai muito além da mediação nos dias atuais. O modelo imprimido pela agência para fomentar as móveis há dez anos é, sem dúvida, o olho do furacão nessa briga. E o movimento atual da agência de promover uma redução da VU-M pode sinalizar muito mais do que uma simples redução de custos para o consumidor. O próprio modelo pode ser posto em xeque com uma alteração dessa taxa de interconexão e, com ele, os números da telefonia móvel que a Anatel tanto se orgulha.

Do controle à livre negociação Para entender como a VU-M tornouse tão importante para o setor móvel é preciso analisar o passado das telecomunicações. Antes da privatização, em 1998, o serviço de telefonia celular estava engatinhando no Brasil. Para conseguir um aparelho móvel - os famosos “tijolões”, em referência ao tamanho dos equipamentos disponíveis na época - era preciso entrar em uma longa fila e ter um bom salário para dar

redes. A partir de 2005 essa regra caiu, junto com a liberação da negociação da VU-M, e hoje as empresas têm que fazer um encontro de contas mensal para quitar as taxas de interconexão, método conhecido como full billing.

O fim da regra de desbalanceamento não seria um problema tão grande não fosse a nova realidade que o Brasil já enfrentava há cinco anos. Superando todas as expectativas dos agentes reguladores, os telefones celulares em 2006 já eram em maior número do que os fixos. Unindo essa explosão da telefonia móvel, a regra de full billing e o descompasso entre a VU-M e as demais tarifas de interconexão tem-se a receita de como o acesso à rede virou o grande negócio das operadoras de telefonia móvel no Brasil.

que deságua agora na Anatel.

Cortes na EILD O movimento da Anatel de derrubar a VU-M gradativamente pegou todas as empresas de surpresa, seja pelo momento escolhido para iniciar esse processo, seja pelo método adotado. No campo das móveis havia uma expectativa de que a agência só mexeria nos preços da interconexão após ter em mãos o modelo de custos para as telecomunicações.

Há anos a Anatel promete produzir o tal modelo, mas só no mês passado a agência reguladora iniciou o processo de contratação da consultoria internacional que produzirá o sistema de cálculo dos custos para fixas e móveis.

Na audiência pública sobre o projeto de redução da VU-M, a Vivo deixou claro seu desconforto com o timing da Anatel, expresso em uma pergunta pra lá de capciosa. A gerente de regulação da operadora, Kátia Pedroso, questionou os representantes da Anatel sobre o que a agência pretende fazer se o modelo de custos, uma vez implantado, mostrar uma realidade diferente da projetada pela Anatel para propor as quedas de 10% no VC. A questão é bastante interessante e, obviamente, ficou sem resposta.

O ponto-chave do problema talvez seja o peso da VU-M nas contas das móveis. Com uma demanda cada vez maior pelo serviço - intensificada pela oferta de banda larga móvel, pelos compromissos de expansão impostos pela Anatel e a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil -, os custos de ampliação da cobertura das celulares devem pressionar as contas das empresas. E como garantir que tudo isso será feito com a agência propondo um corte em uma das mais importantes fontes de renda das companhias?

A TIM sugere uma solução: cortar também os custos de uso da rede fixa, cujo calcanhar de Aquiles é a Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). O principal alvo de quem compra uma EILD hoje é a oferta de banda larga. Mas todos os que não possuem rede de fibra óptica reclamam do alto custo pelo acesso à rede. A Anatel já trabalha em novo regulamento para, ao

Unindo a explosão da telefonia móvel, a regra de full billing e o descompasso entre a VU-M e as demais tarifas de interconexão tem-se a receita de como o acesso à rede virou o grande negócio das operadoras de telefonia móvel no Brasil.

Outro aspecto que merece nota tem relação estreita com o modelo de negócios adotado pelas operadoras móveis ao longo da última década. Com base nas receitas vindas da interconexão, as móveis decidiram “compartilhar” parte desses ganhos com os consumidores.

Cada uma a seu jeito instituiu sistemas de subsídio, financiados pela VU-M que engordava a cada ano. O método mais comum é o financiamento dos aparelhos celulares. Usando o fluxo de VU-M como lastro, todas as empresas passaram a criar planos com cortes nos preços dos aparelhos. O mais famoso, sem dúvida, foi o programa instituído pela Claro, com a venda de celulares a R$ 1.

Desde então, o desconforto dos demais players do setor, sobretudo das operadoras fixas, com políticas como essa ficou evidente, dando início ao movimento de solicitação da queda da VU-M

“O preço de varejo da fixa é muito alto. É preciso uma queda de, pelo menos, 15% no valor da EILD” Luca Luciani, da TIM nov_2010 Teletime 29

FOTO: divulgação

conta das faturas no fim do mês. No processo de privatização, o governo resolveu apoiar o desenvolvimento desse tipo de telefonia, primeiro separando a operação da Telebrás em grupos móveis e fixos e, depois, gerenciando o acesso a essas duas redes por meio de tarifas de interconexão.

Foram criadas três tarifas: a TU-RL, para a rede fixa; a TU-RIU, para a rede interurbana; e a famosa VU-M, para as móveis. As três eram tabeladas pela Anatel, daí serem chamadas de tarifas, por serem controladas pelo governo.

Esse controle público dos preços a serem cobrados entre as empresas vigorou até 2004, quando a agência decidiu que o setor móvel estava maduro para negociar sozinho a cobrança do acesso à rede. A transição foi completada em 2005 e, desde então, a VU-M não é mais tabelada, e sim livremente negociada entre operadoras móveis e companhias de telefonia fixa. Quando a negociação fracassa, a Anatel é chamada a arbitrar os valores.

Dois aspectos merecem destaque nessa transição. O primeiro é que, quando o setor móvel foi libertado do tabelamento, a VU-M já era sensivelmente maior do que as demais tarifas de interconexão, como parte do incentivo a expansão das redes móveis. Segundo levantamento feito pela consultoria Telecom, o valor médio da TU-RL entre 2003 e 2004 era de R$ 0,052 e o da TU-RIU, de R$ 0,096. Por sua vez, as móveis recebiam, já nessa época, R$ 0,386 por minuto de tráfego na rede celular. Ou seja, a tarifa de uso da rede móvel em 2004, quando ainda era precificada pela Anatel, era 642,31% maior do que a tarifa paga para uso das redes locais de telefonia fixa e 302,08% maior do que a preço de interconexão nas redes de longa distância.

Esse gritante descompasso de valores vigora até hoje e, segundo algumas empresas, teria se acirrado com o tempo. Mas há um segundo aspecto digno de nota. Até 2004, como o número de telefones fixos era bastante superior ao de telefones móveis, existia uma regra de desbalanceamento de tráfego.

Se o fluxo de chamadas entre as redes fixas e móveis fosse razoavelmente equilibrado, as empresas não pagavam nada entre si. O pagamento das tarifas só ocorria se um dos fluxos superasse 55% da troca de ligações entre as

.:Regulamentação FOTO: divulgação

menos, organizar melhor a oferta compulsória da EILD pelas concessionárias. Mas o texto produzido pela agência, por enquanto, não indica reduções concretas de preço.

A proposta produzida pela Superintendência de Serviços Públicos (SPB), a qual esta reportagem teve acesso, propõe que os preços das EILDs sejam negociados livremente pelas concessionárias. A tabela de preços de referência continuaria existindo, mas apenas como parâmetro para eventuais arbitragens em caso de desacordo entre as empresas. A novidade está no fato de que esses preços poderão ser impostos cautelarmente enquanto a Anatel avalia os casos de arbitragem.

Regras mais claras para limitar eventuais práticas anticompetitivas de grupos com Poder de Mercado Significativo (PMS) só devem ser fixadas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Apesar de organizar um pouco melhor a oferta de EILD, a proposta em gestação na Anatel não atende aos pedidos bastante específicos das móveis.

Para o presidente da TIM, Luca Luciani, a agência precisa agir de forma concreta, cortando os custos de acesso à rede fixa. “O preço de varejo da fixa é muito alto. É preciso uma queda de, pelo menos, 15% no valor da EILD”, afirma o executivo. Luciani diz que a ideia de fazer um corte na EILD assim como está ocorrendo com a VU-M tem sido discutida com a Anatel, mas por enquanto não há uma resposta da agência nesse sentido.

O executivo concorda que a queda na VU-M é uma tendência no mundo, mas insiste que é preciso encontrar uma forma de compensar as móveis nesse processo. “A VU-M é um tema do setor.

O preço tende a ser reduzido, assim como o da linha dedicada. Faz sentido gerar uma dependência menor da VU-M, mas só se você juntar isso a uma abertura de mercado no atacado e redução de tributos.” O diretor de assuntos regulatórios da TIM, Mario Girasole, reforça o discurso da empresa. “Não estamos dizendo que não se pode mexer na VU-M. O que estamos dizendo é que, se é pra mexer na receita, tem que mexer nos custos também, por meio da revisão

“Qualquer redução das receitas das operadoras pode ter consequências importantes e, por isso, precisa ser feita com responsabilidade” Roberto Lima, presidente da Vivo da EILD e do PGMC. O tripé regulatório, por enquanto, está com um pé só”, resume.

Com um discurso menos agressivo, mas igualmente preocupado, está a Vivo. Durante a Futurecom, Roberto Lima, presidente da operadora, lembrou que as empresas móveis estão comprometidas com metas de expansão das redes 3G e investindo pesado em backhaul. “Qualquer redução das receitas das operadoras pode ter consequências importantes e, por isso, precisa ser feita com responsabilidade”, disse.

Felizes, mas nem tanto Na disputa em torno da VU-M, a TIM acabou ganhando uma posição de destaque entre as móveis simplesmente pelo fato de que a operadora não dispõe de um parceira fixa em seu grupo de

As operadoras móveis, com exceção da tim, têm também um braço fixo local, fazendo com que o grupo econômico equilibre melhor as contas de acesso à rede. operação, extremando a dependência da interconexão. As demais operadoras móveis têm também um braço fixo local, fazendo com que o grupo econômico equilibre melhor as contas de acesso à rede. Mas se a TIM é protagonista em um extremo da batalha, no outro estão duas fixas: Oi e GVT. Embora o propósito seja o mesmo, as duas companhias escolheram estratégias diferentes para tentar convencer a autoridade regulatória a reduzir o custo de acesso às redes móveis. A GVT partiu para batalha judicial e para a arbitragem. Há cinco anos a empresa trava uma briga nos tribunais contra a Vivo e o reajuste da VU-M. No caso da Oi, o caminho escolhido foi a diplomacia. Executivos da companhia não perdem uma oportunidade nos últimos anos para pedir a redução da VU-M. O lobby da maior concessionária fixa do Brasil parece ter funcionado melhor do 30 Teletime nov_2010

que a estratégia da concorrente.

A Anatel não confessa que cedeu aos apelos da Oi, mas no setor todos atribuem à concessionária o avanço da proposta de redução do preço da interconexão. Um indício está no método escolhido pela agência para iniciar o processo: derrubar o preço do VC para, colateralmente, reduzir a VU-M. Por mais de uma vez, executivos da Oi disseram aos técnicos da Anatel que estavam dispostos a “cortar na própria carne” para viabilizar a queda nos custos da rede móvel. A carne, neste caso, se chama VC. Esse movimento foi esboçado pela primeira vez no começo de 2009 e foi objeto de reportagem de capa de TELETIME. Por ser uma tarifa recolhida pela fixas, a redução no VC impacta nas contas das concessionárias. Acontece que a Anatel teria levado a sério demais a proposta da Oi. Um amortecedor colocado pela agência na transferência do corte dos valores de comunicação para a VU-M tem incomodado as empresas. A agência estabeleceu que apenas 85% do corte do VC impactará a interconexão. Isso, caso a negociação entre as empresas não funcione e o assunto acabe em arbitragem. Na prática, as móveis continuam livres para negociar o valor que quiserem para a VU-M e, só se as fixas protestarem, a redução será transferida. E, ainda assim, de forma parcial.

“Fazer a redução via regulamento do VC a gente concorda, desde que não tenha esse fator redutor da transferência para a VU-M. Do jeito que está proposto, a Anatel está punindo as concessionárias, que carregam as móveis até hoje nas costas”, avalia o diretor de assuntos regulatório da Oi, Paulo Mattos. O drama aqui é que a composição do VC é bastante simples. Para chegar ao preço da tarifa, a agência soma o custo de interconexão (VU-M) a um valor tarifário que garanta a margem mínima de lucro das concessionárias. Assim, se a queda da VU-M for restringida por um fator redutor, o restante da queda de 10% fixada pela

Anatel para o VC terá que vir, necessariamente, do lucro das concessionárias.

Além dos aspectos jurídicos que transpassam a polêmica - pelos contratos, a Anatel só pode mexer na margem das concessionárias se elas concordarem expressamente - a decisão da agência de limitar a transferência da redução confundiu ainda mais o setor.

Superficialmente, a Oi continua entendendo que o movimento é positivo. “A Anatel fez um movimento importante porque é uma sinalização real e necessária de queda da VU-M, embora ainda seja muito tímida”, analisa Mattos. Mas o executivo admite que, da forma com que a Anatel pretende promover o corte, os resultados são praticamente inócuos, para dizer o mínimo. “Na verdade, a proposta não beneficia o consumidor final e prejudica as concessionárias. No caso das móveis, na melhor das hipóteses o corte as tira da zona de conforto em que elas estão há anos.”

Impacto nos consumidores Realmente o impacto para o consumidor final é mínimo. Isso porque não está embutido no corte de 10% a correção inflacionária anual das tarifas.

Assim, se considerarmos uma inflação na casa dos 5%, o impacto real de redução no VC será de apenas 5,5%. Em valores nominais, a queda ficará na casa dos R$ 0,07, valor muito pequeno para ser percebido pelos consumidores.

Por outro lado, a mudança na VU-M pode provocar efeitos negativos também para os clientes, especialmente os com planos pré-pagos. As móveis não fazem segredo de que o sucesso do modelo pré-pago está ancorado no fluxo garantido de receitas que esses celulares geram via interconexão. A lógica financeira do modelo é evidente: mesmo um

celular que só recebe chamadas acaba remunerando a operadora móvel se parte dessas ligações vierem de telefones fixos. Tudo por causa da VU-M. Na prática, as empresas fixas e mesmo as móveis pagam para que os milhares de celulares pré-pagos sejam viáveis economicamente mesmo sem fazer uma ligação sequer por mês.

Assim, uma redução na VU-M pode abalar o modelo do pré-pago no Brasil, com aumento do preço dos aparelhos e, até mesmo, uma retração na oferta de linhas para clientes que não têm um determinado perfil de consumo. Esse movimento preocupa a própria Anatel porque afetaria cabalmente o crescimento recorde que o setor móvel apre-

muito longe do necessário. Esperamos que, como resultado da consulta pública, a Anatel retome a referência inicial, proposta originalmente pelas suas áreas técnicas, de reduzir a tarifa em 20% ao ano nos próximos dois anos”, declararam os executivos da empresa por meio de nota.

A proposta original à qual os executivos da GVT referem-se foi desenhada pela Superintendência de Serviços Públicos da agência (SPB). A ideia era reduzir em 50% a VU-M nos próximos três anos, período que seria usado para elaborar o modelo de custos. Os cortes seriam feitos de forma escalonada, sendo 20% nos dois primeiros anos e mais 10% no terceiro ano, e começariam já em 2010. Depois de discussões internas, a proposta foi alterada para apenas dois cortes de 20%. A redação apresentada na consulta pública, com dois cortes de 10%, foi produzida no Conselho Diretor, no voto do conselheiro Jarbas Valente. À SPB sobrou o constrangedor papel de defender publicamente uma redução abaixo daquela proposta originalmente, mesmo sob os ataques das fixas. O gerente-geral de Competição da SPB, José Gonçalves Neto, sustentou o discurso positivo de que, mesmo sendo um corte pequeno, o resultado para o setor será benéfico.

“Nós temos a crença de que qualquer queda gera uma elasticidade na demanda e isso beneficiará o consumidor e compensará eventuais queda de receita”, avalia o técnico. Neto defende ainda a iniciativa da agência de agir antes mesmo da implantação do modelo de custos, já que, no caso da VU-M, o desequilíbrio está tão evidente. 

as empresas fixas e mesmo as móveis pagam para que os milhares de celulares pré-pagos sejam viáveis economicamente mesmo sem fazer uma ligação sequer por mês. senta mês a mês, colocando em xeque o tão falado sucesso da telefonia celular no Brasil. Daí a opção por fazer um corte considerado mais suave em um primeiro momento, até que a agência tenha dados que mostrem a real dimensão do eventual impacto da queda da VU-M no modelo de negócios do setor.

Mas a corrente em defesa de reduções fortes na VU-M continua em movimento. A GVT, por exemplo, alega que, sem um corte maior, a ação da Anatel não terá efeito concreto nas negociações entre as empresas. “A iniciativa da Anatel de reduzir o preço das chamadas fixo-móvel é excelente, mas ainda está

Conheça as prioridades do governo Dilma Roussef para o setor de telecomunicações no principal encontro político-regulatório do ano.

Os principais temas desse encontro você confere na página 35.

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.:Regulamentação II

Samuel Possebon e Mariana Mazza, de Brasília

samuca@convergecom.com.br e mariana.mazza@convergecom.com.br

Reforma ou puxadinho?

Empresas vão à Justiça contra proposta da Anatel para novas regras de universalização do STFC e do backhaul de banda larga. Por trás da disputa está o futuro do PNBL e um buraco que, nas contas das empresas, pode chegar a R$ 8 bilhões.

E

FOTOS: arquivo

xiste uma regra de ouro na relação entre empresas de telecomunicações e Anatel: por mais que se brigue, as portas precisam ficar abertas. Afinal, as empresas continuarão reguladas pela agência. Por isso ao longo da história da Anatel, poucas foram as vezes em que se viu alguma dessas disputas parar na Justiça. Já houve, sem dúvida, muitos casos envolvendo processos de licitação, prazos, multas e disputas societárias. Houve também casos mais específicos, como a disputa pela manutenção de direitos anteriores, como a investida das operadoras de cabo na questão do ponto extra. Mas também estes foram raros. Inédita mesmo é uma disputa sobre um regulamento inteiro, que pode afetar o contrato de concessão de empresas prestadoras do serviço público de telefonia fixa (STFC). Foi isso o que aconteceu quando o SindiTelebrasil, sindicato patronal e associação que reúne as empresas de telecomunicações, resolveu, no final de outubro, entrar com uma ação judicial contra a Anatel em função do Plano Geral de Metas de Univer­ salização, que valerá no período de 2011 a 2015, o chamado PGMU III. A explicação para um ato simbolicamente tão impactante é simples: dinheiro. Muito dinheiro. Mais precisamente, acima de R$ 6,4 bilhões para a Oi, quase R$ 1 bilhão para a Telefônica, outros cerca de R$ 200 milhões para a Embratel.

Essas são as contas atualizadas apuradas por esta reportagem junto às empresas, com base nas interpretações que elas estão fazendo das metas da Anatel. Ou seja, seriam quase R$ 8 bilhões no total.

Esse é o tamanho do buraco que, segundo a alegação das concessionárias de telefonia, o novo plano de metas deixará em suas contas. Dizer se as premissas utilizadas pelas empresas para chegar a valores tão significativos estão corretas

reportagem de advogados envolvidos no processo, está o fato de o SindiTelebrasil não ter pedido nenhuma liminar ou ação antecipada da Justiça no sentido de suspender o trabalho da Anatel.

No dia seguinte às declarações de Levy, contudo, a entidade ouviu uma resposta do assessor especial da Presidência da República Cezar Alvarez: “as concessionárias serão responsabilizadas pelo prejuízo que trouxeram ao povo brasileiro no sentido de continuar atrasando a chegada da banda larga boa e barata na casa de todos. Nessa disputa judicial que eles estão travando conosco, o prejuízo será monetarizado e eles serão responsabilizados por isso”, afirmou.

Segundo ele, o governo está aberto à negociação, mas as ações judiciais devem ser retiradas. Alvarez, apesar de não ser o ministro da área, é o coordenador do programa de inclusão digital do governo, onde se enquadra o Plano Nacional de Banda Larga. E o PGMU III é parte do PNBL. Daí a resposta dura em tom polítié tarefa dos experts de parte a parte. co do assessor da Presidência.

Mas, simbolicamente, o problema está Considerando-se que boa parte das exicriado, ainda que o diretor geral do gências do PGMU III veio do Planalto, SindiTelebrasil, Eduardo Levy, tenha conforme os próprios técnicos da Anatel rapidamente se apressado em dizer que contam às empresas (informação esta a via judicial não encerra as negociações confirmada por conselheiros da agência), e que a ação é apenas uma proteção. era esperado que fosse alguém como “Essa decisão (judicial) pode demorar Alvarez a defender a política. anos para acontecer. Não é bom para Segundo o procurador da Anatel, ninguém, mas fica registrado que as coiMarcelo Bechara, a iniciativa das empresas estão indo por um caminho que não sas de buscarem a Justiça é mais uma julgamos correto. Daqui a cinco anos iniciativa protelatória das concessionáalguém pode dizer que essas metas não rias, para tentar ganhar tempo e evitar valem”, afirmou ao noticiário a vigência das metas logo no começo de TELETIME News. Como 2011. Até o dia 17 de novembro, quanprova de “boa fé” na negociado esta edição foi concluída, a Anatel ção, segundo ouviu esta não dava sinais de recuo. Apesar de movimentos de algumas áreas técnicas no sentido de que se postergasse a aprovação do PGMU, outras áreas da agência, seguindo a orientação do governo, seguiam firme no propósito de aproEduardo Levy, do SindiTelebrasil var o novo plano até o final

“A opção que tem sido sinalizada é a de tratar a banda larga como uma espécie de ‘puxadinho do STFC”

32 Teletime nov_2010

“as concessionárias serão responsabilizadas pelo prejuízo que trouxeram ao povo brasileiro no sentido de continuar atrasando a chegada da banda larga boa e barata na casa de todos.”

Cesar Alvarez, da Presidência

grande problema”, diz um advogado de uma concessionária.

Recado Publicamente, as operadoras estão falando pouco sobre o tema, já que entendem que a causa é coletiva. Mas o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, durante palestra na Futurecom, deu um bom termômetro do clima criado, um dia antes de o SindiTelebrasil entrar na Justiça contra o PGMU. Falco lembrou que a rede do STFC, que cobre 100% do Brasil, “é fruto

o ponto que realmente preocupa as empresas é a falta de uma definição dos custos associados às novas metas. dos ativos e recursos da privatização e é bem reversível”, mas enfatizou também que “o backhaul e a rede de banda larga foram construídas com recursos privados”. Foi uma referência breve, mas sintomática, ao problema. Perguntado se ele temia que a Anatel pudesse considerar o backhaul uma rede pública e, portanto, reversível à União, Falco foi ríspido: “só se ela (Anatel) comprar (a rede)”.

O problema torna-se mais complexo quando se volta à sua origem. O procurador da Anatel, Marcelo Bechara, lembra que desde a troca das obrigações sobre Postos de Serviço de Telecomunicações pelas metas de backhaul, em 2008, as empresas já vêm cumprindo metas semelhantes às que estão colocadas agora. Ou seja, aceitaram que o backhaul de dados era parte do STFC e, portanto, era uma rede pública e reversível. O problema é que agora a Anatel está expandindo estas obrigações para No passado, as operadoras aceitaram que o backhaul de dados era parte do STFC e, portanto, era uma rede pública e reversível, afirma Marcelo Bechara, da Procuradoria Especializada da Anatel.

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cidades que não estão sendo “universalizadas”, ou seja, cidades que já eram atendidas por uma rede privada de oferta de dados.

As empresas, então, da República ficaram na seguinte situação: ou aceitam que esta “rede privada” se torne parte da rede reversível, vinculada ao serviço público do STFC, ou constroem uma nova rede de dados, paralela à existente, para atender às metas de backhaul. Por isso os custos tão elevados apontados no início dessa reportagem.

Há ainda outro problema apontado pelas empresas no PGMU III: as metas que virão a ser estabelecidas no AICE (telefone popular, sem cobrança de assinatura básica) e na prestação de serviços a localidades rurais, que, segundo a proposta do PGMU, virão em regulamentos específicos. Mas, segundo as concessionárias, essa função é exclusiva do presidente da República e não pode ser delegada. Dentro da Anatel, a leitura é que esse argumento é o mais frágil, pois bastaria que a Anatel estabelecesse os regulamentos e encaminhasse a publicação dos mesmos por decreto.

Mas o ponto que realmente preocupa as empresas é a falta de uma definição dos custos associados às novas metas. A agência tem uma conta, que vem sendo refeita em função das conversas com as concessionárias. Essa conta, dizem as empresas, não fecha, e o buraco seria aquele de quase R$ 8 bilhões. A própria Anatel nunca deixou de reconhecer que as metas em si poderiam ser individualmente deficitárias, mas apontava valores muito menores, na casa dos R$ 750 milhões em desfavor da Oi e cerca de R$ 100 milhões em desfavor da Embratel, e até mesmo um saldo positivo para a Telefônica. Mas sempre afirmou que o equilíbrio do contrato estaria garantido com os ganhos na exploração do serviço. As empresas discordam dessas projeções e querem que se aponte, como pede a regulamentação, quais serão estas fontes de financiamento, e isso precisa ser feito agora.

Não é a primeira vez que as empresas se dizem em risco financeiro em função de obrigações colocadas pela Anatel.

FOTO: divulgação

Argumentos Há diversos pontos na argumentação do SindiTelebrasil a serem analisados. Desde o fato de a Anatel ter feito a proposta de PGMU extemporaneamente (a lei fala em 24 meses de antecedência da vigência, quando de fato a última proposta surgiu apenas em setembro último), passando pelo fato de as novas metas não terem sido analisadas previamente em conjunto com as empresas para que se testasse a sua viabilidade econômica (a regulamentação prevê esse trabalho de análise conjunta) até a falta de indicação clara de fontes de financiamento para as novas obrigações. Além disso, e esse é um aspecto central da discussão, as teles argumentam que o conceito de regulação do backhaul que está sendo adotado pela Anatel é, na verdade, uma maneira disfarçada de transformar o serviço privado de oferta de banda larga (SCM) em um serviço público (STFC). O leitor atento de TELETIME recorda-se que essa polêmica vem sendo tratada repetidamente aqui, começando em agosto de 2008, em uma matéria cujo título era, justamente, “O que é esse tal de backhaul?”.

“A opção que tem sido sinalizada é a de tratar a banda larga como uma espécie de ‘puxadinho do STFC’, ou obrigação acessória do STFC, o que certamente não é compatível com a LGT e com os contratos de concessão em vigor, e tampouco recomendável para a atração de investimentos privados, posto que tal concepção introduz profunda insegurança jurídica”, disse Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, em reunião do conselho consultivo da Anatel.

A afirmação também está em carta entregue à agência. Além do medo de que um serviço privado passe a ser tratado como um serviço público, as empresas têm uma preocupação de longo prazo. “Todas as concessionárias sabem que a concessão de STFC termina em 2025, e elas se programaram para não precisar mais do STFC quando a concessão terminar. Mas se de uma hora para outra a Anatel começa a tratar a rede de banda larga como uma rede pública, reversível em 2025, aí essa projeção para o futuro vira um

FOTO: agência brasil

do ano, mesmo com a ação na Justiça.

.:Regulamentação II “o backhaul e a rede de banda larga foram construídas com recursos privados”

Contas divergentes Já ficou claro que as metodologias de cálculo utilizadas pelas empresas diferem muito das usadas pela Anatel. A agência utiliza cotação de preços sem considerar os custos dos equipamentos instalados em operação, o que as empresas contestam. Esse ajuste já está sendo feito, mas existem premissas mais complicadas a serem harmonizadas.

A Anatel assume, por exemplo, que o programa Luz para Todos, que prevê a eletrificação de todas as localidades do

Luiz Eduardo Falco, da Oi das e de que as teles poderão usar a faixa de 450 MHz. As concessionárias têm uma receita pronta para uma eventual negociação com a Anatel e com o governo: 1) Estabelecimento de um processo de encontro de contas pelo menos anual para verificar se os cálculos da Anatel de custo do PGMU batem com a realidade de implantação das metas; 2) Indicação de fontes de financiamento para as metas, que podem vir do Fust, dotação orçamentária, desoneração tributária ou mesmo redução de outras metas. Nas contas da Oi, por exemplo, a eliminação dos 2% sobre a receita pagos bianualmente a título da concessão já geraria uma economia de

Se o PGMU for adiado, significa dizer que as concessionárias assinarão os novos contratos em 31 de dezembro de 2010 sem nenhuma garantia de que aceitarão alguma nova obrigação.

Brasil até 2010, estará concluído a tempo de ser considerado no planejamento técnico das empresas. Com isso, as teles não teriam que projetar suas redes com fontes alternativas de alimentação (energia solar, geradores etc). Mas as teles alegam que não podem fazer as contas levando isso em consideração, pois independente da oferta de energia elétrica nos diferentes municípios e localidades, as metas da Anatel terão que ser cumpridas.

Outra premissa da agência é que as teles poderão utilizar a faixa de 450 MHz para atender boa parte das metas colocadas no PGMU III para STFC rural. Mais uma vez, as teles contestam, já que não há regulamentação para uso da faixa e não se sabe em que condições as licenças para uso do espectro serão concedidas, ainda que a Anatel tenha a intenção de liberar o uso da faixa para as concessionárias com metas de cobertura rural a cumprir. Mas não há ainda a garantia de que as concessionárias de STFC terão acesso à faixa de 450 MHz. Segundo fontes que participaram das reuniões com a agência, a Anatel reiterou as premissas de que haverá eletrificação nas localidades a serem atendi-

R$ 800 milhões. A flexibilização de algumas metas de orelhões, com a diminuição da densidade e aumento do espaçamento entre eles, geraria uma economia de mais R$ 200 milhões às empresas, que poderiam ser trocadas por outras metas.

3) Não tarifar, e sim estabelecer uma política de preço de referência para o backhaul.

4) Retirar as metas de backhaul de mercados já atendidos e onde há competição.

Até o fechamento desta edição, nada indicava que o governo cederia na questão do backhaul e das fontes de financiamento. As empresas sabem que será difícil fazer o governo ceder nesses dois pontos. No caso das fontes, porque isso abriria brecha para uso do Fust, o que criaria problema com o Tesouro. No caso das metas de backhaul, o problema é a centralidade desta política para o Plano Nacional de Banda Larga.

Adiamento complicado Se o PGMU for adiado, significaria dizer que as concessionárias assinarão os 34 Teletime nov_2010

novos contratos em 31 de dezembro de 2010 sem nenhuma garantia de que aceitarão alguma nova obrigação. Ficam, portanto, em posição muito mais confortável para barrar qualquer iniciativa futura do governo na Justiça. Pelo modelo em vigor, as metas de universalização são a garantia de que a concessionária investirá em benefícios para a sociedade em troca da exploração de um serviço público.

A possibilidade de permitir que as concessionárias assinem os contratos sem um PGMU claramente definido pode tirar esse poder de barganha da União na criação das metas. Afinal, a parte que interessa as concessionárias já estaria garantida (o contrato em si), o que reduziria a disposição das teles em negociar as metas.

O SindiTelebrasil, no entanto, garante na carta enviada à Anatel que sua proposta tem apenas a intenção de abrir espaço para uma discussão mais ampla e frutífera sobre as obrigações sugeridas pela agência. “Com mais tempo e serenidade, acreditamos que será possível chegar a um ponto de equilíbrio entre a Anatel e as concessionárias, tal como fizemos com a troca de metas do PST pelo backhaul no PGMU II e no acordo para execução do programa Banda Larga nas Escolas do Governo Federal.”

O advogado Floriano de Azevedo Marques faz um resumo da confusão que foi armada desde que a questão da banda larga começou a ser tratada no escopo das metas de universalização da telefonia fixa. “O problema é que estão chamando de STFC coisa que não é STFC. Tudo o que está sendo feito poderia ter sido feito de outra maneira”, analisa. Para o advogado, criar um serviço público para a banda larga é algo previsto na LGT e poderia ter sido feito, “até mesmo na forma de um SCM público”, sugere. Esse serviço poderia tratar de maneira diferente situações geográficas e realidades econômicas diferentes, “sem esse discurso equivocado de que as tarifas têm que ser iguais para todo mundo”. Tal serviço, diz Marques, poderia ser prestado pelo governo ou por empresas privadas. “As ferramentas para fazer o que o governo quer sem confusão estão disponíveis, é só fazer.

Mas obrigar alguém que é concessionário de um serviço a prestar outro, isso é mais  complicado”, disse o advogado.

FOTO: divulgação

Vale lembrar que quando o PGMU III começou a ser discutido, ainda no começo de 2009, a própria Oi circulou em Brasília com um PowerPoint em que apontava um custo de mais de R$ 13 bilhões com as regras que estavam sendo propostas. Depois, executivos da empresa reconheceram reservadamente que as contas estavam exageradas. Desta vez, contrataram a consultoria da PriceWa­ter­ houseCoopers para chegar a um número mais realista.

O que muda com a posse do novo governo?

VENHA PARTICIPAR DO PRINCIPAL ENCONTRO POLÍTICO-REGULATÓRIO DO ANO. REALIZADO EM BRASÍLIA E PROMOVIDO PELA REVISTA TELETIME E PELO CCOM DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, O DEBATE TRAZ AS PRIORIDADES POLÍTICAS DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF NO SETOR DE COMUNICAÇÕES, A AGENDA REGULATÓRIA E A PERSPECTIVA DA NOVA LEGISLATURA DO CONGRESSO NACIONAL.

PRINCIPAIS SESSÕES DE DISCUSSÃO:

AGENDA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E AS PRIORIDADES NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÕES, TELECOM E MÍDIA

24 DE FEVEREIRO DE 2011

Auditório da Finatec/UnB, Brasília

BALANÇO DO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA E AS PERSPECTIVAS PARA 2011

AGENDA DE MÉDIO PRAZO DO PLANO GERAL DE ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO (PGR)

AS PERSPECTIVAS DE UMA LEI DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

GRANDE PARTICIPAÇÃO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA/MÓVEL, EMPRESÁRIOS, AUTORIDADES, PESQUISADORES, TÉCNICOS DO EXECUTIVO, CONGRESSO NACIONAL, CONSULTORES, ANALISTAS E JORNALISTAS.

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.:Certificação

Sem selo de aprovação

Modelo de certificação e homologação da Anatel para produtos de telecomunicações completa dez anos e celebra melhorias, mas indústria ainda se vê prejudicada pela demora do processo. missão de celular, passando por handsets, modems etc.

No Brasil há cerca de 13 OCDs e mais de 30 laboratórios designados para a realização de testes de equipamentos de categoria I (modems, cabos coaxiais, cabos telefônicos, celulares, telefones fixos etc.); categoria II (antenas para satélite, transponders, amplificadores de potência etc.); e categoria III (fibras ópticas, conectores ópticos, fios telefônicos DG, centrais de comutação digital etc.).

“Há dez anos, nosso sistema de certificação e homologação estava muito aquém quando comparado aos dos Estados Unidos e Comunidade Europeia, onde existe um cuidado muito grande com a segurança do usuário. Hoje estamos caminhando para algo muito próximo, o Brasil está quase em pé de igualdade em relação a esses países”, destaca Sônia Maria de Oliveira, pesquisadora de telecomunicações da Gerência de Certificação da Fundação do CPqD, um dos primeiros OCDs a serem estabelecidos no país.

No entanto, apesar de todos os avanços, o modelo de certificação e homologação da Anatel está longe de ser unanimidade entre os fabricantes e compradores de equipamentos de telecomunicações. Muitos deles se queixam principalmente dos longos períodos de espera para conseguir a certificação de lançamentos ou de produtos importados. No caso de um equipamento de consumo, como um celular, a demora pode representar o atraso do time to FOTOS: divulgação

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á exatos dez anos a Anatel estabelecia diretrizes (Resolução 242/2000) que alteraram o modelo de certificação e homologação dos produtos e equipamentos de telecomunicações em operação no país. O regulamento não somente alterou como aprimorou as exigências estabelecidas no Sistema Telebrás (NGT 004). Para se ter uma ideia, naquela época a Anatel demorava até seis meses somente para analisar um pedido de certificação, ou seja, só para analisar a documentação. Hoje esse processo não ultrapassa quatro semanas.

Além disso, o próprio fabricante realizava os testes de certificação. Bastava para isso dispor somente do registro de um engenheiro. “O processo era quase que uma auto-declaração, e usávamos as informações fornecidas pelos fabricantes, não conferíamos. Não sabíamos sequer se o equipamento que estávamos homologando havia sido aferido em um laboratório acreditado”, admite Haroldo Motta, gerente de gestão de processos da Gerência de Certificação da Anatel.

Diante da necessidade de terceirização da certificação, por se tratar de um mercado de crescente demanda - 3 mil produtos homologados por ano - e com a preocupação de não perder o controle de todo o processo, a Anatel criou os Organismos de Certificação Designado (OCDs), empresas que conduzem e gerenciam os processos de avaliação de conformidade técnica dos produtos junto aos laboratórios e expedem os certificados de aprovação para a agência.

De posse desta certificação, a Anatel expede a homologação do equipamento, o produto ganha o selo da agência e está pronto para ser comercializado legalmente no mercado. Todos os equipamentos que façam uso de meios de telecomunicações ou que se destinem a esse fim precisam passar por esse processo, de notebooks com Wi-Fi a equipamentos de trans-

“Em determinados testes bastaria emitir um sinal acima dos valores especificados e, se o equipamento não der choque, está aprovado” Sônia Maria de Oliveira, do CPqD market, tempo de lançamento do handset no mercado, e consequentemente prejuízo nas vendas de Natal, Dia das Mães etc. Em uma empresa como a Nokia, por exemplo, com presença em 190 países, a certificação demanda um complexo e importante cálculo logístico. “É preciso que o produto seja lançado logo e globalmente, pela questão do desejo do consumidor. O que se procura fazer é iniciar os processos de certificação (cada país tem o seu) com a antecedência necessária para o lançamento simultâneo”, explica o gerente de relações governamentais da Nokia, Carlos Lauria.

Porém, segundo ele, “alguns testes são longos e podem afetar o time to market”.

Os testes de uma central telefônica, por exemplo, podem levar um ano e os da bateria de um celular podem chegar a até quatro meses e atrasar todo o cronograma de lançamento do equipamento. “Há produtos que passam por até três laboratórios diferentes, pois nem todos são acreditados para aferir nível de absorção específica (SAR), compatibilidade eletromagnética e segurança elétrica, por exemplo, em um único espaço”, explica a pesquisadora do CPqD. Ela acredita que alguns testes realizados no processo de certificação chegam a ser desnecessários. “Em determinados testes bastaria emitir um sinal eletromagnético acima dos valores especificados e, se o equipamento não der choque, já está aprovado”, diz.

O diretor da Nokia, que também é coordenador do

“Iremos verificar também se aquilo que já está sendo vendido está em conformidade com o que foi testado” Haroldo Motta, da Anatel 36 Teletime nov_2010

Grupo de Certificação e Homologação certificação e homologação da Associação Brasileira da Indústria dos equipamentos de telecoElétrica e Eletrônica (Abinee) concormunicações. “Há um ano da com a pesquisadora do CPqD e consolidamos várias sugestambém sugere que nos processos de tões que a indústria havia certificação sejam simulados somenfeito para a melhoria do prote os piores casos – ou situações – cesso e levamos à Anatel, Carlos Lauria, da Abinee e Nokia para os equipamentos. para a melhoria constante Há ainda casos curiosos. Por do sistema. Temos tido um exemplo, determinados equipamentos bom relacionamento com a WiMax permitem mobilidade (802.11n) segundo ele, de que o produto em agência”, elogia Lauria. mas, como no Brasil não é permitida mobioperação tem as mesmas especifiEntre as mudanças prolidade no WiMax, o equipamento precisa cações técnicas daquele que foi postas que devem em breve ser adaptado, “travado” para não ser móvel, submetido aos testes. “Enviam um cabo ser postas em prática, segundo o gerente e só então receber a certificação. Ou seja, o ‘zero bala’ para os laboratórios, mas o da Anatel, está a certificação pós-venda produto perde artificialmente uma funcioajuste de máquinas do processo produtivo dos equipamentos. “Vamos verificar se nalidade para atender às regras locais. pode ser outro”, questiona. aquilo que já está sendo vendido está em Essas são algumas das situações relatadas conformidade com o que foi testado”, por representantes da indústria de telecom, Custos antecipa. Outra novidade, que deve que preferem se manter em anonimato.

Por ser a homologação um processo demorar um tempo a mais para ser O gerente de engenharia da Copel meramente administrativo, a Anatel recoimplantada, por não depender só da Telecomunicações, Antônio Carlos Melo, lhe dos fabricantes um valor fixo de R$ 500 agência, prevê a negociação com a é um que vem tendo experiências negatipor produto. No entanto, o valor pago a um Receita Federal do recolhimento dos vas nas licitações de compra de equipalaboratório na certificação de um equipaequipamentos importados que não foram mentos para a expansão da malha óptica mento pode chegar a R$ 200 mil. “Se o homologados em seus países de origem. da companhia. produto apresentar algum item em não“Mesmo que esses produtos tenham Ele relata que recentemente o início da conformidade nos testes, será necessária entrado no país legalmente, pagando operação de uma rede de mil quilômetros e uma ação corretiva na linha de produção todos os impostos, devem passar pelo 50 mil homes passed, em um total de 5 mil do fabricante, o que vai gerar outro custo processo de certificação da agência, como pontos de acesso na cidade de Curitiba, foi para ele”, acrescenta Sônia, do CPqD. todos os outros”, destaca. Esta, aliás, é atrasado em 90 dias pois a certificação do Até por isso, para os clientes – ou fabriuma das principais queixas da indústria fabricante da caixa de emenda óptica ainda cantes – o item “custo” está cada vez mais local, sobretudo contra os produtos asiánão havia sido expedida pela Anatel. importante no orçamento para a escolha ticos. Isso terá sem dúvida um grande Segundo o engenheiro, isso acontece pordos laboratórios, tanto quanto o tempo de impacto para o consumidor, pois boa que a agência não trata o assunto com a realização das aferições dos produtos. parte dos equipamentos eletrônicos devida prioridade. importados encontrados no comércio Melo vai além e questiona o próprio Melhorias popular nunca passou pela certificação processo de certificação e homologação da De seis em seis meses a Anatel realiza da Anatel.

Anatel. “Atendemos à regulamentação um Forum de Certificação, para colher direitinho na Copel, mas para mim ela não informações e críticas sobre o processo de Daniel Machado tem nenhum valor, é pura formalidade, puro delay”, opina. Para ele, às vezes o teste que a companhia realiza em fábrica com o fornecedor tem mais valor. “Confesso roduzidos para imitar os produtos ‘badalados’ do momento, os celulares sem marca que não considero a certificação da Anatel chineses se disseminaram no comércio e são uma pedra no sapato dos fabricantes como garantia de que um equipamento de handsets, que movimentam US$ 1 trilhão ao ano no mundo. De acordo com a está adequado e dentro das especificações consultoria Gartner, somente em 2009 foram vendidos 150 milhões de handsets informais técnicas. No geral, acho até que atrapalha”, – 12% do volume de unidades comercializadas – o que significa uma sangria de US$ 120 revela. E cita o exemplo de um processo de bilhões para o segmento. A participação desses produtos no Brasil pode ser ainda maior e atingir 20%, segundo a Nokia. licitação da Copel para aquisição de cabo Uma das maiores queixas da indústria de telecom é a de que, além de não pagarem drop. “Realizamos uma análise técnica e o impostos, os contrabandos, na maioria das vezes, também não foram submetidos aos fornecedor que apresentou todas as especitestes de certificação, o que pode pôr em risco a saúde dos usuários desses produtos. Isso ficações foi exatamente o único sem homoporque, durante o processo de testes, os laboratórios especializados analisam um conjunto de experimentos ligados à segurança e à durabilidade dos equipamentos. As baterias de logação na agência”, diz. “Como não estava lítio de um celular, por exemplo, devem ser rigorosamente testadas, pois uma pequena autorizado pela Anatel, instalamos um rachadura pode fazer com que explodam. Os carregadores dos handsets também são ‘drop’ mais espesso, para não ferir a regusubmetidos a testes, pois podem provocar choques nos usuários. “Não é choro porque eles lamentação. Para nós, isso gera um impacestão ganhando mercado, mas porque primeiro os usuários podem ser prejudicados e, to na prestação de serviços”. claro, porque é injusto pagarmos todos os impostos e nos submetermos a um processo de certificação e alguns concorrentes não”, reclama Carlos Lauria, diretor da Nokia e O gerente da Copel Telecom também coordenador do Grupo de Certificação e Homologação da Abinee. questiona o recolhimento de amostras do processo de certificação. Não há garantia,

“O que se procura fazer é iniciar os processos de certificação com a antecedência necessária para não afetar o time to market”

Produtos da China

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.:eventos

Da redação

cartas@teletime.com.br

Recados e incômodos

Empresas aproveitam o palco da Futurecom para trocar alfinetadas entre si e com o governo. Divergências em questões como neutralidade de rede, papel da Telebrás, MP 495, entre outros, não faltaram.

C

ada empresa de telecomunicações tem uma bandeira diferente, e parece que elas não estão muito interessadas em unificar o discurso. Pelo menos foi isso que se viu durante a Futurecom, realizada no final de outubro em São Paulo.

O primeiro ponto de divergência, que ficou claro logo na abertura do evento, é a questão da neutralidade de redes. O presidente da Telefônica, Antônio Valente, mencionou a importância de que se faça este debate durante sua palestra na abertura do evento.

Mais tarde, em coletiva de imprensa, detalhou sua visão: “há um descasamento sobre o crescimento de tráfego e o crescimento das receitas. É preciso rediscutir os modelos para que a prestação dos serviços se dê de forma equilibrada, mas não teríamos, nesse momento, nenhuma sugestão regulatória a colocar”, disse, ao ser indagado se a Telefônica desejaria que, do ponto de vista regulatório, houvesse o sinal verde para práticas comerciais não neutras.

Mas a GVT, por exemplo, mostrou uma visão diferente sobre o tema. “Não concordo que o usuário pague mais por mais uso. O usuário está pagando por velocidade. O que acontece é que tem operadora que cobra por 10 Mbps e faz traffic shaping. Se o assinante pagou por 10 Mbps, ele quer usar essa velocidade.

Essa é a posição da GVT. Cobrar diferente por velocidades diferentes, não por volume”, disse Amos Genish, presidente da empresa. Hoje, a GVT não estabelece em contrato limites de uso a seus assinantes.

A GVT aproveitou o evento inclusive para anunciar um upgrade de todos os seus clientes que hoje têm o serviço a 1 Mbps para 5 Mbps sem aumento de assinatura, e disse que o produto carro-chefe de 2011 será a oferta do serviço de 15 Mbps, contra o produto de 10 Mbps enfatizado este ano.

A posição da GVT não chega a ser

contrária à da Telefônica na questão da neutralidade, mas mostra que as diferentes visões comerciais existentes devem fazer com que o tema ainda demore a se tornar consensual. À primeira vista, nenhuma empresa posiciona-se contra o conceito de neutralidade de rede, considerado um “princípio básico” do setor. Quem melhor resumiu a visão comungada pela maioria dos participantes foi o vice-presidente do UMTS Fórum no Brasil, Mário Baumgarten. O executivo disse que o conceito deve ser fracionado em duas linhas. Uma asseguraria o “acesso aberto”, como ele classificou. Seria uma espécie de princípio de que “a rede 38 Teletime nov_2010

atende a todo mundo”. A segunda linha é a da “gerência de tráfego”.

Mesmo sendo frontalmente divergente do conceito geral de “neutralidade”, as teles entendem que um certo nível de gerenciamento do tráfego não fere o princípio da rede neutra e, inclusive, traria benefícios para os usuários ao ampliar a qualidade da oferta do serviço.

Segundo Baumgarten, a garantia de que essas duas abordagens não entrariam em choque - garantia de um acesso aberto, mas controlado - seria a “transparência”, promovida por meio do estabelecimento de regras regulatórias, que seriam amplamente divulgadas à sociedade. Diversos fabricantes

têm tecnologia que pode fazer essa diferenciação no tráfego. Umas das mais entusiastas, entretanto, é a NokiaSiemens, que enxerga inclusive uma oportunidade para que as operadoras façam frente às empresas over the top, na medida em que podem oferecer serviço de conectividade com um certo grau de “valor agregado”.

PNBL Críticas ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) também sobraram durante a Futurecom. Elas existem desde que o governo começou o processo de recuperação da Telebrás. O presidente da Telefônica adotou um discurso mais ameno durante o evento, talvez para despistar a ação judicial que as teles estavam preparando contra a Anatel naquela semana. “Não somos contra a Telebrás em si. Só achamos que ela tem que estar submetida às mesmas regras das companhias privadas”. Curiosamente, dois dias depois do discurso pacificador de Valente, o SindiTelebrasil questionaria na Justiça o fato de não ter havido uma licitação para a utilização das fibras da Petrobras e da Eletrobras. E ainda questionou a exclusividade da Telebrás no atendimento ao governo.

Mas se a Telefônica tinha um discurso mais simpático sobre a Telebrás e o PNBL, críticas mais duras vieram dos acionistas da Oi, mais especificamente do presidente da Andrade Gutierrez, controladora da tele, Otávio Marques de Azevedo. “Não há no Brasil um plano de banda larga. Temos uma política, mas não um plano”, disse ele. Segundo ele, existe uma decisão política, “mas um plano tem que levar em consideração quem será atendido, a que custo, com que financiamento, em que bases econômicas”. Ele ressalta que para falar em realidade brasileira é preciso falar do mapa da pobreza no Brasil, “e esse mapa me parece incoerente com o que está sendo proposto no PNBL”, disse, indicando que 72% da lista de cidades já previstas para serem atendidas pela Telebrás já têm quatro plataformas ofertadas de banda larga e 83% delas tem três plataformas disponíveis. “Não basta isso, tem que ser para todos”.

Após sua participação no debate, o executivo explicou que o que existe hoje é um plano da Telebrás. “O que foi anunciado é o plano para a Telebrás oferecer banda larga. É o plano nacional da Telebrás, assim como a Oi tem

um plano nacional, mas não é um plano para o País”.

Outro aspecto levantado por Otávio Azevedo foi a questão tributária. Ele ressaltou que essa discussão precisa se dar antes de a banda larga explodir no Brasil. “Antes de explodir a banda larga, é preciso levar a questão tributária ao Confaz. Essa questão não foi considerada pelo governo anterior na implementação do Paste e da privatização.

disse acreditar que as restrições impostas pela MP 495 para a participação dos fornecedores estrangeiros nas compras da Telebrás podem ser contornadas com o “diálogo”. “Nosso ponto é o diálogo.

Esse é um processo que tem que ser esclarecido. Esperamos que o governo possa encontrar um equilíbrio entre os diversos interesses e que possa aceitar os pontos colocados por nós”. Depois da Futurecom, contudo, o governo deu início ao processo de compras da Telebrás sem mexer nas regras da MP 495. No primeiro leilão, para a rede DWDM, a Padtec foi a vencedora, e apenas ZTE, Ericsson e Huawei participaram.

O tom amistoso de Foigel contrasta com as críticas duras que a medida recebeu de seus representantes na consulta pública para compra de equipamentos DWDM. A Alcatel-Lucent e outros fabricantes chegaram a dizer que a preferência à compra de equipamentos desenvolvidos no Brasil poderia privar a Telebrás do que existe de mais moderno na área.

Embora insatisfeita com a restrição a produtos não produzidos no Brasil, a companhia, por enquanto, não tem planos de iniciar o desenvolvimento de equipamentos no País. Segundo Foigel, um projeto desse tipo demora de três a quatro anos, de forma que a fabricante não teria tempo de se adequar à preferência criada pela MP 495, pelo menos nessa fase inicial da revitalização da Telebrás, quando estão concentrados os melhores contratos. 

controlador da oi disse que o brasil não tem um plano de banda larga porque, segundo ele, não se sabe quem será atendido e a que custo.

Perdemos a oportunidade naquela hora de fazer essa transição de impostos, mas temos essa oportunidade de novo”, disse. Segundo o executivo, se esse projeto começar acelerado agora sem essa previsão tributária, vai fracassar, “porque não tem quem pague. O governo não vai pagar essa conta”.

MP 495 Como não poderia deixar de ser, a MP 495, que prevê prioridade a produtos desenvolvidos e produzidos no Brasil nas compras do governo, também era assunto que, embora não tenha sido abordado em nenhum painel, estava presente nas rodas de conversa entre os executivos.

Em conversa com jornalistas, Jonio Foigel, presidente da Alcatel-Lucent,

Taiwan quer se aproximar do Brasil

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ouca gente sabe que a ilha de Formosa, posicionada ao lado do vizinho mais famoso, a China, abriga um país com vocação para a produção de eletroeletrônicos.

Taiwan exportou no ano passado um volume de US$ 99,3 bilhões em produtos eletroeletrônicos. O setor responde por 49% de toda a exportação do país, sendo que o país com quem mais faz negócios é a China.

Isabel Shi, diretora representante do departamento de exibições da Taiwan Electrical and Eletronic Manufactures’s Association (TEEMA), explica que a semelhança cultural e o fato de ambos os países falarem a mesma língua facilita a exportação para os chineses.

“O mercado lá é muito grande e a infraestrutura ainda é pouca. Já em Taiwan, o mercado é muito pequeno por isso vamos muito para fora”, diz ela. A estratégia da associação para divulgar os produtos taiwaneses é realizar eventos pelo mundo. O Brasil, juntamente com a Índia, está no foco dos taiwaneses, mas a distância é um fator que pode ser decisivo na escolha dos próximos países para uma aproximação comercial.

Muitos países, explica Shi, procuram as empresas taiwanesas para chegar até o mercado chinês. Isso porque os dois países têm um acordo que isenta Taiwan do pagamento de taxas de exportação para a China, o Economic Cooperation Framework Agreement (ECTFA). Talvez por isso, boa parte dos expositores na maior feira de eletroeletrônicos de Taiwan, a Taitronics Show, sejam de fabricantes no modelo de OEM (Original Equipment Manufacturer) ou ODM (Original Design Manufacturer).

Helton Posseti O repórter viajou a convite do Taiwan Trade Center do Brasil.

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.:produtos

Fernando Paiva

fernando.paiva@convergecom.com.br

Raio-X nas redes WiFi

Número convergente

As redes WiFi em grandes corporações precisam estar em permanente acompanhamento pelos técnicos de TI. Estes profissionais contam com testadores de redes WiFi, como o AirCheck, recém lançado pela Fluke Networks no Brasil. O aparelho, que é pequeno e pode ser segurado por uma só mão, detecta redes 802.11a/ b/g/n, checa a qualidade do sinal, acusa a presença de pontos de acesso não autorizados, além de identificar problemas de cobertura, de interferência ou de sobrecarga de canais. Os dados são passados via USB para um computador onde está instalado o software que acompanha o produto, o AirCheck Manager, que os analisa e gera relatórios. O testador de WiFi da Fluke possui tela colorida LCD de 2,8 polegadas e pesa 400g. www.flukenetworks.com

Sistema de conciliação As operadoras de telefonia fixa e móvel costumam contratar serviços de clearing para checar seus bancos de dados e ter certeza de quanto precisam pagar ou receber de seus concorrentes por chamadas de interconexão. O problema é que o serviço de clearing nem sempre é tão rápido quanto gostariam e pode custar caro. A brasileira Triad Systems criou então um software, batizado de "Conciliador Full", que pode ser instalado nas operadoras, sendo vendido sob o modelo de licenciamento.

Ele consegue processar cerca de 200 milhões de CDRs por hora, sendo mais ágil e mais barato do que soluções similares oferecidas como serviço. Além disso, o sistema oferece um diagnóstico automático que aponta eventuais problemas que possam gerar perdas de receita nos processos internos da operadora. www.triadsystems.com.br

Tablet Android O sucesso internacional do iPad da Apple provocou uma verdadeira corrida dos demais fabricantes para lançarem tablets touch screen para acesso à Internet.

No mercado brasileiro, quem largou na frente foi a Samsung, com o Galaxy Tab, um tablet com o sistema operacional Android 2.2, conhecido como Froyo. Ele tem tela Super Amoled de 7 polegadas e pesa 379g.

O Galaxy Tab tem conectividade a redes HSUPA e WiFi. Sua memória interna é de 16 Gb, expansível para 32 Gb com cartão microSD. Algumas de suas vantagens frente ao iPad são a possibilidade de conexão USB e a presença de duas câmeras, uma de 1.3 e outra de 3 megapixels. O aparelho vem com conteúdo nacional embarcado, incluindo diversos e-books, além de softwares de realidade aumentada e de reconhecimento facial. Lançado simultaneamente por Claro, TIM e Vivo, seu preço pode variar de acordo com o plano de dados escolhido pelo assinante. O preço cheio sugerido pela Samsung é de R$ 2.699. www.samsung.com.br 40 Teletime nov_2010

A Transit criou um novo serviço, chamado Five, que consiste em um número telefônico STFC que pode ser usado tanto em telefones fixos quanto em móveis - neste caso mediante a instalação de um aplicativo no celular. Trata-se de telefonia VoIP usando a plataforma do VoIP Group, parceiro tecnológico da Transit. Ao telefone fixo é preciso acoplar um adaptador (ATA).

O usuário programa onde quer ser chamado quando ligarem para o número.

O sistema pode ligar primeiro, por exemplo, para o fixo e, se a ligação não for atendida, tentar em seguida o celular e depois o computador, onde precisa estar instalado um softphone. O serviço inclui uma caixa postal virtual e envio de mensagem através de voicemail. Por enquanto, o aplicativo usado no celular é o Fring, disponível em vários sistemas operacionais, mas a Transit promete lançar sua própria app para o Five em breve. www.transit.com.br

Ferramenta de busca para call center Reduzir em 50% o tempo médio por atendimento em um call center: essa é a promessa de uma plataforma criada pela Neoassist que unifica as bases de informação consultadas pelos atendentes. Na prática, o “Sistema Inteligente de Atendimento”, como foi batizado, é uma ferramenta de busca digital, que encontra rapidamente o que o funcionário escreve, dispensando a consulta a pastas separadas ou até a manuais impressos, como ainda é feito em alguns casos. Qualquer novo conteúdo é facilmente incluído na plataforma, que também gera relatórios para os coordenadores dos call centers, identificando, por exemplo, os assuntos mais buscados ou quais atendentes mais utilizaram o sistema. www.neoassist.com

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.:ponto&contraponto

Viagem ao passado e uma visão de futuro

N

uma viagem de férias você tem a oportunidade de deixar a mente livre, e a capacidade de observar mesmo sem estar observando. E embora minhas férias não tivessem como objetivo gerar matéria para a revista, algumas observações e reflexões acho que podem ser de interesse.

Na realidade foi uma viagem ao passado em busca de raízes na Europa do Leste, e de fato encontrei várias pequenas cidades com vestígios de meados do século XX, tanto em relação à paisagem quanto na utilização de meios de transportes mais rudimentares.

Sem falar no que diz respeito à sobriedade, para não dizer tristeza, das construções e estruturas públicas, herança do regime soviético ou similares. Vi também uma expectativa de integração à Comunidade Europeia como perspectiva de crescimento econômico e de emprego. Encontrei pessoas qualificadas e com formação submetidas a uma situação de subemprego.

Viajei por alguns países da Europa Oriental e depois, indo para Israel, a primeira coisa que saltou à vista foi a utilização massiva da Internet para todas as atividades e por uma gama ampla da população. A Internet como ferramenta de busca, compra de ingressos, reservas de hotéis e passagens aéreas e de trem é a primeira, e muitas vezes a única, alternativa.

Se a tentativa é por telefone ou mesmo presença física, ela pode não dar certo. A Internet se incorporou à vida e ao modo de ser das pessoas, ferramenta de trabalho e de entretenimento, além de ser, através das redes sociais, a principal forma de relacionamento das faixas etárias mais jovens. Esta constatação parece sem novidade, pois para nós que vivemos a tecnologia desde seu nascedouro, isto já está acontecendo em vários lugares, inclusive no Brasil.

A novidade é que ao viajar por países que estavam até há pouco tempo dentro do regime soviético, alguns deles ainda conservando toda a austeridade e certo atraso em

vários aspectos, a universalização de uso da Internet é impactante. O divisor digital é uma realidade e só pode ser visto daqui para a frente quanto a sua cada vez maior universalização. É uma revolução tecnológica absorvida com impactos ainda não totalmente explorados na gestão de empresas e na democratização da informação e dos países, tendo como principal característica sua razoável imunidade ao controle por governos ou pessoas.

Outra coisa que chama a atenção é a presença de telefones celulares nas cidades e nos povoados mais distantes, onde se vê carroças com seus condutores falando ao celular, padres e monges tirando celulares de suas batinas para tratar de assuntos mundanos após suas prédicas. A percepção rápida e em todos os lugares da conveniência pela busca de tarifas mais vantajosas leva a uma adoção cada vez maior dos pacotes, com quantidades importantes de minutos grátis incluídos, mostrando que neste mercado de varejo, a lealdade está sempre associada à melhor conveniência para o usuário, e não necessariamente à marca.

Mesmo na Europa e em Israel muitas pessoas mantêm mais de um telefone para utilizá-lo na situação que é mais conveniente. É um mercado de características globais bastante repetitivas, mas com nuances locais. O roaming internacional está muito melhor, embora os custos ainda deixem a desejar, e há muita oportunidade de melhora.

A universalização do acesso à banda larga ainda tem um longo caminho, e tanto a implantação de fibras ópticas está em marcha como a perspectiva de uso das redes celulares é concreta. Já existem redes 3G e a questão é conseguir criar para Internet pelo celular que sejam atrativos, ou incorporar aos planos existentes pacotes de dados que tornem o uso atrativo. É óbvio que este caminho vai requerer mais investimentos nas redes para dar

a chegada das redes domésticas inteligentes deve ter um impacto na vida das pessoas. as máquinas inteligentes são uma promessa de mudança mais radical ainda.

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conta da explosão do tráfego de dados, o que afinal é apenas uma questão de conta de investimentos.

Só para constar e não deixar de registrar, o papo de que no Brasil as tarifas são as mais caras do mundo, se for feita a análise sem impostos, não é verdadeira. É que no Brasil os impostos fazem parte do preço e são muito mais altos (30% ou 40% do valor), enquanto no resto do mundo é imposto de valor adicionado e não faz parte do preço.

As pessoas que usam o celular, ao saber que temos algo a ver com a tecnologia, perguntam o que vem depois, e ao comentarmos sobre 4G, seja LTE ou WiMax, ficam querendo entender os benefícios ou que diferença isso vai fazer. Apenas a maior velocidade não basta, pois não chega a impactar o modo de vida. As inovações têm que ter um apelo de mercado para que tenham um sucesso de adoção massiva.

O que vem pela frente e que poderá de fato impactar, à semelhança do que foram nos últimos anos a mobilidade e o divisor digital? Arrisco-me a dizer que a chegada das redes domésticas inteligentes e a automatização associada devem ter um impacto na vida das pessoas. Sem dúvida as máquinas inteligentes são uma promessa de uma mudança mais radical ainda.

A minha viagem tinha como primeira escala um seminário sobre o futuro das tecnologias, onde tive a honra e a oportunidade de fazer uma palestra para um grupo seleto de filósofos, engenheiros, religiosos e estudiosos na área de ciências humanas. Ali se discutia a hipótese de computadores mais inteligentes que os homens e seus impactos na sociedade, na política e na religião. Algum dos cenários pareciam filmes de ficção científica. Como muito da ficção científica do Século XIX e da primeira parte do Século XX já virou realidade, não podemos desprezar o gênero. Mas podemos sim ter a convicção, embasada nas mudanças de comportamento e adaptação à mobilidade e à Internet, que o ser humano é mais complexo e tem uma capacidade de adaptar-se e estar um passo à frente das tecnologias, aprendendo a utilizálas a seu serviço e na melhora das condições de vida para a sociedade.

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