PROJETO CLÍNICA PSIQUIÁTRICA
Avaliação psiquiátrica e psicológica nas diversas áreas do Direito
Tópicos 1 – Perícia como tradução 2 – Direito penal 3 – Direito civil 4 – Direito do trabalho 5 – Direito de família 6 – Conclusões
Perícia = tradução • Processo – disputa sobre direitos • Perícia – necessária se há dúvida técnica • Perícia psiquiátrica – dúvida sobre a saúde mental de um ou mais envolvidos no processo • Laudo – documento relatando a perícia • Tradução – articulação entre a linguagem médica e jurídica
Direito penal • Avaliação da imputabilidade Entedimento Auto-determinação Medida de segurança
• Cessão de periculosidade Avaliação do transtorno mental
• Avaliação das vítimas Presença de retardo mental
Direito civil • Capacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens Discernimento Autocontrole Autonomia
• Realização de atos jurídicos Compra, vendam aluguel, e contratos diversos
Direito do trabalho • Verificação de nexo causal Acidentes de trabalho Doenças ocupacionais Doenças relacionadas ao trabalho Nexo técnico-epidemiológico
• Perícia diferente da perícia trabalhista Não há agentes etiológicos claros Não há mapa de risco
Direito de família • • • •
Capacidade de guarda Risco a menores Alienação parental Sucessões Testamento e herança
Conclusões • • • • •
Direito perícia Esclarecimento Entendimento Autocontrole Nexo causal
Saúde mental
Obrigado
Daniel Martins de Barros Nufor - 3069-7929 daniel.barros@usp.br twitter.com/danielmbarros